Reunião Temática 6 (30.01.2024)
Defesa e Ciência
1ª Reunião Preparatória para a Reunião Temática “Defesa e Ciência”
Abertura
⇨ Cel. Aquino
►Histórico das Conferências de CT&I
►Finalidades da Defesa
►Relação de Projetos existentes nas 3 Forças
►23 iniciativas no total: capacidade militar de Defesa
. Marinha do Brasil
. Exército Brasileiro
. Aeronáutica
⇨ Brigadeiro Lima
►Apresentar as finalidades da V CNCTI
►Apresentar os Projetos Estratégicos do Ministério da Defesa
►Apresentar os Temas de interesse da Defesa - Eixos e Temas
►Apresentar o cronograma da Temática Defesa
ROTEIRO
►Overview das CNCTIs anteriores
►Interesse dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas (Interesse do Estado Brasileiro)
►Cronograma do Plano de Ação para V CNCTI
►Apresentação das possíveis Entidades Jurídicas - parceiros/colaboradores externos
RESUMO DA ABERTURA
Por se tratar de um Encontro Preparatório para a Reunião Temática “Defesa e Ciência”, os representantes militares, Cel. Aquino e Brigadeiro Lima, destacaram o histórico das Conferências de CT&I, enfatizando as finalidades da Defesa O Cel Aquino detalhou os 23 projetos nas Forças Armadas, enquanto o Brigadeiro Lima apresentou os objetivos da V CNCTI, os Projetos Estratégicos da Defesa e o cronograma dos trabalhos prévios, reforçando a importância de parcerias externas. Em resumo, os trabalhos seguiram a seguinte ordem: Overview das CNCTIs anteriores; b) Interesse dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas (Interesse do Estado Brasileiro); c) Cronograma do Plano de Ação para a V CNCTI de parte da Defesa; e a d) Apresentação das possíveis Entidades Jurídicasparceiros/colaboradores externos
DESTAQUE
A capacidade de o Brasil defender adequadamente sua população, suas riquezas naturais e construídas, assim como sua economia, dependem de desenvolvimento e do domínio de tecnologias estratégicas. Um dos eixos estruturantes da Estratégia Nacional de Defesa refere-se à reorganização da indústria de material de defesa constituída com base em tecnologias sob domínio nacional.
Quatro fatores são considerados essenciais ao sucesso deste objetivo:
1º) Cooperação das instituições civis e militares para a capacitação de recursos humanos, pesquisa, desenvolvimento e absorção de tecnologias;
2º) Permanente atenção, desde as ações de planejamento, para as oportunidades de transbordamento da P&D e da inovação de interesse militar para possíveis aplicações civis ou comerciais;
3º) Acoplamento da política de compras de equipamentos, serviços e sistemas nos mercados doméstico e internacional à política de capacitação e desenvolvimento tecnológico do País, incluindo mecanismos de absorção de tecnologias associada às compras realizadas no exterior; e
4º) Previsibilidade, estabilidade e continuidade dos investimentos nos esforços de pesquisa, desenvolvimento e inovação, vinculados à política de compras da Defesa.
⇨ PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DEFESA (PPED 2020-2031)
23 Iniciativas Estratégicas de Defesa (IED) alinhadas com o programa 6012 do PPA/MD que colaboram para a construção das capacidades miitares de defesa:
⇨ DEFESA NACIONAL
⇨ Marinha do Brasil:
►Programa Nuclear da Marinha – PNM
►Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB
►Programa Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul – SisGAAz
►Programa de Desenvolvimento de Navios-Patrulha – PRONAPA
⇨ Exército Brasileiro:
►Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional – PDCDN
►Programa Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras –SISFRON
►Programa Estratégico ASTROS
►Programa Estratégico Forças Blindadas
⇨ Força Aérea Brasileira:
►Programa Estratégico de Sistemas Espaciais – PESE Programa SISDABRA
►Programa KC-390
►Programa F-39
⇨ Ministério da Defesa:
►Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa
►Projeto HX-BR
►Projeto TH-X
►Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA.
⇨ COOPERAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO NACIONAL
►Programa Forças no Esporte – PROFESP/ Projeto João do Pulo – PJP
►Projeto Rondon
►Programa Calha Norte – PCN
►Projeto Soldado-Cidadão – PSC
TEMAS DE INTERESSE DA DEFESA X EIXOS E TEMAS
⇨ Eixo I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de C, T e I:
►Temas I a IX - PRÓ-DEFESA
►Tema VII – PDCDN
⇨ Eixo II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas:
►Temas I, III, IV, V e VII
PNM/ PROSUB/ SisGAAz/ PRONAPA/ PDCDN/ SISFRON/ ASTROS/
Forças Blindadas/ PESE/ SISDABRA/KC-390/ F-39/ Comando e Controle de Defesa/ HX-BR/ TH-X/Amazônia SAR/ SipamHidro
⇨ Eixo I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de C, T e I:
►Temas I a IX - Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e
►Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA
►Tema VII - Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional - PDCDN
⇨ Eixo II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas:
►Temas I, III, IV, V e VII
►PNM/ PROSUB/ SisGAAz/ PRONAPA/ PDCDN/ SISFRON/ ASTROS/
►Forças Blindadas/ PESE/ SISDABRA/KC-390/ F-39/ ►Comando e Controle de Defesa/ HX-BR/ TH-X/Amazônia SAR/ SipamHidro
⇨ Eixo III - Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais:
Tema I - PESE/ SISDABRA
Tema II - PNM/ PROSUB
Tema III e IV - PNM/ PROSUB/ SisGAAz/ PRONAPA/ PDCDN/ SISFRON/ ASTROS/ Forças Blindadas/ PESE/ SISDABRA/ KC-390/ F-39/ Comando e Controle de Defesa/ HX-BR/ TH-X/ AmazôniaSAR/ SipamHidro
Tema V - PRÓ-DEFESA/ Projeto Rondon / Projeto Calha Norte
⇨ Eixo IV - Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social:
Temas I a VII - PRÓ-DEFESA/ Projeto Rondon / Projeto Calha Norte Encaminhamento da 1ª Reunião Preparatória
►Solicitação de retorno do acompanhamento dos projetos estratégicos quanto ao/a: (18jan)
►Alteração de cronograma de execução;
►Previsibilidade de finalização;
►Principais gargalos tecnológicos identificados;
►Quais as principais soluções identificadas?
