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Jornal O

Fórum

INFORMATIVO DO 1 DISTRIBUIDOR DE NITERÓI - OUTUBRO 2008 - NO 113

Tumultuado

MUNDO Temos visto, diariamente, notícias sobre a crise econômica/financeira que assola o mundo. Temos consciência de que está havendo uma mudança comportamental nas sociedades e uma inversão dos padrões até então adotados. Durante anos a preocupação dos países ricos – Estados Unidos, Inglaterra, França e outros que compõem a União Européia – era demonstrar as suas hegemonias nos campos econômicos e, principalmente, militar. Durante décadas os países ricos interferiram na política de países mais pobres, ou então com menor poder de fogo, como a Líbia, Cuba, Afeganistão, Índia, Vietnam, Chile, sempre em defesa de um modelo capitalista que agora se vê falido. Os Estados Unidos, por conta de uma política econômica dita neoliberal, transformaram os ativos monetários, ou não, em simples troca de papéis. Wall Street virou um grande cassino e vendeu, a outros países, a idéia do american dream. Consumir cada vez mais era a ordem do dia. Crédito fácil, juros negativos como já praticados no Japão, levaram a loucura a sociedade americana, com reflexos altamente negativos para um mundo globalizado. A ciranda tinha que acabar. Só quem não queria ver é que não via. Não contavam, os países ricos, com a maior participação, na economia mundial, de países emergentes, como a China e a Índia, que com bilhões de consumidores passaram a ser mais independentes das economias alienígenas e, para complicar, devido a uma mão de obra barata, mas que gera renda não especulativa, passou a produzir em alta escala e a preços mais acessíveis aos consumidores. Qual a saída? Impor tarifas protecionistas e aumentar a fome no mundo? Tentar competir no campo industrial onde países como os Estados Unidos, por conta de tecnologia de ponta, perdeu ao longo dos anos, a sua força de trabalho produtiva? Enquanto os países do G-8 procuravam soluções sem saber muito por onde começar, a farra acabou. Quebrou o mercado financeiro americano. Esse fato está levando outros setores da economia à ruína. Já atingiu a Europa. A situação dos Bancos Centrais em todo o mundo capitalista, embora ainda não seja propalada, está caótica. Ganham Brasil, Índia, China e outros menos cotados que, por conta de reservas cambiais que já não existem em abundância nos tradicionais mercados, se valem de novos poderes de barganha, que levará o mundo, em curto prazo, a ter que adotar um social capitalismo ou que outro nome se venha a dar. Caiu o Império Romano. Novos tempos virão com mudanças radicais. É esperar para ver e torcer para que seja uma mudança para o bem de todos. Gilson Carlos Sant`Anna

Anoreg-RJ e OAB/RJ assinam convênio para retirada de certidões em local único A OAB/RJ e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram em 28/09, um convênio para emissão de vários tipos de certidões, como as de compra e venda de imóveis, e as de protestos. Ao invés de peregrinar por diversos cartórios, o advogado poderá, a partir de agora, dar entrada no pedido de todos os documentos nas subseções e subsedes da Ordem em todo o estado. Feita a solicitação, o sistema irá emitir um boleto para pagamento em agência bancária, e, seis dias úteis após a data do pagamento, o jurisdicionado terá à sua disposição, sem sair da Comarca, um kit com as certidões necessárias para o seu caso. O serviço já funciona experimentalmente em Campo Grande - onde são atendidas entre 400 e 500 pessoas por mês, com movimentação de cerca de 30 mil reais no mesmo período - e será em breve disponibilizado também nas subseções de Bangu, Ilha do Governador e Madureira. A expectativa é que a iniciativa auxilie o exercício da advocacia, principalmente para os colegas do interior, que vão economizar tempo e dinheiro. “A Ordem está se tornando, cada vez mais, uma grande prestadora de serviços aos advogados”, afirma Sérgio Fisher, diretor-tesoureiro da Seccional que assinou o convênio. “Com essa pulverização dos pontos de acesso às certidões, sobrará mais tempo para os advogados exercerem sua atividade”, explica Alan Borges, presidente da Anoreg. Estiveram presentes também o conselheiro da OAB/RJ Nicola Piraino e o secretário-geral da Anoreg, Cleiton Conrado. Site Anoreg-RJ Publicado em: 04/09/2008

Quantidade de atos

Mês Agosto Acum. 2008

Relação Parcial de Feitos Ajuizados e Registrados 1. Cíveis

2. Família

3. Órfãos e

4.

