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PROGRAMA DE ACÇÃO

RICARDO RIO

braga merece O melhor

VOTE

JUNTOS POR BRAGA

PPD/PSD

CDS-PP

PPM PPM


www.ricardorio.pt

setembro 2013

PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Um Tempo Novo para Braga: Competência. Seriedade. Dedicação. Juntos, por Braga, apresentamo-nos ao sufrágio de todos os Bracarenses com uma ambição clara, com uma visão de futuro, com um projecto coerente e construído no diálogo contínuo com todos os cidadãos e instituições, assente em propostas concretas para cada uma das áreas da Gestão Municipal, tão prementes quanto exequíveis.

Este é um projecto credível, que reúne os mais capazes e que procura responder, no imediato e numa perspectiva de futuro, aos principais anseios da população e aos principais desafios para o desenvolvimento do Concelho, para o aumento do bem-estar dos cidadãos e para a melhoria das condições de vida de todos os Bracarenses.

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O percurso pessoal, profissional e político de todos quantos constituem as nossas equipas e, de forma particular, de todos quantos integram a lista de candidatos ao Executivo Municipal é ilustrativo dos elevados padrões de exigência que impusemos ao nível da competência, seriedade e disponibilidade para o serviço à Comunidade. O presente documento foi construído como corolário dos muitos anos em que se estabeleceu uma relação de proximidade e diálogo com cidadãos de todos os estratos e com instituições de toda a natureza que, ou directamente, ou através da sua participação nas mais diversas formas de auscultação promovidas, não quiseram deixar de dar o seu contributo para um projecto de futuro. Destaco, de entre várias outras iniciativas, os ciclos de reflexão estratégica “Braga 2025” e o “Compromisso Político para a Juventude”, no qual se incluem múltiplas propostas que deverão nortear e estruturar a acção municipal ao longo dos próximos doze anos. Se algumas se encontram já vertidas para este Plano de Acção, muitas outras – igualmente pertinentes – carecem de um maior aprofundamento operacional e de uma aferição da sua exequibilidade técnica e financeira, pelo que não foram já insertas neste conjunto de compromissos, que balizarão de imediato as Opções do Plano da Autarquia para 2014 e o Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017. Uma nota também particular para as múltiplas sugestões formuladas para a área da Juventude. Em linha com o princípio que defendemos de há alguns anos a esta parte, consideramos que as mesma devem integrar um corpo comum em relação às diferentes agendas temáticas, porquanto as políticas para a Juventude devem ser transversais a todas as politicas municipais.

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No momento em que se encerra um longo ciclo político e autárquico, Braga precisa de um Tempo Novo na sua gestão Municipal. De uma liderança com a coragem, determinação e energia que só corre nas veias de quem tem sangue novo. De uma atitude e cultura de serviço que só está ao alcance daqueles que verdadeiramente amam Braga e querem dar o melhor de si, todos os dias, por Braga, por Todos e por cada um dos Bracarenses das 62 Freguesias do Concelho. A nova Gestão Municipal assenta no respeito por princípios e valores inatacáveis e materializa-se na concretização de políticas e propostas que respeitam 10 agendas temáticas prioritárias: a Criação de Emprego; a Capacitação das Respostas Sociais; a Qualidade de Vida e Bem-Estar; o Planeamento, Ordenamento e a Regeneração Urbana; a Dinamização Cultural e a Valorização Patrimonial; a Cooperação Institucional; a Qualificação dos Serviços Municipais; a Afirmação Regional; a Ética e Transparência na Gestão Pública; a Inovação Social e a Promoção da Cidadania. Em todas as circunstâncias, pugnaremos pelo incentivo ao envolvimento mais efectivo das populações na definição das principais opções estratégicas para as políticas da nossa Autarquia, promovendo a máxima descentralização de poderes e garantindo uma maior relação de acessibilidade e proximidade dos cidadãos aos serviços e aos dirigentes eleitos.

Porque Juntos somos mais fortes. Porque Braga merece o melhor.


