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Jornal

Fórum

INFORMATIVO DO 1O OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE NITERÓI - AGOSTO 2010 - NO 135

EDITORIAL

Divórcio direto é novidade no Brasil Um novo tempo no Direito de Família brasileiro se inicia. Agora vai ser possível para as partes interessadas pedirem o divórcio e terem sua demanda rapidamente atendida .Não haverá mais necessidade de se aguardar um ano após a separação judicial, ou dois anos, após a comprovada separação de fato, para se obter o divórcio, conforme dispunha o artigo 226, § 6°, da Constituição da República. Essa redução de prazos possibilitará economia de tempo e dinheiro para o cidadão e também para o Estado. Para as partes, o procedimento anterior implicava em exposição emocional por um período prolongado e em gasto com dois processos - o de separação e o de divórcio. Já no Judiciário, havia desperdício de tempo, trabalho e recursos públicos com as duas etapas do processo. Essa mudança deve reduzir em cerca de 20% o volume de processos nas Varas de Família. Vale destacar os principais impactos da nova regra do divórcio direto na sociedade brasileira: simplificação do divórcio, pela supressão do instituto da separação judicial; economia de recursos públicos e privados, antes destinados à tramitação de processos de separação judicial; celeridade e racionalização do Judiciário; no caso de divórcio consensual, redução de prazos de um ou dois anos para cerca de dois meses. No caso de divórcio litigioso, redução de prazos de um ou dois anos para seis meses a um ano; além da redução da cultura do litígio e da intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos, como a promoção da cultura da paz, da autonomia e da responsabilidade nas famílias. A partir da constatação, na prática, da necessidade de se simplificar o divórcio no país, os operadores do Direito, congregados no Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, for mularam a Proposta de Emenda à Constituição, que institui o divórcio direto.

Aconteceu.... No dia 9 de julho, em um café da manhã na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, ocorreu a posse da nova diretoria da Associação Teixeira de Freitas, biênio 2010 / 2012. Estiveram presentes professores, alunos e ex-alunos do curso de Pós Graduação em Direito Privado da UFF. A eleição aconteceu no dia 26 de março deste ano. A Associação Teixeira de Freitas é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 19 de agosto de 1996 e instalada na Universidade Federal Fluminense. O nome da associação presta homenagem a Augusto Teixeira de Freitas (18161883), que foi consagrado como um dos maiores jurisconsultos do Brasil. Ele foi também um dos fundadores do Instituto dos Advogados Brasileiros (1843) e advogado do Conselho de Estado nomeado por D. Pedro II. Suas teses e obras influenciaram na codificação de países do Novo Mundo. Uma das finalidades da Associação Teixeira de Freitas é congregar os alunos e ex-alunos, consolidando entre eles os laços profissionais, culturais e sociais. Boa leitura!

Nova legislação ambiental

A nova diretoria Associação Teixeira de Freitas, eleita para o período 2010/2012 é composta por Valdir Costa- Presidente, Gilson Sant´Anna - VicePresidente, Melhim Chalub-Diretor Secretário e Antonio Plastina - Diretor Tesoureiro. Na foto maior: alguns membros da diretoria da Ass. ladeados por professores da Faculdade de Direito da UFF . Nas fotos menores, registros da manhã festiva.

O Senado aprovou o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos, com regras para manejo de lixo e resíduos. Pelo projeto, empresas, consumidores e os responsáveis pelo descarte do lixo terão de implementar uma rede de coleta com reaproveitamento, reciclagem ou destinação final dos produtos para evitar que sejam depositados em ruas, rios ou lixões. O projeto estabelece obrigações a consumidores, comerciantes e fabricantes, mas impõe às fábricas a necessidade de recolher os “resíduos remanescentes” após o uso. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo. Estados e municípios terão dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos. Só depois disso, poderão receber verbas da União para empreendimentos ligados ao tema.

