Page 1

Ano II - Número 43 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 14 de março de 2014

Na segunda-feira, DIA 10, o Sistema Cantareira atingiu o mais baixo índice de operacionalidade, apenas 16% de sua capacidade

Sistema Cantareira opera com água remanejada do Alto Tietê e Guarapiranga Para evitar o racionamento de água na região metropolitana de São Paulo, o Governo de São Paulo decidiu remanejar água de outros sistemas para atender áreas normalmente abastecidas pelo Cantareira. PÁGINA 3

Parte da água dos sistemas Alto Tietê (foto) e Guarapiranga será utilizada para compensar a queda na produção do sistema Cantareira

COMUNICADO IMPORTANTE DA SABESP O Sistema Cantareira está com o nível mais baixo dos últimos 10 anos. A falta de chuvas - o menor índice dos últimos 84 anos agravou o problema, deixando o sistema com menos de 20% da capacidade. Neste momento é muito importante a sua colaboração. Economize água! q Tome banhos rápidos; q Não lave carros e calçadas com mangueira; q Ensaboe toda a louça antes de enxaguar.


2

Sexta-feira, 14 de março de 2014

EXPEDIENTE

Utilidade Pública

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 185/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre as medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue, febre amarela e animais peçonhentos, e dá outras providências. BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS Nº 4/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Balancete da Receita e Despesas referente ao mês de janeiro de 2014. REQUERIMENTO Nº 9/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Sr. Prefeito, informa-ções sobre os horários da Festa do Aniversário da Cidade, no próximo dia 27 de março. REQUERIMENTO Nº 10/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Sr. Prefeito, infor-mações quanto as providências tomadas em relação a morte de peixes nos lagos localizados na entrada do Jardim Odorico, acesso ao Jardim Celeste, Spada e adjacências. PROJETO DE LEI Nº 174/2014 - MESA DIRETIVA - Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de 5,59% sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita Municipais. PROJETO DE LEI Nº 175/2014 - MESA DIRETIVA - Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de 5,59% sobre os subsídios dos Secretários Municipais.

ORDEM DO DIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Telefones úteis Água e esgoto

195

Associação comercial

4419-0922 / 4419-2642

Autopista Fernão Dias

0800 2830381

Biblioteca Municipal

4419-4287

Bombeiros 193 Câmara Municipal

4419-0800

Cartório eleitoral

4604-2836 / 4419-2651

Casa da Agricultura

4604-2545

Ciretran 4419-3883 Conselho Tutelar

4604-2345

Delegacia Mairiporã

4604-2230 / 4419-3980

Delegacia Terra Preta

4486-1947 / 4486-5599

Energia Elétrica

0800-7010102

ETM - Empresa de Transportes Mairiporã

0800-7721234

PROJETO DE LEI Nº 178/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Cultural Brasileiro Maria Amélia - ICBM.

Fórum de Mairiporã

4419-0553

Hospital e Maternidade

4419-4422

PROJETO DE LEI Nº 181/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o evento “Street Skate” e dá outras providências.

OAB

4604-2621 / 4419-2971

Polícia Militar - 2ª Cia.

4604-2080

Polícia Rodoviária Federal

2485-8978

Prefeitura 4419-8000 Quadro de Subsídios Exercício de 2013 atendendo o § 6° do artigo 39 da Constituição Federal. Presidente - R$ 7.600,00. Vereador - R$ 7.500,00 Essio Minozzi Junior - Presidente. Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos.

Pronto Socorro

4604-2390

Regional Serra da Cantareira

4485-5730

Rodoviária 4419-3940 Secretaria Municipal do Meio Ambiente Subprefeitura de Terra Preta

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo

Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br

4604-2321 4486-1950 / 4486-1953

UBS Mairiporã

4419-7101

UBS Terra Preta

4486-1554

MESA DIRETORA

Vereadores

Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário

Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).

Diretores: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser

encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Aze­vedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.