Gratuitos

11.550 89.694

Não Gratuitos

13.284 84.233

5. Criminais 6.Dívida Ativa

varas varas juiz. varas juiz. feitos execuções varas varas comuns especiais region. comuns region. Sucessões Falências comuns especiais fazend. fiscais

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Acum 2008

979 4518 859 2101 1108 2234 1051 2184 1000 2101 1157 2283 1178 2415 1090 2172 30.304

199 228 254 239 191 237 260 266

484 532 585 600 579 598 649 699

148 130 141 171 189 164 185 188

6.042

98 100 130 100 113 124 166 105

19 9 9 4 6 10 8 14

936

79

291 241 235 368 288 333 421 410

354 635 676 465 509 486 721 1015

7.448

160 138 181 166 108 148 147 156

Total

155 7.405 243 5.216 70 5.623 55 5.403 71 5.155 646 6.186 76 6.226 185 6.300

2.705

47.514


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Outubro 2008 JORNAL FORUM

Casa própria mais acessível O mercado de crédito imobiliário do país não experimentava um período tão favorável há anos. O fim da burocracia na hora de financiar, taxas de juros menores e prazos mais longos para o pagamento estão ajudando o brasileiro a realizar o sonho de adquirir a casa própria. As pessoas descobriram que financiar um imóvel não é um empréstimo que traz problemas; pelo contrário, hoje há uma gama variada de taxas e produtos no mercado. O recorde de contratações habitacionais hoje se dá graças a três segmentos do setor: a Caixa, que utiliza créditos do FGTS para o financiamento de imóveis; os bancos privados, que tentam conquistar clientes oferecendo prazos mais longos e juros mais baixos; e as construtoras que oferecem financiamento próprio. Desde 2005, quando os prazos dos financiamentos começaram a ser estendidos, o mercado vem apresentando um significativo crecimento. Antes desse período, as negociações tinham limite de 10 anos para serem quitadas, com uma série de restrições, inclusive no percentual financeiro. Até 2004, a entrada para o financiamento era de 50%, agora chega a 20%. Os prazos se estenderam para até 30 anos. Esse é um dos motivos que faz o mercado imobiliário estar bastante aquecido. A estabilidade econômica aliada à recuperação de renda da população aumenta a confiança dos agentes financeiros. As linhas de empréstimos imobiliários têm apresentado expressivos aumentos. o número de financiamentos para habitação concedidos

com recursos da poupança nos meses de janeiro a junho de 2008 cresceu cerca de 86% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Em relação ao ano passado, o número de financiamentos concedidos sofreu um aumento considerável. Segundo a Abecip só nos seis primeiros meses do ano esse volume totalizou cerca de R$ 13 bilhões. Foram financiadas 128.439 unidades, número 58,90% maior que o mesmo semestre de 2007. Só para se ter uma idéia, no ano passado inteiro foram liberados R$ 18 bilhões aproximadamente. Até o fim de 2008, o número de imóveis financiados poderá chegar a 423.507 com um volume de crédito em torno de R$ 30 bilhões. O recorde de contratos ocorreu em 1981, com um total de 267 mil unidades financiadas só no primeiro semestre de 2008 indicam que esse recorde deverá ser batido, o que demonstra a alta atividade no mercado de crédito habitacional. Morar Bem Niterói . O Globo - 13.09.2008

Museu da Justiça promove exposição em Niterói O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove a exposição “D. João VI e a Justiça em Niterói”. O evento faz parte de uma série de comemorações relativas aos 200 anos da chegada de D. João e da família real portuguesa ao Brasil. A exposição será inaugurada no dia 1º de outubro, às 17h, no Centro da Memória Judiciária de Niterói, situado na Praça da República, s/nº - 2º andar (Fórum de Niterói). A visitação pública acontecerá de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h30 e as visitas guiadas podem ser agendadas pelo telefone 2613-9686. Ficará aberta até o dia 19 de dezembro. A entrada é gratuita. A exposição destaca o papel desempenhado pelo monarca na criação da Vila Real da Praia Grande, origem da cidade de Niterói, e do respectivo cargo de juiz de fora, início da sua

