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Jornal

Fórum

INFORMATIVO DO 1O OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE NITERÓI - DEZEMBRO 2010 - N O 139

EDITORIAL

O STF-Supremo Tribunal Federal inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar-se dos órgãos jurisdicionais do País. O projeto é uma boa idéia para facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. E por falar em boas idéias, o advogado Walter dos Santos Rodrigues acaba de lançar pela Editora Elsevier o livro “Processos e Incidentes nos tribunais: recursos e ações autônomas de impugnação”. O livro “Da Perícia ao Perito”, do desembragador Reinaldo Pinto Alberto Filho, chega á sua 2ª edição pela Editora Impetus . Na coluna Atos&Fatos deste mês, novidades do universo jurídico e tributário. Uma boa leitura e até 2011!

Niterói faz Manoel Alberto e Zveiter, presidentes do TJ e do TRE e Nametala e Azevedo Pinto, primeirovice-presidente e corregedor do TJ O futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Ele foi eleito pelo Tribunal Pleno no dia 29 de novembro de 2010, com 148 votos. Houve 13 votos brancos e nulos. Candidato único ao cargo e atual diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), o desembargador Manoel Alberto será o sucessor do desembargador Luiz Zveiter, na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. A posse da nova administração do TJ do Rio será em fevereiro de 2011.

Gilson Carlos Sant’Anna Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

O futuro presidente do TJ fluminense, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é natural de Cambuci, no norte do Estado, ingressou na magistratura estadual em 1979, na Comarca de São João da Barra. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, antes da magistratura, exerceu a advocacia por cerca de 10 anos. Como juiz de comarca do interior, o desembargador atuou em todas as áreas, tendo respondido pela 1ª Vara Cível de Nova Friburgo por vários meses. Ele também foi juiz auxiliar da Presidência do TJ nas administrações dos desembargadores Jorge Loretti e Gama Malcher. O futuro presidente do TJ foi ainda titular de Varas Cíveis nas Comarcas de Duque de Caxias e Niterói, sendo posteriormente, titular da 2ª Vara Criminal Regional de Madureira, da 36ª Vara Criminal e da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, todas da Comarca da Capital, de onde foi removido para o Tribunal de Alçada Criminal, tornando-se titular da 1ª Câmara. Com a extinção dos Tribunais de Alçada, o magistrado veio a integrar a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sendo hoje titular da 3ª Câmara Criminal. Ele também integra o Órgão Especial do TJ do Rio. No ano passado, ele foi eleito diretor-geral da Emerj, para o biênio 2009/2010, de onde sairá para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é casado com a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, da 8ª Câmara Cível do TJ, e é pai afetivo do juiz Marcio Quintes Gonçalves, da 4ª Vara de Família de Niterói, e de Mayara Carvalho Aquino Rodrigues Alves.

O Tribunal Pleno elegeu também os demais integrantes da administração. Para os cargos de corregedor-geral da Justiça, 1º, 2º e 3º vice-presidentes foram eleitos, respectivamente, os desembargadores Antônio José Azevedo Pinto, Nametala Machado Jorge, Nascimento Antonio Póvoas Vaz e Antônio Eduardo Ferreira Duarte. O desembargador Luiz Zveiter, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio, foi eleito, com 146 votos, para o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – classe Desembargador. A vaga é decorrente do término do 1º biênio do desembargador Nametala Machado Jorge que se encerrará no dia 15 de janeiro de 2011. Des. Nametala Machado Jorge ao lado do Des. Luis Zveier Para os outros dois cargos de membro efetivo do TRE-RJ, na classe Juiz de Direito, foram escolhidos os magistrados Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub, com 98 e 111 votos. Essas vagas resultam do término do 2º biênio do juiz Luiz Umpierre de Mello Serra e do 1º biênio do juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira. Foto: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

EXPEDIENTE: FÓRUM é um Informativo mensal do 1º Ofício de Registro de Distribuição de Niterói Oficial Titular: Gilson Carlos Sant’Anna Diretor / Editora Responsável: Verônica Bittencourt - tel (21) 2717 3575 - veronica@twistmix.com.br Projeto Gráfico: TWISTmix Impressão: Gráfica Falcão Tiragem: 10.000 exemplares Telfax: (21) 2620 1890 e-mail: forum@1registrodedistribuicao.com.br ISSN 1982-0429

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião dos editores.