Linhas de Acção para os primeiros 100 Dias de Mandato: 4


PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

1. R  ealização de uma Auditoria Financeira à Câmara Municipal de Braga e às Empresas Municipais de Braga; 2. Revogação da deliberação de alargamento da zona de estacionamento pago à superfície na cidade de Braga; 3. Em linha com as diligências judicias já iniciadas, revogação da deliberação de expropriação dos terrenos adjacentes ao Recolhimento das Convertidas, com vista à devolução imediata de mais de 3 milhões de Euros à capacidade de investimento municipal no apoio a todas as famílias Bracarenses; 4. Criação do Pelouro de Ligação à Universidade e promoção de reuniões com vista à definição dos mecanismos de articulação contínua com as Instituições de Ensino Superior do Concelho; 5. Criação do Conselho Económico e Social de Braga, do Conselho Cultural de Braga e revitalização da Rede Social; 6. Elaboração do Dossiê de Investimento em Braga e planificação de acções de cooperação com AICEP, Associações Empresariais e Parceiros Internacionais; 7. Lançamento de um procedimento de discussão pública em torno do Plano Director Municipal;

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(CONTINUAÇÃO) Linhas de Acção para os primeiros 100 Dias de Mandato:

8. C  riação do Fundo de Investimento Imobiliário de apoio à Renovação Urbana do Centro Histórico; 9. Elaboração da Carta Desportiva de Braga; 10. Celebração de Contratos-Programa com todas as colectividades ainda não abrangidas, incluindo as relativas ao Desporto Adaptado; 11. Redução e reescalonamento das taxas da Derrama, do IRS sob gestão do Município e reavaliação da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; 12. Criação dos Cartões Sénior e para Famílias Numerosas a que estarão acoplados um vasto conjunto de benefícios nos serviços municipais; 13. Elaboração dos projectos e preparação para o lançamento dos Concursos Públicos para a recuperação, climatização e insonorização do Parque de Exposições de Braga e para intervenção no Mercado Municipal; 14. Discussão pública do projecto para a criação do Parque EcoMonumental das Sete Fontes; 15. Finalização dos projectos/candidaturas para o Arranjo e Valorização da Margem do Cávado; 16. Início do diagnóstico com vista ao Programa de Valorização Ambiental das Freguesias do Concelho; 17. Realização do I Encontro dos Colaboradores da Câmara e Empresas Municipais de Braga; 18. Desenvolvimento do projecto BRAGA – CIDADE DIGITAL, tendente ao reforço da acessibilidade dos cidadãos aos Serviços da Câmara e das Empresas Municipais, à interligação com as Juntas de Freguesia e à descentralização dos serviços municipais; 19. Negociação da instalação de acesso wi-fi livre nas artérias do Centro Histórico da cidade de Braga; 20. Desenvolvimento do Programa de Certificação da Qualidade das Escolas e Levantamento da população-alvo para a iniciativa de oferta de Manuais Escolares aos alunos do primeiro ciclo no ano lectivo 2014/2015.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

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Agenda para

a Criação de Emprego A criação de emprego, a captação de investimento, a colaboração ativa com todo o tecido económico local e com as Associações Empresariais são a principal prioridade da nova Gestão Municipal, cabendo ao futuro Presidente da Câmara Municipal a responsabilidade direta pelo desenvolvimento deste Pelouro. Esta área envolverá o apoio à atividade agrícola e pecuária e o estímulo ao comércio e serviços, mas centrará a sua atenção numa nova abordagem à Promoção Turística e no Apoio às Atividades Industriais. Ainda de forma particular, consideramos que tem que ser envidados todos os esforços no sentido de assegurar níveis de formação de excelência para as gerações vindouras, em todos os níveis de ensino e na esfera da formação profissionalizante.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

De entre as várias medidas a adoptar, pode destacar-se: 1) Criação do Conselho Económico e Social de Braga, envolvendo empresas de relevo, as Associações Empresariais, as estruturas sindicais e outros parceiros institucionais relevantes; 2) E  laboração do Dossiê de Investimento em Braga e planificação de acções de cooperação com AICEP, Associações Empresariais e Parceiros Internacionais; 3) R  edução e reescalonamento das taxas da Derrama, do IRS sob gestão do Município e reavaliação da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; 4) Elaboração dos projectos e preparação para o lançamento dos Concursos Públicos para a recuperação, climatização e insonorização do Parque de Exposições de Braga e para intervenção no Mercado Municipal; 5) Negociação da instalação de acesso wi-fi livre nas artérias do Centro Histórico da cidade de Braga; 6) Criação de um Balcão de Apoio ao Investimento, enquanto interface facilitador e desburocratizador dos processos de licenciamento e do

