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Proyecciones actuales del derecho obrero'

Proyecciones actuales del derecho obrero - Institutos que forman la Legislación Obrera Uruguaya - Organos od-

" ( p i e SOil a d e c u a d o s p a r a g u i a r l a p o l í t i c a " d e la S o c i e d a d d e l a s N a c i o n e s y q u e si

L S i g l o X X e n c u e n t r a a l a le""inistrativos do la Legislación Obrera . Examen del " s o n a d o p t a d o s p o r las c o m u n i d a d e s i n d u s Dc ocho Obrcro u gislación obrera más difundida ' ™ 8 u » y • Disposiciones lega" t r i a l e s que sean m i e m b r o s de l a S o c i e d a d de y que el a g e n t e de la f u e r z a p ú »d'ninisirativas - Prevención de los acci" l a s N a c i o n e s y se m a n t i e n e n intactos en la blica y que la biblioteca p o p u l a r — denles del trabajo - La jomada de ocho " p r á c t i c a m e d i a n t e u n c u e r p o a d e c u a d o de insha dicho el e s c r i t o r l a b o r i s t a inglés ' Pensiones a la vejez y a lainvali" p e c t o r e s , p r o d u c i r á n incalculables b e n e f i c i o s p a S y d n e y W e b b , r e f i r i é n d o s e al e x dez - El descanso semanal obligatorio. " r a los a s a l a r i a d o s de t o d o el m u n d o . ( A r t í c u l o t r a o r d i n a r i o d e s a r r o l l o c o b r a d o en la Prohibición del trabajo nocturno en " 427 del T r a t a d o de T a z de V e r s a i l l e s ) " . p a s a d a c e n t u r i a por ese c o n j u n t o de panaderías y similares . Ley L a m a y o r p a r t e de los p r i n c i p i o s e n u m e r a d o s e r a n institutos que tienen p o r fin t u t e l a r de la silla - El salario mínimo c o n q u i s t a s obtenidas p o r n u e s t r o p a í s en el m o m e n t o rural y m e j o r a r las condiciones de labor y de • Jubilaciones y pcn. de r e d a c t a r s e la C a r t a I. del T r a b a j o . A la p o l í t i c a p r e vida de las clases t r a b a j a d o r a s . L a v o c a siones del personal de v i s o r a y j u s t a de los G o b i e r n o s que han r e g i d o al U r t i ción r e f o r m i s t a del siglo m a n i f i é s t a s e en servicios públicos. g u a y en los últimos v e i n t e a ñ o s se debe e s e h e r m o s o ese n u e v o y h u m a n o derecho donde palpita Vacíos a llenar. ejemplo ofrecido por nuestra joven y pequeña república. el anhelo de justicia de las clases humildes. a d e l a n t á n d o s e al m o v i m i e n t o del siglo, p a r a b r i n d a r a l a s R e s i s t i d o s t e n a z m e n t e en sus comienzos, los n u e v o s instin a c i o n e s de m á s v i e j a c u l t u r a el f r u t o de sus e x p e r i e n c i a s , t u t o s del d e r e c h o o b r e r o han l o g r a d o echar y a hondas raíces en d e m o s t r a n d o la posibilidad de r e a l i z a r los m e n c i o n a d o s ideales, sin que t o d a s l a s sociedades civilizadas, al punto de tener h o y día m a y o r f i j e z a la e c o n o m í a pública s u f r a con ello el m e n o r perjuicio. q u e l a s c o n s t i t u c i o n e s . P r u e b a de esto que a f i r m a m o s es que las dictad u r a s a p a r e c i d a s en d i v e r s o s países en estos últimos a ñ o s , 11o o b s t a n t e Institutos que forman la Legislación Obrera Uruguaya a p a r t a r s e en su acción, de los C ó d i g o s P o l í t i c o s , han r e s p e t a d o la leg i s l a c i ó n r e g l a m e n t a r i a del t r a b a j o , propendiendo, aún m i s m o , a D e 1914 a la f e c h a , el U r u g u a y h a l o g r a d o f o r m a r la l e g i s l a c i ó n e n r i q u e c e r l a con n u e v a s conquistas. del t r a b a j o m á s c o m p l e t a de A m é r i c a . I n t e g r a n e s a l e g i s l a c i ó n los E l D e r e c h o O b r e r o ha extendido también su influencia al t e r r e n o institutos siguientes: i n t e r n a c i o n a l , inspirando n u m e r o s o s t r a t a d o s y c o n v e n c i o n e s p o r 1." — Prevención de Accidentes del Trabajo ( L e y de 2 1 de julio m e d i o de los c u a l e s p r o c ú r a s e establecer lo que p o d r í a m o s l l a m a r " L a de 1 9 1 4 ) . C a r t a U n i v e r s a l de los D e r e c h o s del T r a b a j o " . 2.° — Indemnización de los Accidentes del Trabajo ( L e y de 2 6 de E l T r a t a d o de V e r s a i l l e s y a c t o s diplomáticos c o n c o r d a n t e s de n o v i e m b r e de 1920). T r i a n ó n , N e u l l y y S a i n t G e r m a i n nos han d e p a r a d o e s a n o v e d a d j u r í 3.° — Jornada de Ocho Horas ( L e y 17 de n o v i e m b r e de 1915). dica, —• el D e r e c h o Internacional O b r e r o , — i n s t i t u y e n d o j u n t o a la 4 . 0 — U s o obligatorio de sillas para reposo de las obreras y emT.iga de las N a c i o n e s , la O r g a n i z a c i ó n I n t e r n a c i o n a l del T r a b a j o , pleadas en las intermitencias de la labor ( L e y de 1 0 de j u n i o de 1 9 1 8 ) . d e s t i n a d a a u n i f i c a r las legislaciones nacionales s o b r e la base de ciertos 5.0 — Prohibición del trabajo nocturno en las panaderías y simip r i n c i p i o s , c u y a j u s t i c i a y oportunidad ningún E s t a d o discute. H e lares. ( L e y e s de 19 de m a r z o de 1018 y i ; de octubre de 1920). a q u í c o m o e s b o z a ese p r o g r a m a de auspiciosas realizaciones, la C a r t a 6 . ° — Pensiones a la Vejez y a la Invalidez ( L e y de I I de f e b r e r o I n t e r n a c i o n a l del T r a b a j o incorporada al T r a t a d o de P a z de V e r s a i l l e s :

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Las Altas Partes Contratantes R e c o n o c i e n d o que el bienestar f í s i c o , m o r a l e intelectual de los t r a b a j a d o r e s a s a l a r i a d o s es de esencial i m p o r t a n c i a desde el p u n t o de v i s t a internacional, han establecido 1111 o r g a n i s m o p e r m a n e n t e a s o c i a d o al de la Sociedad de las N a c i o n e s p a r a c o n s e g u i r tan elevado fin. " R e c o n o c e n las a l t a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s (pie la d i f e r e n c i a de clima, de c o s t u m b r e s y de usos, de oportunidad e c o n ó m i c a y de t r a dición i n d u s t r i a l hacen difícil l o g r a r de una m a n e r a inmediata la a b s o l u t a u n i f o r m i d a d de las condiciones de t r a b a j o . P e r o , p e r s u a didas de q u e el t r a b a j o no debe ser considerado m e r a m e n t e c o m o un a r t í c u l o de c o m e r c i o , piensan que e x i s t e n p r o c e d i m i e n t o s y principios p a r a la r e g l a m e n t a c i ó n de las condiciones de t r a b a j o , que t o d a s las c o m u n i d a d e s industriales deben e s f o r z a r s e en aplicar en c u a n t o lo p e r m i t a n las circunstancias especiales en que pueden encontrarse. " E n d i c h o s p r o c e d i m i e n t o s y principios p a r e c e a las altas p a r t e s c o n t r a t a n t e s que los s i g u i e n t e s son de i m p o r t a n c i a p a r t i c u l a r y urgente: 1." — E l principio f u n d a m e n t a l , m á s arriba enunciado, que el t r a b a j o 11o debe s e r considerado simplemente c o m o lina m e r c a n c í a o c o m o 1111 a r t í c u l o de c o m e r c i o . 2." — E l d e r e c h o de asociación p a r a todos los f i n e s que no sean c o n t r a r i o s a las leyes, así p a r a los o b r e r o s como p a r a los p a t r o n e s . 3.° — E l p a g o a los t r a b a j a d o r e s de 1111 salario que les a s e g u r e un nivel de vida d e c o r o s o , tal c o m o se considere éste en su é p o c a y en su p a í s . 4-° — L a adopción de la j o r n a d a de ocho h o r a s o de la j o r n a d a de c u a r e n t a y ocho, c o m o f i n a a l c a n z a r donde q u i e r a que no s e haya alcanzado aún. "5-° — L a adopción de 1111 d e s c a n s o semanal de v e i n t i c u a t r o h o r a s c o m o m í n i m u m , que d e b e r á c o m p r e n d e r el d o m i n g o , siempre que s e a posible. " 6." — L a supresión del t r a b a j o de los niños y la obligación de introducir en el t r a b a j o de los j ó v e n e s de a m b o s s e x o s l a s limitataciones n e c e s a r i a s p a r a p e r m i t i r l e s c o n t i n u a r su educación y a s e g u r a r su d e s a r r o l l o f í s i c o . " 7 , 0 ' — E l principio de salario igual, sin distinción de s e x o s , p a r a el t r a b a j o de igual v a l o r . S.° — L a s r e g l a s que en cada país se dicten con respecto a las condiciones del t r a b a j o deberán a s e g u r a r un t r a t o e c o n ó m i c o equit a t i v o a t o d o s los o b r e r o s que residan l e g a l m e n t e en dicho país._ " 9 . 0 — C a d a E s t a d o deberá o r g a n i z a r u n S e r v i c i o de Inspección, que c o m p r e n d e r á a las m u j e r e s , con o b j e t o de a s e g u r a r la aplicación de las leyes y r e g l a m e n t o s p a r a la protección a los t r a b a j a d o r e s . Sin p r o c l a m a r que e s t o s principios y p r o c e d i m i e n t o s sean ni c o m p l e t o s ni d e f i n i t i v o s , las altas p a r t e s c o n t r a t a n t e s consideran

de

1919).

7.0 — Jubilaciones y pensiones para empleados y obreros del serpúblico ( L e y de 6 de o c t u b r e de 1919). 8.° — Descanso semanal obligatorio. ( L e v e s de 19 de n o v i e m b r e y 1 0 de diciembre de 1920). 9-° — Salario mínimo para los trabajadores del campo. ( L e v de 15 de f e b r e r o de 1923). vicio

Organos Administrativos de la Legislación Obrera P o r c o m p e t e n c i a constitucional la aplicación de la l e g i s l a c i ó n o b r e r a es m a t e r i a del C o n s e j o N a c i o n a l de A d m i n i s t r a c i ó n , — una de las r a m a s del P o d e r E j e c u t i v o , -— y en m o d o especial del M i n i s t e r i o de I n d u s t r i a s , i n t e r v i n i e n d o f u n d a m e n t a l m e n t e , c o m o r e p a r tición técnica, la O f i c i n a N . del T r a b a j o . E s t a entidad tiene a su c a r g o e x c l u s i v o , las l e y e s de p r e v e n ción de A c c i d e n t e s del T r a b a j o , j o r n a d a de O c h o H o r a s . L e y de la Silla, T r a b a j o Nocturno, Descanso Semanal y Salario Mínimo R u ral, — c o l a b o r a n d o , a d e m á s , en la aplicación de las l e y e s de 26 de n o v i e m b r e de 1920 (indemnización de accidentes del t r a b a j o ) y 1 1 de f e b r e r o de 1919, ( P e n s i o n e s a la V e j e z y a la I n v a l i d e z ) . C o m o ó r g a n o s a d m i n i s t r a t i v o s de dicha legislación f u n c i o n a n t a m b i é n el B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o p a ^ las l e y e s de a c c i d e n t e s del t r a b a j o y p e n s i o n e s a la v e j e z , las D i r e c c i o n e s de I m p u e s t o s I n t e r n o s y D i r e c t o s y la C a í a N a c i o n a l de J u b i l a c i o n e s y P e n s i o n e s de E m p l e a d o s y O b r e r o s de S e r v i c i o s P ú b l i c o s , de c u y a g e s t i ó n depende e x c l u s i v a m e n t e la aplicación de la l e y de 6 de o c t u b r e de 1919, y a mencionada. C o n s i d e r a m o s conveniente e x p o n e r , en f o r m a suscinta, la f o r m a c o m o se hallan o r g a n i z a d o s los servicios de la O f i c i n a N a c i o n a l del T r a b a j o , de a c u e r d o con la participación p r i m o r d i a l que a é s t a incumbe en el estudio, aplicación y e x p e r i m e n t a c i ó n de la l e g i s l a ción o b r e r a . L a m e n c i o n a d a O f i c i n a cuenta con los s i g u i e n t e s s e r v i c i o s : a ) Inspección General, de la que d e p e n d e n t r e i n t a y seis i n s p e c t o r e s en la capital y diez y n u e v e en los d e p a r t a m e n t o s . T i e n e a su c a r g o la vigilancia de los i n s t i t u t o s r e f e r i d o s y d e c r e t o s que l o s r e glamentan. b ) Estadística e Informaciones: reúne, o r d e n a y c o m p i l a l a s inf o r m a c i o n e s e s t a d í s t i c a s r e f e r e n t e s al t r a b a j f Y f e n ó m e n o s c o n e x o s , l e v a n t a el censo o b r e r o , c o m e r c i a l c i n d u s t r i é - etc. c ) Asesoría Letrada: p r e s t a a los o b r e r o * y e m p l e a d o s su p a t r o cinio jurídico. d ) Sección Uruguaya de la Oficina Internacional del Trabajo: p r e p a r a el m a t e r i a l i n f o r m a t i v o p a r a las c o n f e r e n c i a s p a t r o c i n a d a s p o r la L i g a de las N a c i o n e s , c o l e c c i o n a y o r d e n a la l e g i s l a c i ó n e x t r a n j e r a , etc.


£>ff¡£ro def Cenfencrr/o O def* —Uruguayo c ) Accidentes del trabajo: v e l a p o r el c u m p l i m i e n t o de las disposiciones e s t a b l e c i d a s p o r l e y e s y r e g l a m e n t o s con el o b j e t o de p r e c a v e r a l o s a s a l a r i a d o s c o n t r a l o s r i e s g o s de l a l a b o r . f ) Mujeres y Niños: controla los establecimientos donde trabaj a n e s t a s c l a s e s de o b r e r o s , v e l a n d o p o r la h i g i e n e y s e g u r i d a d del mismo. g) Contaduría y Tesorería. h ) Despacho: e x p i d e t o d o s l o s d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a el c o n t r a l o r de las l e y e s obreras. i) Archivo.

Examen del Derecho Obrero Uruguayo Disposiciones legales y odrniniitrntiva» Prevención de los Accidentes. — L a l e v de 2 1 de j u l i o de 1 9 1 4 i n d i c a l a s d i s p o s i c i o n e s q u e deben a d o p t a r l o s p a t r o n e s y e m p r e s a r i o s a fin de p r e c a v e r l o s s i n i e s t r o s . D e b e n s e r o b j e t o de i n s p e c c i ó n t é c n i c a l o s e l e m e n t o s m e c á n i c o s s u s c e p t i b l e s de o f r e c e r r i e s g o s . S e o r d e n a el a i s l a m i e n t o de l o s e s p a c i o s d o n d e se utilizan m o t o r e s , r u e d a s , t u r b i n a s u o t r o s m e c a n i s m o s p r o d u c t o r e s de e n e r g í a , d e l o s s i t i o s en q u e se a g l o m e r a n l a s a c t i v i d a d e s del t a l l e r , p e r m i t i é n d o s e el a c c e s o a a q u e l l o s t a n s o lo a las p e r s o n a s q u e t i e n e n a su c a r g o el m a n e j o t é c n i c o o la v i g i lancia de d i c h o s m e c a n i s m o s . L a s m u j e r e s y l o s n i ñ o s 11o p u e d e n s e r e m p l e a d o s en la l i m p i e z a o r e p a r a c i ó n de m o t o r e s en m a r c h a , m á q u i n a s u o t r o s a g e n t e s de p r o d u c c i ó n p e l i g r o s o s . T o d o s l o s e n g r a najes mecánicos, correas, piezas salientes, instrumentos cortantes, etc.. d e b e n e s t a r a i s l a d o s o p r o t e g i d o s . E 1 1 l o s t r a b a j o s de a l b a ñ i l e r í a . p i n t u r a y d e c o r a d o , o r e f a c c i o n e s en g e n e r a l , s i e m p r e q u e se r e a licen a tina a l t u r a m a y o r d e t r e s m e t r o s , d e b e n e s t a r p r o v i s t o s de 1111 r e s g u a r d o de n o v e n t a c e n t í m e t r o s de a l t u r a p o r c a d a l a d o . C o m o s a n c i ó n al i n c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r e c e d e n t e m e n t e e x p r e s a d a s , la l e y e s t a b l e c e m u l t a s de $ 5 0 . 0 0 p o r c a d a inf r a c c i ó n . P o r su p a r t e la l e y de 2 6 d e n o v i e m b r e de 1 9 2 0 d e c l a r a , a e s t e r e s p e c t o , q u e , a ú n m i s m o c u a n d o el p a t r o n o h u b i e r a a s e g u r a d o a s u s o b r e r o s c o n t r a l o s a c c i d e n t e s , el B a n c o d e S e g u r o s p u e d e r e s p o n s a b i l i z a r l o del d a ñ o o c u r r i d o , en c a s o de h a b e r o m i t i d o l o s d i s positivos de prevención. Diversos r e g l a m e n t o s establecen con toda minuciosidad. las medidas de p r e c a u c i ó n que deben a d o p t a r s e en l a s e m p r e s a s o i n d u s t r i a s cn g e n e r a l , t r a b a j o en m a d e r a , t a l l e r e s m e t a l ú r g i c o s , c o n s t r u c c i o n e s y d e m o l i c i o n e s , l a b o r e s d o n d e se e m p l e a n m a t e r i a l e s e x p l o s i v o s , m i n a s , c a n t e r a s , e m p r e s a s de f e r r o c a r r i l e s y t r a b a j o s m a r í t i m o s . L o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s cn l a a p l i c a c i ó n de d i c h a l e y 11o p u e den s e r m á s a u s p i c i o s o s . E l n ú m e r o d e a c c i d e n t e s h a ido d i s m i n u y e n d o p r o g r e s i v a m e n t e d e s d e la s a n c i ó n de a q u e l l a , a m i n o r á n d o s e t a m b i é n la i m p o r t a n c i a y g r a v e d a d del d a ñ o c a u s a d o . D e a c u e r d o c o n l a s e s t a d í s t i c a s q u e al r e s p e c t o p o s e e l a O f i c i na N a c i o n a l de T r a b a j o , el n ú m e r o de a c c i d e n t e s o c u r r i d o s d u r a n t e el a ñ o 1 9 2 3 f u é de 5.698. c o r r e s p o n d i e n d o 4 . 9 0 1 al d e p a r t a m e n t o de M o n t e v i d e o y 7 9 7 a los 1 8 d e p a r t a m e n t o s r e s t a n t e s . D e l t o t a l g e n e r a l 5 . 5 9 5 p e r t e n e c e n al s e x o m a s c u l i n o y 1 0 3 al s e x o f e m e n i n o . Indemnización de los accidentes del trabajo. — Nuestro sistema de p r o t e c c i ó n l e g a l c o n t r a l o s s i n i e s t r o s h u m a n o s de l a i n d u s t r i a es p r e v e n t i v o - r e p a r a t i v o . L a l e y d e 2 1 d e j u l i o d e 1 9 1 4 , cttyo e x a m e n a c a b a m o s de h a c e r , p r e c a v e a q u e l l o s s i n i e s t r o s m e d i a n t e l o s d i s p o s i t i v o s de p r e v e n c i ó n c u y o e m p l e o e x i g e a l o s i n d u s t r i a l e s . L a l e y de 2 6 de n o v i e m b r e de 1 9 2 0 , r e p a r a l a s c o n s e c u e n c i a s del d a ñ o c u a n d o el a c c i d e n t e se p r o d u c e . P o r c i e r t o q u e p o c o s p a í s e s , si a t e n d e m o s a las l e y e s q u e p o s e e n cn m a t e r i a de i n d e m n i z a c i ó n de a c c i d e n t e s , h a n h e c h o u n a a p l i c a c i ó n tan a m p l i a y h a s t a a t r e v i d a , si se q u i e r e , del p r i n c i p i o del r i e s g o profesional. E s p o r d e m á s c o n o c i d o el p r o c e s o s e g u i d o p o r la d o c t r i n a y la j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o a la r e s p o n s a b i l i d a d civil en m a t e r i a de a c c i d e n t e s del t r a b a j o . H a s t a l a s ú l t i m a s d é c a d a s del p a s a d o s i g l o i m p e r a r o n l o s p r i n cipios de la c u l p a a q u i l i a n a , a p l i c á n d o s e s o b e r a n a m e n t e el p r e c e p t o de la l e v civil, q u e o b l i g a a r e p a r a r el d a ñ o c a u s a d o p o r d o l o , c u l p a o negligencia. E l o b r e r o v í c t i m a de accidente, que a c c i o n a b a ante la j u s t i c i a a f i n de o b t e n e r u n a i n d e m n i z a c i ó n e q u i t a t i v a , d e b í a p r o b a r la f a l t a del p a t r o n o . E n a u s e n c i a d e d i c h a p r u e b a , el r e c u r s o 11o p r o s p e r a b a . D i f í c i l , p u n t o m e n o s q u e i m p o s i b l e , e r a p o n e r en e v i d e n c i a a q u e l l a c u l p a . L a e x p l o s i ó n d e la c a ' d e r a . el d e r r u m b e de la c o n s t r u c c i ó n , el n a u f r a g i o de la n a v e d o n d e el s i n i e s t r o h a b í a o c u r r i d o se l l e v a b a n , m u c h a s v e c e s , con el d e s a s t r e , t o d o s l o s e l e m e n t o s de p r u e b a c a p a c e s de i l u s t r a r el j u i c i o de l o s m a g i s t r a d o s . E m i n e n t e s j u r i s t a s t r a t a r o n d e h u m a n i z a r en su a p l i c a c i ó n l o s r í g i d o s p r e c e p t o s c o n s a g r a d o s en l o s c ó d i g o s y q u e , p o r la n a t u r a leza de é s t o s , 11o se a v e n í a n a l a n u e v a o r g a n i z a c i ó n de l a i n d u s t r i a s u r g i d a con el m a q u m i s m o . A p a r t i r de 1 8 8 2 , r c a c c i o n á n d o s e c o n t r a la f ó r m u l a de la r e s ponsabilidad d e l i c t u o s a , c o m e n z ó s e a s o s t e n e r la t e o r í a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l . E n t o d o c o n t r a t o de t r a b a j o e x i s t e p a r a e! p a t r o n o una o b l i g a c i ó n implícita r e s p e c t o del o b r e r o . E l p a t r o n o q u e e s c o g e p o r su sola decisión l a s m a q u i n a r i a s y ú t i l e s de t r a b a j o debe r e s p o n d e r , p o r r e g l a g e n e r a l , d e l o s d a ñ o s q u e e s t o s o r i g i n e n . E s . en s u m a , 1111 " d e u d o r de s e g u r i d a d " , y p o r ello e s t á en el d e b e r .

s e g ú n la f ó r m u l a de S a i n c t e l e t t e y S a u z e t , de r e s t i t u i r al o b r e r o s a n o y s a l v o al t e r m i n a r el c o n t r a t o de t r a b a j o . D e l o c o n t r a r i o , f a l t a a sus o b l i g a c i o n e s y es d e u d o r de u n a r e p a r a c i ó n , a m e n o s que p r u e b e 11o s e r i m p u t a b l e a su f a l t a el d a ñ o s u f r i d o p o r el a s a l a r i a d o L a d o c t r i n a c o n s i s t e , c o m o se a d v i e r t e , en l a i n v e r s i ó n de l o s p r i n cipios r e l a t i v o s a la p r u e b a . B a j o el i m p e r i o de la d o c t r i n a de la r e s p o n s a b i l i d a d d e l i c t u o s a , el o b r e r o d e b í a p r o b a r la c u l p a del p a t r ó n . E n c a m b i o , s e g ú n la t e o r í a de la r e s p o n s a b i l i d a d p a t r o n a l c o m o elem e n t o i m p l í c i t o del c o n t r a t o de t r a b a j o , l a c u l p a del p a t r ó n se p r e s u m e s i e m p r e , y es a é s t e a quien c o r r e s p o n d e p r o b a r q u e n o h u b o f a l t a de sil p a r t e . L a d o c t r i n a de S a i n c t e l e t t e y S a u z e t i n f l u y ó m u y p r o n t o en el ánimo de l o s j u e c e s , q u i e n e s p r o c u r a r o n d i s p e n s a r al o b r e r o del " o n u s p r o b a n t i " . i n v o c a n d o al e f e c t o o t r o s p r i n c i p i o s de la l e y c o m ú n . F u é a s í c o m o c o m e n z ó a a p l i c a r s e la d i s p o s i c i ó n — t a m b i é n c o n s a g r a d a en el a r t í c u l o de n u e s t r o C ó d i g o Civil — s e g ú n c u y o s t é r m i n o s " h a y o b l i g a c i ó n de r e p a r a r n o s ó l o el d a ñ o q u e se c a u s a p o r h e c h o p r o p i o , sino t a m b i é n el c a u s a d o p o r l a s c o s a s de q u e u n o se s i r v e o e s t á n a su c u i d a d o " . D i c h a r e s p o n s a b i l i d a d c e s a — a g r e g a la l e v — c u a n d o se d e m u e s t r a h a b e r e m p l e a d o t o d a la d i l i g e n c i a de 1111 b u e n p a d r e de f a m i l i a . E s t e c a m b i o o p e r a d o en la j u r i s p r u d e n c i a , i m p o r t a b a , sin g é n e r o de d u d a , un n o t a b l e a d e l a n t o en el s e n t i d o de la j u s t i c i a . P e r o la l e y n o d e j a b a p o r ello de r e s u l t a r d e f e c t u o s a . E l o b r e r o s ó l o p o d í a o b t e n e r la r e p a r a c i ó n de a q u e l l o s s i n i e s t r o s debidos a c u l p a de su p r i n c i p a l — o. sea. i | 5 de l o s que o c u r r e n — v i é n d o s e o b l i g a d o a s u f r i r , sin i n d e m n i z a c i o n e s , n o s ó l o el d a ñ o i m p u t a b l e a su p r o p i o h e c h o , s i n o t a m b i é n el p r o v o c a d o p o r f u e r z a m a y o r , p o r c a s o f o r t u i to o por una circunstancia desconocida. P a r a c o r r e g i r la i n j u s t i c i a q u e a p u n t a m o s , la d o c t r i n a p r i m e r o y la l e v d e s p u é s , s u s t i t u y e r o n la idea de la r e s p o n s a b i l i d a d s u b j e t i v a , b a s a d a cn la f a l t a i m p u t a b l e a d e t e r m i n a d o i n d i v i d u o , — o sea el s i s t e m a de n u e s t r o C ó d i g o C i v i l — p o r el p r i n c i p i o de l a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a , q u e s ó l o t o m a cn c u e n t a el h e c h o m a t e r i a l del p e r j u i c i o p a r a r e s p o n s a b i l i z a r de é s t e al d u e ñ o de la c o s a i n a n i m a d a q u e lo c a u s a . F.1 q u e c r e a 1111 r i e s g o debe s o p o r t a r sus c o n s e c u e n c i a s . L a p r o d u c c i ó n i n d u s t r i a l e x p o n e al t r a b a j a d o r a c i e r t o s r i e s g o s . S i o c u r r e n a c c i d e n t e s e s t o s deben s e r i n d e m n i z a d o s p o r la p e r s o n a que r e c o g e el p r o v e c h o de aquella p r o d u c c i ó n , o s e a el p a t r o n o . P o c o i m p o r t a q u e el a c c i d e n t e p r o v e n g a de c u l p a del p r i n c i p a l o del o b r e - ' r o , de c a s o f o r t u i t o o de f u e r z a m a y o r . L a r e p a r a c i ó n de t o d o s l o s siniestros, s a l v o a q u e l l o s q u e el a s a l a r i a d o p r o v o c a dolosamente, deben e n t r a r en l o s g a s t o s g e n e r a l e s de la e m p r e s a , a s í c o m o e n t r a n t a m b i é n en e s t e r u b r o las s u m a s n e c e s a r i a s p a r a a m o r t i z a r el c a p i tal i n v e r t i d o y r e p a r a r y r e n o v a r las m á q u i n a s de q u e la i n d u s t r i a h a c e u s o . I n d e m n i z a r los a c c i d e n t e s no es o t r a c o s a q u e r e p a r a r el d e s g a s t e de l o s h o m b r e s . T o d o s los a c c i d e n t e s , aún a q u e l l o s que se deben a c u l p a del t r a b a j a d o r , son la c o n s e c u e n c i a o b l i g a d a de la ind u s t r i a . N i n g ú n o b r e r o es i m p r u d e n t e . E s el m e d i o en q u e v i v e el q u e le h a c e p e r d e r la c o n c i e n c i a del p e l i g r o y lo l l e v a a d e s c u i d a r c i e r t a s p r e c a u c i o n e s que, a l o s d e n i á s , n o s p a r e c e n e l e m e n t a l e s C o m p a r a c i ó n g r á f i c a de los a c c i d e n t e s del t r a b a j o o c u r r i d o s en la 'Repúbllcs d e s d e el año 1913 al a ü o 1923 inclusive.

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L a l e y de 2 6 de n o v i e m b r e de 1 9 2 0 se b a s a en el p r i n c i p i o del r i e s g o p r o f e s i o n a l . E l p a t r o n o r e s p o n d e de l o s a c c i d e n t e s q u e o c u r r a n a s u s o b r e r o s a c a u s a o en o c a s i ó n del t r a b a j o , a ú n m i s m o c u a n d o se d e b i e r a n a culpa leve o g r a v e de la v í c t i m a , a c a s o f o r t u i t o o f u e r z a m a y o r , e x c e p t u á n d o s e , t a n s o l o , a q u e l l o s c a s o s en q u e el sin i e s t r o es c o n s e c u e n c i a de l a i n t e n c i ó n d o l o s a de quien lo s u f r e . E l e x a m e n de e s t a l e y e x i g e q u e , p r é v i a m e n t e , se p r e c i s e el


Pf

C , c o n c e p t o de " a c c i d e n t e del t r a b a j o " . R e q u i e r e de l o s e l e m e n t o s siguientes*.

é s t e la

concurrencia

a ) Q u e se t r a t e de un a c c i d e n t e . b ) Q u e el h e c h o o c u r r a a c a u s a o en o c a s i ó n del t r a b a j o . c ) Q u e e x i s t a un c o n t r a t o de t r a b a j o e n t r e la v í c t i m a y la p e r s o n a a q u i e n se q u i e r e r e s p o n s a b i l i z a r . d ) Q u e el a c c i d e n t e o c u r r a en u n o de l o s t r a b a j o s c o m p r e n d i dos por la ley. R e s p e c t o al p r i m e r o de dichos e l e m e n t o s c a b e decir que por " a c c i d e n t e " — t é r m i n o é s t e q u e la l e y n o d e f i n e de m a n e r a e s p e c i a l , d e j á n d o l o librado a la a p r e c i a c i ó n de l o s j u e c e s — puede e n t e n d e r s e " l a lesión c o r p o r a l q u e p r o v i e n e de l a a c c i ó n s ú b i t a de u n a c a u s a e x t e r i o r " ( J u r i s p r u d e n c i a f r a n c e s a ) o " t o d a acción s ú b i t a de u n a c a u s a e x t e r i o r s o b r e l o s m ú s c u l o s , los n e r v i o s o los v a s o s s a n g u í neos" ( T r i b u n a l F e d e r a l S u i z o 20 de o c t u b r e de 1 8 9 4 ) o, de una m a n e r a m á s g e n e r a l , " t o d o s l o s a t a q u e s a la vida o a la c a p a c i d a d de t r a b a j o " ( T r i b u n a l de V e r s a i l l e s . 20 de d i c i e m b r e de 1 9 0 1 ) . N o se aplica l a l e y a las e n f e r m e d a d e s p r o f e s i o n a l e s , p o r l a s q u e deben e n t e n d e r s e a q u e l l a s a f e c c i o n e s que son la c o n s e c u e n c i a del e i e r c i c i o h a b i t u a l de d e t e r m i n a d a s p r o f e s i o n e s i n d u s t r i a l e s y que, p o r l o m i s m o , n o tienen una f e c h a de o r i g e n cierta. T a l e s , e n t r e o t r a s m u c h a s , la i n t o x i c a c i ó n s a t u r n i n a y el h i d r a r g i r i s m o , dolenc i a s q u e padecen l o s o b r e r o s que m a n i p u l a n m a t e r i a l e s de p l o m o y de m e r c u r i o . E l c r i t e r i o e x p r e s a d o en las definiciones p r e c e d e n t e s p a r a d i s t i n g u i r el accidente de t r a b a j o de la e n f e r m e d a d p r o f e s i o n a l , p e r m i t e r e s o l v e r , en f o r m a sencilla, d i v e r s o s c a s o s de a f e c c i o n e s p a t o l ó g i c a s , c u y a c a l i f i c a c i ó n p o d r í a o f r e c e r dudas. C u a n d o é s t a s t i e n e n su o r i g e n y c a u s a en un h e c h o d e t e r m i n a d o que no e n c u a d r a en l a s c o n d i c i o n e s n o r m a l e s del t r a b a j o , puede decirse que la e n f e r m e d a d se o f r e c e a la lev c o m o un v e r d a d e r o accidente. E n e s t e cas o se e n c u e n t r a n , p o r ejemplo, la i n f e c c i ó n c a r b u n c l o s a que a m e n u do. c o n t r a e el peón de c a m p o o de b a r r a c a o el o b r e r o citrtidor. m a n i p u l a n d o r e s e s o m a t e r i a s p r i m a s c o n t a m i n a d a s p o r el c a r b u n c l o ; la s í f i l i s o u e el v i d r i e r o adquiere en el c u r s o de u n a i n s u f l a c i ó n al s e r v i r s e del i n s t r u m e n t o de t r a b a i o c o n t a m i n a d o p o r un c a m a r a d a . la p u l m o n í a c o n t r a í d a por un t r a b a j a d o r que al c o m p o n e r un p u e n te c a e de i m p r o v i s o al río, etc. R e q u i e r e el s e g u n d o de los e l e m e n t o s q u e i n d i c á b a m o s c o m o n e c e s a r i o s p a r a q u e se c o n f i g u r e el accidente p r e v i s t o cn la l e y de 2 6 de n o v i e m b r e de 1920, que éste se p r o d u z c a a c a u s a o en o c a s i o n del t r a b a i o . e x p r e s i ó n é s t a con la que el l e g i s l a d o r ha q u e r i d o a b a r c a r l o s s i n i e s t r o s que p r o v i e n e n de la t a r e a i m p u e s t a al o b r e r o v se v i n c u l a a ella p o r un l a z o e s t r e c h o , o, dicho e s t o ú l t i m o en o t r o s t é r m i n o s , l o s que, sin s e r la c o n s e c u e n c i a d i r e c t a del trabajo^ que el o b r e r o r e a l i z a , n o se h a b r í a n producido si el o b r e r o n o h u b i e s e e s t a d o al s e r v i c i o del p a t r o n o o e m p r e s a r i o . S o n a c c i d e n t e s del t r a b a j o : la caída de un o b r e r o en un recip i e n t e de líquido h i r v i e n d o , v í c t i m a de un a t a q u e d e e p i l e p s i a ; la h e r i d a i n f e r i d a a un t r a b a j a d o r p o r sus c o m p a ñ e r o s al e n t r a r al t a ller d e c l a r a d o en h u e l g a ; la del e m p l e a d o a quien el p a t r ó n a p a r t a de su t a r e a habitual e n v i á n d o l o a 1111 B a n c o a h a c e r un d e p ó s i t o de d i n e r o y es a r r o l l a d o p o r un v e h í c u l o en el c a m i n o ; el c a s o del f e r r o c a r r i l e r o que, d u r a n t e u n a i n t e r r u p c i ó n r e g l a m e n t a r i a de su t r a b a j o , a s c i e n d e a 1111 v a g ó n p a r a t o m a r sus p r o v i s i o n e s y , puesto aquel en m o v i m i e n t o , desciende apresurado, accidentándose y enc o n t r a n d o la m u e r t e , etc. N o son, c o m o se a d v i e r t e , e s t o s c a s o s la c o n s e c u e n c i a d i r e c t a del t r a b a j o que el a s a l a r i a d o realiza en la f a b r i c a o en el t a l l e r , p e r o se vinculan a aquel de tal m o d o , que puede a f i r m a r s e q u e el t r a b a j o es la c a u s a e f i c i e n t e u o c a s i o n a l del s i n i e s t r o . E s n e c e s a r i o , t a m b i é n , que e x i s t a u n a r e l a c i ó n c o n t r a c t u a l e n t r e la p e r s o n a q u e r e c l a m a del d a ñ o s u f r i d o a c o n s e c u e n c i a del t r a b a j o v el p a t r o n o c o n t r a quien se dirige la acción. P a t r o n o y o j r e r o deben e s t a r l i g a d o s p o r un c o n t r a t o de t r a b a j o . O b r e r o p a r a la l e y es t o d o el que ejecute h a b i t u a l m e n t e y p o r c u e n t a a j e n a t r a b a j o s m a n u a l e s f u e r a de su p r o p i o domicilio, se t r a te de o b r e r o s p r o p i a m e n t e d i c h o s , c o m o de e m p l e a d o s , m e n o r e s de v e i n t i ú n a ñ o s y a p r e n d i c e s . P a t r o n o es todo e m p r e s a r i o que utiliza el t r a b a j o de l o s o b r e r o s , sea c u a l f u e r e el n ú m e r o de e s t o s . L a l e y r e q u i e r e , c o m o d e c í a m o s , la e x i s t e n c i a de un c o n t r a t o de a r r e n d a m i e n t o tle o b r a . E s t á n e x c l u i d o s de la r e s p o n s a b i l i d a d p a t r o n a l las p e r s o n a s del s e r v i c i o d o m é s t i c o , s a l v o a q u e l l a s q u e r e a lizan t r a b a j o s de e s t a n a t u r a l e z a en los e s t a b l e c i m i e n t o s c o m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s que la l e y s o m e t e al principio del r i e s g o p r o f e s i o n a l . E l l e g i s l a d o r ha t e n i d o en c u e n t a que si el s e r v i c i o d o m é s t i c o q u e se p r e s t a en las c a s a s de f a m i l i a n o e s t á s u j e t o a r i e s g o s o e s t o s son e s c a s o s , en c a m b i o , la e v e n t u a l i d a d del a c c i d e n t e es posible c u a n d o dichos s e r v i c i o s se p r e s t a n en sitios donde se h a c e e m p l e o c o r r i e n t e de m á q u i n a s . E n principio, es n e c e s a r i o t a m b i é n p a r a que el p a t r o n o s e a pasible de i n d e m n i z a c i ó n que el c o n t r a t o de t r a b a j o que lo l i g a al o b r e r o c o l o q u e a é s t e b a j o su v i g i l a n c i a . H u b i e r a sido i n j u s t o p o n e r a c a r g o del p a t r o n o r e s p o n s a b i l i d a d e s t a n c r e c i d a s c o m o las que enc i e r r a la l e y de 2 6 de n o v i e m b r e de 1 9 2 0 , a ú n en a q t t e l ' o s c a s o s en que, p o r la f o r m a en que el a s a l a r i a d o t r a b a j a , r e s u l t a i m p o s i b l e a d o p t a r a su r e s p e c t o las p r e c a u c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a e v i t a r q u e l o s accidentes se p r o d u z c a n . E s p o r e s t e m o t i v o q u e la l e y e x c l u y e de sus d i s p o s i c i o n e s al o b r e r o que p o r c u e n t a de t e r c e r o s t r a b a j a en

ÍíSpo def

c f c / Y

Centenario

— U r u g u a y o

su p r o p i o d o m i c i l i o , e x c l u s i ó n q u e r i g e a ú n p a r a el c a s o de q u e c o l a b o r e n a c c i d e n t a l m e n t e c o n él, u n o o m á s c a m a r a d a s . N o s r e s t a , p o r f i n . e x a m i n a r el c u a r t o e l e m e n t o del c o n c e p t o q u e n o s o c u p a . N o b a s t a q u e e x i s t a un accidente, q u e é s t e o c u r r a a c a u s a d e o en o c a s i ó n del t r a b a j o y que e x i s t a 1111 c o n t r a t o d e t r a b a j o e n t r e la v í c t i m a y la p e r s o n a de quien se r e c l a m a l a i n d e m n i z a c i ó n . E s n e c e s a r i o , a d e m á s , q u e el a c c i d e n t e o c u r r a en u n a de l a s ind u s t r i a s c o n t e m p l a d a s p o r l a l e y . D e t a l l a é s t a , en su a r t í c u l o 4 ° , las c a t e g o r í a s de t r a b a j o s p a r a l o s c u a l e s r i g e n s u s d i s p o s i c i o n e s . S i a p r i m e r a v i s t a , p o r la e n u m e r a c i ó n q u e cn dicho a r t í c u l o se h a c e , p o d r í a c o n c l u i r s e que e s t a e n u m e r a c i ó n es t a x a t i v a , o s e a , e x c l u y c n te de t o d a o p e r a c i ó n q u e n o e s t é m e n c i o n a d a de m a n e r a e x p r e s a , la c o n c l u s i ó n c o n t r a r i a debe s o s t e n e r s e a p e n a s se e x a m i n e l a r e g l a g e n e r a l de i n t e r p r e t a c i ó n con q u e t e r m i n a el a r t í c u l o . L a l e y de 26 de n o v i e m b r e de 1 9 2 0 r i g e p a r a t o d o s l o s t r a b a j o s d e t a l l a d o s e x p r e s a m e n t e en ella, p a r a l a s i n d u s t r i a s s i m i l a r e s y " e n g e n e r a l p a r a t o da e x p l o t a c i ó n de i n d u s t r i a o t r a b a i o q u e e m p l e e p a r a su f u n c i o n a m i e n t o u n a f u e r z a d i s t i n t a de la del h o m b r e " . C o m o c o m p e n s a c i ó n e q u i t a t i v a del a t i i n e n t o . d e l a s r e s p o n s a b i lidades del p a t r o n o , la l e y l i m i t a el d e r e c h o de l o s o b r e r o s p r o h i biéndoles a c c i o n a r p o r c a u s a de a c c i d e n t e si 11o es f u n d á n d o s e en s u s d i s p o s i c i o n e s — s a l v o que en el s i n i e s t r o h a y a m e d i a d o d o l o del p a t r o n o — e s t a b l e c i e n d o c o m o m á x i m u m de la i n d e m n i z a c i ó n el c o r r e s p o n d i e n t e a un s a l a r i o a n u a l de $ 750.00. D e s d e que el accidente se p r o d u c e , el p a t r o n o r e s p o n d e p o r l o s g a s t o s de a s i s t e n c i a , p e r o no debe i n d e m n i z a c i ó n s i n o c u a n d o el p e ríodo de c u r a de la lesión p r o v o c a d a p o r a q u é l e x c e d e de o c h o d í a s . Si dicho p e r í o d o se p r o l o n g a s e p o r m á s de t r e i n t a d í a s , la i n d e m n i zación se debe a c o n t a r del día i n m e d i a t o al del a c c i d e n t e . U n a d o ble r a z ó n f u n d a m e n t a e s t e a r t í c u l o . E l l e g i s l a d o r h a q u e r i d o e v i t a r la s i m u l a c i ó n de s i n i e s t r o s p o r p a r t e del a s a l a r i a d o , e s t i m a n d o c o n v e n i e n t e , t a m b i é n , que el o b r e r o m i s m o se p r e c a v i e r a c o n t r a los sin i e s t r o s de e s c a s a i m p o r t a n c i a m e d i a n t e el a h o r r o y el m u t u a l i s m o . F u e r a de la a c c i ó n que la l e y a c u e r d a c o n t r a el p a t r o n o , l a v í c t i m a del accidente o sus d e r e c h o s - h a b i e n t e s c o n s e r v a n c o n t r a l o s t e r c e r o s c a u s a n t e s del m i s m o , el d e r e c h o de r e c l a m a r la r e p a r a c i ó n del d a ñ o c a u s a d o , de a c u e r d o con las d i s p o s i c i o n e s del C ó d i g o C i v i l . L a indemnización q u e se o b t u v i e r e de los t e r c e r o s e x o n e r a al p a t r ó n de sus o b l i g a c i o n e s h a s t a la s u m a e q u i v a l e n t e al i m p o r t e d e l o s d a ños reconocidos. L a l e y r e s u e l v e en s e g u i d a u n a d i f i c u l t a d q u e , en a u s e n c i a de d i s p o s i c i o n e s e x p r e s a s , se p r o d u j o cn m á s <lc un c a s o en l a s l e g i s l a ciones e x t r a n j e r a s . C o n s i s t e a q u e l l a en d e t e r m i n a r si el p a t r ó n p u e de c o n v e n i r con el o b r e r o al c e l e b r a r el c o n t r a t o de t r a b a j o q u e n o s e r á r e s p o n s a b l e de los a c c i d e n t e s que se p r o d u z c a n . L a l e v u r u g u a y a , c o n f o r m á n d o s e al c a r á c t e r de orden público que r e v i s t e n s u s d i s p o s i c i o n e s , d e c l a r a nulo y sin n i n g ú n v a l o r dicho a c u e r d o . E l s e g u r o o b l i g a t o r i o es el c o r o l a r i o l ó g i c o del r i e s g o p r o f e s i o nal. T.as p r i m a s c o r r e s p o n d i e n t e s al m i s m o f o r m a n el r u b r o q u e el p a t r ó n debe incluir en sus p r e s u p u e s t o s p a r a r e p a r a r el d e s g a s t e del p e r s o n a l que utiliza en su i n d u s t r i a . I . a o b l i g a t o r i e d a d de e s t e g é n e r o de p r e v i s i ó n c o n v i e n e al inter é s de los o b r e r o s c o m o al de l o s p a t r o n e s . N o b a s t a que la l e y a c u e r d e a a q u e l l o s el d e r e c h o a u n a indemnización e q u i t a t i v a ; es n e c e s a r i o , t a m b i é n , que los a m p a r e c o n t r a la i n s o l v e n c i a p o s i b l e de s u s p a t r o n e s . A su v e z , é s t o s , m e d i a n t e el s e g u r o , p u e d e n s a b e r con precisión la cantidad m e n s u a l o a n u a l que n e c e s i t a n p a r a h a c e r f r e n te a las c a r g a s l e g a l e s . U n a v e z d e t e r m i n a d a s e s a s s u m a s , r e s u l t a f á c i l q u e l a s d e s c a r g u e n s o b r e la sociedad, a u m e n t a n d o en p r o p o r ciones r a z o n a b l e s l o s p r e c i o s de v e n t a . L a s o c i e d a d que a p r o v e c h a de los n u e v o s m é t o d o s i n d u s t r i a l e s o b t e n i e n d o u n a s a t i s f a c c i ó n m á s e x t e n s a e i n t e n s a de sus n e c e s i d a d e s s o p o r t a d e ese m o d o l o s r i e s g o s q u e dichos p r o c e d i m i e n t o s a p a r e j a n p a r a la c l a s e o b r e r a . P e r o si e s t e principio es l ó g i c o y c o n v e n i e n t e n o t o d a s las leg i s l a c i o n e s lo h a n c o n s a g r a d o . E l l e g i s l a d o r u r u g u a y o , d e f i c i e n t e a e s t e r e s p e c t o , se ha limitado a e s t a b l e c e r la o b l i g a t o r i e d a d del seg u r o p a r a el E s t a d o , g o b i e r n o s d e p a r t a m e n t a l e s y d e m á s p e r s o n a s m o r a l e s q u e t e n g a n a su c a r g o e s t a b l e c i m i e n t o s p ú b l i c o s . L a s ind u s t r i a s p r i v a d a s , en c a m b i o , e s t á n s u j e t a s a un r é g i m e n de s e g u r o c a s i o b l i g a t o r i o en l o s h e c h o s . E l p a t r o n o puede d e s c a r g a r s u s r e s p o n s a b i l i d a d e s en el B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o . D e lo c o n t r a r i o en c a s o s de a c c i d e n t e s g r a v e s q u e o c a s i o n a n la i n c a p a c i d a d p e r m a nente o la m u e r t e del o b r e r o , debe d e p o s i t a r en a q u e l l a i n s t i t u c i ó n las s u m a s n e c e s a r i a s p a r a s e r v i r l a s r e n t a s qtte la l e y d e t e r m i n a . A los e f e c t o s de la r e p a r a c i ó n del d a ñ o c a u s a d o p o r el s i n i e s t r o , la l e y d i s t i n g u e t r e s c a s o s : a ) Incapacidad transitoria: el a c c i d e n t a d o t i e n e d e r e c h o a p e r cibir m e d i o s a l a r i o a c o n t a r del o c t a v o día s u b s i g u i e n t e al a c c i d e n te y del i n m e d i a t o a é s t e si el p e r í o d o de e u r a f í l e s e s u p e r i o r a t r e i n t a días. b ) Incapacidad parcial permanente: el s l l b s i d i o d i a r i o es s u s t i t u i d o p o r u n a r e n t a e q u i v a l e n t e al 50 % de la r e d u c c i ó n e x p e r i m e n t a d a p o r el s a l a r i o del o b r e r o a r a í z del s i n i e s t r o . c ) Incapacidad absoluta permanente: I a victima tiene derecho en tal c a s o a u n a p e n s i ó n v i t a l i c i a c o m p l e t a , p o r v a l o r de l a s d o s t e r c e r a s p a r t e s de la r e m u n e r a c i ó n a n u a l . E n c a s o de f a l l e c i m i e n t o del o b r e r o m ? t i v a d o p o r el a c c i d e n t e , tiene d e r e c h o a p e n s i ó n el c o n y ú g e s u p é r t i t e ( 2 0 los menores


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Centenario Uruguayo

de ] 6 a ñ o s y h a s t a e s a e d a d q u e v i v í a n a e x p e n s a s del o b r e r o , s e a cual f u e r e el v í n c u l o q u e a é s t e l e s u n i e r a ( 1 5 % , 2 5 %> 3 5 % y 40 °/c, s e g ú n s e a tino, d o s o t r e s o m á s l o s m e n o r e s ) . S i l o s m e n o r e s no tuvieran padre ni m a d r e sobreviviente, la renta puede elevarse al 20 c/c del s a l a r i o a n u a l p a r a c a d a u n o de ellos. E n n i n g ú n c a s o dicha p e n s i ó n p u e d e e x c e d e r d e l o s d o s t e r c i o s del s a l a r i o a n u a l . F a l tando estos beneficiarios, tienen derecho a una pensión equivalente a un 1 0 c/o c a d a u n o d e l o s a s c e n d i e n t e s que v i v í a n a e x p e n s a del o b r e r o , sin q u e el t o t a l de la r e n t a p a g a d a a e s t o s l l e g u e a s o b r e p a s a r el 3 0 % del s a l a r i o . A p a r t e de l a s r e n t a s y s u b s i d i o s de i n d e m n i z a c i ó n , q u e l a l e y d e c l a r a s u c e d i b l e s e i n e m b a r g a b l e s , el p a t r o n o r e s p o n d e t a m b i é n p o r l o s g a s t o s de a s i s t e n c i a y d e e n t i e r r o , c o m p r e n d i e n d o l o s p r i m e r o s a q u e l l o s a c c e s o r i o s q u e son n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i r el é x i t o del t r a t a m i e n t o o aliviar las consecuencias de las lesiones. E l p a t r o n o puede d e s c a r g a r s e de t o d a s l a s o b l i g a c i o n e s q u e l a l e y le i m p o n e s u b r o g a n d o su r e s p o n s a b i l i d a d en el B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o . E l s e g u r o c o n t r a a c c i d e n t e s del t r a b a j o n o e s o b l i g a t o r i o p a r a la i n d u s t r i a p r i v a d a , s i é n d o l o , e n c a m b i o , p a r a el E s t a d o , G o b i e r n o s D e p a r t a m e n t a l e s y d e m á s p e r s o n a s m o r a l e s q u e tienen a s u c a r g o e s t a b l e c i m i e n tos públicos. E x p r e s a l a l e y , a r e n g l ó n s e g u i d o , el p r o c e d i m i e n t o a o b s e r v a r en c a s o de a c c i d e n t e s . T r a t á n d o s e d e o b r e r o s n o a s e g u r a d o s , el p a t r o n o debe d e n u n c i a r a n t e s del q u i n t o día, a l a j u s t i c i a de p a z , l o s a c c i d e n t e s q u e o c a sionen u n a i n c a p a c i d a d p a r a el t r a b a j o s u p e r i o r a t r e s . L a m i s m a d e n u n c i a p u e d e s e r h e c h a p o r el a s a l a r i a d o d e n t r o de q u i n c e d í a s perentorios. F.1 J u e z de P a z inicia c o n tal m o t i v o u n a i n v e s t i g a c i ó n s u m a r i a t e n d i e n t e a a c r e d i t a r l o s d i v e r s o s e x t r e m o s del a c c i d e n t e . S i en el c u r s o del s u m a r i o l a s p a r t e s l l e g a n a u n a c u e r d o , el p r o c e d i m i e n t o t e r m i n a a q u í , l a b r á n d o s e a c t a d o n d e se d e j a c o n s t a n c i a de l a calif i c a c i ó n del s i n i e s t r o e i n d e m n i z a c i o n e s q u e d e b e n p a g a r s e a la v í c t i m a . N i n g u n o de e s t o s a c u e r d o s es v á l i d o sin la i n t e r v e n c i ó n en él, del a b o g a d o de l a O f i c i n a N . del T r a b a j o . S i l a s p a r t e s , p o r el c o n t r a r i o , n o se p o n e n d e a c u e r d o , el J u e z L e t r a d o D e p a r t a m e n t a l en P r i m e r a I n s t a n c i a y el T r i b u n a l de A p e l a c i o n e s en S e g u n d a , deciden de l o s l i t i g i o s y c o n t e s t a c i o n e s q u e se p r o d u j e r a n . T r a t á n d o s e de o b r e r o s a s e g u r a d o s p r o c e d e , s e g ú n la l e y e s p e c i a l de 5 de m a y o de T924. q u e la d e n u n c i a s e a h e c h a a n t e el B a n c o d e S e g u r o s del E s t a d o , el q u e si e s t á de a c u e r d o en ello y la p a r t e a c e p t a , liquida l a s i n d e m n i z a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s , o de l o c o n t r a r i o se a b r i g a d u d a s s o b r e el c a r á c t e r del a c c i d e n t e , o c u r r e a n t e la j u s t i c i a p a r a q u e é s t a l e v a n t e la i n f o r m a c i ó n s u m a r i a del c a s o . E n lo d e m á s , el p r o c e d i m i e n t o e s a n á l o g o al r e l a t a d o y a p a r a l o s o b r e r o s n o a s e g u r a d o s . P a r a t e r m i n a r e s t e e s t u d i o de la l e y de 2 6 de n o v i e m b r e de 1 9 2 0 , d i r e m o s q u e é s t a a c u e r d a al p a t r o n o , al o b r e r o y a l o s d e r e c h o - h a b i e n t e s de é s t e la f a c u l t a d d e s o l i c i t a r se r e v e a e l j u i c i o q u e e s t a b l e c i ó la n a t u r a l e z a del a c c i d e n t e y el m o n t o de la i n d e m n i z a c i ó n . E s t a a c c i ó n s ó l o p u e d e i n t e n t a r s e d e n t r o del a ñ o s u b s i g u i e n t e a l a s e n t e n c i a d e f i n i t i v a o al a c u e r d o d e las p a r t e s a n t e el J u e z d e P a z , p u d i é n d o r e n o varse todos los años hasta tanto la incapacidad s u f r i d a sea declarada definitiva e inadaptable. I n t e n t a d a p o r el p a t r o n o d i c h a a c c i ó n p u e d e t e n e r p o r o b j e t o o b t e n e r u n a d i s m i n u c i ó n o e x o n e r a c i ó n d e l a s c a r g a s i m p u e s t a s p o r la s e n t e n c i a p r i m i t i v a o, p o r el a c u e r d o r e a l i z a d o a n t e el J u e z de P a z . I n t e n t a d a p o r el o b r e r o su f i n a l i d a d p u e d e s e r o b t e n e r 1111 a u m e n t o de p e n s i ó n . I n t e n t a d a , en f i n , p o r l o s d e r e c h o - h a b i e n t e s del o b r e r o , t i e n e p o r o b j e t o s u s t i t u i r p o r u n a r e n t a p a g a d a a e s t o s el s u b s i d i o o p e n s i ó n de q u e el a s a l a r i a d o g o z a b a en v i d a . La Jornada d e Ocho Horas. •—• C o n s i d e r a d a d e s d e el p ú n t o de v i s t a de la e x t e n s i ó n de s u s l i m i t a c i o n e s , t r e s t i p o s d i v e r s o s p u e d e n s e r c a r a c t e r i z a d o s en la l e g i s l a c i ó n q u e r e g l a m e n t a la j o r n a d a de t r a b a j o . U n p r i m e r tipo, es el de l a s l e y e s de C h e c o - E s l o v a q u i a , S u i z a , H o l a n d a , N o r u e g a , N u e v a Z e e l a n d i a y n u e s t r o p a í s , indica las c l a s e s ile t r a b a j o s y c a t e g o r í a s de o b r e r o s c o m p r e n d i d a s en l a s l i m i t a c i o n e s h o r a r i a s p r e c i s a n d o c l a r a m e n t e el a l c a n c e d e l a s m i s m a s . U n s e g u n d o t i p o , q u e c o m p r e n d e l a s l e g i s l a c i o n e s de A l e m a n i a , Austria, Francia, España, Ecuador, Finlandia, Portugal, Polonia y P a n a m á , s i e n t a el p r i n c i p i o b á s i c o d e la j o r n a d a d e o c h o h o r a s o la s e m a n a de c u a r e n t a y o c h o h o r a s , p e r m i t i e n d o e x c e p c i o n e s y d e r o g a ciones t e m p o r a r i a s , c u y a c a l i f i c a c i ó n d e b e n h a c e r l o s r e g l a m e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s t e n i e n d o en c u e n t a l a s c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s en q u e c i e r t o s t r a b a j o s se d e s e n v u e l v e n . F i n a l m e n t e , en un t e r c e r t i p o , q u e es el de g r a n n ú m e r o de l e y e s australianas, a l g u n o s E s t a d o s de N o r t e A m é r i c a y ciertas provincias de C a n a d á , la d u r a c i ó n d e la j o r n a d a se l i m i t a p o r m e d i o de l o s c o n t r a t o s de t r a b a j o . A d i c h o e f e c t o se f i j a u n a j o r n a d a m á x i m a p a r a c a l c u l a r el m o n t o de l o s s a l a r i o s , sin q u e c o n s t i t u y a e s t o u n a l i m i t a c i ó n i m p u e s t a a l o s o b r e r o s y a l o s p a t r o n o s . P o r el c o n t r a r i o , p u e d e n c o n venirse salarios e x t r a por las h o r a s que excedan de ocho. I . a l e y p r o m u l g a d a el 1 7 de n o v i e m b r e d e 1 9 1 5 p u e d e c i t a r s e a j u s t o t í t u l o , c o m o uno de l o s i n s t i t u t o s m á s a v a n z a d o s y r a d i c a l e s e n t r e los de su g é n e r o , e s p e c i a l m e n t e p o r la a m p l i t u d q u e s u s d i s p o siciones o f r e c e n y p o r el a l c a n c e de l a s l i m i t a c i o n e s e s t a b l e c i d a s a la d u r a c i ó n del t r a b a j o . E s t á n c o m p r e n d i d a s en d i c h a l e y l a s f á b r i c a s , t a l l e r e s , a s t i l l e r o s ,

e m p r e s a s de c o n s t r u c c i ó n de t i e r r a o en p u e r t o s , c o s t a s y r í o s , e m p r e s a s de t r a n s p o r t e s , e s t a b l e c i m i e n t o s c o m e r c i a l e s , e t c . E l d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o de f e c h a 3 1 de e n e r o d e 1 9 1 6 , r e f o r m a d o c o n f e c h a 2 1 de m a y o de 1 9 2 1 , s ó l o h a p r e c i s a d o , c o m o e x c e p c i o n e s de la l e y , las i n d u s t r i a s r u r a l e s , g a n a d e r í a y a g r i c u l t u r a , el p e r s o n a l de s e r v i c i o p a r t i c u l a r , l o s c o n d u c t o r e s de c o c h e s y a u t o m ó v i l e s de p l a z a , l o s d i r e c t o r e s o g e r e n t e s de c a s a s i n d u s t r i a l e s - c o m e r c i a l e s , los dir e c t o r e s t é c n i c o s de s e r v i c i o s i n d u s t r i a l e s c u a n d o s u s f u n c i o n e s 11o e s t é n s u j e t a s a h o r a r i o r e g u l a r y los t r a b a j a d o r e s , o b r e r o s o e m p l e a d o s a s o c i a d o s a las e m p r e s a s , s i e m p r e que l o s b e n e f i c i o s p e r c i b i d o s , a l c a n c e n l a s p r o p o r c i o n e s que en el m i s m o d e c r e t o se e s t a b l e c e n . L a r e g l a m e n t a c i ó n , h a c r e a d o , de e s e m o d o , s e r i o e s t í m u l o p a r a q u e p r o s p e r e en la i n d u s t r i a y en el c o m e r c i o la p a r t i c i p a c i ó n en l o s b e n e f i c i o s , d e b i é n d o s e a e s a c i r c u n s t a n c i a el i m p o r t a n t e desarrollo a d q u i r i d o en l o s ú l t i m o s t i e m p o s p o r dicha f o r m a d e r e m u n e r a r el trabajo. F u e r a de las e x c e p t u a d a s , n i n g u n a m o d a l i d a d de la p r o d u c c i ó n e s c a p a , c o m o d e c í a m o s , a las d i s p o s i c i o n e s de la l e y , d e b i é n d o s e a ello el q u e , m i e n t r a s en d i v e r s o s c o n g r e s o s i n t e r n a c i o n a l e s , c o m o l a c o n f e r e n c i a de G é n o v a , se p o n í a de m a n i f i e s t o la i m p o s i b i l i d a d de a p l i c a r la j o r n a d a de o c h o h o r a s o la s e m a n a de c u a r e n t a y o c h o h o r a s a i m p o r t a n t e s r e n g l o n e s de la a c t i v i d a d p r o d u c t i v a , e s p e c i a l m e n t e a l o s t r a b a j o s m a r í t i m o s , n u e s t r o país a f i r m a b a h a b e r l a p r a c t i c a d o sin i n c o n v e n i e n t e s , p o r e s p a c i o de v a r i o s a ñ o s , e x t e n d i e n d o l o s b e n e f i c i o s de su r é g i m e n de p r o t e c c i ó n l e g a l a t o d o s l o s s e c t o r e s de la p o b l a c i ó n obrera. N o c o n t i e n e , t a m p o c o , n u e s t r a l e y e s a i m p o r t a n t e r e s e r v a , •— q u e y a es c o r r i e n t e en e s t e g é n e r o de i n s t i t u t o s , — s e g ú n la c u a l , l a s l i m i t a c i o n e s h o r a r i a s 11o r i g e n p a r a l o s p e q u e ñ o s e s t a b l e c i m i e n t o s q u e o c u p a n 1111 r e d u c i d o n ú m e r o de o b r e r o s . N i s i q u i e r a se a d m i t e en n u e s t r o p a í s q u e e s t é n e x c e p t u a d o s l o s t a l l e r e s donde t r a b a j a n d o s m i e m b r o s de u n a m i s m a f a m i l i a . T o d a v e z q u e 11o sean s o c i o s l o s c o m p o n e n t e s de é s t a , se r e p u t a n a s a l a r i a d o s , e x c e p c i ó n h e c h a del c o n y ú g e , del h i j o s u j e t o a p a t r i a p o t e s t a d y del m e n o r en tutela. D e s t a q u e m o s j u n t o a e s a s v i r t u d e s un d e f e c t o e v i d e n t e de la l e g i s l a c i ó n u r u g u a y a , el que e s p e r a m o s sea r e p a r a d o en b r e v e t i e m p o . L a l e v q u e se aplica a e m p l e a d o s y o b r e r o s en l o s e s t a b l e c i m i e n t o s p r o p i e dad de p a r t i c u l a r e s , r i g e tan s o l o p a r a los o b r e r o s en l o s t r a b a j o s r e a l i z a d o s p o r el E s t a d o . E l h o r a r i o de l a b o r 11o puede e x c e d e r de o c h o h o r a s d i a r i a s , dice la l e y , a g r e g a n d o que, en c a s o s e s p e c i a l e s , p u e d e s o b r e p a s a r s e d i c h o l í m i t e t r a t á n d o s e del p e r s o n a l a d u l t o , h a s t a un m á x i m u m de c u a r e n t a y o c h o h o r a s en seis días. O t r a s l e g i s l a c i o n e s a d m i t e n c ó m p u t o s m á s e x t e n s o s , c o m o s e r n o v e n t a y seis h o r a s en c a t o r c e d í a s o p r o p o r c i ó n e q u i v a l e n t e con límite a 1111 m e s o v a r i o s m e s e s . S o b r e la b a s e de las d i s p o s i c i o n e s m e n c i o n a d a s en el p á r r a f o que p r e c e d e , el d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o ha p r e c i s a d o l o s d o s r e g í m e n e s de q u e el c o m e r c i o y la i n d u s t r i a p u e d e n h a c e r u s o , s e g ú n l o s c a s o s , p a r a c u m p l i r la r e g l a m e n t a c i ó n de l a j o r n a d a de t r a b a j o . A 1111 p r i m e r s i s t e m a , el del h o r a r i o n o r m a l , se e n c u e n t r a n s o m e t i d o s t o d o s l o s e s t a b l e c i m i e n t o s q u e pueden t r a b a j a r s u j e t á n d o s e a h o r a r i o s f i j o s : o c h o h o r a s p o r día o n u e v e h o r a s d i a r i a s d u r a n t e c i n c o d í a s de la s e m a n a y t r e s el s e x t o , s u b - t i p o é s t e q u e h a h e c h o p o s i b l e l a aplic a c i ó n de la s e m a n a i n g l e s a e n t r e n o s o t r o s . E n u n s e g u n d o s i s t e m a e s t á n c o m p r e n d i d o s los t r a b a j o s que. p o r su n a t u r a l e z a t é c n i c a , p o r la índole de l a s n e c e s i d a d e s q u e s a t i s f a c e n , p o r la f o r m a c o m o el p e r s o n a l r e a l i z a su t a r e a , e s t á n o b l i g a d o s a d e s e n v o l v e r s e d e n t r o de hor a r i o s a n o r m a l e s o d i s c o n t i n u o s , c u y a d u r a c i ó n v a r í a en c o n s o n a n c i a con l a s n e c e s i d a d e s de la p r o d u c c i ó n . E11 e s t e c a s o se e n c u e n t r a n l o s f r i g o r í f i c o s , s a l a d e r o s y e s t a b l e c i m i e n t o s s i m i l a r e s , el p e r s o n a l de t r a n v í a s y s e r v i c i o de t r e n e s en las e m p r e s a s de f e r r o c a r r i l e s , n a v e g a ción de c a b o t a j e , o p e r a c i o n e s de c a r g a y d e s c a r g a de b a r c o s de u l t r a m a r , t r a b a j o s que, p o r r a z o n e s t é c n i c a s , 11o p u e d e n s e r i n t e r r u m p i d o s , ni a d m i t e n el r e l e v o del p e r s o n a l q u e los inicia, c a s o s d e f u e r z a m a y o r , etc. L o q u e la l e y l i m i t a es el " t r a b a j o e f e c t i v o " , t é r m i n o e s t e q u e la r e g l a m e n t a c i ó n d e f i n e d i c i e n d o : " Q u e es t o d o el t i e m p o en q u e un o b r e r o o e m p l e a d o d e j a de d i s p o n e r l i b r e m e n t e de su v o l u n t a d p a r a e s t a r a las ó r d e n e s de su p a t r ó n o s u p e r i o r j e r á r q u i c o " . P a r t i e n d o d e s d e e s t e p u n t o de v i s t a , el d e c r e t o a l u d i d o e s t a b l e c e q u e , en l o s o b r e r o s o e m p l e a d o s q u e tienen f u n c i o n e s d i r e c t i v a s y q u e a c t ú a n con i n d e p e n d e n c i a del c o n t r a l o r a c t i v o y d i r e c t o del e m p r e s a r i o o p a t r o n o , el t r a b a j o e f e c t i v o se c o m p u t a p o r el t i e m p o en que se d e s a r r o l l a la a c t i v i d a d n o r m a l del e s t a b l e c i m i e n t o , s i e m p r e que se e j e r z a s i m u l t á n e a m e n t e su p a r t i c i p a c i ó n d i r e c t i v a en el t r a b a j o . E n las f á b r i c a s donde la l a b o r es d i s c o n t i n u a , i n i c i á n d o s e el t r a b a j o g e n e r a l con el f u n c i o n a m i e n t o g e n e r a l de las m a q u i n a r i a s , se c o n c e d e u n a t o l e r a n c i a de t r e i n t a m i n u t o s a n t e s y d e s p u é s de c o m e n z a r y t e r m i n a r el t r a b a j o de l o s o b r e ros, a los gerentes, capataces, maquinistas y f o g o n e r o s , siempre que se les p e r m i t a d i s p o n e r del d e s c a n s o c o m p l e m e n t a r i o en las h o r a s del t r a b a j o g e n e r a l del e s t a b l e c i m i e n t o . T r a t á n d o s e de t r a b a j o s q u e se e f e c t ú a n a m á s de un k i l ó m e t r o de d i s t a n c i a de f e r r o c a r r i l e s o p o b l a c i o n e s p o r c u a d r i l l a s de c a m i n e r o s , 11o se c o m p u t a c o m o t r a b a j o e f e c t i v o el t i e m p o e m p l e a d o en l l e g a r al p u n t o donde la l a b o r debe r e a l i z a r s e , a condición de q u e d i c h o t i e m p o no c o m p u t a b l e 11o e x c e d a d e u n a h o r a p a r a el v i a j e de ida o de r e g r e s o , e s t a n d o o b l i g a d o el p a t r o n o o e m p r e s a r i o a s u m i n i s t r a r g r a t u i t a m e n t e el t r a s l a d o de s u s o b r e r o s . N o r m a a n á l o g a r i g e p a r a l o s t r a b a j o s a d i s t a n c i a de l o s p u e r t o s .