Sexta-feira, 14 de março de 2014

3

Sistema Cantareira opera com água remanejada do Alto Tietê e Guarapiranga Por decisão do Governo do Es­ tado, o Sistema Cantareira, que abastece cerca de 9 milhões de paulistanos e municípios das regi­ ões metropolitanas de São Paulo e Campinas, está operando com água remanejada de outros dois sistemas, Alto Tietê e Guarapiran­ ga, desde o último final da semana. Também ficou definida uma redução de 10% no fornecimento (passou de 31 para 27,9 metros cúbicos por segundo), desde a segunda-feira, 10. O Sistema Cantareira atingiu, naquela data, o mais baixo índice de operacionalidade, apenas 16% de sua capacidade. Anteriormente a isso, o próprio Governo do Estado havia autorizado o aumento na vazão do sistema, para atender as cidades no entorno de Campinas, através dos rios Piracicaba e Atibaia. Os outros dois sistemas, que agora auxiliam o Cantareira, es­ tão com capacidade acima dos 90%. Com o remanejamento de água dos sistemas, 1,6 milhão de pesso­ as passou a receber água da bacia do Alto Tietê, e outras 400 mil da Guarapiranga.

A Sabesp vem colocando em prática uma série de medidas a fim de evitar um racionamento de água. Em 1º de fevereiro, anunciou um programa de bonificação para os clientes que economizarem seu

PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Hoje (14/3)

POSSIBILIDADE DE CHUVA 30%

Amanhã (15/3)

POSSIBILIDADE DE CHUVA 0%

Domingo (16/3) Segunda-feira (17/3)

Máxima Mínima

Chuvas Isoladas

29°C 18°C

Ensolarado

30°C 18°C

Parcialmente Nublado 30°C 18°C POSSIBILIDADE DE CHUVA 0%

Ensolarado

POSSIBILIDADE DE CHUVA 0%

30°C 19°C

Terça-feira (18/3)

Parcialmente Nublado 30°C 19°C

Quarta-feira (19/3)

Parcialmente Nublado 29°C 18°C

Quinta-feira (20/3)

POSSIBILIDADE DE CHUVA 0%

POSSIBILIDADE DE CHUVA 20%

Pancadas de Chuva 28°C 18°C

POSSIBILIDADE DE CHUVA 40%

gasto médio mensal em 20%. O desconto nas tarifas, de 30%, será mantido até agosto ou até a norma­ lização dos níveis dos reservatórios. Chuvas -A previsão do tempo aponta chuvas significativas na ca­

beceira do Sistema Cantareira, no sul de Minas Gerais, durante a pró­ xima semana, informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As chuvas podem amenizar a situa­ ção crítica dos reservatórios.

Vencimento do IPTU é adiado para 31 de março O contribuinte mairiporanense ganhou mais alguns dias para o pagamento à vista ou da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativo a este ano. Atraso na confecção e entrega dos carnês motivaram o adiamento de 20 para 31 de março, segundo informações da Secretaria Munici­ pal da Fazenda. Serão entregues pelos Correios e equipes próprias da Municipalidade,

50 mil carnês do tributo, que podem gerar, se todos forem pagos, R$ 26 milhões de receita. O percentual de reajuste do imposto foi a inflação oficial do ano passado, de 5,91%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Quem optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em até dez vezes, mas para pagamento à vista, há desconto de 10%, como nos anos anteriores.


4

Sexta-feira, 14 de março de 2014

TRABALHOS LEGISLATIVOS MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS

Sessão ordinária, terça-feira, 11 de março RICARDO VIEIRA DA SILVA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO N° 131 DE 2014

INDICAÇÃO Nº 142 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de patrolar e cascalhar o Caminho Um, no Jardim Flor de Bragança. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido às constantes reclamações dos moradores, pois a rua está intransitável. A revitalização desta área se faz necessária para a segurança e bem-estar da população e moradores desse local, pois os buracos estão presentes em parte dessa rua, dificultando o tráfego. INDICAÇÃO N° 132 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de colocar placa de nomenclatura na Rua Celeste de Mari, no Jardim Celeste. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido às constantes reclamações dos moradores e visitantes, pois a rua não possui placa de nomenclatura. A identificação da rua se faz necessária para que a população possa identificar e se localizar com facilidade, pois atualmente sem identificação torna difícil encontrar o local.