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relacionamento de todos os projectos empresariais com a Autarquia; 7) Desenvolvimento de um Plano de Estímulo ao Reaproveitamento dos Centros Comerciais de Primeira Geração, enquanto espaços de acolhimento para os projectos de empreendedorismo jovem e de desempregados de longa duração; 8) Ordenamento e valorização dos Espaços de Acolhimento Empresariais existentes e desenvolvimento de projectos tendentes à disponibilização de novas áreas de apoio à captação de empresas; 9) Criação de um cartão único dirigido a turistas, que permita a entrada nos locais de interesse turístico e viajar em transportes públicos a preços especiais; 10) Promover a instalação de postos de informação turística em locais chave do Concelho; 11) Promoção do acesso a actividades de Formação para o Empreendedorismo junto de toda a Comunidade Educativa; 12) Lançamento de um Programa de Certificação da Qualidade das Escolas.


Agenda para

a Capacitação das Respostas Sociais No imediato, a Câmara tem que desenvolver todos os esforços para reforçar os mecanismos de apoio às franjas da população mais carenciada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social, como acontece com os cidadãos mais idosos e os cidadãos portadores de deficiência. Para tal, deve desenvolver iniciativas próprias mas deve, sobretudo, apoiar, subsidiariamente, o trabalho desenvolvido pela rica rede de instituições de solidariedade social.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Algumas das iniciativas nesta área serão: 1) Revitalização da Rede Social; 2) C  riação do Cartão Sénior e do Cartão para Famílias Numerosas a que estarão acoplados um vasto conjunto de benefícios nos serviços municipais; 3) Criação de um Serviço de Apoio Domiciliário, com vista à realização de pequenas reparações nos domicílios de cidadãos idosos e com limitações de mobilidade; 4) D  isponibilização dos Serviços Municipais para apoio à Elaboração de projectos e candidaturas para a criação de novas valências pelas IPSS; 5) Redução do custo da água para as IPSS, mediante a criação de tarifa específica e a isenção de taxas de ligação de novas valências; 6) C  omparticipação Financeira na criação de respostas sociais por IPSS, mediante a avaliação da sua relevância

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estratégica e a cobertura de cada um dos territórios abrangidos; 7) Desenvolvimento de um abrangente Plano de Acessibilidades Pedonal em toda a malha urbana do Concelho; 8) Oferta dos Manuais Escolares a todos os alunos do Primeiro Ciclo e Criação de Bolsas de Manuais e Material Escolar para os anos subsequentes; 9) R  edução da carga fiscal municipal e, de forma particular, da taxa inerente ao IRS e ao IMI; 10) Promoção de um Programa de acesso à Saúde Oral para cidadãos adultos carenciados; 11) Dinamização do Gabinete de Apoio ao Cidadão Imigrante, estreitando os laços com as Associações representativas das diferentes comunidades presentes em Braga.


Agenda para

a Qualidade de Vida e Bem-Estar Por via de um crescimento sem regra e sem atenção aos elementos indutores da qualidade de vida das populações, esta é uma das áreas em que abundam as lacunas por suprir, com especial ênfase para a dotação dos espaços verdes, a criação de um verdadeiro Parque da Cidade, a valorização e aproveitamento dos cursos de água e suas margens, a promoção da eficiência energética ou a correcta gestão dos resíduos. Mas este é também o espaço para promover os hábitos de vida saudáveis, o acesso generalizado à prática desportiva e o reforço das iniciativas de lazer para a juventude e a terceira idade.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Destacam-se, neste âmbito, os seguintes projectos: 1) Criação do Parque Eco-Monumental das Sete Fontes; 2) F  inalização dos projectos/candidaturas para o Arranjo e Valorização da Margem do Cávado; 3) C  riação de uma Rede de Praias Fluviais no Cávado; 4) Início do diagnóstico com vista ao Programa de Valorização Ambiental das Freguesias e ajardinamento das Zonas Verdes; 5) D  ar continuidade às intervenções no Rio Este nas Freguesias a jusante da Ponte Pedrinha; 6) Ordenamento do Rio Torto / Ribeira de Panoias; 7) Apoio à criação de novas Hortas Urbanas e desenvolvimento de Programas de apoio à Agricultura Biológica, em ligação com a Quinta Pedagógica de Braga; 8) Criação de Ciclovias, Ecopistas e Circuitos de Manutenção; 9) Preparação de um Plano para a Sustentabilidade Energética da Autarquia e para a utilização racional de energia nos espaços e equipamentos públicos, sem prejuízo para a Segurança dos Cidadãos; 10) Criação de um Cemitério para Animais Domésticos;