¿Qf ftfoo def Cen/enar/o O c f e / V —i/ruguayo F i n a l m e n t e , a los e m p l e a d o s q u e r e a l i z a n t a r e a s de g u a r d i a e s t a n d o p r e t e n d e l a p e n s i ó n se e n c u e n t r e en e s t a d o de i n d i g e n c i a . P e r o , e s t e p r o n t o s p a r a e n t r a r en s e r v i c i o a c t i v o al p r i m e r l l a m a d o del principal, t é r m i n o n o debe e n t e n d e r s e en el sentido que p o d r í a d á r s e l e c o n f o r m e a la a c e p c i ó n c o r r i e n t e . L a l e y a d m i t e el d e r e c h o al s u b s i d i o , a ú n se les c o m p u t a c a d a d o s h o r a s c o m o u n a de t r a b a j o e f e c t i v o , siempre m i s m o c u a n d o el s o l i c i t a n t e 11o se halle en estallo de a b s o l u t a m i s e r i a , que t e n g a n f a c i l i d a d e s p a r a c o m e r y d o r m i r d e n t r o del e s t a b l e c i m i e n t o . p r i v a d o de t o d o r e c u r s o . E 1 1 tal v i r t u d dispone aquella q u e , en casri L a p e r m a n e n c i a en éste, en t a l e s c a s o s , puede a l c a n z a r h a s t a veintide q u e el d e r e c h o - h a b i e n t e a p e n s i ó n r e c i b i e r e p o r o t r o c o n c e p t o a l g u n a c u a t r o h o r a s con i n t e r v a l o de o t r a s v e i n t i c u a t r o . L a ley que e x a m i r e n t a o s u b s i d i o , el E s t a d o le a b o n a r á la c u o t a i n t e g r a si lo r e c i b i d o n a m o s , al m i s m o t i e m p o que limita la j o r n a d a de t r a b a j o , a f i n de cn tal v i r t u d 11o e x c e d e d e d i e z p e s o s , d i s m i n u y é n d o s e la c u o t a en 1111 q u e el o b r e r o n o s u f r a l a s c o n s e c u e n c i a s de un t r a b a j o i n t e n s i v o en m e d i o jior p e s o p o r c a d a u n i d a d o f r a c c i ó n que s o b r e p a s e la s u m a d e m a s í a , t a m b i é n , con el m i s m o p r o p ó s i t o t u t e l a r , i n s t i t u y e d e s c a n s o s expresada. i n t e r m e d i o s , e s p a c i a d o s en f o r m a de que el a s a l a r i a d o p u e d a r e a l i z a r su l a b o r en las condiciones m e n o s f a t i g o s a s posibles. E l r é g i m e n e s t a b l e c i d o p o r l a l e y de 1 1 de f e b r e r o de 1 9 1 9 , r i g e S e lia d e j a d o librada a l o s r e g l a m e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s la t a r e a sin p e r j u i c i o de l a s l e y e s q u e e x i s t e n o q u e p u e d a n d i c t a r s e en m a t e r i a de a c c i d e n t e s del t r a b a j o , i n v a l i d e z , j u b i l a c i o n e s y p e n s i o n e s . de disciplinar dichos r e p o s o s i n t e r m e d i o s . E n tal v i r t u d , el d e c r e t o c i t a d o e s t a b l e c e d e s c a n s o s m í n i m o s de una h o r a d e s p u é s de c i n c o de L a a p l i c a c i ó n de e s t a l e y en t o d o lo r e l a t i v o a la a d m i s i ó n de p e n s i o n i s t a s y p a g o de l o s s u b s i d i o s q u e c o r r e s p o n d e n a e s t o s h a sido l a b o r , divisibles o a c u m u l a b l e s , p a r a t o d o s aquellos o b r e r o s q u e realie n c o m e n d a d a al B a n c o d e S e g u r o s del E s t a d o , i n s t i t u c i ó n e s t a q u e zan u n a l a b o r q u e e x i g e u n a m a n i p u l a c i ó n o atención no i n t e r r u m p i n o puede c o b r a r p o r sus s e r v i c i o s c a n t i d a d m a y o r q u e la e x i g i d a p o r d a s . S i la l a b o r o f r e c e p a r t i c u l a r i d a d e s o p u e s t a s a las m e n c i o n a d a s , el r e e m b o l s o de los g a s t o s q u e la a d m i n i s t r a c i ó n de l a s p e n s i o n e s le siendo a d e m á s , posible el r e e m p l a z o de u n o s o b r e r o s p o r o t r o s , el originen. t r a b a j o p u e d e s e r c o n t i n u o p o r o c h o h o r a s , a condición de q u e se U n a l e y especial de f e c h a i.° de s e t i e m b r e de 1 9 1 9 , h a r e g l a m e n c o n c e d a al p e r s o n a l d e s c a n s o s s u f i c i e n t e s p a r a c o m e r d e n t r o del e s t a t a d o la f o r m a c o m o deben p r o d u c i r s e l a s p r u e b a s r e s p e c t o a la e d a d , b l e c i m i e n t o , c o m p u t á n d o s e el t i e m p o i n v e r t i d o en estos r e p o s o s c o m o n a c i o n a l i d a d y r e s i d e n c i a de los a s p i r a n t e s a p e n s i ó n y c o n t e m p l a n d o , t r a b a j o e f e c t i v o . E l t r a b a j o d i u r n o g e n e r a l en f á b r i c a s y t a l l e r e s , n o a d e m á s , el c a s o cn q u e e s t o s t e n g a n d e r e c h o a r e c l a m a r a l i m e n t o s puede s e r c o n t i n u o p o r m á s de cinco h o r a s con un i n t e r v a l o de d o s c o n f o r m e a lo p r e s c r i p t o p o r el C ó d i g o Civil. o, p o r m á s de c u a t r o , con un d e s c a n s o de u n a y media h o r a s , a c o n S e h a p r o c u r a d o f a c i l i t a r en lo posible la p r u e b a p o r l o s e x t r a n dición, e s t e ú l t i m o , de que c o n v e n g a n en ello o b r e r o s y p a t r o n e s . E n j e r o s de l o s e x t r e m o s a que n o s r e f e r i m o s a n t e s . T a n t o la edad, c o m o el t r a b a j o n o c t u r n o la p a r a l i z a c i ó n e s de una h o r a d e s p u é s de cinco la n a c i o n a l i d a d pueden p r o b a r s e no sólo con las p a r t i d a s de n a c i m i e n t o , de l a b o r c o n s e c u t i v a . sino t a m b i é n p o r lo q u e r e s u l t e de p a s a p o r t e s y d o c u m e n t o s de o t r o N o a d m i t e la l e y que las l i m i t a c i o n e s que establece la d u r a c i ó n g é n e r o , del país de o r i g e n del a s p i r a n t e , aún c u a n d o n o e s t é n l e g a l i d e la j o r n a d a sean excedidas, a ú n m i s m o t r a t á n d o s e de t r a b a j o en z a d o s y t o d a v e z q u e 11o dejen d u d a s r e s p e c t o a su a u t e n t i c i d a d . A s i • d i s t i n t o s e s t a b l e c i m i e n t o s . A tal fin, el r e g l a m e n t o de a d m i n i s t r a c i ó n m i s m o el B a n c o de S e g u r o s puede r e c o g e r i n f o r m a c i o n e s c o m p l e t a s , en v i g e n c i a d i c t a p r e v i s o r a s n o r m a s tendientes a impedir t o d o f r a u d e c o n c o r d a n t e s y f i d e d i g n a s , s o b r e la edad ele los p e t i c i o n a r i o s q u e 11o a d i c h o r e s p e c t o . L o s p a t r o n o s e s t á n o b l i g a d o s a e x i g i r a los o b r e r o s , e n c u e n t r e n sus r e s p e c t i v o s d o c u m e n t o s , s i e m p r e q u e el i n f o r m e de l o s a n t e s de a d m i t i r l o s a la t a r e a , u n a d e c l a r a c i ó n f i r m a d a r e s p e c t o de si m é d i c o s de la institución n o e s t a b l e z c a en f o r m a c a t e g ó r i c a q u e el t r a b a j a n en o t r o s sitios. Si el o b r e r o f a l t a s e a la v e r d a d en dicha dep e t i c i o n a n t e tiene la edad r e q u e r i d a p o r la l e y . L a p r u e b a de r e s i d e n c i a c l a r a c i ó n , c o n s t a t a d a la violación de la ley, puede s e r m u l t a d o p o r el p o r quince a ñ o s , que t a m b i é n deben p r o d u c i r l o s e x t r a n j e r o s , se h a c e i m p o r t e de la r e m u n e r a c i ó n percibida a c a m b i o de las h o r a s de t r a b a j o por i n f o r m a c i ó n s u m a r i a a n t e la j u s t i c i a , d e c l a r a n d o al e f e c t o ' t e s t i g o s q u e e x c e d a n de la j o r n a d a legal, sin que la sanción pueda s e r m a y o r de r e s p o n s a b i l i d a d . q u e el e x c e s o c o r r e s p o n d i e n t e a 1111 m e s . E 1 1 cambio, si el r e q u i s i t o de I , a l e y de 1 ° de s e t i e m b r e ele 1 9 1 9 e s t a b l e c e q u e c u a n d o c i n c o d i c h a d e c l a r a c i ó n 11o f u e s e llenado, p a t r o n o y o b r e r o son pasibles de m i e m b r o s del D i r e c t o r i o del B a n c o de S e g u r o s e s t i m e n q u e el p e t i c i o m u l t a . L a s v i o l a c i o n e s de la j o r n a d a legal de t r a b a j o , debidas al h e c h o n a n t e tiene d e r e c h o a e x i g i r a l i m e n t o s a m i e m b r o s de su f a m i l i a , de del p a t r ó n son p e n a d a s con m u l t a de diez p e s o s p o r la p r i m e r a v e z y a c u e r d o con l a s p r e s c r i p c i o n e s del C ó d i g o Civil, | a pensión elebe c o n q u i n c e en l a s s i g u i e n t e s . c e d e r s e p r o v i s o r i a m e n t e , iniciándose de i n m e d i a t o el juicio e n c a m i n a d o L o s a c t o s de o b s t r u c i ó n al d e s e m p e ñ o del c o m e t i d o de l o s inspeca que se h a g a e f e c t i v a la o b l i g a c i ó n a l i m e n t i c i a y a que se r e i n t e g r e n t o r e s a c a r r e a n s a n c i o n e s de veinticinco pesos. las p e n s i o n e s p r o v i s o r i a s p a g a d a s p o r el B a n c o . L a a p l i c a c i ó n de la ley que h e m o s e x a m i n a d o o f r e c e una e x p e F i n a l m e n t e , se d e c l a r a q u e no tienen d e r e c h o a pensión los e x t r a n r i e n c i a p r o v e c h o s a , digna de ser tenida en c u e n t a p o r p a r t i d a r i o s y j e r o s que h u b i e r e n v e n i d o al naís, i n c a p a c i t a d o s p a r a el t r a b a j o , con o p o s i t o r e s a la limitación del t r a b a j o industrial. p o s t e r i o r i d a d a la p r o m u l g a c i ó n de la l e y de 1 1 de f e b r e r o de 1 9 1 9 , y D i g a m o s , c o n c r e t a n d o las c o n s e c u e n c i a s p r á c t i c a s de d i c h o instise a c u e r d a al B a n c o ele S e g u r o s la f a c u l t a d de s u s p e n d e r las p e n s i o n e s t u t o , q u e la c l a s e o b r e r a en el U r u g u a y e s t á al a m p a r o de los e f e c t o s a las p e r s o n a s a q u i e n e s se pruelie el e j e r c i c i o de la mendicidad o el p e r n i c i o s o s y p o r d e m á s f u n e s t o s p a r a la vitalidad de la r a z a , que h á b i t o de la ebriedad. D e los b e n e f i c i o s que la l e y h a rendido a l a s t r a e a p a r e j a d a la f a t i g a en la industria. F i n a l i d a d tan p r e v i s o r a ha c l a s e s h u m i l d e s i n f o r m a n los s i g u i e n t e s d a t o s . p o d i d o o b t e n e r s e sin l e s i o n a r el i n t e r é s e c o n ó m i c o de la producción A p a r t i r de 1 9 1 9 . a ñ o en que la l e v e n t r ó en v i g e n c i a , el n ú m e r o u r u g u a y a . X a s g r a n d e s usinas f r i g o r í f i c a s pudieron s a t i s f a c e r , d u r a n t e de p e n s i o n i s t a s , deducidas las b a j a s , f u é a u m e n t a n d o del s i g u i e n t e la p a s a d a g u e r r a , las m á s a m p l i a s e x i g e n c i a s de los m e r c a d o s c o n s u modo: m i d o r e s , sin q u e la l e y de o c h o h o r a s opusiese a ello el m e n o r o b s t á c u l o . A ñ o 1 9 1 9 ( m a y o a diciembre) . . . . . . . 2058 D e n t r o del n u e v o r é g i m e n de j o r n a d a s limitadas, el o b r e r o p r o d u j o m á s y m e j o r c o m o c o n s e c u e n c i a de las condiciones m á s h i g i é n i c a s y " 1920 6^71 m e n o s f a t i g o s o s que aquel t r a j o c o n s i g o . " '92' 5380 „

Pensiones a la vejez y a la invalidez T o d a p e r s o n a l l e g a d a a los sesenta a ñ o s o a c u a l q u i e r a edad, si es a b s o l u t a m e n t e i n v á l i d a , v que se halle en e s t a d o de indigencia, tiene d e r e c h o — s e g ú n la l e y p r o m u l g a d a el 1 1 de f e b r e r o de W 9 — » r e c i b i r del E s t a d o u n a pensión m í n i m a de $ 96.00 a n u a l e s o su equiv a l e n t e en a s i s t e n c i a d i r e c t a o indirecta. B e n e f i c i o a n á l o g o a u n q u e r e d u c i d o al m í n i m o en que se e s t i m a la pensión Concedida a los u r u g u a y o s . se a c u e r d a a los e x t r a n j e r o s que acrediten u n a residencia en el país c o n t i n u a d a p o r espacio de 1 5 a ñ o s . E l s e r v i c i o de p e n s i o n e s se atiende por el s i s t e m a d e r e p a r t o , g a r a n t i z a n d o el E s t a d o la pensión m í n i m a a que a n t e s h i c i m o s m e n ción. p a r a lo c u a l , si los r e c u r s o s a r b i t r a d o s no b a s t a r a n , debe e s t a b l e c e r s e en el p r e s u p u e s t o del e j e r c i c i o siguiente la c o n t r i b u c i ó n n e c e s a r i a p a r a c u b r i r dicho m í n i m o . E l c á l c u l o de r e p a r t o se h a c e de m a n e r a (pie s e a p o s i b l e r e t e n e r u n a p r o p o r c i ó n p a r a f o n d o de r e s e r v a c o n t r a las o s c i l a c i o n e s d e c r e c i e n t e s que se p r o d u z c a n en l o s r e c u r s o s , asi c o m o p a r a c o n s t i t u i r 1111 capital d e s t i n a d o a la c o n s t r u c c i ó n de h o t e l e s de a s i s t e n c i a , dónde puedan recibir los a n c i a n o s o i n v á l i d o s i n d i g e n t e s q u e d e s e e n de ese modo c o m p e n s a r una p a r t e del subsidio q u e p e r c i b e n A q u e l l a s p e r s o n a s que, p o r c a u s a s f o r t u i t a s , no t u v i e r a n d e r e c h o a pensión, g o z a n en c a m b i o de los b e n e f i c i o s i n h e r e n t e s al s e r v i c i o g e n e r a l de a s i s t e n c i a pública. F,1 l e g i s l a d o r u r u g u a y o ha a d o p t a d o , c o m o s o l u c i ó n n e c e s a r i a p a r a el p a g o i n m e d i a t o de los subsidios, el r é g i m e n del r e p a r t o , en v i r t u d de que el s i s t e m a de c a p i t a l i z a c i ó n h u b i e r a o b l i g a d o a d i f e r i r p o r e s p a c i o de l a r g o s a ñ o s l o s b e n e f i c i o s del i n s t i t u t o , c u y a f i n a l i d a d , de a s i s t e n c i a d i r e c t a , es p r e s t a r a m p a r o a la v e j e z d e s v a l i d a . S e r e q u i e r e , c o m o d e c í a m o s , que el a n c i a n o o el i n v a l i d o que

'923 1923 (enero a a g o s t o ) 1923 - 1924 (agosto 3 1 a agosto 3 1 )

.

.

Total .

.

457., 2758 3196

. ,

.

24.336

A ñ o a a ñ o , el s e r v i c i o de las p e n s i o n e s c o n c e d i d a s ha ido d e m a n d a n d o las s i g u i e n t e s s u m a s : Año 1919

$

40.095.00

"

1920 " 440.387.64 I92' ' 1.040.160.77 ;; 1 9 2 2 •• i .469.035.56 „ '923 ; 1.834.748.54 1 9 2 4 ( h a s t a el 3 0 de j u n i o ) . . ' 1.019.023.032 D e a c u e r d o con las c i f r a s q u e a r r o j a el p r i m e r s e m e s t r e del a ñ o 1 9 2 4 , es p r e s u m i b l e que, al c a b o de d i c h o a ñ o , el s e r v i c i o d e p e n s i o n e s c o n c e d i d a s h a y a d e m a n d a d o m á s de dos m i l l o n e s de p e s o s o r o . P a r a h a c e r f r e n t e a los g a s t o s d e r i v a d o s de la a p l i c a c i ó n de la l e y , se a r b i t r a r o n en un principio los s i g u i e n t e s r e c u r s o s : a ) U n i m p u e s t o ele p r e v i s i ó n social de $ 0 . 2 0 m e n s u a l e s a c a r g o de t o d o p a t r ó n o e m p r e s a r i o p o r o b r e r o o e m p l e a d o a s u s ó r d e n e s . b ) U n a s o b r e t a s a a los p r o p i e t a r i o s ele b i e n e s r a í c e s c u y o v a l o r total .exceda de $ 200.000, c a l c u l a d a del s i g u i e n t e m o d o : De " " " "

$ " " " " "

200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000

a $ " " " " " " " " en

300.000 exclusive • . 400.000 " . . 5ex>.ooo " 600.000 " 700.000 " • . aelelante . . . . .

$ " " " " "

1.05 I.IO 1.15 1.20 1.25 1.30

" " " " "


jQT fi£po dcf O def<?

Centenar/o Uruguayo

c ) U n i m p u e s t o a l o s n a i p e s de $ 0.20 p a r a los importados y de $ o . i o para los n a c i o n a l e s . d) A u m e n t o de v a r i o s i m p u e s t o s i n t e r n o s a los alcoholes, licores, vinos f i n o s , etc. E l p r o d u c i d o de e s o s i m p u e s t o s f u é el siguiente en los a ñ o s 1 9 1 9 a 1922: Año " " "

1919 1920 1921 1922

908.035.79 1.346.609.16 I- 350-9I7 I.293.453.62

E n 1 9 2 3 , c o n s t a t a d a la i n s u f i c i e n c i a de los r e c u r s o s aludidos, s o l i c i t ó s e la a m p l i a c i ó n de los m i s m o s , siendo asi c ó m o el P a r l a m e n t o , al d i c t a r la l e y de C o n t r i b u c i ó n I n m o b i l i a r i a p a r a el E j e r c i c i o E c o n ó m i c o 1924 - 25 aplicó la s o b r e t a s a de que y a h i c i m o s m e n c i ó n , a p a r t i r de los $ 50.000. a r b i t r i o este del que se e s p e r a un producido superior en millón y medio de p e s o s al r e c a u d a d o en a ñ o s a n t e r i o r e s .

El descanso obligatorio Principios de Legislación. — L a a b u n d a n t e legislación que d e c l a r a o b l i g a t o r i a la o b s e r v a n c i a del d e s c a n s o s e m a n a l , o f r e c e , c u a n d o se le e x a m i n a a t r a v é s de su p r o c e s o h i s t ó r i c o , dos a s p e c t o s d i s t i n t o s : el r e l i g i o s o y el c i e n t í f i c o . "Religión y ciencia, en e f e c t o , han p r e s t a d o s u c e s i v a m e n t e su a p o y o a este i n s t i t u t o c u y o s o r í g e n e s se c o n f u n d e n con los de la sociedad. F u s t e ! de Cotilansres h a d e m o s t r a d o la r a z ó n de ser de la v i e j a legislación l i t ú r g i c a . " E n t o d o t i e m p o y en t o d o s los p u e b l o s el h o m b r e h a q u e r i d o h o n r a r a los dioses con f i e s t a s . P a r a ello ha establecido que h a b r í a días d u r a n t e los cuales el s e n t i m i e n t o r e l i g i o s o r e i n a r í a p o r e n t e r o en su a l m a , sin ser d i s t r a í d o p o r los p e n s a m i e n t o s y las l a b o r e s t e r r e s t r e s . E s así c o m o una p a r t e de los días de su vida el h o m b r e los ha destinado a los d i o s e s " . E n los pueblos c r i s t i a n o s e r i g i ó s e el d o m i n g o en el día t r a d i c i o nal de r e p o s o . L o s indios, p o r su p a r t e , c o n s a g r a r o n el s á b a d o , p a r a h o n r a r y v e n e r a r al C r e a d o r . L a ley civil, e m a n a c i ó n de la l e y r e l i g i o s a prohibió t o d o t r a b a j o en dicho día, incluso el de los a n i m a l e s , c o m o se p r e s c r i b e en el E x o d o : " N o h a r á s n i n g u n a o b r a en ese dia — el del Salihat — ni t ú , ni tu hijo, ni tu hiia, ni tu s e r v i d o r , ni t u s a n i m a l e s , ni el e x t r a ñ o que se halle a t u s p u e r t a s " , p e n á n d o s e con la m u e r t e la omisión de este s a g r a d o p r e c e p t o . C o s a a n á l o g a o c u r r i ó en los d e m á s pueblos. C h i n a h o n r ó con su " g r a n d í a " a su divinidad s u p r e m a , el T i e n . India c o n s a g r ó al m i s m o e f e c t o su " S o u r i d y v a s a " ; R o m a los días " f e s t i " y los pueblos de la m e d i a l u n a el " v i e r n e s i s l á m i c o " . P e r o , c o m o o b s e r v a con a c i e r t o í í o s c h en su h e r m o s o estudio s o b r e " L e r e p o s h e b d o m a d a i r e " , el debilitamiento p r o g r e s i v o de las itleas r e l i g i o s a s t r a j o p o r c o n s e c u e n c i a la i n o b s e r v a n c i a y la d e s a p a rición de aquellos p r e c e p t o s . L a clase o b r e r a s u f r i ó en un principio s e r i o s p e r j u i c i o s , los q u e . u n a v e z a d v e r t i d o s , hicieron c o n c e b i r el p r o pósito de d i c t a r p o r la ley civil lo que la ley r e l i g i o s a e s t a b l e c i e r a antes. V a r i ó e n t o n c e s p o r c o m p l e t o el f u n d a m e n t o de la legislación. I . a s r a z o n e s e c o n ó m i c o - f i s i o l ó g i c a s p r i m a r o n s o b r e las de c a r á c t e r l i t ú r g i c o , siendo, así c o m o el i n t e r é s de la producción industrial, la n e cesidad f í s i c a de un d e s c a n s o periódico, p r e s t a r o n su a p o y o al instit u t o j u r í d i c o que n o s o c u p a . Q u e d a n , sin e m b a r g o , en a l g u n a s l e g i s l a c i o n e s , r a s t r o s de las v i e j a s ideas, especialmente en lo que concierne a los t r a b a j o s c o n t i n u o s , en c u y o c a s o e s t a b l e c e n aquellas la o b l i g a c i ó n de que se c o n c e d a al o b r e r o en los d o m i n g o s el d e s c a n s o n e c e s a r i o p a r a c u m p l i r los d e b e r e s del culto. Coinciden, así m i s m o , la n u e v a y la m o d e r n a l e g i s l a c i ó n , en la elección del día de a s u e t o , r e c a y e n d o e s t e en el s e ñ a l a d o p o r la t r a d i ción r e l i g i o s a , o sea, el d o m i n g o c r i s t i a n o , el s á b a d o judio, el v i e r n e s islámico. T e r o , en tal elección y a 11o i n f l u y e n f u n d a m e n t a l m e n t e los m o t i v o s del culto. S e tiene en v i s t a , a n t e s que nada, s e g ú n m a n i f i e s t a n los p a r t i d a r i o s del s i s t e m a , el i n t e r é s de la f a m i l i a o b r e r a , c u y a s e p a ración y dispersión en distintos t a l l e r e s d u r a n t e los días de t r a b a j o , impone el r é g i m e n de producción a que h o y día se s u j e t a la i n d u s t r i a I . a sociedad n o se c o m p o n e de individuos a i s l a d o s , sino de p e r s o n a s que c o m u n m e n t e v i v e n " e n e s t a p e q u e ñ a sociedad p e r f e c t a — la f a m i lia •— que es la célula de la g r a n s o c i e d a d " . L a l e y debe p e r m i t i r la reconstitución de la f a m i l i a y el g o c e en c o m ú n del d e s c a n s o períodico, a fin de que las f i n a l i d a d e s de orden m o r a l puedan ser p l e n a m e n t e alcanzadas p o r a q u e l l a " . L a legislación e x t r a n j e r a que r e g l a m e n t a la o b s e r v a n c i a del descanso dominical o h e l x l o m a d a r i o r e c o n o c e principios g e n e r a l e s u n i f o r m e s , los que pueden e n u m e r a r s e a s í : a ) E l descanso p o r r e g l a g e n e r a l es el dominical y c o m p r e n d e todo o parte de dicho día o un p e r í o d o m a y o r de t i e m p o q u e la j o r nada. c o m o la s e m a n a i n g l e s a . b ) E l descanso c o l e c t i v o en d o m i n g o n o puede a p l i c a r s e a todos los r a m o s de la actividad c o m e r c i a l e i n d u s t r i a l , pues c i r c u n s t a n c i a s de orden técnico, h e c h o s i m p r e v i s t o s o c a s o s de u r g e n c i a y de f u e r z a m a y o r , exigencias de orden público, imponen, ineludiblemente, el reconocimiento de excepciones a a q u e l l a r e g l a de d e s c a n s o . A este r é g i m e n excepcional h á l l a n s e s u j e t o s los s i g u i e n t e s t r a bajos : T.° I n d u s t r i a s de f u n c i o n a m i e n t o c o n t i n u o : C a n a d á . A u s t r i a , D i -

namarca, Francia, Inglaterra, Polonia, Finlandia, E s p a ñ a , N o r u e g a . Australia. Italia, Bélgica, Rumania, Checo-Eslovaquia. 2." E m p r e s a s c o m e r c i a l e s c u y o g é n e r o de t a r e a s requiere t a m bién un f u n c i o n a m i e n t o continuo ( E s p a ñ a , F r a n c i a , I t a l i a , B é l g i c a , Rumania, Australia).— 3. 0 I n d u s t r i a s de t r a n s p o r t e s (la totalidad de los p a í s e s ) . 4 ° T r a b a j o s p r e p a r a t o r i o s y c o m p l e m e n t a r i o s ; idem de n a t u r a leza intermitente. E m p r e s a s industriales de estación o s o m e t i d a s a p e r í o d o s de actividad excepcionalmente intensos ( B é l g i c a , F r a n c i a . I t a l i a ) . 6.° E m p r e s a s comerciales que dependen de condiciones e s p e c i a les a l a s estaciones (países c u y a s l e y e s se aplican i n d i s t i n t a m e n t e a la industria y al c o m e r c i o y que admiten la excepción 5 a . ) 7 ° E m p r e s a s comerciales que p r e p a r a n y distribuyen a r t í c u l o s alimenticios ( E s p a ñ a . F i n l a n d i a . F r a n c i a , R u m a n i a . . B é l g i c a , I t a l i a ) . 8." T r a b a i o s industriales e f e c t u a d o s al aire libre y s o m e t i d o s a variaciones atmosféricas. 9 ° T r a b a j o s impuestos por accidentes, u r g e n c i a en e f e c t u a r r e p a r a c i o n e s . f u e r z a m a v o r ( t o d a s las l e g i s l a c i o n e s ) . c ) A d m i t i d a la 'necesidad de permitir el t r a b a i o los días d o m i n g o s en los c a s o s a que se r e f i e r e el principio b ) . el l e g i s l a d o r ha debido s u p r i m i r todo d e s c a n s o en dicho día o a c o r d a r un a s u e t o c o m p e n s a t o r i o igual o i n f e r i o r al n ú m e r o de las h o r a s t r a b a j a d a s en d o m i n g o . L a s supresiones o restricciones del a s u e t o son, según los p a í s e s y las clases de t a r e a s a que se r e f i e r e n , p e r m a n e n t e s o t e m p o r a l e s , s e g ú n se p e r m i t a los t r a b a j o s todos los d o m i n g o s o s o l a m e n t e en algunos. L o s p a í s e s c u y a s l e y e s acuerdan d e s c a n s o s s u s t i t u t i v o s del d o m i nical establecen, p o r lo c o m ú n , que aquel puede ser dado en o t r o día de la s e m a n a o en dos medios días. A l g u n a s legislaciones admiten que el o b r e r o renuncie a la mitad del descanso y lo acumule en p e r i o d o de v a c a c i o n e s . F i n a l m e n t e o t r o s permiten que el descanso no g o z a d o s e a indemnizado en m e t á l i c o , en proporción igual al doble del salario. Legislación Uruguaya. — E l descanso o b l i g a t o r i o lia sido instit u i d o en el U r u g u a y p o r las l e y e s de 1 9 de n o v i e m b r e y 1 0 de diciembre de t020. R i g e aquel n o sólo p a r a el personal de la industria y el c o m e r cio, sino también p a r a los a s a l a r i a d o s del servicio d o m é s t i c o , c a r a c t e r í s t i c a esta que la O f i c i n a I n t e r n a c i o n a l del T r a b a j o d e s t a c a r a en su " R a p o r t s u r le repos h e b d o m a d a i r e dans 1' i n d u s t r i e " , ( G é n e v e , 1 9 2 0 ) a f i r m a n d o que dicha c a t e g o r í a de o b r e r o s 11o debía p a s a r desapercibida p a r a la legislación r e g l a m e n t a r i a del t r a b a j o . N i siquiera e s c a p a n al r é g i m e n actual los a s a l a r i a d o s de la a g r i c u l t u r a a quienes la l e y de s a l a r i o m í n i m o de 1 5 de f e b r e r o de 1 9 2 3 e x t e n d i ó el b e n e f i c i o del d e s c a n s o o b l i g a t o r i o . E s t e r i g e a s i m i s m o p a r a los p a t r o n e s y d e m á s p e r s o n a l que e j e r c e f u n c i o n e s directivas. E l l e g i s l a d o r u r u g u a y o , c o m o el e s p a ñ o l , ha entendido a dicho r e s p e c t o que institutos de este g é n e r o , i n s p i r a d o s en principios superiores de higiene, deben e x t e n d e r su e s f e r a de acción a todos los individuos, a m p a r a n d o con sus n o r m a s la salud de la colectividad entera. El Descanso en la Industria y el Comercio. — E l d e s c a n s o en la i n d u s t r i a y en el c o m e r c i o e s t á r e g i d o por la l e y de 1 0 de diciembre de 1 9 2 0 . D i c h o instituto es. p o r lo que se r e f i e r e a los s i s t e m a s de r e p o s o , el r e s u l t a d o de u n a t r a n s a c i ó n o p e r a d a en el c u r s o de los d e b a t e s p a r l a m e n t a r i o s entre el principio del d e s c a n s o dominical c o n s a g r a d o p o r la v i e j a legislación l i t ú r g i c a y la f o r m a m o d e r n a del a s u e t o p o r turnos. E n e f e c t o : el p r o y e c t o de l e y p r e s e n t a d o en 1 9 2 3 establecía que el d e s c a n s o debía d a r s e p o r t u r n o s , a r a z ó n de un día p o r cada cinco de t r a b a j o . R e s i s t i d a dicha f ó r m u l a por los p a r t i d a r i o s del a s u e t o s e m a n a l en día f i j o , l u e g o de a n i m a d a s discusiones pudo o p e r a r s e en la C á m a r a de D i p u t a d o s una p r i m e r a conciliación. C o n s i s t i ó é s t a en e s t a b l e c e r c o m o f ó r m u l a g e n e r a l de r e p o s o la s e m a n a inglesa, o sea. un d e s c a n s o dominical ampliado, y c o m o sistema de excepción, aplicable a aquellos t r a b a j o s de n a t u r a l e z a continua, el descanso r o t a t i v o de un d í a p o r cada cinco de labor. A p r o b a d o el p r o y e c t o , p a s ó al S e n a d o . N o se pudo o b t e n e r aquí su v o t o f a v o r a b l e , por c u y a c a u s a el a s u n t o f u é sometido a estudio de la C o m i s i ó n r e s p e c t i v a c o n j u n t a m e n t e con o t r o p r o y e c t o que r e d a c t a r a el s e n a d o r d o c t o r J a v i e r Mendivil, de un alcance m á s amplio que las iniciativas a n t e r i o r e s , al punto de c o m p r e n d e r en la o b l i g a c i ó n del a s u e t o a los p a t r o n e s , e m p r e s a r i o s y personal dirigente del c o m e r c i o y de la industria. S o b r e la base de los s o m e t i d o s a su d i c t á m e n , la C o m i s i ó n T r a b a j o del S e n a d o f o r m u l ó un p r o y e c t o s u s t i t u t i v o , c o m b i n a n d o los dos s i s t e m a s patrocinados ante ella -— el d e s c a n s o d o m i nical y el h e b d o m a d a r i o — dejando a los i n t e r e s a d o s el d e r e c h o de o p t a r p o r el míe e s t i m a r e n m á s conveniente a s u s intereses. F u é la iniciativa que t r i u n f ó . L a c a r a c t e r í s t i c a dominante de la l e y u r u g u a y a es el d e s c a n s o " h e x a m a d a r i o " — un día p o r cada cinco de l a b o r — que r i g e p a r a t o d o s aquellos establecimientos que, no e s t a n d o e x c e p t u a d o s del desc a n s o dominical, quieran f u n c i o n a r en día d o m i n g o . S e ha estimado que el r e p o s o h e x a m a d a r i o o f r e c e p o s i t i v a s v e n t a j a s s o b r e el d e s c a n s o dominical y s o b r e el h e b d o m a d a r i o , p o r s e r el que m e j o r contempla el interés de la industria, la c o n v e n i e n c i a del o b r e r o y las necesidades de la salud c o l e c t i v a . E n una época c o m o la presente en que el M u n d o s u f r e las con-


prnfoo G cfe/v def.: del d e s c a n s o d o m i n i c a l , n o p u e d e n ser o c u p a d o s en d o m i n g o , a n o s e r s e c u e n c i a s l a m e n t a b l e s de un g r a v e d e s e q u i l i b r i o e n t r e la p r o d u c c i ó n q u e se les c o n c e d a el r e p o s o h e x a m a d a r i o . y el c o n s u m o , es n e c e s a r i o que el t r a b a j o n o se i n t e r r u m p a n i n g ú n dia de la s e m a n a . E l l e g i s l a d o r m o v i d o del p r o p ó s i t o de a s e g u r a r en la f o r m a m á s e f i c a z p o s i b l e el g o c e del d e s c a n s o , h a e s t a b l e c i d o que en l o s d í a s s e D e b e n d e t e n e r s e l o s h o m b r e s , p e r o l a s m á q u i n a s deben f u n c i o ñ a l a d o s p a r a e s t e , les e s t á p r o h i b i d o a l o s p a t r o n e s no s ó l o h a c e r t r a n a r sin i n t e r m i t e n c i a s , s o b r e t o d o c u a n d o e x i s t e u n a amplia r e s e r v a b a j a r a l o s o b r e r o s o e m p l e a d o s , sino t a m b i é n o r d e n a r l e s q u e c o n de m a n o de o b r a , c a p a z de m a n t e n e r l a s en c o n s t a n t e y f e c u n d a actic u r r a n a las o f i c i n a s o e s c r i t o r i o s , a ú n m i s m o p a r a h a c e r l e s l a p a g a , v i d a d . M u c h o s son l o s p a í s e s que, s e m a n a l m e n t e , e n t r e g a n a las c a j a s c o m o t a m b i é n o c u p a r l o s en la e n t r a d a , salida y t r a n s p o r t e de m e r c a de p a r o s u m a s m i l l o n a r i a s a fin de s o c o r r e r a los o b r e r o s sin t r a b a j o , d e r í a s y su o f r e c i m i e n t o a d o m i c i l i o . L e s p r o h i b e i g u a l m e n t e a b r i r l o s q u e d a n d o e s t o s en i n a c t i v i d a d . ¿ N o es a c a s o m á s p r o v e c h o s o p a r a el l o c a l e s de v e n t a , a e x c e p c i ó n h e c h a de l a s v i d r i e r a s e i n s t a l a c i o n e s e x i n t e r é s c o l e c t i v o y , m i s m o aún p a r a la m o r a l del t r a b a j a d o r , que lo t e r i o r e s de e x h i b i c i ó n . q u e a e s t e se da en f o r m a de s o c o r r o , se le o t o r g u e en c o n c e p t o de reL o s s i g u i e n t e s c u a d r o s i n f o r m a n r e s p e c t o al n ú m e r o de o b r e r o s t r i b u c i ó n por su e s f u e r z o f e c u n d o ? E s t o es posible si se s u s t i t u y e el y e m p l e a d o s a c o g i d o s a l a s d i s t i n t a s f ó r m u l a s de d e s c a n s o en 1 9 2 4 . d e s c a n s o a día f i j o p a r a t o d o el p e r s o n a l p o r el a s u e t o p o r t u r n o s que, al m i s m o t i e m p o q u e m a n t i e n e en a c t i v i d a d c o n t i n u a a la i n d u s t r i a l l a m a a l a s f á b r i c a s a t o d o s l o s d e s o c u p a d o s , que en v a n o g o l p e a n a NÚMERO OE OBREROS V EMPLEADOS QUE TRABAJAN CON HORARIO sus puertas. E s e d e s c a n s o p o r t u r n o s debe s e r m á s a m p l i o que el a d m i t i d o p o r o t r a s l e g i s l a c i o n e s — un día de la s e m a n a — en v i r t u d de que e s t e es i n s u f i c i e n t e p a r a que el o b r e r o r e n o n g a las e n e r g í a s perdidas en su t r a h a i o d i a r i o y e s t a b l e z c a el equilibrio que debe e x i s t i r e n t r e Montevideo su n u t r i c i ó n y su d e s n u t r i c i ó n f i s i o l ó g i c a , p r o f u n d a m e n t e p e r t u r b a d o Artica p o r l o s d é f i c i t s p r o d u c i d o s en los seis dias a n t e r i o r e s de t r a b a j o . Canelones Cerro L a n í o E n un e r u d i t o i n f o r m e sobre las v e n t a i a s del d e s c a n s o h e x a m a d a Cotonh Durazno rio. u n d i s t i n g u i d o e x - l e g i s l a d o r u r u g u a v o d e m u e s t r a que e s a serie Plores de f i e s t a s , d i s t r i b u i d a s a c a p r i c h o en el a l m a n a q u e p a r a c o n m e m o r a r Florida Malrlonado a c o n t e c i m i e n t o s r e l i g i o s o s o p a t r i ó t i c o s obedecen en el f o n d o a la n e Minas Pnysnndrt c e s i d a d de a u m e n t a r el d e s c a n s o del d o m i n g o . c o m o si n o b a s t a r a el Tíro Negro r e p o s o q u e . s e g ú n P l a ' ó n , los dioses c o m p a d e c i d o s a c o r d a r o n al g é Rivera Ko-ha n e r o h u m a n o c o n d e n a d o a un t r a b a j o i n c e s a n t e , m e d i a n t e la sucesión Salto r e g u l a r de f i e s t a s . San Jo«6 E l s i s t e m a h e x n m n d p r i o de la l e g i s l a c i ó n n r u g n a v a n o es p u e s , o t r a c o s a q u e la sustitución de un s i s t e m a c a p r i c h o s o de d e s c a n s o p o r u n s i s t e m a de a s u e t o s r í t m i c o s d e s t i n a d o s a a s e g u r a r al h o m b r e , g r a c i a s a u n a relación e x a c t a e i n v a r i a b l e entre los d í a s de t r a b a j o y de r e p o s o , la r e s t a u r a c i ó n i n t e g r a l de las e n e r g í a s p e r d i d a s . L a l e v de t o de diciembre de 1 0 2 0 r i g e c o m o v a l o d i j i m o s p a r a t o d o p a t r ó n , d i r e c t o r , g e r e n t e o e n c a r d a d o . e m p l e a d o u o b r e r o de e s t a b l e c i m i e n t o s c o m e r c i a l e s o industriales, c u a l q u i e r a sea la índole de e s t o s , públicos o p r i v a d o s , laicos o r e l i g i o s o s , a u n q u e t e n g a n un car á c t e r de e n s e ñ a n z a p r o f e s i o n a l o de b e n e f i c e n c i a . C o m o s i s t e m a s g e n e r a l e s de d e s c a n s o , e n t r e g a d o s a la libre opción de l o s i n t e r e s a d o s , se establece el d e s c a n s o dominical V el h e x a m a d a rio. E l p r i m e r o de ellos a p a r e j a el c i e r r e o b l i g a t o r i o de l o s n e g o c i o s . E n c a m b i o , el d e s c a n s o por t u r n o s , a r a z ó n de 1111 día p o r cada c i n c o d e t r a b a j o , p e r m i t e que aquellos f u n c i o n e n t o d o s los días de la s e m a n a . P a r a los c a s o s en q u e r a z o n e s de i n t e r é s público o c i r c u n s t a n c i a s inher e n t e s a la e c o n o m í a de la producción, e x i g e la c o n t i n u i d a d de las a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s o industriales, la l e y p e r m i t e que el d e s c a n s o en día d o m i n g o sea s u s t i t u i d o p o r f ó r m u l a s de e x c e p c i ó n , o t o r g á n d o s e el a s u e t o en o t r o día de la s e m a n a , desde el medio día a l a h o r a t r e c e del d o m i n g o a las m i s m a s h o r a s del l u n e s , en dos m e d i o s días y el d o m i n g o d e s p u é s de medio día con un d e s c a n s o c o m p e n s a t o r i o de un d í a p o r t u r n o y por quincena. S e e n c u e n t r a n en e s t a s i t u a c i ó n ; l o s t r a b a j o s q u e 11o pueden i n t e r r u m p i r s e p o r l a índole de l a s necesidades q u e s a t i s f a c e n , p o r m o t i v o s de c a r á c t e r t é c n i c o o p o r r a z o n e s q u e d e t e r m i n a n p e r j u i c i o al interés público o a la m i s m a i n d u s t r i a o c o m e r c i o : las i n d u s t r i a s capaces de j u s t i f i c a r la necesidad o p e r e n t o r i e d a d de un t r a b a j o r e d u c i d o el d o m i n g o p a r a limpieza o r e p a r a c i ó n de m a q u i n a s y h e r r a m i e n t a s , jiara impedir la pérdida total o p a r c i a l ele la m a t e r i a p r i m a , p a r a t e r m i n a r sin depreciación de l o s p r o d u c t o s t r a b a j a d o s en e j e c u c i ó n o p o r r a z o n e s plausibles c o m o las de d a ñ o e v e n t u a l e i n m i n e n t e ; en c a s o de u r g e n c i a , c o m o accidentes o t u e r z a m a y o r y en a q u e l l o s en que se h a c e p r e c i s o a p r o v e c h a r f e n o m e n o s n a t u r a l e s u o t r a s c i r c u n s t a n c i a s t r a n s i t o r i a s ; las i n d u s t r i a s o c o m e r c i o s q u e r e s p o n d e n a necesidades cotidianas e indispensables de la a u m e n t a c i ó n v . en g e n e r a l , siempre que se p r u e b e que el d e s c a n s o s i m u l t a n e o en d o m i n g o de t o d o el p e r s o n a l de u n establecimiento es P e n u d m l al p ú b l i c o o c o m p r o m e t e el f u n c i o n a m i e n t o n o r m a l d e l e s t a b l e c i m i e n t o c u v o t r a b a j o c o n t i n u o debe s e r a s e g u r a d o en r a z ó n de la n a t u r a l e z a m i s m a del t r a b a j o . E l p e r s o n a l que r e a l i z a t r a b a j o s reducidos e n . c 0m i n g o p a r a limpieza, r e p a r a c i ó n de m a q u i n a r i a s , etc., debe g o z a r a e un d e s c a n s o c o m p e n s a t o r i o e q u i v a l e n t e a la duración de dicho t r a b a j o st e s t e se realiza t o d o s los d o m i n g o s o puede o p t a r entre el d e s c a n s o c o m p l e m e n t a r i o y u n a indemnización en dinero, e s t i m a d a en el doble (leí s a l a r i o si a q u e l l a ocupación reducida a c o n t e c e p o r e x c e p c i o n a l g u n d o m i n g o . E n a m b o s se requiere la c o n f o r m i d a d del o b r e r o , c a d a v e z r e n o v a d a o en v i r t u d de u n a convención e s c r i t a . I g u a l m e n t e p o r un c o n v e n i o h e c h o en e s t a última f o r m a , el o b r e r o o c u p a d o r e g u l a r m e n t e en día d o m i n g o , p o r t r a t a r s e de e s t a b l e c i m i e n t o s e x c e p t u a d o s del d e s c a n s o dominical, pueden r e n u n c i a r a la m i t a d del a s u e t o que se les d e b a p o r s e m a n a v a c u m u l a r l o en un p e r i o d o de v a c a c i o n e s a g o z a r c a d a t r e s , seis, o doce m e s e s . A e s t e e f e c t o c a d a o c h o h o r a s a c u m u l a d a s de l a b o r v a h o r r a d a s de d e s c a n s o se c o m p u t a n c o m o un día ele v a c a c i o n e s , debiendo i n d e m n i z a r s e con a r r e g l o al s u e l d o o j o r n a l c o r r e s p o n d i e n t e al a s u e t o a d e u d a d o al t r a b a j a d o r al e x p i r a r el c o n t r a t o . L a s m u j e r e s y l o s m e n o r e s de diez y seis a ñ o s t i e n e n d e n t r o de la l e y u n a s i t u a c i ó n p r i v i l e g i a d a r e s p e c t o a l o s o b r e r o s , p o r cuanto a ú n m i s m o c u a n d o el e s t a b l e c i m i e n t o d o n d e t r a b a j a n e s t a e x c e p t u a d o

Sorlano Tacuarembó Treinta y Tres

TOTAI.KS

21.683

. . . . .

616 I

3.101

5 0 . 0 ,5

2.465 1

2.980

FÓRMULA DE DESCANSO—NÚMERO DE EMPLEADOS Y OBREROS QUE LA DISFRUTAN DEPARTAMENTOS

Montevideo

. . . .

Cerro Largo

. . . .

Durazno Florida Maldonado

. . . .

Pa y sanlrt R f o Negro

. . . .

Ro ha San J o ' é Sorlano Tacuarembó . . . Treinta, y Tres . .

TOTALES

I I

COMERCIO Dominical

|

RoMivo

|

11.498 89 339 237 330 20S 83 22.3 88 272 234 77 303 145 328 3tí3 299 IX.', 229

2.345 4 11G 4S 14 37 27 43 39 79 90 SI 136 3 82 48 97

15.530

3.357

2

42

Seminal 5.012 91 74 59 199 24 62 16 165 .—•

.—

37

155 19 4

Domi n'cal 31 452 92 731 353 2 C18 41 1 95 380 629 +15 949 146 302 132 784 673 558

Rotativo 2.305 3 1.19 — 15 32 —

1

Semanal 10.089 41

1

25

27 46 1S —

187

— 12

77

6.513

41 . 2 6 0

2.747 |

11.493

Descanso del personal doméstico y conductores al servicio de particulares. — I . a l e y q u e r i g e el d e s c a n s o de e s t a s c a t e g o r í a s de a s a l a r i a d o s — 1 9 de n o v i e m b r e de 1 9 2 0 — e s t a b l e c e q u e aquel h a d e g o z a r se a r a z ó n de un día, c o m o m í n i m u m , a la setnana. E l r e g l a m e n t o de 1 6 de j u n i o de 1 9 2 1 , dispone que el d e s c a n s o p a r a los d o m é s t i c o s p o d r á d a r s e en 1111 p e r í o d o de v e i n t i c u a t r o h o r a s o en dos m e d i o s d í a s , c o m e n z a n d o a c o n t a r e n t r e las h o r a s 8 y 14. E l t r a b a j a d o r o c u p a d o e x c e p c i o n a l m e n t e en día que le c o r r e s p o n d e d e s c a n s a r , tiene el d e r e c h o de o p t a r e n t r e un a s u e t o c o m p e n s a t o r i o y u n a indemnización en d i n e r o e q u i v a l e n t e al doble del s a l a r i o . A s i m i s m o p o r c o n v e n c i ó n e s c r i t a puede el t r a b a j a d o r h a c e r las t r a n s f e r e n c i a s y a c u m u l a c i o n e s de d e s c a n s o que la l e v de 1 0 de d i c i e m b r e de 1 9 2 0 a u t o r i z a p a r a l o s a s a l a r i a d o s del c o m e r c i o y de l a i n d u s t r i a . E l m i s m o r e g l a m e n t o indica a l a s p e r s o n a s a q u i e n e s n o se c o n s i d e r a c o m o f o r m a n d o p a r t e del p e r s o n a l d o m é s t i c o . E l l o s s o n a q u e llos que se r e p u t a n a c a r g o de la f a m i l i a en c u v o h o g a r t r a b a j a n t o d a v e z que no sean t r a t a d o s c o m o s i r v i e n t e s y ' a s p e r s o n a s a q u i e n e s se e n c o m i e n d a la a m a m a n t a c i ó n de c r i a t u r a s y el c u i d a d o de e n f e r m o s . P o r lo que h a c e a los s h o f e r s y d e m á s c o n d u c t o r e s al s e r v i c i o de |>articularcs. el r e g l a m e n t o a l u d i d o c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s a n á l o g a s a las que r e g l a m e n t a n el d e s c a n s o del p e r s o n a l d o m é s t i c o p r o p i a m e n t e dicho. D i f i e r e n tan s ó l o en que el d e s c a n s o debe d a r s e en u n d í a indivisible a la s e m a n a , e x c e p c i ó n h e c h a de l o s s h o f e r s al s e r v i c i o de l o s m é d i c o s , quienes lo pueden g o z a r en d o s m e d i o s d í a s , c o m e n z a d o s a c o n t a r e n t r e las o c h o y l a s c a t o r c e h o r a s . Descanso de Trabajadores Rurales. —- I ' e s e a la e x t r e m a comp r e n s i v i d a d de las l e y e s de 1 9 de n o v i e m b r e y 1 0 de d i c i e m b r e de 1 9 2 0 e s c a p a b a n a la o b l i g a c i ó n del d e s c a n s o l o s t r a b a j a d o r e s o c u p a d o s en


fl£no G

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CeTi/encrp/o Uruguay*

f a e n a s de g a n a d e r í a y a g r i c u l t u r a . L a l e y de 1 5 de f e b r e r o de 1 9 2 3 , c u y o e x a m e n c o m p l e t o h a r e m o s al estudiar el régimen de salarios mínimos establecidos p o r los t r a b a j a d o r e s r u r a l e s , extendió a estos la norma del d e s c a n s o o b l i g a t o r i o . E l a s u e t o que r i g e p a r a todos los t r a b a j a d o r e s rurales por r e g l a general, debe d a r s e en d o m i n g o . P e r o , cuando e x i g e n c i a s ineludibles de la f a e n a , c o m o ser, e n f e r m e d a d del g a n a d o , p l a g a s en las cosechas, conducción de t r o p a s , u r g e n c i a en la realización de determinadas l a b o r e s requieren la no interrupción del t r a b a j o , p o d r á utilizarse cn día d o m i n g o el n ú m e r o de t r a b a j a d o r e s indispensables a dicho e f e c t o . \ f i n a l m e n t e , en cada establecimiento puede utilizarse uno o m á s t r a b a j a d o r e s en las necesidades corrientes del servicio, toda v e z que se o t o r g u e a e s t o s un d e s c a n s o c o m p e n s a t o r i o en o t r o día de la semana. L o s p a t r o n e s deben p r o c u r a r que el personal sea ocupado por turnos en los t r a b a j o s dominicales, salvo que r a z o n e s de especial competencia i m p o n g a n la utilización de personas determinadas.

Prohibición del trabajo nocturno en panaderías y similares E l p r o c e s o seguido p o r el r é g i m e n de producción de las panaderías. d e m u e s t r a que el t r a b a j o n o c t u r n o en e s t a s es relativamente moderno, p o r c u a n t o s u r g i ó p o s t e r i o r m e n t e al empleo de m á q u i n a s p e r f e c c i o n a d a s . E11 e f e c t o ; aún l u e g o de s u r g i d o el m a q u m i s m o , la panificación p e r m a n e c i ó a g e n a por a l g ú n t i e m p o a la evolución industrial c o n s e r v a n d o el c a r á c t e r de industria doméstica. F u é recién cuando los pequeños p a t r o n e s se vieron en la necesidad de competir con las f u e r t e s e m p r e s a s que hacían uso de procedimientos mecánicos, que aquellos establecieron el t r a b a j o nocturno. D e m á s está decir los perjuicios que derivaron m u y p r o n t o de este r é g i m e n insalubre L a opinión de los técnicos y las c i f r a s de las estadísticas coinciden en atribuir a dicho sistema de producción m u c h a s de las a f e c c i o n e s p a t o lógicas que corrientemente aquejan al obrero de p a n a d e r í a s . F r u t o e x c l u s i v o de necesidades i m p u e s t a s p o r l a lucha de la g r a n de y pequeña industria, el t r a b a j o n o c t u r n o c a r e c e de t o d o j u s tificativo. H i g i é n i c a m e n t e , e s t á d e m o s t r a d o a la l u z de estudios p r o f u n dos, h e c h o s sobre la base de estadísticas m i n u c i o s a s , que la panificación nocturna c r e a un ambiente propicio p a r a el d e s a r r o l l o de la tuberculosis y o t r a s a f e c c i o n e s pulmonares. D e s d e el p u n t o de v i s t a técnico, la e x p e r i e n c i a realizada en los países que han prohibido aquel g é n e r o de t r a b a j o , d e m u e s t r a que el pan puede s e r f a b r i c a d o de día en condiciones p e r f e c t a s , sin que nada tenga que s u f r i r el pueblo que lo consume, y , lo q u e es m á s aún, tiende a imponerse la opinión de los técnicos, s e g ú n la cual, el pan f a bricado de noche y comido en las m a ñ a n a s es un alimento m á s nutritivo y sano que aquel que se consume inmediatamente de ser cocido. Y por fin. e x a m i n a d o el problema desde un t e r c e r p u n t o de vista, — el de la e c o n o m í a pública — con m a y o r razón aún puede a f i r m a r s e que no e x i s t e m o t i v o para permitir un r é g i m e n de t r a b a j o que sólo a p r o v e c h a a u n a p e q u e ñ a parte de l a comunidad. D e m a s i a d o t e m p r a n o se levanta el o b r e r o p a r a c o m e r f r e s c o el pan f a b r i c a d o d u r a n t e la noche y d e m a s i a d o t a r d e el rico p a r a que no le sea p o s i ble consumir el pan e l a b o r a d o en las p r i m e r a s h o r a s de la m a ñ a n a . L a s l e y e s p r o m u l g a d a s el 1 9 de m a r z o de 1 9 1 8 y 1 5 de octubre de 1920, prohiben el t r a b a j o nocturno de o b r e r o s y p a t r o n e s en las pan a d e r í a s y el de o b r e r o s solamente en las f á b r i c a s de f i d e o s , m a s a s , c o n f i t e r í a s y similares, debiéndose a una imprevisión del l e g i s l a d o r la excepción que r i g e a este último respecto p a r a el t r a b a j o p a t r o n a l . E l período de prohibición comprende las h o r a s q u e median entre las nueve de la noche y las cinco de la m a ñ a n a . L a s i n f r a c c i o n e s a la l e y están penadas con m u l t a s s e v e r a s de cien p e s o s p a r a la p r i m e r a i n f r a c c i ó n y de doscientos pesos p a r a la siguiente. E l r e g l a m e n t o de 20 de enero de 1 9 2 1 , a f i n de f a c i l i t a r en lo posible la v i g i l a n c i a de la l e y , pena con a n á l o g a severidad el hecho de encender o m a n t e n e r encendidos los h o r n o s d u r a n t e las h o r a s en que el t r a b a j o e s t á prohibido y c o n f i e r e a los f u n c i o n a r i o s e n c a r g a dos del contralor, la f a c u l t a d de s o m e t e r a d i c t á m e n técnico un e j e m plar del artículo cuando las cantidades de pan salido de las panaderías en las p r i m e r a s h o r a s de la m a ñ a n a 11 o t r o s s i g n o s a n á l o g o s , hicieran presuntible la p a n i f i c a c i ó n en las h o r a s que el t r a b a j o nocturno está prohibido. N e c e s a r i o es r e c o n o c e r que las disposiciones dictadas no han sido suficiente» p a r a a s e g u r a r la e f e c t i v i d a d de la l e y . L o s inspectores no pueden m u c h a s v e c e s t r a s p o n e r las p u e r t a s de los establecimientos, frente a la n e g a t i v a de sus p r o p i e t a r i o s que a l e g a n el c a r á c t e r inviolable y s a g r a d o del domicilio. H a y en e s t o u n a c o n f u s i ó n evidente, por cuanto las g a r a n t í a s consagradas p a r a el domicilio civil no pueden entenderse concedidas también al local donde f u n ciona una industria que t a n t o s intereses, p r i v a d o s y públicos, a f e c t a en su funcionamiento. Sin e m b a r g o , no son' p o c o s los m a g i s t r a d o s que se niegan a admitir distingo tan lógico. P o r ello, estimamos que la legislación uruguaya r e q u i e r e un complemento indispensable, que c o n t r i b u y a a f a c i l i t a r su cumplimiento. P o d r í a consistir aquel en establecer la prohibición de v e n der pan y artículos similares antes de determinada h o r a de la m a ñ a ña, calculándose, para precisar esta hora, el tiempo requerido p o r

l a panificación comenzada a c o n t a r desde la h o r a en que el t r a b a j o se permite. L a infracción a un precepto así concebido tendría la objetividad suficiente como para que f u e r a posible su constatación inmediata por los I n s p e c t o r e s del T r a b a j o . Ley de la silla. •— P r o m u l g a d a el 1 0 de julio de 1 9 1 8 , establece esta ley que en los almacenes, tiendas, boticas, f á b r i c a s , talleres y o t r o s establecimientos y locales en que trabajen mujeres, tendrán el n ú m e r o suficiente de sillas pal a que las empleadas u o b r e r a s puedan t o m a r asiento siempre que sus t a r e a s lo permitan. L a s infracciones a dicho precepto se castigan con multa de cinco a diez p e s o s p a r a la p r i m e r a v e z y cincuenta por las siguientes. L a vigilancia de esta ley corresponde a los I n s p e c t o r e s del t r a b a j o .

El salario mínimo rural L a ley de 1 5 de f e b r e r o de 1 9 2 3 o t o r g a a los t r a b a j a d o r e s r u r a l e s el triple beneficio del salario mínimo, de la vivienda higiénica y del descanso semanal. A c u s a este instituto el propósito del legislador de e x t e n d e r también su tutela al obrero de los campos. H a c e tiempo y a que el t r a b a j a d o r urbano, p o r la acción de sus g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s sindicales o por acto espontáneo del l e g i s lador, o b t u v o en diversos países el reconocimiento de sus derechos a percibir salarios justos y a habitar viviendas higiénicas, sin que l o mismo o c u r r i e r a con el asalariado rural. D e allí el m é r i t o de aquella ley r e p a r a d o r a . É l salario mínimo rige p a r a los t r a b a j a d o r e s rurales m a y o r e s de 1 6 años ocupados por patrones que exploten inmuebles a f o r a d o s en m á s de $ 20.000 a los e f e c t o s de la Contribución Inmobiliaria-. E l derecho a la vivienda higiénica y a recibir una alimentación estimada c o m o sana y suficiente beneficia a los obreros que t r a b a j a n por c u e n t a de patrones o e m p r e s a r i o s c u y p s inmuebles en e x p l o t a ción excedan en su v a l o r el indicado límite de $ 20.000. E l descanso dominical, en cambio, alcanza a todos los t r a b a j a dores rurales, sin atender a la edad de estos ni al v a l o r de los inmuebles e x p l o t a d o s por sus p a t r o n e s . F,1 d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o de 8 de abril del año 1924 concreta del siguiente modo los derechos y obligaciones de obreros y p a t r o n e s o : souusajdma " A r t í c u l o I.°. — L a s personas que exploten inmuebles cuyo " a f o r o en c o n j u n t o para el p a g o de la Contribución Inmobiliaria no " e x c e d a de $ 20.000 deberán dar a los t r a b a j a d o r e s a su servicio en" tera libertad el día d o m i n g o de cada semana. " A r t í c u l o 2. 0 . — Si el v a l o r de a f o r o es m a y o r a $ 20.000 h a s t a " $ 6 0 . 0 0 0 inclusive, a los t r a b a j a d o r e s rurales, a d e m á s del descanso " semanal, se Ies p r o p o r c i o n a r á vivienda higiénica y alimentación su" ficiente, debiéndoseles a b o n a r como mínimum los siguientes sala" rios: " a ) T r a b a j a d o r e s de 1 6 a 1 8 años y m a y o r e s de 5 5 - a ñ o s : $ 15.00 " mensuales o a $ 0.60 diarios. " b ) T r a b a j a d o r e s de 1 8 a 55 a ñ o s : $ 20.00 mensuales, o $ 0.80 " diarios". L o s v a l o r e s de a f o r o se toman sobre el conjunto de los inmuebles e x p l o t a d o s p o r el p a t r o n o aunque funcionen en ellos varios establecimientos que, considerados aisladamente, 11o alcanzaren a las c i f r a s que sirven de base p a r a determinar la t a s a del salario mínimo y dem á s obligaciones. N o obstante, tratándose de sociedades o a p a r c e r í a s , se t o m a p o r base de a f o r o el v a l o r de los inmuebles que estas e x p l o tan. E n los c a s o s en que el patrón explote inmuebles, que en parte son de su propiedad y en el resto arrendado, se t o m a c o m o v a l o r de a f o r o , el que corresponde al total de los inmuebles propios y ajenos. L a l e y comprende también a las industrias g a n a d e r a s o a g r í c o las que utilizan o t r a n s f o r m a n la materia p r i m a en el m i s m o sitio en que se la produce. E l salario mínimo debe p a g a r s e cn moneda nacional c o n f o r m e a las t a s a s que l a . l e y establece. N o obstante, t r a t á n d o s e de o b r e r o s con d e f e c t o s físicos, enfermedades o r g á n i c a s , -— circunstancias estas capaces de disminuir su capacidad de t r a b a j ó , — los C o n c e j o s D e p a r t a m e n t a l e s y A u x i l i a r e s pueden establecer tipos i n f e r i o r e s de r e m u n e r a c i ó n . E l decreto r e g l a m e n t a r i o indica el procedimiento a s e g u i r cn tales casos. Corresponde que el obrero se s o m e t a a e x a men médico, a fin de establecer en c u a n t o e s t á disminuida s u capacidad p r o f e s i o n a l . S o b r e la base de esta, periciales autoridades l o c a les autorizan una reducción a n á l o g a en el m o n t o del salario. E n c u a n t o a la vivienda higiénica, la ley no precisó las condiciones que esta debe reunir p a r a considerarse tal. L o hizo, en c a m bio, el r e g l a m e n t o , de c u y a lectura s u r g e un concepto claro s o b r e dicho punto. L o s a l o j a m i e n t o s deben s e r abrigados, de fácil areación, m a n t e nidos siempre en buenas condiciones de aseo, disponiendo cada t r a b a j a d o r de un lecho y el espacio necesario p a r a instalar c ó m o d a m e n te un mueble o baúl de su uso personal. E l patrón debe proveer alojamientos s e p a r a d o s p a r a o b r e r o s de ambos s e x o s , estableciéndose en la proximidad de aquellos, lo que s e a indispensable p a r a la higiene del personal. N i aún t e m p o r a r i a m e n t e , los t r a b a j a d o r e s pueden ser a l o j a d o s en los establos o caballerizas. Cuando las necesidades del s e r v i c i o e x i g i e r e la presencia del t r a b a j a d o r en dicho sitio, el p a t r ó n debe habilitar j u n t o a ellos un alojamiento higiénico p a r a dormitorio.


JgffiSvo

O Q u e d a a b s o l u t a m e n t e p r o h i b i d o , m i s m o en f o r m a t e m p o r a r i a , u t i l i z a r los l o c a l e s d e s t i n a d o s a l o s t r a b a j a d o r e s c o m o d e p ó s i t o de c u e r o s , c r i n e s , c a r n e s , g r a s a s o c u a l q u i e r p r o d u c t o , m e r c a d e r í a s o útiles de t r a b a j o . A s i m i s m o , el p a t r ó n debe h a b i l i t a r u n local a p r o p i a d o p a r a com e d o r de s u s t r a b a j a d o r e s , s u m i n i s t r a n d o l o s u t e n s i l i o s m á s indisp e n s a b l e s p a r a las c o m i d a s . E n c a s o de q u e n o se s u m i n i s t r a r e al t r a b a j a d o r v i v i e n d a h i g i é nica y a l i m e n t a c i ó n s u f i c i e n t e , este tiene d e r e c h o a que se le a b o n e la s u m a adicional de d o c e p e s o s m e n s u a l e s o $ 0.50 d i a r i o s . F i n a l m e n t e , el d e c r e t o aludido g a r a n t i z a al o b r e r o la e f e c t i v i d a d de su s a l a r i o , c o n f i r i é n d o l e la f a c u l t a d de e x i g i r el p a g o se e f e c t ú e a n t e la j u s t i c i a , t o d a v e z que el p a t r ó n q u i s i e r a a b o n a r l e u n a r e m u n e r a c i ó n i n f e r i o r a las e s t a b l e c i d a s en las t a s a s l e g a l e s . l i e a q u í la e x p l i c a c i ó n g r á f i c a de las disposiciones de la l e y de salario mínimo rural. Obligaciones

de los

patrones

según

el

calor

de

aloro

de

los

Inmuebles

explotados P a t r o n o que explotan Inmueble! cuyo i S ó l o e s t á n o b l i g a d o s a d a r a s u s o b r e r o s el d e s r a n R o aforo on con|unto no excedo de d o m i n i c a l o s e m a n a l s e g ú n los c a s o s .

$ 20.000.

Patronee que expíotan Inmueble, cuyo aforo en conjunto, el mayor de 8 20.000 y menor de % 60 000

Patronee que explotan Inmuoblea cuyo aforo en conjunto excede de S 60.000.

Obroroe menoroe de 16 añoe

D e s c a n s o dominical o semanal según los casos, v i v i e n d a h i g i é n i c a y a l l m e n u i c l ó n s u f i c i e n t e o en NU d e f e c t o s u m a a d i c i o n a l de S 0 . 0 0 p o r d í a o $ II!, m e n s u a l e s .

Obrero, de 16 a 18 añoe y mayores de 65.

í 1 5 m e n s u a l e s o i 0.60. d i a r i o s . V i v i e n d a h i g i é n i c a y a l i m e n t a c i ó n s u f i c i e n t e o en s u defecto, s u m a a d i c i o n a l de » 0-50 diarios o $ 12. m e n s u a l e s . E l o b r e r o puede, t a m b i é n , e l e g i r entre ambas cosas. D e s o a n s o d o m i n i c a l o perennal según los c a s o s .

Obrero, de 18 a 55 añoa.

* 1 8 . m e n s u a l e s o $ 0.12 d i a r l o s , , , „ , „ etc. Vivienda higiénica y alimentación suficiente, D e s c a n s o d o m i n i c a l o s e m a n a l s e g ú n los c a s o s .

Obrero, menorea de 16 añoa.

• D e s c a n s o d o m i n i c a l o s e m a n a l , s e g ú n los c a s o s , vivienda higiénica y alimentación suficiente, o 3 0 d"i a" r"i o s o su d e f e c t o , s u m a a d i c i o n a l de í , i 12 m e n s u a l e s .

Obrerosi do 16 a i 5 1 5 . m e n s u a l e s o $ 0 . 0 0 d i a r l o s . ños y mi- j V i v i e n d a h i g i é n i c a y a l i m e n t a c i ó n s u f i c i e n t e , e t c . 18 años 1 D e s c a n s o d o m i n i c a l o s e m a n a l , s e g ú n los casos. yoreai ide 55. S 20 m e n s u a l e s o i 0 . 8 0 d i a r l o s . Vivienda higiénica y alimentación suficiente, etc. Descanso dominical o s e m a n a l , s e g ú n los casos.

Obreroa do IB a 55 añoa. NOTA-, _

L a s t a s a s de s a l a r l o mínimo pueden ser Inferiores a tas ' j a l e a d a s t r a t á n d o s e de obreros con defectos tísicos, e n f e r m e d a d o r g á n i c a u o r a s u u a u a n a l o g a s E l v a l o r d e a f o r o s e t o m a r á s o b r e el t o t a l de l o s I n m u e b l e s <iuc e l p a t r ó n p o s e a d e n t r o d e l t e r r i t o r i o de l a R e p ú b l i c a .