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Dezembro 2010 JORNAL FORUM

1º Ofício de Registro de Distribuição de Niterói conquista o Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR 2010 Gilson Sant´Anna, titular do 1º Ofício de Registro de Distribuição de Niterói, acaba de receber no último mês, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR (PQTA), Ciclo 2010, Categoria Ouro. A premiação foi anunciada no dia 17 de novembro, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que aconteceu em João Pessoa (PB). O Prêmio foi concedido com base no desempenho do trabalho desenvolvido pelo 1º Ofício, para aumento da eficiência dos processos internos, assim como o aprimoramento de produtos gerados e seu desenvolvimento na busca pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, sobretudo à cidade de Niterói, repercutindo este resultado em todo o Estado do Rio de Janeiro. A avaliação foi feita por meio de auditorias independentes,

Depoimento especial para crianças em casos de violência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. A prática do depoimento especial consiste na instalação de uma sala adaptada com sistema de áudio e vídeo, além de brinquedos, papel, caneta e livros, de maneira a criar um ambiente apropriado e confortável para a criança, no momento de prestar depoimento à Justiça. No local, um técnico capacitado e apoiado por uma equipe interdisciplinar colhe as declarações, funcionando como um intermediário na comunicação entre a criança e o sistema de Justiça. O equipamento de áudio e vídeo permite que juízes, promotores e advogados acompanhem, de uma outra sala, o depoimento prestado pelo menor, que também é gravado para servir como prova durante toda a tramitação do processo. Além de fomentar a adoção do depoimento especial nos tribunais de todo o Brasil, a recomendação do CNJ busca padronizar a prática, que hoje é adotada de forma pontual em alguns estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo. O CNJ também vai solicitar informações aos tribunais quanto à adoção de iniciativas desse tipo, para monitorar quais estados já utilizam a prática, além de permitir o intercâmbio de experiência

composta de professores credenciados por organismos de certificação, com base em critérios objetivos de requisitos da gestão do serviço notorial e de registro.

Sobre o Prêmio: O PQTA (Prêmio de Qualidade Total Anoreg) tem por objetivo mobilizar todos os credenciados, com o propósito de melhorar o desempenho organizacional dos serviços, sob a forma de premiação, daqueles que demonstraram esforços efetivos. A base para o reconhecimento se deu pelo bom desempenho de sua gestão, cujas ações resultaram em racionalidade de seus processos, aprimoramento do níveis de qualidade e produtividade, focando principalmente na maior satisfação dos clientes, da sociedade e de seus funcionários.

TJ-RJ inaugura prédio para Câmaras Criminais O amplo hall de entrada da chamada Lâmina IV, prédio que vai abrigar as oito Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ficou pequeno para receber a quantidade de desembargadores ativos e aposentados, além de outras autoridades que foram à cerimônia de inauguração no mês de novembro. Além da Lâmina IV, foi também inaugurado o prédio onde ficará o setor de tecnologia do tribunal e a restauração do Museu da Justiça. O foco do evento foi a homenagem prestada pelo tribunal aos desembargadores Paulo Ventura e Paulo César Salomão, além do ministro Menezes Direito, que iniciou a carreira no TJ fluminense. Zveiter, em seu discurso na inauguração dos prédios, afirmou que as duas palavras do Judiciário são efetividade e eficiência. Pelo discurso do governador do Estado Sérgio Cabral Filho, o temor dos desembargadores do TJ fluminense de perder a autonomia financeira que conquistaram não será tão forte, pelo menos nos próximos quatro anos. Reeleito, Cabral lembrou que liderou o processo de autonomia financeira do Tribunal. Em 1996, foi sancionada a Lei 2.524, que cria o fundo especial do Tribunal de Justiça. Além dos prédios que já foram construídos e que integram o chamado Complexo do Judiciário, há ainda a Lâmina Central que está sendo erguida e que onde vão funcionar quatro Tribunais do Júri e um salão que, segundo o presidente do Tribunal, poderá ser ocupado por até mil pessoas na plateia e 240 desembargadores. Atualmente, o TJ conta com 180.

STF cria boletim mensal voltado aos magistrados do País O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar-se dos órgãos jurisdicionais do País. A ideia é facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. O primeiro produto lançado a partir deste programa é o Informativo mensal do STF, que se difere em alguns pontos do já tradicional informativo semanal. A edição semanal, disponibilizada na internet, é acessada no site da Corte por qualquer interessado e contém os resumos não oficiais das principais decisões proferidas pelos ministros no Plenário ou nas Turmas, na semana anterior à publicação do boletim. Já o Informativo mensal tem como públicoalvo apenas os magistrados do País e apresenta os resumos dos julgamentos concluídos no mês anterior a que se refere. No Informativo mensal, as decisões são divididas pelas matérias do Direito e por temas, a fim de facilitar pesquisas. O produto é enviado por e-mail aos juízes sempre na segunda sexta-feira do mês a que se refere, por meio de lista de e-mails elaborada pela própria Presidência do STF, com o auxílio dos demais tribunais.