WALID ALI HAMID 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 145 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, providenciar com urgência a instalação de luminárias na Estrada Dr. Alípio Leme, no Bairro Pico Olho D’Água. Segundo sua justificativa, esta indicação se dá por motivo das pessoas nesse local estarem passando por problemas com a escuridão e com receio de assaltos e roubos. INDICAÇÃO Nº 162 DE 2014

O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento responsável o asfalto ou concretagem na Alameda Safira, no Jardim Paraíso, Terra Preta. Segundo sua justificativa, tal solicitação se faz necessária por motivo que há muitos transeuntes no local e por causa dos desníveis da rua e dos gastos que essa Prefeitura tem com manutenção desta via. INDICAÇÃO Nº 163 DE 2014

O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento responsável estudar a possibilidade de autorizar o Departamento de Saúde a adquirir o equipamento para exame de Ecocardiograma no Posto de Saúde. Segundo sua justificativa, essa solicitação se dá por motivo da grande demanda de pedidos de exames por parte dos médicos e não ter este recurso ainda em nossa Unidade de Saúde Básica.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 183 DE 2014

O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento responsável extensão da rede de água no Jardim Presidente, Terra Preta. Segundo sua justificativa, essa solicitação se dá por motivo de que algumas pessoas que moram no referido local possuem apenas água de poço e as outras pessoas não possuem esse benefício.

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, determine a limpeza nas margens das seguintes vias: Castro Alves, Jardim Leonor; Rodovia Estadual Arão Sahm, Divisa, Bairro Terra Preta; Estrada Municipal Santo Antonio, altura do nº 600, Jardim Sandra I.(próximo a Empresa Kaiobá). Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária devido às calçadas estarem tomadas pela vegetação, obrigando os pedestres a caminhar pelas vias públicas, e dificultando a visão dos motoristas que trafegam naquele local. INDICAÇÃO Nº 143 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de reforma do Ginásio de Esportes Florêncio Pereira. Segundo sua justificativa, a indicação se faz necessária tendo em vista que o referido local encontra-se com problemas hidráulicos e elétricos, necessitando urgentemente de reforma em toda sua estrutura. INDICAÇÃO Nº 144 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude, em conjunto com o departamento competente, realizar a operação “cata-bagulho” no Bairro de Terra Preta. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois muitas pessoas não possuem local para descartar objetos sem uso como móveis, eletrodomésticos quebrados etc. Muitas vezes esses materiais são abandonados em vias publicas, ou guardados em locais inadequados, o que propicia um ambiente favorável à procriação de animais sinantrópicos, inclusive o mosquito da dengue.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 166 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito, a fim de que em conjunto com departamento competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rosa Pierre Brilha, altura do nº 25. Segundo sua justificativa, a indicação se faz relevante e necessária, devido a velocidade alta que os veículos trafegam por esse local, onde há passagem constante de pedestres sem nenhuma segurança, colocando a vida dessas pessoas em perigo. Nesse local foi atropelado e morto um morador. INDICAÇÃO Nº 167 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito, a fim de que, juntamente com o departamento competente, realize a limpeza e construção de um sistema de captação de águas pluviais na Viela Servidão, que dá acesso as Ruas Marta Antonia de Moraes altura do nº 337 e Alfredo Carpi nº 195 no Jardim Carpi. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois este acesso se encontra em péssimas condições e tomado pela vegetação e lixo, o que torna um ambiente favorável à proliferação de animais sinantrópicos. INDICAÇÃO Nº 168 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito para que, juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de fornecer kits lanches aos pacientes, após atendimento laboratorial nos postos de coleta de exames do nosso município. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido as inúmeras pessoas que utilizam o sistema de saúde, muitos são submetidos a ficarem em jejum por varias horas para os procedimentos de coleta, muitos desses munícipes residem longe e às vezes nem possuem condições financeiras para se alimentarem após os procedimentos.


Sexta-feira, 14 de março de 2014

TRABALHOS LEGISLATIVOS EDIO DE OLIVEIRA SOUSA

Sessão ordinária, terça-feira, 11 de março VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 146 DE 2014

INDICAÇÃO Nº 149 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, reiterando a Indicação nº 407/2013, para que promova a colocação de grama no campo de futebol do Centro Esportivo José Ivan de Oliveira, no Distrito de Terra Preta, bem como seja construído o alambrado ao seu redor. Segundo sua justificativa, a indicação nº 407/2013, foi feita em maio do ano passado e até o momento não foi feito nada pelo local e sabe-se que existe uma verba liberada para o pagamento do precatório do imóvel e assim sendo esse Vereador acha que o momento é conveniente para o gramado e alambrado do local.