Jubilaciones y Pensiones (Empleados

y

obreros de servicios

públicos)

o t r a s i n s t i t u c i o n e s del E s t a d o . nhreros E s e d e r e c h o puede h a c e r s e e f e c t i v o por los e m p l e a d o s y o b r e r o s q u e t e n g a n t r e i n t a a ñ o s de servicios o que, en caso £ notenerlos, f u e s e n despedidos por las e m p r e s a s o declarados í " e n t e ™ P ° sibilitados p a r a c o n t i n u a r en el e j e r c i c i o del empleo o lunaphesen c i n c u e n t a a ñ o s de edad, e n c o n t r á n d o s e o no en esa fech « stme» a c t i v o . E n e s t o s t r e s c a s o s es necesario que el o b r e r o a c r e d . t ™ n i m u m de diez a ñ o s de servicios de que a n t e s e el c a s o de que aquel se hubiere incapacitado en f o r m a p e r m a n e n t e p a r a el t r a b a j o o el cumplimiento de sus funciones. L a s j u b i l a c i o n e s se fijan de a c u e r d o con una_ e s c a l a q w : v a r i a en p r o p o r c i ó n i n v e r s a del m o n t o de l a - r e n u m e r a c i o n E ntegra para a s p e r s o n a s que g a n a n h a s t a c i n c u e n t a pesos y d i s m i n u y e p r o g r e s v a m e n t e , t r a t á n d o s e de sueldos m a y o r e s de e s a s u m a . E l m o n t o de la m i s m a se calcula con relación al promedio de s u e l d o s perc.l .dos a u r a n t e los ú l t i m o s c i n c o a ñ o s de servicios y con s u j e c i ó n a 1 . e s c a u establecida en la ley. P a r a las p e r s o n a s que tienen m e n o s de t r e i n t a a ñ o s de servicios, cada uno de 'estos se e s t i m a en un t r e i n t a a v o s d e la j u b i l a c i ó n í n t e g r a que le c o r r e s p o n d í a p e r c i b i r en c a s o de t r a b a j a d o aquel n ú m e r o de a n o s . , , „ • • • „ del emnleado E l d e r e c h o a la jubilación, en c a s o de f a l l e c i m i e n t o de em leaclo u o b r e r o , se t r a n s f o r m a en un d e r e c h o a pensión p a r a 1» U n u t a de. m i s m o , b e n e f i c i o e s t e que puede h a c e r e f e c t i v o la viuda el v i u d o n válido, los h i j o s , inclusive los n a t u r a l e s y , en d e f e c t o de e s t o s 10 padres y, a f a l t a de e s t o s últimos, las h e r m a n a s s o l t e r a s del causan L a j u b i l a c i ó n . a l c a n z a aún n u s m o a l a f a m i l . de b s o b r e r o s ^ u e servicios.

Cen fenar/o

f a l l e c i m i e n t o en q u e el c a u s a n t e n o t u v i e r a l o s diez a ñ o s d e s e r v i c i o s , las c u o t a s e n t r e g a d a s p a s a n al B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o p a r a q u e é s t e o t o r g u e la c o r r e s p o n d i e n t e p e n s i ó n . F,1 i m p o r t e de la p e n s i ó n a c o r d a d a a l o s c a u s a - h a b i e n t e s del o b r e r o f a l l e c i d o es de un 50 % del t o t a l de la jubilación que e s t e p e r c i b í a o a la q u e t e n í a d e r e c h o . F.I b e n e f i c i o de la p e n s i ó n se p i e r d e p o r el m a t r i m o n i o de l a v i u d a o m a d r e y de l a s h i j a s h e r m a n a s , p o r l l e g a r e s t a s a l o s v e i n t i c i n c o a ñ o s de edad, s a l v o que e s t u v i e r e n i n c a p a c i t a d a s p a r a el t r a b a j o , p o r h a b e r c u m p l i d o diez y o c h o a ñ o s los h i j o s v a r o n e s y p o r r e s i d i r l o s b e n e f i c i a d o s en el e x t r a n j e r o p o r m á s de seis m e s e s y sin licencia de las a u t o r i d a d e s r e s p e c t i v a s . E l T e s o r o de la C a j a q u e s i r v e las j u b i l a c i o n e s y p e n s i o n e s se int e g r a con l o s s i g u i e n t e s a r b i t r i o s : a ) C o n la c o n t r i b u c i ó n m e n s u a l d e l a s e m p r e s a s e q u i v a l e n t e al 8 c/o de los s u e l d o s y j o r n a l e s del p e r s o n a l . b ) C o n el d e s c u e n t o f o r z o s o del 4 % s o b r e el s u e l d o t o t a l de los empleados y obreros. c ) C o n las d o n a c i o n e s y l e g a d o s q u e se h i c i e r e n a la C a j a . d ) C o n las i n u l t a s i m p u e s t a s de a c u e r d o c o n la l e y . e ) C o n el i m p o r t e líquido de la v e n t a de l o s a r t í c u l o s a b a n d o n a d o s en l o s f e r r o c a r r i l e s y t r a n v í a s y c o n l o s c o b r o s i n d e b i d o s n o r e c l a m a d o s d e n t r o del p l a z o de seis m e s e s . f ) C o n los i n t e r e s e s de los f o n d o s a c u m u l a d o s . g ) C o n la d i f e r e n c i a del p r i m e r m e s de sueldo, c u a n d o l o s e m p l e a d o s u o b r e r o s p a s a r a n a o c u p a r p u e s t o s m e j o r r e n t a d o s , m a y o r e s de c i n c u e n t a p e s o s y c u y a s f u n c i o n e s f u e r e n de c a r á c t e r p e r m a n e n t e . h ) C o n u n i m p u e s t o de I a 3 % s o b r e l o s s e r v i c i o s que p r e s t e n l a s d i s t i n t a s e m p r e s a s a c a r g o de q u i e n e s l o s utilicen en a q u e l l o s c a s o s en que sea f a c t i b l e su aplicación. L a a d m i n i s t r a c i ó n de la C a j a se h a l l a a c a r g o de un d i r e c t o r i o h o n o r a r i o f o r m a d o p o r n u e v e m i e m b r o s : t r e s r e p r e s e n t a n t e s de l a s e m p r e s a s , t r e s de los e m p l e a d o s y t r e s del E s t a d o , d e s i g n a d o s e s t o s ú l t i m o s p o r el P o d e r E j c u t i v o . L o s r e p r e s e n t a n t e s del p e r s o n a l se eligen por voto directo y secreto. L o s r e s u l t a d o s de e s t a l e y no pueden s e r m á s s a t i s f a c t o r i o s ^ B e n e f i c i a n de ella 1 6 . 4 7 8 o b r e r o s y e m p l e a d o s , c i f r a e s t a a que a s c i e n d e el p e r s o n a l de las e m p r e s a s de s e r v i c i o s p ú b l i c o s . H a s t a el 3 0 de s e t i e m b r e de 1 9 2 4 se h a b í a n liquidado 1 3 0 9 j u b i l a c i o n e s , e s t a n d o 1 0 3 8 de ellas en v i g o r en la m i s m a f e c h a . E l s e r v i cio de dichas j u b i l a c i o n e s d e m a n d a m e n s u a l m e n t e $ 5 1 . 4 4 8 . 0 5 í n t e g r o , y $ 4 4 . 9 2 7 . 7 8 líquido. H a s t a la f e c h a indicada en el p á r r a f o a n t e r i o r se h a b í a n liquid a d o 207 p e n s i o n e s , e s t a n d o en v i g o r 2 0 1 , con un s e r v i c i o m e n s u a l de $ 4 . 6 1 2 . 1 6 í n t e g r o y $ 3 . 9 7 8 . 6 1 e f e c t i v o .

E l p r o b l e m a de las jubilaciones y pensiones o b r e r a s n o h a pasado desapercibido p a r a el legislador u r u g u a y o . L a ley de 6 de o c t u b r e de 1 9 1 9 o t o r g o e s o s b e n e f i c i o s al p e r s o n a l d e s e r v i c i o s públicos. A c t u a l m e n t e , el P a r l a m e n t o e s t u d i a la e x t e n s i ó n de d i c h o r é g i m e n a t o d a s las p e r s o n a s que t r a b a j a n p o r c u e n t a a j e n a L a l e y c r e a c o m o i n s t i t u t o del E s t a d o l a " C a j a de J u b i l a c i o n e s y P e n s i o n e s de E m p l e a d o s y O b r e r o s de S e r v i c i o s P ú b l i c o s . t e r m i n o e s t e en el que se c o m p r e n d e las e m p r e s a s de f e r r o c a r r i l e s , t r a n v í a s t e l é g r a f o s , a g u a s c o r r i e n t e s , g a s , a s o c i a c i o n e s m u t u a h s t a s j dKiues, ;s v a r a d e r o s o t a l l e r e s m e c á n i c o s de r e p a r a c i ó n de b a r c o s '°s ú l t i m o s c o n t e m p l a d o s por l e y e s d i c t a d a s p o s t e r i o r m e n t e a que » o c u p a . E l d e r e c h o a la j u b i l a c i ó n se adquiere a p a r t i r de los diez a n o s d e s e r v i c i o s , s e a n e s t o s continuos o no c o m p u t á n d o s e ° c o n a n t e r i o r i d a d y a c u m u l á n d o s e t a m b i é n los s e r v i c i o s p r e s t a d o s en

al m o r i r , m á s de diez a ñ o s de

def

c f e / V — ^ - V p u g u a y z

El $

Tesoro

de

la

institución

cu

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misma

fecha

ascendía

a

3-957•45°-36.

El costo ele la vida D e a c u e r d o c o n la n o r m a s e g u i d a p o r l o s p a í s e s en g e n e r a l , la O f i c i n a N a c i o n a l de T r a b a j o l l e v a u n a m i n u c i o s a e s t a d í s t i c a del c o s t o de la vida en el U r u g u a y q u e p u e d e o f r e c e r u n a idea de las o s c i l a c i o n e s a n u a l e s , a u n q u e s i e m p r e r e l a t i v a s , c o m o son s i e m p r e estas demostraciones. S e t o m a r o n p o r b a s e 24 a r t í c u l o s de a l i m e n t a c i ó n que c o m p r e n d e n t o d o s los i n d i s p e n s a b l e s , y la e s t a d í s t i c a g e n e r a l j i a r a t o d o el país a b a r c a los d a t o s m e d i o s del c o s t o en los departamentos de c a m p a ñ a y en la c a p i t a l . D a n d o la c i f r a de 1 0 0 a los p r e c i o s q u e r e g í a n p a r a 1 9 1 3 , a ñ o q u e t o m a n h o y t o d o s l o s jiaíses c o m o t é r m i n o de c o m p a r a c i ó n , p o r s e r el a n t e r i o r a la g r a n g u e r r a e u r o p e a , c o r r e s p o n d e a l o s s u c e s i v o s las p r o p o r c i o n e s indiciarias s i g u i e n t e s : 1 9 1 3 : l o o ; 1 9 1 4 : 1 0 6 ; 1 9 1 5 : 1 1 4 ; 1 9 1 6 : 1 1 5 ; 1 9 1 7 : 1 2 5 ; 1 9 1 8 : M o l 1 9 1 9 : 1 4 7 ; '9-20: 1 6 7 ; 1 9 2 1 : 1 5 0 ; 1 9 — : ' 3 6 ; i y - 3 : >34 y ' 9 2 4 : 1 3 3 C o m o p u e d e v e r s e j>or los d a t o s m e n c i o n a d o s , la c u r v a del e n c a r e c i m i e n t o c u l m i n ó en el a ñ o ¡ 9 2 0 , j i a r a d e s c e n d e r l u e g o , e n f o r m a p r o g r e s i v a , h a s t a el a ñ o 1 9 2 4 , en el q u e a ú n el v a l o r de los a l i m e n t o s y m e r c a d e r í a s r e p r e s e n t a n a l g o m á s del v a l o r a q u e l l e g a r o n e n el a ñ o 1 9 1 7 . S i d e s e a m o s s a b e r c u a l e s son l o s a r t í c u l o s q u e a ú n i n f l u y e n en el p r o m e d i o g e n e r a l del e n c a r e c i m i e n t o , p o d e m o s s e ñ a l a r los p r e c i o s c o m p a r a d o s de a l g u n o s de g r a n c o n s u m o , s e g ú n lo q u e v a l í a n en las c o t i z a c i o n e s al p ú b l i c o del c o m e r c i o m i n o r i s t a , en el a ñ o 1 9 1 3 y lo q u e c o s t a b a n en el ú l t i m o a ñ o de 1 9 2 4 . H e a q u í el detalle de a l g u n o de l o s r e f e r i d o s a r t í c u l o s ; ARTICULOS

Aceite-litro . Arroz-kilo Azúcar Fideos Harina Huevos-Docena Pan-kilo . . Porotos . . Yerba . . Carne . . . Papas . , .

Año 1913

Año 1924

$ O.40 •• 0 . 1 4

$

"

o-t5

"

O.ll

" 0.08 " 0.22 " 0.10 "

0.

Hj

" O.28 " O.22 " O.06

O.86

" 0.24 " O.3O 0.19 " O.I2 " o -39 " 0.13 " 0.25 " °.35 " 0.16 " 0.08


jQfÍíGpo

C ,

d e T C e n f e n a r / o

Uruguayo

o f e / V

E n o t r o í n d i c e d e l o s p r e c i o s d e a r t i c u l o s q u e se a g r u p a n la d e n o m i n a c i ó n d e V A R I O S se d e s t a c a n e s t o s : I

VARIOS

Kerosene-litro Fósforos-docena

>So

.

.

.

.

1913

>5o

$ o.oS " 0.08

bajo

u>24

$ 0.14 " 0.25

A ú n cuando una demostración más completa debería comprender, v e s t i d o s y a l q u i l e r — s o b r e lo cual l o s d a t o s son m u y d i f í c i l de c o m p a r a r , d e b i d o a s u c o m p l e j i d a d — e s b a s t a n t e e x p r e s i v o el c u a d r o d e l o s í n d i c e s q u e se r e f i e r e n al c o s t o de la a l i m e n t a c i ó n . E n lo q u e se r e f i e r e a l v e s t i d o , d e s p u é s de h a b e r l l e g a d o a p r e c i o s en 1 9 1 4 y subs i g u i e n t e s q u e d u p l i c a r o n y t r i p l i c a r o n su v a l o r a n t e r i o r a la g u e r r a , d e s d e el a ñ o 1 9 2 0 , se n o t a u n a d i s m i n u c i ó n q u e , en g e n e r a l , p u e d e r e p u t a r s e e n u n 50 % s o b r e el m á s a l t o p r e c i o a l c a n z a d o d u r a n t e la g u e r r a . E l c o s t o de l o c a c i ó n de la v i v i e n d a q u e d e b i d o a la d i s m i n u c i ó n de la e d i f i c a c i ó n d u r a n t e v a r i o s a ñ o s , el e n c a r e c i m i e n t o de la m a n o d e o b r a , y de t o d o s l o s a r t í c u l o s d e c o n s t r u c c i ó n t a n t o n a c i o n a l e s c o m o e x t r a n j e r o s , s u b i ó a l i m i t e s q u e d u p l i c a n y t r i p l i c a n , en m u c h o s c a s o s el p r e c i o d e a n t e s de la g u e r r a , se m a n t i e n e n c a s i inv a r i a b l e s , c o n t e n d e n c i a a .bajar, d a d a la r e a c c i ó n o p e r a d a e n e s t o s d o s ú l t i m o s a ñ o s en el m o v i m i e n t o cclilício y l a s f a c i l i d a d e s q u e a c u e r dan las i n s t i t u c i o n e s d e c r é d i t o h i p o t e c a r i o p a r a la c o n s t r u c c c i ó n de v i v i e n d a p r o p i a , a c r e c i m i e n t o edilicio q u e se r e f l e j a c n el m a y o r n ú m e r o d e p r o p i e d a d e s d e s h a b i t a d a s . C o m o p r o m e d i o g e n e r a l del p r e cio de l a s h a b i t a c i o n e s en la c i u d a d d e M o n t e v i d e o , p u e d e f i j a r s e el de $ 6 . 0 0 m e n s u a l e s . E n las c i u d a d e s y p u e b l o s del i n t e r i o r del p a í s , es m u c h o m e n o r . C o m p a r a c i ó n g r á f i c a d e los n ú m e r o s Indices d e a r t í c u l o s d e a l i m e n tación y a r t í c u l o s v a r i o s d e s d e el a ñ o 1913 h a s t a el p r i m e r s e m e s t r e d e 1924 rO

sr

10 os

0 Os

rs <7\

2

os

0 Os

CN4 OS

CM CM

K> CM

-r <7*

terminados casos estacionarios. N o ha asumido e s t a suba las prop o r c i o n e s d e o t r o s p a i s e s y p r i n c i p a l m e n t e N o r t e A m é r i c a , p e r o en lo q u e r e s p e c t a al o b r e r o del m ú s c u l o ha l l e g a d o e n m u c h o s g r e m i o s , p o r i m p o s i c i ó n del m i s m o o b r e r o , a l í m i t e s p r u d e n c i a l e s . Y si e s t e a u m e n t o 11o t u v o p r o p o r c i o n e s m a y o r e s , se debe a la c r i s i s d e t r a b a j o q u e p o r d i s m i n u c i ó n de la c a p a c i d a d i n d u s t r i a l del p a í s , a f e c t ó al p r o l e t a r i a d o , en d e t e r m i n a d a s m a n i f e s t a c i o n e s de la a c t i v i d a d p r o d u c t i v a del p a í s . N o e s t u v o , cn l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s del o b r e r o , en e s t o s ú l t i m o s a ñ o s , el e m p l e a d o , c u y o s s u e l d o s 11o han m e j o r a d o en u n a p r o p o r c i ó n a n á l o g a o p a r e c i d a al m a y o r c o s t o de l o s a r t í c u l o s de p r i m e r a n e c e sidad. S o l a m e n t e los e m p l e a d o s p ú b l i c o s , cn d e t e r m i n a d a s r e p a r t i c i o n e s , o b t u v i e r o n a u n i e n t o s que pueden e s t i m a r s e e n t r e 1111 1 0 y 2 0 % d e s u s s u e l d o s a n t e r i o r e s de h a c e seis a ñ o s . E 1 1 el e s t a n c a m i e n t o de d e t e r m i n a d o s j o r n a l e s de l o s g r e m i o s o b r e r o s , así c o m o en el d e los e m p l e a d o s de c o m e r c i o , h a i n f l u i d o indisc u t i b l e m e n t e la m u j e r c u y a i n t e r v e n c i ó n en f á b r i c a s y c a s a s de n e g o cio es c a d a v e z m á s a c t i v a . A e s t e r e s p e c t o t r a n s c r i b i m o s l o q u e l a O f i c i n a N a c i o n a l de T r a b a j o e x p r e s a r a en un e s t u d i o bien m e d i t a d o s o b r e s a l a r i o s c o n f e c c i o n a d o p o r la S e c c i ó n E s t a d í s t i c a e I n f o r m a c i o n e s de la m e n c i o n a d a O f i c i n a . " A c t u a l m e n t e 11o se r e d u c e la m u j e r a a q u e l l a s t a r e a s q u e la c o s t u m b r e h a b í a l e d a d o en p r o p i e d a d . N o s o l a m e n t e e s t á a h o r a cn el t a l l e r de m o d i s t a , s i n ó c o n c u r r e a c o l a b o r a r e f i c a z m e n t e , t a m b i é n , a t o d a c l a s e de t a l l e r e s . E m p e z ó e s a c o o p e r a ción de la m u j e r — y a h a c e a l g u n o s a ñ o s — en las f á b r i c a s de c i g a r r i l l o s , p a r a m á s t a r d e p r o s e g u i r e x t e n d i é n d o s e en t o d o s los r a m o s d e la i n d u s t r i a y del c o m e r c i o " . " D a d a la c a n t i d a d de e l e m e n t o f e m e n i n o q u e e n t r a b a a t r a b a j a r en l u g a r e s q u e e s t a b a n r e s e r v a d o s a l o s h o m b r e s , es de i m a g i n a r q u e el s a . a r i o t e n d r í a p o r c o n s e c u e n c i a q u e d e s c e n d e r y así h a s u c e d i d o en m u c h o s c a s o s , p e r o la m a y o r i n j u s t i c i a que l i e m o s p o d i d o c o m p r o b a r 11o e s t á i n d u d a b l e m e n t e en ese d e s c e n s o , s i n ó c n la t o r m a e n q u e se r e c o m p e n s a n los s e r v i c i o s . " " l ' a r a d e m o s t r a r l o c i t e m o s c i l r a s q u e son las p r u e b a s de m a y o r r e l i e v e . E 1 1 la F á b r i c a N a c i o n a l de F ó s f o r o s , n o t a m o s :

Hojaluteros . . Coi-uiuores . . . Obreros fósforos " cajas . . " naipes . Tipógrafos • • -

10 9 8

60.00 1.S0 3.20 4.20 2.40 4.80

25.00 (mensuales 0 . 8 0 (liarlos 1.50 1.15 • 0.80

35.00)

1.00

' '

'

1.70 3.05

1.60

0.00

' 3 . Ü0

diferencia

'*

V e á m o s a h o r a en la f á b r i c a de e s t u c h e s :

/>

7 6

Armadores . Ayudantes

1.70 2.10 O.GO 2.60

.

. iprendlces . Preparadores

5 4 3

2 i

E n t r e los principales artículos alimenticios que han subido de p r e c i o h e m o s m e n c i o n a d o la c a r n e , e l e m e n t o e s e n c i a l d e c o n s u m o d e nuestra población. L a s fluctuaciones de este artículo, en cuanto a s u v a l o r de v e n t a , l o s e s t a b l e c e , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e t o d a o t r a c i r c u n s t a n c i a , l a c o t i z a c i ó n y el m a y o r v a l o r q u e a d q u i e r e a t r a v é s déla d e m a n d a de l o s e s t a b l e c i m i e n t o s i n d u s t r i a l e s cjue la t r a n s f o r m a n : f r i g o r í f i c o s y s a l a d e r o s . A r t i c u l o de c o m e r c i o s u f r e l a s c o n s e c u e n c i a s d e la o f e r t a y la d e m a n d a y su e n c a r e c i m i e n t o s i g u e l a s c u r v a s i m p u e s t a s p o r la c o t i z a c i ó n de la T a b l a d a , c u y o s v a l o r e s e s t á n r e g u l a d o s p o r los c o m p r a d o r e s ele l a s e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s , sin q u e el a b a s t o i n f l u y a en lo m í n i m o en l a s d e t e r m i n a c i o n e s de a q u é l l o s . E l p r o m e dio g e n e r a l del valeir de la c a r n e en t o d a la R e p ú b l i c a f u é en 1 9 2 4 d e o . 1 6 c e n t é s i m o s el k i l o , h a b i e n d o l l e g a d o en ie)20, q u e m a r c ó el índice m á s a l t o , a $ 0 . 2 7 el k i l o . L a v e n t a e n el i n t e r i o r e s a p r e c i o s s i e m p r e m á s r e d u c i d o s q u e en M o n t e v i d e o , t o m á n d o s e p a r a l o s ele a q u í l o s q u e h a n regielo en las f e r i a s f r a n c a s , lo q u e q u i e r e d e c i r q u e l a m a y o r í a de la p o b l a c i ó n p a g a m a y o r e s p r e c i o s q u e los m e n c i o n a d o s . E n g e n e r a l la v i d a 11o es c a r a j>ara el o b r e r o en el U r u g u a y , p u é s si l o s a r t i c u l o s ele p r i m e r a n e c e s i d a d h a n a u m e n t a d o d e v a l o r , p a r a l e l a m e n t e a ellos h a a u m e n t a d o en p r o p o r c i ó n a n á l o g a , el v a l o r ele los s a l a r i o s . L a m i s e r i a 11o e x i s t e y la v i d a e s r e l a t i v a m e n t e f á c i l , sin que o f r e z c a los c a r a c t e r e s de l u c h a e n c o n a d a q u e r e v i s t e en o t r a s n a c i o n e s elcl c o n t i n e n t e e u r o p e o y a s i á t i c o .

1.00 0.611

diario

5 "

"

"

0.50 1.40

diferencia

1.40

dlfej^ncia

Igual

" E 1 1 l o s e m p i c a d o s de tienda n o t a m o s q u e el e m p l e a d o v a r ó n m e j o r r e m u n e r a d o p e r c i b e $ 190.00 m e n s u a l y las e m p l e a d a s d e i g u a les c o n d i c i o n e s $ 70.00 m e n s u a l y e s t a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e en t ó elos l o s g r e m i o s se a c e n t ú a a ú n m á s en a l g u n o s ele e l l o s . C o m o s u c e d e en l a s t i e n d a s , la r e m u n e r a c i ó n ele la m u j e r e m p l e a d a cn c a s i t o d a s las c a s a s de c o m e r c i o , es s i e m p r e m e n o r a la del h o m b r e " . " M i e n t r a s el s a l a r i o s i g u e en d e c l i v e en f á b r i c a s y t a l l e r e s s u b e en el s e r v i c i o d o m é s t i c o s i e m p r e en c o n t i n u i d a d . O c h o o diez a ñ o s a t r á s , c u a n d o a ú n la m u j e r no v e í a h o r i z o n t e en la f á b r i c a , el s a l a r i o e n el s e r v i c i o d o m é s t i c o , l l e g a b a a c i f r a s en m u c h o s c a s o s rid i c u l a s . S e a b o n a b a p o r el s e r v i c i o $ 8 . 0 0 y $ 1 0 . 0 0 y en a l g u n o s c a s o s , h a b i e n d o m a y o r s e r v i d u m b r e , $ 1 2 . 0 0 . A c t u a l m e n t e el s a l a r i o m a y o r de e s o s t i e m p o s h a a s c e n d i d o a la c a t e g o r í a ele m í n i m o y n u e s t r a s e s t a d í s t i c a s n o s d e m u e s t r a n q u e se a t o n a n o r m a l m e n t e $ 1 5 . 0 0 y $ 1 8 . 0 0 . l l e g a n d o al m á x i m o de $ 2 5 . c o y $ 3 0 . 0 0 . " A ú n c o n e s t o s J f u e l g a s o c u r r i d a s en la R e p ú b l i c a duraDfe el quinquenio s e g ú n el n ú m e r o de h u e l g u i s t a s AflOS

1920

1921

192?

I923

Los salarios L a O f i c i n a N a c i o n a l de t r a b a j o r e a l i z ó en el a ñ o 1 9 2 1 u n a t a r e a m i n u c i o s a q u e le p e r m i t i ó f i j a r el v e r d a d e r o e s t a d o de l o s s a l a r i o s q u e se p a g a n en t o d o el país y c o m p r o b a r q u e e l l o s h a n s e g u i d o e n e s t o s ú l t i m o s t i e m p o s u n a m a r c h a a s c e n d e n t e , q u e d a n d o en m u y d e -

1.20

1924

4 000

8 000 1 2 000 Ifo 000

2oooo

1920-1924


p C f i f o o G 3+uelgas o c u r r i d a s cn la R e p ú b l i c a d u r a n t e el quinquenio 1920 a 1924 según el Importe de los s a l a r l o s p e r d i d o s AH05

• loo 000 >200 000 1300

Resultado de las huelgas en los último; seis años

000 \ 4ooooo f 5 o o o o o $600 000 i ? 0 0 000 |

Huelgas declaiadas

AÑOS

l'.tlO 19 2'1 1ÍI22 1923

1921

(1)

-

. .

. . . . . . . . . . . .

Total

1925

CenfencTP/o

los m i s m o s , a s í c o m o el n ú m e r o de o b r e r o s q u e en ellas i n t e r v i n i e r o n , se e x p r e s a en el c u a d r o y g r á f i c o s q u e se i n s e r t a n en e s t a p á gina.

1920

19?¿

d e f

d e f c — ~ — X / r > a g u c z y o

(1)

. . Se

I

ignora

^

Ganadas totalmente

,1 JU3 ll'i 35 111 22

el

resuloido

Ganadas parcialmente

17 2» 7 4 3

14 93 13 6 19

60

151

de

20

Indefinidas

_

IX 1

Perdida*

20 53 125

— — 20

huelgan

Vacíos a llenar

-

E n r e c i e n t e publicación, r e l a t i v o al c o n c u r s o p r e s t a d o p o r el U r u g u a y a la o b r a de la o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l de t r a b a j o a d s c r i p t a a la L i g a de l a s N a c i o n e s , la o f i c i n a que r i g e l o s d e s t i n o s de a q u e l l a ha p u e s t o en e-videncia l o s e s f u e r z o s r e a l i z a d o s p o r los P o d e r e s P ú blicos en n u e s t r o pais a fin de m e j o r a r las c o n d i c i o n e s de l a b o r y de v i d a de l a s c l a s e s h u m i l d e s .

1924

s u e l d o s la m u j e r n o a p e t e c e la o c u p a c i ó n d o m é s t i c a . P r e f i e r e m e n o s j o r n a l , si es p o s i b l e en la f á b r i c a , que la e s c l a v i t u d en h o g a r a j e n o y p o r e s o n o t a m o s a d i a r i o la e s c a s e z de p e r s o n a l d o m é s t i c o " . M i e n t r a s e x i s t e c r i s i s de b r a c e r o s y a u m e n t a n los s a l a r i o s , p o r el o t r o existe demasía y bajan los jornales. I m p o s i b l e e s e s t a b l e c e r , en u n a o b r a de síntesis de e s t a n a t u r a l e z a , u n a r e l a c i ó n d e t a l l a d a de los s a l a r i o s y s u e l d o s que r i g e n en l a s c a s a s de c o m e r c i o , f á b r i c a s y e s t a b l e c i m i e n t o s industriales. N o s c o n c r e t a r e m o s s o l a m e n t e a d a r el p r o m e d i o c o r r i e n t e de a l g u n o s j o r n a l e s que h a n r e g i d o en el a ñ o 1924.

CUS» 1 FIJACIÓN

AUiaAHes . . . . Carpinteros . . . Herreros Pintores Marmolistas . . . Torneros Al Dadores . . . . Electricistas . . . . Fundidores . . . . Doradores . . . . Torneros

Oficial

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CLASIFICACIÓN

Kan ped rail or«-8 . . Jornaleros . . . . | Peones I Kncuadernadoivs . Tipógrafos . . . . Plieguistas . . . . Chauffeurs . . . . Labr-dores . . . . Sirvientes (Varones) " (Mujeres) Mecánicos . . . .

Diario

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2.20 1.80 1.80 2.50 3.00 2.2" 2.80

Mensual

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15.00 22.Í.0 1G.00 100.00

E l c u a d r o p r e c e d e n t e t r a t a del p r o m e d i o de j o r n a l e s , lo que n o o b s t a p a r a que en c a d a uno de los o f i c i o s que en él se e x p r e s a , h a y a m á x i m o s q u e d u p l i c a n el v a l o r de la p a g a que se e s t a b l e c e y m í n i m o s q u e lo a b a t e n e:i un 20, 3 0 y 40 7c s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s c i m p o r t a n c i a de l o s t a l l e r e s .

Las huelgas' y el mejoramiento obrero L a l e g i s l a c i ó n social a v a n z a d a que r i g e en el U r u g u a y h a tenido u n a i n f l u e n c i a d e c i s i v a en los c o n f l i c t o s e n t r e el capital y el t r a b a j o q u e en o t r a s n a c i o n e s a s u m e n c a r a c t e r e s p e l i g r o s o s . P o c a s y de s i g n i f i c a c i ó n r e d u c i d a son las h u e l g a s que se han d e c l a r a d o e n t r e el p r o l e t a r i a d o y , e s t a s m i s m a s , cn los ú l t i m o s a ñ o s , 110 c o m p r e n d e n un n ú m e r o c r e c i d o de o b r e r o s . E l o r i g e n de la m a y o r p a r t e de l o s m o v i m i e n t o s h u e l g u i s t a s h a sido el a u m e n t o de s a l a r i o y el r e s u l t a d o de

" P u e d e d e c i r s e que la R e p ú b l i c a del U r u g u a y — se a f i r m a en la r e f e r i d a p u b l i c a c i ó n — es uno d e los p a i s e s de la A m é r i c a L a t i n a que p o s e e la l e g i s l a c i ó n social m á s a v a n z a d a y c o m p l e t a . H a n t e n i d o s u s g o b e r n a n t e s especial e m p e ñ o en m a r c h a r a la c a b e z a del p r o g r e s o cn e s t e s e n t i d o , d o t a n d o a su n a c i ó n de u n a serie de b e n e f i c i o s a s l e y e s c u y o o b j e t o es m e j o r a r la s i t u a c i ó n del e l e m e n t o o b r e r o . " L a O f i c i n a N . de T r a b a j o v i e n e d e s e m p e ñ a n d o c o n g r a n a l t u r a de m i r a s su t r a s c e n d e n t e f u n c i ó n social, y a su f e c u n d a e x p e r i e n c i a se debe, en g r a n p a r t e , el d e s a r r o l l o de la l e g i s l a c i ó n p r o t e c t o r a de los t r a b a j a d o r e s y la r e s o l u c i ó n a r m ó n i c a de n o p o c o s c o n f l i c t o s e n t r e las c l a s e s o b r e r a y p a t r o n a l " . O u e d a n , 11o o b s t a n t e , en el c u e r p o de d i c h a l e g i s l a c i ó n , s e n s i b l e s v a c í o s , los q u e e s p e r a m o s sean l l e n a d o s en b r e v e E l S e n a d o e s t u d i a en e s t o s m o m e n t o s d i v e r s a s i n i c i a t i v a s s a n c i o n a d a s y a , c o n tal f i n , p o r la o t r a r a m a del P a r l a m e n t o . N o p a s a r á m u c h o t i e m p o sin q u e 1111 r é g i m e n especial de t r a b a j o y de p r o t e c c i ó n l e g a l s e a i n s t i t u i d o en las f á b r i c a s y t a l l e r e s p o r lo q u e c o n c i e r n e a las m u j e r e s , a l o s n i ñ o s y a los a d o l e s c e n t e s . M u y p r o n t o , t a m b i é n , los b e n e f i c i o s del s a l a r i o m í n i m o y de las j u b i l a c i o n e s s e r á n e x t e n d i d o s a t o d a la c l a se o b r e r a . L a p a r t i c i p a c i ó n en los b e n e f i c i o s , de la que h o y g o z a el p e r s o nal de s a l v a t a j e de la A d m i n i s t r a c i ó n del P u e r t o , s e r á t a m b i é n realidad y en f o r m a e x t e n s i v a a las u t i l i d a d e s g l o b a l e s , p a r a t o d a s las p e r s o n a s que t r a b a j a n en el d o m i n i o i n d u s t r i a l del E s t a d o , o s e a , U s i n a s E l é c t r i c a s , C o r r e o s y T e l é g r a f o s , l í a n c o s de E m i s i ó n , de S e g u r o s , H i p o t e c a r i o , S e r v i c i o s P o r t u a r i o s , I m p r e n t a N a c i o n a l , I n s t i t u t o de Pesca, Ferrocarriles y Tranvías. F i n a l m e n t e , en el p r o y e c t o de l e y que c r e a el f r i g o r í f i c o n a c i o nal, se a c u e r d a al p e r s o n a l que h a y a de o c u p a r s e del f u n c i o n a m i e n t o de é s t e , u n a p r e r r o g a t i v a m á s , c u y a s a m p l í s i m a s p r o y e c c i o n e s d e s d e l u e g o se a d v i e r t e n . N o s r e f e r i m o s al d e r e c h o que se c o n c e d e a a q u e l de p a r t i c i p a r en la g e s t i ó n de la e m p r e s a , p o r m e d i o de un c o n s e j o r e p r e s e n t a t i v o de sus i n t e r e s e s e c o n ó m i c o s y p r o f e s i o n a l e s que p r e s e n t a r í a al d i r e c t o r i o de la institución las r e c l a m a c i o n e s y o b s e r v a c i o n e s que j u z g a r e o p o r t u n a s s o b r e r e g l a m e n t a c i ó n del t r a b a j o , condiciones y r i e s g o s dei m i s m o y c o n f l i c t o s de índole individual y c o l e c t i v a . V e m o s en la iniciativa que n o s o c u p a el s i g n o a n u n c i a d o r de u n a r e f o r m a f u n d a m e n t a l en la c a r t a de los d e r e c h o s de la clase a s a l a r i a da. E s t a i n t e r v e n d r í a , en u n a j u s t a medida, en el g o b i e r n o i n t e r i o r de las f á b r i c a s , dictando en c o o p e r a c i ó n a r m ó n i c a c o n los p a t r o n e s , c o m o a g e n t e s de la p r o d u c c i ó n que son a m b o s , el e s t a t u t o de las industrias.

Juiibilacioaieg T a n t o en el U r u g u a y c o m o cn casi todos los p a í s e s , l a prev i s i ó n social se m a n i f i e s t a y d e s e n v u e l v e en f o r m a de p e n s i o n e s , j u b i l a c i o n e s y r e t i r o s en f a v o r de los f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s . D e s d e los a l b o r e s de la vida i n s t i t u c i o n a l , el a f á n de los g o b i e r n o s 11o se c o n c r e t a a o f r e c e r a s u s a g e n t e s una r e m u n e r a c i ó n j u s t i c i e r a , que c o n v i e r t a en c o n m u t a t i v o el c o n t r a t o de l o c a c i ó n q u e r i g e e n t r e el E s t a d o y los f u n c i o n a r i o s a su s e r v i c i o , sino que v a m á s allá, g a r a n t i z a n d o la s u b s i s t e n c i a de e s t o s ú l t i m o s y de sus a l l e g a d o s — c o m o s e ñ a l e l o c u e n t e de r e c o n o c i m i e n t o público _ h a s ta m u c h o s a ñ o s d e s p u é s de c a d u c a d a s p a r a s i e m p r e l a s r e l a c i o n e s contractuales. 2. P u e d e a s e g u r a r s e que, en su o r i g e n , s ó l o el E s t a d o es el a r r e n d a t a r i o q u e s i r v e p e n s i o n e s y j u b i l a c i o n e s a sus d e p e n d i e n t e s . ¿ P o r q u é los d e m á s p a t r o n o s de la i n d u s t r i a y del c o m e r c i o no sig u e n la m i s m a huella ? S e ha c o n t e s t a d o a l a p r e g u n t a con í n n u m e r a d a s

r a z o n e s , y a s o s t e n i e n d o que la p a s i v i d a d es un a c i c a t e p a r a a t r a e r a los e m p l e a d o s m á s p r o b o s y c o m p e t e n t e s , s u b s t r a y é n d o l o s de l a s o t r a s a c t i v i d a d e s p r i v a d a s , y a a l e g a n d o que los e m p l e a d o s p ú b l i c o s n u n c a e s t á n íiieti r e t r i b u i d o s , p o r los c o n t i n u o s q u e b r a n t o s de la H a c i e n d a , y a diciendo que de o t r a m a n e r a no se c o n s e g u i r í a un p e r s o nal de s e l e c c i ó n , con calidad de p e r m a n e n t e , q u e e s t u v i e r a d i s p u e s t o a h a c e r c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a . S e ha h e c h o c a u d a l , t a m b i é n , de la i m p o r t a n c i a y calidad de l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s , y en e s t e s e n t i d o , a c a s o nadie h a y a h e c h o u n a silueta de m e j o r e s r a s g o s q u e M . V i v i e n , en el p á r r a f o que t r a n s c r i b i m o s e n s e g u i d a : " L o s f u n c i o n a r i o s p ú blicos, d a n d o a e s t e t í t u l o su a c e p c i ó n m á s a m p l i a , s o n l o s d i s p e n s a d o r e s o l o s i n s t r u m e n t o s de la f u e r z a s o c i a l . L a l e y e n c u e n t r a e n ellos i n t e l i g e n c i a s que la f e c u n d a n , i n t e r p r e t á n d o l a o a p l i c á n d o l a . P o r su i n t e r m e d i o , la J u s t i c i a se a d m i n i s t r a , la i n s t r u c c i ó n se p r o p a g a . la P o l i c i a se o b s e r v a , el i m p u e s t o se p e r c i b e , la f o r t u n a p ú b l i -


t

^ffifino O def¿

cteT Centenar/o uruguayo

ca se administra, la riqueza nacional se a u m e n t a ; la seguridad, la dignidad, la g r a n d e z a del país se mantiene y se g a r a n t i z a . E l l o s ocupan las g r a d a s de la escala s o c i a l ; ellos residen sobre todas las partes del t e r r i t o r i o y r e p r e s e n t a n s o b r e los múltiples a s p e c t o s , el P o d e r Público. E l l o s son los r o d a j e s que reciben el m o v i m i e n t o y lo trasmiten a la m á q u i n a del E s t a d o , los canales p o r los que p a s a n los ben e f i c i o s de un g o b i e r n o estable y r e g u l a r , las f u e r z a s animadas que dan la vida a las resoluciones a b s t r a c t a s de los g r a n d e s poderes. E l l o s t i e n e n un g r a n sitio en t o d a o r g a n i z a c i ó n política. L o s m á s c a r o s i n t e r e s e s del país r e p o s a n e n t r e sus m a n o s ; sus f a l t a s pueden a g o t a r las f u e n t e s de la prosperidad pública y sus talentos v i v i f i c a r I las. P o r t o d a s e s t a s consideraciones preocupan v i v a m e n t e a los h o m b r e s de E s t a d o y a los g o b e r n a n t e s " . 3- R e c i b i r una asignación mensual sin t r a b a j a r y p o r el sólo hecho de h a b e r t r a b a j a d o antes, es sin duda una g r a c i a que concede ú n i c a m e n t e el E s t a d o desde el 1 2 de m a r z o de 1821) por imperio de una ley de dicha fecha. Y decimos una g r a c i a , por que éste era el conc e p t o dominante en la época de que nos o c u p a m o s . M á s adelante v e r e m o s que la evolución operada en el instituto de las clases pasivas, convierte paulatinamente ese p r e s u n t o favor del Estado en un indiscutible d e r e c h o del f u n c i o n a r i o . 4. P o r m á s que se utilicen denominaciones distintas (jubilaciones, pensiones y r e t i r o s ) en esencia, el instituto consiste en u n a renta vitalicia que se concede al a g e n t e , en d e t e r m i n a d a s circunstancias que • indicaremos a su debido tiempo, y que se p r o l o n g a , con el deceso de aquél, en f a v o r de sus p a r i e n t e s m á s p r ó x i m o s y de su c ó n y u g e supérstite. F r a n c i a e Italia, p o r ejemplo, emplean la p a l a b r a pensión, g e n é r i c a m e n t e , para indicar la a s i g n a c i ó n del empleado y la de sus d e u d o s ; A l e m a n i a , A r g e n t i n a , Chile. E s p a ñ a y n u e s t r o país, llaman jubilación a la r e n t a a c o r d a d a al empleado c e s a n t e , m i e n t r a s vive, y pensión, a la que acuerda a sus parientes a p a r t i r de su fallecimiento. 5. P o r la calidad de los b e n e f i c i a r o s , las clases p a s i v a s se distinguen en civiles, militares y e s c o l a r e s . V a m o s a o c u p a r n o s de unas y o t r a s , dando principio por las

Jubilaciones y pensiones civiles 6. Si obedeciéramos al o r d e n c r o n o l ó g i c o , t r a t a r í a m o s con antelación la pasividad de la clase militar. U m v e r s a l m e n t e se ha considerado con p r e f e r e n c i a la situación de los q u e e x p o n e n su vida al servicio de las a r m a s . P a r a 11o c i t a r m á s que 1111 caso, y a en 1674, bajo el reinado de L u i s X I V , Colbert f u n d a en F r a n c i a la C a j a de I n v á l i d o s de la M a r i n a . E l U r u g u a y , por su parte, concede pensiones a los inválidos p o r acción de g u e r r a desde los p r i m e r o s a ñ o s de su independencia. P e r o el m a y o r n ú m e r o de f a v o r e c i d o s hace que consideremos p r i m e r o a los f u n c i o n a r i o s civiles. L a p r i m e r ley que r e g u l a los derechos pasivos de estos últimos, data del 5 de m a y o de 1838. E n v i r t u d de ella, t o d o s los empleados inamovibles que p o r innecesarios sean separados del servicio, pueden optar a un r e t i r o equivalente a la c u a r t a parte del sueldo, cuando teng a n diez a ñ o s de s e r v i c i o s ; a la t e r c e r a p a r t e , cuando t e n g a n h a s t a veinte a ñ o s ; a las dos t e r c e r a s p a r t e s , h a s t a treinta a ñ o s ; y al sueldo í n t e g r o , después de los c u a r e n t a a ñ o s de t r a b a j o . S e establece la jubilación p a r a los que se inutilicen en el servic i o p o r achaques, a v a n z a d a edad u o t r a s causas. E l m o n t o de la a s i g n a c i ó n es m e n o s reducido, p u é s e s t á r e p r e s e n t a d o p o r el último sueldo a los treinta a ñ o s de d e s e m p e ñ o de p l a z a s e f e c t i v a s ; p o r las dos t e r c e r a s p a r t e s , a los v e i n t e a ñ o s ; por el cincuenta por ciento, a los quince a ñ o s ; p o r la t e r c e r a parte, a los d i e z ; y p o r 1111 c u a r t o , a los siete. L o s empleados amovibles que se jubilan tiene una bonificación del quince p o r ciento, y los s e r v i c i o s en c a m p a ñ a , en g u e r r a e x t e rior. se consideran dobles. L a ley a m p a r a todos los s e r v i c i o s civiles con excepción de las comisiones y el tiempo e s t a d o a m é r i t o , no r e c o n o c i e n d o m á s antig ü e d a d que desde el 1 0 de m a y o de 1 8 2 5 , en el I n t e r i o r y desde el a ñ o 1829, en M o n t e v i d e o y la Colonia. X o h a y inconveniente en que el empleado en la p a s i v a v u e l v a al servicio público, con tal que deje de percibir su p e n s i ó n ; pero cesando o t r a vez en el n u e v o destino, aquella pensión renace sin derecho a r e f o r m a de la cédula. E l E s t a d o a b o n a las jubilaciones y retiros a cambio de un m o n t e p í o de un día de sueldo que impone a sus s e r v i d o r e s . 7. F,1 artículo I I de la m i s m a ley pone en vigencia, a m a n e r a de disposición t r a n s i t o r i a que se c o n s e r v a durante 66 a ñ o s ( 1 1 ) el r e g l a m e n t o de m o n t e p í o de 7 de f e b r e r o de 1 7 7 0 que r e g í a en la metrópoli durante la dominación española. R e g l a m e n t o real, de c o r t e clásico, t o d a v í a tiene aplicación para las viudas e hijos de f u n c i o n a r i o s e n t r a d o s al s e r v i c i o a n t e s del 7 de setiembre de 1876 y dice a s í : A r t í c u l o 1 ° . — A las v i u d a s y jubilados de todos los m i n i s t r o s y empleados que tengan acción al M o n t e , siguiente la r e g l a de proporción que, en E s p a ñ a y con r e s p e c t o a los d e s c u e n t o s que han de hacer en Indias, se les acudirá con la c u a r t a p a r t e del sueldo que g o z a b a n sus maridos o padres en la plaza que sirvieron d u r a n t e sus días sin t r a e r a colación, sobresueldos y a y u d a de c o s t a s . A r t í c u l o 2°. — ( I n n e c e s a r i o ) .

A r t í c u l o 3.". — Cuando quedase la viuda sin hijos, g o z a r á ella la pensión m i e n t r a s 11o tome o t r o estado, y lo m i s m o será cuando t e n g a h i j o s si los hubo en o t r o matrimonio a n t e r i o r al de m i n i s t r o . A r t í c u l o 4.". — Cuando quedase la viuda sin hijos de aquel matrimonio o con hijo que el ministro hubiese tenido en o t r o , percibirá ella sola la pensión, quedando en la obligación de educarlos y sustentarlos a todos, hasta que los v a r o n e s cumplan la edad de 25 a ñ o s , y las hembras tomen estado o mueran. A r t í c u l o 5.°. — Cuando la viuda con hijos del m i n i s t r o m u r i e s e o t o m a s e estado recaerá la pensión en los hijos que 11o h a y a n t o m a d o e s t a d o ; y del m i s m o modo le c o r r e s p o n d e r á desde el principio toda la pensión si su padre fallece sin dejar v i u d a ; — entendiéndose esto, mientras y o no t o m a s e o t r a disposición acerca de las viudas que pasasen a t o m a r estado de casadas o religiosas, a imitación de la que tuve a bien declarar, por lo respectivo a las de militares, p o r mi real cédula de 2 de diciembre de 1768. A r t í c u l o 6.°. —- S e g ú n los hijos se v a y a n muriendo o llegando a los 25 a ñ o s los v a r o n e s o tomando estado las hembras, irá r e c a y e n d o la pensión en los demás hijos o hijas, aunque se reduzcan a uno sólo, con la prevención de que reducida l a pensión a 1111 solo hijo, la g o z a r á e n t e r a h a s t a (pie cumpla 25 años, y reducida a una sola hija, h a s t a que t o m e estado o fallezca. A r t i c u l o 7. 0 . -— Cuando la pensión pertenece a los hijos desde el principio, o después de recaído en ellos, c o r r e s p o n d e r á su c o b r a n za y conversión a la persona que para este caso hubiere nombrado el m i n i s t r o en su última d i s p o s i c i ó n ; y en su d e f e c t o al tutor o c u r a dor que nombre la justicia. A r t í c u l o 8.". — Cuando la viuda, hijo o hija viviera f u e r a de mis dominios, 11o g o z a r á n la pensión pero si quedasen en ellos o t r o hijo o hija en circunstancias de g o z a r l a , se d a r á por entero a los que quedasen. S. B u e n a o mala la p r i m e r ley de previsión, señalaba 1111 jalón a v a n z a d o en m a t e r i a de o r g a n i z a c i ó n administrativa y concepción política. D e j a n d o de lado sus t a r a s o r g á n i c a s , traducidas en la c a rencia de proporcionalidad entre la actuación burocrática y el m o n to de la a s i g n a c i ó n , p u e s t o que una y otra se computan y v a l o r a n e s c a l o n a d a m e n t e ; traducidas en la latitud concedida a las causas de j u b i l a c i o n e s ; en la exigüidad de los recursos con que se c o n t a r o n p a r a llevarla a la práctica, ella a s e g u r ó el bienestar y la tranquilidad de los p r i m e r o s a g e n t e s de la administración nacional y de los s u y o s . P e r o esa tranquilidad y bienestar 11o f u e r o n "duraderos. B a j o el g o b i e r n o de L a t o r r e y p o r decreto-ley de 7 de setiembre de 1876, se suprimió de plano y de una plumada, la pasividad de los empleados nacionales. E s e decreto e s t á concebido en los siguientes t é r m i n o s : " N o est a n d o en relación el montepío que se descuenta a los empleados públicos con las jubilaciones, pensiones y retiros que r e s p e c t i v a m e n t e les a c u e r d a n las l e y e s v i g e n t e s . Siendo por otra parte inconveniente que la N a c i ó n se c o n s t i t u y a en g u a r d a d o r a de las economías de los ciudadanos a sil s e r v i c i o ; y deseando el G o b i e r n o P r o v i s o r i o , p r e p a r a r la marcha r e g u l a r de las f u t u r a s administraciones, d e s e m b a r a z a n d o paulatinamente al país de una enorme c a r g a que tiende prog r e s i v a m e n t e a a u m e n t a r , absorbiendo la m a y o r parte de los caudales públicos. Considerando, que las medidas a t o m a r s e 11o deben t r a e r a p a r e j a d o el desconocimiento de derechos adquiridos, el G o b e r n a d o r P r o v i s o r i o , en a c u e r d o y c o n s e j o de M i n i s t r o s y en uso de la f a c u l tades de que está investido, acuerda y d e c r e t a : A r t í c u l o i.°. — D e s de esta f e c h a en adelante toda prsona que entre p o r p r i m e r a v e z a p r e s t a r servicios r e m u n e r a d o s a la Nación, y a sea en el orden civil o militar, queda excluida de toda pensión pasiva, tanto para sí, c o m o p a r a sus deudos, y a p r o v e n g a su cese de renuncia del empleo, destitución del mismo o fallecimiento. A r t í c u l o 2." — L o s empleados a que se r e f i e r e el artículo a n t e r i o r , 11o s u f r i r á n en sus sueldos el descuento de montepío de que habla la ley de 5 de m a y o de 1838. A r tículo 3.°. — P a r a los actuales servidores y para aquellos que v u e l v a n al servicio público después de haber desempeñado empleos en c u y o s sueldos se h a y a descontado el montepío respectivo, continuarán rigiendo las leyes de la materia en vigencia. A r t í c u l o 4. 0 — L a C o n t a d u r í a General l l e v a r á en índices o r e g i s t r o s apropiados, la nómina de los nuevos empleados que no podrán en adelante ser j u bilados. A r t í c u l o 5." — Quedan exceptuadas de lo dispuesto en el artículo i.°, las familias de ¡os ciudadanos de la G u a r d i a N a c i o n a l o del E j é r c i t o de línea, m u e r t o s en función de g u e r r a o invalidados sus c a u s a n t e s de modo que los inutilice para el ejercicio de toda p r o f e s i ó n o industria. — A r t í c u l o 6." - Comuniqúese, publíquese y dése al L . C . " . 9. D e s p u é s de 28 a ñ o s de v e r d a d e r a incertidumbre, durante los cuales la suerte de los funcionarios incapacitados p a r a el t r a b a j o , quedaba librada al acogimiento g r a c i o s o del P a r l a m e n t o y lo que es p e o r t o d a v í a , a la e f i c a c i a del p a d r i n a z g o de que se dispusiera en cada c a s o , 1111 diputado nacional para quien la clase b u r o c r á t i c a debe g u a r d a r su reconocimiento m á s amplio y d i s p e n s a r su a p l a u s o m á s r u i d o s o — hemos aludido al doctor A n t o n i o M a r í a R o d r í g u e z — p r o h i j ó un p r o y e c t o r e p a r a d o r de tanta injusticia, que calurosam e n t e defendido convirtióse en ley de i 4 de octubre de 1904. N o h a y que olvidar que e n - e s t a época la Nación e r a p r e s a del m o v i m i e n t o s u b v e r s i v o que culminó en M a s o l l e r y que las a r c a s públicas, e x h a u s t a s p o r los desembolsos e x t r a o r d i n a r i o s que aquél o c a s i o n a r a .


/?/ fi£po c/ef O defe. n o e s t a b a n e n condiciones de s o p o r t a r n u e v o s g r a v á m e n e s q u e 11o f u e r a n i n d i s p e n s a b l e s al d e s e n v o l v i m i e n t o r e g u l a r de las i n s t i t u c i o n e s gubernativas. P e r o a s í y todo, y e s t o habla en f a v o r de los l e g i s l a d o r e s de la é p o c a , el p r o y e c t o c r i s t a l i z ó y c u e n t a y a con 2 1 a ñ o s de aplicación e f e c t i v a . P o r él se d e s l i g ó al l i s t a d o , a c a m b i o de una c o n t r i b u c i ó n m e n sual de seis mil p e s o s , de la a b u l t a d a c a r g a que implican l a s c l a s e s p a s i v a s en el o r d e n civil y se e s t a b l e c i ó una i n s t i t u c i ó n a u t o n ó m i c a q u e c a r g a r í a c o n é s t a s y a la cual se le dió el n o m b r e de C a j a de Jubilaciones y P e n s i o n e s Civiles. S i g u i e n d o l o s m o d e l o s de I t a l i a , F r a n c i a , B é l g i c a y E s p a ñ a , c o n c r i t e r i o de r i g u r o s a s e l e c c i ó n , se e c h a r o n las b a s e s del n u e v o organismo, estableciéndose : A ) E l a m p a r o o b l i g a t o r i o de t o d o s los e m p l e a d o s civiles i n g r e sados a la A d m i n i s t r a c i ó n d e s p u é s del 7 de s e t i e m b r e de 1 8 7 6 m e d i a n t e una c o n t r i b u c i ó n m e n s u a l de 1111 día de sueldo que f u é e l e v a d a al c u a t r o \ p o r c i e n t o p o r i m p e r i o de la l e y de 29 de o c t u b r e d e 1 9 1 9 ; B ) H d e r e c h o a u n a j u b i l a c i ó n p o r c a u s a de e n f e r m e d a d , i n v a lidez, a v a n z a d a edad, s u p r e s i ó n del e m p l e o y e x o n e r a c i ó n del m i s m o , d e s p u é s de l o s diez a ñ o s de t a r c a s e f e c t i v a s , i n t e r r u m p i d a s o c o n t i n u a s , y al r e t i r o f v o l u n t a r i o p a r a los. que c o n t a r a n u n a a c t u a c i ó n s u p e r i o r a t r e i n t a a ñ o s unida a u n a edad m a y o r de d o c e l u s t r o s ; C ) F,1 d e f e c h o a u n a p e n s i ó n p o r c a u s a de m u e r t e del a g e n t e y en f a v o r de su v i u d a , h i j o s l e g í t i m o s o n a t u r a l e s , y m a d r e l e g i t i m a v i u d a o n a t u r a l s o l t e r a , en a u s e n c i a de a q u e l l o s ; D ) U n a f u e n t e de r e c u r s o s q u e puede c l a s i f i c a r s e en t r e s g r u p o s s e g ú n p r o v e n g a n del e m p l e a d o , del e m p l e a d o r o d e los t e r c e r o s q u e o c u p a n los s e r v i c i o s de a q u é l l o s . A s í , p o r e j e m p l o , y f o r m a n d o p a r t e del p r i m e r o , se c u e n t a n las d i f e r e n c i a s de h a b e r e s q u e debe a p o r t a r el f u n c i o n a r i o t o d a v e z que p a s a a d e s e m p e ñ a r p o r m á s de seis m e s e s u n c a r g o m e j o r r e n t a d o ; las m u l t a s que se i m p o n g a n a t o d o s los b e n e f i c i a r i o s p o r mal c o m p o r t a m i e n t o o i n a s i s t e n c i a a s u s t a r e a s y el i m p o r t e de un i m p u e s t o del t r e s p o r c i e n t o s o b r e l o s sueld o s q u e a b o n a n los que piden la r e v á l i d a de su a c t u a c i ó n a n t e r i o r . F o r m a n d o p a r t e del s e g u n d o g r u p o , se c u e n t a — a d e m á s del c o n c u r s o p e c u n i a r i o del E s t a d o — las e n t r e g a s m e n s u a l e s q u e e f e c t ú a n la A s i s t e n c i a P ú b l i c a N a c i o n a l ( $ 500.00), el M u n i c i p i o de M o n t e v i d e o ( $ 3 0 0 . 0 0 ) , el B a n c o de la R e p ú b l i c a ( $ 500.00), el B a n c o H i p o t e c a r i o ( $ 1 6 6 . 6 6 ) y el cinco y diez p o r c i e n t o de las utilidades q u e r e s p e c t i v a m e n t e o b t e n g a n los T r a n v í a s y F e r r o c a r r i l e s del E s t a d o y la A d m i n i s t r a c i ó n N a c i o n a l del P u e r t o . E i n t e g r a n d o el g r u p o ú l t i m o deb e n m e n c i o n a r s e las e s t a m p i l l a s de m o n t e p í o civil y j u d i c i a l a que aluden el a r t í c u l o 1 2 , i n c i s o 1 1 , de la l e y de 1904 y el a r t í c u l o 5 ° de la de 2 9 de o c t u b r e de 1 9 1 9 ; E ) L a D i r e c c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n del i n s t i t u t o a c a r g o d e los m i s m o s A g e n t e s a q u i e n e s b e n e f i c i a , e l e g i d o s e n t r e los j e f e s de g r a n d e s s e r v i c i o s públicos-; F ) E l c á l c u l o de las j u b i l a c i o n e s s o b r e la b a s e de l o s s u e l d o s c o b r a d o s d u r a n t e el ú l t i m o quiquenio, dividido p o r t r e i n t a , y m u l t i plicado p o r el n ú m e r o de a ñ o s d e s e r v i c i o s , sin m á s d e s c u e n t o que el 2 5 % s o b r e el e x c e d e n t e de s e i s c i e n t o s p e s o s al a ñ o , ni m á s limit a c i o n e s q u e el i m p o r t e del ú l t i m o h a b e r percibido o la s u m a de c u a t r o mil p e s o s ; G ) L a b o n i f i c a c i ó n de c i e r t o s , s e r v i c i o s , en r e l a c i ó n a su i n t e n sidad o a un r i e s g o p r e s u n t i v o ( m a g i s t r a d o s j u d i c i a l e s , p r o f e s o r e s , a g e n t e s p o l i c i a l e s , m é d i c o s y p r a c t i c a n t e s de i n s t i t u t o s o f i c i a l e s ) ; H ) U n s u b s i d i o p e c u n i a r i o i g u a l al c u a d r u p l o del ú l t i m o s u e l d o r e c i b i d o , p a r a l o s c a u s a - h a b i e n t e s de los f a l l e c i d o s a n t e s de los diez a ñ o s de t r a b a j o s p ú b l i c o s ; I ) E l p r i n c i p i o de que las j u b i l a c i o n e s y p e n s i o n e s son v i t a l i c i a s . E n e f e c t o ; l a s p r i m e r a s s ó l o las e x t i n g u e el f a l l e c i m i e n t o del u s u f r u c t u a r i o . L a s s e g u n d a s c a d u c a n c u a n d o el s u j e t o a c t i v o del d e r e cho l l e g a a l o s diez y s i e t e a ñ o s si es v a r ó n , si no v i v e c o n honestidad siendo c ó n y u g e , h i j a o m a d r e y en t o d o s los c a s o s , s i e n d o c o n d e n a d o a p e n a de p e n i t e n c i a r í a ; J ) L o s p e n s i o n i s t a s y j u b i l a d o s 11o pueden, sin p e r j u d i c a r sus c é d u l a s , a b a n d o n a r el t e r r i t o r i o n a c i o n a l sin o b t e n e r licencia p r e v i a ni d e s e m p e ñ a r un e m p l e o r e t r i b u i d o con u n s u e l d o ; K ) E x i s t e la c e s a n t í a f o r z o s a p a r a los m i e m b r o s del P o d e r J u dicial y l o s f i s c a l e s q u e l l e g u e n a la edad de 70 a ñ o s ; L ) P o r e x c e p c i ó n n o se e x i g e c a u s a l n i n g u n a p a r a los m é d i c o s y e m p l e a d o s del H o s p i t a l F e r m í n F e r r e i r a ( S a n a t o r i o de T u b e r c u l o s o s ) q u e h a y a n p r e s t a d o q u i n c e a ñ o s de s e r v i c i o s e f e c t i v o s . 1 0 . S e a p o r un m a l c á l c u l o d e r e c u r s o s , s e a p o r q u e p o s t e r i o r m e n t e se s a n c i o n a n n u e v a s d i s p o s i c i o n e s q u e a l t e r a n f u n d a m e n t a l m e n t e la e c o n o m í a t o d a de la l e y o r g á n i c a , lo c i e r t o es que la C a j a de P e n s i o n e s C i v i l e s es p r e s a de 1111 d e s e q u i l i b r i o f i n a n c i e r o en los p r i m e r o s m e s e s del a ñ o 1 9 2 4 . P o r s u e r t e las a u t o r i d a d e s d e a q u é l l a — que de t i e m p o a t r á s p r e s e n t í a n el f r a c a s o de la i n s t i t u c i ó n , a 1111 t i e m p o m á s o m e n o s l a r g o — c o n s i g u e n que un d i p u t a d o n a c i o n a l a s u m a con dedicación y e m p e ñ o la d i f í c i l t a r e a de a p u n t a l a r l a con b a s e s m á s c i e n t í f i c a s y r e c u r s o s m á s c u a n t i o s o s . E s e R e p r e s e n t a n t e es el d o c t o r L o r e n z o V i c e n s T h i e v e n t , j o v e n y t a l e n t o s o j u r i s c o n s u l t o e s p e c i a l i z a d o en la materia. 1 1 . Y a s í es q u e el 6 de f e b r e r o de 1 9 2 5 se p r o m u l g a el n u e v o C ó d i g o de. p a s i v i d a d a c a r g o de la C a j a , s e n t á n d o s e la d o c t r i n a de

CeTífenarvo Uruguayo

que la j u b i l a c i ó n n o e s u n f a v o r a l a g e n t e del E s t a d o c o m o r e z a el c o n c e p t o t r a d i c i o n a l , s i n o el r e c o n o c i m i e n t o del d e r e c h o del f u n c i o nario a s e r r e c o m p e n s a d o p o r l o s s e r v i c i o s que p r e s t a , n o s ó l o p o r m e d i o del s u e l d o , e n c u a n t o p e r m a n e c e en a c t i v i d a d , s i n o t a m b i é n p o r lo q u e J é z e l l a m a " s u e l d o c o n t i n u a d o " y H a u r i o u el " s u e l d o d i f e r i d o " . V e r d a d e r a i n n o v a c i ó n a t o d a s las r e g l a s c o m u n e s de p a s i vidad, la n u e v a l e y n o t i e n e s e m e j a n t e en la l e g i s l a c i ó n de l o s d e m á s p a í s e s q u e c o n o c e m o s . Y la p r u e b a de lo q u e d e c i m o s e s t á en l o s s i g u i e n t e s e n u n c i a d o s q u e la i n t e g r a n : 1.°. — A m p a r o g e n e r a l y o b l i g a t o r i o de t o d o s l o s q u e t r a b a j a n p a r a el E s t a d o , e n t e s a u t ó n o m o s y g o b i e r n o s l o c a l e s , i m p o r t a n d o p o c o la f o r m a c o n q u e a q u e l l o s s e a n r e m u n e r a d o s y la f u g a c i d a d del s e r v i c i o ; 2.". — A m p l i a c i ó n del n ú m e r o d e a u t o r i d a d e s en c u y a s m a n o s se p o n e el i n s t i t u t o , d a n d o r e p r e s e n t a c i ó n b a s t a n t e a l o s j u b i l a d o s y a los p e n s i o n i s t a s ; 3. 0 . — R e f u e r z o a b u n d o s o de l o s r u b r o s d e e n t r a d a s : d o c e mil p e s o s m e n s u a l e s p o r p a r t e del E s t a d o ; o c h o p o r c i e n t o del m o n t o de s u e l d o s q u e p a g u e n a los e m p l e a d o s y o b r e r o s l o s g o b i e r n o s d e p a r tamentales y los o r g a n i s m o s que g o z a n de a u t o n o m í a ; u n o por ciento descontado sobre todos los sueldos, jubilaciones y pensiones y q u e a n t e s i n g r e s a b a a la A s i s t e n c i a P ú b l i c a N a c i o n a l ; a u m e n t o del m o n t e p í o al cinco p o r c i e n t o de l o s v a l o r e s r e c i b i d o s ; i m p u e s t o de un s u e l d o de i n g r e s o o de r e i n g r e s o a la A d m i n i s t r a c i ó n ; i m p u e s t o de d i f e r e n c i a s d e s u e l d o s s e a p o r a s c e n s o o p o r a u m e n t o de h a b e r e s ; y a p o r t e del t r e i n t a p o r c i e n t o de las e c o n o m í a s p r o d u c i d a s p o r las v a c a n t e s de e m p l e o s . A d e m á s de t o d o s e s t o s p r o v e n t o s , la C a j a t i e n e u n a l l a v e p a r a c o n t r a r r e s t a r c u a l q u i e r a m a g o de q u e b r a n t o e c o n ó m i c o , p u é s q u e d a f a c u l t a d a p a r a d i s p o n e r el a u m e n t o p r o p o r c i o n a l en l a s c o n t r i b u c i o n e s de l o s f u n c i o n a r i o s y de l o s e m p l e a d o r e s , t o d a v e z que c o m p r u e b e q u e el m o n t o de l o s r e c u r s o s e n t r a d o s es i n f e r i o r al m o n t o d e las j u b i l a c i o n e s y p e n s i o n e s s e r v i das d u r a n t e el a ñ o a n t e r i o r . 4.". — J u b i l a c i ó n í n t e g r a p a r a los i n u t i l i z a d o s p o r a c t o d i r e c t o del s e r v i c i o , s e a cual f u e r e el t i e m p o que lo h a y a n d e s e m p e ñ a d o . 5. 0 . — J u b i l a c i ó n p r o p o r c i o n a l p a r a los q u e se i n u t i l i c e n d e s p u é s de dos a ñ o s de t a r e a s o d e s p u é s de h a b e r c u m p l i d o s e s e n t a a ñ o s de edad. 6.°. — M a n t e n i m i e n t o de las c a u s a l e s d e p a s i v i d a d q u e y a e n u n c i a m o s b a j o la l e t r a B ) del n ú m e r o 9. 7.®. — R e s p e t o de los d e r e c h o s a d q u i r i d o s p o r l o s q u e t i e n e n p u e s t o s d e d u r a c i ó n limitada c o m o los D i r e c t o r e s de B a n c o y l o s J u e c e s de P a z . 6.° — C á l c u l o de la j u b i l a c i ó n s o b r e la b a s e de t o d o s l o s s u e l d o s d e v e n g a d o s p o r el f u n c i o n a r i o — sin e f e c t o r e t r o a c t i v o p a r a l o s q u e i n i c i a r a n su c a r r e r a a n t e s de la l e y — a r a z ó n de u n t r e i n t a a v o p o r cada a ñ o c o m p u t a d o . 9. 0 — D e s c u e n t o g r a d u a l y p r o g r e s i v o de c i n c o p o r c i e n t o s o b r e c a d a s e i s c i e n t o s p e s o s q u e a r r o j e el m o n t o de t o d a j u b i l a c i ó n s u p e r i o r a mil d o s c i e n t o s p e s o s al a ñ o . 10.° — B o n i f i c a c i ó n de seis p o r c i e n t o p a r a l o s a c t u a l e s e m p l e a d o s q u e se jubilen c o n m á s de t r e i n t a y c i n c o s a ñ o s de a c t u a c i ó n y mejora" de u n o p o r c i e n t o m á s p o r c a d a a ñ o q u e e x c e d a d e e s e n ú m e r o . 1 1 . ° — A u x i l i o p a r a l o s q u e se r e t i r e n i n u t i l i z a d o s p o r e n f e r m e d a d 110 c a u s a d a p o r el s e r v i c i o a n t e s d e los d o s a ñ o s de c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a . E s t e s o c o r r o i m p o r t a t a n t a s v e c e s el s u e l d o c o m o p e r í o d o s de c u a t r o m e s e s h a y a s e r v i d o el a g e n t e y a l c a n z a a los d e u d o s del e m p l e a d o en c a s o de f a l l e c i m i e n t o . 1 2 . 0 — A c u m u l a c i ó n r e c í p r o c a de s e r v i c i o s q u e den d e r e c h o a p a s i v i d a d p o r c u a l q u i e r a de l a s C a j a s e x i s t e n t e s y a p l i c a c i ó n p r o p o r cional de l a s d i s t i n t a s l e y e s q u e las r i g e n . 1 3 . 0 — T r a s p a s o de p e n s i ó n en la m i s m a f o r m a e s t a b l e c i d a p o r la l e y de 1 9 0 4 y a ú n p a r a los s u c e s o r e s de los p r i v a d o s d e j u b i l a c i ó n p o r h a b e r c o m e t i d o a l g ú n delito. 1 4 ® — Doble pensión durante los tres primeros m e s e s siguient e s al d e c e s o del e m p l e a d o ( t r i m e s t r e d e g r a c i a . ) 1 5 ® — P e n s i ó n s u b s i d i a r i a p a r a las h e r m a n a s s o l t e r a s , h e r m a n o s m e n o r e s d e diez y o c h o a ñ o s y p a d r e s o h e r m a n o s i n t e r d i c t o s , inv á l i d o s o inutilizados p a r a el t r a b a j o y c u y a s u b s i s t e n c i a e s t u v i e r a a c a r g o del c a u s a n t e . 16. 0 — M a n t e n i m i e n t o de la p e n s i ó n d e s p u é s del m a t r i m o n i o de la u s u f r u c t u a r i a . 17. 0 — G r a d u a c i ó n de l o s h a b e r e s de los h i j o s n a t u r a l e s en c o n c u r r e n c i a c o n los l e g í t i m o s , de c o n f o r m i d a d con lo p r e s c r i p t o p o r el derecho sucesorio. 13.® — P e n s i ó n y j u b i l a c i ó n m í n i m a d e c i e n t o v e i n t e p e s o s al año. 19.® — A c u m u l a c i ó n de j u b i l a c i o n e s a c o r d a d a s p o r d i s t i n t a s C a j a s , a b o n á n d o s e el i m p o r t e de la m a y o r y la m i t a d d e l a s o t r a s . 20.® — L i b r e r e s i d e n c i a d e p e n s i o n a d o s f u e r a del t e r r i t o r i o n a c i o n a l , m e d i a n t e u n i m p u e s t o al a u s e n t i s m o d e seis p o r c i e n t o . 2 1 . ° — R e v a l i d a c i ó n de los s e r v i c i o s a n t e r i o r e s , en c u a l q u i e r m o m e n t o , c o n a b o n o de seis p o r c i e n t o de i n t e r é s a n u a l s o b r e l o s r e i n t e g r o s a d e u d a d o s d e a c u e r d o con las l e y e s que r i g i e r o n a n t e s . 22.® — E x i g e n c i a del d e s e m p e ñ o d e u n e m p l e o e n el m o m e n t o de p e d i r l a j u b i l a c i ó n o c a u s a r p e n s i ó n o s u b s i d i o , s a l v o l o s c a s o s de f u n c i o n a r i o s i n c a p a c i t a d o s p a r a el s e r v i c i o , s e x a g e n a r i o s o f a l l e c i d o s d e n t r o de l o s c i n c o a ñ o s a n t e r i o r e s a la l e y .