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Walter dos Santos Rodrigues lança “Processos e Incidentes nos tribunais: recursos e ações autônomas de impugnação” Recursos em Espécies, Ações Autônomas de Impugnação das Decisões Judiciais e Sucedâneos Recursais, Processo Cautelar: Teoria Geral e Procedimentos Cautelares Típicos e Outras Medidas Provisionais.

O advogado Walter dos Santos Rodrigues acaba de lançar pela Editora Elsevier, o li v r o “ P r o c e s s o s e Incidentes nos tribunais: recursos e ações autônomas de impugnação”. Além de Rodrigues, a publicação conta também com a autoria de Antonio Carlos Martins, Danilo Pereira, Hugo Almeida Junior, Lúcia Helena Cavalho, Luis Carlos de Araújo e Marcelo Pereira de Almeida. A obra traz uma linguagem didática, acessível e construtivista, próxima aos universitários da graduação e pósgraduação, aos concursandos e aos operadores do direito, em geral, apontando sempre, no possível, no enfoque na atualidade e nas tendências dos Tribunais Superiores. Os temas abordados são divididos nas seguintes categorias: Processos e Incidentes nos Tribunais, Teoria Geral dos Recursos e

* Walter dos Santos Rodrigues é Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de PósGraduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É também especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU – atual Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Professor de Direito Processual Civil e Prática Jurídica no Curso de Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro – UNESA. Quantidade de atos

Mês Out Acum 2010

Relação Parcial de Feitos Ajuizados e Registrados 1. Cíveis

2. Família

3. Órfãos e

4.

Gratuitos

Não Gratuitos

12.499 204.900

10.345 92.989

5. Criminais 6.Dívida Ativa

varas varas juiz. varas juiz. feitos execuções varas varas comuns especiais region. comuns region. Sucessões Falências comuns especiais fazend. fiscais

Acum 2010

755 1986 555 1944 1479 3090 938 2240 1325 2753 1274 2106 1115 2796 2066 2878 1049 2408 903 2079

197 246 326 246 303 204 297 274 264 257

38.353

456 642 610 453 625 434 628 643 547 515

122 150 204 112 201 159 195 227 168 188

7.279

79 93 95 77 112 78 105 107 82 102

2 15 9 9 14 8 11 12 2 3

930

85

327 285 327 261 460 292 343 358 363 323

622 558 822 577 910 583 606 820 896 707

10.480

90 60 4.736 92 87 4.667 106 180 7.248 73 61117 66.103 124 246 7.073 94 190 5.422 127 351 6.574 120 268 7.773 105 6287 12.171 116 473 5.666 70.306

127.433

HOMENAGEM - A OAB Niterói incluiu o nome de Adhemar José Mello Reis na placa em homenagem aos advogados vítimas da violência, no 10° andar da sede da entidade. A cerimônia, que aconteceu no dia 17 de novembro, contou com a presença de parentes, colegas e amigos do advogado. Adhemar Reis, de 68 anos, que exercia a função de subsecretário municipal de Transportes de Niterói, morreu após ser baleado, no dia 20 de janeiro deste ano, na porta de sua casa, quando saía para o trabalho. ICMS - Derrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas organizam-se contra a possibilidade de um novo adiamento pelos Estados da liberação dos créditos do ICMS obtidos com o uso indireto de insumos, como energia elétrica e telecomunicações. Em 2006, ao alterar a Lei Complementar (LC) nº 114, de 2002, a LC nº 122 fixou o prazo

2ª Edição Reinaldo Pinto Alberto Filho A prova é a questão de maior relevância para tornar o Direito reconhecido em juízo e, assim, dada à importância que as provas periciais assumem quando a solução necessita de conhecimentos técnicos e científicos de medicina, engenharia e outros, a Editora Impetus lança a 2ª Edição da obra Da Perícia ao Perito, do Desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho. Nesta nova edição, a obra conta com o novo Ordenamento Jurídico Processual Penal com as novas leis n° 11.689 e 11.690, de 9 de junho de 2008; n° 11.719, de 20 de junho de 2008; e n° 12.030, de 17 de setembro de 2009; bem como com o Decreto Federal n° 7.003, de 9 de novembro de 2009. Com uma linguagem direta e clara, o autor discorre sobre o conceito de perícia, de perito e de prova pericial, trata da legislação e da prática forense e, por último, da jurisprudência dominante na área pericial. Destinada aos profissionais da área do Direito, a obra auxiliará peritos, assistentes técnicos e até mesmo juízes no aprofundamento de conhecimentos referentes à área pericial, na produção da prova pericial e na capacitação das funções com segurança e técnica científica.