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11) Aproveitamento da água dos fontanários para abastecimento dos sistemas de rega públicos 12) C  lassificação da mata do Sameiro-Falperra-Bom Jesus como Zona de Protecção e de Interesse Municipal; 13) Promover actividades de ocupação de tempos livres orientadas para a Limpeza das Matas e Zonas Florestais, em ligação com o Projecto “Limpar Portugal”; 14) P  reparação da candidatura da Câmara Municipal de Braga ao programa ECO XXI, no intuito de poder ser distinguido como “Município Verde”; 15) Elaboração da Carta Desportiva de Braga; 16) Celebração de Contratos-Programa de apoio à Formação Desportiva com todas as colectividades ainda não abrangidas, incluindo as relativas ao Desporto Adaptado; 17) D  inamização do Desporto Escolar; 18) Adesão à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis; 19) Promoção de Semanas da Saúde, com a realização de acções de sensibilização e rastreio, e dos Domingos Saudáveis, visando a sensibilização da população para a prática da actividade física como factor determinante para a promoção da saúde e a qualidade de vida.


Agenda para

o Planeamento, Ordenamento e a Regeneração Urbana O urbanismo desregrado e a inegável perda de dinamismo do Centro Histórico exigem uma inversão de políticas e de atitude por parte da Autarquia, centrada em três eixos fundamentais: a promoção de uma efectiva política de regeneração urbana – orientada para a reabilitação do edificado e para a animação comercial e social do Centro -, um novo conceito de planeamento e ordenamento do território e a identificação de novas soluções para a promoção da mobilidade.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Iremos assim proceder a: 1) Lançamento de um procedimento de discussão pública em torno do Plano Director Municipal; 2) Criação do Fundo de Investimento Imobiliário de apoio à Renovação Urbana do Centro Histórico; 3) Criação do Conselho para a Regeneração Urbana e lançamento dos Prémios de Mérito para a Reabilitação Urbana; 4) Promoção de um plano de incentivo ao Arrendamento Jovem no Centro Histórico através da BragaHabit; 5) Processo da Certificação de Qualidade dos Serviços do Urbanismo; 6) Re-ligação pedonal da Rua Nova de Santa Cruz à Rua D. Pedro V, promovendo a aproximação da população universitária do centro da cidade; 7) I ntrodução de novas ciclovias e promoção de modos suaves de transporte

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8) Desenvolvimento de projecto para Interface de Transportes na envolvente da Estação de Caminho de Ferro; 9) Prossecução dos trabalhos tendentes à conclusão da Variante do Cávado e à criação da Circular Externa de Braga; 10) Revogação da deliberação de alargamento das zonas de estacionamento pago à superfície na cidade de Braga; 11) Desenvolvimento de um Programa para a recuperação do património edificado para a instalação de valências culturais e sociais de usufruto público. Nesta esfera, darse-á finalmente sequência ao Projecto para a Fábrica Confiança; 12) Estímulo à criação de Associações de Moradores das zonas mais densamente urbanizadas e apoio às já existentes nos Bairros Sociais.


Agenda para

a Dinamização Cultural e a Valorização Patrimonial A cultura e o património são duas das áreas primordiais para a afirmação Regional e Turística do Concelho de Braga. Estamos conscientes da importância que a cultura, a identidade e o património representam para a cidade e por isso seremos intransigentes na sua salvaguarda, requalificação e promoção. A relação cultura-turismo na economia urbana e na afirmação competitiva das cidades será um pilar da nossa actuação.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Destacam-se, neste âmbito, os seguintes projectos: 1) Dinamização da programação do “Theatro Circo” e outros equipamentos culturais com a abertura do mesmo as associações culturais e projectos culturais do município, de forma a garantir que estes equipamentos estão efectivamente disponíveis para todos e sejam um pólo de atractividade cultural; 2) Definição do Plano Estratégico para o “GNRation” que o transforme numa ferramenta de apoio a Criatividade, Empreendedorismo e espírito de iniciativa dos Jovens Bracarenses; 3) Criação de um Serviço Educativo Integrado dos Museus e equipamentos culturais do Município; 4) Reforço das Politicas de Descentralização Cultural, em articulação com os agentes culturais do Concelho e visando o aproveitamento da rede de equipamentos e auditórios existente; 5) Criação do Centro de Dinamização das Artes Tradicionais e do Folclore; 6) Criação de uma Actividade de Enriquecimento Curricular versando a História e a Cultura da nossa cidade, desde o primeiro ciclo de ensino; 7) R  evitalização das Festas de S. João;