5

A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente afim de viabilizar uma reforma geral na Escola Municipal Paschoal Luciane Junior, no Jardim Lucia II. Segundo sua justificativa, esta vereadora tem recebido inúmeras reclamações por parte dos munícipes, em relação à Escola Municipal Paschoal Luciane Junior. INDICAÇÃO Nº 150 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Secretaria de Obras estude a possibilidade de asfaltar ou concretar a Rua Dois, no Parque Bela Vista, em Terra Preta. Segundo sua justificativa, o local é íngreme e o simples patrolamento e cascalhamento não resolve, pois com as chuvas o cascalho desce com a correnteza formando enormes buracos.

A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a concessionária Sabesp, a fim de que seja tampado um buraco na Rua Hakuji Yokomizo, na altura do nº 496, no Jardim Nippon, Bairro Terra Preta. Segundo sua justificativa, ela tem recebido inúmeras reclamações por parte dos munícipes em relação ao buraco situado na referida rua. Este buraco tornou-se uma cratera e poderá causar vários acidentes. O citado buraco foi tampado várias vezes, e sempre apresenta o mesmo problema. Por este motivo pede que a Sabesp tome as devidas providências.

INDICAÇÃO Nº 148 DE 2014

INDICAÇÃO Nº 151 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Secretaria de Obras proceda uma operação tapa-buraco na Rua das Margaridas, altura do nº 391 (em frente a Assembléia de Deus), no Jardim Bela Vista, Terra Preta. Segundo sua justificativa, a rua está com buracos, acumula água e as pedras que se soltam se tornam perigosas para as pessoas que por ali transitam.

A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de estudar junto ao departamento competente, a possibilidade de patrolar e cascalhar a Rua Kansas, altura do nº 260, Jardim Sun Valley, Bairro do Jundiaizinho. Segundo sua justificativa, os moradores da referida rua vêm solicitando esse pedido, pois a ausência desses serviços estão causando sérios problemas aos Munícipes. Esta solicitação é uma das mais justas, consagradas na Constituição: Direito de Ir, Permanecer e Vir.

INDICAÇÃO Nº 147 DE 2014

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 177 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que juntamente com o departamento competente proceda a extensão da iluminação na Rua 19, a partir do nº 165, e Rua 4 na altura do nº 695 ambas no Parque Bela Vista, Terra Preta. Segundo sua justificativa, no local, a iluminação foi implantada parcialmente parando nos locais acima indicados prejudicando os moradores que tem que ficar com a rua escura o que acarretará insegurança. INDICAÇÃO Nº 178 DE 2014

O vereador solicitou que seja feita a reiteração da indicação nº 364/2013 para que seja oficiado o Senhor Prefeito para que juntamente com o departamento proceda estudos urgentes para a criação de uma rotatória e as devidas sinalizações de sentidos e preferências no cruzamento de acesso a UBS com a Praça Arlindo Carpi, no Jardim São Francisco II, Terra Preta. Segundo sua justificativa, a indicação acima foi feita em 23 de abril de 2013 e até o momento não foi tomada nenhuma providência. INDICAÇÃO Nº 179 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito para que juntamente com o Departamento de Obras proceda a serviços de patrolamento e cascalhamento das Ruas Dez e Três do Parque Bela Vista, Terra Preta. Segundo sua justificativa, no local, as ruas são de terra e estão cheias de buraco e desníveis, e necessitam de patrolar e cascalhar.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 172 DE 2014

A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente e estudar a possibilidade de colocar tubulação no córrego existente na Rua Kansas, Jardim Sun Valley, Bairro Jundiaizinho. Segundo sua justificativa, o povo reclama por melhorias e o Poder Público tem por obrigação ajudá-los, pois o Vereador é o representante do povo. O citado córrego encontra-se em estado lastimável. Portanto, este povo reivindica essa tubulação para sanar graves problemas. INDICAÇÃO Nº 173 DE 2014