EXPEDIENTE: FÓRUM é um Informativo mensal do 1º Ofício de Registro de Distribuição de Niterói Oficial Titular: Gilson Carlos Sant’Anna Diretor / Editora Responsável: Verônica Bittencourt - tel (21) 2717 3575 - veronica@twistmix.com.br Projeto Gráfico: TWISTmix Impressão: Gráfica Falcão Tiragem: 10.000 exemplares Telfax: (21) 2620 1890 e-mail: forum@1registrodedistribuicao.com.br ISSN 1982-0429

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião dos editores.


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Agosto 2010 JORNAL FORUM

A Fraude à Execução A BOA-FÉ E AS CERTIDÕES DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO. por Rian Carlos Sant’Anna O presente trabalho aborda o tratamento que vem sendo dado pela legislação, doutrina e jurisprudência ao instituto da fraude à execução, preocupando-se, principalmente, com a tutela que o terceiro adquirente tem recebido quando age objetivamente de boa-fé, na aquisição ou oneração de bens pertencentes ao devedor, ante a existência de demanda pendente em face deste. O sistema jurídico brasileiro adotou o princípio da responsabilidade patrimonial (art. 591 do CPC). Em consequência disso, o patrimônio do devedor, e não a sua pessoa, é a garantia dos seus credores. Logo, a disponibilidade dos bens só é considerada lícita quando não lesar os credores. Quando inexistem bens penhoráveis no patrimônio do devedor, o processo torna-se ineficaz, em razão da impossibilidade de se alcançar a satisfação jurisdicional da demanda. Para as situações em que o devedor dispõe de seu patrimônio para impedir a satisfação do crédito, o ordenamento jurídico brasileiro criou os institutos da fraude contra credores e da fraude à execução. O instituto da fraude à execução constitui-se em ato de alienação ou oneração de bens, praticados pelo devedor, após a ciência da existência de demanda judicial contra ele movida. Essa ciência pode ser comprovada mediante singela pesquisa de certidões de feitos cíveis e fiscais, ajuizados na comarca de residência dos vendedores dos imóveis e registrados no ofício de registro de distribuição, formando uma intrínseca relação do registro público com o instituto da fraude à execução. Foi com base na doutrina que se definiu a fraude à execução como uma “especialização” da fraude contra credores. Porém, há algumas diferenças relevantes entre esses dois institutos. Quanto à natureza, a fraude à execução é instituto de direito processual, enquanto a fraude pauliana é de direito material; quanto ao momento em que o ato é praticado, a fraude à execução supõe a pendência de ação, requisito ausente na fraude contra credores; quanto ao elemento subjetivo do ato impugnado, na fraude à execução verifica-se o concílio fraudulento, a fraude está in re ipsa e na fraude pauliana compete ao autor da ação alegar e provar esse elemento subjetivo do ato; quanto às formas de impugnação, a fraude à execução é declarada incidentalmente no processo ou em embargos de terceiro, já a fraude contra credores exige ação pauliana. A fraude à execução, tipificada no artigo 593, I, do CPC, tem como pressuposto a litigiosidade do bem decorrente de ação fundada em direito real.