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8) Criação de um Festival Barroco com vista á promoção, investigação e divulgação do vasto legado patrimonial e histórico existente, em articulação com os Roteiros Culturais Barrocos do Conselho da Europa; 9) Promoção de um Festival internacional de Órgãos de Tubos; 10) Promover junto da UNESCO a Candidatura a Património Imaterial da Humanidade das Festividades da Semana Santa e apoiar activamente a Candidatura do Santuário do Bom Jesus de Braga a Património da Humanidade; 11) Criação de um Consórcio para a valorização, animação e promoção de um Parque Arqueológico; 12) Elaboração de sinalização dos espaços museológicos, culturais e do Património Histórico e criação de Roteiros Culturais temáticos; 13) Criação do Museu da Cidade (a integrar na Fábrica Confiança), bem como Espaços museológicos específicos nos domínios Etnográfico, Teatral e da Arte Sacra; 14) Apoio à Edição regular de obras com registos fotográficos sobre a cidade de Braga, históricos e actuais.


Agenda para

a Cooperação Institucional A era actual exige um esforço complexo que requer uma capacidade institucional elevada no fortalecer e dinamizar de redes territoriais, de apelo à cidadania, à interactividade e à cooperação entre agentes em prol de uma orientação estratégica e de um objectivo comum. A Autarquia bracarense deve enquadrar-se com as Instituições da cidade, trabalhando todos em comum, em rede, na prossecução de um Concelho mais harmonioso, em que os diversos agentes funcionam interligados para a concretização dos diversos projectos. Entende-se a Autarquia como agente essencial na delineação de estratégias de desenvolvimento territoriais e como entidade facilitadora na reunião das vontades e desígnios das várias instituições (Religiosas, Empresariais, Educacionais e Sociais).

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Destacam-se, neste âmbito, os seguintes projectos: 1) Criação do Pelouro de Ligação à Universidade e promoção de reuniões com vista à definição dos mecanismos de articulação contínua com as Instituições de Ensino Superior do Concelho; 2) R  elacionamento profícuo com todas as Juntas de Freguesia, independentemente da sua cor política, com a definição de contratos-programa e delegação de competências, num espírito de sã convivência e respeito democrático pelos seus projectos e pelos anseios de todos os cidadãos; 3) R  eactivação dos Conselhos Consultivos Municipais (Rede Social, Conselho Municipal da Juventude, Conselho Municipal da Educação, Forum Municipal para a Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal

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dos Refomados, Pensionistas e Idosos) e criação de novas estruturas adequadas às estratégias a configurar na valorização de uma política municipal mais participada e interligada (Conselho Económico e Social, Conselho Cultural); 4) Reforço do relacionamento com a Diocese, atentos à correcta cobertura geográfica das necessidades da população, seja do ponto de vista social, cultural ou outro.


Agenda para

a Qualificação dos Serviços Municipais O investimento na qualificação dos serviços municipais tornando-os cada vez mais próximos e disponíveis ao cidadão serão também uma prioridade desta candidatura. Queremos implementar novas tecnologias e aplicações informativas propiciadoras de uma maior proximidade e eficiência no atendimento aos munícipes. Tornaremos os serviços municipais mais eficientes, mais eficazes e investiremos na eficiência e celeridade processual agilizando com isto procedimentos administrativos Valorizaremos o desempenho de todos os colaboradores da Câmara e Empresas Municipais, diligenciando no sentido de reforçar as suas condições de trabalho, a dignificação do exercício das suas funções e a sua realização pessoal e profissional.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Destacam-se, neste âmbito, os seguintes projectos: 1) Desenvolvimento do projecto BRAGA 3.0, tendente ao reforço da acessibilidade dos cidadãos aos Serviços da Câmara e das Empresas Municipais, à interligação com as Juntas de Freguesia e à descentralização dos serviços municipais; 2) Apoio à manutenção da abertura dos serviços das 62 Juntas de Freguesia actualmente existentes, nos respectivos edifícios-sede; 3) R  ealização do I Encontro dos Colaboradores da Câmara e Empresas Municipais de Braga; 4) Promover a Revitalização das Empresas Municipais e não o seu fecho ou privatização, melhorando a sua gestão de forma a garantir a sustentabilidade das mesmas e a melhoria do serviço prestado aos Bracarenses; 5) D  ar condições de conforto e dignidade aos Estaleiros Municipais e aos colaboradores do Serviço de Jardins; 6) Investir na dotação dos meios necessários ao apoio dos Bombeiros Municipais;