JGF ÍÍSPO def

C,

c/e/V

Cenfencrryb

-Uruguayo

23." - 7 P a g o p r e v i o del t e r c i o a los m o n t e p í o s y r e c a r g o s para obtener cédula d e j u b i l a d o o p e n s i o n i s t a . 2 4 ° — B o n i f i c a c i ó n de t o d a s las jubilaciones y pensiones e x i s tentes el 6 de f e b r e r o de 1 9 2 5 , con el diez p o r ciento de sus respectivos importes. 25. 0 — P r o h i b i c i ó n de que se jubilen los m i e m b r o s de la legislat u r a que s a n c i o n a r o n la l e y , h a s t a que n o t r a n s c u r r a n c u a t r o a ñ o s c o n t a d o s desde s u s c e s a n t í a s , s a l v o que i n g r e s e n a la A d m i n i s t r a c i ó n . I , o s D i p u t a d o s y S e n a d o r e s que c e s a r o n con a n t e r i o r i d a d por t e r m i nación de s u s m a n d a t o s , pueden a c o g e r s e a la p a s i v i d a d sin restricción a l g u n a .

Jubilaciones y pensiones escolares 1 2 . — L a m i s m a ley de 5 de m a y o de 1 8 3 8 de que nos o c u p a m o s al principio ( 6 ) r i g e p a r a el p e r s o n a l e n s e ñ a n t e h a s t a el 7 de setiemb r e de 1876. D e s p u é s , c o m o y a d i j i m o s , s e s u p r i m e n l a s clases p a s i v a s p a r a los n u e v o s f u n c i o n a r i o s . T o c a en s u e r t e a los m a e s t r o s de I n s t r u c c i ó n pública — l l á m e n se tales o a y u d a n t e s , i n s p e c t o r e s , d i r e c t o r e s y s u b d i r e c t o r e s y sec r e t a r i o s de I n t e r n a t o s y E s c u e l a s de A p l i c a c i ó n , y a de u n o c o m o de o t r o s e x o — t e r m i n a r a n t e s que nadie la a z a r o s a situación en que los c o l o c a r a el d e c r e t o - l e y de L a t o r r e . Y es el d o c t o r E v a r i s t o Cig a n d a , 1111 e r u d i t o h o m b r e de l e y e s y o r a d o r d e f a m a , el que p r o y e c t a y h a c e t r i u n f a r en el P a r l a m e n t o la ley de 28 d e m a y o de 1896. M u y p a r e c i d a a la de 1 4 de o c t u b r e de 1 9 0 4 que h e m o s e x t r a c t a d o , p u e s t o que é s t a f u é i n s p i r a d a en aquella, la ley del 96 c r e a una C a j a especial que se d e n o m i n a de J u b i l a c i o n e s y P e n s i o n e s E s c o l a res y que concede las p r i m e r a s con sueldo í n t e g r o a los v e i n t i c i n c o a ñ o s de s e r v i c i o s y c u a r e n t a y c i n c o de edad si el p o s t u l a n t e es m u j e r , y con c i n c u e n t a y cinco si es h o m b r e . F u e r a de e s o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s , la J u b i l a c i ó n es un f a v o r que la l e y a c u e r d a a los que se inutilicen p a r a d e s e m p e ñ a r su e m p l e o p o r e n f e r m e d a d , a c h a q u e s o a v a n z a d a edad, s i e m p r e q u e c u e n t e n con diez a ñ o s de e j e r c i c i o p o r lo m e n o s . L a a s i g n a c i ó n p a s i v a se liquida a r a z ó n de una veinticinco a v a p a r t e del sueldo de a c t i v i d a d , m u l t i plicada p o r el n ú m e r o de a ñ o s de s e r v i c i o s . A l d e c e s o del f u n c i o n a r i o o j u b i l a d o e s c o l a r , nace el derecho a pensión a f a v o r de su v i u d a e h i j o s l e g í t i m o s y s o l t e r o s y — a f a l t a de é s t o s — a f a v o r de su m a d r e v i u d a y d e s v a l i d a . S i la p e r s o n a f a llecida es m u j e r c a s a d a , la p e n s i ó n a p r o v e c h a a los m i s m o s p a r i e n t e s , e x c e p t u a n d o al c ó n y u g e s u p é r s t i t e . E n todos los c a s o s el h a b e r del p e n s i o n i s t a es la mitad de la jubilación que h u b i e r a c o r r e s p o n d i d o . L a s m i s m a s c a u s a s de e x t i n c i ó n que establece la ley civil de 1904, r i g e n para las p e n s i o n i s t a s e s c o l a r e s , a g r e g á n d o s e a ellas, la m a y o r í a de edad en las h i j a s s o l t e r a s . T a n t o l a s j u b i l a c i o n e s c o m o l a s pensiones se solicitan de la C a j a E s c o l a r , s o p e n a de nulidad, y las c o n c e de el P o d e r E j e c u t i v o si le p a r e c e bien. 1 3 . — O c u r r e con e s t a C a j a lo p r o p i o que con la C i v i l : que t r a s s u c e s i v a s m o d i f i c a c i o n e s de su c a r t a o r g á n i c a , se descuidan sus f i n a n z a s y se la lleva a la b a n c a r r o t a . R e s e ñ a r e m o s b r e v e m e n t e aquellas i n n o v a c i o n e s . P o r ley. de 1 2 d e o c t u b r e de 1904 se a m p l i a el n ú m e r o de b e n e f i c i a r i o s e s c o l a r e s s e s u p r i m e el límite de edad p a r a los que cuenten c o n v e i n t i c i n c o a ñ o s de s e r v i c i o s ; se a c u e r d a la p e n s i ó n vitalicia p a r a las h i j a s s o l t e r a s y h o n e s t a s ; s e e s t a b l e c e la c a u s a ! d e s u p r e s i ó n del c a r g o p a r a o b t e n e r la jubilación y se f i j a c o m o b a s e de liquidación de toda cédula, el p r o m e d i o de los sueldos c o b r a d o s d u r a n t e la m i t a d d e l t i e m p o de a c tuación escolar revalidado. O t r a l e y p o s t e r i o r — la de 2 1 d e julio de 1 9 1 6 — a m p a r a a todos los e m p l e a d o s de I n s t r u c c i ó n P r i m a r i a y d e la C a j a E s c o l a r que no prestan servicios magisteriales. L a p r e c a r i a situación de la n o m b r a d a C a j a , en 1909, hace que los P o d e r e s P ú b l i c o s le a s i g n e n n u e v o s r e c u r s o s p a r a r e s t a b l e c e r su estabilidad y e s t a b l e z c a n u n a d i f e r e n c i a e n t r e la jubilación de los f u n c i o n a r i o s n e t a m e n t e d o c e n t e s y los e m p l e a d o s q u e , dependiendo de la D i r e c c i ó n de I n s t r u c c i ó n P r i m a r i a , e j e r c e n t a r e a s a d m i n i s t r a t i v a s . P a r a los p r i m e r o s se m a n t i e n e el r é g i m e n de las l e y e s a n t e r i o r e s . P a r a los s e g u n d o s se e x i g e n t r e i n t a a ñ o s de s e r v i c i o y cincuenta de edad en la j u b i l a c i ó n m á x i m a , d i s p o n i e n d o el c á l c u l o s o b r e t r e i n ta a v a s p a r t e s del p r o m e d i o p a r a los r e t i r a d o s c o n m e n o s de diez a ñ o s de e j e r c i c i o y c a u s a l de invalidez o s u p r e s i ó n de e m p l e o . A d e m á s se p e r m i t e el p a s e de la C a j a Civil a la E s c o l a r y vice v e r s a , en d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s , con la p é r d i d a de los m o n t e p í o s civiles p a r a el p r i m e r c a s o . ( L e y de 1 3 de abril de 1 9 0 9 ) : D o s a ñ o s d e s p u é s , se limita a los ú l t i m o s c i n c o a ñ o s el p r o m e d i o de l o s sueldos que debe c o n s t i t u i r la b a s e de t o d a c é d u l a ; se dispone que el P o d e r E j e c u t i v o es el J u e z de a l z a d a c o n t r a las r e s o l u c i o n e s de la C a j a y se l e g a l i z a la licencia de p e n s i o n a d o s p a r a residir en el e x t r a n j e r o . ( L e y 2 1 de julio de 1 9 1 1 ) . P e r o aquella limitación del p r o m e d i o , que s i g n i f i c a b a u n a m e j o r a apreciable en t o d a s las j u b i l a c i o n e s n u e v a s , s e m a n t i e n e h a s t a el 30 de s e t i e m b r e de 1 9 2 1 , en que p o r l e y de e s a f e c h a se e x t r e m a la liberalidad con los siguientes b e n e f i c i o s : b a s e de los sueldos del personal a c t i v o de igual c a t e g o r í a p a r a los que se jubilen d u r a n t e los cinco a ñ o s siguientes a la p r o m u l g a c i ó n de a q u é l l a , e x c e p t u a n d o los jubilados y a y u d a n t e s con a c u m u l a c i ó n de sueldos o de la p a r t i d a p a r a c a s a - h a b i t a c i ó n ; modificación de las p e n s i o n e s e x i s t e n t e s de c o n -

f o r m i d a d con las r e g l a s a n t e d i c h a s ; bonificación del veinticinco p o r ciento p a r a los jubilados que en la n o m b r a d a f e c h a de la l e y , g o c e n de una a s i g n a c i ó n s u p e r i o r a ciento t r e i n t a p e s o s p o r m e s . E 1 1 1 9 2 3 ( 1 8 de s e t i e m b r e ) se concede u n a jubilación especial a las m a e s t r a s m a d r e s , jubilación que é s t a s pueden pedir en cualquier m o m e n t o de la minoridad de sus hijos y que se liquida a r a z ó n de una v e i n t e a v a parte del p r o m e d i o de los sueldos d i s f r u t a d o s en los últ i m o s cinco a ñ o s p o r cada a ñ o de s e r v i c i o s en el m a g i s t e r i o . Y como era de esperar, 11o obstante los r e c u r s o s p e c u n i a r i o s q u e c o n t a b a la C a j a E s c o l a r en m é r i t o de la ley de 1 6 de o c t u b r e d e / 1 9 2 2 , cae v e n c i d a p a r a l e v a n t a r s e dentro de b r e v e tiempo por medidas o p o r tunas, el 6 de julio de 1 9 2 4 en que echa m a n o a su capital en v a l o r e s a e f e c t o de poder cumplir con sus obligaciones c o r r i e n t e s . 1 4 . — C o m o una g r a c i a especial atendida por el E s t a d o , la ley de 10 de n o v i e m b r e de 1 9 2 4 concede u n a pensión de $ 6 0 . 0 0 , m e n s u a les a todos los m a e s t r o s e inspectores que hubiesen a c t u a d a e n t r e el 24 de a g o s t o de 1 8 7 7 y el 24 de o c t u b r e de 1879, s i e m p r e ((lie c o n t a ran con una actuación no m e n o r de cinco a ñ o s al servicio de las escuelas públicas. / 1 1 E s t e p l a z o 110 r i g e p a r a los que h a y a n s e r v i d o durante todo el p e r í o d o a que se r e f i e r e el p á r r a f o a n t e r i o r y puede sey reducido a la mitad, si el i n t e r e s a d o c o n t a r a m á s de dos a ñ o s de Servicios dur a n t e dicho tiempo, llamado v a r e l i a n o en h o m e n a j e al r e f o r m a d o r d e la I n s t r u c c i ó n P r i m a r i a , don J o s é P e d r o V a r e l a . / L a pensión g r a c i a b l e d e la r e f e r e n c i a , — que tamoién a l c a n z a a los m a e s t r o s e inspectores de la E s c u e l a E l b i o F e r n a n d e z que t r a b a j a r o n durante aquel período de evolución cultural,' tan culminante en la h i s t o r i a del país, — puede a c u m u l a r s e a cualquier o t r a r e t r i b u ción recibida del E s t a d o , es t r a s m i s i b l e í n t e g r a m e n t e al c ó n y u g e sup e r v i v i e n t e y en un 50 por ciento a los hijos menores e hijas solter a s y c o m p r e n d e a las pensionistas c u y o s causantes se e n c o n t r a r a n en las condiciones enunciadas al principio.

Retiros y pensiones militares 1 5 . — E x p u s i m o s al principio que la clase militar es la p r i m e r a en recibir el a u x i l i o de los P o d e r e s P ú b l i c o s . U n a ley e m a n a d a de la A s a m b l e a G e n e r a l C o n s t i t u y e n t e a m p a r a , en e f e c t o , a todos los que h u b i e r a n p e r t e n e c i d o a las divisiones del E s t a d o desde el a ñ o 1 0 y que h a y a n r e s u l t a d o inválidos en acción de g u e r r a . A todos ellos le c o n c e d e el sueldo í n t e g r o c o r r e s p o n d i e n t e a la clase, g r a d o y a r m a q u e t e n g a n en el e j é r c i t o . L a s v i u d a s que v i v e n de consuno al fallecimiento de sus c a u s a n tes, los hijos v a r o n e s m e n o r e s de v e i n t e a ñ o s y las m u j e r e s s o l t e r a s , tienen d e r e c h o a las dos t e r c e r a s p a r t e s d e aquellos sueldos, siemp r e que v i v a n con honestidad. F,1 E s t a d o se c o m p r o m e t e a cuidar e s p e c i a l m e n t e de la educación y destino de los que quedan h u é r f a n o s de r e s u l t a s de la g u e r r a . ( L e y de 1 2 de m a r z o de 1 8 2 9 ) . 16. — L a s disposiciones a n t e r i o r e s r i g e n p a r a los f a l l e c i d o s en a c c i ó n de g u e r r a . P a r a los d e m á s 11o. h a y t r a s p a s o de p e n s i ó n h a s t a el 1 9 de m a r z o de 1 8 3 5 en que se acuerda lo s i g u i e n t e : " L a s v i u d a s de los j e f e s y oficiales del e j é r c i t o del E s t a d o y a f a l t a de ellas sus hijos v a r o n e s hasta la edad de 2 1 y las m u j e r e s h a s ta que t o m e n e s t a d o , c u y o s maridos o p a d r e s h a y a n v e n c i d o a n t i g ü e d a d en e! s e r v i c i o del mismo, desde o c h o a ñ o s h a s t a veinte, g o z a r á n de la t e r c e r a p a r t e del sueldo que a q u é l g o z a r e en el a c t o de su f a l l e c i m i e n t o ; la mitad, de veinte a t r e i n t a ; y dos t e r c e r a s p a r t e s , de t r e i n t a p a r a a r r i b a . " D e igual pensión g o z a r á n las v i u d a s m a d r e s de hijos s o l t e r o s , o v i u d a s sin sucesión, s e g ú n la a n t i g ü e d a d que t u v i e r a n é s t o s , v e n cida a su f a l l e c i m i e n t o . " L a s v i u d a s , hijas o madres de los fallecidos con m e n o s de o c h o a ñ o s de a n t i g ü e d a d en el servicio, recibirán p o r una sola v e z c u a t r o p a g a s í n t e g r a s de las que g o z a b a el m a r i d o , padre o hijo, e n el a c t o de su f a l l e c i m i e n t o . " L a a n t i g ü e d a d del servicio se c o n t a r á desde el i." de m a y o de 1 8 2 5 . M a s los que hubieran servido en los cuerpos del E s t a d o en las g u e r r a s a n t e r i o r e s a e s t a época, serán c o n s i d e r a d o s en la de 1 6 a ñ o s , l l e v á n d o s e la p r o g r e s i ó n hasta t r e i n t a a ñ o s , si también s i r v i e r o n en la ú l t i m a c o n t r a el Imperio del B r a s i l , " L o s a ñ o s de campaña en tiempo de g u e r r a se c o m p u t a r á n dobles. " T o d o s los J e f e s y O f i c i a l e s del e j é r c i t o tendrán de d e s c u e n t o p a r a este o b j e t o , el sueldo de un día e n . c a d a m e s ; y la d i f e r e n c i a de s u e l d o d e un g r a d o a otro en los a s c e n s o s p o r sólo el p r i m e r m e s que h a y a n de p e r c i b i r en el empleo a que a s c i e n d e n . " 1 7 . — U n a ley adicional a las de 1 2 de m a r z o de 1 8 2 9 y 1 9 de m a r z o de 1 8 3 5 , dispone que las v i u d a s de J e f e s y O f i c i a l e s del e j é r c i t o que quedan c o n hijos de éstos, sean habidos de su m a t r i m o n i o o de o t r o s a n t e r i o r e s , tienen el deber de m a n t e n e r l o s y e d u c a r l o s c o n el i m p o r t e de las pensiones que les a c u e r d a n aquellas l e y e s , h a s t a la m a y o r í a de edad de los v a r o n e s y h a s t a el m a t r i m o n i o de las m u jeres. C u a n d o cesa la pensión de las v i u d a s , p o r m u e r t e o c a s a m i e n t o , los t u t o r e s o curadores perciben la a s i g n a c i ó n de sus r e s p e c t i v o s pupilos, la cual no se reduce p o r el deceso, enlace o m a y o r í a de edad de los o t r o s copartícipes. P e r d i e n d o el d e r e c h o a la pensión la v i u d a e h i j o s del m i l i t a r ,


¿Qf ffpo O al goce de la m i s m a p a s a a la madre viuda que sobrevive a aquél. C u a n d o por m u e r t e de dos oficiales, u n a mujer reasume dos derechos a pensión, uno como viuda y o t r o c o m o madre, sólo tiene opción a percibir el m a y o r h a b e r ; pero si fallece o contrae nuevo enlace, los h u é r f a n o s recuperan la pensión primitiva en representación de su padre. ( L e y de 1 3 de m a y o de 1 8 3 7 ) . 18. D e s p u é s de dictarse o t r a s l e y e s especiales que hoy tienen muy poca o ninguna aplicación como las de 1 4 de junio de 1837, 1 7 de julio de 1854, 1 9 de julio de 1855, 1 5 de julio de 1859, 1 7 de junio de 1863, 26 de m a r z o de 1870, 2 1 de julio de 1 8 7 3 y 25 de julio de 1874, se pone en vigencia el C ó d i g o M i l i t a r que regula los retiros, los sueldos de invalidez, los premios de constancia y las pensiones militares (7 de julio de 1884). 19. E l retiro equivale a la jubilación en el orden civil y es modificado sustancialmcnte por la ley de I.° de f e b r e r o de 1 9 1 9 cn la que se establece q u e : I ) E l retiro es voluntario u obligatorio, concediéndose el prim e r o al oficial que lo solicite, no mediando c o n t r a t o o compromiso que lo obligue al servicio a c t i v o ; y decretándose el segundo, por edad, inutilización para el servicio, ineptitud por incapacidad física previo reconocimiento médico de la sanidad militar y por clasificación de deficiente, por dos veces, en las listas de ascensos. T a m b i é n son retirados de sus empleos los oficiales que alcancen las siguientes e d a d e s : 66 años, General de D i v i s i ó n ; 63 años, General de B r i g a d a ; 59 años, C o r o n e l ; 55 años, T e n i e n t e C o r o n e l ; 52 años, M a y o r ; 48 años, C a p i t á n ; 44 años, T e n i e n t e ; 42 años, S e g u n d o T e n i e n t e ; y 40 años, A l f é r e z . E l mínimun de haber de retiro lo tienen los Oficiales a los diez años de servicios computablcs. 20. L o s Oficiales designados para el retiro tienen como asignación t a n t a s treinta a v a s partes de su último sueldo como años de servicios calificados. C u a n d o éstos pasaren de treinta, se t o m a r á n en cuenta a los efectos las siguientes bonificaciones sobre el total de los s u e l d o s : de 30 a 33 años, 5 °/0; de 33 a 36, 10 % ; de 36 a 40, 1 5 %; después de los 40 años, el 20 E l retiro p o r inutilización se c o n c e d e : a ) Con sueldo í n t e g r o del empleo inmediato superior, al militar que h a y a quedado inutilizado p a r a todo t r a b a j o en acción de g u e r r a , rebelión, motín, insubordinación o cualquier clase de alzamiento contra la autoridad militar o civil, siempre que pruebe que f u é ocasionada en cumplimiento del d e b e r ; b ) Con sueldo í n t e g r o de su empleo militar, al que se hay a inutilizado para el t r a b a j o en función activa del servicio. E n ning u n o de los dos c a s o s se tiene cn cuenta si el militar ha obtenido o no el derecho al mínimo de haber de su retiro. E l retiro por incapacidad da derecho a las bonificaciones anteriormente enunciadas. E l retiro voluntario se c o n c e d e : a ) antes de cumplir diez años de servicios, sin derecho a asignación a l g u n a ; b) antes de los treinta a ñ o s de servicios, con derecho a la a s i g n a c i ó n que establece el prim e r p á r r a f o del N." 20, disminuida en 1111 tercio la cantidad respectiva. 2 1 . P a r a calificar los servicios de un oficial que pasa a retiro, se t o m a la situación de actividad y se tiene en c u e n t a : J." los años y f r a c c i o n e s de a ñ o s servidos en la c a t e g o r í a de tropa, incluso los de músico y otros análogos en el ejército de linea o en la g u a r d i a nacional movilizada por decreto g u b e r n a t i v o , y no mediando pena por d e l i t o ; 2 ° los a ñ o s y fracciones pasados por los oficiales en situación de actividad y Cuartel, según el C ó d i g o M i l i t a r ; 3.° los años y f r a c c i o n e s que 'los oficiales sirvan en la P o l i c í a ; 4. 0 los años y f r a c c i o n e s de años que los oficiales han pasado en c a r g o s civiles, los cuales se cuentan cada dos por uno de a c t i v i d a d ; 5 ° los años y f r a c ciones pasados en reemplazo, que se cuentan cada dos por uno de a c t i v i d a d ; 6." los años y fracciones en tiempo de g u e r r a , que se cuentan una vez y media, el tiempo transcurrido en guarniciones y como doble, el transcurrido cn f u e r z a s en o p e r a c i o n e s ; 7 ° el tiempo transcurrido en servicio por Pilotos A v i a d o r e s y Pilotos Militares con títulos o t o r g a d o s por la E s c u e l a Nacional de A v i a c i ó n y por los P r o f e s o r e s de la m i s m a E s c u e l a con títulos obtenidos en escuelas e x t r a n j e r a s , el cual se computa como doble. 22. I . a clase de t r o p a se retira obligatoriamente a los 47 a ñ o s de edad, siendo el mínimo de haber de retiro a los diez años de servi-

c f e / Y

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Cenfenarvo - U r u g u a y o

cios. L a asignación correspondiente es la misma que e x p r e s a el p r i mer p á r r a f o del N.° 20. T a n t o los c a s o s de r e t i r o obligatorio como voluntario se b o n i f i can de la siguiente m a n e r a : de 1 0 a 1 5 años, el 2 5 % ; de 1 5 a 20 años, el 4 0 % ; de 20 a 25 a ñ o s , el 50 fo y de 23 a ñ o s cn adelante, el 6o °/o. N o se tiene en c u e n t a si han obtenido el derecho al mínimo de haber de retiro, cuando se inutilizan cn acción de g u e r r a o en actos del servicio. E n el p r i m e r c a s o se r e t i r a n con sueldo integro m á s el 6o "/o de bonificación y en el segundo, con sueldo íntegro. L o s individuos de t r o p a r e t i r a d o s , pierden el premio de constancia de c u a r t a clase. 23. L o s oficiales retirados causan pensión de acuerdo con las ley e s v i g e n t e s y el deceso del retirado de t r o p a da l u g a r a pensión de dos tercios del importe del retiro, que p a s a a su viuda, hijas solteras c hijos v a r o n e s menores de 1 7 años y a f a l t a de éstos, a la m a dre viuda. . 24. T a n t o los sueldos de invalidez c o m o las pensiones que e s t a blece el C ó d i g o Militar, son m á s o menos las m i s m a s que r e g u l a b a n las leyes de 1 2 de m a r z o de 1829, 19 de m a r z o de 1 8 3 5 y 1 3 de m a y o de 1 8 3 7 y rigen hasta el 7 de setiembre del 76, con la salvedad que establece el art. 5. 0 del D e c r e t o t r a n s c r i t o b a j o el n ú m e r o 8. 25. L o s premios de constancia se conceden a los s a r g e n t o s , C a bos y Soldados que 11o habiendo recibido la cuota que prescribe el art. I I del C ó d i g o Militar, han servido con buena conducta d u r a n t e cierto tiempo. S e dividen en cuatro clases que se adjudican, la primera a los que han servido durante nueve años, y a los cuales les da derecho a una pensión mensual de $ 1 . 5 o ; la s e g u n d a , a los que han servido catorce años, con acción a $ 3 . 0 0 ; la tercera, a los diez y nueve años, $ 5.00 y la cuarta, a los veinticuatro años, con 1111 sueldo igual ai que por su clase d i s f r u t e el premiado. E l premiado que se retire del servicio con buena baja o a inválidos, c o n t i n u a r á con el goce del premio que d i s f r u t e al tiempo de r e t i r a r s e ; pero si asciende a oficial, pierde dicho beneficio. 26. P r o y e c t a d a por el representante don J o a q u í n C. S á n c h e z , s u r g e la C a j a de Pensiones Militares, creada por la ley de 24 de f e brero de 1 9 1 1 , y que alcanza obligatoriamente a todos los J e f e s y Oficiales del E j é r c i t o y M a r i n a Nacional que inician sus servicios después del 7 de setiembre del 76, aunque desempeñen funciones civiles. Como recursos principales, la C a j a cuenta con $ 200.000,00 t o mados de R e n t a s Generales por una sola v e z y con anualidades de $ 20.000, que s a t i s f a c e el E s t a d o a p a r t i r del c u a r t o a ñ o ; con un montepío del 5 % calculado sobre el sueldo de c u a r t e l : con la d i f e rencia del primer mes que por conccpto de a s c e n s o c o r r e s p o n d a entre el empleo del que es " d e b a j a " y el que es " d e a l t a " ; con el importe del valor del sello de la patente que a cada empleo e f e c t i v o corrésponda y que se tasan a s í : $ 100.00 T e n i e n t e G e n e r a l ; $ 50.00 General de B r i g a d a a General de D i v i s i ó n ; $ 35.00 C o r o n e l ; $ 25.00 S a r g e n t o M a y o r a T e n i e n t e C o r o n e l ; $ 15.00 desde A l f e r e z y S u b teniente a Capitán inclusive; y con o t r o s recursos de menor c u a n t í a . L a s pensiones se acuerdan a las mismas p e r s o n a s que f a v o r e c e la ley civil de 1904 y p o r los siguientes i m p o r t e s : a los ocho a ñ o s de antigüedad, pensión equivalente a la tercera parte del sueldo de cuartel y a partir de ese período, acrece la pensión por un a ñ o en el importe del I y y 2 % de dicho sueldo; hasta completar los treinta años, las dos terceras partes del sueldo de cuartel, o sea el m á xiniun a que asciende en todos los casos la pensión que se a c u e r d a por la C a j a . 27. Prescindimos de o t r o s detalles que contiene la ley o r g á n i c a de este Instituto del E s t a d o , para destacar la disposición que hizo que la C a j a estuviera quebrada casi al nacer. E l art. 8." de la ley dió e f e c t o r e t r o a c t i v o a todos sus preceptos para a m p a r a r a las viudas, madres viudas e hijas de los J e f e s y Oficiales de la L i s t a 7 de setiembre del 76, asignándoles sus respectivas pensiones a p a r t i r del 24 de f e b r e r o de 1 9 1 3 , y con esta c a r g a formidable y otra que le impusieron las leyes sancionadas basta el 16 de m a y o de 1924, la C a j a Militar tuvo que ser auxiliada por R e n t a s Generales con la suma de $ 13.200 para e n g u j a r un déficit comprobado, déficit que un mes m á s tarde se elevó a $ 55.000 para sobrepasar e s a suma en el m o mento en que escribimos estas líneas.

Código Peana! L a independencia de las colonias españolas de la A m é r i c a del Sud a principio del siglo pasado, 110 coincidió con la emancipación j u r í d i c a ; se limitó a la formación de nuevos estados de Derecho Internacional, pero la sociedad continuó organizada y regida como antes, con las mismas leyes civiles y penales, la m i s m a administración interna, las m i s m a s costumbres y la m i s m a religión. L a dominación p o r t u g u e s a y luego la brasileña que soportó nuestro país desde 1 8 1 7 hasta 1825, 110 dejaron huella sensible en las leyes ni en las costumbres de la sociedad, y el código fundamental de 1830, en el artículo 148, declaró " e n su f u e r z a y v i g o r las leyes que

h a s t a aquí han regido en todas las materias y puntos que directa o indirectamente 110 se opongan a esta Constitución, ni a los D e c r e t o s y leyes que expida el C u e r p o L e g i s l a t i v o " . E s t a disposición s i g n i f i caba establecer en el país la continuación de las l e y e s e s p a ñ o l a s v i g e n ' e s en la época colonial; y esas leyes eran c o m p l e t a m e n t e inadecuadas l'ara una sociedad que se asentaba sobre principios d e m o c r á t i c o s .

Legislación de la época colonial L a s leyes españolas aplicadas en el R í o de la P l a t a durante la


&C fi£po def O deCc—

Cenfena/'/o Uruguayo

época colonial f u e r o n las de la N u e v a Recopilación, que Felipe 11 sancionó en 1567 con autoridad sobre todas las demás leyes de sus reinos, aunque sin d e r o g a r l a s completamente, pués en la pragmática inicial ordena "que se guarde, en lo que toca a las leyes de las siete Partidas y del F u e r o , lo que por la ley de T o r o está dispuesto y ordenado. quedando asimismo en v i g o r y fuerza las cédulas y visitas que tienen las audiencias, en lo que no fueren contrarias a las leyes de aquel libro". E s e código de la N u e v a Recopilación desordenado y contradictorio eu sus disposiciones, f u é el que rigió en nuestro país, en m a t e r i a penal, durante más de medio siglo, pués la Novísima R e c o pilación, sancionada en E s p a ñ a en 1805, no había sido comunicada oficialmente a la Audiencia en 1 S 1 0 , cuando se produjo en Buenos A i r e s el estallido revolucionario de M a y o . L a s leyes de la Nueva Recopilación, que fueron incorporadas constitucionalmente a nuestra legislación, eran de una crueldad e inhumanidad e x t r e m a s ; tenían todas las características de las leyes y ordenanzas españolas que rigieron en E u r o p a hasta fines del siglo X V I I I : arbitrarias, desiguales e inhumanas. Y es curioso destacar que esa legislación caótica y anticuada, heredada de E s p a ñ a , dominó en nuestra República hasta 1889, mientras en el país de origen se promulgaban sucesivamente los códigos de 1822, de 1850 y de 1870. inspirados todos en las nuevas orientaciones de la ciencia criminal y f o r m a n d o conjuntos coherentes de leyes represivas.

Nuestro Código Penal E l Código Penal de nuestro país f u é redactado en 1888 por una Comisión de jurisconsultos integrada por los doctores J o a q u í n R e q u e na, Ildefonso García L a g o s , Lindoro F o r t e z a , A l f r e d o V á z q u e z A c e v e do y Nicolás San Martín, tomando como base el Código Español de J870, los proyectos italianos de Mancini, Zanardelli y Savelll y los códigos americanos de habla española, principalmente los de Chile, Argentina y Perú. E l provecto f o r m u l a d o p o r dicha comisión f u é convertido en ley el 18 de enero de 1889, entró en vigencia seis meses después y ha regido, con algunas modificaciones establecidas por leyes especiales, hasta nuestros días. N o obstante algunas contradicciones que se notan en su texto, f r u t o inevitable de todo trabajo legislativo tomado de fuentes diversas, nuestro C ó d i g o Penal es 1111 cuerpo de leyes armónico, que está a la altura de los mejores de su tiempo. Inspirándose en los principios de la escuela neo - clásica y en la tendencia humanitaria dominante en la época, sus autores, en la determinación de la penalidad, se apartaron con todo acierto de los códigos europeos y aún de muchos americanos, sosteniendo que "en países nuevos y ricos como la República, donde existen tan poderosos estímulos para el bien, la penalidad 11o debe revestir un carácter s e v e r o " ; y f u é así que fijaron penas m á s benignas que los mismos códigos que sirvieron de modelo al nuestro. Y las leyes posteriors, que enunciaremos más adelante, han contribuido a dulcificar m á s aún la penalidad establecida en el código, y han creado instituciones preventivas y represivas que responden plenamente a las modernas exigencias de la Política Criminal, evitando el e f e c t o pernicioso de las penas cortas, procurando la regeneración de los delincuentes con acertados métodos penitenciarios que tienden a la indeterminación e individualización de la pena, y estableciendo para los menores un r é g i m e n de protección, de reeducación y de r e f o r m a , en lugar de los absurdos sistemas penales adaptados hasta hace pocos años en todo el mundo.

se inició a principios de este siglo en Montevideo la campana abolicionista en la tribuna del Ateneo y en las columnas de la prensa diaria. F u e r o n los más brillantes paladines de esa cruzada, el D o c t o r Don P e d r o Figari, jurisconsulto que apesar de su juventud se había destacado y a por el mérito y la eficacia de sus defensas criminales, y el Doctor Don A r t u r o Lapoujade, que antes de abandonar las bancas universitarias habla publicado notables alegatos contra la pena capital. L a campaña abolicionista encontró la más favorable acogida en el espíritu público, ejerciendo influencia saludable entre los legisladores. hasta que dos ejecuciones efectuadas en 1906 y 1907 respectivamente, la última con gran aparatosidad en el lugar del crimen, en Maldonado, precipitaron el estudio del proyecto de ley que en 23 de setiembre de 1907 fué promulgado, borrando de nuestra legislación positiva la última pena. E s c texto legal abolió la pena de muerte establecida en el Codigo Penal v en el Código Militar, imponiendo en su lugar la de penitenciaria por tiempo indeterminado, que tiene como máximum cuarenta años y como mínimum treinta años. L a misma ley determina que vencidos los treinta años, los penados podrán solicitar su libertad condicional, que será acordada por la Alta Corte de Justicia, después de oídos los informes del Director del Establecimiento Penal respectivo y el dictamen del Ministerio Público y después de examinadas las anotaciones de los registros carcelarios, que comprueben que durante la última mitad de la pena, han dado pruebas ciertas de buena conducta y de corrección moral. Posteriormente, las leyes de 20 de enero de 1 9 1 8 y de julio 6 de 1 9 2 1 , han acordado a los condenados a penitenciaria por tiempo indeterminado el derecho de solicitar la liberación condicional, después de cumplidos veinte años de la misma. L a abolición de la pena de muerte está actualmente c o n s a g r a d a entre nosotros por concepto constitucional; el A r t . 163 del código fundamental, dice, en efecto, que " a nadie se le aplicará la pena de m u e r t e " . H a cristalizado, pués, en nuestro derecho positivo y en la f o r m a más estable posible, una de las exigencias de la escuela humanitaria.

La pena de destierro E l Código Penal establecía la pena de destierro para la mayoría de los delitos políticos, de acuerdo con un concepto aceptado generalmente por l a doctrina, según el cual los delincuentes políticos sólo son peligrosos en su país, por lo que basta con la expatriación para defenderse de ellos. E n el año 1 9 1 1 , el P. E . dirigió al P a r l a m e n t o 1111 mensaje acompañando 1111 proyecto de ley por el que se suprimía la pena aludida, por considerarla ineficaz y contraproducente para la defensa del orden público, desde que en los casos de rebelión y de sedición, se favorecía, en vez de obstaculizar la acción de los delincuentes transportándolos al extranjero, donde podían operar con entera libertad. E l proyecto del P . E . que f u é convertido en ley el 6 de noviembre de 1 9 1 1 , impone, en lugar de la pena de destierro la de prisión para los delitos políticos, disponiendo que el régimen carcelario aplicable a los condenados será el que se aplica a los procesados, y que el P. E . determinará los edificios adecuados en que se cumpla la pena, sin que exista comunidad con otros procesados o condenados. E s t a ley importa casi la abolición de la pena de destierro en el país, pués sólo lia quedado subsistente en algunos casos de delitos contra la libertad política y de vagancia.

La pena de muerte

Liberación condicional

E l código contaba entre las penas principales, la de muerte ( A r t . 3 2 ) , que se efectuaba por fusilamiento, de día y con publicidad, en el lugar generalmente destinado al efecto, que era un patio de la Cárcel Penitenciaria (actual Cárcel P r e v e n t i v a y Correccional), o en d que determinaba la sentencia cuando mediaba causa especial para ello. L a pena se ejecutaba cuarenta y ocho horas después de notificado al reo el cúmplase de la sentencia e j e c u t o r i a d a ; el condenado, acompañado del sacerdote o ministro del culto cuyo auxilio hubiera pedido o aceptado, era conducido en un c a r r u a j e celular al lugar del suplicio, donde se le a s e g u r a b a en un banquillo e inmediatamente se le ejecutaba. L a comisión codificadora j u z g ó necesario establecer esta sanción cruel, que sometía al reo al tormento de una atroz agonía, en la imposibilidad de aplicar en el país otra pena eliminatoria; así lo consignó expresamente en el i n f o r m e r e s p e c t i v o : " S e explica, decía, la abolición en Italia de la pena de muerte. P e r o donde ésta no puede sustituirse por el " e r g á s t o l o " u otra semejante f o r z o s o es mantenerla, como único medio de librar a la sociedad de los g r a n d e s e incorregibles crimínales". Y a g r e g a b a : " L a solución razonable del problema, por ahora, consiste únicamente en reservar la pena de muerte para los crímenes atroces, y no aplicarla sino con la m a y o r discreción". Y es justo consignar que nuestros tribunales interpretaron siempre con fidelidad este concepto restrictivo, pués la pena capital sólo f u é aplicada en casos de excepcional gravedad. A p e s a r de esa parsimonia humanitaria de la m a g i s t r a t u r a , 11o obstante la escasa cantidad de ejecuciones cumplidas entre nosotros,

L a liberación condicional e : el complemento indispensable de todo régimen carcelario; consiste en acordar la libertad revocable a los condenados que han sufrido una parte de la pena, dando pruebas ciertas de buena conducta y de corrección moral. Tiene una doble finalidad: estimular el buen comportamiento del recluso, su aplicación al estudio, a la disciplina y al trabajo que lo prepararán para la vida libre, e impedir que al terminar la pena el sujeto obtenga su libertad absoluta; la institución que comentamos le o t o r g a en cambio una libertad precaria, condicionada a su buen comportamiento durante todo el tiempo que falta para la expiración de la condena; de esa manera, el libertado tiene 1111 interés inmediato en dedicarse al t r a b a j o y observar una conducta regular que lo habituarán insensiblemente a las exigencias de la vida honesta. F,1 artículo 93 del Código Penal establecía el beneficio de la liberación condicional para "los condenados a penitenciaría por más de cuatro años, que hubieran dado pruebas ciertas de buena conducta y corrección moral, cumplidos que sean los tres cuartos de la condena". L a ley de 28 de Noviembre de 1 9 1 0 extendió los beneficios de la liberación condicional a todos los condenados a pena de penitenciaría; la ley de julio 19 de 1 9 1 2 a los condenados a pena de prisión y por último la de enero 30 de 1 9 1 8 dispuso que " A los condenados a penitenciaría o prisión que 11o hayan recibido condena anterior por delito de derecho común, y que ofrezcan pruebas ciertas de corrección moral, se les podrá disminuir por cada día de buena conducta 1111 día de condena, concediéndoseles oportunamente la libertad condicional revocable, por los días restantes". Establece enseguida que la A l t a


O Corte de Justicia podrá otorgar la libertad anticipada por simple mayoría de votos cuando se trate de delincuentes primarios, requiriéndosc la unanimidad de votos para los reincidentes. De esa manera se ha ido extendiendo el instituto de la liberación condicional hasta establecer una determinación relativa de la pena, pues el condenado puede obtener su libertad al cumplir la mitad de la condena impuesta en la sentencia respectiva. E s uno de los medios más eficaces de llegar a una acertada individualización de la pena, que es el desiderátum de la criminalogía moderna. Pueden señalarse, pués, las leyes anteriormente citadas como otros tantos pasos hacia el Derecho Penal del porvenir.

" Suspensión condicional de la condena" o " Condena Condicional " Otras de las modernas instituciones penales que han fecundado en el campo de nuestra legislación positiva es la suspensión condicional de la condena, que se concede en las penas de prisión o de multa, a los delincuentes primarios, teniendo en cuenta los antecedentes del prevenido y las garantías de no reincidir que ofrezca su estado moral. Concedida la suspensión, el condenado no sufre la pena impuesta en la sentencia; queda sometido a la vigilancia de la autoridad en las condiciones establecidas en los artículos 47 y 94 del Código Penal, y si transcurridos cinco años desde el día del arresto aquél no cometiera nuevo delito y no existieran pruebas de mala conducta, la sentencia se tendrá por no pronunciada y se considerará sobreseído el proceso. Si dentro del plazo indicado se comprobaran malos antecedentes del condenado, sufrirá éste la pena que le hubiere sido impuesta; si cometiera nuevo delito, sufrirá la primera pena y la que corresponda al segundo delito. La condena condicional tiene por objeto evitar los efectos perniciosos de las penas cortas, que a nadie atemorizan y en cambio perjudican a los delincuentes que las sufren porque los hacen adquirir en la cárcel malos hábitos y pésimas compañías, y luego al conquistar la libertad, les obstaculizan su reingreso a la sociedad honesta, Por eso, sociólogos y criminalistas han tratado siempre de buscar sustitutivos de esas sanciones absurdas, habiéndose ideado el arresto domiciliario, la admonición, el perdón judicial y la condena condicional. E s t a última es, indudablemente la más eficaz; por ella se concede al delincuente primario y ocasional que ha cometido un delito de escasa entidad, una libertad precaria, que sólo puede conservar observando una conducta arreglada y consagrándose al trabajo durante el término de cinco años. L a incorporación de esta institución a nuestro derecho positivo señala, pués, uno de los progresos indiscutibles de nuestra legislación penal.

Protección a la infancia

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grada por los doctores Juan J o s é Amézaga, Gabriel Terra y Eugenio J . Lagarmilla, encargada de estudiar las cuestiones relativas a la protección de la infancia y de formular un proyecto de ley que hiciera posible el funcionamiento regular de una corporación protectora de los menores moral y materialmente abandonados. L a Comisión cumplió su cometido formulando el proyecto de ley encomendado, el que fué elevado al Parlamento por el P. E. en mayo de 1905 y sancionado con leves modificaciones en el año 1 9 1 1 , bajo la administración del Presidente Williman. I,a ley citada, contiene en el título primero disposiciones referentes a la pérdida y limitación de la patria potestad y a la organización de la tutela ejercida por el E s t a d o ; luego establece preceptos relativos a la corrección de los menores delincuentes. Todas esas disposiciones se encuentran actualmente incorporadas al Código Civil (artículos 284 y siguientes y 345 a 348). E l título segundo crea el Consejo de Protección de Menores para la administración y vigilancia generales de la protección de los niños moral o materialmente abandonados, señalando la forma de su constitución, sus atribuciones, etc., etc. El Consejo de Protección de Menores y el Consejo Penitenciario fueron suprimidos por la ley de abril 16 de 1915, que creó el "Consejo de Patronato de Delincuentes y Menores" con todas las atribuciones que las leyes anteriores asignaban a aquellos. El sistema de corrección de los menores delincuentes adoptado por la ley de 1 9 1 1 , es el establecido actualmente por el Código Civil en los artículos 345 y siguientes, que dicen así: " L o s menores de 18 años y mayores de 10 que incurran en delitos castigados por el Código Penal con pena de multa o prisión, dentro de los límites establecidos en el artículo 36 de dicho Código, quedarán bajo la guarda de la autoridad pública y bajo la inmediata dependencia del Consejo de Protección de Menores, por el tiempo que establezcan los reglamentos y hasta la mayoría de edad, debiendo ser sometidos a un tratamiento educativo en establecimientos públicos o fuera de ellos, en la forma que en esta ley se determina". Los menores de 16 años que incurran en delitos castigados con pena de penitenciaría (artículo 36 del Código Penal), quedarán igualmente bajo la guarda de la autoridad pública hasta la mayoría de edad, siguiéndose con ellos y en cuanto fuere eficaz, el régimen indicado en el artículo anterior". Los artículos siguientes castigan a los que teniendo menores bajo su patria potestad, o bajo su custodia o vigilancia, les ordenen, inciten, estimulen o permitan que imploren la caridad pública o toleren que otros se valgan de ellos con ese f i n ; y disponen además que dichos menores, lo mismo que los reincidentes en infracciones municipales y de policía y los que cometan faltas previstas por el Código Penal, quedarán también bajo la guarda de la autoridad pública hasta la edad que establezcan los reglamentos. De acuerdo con las disposiciones anteriores, los niños delincuentes no son sometidos a penalidad alguna; por el contrario son amparados por una corporación especial que ejerce sobre ellos una verdadera tutela, educándolos en establecimientos adecuados o en casas de familia, enseñándoles a trabajar y preparando su porvenir lejos del ambiente donde se iniciaron en la senda del vicio y del crimen. Esta institución, que se complementará en breve con la creación de los tribunales para niños, ha rendido ya excelentes frutos y puede señalarse como la conquista más hermosa de nuestra legislación penal.

Todas las leyes comentadas en los capítulos precedentes han infiltrado en nuestra legislación penal el espíritu de la ciencia moderna, atenuando el rigor de las penas, ampliando el arbitrio judicial y adaptando el régimen penitenciario a las modalidades de las distintas categorías de delincuentes con el fin de obtener en lo posible la regeneración de los que se han alzado contra el orden social. Pero sobre todas esas leyes merece destacarse, de modo inconfundible, la de 24 de febrero de 1 9 1 1 , que suprimió la penalidad de los niños estableciendo en su lugar un régimen adecuado de reeducación y de reforma. El Código Penal, de acuerde) con los principios de la escuela neo-clásica que lo informan, fijó en la edad del hombre un período de absoluta irresponsabilidad; está exento de pena, dice el articulo 17, en el número 2.", el menor de diez años; luego establece en el número 3 ° que se encuentra en el mismo caso el mayor de diez años y menor de catorce, a 11o ser que conste que ha obrado con discernimiento; y por último en el artículo 18, número 2 ; dice que es circunstancia atenuante "la de ser el culpable menor de diez y ocho años". Este sistema de penalidad de los menores era absurdo, contrario a la realidad y completamente contraproducente para la defensa social. En efecto, el delito cometido por el menor es generalmente un simple episodio, un accidente del cual, en la mayoría de los casos no es responsable, por que casi siempre el hecho punible es el resultado lógico de la falta de educación del niño, de la oportunidad de delinquir en que lo han colocado sus propios padres o guardadores, lanzándolo a la calle a trabajar, a mendigar o a vagar mientras debiera concurrir a la escuela a estudiar o al taller para iniciarse en el aprendizaje de algún oficio o profesión. Aplicar al menor en casos semejantes, un régimen de penalidad análogo al de los adultos, sin otra diferencia que una escasa disminución de la misma, significa endurecer su alma, oscurecer su espíritu, habituarlo a la vida carcelaria, ponerle en contacto con el vicio y hacerlo insensible al temor que deben inspirar la sanción social y la sanción penal.

La ley de julio 12 de 1912 creó el Registro General de Reincidencias, anexo a la Oficina de Estudios Médico-Legales, que tiene por fin exclusivo comunicar sus datos a las autoridades del orden judicial, en materia penal, a fin de comprobar la reincidencia. La ley establece que fuera de esas autoridades, ninguna otra ni tampoco persona alguna ni aún siquiera aquellas a quienes concierne directamente, tendrá derecho a pedir exhibición de sus datos, ni exigir copia alguna. En los artículos 4 y siguientes se determina cuales son las sentencias que deberán ser inscriptas, así como las formalidades que habrán de llenarse al efecto en cada caso, y el artículo 9 dispone que " L a s autoridades encargadas de la aplicación de las leyes penales deberán pedir al Registro, durante el sumario, informes concernientes a los antecedentes del procesado", y el artículo 10 dice que el Director del Registro expedirá sin demora, a más tardar dentro del tercer día, los antecedentes solicitados. No es necesario encarecer la importancia del instituto creado por esta l e y ; baste saber que la prevención y represión de la reincidencia es una de las preocupaciones mayores de los criminalistas modernos, y que el Registro aporta al J u e z desde la iniciación del sumario los datos necesarios para hacer aplicación de las leyes de libertad provisional, y luego de las de suspensión condicional de la condena, liberación condicional, tratamiento penitenciario, etc., etc., desde que la primera cuestión que ha de tenerse en cuenta es la que se refiere a los antecedentes del condenado.

Por eso la ley de 24 de febrero de 1 9 1 1 , que abolió ese régimen, marca una de las etapas más gloriosas de nuestra legislación. Corresponde el mérito de la iniciativa en nuestro país al Presidente Batlle y Ordóñez y a su Ministro Williman, que en decreto de 26 de diciembre de 1904 designaron una comisión de jurisconsultos, inte-

Tales son las modificaciones que en los últimos quince años se han introducido en nuestra legislación penal de acuerdo con los postulados de la Política Criminal,

Registro general de reincidencias


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E s necesario, sin e m b a r g o , completar la obra reformista ante . cial de penas progresivas para los reincidentes y , sobre todo, para todo concediendo al arbitrio judicial tul margen más amplio que el los profesionales del delito, frente a los cuales la sociedad se halla que le acuerda el C ó d i g o P e n a l en la aplicación de las penas; creanactualmente desarmada debido a la ineficacia de su sistema represido el I n s t i t u t o de Criminología para el debido estudio de los delinvo de la reincidencia. cuentes desde el momento en que son puestos a disposición de la Si la iniciativa de esas reformas, algunas de las cuales y a se han justicia bajo la imputación de un crimen; haciendo m á s eficaz la peintroducido en proyectos de ley, logra secundar en el área legislativa, nalidad impuesta a los delincuentes culpables para prevenir los accinuestra legislación penal podrá resistir airosamente el parangón con dentes del t r á f i c o ; y , m u y especialmente, creando un régimen espelas más perfeccionadas del mundo.

Cédig© Civil E l Código Civil u r u g u a y o f u é promulgado y puesto en vigencia a partir del 1 8 de julio de 1868, autorizando dicha promulgación y vigencia los decretos de enero 23, febrero 4 y l e y de 29 de abril de 1868. Preparado y redactado por el doctor don T r i s t á n N a r v a j a , f u é objeto de un minucioso e x á m e n crítico por parte de la comisión codificadora que integraron los doctores Manuel H e r r e r a y Obes. A n t o nio R o d r í g u e z Caballero, J o a q u í n R e q u e n a y el propio T r i s t á n N a r vaja. Habiéndose expedido la comisión codificadora en un informe, que puede leerse en el p r ó l o g o de las edicciones del Código Civil, el 3 1 de diciembre de 1867, el gobernador provisorio brigadier genera] don Venancio F l o r e s dió un decreto aprobando la labor realizada y autorizando la aparición del primer código civil u r u g u a y o . E n el mismo año de 1868, el I I de febrero, le f u é concedida al doctor N a r v a j a , en mérito a los importantes servicios prestados a la legislación nacional, la ciudadanía u r u g u a y a .

Fuentes principales del Código L a s fuentes principales del Código Civil u r u g u a y o están en el derecho español vigente en la colonia española del R i o de la P l a t a , derecho que era el mismo que r e g í a en la metrópoli y que resumía los diversos códigos y recopilaciones antiguas, tales como el F u e r o J u z g o , el F u e r o viejo de Castilla, el F u e r o R e a l , el E s p é c u l o , las Siete P a r t i das, las L e y e s de Estilo, el Ordenamiento de A l c a l á , las Ordenanzas Reales de Castilla, las L e y e s de T o r o , la N u e v a Recopilación de las leyes de E s p a ñ a y la N o v í s i m a Recopilación de las L e y e s de E s p a ñ a . También heredó del código Napoleón, del Chileno, y de los códigos y proyectos de los doctores V é l e z Sarsfield, A c e v e d o y señores G o yena y F r e i t a s . T o d o esto en cuanto a herencia americana, pero dada la capacidad del doctor N a r v a j a como erudito, el código nuestro tiene, además de toda la influencia de 1a legislación francesa, la del código austriaco con sus anotadores W i n i w a r t e r . Dolliner y G r a s s a l ; el de L u s i a nia con sus comentadores Upton. J e n n i g s y L i v i n g s t o n ; del holandés con las obras de A s s e r , van der W o o r t , Woorduin, K o e n i s w a t e r . van der Nierop, J o n g e , B o n e v a l F a u r e y M e y e r ; el prusiano, con los libros de M a n n k o p t f , Graun, Fiirstenthal, B o r n e m a n n , Klein, T e m m e , T h o e ne v W i e s e ; el de Badén con las explicaciones de L e h n e r . B r a u e r y T h i l o ; el de W u r t e m b e r g con los estudios de W a s h a a r , W a e c h t e r y R e y s c h e r ; el sardo con los análisis críticos de P o r t a l i s . Giovannetti, Mantelli, R a g o v M i t t e r m a i e r ; el p o r t u g u é s con Mello F r e i r e , S e a bra da Cimba y F r e i t a s ; el belga con B r i t z , y el p r o y e c t o español con García Govena, Gutiérrez F e r n á n d e z , Cárdenas, etc. etc. Si a esto se añade que el Código Civil no es una simple recopilación ni 1111 trabajo híbrido y sin hilación; que para su redacción se t u v o siempre a la vista las leyes, usos, costumbres y necesidades peculiares del p a í s ; que para g u a r d a r la armonía consiguiente debía darle el artífice toda la rígida justeza del molde en que se condensaran tan numerosos materiales, trasmutando, v a l g a la f r a s e justineana, el cobre en oro, c o n f o r m e a los terminantes preceptos de la técnica-admirablemente expuestos por B e n t h a m , G o r s t a e c k e r , Den T e x , R o u s s e t y This, la que e x i g e también justeza en 1a f o r m a , es decir, en la leng u a a emplearse; que por su precisión, concisión, claridad y homogeneidad, 11o desmereciese de sus más aventajados modelos, resulta — en último término — que el Código Civil u r u g u a y o es un trabajo eminentemente ecléctico, instituto de nuestra jurisprudencia, resumen v reflejo fiel, al mismo tiempo, de todo lo m á s selecto de la doctrina ; que elevó al r a n g o de prescripciones legales bien aclaradas lo que basta entonces era g é r m e n de tenebrosidades, discrepancias, incertidumhres o teorías que 110 se habían cristalizado en la codificación sea por el pueril temor de innovar, sea por seguir el más fácil y trillado camino de la reproducción de algún código como obligado y obligante patrón. Y es en la parte d e r o g a t i v a que el código sobrepuja con ventaja a sus mismos modelos, sin excluir por cierto al código f r a n c é s . A f i r mando el golpe de hacha en los carcomidos troncos seculares, enarboló sobre todos los resabios de los códigos anteriores, principios tan democráticos y liberales como los que se registran en sus paginas. E n este orden de ideas puede recordarse que este cuerpo de leyes bor r ó toda distinción entre ciudadanos y e x t r a n g e r o s respecto a la adquisición y goce de los derechos civiles, innovación de la que se ha dicho, cuando se promulgó el código, que " e s m á s que una r e f o r m a ,

es una ventaja inmensa que 11o todos los códigos modernos la consag r a n " ; que dejó establecido que el interés convencional del dinero no tiene más tasa que la que se fija en el contrato, elevando así a la categoría de prescripción codificada y ampliada la ley de 1838, la cual 11o tiene precedente y de la que decía el doctor N a r v a j a que la legislatura que la sancionó debía f i g u r a r en los anales parlamentarios con letras de bronce. Debe mencionarse especialmente el título de la cúratela en la cual se eliminó la interdicción del p r ó d i g o ; veinticinco códigos, entre europeos y americanos, cita el doctor N a r v a j a , que mantienen aquella antieconómica y violatoria traba. " N u e s t r o código — decía su autor — 11o mata a nadie con ficciones; por eso no manchan sus páginas ni la muerte civil, ni la guarda del pródigo ni la prisión por deuda". A los golpes de hacha esgrimida por el codificador, que al espíritu metódico de los jurisconsultos alemanes unía la lucidez y sentido práctico de los franceses, realizados con la nítida visión del porvenir del país, c a y ó también para 11o levantarse más la restitución in integ r u m , otra traba antieconómica; como cayeron también el retracto o t a n t e o ; la lesión enorme y enormísima; la mejora española; los anticonstitucionales fideicomisos; las sustituciones; la absurda reserva de bienes; la añeja y sutil m á x i m a "de que no se admite representación de una persona v i v a " ; el testamento por comisario; la dualidad de la posesión civil y n a t u r a l ; el censo enfitéutico; el r e s e r v a t i v o ; el juramento defisorio, etc. etc. ( N a r v a j a . Concordancias del Código Civil).

A la edición de 1868, siguió la del 1893, que f u é preparada por los dotores Martín Berinduague, I . P i ñ e y r o del Campo, E d u a r d o V a r g a s y J u a n P . C a s t r o . E n esta edición fueron suprimidos 150 artículos y aproximándose a los doscientos los corregidos o incorporados entre los cuales los de la L e y de R e g i s t r o de E s t a d o Civil a cargo de los J u e c e s de P a z y la L e y de Matrimonio Civil Obligatorio, por la que se reconocían como hijos legítimos a los que procedan de m a t r i m o nio civil. L a última edición del Código, la de 1 9 1 4 f u é preparada por el p r o f e s o r de derecho civil de la Universidad de la República, doctor don Serapío del Castillo; habiendo sido encomendada esa tarea por decreto del gobierno del señor don J o s é Batlle y Ordóñez, el 21 de abril de 1 9 1 1 . E l doctor Serapio del Castillo terminó su tarea el 1 6 de abril del año siguiente, elevando un informe al Gobierno, quien aprobó las r e f o r m a s introducidas en el texto de! Código, autorizando, por decreto de abril 20 de 1 9 1 4 la nueva edición de 1 9 1 4 , derogándose al m i s m o tiempo la ley de J.° de julio de 1896 (seguros de vida) ; el artículo 3 de la ley de 28 de marzo de 1900, sobre creación del R e g i s tro General de P o d e r e s ; la lev de 10 de julio de 1908 sobre interés legal, sin perjuicio de la modificación del artículo 7 1 2 del Código de C o m e r c i o ; la ley de 28 de octubre de 1907 sobre divorcios, sin perjuicio de lo que dispone el artículo 51 de la m i s m a ; la ley de 1 2 de julio de 1 0 1 9 sobre derecho a la sucesión de los colaterales; Ja ley de 1 9 de diciembre de 1 9 1 0 ; el título I de la ley de 24 de f e b r e r o de 1 9 1 1 sobre protección de menores, con excepción de los artículos 1 5 y 3 7 ; la ley de 4 de julio de 1 9 1 2 , sobre el matrimonio de sordomudos, y los artículos 1 y 2 de la ley de 25 de noviembre de 1 9 1 3 . E l Código Civil u r u g u a y o ha llegado a una buena altura de progreso. Resuelve multitud de problemas debatidísimos entre los jurisconsultos, adopta instituciones de novedad sorprendente, como la del divorcio absoluto por la sola voluntad de la mujer y por mútuo consentimiento de los cónyuges, constituyendo así una excepción entre todos los códigos sudamericanos. L a investigación de la paternidad ilegítima, aún 11o codificada, es una novedad que 11o es posible v e r en ninguna otra legislación y que constituye el sello característico de la impetuosa y modernísima tendencia de nuestros legisladores. L a ley de inembargabilidad de sueldos por la que el empleado público, el de empresas industriales, comerciales o particulares, el obrero o el criado, 11o pueden ceder a ningún título sus sueldos, jornales o salarios 11o vencidos, pudiendo los vencidos ser enagenados hasta la tercera parte de su monto. L a s dos leyes muestran de una manera terminante la sagacidad y el atrevimiento jurídico de quienes las idearon. L a del divorcio, que y a aparece cn la edición de 1 9 1 4 correspondiendo al articulo 186, tiene un procesa rápido y eficaz. E n el ca'so de mútuo consentimiento de los cónyuges, 'será necesario que ambos comparezcan personalmente en el mismo acto, ante el J u e z L e t r a d o de su domicilio, a quien e x -


J&C ÍíGpo deí

O pondrán su deseo liatorios que crea rá desde luego la provisionales que

de separarse. E l J u e z propondrá los medios conciconvenientes y si éstos no dieran resultado, decretaseparación provisoria de los cónyuges y las medidas correspondan.

De todo se labrará acta que el J u e z f i r m a r á con las partes y al final de ella f i j a r á nueva audiencia con plazo de seis meses a fin de que comparezcan nuevamente los cónyuges a manifestar que persisten en sus propósitos de divorcio. También se labrará acta de esta audiencia y se citará nuevamente a las partes para que comparezcan en un nuevo plazo de seis meses, a fin de que hagan manifestación definitiva de su voluntad de divorciarse. Si asi lo hicieren se decretará el divorcio; pero si los cónyuges 11o compareciesen a hacer saber la manifestación, se dará por terminado el procedimiento, sin que pueda utilizarse ya, dado el caso de que con posterioridad insistieran los interesados en sus propósitos de divorcio. E l divorcio por mutuo consentimiento sólo puede solicitarse después de transcurridos dos años de la celebración del matrimonio. E l divorcio por la sola voluntad de la mujer exige que comparezca personalmente ante el J u e z Letrado de su domicilio, a quien expondrá su deseo de disolver el matrimonio. E l J u e z hará constar en acta este pedido y en el mismo acto fijará audiencia para celebrar un comparendo entre los cónyuges, en el que se intentará la conciliación y se resolverá la situación de los hijos, si los hubiere; se fijará la pensión

c f e / V

CenJenar/o U r u g u a y o

alimenticia que el marido debe suministrar a la mujer, mientras no se decrete la disolución del vinculo y se resolverá sobre la situación provisoria de los bienes. Si no comparece el cónyuge contra quien se pide el divorcio, el J u e z resolverá, oidas las explicaciones del compareciente, sobre la situación de los hijos y la pensión alimenticia, decretando en todos los casos la separación' provisoria de los c ó n y u g e s y fijando nueva audiencia con plazo de seis meses, a fin de que comparezca la parte que solicita el divorcio a manifestar que persiste en sus propósitos. También se labrará acta de esta audiencia y se señalará una nueva, con plazo de un año, para que la peticionaria concurra a manifestar que insiste en su deseo de divorciarse. E n esta última audiencia el J u e z citará a los cónyuges a un nuevo comparendo e intentará de nuevo la conciliación entre ellos y , comparezca o no el esposo, decretará siempre el divorcio, en caso de no concillarse, sea cual fuere la oposición de éste. Siempre que la que inició el procedimiento dejara de concurrir a alguna de las audiencias o comparendos prescriptos, se la tendrá por desistida y no podrá volver a intentar el divorcio sino por causa determinada o por mútuo consentimiento. _ E l divorcio por esta sola voluntad no podrá solicitarse sino después de haber transcurrido dos años de la celebración del matrimonio. T a l es la ley del divorcio, adelantadísima legislación que, junto con la investigación de la paternidad ilegitima, colocan al Código Civil uruguayo a la cabeza de sus similares americanos.

Código de Comercio E l Código de Comercio f u é redactado por una comisión codificadora compuesta por los doctores Manuel H e r r e r a y Obes, A . R o dríguez Caballero, Florentino Castellanos y Tristán Narvaja, la que elevó al gobierno 1111 i n f o r m e dando cuenta de 'las correcciones realizadas en el texto de este cuerpo de leyes, y el gobernador Delegado de la República, el 24 de enero de 1866, dió un decreto por el cual se obligaba, desde el I.° de julio de aquel año, a 'los tribunales y juzgados del país a aplicar en materia comercial las disposiciones establecidas en el Código Oriental de Comercio, cuya publicación se hizo el 1 ° de febrero del mismo año de 1866. E n diciembre de 1878 el presidente L a t o r r e , decretó la derogación en todas sus partes del Libro I V del Código de Comercio que regia. Fundamentábase el mencionado decreto en la morosa tramitación que señalaba el código vigente en lo relativo a los juicios de concurso, con la intervención de un juez — comisario y añadia que esas funciones podían ser desempeñadas por un sindico y, en algunos casos especiales, por el mismo juez letrado. E l 2 de octubre de 1900, el gobierno de Cuestas autorizó la reforma de! 1900, declarándose ley de la República el proyecto de reformas al libro I V del Código de Comercio redactado por el señor don J o a q u í n C. Márquez y revisado por una comisión creada por decreto de 20 de febrero de 1896, constituida por los doctores Eduardo B r i t o del Pino, Antonio María Rodríguez. Aureliano R o d r í g u e z L a r r e t a , Ruperto P é r e z Martínez y Abel j . Pérez. L a comisión de Legislación de la H . Cámara de Representantes habla introducido algunas modificaciones. E s a s modificaciones fueron las siguientes; 1." — Supresión de las moratorias y creación del concordato preventivo autorizándose también el concordato durante la quiebra, en cualquier estado que se encuentren los procedimientos de é s t a ; 2." — Supresión de los dos estados de la quiebra, que hacían necesaria la declaración previa de insolvencia de la masa, para proceder a la liquidación de los bienes; 3.» — Designación de los síndicos provisionales por la Cámara de . Comercio, en la capital, y por los jueces departamentales en campaña, formando listas de las cuales deberán tomarse las personas que desempeñarán esas sindicaturas. 4 .» — Obligación de llegar a una mayoría doble de crédito y personas para el nombramiento de síndico definitivo creándose también una junta de vigilancia, que los acreedores podrán nombrar cuando lo consideren conveniente. 5 » _ Revindicación del comprador en la quiebra del vendedor, en los negocios relativos a frutos del país. 6." — Supresión del privilegio atribuido a los honorarios de los

abogados y procuradores, por los servicios prestados en el año anterior a la quiebra; y muchas otras r e f o r m a s de pequeña importancia. Finalmente, la reforma de 1916, autorizada bajo el gobierno del doctor Feliciano Viera, en enero 25 de 1916, dió al Código de Comercio uruguayo la fisonomía que ahora tiene en la edición de 1920 que es la que aún está en vigencia. E s t a reforma deroga las disposiciones comprendidas en la sección I del libro I V del código y señala con nuevos números algunas disposiciones de la sección I I del libro I V . F,1 Código de Comercio de la República Oriental del U r u g u a y heredó su caudal de leyes de los códigos argentino, f r a n c é s y español, siendo armonizado su texto con las necesidades nacionales y depurado de todas aquellas disposiciones que pudieran contrariar el amplio criterio que en materia legislativa predomina en el país. E r a necesario armonizar las disposiciones del código de Comercio argentino con las de hipoteca vigentes en U r u g u a y , haciendo que prevaleciesen sus liberales mandatos y los principios luminosos en que reposan. Tampoco no podía dejar de acomodarse la jurisprudencia del código a 1as instituciones liberales del p a í s ; y estando consignada en él la muerte civil y la prisión por deudas, la Comisión no vaciló en eliminar esas disposiciones suplantándolas por las que le son relativas. E l Código argentino condena el anatocismo o sean los intereses de Intereses, pero pugnando esa disposición con nuestra ley de 4 de abril de 1838, que reconoce por interés legal el que acuerdan las partes contratantes, también creyó la Comisión que debía hacer aquella supresión, supliéndola con disposiciones opuestas y en armonía con los li'beralísímoS principios de aquella referida ley. E l U r u g u a y tiene la gloria de haber sido el primero, si no es el único país en A m é r i c a que, rompiendo con todas las añejas ideas sobre el dinero y las absurdas preocupaciones contra la usura, se colocó en el terreno práctico y positivo de las cosas, abandonando al interés de las partes calcular el que deben dar y tomar por el uso del dinero que fuese materia de sus estipulaciones. (Párrafos del informe de la Comisión Calificadora). E l Código de Comercio puede a f r o n t a r cualquier comparación con códigos similares, sin que por ello s u f r a en lo más mínimo la calidad de sus disposiciones. E s un código modernísimo, que resuelve problemas difíciles y aclara situaciones que en otros códigos son confusas. L a ley de cheques de marzo de 1919. asi como las disposiciones acerca de las quiebras, concordato preventivo, ley de marcas de comercio, privilegios de invención' " w a r r a n t s " , cabotaje, etc., colocan al Código Comercial del U r u g u a y en situación descollante.