Justiça togada, pelo Alvará de 10 de maio de 1819. O ato foi motivado pela necessidade de uma melhor administração da Justiça junto aos moradores daquela localidade e das freguesias vizinhas, devido ao largo trajeto de mar entre a Praia Grande e a cidade do Rio de Janeiro. Composta de textos, gravuras e reproduções de importantes pinturas e documentos de época, a exposição será distribuída em painéis sobre os seguintes temas: Criação da Vila Real da Praia Grande e do respectivo cargo de juiz de fora; Instalação da Vila Real da Praia Grande; Primeiro juiz de fora da Vila Real da Praia Grande; Projeto de Edificação da Vila Real da Praia Grande; Revista das tropas destinadas a Montevidéu; Embarque das tropas na Praia Grande; e O Palacete Real de São Domingos.

TJ dá posse a nova Desembargadora Tomou posse no dia 8/09 no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a procuradora de Justiça Renata Machado Cotta Buhatem, que passará a ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Telma Musse Diuana. A nova Desembargadora do TJ foi escolhida pelo governador Sérgio Cabral dentre três membros do Ministério Público Estadual, integrantes da lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça na semana passada. A nova Desembargadora teve como paraninfos os Desembargadores Luiz Zveiter, corregedor-geral da Justiça, e Nametala Machado Jorge. Em nome do TJ, o Desembargador Sergio Cavalieri Filho fez o discurso de boas-vindas. Ele descreveu a trajetória profissional de Renata Machado Cotta, que ingressou no MP em 1991, aos 24 anos, após dois anos de conclusão do curso de Direito na Universidade Cândido Mendes. Renata Machado Cotta trabalhou durante 17 anos no Ministério Público Estadual, onde exerceu funções de execução e administrativas, atuando em diversas Comarcas do Estado do Rio, entre elas, Rio Bonito, Maricá, São Gonçalo, Itaguaí e Niterói. Em outubro de 2007, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.

CARTAS Ao Jornal Fórum De ordem do deputado Paulo Rocha, coordenador da Bancada do Pará e do Norte no Congresso Nacional, agradeço o envio da publicação. Cordialmente, Raquel Paz - Assessora Parlamentar do Deputado Federal PAULO ROCHA - PT Pará Coordenador da Bancada do Pará & Coordenador da Bancada do Norte no Congresso Nacional


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Acreditar no CASAMENTO e na FAMÍLIA por André Gonçalves Fernandes Para a maioria dos homens, a família é o fator essencial da virtude e da felicidade, primeiro, na fase da infância, tempo de formação, e, depois na época adulta, tempo de consolidação. O nível moral de uma nação depende, ainda que não exclusivamente, do respeito que se tributa à instituição familiar. Por outro ângulo, a família é, por excelência, o princípio da continuidade social e da conservação das tradições humanas. Em suma, é o elemento de preservação da civilização, porque os valores são salvaguardados pelos antecessores e transmitidos pelos sucessores. O desenvolvimento da humanidade dá-se em dois tempos: o surgimento e sua conservação. Os pais legam suas convicções, opiniões e sentimentos aos seus filhos. A família faz com que os novos homens aproveitemse desse legado e o incrementem com novos elementos. A paternidade e a maternidade conferem ao ser humano uma glória peculiar ao lado da qual as preocupações carnais passam a segundo plano, glória esta que justifica, por si mesma, que o matrimônio esteja regulado em função do belíssimo empreendimento da civilização, mais que em função da satisfação dos instintos naturais sexuais. Hoje, no mundo em geral, a maioria dos lares não é chefiada por um casal casado e a tendência segue a linha da informalidade matrimonial. Ciente disso, o legislador constituinte assegurou o reconhecimento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (artigo 226, parágrafo 30, da Constituição Federal de 1988). Mas não é bem o que se vê. Há uma progressiva trivialização do pacto matrimonial, pois esse pacto pode facilmente desdizer-se, acompanhada de um aumento da convicção de que o casamento é um ato puramente social, burocratico, sem valia em si mesmo. É um paradoxo de tirar a força do casamento, que as partes livremente quiseram, especialmente no que concerne aos seus direitos e deveres, e aumentar as formalidades da união estável, que frequentemente é escolhido pelo casal que não queria qualquer formalidade. É um paradoxo também a facilitação da conversão da união estável em casamento seja feita com o afrouxamento das exigências deste, o que prejudica a própria instituição do casamento. A presidente da Suprema Corte do Estado norte-americano da Geórgia, Leah W. Sears, em recente artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo alertou que: “Um Direito de Família que não incentiva o casamento ignora o fato de que ele é associado a um amplo leque de