►Há apoio externo à Força? De quem? Empresa? Academia? País?
OBS.: De todos os projetos das Forças, quais possuem 100% de patente da Força?
Será encaminhado um documento solicitando esta informação e seu objetivo. Contudo, se for possível adiantar seria melhor.
3. Após a publicação da portaria a respeito das Áreas Tecnológicas de Interesse para a Defesa (ATID), deverá ser solicitado aos senhores um estudo conjunto mais aprofundado a respeito:
- Áreas Tecnológicas Críticas para a Defesa
- Tecnologias Críticas para a Defesa
- Tecnologias Estratégicas para a Defesa
- Tecnologias Estratégicas para o País
4. Diante do cenário de enlace com o MCTI e MDIC, temos a necessidade de resguardar a área de ciência e a de tecnologia de Defesa quanto aos seguintes interesses: Governo Aberta e Ciência Aberta.
- Exemplo: ficha resumo de projetos e metadados limitados a necessidade de saber
DEBATE
As ações da CAPES e CNPq visam atrair e reter massa crítica, fortalecendo redes cooperativas internacionais e sinergias. O FNDCT possui objetivos amplos, enfrentando desafios orçamentários que incentivam parcerias estratégicas. No contexto específico do Amapá, a pesquisadora da UNIFAP destacou a posição estratégica daquela Unidade da Federação, mas criticou a realização de pesquisas sem a participação local. A parceria entre os Ministérios da Saúde e da Defesa foca em pontos de convergência, especialmente na Amazônia, com ênfase em Bioproteção e Biossegurança (áreas fundamentais). Foi destacada a construção do Laboratório de Bioproteção – Campinas/SP (emergência biológica). A representante do CGEE ressaltou a importância do debate estratégico e identificou temas convergentes para futuros encontros. O representante da CAPES destacou como fundamental a formação de redes colaborativas, a organização de reuniões com todos os Coordenadores das Reuniões Temáticas e a busca pela sinergia entre os sistemas SNCTI e SNPG. Por fim, os representantes militares lembraram que as denominadas Áreas Tecnológicas de Interesse para a Defesa (ATID) congregam as: a) Áreas Tecnológicas Críticas para a Defesa; b) Tecnologias Críticas para a Defesa; c) Tecnologias Estratégicas para a Defesa; e d) Tecnologias Estratégicas para o País.
ANÁLISE TEMÁTICA
Defesa e Ciência
Por se tratar da Reunião Preparatória destinada à organização da Reunião Temática “Defesa e Ciência” as observações a seguir são preliminares.
A Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) têm um impacto significativo no setor de defesa. O setor de defesa teve que se adaptar aos riscos e ameaças emergentes no novo cenário de segurança e proteção, que inclui questões como terrorismo, ataques cibernéticos, pandemias e desastres relacionados ao clima. Nesse sentido, foi mencionado na reunião a importância de se considerar nos debates da V CNCTI a questão da biossegurança e da bioproteção.
O setor de Defesa teve, na sua trajetória, que reconsiderar as suas abordagens relativas à inovação, com uma ênfase renovada na colaboração, estratégias de inovação aberta e esforços empresariais. É fato, que o investimento em inovação tecnológica (em tecnologia militar) precedeu os gastos com Defesa e, tal aspecto, teve um efeito positivo na modernização das forças armadas.
A capacidade do Brasil de defender sua população, riqueza e economia depende do desenvolvimento e domínio de tecnologias estratégicas. A Estratégia Nacional de Defesa visa reorganizar a indústria de materiais de defesa com base em tecnologias sob controle nacional. Para atingir esse objetivo, quatro fatores são considerados essenciais:
(
a) em primeiro lugar, a cooperação entre instituições civis e militares é necessária para a formação de recursos humanos, investigação, desenvolvimento e absorção de tecnologia;
(b) em segundo lugar, deve haver um foco permanente no planejamento de ações e na identificação de oportunidades de transbordamento de tecnologia;
(
c) em terceiro lugar, o uso de instrumentos como as Capacidades Dinâmicas em Defesa (DC-Defense) pode ajudar as Empresas Estratégicas de Defesa a entender suas capacidades dinâmicas e gerar vantagem competitiva; e
(d) por fim, a associação entre Defesa e desenvolvimento econômico é elemento-chave no discurso em torno da política de Defesa Nacional no Brasil.