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Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 5ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de fevereiro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto:

Leitura e votação do Requerimento n° 426/2017 "Informações referentes às obras da UPA do Jardim Paulista". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 432/2017 "Informações referentes à pavimentação da Rua Gama, no Parque Primavera". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 433/2017 "Informações referentes à pavimentação da Rua Vega, no Jardim Belvedere". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 434/2017 "Informações referentes à pavimentação da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 435/2017 "Informações referentes às obras do CEU do Parque Continental". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Ementa:


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Item 6° Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 436/2017 "Informações referentes à pavimentação da Rua Nossa Senhora de Lourdes, na Vila Fátima". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 439/2017 "Informações referentes à regularização da Vila Operária". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 451/2017 “Informações referentes à existência de local de apoio para os funcionários que realizam serviço externo, conforme especifica”. MOREIRA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 460/2017 "Informações referentes sobre a área do terreno localizada na Boa Esperança em frente aos nº 168 e 184, bairro Jardim Lenize". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 462/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Uibai, em frente nº 122, no bairro Lavras". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica


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Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 464/2017 "Informações referentes à pavimentação asfáltica no bairro Vila Rica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 486/2017 "Informações referentes à licença de funcionamento para ambulantes no Lago dos Patos". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 487/2017 "Informações referentes à licença de funcionamento para ambulantes no Bosque Maia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 488/2017 "Informações referentes à UPA localizada na Rua Teixeira, no Jardim Paulista". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 490/2017 "Informações referentes ao terreno localizado entre as ruas Condor e Colibri, no Parque Continental IV". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica


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Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 19 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 495/2017 "Informações referentes à alagamentos frequentes na rua São José da Laje, Parque Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 503/2017 "Informações referentes ao cronograma de pagamento para os beneficiários do cartão alimentação do programa segurança alimentar". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 508/2017 "Requer a constituição de uma Comissão Especial de Estudos, para promover estudos visando apontar responsabilidades e solução dos problemas enfrentados por moradores do condomínio Portal Flora na Vila Nova Bonsucesso." JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 520/2017 "Informações referentes ao fechamento do CIET de Cumbica, localizado na Avenida Capitão Aviador Valter Ribeiro, 359. TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 548/2017 "Informações referentes às obras do piscinão da Vila Galvão". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Ementa:


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Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 550/2017 "Informações referentes à COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 569/2017 "Informações referentes a quais empresas privadas do município solicitaram compensação de créditos tributários nos moldes da Lei 5764/2001". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 570/2017 "Informações referentes a quais hospitais privados e clinicas diagnósticas privadas estabelecidos no município possuem débitos referente a tributos municipais". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 571/2017 "Informações referentes ao imóvel localizado na Rua Augusto Ruschi, s/n, bairro Inocoop". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 572/2017 "Informações referentes a lista de espera para a realização de exames médicos e agendamento de consultas em especialidades". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica


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Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 573/2017 "Informações referentes ao valor do kit de material escolar, kit de uniforme". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 582/2017 "Informações referentes ao mapa atualizado e completo das ZAsGuarulhos, detalhamento da ZA- Malvinas e relatório do TAC e EIA atualizado da ZA - André Franco Montoro". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 587/2017 "Requer a constituição de uma Comissão Especial de Estudos, nos termos dos artigos 90, 98 e 99 do Regimento Interno, para promover estudos, visando solucionar as questões relativas ao Trabalho Escravo e Precarização". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 614/2017 "Requer esclarecimentos sobre o óbito do jovem Paulo Henrique Dias Campos na madrugada de 30/01/17 no hospital Municipal de Urgências (HMU), a fim de apurar e punir prováveis responsáveis pelo episódio". THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 615/2017 "Requer a última Planilha de Custos do Transporte Coletivo (em meio físico e digital), utilizada para aumento do valor da passagem de ônibus". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica


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Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 617/2017 "Informações referentes às obras de readequação e manutenção do CEU EPG ANISIO TEIXEIRA, na Vila Paraíso". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 624/2017 "Informações referentes à área localizada na Rua Tauí, entre os nºs 201, 209 e 219, no bairro Gopoúva". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 626/2017 "Informações referentes às obras de pavimentação, drenagem e passeio das ruas Montes Claros e Simão Pereira, no bairro Cidade Industrial Satélite Cumbica". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 637/2017 "Informações referentes aos médicos escalados nos plantões dos dias 29 e 30 no HMU e como se deu o transporte do paciente Paulo Henrique Dias Campos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2017 "Informações referentes à existência de Projeto visando obras de pavimentação e iluminação pública para a rua Adutora, em toda sua extensão, localizada no bairro Vila União". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica


