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Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 16ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 01 de abril de 2014 - Às 14:00 horas

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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1305/2014 "Informações referentes à falta de numeração oficial na Rua Araújo, no Jardim Beirute". ELMER JAPONÊS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1343/2014 "Informações referentes à limpeza do Córrego Cocho Velho, no Parque São Luiz". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1356/2014 "Informações referentes à implantação de academia popular no terreno localizado entre as Ruas Lázaro de Almeida e Natal Del Buoni, no Parque Mikail I". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1357/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1358/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Caranguejo, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1367/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus, no Jardim Santa Edwiges". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1383/2014 "Informações referentes à empresa ganhadora da licitação, responsável pela implantação do novo sistema de tramitação de processos eletrônicos, nesta Edilidade". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1403/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Bela Vista, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1404/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, no trecho da Estrada Conceição do Bananal, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1406/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Santa Maria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1407/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Nova União, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1408/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1409/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Santo Antônio, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1410/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Estrada das Furnas, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1411/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua São Francisco, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1412/2014 "Informações sobre implantação de rede de esgoto na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1413/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Creuza de Senna Barbosa, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1414/2014 "Informações referentes à implantação de galerias pluviais na Rua e Viela Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1415/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1416/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1417/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Granito, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1418/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Estrada Conceição do Bananal, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1419/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1420/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1421/2014 "Informações referentes à implantação de rede de iluminação pública, na Rua Adutora, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1422/2014 "Informações referentes à implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1424/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Abadia, alt. do nº 38, Conjunto Residencial Paes de Barros". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1425/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Rosário D'Oeste, alt. do nº 86, na Cidade Soimco". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1426/2014 "Informações sobre serviços de tapa buraco na Av. Sargento da Aeronáutica Plinio F. Gonçalves, alt. do nº 437, no Jardim Cumbica". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1427/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Manoel Alonso Almendra, alt. do nº 30, Conjunto Residencial Paes de Barros". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1428/2014 "Informações referentes à construção de local para abrigar os estudantes da Escola Nazira Abbud Zanardi". COM.DEF.DOS DIR.DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1429/2014 "Informações referentes à poda de vegetação na escola EPG Pedrinho e Narizinho". COM.DEF.DOS DIR.DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1430/2014 "Informações referentes à retirada das árvores para construção do Terminal Metropolitano Parque Cecap/Vila Galvão". LAMÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1431/2014 "Informações referentes à readequação viária no bairro Vila Galvão, em virtude das obras do Terminal Metropolitano da Vila Galvão". LAMÉ Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1432/2014 "Informações referentes à restauração da lombada na Avenida Armando Bei, altura do nº 1682, na Vila Nova Bonsucesso". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1434/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos para a Rua Silvio Barbosa, bairro Camargo". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1435/2014 "Informações sobre os serviços de tapa buracos na Rua Várzea Grande, altura do nº 66, na Cidade Soinco". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1452/2014 "Informações referentes à revitalização e conservação das quadras localizadas no Parque do Jardim City". MILTÃO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1453/2014 "Informações sobre o número de crianças matriculadas e a distribuição de uniformes na rede de ensino municipal". GUTI Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1455/2014 "Informações sobre a distribuição de leite do Programa Leite em Casa". GUTI Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1456/2014 "Solicita cópia de contratos e eventuais aditamentos de concessão ou permissão de transportes coletivos". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1484/2014 "Informações sobre o terreno localizado na Rua Paulo Ramos dos Santos, alt. do número 84, na Vila São Rafael". LAÉRCIO PEREIRA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1487/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Lacta, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1488/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Item 49 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1489/2014 "Informações referentes à implantação de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1490/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Meteorito, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1491/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Gama, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1492/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1493/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Vega, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1494/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Olaria e Viela Olaria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1495/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Um, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1496/2014 "Informações referentes à implantação de bueiros e galerias de drenagem de águas pluviais na Rua Santa Maria, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1497/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Serra do Japi, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1498/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Antônio Lago, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1499/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Viela Esperança, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1500/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Ursa Maior, no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1501/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1502/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Galáxia, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1503/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Ilha das Flores, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica


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Item 64 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1504/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Bela Vista, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1505/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Nova União, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1508/2014 "Informações referentes à pavimentação na Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila União" AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1509/2014 "Informações referentes à negociação e regularização do Jardim Santa Edwirges". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1511/2014 "Informações referentes à iluminação pública no ponto de ônibus na Rua Noburo Nonaka, altura do número 412, no Jardim Santa Lídia". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica


- fl. 14 -

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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1514/2014 "Informações referentes à pavimentação da Av. Palmira Rossi, no Recreio São Jorge". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1519/2014 "Informações referentes à pavimentação da Rua Bom Jesus, no Jardim Santa Edwirges". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1523/2014 "Informações referentes à implantação de rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila União". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1525/2014 "Informações referentes aos planos urbanísticos do loteamento do Parque Continental". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1526/2014 "Informações referentes aos documentos necessários para que seja emitido o Termo de Verificação Final do loteamento do Parque Continental". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica


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Item 74 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1527/2014 "Informações referentes às notificações de irregularidade feitas pelo Cartório de Registro de Títulos sobre o loteamento do Parque Continental". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1528/2014 "Informações sobre a emissão do Termo de Verificação Final referente ao loteamento do Parque Continental". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1529/2014 "Informações sobre as notificações de irregularidades emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis referentes ao loteamento do Parque Continental". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1530/2014 "Informações referentes à fiscalização nas vendas de lotes no Parque Continental, pela Prefeitura de Guarulhos". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1531/2014 "Informações sobre os loteamentos I, II, III, IV e V do Parque Continental". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica


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Item 78 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 79 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1532/2014 "Informações referentes aos débitos da Imobiliária Continental, junto à Prefeitura de Guarulhos". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1533/2014 "Informações referentes ao loteamento no Parque Continental na época de sua implantação". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1534/2014 "Informações referentes à cartilha sobre educação ambiental, Para Onde Vai o Esgoto, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE". GUTI Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1536/2014 "Informações referentes à pavimentação da Rua Santina, no Recreio São Jorge". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1537/2014 "Informações referentes à responsabilidade da Prefeitura de Guarulhos, em relação ao loteamento do Parque Continental". AILTON MARTINS Maioria Simples Simbólica


- fl. 17 -

Item 80 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 81 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 82 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 83 Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1540/2014 "Informações referentes ao registro irregular do loteamento do Parque Continental". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1544/2014 "Informações referentes às notificações feita pela Prefeitura de Guarulhos junto ao Loteamento Parque Continental I, II, III, IV e V ". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1545/2014 "Informações sobre a falta de expedição do termo de verificação por parte do loteador". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica

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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1554/2014 "Informações sobre o terreno localizado entre a Rua Aparecida Lima Correa e a Av. Rosa Molina Pannocchia, no Jd. Itapoã". MILTÃO Maioria Simples Simbólica

Item 84 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1564/2014 "Informações referentes à instalação de creche no Parque Primavera". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Ementa:


- fl. 18 -

Item 85 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1565/2014 "Informações referentes à canalização na Rua Minas Gerais, no bairro Cidade Soberana". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Item 86 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1566/2014 "Informações referentes à implantação de creche, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 87 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 88 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 89 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1567/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Adutora, na Vila União". BATORÉ Maioria Simples Simbólica

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". ( 1.350,00 m² - Vila Barros) PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1174/2014 "Oficializa a Festa das Nações do Santuário São Judas Tadeu no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO Maioria Simples Nominal


- fl. 19 -

Item 90 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 91 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 92 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1175/2014 "Denominação de uma praça sem nomenclatura oficial, existente no bairro Cidade Parque Alvorada, de Praça Comercinho". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1176/2014 "Denominação de uma rua sem nomenclatura oficial, existente no bairro Jardim Guaracy, de Rua Unidos da Projetada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1211/2014 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Nominal

Item 93 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1251/2014 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos". DANIEL SOARES Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 94 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1252/2014 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Padre José Ferreira Borges". VERINHA SOUZA Maioria Simples Nominal

ao


- fl. 20 -

Item 95 Assunto:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1254/2014 "Cria a Bolsa Pedagógica, Programa de Composição de Acervo de Livros para Educadores, como complemento de sua formação profissional". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Nominal

Item 96 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1300/2014 Cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos". PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal

Ementa:

Item 97 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 98 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 99 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1314/2014 "Altera a Lei nº 4305/93, modificando a redação do § 1º e acrescentando o § 8º, ambos do artigo 3º, admitindo a transmissão parcial ou total em caso de divórcio judicial ou extrajudicial". (Comércio ambulante) DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1436/2014 "A obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializem refeições a utilizarem protetor para utensílios de mesa, balcão ou assemelhados, no âmbito do Município de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 1446/2014 "Altera a redação dos artigos 72,113 e 335 do texto da Lei Orgânica Municipal". (Inclusão da AGRU) PREFEITURA Maioria Simples Nominal


- fl. 21 -

Item 100 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 101 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 102 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 103 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1451/2014 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Ronaldo Vlademir Ferreira - Dr. Ronaldo". GILENO Maioria Simples Nominal

ao

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1559/2014 "Altera a Lei n°1.287/67, que dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE". PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1560/2014 "Concessão de direito real de uso de bem público municipal situado à Rua Alegre, Vila São Rafael, à entidade filantrópica Associação Obra Social Instituto Nossa Senhora das Dores, pelo prazo de noventa anos". PREFEITURA Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1561/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bem público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal-CEF". PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 31 de março de 2014

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 22 -

Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 16ª Sessão Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 01 de abril de 2014 - Às 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4289/2013 "Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta". PREFEITURA 02/09/2013 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas - Há Substitutivos