Código Militar F,1 período de intensa labor evolutiva, por el que atraviesa el Ejército, ha determinado profundas modificaciones en gran parte de sus elementos constitutivos; como así también nuevas exigencias en la legislación especial por la cual éstos se rigen. S e imponía, entonces, la modificación del antiguo Código Militar, calcado en las clásicas ordenanzas españolas; era para a g r e g a r lo que correspondiera al desarrollo alcanzado por las instituciones a r m a d a s ; sea para adaptar las viejas fórmulas, de hermética y férrea estructura, a las nuevas concepciones del derecho en general, y del

deber militar, en particular. Con tal propósito, el Gobierno ha designado una comisión especial, integrada por caracterizados miembros del ejército, la que redactará el nuevo Código Militar. Dados los prestigios de estos especialistas, la amplitud de criterio con que se exige y juzga actualmente y el alto g r a d o disciplinario alcanzado, correlativo al intelectual, puede adelantarse que la ley militar que se prepara, guardará perfecta armonía con nuestra avanzada legislación general.


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Arriba'. Aspecto de conjunto del edificio de la Cárcel Penitenciaria de Punta Carreta. En la tira del medio: Entrada a 1 penal. Parte izquierda del Fatellón d e celdas

Sección baños

Entrada a la celda de castigo


L concepto moderno y científico de Una ojeada retrospectiva a la historia de recoger el producto de la limosna. E l transeúnte las cárceles, quiere que éstas no nuestras prisiones • Las disposiciones caritativo dejaba allí unos centavos, que el preso, signifiquen ya los lugares de tortura d e l nuevo Codigo Penal - La Cárcel retirando la caña, depositaba en sus bolsillos. Cada que fueron en la antigüedad a través Penitenciaria • La CSrcel Preven- penado tenía su caña y la "pesca" duraba regularde la historia de los pueblos y sí, más tiva y Correccional - La Cárcel mente todo el día. bien, instituciones que, al propio tiempo d e Mujeres - El Patronato de Hace poco menos de medio siglo — durante el periodo que separen al culpable de la sociedad en Delinquentes y Menores, de ] a dictadura del coronel Lorenzo Latorre — los preque ha delinquido, procuren orientarlo por Legislación sobre me S os fueron trasladados a un edificio de la calle Yí, donde nuevas sendas y atraerlo hacia el bien y el n o r e 8 • L a Colonia Edu- n i á s tarde se instaló la Cárcel Preventiva y Correccional trabajo, a cuyo efecto ha de ponérsele en cacional de Suarez. y luego, cuando ésta pasó a reemplazar a la Penitenciaría E1 B u e n Pa8tor condiciones de ser útil a esa misma sociedad en el local que ésta desalojó en la calle Miguelete, llenó las funciones de Cárcel Central de Policía. E n el nuevo edificio se a la que ha agraviado, reformándole, no sola instaló entonces el famoso "taller de adoquines" abriéndose con él, mente en su capacidad productiva, sino también en sus 1111 período doloroso de nuestra historia carcelaria. L o s penados, y hábitos y en sus sentimientos. Para poder responder, aún los mismos prevenidos, hubieron de ser entonces víctimas de toaún cuando sólo fuera en parte, — que lejos está da serie de crueldades y torturas, pudiendo afirmarse que ese períotodavía de la meta anhelada — a la finalidad persedo caracterizó en nuestra historia la faz ejemplarizante, a base de guida, el régimen carcelario en el Uruguay ha atravesado una serie terror, en la evolución de la pena. Conviene agregar que el primer de etapas significativas. ensayo en el sentido de utilizar las fuerzas del penado, parte desde Al constituirse el Estado Oriental, heredó, como es lógico supoentonces: los presos eran empleados en labrar adoquines, en el intenerlo, muchas de las modalidades que en estas tierras de América rior de la cárcel, y en los trabajos de pavimentación de las calles, habían aclimatado los conquistadores hispanos. Los viejos recuerdos, fuera de ella. E s t a reforma, como se comprenderá, hubiera sido plaucompendiados en un erudito trabajo del eminente penalista compasible, si se hubiese discernido entre el prevenido y el penado y hutriota Dr. J o s é Irureta Goyena, que, justo es reconocerlo, nos ha serbiera sido inspirada en otro móvil que el de dominar por el rigor. vido de base y guía, en parte, de esta síntesis descriptiva, anterior al Este período continuó hasta el gobierno subsiguiente, en que se año 1908, informan que, al constituirse nuestro país en república indeiniciaron los primeros trabajos para la construcción del edificio despendiente, las primeras cárceles fueron, como en todas las naciones, tinado durante largos años a la Cárcel Penitenciaría y que ocupa accuando la evolución penitenciaria recién estaba en embrión, ,nada más tualmente la Preventiva y Correccional. que un recurso penal. L a s prisiones, entonces, 110 habían alcanzado ese J u s t o es reconocer que varias tentativas se hicieron antes y desr grado de evolución que, según Tocqueville, les hacía perder su carácter pués de esa época, por hombres eminentes, para poner término al atemorizante, aún que sin llegar a ser reformativas. E n el principio régimen ominoso e irracional de la promiscuidad carcelaria. Esas de nuestra era republicana, en efecto, el delincuente iniciaba en reatentativas consisten, lidad, en las cárceles, principalmente, en dos su derrumbe físico, al exposiciones, una prepar que completaba, sentada en marzo de haciéndolo definitivo, 1863 al Gobierno de su derrumbe moral. No don Bernardo Berro había separación de por una comisión de clases ni de categorías : jurisconsultos que preel mismo patio, el missidió el Dr. Joaquín mo calabozo, servían Requena, y la otra, en para alojar al preveagosto de 1881 a la nido y al penado, al comisión redactora del joven y al adulto, al Código Penal, por los asesino feroz y al tíSres. Jacobo Varela y mido ratero. Aparte de J o s é Vicente Villalba. esta carencia de hiIÍ11 el primer trabajo giene física y moral, se proponía el sistema que era en aquellas penitenciario de Auslejanas épocas, fenóburn y en el segundo meno permanente en que se basaba en el nuestra prisión — cos i s t e m a filadelfiano mo por otra parte en reformado — el de la la mayoría de las prireclusión celular consiones del mundo — y tinua, atemperado por el carácter más o me¡as visitas frecuentes nos humanitario de los del alto personal de la hombres de Gobierno, Cárcel y de las persohacía que éstas oscilaFachada del edificio de la Cárcel Preventiva y Correccional nas caritativas. sen entre simples luConviene recorgares de seguridad y dar, antes de seguir más adelante en esta síntesis, que el Código Peverdaderas cámaras de suplicio. L o s viejos recuerdos históricos dicen nal del Uruguay — según puede verse en el capítulo de este libro que en nuestro país se comenzó por alojar a los presos en las bóvedas que se ocupa de nuestra legislación — establece dos grados, dos mode la antigua "Ciudadela", hoy desaparecida. Como en las cárceles dalidades de prisión: la pena de penitenciaría que se extiende entre españolas de aquella época, — escribe el distinguido criminalista que los dos y los cuarenta años ( 1 ) y la prisión correcional que tiene por ya hemos citado, — la caridad pública proveía generalmente de ropa máximo dos años y por mínimo tres meses. L a idea de la creación y de sustento a los penados, con la irregularidad que es de presumirde cárceles apropiadas y distintas para los diversos caracteres y sigse. Años más tarde, los presos fueron trasladados al local del Cabilnificados de las penas, era anterior aún a la sanción del Código Penal do, que luego fué J e f a t u r a de Policía y que hoy. reformado convede 1889 que las establecía claramente. Y a en 1862, se había pensado nientemente, es sede de las oficinas centrales del Consejo Nacional seriamente en llevar a cabo esta importante reforma. Con fecha 19 de Administración y del Ministerio de Instrucción Pública. E n la de mayo de ese año la Cámara, en efecto, dispuso la construcción de planta baja del edificio por el lado de la calle Sarandi, estaban las una penitenciaría y votó los fondos necesarios para ello. Un decreto "crugías", como se les designaba en el vocabulario de entonces. Unas de 2 de diciembre de 1862 fijaba su ubicación en unos terrenos fiscaventanas defendidas por fuertes barrotes de hierro, permitían al preles próximos al Cementerio Central. Dificultades de orden adminisso pasear su mirada por la calle y dejaban al transeúnte columbrar trativo impidieron dar cumplimiento a la referida ley, pues esos fondébilmente en las sombras del calabozo su cara patibularia. E s t a codos. así como los nuevamente asignados por decreto de 10 de diciemmunicación daba origen a una insólita forma de mendicidad carcelaria. Como las ventanas estaban demasiado altas, el recluido, para poder dirigirse al caminante implorando la caridad, llamaba la aten(1) H a » a 190, el m á x i m o de la pona do p e n i t e n c i a r a l l e n a b a s o l a m e n t e a t r e i n t a liños. L a ley a l e t a d a ese a ñ o . suprimiendo la pona de m u e r t e , s u s t i t u y ó e s e c a s t i g o , pura los quo ción de éste en ese sentido, pasando por entre los barrotes de aquéc a y e r a n b a j o su s a n c i ó n , por la de p r i s i ó n p o r tiempo i n d e t e r m i n a d o p e r o ciuo d e b e ser s u p e r i o r a t r e i n t a a ñ o s y 110 m a y o r de c u a r e n t a llas una caña, al extremo de la cual colgaba una bolsita destinada a


yQf íi/ypo c/eP CenfencTP/o O bre de 1867, fueron destinados a otros fines. L a Penitenciaría quedó en proyecto. Pasaron largos años sin que se agitara más esa cuestión y la idea parecía absolutamente perdida, y a que otras preocupaciones mantenían sofocada la reforma. E s t e interregno duró hasta el 1 2 de diciembre de 18X2. Con esta fecha el Poder Ejecutivo, en •acuerdo de Ministros, dispuso la construcción de dos cárceles, una " p r e v e n t i v a " y otra "penitenciaría". " L a idea de tener una cárcel de prevenidos — dice el Dr. I r u r e t a Goyena en el erudito trabajo a que venimos haciendo íeferencia—aunque laudable en el fondo, era un poco prematura y el Gobierno no tardó en comprenderlo así, pués dos años más tarde desistió parcialmente de tal proposito. Y con fecha 1 1 de enero de 1884, aprobó los planos presentados por la Comisión técnica, en que la cárcel de prevenidos aparecía refundida con la Correccional. Como se ve, y a no se hablaba de penitenciaria sino de'Cárcel'Correccional. Nuevamente parecía el Gobierno haber cambiado de opinión. E s t a s vacilaciones respondían a las circunstancias de que las necesidades superaban a los medios de atender a ellas, y a que si bien hacían falta las tres cárceles, la Penitenciaría, la Correccional y la de Prevenidos, el erario público 11o estaba en condiciones de a f r o n t a r los gastos sino de una sola. L a ley de 6 de octubre de 1884 puso término a este conflicto, votando los recursos para la construcción de una cárcel que llenaba parcialmente todos esos vacios de nuestro régimen represivo y que por ello debía llamarse preventiva, correccional y penitenciaría".

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ciaría, c u y o edificio, lo repetimos, sirve actualmente de sede a la preventiva y correcional, — instalado en un pentágono de terreno C|ue enfrenta en uno de sus lados, a la calle Miguelete — es una imitación bastante acabada, desde el punto de vista arquitectónico, de la cárcel inglesa de Pentoville. E l sistema que se adoptó en su construcción es el radial, impropiamente llamado "panóptico".

F a l t a a g r e g a r aquí, como complemento de esta reseña del período de organización carcelaria que precedió a la actual, que el Gobierno, por decreto del 11 de enero de 1889, habilitó el edificio de propiedad fiscal, sito en la calle Y í , para Cárcel Correccional y ele Prevenidos, siendo trasladados a ella todos los que investían ese carácter alojados en la primera cárcel. Desde entonces y hasta la construcción del nuevo edificio ubicado en Punta Carreta, ésta tomó el nombre de penitenciaría, pasando más tarde y continuando en la actualidad, a ser a su vez sede de la preventiva y correccional. Las mujeres siguieron todavía cumpliendo la condena en ella. L o s inconvenientes de esta conjunción no escapaban a la penetración de nadie, pero se tardaba en aplicar el remedio. E l celo caritativo de las señoras logró romper el statu guo. Mientras se corrían los trámites j)ara la construcción de una cárcel esj)ecial para mujeres y menores, el Poder E j e cutivo, secundando los esfuerzos del Patronato de Damas, dispuso, con fecha 10 de noviembre de 1898, la conducción de las penadas y prevenidas a un local provisorio bajo la dirección de las religiosas del Buen Pastor de A n g e r s . La

vieja

cárcel

peniten-

u r u g u a y o

Conocida es la disposición de estos edificios. Todos los pabellones donde están situadas las celdas, convergen a un mismo punto, que los franceses llaman " R o n d P o i n t " , donde se instala el centro de vigilancia. Desde ese sitio se dominan ampliamente los corredores que dan acceso a las celdas. E l " R o n d P o i n t " de acuerdo con el sistema radial, es el l u g a r obligado de entrada y salida del interior de la cárcel, una especie de aduana penitenciaria. E s t á situado a continuación de la puerta q u e guarda la entrada de la cárcel y. abierta esa puerta, el g u a r dián se encuentra encerrado en una especie de jaula espaciosa cuyos barrotes se elevan hasta el techo: es el " R o n d Point". Veamos ahora, en ligeros rasgos, cual es el régimen a que son sometidos los penados, recluidos primero en el edificio que acabamos de mencionar, y ahora en el más moderno, ubicado en Punta Carreta del que nos ocuparemos más adelante. El sistema adoptado en el U r u g u a y no responde, en el fondo, a ninguno de los existentes en los países de E u r o pa. Sólo se ha utilizado en efecto, de cada uno de ellos, lo que se ha creído más conveniente. Interesa aquí recordar al respecto, que la pena privativa de libertad, como se dice más arriba, se divide en pena de penitenciaría, en prisión correccional y en prisión menor. • El régimen celular ha sido adoptado respecto de la primera y el de comunidad a propósito de las dos últimas. E n la cárcel de mujers que es a la vez preventiva, correccional y penitenciaría, se observan los dos sistemas. E l régimen penitenciario expuesto en el Código Penal y en el Reglamento Interno de la cárcel en que se practica, es en rigor un sistema "sui géneris". Tiene algo del sistema de Ausburn, pero se parece mucho más al irlandés. Del primero ha copiado la reclusión celular durante la noche y el trabajo en común bajo la regla del silencio durante el d í a ; del segundo tenía antes el período inicial en la celda ( 1 ) y mantiene ahora la división en categorías y la libertad provisional. E n sus líneas generales era un régimen muy semejante al que se sigue en la cárcel inglesa de H a lloway. R e f i r i é n d o s e a su organización. decía al respecto nuestro Código P e n a l : la pena consta de dos períodos sucesi-

Cárccl Preventiva y Correccional. — Arriba: Radio N." 3, planta alta. — En el centro: Radio con las puertas cerradas. — Abajo: Radio N." 4. planta alta

(1) La reclusión celular estable-ida on el A r t . 9 1 del C'ódlco P e n a l fué a b r u t a d a por ol A r t . 1 . ° do la ley de 21» de j u l i o de 15)12.


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S e r v i c i o militar en el m u r o de ronda

de la misma Cárcel

vos y se cumplirá de la manera siguiente: en el primer período, los penados sufrirán reclusión celular, individual y continua durante un término mínimo de quince días y máximo de seis meses, que fijará la sentencia judicial ( i ) . En el segundo período sufrirán también reclusión individual durante las horas destinadas al sueño y al alimento, reuniéndose durante el dia por clases separadas para la instrucción y el trabajo bajo la regla del silencio (Art. 91 del Código Penal). Además y de acuerdo con el mismo Código, los penados están obligados durante el término del cumplimiento de la pena, a realizar los trabajos de oficio o de industria que establezca el reglamento de la Cárcel y que la dirección de la misma determine, los que se practicarán dentro o fuera del establecimiento penal. De los beneficios que se obtengan con ese trabajo, la mitad corresponde al Estado. L a otra mitad se subdivide a su vez, en dos partes iguales, una de las cuales queda en depósito en el establecimiento para ser entregada al reo cuando éste recupere su libertad y la otra se destina a solventar los gastos del proceso y, cumplidos éstos, pasa también al Estado. Los condenados a penitenciaría podrán obtener, después de transcurrido cierto tiempo en que hayan observado buena conducta, la libertad condicional. (Véase al respecto el capítulo de esta obra referente a nuestra legislación primitiva).

Grupo de presos en un patio de la Cárceil P r e v e n t i v a y Correccional

Todos estos pabellones están cortados centralmente por 1111 corredor perpendicular que va de Oeste a Este, desde el frente al fondo del recinto interno de la cárcel. Los costados laterales de este corredor están formados por la pared terminal de los pabellones y por un edificio que se extiende entre éstos en línea recta con dichas paredes. Queda así, entre pabellón y pabellón, 1111 patio de buen perímetro que sirve para recreo de los penados. El edificio perpendicular que encierra este espacio está destinado a escuela y talleres. El muro de ronda, de forma rectangular, encierra toda esa construcción, de la cual se halla separado por un corredor circunvalante que da la vuelta a la cárcel. Limitada importancia tiene, en nuestro pais, la Cárcel de Mujeres. Por razones fáciles de comprender, el sexo femenino cae, en una proporción muy pequeña, bajo la sanción de las leyes preventivas. Tan es así que la población de ese establecimiento, nunca ha Negado a 1111 centenar de personas, culpables, en su casi totalidad, de delitos leves. L a Dirección de este establecimiento ha sido confiada a las religiosas del Buen Pastor de Angers y el régimen, semejante en mucho al de las cárceles masculinas, establece también la obligatoriedad de trabajo.

L a nueva cárcel penitenciaría, terminada en 1910, está situada a pocos metros de la orilla del Río de la Plata, en el p a r a j e denominado Punta Brava o de Carreta, y se extiende de Oes.te a Este. El sistema adoptado en su construcción es el moderno de los pabellones: la c á r c e l francesa de Fresnes de Rougis, construida en el año 1898, sirvió de base para sus planos. A la entrada se halla el cuerpo de guardia, separado por 1111 espacio bastante considerable, destinado a jardines. de la Dirección. El local de ésta se encuentra situado contiguamente a la entrada de la cárcel, pero fuera de los muros de ronda. L a distribución interna del edificio es la siguiente: los pabellones en número de tres corren paralelamente de Norte U n a clase primaria en a Sur, distanciados entre sí por un espacio de veinte a veinticinco metros; es en ellos que están ubicadas las celdas en número aproximadamente de cuatrocientas por cada pabellón. E s a capacidad se explica por la circunstancia de ser varios los pisos. (2)

Derogado en esta parle, «orno tierno» dlelio más arrllu.

„ la Cárcel P e n i t e n c i a r *

L a Cárcel Preventiva y Correccional, ubicada actualmente en el edificio de la calle Miguelete que ya hemos reseñado, responde, como su mismo nombre lo indica, a dos finalidades, la de servir de custodia a los procesados o prevenidos cuyas causas aún 110 se han sustanciado, y a albergar a los presos condenados a pena de prisión correccional, que es la pena que se extiende desde los tres hasta los veinticuatro meses. Como los procesos criminales no suelen terminarse generalmente, antes de un año de plazo, y teniendo en c u e n t a además que el Código establece que, a los procesados, se le computará. por cada día de prisión preventiva, dos de cadena,

fácilmente

se

de-

duce que la casi totalidad de la población de esta cárcel es de prevenidos los cuales, no.habiendo sido objeto de sentencia alguna, están exentos de toda obligación de trabajo. E s esta, talvez, una falta de nuestro régimen. En efecto, si bien el concepto jurídico no admite — como atentatorio al derecho personal de quien solamente ha sido reducido a prisión en previsión del proceso que se le ha iniciado y que, así como puede ser culpable,


/?/ fifipo def O cfef ¿ puede también resultar inocente, — l a obligatoriedad del trabajo, preciso es reconocer que esa ociosidad, que es norma casi general entre los prevenidos, tiene que engendrar fatalmente vicios y orientaciones que han de serle luego perjudiciales al recuperar su libertad. En cuanto a aquellos sobre los cuales ha recaído condena v que están, según ya lo explicamos, en una proporción muy limitada, la obligatoriedad d e 1 trabajo se hace efectiva, como con los penados, defiriendo solamente de la de estos en que, mientras los recluidos tienen que dedicarse a los trabajos que la Dirección del establecimiento les i n d i q u e, aquellos pueden optar por la tarea que sea más de su agrado, siempre, claro está, que a ella no se opongan los reglamentos de la institución. P a r a terminar el punto relativo a las cárceles conviene agregar que, hasta el año 1915, éstas se hallaban por mandato legislativo, bajo la Superintendencia de un Consejo Penitenciario que en abril de ese año, de acuerdo con una nueva ley, fué refundido con el Consejo de Protección d e Menores, creado por resolución sancionada el 21 de febrero de 1911 y que, respondiendo a sus nuevas funciones pasó a denominarse Consejo de Patronato de Delincuentes y Menores.

tenerlos en establecimientos de su dependencia, sin pérdida de la libertad y hasta si así lo creyera conveniente, dejarlos bajo la g u a r da o tutela de los mismos padres, siempre que estos ofrecieran las garantías necesarias a los fines perseguidos por la legislación. A ese respecto dice taxativamente la ley que creó ese Consejo: " L o s menores de 18 años y mayores de 10 que incurran en delitos castigados por el Código Penal con pena de multa o prisión, dentro de los límites establecidos en el artículo 36 de dicho Código, quedarán bajo la guarda de la autoridad pública y bajo la inmediata dependencia del Consejo de Protección de Menores por el tiempo que establezcan los Reglamentos y hasta la mayoría de edad, debiendo ser sometidos a un tratamiento educativo en establecimientos públicos o fuera de ellos en la forma que cn esta ley se determina. Los menores de 16 años que incurran en delitos castigados con pena de penitenciaría, quedarán igualmente bajo la guarda de la autoridad pública hasta la mayoría de edad, siguiéndose con ellos y en cuanto fuere eficaz, el mismo régimen indicado en el artículo anterior". Para poder cumplir con esas disposiciones legales, se resolvió por la resolución legislativa ya citada, de febrero de 1 9 1 1 , conferir al Consejo de Protección de Menores, convertido, por la ley de abril de 1915 a que hemos hecho referencia, en Consejo de Patronato de Delincuentes y Menores, entre otras las siguientes facultades fundamentales : Establecer la distinción entre los menores delincuentes, los viciosos, y los simplemente abandonados, a fin de mantenerlos en la más absoluta separación, estableciendo para ello las secciones y divisiones necesarias, tomando en cada caso particular todas las medidas que estime del caso. Proceder, cuando lo creyere conveniente, a la colocación de los menores en casas de familia que ofrezcan la garantía suficiente de que en ellas se llenará cumplidamente la obra de la educación y la instiucción del menor, de acuerdo con lo preceptuado en la ley. Organizar, inspeccionar y vigilar los establecimientos públicos en que se coloquen los menores, establecimientos que serán laicos y en los que habrá la más completa libertad de conciencia, tomando todas las disposiciones conducentes a los fines perseguidos por la ley.

Los principios sustentados por el Código Penal de 1889 colocaban la criminalidad infantil en 1111 terreno semejante al de la criminalidad en geneial. E n efecto, sólo se reconocía la corresponsabilidad penal de los menores de 10 años o de aquellos, mayores de esta edad, que no hubieran cumplido los catorce, siempre que el juicio admitiera que no había habido discernimiento al cometer la falta. Fuera de estos casos, la minoría de edad, frente a las sanciones penales, era considerada simplemente como un atenuante. Un moderno concepto social derogó esos preceptos, admitiendo en cambio los que establecían que el menor descarriado podía volver al camino del bien, siempre que el régimen punitivo a que se le sometía, fuera sustituido por un régimen educacional. Las nuevas disposiciones, contempladas por el art. 345 del Código Civil, y que son las que actualmente se mantienen en vigor, libran solamente a la justicia penal, manteniendo la atenuante ya citada, a los mayores de 16 años que se hayan hecho acreedores a prisión penitenciaría y a los mayores de 18 cuya falta caiga bajo la sanción correccional. D e esa m a ñ e r a , los menores que hayan cumplido los 10 años (antes de esa edad se consideran irresponsables) y que no alcancen los 16 o los 18 años — según . los casos que ya hemos mencionado — ([lie cometan actos contrarios a la ley, son sometidos a la tutela del Consejo de Patronato, el que vela sobre su educación, estando facultado para

Cenfencrp/o Uruguayo

Cárcel Penitenciaría. — Arriba: alarma y llaves. — En el centro:

Centro de Vigilancia, teléfonos, timbre de Botica y Laboratorio. — Abajo: Carnicería

Fué con el objeto de responder debidamente a los cometidos que le fueran confiados. que el Consejo de Patronato resolvió crear, en el año 1912, un establecimiento en la vecina localidad de Suárez (departamento de Canelones) a menos de cincuenta kilómetros de la capital, disponiendo a ese efecto de una


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Cen/encrrv'o U r u g u a y o extensión de 300 hectáreas de terreno, para fundar en ellas una colonia agrícola a la que se le dió el título de Colonia E d u c a cional de Varones, por considerar inapropiados la generalidad de los nombres con i|ue se designan los locales destinados a la r e f o r m a moral y a la educación del niño y del adolescente. " R e f o r m a t o r i o — decía el miembro informante del C o n s e j o señor Héctor R . Gómez, en la exposición de motivos con que acompañó la reglamentación que está hoy en v i g o r en ese organismo — es el nombre corriente; se usan también el de Asilo, Colonias B e n é f i c a s de T r a b a j o , Escuela Correccional y varios o t r o s ; pero a mi juicio ninguno de ellos condensa perfectamente la índole de estos establecimientos. Unos tienen el inconveniente de g r a b a r en el espíritu de los recluidos una impresión ingrata e imborrable, como el de R e f o r m a t o r i o o Escuela Correccional, por ejemplo, otros, como el de Asilo, Colonia de Beneficencia, etc., tienen además del inconveniente apuntado, el de perpetuar un recuerdo lamentable. Ellos indican en efecto, un origen difícil de confesar, casi siempre doloroso, o la acción de la caridad pública en la formación o transformación del individuo. Considero que debe elegirse un nombre que constituya un recuerdo amable en la memoria de los antiguos a l u m n o s ; algo que no los sonroje jamás, y que por el contrario, contribuya a hacer perdurable un vínculo de unión entre la casa de educación y sus antiguos huéspedes. Ningún titulo, m á s propio a mi entender, para llenar esos fines, que el de Colonia Educacional, que parece sintetizar en dos palabras bellas cualidades de comunidad, de a f e c t o y de intereses solidarios y uniformes". E11 el reglamento de la nueva Colonia, se siguió, como idea fundamental, la de confiar a cada funcionario superior, dentro de la misma, un papel con facultades y responsabilidades propias, de modo que cada organismo, y a sea de enseñanza industrial, de instrucción primaria, de vigilancia, de educación o de carácter administrativo, pueda desenvolverse dentro de sus límites, sin interferencias o centralizaciones, siempre perjudiciales en estos institutos. Con todo, en el plan de distribución de trabajos, 11o se perdió de vista la existencia necesaria de una dirección única, que en todos los mo mentos pueda hacer sentir su acción en el contralor y corrección sobre cualquiera de los resortes que funcionen irregularmente S e ha dado tina g r a n importancia en la Colonia a este sistema por conceptuarse que es de g r a n utilidad para ella y para los alumnos la existencia de cierta autonomía que se refleja en estímulo y emulación entre los dis tintos organismos que Ja forman. A fin de que el establecimiento pudiera llenar cumplidamente las finalidades a que respondió su creación, — de educar los sentimientos morales de los menores y hacerlos aptos para desempeñarse con éxito en ías ul teriores vicisitudes de la vida, • — c r e á r o n s e en ella, por ley nacional, además de l o s cursos de instrucción primaria, clases experimentales de diversas industrias y especialmente de a g r o n o m í a práctica — a la que se dió preferencia — puesta esta última bajo la dirección inmediata de un perito agróno mo. De esa manera, al propio tiempo que se inculca en los educandos hábitos de trabajo, alejándolos cada vez m á s de las sendas del vicio, se contribuye a fomarles 1111 peculio propio que les seTá de gran utilidad al cumplir la m a y o r í a de edad y recuperar su completa libertad de acción.

En la Cárcel Penitenciaría. — J. T a l l e r de Zapatería. — 2. T a l l e r de Sastrería. — 3. T a l l e r de Carpintería. — 4. T a l l e r de Carpintería para aprendices. — 5. T a l l e r de Hojalatería

A ese respecto, en el reglamento de la Colonia se establece que, desde que los alumnos sean aptos para el trabajo remunerativo, podrán apreciar personalmente las ventajas (ie su labor, recogiendo el f r u t o de su esfuerzo. E l trabajo remunerativo se

.L..1 Ía osrcei ™ , , 1 U . „ . . . . — •*. r a n e r mecánico. 2. T a l l e r de Herrería. — 3. T a l l e r de escobas y cepillos. — 4. Otro aspecto del mismo taller. — 5. T a l l t r de Talabartería


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Los penados de la Penitenciaría trabajando en las canteras de la Unión

producirá cuando los maestros y el Inspector de talleres reconozcan son innatas en todos los hombres. Decimos más arriba que para poque el menor ha Jlegado a un grado de aprendizaje que lo habilita ner remedio a los inconvenientes, fáciles de comprender, que traía para obtener jornal. Además, él se producirá cuando los alumnos, en aparejado, en el régimen anterior a 1880, la comunidad carcelaria las épocas de vendimia o cosecha de aceitunas, por ejemplo, salgan entre los dos sexos, se estableció, merced a la intervención de una del establecimiento para los industriales de los alrededores, a llenar comisión de damas que patrocinó con laudable empeño esa r e f o r m a , la necesidad de brazos. una institución carcelaria exclusivamente femenina, que se colocó bajo la superintendencia inmediata de las religiosas del Buen P a s t o r A l peculio de los menores concurren también las sumas que de A n g e r s , cuyo nombre tomó el nuevo organismo. pueden aportar cuando ingresan a la Colonia o que reciben después por cualquier concepto. Más tarde, cuando se habilitó para prisión de mujeres el local que De los fondos que entran al establecimiento por concepto del este establecimiento ocupa actualmente, el Asilo del Buen P a s t o r trabajo de los alumnos, mantúvose, pero response forman tres cuotas. diendo a distintos propóL a primera se deja a sitos. disposición de é s t o s, Su misión, a partir siempre que su conducta de ese momento f u é la sea buena, a fin de que vle servir, bajo la vigipuedan procurarse esparlancia y contralor del cimientos o placeres hoConsejo de Patronato, al nestos, a cuyo efecto internado de las menotienen días • de salida; res desamparadas y de otra porción se destina a aquellas que, por haber contribuir a los gastos cometido actos contrade sustentación y la terrios a la ley, exigían ser cera, la indisponible, que sometidas a un régimen va a una caja de ahorros, de reforma. sólo puede retirarse a la A ese respecto, la fisalida del menor de la nalidad que la Colonia Colonia y constituye el Educacional de S u á r e z Capital en metálico con llena para los varones, el que puede lanzarse a la Asilo del Buen P a s t o r la lucha por la vida. N o hay cumple para las mujeres más excepción a esta reque no hayan alcanzado gla que el caso en que el la mayoría de edad. CoConsejo de Patronato mo en aquel organismo, considere, por razones de ¡as menores internadas— humanidad u otras especuyo número aproximacialísimas, que una pardo, en la actualidad, es te del capital pueda desde cuatro centenares—no tinarse a aliviar la miUno de los pabellones de la Colonia Educacional de Suárez tienen, en manera alguseria o el dolor de alguno na, la categoría de "prede los parientes más cers a s " . Son simples asilacanos del menor sometidas y como tales, gozan do a su custodia. de sus días de salida y de soláz. P o r otra parte, el De esa manera, la Consejo de Patronato se sociedad cumple un depreocupa, en todos Jos caber de seguridad propia sos, de buscarles colocatrayendo al buen camino' ción fuera del establecia los menores descarriamiento, interesándose en dos y en los cuales el insla formación de un petinto de delinquir no puequeño capital que les sea de haberse afirmado toútil y provechoso cuandavía y llena al mismo do, cumplida la m a y o r í a tiempo una alta función de edad, puedan gozar humanitaria proporcioen absoluto de su libertad. nando a ellos los medios para que más adelante, P a r a las que permacuando lleguen a la manecen dentro del Asilo, yoría de edad, sean indiexisten talleres donde haviduos aptos para la vida cen aprendizaje de laboen común y capacitados res femeninas, y de induspara desenvolver las trias apropiadas a su seenergías productivas que xo. E l trabajo es allí Aspecto de conjunto de los pabellones de la Colonia Educacional de Suárex


j Q f f i f i r o d e f G o f c / V

C e n f e n a r v o

Uruguayo

obligatorio. De esa m a n e r a , el E s t a d o cumple con ellas, reemplazando la potestad ausente, tina misión de solidaridad social, alejándolas de las sendas del e r r o r , tan fáciles de seguir por las jóvenes alejadas de toda tutela paterna y al m i s m o tiempo, preparándolas para que

blecer las normas de una moral individual que beneficie, por su orientación hacia el bien, los intereses permanentes de la comunidad. Paralelamente a la acción del E s t a d o y en el mismo sentido de este en lo que atañe a la tutela de la mujer que por ineducación, mu-

T a l l e r de Carpintería T a l l e r de Sastrería

estén en condiciones — una vez que tengan que emprender solas 1? lucha por la vida — de desempeñarse sin auxilio e x t r a ñ o y sin desmérito en la sociedad en que, en el f u t u r o , desenvolverán sus actividades. A c t u a l m e n t e se procede al estudio de las características de todo el sistema carcelario y educacional para realizar las r e f o r m a s que las nuevas tendencias criminológicas aconsejan y la práctica reclama. S e

chas veces, otras por f a l t a de un oportuno apoyo moral se coloca al margen de la l e y ; de d e f e n s a del niño h u é r f a n o de todo carino o vigilancia, abandonado a las crudezas del ejemplo callejero o a las enseñanzas perniciosas del a r r o y o por desidia de los padres o por otras razones que se vinculan a la actual organización social, paralelamente decimos a esa acción tutelar de los Poderes Públicos, se desenvuelve la actividad de multitud de instituciones de carácter privado, sostenidas por el e s f u e r z o pecuniario de personas de elevados sentimientos caritativos o entidades creadas con esa finalidad generosa y al-

Comedor Dormitorio en ta Colonia

lia designado una comisión de jurisconsultos que tiene a su c a r g o ^sta delicada misión de orden social y en sus m a n o s se encuentra la solución del problema de la' t r a n s f o r m a c i ó n de las cárceles y del sistema de corrección en los establecimientos creados por l e y para ínelucir en ti camino del bien a los desamparados, a los que delinquen, o fruto de un ambiente de perversión moral, siguen inclinaciones contrarias a los intereses de la colectividad donde actúan. M u c h o se ha hecho en este sentido y a ello respondieron las instituciones actualmente incorporadas a los p r o g r e s o s sociales del

Taller

de la Colonia

Educacional

de cestería de la Colonia

país, pero aun no se ha hecho todo lo que reclama la tutela de los que, en la edad en que se despiertan y perfilan las virtudes o los errores, han menester de la vigilancia-permanente para moldear el caracter, crear el hábito del trabajo honesto que redime e independiza, y esta-

truista, de las cuales nos ocupamos en otros capítulos de este libro. Talleres, refugios, comedores gratuitos, escuelas, instituciones donde se predica el bien y en los que se realiza amplia obra moral, creados por el e s f u e r z o ciudadano, coadyuvan y completan, en muchas ocasiones, la acción social tutelar del E s t a d o en todo lo que tiene atingencia con la transformación de las características de todos aquellos que necesitan de tul ambiente superior para redimirse y reclaman, por consiguiente, una vigilancia y cuidados continuos. P o r otra parte tiende a f a v o r e c e r esta tendencia educadora en

Clase de Instrucción

Primaria

que se está empeñado, las características del. ambiente que se destaca por su poco elevado índice de criminalidad y -delincuencia, por el reducido coeficiente de delitos tanto en los centros urbanos, de densa población, como en los rurales, y menos en estos que en aquellos.


1 existe en el Uruguay una manifestación clara y terminante del grado de su evolución edilicia, ésta es el Palacio Legislativo que, aún sin terminarse definitivamente. se inauguró el 25 de agosto del corriente año. Se trata de una obra grandiosa, reputada como un verdadero monumento nacional en el que se aduna la alta concepción arquitectónica con el valor de los materiales constructivos empleados en su revestimiento, en su totalidad suministrados por el pais que expresa con ellos la magnifiscencia y nobleza de su riqueza extractiva.

La historia del Palacio Por ley sancionada el 22 de agosto de 1902, se decretaba la construcción del actual Palacio Legislativo en la manzana que sobre la calle Agraciada da frente a la Iglesia de la Aguada y en el C 1 u c, actualmente, se / ¿ á ^ H ^ m i ^ ^ B ^

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diversas razones 11o pudo llevarse a feliz término. El frente del Gran Palacio se orientaba, en la nueva ubicación determinada, hacia el Noroeste, paralelo a la calle Hocquart, en el eje central de'una gran avenida proyectada para unir directamente el Puerto con el nuevo edificio. Variado fundamentalmente el emplazamiento del futuro Palacio, por ley que lleva fecha 7 de mayo de 1906, se fijó cn la suma de un millón 300 mil pesos el costo del edificio, autorizándose la modificación de los planos primitivos, el ensanche del edificio y la adaptación a las nuevas dimensiones del terreno, procediéndose, llenados todos estos requisitos, al llamado a licitación para la iniciación de las obras circunscritas a los lincamientos generales del proyecto del arquitecto señor Meano. Correspondió el triunfo de ésta licitación a la propuesta formulada por el arquitecto señor Jacobo Vázquez Varela en colaboración con el señor Antonio Banchini, quienes presentaron de inmediato los planos para la ejecución de las obras, introduciendo al proyecto primitivo modificaciones de importancia, entre ^^^^^ las cuales las que se ^^^^^^^^^^^^^^ a forma y de cony ^ ^ H p la sobre

los

de obras . ^ 1 / votados para Á Cabildo, pesos de Rentas Generales con ^^^^^^^^^^^^^ el 111 i s m o destino, y 50.000 pesos anuales Arquitecto Gaetano Morettí, provenientes de l a s Director Artístico del Palacio utilidades <1 e 1 Banco de la República. L a misma ley disponía la constitución de una Comisión que tend r á a su cargo todo lo relacionado con la construcción del Palacio, correspondiendo su presidencia al entonces senador por el Departamento de Montevideo, señor J o s é Batlle y Ordoñez. No obstante haberse llamado de inmediato a concurso para la presentación de planos, entre los arquitectos nacionales y extranjeros. las obras del Palacio recien pudieron iniciarse en el transcurso del año 1908. Al llamado a concurso se presentó un numeroso núcleo de arquitectos nacionales y extranjeros, correspondiendo el triunfo al ante proyecto presentado por el arquitecto italiano señor Víctor Meano que en ese entonces dirigía la construcción del Palacio del Congreso de Buenos Aires, reputado como el monumento más grandioso de América. Muerto trágicamente el autor del ante proyecto premiado y antes que se decidiera la confección de los planos difinitivos, se suscita el problema de una nueva ubicación para el Palacio por resultar pequeño y carente de perspectiva el predio señalado con ese destino, resolviéndose, por ley promulgada el 29 de noviembre de 1904, que se emplazara en la manzana ocupada por la Plaza General Flores y un triángulo edificado con modestas casas.

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de entre parte la Sala de Pasos Perdidos, las. rampas de a c c e s o al vestíbulo Ingeniero José Foglía, principal, etc. Director Técnico de 1 Palacio Licitadas las obras de albañilería, éstas fueron adjudicadas a la Empresa Constructora de los señores F. y J . Debernardis, y el 18 de julio de 1906 se procedía a la ceremonia de la colocación de la piedra fundamental del nuevo Palacio, iniciándose recien a fines de 1908 las obras respectivas cuyo costo se había elevado por ley del 13 de julio del referido año, a la suma de dos millones quinientos mil pesos. No tenía el Palacio proyectado el carácter monumental que más tarde adquiriera con la adopción del material suntuoso para su revestimiento. Salvo el friso de granito gris-que desentona-visiblemente-con el resto del conjunto en mármol y uno que otro detalle del interior,

Este cambio de ubicación coincidía con la realización de 1111 gran proyecto de regularización y embellecimiento de la ciudad por el q u e se trazaban grandes avenidas,

proyecto

que

por

Maquette del Palacio que da ¡dea aproximada de lo que este será una vez definitivamente

terminado


sus muros hubieran sido revestidos de portland y la magnificencia de su decoración interior, a base de mármoles polícromos, de granitos v pórfidos, se habría reducido al empleo del yeso, elemento indiscutible de decoración inferior. Antes de iniciarse las obras de acuerdo con el nuevo plan adoptado, vuelve el proyecto a sufrir otra modificación en lo que se refiere a la orientación de su fachada principal que se resuelve mire en sentido contrario a la dirección fijada anteriormente y que es la (pie actualmente tiene. Respondía esta orientación a 1111 nuevo proyecto de trazado de avenidas, entre las cuales la que partiendo de de Julio frente al predio donde se iniciaron las obras para el Palacio de Gobierno, más tarde paralizadas, abría amplia perspectiva para la fachada de ambos monumentos, construidos en sus extremos norte y sur. No debían detenerse en estos detalles las transformaciones del proyecto del Palacio que hoy constituye 1111 legitimo orgullo para el país. Se pensó, por iniciativa del gobernante de ese entonces, que Ío era el señor J o s é Batlle y Ordóñez, en su revestimiento de mármol, y la idea, acogida favorablemente, se llevó más tarde a feliz término. Se detuvieron momentáneamente las obras para estudiar esta nueva faz constructiva del Palacio que debía darle el suntuoso aspecto actual, realizar una licitación para la provisión de mármoles V encomendar a uno Cuerpo central del Palacio. Arriba: tal de los más ilustres monumentalistas de Italia, el profesor Gaetano Moretti, de Milán, que se hallaba en ese entonces en Buenos Aires dirigiendo la construcción del monumento a la Independencia Argentina, para que interviniera en la construcción de nuestro Palacio Legislativo, estudiara las modificaciones que eran necesarias introducir en los planos de acuerdo con el nuevo concepto que de su monuiuentalidad se había formado, y planeara la gran obra de su decoración y la elección de los materiales para su revestimiento exterior e interior. Y el arquitecto Moretti. cuyas obras en Italia lo consagraban como 1111 artífice experto y brillante. 11o negó el concurso intelectual que se le requería, poniendo de inmediato al servicio de la nueva obra,

su entusiasmo, su infatigable esfuerzo, todo su amor de artista enamorado de su profesión. Planeó en 1913 las obras de conjunto que a su juicio eran menester realizar, y expuesto su criterio artístico, fue aceptado por el concenso unánime de todos los técnicos nacionales. Respetando en lo fundamental los anteproyectos en ejecución, enriqueció con nuevas disposiciones estructurales y decorativas, que hablan de dar más grandiosidad, magnificencia y significación estética al monumento. Dió las proporciones majestuosas que actualmente tiene el salón de Pasos Perdidos, haciendo de esta parte la más vasta y esencial del edificio. Concibió, con elevado criterio de esteta; estudió todos los detalles; la armonía del color, la combinación y selección precisa de los materiales más nobles de nuestro suelo, los motivos decorativos, todo lo que más tarde se trocó en la magnifica armonía de líneas y de color que constituye el Palacio Legislativo, admirado como la obra más perfecta de arquitectura de América y uno de los monumentos más grandiosos del mundo por la riqueza de sus nobles materiales constructivos y su elevada concepción artística. Cuidó, con especial esmero, los más ínfimos detalles del dibujo de la herrajería, puertas, ventanales, mobiliario y demás instalaciones del Palacio para que nada desentonara del conjunto. A g r e g ó el ático central que luce el actual Palacio v con el cual se ha logrado dar como aparece iluminado por la noche »tra majestuosidad a la fachada que en el proyecto primitivo resultaba demasiado chata y rectangular. Este ático euadrifionte que rodea el lucernario del Salón de Pasos Perdidos es toda, una magnífica concepción artística del profesor Moretti, que ha mejorado en forma concluyente la concepción originaria de este monumento, dándole el aspecto actual que realza su conjunto. Dió mayor magostad a las plataformas exteriores, modificó la realización de las Salas de Sesiones, hermoseó los pórticos y vestíbulos, planeó con alto criterio artístico la Biblioteca y Sala de Fiestas, 11o descuidando ningún detalle de la gran obra que se confiaba a su reconocida competencia.

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mi'friiamíBWTr' Una escalera posterior del Salón de Pasos Perdidos

Aspecto parcial del gran vestíbulo de honor

Ambulatorio del Salón de Pasos Perdidos

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Una de las puertas monumentales que desde el Salón de Pasos Perdidos conduce a las Cámaras

Aspecto parcial del Salón de Pasos Perdidos en el que se puede apreciar su decoración

Lo que es el Palacio E s el Palacio, en su exterior, una construcción de líneas rectangulares, con un cuerpo central y dos salientes de ángulo (pie ofrece cuatro fachadas, coronado p o r . u n ático (pie sostienen seis cariátides por lado. Mide cien metros de frente por ochenta de fondo. Hasta la altura del friso principal es de granito gris y el resto de la fachada, de mármol nacional ligeramente rosado.

Gruyo escultórico de la fachada lateral obra del artista G. Castiglionl

del

Palacio,

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Vest bulo de honor que será decorado per Ies artistas Blanes Víale y Resé

Se llega al piso principal por una amplia escalinata de granito gris que realza la magestad del edificio. Coronando la escalinata se levantan cuatro columnas y dos macizas pilastras de mármol de la misma tonalidad del resto del edificio, con suntuosos capiteles corintios, que resguardan el recinto de la pronaos y contribuyen a acentuar la robusta sensación de belleza que se ha procurado imprimir a la entrada del Parlamento. Y buscando el contraste entre esta liarte principal y el resto del conjunto exterior, se ha dado a los cuerpos

Otro de los grupos escultóricos de la fachada lateral del obra del artista G. Castiglioni

Palacio


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Bajo relieve para el coronamiento del cuerpo avanzado de 'la fachada de

la Cámara de Diputados, obra del artista G. Castiglíoni

de la izquierda, el espíritu de la Nación que hermana y armoniza las laterales una expresión más modesta, luciendo de t r e c h o en trecho, tendencias diferenciales de las clases sociales; el de la derecha, el columnas y pilastras artísticas. E n el tímpano del cuerpo central y en mismo sentimiento que, ayudado por la justicia y la disciplina, ampara las que corresponden a los dos laterales, que perfilan la fachada de la verdad y se eleva a los más altos destinos. la C á m a r a de Representantes y de Senadores, se colocarán bajorreAl pié de la g r a n escalinata central se levantan cuatro recios solieves y g r u p o s decorativos, obra del artista italiano Giannino Casportes de granito gris (pie servirán de asiento a o t r o - t a n t o número tiglioni. E n el centro del tímpano de la puerta central se d e s t a c a r á de estátuas, simbolizando cuatro potros, expresión de la f u e r z a desenen relieve, magestuosamente, el símbolo de la Patria, rodeado por fifrenada de las pasiones, con 1111 robusto mocetón al pié de cada uno, guras menores, representando el amor, la devoción, la o f r e n d a y la dominándolos con la virilidad de su e s f u e r z o y como expresión de la fé. Dos de ellas, símbolos de la acción tuteladora y g l o r i f i c a d o r a de voluntad que debe ejercer el lela Nación, sostienen el emblema gislador para despojarse de sus nacional. E n relieve menor hacia pasiones personales antes de pela izquierda, el símbolo de la rinetrar al recinto de las leyes. queza del país, el p r o g r e s o que Trasponiendo la pronaos y estimula el e s f u e r z o de los reel vestíbulo de honor, en el que zagados y , completándolo en su empieza la maravillosa combinaextremidad angular, la f u e r z a s ción de materiales constructivos enemigas encarnadas en un león del interior del Palacio, con cua¡jostrado y vencido por la f i g u r a tro columnas monolíticas de g r a de un H é r c u l e s , simbolizando a nito rojo y 1111 f r i s o de mármol los que defendieron en el pasado con alternativas muy bien disla Patria. A la derecha, diversas puestas de gris, nácar y amarif i g u r a s encarnando la historia, el llo veteado, se o f r e c e a la adarte y la poesía que concitan a miración contemplativa, la malos ciudadanos c u y o símbolo lo jestad imperiosa del salón de los representa una f i g u r a viril semiP a s o s Perdidos, la parte más amacostada en el ángulo extremo. plia y m a g n í f i c a m e n t e suntuosa E n el coronamiento del cuerdel Palacio, en la que todos los po avanzado de la primera de las detalles de su revestimiento pomencionadas c á m a r a s y en el lícromo y de sus motivos decoracentro del ático, irá en g r a n tativos han sido cuidados y trazamaño, dominando el conjunto dos con inteligencia y 1111 alto escultórico, la f i g u r a de un recio sentimiento de lo bello. sembrador, como símbolo de la E s esta una vasta sala con la actividad parlamentaria. L o flannave en f o r m a de crucero, de quean dos f i g u r a s en bajo reliecuarenta y nueve metros de larve, representando el de la izg o por diez y siete y 50 de anquierda la preparación de la cocho y veinte de alto, de techo secha y el de la derecha su reabovedado con incrustaciones de colección. T o d o esto encerrado oro y total revestimiento de y f o r m a n d o un conjunto u n i f o r mármol trasuntando una magníme, por dos m a g n í f i c o s g r u p o s fica impresión de belleza y eusimbolizando el de la izquierda rítmica. la representación nacional bajo P o r su concepción arquiteccuya tutela se encuentran las ditónica y las líneas severas de la versas f u e r z a s del país, la actigran comba de su techumbre, covidad de las industrias y el tramunica al espectador la sensabajo de los campos, la fecundición a u g u s t a de nao que se e s f u dad sana y g e n e r o s a ; el de la dema cuando se detiene la mirada recha. la misma entidad que con en la observación de los colores la luz de la sabiduría que p r o y e c de su revestimiento y en la rita, auyenta los prejuicios del [Jaqueza de sus mármoles sabiasado y fecunda las g e m a s promente dispuestos y notablemenmisoras de las diversas f u e r z a s te trabajados. del porvenir. E l friso y los m u r o s de esta E n el ático del coronamiensala hasta las balaustradas están to del cuerpo avanzado de la f a Grupo escultórico de la fachada lateral del Palacio, revestidos, en su total extensión, chada del Senado están repreobra del artista G. Castiglioní de muy distintos mármoles nasentadas las diversas energías del cionales, hábil e inteligentemenpaís, acción y pensamiento, cuya te combinados, desde el rojo sangre de las pilastras y el turquí de los influencia llega a los legisladores, sus naturales intérpretes, quienes salientes del ángulo, hasta el nácar de las balaustradas, el blanco, el la traducen, concretan y disciplinan por medio de la ley encarnada en g r i s obscuro, el verde y el amarillo veteado. una f i g u r a central de fuerte relieve como expresión del Genio del L a decoración de la techumbre, la constituyen cuatro relieves en País. Dos grupos que flanquean la f a j a de escultura representan : el


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Bajo relieve para el coronamiento del cuerpo avanzado de

yeso del escultor nacional José Belloni simbolizando cada uno de ellos los motivos del escudo nacional: la justicia con el emblema de la balanza; la fuerza valerosa encarnada en 1111 indio domeñando a un puma; la riqueza del suelo representada por un campesino robusto y mocetón; la Libertad expresada en una mujer a cuya vera se ha esculpido 1111 cóndor. En los lunetones de los testeros de la sala y coronando la bóveda, se han incrustado dos mosaicos venecianos de cuidadosa y dificultosa realización, tratados en tonos claros, representando uno, el estudio de las ciencias y el otro el de las artes. A los costados de la bóveda central, en el crucero, dos vitreaux simbolizando el uno, la justicia en una mujer, con la muchedumbre que la reclama, a sii izquierda y de los que la disfrutan, a la derecha. El otro las fuerzas productivas del país, los trabajadores del campo con las gavillas de sus trigales al hombro; los de la ciudad soportando penosamente el peso de las industrias urbanas. Estas obras, mosaicos v vitreaux, han sido creadas por el artista pintor señor Juan B u f f a . Todo en esta sala es armonioso. L a deslumbrante visualidad de los materiales empleados, la extensión dilatada de gran nave, la suntuosidad del revestimiento, el contraste de las líneas, todas las obras de ornato cuidadas al detalle, los bancos tallados, el severo conjunto de su belleza que subyuga, hacen de ésta magnifica parte del Palacio

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Cen/enarvo

Vpuguczya

la fachada del Senado, obra del artista G. Castiglioni

una sala de fiesta de color y una feria magnífica de mármoles maravillosos.

A ambos lados del Salón de Pasos Perdidos se encuentran ubicados, el recinto de Senadores a la derecha y el de la Cámara de Diputados a la izquierda. Están separados por dos puertas gemelas (pie revelan el cuidado con que han sido contemplados los detalles, y empotradas entre dos columnas de granito gris, con base y capiteles de bronce y bajo un marco de mármol nácar, con la jamba v el arquitrabe de mármol blanco esculpido, el friso gris, el frontoíi nácar y el tímpano triangular, rosa. L a parte superior de estas puertas, lucirán dos grandes bajo relieves expresando los hechos más culminantes de la historia del país. Dos magníficas figuras en bronce, sostendrán en el centro de esta alegoría, la leyenda que corresponde a los recintos: Cámara de Representantes y Cámara de Senadores. E s t a obra, de alto valor artístico, pertenece al escultor uruguayo Eduardo Prattí. Ambos recintos están realizados en forma de anfiteatro, con mayor capacidad el destinado para Cámara ele Diputados que él del Senado. El zócalo del primero, que se prolonga hasta la parte inferior

Bajo relieve para el coronamiento del cuerpo avanzado de la fachada del Senado, obra del artista G. Castiglionj


de las tribunas, es de nogal de Italia, trabajado en Milán, y de la misma madera el mueblaje cuyos asientos están revestidos de cuero granate. L o s tapices murales son rojos, las barandas, de bronce cincelado, las columnas, grises y las pilastras, rosadas, guardando así armonía con la decoración del Salón de Pasos Perdidos. Todos los detalles destinados a lograr su desahogo y comodidad se han tenido en cuenta. Circundando el recinto hay dos pisos de gradas, el primero jiara la concurrencia privilegiada y el segundo para la barra popular. A los costados están ubicadas dos tribunas d i p l o m á t i c a s , siendo amplio el sitial destinado a la mesa. Todo lo <|ite en el recinto de Diputados es de nogal, en el del Senado, ha sido construido en caoba. L a decoración del sitial destinado a la presidencia está constituida por un tapiz rojo con profusas incrustaciones de oro, entre dos columnas verdosas.

roble, taraceas de madera de distintas tonalidades, con pequeñas columnitas de haya blanca v aplicaciones en bronce que dan a su estilo Renacimiento una marcada tendencia pompeyana. Las obras de calefacción, aereación, alumbrado, higiene, saneamiento. aguas corrientes, etc., han sido ejecutadas de acuerdo con los más modernos procedimientos, sin que nada se omitiera para que ellas respondieran, armónicamente, a la magnitud, importancia, suntuosidad y destino del Palacio. Un sistema completo de ascensores pone en rápida y cómoda comunicación el subsuelo con las diversas plantas del edificio, en distintos radios del mismo.

La obra de otros artistas E n la realización de a l g u n a s obras pictóricas que decorarán el Palacio, intervienen tres reputados artistas nacionales: los pintores Pedro Blanes Viale, Manuel R o s é y Ernesto Larroche. Los dos primeros ejecutando dos magníficas telas d e grandes proporciones para el vestíbulo de honor. representando una: "Artigas en el Cerrito" ( R o s é ) y la otra (islanes Viale) " L a J u r a de la Constitución" — I.a t e l a de Larroche, representando " E l encuentro de Rondeau y Artigas en el Cerrito" lucirá en el testero de la Cámara de Diputados.

Al fondo de la Sala de P a s o s Perdidos. en el j i i s o principal, completándolo. se ha ubicado la s a l a de fiestas con vista a ia fachada posterior. La constituye un cuerpo central cuadrangular y dos Fachada posterior del Palacio pequeñas salas laterales. . La ubicación del Palacio Se ha realizado en ella -un especial derroche de vistosidad. Los tapices murales serán de colores apropiados, imitando la tapicería El Palacio Legislativo se halla ubicado en el punto m á s alto de antigua. F.1 techo está dividido en cinco "panneaux" donde el decorado la Avenida Agraciada, en una de las grandes curvas de esta vía de combina indistintamente con el rojo, el verde y el negro entrelazántránsito, de modo tal que le sirve de decoración de fondo. dose en forma de casetones en una armoniosa policromía. L a biblioDesde sus balcones pueden contemplarse las aguas de la bahia teca. ubicada en el piso superior, es sobria tal como cuadra a su y seguirse en sus detalles las sinuosidades numerosas de la ciudad y destino. Toda ella está concebida y realizada dentro de una misma su extensión edilicla hacia los cuatro puntos cardinales. Tan promilinca y en un mismo tono. E s una sala rectangular de vastas dimennente es el sitio elegido para ubicar éste monumento arquitectónico, ciones v de caoba sus instalaciones, recubriendo por completo las que no obstante tratarse de una construcción de una altura 11o muy paredes! el techo, y s i i s mesas. Como único adorno, incrustaciones de

Artísticos

Vitreaux

del

Salón

de Pasos Perdidos,

obra del artista Bufia, ejecutados por la casa Beltramí


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"Devoción"

"Fraternidad"

destaca! a, se divisa de cualquier vía de tránsito (pie se mire desde lo alto de las techumbres, surgiendo por entre el macizo edilicio de la ciudad las cariátides marmóreas de su ático, como guía infalible de su rumbo.

El espacio abierto que realza al Palacio

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Ce/ifencrrvb Uruguayo

"Homenaje"

5." Regularizar el lado norte de la Plaza y estudiar una conveniente unión entre la plaza misma y los edificios de la Facultad de Medicina, valiéndose de la alineación de la Avenida General Flores. 6." Crear alrededor del Palacio una gran plataforma horizontal en terraza que haga independiente el edificio, de las irregularidades planimétricas derivadas de los diferentes niveles de sus adyacencias. y." Fijar 1111 tipo de edificación con pórticos, para el perímetro de la Plaza y estudiar, con relación al Palacio, las dimenciones que han de darse a esos mismos edificios. Además, teniéndose presente la particular función a que se destina el Palacio y el hecho de que por su índole debe ser también la sede de las ceremonias patrióticas y políticas nnortantes, creyó el >rofesor M o r e t t i , ndispensable, q 11 e s i 11 perjuicio d e 1 tráfico normal, todo el movimiento de vehículos pesad o s se realizara fuera de la plaza, en forma q u e ni 1 a s reuniones d e los legisladores ni las eventuales ceremonias pudieran ser i n c o m o d a d a s por el ruido o por otros inconvenientes c o m u n e s al tránsito normal de las calles.

L a magnitud de este Palacio, el valor arquitectónico que representa, la suntuosidad con que lia sido concebido y ejecutado, trajo por consecuencia la solución de otro problema complementario de ésta gran construcción y es el que se refiere al espacio abierto que debe realzar la magnitud del edificio, sus visuales oportunas, regularización de l o s lo ro^ • • • ¡ • • • • • ¡ • H deán, afluencia de calles y la creación de un digno marco para el Palacio con 1 o s nuevos edifificios que se construyan en su perímetro. El profesor Moretti a l asumir en 1913 la dirección artística del Palacio, se abocó también al estudio de esta parte esencial complementaria e indispensable de la gran construcción, encerrando el proEl proyecto blema de su labor presentado, dentro dentro de las cond e 1 programa resideraciones práctiferido, mereció ticas que se resuaprobación legisla- Ceremonia inaugural del Palacio Legislativo, realizada el 25 de Agosto de 1925. — El men en el progrativa en a b r i l de Presidente de la Asamblea, doctor Duvimioso Terra, pronunciando su discurso ma siguiente 1915 y de acuerdo con esta ley se procedió a la expropiación de los terrenos que 1." Fijar las dimensiones de la plaza proporcionalmente a la mole circundan al Palacio para dar al proyecto una concretación práctica. del Palacio en construcción. 0 Mas tarde, en enero de 1920, el profesor Moretti. presentaba 1111 2. Crear en correspondencia con el frente principal, hacia la nuevo estudio sobre este asunto, concretando en un proyecto dificalle Agraciada, 1111 punto de vista lejano que permita abrazar el connitivo en el que se pone, en relación armónica, las dimenciones de junto del edificio, independientemente de los límites fijados para la plaza. i anchura de la Plaza con las de su longitud, especialmente en cuanto se refiere a la parte anterior que enfrenta la fachada principal del 3. 0 Regularizar la afluencia de las diferentes calles a la Plaza, edificio; se estudia asi mismo en él, el modo en que deben desemen forma que no se afecte la euritmia de los edificios que la circundan. 0 bocar diversas calles en la Plaza, para conciliar las exigencias de 4. Acentuar la importancia de los cuerpos centrales de los la realidad con las de la estética tratando de mantener la euritmia costados del Palacio, haciendo concurrir a ellos la llegada de las de masas requeridas por la naturaleza misma de la plaza; se idean. calles principales.

L a Biblioteca del Palacio

Esgrafiados de los grandes patios


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por último, e s q u e m á t i c a m e n t e las lineas generales de los edificios ! „ , . circundando la plaza, deben constituir el marco proporcionado

una embocadura

y

ella una nueva vía de tránsito que constituirá un directo enlace de.

T a t r T p ^ c l i s u ' e n

serias

consideraciones

de

carácter

Recinto de la Cámara de Diputados

perspectivo, retrocede la pared de fondo basta la calle Madrid, como mínimo, por prestarse su inclinación a la formación arqueada del fondo, a s e g u r a n d o a la vez un buen punto de vista para apreciar la fachada con su g r a n escalinata monumental, a una distancia tal que permita a b r a z a r el conjunto con un justo á n g u l o visual, resultando U11 razonable e f e c t o perspectivo. S e mantiene en el segundo proyecto el ensanche especial que constituve como 1111 trait d'unicn entre la P l a z a y la calle A g r a c i a d a y que además de atender a disciplinar el movimiento de vehículos a la entrada y salida de la Plaza, contribuye a p r e p a r a r convenientemente la misma perspectiva buscada para el Palacio. E n el centro de los dos lados m a y o r e s de la P l a z a y precisamente en correspon-

Vista parcial del recinto del Senado

delicia con el eje transversal del Palacio, se proyectan dos superficies entrantes en curva a modo de exedras, destinadas a r e c o g e r las calles que allí concurren. F.1 último trozo de las calle S i e r r a y Hocquart, se desvia de manera de encauzar las calles mismas hacia la Plaza, por

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Estrado de la Cámara de Diputados

Palacio con la Bahía. E11 la parte anterior de la Plaza, la calle A g r a ciada se ensancha hasta alcanzar, en todo el trayecto que media entre el Palacio y la A v e n i d a General Rondeau, una anchura de 30 metros, adquiriendo la calle Y a g u a r ó n un desemboque normal, lo mismo que en los dos ángulos e x t r e m o s de la nueva Plaza, las calles Guatemala por un lado y Madrid con M i n a s por el opuesto. E n la parte N o r t e de la Plaza se amplifica convenientemente la boca-calle del trozo superior de la calle Agraciada, como también, con una adaptación 1111 tanto eurítmica, se hace del lado opuesto para el desemboque de la calle N u e v a Palmira. .. E11 el centro, el lado derecho de la Avenida General Flores, es rebatido sobre la prolongación del eje principal del Palacio, dando

Estrado de la Cámara de Senadores

por resultado la formación de que servirá de enlace de gran Palacio y la de la Facultad de Con relación al carácter y

una plaza ensanchada y enjardinada efecto perspectivo entre la P l a z a del Medicina. a la naturaleza de los edificios desti-


fif fifipo cfcf Cer/ícncTTva O def c Ü7ouguaya Mo'ntevideo. " U e V a S n ° r m a S " 1 Í I Í C Í a S , | U C j a l ü " a n l o s de A p e n a s formulado el llamado a licitación en el e x t r a n j e r o par. las obras de revest.m.ento del Palacio Legislativo, varias e m p r e s a s

Ambulatorio de la Sala

importante y un segundo plano de menos desarrollo. La altura del pórtico, desde el nivel de la acera basta la comiza que marca el piso de la terraza se fija en 6 a 7 metros. I.a altura de la comiza de coronamiento del edificio de 20 a 22 metros desde la acera. Queda excluida la idea de que estos edificios puedan ser cubiertos con techos pendientes, obligándose en cambio a la adopción de cubiertas en azotea, por lo menos hasta una profundidad que corresponda a la mitad de la crujía primera. P a r a los edificios que dieran frente a la fachada posterior del Palacio y que preparan por ese laclo el emboque de las calles A g r a ciada y N u e v a Palmira y el acceso al ensanche que enfrenta la Facultad de Medicina, 11o se establece la obligación de repetir el motivo del pórtico, ni conservar la altura fijada para el resto de las construcciones que rodearán la Plaza.S e admite la tolerancia de un piso más para esos edificios, consintiéndose cn el desarrollo de un estilo arquitectónico inspirado en un criterio de prudente libertad, imponiéndose una perfecta correspondencia de masas (sino en los detalles) entre los dos cuerpos de edificios (pie servirán de cabeza al ensanche o plaza enjardinada que se formará entre la nueva Plaza y la Facultad de Medicina. Dadas las condiciones actuales de la calle Agraciada y la importancia que ella está destinada a adquirir con el Palacio, proyecta el profesor Moretti su regularización con la desviación del eje principal en el trozo de su afluencia a la Avenida General Rondeau, su ensanche de 21 a 30 metros y la corrección de sus irregularidades altimétricas. E n t r a en las miras del proyectista la formación de una plaza elíptica cn el cruce de las calles Cerro L a r g o y Rondeau, que coincide casi geométricamente con la prolongación del eje de la calle Agraciada. Tal es la obra planeada por el arquitecto señor Moretti como embellecimiento del Palacio Legislativo y a fin de dotarlo del marco que requiere este elevado exponente arquitectónico, verdadero y soberbio monumento nacional en el que funciona el Poder Legislativo.

Las industrias derivadas de la construcción del Palacio y la explotación de las nuevas riquezas.

de Diputados

nacionales, deseando vincular su nombre al monumento ^ dedic ron a la búsqueda de mármol en el país con el más brillante resultado, mereciendo especial mención los esfuerzos realizados en este sentido, por la Compañía de Materiales de Construcción (de cuya importancia nos ocupamos en otro lugar de este volúmen) integraba por los Sres. Santiago y J u a n Fabini y que fué más tarde la proveedora de toda la ornamentación en mármol del Palacio y a la que se debe el hallazgo de los más bellos ejemplares que hov decoran la obra y que asombran por su belleza. F u é precisamente el señor S a n tiago Fabmi, con el hallazgo de los espléndidos mármoles nacionales el que decidlo mas tarde el revestimiento del Palacio y su decoración interna, con ese noble material constructivo. También merecen una recordación los señores Piria Bonilla y Massardi que proveyeron al Palacio de hermosísimos pórfidos g r a nitos y otras variedades de piedra y mármol, sin que en ésto los guiara ninguna finalidad lucrativa, como ocurrió lo mismo con la Compañía de Materiales de Construcción cuyo e s f u e r z o industrial realizado supera en mucho a lo que puede haber obtenido como compensación material por la obra artística que ejecutó. L a realización de este Palacio lia permitido pues formar un núcleo de artistas nacionales en todas las ramas de la construcción; broncería, herrería, yesería y carpintería, los que contribuirán, sin duda alguna, a los progresos de las artes edilicias del país.