A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente para estudar a possibilidade de instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para a utilização de pessoas de todas as idades, portadoras de necessidades especiais. Segundo sua justificativa, as pessoas com deficiência física têm o direito de usufruir das praças e dos parques, para exercer atividades que lhe permitem. Principalmente as crianças portadoras de deficiência, uma vez que os parques, praças não oferecem brinquedos nem materiais para os deficientes. INDICAÇÃO Nº 174 DE 2014

A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente para realizar estudos no sentido de instalar lan houses comunitárias no Município. Segundo sua justificativa, ela tem recebido várias solicitações por parte dos munícipes em relação às referidas lan houses, tendo sido apontada como responsável por 49% dos acessos a internet no país, em 2007. Neste contexto a vereadora escolhe a lan house como dispositivo para reflexões das Políticas Públicas no campo da segurança e educação. Segundo ela, a valorização qualitativa da indústria cultural e popular é prioridade no seu mandato.


6

Sexta-feira, 14 de março de 2014

TRABALHOS LEGISLATIVOS ESSIO MINOZZI JUNIOR

Sessão ordinária, terça-feira, 11 de março RAFAEL TADEU MARTIN

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 155 DE 2014

INDICAÇÃO Nº 169 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção viária, patrol e cascalho, na Rua Vinte e Oito, Jardim Samambaia, próximo a entrada do Alpes da Cantareira. Em anexo fotos do local. Segundo sua justificativa, os moradores, junto com a Igreja Assembléia de Deus solicitaram que ele interceda junto à Prefeitura, pois a referida via encontra-se com valetas e buracos que dificultam o acesso as residências.

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, para determinar ao departamento competente, pavimentar com asfalto ou concreto os seguintes locais: Alameda das Gaivotas, Barreiro; Rua Pelicano, Loteamento Paineira; Rua Benedito Pereira dos Santos, Jardim da Lagoa. Segundo sua justificativa, a presente indicação visa a atender as reivindicações dos moradores, pedestres e motoristas, para melhorar a locomoção de todos.

INDICAÇÃO Nº 156 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, determinar ao departamento competente, possibilidade de fechamento (desativar) da piscina na Rua Diamante, Estância Santo Antônio (prédio da Prefeitura ao lado da E.M. Nancy de Freitas Rolim). Segundo sua justificativa, a solicitação faz-se necessária, pois as piscinas devem ter tratamento de água com cloro (sempre na quantidade recomendada). Piscinas não utilizadas devem ser desativadas (retirar toda água) e permanecer sempre secas.

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de serviços de manutenção dos bueiros na Rua Existente, no Jardim Suíço, lateral da Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho, entre os números 497 e 500. Segundo sua justificativa, os moradores solicitaram que ele interceda junto à Prefeitura, pois os bueiros estão entupidos desviando o fluxo das águas para o meio da rua, danificando o asfalto instalado recentemente na via. INDICAÇÃO Nº 157 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) no Jardim Suíço, lateral da Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho, entre os números 497 e 500. Segundo sua justificativa, os moradores solicitaram que ele interceda junto à Prefeitura, pois esta ocorrendo abusos de velocidade na referida via, podendo vir a ocorrer acidentes no local.

MARCOS PINTO BARBOSA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 180 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente realizar serviços de capina e limpeza na Estrada Abílio Barbosa do Prado e ao redor do antigo Lar Santa Terezinha. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a vegetação invadiu o leito carroçável, o que dificulta a passagem dos pedestres. INDICAÇÃO Nº 181 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na Rua João Meinberg, no bairro Boa Vista. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a referida rua encontra-se em más condições de conservação. INDICAÇÃO Nº 182 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente asfaltar as seguintes ruas: Rua Bem-Te-Vi; Rua das Araras; e Rua dos Tucanos, todas no Bairro Votorantim. Segundo sua justificativa, faz-se necessário o serviço de asfalto, pois isso facilitará o deslocamento dos moradores, além de economizar com serviços que tem de ser feitos com frequência.