resultados positivos - tanto para as crianças como para adultos. Os índices elevados de fragmentação da família estão prejudicando as crianças (...). Claro, muitos pais solteiros fazem um excelente trabalho e precisam de apoio. Mas acreditar que construir uma cultura do casamento saudável é uma preocipação legítima para o Direito de Família”. Os especialistas apontam que crianças fora do casamento tendem a abandonar a escola, usar drogas e envolver-se no submundo do crime e da violência. Também filhos de famílias monoparental, filhos de mães solteiras e filhos criados em relação de coabitação enfrentam riscos maiores de pobreza. Certamente, o desarranjo das relações familiares está na raiz dos atos impensados dos adolescentes de hoje, ao lado de outros fatores de igual ou menor preponderância (predisposições psíquicas, pressão da mídia e personalidade). A crise da família já proporciona um triste espetáculo a olhos vistos. Basta ver as páginas policiais (incremento da participação de menores em crimes graves) ou as colunas sociais (uma pessoa se casa numa edição da revista e já está se separando na próxima). Some-se a este caldo efervescente uma série de correntes de pensamento educacional que gastaram décadas estudando apenas a vergonha e a culpa e, a fim de que os jovens se sentissem bem consigo, baniram do vocabulário familiar expressões como castigo ou limite. Eis o resultado: um geração de jovens desnorteada e oca, que acredita na impunidade (que vem desde o lar) e na despersonalização da responsabilidade (atribuída ao “sistema” ou às “estruturas sociais”). Ao Estado compete o fortalecimento da família e de sua instituição fundante, o casamento. A sociedade, por exigência do bem comum, tem o direito e o dever de protegê-los e conservá-los, devendooferecer resistência a que suas leis fundamentais sejam abertamente lesionadas. A negligência no cumprimento de tal tarefa produz efeitos nefastos não só para os particulares envolvidos, mas para a sociedade como um todo. A crise ética que se espalha pela vida pública nacional é o resultado da crise familar, pois os homens públicos são produtos acabados (ou inacabados) de sua história pessoal. As Comissões Parlamentares de Inquérito têm sua importância institucional. Contudo, a guinada ética que alimentamos em nossos corações, para ser perene e verdadeira, inicia-se pelo binômio casamento-família. André Gonçalves Fernandes é juiz de direito da 20 Vara Cível da Comarca de Sumaré

Publicado pelo Correio - 13.04.2007

prioridades. O próximo prefeito de Niterói terá que apresentar um Programa de Metas de Gestão até 30 dias após a posse, contendo prioridades, ações estratégicas, indicadores e objetivos quantitativos para cada um dos setores da administração municipal, observando as diretrizes e demais normas do Plano Diretor da cidade. É isto o que determina o artigo 1º da chamada “Lei da Transparência”, aprovada no dia 9 de setembro pela Câmara de Vereadores. Como se trata de emenda à Lei Orgânica, não foi necessária a aprovação do prefeito para entrar em vigor, já sendo aplicada ao próximo chefe do Legislativo Municipal.

pela primeira vez em Niterói, evento gratuito que promove a integração entre empresas parceiras e potenciais estagiários. Nesse encontro, o consultor especializado na formação de líderes Carlos Medeiros discutirá o tema: “Liderança Pessoal e Comunicação”. O evento será feito na Faculdade Uni La Salle, que fica na Rua Gastão Gonçalves, 79, Santa Rosa; no dia 17 de outubro, das 8h30 às 12h. Os interessados devem se inscrever o mais breve possível, já que as vagas são limitadas. Poderão fazê-la pelo e-mail: movimento@mudes.org.br ou pelo telefone 3094-1132.