Los Directores Técnicos de! Palacio Desde la iniciación del Palacio L e gislativo, en 1908, desempeña el c a r g o de Director Técnico Delegado de la Comisión respectiva, nuestro compatriota el ingeniero J o s é Foglia, quien fiscalizó la construcción desde sus comienzos. F.1 arquitecto Moretti que asumió más tarde, en 1 9 1 3 , la dirección artística integral del Palacio y a quien se debe la monumentalidad y belleza que actualmente reviste, ha encontrado cn el ingeniero Foglia UI1 colaborador digno e inteligente que ha secundado su acción en forma eficiente, poniendo de relieve brillantes condiciones de técnico v una capacidad administrativa que le g r a n j e a r o n la más absoluta confianza de la entidad legislativa que asumió desde el primer momento el contralor superior de la obra.

L a determinación de revestir el Palacio con materiales nobles y darle, con L a importancia de su actuación en nuevos elementos de ornato, toda la sunla feliz realización de este monumento, Portada monumental del frente tuosidad que actualmente tiene, motivó el está expresamente reflejada en el hecho florecimiento, en el U r u g u a y , de una gran <le que, los ocho millones y medio que se industria, la marmolística, la explotación racional y científica de una han gastado en la obra, han sido pagados bajo la autoridad de su inmensa riqueza extractiva que 11o se conocía en' toda su variedad, firma, sin que jamas una cuenta por él autorizada hava merecido la belleza e importancia, y la preparación de 1111 personal experto que mínima observación. difícil hubiera sido en otras circunstancias incorporar al país para J u n t o a esta circunstancia ha sido también inestimable la cola-


1,oración del ingeniero Foglia como director técnico, que al dar cabo a la m a g n i f i c a empresa, lo ha hecho e n una forma que habla bien a'to <le nuestra técnica nacional, correspond endole pues al br.l ante - n a parte d e ^ ^ ¿ ^ J S ^ ^ a«os de acti^

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arquitecto Moretti, que puso, desde el

primer momento, st, alta idealidad artística, " ' . l a realización de esta magnifica obra, allí esta el 1 alacio L t g i s S o f . o r s ° de^MeT^n^uitectóiikos v decorativos del maravilloso esf u e r z o intelectual realizado por el artista para gestar la obra per, uf u e r a o intelectual ' c o n s t i t u y e una elocuente manifestacfóf^de s u s ° ? q u e z a s ^ n ^ n a t c r í a l e s constructivos y de sus progresos

Delfino. doctor Alejandro Gallinal, don Pedro J . Etchemendy, clon Manuel E . Saráchaga. don Carlos Roxlo don Juan Zcballos y Magulla, don Daniel Herrera y Thode, don Rogé 1» V. Mendiondo, doctor Esteban 1. Toscano, don Isidoro Lema (hijo), don Ovidio Fernández Ríos, don Eduardo Fcrrcria, don Alberto Cima, don Carlos De Castro, don Orlando Pedragosa Sierra, clon L . Eiirique Andreoh, don Rogelio C. Dufour. doctor Enrique Cornil, don Carlos M. U n o s te don Ismael Cortinas v don Juan Labat. I a labor desarrollada por estas comisiones ha sido intensa y meritoria. Con gran entusiasmo y una constancia ejemplar, han sesionado periódicamente resolviendo todas las diversas dificultades que se han suscitado en la realización de una obra monumental de esta naturaleza y contribuyendo a que pudiera ejecutarse dentro del amplio criterio estético y suntuoso que hoy constituye su gran mentó.

Lo invertido en fa construcción del Palacio

edilicios. eminente arquitecto italiano, que durante do- ™ \ , ¡ v , , s ha puesto lo mejor de su alma, en la ejecución e S d e este Paíacio de mármol, ha de quedar vinculado al país que gracias a su esfuerzo intelectual. ,Hiede ofrecer a la mirada atónita del M u n d o una e las maravillosas ejecuciones arquitectónicas de os m o d e r n o " tiempos, dignas de ser visitada, como escuela, por todos

El costo del Palacio Legislativo se elevaba el 31 de julio de 1925, a la suma de 9 millones 497 mil pesos oro, incluyendo en esta cantidad lo invertido en expropiaciones para darle ambiente al macizo edilicio. l i e aquí el detalle de como se ha invertido esa suma:

,OS

Albailllorfa Carpintería

A ^ l f r e a l i z a c i ó r i de esta magnifica obra de arte se hallan tambiénl-ii^u adas < os distinguidas personalidades técnico-artisticos. L a • un compatriota de valor positivo e incuestionable cual es el ari t f ^ X n W f i o v la del reputado técnico italiano Darío ¿Y ro d Ambos fueron colaboradores y consejeros preciosos para el Arquitecto Moretti quien, mientras tuvo siempre aquí, en Darío Pedro, el intérprete ideal, por su inteligencia, sagacidad y vigor de nroced nientos. encontró en el Arquitecto B a r o f f . o , en su notable preparación artística. el más valioso e inopinado apoyo material y. sobre todo, moral.

Las Comisiones Parlamentarias

y

madera

y

Herrería y broncea . . Mármoles y granitos . . Techos dü eolire . . . . Obras s a n i t a r i a » y e l é c t r i c a s Vidrios, c r i s t a l e s y vltreaux rlnttira eeaeral Obras a r t í s t i c a s . . . . Dlreuclóa tconlea a r t í s t i c a y a rvlclos S e r v i c i e s Bollos y varios .

muebles

Totul

V Tnlio M a f i a Sosa. La (.omisión que a u n u „..„.,_„ e s t a o presidida J.or el senador don Guillermo L . Garc.a Ademas de as ersonas mencionadas lian integrado la Comisión desde la uiichei m de las obras del Palacio, los Legisladores siguientes: don M a r , Z Artaravevtia doctor losé Romeu, don Setembrino Pereda, Ing e n i e ! ^ losé Serrato, d o n Diego Pons, don Francisco J Ros, doctor Mario L c l l , doctor Pedro Figari. Ingeniero Víctor B Soudners, doctor César Miranda, don Laureano B . Brito, don Eduardo Igle(loctor L e s a r . iirai Espalter. doctor Ramón Saldaña doc"or Tosé V\ Carvallido. doítor Toribio Vidal Belo doctor Adolfo H. Pérez Olave. doctor Francisco Del Campo, don Andrés

en

1.500.000 500.0110 423.000 500.500 3.Gil).000 32.000 270.000

00.000

50.000 152.000, 500.(00 238.000

admlnlstrattvi

Invertido h a s t a el 1H de marzo de 1025 . . . . Invertido desde el 18 do Marzo a l 31 de .lullo de 102: T o t a l Invertido Expropiaciones

I as obras del Palacio Legislativo, desde su iniciación, estuvieron regidas por una Comisión Parlamentaria constituida por miembros le ía Cámara de Senadores y de Representantes, bajo la inmediata autorida de la Asamblea General, con amplias facultades para disponer directamente en todo aquello concerniente a la construcción y administración de los fondos destinados al P a a c ó . Desde , 9 0 , han desempeñado la presidencia de las distintas Co• • „ „ P a r l a m e n t a r i a s que se han sucedido, los ciudadanos, Don l l ' B a t l l e y Ord ñez Ingeniero J u a n A. Capurro, Rodolfo VeUozo, j ó s e isaiue ) w> ',,.?„., ™ „ vúlnl Pedro Mamni v Ríos. Fran-

decoración,

Construcción

7.851.000 040.000 8.407.000

1.000.000

general

La suma

presupuestada

Al iniciarse en 1908 la construcción de las obras del Palacio L e gislativo se fijó la suma a invertir en las mismas, en $ 2.500.000. L e ves posteriores dictadas en los años 1915. 1 9 1 8 y 1923 aumentaron progresivamente dicha cantidad de acuerdo con las nuevas orientaciones que se impusieron a la realización de las obras, su mayor magnifiscencia. su jiarte decorativa, su revestimiento con materiales nobles, etc. hasta fijarse en 10.000.000 de pesos la suma que se invertirá' en este monumento V la cual 11o se ha llegado a invertir totalmente.

Los obreros que han trabajado en el Palacio No menos de 2.500 obreros han encontrado trabajo, directa o indirectamente en la construcción del Palacio Legislativo. E11 la obra en sí. en los períodos de más intensa actividad, 600 obreros prestaron el concurso de sus energías y de su esfuerzo a la ejecución de este admirable monumento nacional.

ion Pocos naises del mundo tienen como el Uruguay una legislación

daña del país. E s por ella ¿na verdad irrefutable la pureza del sufraJ o v la expresión de la verdadera soberanía popular que hace a as naciones L r t e s y progresistas, dentro de normas de respeto a todos los derechos y deberes consagrados por la Constitución L a lev que actualmente rige, fue promulgada, de acuerdo con to das las opiniones de las entidades organizadas como part dos pol ti eos el O de enero de 1924, entrando en vigencia el mismo ano, lia biéndose realizado las elecciones últimas de acuerdo con s,. articulado. Crea dicha lev el Registro Cívico Nacional que es el conjunto de las inscripciones de todos los ciudadanos aptos para el voto, bu formación, calificación, archivo, y custodia esta a cargo de 1111a t-orte Electoral v las Juntas Electorales. L a Corte Electoral tiene su sede en la cajiital del país y asume la dirección superior de todos los actos electorales. La constituyen siete miembros titulares y veintiocho suplentes designados por la Asamblea General Representativa, por elección en listas firmadas y por el sistema del doble voto simultáneo y la representación proporcional integral. Duran en el ejercicio

de su mandato, tres años, pudiendo ser reelectos. No pueden formar parte de la Corte Electoral los miembros ele los Poderes Legislativo, Ejecutivo y Judicial, ni los funcionarios dependientes de dichos Poderes, debiendo reunir las personas nombradas las condiciones siguientes: ciudadanía natural en ejercicio o legal con cinco años de ejercicio y en ambos casos veinticinco años cumplidos de edad. Son atribuciones de la Corte, la organización, formación y custodia del Registro Cívico Nacional Electoral; ejercer superintendendencia sobre todos los organismos de carácter electoral; conocer en todas las apelaciones y reclamos que se produzcan sobre actos y procedimientos electorales y fallar sobre ellos en última instancia; designar al Director y Sub-Director de la Oficina Nacional Electoral y demás empleados subalternos, fijando los procedimientos para la provisión de dichos empleos; proponer al Poder Ejecutivo las providencias necesarias que a éste corresponde dictar para que las elecciones se realicen en el tiempo y forma señalados por la Constitución; adoptar las disposiciones requeridas para el cumplimiento de la ley electoral; dictar los reglamentos necesarios para su funcionamiento y el de sus dependencias; proponer al Cuerpo Legislativo, por intermedio del Consejo Nacional de Administración, el presupuesto para sus dependencias, etc. E11 cada capital departamental existen " J u n t a s Electorales" con el cometido de la dirección local de los actos y procedimientos electorales bajo la superintendencia de la Corte Electoral y ellas están


/?/* fiSvo def CenfencTP/'o O compuestas por nueve miembros titulares y doble número de suplentes, electos unos y otros por s u f r a g i o popular. Duran cn el ejercicio de sus funciones, tres años, pndiendo ser reelectos. Se requiere para ser miembro de la J u n t a E l e c t o r a l : saber leer y escribir, hallarse domiciliado en el departamento y estar inscripto en el R e g i s t r o Civico Nacional. Son puestos éstos irrenunciables v honorarios N o pueden ser electos miembros de las J u n t a s Electorales, los magistrados judiciales, tanto del fuero civil como militar; los militares en servicio a c t i v o ; los miembros de los Poderes Legislativo, Ejecutivo v J u d i c i a l ; los funcionarios policiales; las personas que hayan sid'o condenadas por de .tos electorales. Son sus atribuciones: organizar y guardar el A r c h i v o Electoral del departamento; cumplir y vigilar el cumplimiento de la ley, debiendo pedir ante la justicia del crimen la aplicación de las penas a que hubiere lugar, sin perjuicio de la ac-

c/e/V

V r a g a a y o

dia de los registros y archivos correspondientes y la realización de todas las operaciones de caracter electoral que sean encomendadas por la Cor e. Cada una de ellas esta compuesta por un J e f e , un S e c r e tario que lo es el P r o s e c r e t a r i o de la J u n t a Electoral y uno o m á s auxiliares con conocimiento en f o t o g r a f í a y dactiloscopia L a Oficina Electoral Departamental recibe los documentos de inscripción remitidos por las Oficinas Inscriptoras, procediendo en la misma f o r m a que la Oficina Electoral Nacional, documentos que lueg o remite a la ultima nombrada. '

, „ E n 'a capital de la República hay un " A r c h i v o Nacional Electoral y en la capital de todos los departamentos un " A r c h i v o Departamental E l e c t o r a l " . E l primero de los mencionados comprende el ; t ) C m r F , nl M Í , 'a dÍreCC¡ún y contralor * Oficinas conjunto de los R e g i s t r o s Dactiloscópico, Patronímico, Domiciliario Electorales del departamento; conocer de todos los juicios que se f o t o g r á f i c o , de Expedientes, Electoral, de Inscripciones Múltiples ! ™ V a , y 7 a C t ? S y l > r o c e ( ' ' m ' e i i t o s electorales dentro del leparde Cancelaciones y Supletorio. amento y aliar sobre ellos en primera instancia; proponer a la CorE l " R e g i s t r o Dactiloscópico N a c i o n a l " comprende el conjunto e Electoral el nombramiento de los funcionarios de la Oficina Elecde las fichas dactiloscópicas de las personas que h a y a n obtenido o toral del departamento y de las Oficinas Inscriptoras delegadas; contramiten su incorporacion al R e g i s t r o Cívico N a c i o n a l L a s fichas son ceder licencia a las m i s m a s ; conocer en los juicios de exclusión; proagrupadas en f o r m a sistemática a fin de permitir su más completa poner a la Corte Electoral todas las publicaciones requeridas asi en clasificación y su mas rapida confrontación. los periodos de inscripción y de calificación como después de la clausura del R e g i s t r o Cívico, etc. El - R e g i s t r o Patronímico N a c i o n a l " comprende el conjunto de los nombres de las personas que hayan obtenido o tramiten su incorE n la Capital de la Repúbiica funciona una Oficina Nacional Eleco r a c o n al R e g i s t r o Cívico Nacional. Los nombres son agrupados toral que tiene a su cargo la organización, clasificación y custodia por orden alfabético, acompañando a cada uno el número v la serie del R e g i s t r o Cívico Nacional y del Archivo Nacional Electoral y la que le corresponde en el R e g i s t r o Nacional de Expedientes realizacióni de todas las operaciones electorales que le encomendare . , n r e4- r , • , S o ! 1 s u s c o m € t ' d ° s : la formación y publicación ti R e g i s t r o Domiciliario Nacional" comprende el conjunto de del Boletín E l e c t o r a l ; la recepción y clasificación de los expedientes los nombres y domicilios de las personas que han obtenido o tramielectorales; la expedición de los certificados y testimonios; el archivo tan su Incorporado,, al R e g i s t r o Cívico Nacional. E s t o s nombres y o la cancelación de las inscripciones, previo mandato de la Corte Elecdon, cilios son agregados por orden alfabético en series correspontoral, cuando corresponda: la realización de las confrontaciones y dientes a los departamentos, secciones y distritos judiciales y subdicomprobaciones para la depuración del Registro Cívico; la iniciación, visiones menores que se establezcan. ele oficio, de las acciones de exclusión y criminales prescriptas por la E l " R e g i s t r o F o t o g r á f i c o Nacional" comprende el conjunto de ley ; el suministro de todos los útiles y formularios que se requieran los negativos f o t o g r á f i c o s producidos por las personas que han obpara la realización de los actos electorales; la realización de todas tenido o tramitan su incorporación al R e g i s t r o Cívico Nacional L o s las operaciones técnicas de carácter electoral que fueren necesarias negativos se agrupan por departamentos, en series correspondientes a juicio de la Corte E l e c t o r a l ; la expedición de todas las informacioa cada Oficina Inscnptora. Dentro de cada serie se sigue el orden nes, de carácter electoral que le fueren ordenadas por la Corte Elecnumérico de modo que, de la determinación ordinal de la inscripción toral o solicitadas por los partidos políticos; realizar periódicamente se encuentre sin dificultad el negativo del inscripto. en las Oficinas Electorales Departamentales las inspecciones que deE l Registro Nacional de Expediente, comprende el conjunto de crete la Corte Electoral. las hojas de filiación y de los que correspondan a todo trámite sentencia. resolución o datos suplementarios referentes a las personas L a Oficina Nacional recibe los documentos de inscripción remique han obtenido o tramitan su incorporación al R e g i s t r o Cívico N a tidos por las Oficinas Departamentales procediendo como sigue: anocional. L o s expedientes se agrupan en series correspondientes a cada ta en el libro de entrada el número de orden de la inscripción, la fecha, Oficina Inscnptora. Dentro de cada serie se sigue el orden numeral serie y número que trae la inscripción, nombre y apellido del inscripde tal modo que, dada la determinación ordinal de la inscripción se t o ; agrupa por orden de entrada, en el "Clasificador diario de docuencuentre fácilmente él expediente del inscripto. m e n t o s " una de las fichas, para e1 R e g i s t r o Dactiloscópico; la ficha E l R e g i s t r o Nacional Electoral, comprende el conjunto de las para el R e g i s t r o Patronímico; la ficha para el R e g i s t r o Domiciliario; hojas electorales correspondientes a las personas que han obtenido o el negativo f o t o g r á f i c o para el R e g i s t r o F o t o g r á f i c o ; una de las hotramitan su incorporación al R e g i s t r o Cívico Nacional. L a s hojas jas electorales con el retrato para el Registro Electoral; el expedienelectorales se agrupan en tres secciones. L a primera comprende el te para el R e g i s t r o de Expedientes; las hojas duplicadas dentro de conjunto de las hojas electorales correspondientes a las personas que un sobre para el R e g i s t r o Supletorio. tienen en tramite su incorporación al R e g i s t r o Cívico; la segunda las Terminada la recepción y clasificación de los documentos recibide las personas inhabilitadas para votar por sentencia ejecutoriada o dos en el día, confecciona la oficina un parte diario para cada R e g i s por resolución dictada por la Corte Electoral y la tercera la de las tro que acompaña la entrega de los documentos recibidos y en el que personas habilitadas para votar. L a s hojas de estas tres secciones se se hace constar: número de orden del libro de entrada; serie y númeagrupan en series correspondientes a cada Oficina Inscriptora. ro del inscripto: fecha y firma del funcionario que hace la entrega. E l R e g i s t r o Supletorio Nacional comprende el conjunto de los E n los R e g i s t r o s Dactiloscópico y Patronímico se confronta cada duplicados de todos los expedientes electorales v el R e g i s t r o de Insficha recibida con las existentes que correspondan, a efecto de descucripciones Múltiples comprende el conjunto de 'fichas dactiloscópicas brir la inscripción múltiple de una misma persona con distintos o el de las personas que figurando y a en el R e g i s t r o Dactiloscópico, hayan mismo nombre, o la de varias personas con los mismos datos patrotramitado una nueva inscripción. . nímicos. i -"'' i - " » • E l R e g i s t r o de Cancelaciones comprende el conjunto de todos los Si no se comprueba la duplicidad de la inscripción se procede al documentos de inscripción correspondientes a los inscriptos definiarchivo de la ficha en el lugar correspondiente anotándose la operativamente excluidos. ción en el narte de la labor diaria del funcionario que la realice, con L o s Archivos Electorales Departamentales comprenden el condeterminación de la serie v número del documento y del sitio en que muto de los R e g i s t r o s Dactiloscópicos, Patronímico. Domiciliario, está archivado. Si en cualquiera de estos archivos aparece una ficha F o t o g r á f i c o v de Expedientes, correspondientes a las inscripciones y a archivada con los mismos datos contenidos cn la ficha recibida iniciadas en el Departamento. para archivarse, se procede al archivo de la segunda en el R e g i s t r o E l i." de Marzo del año siguiente a toda elección se abre el pede Inscripciones múltiples y se da cuenta de ello en el parte diario y riodo inscripcional que se prolonga, sin interrupción hasta el 1 5 de por hoja separada a la Dirección de la Oficina, haciéndose constar en julio del año en que se realicen las siguientes inscripciones. ésta la serie y número de las dos inscripciones. E n los archivos fotoL a s personas que deseen inscribirse deben presentar una solicitud g r á f i c o s de expedientes supletorios y domiciliarios se archivan los docon su firma o la impresión dígito - pulgar derecha al j e f e de la cumentos recibidos como corresponda, anotándose cada operación en Oficina Inscriptora de la zona correspondiente, llenando los formuel parte diario. En el R e g i s t r o Electoral se archivan las hojas electolarios respectivos. Dicho funcionario le pone el c a r g o indicando el rales recibidas de la Sección " E n T r á m i t e " . L a Oficina Nacional, día y la llora de la recepción y entrega de inmediato al solicitante 1111 después que proceda al archivo de las fichas y de acuerdo con los boleto en el que se fija el día preciso y la hora aproximada en que informes de los Registros Dactiloscópico y Patronímico, comunica a puede efectuarse la respectiva inscripción. la Corte, con respecto a cada inscripción, si se ha hallado o 11o otra L a s personas que 11o se han inscripto en la zona en que tienen igual en los Registros. Ninguna hoja electoral pasa de una sección su residencia habitual, durante el plazo fijado para ello, pueden hacera otra del R e g i s t r o Electoral sino en cumplimiento de una resolución lo en cualquier momento hasta la clausura del período inscripcion.il expresa de la Corte Electoral. en la Oficina Electoral Departamental. L o s delegados de los partidos L a Oficina Nacional Electoral publica diariamente el "Boletín políticos pueden asumir la personería de los ciudadanos al solo efecE l e c t o r a l " que contiene las diversas informaciones relacionadas con to de la presentación de las solicitudes de inscripción. la inscripción. P a r a inscribirse, se requieren las siguientes p r u e b a s : Prueba de E n todas las capitales de los departamentos existe una Oficina ciudadanía demostrando que al nombre que pretende incorporarse Electoral que tiene a su cargo la organización, clasificación y custoal R e g i s t r o corresponden los datos que establezcan: el nacimiento en


cualquier punto de la República, o la condicion de hijo de padre o madre orientales, cualquiera que baya sido el lugar de su nacimiento, o la posesión de carta de ciudadanía legal; la edad de dieciocho anos cumplidos o a cumplirse en la fecha o antes del mas proximo acto e,eCt

p r u e b a de identidad, demostrando que la persona que pretende inscribirse es la que corresponde al nombre y datos que se atribuyen como prueba de ciudadanía. . Prueba de vecindad, demostrando que la persona que pretende inscribirse tiene su residencia habitual, sea o no su hogar domestico, en la jurisdicción inscripcíonal a la que corresponde el Registro Prueba de residencia, demostrando que la persona que pretende inscribirse reside en el país desde tres meses antes de la fecha de " ' " " c ' a d T é x p e d i e n t e de inscripción comprende: el negativo fotográfico- tres hojas de filiación; tres fichas dactiloscópicas; tres hojas electorales; tres credenciales; dos hojas de observaciones; dos fichas patronímicas y dos fichas domiciliarias. Cuando más de diez inscriptos, sin ser miembros de una misma familia declaran el mismo domicilio, se decreta una inspección ocular 1 qué cumple gratuitamente el Juez de Paz de la sección con asistencia de los delegados de los partidos. . . . , 1 as credenciales se entregan, para las inscripciones no observarlas una vez terminado el período de oposicion de tachas, para los observados y no recurridos ante la Corte Electoral, una vez que la Tunta ha decretado la validez definitiva de la inscripción; para las observadas y recurridas ante la Corte Electoral, una vez que esta ha comunicado a la Junta la validez de la inscripción. I.os traslados de domicilio se efectúan en todo tiempo hasta la terminación del período inscripcíonal, no pudiendo ser excluidos los ciudadanos inscriptos si el cambio de domicilio se efectúa después de clausurado el período respectivo. Los inscriptos que cambien de domicilio dentro del Departamento deben comprobar su nuevo domicilio ante el Juzgado d i Paz o ante la oficina de la jurisdicción correspondiente al nuevo domicilio o ante la Oficina Electoral Departamental presentando las pruebas del caso. Los que cambien de domicilio trasladándose a otro Departamento deben renovar su inscripción e iniciar nuevo expediente Estos cambios de domicilio se comunican de inmediato por la Oficina Nacional quien recibe los datos, a las Oficinas Electorales del Departamento en que estaba avecindado e inscripto trasladado a los efectos de las correcciones del caso en el Registro y Archivo Dejiartamental e x c l u s i ó n , permanente o transitoria las siguientes: Ineptitud física o mental, que inhabilite para obrar libre v reflexivamente; la condición de simple soldado del Ejercí o ernianente o de la Marina Nacional; hallarse legalmente procesado en cau a criminal, de la que pueda resultar pena corporal. Esta caus V i u p u e d e oponerse en el caso de que el procesado hubiere obtenido la libertad bajo fianza o caución juratoria; haber sido condenado or se encía ejecutoriada que imponga pena de penitenciaria o de h a b i l i t a c ón pira el uso de los derechos políticos. L a inhabilitación d u r a el tiempo^de la condena; no haber cumplido dieciocho anos de edad en la Techa o antes del más próximo acto electoral; no ser ciudadano natural o legal; no tener su residencia habitua en el domicilio indicado en el momento de la inscripción o de los traslados ulte r ores no haber residido en el pais por el término de tres meses al í e m n o e la inscripción; no haber comprobado validamente el inscripto? en e? momento de la inscripción, cualquiera de los extremo de ciudadanía, identidad o vecindad exigidos por la ley. Las penas debidamente comprobadas, o por fallecimiento del inscripto, la f a sa múltTní inscripción determinan la exclusión o cancelación de las inscripciones Todo ciudadano inscripto puede iniciar j u i c o de excíusión? como asimismo asumir la defensa de las personas cuya mstachas

arrebato, estrago, destrucción u ocultación de los Archivos, Registros o documentos electorales. _ Estos delitos se castigan con penas de tres días o cuatro anos de prisión, según su gravedad, con privación de empleo si fueren comeidos por funcionarios públicos con infracción de los deberes a su cargo. Se penan asimismo estos delitos sin atender mas que el hecho mismo y sin consideración o si intervino en ellas dolo o culpa. No se aplican 'a los delitos electorales las disposiciones sobre circunstancias atenuantes v agravantes contenidas en los artículos iK y 19 del Lodigo Penal, como asimismo los beneficios sobre suspensión de la condena y libertad anticipada. Los autores de delito frustado sufren las mismas penas que los de delito consumado. Al año de promulgada la ley, vencido cn los primeros meses del año 1925, nadie puede ocupar función, cargo, empleo, profesión, arte u oficio para cuyo desempeño se requiera el ejercicio de la ciudadanía sin acreditar previamente dicha condición con la credencial valida de su inscripción en el Registro Cívico Nacional. Después de vencido el día 15 de julio de 1925 el segundo período de inscripción, las oficinas v reparticiones públicas, no darán curso a gestiones de interés pecuniario iniciadas ante ellas por personas 11o inscriptas en el Registro Cívico Nacional, si de los datos suministrados por dichas personas resultare que están habilitadas en ese momento para inscribirse v que lian podido hacerlo. I ( as oficinas del Registro de Estado Civil, las Actuarías de los Juzgados y Tribunales y el Estado Mayor del Ejército Nacional están obligados a trasmitir quincenal el primero y el tercero y mensualmente los segundos, a la Corte Electoral todas las defunciones de varones mayores de dieciocho años de edad, las primeras, todas las sentencías ejecutoriadas y autos procesales que signifiquen o declaren pérdida o suspensión de los derechos políticos de los ciudadanos, los segundos y nómina de altas v bajas ocurridas en el ejército y marina nacionales el tercero. Todos estos datos deben ser acompañados de los testimonios que los acrediten. Como decimos más arriba, la ley electoral en vigencia, cuyos artículos principales resumimos por considerar de suma importancia sil conocimiento dado las previsoras medidas que contiene, rigró para las elecciones verificadas el mes de febrero del año 1925. El numero de ciudadanos inscriptos en todo el país, durante el primer periodo inscripcíonal de la vigencia de la nueva ley, está consignado en el siguiente cuadro, como asimismo el número de votantes, por partidos, en las elecciones verificadas en el mes de febrero de 192.Í P a r a renovar el Consejo Nacional de Administración y la Cámara de Senadores. Inscripciones y volantes de acuerdo con el nuevo Registro Cívico

CrÍ,H

I os partWos'olíticos pueden fiscalizar y contralorear todos los actos v procedimientos de las autoridades y ofiemas electorales dehiendo solicitarse por escrito, a la autoridad respectiva, por las autoridades o departamentales de los partidos en su caso, expresando con claridad el objeto preciso de la solicitud. Son delitos electorales: la omisión en que incurren los c'mladanos al dejar voluntariamente de inscribirse en el Registro Cívico Nacional; la falta de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones y formalidades que expresamente impone la l e y ; la inscripción f a sa o múltiple en el Registro Civico Nacional; la presentación de pruebas falsas, acerca de su identidad, ciudadanía, vecindad o residencia, realizarla por las personas que se inscriban o pretendaii inscribirse en el Registro Cívico Nacional; el suministro de las mismas pruebas hechas por terceros; la testificación o certificación falsas acerca de la identidad, ciudadanía, vecindad o residencia de las personas que se inscriban o pretendan inscribirse en el Registro Cívico Nacional; la obstrución deliberada opuesta al desarrollo de los actos mscnpcionales; la violencia física o moral ejercida cn el sentido de coartar o impedir la inscripción de los ciudadanos; la organización, realización o instigación de desórdenes o tumultos en los locales donde se hallen funcionando las autoridades u oficinas electorales; la infracción de lo dispuesto por el numeral 2 ° del artículo 9 ° de la Constitución; el

El Archivo Nacional Electoral organizado por la Oficina Electoral Nacional, es de una admirable precisión y de un funcionamiento meticuloso y ordenado. Todos sus resortes se ajustan con armonía, sin violencias y responden a las exigencias presentes y futuras de la nueva Ley Electoral y de sus finalidades contrarias a la comisión de todo fraude. Puede afirmarse, sin caer en exageraciones, que es única cn el Mundo, permitiendo la clasificación de cantidades millonadas de expedientes sin que su exceso influya en lo mínimo, dado el sistema adoptado, en su búsqueda, y en la comprobación de las inscripciones fraudulentas, como en la misma verificación de los antecedentes archivados. Instalado en un local aparente, en el se mantienen al día todos los documentos relacionados con el desenvolvimiento cívico del país y cualquier dato solicitado con relación a las inscripciones, es suministrado, sea cual fuere su naturaleza y su antigüedad, en término de breves segundos. A cargo de la Oficina Electoral Nacional, está la publicación de un boletín diario en el que se consigna todo aquello que tiene atingencia con el Archivo, como las altas y bajas de las inscripciones, publicación esta que facilita la tarea de contralor a los delegados de los partidos políticos.


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Cen/éncrrvo 'Uruguayo

El Pafs a través de las cifras Resumen estadístico de las rentas públicas L crecimiento de los recursos, lo mismo que el de los gastos públicos, constituye uno de los índices que mejor refleja el engrandecimiento nacional. El aumento del presupuesto no es un mal que deba eludirse. Cuando lio quiebra o perturba la normalidad financiera, es un factor de progreso y bienestar, en cuanto es impuesto y debe ser aplicable al bien general, en satisfacción de las siempre crecientes necesidades públicas. El Estado en la época actual, ya no es el simple gendarme, es decir, no es una entidad pasiva circunscrita a guardar el orden y la seguridad de los pueblos. Sus atribuciones han crecido hasta ejercer el rol de director y propulsor de la vida nacional, llegando a intervenir en todas las manifestaciones de la economía pública tanto por la acción legislativa, como por la participación en las actividades efectivas del comercio y la industria, habiéndose constituido en entidad patronal en múltiples renglones de esas actividades. No otra cosa que la ley del desenvolvimiento nacional vemos en el crecimiento de sus presupuestos desde la Independencia del país a la fecha, cuando observamos que el promulgado para el año económico 1924 - 1925 es de $ 45.120.051.94 y el de 1827 apenas sumaba $ 100.000 ($ 138.300 de la moneda antigua), y vemos que la exigüidad de esta cifra correspondía a una situación de humildad y pequeñez tales, que el conjunto de los servicios del Estado de entonces 11o representaba más de lo que es hoy una oficina de tercera categoría, pués una repartición de 1." clase, como es la Dirección de Impuestos Directos, posee más importancia y demanda gastos tres veces superiores a la suma que se invertía en 1827 en toda la Administración Pública. E n 1827 se gastaban unos $ 40.000 (de la moneda actual) en servicios de justicia e instrucción pública; en 1924 el gasto excedió por ambos concej>tos a más de $ 7.000.000 o sea 180 veces aquella c i f r a ; los gastos militares sólo representaban $ i.ooo, cuando hoy representan 7.000 veces más; 6.932.045.76 según el presupuesto promulgado para el ejercicio Económico 1924- 1925; 11o existía en 1827 nada más que un sólo pensionista del Estado, con $ 600 anuales; hoy las pensiones y jubilaciones a cargo de rentas públicas insumen más de $ 3.000.000 anuales. Al constituirse el país, como nación independiente, bajo el gobierno patrio, en 1828, los gastos y recursos fueron organizados en forma que en 1829 eran 7 veces mayores que los de 1827, lo que se justifica desde que hubo de crearse los Ministerios de Relaciones Exteriores y el de Guerra y este último con un presupuesto de medio millón de pesos. Veamos como han crecido las rentas públicas desde 1827: Las cifras hasta 1870 11o expresan en algunos casos AÑOS Rentas recaudadas o calculadas la realidad de los presupuestas, pués por efectos de las guerras, revoluciones y dic1827 . . . . $ 138.300 (mom-da antigua) 751.040 1820 . . . . " actual taduras que soportó el país, " " 1830 . . . . 938.85» los gobiernos se valían de 885.101 1831 . . . . " 1.000.095 1832 . . . . la emisión de moneda, va1833 . . . . " 1.427.910 les o deudas internas, que 1834 . . . . " 2.497.784 " 1.308.000 1835 . . . . a veces sumaban en el año 1830 . . . . '• 1.030.000 1.540.000 1837 . . . . tanto o más que el monto 183» . . . . " 2.010.702 del presupuesto ordinario. 1841) . . . . " 3.020.385 1852 . . . . 1854 . . . . 1855 . . . . 1850 . . . . 1857 . . . . 1850 . . . . 1802 . . . . 1800 . . . . 1807 . . . . 1870 . . . . 1871 . . . . 1872 . . . . 1873 . . . . 1874 . . . . 1875 . . . . i 877 . . . . 1878 . . . . 187» . . . . 1880 . . . . 1881 . . . . 1882 . . . . 1883 . . . . 1884—1885 . 1885—1880 . 18110—18111 . 1805—181)0 . 1U00—1001 . 1903—11)04 .

" " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " " "

1.750.370 3.715.080 2.578.548 2.033.000 1.048.000 2.531.000 2.803.324 4.388.018 4.204.450 4.420.241 4.302.532 8.009.504 ».009.70» 8.004.350 7.287.815 8.221.052 8.003.789 8.252.087 7.015.558 7.0i«0.088 0.095.40» 10.028.037 12.373.080 11.710.003 17.415.154 10.1)40.403 18.510.053 18.018.701

El señor Adolfo Vaillant, conocido estadígrafo de aquellos tiempos, decía en 1879: " E n 1829 el presupuesto de gastos fué de $ 912.410 antiguos, $ 729.928 1 educidos a la moneda actual ; las rentas produjeron $ 751.040. E11 los cuatro años siguientes, épocas de ensayos y de pruebas para los administradores y ad" " ministrados de 1111 país recién iniciado a la vida po" " lítica, como observaba don Andrés Lamas, las rentas " " quedaron casi estacionarias, pero en 1834 y 1835 empezaron a aumentar de , , , 27 % hasta too % en 1S40 y mucho mas después, salvo desde 1842 en que se inició la Guerra Grande, con el sitio de Montevideo. E11 las cifras de las rentas de 1854 a 1868 11o se incluyen las

Rentos a l i d a da» a servicial especiales 1001-1005

i»on-iwfjít íojo-ioo: 1007-100H 1908-10(10

1000.1010 1010-1011

iüil-1012 1012-101:1 1013-1011 1011-1015 1015-1010 1010-101; 1017-1018 1018-1010

1010-1020 1020-1021 1021-1022 1022-1023 1023-1021

22.073.103 23.007.070 25.111.311 20.220.087 20.174.120 31.807.785

28.102.0.', 2

22.782.000 20.027.051 25.107.71(0 20.817.001 311.008.000 35.881.010 33.002.512 30.010.325 30.055.101 4.1.002.714

4.030.577 5.454.508 5.987.442 5.844.2110 11.209.081 0.503.431 7.537.008 8.382.040 8.811.571 0.108.128 7.701.009 8.2-10.441 0.001.571 11.240.150 12.753.503 0.054.027 9.852.400 10.203.080 0.008.017

(I) 10.000.000

21.378.830 20.175.018 27.711.III 28.517.723 20.870.751 31.044.715 33.707.205 37.550.700 •10.010.350 37.301.080 30.484.329 35.173.402 35.132.31o 38.087.700 43.722.223 44.030.537 43.514.048 41.144.005 40.021.008 50.002.744

(1) Calculada.

sumas afectadas al servicio de Deuda Pública. El servicio de esta obligación se inició en 1860 con una erogación superior a cien mil pesos y en 1872 llegaba y a a 4.000.000. Actualmente excede de la suma de $ 14.000.000 jior conceptos diversos. Relacionando el crecimiento de las Rentas Públicas, con el de la población del país, desde 1829 y en fechas alternadas, se obtienen los siguientes resultados: L a tributación de $ 30 '/¡ por habitante es sumamente Rentas Públicas Población leve, sí consideramos que sobre la % cifra del comercio $ 182» exterior tenemos 751.040 74.000 10.-1854 2.420.000 131.001) 18.— $ 125, por habitan1802 2.803.324 221.218 13.— 1880 te. E n la Argenti7.015.558 438.245 16.— 17.415.154 700.524 na los gastos de la ;»io 33.707.2U5 1.132.115 SO'M, 1924 Sí).092.744 1.037.000 Nación y Provin30 Vj cias a l c a n z a n a $ 8oo.ooo.ooo argentinos, o sean unos $ 320.000.000 uruguayos, que sobre una poblacion que 110 alcanza a 10.000.000 de habitantes, dan $ 32 uruguayos, como cuota contributiva por habitante. Desde 1890 los gastos y recursos en nuestro país se lian triplicado; en la Argentina aumentaron en 900 AÑOS

Parte Contributiva por h a b i tante

Recursos y gastos El Uruguay, durante las dos terceras partes de sus cien años de vida independiente, ha sufrido más de cincuenta revoluciones, guerras, dictaduras, invasiones, especialmente en los cincuenta primeros años] lo que, desde luego, le impidió dar verdadero impulso a su desenvolvimiento económico y financiero. La vitalidad del país ha sido puesta a prueba y contra todas las contrariedades siempre resurgió en forma admirable, evidenciando la consistencia de los factores internos de su riqueza y actividad. L a multiplicidad de conmociones políticas y guerreras sufridas por el país, ya desde sus primeros años de vida independiente, anularon todos los actos de los gobiernos fundadores, tendientes a la organización de las finanzas públicas, por cuanto esos gobiernos hubieron de tomar carácter esencialmente militar o dedicar todo su esfuerzo a mantener grandes ejércitos. Así, bajo la primera legislatura constitucional, en 1829, el gobernador General Lavalleja ya exponía "el caso del primer déficit en nuestra historia financiera, producido por el hecho de que los gastos militares demandaban más de los dos tercios de las rentas. Electo el General Rivera primer Presidente Constitucional, se produce un motín militar y dos revoluciones, que vienen a abrir un abismo en las finanzas del país', iniciando la era de la Deuda Pública en forma tal que en 1834 ascendía a más de dos millones de pesos, en 1839 a tres millones 586 mil 072; al empezar la guerra grande, en 1843, era de $ 8.000.000. Los déficits de los presupuestos se cubrían emitiendo deudas cuya garantía era la hipoteca de las rentas, resultando que el país con $ 2.000.000 de presupuesto tenía que atender $ 3.000.000 sólo por concepto de intereses y amortizaciones de Deudas. E11 1859 hubo de aprobarse una consolidación de Deudas por valor de $ ' 8 0 0 0 0 0 0 0 Nuestro país como los demás de América del Sur, no ha podido 'sustraerse al déficit financiero y al régimen de las Deudas, bien que en muchas ocasiones se han creado por las segundas riquezas como el uerto de Montevideo, las grandes instituciones del Estado, como los naneas, Usinas Eléctricas, Ferro Carriles, etc. etc.


•arvo 'puguayo El crecimiento de los servicios del E s t a d o p u e d e observarse por las cifras que le asignan los presupuestos en las fechas intermedias

• Ministerio Coblerno Ministerio Hacienda Ministerio Guerra Ministerio R . E x t e r i o r e s S e r v i c i o de Deuda

. - -

1829

1831-1832

1854

1864

(1)

(1)

(1)

(4)

$

$

$

$

186.999 115.776 599.111 10.524

178.725 9:1.000 428.179

699.654 4*9.910 1.047.277 (3) 600.000

266.080 1.243.959 947.538 43.061 -

700.504 -

2.830.847

2.500.638

912.410

(2)

t

¡¡i S - S s ^ . r ^ i - . r s , »

U-Clslailvo y Presidencia. ( 4 ) Moneda a c t u a l .

• ™

1882

1804 1.382 .244 (

Cuerpo L e E l s l » t l r ° • • presidencia . . . . i'lón ( onsejo N de Administra, Ministerio Ministerio

It. E x t e r i o r e s Hacienda

fluerra Fomento ncuda Pública . poder Judicial . I n s t r u c c i ó n Pública Industrias corte Electoral . i n v e r s o s Crédito» O b l l c a c l o n c s de la Clases P a s i v a s Sueldo M.nlmo

144.450 085.202 2 . 3 0 1 . 0 7 8 (11 1.750.522 1.130.300 (2) 9.030.419 304.130

117.407 822.020 2.213.09:1 1.730.507 953.310 7.233.413

740.009 2.200.510 2.244.070

. . • • .

Ministerio del I n t e r i o r .

902.883.45 57.080.40 155.353.23 053.273.38 2.030.291.03 3.030.042.43 0.805.407.33 1.391.531.20 11.403.037.55 509.517.91 0.010.900.44 1.285.704.72 1.002.883.82

• • . . Nación

1.277.S39.82

18.159.111.72

3.020.738.54

$

Total: III

del pais se obtienen de los de Aduana, Contnbuc.on Inmobiliaria, Patentes, Herencias. Tabacos, Papel sellado. Timbres y Alcoholes. Durante los veinte primeros años de vida nacional, el sistema rentístico del país descansaba en los impuestos <le Aduana, patentes V papel sellado, derechos de corrales, impuestos policiales y loterías. ' Recién en 1S53 se estableció la Contribución Directa, que a los pocos años pasaba'a ser la segunda entre las principales rentas; pero es curioso anotar que este impuesto con otra denominación existía en 1827 en los tiempos cuando aun no se había jurado su Constitución, y que tenía el aspecto científico de un verdadero impuesto a la renta. L a Contribución Directa gravaba ron 10 o|o al ano. los capitales en giro de comerciantes, con 8 fe, los de industriales, con 5 /o, os de hacendados, con 6 % , los capitales en consignación con 3 /o, los de labradores y otros gremios. Si el capital de un individuo casado no excedía de $ 2.000 y de $ 1.000 el de un soltero, 110 pagaban contribución. L a s escalas del impuesto eran diferentes, como se ve, a semejanza de un impuesto a la renta, bien que no gravaba esta sillo al capital, que es su fuente. Al entrar en vigencia en 1854, gravo con

(21 Ministerio de Obras

Pública».

13.047.925

$

10.159.070

(31 P r e s i d e n c i a y Consejo N a c i o n a l .

Refiriendo la comparación a los últimos cuarenta anos, puede puede observarse que el cost¿ del Poder Legislativo se ha sextuplicado, el d e t a Presidencia, incluso hoy el Consejo Nacional, se ha septuplicado, él de Relaciones Exteriores lo mismo, el de Hacienda, en cambio, solo aumentó el triple, el de Guerra en igual proporcion, mientras el servid o dé la Deuda Pública, sólo acusa aumento de 50 % pero ello en virtud de que hace cuarenta años representaba mas (leí doble de os demás gastos de la Nación. H o y representa el 30 > del total del Presupuesto, lo que en la actualidad universal no es una proporc.on sino benigna.

Conceptos de los principales gastos y recursos I os gastos militares demandan actualmente cerca de 7.000.000 anuales cifra que representa la mitad de lo que insume el servicio de la Deuda Pública, pero que excede del conjunto de lo que demandan el Cuerpo Legislativo, Presidencia, Consejo, Ministerio de Relaciones Hacienda Obras Públicas y Poder Judicial. De los $ 44000.000 de Presupuesto General, $ 12.300.000 lo insumen los sueldos del personal civil', incluso el policial y $ 3-554-Goo los sueldos militares. En sueldos se gastan arriba de $ 15.K00.000. o sea un poco mas de l\¡| del tota de gastos públicos. Otro 1(3 lo insume el servicio de la Deuda. El número de empleados que mantiene el presupuesto General asciende a 28600 de los que cerca de 12.000 pertenecen al Ejercito y 4-Ooo a la Policía. De los 28.690 empleados, 25.000 perciben menos de $ 100 mensuales de sueldo. L a principal fuente de recursos del Estado siempre lia sido en nuestro país la renta aduanera. U e aquí el total de los recursos del Erario y de la Renta Aduanera en épocas alternadas desde 1829: E11 1872 la renta aduanera, Renta comparada su recaudación con la Total de AÑOS Aduanera Recursos obtenida como promedio en 1861 a 1864, presenta un aumento de $ $ 333 <J,. Desde 1854 a 1924, o sea 582.234 751.040 ]829 . . . . 1.728.621 2.619.762 1839 . . . . en 70 años, la renta aduanera au1.380.000 3.715.986 1854 . . . . 1.489.300 mentó en mil por ciento, pero ca2.863.324 1862 . . . . 7.207.907 8.099.554 be observar que en el decenio 1915 4.409.496 7.015.558 1 (KO . . . . 9 . 0 0 0 . 0 0 0 13.793.796 1924, comparado con el de 1905 1X88 . . . . 9.872.977 15.101.948 1X98 . . . . 1914, la renta no aumentó, en la 9.162.211 IX.018.791 1904 . . . . 1J.272.597 21.378.839 1905 . . . . proporción que era dable esperar 12.517.497 26.175.948 1906 . . . . 1 2 . 8 1 7 . 1 6 3 dado el crecimiento de la pobla27.714.141 1907 . . . . 13.194.681 26.517.723 1907—1908 . ción y apesar de que desde 1922 13.621.439 29.876.751 1908—191*9 . 14.749.072 1909—1910 . 31.944.745 se han aumentado numerosos ru15.156.677 1910—1911 . 33.767.295 bros de aforos, derechos e im16.904.546 37.556.760 1911—1912 17.780.801 40.619.356 1912—1913 . puestos de aduana. E11 cambio la 14.834.095 37.301.080 1913—1914 . 10.794.772 1914—1915 . 30.484.329 Contribución Inmobiliaria y las 11.811.075 1915—1916 . 35.173.942 patentes de giro, que son las 10.982.934 35.132.310 1916—1917 . 11.461.503 1917—1918 . I 38.087.760 rentas que siguen en importan13.388.332 1918—1919 . 1 43.722.223 16.593.560 cia a la aduanera, han duplicado 44.936.537 1919—192<> . 4 3 . 5 1 4 . 9 4 8 1 4 . 2 4 9 . 2 7 4 19-0—1921 . su producido desde 1903 - 1904 a 12.888.770 41.144.005 1921—1922 . 15.753.244 1 46.624.008 1922—1923 . la fecha. ! 50.692.744 17.788.027 1923—1924 . Existen acualmente cien impuestos, aproximadamente, pero las % partes de las rentas totales

$

14) So Incluye

20.5-21.0i Deuda

Pública,

39.ft91.305.10

Clases r a s l v a s

y

Créditos

45.120.051.04

diverso».

una cuota uniforme del 2 por mil todos los capitales de la República. Los contribuyentes debian hacer la declaración de sus capitales ante las Juntas Eco. Administrativas o Comisiones Auxiliares, y en el caso de no hacerlo asi o disminuir notablemente el capital, practicaba el avalúo 1111 Jurado compuesto del J u e z de Paz y de dos vecinos sorteados de una lista de veinte, formada por los propios J u e ces de Paz al principio de cada año. Quedaban exentos del impuesto las propiedades de mil pesos abajo, y las urbanas o rurales improductivas. Más tarde este impuesto se elevó al 3 por mil y en 1870, con arreglo a la siguiente escala: las propiedades urbanas, los terrenos sin excepción y toda clase de edificios, construcciones y quintas, como las tierras de labor, los capitales en giro, pagaban el cuatro por mil, los artículos de importación pagaban la misma cuota al despacharse en la Aduana. L a s tierras de pastoreo y los ganados en general pagaban 4 y 2 por mil. L o s cereales en general pagaban dos centésimos por cada fanega recogida. Se exceptuaban del pago de este impuesto, las propiedades raices que no alcanzaran 1111 valor de 600 |>esos, a menos que el propietario tuviera otros bienes cuyo valor igualara a dicha suma. Las huertas y quintas en los establecimientos ganaderos, también estaban exceptuadas del pago de dicho gravamen. El cuadro siguiente expresa el producido de este impuesto desde su creación hasta el año 1872. En 1882 se fijó en 5 y yí por mil Totales Departamentos Capital AÑOS para los departa21.112.24 53 135 47 mentos y 5 por mil 32.023.23 20.420.09 48 595 01 28.174.92 en la capital la tasa 56 354 51 28.049.94 28.304.57 1858 . . . . 39.920.30 71 260 90 31.340.54 1X59 . . . . de la Contribución 30.960.10 93.369.12 124 329 22 Inmobiliaria. Ac342 414 XX 56.426.54 285.988.34 1X61 . . . . 273.392.56 324 407 47 51.014.91 1862 . . . . tualmente es de 164.645.36 222 210 73 57.505.37 1863 . . . . 66.144.60 04.113.30 130 257 90 4 i|2 y 6 1 ¡2 res1X64 . . . . 71.152.74 141 152 74 70.000.00 1865 . . . . pectivamente. 372 071 11 94.000.00 278.671.11 1866 . . . . 404 269 32 114.000.00 290.269.32 1867 . . . . En los últimos 130.000.00 277.277.99 1XÜ8 . . . . 407 277 99 cuatro lustros se re215.000.00 406 901 83 1869 . . . . 191.961.83 526 657 XI) ÍX70 . . . . 360.023.03 166.034.77 caudaron, por con— 395.100.G2 395 100 62 1871 . . . . cepto de Contribu395.485.74 395 485 74 1872 . . . . — ción Inmobiliaria las Ejercicio sumas que se expresan en el siguiente cuadro: Recaudado Fiscal * El impuesto de Patentes de Giro se creó en 1827 y figuró, durante algún tiempo, 2 022.785 1903—4 . . 1904—5 . . 2 505.188 conjuntamente con el Impuesto de Sellos. 2 814.1XX 1905—0 . . 19J6—7 . . 2 730.326 Las Patentes eran sólo cinco: de 10, 15, 30, 1907—8 . . 1 740.767 45 y 60 pesos, correspondiendo ésta de 1908—9 . . 2 817.849 1909—10 . . 2 886.672 $ 60.00 a los cafés, billares o pulperías u b i 1910—11 . . 2 976.878 cadas a menos de tres cuadras de la Plaza 1911—12 . . 4 312.159 1912—13 . . 4 548.252 M a y o r y a las casas de martillo y gallo. Al 1913—14 . . 4 712.973 1914—15 . . 4 804.823 revisarse en 1829 esta ley, el Gobierno de 5 070.728 1915—16 . . Rondeau propuso que se estableciera doble 5 090.369 1916—17 . . 5 198.705 1917—18 . . cuota jiara las casas de comercio que expen5 458.495 1918—19 . . dieran al menudeo vinos y licores fuertes 5 443.920 1919—20 . . 5 530.640 1920—21 . . a fin de aminorar su consumo. 5 631.227 1921—22 . . 6 470.307 1922—23 . . E11 1829 este impuesto producía $ i7-5°5 í 6 475.200 1923—24 . . en 1879 alcanzaba a una cifra 39 veces ina-


O y o r : $ 662.000. 151 número de patentes expedidas en 1858 en Montevideo, alcanzó a 2.197 y en 1868 a 4.166. E11 todo el país las cifras tueroii 4.454 y 7.616, respectivamente. He aquí las sumas que produjo este impuesto de Patentes y Sellos cuya recaudación estaba afectada al servicio de la Deuda ¡'Vane o - Inglesa, en los años comprendidos entre i8t6 y 1 8 7 ' E11 1882 la L e y de Patentes fijó 17 ' " clases de ellas, desde 5 a 1.800 pesos. Comentando esa ley, decía el Dr. Carlos M. de Pena que la base y asiento de ella eran completamente arbitrarios, pués el tipo de la patente 11o guardaba proporción con nada: ni con el capital, ni con las utilidades; incluía en una sola clase las industrias más d i v e r s a s ; tomaba como base el capital y la renta o el alquiler, o en otros casos tomaba en cuenta la localidad en que se ejercía la industria o bien la clase de máquinas que se empleaba; M á s racional y científica era la ley sancionada en 1852 por la que se establecían 10 categorías con cuotas que oscilaban entre los 10 y 100 pesos. E s t a era aplicable a los saladeros y panaderías y una (le » ho.oo a las casas de consignación y boticas al por mayor Ademas, las casas extranjeras estaban obligadas a pagar la patente inmediata superior o en su defecto el 25 por ciento de recargo salvo que tuvieran empleados dos jóvenes del país, tratándose del comercio mayorista y uno tratándose del comercio minorista. Los mcrcaílntles y tiendas volantes quedaban prohibidos por dicha ley E n los últimos veinte años, las Patentes de Giiro produjeron las siguientes s u m a s : E n 1856 se estableció el Impuesto de Abasto y Tabladas, que era de $ 1.2o por AÑOS Recaudado cada animal vacuno y $ 0.20 por cada lanar, $ en la capital; en campaña era $ 0.80 por 1903—4 . . 900 488 cada animal vacuno. Además había derechos 1804—5 . . 1.109 008 1905—0 . . 1.198 720 de piso; los animales vacunos y yeguarizos 1900—7 . . 1.298 721 faenados en saladeros, y graserias, pagaban 1907—8 . . 1.330 093 1908—9 . . 1.435 921 $ 0.20 y los lanares $ 0.02. Por derecho de 1909—10 . . 1.448 305 1910—11 . . máquina los vacunos consumidos en la ciu1.481 522 1911—12 . . 1.703 802 dad pagaban $ 0.16 (las terneras $ 0.08). E n 1912—i:i . . 1.729 474 1913—11 . . 1868 el ganado cabrío y porcino fué objeto 1.729 455 1914—ir. . . 1.493 248 también del impuesto de Abasto. 1915—10 . . 1.595 580 1910—17 1917—18 1918—19 1919—20 1920—21 1921—22 1922—2Ü 192:i—24

. . . . . . . .

. . . . . . . .

1.035 1.055 1.732 1.859 1.790 1.897 1.892 2.010

fi£po cfef <r

deTCenfenar/o U/^aguayo

recauda sus rentas que administran, con amplia autonomía en la realización de una gran obra de fon,culo rural y ,1c progreso urbano, los respectivos Concejos Departamentales. Según los datos estadísticos correspondientes al ejercicio económico 1921 - 192^ para los Concejos del interior del país y los del ejercicio e c o n ó m i c o " i 0 2 2 - 102? para el Concejo Departamental de Montevideo, las rentas recaudaG r á f i c o relacionado con el desenvolvimiento de las Rentas Generales desde el año 1827 al Ejercicio Económico 1 9 2 3 - 2 1

410 199 814 599 723 202 803 059

Desde 1865 a 1S72 la recaudación del Impuesto de Abasto osciló entre yó.ooo y 161.000 pesos. El impuesto de Papel Sellado figuró, como lo decimos más arriba, muchos años incluido en el de Patentes de Giro. La ley de lX 2 5 <l»e establecía ese impuesto, fijaba nueve sellos, desde el de 20 centésimos para las obligaciones de menos de 20 pesos, hasta el de 9 pesos para las de $ 20.000 v mavor cantidad Quedaban sujetos al pago de este impuesto los pagarés, los violes y (lemas documentos otorgados entre particulares. Escapaban a esa obligación los recibos otorgados por cancelación de contratos consumados o de actas concluidas, otorgadas por vía de resguardo simplemente, tales como los recibos de alquiler y jornal. E11 1S80 aparece determinada especialmente la recaudación con 271.466 pesos el Papel Sellado y $ 196.157 los Timbres. E11 1827 esa ley fijaba en 8 las clases de sellos. E11 1821) la recaudación era de $ 9.185. E11 1882 la L e y fijó 21 clases de papel sellado, desde $ o.io a $ 45.00. Se aplicaba el valor del sellado en la proporción de 1 y 1 y / , por mil sobre la cantidad objeto del contrato o acto. E l impuesto de timbres reunía las mismas condiciones. Hasta 1885 no había otros impuestos importantes, fuera de los impuestos de herencia y otros destinados a Instrucción Pública, que producían, tanto aquel como estos, algo más de cien mil pesos.

G r á f i c o sobre las rentas aduaneras recaudadas en fechas alternadas desde 1829 al Ejercicio 1923- 24

Contribución Inmobiliaria e Impuestos E11 la actualidad el régimen impositivo se ha diversificado g r a n demente, constituyendo, sin embargo, las más importantes fuentes de recursos las rentas aduaneras y la Contribución Inmobiliaria. E l cuadro de la página siguiente expresa la naturaleza de los distintos arbitrios que forman las rentas generales del país, y su desarrollo desde el ejercicio 1 9 1 3 - 1914, hasta el ejercicio 1923'- 1924. E11 el transcurso de los veinte años últimos, los recursos del Estado se han casi triplicado, pues de 21.378.839 a que ascendían en el ejercicio 1904-1905. incluyendo las rentas afectadas a servicios especiales, han llegado en el ejercicio 1923 - 1924, a la suma de 50.000000 de pesos aproximadamente; pués faltan en la columna del cuadro respectivo. las rentas correspondientes a los servicios especiales que se estiman en unos diez millones de jiesos, que agregada a los nesos 40.692.744 como rendimiento de las rentas generales forman aquella 1 suma. N o son estos los únicos arbitrios con que cuenta el país para el desenvolvimiento de sus progresos internos, el cumplimiento de sus obligaciones presupuestadas y el del servicio de sus Deudas Públicas pues cada departamento en que está dividido politicamente el país'

das por esas^ entidades autónomas fueron de $ 4.000.000 para los primeros y $ 3.600.000 para el segundo, lo que forma un total de 7 600 000 que es preciso a g r e g a r a las demás rentas recaudadas por el pais t ' ' n " a r s e , 1 u e ' ? s c u r s o s por todos conceptos que dispone I T V la realización de su p r o g r a m a de p r o g r e s o material y moral, sobrepasa la cantidad de 70.000.000 de pesos anuales, incluyendo en esta suma las utilidades que obtienen las principales ent -


Rentas

generales y especiales, recaudadas desde Valor

1914-1915

R U B R O S Importación, e x p o r t a c i ó n , e t c Contribución I n m o b i l i a r i a P a t e n t e s de Giro Impuesto a l alcohol a los f ó s f o r o s " la cerveza " los vinos a r t i f i c i a l e s . . . . " t a b a c o s , c i g a r r o s , etc. Tesoro de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a Papel S e l l a d o Timbres R e n t a s de Correos y Telégrafos Derechos de Herencias anteriores a la Ley de 1»93 • • • P a t e n t e s de Invención y Marcas de F a b r i c a s Impuesto de F a r o s Montepío Civil y Militar Marcas y señales para cañado . Impuesto Interno de consumo Ley Julio 19*0 Arancel y Patente Consular Registro General de Poderes Multas, c a r c e l a j e s , etc Proventos del Diario Oficial de la E s c r i b a n í a de Marina »• •• " del J . L. la Capital del Juzgado de lo Civil 1er. turno de la E s c r í b a n l a de Gobierno y Hacienda Proventos de la E s c r i b a n í a d e _ A d u a n a . . Impuesto de Serenos de Campaña . . . . Timbres por P a t e n t e s Impuesto a especialidades f a r m a c é u t i c a s . . Proventos de la E s c u e l a de Artes y Oficios P o l i c í a S a n i t a r i a de los A n i m a l e s . . . Impuesto de Guías Proventos de v a r i a s oficinas ."0 r/f de las patentes de 1 y 3 % . Proventos de Capatacías del Instituto del S a l t o . . . . División de Ganadería Ley de Vialidad y Obras P ú b l i c a s % por mil nd. de Contribución Inni. de Campana Utilidades del R a n e o de la República . . Impuesto de 5 '/r sobre sueldo de Ley 1S de Octubre de 1898 P a t e n t e s de Administración de J u s t i c i a . " Constructores y Arquitectos . Impuesto sobre los productos de fal». nacional Asistencia P ú b l i c a Nacional, ser de su deuda Administración X . del P u e r t o " ' Comisión P a l a c i o Legislativo Impuesto a la caña al a z ú c a r . . . a las bebidas a l c o h ó l i c a s . Internos recaudados por R e c e p t o r í a s Análisis Químicos • Contribución Inmobiliaria (por ejercicios a n teriores) Consejo Nacional de Higiene Comandancia General de Marina . . . . J u n t a E. Administrativa de la Capital . . J e f a t u r a de P o l i c í a de la Capital . . . . J u n t a s E Administrativas del Interior . . Impuesto Hipotecarlo de perfumerías Derechos de los a n á l i s i s Impuestos a los vinos Patente Extraordinaria 5 % Impuesto de E s t a d í s t i c a a los ausentes Universidad M a y o r de la República . . . Tesorería General, por herencia, pesca de anfibios, etc Impuesto de 1 % sobre los pagos . . . P a t e n t e Adicional de l a s Comp. de Seguros " l c/„ sobre la Exportación " " 3 r/0 •• " i m p o r t a c i ó n J e f a t u r a s P o l í t i c a s y de P o l i c í a del Interior Impuesto a los ganados para frigoríficos . . de Herencias (el 40 % para ei servicio de la Deuda Interna de Conversión de 6 Vi r/o de 1916) . . . . Servicio Radiográfico Estampillas de matrimonio Entradas Eventuales Derechos al c a r b ó n Hospital Militar • • West India «11 Company (Art. 31 Ley de Presupuesto) Registro de Embargos Rauco de Seguros (Servicio de su Deuda) . P e s a s y Medidas Registro de Ventas • Usinas E l é c t r i c a s del Estado (Servicio de su Deuda) , • • • Raneo Hipotecarlo (Ley 14 de diciembre de 1914) • • ,• S a n e a m i e n t o de ciudades del Interior (Prod. del Imp. Esp.) . Otras rentas Total

de

Rentas

Generales

.

7.780.801 4.548.252 1.729.474 •174.918 321.600 237.603 1.973 890.388 1.084.253 «¡87.241 4.13.021 797.015

14.834.095 4.712.973 1.729.455

288.832

210.054 10.842 191.82!' 44.500 26.466 034.500 335.147 12.305 25.344 34.217 1.837 13.003 17.319

488."36 411.735 ¡1.176

23 :n

43.899 1.233

17..'.02

14.60) I

40.045

42.302 51.915 56.402 63.233

Total

general

de rentas

1.7

1.321.566 1.336.252 596.401

101.281

759.396 134.541 11.118 15.351 31.138 1.114 12.766 17.375 669 6.137 27.561 31.157 40.430 3.757 58.927 48.999 56.347 93.782

48.450 11.451

1922-1923

1923-1924

14.249.474 .',.'.114.160 1 790.723 501.182 339.400 202.307

17.788.027 4.000.117 2.010.058 428.655 347.460 284.541

1.668.291 1.587.721 865.733 588.904

1.079.881 1.520.236 827.130 5 49 . 051

15.753.241 4.411.558 1.892.803 355.323 350.800 289.928 15.980 1.655.392 1.737.700 917.942 623.050

24.032

122.202 35.371

25.478 140.648 37.394

29.902 139.401 39.349

13.595 712.804 337.582

11.066

538.568 19.320

57.299 15.699

12.289

28.708 189.362 34.152 19.502

478.830 20.143

695.638 19.165

787.989 19.370

77.881

75.070

9 0 . 173

103.216

61.805

57.289

56.392

00.835

46.631 54.432

54.646 54.469

58.118 57.316

00.805 155.817

28.710 12.154

33.860 13.440

35.330 22.093

671.316

846.505

43.073 19.318 15.870 991.015

771.620

036.263

2 7 1 . (>60

^

521.539 —

— 13.500 82.978 75.369 264.679 23.103 4.914

558.734 35.619 8.828 205.79 i 814.044 202.562 163.164

09.707 72.909 119.979 888.359

1

122.992 868.407 239.636 41.343

10.000 84 866 19.569 97.510 207.202 32.750

31.807.785

84.826 118. 191 330.202 45.033

299.040 211.;o8 103.410

100.003 322.342 11.214

95.651

119.358

122.193

128.480

305.559

532.797

010.898

69.745

83.243

89.880

110.176 1.013.011 210.430

113.000 1.359.S67 276.889

120.350 1.598.411 322.920

89.960 12.703

93.507

182.610

367.888

352.012 091.459

95.075

591.925 15.703 6.4S9 107.606 76.156 99.411

597.340 7.050 0.041 79.131 97.398 10.230

6.189 10.572 146.000 79.700 11.304

6.189 10.572 14G.C60 85.462 11.279

0.189 19.329 146.0011 85.591 21.071

6.189 24.003 146.060 99.940 28.C58

167.011

167.011

222.725

222.725

222.<25

300.000

300.000

300.oro

300.000

300.900

218.170

230.204

216.889 149.856

254.007 1. 0 0 0 . 806

36.055.151

40.092.745

152 236 594 2 . 5 7 2 . 2<>8 |

8.811.571

9.168.128

31.807.785

28.192.952

afectadas a

970.316 18.696 45.C12 251.029 1.379.726 2.491 3.814 12.295 22.983 28.955 39.612 48.143 3.302 873 27.247

086.176 14.105 6.533 127.897

5.916 , 6.465

28.192.952 | 22.782.600 | 26.927.051 : 25.467.759 I 20.847.604

servicios

30.908.660

35.881.310

33.002.542

30.910.325

142.538 850.319 30.280 89.671 535.752 5.800.022 10.894 10.979 8.971 35.121

20.250

319.670 992.090 32.673 70.626 527.454 5.761.053 10.083 10.234 6.529 34.450 23.962

121.922 80.961 113.182 152.775

115.978 118.924 111.974 171.474

138.564

53.501 1.217.523 63.608 68.576 5.530 319.918 83.991

46.Í97 1.356.435 121.229 100.102 24.651 127.013 83.740

6.326 1.447.064 133.376 24.242 22.635 148.661 510.523

10.203.6S0 I

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25.467.739 ¡ 26.847.604 ¡ 30.908.660 j 35.881.910

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30.484.329

35.173.492

35.132.310 i 38.087.760 i 43.722.223 ! 44.930.537

7.71/1.669 | 8 . 2 4 6 . 4 4 1

9.664.571

11.240.156

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3.180 288.057 16.443

1.765.807 1.905.978 1.082.126 703.400

17 l ! 6 8 5 37.591 57.941

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Sanidad del E j é r c i t o .v la Armada . . . Comisión F i n a n c i e r a de l a s Obras del P u e r t o Dirección General del Registro del E. Civil Consejo Nacional de Higiene l'nlversldad Mayor de la República . . . Asistencia P ú b l i c a Nacional Klblloteca Nacional Archivo General Administrativo . . . . Escuela de Veterinaria Instituto Nacional de Agronomía . Dirección General de E n s e ñ a n z a Industrial Hospital Militar Inspección de la Policía S . de los Animales J e f a t u r a de Policía de la Capital . J e f a t u r a s de Policías del interior . . . . Imprenta Nacional Dirección de Avalúos y Administración de R del Estado Dirección General de Correos y Telégrafos . Instituto de Química Industrial . . . . Estaciones Agronómicas Defensa Agrícola Comisión Oficial de Distribución de Semillas Otras rentas

Total de rentas generales

10.593.560 4.888.510 1.859.599 513.22: 360.501 266.520

999.273 514.924 346.919 699.321 148.450 12.083 119.608 38.718 27.298 892.869 310.159 72.512 11.007 36.980 1.316 I 11.820 2 1 . 6 7 0 J.

1921-1922 12.808.770 3.935.491 1.856.06» 392.959 331.100 272.013

¡920-1921 1917 -7918 J 9 l ^ l j H J 9 W - I 9 2 V J !

1916-1917 10.982.934 4.151.340

Rentas

Total de rentas afectadas a servicios esp. .