Para configurar a fraude à execução, prevista na hipótese do inciso II do art. 593 do CPC, é necessário que a alienação ou oneração de bens resulte em insolvência do devedor, sendo suficiente para tanto a prova de fato. É presumida a boa-fé em favor do terceiro adquirente, quando a demanda não correr na mesma comarca em que se localizar o bem alienado, demonstrado tal fato com a obtenção de certidões de feitos ajuizados nos ofícios de registro de distribuição, garantindo-se, assim, a segurança jurídica. Vale frisar que o terceiro adquirente não é parte do processo executivo. Portanto, ele não será citado. No entanto, ele poderá embargar a apreensão dos bens que se encontrem em seu patrimônio. A fraude à execução é comprovada no próprio processo de execução ou nos embargos de terceiro. Ademais, poderá ocorrer em processo de qualquer natureza do qual a execução tenha se originado. Qualquer adquirente de boa-fé de um imóvel pode obter certidão negativa de ônus no registro imobiliário e certidões negativas ou positivas junto aos ofícios de registro de distribuição da comarca em que se localiza o bem imóvel e do domicilio do alienante. A Lei nº 7.433/85, regulamentada pelo Decreto Federal nº 93.240, que dispõe acerca dos requisitos para a lavratura de escrituras públicas, prevê a retirada de certidões de feitos ajuizados, para a aquisição de bens imóveis. Se o adquirente do bem alienado não tomou as cautelas mínimas para obter as referidas certidões, deve prevalecer a presunção relativa em benefício do credor, restando ao adquirente o ônus de provar que não tinha condições de ter ciência da demanda pendente. Porém, deve prevalecer a presunção relativa em benefício do adquirente de boa-fé, quando a demanda estiver em curso em comarca diversa daquela do bem alienado ou penhorado e se forem apresentadas as certidões da comarca de residência dos vendedores. Podemos concluir que o homem médio e zeloso deve pesquisar possíveis feitos ajuizados no ofício de registro de distribuição do alienante, para que possa, caso haja demanda contra este, formar seu juízo de valor, optando ou não pela compra do imóvel. Rian Carlos Sant’Anna é Bacharel em Direito. O presente artigo é um resumo da Monografia de conclusão do curso intitulada “Fraude à execução: a relação do registro público com a fraude à execução”, a qual foi aprovada com a nota máxima e com louvor.

AGENDA * Preparatório para Exame de Ordem na ESA da OAB Niterói A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Niterói se uniu ao Curso Decisum para oferecer o melhor Preparatório para o 42º Exame da OAB. Com um corpo docente especializado em estudos jurídicos e vasta experiência em preparatórios, o curso disponibiliza teoria e exercícios, num pacote especial de 170h/a. O início das aulas está previsto para o dia 9 de agosto, com disponibilidade de horários pela manhã e noite. O investimento é de R$ 750 (em três parcelas de R$ 250), ou R$ 675 (à vista). Mais informações podem ser obtidas na secretaria da ESA Niterói, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 507/9º andar, Centro, Niterói, nos telefones: (21) 2613-0703 e (21) 3716-8916/8917, ou no site www.oab-niteroi.org.br

Mês

Quantidade de atos

Junho Acum 2010

Relação Parcial de Feitos Ajuizados e Registrados 1. Cíveis

2. Família

3. Órfãos e

4.

Gratuitos

Não Gratuitos

10.744 151.572

9.178 47.438

5. Criminais 6.Dívida Ativa

varas varas juiz. varas juiz. feitos execuções varas varas comuns especiais region. comuns region. Sucessões Falências comuns especiais fazend. fiscais

Jan Fev Mar Abr Maio Jun

755 1986 555 1944 1479 3090 938 2240 1325 2753 1274 2106

Acum 2010

21.967

197 246 326 246 303 204

466 642 610 453 625 434

122 150 204 112 201 159

4.168

79 93 95 77 112 78

2 15 9 9 14 8

534

57

327 285 327 261 460 292

Total

622 90 60 4.736 558 92 87 4.667 822 106 180 7.248 577 73 61117 66.103 910 124 246 7.073 583 94 190 5.422

6.064

62.459

95.249


Agosto 2010 JORNAL FORUM

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Um hoje, sem ontem por Antonio José Barbosa da Silva Mais uma iniciativa pioneira da OAB Niterói vai resgatar a memória da entidade, desde a época em que foi seccional do antigo Estado do Rio. Hoje ninguém sabe o que ocorreu ontem. É uma pena que uma entidade que marcou época no antigo RJ não tenha passado. Por exemplo, a maioria dos integrantes do mundo jurídico desconhece que o prédio onde funciona a OAB Niterói, hoje pertencente à Caarj, foi construído com recursos próprios dos advogados da cidade. Não houve qualquer investimento de fora. O imóvel com 11 andares, que possuía apartamentos para abrigar advogados do interior, foi levantado exclusivamente com o esforço dos profissionais da ex-capital fluminense. Houve uma cotização e a obra foi levantada, um feito inédito que repercutiu em todo o País. Denominado Casa do Advogado, o prédio leva o nome do criminalista Alcyr Amorim da Cruz