INDICAÇÃO Nº 170 DE 2014

INDICAÇÃO Nº 171 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, determinar ao departamento competente, possibilidade de alteração do Art. 107 da Lei Complementar nº 356, de 9 de abril de 2012 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã, de suas Autarquias e Fundações e dá outras providências”, passe a ter a seguinte redação: A requerimento do servidor, a Licença poderá ser gozada em parcelas não inferiores há quinze dias. Segundo sua justificativa, esta solicitação faz-se necessária, tendo em vista que atualmente a Lei diz que “A requerimento do servidor, a Licença poderá ser gozada em parcelas não inferiores há trinta dias”. Tal alteração será importante para que os servidores municipais possam melhor usufruir deste benefício, como forma de retribuição pela dedicação e eficaz prestação do serviço em prol da administração pública, concedendo-lhe este descanso, como forma de valorizar o trabalho destes profissionais, bem como uma tentativa de amenizar o desgaste ocasionado pelo desempenho das funções que lhe são atribuídas.

JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 175 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento de Obras, a fim de que estude a possibilidade de concretar ou asfaltar a Rua Vinte e Um de Abril, Jardim Odorico. Segundo sua justificativa, a via referida encontra-se em péssimo estado de conservação, impedindo que o trânsito dos moradores e dos próprios serviços públicos, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo aconteça com a segurança necessária naquele local. INDICAÇÃO Nº 176 DE 2014

O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o departamento competente, a possibilidade de construir um muro nos fundos da Escola Municipal Paschoal Luciane Junior. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, para garantir a segurança dos alunos na escola.


Sexta-feira, 14 de março de 2014

TRABALHOS LEGISLATIVOS VALDECI FERNANDES

Sessão ordinária, terça-feira, 11 de março MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 184 DE 2014

INDICAÇÃO Nº 187 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente asfalto na Rua das Paineiras, Parque Itatiaia Paulista. Segundo sua justificativa, os moradores vem há muito tempo pedindo por essa melhoria, pois quando chove a rua fica intransitável, atrapalham o trânsito, além de causar avarias nos veículos. INDICAÇÃO Nº 185 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente a instalação de luminárias na Rua das Paineiras, Parque Itatiaia Paulista. Segundo sua justificativa, os moradores estão reclamando que com a falta de iluminação, além de causar acidentes, também facilita a ação de assaltantes, gerando insegurança e medo. INDICAÇÃO Nº 186 DE 2014

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente patrolar e cascalhar a Rua das Paineiras, Parque Itatiaia Paulista. Segundo sua justificativa, a referida rua está sem manutenção e por isso com muito mato em suas margens e deteriorada em razão dos buracos existentes. Os moradores vem há muito tempo pedindo por essa melhoria, pois quando chove a rua fica intransitável, atrapalhando o trânsito, além de causar avarias nos veículos.

PORTARIAS (NOVEMBRO E DEZEMBRO/2013) Nº DATA ASSUNTO 151 1/11 Nomeação Comissão Patrimônio Francisco Daniel Duarte Neto 152 1/11 Nomeação Comissão Patrimônio Marlene Cardoso da Silva Sousa 153 1/11 Nomeação Comissão Patrimônio Michelle Sirlene Franco de Moraes 154 1/11 Nomeação José Roberto Porto 155 4/11 Exoneração Tadeu Roberto Dias 156 13/11 Nomeação Jamel Jarmakani 157 20/11 Nomeação Membro Ouvidoria José Roberto Porto 158 26/11 Fechamento reunião solene Mesa Diretiva 159 3/12 Suspende expediente confraternização Mesa Diretiva 160 10/12 Suspende expediente janeiro/2014 Mesa Diretiva 161 16/12 Substituição Dir. Admistrativa Daniela Leal P.P. da Silva 162 16/12 Exoneração Cláudio Tadeu Alimento 163 16/12 Revogação Portaria nº 143, de 3/10/13 Mesa Diretiva Mairiporã, 6 de janeiro de 2014. Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de RH.

7

O vereador solicitou que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito para que solicite a Empresa Arteris que transfira o ponto de ônibus da Rodovia Fernão Dias no Km 61,5 no sentido São Paulo para pouco a frente cerca de 50 metros deste local. Segundo sua justificativa, este ponto concentra um numero muito grande de usuários e tem como característica ser um lugar de grande incidência de acidentes, até porque se localiza próximo ao acostamento sem área de escape, e mais a frente existe uma área maior e já pavimentada que traria uma segurança maior aos passageiros, pois o coletivo poderia estacionar fora da rodovia para embarque.