1915-1916

1923-24

1912-13

pesos

268.000

333.0.0 204.741 1.428 901.909 902.785 615.136 420.827 781.472

3.133 3.209

49.94S 75.04" 33."18 I

en

42.785 26.051 78.070 551.656 12.414 6.878 21.653

30.040.325 ! J6.655.151 41.144.005 i 46.621.008

7.078 318.959 90.009 1 4 . (.60


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c/e/'<r Gráfico de las rentas generales por concepto d ; Contribución Inmobiliaria desde el año 1856 al Ejercicio Económico 1923 - 24 inclusive ANOj

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cales; balanza; caza; patente de biógrafos; certificados rurales; empedrado, adoquinado, asfalto, etc.; fijación de avisos; oficina de avisos; luz eléctrica; vendedores ambulantes; multas; alquileres; feria dominical; piedra, arena, pedregullo, etc.; vehículos y piso; H o t e l Casino Parque Rodó; timbre adicional sobre guías; pavimentación; alcantarillado; patente de perro; inspección veterinaria; seguros sobre carnes; policía sanitaria de los animales; división de ganadería; Comparación gráfica de como contribuyen las Rentas aduaneras y la Contribución Inmobiliaria a la formación de las Rentas Generales del Estado

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dades bancarias e industriales del Estado y que se incorporan a su capital, reservas o ampliación requeridas por la naturaleza de sus servicios. Las fuentes de donde sacan sus recursos los Concejos Departamentales, son las que a continuación se enumeran: alquileres y arrendamientos; pesas y medidas; certificados rurales; impuesto de Abasto y Tablada; guías para tabacos; permisos para caza; contribución inmobiliaria; rodados; chapas para rodados; guía de ganado y mercadería; tornaguías; cementerios; timbre adicionaf para guías; solares y chacras vendidas; Registro General de Ventas; diversiones públicas; alumbrado, salubridad y limpieza; edificación, etc.; mercados y corrales; pastoreo, piso, torno y máquina; servicio de barométricas; peage, barcaje y pontaje; muebles; usinas eléctricas; tranvías; adoquinado y empedrado; venta de arena y piedra; saladeros; canteras municipales; casinos; inspección veterinaria y seguro de carnes; testimonios; anfibios; puestos municipales; impuesto general municipal, rifas, multas, etc. El Concejo Departamental de Montevideo, forma el caudal de sus recursos con las rentas que le rinden los siguientes rubros: abasto y tabladas; mercados; guías de mercaderías; guías de ganado; tornaguías; rodados; alumbrado; salubridad; tranvías; edificación; espectáculos públicos; cementerios; Registro General de Ventas; parques y jardines; contribución inmobiliaria; pesas y medidas; tierras íisGráfrco sobre el desarrollo de las Patentes de Giro desde el Ejercicio Económico J903 -04 al 1922- 23 inclusive

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impuestos sobre carnes y ganados; radio de mercados; impuestos municipales; dirección de obras municipales; desembarque y Tablada, etc. Las rentas municipales se han desenvuelto paralelamente al progreso general del país. En el término de veinte años, las rentas de los Municipios del interior que se elevaban en el ejercicio económico 1904-1905 a la suma de $ 1.063.775, llegaron a cerca de 4.000.000 en el ejercicio 1923 - 1924, es decir, aumentaron cuatro veces. Las del Concejo Departamental de Montevideo, que en el primero de los nombrados ejercicios fué de $ 1.359.187, ascendieron a $ 3.527.586 en 1922 - 1923 y a una cantidad aún mayor en el ejercicio 1923 - 1924, lo que triplica también las fuentes de recursos de este organismo público. Como lo manifestamos en otro lugar de este capítulo las rentas propias de los Municipios se aplican a la realización de obras de carácter departamental y a cubrir el Presupuesto de dichos organismos autónomos, con absoluta prescindencia del Poder Central. Este afecta parte de la recaudación del Impuesto Inmobiliario al acrecentamiento de las rentas municipales, siendo las demás que forman el patrimonio rentístico de los Departamentos fijados por las Asambleas Representativas que con determinadas reservas constitucionales, pueden legislar en materia de impuestos que no afecten los intereses generales del país y de los demás Departamentos en que este se divide. El cuadro que en la página siguiente publicamos expresa eí desenvolvimiento, durante los veinte años últimos, de las rentas departamentales, clasificadas por departamentos.


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Cenfencrp/o V r u t f u a y * Concejos de Administración Departamental —

Monto de sus ingresos 1906-07 a 1922-23

DEPARTAMENTOS

Montevideo . . Artigas . . . . Canelones . . . Cerro Largo Colonia . . . . Durazno . . . . Flores . . . . Florida . . . . Maldonado . . Minas Paysandú . . . Río Negro . . Rivera . . . . Rocha . . . . Salto Sun .losé . . . Soriano . . . . Tacuarembó . . Treinta y Tres Total . .

77790 37615 71004 54254 30976 72241 28115 52925 103297 61598 25890 39977 110552 07721 127585 487«0 24306

1449543 32908 81368 41875 72619 51526 33194 79038 29852 62045 88012 35540 22938 42352 88020 69806 110884 40X30 21361

1.504692 31038 87061 42282 86639 64888 34618 79018 20381 65463 90010 40898 30444 42909 97157 70866 130793 51036 35727

1 842795 35374 113243 48285 139496 71183 39822 88299 57984 75223 88170 46490 38192 52398 115079 78091 118039 62681 28721

l 90.8519 45974 130558 65514 110379 92132 50752 100049 34004 89371 89149 57129 40815 82113 145281 92617 138502 58056 16442

49836 117156 04657 117431 74444 41130 99427 38553 92481 136751 60327 56868 62551 117846 85027 108844 0G402 41615

3 509061 48027 189508 64682 162352 05504 41685 81227 58058 111957 131464 62868 40131 02989 99051 124711 153697 56743 33414

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4.799181

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3.837287 55016 185484 67816 183318 77843 58785 100804 45443 100665 110782 64740 44604 64860 186737 92875 163544 74465 37167

2.978077 46725 146338 (1)58135 157012 77251 49317 93894 41301 78988 (2) 52985 30816 66585 154597 81575 123897 67125 28948

3.051089 99211 141040 93089 149033 95808 08637 128112 64139 101519 174363 69185 61724 92831 141061 108945 165337 83329 47264

3.046500 77880 148555 1O1002 17! 159723 68000 150700

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102042 252319 76130 54247 73340 289142 93741 220371 93983 51189

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4 927901 83235 190903 192981 417803 188181 78157 203100 142942 269098 240951 152550 78772 137684 222000 147180 293817 142912 61548

3 527580 122371 310985 (3) 604053 258854 137678 209880 165839 250700 407251 190245 110113 214400 308229 201952 404181 232700 (3)

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302206 72018 207493 118533 159043 142819 93881 146474 95141 118454 (2) 81980 57367 85843 164775 182940 162850 117354 53783

¡ 997315 07921 153581 101807 100307 107323 50789 131436 61351 139815 197024 68232 62321 80908

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(1) No Incluido el movimiento del período complementarlo

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Deuda Pública

c . „ . l ™ >• t™.»* >• t ™ . los títulos 11o tuvieron buen mercado, cotizándose a 32 °/o. En 1S61 se cotizaron a 40 y luego llegaron hasta 70 y 8o c/c. El Gobierno cumplió escrupulosamente el servicio de la Deuda Fundada. Emitiéronse $ 2.726.2S0, en moneda actual, de dicha Deuda para convertir los $ 83.ooo.ooo que sumaban los títulos de la Deuda exigible en agosto de 1860. Desde entonces es que nace la verdadera Deuda Pública en el Uruguay, que ha tenido el siguiente desarrollo por decenios. En 18791a Deuda Pública corresCirculación Amortizado o Emitido en al final del Decenios pondía a la p r oconvertido el decenio decenio. porción d e $ 109 p o r habitante; en % $ $ 1885 a $ 1 0 3 . 2 4 ; en 17.818.695 5.920.584 23.739.279 1890 a $ 1 2 7 . 1 7 ; en 1860—69 . . . 49.007.18,' 19.107.840 50.890.332 1870—79 . . . 81.279.753 88.811.459 120.484.025 1895 a $ 1 3 2 . 4 0 ; en 1880—89 . . . 127.159.529 100.312.002 110.191.839 . . . 1900 a $ 134-07; en 1890—99 135.805.781 34.214.948 42.861.202 1900—09 . . . 172.005.288 32.967.528 69.167.W32 1905 a $ 1 1 3 . 3 7 ; en 1910—19 . . . 1910 a $ 1 1 8 . 5 6 ; en Años 1915 a $ 1 0 9 . 6 1 ; en 172.202.766 611.377 808.854 1920 178.431.279 1920 a $ 1 1 5 . 1 9 y 3.011.740 9.240.251 192 1 176.858.913 2.912.353 3.238.730 actualmente a $ 117. 1922 189.434.059 2.857.585 13.433.331 1923 Propo rcion alme n te s u capitación por habitantes no ha crecido. Las principales deudas publicas son;

El Uruguay, como todos los países ha debido afrontar el proceso de su organización en medio del déficit de las finanzas publicas. Las guerras o revoluciones que han perturbado al país desde sus primeros tiempos, impidieron durante más de setenta años, que ningún gobierno pudiera desenvolver sus funciones sin quebrantar las finanzas y sin producir el desequilibrio del Presupuesto. No obstante, el país progresó, por que al déficit anual se ha sobrepuesto siempre_el desarrollo de la riqueza pública. Con el desequilibrio del Presupuesto las ""tierras produjeron la Deuda, consistente durante los primeros gobiernos del país en el descuento de letras hecho con prestamistas particulares, emisión de pagarés, moneda flotante, etc. He aquí como aumentó esta clase de Deuda desde 1829: E s de hacer notar aquí que Diciembre do 1820 . 151.00.) 220.00J " 1830 . el aumento desde 1 8 4 0 . f u é con1.102.000 " 1834 . 1.105.000 secuencia de la Guerra Grande, Febrero *' 1835 . 1.475.000 " 1838 . que arruinó al país en forma tal, 1.,50.000 183," , 3.585.072 que el Estado se vió en serias Agosto 183<J , 4.108.831 18411 . uilicultades para pagar a sus pro- Diciembre 5.807.000 1841 25.074.222 1852 . veedores, como asimismo, al per- .1 unió 47.789.083 1851 . 101.248.953 sonal de la administración. De .Marzo 1S56 . Diciembre 110.334.254 185, . los $ 47.789.08y de Deuda, en 1854, mas de 23 millones eran por Deuda Consolidada, de 3 y y ¡ "/o, creada en 1891, por un monto sueldos, 10 millones por suministros, 2 millones por alquileres. El de $ 96.350.000. Fué totalmente emitida, siendo su circulación al 31 Presupuesto en 1854 tenía" un déficit de tres millones con la Deuda de diciembre de 1924: $ 70.652.844. exigible E n 1854 se dictó una ley de consohdacion que reconocía Deuda Interna de Conversión, creada en 1916, 1.» serie por como deuda publica el monto de todos los documentos liquidados $ 16.500.000. Se emitió 16.497.850. Circulaban al 31 de diciembre de por la J u n t a de Crédito Público, cuya deuda quedaría convertida en 1924 $ 15.447-100. , ... . . títulos de 1 % de interés anual desde 1855 y 3 % desde 1861, amorDeuda interna de Conversión, 2." sene, ley de diciembre 13 de tizándose 10 mil pesos mensuales. Antes del pago del primer servicio, 1918, por un monto de $ 3.000.000, siendo emitida totalmente y era su en 18SS la desastrosa situación financiera del país era tal que para circulación $ 2.883.100 al 31 de diciembre de 1924. la primera amortización de 10 rail pesos se logró rescatar títulos por Deuda Nacionalización del Puerto, ley de julio 21 de 1 9 1 6 ; monto valor de $ 270.000. E n julio de ese año se dictó un decreto estableautorizado $ 2.500.000. Total emitido 1.212.500. Circulación $ 1.126.100 ciendo que 11o se admitirían propuestas de amortización inferiores al en 31 de diciembre de 1924. 5 % del valor de los títulos. E l fracaso de esa consohdacion de la Deuda de Obras Públicas y Conversión de 1918, creada por un Deuda fué tal, que se ofrecían los títulos perdiendo hasta el 96 °/o monto de $ 8.918.650 habiéndose emitido $ 5.960.668. Circulación de 'su valor. E11 1858 cada título de ioo pesos se cotizaba a cuatro $ 5,682.390 en 31 de diciembre de 1924. reales. Un año después, en 1859, las Cámaras aprobaron una nueva Deuda Nacional de Saneamiento, creada con un monto indeterley de consolidación en virtud de la cual un fuerte grupo de tenedominado. Circulación $ 4,046,73 s c n 3 1 diciembre de 1924. res de los títulos de Deuda renunciaban al 95 Jo de su valor y los Empréstito Uruguayo 5 °/c de 1896. Monto autorizado y totalintereses y derechos que poseían, recibiendo en cambio del Gobierno mente emitido $ 7.834.900. Circulación cn diciembre 31 de 1924: títu.os de Deuda Fundada, que se creaba, con 6 % de ínteres y el $ 3.394.622. 1 % para amortización, afectándose al servicio de esta Deuda los Empr��stito de Conversión de 1905. Autorizado por $ 32.488.300. derechos del 2 % de importación, 4 % de exportación y 4 °/o de las Emitido 32.411.556. E11 diciembre 31 de 1924 circulaban $ 26.418.098. ventas de inmuebles del Estado. Esta Deuda Fundada fue la primera Empréstito Obras Públicas de 1909. Autorizado y totalmente emiDeuda Pública establecida regularmente en el país, con rentas espetido por $ 5.999.985; circulaban $ 5.233.376 en 31 de diciembre de 1924. cialmente afectadas a su servicio. Refiriéndose a ella, decía el Ministro de Hacienda, don Antonio M. Pérez, en 1862: La organización de la Deuda Pública en el país, como lo hemos dicho más arriba, data del año 1859, después de la realización de "Todo el monto de la Deuda se puede decir a ciencia cierta, es grandes esfuerzos y penosos sacrificios impuestos al Estado para poder debido a nuestros extravíos pasados que nos servirán de lección para arreglar una multitud de préstamos y deudas contraídas con particuque deponiendo en aras de la Patria toda mala aspiración, trabajemos lares para satisfacer las más perentorias obligaciones del Presupuesto. todos en el mantenimiento de la paz". Antes, en 1861, ejerciendo el La primera deuda establecida regularmente fué la Deuda Fundada, mismo cargo don Tomás Villalba, había expresado que el asunto de mediante la cual se realizó más tarde la conversión de las que existían la Deuda había sido esquivado por los gobiernos anteriores, a causa de hasta 1859. la desproporción que advertían entre su monto y el de los recursos E11 1861 la Deuda Pública ascendía a $ 3.354.871; en 1867 a nacientes del Estado, desperdiciando ocasiones favorables para redu12.380.873 y en 1872 a $ 41.481.236. cirla grandemente y que el aplazamiento de un arreglo fué la causa del aumento de la Deuda, por la acumulación de los intereses devenE l crédito del Estado no fué afectado por este aumento, desde gados y, finalmente, de los convenios y arreglos parciales con los más que las deudas, a partir de 1859, se ofrecían con garantías y se orgafuertes o más afortunados, en que la justicia y el orden económico del nizó mediante la Junta de Crédito Público el servicio de amortización país se sacrificaban. e intereses con la mayor escrupulosidad, sin que en ningún instante se dejaran de cumplir las obligaciones contraídas por el Estado, aún Don Adolfo Vaillant observaba que el origen de los créditos que en los momentos que se víó precisado a resolver graves situaciones comprendía la Deuda Fundada era, 11o obstante, más o menos el que internas. tiene la crecida Deuda de Inglaterra, Francia, Italia, etc. Al principio


O Tic aquí cual f u é el movimiento de la hoy llamada Oficina de Crédito Público desde 1859 a 1872. E l movimiento de la OfiPagado por cina de Crédito, en los 14 priAÑOS amortización Suma de títulos meros años de la organización intereses, etc. amortizables de la Deuda, alcanzó a pesos % * 22.459.361, por p a g o de los 1850 112.500.27 234.200.21 servicios, y a $ 12.604.108 por 1800 1801 366.386.45 379.200.00 títulos amortizados, mientras 1802 387.818.79 291.360.00 654.059.82 318.000.00 la Deuda creció doce veces 1804 1.017.330.30 486.360.00 desde 1861 a 1872. 1.054.831.20 549.040.00 1866 1.207.038.60 755.100.00 E s muy notable — decía 1867 1.405.586.06 802.901.00 1868 1.788.898.90 909.110.00 un estadista inglés, R . Dueley 1869 1.538.947.79 712.301.00 B a x t e r , en carta dirigida al 1870 1.307.680.55 771.208.31 1871 2.161.438.61 593.070.70 Ministro de los E s t a d o s Uni- 1872 9.221.371.37 5.940.070.45 dos R . J. T a y l o r , — que una nación tan joven, el U r u g u a y , haya podido pagar en menos de 14 años $ 19.500.000 de su Deuda, con más $ 12.000.000 de intereses, o sea 20 veces el producto total de sus rentas de Aduana de un año ( 1 8 6 1 ) , o sea el doble del valor total de su comercio de importación y exportación (en 1862).

._

E n el quinquenio 1 9 1 9 - 1923 los títulos de las principales deudas cotizados en la Bolsa de Montevideo han tenido los precios siguientes:

U n 74 y V2 % de la renta aduanera está especialmente afectada al servicio de deudas. E n 1923, ese 74 y ^ % , entregado a la Oficina de Crédito Publico, produjo $ 12.874.621, excediendo en $ 3.275.252 al importe requerido por aquel servicio, que demandó $ 9.599.362. He aquí un detalle de lo recaudado e invertido de la R e n t aL .Aduañera para servicio de Deuda cn 1 9 2 3 :

Recaudado por 45 % para servicio Deuda Consolidada Recaudado 5 v % para Empréstito Uruguayo 1890 Recaudado 24 % para Empréstito Conversión 1905 .

7.776.610.06 950.475.32 4.147.528.77

$

427.123.27 5.230.382.45

?

87.078.50 513.353.91

Servicios pagados: Deuda Consolidada

Servicio local . Servicio exterior Empréstito do Conversión

90.00 92.50

Precio más alto " " bajo Deuda Obras Públicas y Conversión 1918 Precio más alto " " bajo Deuda Nacional de Saneamiento Precio más alto " " bajo , Empr. Uruguayo 1896 Precio más alto " " bajo Empr. de Conversión 1905 Precio más " " alto bajo , Empr. Obras Públicas 1909

Servicio local . Servicio exterior

86.50 79.00

81.90 75.00

81.00 75.40

Denominación, leyes y contratos y monto autorizado de la Deuda Leyes y Contratos de Creación

DENOMINACION Total hasta el 6 do Octubre de 1891 . . Deuda Consolidada del Uruguay . . . . " do Garant'a " Interior Unificada ' Empréstito Brasilero Deuda de Liquidación Empréstito Uruguayo 5 % de 1896 . . . " Extraordinario do 1897 . . . Deuda de Certificados do Tesorería . . Empréstito Extraordinario do 1897, 2 " Serle " " " 3.» Serio " " 4.» Serio Deuda Amortlzablo 2." Serlo Pnipréstlto do Conversión 5 % oro 1905 . Bonos do Garantía dol Ferrocarril Uruguayo del Este Empréstito de Obras Públicas, 1909 . . Deuda Banco Seguros del Estado . . . " Rescato do tJtulos a ubicar tierras fls calos 1912 Deuda Usinas Eléctricas del Estado . . Empréstito do Colonización Deuda Certificados Amortizables . . . Empréstito Títulos 5 % oro 1914 . . . Deuda Vales del Tesoro Bonos de oro 5 % 1915 " " 0 % Obras do Saneamiento . Deuda Interior 1915 " Nacionalización del Puerto de Monto video Deuda Interna de Conversión 6 V¿ % 1916 " " 2." Serlo Obras públicas y conversión, 1918

7 24 11 28 10 13 18 18 31 23 21» 21 23

X III IV VI II III V X X V IV VI I

1891 1892 1892 1894 1890 1896 1897 1898 1898 1899 1901 y 1902 1900

Monto Autorizado $ 2.10.045.975.51 96.350.000.00 4.000.000.00 7.900.000.00 3.500.000.00 2.003.199.19 7.834.900.00 4.000.000.00 5.017.400.00

4 III

2.000.000.00 1.400.000.00 2.000.000.00

4.199.490.0 1 32.488.300.00

16 VI 1908 14 VI 1909 27 Vil 1911

241.385.80 5.999.984.75 3.000.00:). 00

6 VIII 1912 21 X 1912 22 I 1913 11 III 1913 23 XII 1913 y 14 VII 17 IX 1914 28 VII 1914 29 IV 1915 30 IV 1915

1.565.000.00 4.500.000.00 500.000.00 1.521.000.00 5.170.000.00 4.000.000.00 1.453.830.00 4.501.798.00 O.OOO.OOO.OO

VII XI XII III 10 VII

1910 1916 y 31 1918 1918 y 2; 1919 y 20 V 26 VIIIJ

2.500.000.00 10.500.000.00 3.000.000.00 10.918.650.00

Palacio Le . . . . . . (Ferrocarrl (Ferrocarrl . . 4 % . .

. .

4.500.000.00 5.000.000.00 3.954.838.70 30

710.107.45 2.624.650.00 9.599.361.64

E l 3 1 de diciembre de 1924, la Deuda Pública del U r u g u a y ascendía a la suma de 186.379.814.52, es decir, cerca de tres millones menos que en el año 1923. E s a diferencia, 110 obstante haberse emitido en el primero de los nombrados años títulos de Deuda por valor de $ 9-5 1 5-057-40 y haberse extinguido por valor de $ 4.003.500.50 lo que arroja para el aumento de la Deuda un total absoluto de $ 5.511.556.90, se explica por haberse incluido en el cuadro respectivo de la deuda emitida en el año 1923, los títulos que corresponden a la Deuda P ú blica 6 Yz °/o 1923 que recién empiezan a emitirse en el año 1924, estando hasta ese entonces caucionada en el B a n c o de la República, sin lanzarse al mercado general de cotizaciones.

86.50 80.00

Precio más alto " " bajo

Bonos do Construcción del glslatlvo Deuda Internacional Brasilera " Nacional do Saneamiento . " Externa 5 % oro do 1919 do la Paloma a Itocha) Deuda Externa 5 % oro do 1919, Uruguayo del Esto) Deuda do Rescato Tranvía Norte " Amortlzablo extraordinaria Empréstito 8 % oro 1921 Bonos ampliación Hospital Militar Deuda Obras Puerto Montevideo . " pública 1923

$

Empréstito Uruguayo

Deuda Consolidada Precio más alto " " bajo , Deuda Interna Conversión Precio mis alto " " bajo Id. Id. 2. a Serle Precio más alto " " bajo Deuda Nacionalización del Puerto

"

c f e f

E l e s t a d í g r a f o don A d o l f o Vaillnnt hacía notar que en 1H72 las deudas de la A r g e n t i n a sumaban $ 74.164.351 pesos fuertes ( $ 7 1 . 1 9 7 . 7 8 0 de nuestra moneda), o sea cinco veces el importe de las rentas anuales de esa Nación, mientras las deudas del U r u g u a y , $ 41.481.236, representaban cuatro veces el importe de sus rentas nacionales. L a Oficina de Crédito Público tiene a su cargo actualmente el Servicio de Deudas que representan $ 186.000.000 aproximadamente cuya denominación, ley de creación y monto primitivo de cada una, se detalla en el cuadro inserto en esta página, como complemento de los datos consignados anteriormente. E l desenvolvimiento de la Deuda Pública del U r u g u a y , en las cantidades emitidas, extinguidas y en circulación, desde 1 8 6 0 ' a 1924, en un período de 65 años, se expresan en el cuadro de la página siguiente:

Servido local Servicio exterior

"

ipo

c¿ef<T efe/

I 1919

1.100.000.00

30 I 1919 25 II 1919 27 11 1919 8 VIH 1921 3 I 1922 26 I 1922 23 XI 1923

2.843.500.00 015.870.00 186.812.71 7.245.000.00 250.000.00 7.500.000.00 15.000.000.00

E l cuadro de la P á g . 381 complemento del general que expresa el desenvolvimiento de la Deuda Pública del U r u g u a y (emisión, extinción y circulación) desde 1860 a 1923 inclusive, se refiere al movimiento que ha tenido ese concepto de los compromisos nacionales en el transcurso del año 1924. E n el transcurso de 65 años, desde 1860 a 1925, se han emitido títulos de Deuda Pública por un valor superior a 483.000.000 de pesos, en cifras redondas, habiéndose cancelado, en el mismo período, de esa gruesa suma unos $ 295.000.000, más los intereses respectivos que ni un solo instante dejaron de pagarse, aún en los momentos de mayores angustias financieras y de quebrantos nacionales de todo orden. L a potencialidad económica del país queda evidenciada con la expresión de esas cifras que acusan un desenvolvimiento interno prodigioso, una riqueza estable perfectamente convertible en numerario y iuentes de recursos que sin lesionar en lo mínimo la marcha del país permiten al Estado cumplir las obligaciones de su Deuda Pública, sus servicios permanentes, e incorporar al patrimonio común, en obras de progreso, nuevas riquezas y nuevas manifestaciones de cultura integral y de mejoramiento social como podrá verse en los capítulos respectivos consagrados a historiar las diversas faces del desenvolvimiento del país, desde que inició el ejercicio de su soberanía, asumiendo las responsabilidades de su marcha, hasta nuestros días.

Corresponde el monto m a y o r de la Deuda Pública emitida hasta la fecha a la satisfacción de los compromisos derivados de las diversas situaciones creadas por las revoluciones, déficit entre los recursos y los gastos presupuestados, liquidación de períodos de intensas crisis financieras debido a especulaciones desordenadas del crédito que provocaron sucesivas bancarrotas en las principales instituciones bancarias etc. L a parte menor de esa cifra cercana a los 500.000.000 de pesos de Deuda emitida en un largo período de 13 lustros, tuvo también su destino reproductivo, pero recién en los veinticinco años últimos, terminado definitivamente el ciclo de las revoluciones que a la vez de paralizar el trabajo nacional, reflejándose sobre el monto total de las rentas calculadas, imponían gastos excesivos y no previstos para el Estado por concepto de movilización de fuerzas e indemnización de perjuicios; todo lo que tenía que resolverse a través de la concertación de nuevas Deudas y compromisos que gravitarían sobre las finanzas nacionales. E l monto de la Deuda Pública incorporada a los compromisos permanentes del país desde 1903 a 1924 inclusive, asciende a 97.ooo.ooo de pesos, de los cuales fueron de carácter reproductivo las


JZffiSr 7po c/ef Cenfencrsyo def¿ ~U7>u(¿uayz G Cfe¿ que a continuación se expresan, cuyo monto el 31 de diciembre de K)24, era el siguiente: L a Deuda " B o n o s Monto en 31 de Garantía del F e r r o Diciembre D E N O M I N A C I O N Carril Uruguayo del 1924 E s t e " , fué autorizada en 16 de junio de 1908 208.400 Bonos Garantía F . C. U. Esto a fin de que esa E m 2.921.200 l l a n t o di* SeRuros del Estado 2.4r,0 Certificados amortizables presa en ese entonces 4.454.500 Vainas Eléctricas del Estado 1.120.100 particular, p u d i e r a Deuda N. del I'uertO 7.183.51)0 prolongar la vía férrea Construcción P. Legislativo 4.046.788 Nacional de Saneamiento 000.520 hasta San Carlos y ltescate Tranv a del Norte 103.000 Bonos Ferroviarios (Son Carlos - Itorha) . Maldonado, importan2011.000 camino Tablada. Cerro 202.500 Hospital Militar 3.000.000 tes regiones del país Fomento llura! y colonización que se mantenían al DEUDAS EXTERNAS margen de ese progre5.309.894 Obras Públicas 5 % 1900 so. P o r ley que lleva 5.020.634 Títulos r, % oro 11114 1.434.903 Bonos de oro 5 % 1915 fecha 30 de enero de 1.041.720 5 % oro 1919 (F. C. La Paloma - lloclla) 1919, la línea férrea 2.071.488 % oro ¡ 9 ) 9 (K. C. ü . del Este) . . . . 588.000 Internacional Brasilera mencionada pasó a ser 40.188.04, propiedad del Estado ^ cuyo cargo está sil explotación. L o s 3.000.000 de deuda emitida para la creación del Banco de Seguros del Estado, han rendido 1111 beneficio superior al pequeño desembolso que su atención requiere por concepto de amortización y pagos de intereses a cargo de aquella floreciente institución del E s tado, cuyas reservas acumuladas ascendían el 31 de diciembre de 1924, a $ 9.284.209. es decir, una cifra tres veces superior a la del monto primitivo de la Deuda creada para su organización y funcionamiento. En el año 1924, las utilidades del Banco de Seguros del Estado, se elevaron a la suma de $ 856.293. 1.a Deuda denominada "Certificados Amortizables" y que en el cuadro precedente figura con un saldo de 2.45o, proviene de la ley promulgada en marzo de 1 9 1 3 que autorizó la emisión de títulos por valor de $ 1.521.000 para adquirir, cuando el Banco Hipotecario era una institución particular, los certificados al portador emitidos por ella. E s a deuda permitió la nacionalización del Banco Hipotecario del U r u g u a y , organismo de crédito que ha seguido una marcha progresiva,

contribuyendo al mayor valor de la propiedad territorial, a la subdivisión de la misma, disminuyendo el interés del dinero sobre hipotecas, facilitando este género de operaciones y cubriendo con sus recursos los compromisos de la amortización de la deuda creada para su funcionamiento. Las utilidades de esta institución bancaria en el ejercicio económico último que comprende el período de i." de abril de 1924 a 31 de marzo de 1925, fueron de $ 806.816, suma muy superior al monto de los compromisos anuales exigidos por la creación de la deuda respectiva. Posteriormente, en marzo de 1918, los Certificados Amortizables" fueron cangeados por títulos de la "Deuda de Conversión v Obras Públicas" y por valor de $ 557-5 12 > quedando actualmente el saldo de $ 2.450 que figuran en el cuadro, con destino a su conversión. , . , , , L a creación de la Deuda de las Usinas Eléctricas del Estado, en 1912, respondió a la necesidad de rescatar las obligaciones hipotecarias que pesaban sobre aquel organismo y permitir la ampliación y mejora de sus servicios. E s a Deuda está atendida con los propios recursos de las Usinas, las que, además de haber ampliado enormemente sus instalaciones en los dos últimos lustros, rebajar la tarifa de alumbrado y fuerza motriz, y establecer usinas en más de treinta ciudades y pueblos del interior del país, arrojó un resultado líquido, en el año 1924 de $ 1.535.512. L a Deuda Nacionalización del Puerto de Montevideo, de la que solamente se emitió la suma de $ 1.212.500 cuando su monto autorizado fué por $ 2.500.000, se cubre fácilmente con los propios proventos de la Administración del Puerto de Montevideo y ha sido reducida, el 31 de diciembre de 1924 a $ 1.126.100. L a s utilidades obtenidas por este organismo del Estado, en 1924, ascendieron a $ 315.023.22 después de cubiertas todas sus obligaciones. L a Deuda " B o n o s de Construcción del Palacio Legislativo" por un valor de $ 8.500.000, de cuya suma sólo fuera utilizada $ 7.472.550, se ha invertido totalmente en la construcción de ese hermoso edificio que por la riqueza de sus materiales y su arquitectura, será el primer monumento edilicio del Uruguay y uno de los principales del mundo, como asimismo un elevado exponente de las riquezas en materiales de construcción que posee el país. L a Deuda Nacional de Saneamiento permitió concertar una operación ventajosa para el Estado, rescatando en condiciones inmejo-

E m i s i ó n , Extinción y Circulación de la Deuda

EMISION

Pública. A ñ o s 1860 a 1923 C I R C U L A C I Ó N

E X T I N C I Ó N Deuda

1860 1861 1862 1863 1804 1805 1806 1867 1868

1869 1870 1871 1872 1873 1874

1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 ¡902 1903 1904 1905 1900 1907 1908 1909 1910 1911 1912 1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923

(1)

2.720.880.00

686.880.00

98.880.00 29.700.00 9.604.700.00 3.840.00 885.511.15 2.072.810.45 7.548.114.79 81.842.10 365.443.00 9.073.000.00 18.450.000.00 5.705.397.28 5.200.000.00 3.273.213.43 2.771.696.49

2.582.432.50 3.475.049.74 1.626.452.22 12.468.150.15 3.293.007.17 5.400.197.63 52.410.438.46 1.664.501.98 13.812.130.88 333.653.41 21.572.149.81 3.843.343.02 10.698.163.74 86.182.07 102.603.944.01 3.500.000.00 16.286.149.19 4.000.000.00 5.017.400.00 4.000.000.00

1.000.00000 2.884.007.03

1.000.000.00

300.000.0U 21.300.054.96 3.442.445.85 4.669.668.79 8.258.425.22 1.031.400.23 260.972.15 4.172.173.33 6.051.300.28 7.685.133.48 7.480.487.06 5.235.436.03 10.838.956.22 5.959.870.17 14.451.297.71 808.854.41 9.240.251.39 3.238.736.30 13.433.331.00

880.01)

760.00 3.512. 640.00 3.542. 400.00 13.147. 160.00 13.151. 000.00 14.036. 511.15 16.109. 321.60 23.657. 436.39 23.739. 278.55 24.104. 721.61 33.177.,721.61 51.627.,721.61 57.333,,118.89 62.533 ,118.89 65.806,,332.32 68.578..028.81 68.578.,028.81 7 1 . 1 6 0 .561.31 74.635..611.05 76.262 .063.27 88.730,.213.42 92.023 .220.59 97.483 .418.22 153.893 .850.08 15 ,558 .358.66 169.370..489.54 169.704..142.95 191.2:6..292.76 195.119..635.78 205.817,.799.52 205.903,.981.29 308.507,.925.60 308.507..925.60 312.007..925.60 312.007..925.60 328.291..074.79 332.294. 074.79 337.311. 474.79 341.311. 474.79 341.311. 474.79 474.79 .474.79 345.196 .081.82 346.196 .081.82 .081.82 .136.78 371.241 .582.03 375.914 .251.42 384.172 ,676.64 385.204 ,082.87 ,055.02 ,228.37 ,528.05 ,662 13 .149.19 585.22 ,541.44 411.61 ,709.32 ,503.73 454.148 ,815.12 463.388 551.42 466.627 404.92 480.103

379.2>0.00 291.360.00 348.000.00 486.360.0J 549.640.00 761.985.00 913.801.10 1..120.420.09 1. («03.817.'11 943.117.79 601.047.02 8.295.945.40 2.239.711.47 2.174.017.05 432.520.00 189.400.00 185.293.51 1.586.224.92 2.459.363.01 2.728.570.26 3.138.607.00 3.447.721.97 3.804.190.46 55.911.912.97 1.204.636.83 1.765.703.03 1.409.199.00 13.527.381.74 1.753.534.99 2.129.065.59 2.145.059.67 86.321.177.61 488.700.00 427.880.22 1.638.738.00 2.467.176.19 2.021.289.74 1.357.102.25 1.265.866.00 1.652.576.00 1.703.665.87 1.628.406.27 2.305.032.51 2.028.257.84 1.570.450.00 15.485.869.00 2.579.462.50 2.651.196.25 2.609.731.00 2.608.313.75 2.632.307.86 2.734.568.75 3.047.587.00 2.839.852.50 1.065.038.00 2.257.980.00

8.501.080.00

1.734.496.00 5.540.298.00 611.376.55 3.011.740.31 2.912.353.08 2.857.585.00

379.20a.00 070.560.00 1.018.560.00 1.504.920.00 2.504.500.00 2.816.545.00 3.730.340.10 4.850.707.15 5.920.584.20 0.863.702.05 7.465.319.07 15.761.294.47 18.001.005.94 20.175.622.99 20.608.142.99 20.797.542.99 20.982.830.50 22.509.001.42 25.028.424.43 27.756.994.09 30.895.002.23 34.343.324.26 38.207.514.72 94.119.427.09 95.384.004.52 97.149.797.55 08 558.906.55 112J j.348.29 113.839.883.28 115.968.948.87 118.114.008.54 204.435.186.15 204.923.886.15 205.401.772.37 207.040.510.37 209.507.687.36 211.528.977.10 •il2.880.079.35 ¡14.151.945.35 215 .804.521.35 508.187.22 219.136.593.49 221.441.626.00 223.468.883.84 225.040.333.84 240.526.202.84 243.105.005.34 245.757.101.59 248.366.892.59 250.975.206.34 253.607.514.20 256.342.082.95 259.389.069.95 2iiJ.22il.522.45 263.294.560.45 265.552.540.45 «74.053.626.45 _/5.788.123.07 27 281.334.421.07 281.945.797.02 284.957.537.93 287.871.100.01 290.728.745.51

Interoa

2.720.880.00 3.031.500.00 2.842.000.00 2.523.840.00 3.828.540.90 3.420.440.00 3.089.186.15 4.996.005.44 11.540.109.24 10.678.834.29 10.378.229.50 19.020.832.54 17.371.857.14 21.399.582.95 23.849.765.00 .27.121.879.33 29.893.575.82 29.878.382.31 31.027.989.89 30.812.692.62 29.896.074.58 37.459.803.98 37.468.239.18 38.938.184.36 4.007.993.85 4.976.729.00 17.637.900.85 17.159.161.20 6.033.639.33 8.908.687.36 8.819.175.51 7.198.637.91 11.683.764.31 11.355.014.31 11.089.128.09 10.802.028.09 12.834.850.29 15.947.010.55 19.986.848.30 23.101.898.30 22.189.498.30 22.193.282.43 21.228.902.10 22.948.241.82 22.081.981.98 21.947.631.98 9.429.596.94 8.879.042.79 8.609.301.98 7.013.902.05 7.440.188.28 6.909.499.82 10.437.073.17 15.620.423.45 17.526.464.93 24.346.301.99 26.632.120.02 30.529.215.74 31.342.827.79 43.310.389.06 43.468.692.52 44.795.818.60 47.611.909.82 60.483.041.82

Monto

Deuda E x t e r n a

anual

2.726.880.00 3.034.560.00

2.812.000.00

4.700. 000.00 4.024. 800.00 4.542. 080.00 4.452. 310.00 4.370. 000.00 4.370. 0 6 0 . 0 0 4.205. 090.00 540.00 170.01) 15.589. 430.00 15.119. 430.00 14.874. 500.00 14.874. 560.00 14.874. 560.00 14.874.,500.00 16.297..344.00 16.297. 344.00 10.297. 344.00 16.297. 344.00 16.297.,344.00 52.030,.410.00 51.750,.290.00 51.456,,540.00 51.143,.340.00 70.621..730.00 70.008,.540.00 78.884,. 800.0J 78.604,.210.00 90.561.,950.00 90.501.,950.00 90.501.,950.00 89.414..902.00 101.411.,712.00 100.490..512.00 100.325.,072.00

100.101. 606.00 99.060..080.00

99.195.,380.00 98.715. 00-1.00 97.099. 404.00 97.023.,410.00 96.569. 8 0 0 . 0 0 114.995. 487.00 116.506. 974.50 118.897. 728.25 125.231. 882.00 124.313. 188.25 122.561. 041.00 120.563. 118.487 121.482 935.25 121.077. 174.75 121.709. 786.75 126.210 424.75 126.621. 199.25 126.559. 960.75 126.598 398.59 131.499. 573.59 129.004. 958.59 120.830. 004.09 617.59

3.113.700.00 3.051.200.00 2.988.700.00 2.930.000.00 2.881.500.00 2.709.800.00 2.057.700.00 2.558.000.00 2.462.400.00 2.343.100.00 3.388.300.00 3.201.750.00 3.012.350.00 2.842.250.00 2.088.950.00 2.497.150.00 2.311.650.00 4.077.403.15 3.914.313.15 4.040.375.14 3.736.025.14 3.447.275.14 3.126.275.14 2.839.675.14 2.534.575.14 2.302.525.11 2.114.875.14 1.987.125.14 1.827.025.14 1.667.075.14 4.955.0,75.11 4.749.825.14 4.539.825.14 4.327.575.14 4.113.475.14 3.896.025.14 3.056.775.14 3.414.625.14 3.230.375.14 3.100.750.00 3.020.800.00 2.938.250.00 2.850.850.00 2.752.900.00 2.650.000.00 2.560.000.00 2.475.500.00 2.387.000.00 2.294.500.00 2.190.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.135.500.00 2.243.000.00 2.121.000.00

2.523.840.00 11.642.240.00 11.096.440.00 11.219.900.15 12.378.975.44 18.800.069.24 17.818.694.29 17.241.019.50 25.712.372.54 35.806.427.14 39.332.112.95 42.357.495.90 45.198.189.33 47.780.485.82 47.595.192.31 48.591.499.89 49.607.186.62 48.505.068.58 57.834.611.13 57.679.890.33 59.275.093.50 59.774.428.99 60.174.294.14 72.220.721.99 71.145.170.40 79.189.941.47 81.270.752.50 89.848.850.05 87.789.979.05 104.072.739.45 103.584.039.45 106.606.153.23 104.907.415.23 118.780.387.43 120.705.097.09 124.425.395.44 127.159.520.44 125.500.953.44 121.803.287.57 123.174.871.30 123.754.455.82 122.720.197.98 121.455.747.98 127.275.933.94 128.138.917.29 . 130.157.089.83 135.805.784.05 134.228.870.53 131.857.540.82 133.295.145.42 130.298.858.70 141.144.139.08 147.559.588.74 150.537.044.77 158.874.914.99 103.100.288.54 172.005.288.25 172.202.706.11 178.431.277.19 178.858.913.91 189.434.659.41

(1) L o emitido cn 1860 correspondo a In Deuda Fundada, creada por la ley del 27 de Junio de 1859, cn las que se convirtieron los Deudas Consolidada y Exigible ni 5 % y 10 % respeethanunte de su valor escrito. Con la emisión parcial de la referida deuda én ese año empieza el presente cuadro, sin que esto implique suponer qué con anterioridad no existiera Deuda Pública.


pT 7?fpo c/ef O c/ef<r Cuadro demostrado Tipo promedio de amortización

05.009 % A la pur A la par

01.132 93.000 89.073 82.804 83.325 73.523 70.223 78.301

% % % % % % % %

del movimiento de la D e u d a Pública en el año 1924 ( C o m p l e m e n t o del cuadro anterior) Monto circulante en 1." onero 1924

D E N O M I N A C I Ó N

INTERNA Deuda de garant'a Deuda de liquidación Deuda amortizarlo 2.« Serlo Deuda Ronos de (iarant a del Ferrocarril Uruguayo del Este Deuda Raneo de Seguros del Estado I'iudu Rescate de títulos a ubicar tierras fiscales, 1912 Deuda Certificados Amortl/.ables Iteuda Usinas Eléctricas del Estado Deuda Nacionalización del Puerto de Montevideo Deuda Interna do Conversión 0 '/c, 1910 Deuda Interna do Conversión 0 ^ % , 1910 — 2 " Serle Deuda do Obras Públicas y Conversión de 1918 Deuda de Obras Pública y Conversión de 1918—Emisión 0 '/j % . Deuda Ronos de Construcción del Paludo Legislativo Deuda Nacional de Saneamiento Deuda do Rescato del Tranvía del Norte Deuda Amortlzablo Extraordinaria do 4 % Ronos Ferrocarrileros Bonos do Construcción del Camino de la Tublada al Cerro Bonos de Ampliación y mejoras del Hospital Militar Central Empréstito do Fomento Rural y Colonización T tulos de Deuda Pública 0 >/i % —1923

.

.

$ 2 :G30.200.00 (1) 202.874.95 5.870.11 208.40J.00 2¡921.200.00 1:293.150.03 2.450.00 4.454.500.00 1 :120.100.00 15:447.100.00 2.883.100.00 5:082.132.70 1 -.200.000.00 5 :943. 500.00 3:809.238.70 000.520.00 115.358.07 01.500.00 200.000.00 202.500.00 3 ¡ooo.ooo.oo

Emitido

En Montevideo

Extinguido en el exterior

$

$

$

330.00

Total

(2)

330.00

257.40 1 -.210.200.00 237.500.00 11.300.00 01.600.00

11.300.00 100.000.00 25.000.00

100.000.00 25.000.00

7 :009.500.00

EXTERNA Deuda Consolidada del Uruguay Empréstito Uruguayo 5 % oro de 1890 . Empréstito de Conversión 5 % oro de 1905 Empréstito do Obrus Públb as 5 % oro de 1909 Empréstito T tulos 5 % oro do 1914 1 Ronos do oro 5 % de 1915 de la República Oriental del Uruguay . . Deuda Externa 5 % oro de 1919 (Ferrocarril de lu Paloma a Rocha) Deuda Externa 5 % oro de 1919 (Ferrocarril Uruguay del Este) . . Empréstito do 8 % oro de 1921

. [ ! . .

72:918.056.00 3 ¡600.736.00 27 ¡315.349.50 5:360.804.50 5:020.634.00 1 ¡434.993.00 1 -.041.720.00 2.074.188.00 7 :225.G80.00

544.542.00 30.550.00 085.700.50 100.710.0K 0.110.00

Empréstito Brasilero Piudu Internacional Brasilera

1 -.955. ooo. 00 106.000.00

1:720.070.00 2 :265.212.00 235.564.00 (3) 266.114.00 (4) 211.491 00 897.251.50 (5) 35.808.00 136.518.00 67.586.00 73.696.00 33.327.00 .33.327.00 18.500.00 47.752.00 47.752.00

18.500.00

INTERNACIONAL 88.021 %

Cez/fencrr/b Uruguayo

330.000.00

128.500.00 | 180:808.257.82 | 9:515.057.40 | 1:051.302.50

2:352.198.00

Monto circulante en 31 diciembre 1924 $ 2 :G30.200.00 202.874.95 5.870.11 208.400.00 2:921.200.00 1 :203.150.03 2.120.00 4 -.454.500.00 1 ¡120.100.00 15:447.100.00 2:883.100.00 5 :082.390.10 1 :200.000.00 7 :183.700.00 4 :040.738.70 606.520.00 134.058.07 123.100.00 100.000.00 237.500.00 3 ¡ooo.ooo.oo 7 .009.500.00 70:052.844.00 3 ¡394.622.00 26:418.098.00 5:233.370.50 4:910.938.00 1:4o 1.066. oo 2 ¡626.736.00 7 ¡225.680.00

128.500.00

1 ¡826.500.00 532.000.00

4 .003.500.50

180 ¡379.814.52

(1 A emitir para pago de créditos pasivos del ex-Haneo Nacional. (2) Convertido en Deuda de Obras Públicas y Conversión de 1918. (3) Parte del Fondo amortizante anual. (4-5) Sorteo a la par en París. Nota:

Los títulos do Deuda Pública G % %, 1923 nada cn el Hunco de la República.

comen/.arón a emitirse en el año 1924. La cantidad que figura en el cuadro del año anterior como emitida lo estaba canclo-

rables los Bonos para Obras de Saneamiento emitidos cuatro años antes, con un interés de 6 % por una Compañía Norteamericana, que había realizado importantes obras cn Salto, Paysandú y Mercedes, y para pago de las mismas. T r a n s f o r m a d a esta obligación en Deuda Nacional, f u é posible extender los beneficios del Saneamiento a muchas importantes localidades del interior del país, de acuerdo con la ley de 26 de febrero de 1919; y sus intereses y amortización están garantizados por los recargos en la Contribución Inmobiliaria de las propiedades beneficiadas por dichas obras. L a Deuda " R e s c a t e del T ranvia del Norte \ como lo indica su denominación, fué creada con un monto de $ 615.420 para retirar los títulos de adquisición o acciones de la antigua empresa privada que explotaba el F e r r o Carril y Tranvía del Norte. L o s $ 103.000 que figuran en el cuadro como Bonos Ferroviarios, aunque están caucionados en el Raneo de la República, constituyen una obligación destinada a la construcción de la vía férrea que unirá a San Carlos con Rocha. L o s " B o n o s de Construcción del Camino de la Tablada al C e r r o " como asimismo los destinados a la "Ampliación del Hospital Militar", cuyo monto circulante en diciembre de 1924 era de $ 200.000 y $ 262.500 respectivamente, fueron emitidos para cubrir los gastos demandados por esas dos obras de indiscutible necesidad.

L o s $ 3.000.000 de la Deuda de Colonización y F o m e n t o Rural, creada por la ley de 10 de setiembre de 1923, se destinan a la incorporación de una sección especial del B a n c o Hipotecario encargada de fomentar el desarrollo agrario y promover la colonización en todo el país por la adquisición de tierras destinadas actualmente a la industria ganadera. De las Deudas E x t e r n a s , la principal de las emitidas en los cuatro lustros últimos, es la denominada de Obras Públicas 5 % , autorizada en 1909 por un monto de 6.000.000 de pesos. Su destino, precisado por la ley. fué el de realizar la apertura y mejoramiento de caminos, obras de saneamiento y mejoramiento edilicio en los Departamentos construcción del Palacio Legislativo, Palacio de Gobierno, Academia Militar y Naval, etc. Su monto en circulación el 3 1 de diciembre de 1924. era de $ 5.369.894. Sigue en importancia a esta Deuda, el " E m p r é s t i t o Títulos 5 % 1 9 1 4 " creado por leyes de 23 de diciembre de 1 9 1 3 y 14 de julio de 1 9 1 4 por un millón de libras esterlinas que por la situación desfavorable del cambio con Inglaterra, se elevó a $ 5.170.000, siendo su circulación el 31 de diciembre de 1914. de $ 5.020.634. El producto de este empréstito se destinó totalmente a la cancelación de los créditos pendientes para la nacionalización del B a n c o Hipotecario del U r u g u a y y expropiaciones en el Parque R o d ó y Parque de los Aliados, dos paseos públicos, estos, reclamados con urgencia por el embellecimiento de Montevideo.

CTrUótOTL. JITOOTQ^UU. dfzsda 7360 a 1921 inc/titiw ¿¿r80.763.i04-,,92

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¿xünckm. firodrei desde 1660»?92iúuíuw

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Í18JAM59A1

t2P.?28,745,57

G r á f i c o de la Deuda Pública — Emisión y extensión progresiva

ffloníb

desde Í860 a J923 inclu-

sive y monto de la misma el 31 de Diciembre de

X923

L a Deuda " R o n o s de oro de 5 % 1 9 1 5 " fué creada para la adquisición de la línea f é r r e a de Durazno a Trinidad que actualmente integra el patrimonio ferrocarrilero del Estado. L a "Deuda E x t e r n a 5 % de 1 9 1 9 " f u é creada con análogas finalidades que la anterior. Por la que figura en primer término cn el cuadro, con un monto de $ 1.041.720. f u é posible adquirir la línea f é r r e a que une la capital del departamento de Rocha con el puerto de L a Paloma y los materiales destinados a su prolongación hasta San Carlos y con la que figura en segundo término, por un monto de $ 2.674.488, se adquirió el F e r r o Carril U r u g u a y o del E s t e con sus instalaciones y material rodante. De la "Deuda B r a s i l e ñ a " se ha caucionado en el Banco de la República $ 532.000 y aún 110 se lia emitido la totalidad del E m p r é s t i t o que determinó la liquidación de viejos conflictos financieros entre el U r u g u a y y el Brasil y c u y o monto será destinado, exclusivamente, a la construcción de un puente sobre el R í o Y a g u a r ó n que no tardará mucho tiempo en iniciarse y al establecimiento de 1111 ramal f é r r e o internacional. Con anterioridad a todas estas deudas de carácter reproductivo, en 1896, se contrató el " E m -


e

Y fifao def c/e/V

Cenfenarvo Ore/guayo

prestito U r u g u a y o 5 °/c de 1 8 9 6 " por un monto de $ 7.834.900 que por diversos conceptos rindió solamente $ 5.000.000, destinado a la fundación del capital inicial del actual B a n c o de la República, poderoso organismo financiero del E s t a d o , que en los 29 años que lleva de vida, contribuyó con sumas millonarias al acrecentamiento de las rentas públicas y1 con s u m a s menores a la construcción del Palacio L e g i s l a tivo, después de haber satisfecho las obligaciones impuestas por el p a g o del interés y amortización de la Deuda creada para su funcionamiento S u capital realizado el 3 1 de diciembre de 1924, era de $ 23.885.035.40 con un F o n d o de R e s e r v a de $ 259. 103. 88. E l monto de sus utilidades líquidas el año 1924, se elevaba a $ 3 . 1 1 3 . 0 2 5 .

V e a m o s cual es el valor de esas obras realizadas con la base de los E m p r é s t i t o s asi como los organismos que se han incorporado al patrimonio industrial y financiero del E s t a d o . Banco de la República — Su capital y reservas en :tl de diciembre de 11121 $ 24.144.139.28. Sus utilidades liquidas en 1924 $ 3.113.025. Su valor probable según el resultado de sus utilidades . . . . . . . . Banco Hipotecarlo del Uruguay. Sus utilidades en 1924 $ 750.000 Su valor probable según el resultado de sus utilidades calculadas en un 0 Banco de Seguros del Estado.— Bus utilidades en 192-1, más do un millón de pesos Su valor probable según las utilidades obtenidas . . . . Usinas Eléctricas. — Sus utilidades en 1924 sobrepasan la cifra de un millón y medio de pesos, «le acuerdo con las cuales su valor probable serla Puerto do Montevideo. — Su valor Palacio Legislativo Ferrocarriles del Estado Capital Administración del Puerto Obras do Saneamiento Obras de Colonización Expropiaciones Párente Rodó y do los Aliados Instituto do Agronomía. Veterinaria y Liceos Departamentales . . . . Obras do Vialidad (Monto invertido en obras, nuevas y conservación 1907 - 1924) Edificios Universitarios, Facultad do Medicina, etc

5

o0 . 000 . 04i0 14.000.000

20.000.000 30.000.000

00.000.000 10.0.0.000 7.000.000 4.000.000

E l " E m p r é s t i t o de Conversión 5 °/o 1 9 1 5 " , crcado por un valor 4.000.000 5.000.000 nominal de $ 32.488.300 para convertir al 5 °/o diversas operaciones 3.000.000 anteriores que gozaban de un interés del 6 entre los c u a l e s : E x 1.500.000 traordinaria i r a . Serie ( 1 8 9 7 ) por $ 2.628.000; Certificados de T e s o rería ( 1 8 9 8 ) por $ 4.394.950; E x t r a o r d i n a r i a 2da. Serie (1898) por $ 2.028.000; E x t r a o r d i n a r i a 3ra. Serie ( 1 8 9 9 ) por $ 1.183.600 amplia223.000.000 da en 1901 por $ 848.000 m á s ; E x t r a o r d i n a r i a 4. a Serie ( 1 9 0 4 ) P o r $ 080.000. S e incluían en este E m p r é s t i t o las Obligaciones del P u e r L a s Deudas Públicas creadas desde 1896 al 3 1 de diciembre de t o ' d e Montevideo 6 emitidas por valor de $ 240.500; perjuicios 1924, parte de las cuales se destinó a la organización de las diversas causados por la g u e r r a de 1904, $ 9.000.000 y además una pequeña suma instituciones a que nos referimos m á s arriba y a la realización de una para la construcción del P u e r t o de Montevideo, obras de vialidad intensa obra de progreso material, asciende a la s u m a de $ 170.000.000 en el pais, E s c u e l a de A g r o n o m í a y de V e t e r i n a r i a , f o m e n t o de la aproximadamente, de la que $ 105.000.000 se invirtieron cn cubrir g a s E n s e ñ a n z a Secundaria en los departamentos del interior, que en contos de revoluciones, déficits de gobierno y liquidación de períodos de iunto sumaban $ 10.738.385. agudas crisis financieras. E l valor de lo incorporado en los últimos De la " D e u d a Interna de C o n v e r s i ó n " 6 ]/2 c'o ( 1 9 1 6 ) , creada con 25 años es superior a $ 50.000.000 al total de la Deuda creada y en el objeto de cancelar créditos pendientes de la A d m i n i s t r a c i ó n ; con$ 150.000.000 a la parte de dicha Deuda destinada a la realización de vertir al 6 % los " V a l e s del T e s o r o " que gozaban de un interés de obra puramente constructiva. S °/o\ cancelar el déficit de los ejercicios 1 9 1 6 - 1 9 1 7 y 1 9 1 7 - 1 9 1 8 . se Demandando los servicios de interés y amortización de la Deuda destinó la s u m a de $ 1.220.901, a la reparación y construcción de caPública del U r u g u a y una suma anual que se aproxima a los 14.000.000 minos y Colonia Educacional de V a r o n e s . de pesos, tendremos que los beneficios obtenidos por cinco de las L a Deuda de Obras Públicas y C o n v e r s i ó n de 1 9 1 8 , creada por instituciones creadas, en estos últimos años, cubren la mitad aproxila ley de 22 de marzo de 1 9 1 8 , t u v o por objeto rescatar la " D e u d a a mada de esa erogación, en la f o r m a que a continuación se e x p r e s a : A m o r t i z a b l e " (2. S e r i e ) 1902 y la " D e u d a Certificados A m o r t i z a bles" ( 1 9 0 3 ) y a d e m á s construir obras de interés general. S u monto 3.113.025 Raneo de la República (utilidades 1924) autorizado f u é de $ 4.000.000 votándose m á s tarde nuevas cantida1.000.000 " " Seguros " " 750.000 " Hlpotoí-arlo " " des, las que no llegaron a emitirse. Del total de esta Deuda, f u é 1.000.000 Usinas Eléctricas " " invertido en la realización de diversas obras reproductivas, la suma 315.023 Administración del Puerto " de $ 3 . 3 5 7 . 5 1 2 , distribuida en la siguiente f o r m a : 0.778.043 S e i n c l u y e en esta r,,llJo rpsoñn omo n a r t e ireCertif. Amortizarles . . 900.00 ) resella, rLOI11U p a n e l rConstruc. o I 1 8 t r u c . puentes y carreteras Al promediar ol año 1925. el Consejo Nacional de Administración, 1.000.000 Cuarteles y obras militares productiva, la partida desti2I0.00H por iniciativa de dos de sus miembros, ha proyectado la contratación Construcción de escuelas . . . 100.000 nada al canje de C e r t i f i c a Menaje escolar 200.000 de 1111 nuevo E m p r é s t i t o por valor de cuarenta y cinco millones de Asilo a la vejez dos Amortizables por pesos 170.000 Hospitales en campaña . . . . pesos, destinado su monto a acrecentar el capital de varias institu100.000 Escuela Militar de Aviación . 557.512, pues mediante e s a 50.000 Parque y Bañados de Carrasco ciones de crédito del país, crear nuevos organismos de esta naturaleSO.000 operación f u é posible adConst. Hospital Militar . . . za, rescatar títulos de algunas de las Deudas cuya tasa de interés requirir amigablemente los Total para obras constructivas sulta crecida y realizar parte de la obra de progreso que reclama el certificados al portador del desenvolvimiento nacional. H e aquí el texto del referido proyecto de B a n c o H i p o t e c a r i o y realiley que cn el momento de entrar cn máquina este capítulo aún 110 zar su nacionalización. Del E m p r é s t i t o de 8 % de 1 9 2 1 , emitido por había sido elevado a la consideración del Cuerpo L e g i s l a t i v o para un monto de pesos 7.245.000, se invirtió $ 3 . 1 2 1 . 2 9 1 , en la realización su aprobación. de diversas obras de p r o g r e s o , entre las cuales mencionamos las A r t . i.°. — A u t o r í z a s e al Poder E j e c u t i v o para contratar un E m siguientes: F e r r o Carril S a n Carlos a R o c h a ; a g u a s potables en las préstito cn el E x t e r i o r hasta la cantidad de cuarenta y cinco millones poblaciones del i n t e r i o r ; puente de la B a r r a del S a n t a L u c í a , puentes de pesos al seis por ciento de interés y uno de amortización acumuy carreteras d i v e r s a s ; construcción de casas económicas y r e f u e r z o s lativa, a la puja, siempre que los títulos estén abajo de la par y por del rubro de obras nuevas defl Ministerio de Obras Públicas. sorteo y por su v a l o r nominal en el caso que supere la par. E l tipo Del monto de la Deuda Pública emitida desde 1903 a 1924 include colocación 110 podrá ser inferior a dos puntos a la cotización acsive y que se eleva a $ 97.377.393, se ha invertido en la r e a l i z a d o r tual de deudas de análogo servicio. de diversas obras públicas y creación de diversos o r g a n i s m o s de naA r t . 2. 0 . — Con el producto del E m p r é s t i t o se aumentará a) el turaleza reproductiva, la suma de $ 57.421.040, destinándose pesos capital del B a n c o de la República cn cinco millones de p e s o s ; el del 39.956.353 a cubrir los déficits a r r o j a d o s por el P r e s u p u e s t o General B a n c o Hipotecario del U r u g u a y cn dos millones de pesos. S e aplide G a s t o s desde el año 1 9 1 4 hasta nuestros días. carán cinco millones de pesos a f o r m a r el capital del B a n c o de ColoSi deducimos del monto anterior de la Deuda emitida hasta el nización y A g r í c o l a y diez millones para el F r i g o r í f i c o Nacional, año 1903, los 7.834.900 destinados a la creación del B a n c o de la R e b) S e rescatarán a la par los siete millones y medio de deudas de pública, a g r e g á n d o l o a los $ 57.421.040 de naturaleza constructiva Obras del P u e r t o de M o n a que aludimos en el tevideo y dos millones y p á r r a f o anterior, elevamedio de B o n o s F e r r o mos esa cantidad a pecarrileros y el resto se sos 65.255.940, invertidos aplicará a construcción en la realización de una de ferrocarriles, escuelas obra g r a n d e de p r o g r e s o públicas, hospitales, caq u e ha acrecentado el minos, carreteras, obras patrimonio d e 1 E s t a d o de saneamiento y hoteles con una suma m u y sudepartamentales en las perior por cierto, a la cantidades que determine invertida en el t r a n s c u r s o oportunamente el Poder de muy breves años y que Legislativo. ha traído, como conseA r t . 3. 0 . — L a ¿micuencia directa, el dessión podrá hacerse en arrollo de nuevos f a c t o dos series. E n el caso res de riqueza pública y que f u e r a conveniente, a Ja satisfacción de necejuicio del P o d e r Ejecutisidades reclamadas con vo, hacerlo en una sola t o d a urgencia por el serie, queda autorizado desarrollo del progreso para g i r a r parte del emnacional en todas las mapréstito con posteriorinifestaciones de su actidad a la fecha de la emividad o r g á n i c a . G r á f i c o que expresa el crecimiento de la D e u d a P ú b l i c a desde 1860 a 1923 inclusive


/?/ fifoo O def¿ sión, colocando a interés en el banco o bancos prestamistas, las cantidades que no tengan inmediata aplicación. Art. 4.0. — L o s recursos que se destinan para hacer el servicio de Empréstito a emitirse son los determinados: a) por Ley del 30 de abril de 1 9 1 5 (Articulo 1 3 ) b) por L e y de 28 de enero de 1 9 1 9 (Compra y construcción de ferrocarriles) c) por L e y de 26 de febrero de 1 9 1 9 (Articulo 3. 0 sobre obras de saneamiento) y los que se voten en las leyes en trámite del F r i g o r í f i c o Nacional y construcción de escuelas públicas. Art. 5.0. — El Poder Ejecutivo podrá hacer la emisión en dollares o cn libras esterlinas según sea su colocación en Estados Unidos o en Inglaterra y contratar el servicio respectivo en el país de emisión. Art. 6.°. — El importe de las deudas convertidas se destinarán al Puerto de Montevideo en la forma especificada en la Ley de 23 de enero de 1922, y a la construcción de ferrocarriles. A r t . 7. 0 . — Comuniqúese, publiquese, etc.

Situación financiera E l U r u g u a y ha progresado grandemente en los últimos años. Desde 1906 se afianzó la prosperidad económica repercutiendo en la situación financiera en tal forma, que desde 1907 a 1910, cn cuatro años, las finanzas del Estado cerraron con superávits que sumaron en total $ 8.156.362. Desde 1906 a 1 9 1 3 las rentas públicas aumentaron en 50 % (26 millones en 1906 a 40 millones en 1 9 1 3 ) . L a renta aduanera subió cn igual proporción, llegando en 1913 a cerca de 18 millones de producido, que es la cifra más alta registrada hasta la fecha. L a guerra europea sorprendió al país en pleno auge de su prosperidad económica y financiera, y su inmediata trascendencia fué la de ocasionar el desequilibrio de las finanzas públicas, al contraerse el comercio mundial y, subsidiariamente, la importación de productos, lo que abatió la principal fuente del Tesoro, la renta aduanera, que en 1 9 1 5 bajó en 7 millones sobre 1913, o sea en 40 merma que subsistió hasta 1919. Como 110 podía menos de ocurrir, sobrevino la crisis financiera, común a todos los países del mundo durante la gran guerra. Durante los años de prosperidad anteriores a 1914.—desde 1905 I I 9 3» — ' l ° s recursos del Estado se habían casi duplicado, con lo que pudo aumentarse los gastos públicos; pero al iniciarse la crisis cn 1914, fué imposible disminuir estos a la proporción en que disminuían los recursos. Se mantuvo desde 1915 el mismo Presupuesto General que aún rige con ligeras modificaciones. E s e presupuesto aparecía a

en I(ji6

sumando

$ 30.000.000;

pero esta cifra

no era exacta,

desde que

por eventuales y servicios no incluidos cn él, se gastaban $ 10.000.000 más. Precisamente si ahora el presupuesto remonta a 44 millones, es en virtud, principalmente, de haber sido incluidos estos gastos, que anteriormente formaban una especia de 2.0 presupuesto, extra - legal, desde luego. El desequilibrio entre gastos y recursos excede a pesos 25.000.000 desde 1916 a 1924. El arrastre del déficit de un año a otro, al obligar a irlo cubriendo con el producto de descuento de letras o empréstitos, ha anulado los efectos del repunte de las rentas públicas que se viene produciendo desde 1922, por cuanto aquellas operaciones, onerosas por la carga de intereses y amortizaciones que dejan, han influido en el aumento ulterior del Presupuesto, cuyo rubro para servicio de Deuda crcció de 8 millones, cn 1917, a 14 millones actualmente.

«

Al presente es evidente el comienzo de la reacción y resurgimiento del bienestar financiero. L a renta aduanera sobrepasará cn breve e producido de 18 millones que diera en 1913, desde que la generalidad de los aforos han sido aumentados desde setiembre de 1923 y la importación está aumentando grandemente. En el ejercicio 1923-1924. rindió la suma de $ 17.788.027. L a Contribución Inmobiliaria, que es la otra gran fuente de recursos fiscales, ya acusa un aumento bien apreciable, pues en 1922 - 1923 dió pesos 6.470 367 y en 1923 - 1924, pe. sos 6.475.200 cuando el término medio fué de pesos 4.500.000 en los 10 años anteriores a partir de 1919-20. El Presupuesto para 1924-25, tal como lo ha proyectado el Consejo Nacional de Administración y lo aprobó el Cuerpo Legislativo, restablece, por otra parte, el equilibrio financiero, sin crear medidas extraordinarias cn relación a los intereses del contribuyente. L a tendencia es más bien a la economía, condensando los servicios públicos, de manera de reunir cn un solo organismo las varias reparticiones de funciones análogas que se desenvuelven en cada ramo. No obstante la crisis que después de la guerra europea tuvo una repercusión universal a la que no podía escapar nuestro país, la obra de progreso se prosigue aceleradamente cn el U r u g u a y , realizándose todas aquellas iniciativas reclamadas por el desenvolvimiento del país, su mayor población y la incorporación de nuevos factores que acrecen su riqueza diversificada. E11 los capítulos respectivos de esta obra, va descrita la acción desarrollada por los Poderes Públicos en la extensión rural del país y en el mejoramiento portuario y edilicio de sus principales núcleos urbanos. El patrimonio del Estado se acrecienta año tras año con la adquisición de diversos bienes inmuebles neocsarios para el mejor desenvolvimiento de la administración pública. Desde 1 9 1 1 a 192} . inclusive, el valor de los inmuebles adquiridos, asciende a la suma de $ 6.500.000 aproximadamente, distribuidos en todo el territorio nacional. En T924 el importe de las adquisiciones ascendió a $ 391.858.64. En cuanto a la situación financiera del Estado, he aqui los párrafos

def

Cenfencrryb Uruguayo

que tienen con ella atingencia, transcritos del Mensaje del Consejo Nacional de Administración elevado al Parlamento el 1 5 de f e b r e r o de 1 9 2 5 : " L a situación financiera del Estado es buena. El ejercicio anterior ( 1 9 2 3 - 1 9 2 4 ) acusó un superávit de 127.668 pesos, comunicado a Vuestra Honorabilidad por mensaje de 22 de setiembre del año último. L a s rentas públicas han aumentado, gracias, cn gran parte, a los arbitrios determinados por V u e s t r a Honorabilidad, y los servicios se han realizado con sensibles economías, merced al esfuerzo constante del Consejo de promover ahorros en los gastos generales, por una mejor reglamentación de los mismos y una mayor vigilancia de las inversiones y de la gestión administrativa de sus dependencias. Sin embargo, la Contaduría General, calcula que podrá producirse, en ol corriente ejercicio, no obstante el equilibrio prcsupuestal que se conservará dentro de los recursos votados con la nueva ley de gastos considerablemente densificada, 1111 déficit que oscilaría entre 1.400.000 y 1.500.000 pesos. Debe advertirse, empero, que es necesario tener confianza cn el repunte progresivo de las rentas públicas y en los beneficios de la cotización de nuestra moneda en los cambios internacionales, ya que es sabido que cn los ejercicios anteriores el Estado experimentó ingentes pérdidas al efectuar los servicios de nuestras deudas externas, por la desvalorización de nuestra moneda. Y debe advertirse, asimismo, como justa explicación de los factores que puedan determinar algún saldo desfavorable al cerrarse el año económico, que sus causas no radicarían cn la inflazón de los gastos comprendidos cn la ley prcsupuestal de 7 de febrero último, — desde que ella crea recursos compensatorios, — ni a erogaciones o prodigalidades imputables al Consejo Nacional, que ha realizado, al contrario, economías, sólo en sueldos, por un valor aproximado hasta ahora, de cerca de 200.000 pesos, ciñéndose a una sana e invariable política de ahorro y restricción, sino a la cantidad de leyes especiales y obligaciones extraordinarias derivadas de nuevos servicios establecidos por el Parlamento, sin suministrar al Consejo los recursos necesarios para costearlos con independencia de las rentas generales ordinarias. P o r concepto de esas leyes y servicios se han impuesto erogaciones no presupuestadas por un valor total de 1.697.000 pesos. Hasta el mes de enero, solamente, los gastos electorales ascendieron, con cargo a Rentas Generales, a 1.200.000 pesos, dentro del presente ejercicio. Y puede calcularse que todavía, en el semestre que va corriendo, tal suma será aumentada cn unos 250.000 pesos. Sin contar esta suma y otras que puedan determinar nuevas abligaciones sin afectación de recursos extraordinarios, se adeudan 619.258 pesos, por distintos conceptos, comprendidos cn la cantidad de 1.697.000 pesos, que importan las obligaciones fuera de presupuesto determinadas por las leyes especiales. Si a todo esto se agrega que la participación de Rentas Generales en las utilidades del Raneo de la República experimentó un descenso de más de 334.000 pesos, y que la cifra probable de la recaudación de diversos impuestos en el segundo semestre del año podrá, eventualmente, ser inferior a los cálculos anteriores, en 230.000, se podrá apreciar en qué se funda la Contaduría General para prever, como posible, el déficit de 1.400.000 o 1.500.000 pesos. Tal cifra no puede, dada su relativa exigüidad, sugerir augurios pesimistas sobre nuestra situación financiera, porque podrá ocurrir, como en el ejercicio anterior, que algunas fuentes de recursos no acusen en la realidad la disminución prevista con criterio de prudencia y otras reditúen más de lo que se supone. L a importancia del posible saldo desfavorable debe juzgarse, más bien, como una advertencia, tanto para el Poder Administrador, que la tiene en cuenta, como para el Poder Legislativo, en el sentido de no aumentar los gastos sin una justificación muy perentoria, con cargo a Rentas Generales, porque éstas tienen su límite restringido y sería imprev i s o r , — y hasta de mal efccto para nuestro crédito, — seguir g r a vando lo que, desde luego, está afectado a obligaciones preestablecidas o comprometidas. Hemos dado un eficiente ejemplo de regularización de nuestras finanzas en momentos en que las demás naciones se ven en constantes dificultades. E s o ha beneficiado nuestro crédito exterior; y no debe olvidarse que es indispensable mantenerlo por deber moral y por la necesidad que tendremos de servirnos de él para efectuar obras públicas de alto interés nacional. Para terminar estas consideraciones de orden financiero, el Consejo conceptúa oportuno advertir que entre las obligaciones que se acaban de indicar, no se incluyen las relativas a Letras de Tesorería por dos millones de dóHares, emitidas en cumplimiento de la ley de 7 de julio de 1924, cuyo producto se destinó a obras públicas, v a los $ 715.000, destinados a solventar los déficits de los ejercicios 1021 - 1922 y 1922 - 1923. que tienen carácter de deuda flotante, para cuyo servicio se requieren recursos especiales".