e entre os colaboradores destacam-se o patrono Alberto Torres, José Danir Siqueira do Nascimento, Waldemar Zveiter, Elis Filgueiras (todos presidiram a OAB-RJ), Herval Basílio, Jorge Loretti, Alaôr Scisinio, Macário Picanço, Frederico Bittencourt, Geraldo Caldas, Aloysio Picanço, Amaucy Ferreira Viana, Michel Saad, Raul Portugal e Aloysio Neves. Outra peça de ouro fundamental nessa engrenagem: o governador Paulo Torres, irmão de Alberto Torres, com a cessão do terreno. Se não bastasse, a comissão também registrará nos anais os 35 anos (alguém sabe ou sabia dessa idade?) de história desta subseção, cujo primeiro presidente foi o conceituado advogado Paulo Rodrigues. A entidade passou a ocupar parte do prédio da antiga OABRJ. Além do mais, vai resgatar a memória de importantes personalidades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não pode ser cobrado imposto de renda sobre valores recebidos por indenizações de dano moral. O tribunal aplicou a tese do recurso repetitivo, que subordina os demais processos sobre o mesmo tema. A partir de agora, todos os processos sobre esse assunto que estavam suspensos nos tribunais de segunda instância aguardando um posicionamento do STJ, já poderão ser resolvidos segundo a tese do tribunal. O objetivo do mecanismo é diminuir a quantidade de recursos que chegam na corte. O relator do recurso, o ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial. Para o ministro, se o imposto de renda não incide sobre a reposição patrimonial, a indenização para reparações como o dano moral deve seguir a mesma idéia. O relator disse ainda que a ausência da incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. “Em qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda”. Fonte: STJ

Antonio José Barbosa da Silva é presidente da OAB Niterói

LICENÇA-MATERNIDADE -

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/07, que aumenta o período de licença-maternidade de quatro para seis meses, acaba de ser aprovada em primeiro turno e por unanimidade no plenário do Senado. A votação do segundo turno foi adiada por falta de quórum e deve ser realizada até o final do mês de agosto. O novo prazo do direito social passa a ser obrigatório para empresas públicas e privadas. Antes, o projeto de lei 11.770, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), previa que a licença-maternidade de 180 dias fosse facultativa, com dedução no Imposto de Renda como a contrapartida.

PRÓ-VIDA

- A Arquidiosece de Niterói em conjunto com o Grupo Famílias em Cristo e o Instituto Filosófico e Teológico do Seminário de São José organizou um MiniCurso Pró-vida no dia 29 de julho na Paróquia de São Judas Tadeu. O tema tratado foi “População e soberania nacional”, apresentado em duas palestras: Uma análise do envelhecimento no Brasil: causas, conseqüências, remédios e a Proteção da vida e terrorismo jurídico. O palestrante foi o Mons. Michel Schooyans, padre, professor emérito da Universidade Católica de Louvain (Bélgica) e doutor em Filosofia, Letras e Teologia e autor de mais de 20 livros sobre questões de bioética, população, demografia etc.

MÍDIA SOCIAL - A OAB de Niterói colocou ao alcance dos advogados e estagiários o twitter, canal de informações rápidas. Além dessa ferramenta, a entidade dispõe de site, da rede de informações e do jornal OAB Notícias. Para seguir a OAB-NITERÓI basta acessar o endereço www.twitter.com/oabnit , com acesso às últimas notícias publicadas pela 16ª Subseção da OABRJ, em tempo real. MEIO ELETRÔNICO - Desde o dia 1 de agosto, todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A determinação é obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas e pessoas jurídicas, que precisam se cadastrar no sistema de processo eletrônico do CNJ. O processo eletrônico já é adotado pelo CNJ desde 2008, mas ainda era admitido que as partes apresentassem petição em papel.