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7) Dignificar a Polícia Municipal; 8) Tratar todos os funcionários municipais, das empresas municipais e de todos os serviços e esferas sob alçada da Autarquia (como é o caso dos docentes das AEC’s e dos funcionários auxiliares da acção educativa) numa base de respeito, transparência e justiça, aplicada no trabalho diário, nos momentos de avaliação e de definição de admissões, revisões contratuais e progressões, ao arrepio da prática corrente; 9) R  espeitar o direito à opinião livre e à diferença dos colaboradores da Autarquia, no que concerne ao exercício cívico da sua participação democrática; 10) Reforçar a identidade e o espírito de equipa de todos os colaboradores do universo municipal, contribuindo para o seu bem-estar, a conciliação com a vida familiar e a sua realização pessoal e profissional.


Agenda para

a Afirmação Regional A inter-relação entre cidade e espaço global remete-nos para o nascimento de um conceito e um novo desafio: a projecção internacional das cidades. A afirmação regional e a internacionalização não é hoje uma opção, é um meio de desenvolvimento, é uma incontestável força dinamizadora e sustentadora da economia, é a possibilidade de atrair investimentos exteriores, mercados novos e enquadramento enquanto destino turístico. Passa pela selecção e potencialização de um conjunto de atributos específicos de cada território, cujo reconhecimento permite definir as vantagens competitivas sustentáveis e baseadas em recursos específicos, inimitáveis pelos “concorrentes”. A competitividade das cidades dependerá também da sua capacidade de inserção e manutenção a longo prazo no mercado global, considerando para tal a sua inserção em redes urbanas. É fundamental que uma cidade e um território se insiram em redes de modo a alcançar uma maior projecção.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Braga será reconhecida pelo impulso que dará aos projectos de afirmação regional seja com municípios vizinhos, unidades territoriais próximas e na componente internacional. Queremos uma Braga sem fronteiras! 1) Braga terá uma participação de referência no âmbito do Quadrilátero Urbano; 2) Apostar-se-á em iniciativas que atraiam a instalação de unidades de investigação internacionais (empresariais e não empresariais), assegurando o fortalecimento ou a criação de clusters na Região; 3) R  eforçaremos o vínculo com toda a Região do Minho e comunidades intermunicipais circundantes, para além da actuação na CIM Cávado. 4) Seremos voz activa nas temáticas estruturantes da Região Norte na componente das acessibilidades, dos serviços se transporte (com especial ênfase para a reivindicação da paragem em NINE do comboio Porto-Vigo) e da distribuição dos financiamentos comunitários; 5) E  ncetaremos esforços para o efectivo investimento dos Governos Português e Espanhol no Laboratório Ibérico

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Internacional de Nanotecnologia (INL), afirmando o papel estratégico deste equipamento como um dos motores do sistema regional de inovação, investigação e desenvolvimento de toda a região Norte; 6) Estreitaremos os laços com a EuroRegião Galiza/Norte de Portugal em especial nos domínios turístico, cultural e económico; 7) A nossa participação será igualmente activa no contexto inter-regional do Eixo Atlântico, estabelecendo parcerias para a dinamização de Braga junto dos parceiros galegos em projectos internacionais que visem interesses comuns;


Agenda para

a Ética e Transparência na Gestão Pública No sentido de pugnar pelo respeito absoluto dos princípios e valores que presidem à defesa dos interesses dos munícipes promoveremos uma gestão em que a Ética e a Transparência na gestão pública tenham um papel central. Uma gestão particularmente direccionada para o cumprimento da Lei e de todos os regulamentos municipais e para afirmação de princípios de transparência e rigor que nos são caros.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Destacam-se, neste âmbito, várias diligências: 1) Realização de uma Auditoria Financeira à Câmara Municipal de Braga e às Empresas Municipais de Braga; 2) E  m linha com as diligências judiciais já iniciadas, revogação da deliberação de expropriação dos terrenos adjacentes ao Recolhimento das Convertidas, com vista à devolução imediata de mais de 3 milhões de Euros à capacidade de investimento municipal no apoio a todas as famílias Bracarenses; 3) N  omearemos Administradores para as Empresas Municipais com base em critérios de competência de gestão e domínio das matérias sob a sua responsabilidade, estabelecendo um quadro de indicadores que viabilizem a avaliação do respectivo desempenho;