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Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 640/2017 "Informações referentes à receita arrecadada com a cobrança das multas trânsito e sua destinação". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 641/2017 "Informações referentes aos funcionários concursados e aos cargos de livre provimento e designados da PROGUARU". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 643/2017 "Informações sobre previsão para que a Prefeitura de Guarulhos execute obras referentes à pavimentação das ruas Macajuba e Roca Sales (trecho entre a rua Macajuba e a rua Lageado), no Jardim Jacy". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 645/2017 "Informações referentes à obra para evitar vazamentos de esgoto na Rua Roca Sales, entre os números 103 a 145. PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 651/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Purus, nº 300, no Jardim Paraíso". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica


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Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 44 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 45 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 655/2017 "Informações referentes à Associação Movimento de Ação e Inclusão Social, localizada na Rua Eurachio Maurício, no Jardim Angélica". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 683/2017 "Requer cópia de todos os contratos de locação de bens imóveis entre a Prefeitura de Guarulhos e terceiros". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2017 "Informações referentes à exclusão da munícipe Laureni Batista Paula do programa social Minha Casa Minha Vida". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 687/2017 "Informações referentes à existência de voluntários trabalhando na administração pública do Município". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 692/2017 "Informações referentes sobre existência de alvará de demolição e demais documentos em obra localizada nas esquinas da Avenida Tiradentes e Avenida Paulo Faccini". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica


- fl. 10 -

Item 46 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 47 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 48 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 49 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 694/2017 "Informações sobre o número de aparelhos para realização de exames de ressonância magnética no município de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 695/2017 "Informações referentes à existência por parte do Executivo de projeto em andamento ou estudos visando a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua Caranguejo, Parque Primavera. CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 702/2017 "Informações referentes à pavimentação das ruas no Bairro da Seringueira e à programação de obras realizadas pelo Sistema de Mutirão Comunitário em 2017". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 704/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua João Bertelli, nº 151 Vila Barros. THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica

Item 50 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 706/2017 "Informações referentes à iluminação das ruas no Bairro da Seringueira". ZÉ LUIZ Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 11 -

Item 51 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 52 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 53 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 54 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 55 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 713/2017 "Informações sobre a existência por parte do Executivo de projeto de início ou estudos visando a execução de obras de pavimentação e canalização de córrego, na avenida Minas Gerais, cidade Soberana". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 714/2017 "Requer cópia dos contratos e aditivos firmados pelo Município com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e Fundação do ABC e informações referentes aos valores pagos". DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 715/2017 "Informações referentes a reforma na quadra municipal localizada na Rua Carnaubais, Jardim Santa Santa Terezinha." WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 720/2017 "Informações referentes ao terreno localizado na Avenida Paulo Henrique Grote, lote 188, no bairro Lavras". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 722/2017 "Informações sobre o terreno localizado entre os nº 412 e 466, na rua Andrômeda, bairro Parque Primavera". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica


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Item 56 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 57 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 58 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 59 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 60 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 725/2017 "Informações referentes à retirada do ponto de ônibus na Estrada do Zircônio, altura do nº 199, no Parque Primavera". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 729/2017 "Informações referentes à pavimentação na Estrada Acácio Antônio Batista". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2017 "Informações referentes à pavimentação na Rua João Assunção, próximo ao nº 65, no Parque São Miguel". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 731/2017 "Informações referentes ao valor da verba destinada para a realização das consultas no projeto Menina dos Olhos". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 736/2017 "Informações referentes à inauguração da UPA na Rua Nizal, Jardim Paulista". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica


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Item 61 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 62 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 63 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 65 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 740/2017 "Informações referentes à propriedade do imóvel localizado à Rua Engenheiro Alexandre Machado, nº 250, Vila Augusta". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 741/2017 "Informações referentes ao prazo de entrega da obra CEU Itapegica, localizado na Rua Tibet, Vila São Rafael". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 742/2017 "Informações referentes à área localizada a Rua Maurício de Nassau, altura do n° 24, Jardim Munhoz". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 747/2017 "Informações referentes ao Ginásio Fioravante Iervolino, localizado na Rua Mauritânia, no Jardim Santa Francisca". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 750/2017 "Informações referentes à limpeza e conservação da calha no braço do Rio Tietê na Avenida Antonieta, na Vila Endres". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica


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Item 66 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 67 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 68 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 69 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 70 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 751/2017 "Informações referentes à existência de convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e o Núcleo Batuíra, localizado na Rua Tapauan, nº 206, na Vila Monteiro Lobato". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 755/2017 "Informações sobre existência de projeto para reabertura de creche situada na rua Brasília, nº 78 e 200". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento N° 759/2017 "Informações sobre os critérios e contra partidas do contrato com a Fundação ABC na parceria estratégica com o município de Guarulhos". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 767/2017 "Informações sobre retomada, pelo Executivo, dos programas Bolsa Trabalho, disciplinado pela Lei nº 7146/13 e Jovem Trabalhador, disciplinado pelas Leis nºs. 5843/02, 6048/04 e 7352/14". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 774/2017 "Informações referentes às entidades que foram aprovadas e devidamente conveniadas para o Projeto Ponto de Cultura no município de Guarulhos e datas de assinatura dos contratos". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica


- fl. 15 -

Item 71 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 72 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 73 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 75 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 781/2017 "Informações referentes à continuidade do mutirão de asfaltamento das ruas Barbosa, Castro e Conceição dos Ouros, no Sítio dos Morros". GENILDA SUELI BERNARDES Maioria Simples Simbólica

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 106/2017 "Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Guarulhos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 171/2017 "Institui a Carteira de Prioridade para portadores de enfermidades graves e doenças incapacitantes no âmbito do Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 172/2017 "Torna obrigatório, ao Poder Público Municipal, a demonstração dos custos em todos os anúncios de natureza oficial, publicados em imprensa de natureza privada". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 173/2017 "Concede preferência de uso aos assentos no transporte coletivo urbano municipal às pessoas que especifica." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal


- fl. 16 -

Item 76 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 77 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 80 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 174/2017 "A obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recémnascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 175/2017 "Dispõe sobre a afixação de cartazes ou placas nos hospitais da rede pública e privada com informação sobre o direito dos idosos de serem acompanhados em caso de internação ou observação". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 176/2017 "Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 177/2017 "Dispõe sobre instituir relatório de prestação de contas e de gestão no âmbito da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 178/2017 "Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal


- fl. 17 -

Item 81 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 179/2017 "Cria o Relatório de Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana e Destinação dos Resíduos Sólidos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 180/2017 "Cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Item 83 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 241/2017 "Institui o Serviço de Declaração de Óbito em Domicílio". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 84 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 85 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 242/2017 "Dispõe sobre a implantação de aparelhos de ar condicionado e sistema de internet sem fio no serviço de transporte coletivo de Guarulhos". ROMILDO SANTOS Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 244/2017 "Dispõe sobre compensação de dívida de empresas privadas do segmento de saúde com o Município de Guarulhos." DR. EDUARDO CARNEIRO Maioria Simples Nominal


- fl. 18 -

Item 86 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 288/2017 "Altera a Lei nº 5821, de 7 de maio de 2002, que regulamenta a cobrança por tempo de uso nos estacionamentos particulares." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Item 87 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 289/2017 "Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 88 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 89 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 90 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 290/2017 "Institui o Plano Emergencial Municipal de Recuperação de Passeios Públicos e/ou calçadas em Guarulhos." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 293/2017 "Regulamenta o estacionamento de veículos que exerçam o transporte escolar defronte às escolas no âmbito do Município de Guarulhos." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 294/2017 "Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença Cinomose." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal


- fl. 19 -

Item 91 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 92 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 93 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 95 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 295/2017 "Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções de Primeiros Socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Guarulhos." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 296/2017 "Autoriza a circulação de táxis nas faixas e corredores de ônibus no Município de Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 297/2017 "Cria o portal de transparência para o programa Minha Casa Minha Vida no sítio de internet da Prefeitura de Guarulhos". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 298/2017 "Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Oncológica, no âmbito do Município de Guarulhos." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 302/2017 "Aplicação de multa pecuniária para desperdício de água na cidade de Guarulhos." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal


- fl. 20 -

Item 96 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 99 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 354/2017 "Alteração da Lei nº 6489, de 12 de janeiro de 2009." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 448/2017 "Proíbe a cobrança de taxas ou comissões por parte das academias de ginásticas ou similares, estabelecidas no âmbito do Município de Guarulhos, ao profissional de educação física, na forma que especifica". SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 449/2017 “Dispõe sobre a distribuição gratuita de insulina aos insulinos dependentes, no âmbito do Município de Guarulhos, na forma que especifica”. SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 450/2017 "Torna obrigatório uma sala de enfermagem e um profissional de enfermagem, nas escolas públicas e privadas do município de Guarulhos." SERGIO MAGNUM Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal


- fl. 21 -

Item 101 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 509/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase 'DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME' nos ônibus, repartições públicas municipais, postos e unidades básicas de saúde, hospitais, CEUs, Centrais do FÁCIL e bancos". LAMÉ Maioria Simples Nominal

Item 102 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 518/2017 "Institui o serviço funerário gratuito no município de Guarulhos." DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 103 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 104 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 105 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 537/2017 "Transformação da UBS existente no Bairro da Ponte Grande em policlínica". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 538/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados, atacadões e similares de higienizarem os carrinhos de compras utilizados pelos clientes." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 542/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, bem como disciplina outras providências". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Nominal