Atribuições dos Vereadores A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos vereadores a elaboração de leis que são da competência do Município (sis­ tema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Aos vereadores cabe, também, fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado INDICAÇÃO. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefei­ tura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reinvindicação de um eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola. Como não funcionam como uma lei, as indi­ cações não exigem que o vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.

Anfavea sugere IPVA único no país A criação de uma taxa anual de va­ lor único para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Au­ tomotores (IPVA) foi proposta ao go­ verno pela Associação Nacional das Fabricantes de Veículos (Anfavea). O tributo passaria a se chamar ICVA (Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores), como forma de estimular a renovação da frota. De

acordo com a sugestão, quanto mais velho o carro maior seria o peso do tributo em relação a seu preço de mercado. Essa lógica já é aplicada em outros países com sucesso. Fora o IPVA, o proprietário pre­ cisa arcar anualmente com o licen­ ciamento (R$ 68,48) e o seguro obrigatório Dpvat (R$ 105,65), taxas fixas para todos os carros.


8

Sexta-feira, 14 de março de 2014

Prevenção é a única arma A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros Feche a casa para o mosquito! • Desde a década de 90, todos os anos, a dengue atinge muitas pessoas no estado de São Paulo. É preciso que todos se organizem e se empenhem para evitar o risco de adoecer por dengue. • A dengue é um problema de saúde pública e precisa da ajuda de todos, cada um fazendo a sua parte, para evitar a transmissão. • Para preservar a sua saúde e da sua família, elimine da sua casa ou do seu trabalho a água acumulada em calhas, ralos, pratos de vasos de plantas ou pneus; mantenha a caixa d’água bem fechada. Essas atitudes simples podem impedir a proliferação do mosquito do dengue, o Aedes aegypti. Como suspeitar de dengue? • Se você tiver febre, com dois ou mais sintomas como dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores no corpo, manchas vermelhas pelo corpo ou outros, pode ser dengue. O que fazer em caso de suspeita? • Procure imediatamente o serviço de saúde. • Beba grande quantidade de água e outros líquidos para se hi­ dratar. • Se você tiver dor na barriga, vômitos de repetição, sangramento, irritabilidade ou sonolência, a partir do terceiro dia, pode ser sinal de piora da doença. • A dengue é uma doença grave e pode matar. Esteja atento! • No serviço de saúde você receberá atendimento médico, trata­ mento adequado e acompanhamento. • As orientações dos agentes de saúde são muito importantes para todos. Se um agente visitar a sua casa ou trabalho, receba-o e atenda as suas solicitações para que todos fiquem protegidos.

Desde o início do ano Mairiporã vem registrando casos de dengue, e para evitar a proliferação do mos­ quito e impedir o avanço da epide­ mia é imprescindível a colaboração da população. A Câmara Municipal, convida todos a serem voluntários na prevenção da doença. Verifique sua casa e convoque os vizinhos para eliminarem pontos de água parada onde o mosquito pode se reproduzir e também exterminar focos já instalados. A proliferação do Aedes aegypti

é rápida, o mosquito pode atingir a fase adulta entre 7 e 10 dias e se a fêmea estiver contaminada irá transmitir a doença. Os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Quando receber água novamente, o ovo ficará ativo. Por isso é impor­ tante eliminar a água e lavar reci­ pientes que ficam em área externa com água e sabão. Isso vale para bebedouros de animais e bordas de piscina, por exemplo. Febre alta com início súbito; Forte dor de

S Dengue Clássica cabeça; Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos; Perda do paladar e apetite; Manchas e erupções na i pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores; n Náuseas e vômitos; Tonturas; Extremo cansaço; Moleza e dor no corpo; Muitas dores nos ossos e articulações. t Os sintomas da dengue hemor­ o Dengue hemorrágica rágica são os mesmos da dengue A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais m comum. de alerta como: Dores abdominais fortes e contínuas; Vômitos persistentes; a Pele pálida, fria e úmida; Sangramento pelo nariz, boca e gengivas; Manchas na pele; Sonolência, agitação e confusão mental; Sede excessiva e s vermelhas boca seca; Pulso rápido e fraco; Dificuldade respiratória; Perda de consciência.

Câmara Mairiporã e Você - Edicao 43  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you