atos & fatos

STJ cria regra para não taxação de indenizações por dano moral

de Niterói que foram responsáveis pela fundação da OAB nacional (Levi Carneiro) e pela integração da Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário (ministro Geraldo Bezerra de Menezes e o deputado federal e advogado Acúrcio Torres, por sinal ir mão de Alberto Torres e de Paulo Torres). Aposta-se que quase ninguém sabia desses fatos, até que em 2009 a OAB Niterói fez justiça e inaugurou um retrato de Levi Carneiro na sede da entidade e uma placa alusiva à instituição dessa justiça especializada e aos seus patronos na sala dos advogados no fórum Trabalhista. Ressuscita o passado para fortalecer o presente.


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Agosto 2010 JORNAL FORUM

FOTOS: VAGNER FERREIRA

Bola cheia

Bola murcha

Quase 19 mil empresas abertas no 1º semestre deste ano. Ou seja, um crescimento de 11,13% em relação ao mesmo período de 2009. Os dados são da Junta Comercial do Estado do Estado do Rio, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Um fato merecedor de comemoração!!!

O que se passou na cabeça de Taylor Lautner, ator do filme ‘Crepúsculo’, ao dizer que as fãs brasileiras são agressivas? Será que ele não sabe distinguir agressividade de empolgação? E que corre nas veias da mulher brasileira o mais puro sangue tropical?

Palavras Em recente discurso no plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu às emissoras de TV que procurem passar a mensagem de que não é apenas “graças ao dinheiro ou à beleza física que as pessoas vencem na vida”. Sugestão altamente louvável, mas improvável de ser aceita, porque, infelizmente, educação e virtude não dão ibope. Basta citar Pelé e Gisele Bündchen, os brasileiros mais conhecidos internacionalmente. Cristiane Jorge e Daher Nametala

Machismo crônico

Joia

Presença constante nas manchetes de todos os jornais, o caso do goleiro Bruno, do Flamengo, serve lamentavelmente para confirmar uma triste estatística divulgada em toda a imprensa internacional: o Brasil ocupa o 12º lugar no mundo no ranking de crimes cometidos contra a mulher. Até quando???

O templo de luxo de Niterói está à venda. A Grand Joias na rua Miguel de Frias pode ser adquirida por R$ 4 milhões.

Contracultura A Justiça deter minou o leilão do pavilhão que abriga a tradicional Feira de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão, zona norte do Rio. Motivo: briga entre a Riotur e o Escritório Central de Arrecadação (Ecad), que já leva anos. Pior para a autêntica e tradicional cultura brasileira.

Pró-cultura Será realizado, de 27 a 29 de agosto, na cidade fluminense de Piraí, o 29º Festival de Música Popular, promovido pela Secretaria de Cultura daquele município. Doze mil reais é o montante de prêmios a serem distribuídos entre as três melhores composições e o melhor intérprete.

Marcelo Buhatem, o mais novo desembargador do estado do Rio

Graças à ‘info’ ‘Avatar’ bateu todos os recordes de público em toda a história do cinema, tendo arrecadado cerca de US$ 350 milhões. Mas o consagrado diretor James Cameron, um mestre dos filmes de ficção científica, só obteve esse êxito graças aos avanços da informática. Sem os recursos da computação gráfica, tal façanha seria impossível.

Os dois lados O gás distribuído pela CEG é, em média, 87% mais caro que o de botijão. A afirmação vem da Agência Nacional de Petróleo. Por outro lado, é preciso reconhecer que o sistema de gás encanado é bem mais seguro, pois o risco de vazamento e/ou explosão é muito menor.

Priscila e Leonardo Cavalcanti

Encontro Está agendada, para 27 de agosto, em Niterói, a realização do ‘Encontro Fluminense da Doutrina Espírita com o Direito’, promovido pelo Instituto Espírita Bezerra de Menezes.

estelaprestes1@ig.com.br

/forum135_web  

http://1registrodedistribuicao.com.br/jornal_forum/forum135_web.pdf

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