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4) Privilegiaremos a realização de Concursos Públicos e Concursos de Ideias para a formatação dos diversos projectos municipais; 5) Colocaremos acessível a todos os Bracarenses a informação sobre a actividade municipal, da Câmara, Assembleia, Órgãos Consultivos e Comissões Especializadas.


Agenda para

a Inovação Social e a Promoção da Cidadania A capacidade inovadora da Autarquia depende, não apenas de si própria, mas também do desempenho de todos os actores envolvidos e de questões sistémicas que ela pode condicionar, no modo como interagem entre si na produção e distribuição de conhecimento. Partimos de um entendimento de que as políticas públicas terão de promover nos próximos tempos uma descentralização de poderes traduzida na possibilidade de uma maior participação e uma consequente capacitação da sociedade civil, dos agentes e das instituições. Vamos encetar esforços na incorporação e participação real dos cidadãos na gestão autárquica. Iremos estimular as práticas participativas e promover um constante contacto entre a sociedade civil e os representantes políticos. Utilizaremos uma estratégia de comunicação activa e transparente acerca das posições políticas tomadas.

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PROGRAMA “JUNTOS POR BRAGA”

Destacam-se, neste âmbito, as seguintes iniciativas: 1) Realização anual do Orçamento Participativo e a reserva de uma parcela do orçamento municipal para a execução das propostas mais relevantes; 2) P  romoção de Reuniões descentralizadas da Câmara Municipal e organização de acções temáticas junto dos agentes de desenvolvimento; 3) C  riação dos cargos de Provedor do Munícipe e de Provedor dos Cidadãos Portadores de Deficiência; 4) C  ooperação e transparência no relacionamento com as Juntas de Freguesia: 5) Lançamento de um Projecto global de participação cidadã que englobe

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iniciativas direccionadas para jovens (activação continuada de um Parlamento Jovem com as escolas e instituições juvenis do município) e âmbito pedagógico e educativo; 6) Instituição de um Prémio anual para o melhor fórum de discussão sobre assuntos municipais; 7) Lançamento da iniciativa Braga – Cidade Criativa, junto da comunidade escolar.


votar Ricardo Rio Porque é uma

candidatura de Todos e para Todos!

Esta candidatura é um projeto supra-partidário que congrega os contributos de personalidades de todos os quadrantes da Sociedade Civil Bracarense, que podem ajudar a qualificar e dinamizar a Gestão da Câmara Municipal de Braga. Estaremos a disposição de todos, sem exceção, daremos oportunidades à participação da sociedade civil, dos agentes e das instituições. Fazemos isto porque acreditamos nas competências daqueles que, quando têm oportunidades, contribuem para construir uma Braga melhor! Porque é a

candidatura melhor preparada

Somos a candidatura melhor preparada para contribuir para o desenvolvimento do nosso concelho. Ao longo dos últimos anos, fomos ouvindo os agentes do nosso concelho, visitamos inúmeras instituições de cariz social, conversamos com muitos agentes económicos e registamos as críticas dos intervenientes culturais. Conscientes do desafio a que nos propomos, fomos construindo o nosso projeto, sustentado e alicerçado na sociedade civil. A nossa candidatura reflete essa preocupação, a equipa é constituída por pessoas por vasta experiência autárquica, conjuntamente com pessoas de reconhecidos méritos na sociedade Bracarense. Uma equipa com ideias novas, descomprometidas com os vícios do passado. Porque

braga precisa de Sangue-Novo!

Braga enfrenta novos desafios entre outros, nos planos económico, social, urbanístico, cultural e ambiental. É o tempo certo para uma nova energia na Gestão Municipal, corporizada na assunção de uma nova liderança. Porque é o

tempo da Credibilidade e da Competência!

Este é o tempo em que não se pode exigir menos que a competência, a seriedade, a criatividade, a persistência, a verdade e a disponibilidade contínua dos que exercem funções desta responsabilidade.

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Programa de Acção Juntos Por Braga  

Braga merece o melhor!

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