- fl. 22 -

Item 106 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 107 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 108 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 109 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 110 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 591/2017 "Dispõe sobre a instituição de evento em comemoração ao dia de instalação do campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no dia 20 de fevereiro." JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 593/2017 "Dispõe sobre a implantação de sinalização de trânsito nas proximidades das escolas municipais, estaduais, particulares e creches existentes no Município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 596/2017 "Dispõe sobre a prioridade de vagas de estágio obrigatório para alunos, de curso técnico de enfermagem e de curso superior de enfermagem, que estudam nas instituições de ensino do município de Guarulhos." SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 597/2017 "Determina que os estabelecimentos comerciais, que compram materiais de metal usados para revenda, fiquem obrigados a manter cadastro com dados pessoais e endereço completo das pessoas físicas ou jurídicas, das quais foram efetuadas as compras." SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 603/2017 "Dispõe sobre o projeto plante "vida" de arborização no município de Guarulhos". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal


- fl. 23 -

Item 111 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 112 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 113 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 114 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 115 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 606/2017 "Institui o programa CATA TRECO no município de Guarulhos". LAMÉ, SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 613/2017 "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão guarulhense ao excelentíssimo senhor Daniel Arias Vazques". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 622/2017 "Determina que todos os hospitais, clínicas e casas de saúde particulares a prestarem o primeiro atendimento médico aos pacientes que estejam em iminente risco de vida." SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 623/2017 "Altera o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, que trata de eleição de Servidor ao Sindicato". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 642/2017 "Determina que as embalagens do fumo de narguilé comercializados no Município contenham informações sobre os malefícios decorrentes do uso desses produtos". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Nominal


- fl. 24 -

Item 116 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 117 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 118 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 119 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 120 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 688/2017 "Introduz alteração na Lei nº 7470 de 4 de maio de 2016, para incluir o Dia da Paz a ser comemorado no mês de setembro". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 689/2017 "Dispõe sobre o acesso a serviços de Técnico em Massoterapia nas unidades de saúde, hospitais e creches da Rede Pública Municipal, bem como em relação ao Programa Saúde Família". ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 690/2017 "Introduz alterações ao artigo 150 da Lei nº 6046, de 5 de novembro de 2004." (Revoga os artigos 310, 310-A ao 310-P da Lei nº 3573/90 e a Lei nº 6390/08) ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 756/2017 "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos." ZÉ LUIZ Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 769/2017 "Dispõe sobre a publicação de material informativo sobre os serviços de saúde prestados pela rede pública municipal denominado Guia da Saúde." PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de fevereiro de 2017.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 25 -

Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 5ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 16 de fevereiro de 2017 - Às 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 124/2010 "Torna obrigatória a presença de médico geriatra nas UBSs ou Postos de Saúde do Município, distribuídos por região". LAMÉ S/PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 683/2014 "Institui no Município de Guarulhos que todas as passarelas de pedestres e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida”. PASTOR ANISTALDO S/PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrário CJLP)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1142/15 "Fica permitido o uso de bermudas e camisetas pelos motoristas e cobradores de ônibus e micros do transporte coletivo no âmbito do Município de Guarulhos”. MAURÍCIO BRINQUINHO/PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS S/PRAZO Maioria absoluta Nominal Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1518/2016 "Permite ao servidor público municipal, que exerce as funções de Coveiros, Garis e Coletores de Resíduos, faltar ao serviço, sem prejuízo dos vencimentos, até seis dias por ano, para consulta em psicólogo”. TONINHO DA FARMÁCIA S/PRAZO Maioria absoluta Nominal Há Pareceres (contrário CJLP/AFP)


- fl. 26 -

Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de fevereiro de 2017.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 27 -

Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 1ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 16 de fevereiro de 2017 – Com início após o término da sessão ordinária

Item 1º Assunto:

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5142/13

Ementa:

“A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos referente ao Idoso, conforme especifica".

Autor (es):

MESA DA CÂMARA

Prazo:

S/PRAZO

Quorum:

Maioria absoluta

Votação:

Nominal

Há Substitutivos - Há Parecer

Item 2º Assunto:

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5144/13

Ementa:

"A Consolidação da Legislação Municipal referente à declaração de utilidade pública de entidades, conforme especifica".

Autor (es):

MESA DA CÂMARA

Prazo:

S/PRAZO

Quorum:

Maioria simples

Votação:

Nominal

Há Substitutivos – Há Parecer

Câmara Municipal de Guarulhos, 15 de fevereiro de 2017.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Pauta da Sessão 16.02.2017  
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