lixo em Niterói, que entra em vigor em janeiro -, o síndico Marcelo Sampaio, do condomínio do Edifício City Hall Business, no Centro, resolveu iniciar o processo, ao mesmo tempo em que criou uma forma dos funcionários do prédio ganharem um extra. Ele contratou uma professora de arte com material reciclável para ensinar aos empregados como transformar o lixo em objetos de decoração. A decoração de Natal do condomínio este ano será toda feita com material reciclado. Os funcionários criaram uma cooperativa para poder dividir entre eles a receita obtida com o artesanato que produzem em uma oficina montada na cobertura do prédio.

atos & fatos

CÂMARA APROVA LEI DA MUDES INTEGRA ESTAGIÁRIOS CONDOMÍNIO TRANSFORMA TRANSPARÊNCIA - Projeto obriga E EMPREGADORES EM EVENTO LIXO EM ARTE EM NITERÓI - Antes futuro prefeito a apresentar metas e NA CIDADE - A Fundação Mudes realizará, da Lei nº 2.568/2008 que obriga a coleta seletiva de


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Outubro 2008 JORNAL FORUM

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1 1. A aniversariante Karla Assed e Angélica na LV. 2. Alessandra Assed, Graziella Aquino Soares, Heloisa Prestes e Daniela Amorim na festa de Karla. 3. Thereza Avvad , André Barbosa e Cris Assed no coquetel em torno da dermatologista Karla.

Bola cheia Está de parabéns a professora Selma Reis, da Escola Municipal Tiradentes, em Niterói. Vencedora do Concurso de Redação para Professores de 2008 promovido pela ABL, seu texto foi incluído na coletânea A Importância de Machado de Assis 100 Anos Após Sua Morte, que reúne os 100 melhores dos 37.273 trabalhos inscritos.

Bola murcha Na contramão da Educação, um estudo feito pelo Ibope revela que 64% dos jovens e adultos que chegaram à 4ª série do Ensino Fundamental têm dificuldade em ler e compreender textos longos. E o que é pior: outros 12%, mesmo após esse tempo de aprendizagem, mal conseguem assinar o próprio nome. Que vergonha para nós, brasileiros!

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As melhores

Dos prós & contras

Conforme divulgou o Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) do MEC, que mede a qualidade do ensino superior no Brasil, a Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica obtiveram as maiores notas. Ambas, particulares, o que não chega a ser novidade.

Em crítica a relançamentos da obra do compositor Tom Jobim, sua viúva Ana Lontra acha que “as gravadoras não sabem mais o que fazer”. Ela considera que “coletânea é falta de assunto, coisa boba”. Em parte, ela tem razão. Mas, para os que gostam de música de qualidade, certamente é uma iniciativa muito bem-vinda.

Municipalização

Dois cariocas radicados nos Estados Unidos, mesmo não tendo direito a voto naquele país, estão altamente engajados na campanha presidencial. Enquanto Cláudia Cody faz parte dos 4 mil delegados da chapa do Partido Democrata, Saulo Londoño é delegado do Partido Republicano pelo condado de Orange, Califórnia. Que prestígio, hein?

O Museu da Imprensa Brasileira tem muita possibilidade de, em 2009, ser municipalizado ou mesmo ser administrado por uma parceria entre o Município de Niterói e a Universidade Federal Fluminense.

Sem proteção Outra triste estatística é a de que 25% da equipe de guarda-vidas do 4º Grupamento Marítimo de Itaipu (Gmar) sofrem de câncer de pele. Por quê? Bem, um desses é o fato de não existirem postos de salvamento no litoral niteroiense, segundo alega o subcomandante da unidade, Cel. Aurélio Carvalho. Uma atribuição que deveria ser da prefeitura.

Two brazilians

Inclusão social No Estado do Rio, os Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) são responsáveis pela inclusão de milhares de trabalhadores no mercado, oferecendo, em média, 45 mil vagas mensais em oficinas e cursos profissionalizantes.

estelaprestes1@ig.com.br EXPEDIENTE: FÓRUM é um Informativo mensal do 1º Distribuidor de Niterói Oficial Titular: Gilson Carlos Sant’Anna Diretor / Editor Responsável: Wilson S. J. Magalhães (MTB: RJ23329) - fax (21) 2549 4244 - tel (21) 2235 3585 - wsmagalhaes@terra.com.br Projeto Gráfico: TWISTmix Impressão: Zoomgraf-k Tiragem: 10.000 exemplares Telfax: (21) 2620 1890 e-mail: gilson.santanna@gmail.com ISSN 1982-0429 Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião dos editores.


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