para 1º de janeiro de 2011. A partir dessa data, as empresas poderiam usar os créditos de valor correspondentes ao ICMS embutido nos custos com energia e telefonia. No entanto, ao que tudo indica, os Estados se preparam para buscar novo adiamento. Essa seria a quinta vez que a data seria alterada. A primeira ocorreu em 1997. TREINAMENTO AMERICANO - Treinamento americano: Policiais do Rio estão recebendo treinamento de agentes do FBI (Federal Bureau of Investigation) para lidar com uma ferramenta virtual criada pelo órgão americano após os ataques que derrubaram as torres gêmeas, em 11 de setembro de 2001. O software de segurança foi oferecido pelo FBI no último mês à Polícia Militar para ser testado durante uma partida de futebol no Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão. Caso seja aprovado, o dispositivo tecnológico poderá ser testado também no Réveillon e Carnaval. E, se for aprovado, será usado na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

atos & fatos

Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out

Total

Da Perícia ao Perito


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Dezembro 2010 JORNAL FORUM

FOTO: BRUNO ALVES

Os noivos Anamaria Falcão e Flavio Rozencwajg

Bola murcha Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, pisa na bola quando pauta o dinheiro como prioridade. Fez uma implosão total na memória histórica e cultural do país, ao destruir, sem dó nem piedade, no Rio, o Teatro Glória e a suíte onde se hospedou Albert Einstein que, segundo se conta, ali esteve a elaborar a Teoria da Relatividade sobre a equação tempo/espaço e a velocidade da luz. Tudo por causa da viciosa mentalidade brasileira que insiste em decretar a extinção dos patrimônios históricos e culturais do país.

Jogos ecológicos

A nossa bela e poderosa modelo Gisele Bündchen não foi devidamente prestigiada pela internacionalmente conhecida revista Forbes. Ficou em 72º lugar na lista das mulheres mais poderosas do mundo. Adivinhem para quem foi dada a 1ª colocação! A Michele Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, o ‘óbvio ululante’, como diria Nelson Rodrigues...

Até o final do ano, crianças que forem visitar o jardim zoológico da Quinta da Boa Vista em fins de semana e feriados, no Rio, vão poder participar de brincadeiras, gincanas e jogos, tudo voltado para o sentido de preservação do meio ambiente. Uma iniciativa da Riotur, por sinal muito bem-vinda.

Daqui a 5 meses A atriz niteroiense Babi está de núpcias marcadas. Casa-se no dia 7 de maio próximo vindouro com o analista de sistemas Felipe Carvalho. A cerimônia será às 15 h na Igreja Batista de Niterói. Isso se até lá um dos dois não mudar de ideia... sabe como é, né?...

Sempre jovem Quanto mais jovem você se sentir, mais tempo poderá viver. É o que revela um estudo realizado pela Universidade de Purdue, nos Estados Unidos. Portanto, nada desse negócio de se achar velho! Isso não leva a nada e ainda abrevia o tempo de cada um de nós.

FOTO: RENATO MORETH

Tatiana Ryfer e Nicolas Emberger

No cinema A ponte Rio-Niterói, além de locais turísticos da capital flumiense, poderá servir de cenário para as filmagens de ‘Velozes e Furiosos 5’.

Machismo 1 O relatório deste ano divulgado pelo Fórum Econômico Mundial afirma que as mulheres continuam tendo um percentual muito pequeno na classe política brasileira. Segundo a fonte, o chamado sexo frágil ocupa, até agora, apenas 7% dos cargos ministeriais e só 9% nas cadeiras do Legislativo. Isso só pode ser culpa da nossa cultura machista! Mas, agora, com a Dilma Roussef no poder, isso vai ter que mudar. Viva nós!!!

Bola cheia As eleições deste ano, em Niterói, deram a esta colunista e a outros que pensam da mesma forma a resposta àquilo a que sempre nos pautamos. Ou seja, o eleitor niteroiense deve votar nos candidatos que residem ou estão verdadeiramente comprometidos com a cidade onde residem. Daí nossa satisfação de ver que Sérgio Zveiter e Alexandre Santos vão nos representar na Câmara Federal. E, na Assembleia Legislativa, estarão Felipe Peixoto, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves. E vale lembrar que Chico Alencar, reeleito, tem muita ligação com Niterói devido a familiares que aqui residem. Manoela Sobral e Rafael Antunes Andrade

Machismo 2 De janeiro a setembro deste ano, foram mais de 47 mil registros de lesão corporal na Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres. Um aumento de 234%, se comparado ao mesmo período de 2009. Só pode ser consequência da nossa cultura machista, não acham? Que Dilma, primeira mulher a exercer a presidência da República na História do Brasil, nos abra novas portas...

estelaprestes1@ig.com.br

FOTO: RENATO MORETH

Injustiça

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