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 5661/2013 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal".(100 m2 / Bonsucesso) PREFEITURA 04/12/2013 Dois terços Nominal Há Pareceres

Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto:

2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 7029/2013 "Autoriza o repasse de incentivo financeiro proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB ". PREFEITURA 07/02/2014 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7198/2013


- fl. 23 -

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa:

"Dispõe sobre transferência de categoria de bem público municipal e cessão de uso de imóvel ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE para implantação de Estação Elevatória de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema Várzea do Palácio". PREFEITURA 19/02/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7310/2013 "Revoga as Leis n/s. 3553/89, 3596/90, 4641/94 e 5102/97, que criaram as Administrações Regionais de Vila Galvão, Cumbica, Itapegica e Jardim São João". PREFEITURA 26/02/2014 Maioria Simples Nominal Há Parecer

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7409/2013 "Regulamenta a permissão de uso de bens imóveis públicos municipais, nos termos dos artigos 63, XV e 122, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos". PREFEITURA 01/03/2014 Dois terços Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7410/2013 "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bolsa aos professores alfabetizadores que participam da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC". PREFEITURA 01/03/2014 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a


- fl. 24 -

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto:

alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 586/2014 "Autoriza a desafetação e a cessão de uso de parte da Praça 8 de Dezembro ao Estado de São Paulo, para fins de funcionamento da Base Comunitária de Segurança Pública do Taboão". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 661/2014 "Institui o Programa de Recursos Educacionais Descentralizados PROREDE, revoga as Leis n/s. 5861/02 e 6121/06". PREFEITURA 22/03/2014 Maioria Absoluta Nominal

Item 12 Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 795/2014

Ementa:


- fl. 25 -

Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

"Dispõe sobre alteração no artigo 24 e acrescenta o artigo 35-A da Lei Municipal nº 6820/11, que trata da Gratificação de Plantão de Convocação aos médicos". PREFEITURA 25/03/2014 Maioria Absoluta Nominal

Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 560/2013 "Dispõe sobre a implantação de VELÓRIO VIRTUAL nos cemitérios municipais". DR. VITOR DA FARMÁCIA 29/03/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal

Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1591/2013 "Institui o sistema de bônus aos Guardas Municipais pela apreensão de armas de fogo". TONINHO MAGALHÃES FILHO 29/03/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal

Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2059/2013 "Dispõe sobre a implantação de disciplinas de Direito nas escolas municipais". DR. ALEXANDRE DENTISTA 29/03/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal

Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 1170/2014 "Declara nula a intervenção federal decretada em 11 de junho de 1970 no Município de Guarulhos e institui evento solene de devolução simbólica do mandato do Prefeito Alfredo Antônio Nader". COMISSÃO DA VERDADE, MESA DA CAMARA S/ PRAZO Dois terços


- fl. 26 -

Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:

Nominal Parecer

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo n°. 686/2014 "Concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Hugo Enéas Salomone". PROFESSOR JESUS S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3087/2013 "Institui o Programa Bolsa Creche que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar". TONINHO MAGALHÃES FILHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/ECELT/FO) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1953/2013 "A reserva de vagas de trabalho para mulheres egressas do sistema prisional ou não, na área da construção civil de obras públicas no Município de Guarulhos". DONA MARIA, PROFESSOR AURIEL, GERALDO CELESTINO, PROFESSORA MARISA DE SÁ, VERINHA SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Substitutivo – Há Pareceres

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 7393/2013 "Passagem adequada em caixas de pagamento para obesos, gestantes e pessoas com necessidades especiais em supermercados, hipermercados, lojas de conveniências". PROFESSOR AURIEL S/ PRAZO Maioria Absoluta


- fl. 27 -

Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Item 23 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 24

Nominal Pareceres

Há Emenda - Há Substitutivo – Há

1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 5106/13 "Dispensa de um dia de trabalho as servidoras públicas da Câmara Municipal de Guarulhos para a realização de exames preventivos ginecológicos”. COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário HSP)

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2070/2013 "Dispõe sobre a isenção tarifária nos transportes coletivos municipais para os pacientes em tratamento de hepatites virais crônicas". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5/2013 "Dispensa do uso de ticket de estacionamento rotativo (zona azul) os veículos estacionados, cujo seus condutores estejam sendo atendidos ou estiverem acompanhando pacientes nos Hospitais e Pronto Socorros (Públicos ou Privados), Unidades de Saúde (UBS e USF) no âmbito do Município de Guarulhos." GILVAN PASSOS S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/FO)


- fl. 28 -

Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3487/2013 "Dispõe sobre acessibilidade nas academias para pessoas com nanismo no Município de Guarulhos". DANIEL SOARES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo - Há Emenda - Há Pareceres (contrário FO)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6493/2013 "Semana Municipal da Cultura Hip Hop de Guarulhos". (12 de novembro) EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Câmara Municipal de Guarulhos, 28 de março de 2014.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Ge e od 01 04 2014  
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