La fortuna pública y privada En forma aproximada, la fortuna nacional puede calcularse en estos valores: Pionca raíces (según aforo de la propiedad rural, urhanu y sub urbana) Piones libres de Impuestos Bienes raíces del Estudo Bienes rurales (Mejoras: edificaciones y alambrados, calculados en un 7 % del valor do la tierra) Mobiliario y prendas personales Ganados (según valor del aforo do la Oficina do E Agrícola) . . . Producción agrícola (Valor de las cosechas, según ol Anuario de Estadística Agrícola, trigo, maíz, lino) Transporto

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1.820.00'>.000 50.0ll0.0CU 102.500.000

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70.000.000 82.000.000 345.950.000

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35.000.000 2.511.450.000


2.311.450.000 2.500.000 40.000.000

Transporte Industria vinícola (valor de producción) Otras producciones (1) Capital cn giro de los comercios e Industrias, (según declara lón de los Interesados con un 20 % do recargo) Oro existente cn el Hunco de la República (31 de diciembre de 1021) Moneda plata y nickel (circulación y en.-aje) Puertos, carreteras, ciudades, puebles, iraqu'nprla ngr'cola. cte etc. y producción Industrial Ferro Carriles y Tranvías 1 Ninas Eléctricas y Bancos del Kstado (Capital) Otros Bancos

04.000.000 55.000.000

1 .000.000

400.000.000 78.000.000

00.000.000 17.000.000

3.207.950.000

Desde luego que un inventario de la riqueza nacional 110 puede formularse, por falta de datos precisos, sino en la forma incompleta y congetural que tiene el cálculo precedente. En la Argentina, el Director General de Estadística, ingeniero Alejandro Bunge, estima la fortuna de ese país en 13.000 millones de pesos oro, pero también aplica cifras conjeturadas para los puertos, ciudades, producción industrial, etc. Con todo, el inventario que formulamos, comparado con el del vecino país, guarda la proporción que existe tanto en el comercio como en la población y producción entre el U r u g u a y y la Argentina, aparte de que las cifras congeturales, se reduzcan en el . rubro citado y que hemos calculado en forma muy baja, en nuestro concepto. l í e aquí una comparación entre el patrimonio nacional del Uruguay y el de grandes países de Europa y América. 1 PAIS

Patrimonio

Habitantes

1924 1920 1908 1908 1912 1908

1.037.01)0 8.006.0110 02.863.000 39.278.000 95.410.000 44.500.000

$ oro

$ oro

j Uruguay Argentina Alemania Francia E. Unidos Inglaterra

Patrimonio por habitante

Año

13.002.400.000 78.582.200.00(1 52.182.000.00( 70.807.200.001 03.002.800.000

1.900 1.620 1.252 1.430 1.748 1.417

L a s cifras asignadas a Inglaterra, Alemania y Francia tienen 16 años de antigüedad y 1 2 las de Estados Unidos. Aunque la población de todos esos países ha crecido apreciablemente, es seguro que su fortuna nacional, a pesar de la gran guerra, tiene que haber aumentado en mayor escala. N o puede extrañar que nuestra fortuna nacional ofrezca proporeionalmente un índice equiparable al de esas grandes naciones, cuando en aspectos fundamentales, como el comercio de exportación, ofrecemos también cifras de las más altas, relativamente a la densidad de nuestra población. Respecto a la fortuna privada es difícil cualquier estimación de ella, lo que no ocurriría si existiera el impuesto sobre la renta, ya que en este caso las oficinas correspondientes del Estado llevarían el registro de los bienes y beneficios de la mayor parte de la población. E11 ausencia de informaciones oficiales, puede hacerse una apreciación pero muy remota, de la fortuna privada, conforme a estos cálculos: DEPOSITO

EN

LOS

BANCOS

En Cuja de Ahorro Capitales sujetos a Patentes de Giro Bienes Inmuebles Bienes Rurales (Mejoras: cdll'clas y alumbrados) Mobiliario y Prendas personales Títulos de Deuda y depósitos Bienes ganaderos, agrícolas e Industriales

.

.

.

.

.

. . .

.

Suma:

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4 >.000.000 88.334.000 1.820.0'fl O'IO 76.oo0.000 82.0i>0.000

$

2.750.334.000

200.00i. 000 450.000.000

Pero, como decimos, este resultado ni remotamente deja traducir cuál sería la verdadera cifra, por cuanto se requiere avaluar muchas otras expresiones de la riqueza privada.

Activo y Pasivo de la Nación El activo de la Nación puede formarse a s í : Capital del Banco do la República Hipotecario do la Imprenta Nacional de los Ferrocarriles del Estado Bienes raíces del Estado Capital de las Uslnus Eléctricas del Est-ido Keservas del Banco de Seguros Encaje oro del Banco de la República Mobli 11 arlos de la Administración, buques, arsenales, telégrafos, etc. etc. Puerto de Montevideo, otros puertos, diques, varaderos y cap'tal de la Administración Nacional del Puerto

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25.000.000 5.000. «00 539.305 7.000.000 102.500.000 12.000.000 10.000.000 55.000.000 OO.OOO.OOO

"

70.000.000

$

447.039.305

El pasivo lo f o r m a n : Deuda pública (31 diciembre de 1924) . Circulación fiduciaria (31 diciembre de 1924) 251.370.814

La diferencia entre el activo y el .pasivo sería de $ 195.650.551 a favor del activo. En el pasivo habría que descargar la parte de títulos de Deuda f™"™11"™ rlnueza E r a " " ' r t m m J ' S . m " ? , " ' ' «"ale., oleajlnoaaa, explotación rli|ue/a minora, riqueza faun Mica terrestre y marítima, rlc|Ucza fore.tiil. etc.

lobera,

que han sido nacionalizados, hallándose en poder de distintas instituciones públicas, Cajas de Jubilaciones y Pensiones etc. que exceden los i8.ooo.coo y que reducen sensiblemente el activo. Incorporando al activo los $ 18.ooo.ooo a que se alude en el párrafo anterior y deduciendo del pasivo idéntica suma que se estima como monto de los títulos de Deuda Pública en poder de las diversas Instituciones Públicas. Bancos, Cajas de Jubilaciones, tendremos para el activo una diferencia favorable de $ 231.650.551, que aun se elevaría a una suma mayor, si relacionamos nuestros cálculos con el valor exacto de los títulos de la Deuda que acusan una diferencia apreciable entre su expresión nominal y el de cotización en las operaciones corrientes.

Servicio de garantía de los (Ferrocarriles Los diversos contratos realizados hasta la fecha por el Gobierno uruguayo y las empresas particulares para la construcción de las líneas férreas que cruzan el territorio del Uruguay, han sido sobre la base de que el Estado se comprometía, afectando parte de sus rentas públicas, a garantizar 1111 determinado porcentaje de utilidades, fijado en el 3 Y* % del capital en explotación. En todo tiempo fué atendido escrupulosamente, sin que fueran óbice las determinadas situaciones de angustia financiera por las que atravesó el país, para que se omitiera el pago de esas obligaciones contraídas. Actualmente, sobre los 2.398 kilómetros y fracción de líneas ferreas particulares cn explotación, solo la garantía del Estado se ejerce sobre 1111 total de 1.595 kilómetros y fracción, por haber caducado el compromiso respectivo de las concesiones originarias. En estas condiciones se encuentran 800 kilómetros aproximadamente de línea férrea, que corresponden: 273 kilómetros a la línea principal del Ferrocarril Central que recorre la distancia de Montevideo a Paso de los T o r o s en e)l R í o N e g r o ; 32 kilómetros 500 del ramal de 25 de Agosto a San J o s é : 8 klms 808, del ramal de S a y a g o a M a n g a ; 35 klms. 083 del ramal Nordeste que va de Montevideo a Pando; 105 klms. 175 de la Estación San J o s é a Puerto de Sauce; 66 klms. del ramal del Rosario a Colonia; 168 klms. del ramal de Mal Abrigo a la ciudad de Mercedes; TO klms. 480 del ramal a Verdún. la Coronilla ; 97 klms. 500 extensión del Ferro Carril Nordeste, entre Salto v Santa A n a ; 1 km. 043 ramal de Santa R o s a a Cuareim. Corresponde la mayor extensión de las vías férreas 11o garantidas al F e r r o Carril Central. E l capital sobre el cual el Estado está obligado a servir la garantía se elevaba el 31 de diciembre de 1924. a $ 37.495.462.35, representado por 1.505 kilómetros 551 con 59 de vías férreas aforadas a razón de 5.000 libras esterlinas por kilómetro. E l interés que hubiera devengado ese capital garantido, de acuerdo con el convenio celebrado el 26 de agosto de 1891, ratificado por la ley de 7 de octubre del mismo año, se elevaría a $ 1.312.341.16, pero por el desenvolvimiento normal de las empresas garantidas, por el resultado obtenido en la exp'otación de las líneas, esa obligación se redujo en el año 1924, a la suma de $ 676.008.67, que debido al excedente de 1 a 5 % obtenido por rendimiento neto de la explotación, se limitó, para la obligación del Estado, a $ 636.332.49. E n este mismo año, el Estado recibió de la Empresa del Central por cuenta del ramal Nordeste (Sección Pando - Minas) por concepto de excedente de los rendimientos de la explotación, la suma de $ 61.608.37, canlidad ésta que f u é acreditada a la cuenta corriente en el Banco de la República con la denominación Fondos permanentes de construcción de Ferrocarriles del Estado. Durante el decenio de 1 9 1 4 - 1 9 1 5 a 1923 - 1924, la garantía por concepto de ferrocarriles y de acuerdo con el monto del capital garantido, se redujo en $ 6.255.849.39, equivalente al r.61 % habiendo cargado el Estado con un servicio de $ 7.361.427.40, igual al 1.89 % . F.11 el mismo período de tiempo se reintegró al Estado, provenientes de excedentes sobre el 6 %. Ja suma tle $ 366.314.70. L a s garantías pendientes por concepto dé ferrocarriles, vencen en las siguientes fechas: Setiembre IJ. de 1928. la extensión al norte del Central por un capital de $ 6076.1 « equivalente a $ 2 4 4 1 6 5 de interés; abril 20 de T04I. extensión al Este del Central por un capital de $ 11.787.510 equivalente a $ 412.563 de interés; agosto 20 de 1927, Ramal Nord (P. Minas) por un capital de $ 2.075.450 equivaliente a $ 72.641 de ínteres; julio 31 de 1925, Nordeste, por un capital de $ 1.886.039 equivalente a $ 66.01 t de interés: febrero 9 de 1927, línea principal del Midland por 1111 capital de $ 7.450.348 equivalente a $ 26o 762 de ínteres ; ,uho 6 de 1942. ramal a Algorfa por un capital de $ 3.286.610 equivalente a $ 115.031 ñor intereses; noviembre 8 de 7946 ramal de Tres Arboles a Piedra Sola por un capital de $ 1,350.71,1 equivalente a $ 47.27; por ínteres: octubre 28 de 1927, Norte del U r u g u a y , por un capital de $ 2.682.649, equivalente a $ 93.892 por intereses. E s decir que dentro de tres años, para fines de 1928. el" capital garantido de los ferrocarriles por vencimiento del término de los contratos respectivos, quedará reducido en la suma de $ 21.070.619 por un total de ínteres nominal garantido de $ 737.471. Sólo habrá que pagarse en lo sucesivo, después de esa fecha, por un capital garantido de $ 16.42.184, y un interés nominal de $ 575.869. que de acuerdo con lo que se ha pagado en los últimos diez años v el mavor rendimiento en la explotación de los ferrocarriles se reducirá a "una suma aproximada de $ 300.000, más bien menos que más.


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E l siguiente cuadro e x p r e s a el resultado de las garantías de Ferrocarriles cn el decenio 1 9 1 4 - 1 9 1 5 a 1 9 2 3 - 1 9 2 4 :

Longitud Kilómetros

EJERCICIOS

1914—191 5 1915—191 6 1916—1917 1917—191 8 1918—191 9 1919—1920 (1) 1920—1921 1921—1922 1922—192 3 1923—1924

'

Total . . . Promedio .

(

Capital (£ 5.000 por Ktro.)

A partir de esta fecha se opera un vertiginoso descenso como lo f u é la ascención en sus dos primeras etapas, bajando a ? 31.839.124 GARANTIA

Monto del interés garantido

Reducido

RESTITUIDO AL

DEVENGADA

|

%

Posos

%

1.709.921.89 1.709.921.K9 1.709.921.89 1.709.921.89 1.709.921.89 1.024.144.10 1.595.551.59 1.595.551.59 1.595.551.59 1.595.551.59

40.183.164.40 40.183.104.40 40.183.101.41 40.183.104.40 40.183.104.4 l 38.107.387.SO 37.495.402.35 37.495.402.35 37.495.402.35 37.495.402.35

1.406.410.72 1.400.410.72 1.400.410.72 1.400.410.72 1.400.410.72 1.335.858.55 1.312.341.10 1.312.341.16 1.312.341.16 1.312.341.16

380.985.52 507.647.87 631.702.66 708.179.97 727.735.85 747.611.67 087.139.65 597.664.97 630.849.34 036.332.49

0.95 1.20 1.57 1.70 1.S1 1.90 1.83 1.59 1.08 1.70

1.025.425.20 898.702.85 774.708.00 098.230.75 078.074.87 588.247.48 025.201.51 714.070.19 081.491.82 670.008.07

1.655.596.00

38.906.500.00

13.617.276.79 1.361.727.08

0.255.849.39 025.584.94

1.61

7.301.427.40 730.142.74

ESTADO Pesos

2.55 2.24 1.93 1.74 1.09 1.54 1.07 1.91 1.82 1.80

1.780.18 24.503.78 80.182.40 108.021.07 7.644.84 39.035.23 40.502.17 01.008.37

1.89

306.304.70

(2) (3) (4) (5)

de 1919) rasando a aer propiedad del Estado desdo ol 1.» do Oetnbro algulonte (1>. En este uño figura el F. C. Urominyo del Esto durante un trimostro (.tullo n Se embre (4). 8 a 8.91 % . . . . 18.889.5t (2). Incluye l»or exceso do 8 n 8.111 % (InteBrantonte) . . . . $ 1411.42 (5). 8 a 9.03 % " . . . . .U.JJ.i.Il (:l). Incluye |»or exceso de 8 a 8.11 c/o (Integramente) . . . . $ 2.202.r>7 en 1 9 1 4 y $ 23.945.968 en 1 9 1 5 , y sin deternerse ahí, pues en 1 9 1 6 ol descenso sigue hasta S 20.413.630. Desde 1 9 1 6 hasta 1 9 1 9 se pronuncia nuevamente la tendencia a subir, pero gradualmente, sin saltos bruscos, pasando en los tres años, sucesivamente, a $ 21.594.982; $ 23.093.102 y $ 25.645.774 respectivamente. , E s en este último año que se opera el sa'to mas formidable, pues al finalizar el 1920 el m o n t o ' d e las hipotecas constituidas rebasaron los 39 millones 1 7 5 mil pesos, fenómeno que se detiene insinuando una pequeña baja el año siguiente, a poco menos de 38 millones, pero vuelve a producirse y hasta superarse al llegar a 1922, que acusa $ 43.883.653, la suma más crecida de capitales girados en materia hipotecaria durante los 1 6 últimos años. Desde 1922 hasta finalizar el año 1924, vuelve a producirse el descenso con bastante rapidez, para llegar a $ 40.001.079 en 1923 y $ 34.649.796 cn 1924. T a m b i é n resulta evidente, que respecto de las cancelaciones 110 ocurre el mismo fenómeno de las bruscas transiciones de un año a otro, que éstas se operan siguiendo una linea muchos más regular, lo que sólo rompe su uniformidad al pasar del año 1 9 1 2 al 1 3 , que de $ 16.251.592 saltó a $ 2 1 . 0 1 5 . 1 4 3 , para descender luego a 1 5 millones 324 mil al año siguiente, como buscando la paralela a la línea en baja de las hipotecas constituidas. P e r o a partir de 1 9 1 4 se inicia una firme ascensión, frente al descenso brusco operado en las hipotecas constituidas, lo que motiva que ambas líneas se crucen y rebasen al finalizar el año 1916. E n este momento se acusa el fenómeno de que el monto de las hipotecas canceladas es superior al de las constituidas, fenómeno que persiste, superándose, hasta el año siguiente, con una pequeña diferencia al finalizar el año 1 9 1 8 y otra m a y o r al terminar el 1 9 1 9 lo que motiva que, otra vez, las dos líneas se separen siguiendo rumbos diversos hasta 1922. A partir de este año se restablece la tendencia a la conjunción casi con perfecta uniformidad y 11o seria e x t r a ñ o que durante el año 1925 vuelva a repetirse el caso de 1 9 1 6 , 17 y 18, aunque sobre un plano superior, vale decir, dentro de 1111 g i r o de capitales más abultados que los puestos en j u e g o en 1909, porque así lo exige el may o r volúmen de los negocios del rubro en los momentos actuales. E l g r á f i c o de la página siguiente, expresa claramente el movimiento hipotecario en todo el país y el monto de las sumas constituidas y canceladas. E l monto de la circulación general de cédulas y títulos hipote-

Ventas e Hipotecas S u m a c i f r a s m i l l o n a d a s el dinero anual invertido en operaciones de traslados de dominio en todo el país, como asimismo en operaciones hipotecarias, como corolario de aquellas. Durante el año 1923 las ventas de inmuebles en lodo el país, representaron la suma total de $ 59.283.545 con un total de 1 5 . 1 7 6 inscripciones representando 15.678 propiedades con una extensión de 408.424 hectáreas y 2049 mts. c. L a s particiones e f e c t u a d a s en el referido año representan una suma de $ 25.906.836 y comprenden 2662 inscripciones, con 2780 propiedades con una extensión superficial tle 382 770 h e c t á r e a s 6525 mts. c. L a s demás operaciones relacionadas con traslados de dominio y 11o comprendidas en las y a expresadas, representaron en 1923 un valor de $ 4.0S3.695, y compiendc 1 3 5 5 propiedades, con un área de 12.408 hectáreas 9 3 1 3 mts. c. E l valor total de lo invertido por el concepto expresado en las líneas precedentes, durante el año 1923, ascendió a $ S9.274.076, producto de 19.063 inscripciones equivalentes a 19.813 propiedades que f o r m a n en conjunto una superficie de 803.603 hectáreas 7887 mts. Desde el año 7915 las operaciones de traslado de dominio efectuadas cn la República, son las que se expresan en el siguiente c u a d r o :

1915 1910 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923

10.693 11.499 12.801 13.719 16.123 18.XK0 14.30» 13.344 15.170

P A R T • C > D N

S

<0

$ Hectáreas

Metros

11.603 461.721 7.002 14.142 605.760 3.057 14.469 816.357 0.080 15.178 081.202 4.310 17.41". 799.174 6.805 19.782 1.04J8.391 0.609 15.043 398.202 0.997 13.582 392.881 9.476 15.67H 408.424 2.049

VALOR

32.357.440 40.331.239 48.573.918 54.184.564 77.790.802 104.469.724 04.971.309 50.351.801 59.283.545

® JE £ Z c

3.127 2.871 3.189 B.361 3.590 3.328 3.409 3.071 2.662

3.592 4.559 4.510 4.89S 1.553 3.790 3.909 3.222 2.780

F

s

O T

AREA

* 2

$ Hectáreas

432.294 433.14') 373.957 490.233 513.350 393.372 513.920 356.056 382.770

Metros

VALOR

1.063 8.868 0.253 9.446 9.514 9.816 5.103 1.800

11.663.604 17.075.949 10.490.747 20.045.484 22.020.300 18.972.850 30.246.958 24.978.455 25.900.830

E l monto de las hipotecas constituidas en todo el país, durante el año 1924 asciende a la suma de $ 34.649.796 y las canceladas el mismo año, suman $ 28.066.396. E l monto de las hipotecas que anualmente se han constituido en el país, desde el año 1909 hasta el año 1 9 1 3 , lia seguido una línea casi uniformemente ascendente, pues en 1909 llegó a 20.473.866, pasando a 27.395.598 en 1 9 1 0 , para llegar a 35-8o3-977 en 1 9 1 1 . Desde este año la ascención es menos pronunciada. llegando a $ 3 8 . 1 1 8 . 5 5 2 en 1 9 1 2 y a $ 38.293.463 en el año siguiente.

R a

T O T A

S

AREA

„8

® Ü

2.893 3.00.3 2.318 2.348 2.351 1.790 1.602 1.243

3.305 63.207 7.549 3.478.718 3.404 109.393 1.047 6.324.171» 2.781 70.00P 3.946 4.615.752 2.564 138.027 1.982 5.104.790 2.538 92.87" 9.823 5.998.451 1.864 44.425 2.003 3.024.402 1.811 40.25< 2.845 3.278.350 1.389 41.77r 0.289 6.954.521 1.355 12.4:18 9.313 4.083.095

Hectáreas

T

AREA

República

Número d Propiedad

H

V F N

Número de Propiedadi

i 3 E £

Número de Propiedad)

O •z <

D o m i n i o efectuadas en la

Número d Inscripción

T r a s l a c i o n e s de

$ Metros

VALOR

os

L

AREA

Número d Propiedac

E l cuadro de la página anterior, expresa con elocuencia el monto de las ojyeraciones que se realizan en la B o l s a de Comercio de Montevideo en todos los papeles negociables y la capacidad receptiva del ambiente para una g r a n cantidad de valores ofrecidos a la especulación. L a sólida situación del crédito público queda asimismo evidenciada en esta suma de operaciones y en el tipo a que se cotizan los principales títulos y obligaciones de la Nación, cuya amortización y p a g o de intereses está perfectamente garantida por recursos especiales y una administración escrupulosa de los dineros públicos. E l mejor barómetro para apreciar la real situación financiera de un país, está representado por la B o l s a , c u y a s oscilaciones siguen con marcado isocronismo las alternativas y fluctuaciones de la hacienda pública y la marcha económica del E s t a d o , asi como el desenvolvimiento de las actividades generales del país y el desarrollo de sus fuentes de producción. Dicho cuadro al que hacemos r e f e r e n c i a al principio, es de por sí bastante elocuente.

Número d inscripcior

Las operaciones realizadas por la Bolsa de Comercio

Hectároas

10.71:' 17.32H 18.80? 19.431 22.061 23.998 10.43? 17.001 19.063

18.509 22.105 21.70" 22.040 24.500 25.430 20.820 18.193 19.813

957.283 1.148.300 1.260.922 1.310.003 1.405.403 1.500.189 963.432 791.313 803.003

$ Metros

VALOR

5.674 3.572 4.279 6.144 6.202 2.428 9.005 1.571 7.887

47.499.708 03.731.358 09.080.417 79.334.841 106.401.019 120.422.045 98.496.023 88.284.810 89.274.070

carios emitidos por el B a n c o Hipotecario del U r u g u a y en el transcurso del año 1924, se acrecentó en $ 5.830.425, contra un aumento de $ 10.692.550 observado en el año 1923, lo que d e m u e s t r a claramente que durante el primero de los años mencionados las necesidades de crédito que en los años anteriores, a causa de la gravedad de la crisis que soportaba el pais, obligaban al público a recurrir m á s frecuente e intensamente a los préstamos hipotecarios del B a n co del E s t a d o . H u b o también una disminución de $ 4.029.150 en el monto de las hipotecas constituidas cn el B a n c o Hipotecario du-


sQf O

rante el año 1924, con relación a las realizadas en el año anterior. Constituye asimismo un Índice revelador del mejoramiento de la .situación económica general del país, el hecho de que el monto de los servicios hipotecarios adeudados al Banco del Estado sólo aumenta en el año 1924, en la suma de $ 80.58868, mientras que en 1923 ese aumento fué de $ 601.209.34. El monto total de las hipotecas canceladas y de las amortizaciones ordinarias y extraordinarias realizadas por los deudores del Raneo Hipotecario en el año 1924, superó en $ 973.075.00 al monto total de esas mismas operaciones en el año 1923. El siguiente cuadro expresa el número y monto de las hipotecas realizadas y canceladas en todo el país desde el año 11)09 a' 1922 inclusive y la participación que cn el tuvo el Banco Hipotecario del Uruguay y los particulares.

cíéf Ceyzfe/2a7°/b

/Í'SPO

c / e / Y

t / p a c ^ a a y o

El resto de las operaciones hipotecarias se han realizado a los tipos y por las cantidades que se expresan en el cuadro de la siguiente página.

Colectividades sujetas al impuesto de herencia y donaciones El cuadro estadístico que en la página siguiente publicamos, expresa el desenvolvimiento progresivo de las colectividades sujetas al Impuesto de Herencias y Donaciones, de acuerdo con la ley de julio de 1916 y aditivas, desde el año 1 9 1 2 al año 1923 inclusive. En el primero de los nombrados años, el capital realizado por las referidas colectividades, fué de $ 48.265.574.45. por el que se abonó un impuesto de $ 2o.438.oo. Año tras año el desenvolvimiento del capital de esas co-

hipotecas constituidas II E N E L B A N C O Número de

A f i 0 S

HIPOTEC. DFL

hipotecas

Número de propiedad

300 400 551 «13 450 440 404 481 481 408 r.02 470 833 1222

351 500 570 034 531 501 048 050 057 534 570 1107 924 1304

02 124 178 162 150 228 225 211 180 345 404 573 465 410

62 130 194 176 161 336 270 480 237 325 588 632 476 472

URUGUAY

CON

Valor $

R 1900 1010 1011 . . . . . 1012 1013 1014 . . . . . 1015 1016 1017 1018 1010 1020 1021 1022 1023 . . . . .

3 5 7 9 6 4 5 3 3 4 4 11 11 15

391 658 241 101 200 834 251 841 968 876 153 130 219 879

P A R T I C U L A R E S Número de propiedad

Número de hipotecas

300 100 200 600 000 200 200 4110 800 750 150 725 309 375

E

A

1014 1016 1017 1018 1010 1020 1021 1022 1023

.

.

.

.

.

417 100 318 300 728 000 OO9 169 015 270 504 600 490 1110 317 600 .021 581 3 .01)0 .958 3 579 947 3 936 589 4 .388 .642 3 .540 .386

1 1 2 1 1 1 1

I

I

Z

A

%

D

A

C

E

3.247 3.990 3.848 3.905 4.074 3.495 4.185 4.115 4.778 4.603 4.137 3.817 3.182 3.134

L

A

4.287 C.327 4.981 4.805 5.240 4.254 5.110 4.958 0.071 5.770 5.018 4.806 0.178 3.810

17. 082. 566 21. 737. 498 28. 502. 772 29. 613. 952 32. 093. 463 27. 004 924 18 691 708 16 572 230 17 620 182 18 216 352 21 492 029 28 045 172 26 625 413 28 004 278

D

EN Número de hipotecas

L A

R E P Ú B L I C A Número de propiedad

Valor $

% do las realizadas en el Banco Hipotecario sobre el total en la República

S

5.689 6.529 7.960 8.261 8.914 7.709 6.485 5.212 4.881 4.459 4.216 4.554 5.554 0.087

4.293 4 . 9«i8 5.914 0.042 6.513 5.984 5.057 4.145 3.938 3.484 3.399 4.039 4.608 5.146

C A N 1000 1010 1011 1012

L

Valor

A

4.599 5.428 6. W5 6.655 6.963 6.442 5.521 4.026 4.410 3.802 3.901 4.829 5.441 0.368

0.040 7.037 8.539 8.895 9.445 8.300 7.133 5.802 5.538 4.993 4.760 5.601 6.478 7.991

20. 473. 866 395. 598 35 803 38 118 552 38 203 463 31 839 23 945 968 413 630 21 594 982 093 102 25 645 779 39 175 897 37 814 43 883 053

3.309 4.114 4.126 4.067 4.230 3.633 4.410 4.326 4.964 4.948 4.631 4.390 3.047 3.550

4.349 5.457 5.175 4.081 5.407 4.590 5.380 5.438 6.308 6.095 5.600 4.998 6.954 4.282

13 699 098 15 mil 151 17 001 282 16 251 592 21 (i 15 143 15 324 438 20 .192 120 21 515 899 24 .543 450 25 .041 .190 24 407 952 22 .815 470 21 .796 201 19 .707 .474

16 56 20.65 88 16.19 21.92 18.81 18.38 16.1!» 28.41 29.64 36.18

S 13 251 998 14 072 851 15 333 282 14 242 423 19 390 873 13 810 838 18 702 020 20 198 299 22 521 809 22 031 232 20 828 .005 18 878 .887 17 .407 .550 16 257 088

3.26 8.56 10.13 12.36 7.68 9.81 7.37 6.12 8.24 12.02 14.66 57.25 20.13 17.70

l

El mayor número de hipotecas constituidas en los tres últimos años, ha sido con una tasa de interés del 7 Jo, habiéndose realizado dentro de este límite 1923 hipotecas en 1922 por valor de $ 19.953-621 y un monto de interés de $ 1-396-753-47 y en 1923 por valor de pesos 18.244.049 y un monto de intereses de $ 1.277.183.43. Le siguen en orden de importancia las hipotecas constituidas con un interés del 8 % , que en 1922 se realizaron J O O I por valor de $ 7.443.24o y 1111 monto de intereses de$595- 459.20 y en 1923. 1.126 por valor de $ 7.009.552 y un monto de intereses de $ 560.764.16. Al 9 % de interés se reali-

lectividades, ha sido progresivo, llegando en 1916 a $ 62.635.260.37, en 1921 a $ 103.359.048.14 y en 1923 a $ 109.888.171. Quiere decir, que en el término de sólo trece años, el capital realizado tuvo un aumento de $ 61.622.259 y el impuesto abonado de $ 89.440. Los Bancos, y en esta denominación 11o figuran los del Estado, como 11o figuran entre las demás colectividades los establecimientos públicos, los Bancos, decimos, que en el primero tle los nombrados años figuraban con 1111 capital realizado de $ 15.398.902.21, cn el año 1923 figuran con un capital de $ 17.926.261. Las Compañías Rurales de $ 3.759.149.77 en 1912, llegaron en 1923 a $ 7.266.746. Las Compañías de Seguros de $ 1.699.240.17 en 1 9 1 2 elevaron su capital realizado, en 1923 a $ 1.816.425. 11o obstante el desarrollo sorprendente del Banco de Seguros del Estado y el monto de sus operaciones. Los Frigoríficos de $ I-62S.536.29 en 1912 alcanzaron a un capital realizado en 1923 de $ 14-565.995, disminuyendo en cambio el capital de las F á bricas'de extracto de carne que de $ 6.534.823.78 con que figuraban en 1912, figuran en 1923 con $ 5.366.309. Y este aumento progresivo se nota en todos los establecimientos e instituciones sujetos al referido Impuesto de Herencias y Donaciones, denotando la mayor capacidad económica del país, su floreciente desarrollo y la situación .próspera de todas las fuentes de economía y producción nacional.

Legado Colonial

zaron 752 operaciones en 1922 por 1111 total de $ 3.802.197, y 1111 monto de intereses de $ 342.197.73 y cn 1923, 657 operaciones por valor de $ 2.178.045 y 1111 monto de intereses de $ I06.oa4.o5. Al 8.5o Jo de interés se realizaron 388 operaciones en 1922, por valor de $ 3.083.085 y un monto de interés de $ 262.062.23 y e n e I a ñ o J 9 2 3 las operaciones se elevaron a 3 1 2 por valor de $ 1.307.356 y 1111 monto de interés de $ 111.125.26. Al 6 Jo se realizaron en el año 1922, 280 operaciones por valor de $ 1.738.354 y un monto de intereses de $ 104.301-24 y en el año 1923 las operaciones de este tipo de interés superaron a las de 8.50 Jo y 9 Jo realizadas el mismo año, alcanzando a 495 por u n valor de $ 2.486.437 y un monto de intereses de $ 149.186.22.

El Cabildo de Montevideo, en un informe que pasó en 1787 al Virrey definía al estado tle la sección más importante del país (Montevideo y regiones cercanas), diciendo: "Produce bien el trigo, la cebada el lino y cáñamo si se siembra, el maíz y las legumbres, toda clase de hortalizas y frutas. Sus pastos son abundantes y de buena calidad para los ganados que lo hallan hasta en lo más alto de los cerros. Aunque abundan arroyos y ríos, 11o hay tierra de riego, 111 es fácil el hacerlas por hallarse las que 11o están expuestas a inundaciones muy superiores al nivel del agua ". " E n las márgenes de los arroyos v ríos se crían árboles silvestres que sirven para leña, ranchos v otros menesteres, no para casas, porque 11o hay madera alguna consistente ni de duración E11 las orillas de algunos arroyos vertientes a San J o s é y Santa Lucía, se hallan laminitas de oro, que algunos sin método ni inteligencia y trabajo poco constante, sacan de las arenas y tierras que lavan. E11 el paraje llamado Minas, hay plomo, plata, cobre y oro. pero los que han probado separar esos metales. que, según dicen, están muy ligados entre sí, han perdido, talvez por falta de pericia, el tiempo y dinero".


jQf fifir>o def Centenario O cfef<¿ ~0?>uguayz> Agregaba el informe que el comercio activo del pais en aquella época, lo constituían los cueros, el sebo y las carnes saladas, que se empezaban a preparar. El trigo podría ser un fuerte renglón si se obtuviera su salida por tierra y por el R í o hacia P a r a g u a y y Misiones. L a lana, manteca y queso constituían la fuente de actividad de buena parte de la población. E l ganado vacuno, caballar y ovino era abundante y no reconocía dueño. El V irreynato comprendía con Montevideo, cuatro pueblos: San J o s é , San Juan, Guadalupe y Minas. A los habitantes de estos ti es últimos "conducidos de cuenta del R e y de varios parajes de España, se les dió terrenos para chacras".

Capitales c o l o c a d o s , lasas y m o n l o de los intereses l_ A Tasa del interés %

1.00 2.00 3.00 3.75 4.00 4.25 4.50 5.00 5.50 G.75 6.00 6.25 6.50 6.75 7.00 7.25 7.50

E n 1800 el país ya comprendía l() núcleos de población : Montevideo, Canelones, Colonia, Maldonado, Soriano, Víboras, Mercedes, Meló, Piedras. Santa Lucia. Minas, San Carlos, San J o s é , Rocha, Colla, Pando. Real Carlos, Santa Teresa y San Miguel, con unos 30.000 habitantes. El país, al dejar de ser colonia extranjera, para constituirse en nación independiente, tenía 74.000 habitantes. según datos offciales publicados en 1829. computándose la población efe Montevideo en 9.000, o sea, el 2 % de la que tiene hoy. L o s primeros gobiernos del país se iniciaron con el déficit financiero, desde que los impuestos no alcanzaban a cubrir los gastos de la Nación, apesar de que éstos, en 1829 apenas excedían de $ 50.000 mensuales, (boj' exceden de $ 120.000 diarios). Terrenos ubicados en Montevideo, se encontró el primer gobierno constitucional que estaban hipotecados al pago de la deuda contraída por el Cabildo en 1823 para libertad al país. El gobierno disponía solamente de 2 . 1 1 3 hectáreas de terrenos en el departamento de Montevideo, avaluadas en 150.000. Inmensa cantidad de tierras en el interior del país había sido enagenada a vil precio o donada por las autoridades españolas. Sólo quedó como Colectividades 1912 COLECTIVIDADES

Bancos Compañías Rurales . . . " de Seguros . Teléfonos Telégrafos Ferrocarriles y Tranv r as . Transportes Establecimientos

Capital realizado $ .

5 153.03

i 224.04 Til 4.30 337.75 49.01 - 216.85 112.13

1.350 1.200 5.000 1.010.241 039.773 1.302.245

202.50 192.00 900.00 — — —

6.308

43.883.653

3.098.442.42

0.021

752 3 123 8 477 3 24 15 18 — 5 1 631

_ _ —

Herencias 1914

Impuesto abonado S

Capital realizado $

20.556.77 3.132.00 1.390.753.47 1.096.19 68.482.50 1.650.75 595.459.20 10.714.50 262.062.23 2.625.00 342.197.73 703.00 25.383.05 994.50 124.026.00 215.25 4.497.68 3.024.51 5.569.63 — 1.242.92 129.25 89.271.60

y

Donaciones

202.50 10.119.45 374.00 1.351.25 149.180.22 250.00 13.385.84 1.231.87 1.277.083.4» 23.662.19 134.856.75 17.373.56 560.704.10 20.047.50 111.125.26 726.25 106.024.05 3.154.25 20.236.72 448.50 72.179.00 1.296.02 2.388.75 4.052.00 1.331.00 230.25 — 117.50 63.038.40 132.50 280.00 43.50 312.00 — 18.00 — — —

40.001.079

2.004.458.17

1912-1923 1916

1915 Impuesto abonado $

320.00

4.500 202.389 0.800 23.500 2.486.437 4.000 205.930 18.250 18.244.049 320.375 1.798.090 224.175 7.009.552 243.000 1.307.356 9.100 2.178.045 34.100 276.176 4.600 720.179 12.650 22.750 43.280 12.100 2.100 — 1.000 025.320 1,000 2.000 300 2.080 — 100 1.050.917 1.251.711 1.733.159

Capital realizado $

Impuesto abonado $

Capital realizado $

1917 Impuesto abonado $

CapitAl realizado $

Impuesto abonado $

16.454.483.20 3.885.313.07 2.179.392.62 1.013.477.5» 148.949.00 8.414.284.87 349.904.23

5.482.98 1.294.45 725.45 337.82 49.64 7.217.46 116.63

15.995.587.42 4.082.110.22 2.207.685.78 1.013.477.50 148.949.00 20.498.000.00 349.830.06

5.331.72 1.370.70 735.87 337.82 49.04 6.831.97 116.61

15.978.155.79 2.083.001.21 1.496.225.14 1.013.477.50 180.425.00 20.498.000.00 338.021.64

5.325.90 G05.01 498.72 337.82 00.14 6.832.63 112.67

16.322.473.97 4.275.114.29 1.121.349.42 903.477.50 180.425.00 20.498.000.00 310.656.20

5.498.49 1.427.35 373.77 321.16 60.14 6.832.63 103.55

17.161.235.04 5.742.110.13 1.54(6.650.22 952.000.00 180.425.00 33.058.000.00 314.982.47

5.700.03 1.931.96 507.91 321.16 60.14 7.234.74 105.00

1.635.252.00 120.000.00 3.028.530.29 329.583.00 3.655.658.25 495.203.48 66.000.00

545.08 40.00 1.209.50 109.86 1.218.55 165.07 22.00

1.632.354.21 120.0041.00 3.642.511.45

544.12 40.00 1.214.16

1.517.295.00 120.000.U0 5.173.179.53

538.83 40.00 1.724.39

1.588.383.51 120.000.00 8.303.179.53

529.40 40.00 2.788.63

3.722.218.31 497.554.76 76.264.85

1.240.74 105.85 79.48

4.202.358.72 499.417.55 82.245.88

1.40».78 100.47 27.41

5.(189.793.12 505.904.78 80.121.00

1.696.60 108.03 28.70

1 312.880.94 415.860.66 1 628.536.29 185.000.00 6 534.823.78 400.404.08 08.869.00

437.63 138.62 •542.84 61.60 2 178.27 133.46 22.95

1.332.251.68 417.987.70 3.628.536.29

444.08 139.32 1.209.50

3.655.658.25 516.974.83 75.248.56

1.218.55 172.32 25.08

54.100.00 2 446.200.00 202.718.29 150.042.11 50.373.75 259.000.00 313.381.25

18.02 815.40 67.55 50.01 10.79 8G.33 104.40

52.600.00 2.445.000.00 218.870.07 150.707.11 50.413.75 277.000.00 290.850.44

17.53 815.00 72.97 50.25 16.79 92.33 98.95

48.700.00 2.446.000.00 140.121.18 156.767.11

10.23 815.33 48.22 50.25

46.000.00 2.440.000.00 137.421.18 —

15.53 815.33 45.80 —

40.600.00 2.391.000.00 — —

15.53 797.00 — —

44.900.00 2.391.0010.00 — —

14.96 707.00 — —

293.500.00 286.824.92

97.83 95.00

30.000.00 45.070.70

10.00 14.99

339.500.00 273.401.27 840.000.00 — 45.070.76

103.00 91.15 280.00 — 14.99

359.500.00 324.588.54 840.000.00 50.000.00 —

119.83 103.18 280.00 16.67 —

431.478.19 279.680.03 851.600.74 52.115.70 48.000.00

143.83 93.22 283.80 17.37 28.33

— 411.148.19 86.290.00 3.213.400.81

— 143.49 28.76 1.109.04

15.300.00

5.10

30.000.00 23.480.00

10.00 7.80

427.325.35 87.390.00 2 923.958.80

142.43 29.13 974.67

432.744.90 87.070.00 2.607.638.49

143.64 29.02 869.23

— 450.971.14 80.900.00 2.937.056.64

— 149.70 28.97 953.55

— 457.147.06 86.460.00 2.808.591.04

— 315.43 28.82 766.57

— 408.677.85 80.470.00 2.802.401.92

— 136.22 28.82 955.60

48.265.574.45

20.438.00

48.774.897.82

20.056.79

61.154.4144.75

20.365.12

58.758.521.20

19.594.46

62.635.200.37

20.972.88

Raucos , 17 522.284.98 Compañías Rurales . . . . 5 248.451.90 " do Seguros . 1 560,. 030.45 Teléfonos 903.477.50 Telégrafos 830.425.00 Ferrocarriles y Tranvías . 33 004.300.00 Transportes 300.000.00 Establecimientos industriales Cerveceras 1 576.725.73 T><1 KÍI4 1 Vltl-vln'-colas Frigoríficos 12.417.976.96 Saladeros Fábricas de extracto de carne 4 912.305.49 Aguas minerales 516.998.12 Molinos 88.308.13 Curtidurías Caleras 42.000.00 0 480.000.00 fías Extracción do Minerales . Fábricas de sombreros . . . " " ropa blanca . " " alpargatas . . . 032.315.51 " " fósforos . . 278.923.95 " " papel . . . i # 850.844.73 Vldrlor'as 52.115.79 Diversos 123.520.00 Establecimientos Comerciales Mercado de Cereales a Término Cooperativas 227.173.92 Bolsa de Comercio . . . . 80.280.00 Diversos ramos 4 424 .'44!*. 89

,

88 941.312.2J

1920

1919

1918

Total

Capital realizado $

310.258 40.400 19.953.021 151.198 913.100 21.300 7.443.240 202.000 3.083.085 30.00 3.802.197 7.000 207.190 10.200 1.240.260 2.100 42.835 28.135 50.633 — 10.808 1.100 743.930

— —

8.000

4

1 1 1 274 181 —

33 3 1.923 24 109 4 1.001 15 388

de

13.585.'85 0.265.10 115.00 104.301.24

_

— — —

— —

Comerciales

Mercado de Cereales a Termino Cooperativas Bolsa de Comercio . . . . Diversos ramos Total

impuesto

1.188.00 4.381.48 450.00 85.13 99.08 17.00

Monto del Interés

Capital

Industriales

Cervecer'ns Vltl-vlnícolas Frigoríficos Saladeros Fábricas de extracto de carne Aguas minerales Molinos Curtldur'as Caleras fías Extracción de Minerales . Fábricas de sombreros . " " ropa blanca . " " alpargatas . " " fósforos . . . . " " papel . . . . t Vlilrler'as Diversos Establecimiento*

398.092.21 759.149.77 699.240.17 013.477.50 148.949.00 8 444.284.84 325.400.0-1

al

118.800 219.074 15. (M)0 2 270 2.477 400 0.050 271.717 113.912 2.000 1.738.354

1 923

R E P Ú B L I C A

Número do hipotecas

1 30 2 2 495 1 43 3 1.902 50 157 16 1.126 16 312 3 657 H2 147 3 305 7 17 32 9 2 — 1 526 1 1 2 2 — 1 232 501 —

41 3 1 280

Total

L A

1922 Monto del interés

Capital

6 4 2 1 1 1

8.00 8.25 8.50 8.75 9.00 9.25 9.50 9.75 10.00 10.25 10.50 10.75 11.00 11.25 11.50 11.75 12.00 13.25 14.00 14.50 15.00 10.00 18.00 Sin interés Acumulado Valor ampl.

1913 Impuesto abonado $

15 3 1 1

sujetas

RE P Ú B L I C A

Número do hipotecas

1922

192

83.118.521.00 23.773.42 1923

840.82 749.48 519.93 321.10 276.80 11 219.30 100.00

19.100.305.22 4.238.102.40 1.587.583.44 903.477.50 830.425.00 33.504.060.00 460.000.00

9.437.38 1.759.14 793.79 481.74 415.21 15.899.44 230.00

16.757.018.35 5.930.100.42 1.503.105.85 1.245.477.50 654.447.77 33.658.060.00 400.000.00

8.408.49 2.683.83 751.55 622.74 327.22 16.829.03 230.00

10.170.799.01 0.948.852.80 1.499.944.03 1.215.477.50 653.273.00 33.,658.000.00 3.010.000,.00

8.085.38 3.474.33 749.97 022.74 326.65 16.829.03 1.820.00

10.491.459 5.476.416 1.816.425 1.514.451 650.438 8.487.236 3.666.318

10.440 0.401 1.817 1.515 650 6.143 3.666

17.926.201 7.200.740 1.816.425 1.514.451 650.438 33.738.724 3.718.159

17.918 7.200 1.817 1.515 650 33.738 3.718

525.57 43.27 4 264.26

1.57-4.120.#8 120.000.00 13.700.000.00

787.00 60.00 0.850.00

1.752.159.40 120.000.00 13.700.000.00

876.08 60.00 0.850.00

1.931.365.84 120.000.00 13.700.000.00

905.08 00.00 6.850.00

2.030.361 134.509 14.816.374

2.030 135 14.817

2.030.300 134.501 14.565.996

2.036 135 11.506

1 637.43 172.33 29.44

5.813.833.19 519.158.31 100.287.29 C15.000.00 42.000.00 2.485.-UOO.OO — —

1.937.94 259.58 50.14 307.50 "21.00 1.242.95 — —

4.839.824.00 519.158.31 112.875.08 615.000.00 42.000.00 2.488.900.00 — -—

2.419.91 259.58 56.43 307.50 21.00 1.244.45 — —

4.839.824.00 521.501.20 121.035.05 015.000.00 42.000.00 2.498.000.00 — —

2.419.91 260.78 60.82 307.50 21.00 1.249.45 — —

5.771.986 497.240 504.954 654.139 115.463 — 401.770 —

2.880 497 505 654 115 — •102 —

5.300.309 497.240 504.954 — — 2.525.800 401.770 —

5.366 497 505 — — 2.520 402 —

210.77 92.97 285.01 17.37 51.89

629.997.71 l.lOO.OOiO.OO 809.895.33 53.143.04 121.508.33

315.00 550.00 434.95 26.57 131.06

(¡58.017.7S 1.100.000.00 875.853.90 53.143.04 183.015.00

329.. 02 550.00 437.93 26.57 91.51

710.663.07 1.100.000.00 881.070.14 54.306.90 140.879.81

355.33 350.00 440.53 27.18 70.45

768.402 1.380.070 881.070 50.000 105.537

708 1.380 881 50 53

708.402 1.380.070 881.070 50.000 103.800

708 1.380 881 50 104

75.71 28.76 1 683.36

292.717.84 80.200.00 10.205.794.77

— 129,39 43.13 4.373.57

— 724.189.85 146.804.47 10.630.Ü12.14

— 362.10 73.43 5.313.01

73.500.00 623.030.95 150.878.58 11.418,. 805.00

36.75 311.52 75.44 5.700.73

— 023.919 278.638 12.573.612

— 581 279 12.567

— 624.002 278.638 13.137.937

— 624 278 13.138

29.988.89

09.139). 030. 30

47.030.54

99.139.036.30

40.131.38

03.359.048.14

51.077.17

79.696.877

75.238

109.888.171

109.878

1

14.00 828.66


¿Qf fi/ypo c/ef

O herencia para los primeros gobiernos constituidos regularmente, unas 9.031.658 hectáreas de tierra según unos cálculos y 13.271.850 según otros, con un valor para las primeras de $ 1.700.000 y para las segundas de $ 2.500.000. L o s edificios coloniales eran de poca monta y valor y sil destino improductivo como ocurrió con la Cindadela, los Fuertes, las Bóvedas y la Casa de Gobierno que, con el correr del tiempo, f u é necesario demoler por las nuevas orientaciones del progreso público. E l primer presidente del U r u g u a y , General Rivera, cn mensaje pasado al Parlamento el 7 de octubre de 1 8 3 1 , decía que las obligaciones que gravitaban sobre el Tesoro público eran de tal naturaleza y extensión, que por si solas ofrecían el mayor obstáculo al establecimiento del sistema constitucional. Sostenía que era forzoso desatender las obligaciones anteriores. Un hecho que deja traslucir en que situación se iniciaba la vida constitucional del país, es la ley dictada cn 1834 disponiendo que para el pago de la deuda existente de 1.116.000 se afectaban los terrenos del ejido de Montevideo, todas las tierras de pastoreo y se enajenaba por 5 años el producto de las rentas del Estado. Se vivía y a en plena crisis monetaria. U n a ley de 1831 estableció el cese del curso legal de la moneda extranjera de cobre; otra autorizó la emisión de $ 20.000 de la moneda llamada décimos de la provincia de Buenos Aires, por la mitad de su valor. E11 1833 se prohibía la importación de papel moneda de Buenos Aires. L a riqueza nacional durante el primer gobierno patrio, se calculaba así: A fines de 1924, esos factores de la riqueza pública estaban así afo. lados: 1

L a diferencia entre ambos valores, en el breve término de 96 años, os de « , , S i m ( l l l e s Ut. $ .¡.104.J7J.914. Es

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valor de tierras (le pastoreo . . . Valor del capado vacuno . . . Terrenos do propiedad particular . Terrenos dol Kstado

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1835 en Montevideo ha." bía 1.548 propietarios, • • • • * sobre una población de 23.404 habitantes para todo el Departamento. Desde 1830 a 1835 el comercio exterior del país sumó $ 13-455-344 de exportación y $ 16.476.826 de importación. Anualmente entraban al puerto de Montevideo unos 250 buques. E n 1858 el país tenía y a 3.854.600 animales vacunos, o sea el triple de lo que tenía al iniciarse su independencia en 1828. Había 1.897.104 lanares y 919.564 caballares. E11 ese año había en el país 4 4 5 4 establecimientos de comercio e industria (2.197 en Montevideo). E l valor de la propiedad que el primer gobierno del país estimara en $ 4.500.000 se aforaban en 1858 en 49.732.288. E l valor del ganado se a f o r ó en 35.166.044 y en $ 7.950.714 el capital en giro del comercio y la industria. . E l S r . A d o l f o Vaillant calculaba cn 1866 la riqueza publica en estas c i f r a s : ^ , Decía Vaillant que Metílico en Banco í o.ooo.ooo podían triplicarse esas S a S g ^ S S u T ' J - . r r ' r : :: cif™. y w Por habitante " j' publica era en iooo de Tierras 8 dé past'oreo " lilÁiilJ $ 4OO.OOO.OOO, q u e arrpTlerras urbanas y rústicas . Br otros"'bienes ' .° ! ! !

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de-capitación

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por habitante. Actualmente, sólo el valor de la propiedad inmueble, es 25 veces el de 1866. E l progreso del país parte de los últimos 50 años, alcanzando su mayor intensidad después de 1900. E l país se ha enriquecido en el término de una centuria de vida libre, en f o r m a prodigiosa, no obstante el crecimiento progresivo de sus compromisos públicos, el complejo organismo de su administración, las diversas situaciones de profunda crisis que tuvo que a f r o n t a r como consecuencia de las revoluciones que ensangrentaron su suelo. L o s valores de la tierra y de su riqueza primaria han adquirido límites sorprendentes por la subdivisión de la propiedad, el mejoramiento de las haciendas y la ampliación de los mercados de consumo de las carnes y productos ganaderos. L a s rentas públicas han crecido paralelamente al desenvolvimiento de las actividades generales y al aumento de todos los valores de la riqueza, y ellas permiten cubrir actualmente con holgura los diversos compromisos presupuestados de la Nación. E l patrimonio del Estado acusa un volúmen millonario y sólo él centuplica, casi, el valor del país calculado en los albores de nuestra emancipación política. ( 1 ) . " L a situación económica y financiera del país al terminar el ejercicio 1924 — se a f i r m a en la Memoria y Balance General del B a n co de la República correspondiente a dicho ejercicio, — es sólida, y ofrece prespectivas muy favorables en cuanto al futuro desarrollo de las actividades generales. L a crisis a que dió lugar la clausura

(1) En ol cap'tulo "Riqueza do la T i e r r a " encontrará el lector todos i o s jatos rola donados con la subdivisión do la propiedad, su valor do venta y arrendamiento ¡ crecimiento de la riqueza Banadera y aureola y su valor como asi mismo oíros datos que Acusan el sorprendente desarrollo del país y de sus fuentes de prodtl-clón y rentas

c / e / V

Cen/éncmb i//J<y(Jc¿ayo

temporaria de nuestros principales mercados producida al terminar la guerra y el natural descenso de los precios de inflazon alcanzados por nuestros productos, está y a definitivamente liquidada, pues han desaparecido sus causas y sus efectos. Los mercados se han reabierto, los precios se han normalizado, y los cambios, dentro del régimen anormal creado por la g u e r r a , se han estabilizado en término que revelan el prestigio y solidez de nuestra moneda en el mercado universal". " E l ritmo económico ha sido recuperado después de grandes dificultades y sobresaltos y el país se ha adaptado ya al severo reajuste impuesto por el propio instinto de conservación. L a balanza económica que en 1920, como consecuencia del enriquecimiento del período • de guerra, saltó de su fiel para a r r o j a r un saldo desfavorable al país de casi 52 millones de pesos, ha ido recuperando el equilibrio desde entonces. En 1923 todavía marcó un saldo contrario de $ 1.500,000, pero en el año 1924, se inclinó favorablemente al país arrojando un saldo de 29 millones de pesos. Según se deduce de estas cifras, hace y a tiempo que el país viene ahorrando y tonificando todas sus fuentes de energía, con todo lo cual está preparando un nuevo período de sana expansión económica". " E s t e período parece iniciarse y a como lo comprueban los índices bancarios y bursátiles, el sensible aumento producido en las exportaciones de frutos del país, la actividad de los cambios, el movimiento de operaciones que se refieren a la propiedad inmobiliaria, la situación más holgada de la campaña, la gradual rehabilitación del grande y pequeño comercio y el descenso del saldo anual de liquidaciones y quiebras". " L o s depósitos bancarios han disminuido durante el año 1924 en más de 5 millones de pesos. A g r e g a d o s a esta suma los 3 millones en que han aumentado la cifra de descuentos y adelantos, se obtiene la cantidad de 8 millones, de la cual, una parte importante ha sido aplicada a la realización de negocios generales. L a Banca privada ha tenido que resistir este retiro de depósitos y demanda de nuevos recursos mediante el aumento de las tasas de locación del dinero, y la restricción de las colocaciones, viéndose obligada en algunos casos a fortificar los encajes, mediante recursos de excepción". " L a Bolsa ha mantenido su actividad, guardando paralelismo con la del año anterior, pero las cotizaciones generales se han afirmado, . arrojando un promedio de 88.80 por ciento v|n, superior en más de 1111 punto al promedio de 1 9 2 3 " . " L o s índices de exportación de los últimos años revelan que el momento crítico de las dificultades que a f r o n t ó el país corresponde al año 1922, en que la cifra de los productos exportados descendió a $ 77 4 millones. E n el año 1923 se inició una reacción sensible, pues esa cifra ascendió a $ 1 0 0 : 7 millones. E s a reacción se ha afirmado en 1924, como lo comprueba la cifra respectiva de 1 0 7 : 5 millones. E s t a mayor actividad del comercio internacional ha tenido su reflejo inmediato en el mercado de cambios, donde se ha operado activamente con constante tendencia de valorización de nuestra moneda. E s t a v a lorización, en ciertos momentos extremada, retrajo, sin duda, a los compradores de nuestros productos, pero en cambio, nos permitió enjugar con ventajas los saldos de nuestra balanza económica y f a voreció también el servicio de la Deuda E x t e r n a " . " L a propiedad inmobiliaria cuya escala de valores ha oscilado en los últimos años en f o r m a arbitraria, está hoy estabilizada en precios muy razonables. H a sido m u y activo durante el año el movimiento de compra-venta de inmuebles y ha seguido intensificándose la construcción de viviendas. Dede advertirse (fue las hipotecas constituidas en el año 1924, son inferiores en 5 :6 millones a las que se constituyeron en 1923, habiéndose cancelado hipotecas durante 1924 por más de 28 millones dé pesos, o sea 5 :8 millones más que el año anterior, todo lo que revela una situación de m a y o r h o l g u r a " . " L a campaña que se vio en los años anteriores azotada por la crisis ganadera y por las sequías y heladas que perjudicaron seriamente a la ganadería y a la agricultura, ha experimentado los beneficios de un año favorable. Lluvias copiosas, aunque 1111 poco tardías, mejoraron el estado de los campos y sementeras en beneficio de los g a nados y de las cosechas que han sido satisfactorias, no obstante, la acción destructora de la langosta que desde A g o s t o comenzó a invadir el país. L a población rural ha visto aumentados sus recursos y, después de varios años de estrechez, advierte que se abren perspectivas muy favorables. Prueba de este aserto es que los depósitos en Cuentas de Ahorros han aumentado en campaña durante el año 1924 en casi tres millones de pesos". El comercio mayorista y minorista ha aprovechado del mejoque tidas, se ha impuesto el criterio de prudencia que ha traído como consecuencia la gradual rehabilitación y mejoramiento de la situación comercial". E l país se ha enriquecido en los últimos años. E l censo a g r o pecuario de 1924, arroja un total de 8.431.613 animales vacunos de los cuales un 50.81 °¡o corresponden a vacas de cría. E l stock vacuno actual supera en 629.171 al del censo de 1 9 1 6 . L o s animales ovinos actuales suman 14.514.060, esto es, 3.041.208 m á s que en 1916, acusando el censo un mejoramiento muy acentuado en la calidad y rendimiento. E l ganado equino también ha aumentado sensiblemente. E s t a riqueza pecuaria representa hoy 1111 valor de $ 358.544.950.


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Cenfenarvo Uruguayo

Numismática Maci©eal L a moneda circulante en el U r u g u a y , en el período que permaneció bajo el dominio de España, de Portugal o del Brasil, fué la usada en el R í o de la Plata — durante esa época, en la que predominaba la moneda española, portuguesa o brasilera según los casos — y por esa misma razón eran comunes las onzas, el duro y el peso, la peseta, la balastraca, el patacón, la pataca, la doble pataca, los décimos, el vintén, el cinquiño, etc., etc.. a las que, posteriormente y y á entonces en el primer período de vida independiente, se agregaron todas las otras piezas de oro y plata que el comercio daba y recibía según su valor intrínseco, vale decir, según la proporción de oro o plata fina con que fueran acuñadas. No significa esto que el gobierno nacional no se hubiera preocupado desde el primer momento de dar al país moneda propia, pero el hecho es, que la pobreza de nuestro territorio en metales finos, como la de la administración en rentas públicas, hicieron poco menos que imposible la acuñación de una moneda propia, de oro o de plata. Se pensó entonces, que lo de mayor necesidad para el cambio, dada la diversidad de piezas y de valores, era la moneda de cobre que, por su gran diversidad de tamaños y valores o porqué el valor real era muy inferior a su valor circulante, o por existir una gran cantidad de piezas falsas cuyos introductores al país enriquecían fácil y . desconsideradamente en perjuicio de la riqueza del pueblo — era de urgentísima necesidad. L a primer moneda de cobre que luce el sol de nuestra bandera fué acuñada en Montevideo de acuerdo con la ley de junio de 1839, por Agustín J o u v e — pero las dificultades económicas porqué atravesaba el país en esa época no le permitieron al Gobierno, realizar el programa de proveer al país de moneda menor. — En efecto, la falta de recursos — y por consiguiente la falta de pago de la acuñación, dió mérito a que el contratista solicitara y obtuviera la rescición del contrato cuando apenas se habían estampado 500 pesos — en piezas de un vintén y de 1111 cinquiño (cinco centesimos de real).

Unica moneda de plata acuñada por la Casa de Moneda Nacional durante el sitio de Montevideo—J844

Piezas de cobre de cuarenta centesimos acuñadas en J844 en la Casa de Moneda Nacional

Piezas de cobre de veinte centesimos, del mismo año y procedencia que las anteriores

Pieza

de veinte cente'símos de la acuñación Jouve, las más perfectas y mejor acuñadas que se hayan batido en el país

Piezas de cinco centesimos de la acuñación anterior

Como puede observarse por los grabados que mas arriba publicamos, las piezas que acuñó J o u v e , son hermosas y muy bien 1 trabajadas. , L o s coleccionistas de monedas distinguen tres tipos o variedades entre las piezas de un vintén y 2 entre las de 1111 cinquiño. L a s necesidades y calamidades que sufría el Gobierno de " L a D e f e n s a " que vivía envuelto por las tropas sitiadoras del General Oribe — dieron mérito a un proyecto de Casa de Moneda Nacional ideado por el entonces J e f e Político, Dr. Don Andrés Lamas. L a ley de diciembre de 1843 facultó al Ejecutivo para acuñar moneda de cobre y plata hasta la suma de 80.000 pesos en cobre, no indicándose límite en la acuñación del medio peso fuerte ni del peso. Se instaló rápidamente la Casa de Moneda en la llamada calle de la Policía Vieja, y se inauguró oficialmente con gran regocijo, discurso y música, el 2 de febrero de 1844. En dicha fábrica se acuñaron las siguientes piezas:

Moneda de cobre de veinte centesimos, acuñadas en 1843 utilizando el cuño de Jouve

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Piezas de cinco centesimos, del mismo año y procedencia que las anteriores

L a Casa de Moneda Nacional solo trabajó durante 4 0 5 meses pues carecía de metal apropiado para la amonedación, de personal competente, etc., de modo que, así que el iniciador de la acuñación dejó de prestar su concurso personal en la dirección, la casa dejó de producir. No podemos precisar el monto de la acuñación afectuada por la Casa de Moneda, pero, aún siendo optimistas, creemos que apenas se acuñaron mil pesos en monedas de plata y de 3.500 a 4.000 en piezas de cobre. L o s aficionados a la Numismática Nacional sufren con el estudio de las piezas del año 1844 especialmente con las de dos vintenes o sean de 40 centésimos, pues hay entre ellas gran diferencia. E n los "Apuntes sobre Numismática Nacional" publicados el año próximo pasado se describen 6 piezas distintas, y se supone que baya otras variedades. Por los años 1854-55 s e ' ' i 2 0 e n e ' P a ' s el último ensayo de acuñar moneda de cobre. A ese efecto se utilizaron en primer término una serie de grandes tachos de cobre que tenían los cuarteles de la Capital además de adquirirse algunas cantidades de chapas o láminas de cobre, que después (le pasar por la casa de fundición que en aquel entonces tenía establecida Don Ignacio Garrigorri eran llevadas a la Casa de Moneda bajo la dirección de Don J u a n Gard, pero en total no alcanzó a acuñarse sinó una mínima parte de lo facultado por la ley o sean, 20 mil pesos y sólo se acuñaron piezas de 20 y 5 centésimos.

Pieza de cobre

Ultima acuñación de la Casa de Moneda Nacional. Tiene pequeñas variantes con las de 1854


o

Cinco centésimos. — Acuñadas por la Casa de Moneda

Nacional

L a s piezas de cobre o plata de acuño nacional posteriores al 1855 fueron todas hechas en el extranjero. E11 1857 se acuñaron en París por los hermanos Tampied — que ganaron la licitación pública dispuesta a ese fin, piezas de 5, 20 y 40 centésimos — cn las siguientes proporciones: 45.000 patacones en piezas de 40 centésimos 1 2 . 0 0 0 patacones en piezas de 20 centésimos 3 . 0 0 0 patacones en piezas de 5 centésimos

ÍÍSPO a f e / V

c/EF

Cenfencrp/B V ^ a p u a y o

Tal invasión de moneda cobre trajo como consecuencia su desvalorización en la plaza que se negaba a recibirla en la f o r m a y proporción que estableció la ley. lo que dió mérito a que el Gobernador L a t o r r e se preocupara de disminuir el perjuicio que sufria el comercio a cuyo efecto constituyó una comisión que se encargó de limitar el número de piezas a una cantidad prudencial y razonable, como en efecto se hizo. Dichas monedas de cobre circularon en el pais hasta 1001 en que se dispuso la acuñación de las piezas de níquel.

M o n e d a s t e plata Se acuñaron hasta la suma de 11.ooo.ooo en piezas de 1 peso, 50, 20 y 10 centésimos en P a r í s el año 1877 - 78 conforme al contrato celebrado con los Señores J u a n y Federico Paullier lo que permitió al Gobierno desterrar de la circulación una cantidad enorme de piezas extranjeras de valor de menos de 1 peso. F u é 1111 gran servicio que se hizo al país.

Un peso. Estas piezas tienen 37 m. m. de diámetro y 25 gs, de peso

Cobre de veinte centésimos

'Acuñación T a m p i e d Hnos. 1857 Cincuenta centésimos tiene 33 m. m. de diámetro y 12.50 gs. de peso

Cobre de cinco centésimos de la acuñación de los hemanos Tarmpied

E l año 1869 marcó el record de las acuñaciones de cobre. E n efecto, fueron importadas al pais 8.250.000 piezas de cobre de 4 centésimos ; 5.000.000 de piezas de 2 centésimos y 2 millones de piezas de . I centésimo. T o t a l : 15 millones de piezas. Aunque no toda la acuñación f u é contratada con la misma persona, el tipo de las piezas producto de esas distintas acuñaciones es absolutamente idéntico y sólo difieren en el signo de la casa acuñadora.

Veinte centésimos. 25 m. m. de diámetro. 5 grs. de peso

L a s piezas de un peso del año 1878 son muy escasas. En dicho año ólo se acuñaron ioo.ooo pesos en piezas de ese valor.

Pieza de cobre de cuatro centésimos acuñadas en 1869 Pieza de cinco centesimos de la primer moneda de níquel acuñada en 1901 y que circuló en el país

T i p o de las monedas de cobre de dos centesimos acuñadas en 1869 Pieza de dos centésimos de moneda de níquel de la misma acuñación a que se hace referencia en el renglón anterior

Piezas de las monedas de cobre de un centésimo procedente de la acuñación anteriormente mencionada

Monedas de níquel de un centésimo, acuñadas en 1901


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F.n 1901 se hizo la primer acuñación de piezas de níquel por un valor total de 500.000 pesos, desmonetizándose en su consecuencia las viejas y pesadas monedas de cobre. F u e r o n acuñadas en la C a s a R e a l de Berlín por intermedio de". Banco de la República. E s t a acuñación señala una primer intervención directa del E s t a d o cn la acuñación de su moneda. D u r a n t e el G o b i e r n o del Dr. H e r r e r a y Obes, se dictó la ley de 1 8 de octubre de 1892 de acuerdo con la que, se facultó al E j e c u t i v o para c o n t r a t a r la acuñación de 3 millones tle pesos en piezas de plata. E l primer millón f u é acuñado cn S a n t i a g o de Chile, por la casa O f i cial de Moneda y su tipo es igual al de las piezas acuñadas en P a r í s el año 1877 por lo que 11o lo reproduciremos. S e acuñaron piezas de 10, 20, 50 centésimos y 1 peso. O t r o millón, se acuñó en piezas de 1 peso y de 50 centésimos. en la C a s a de Moneda de Buenos A i r e s y finalmente el otro millón, en piezas de un peso solamente, f u é acuñado el año 1895 también en Buenos A i r e s . E s t a s acuñaciones como la del año 1877 - 78 fueron retiradas de la circulación asi que se acuñaron las piezas en uso, con el busto de A r t i g a s el año 1 9 1 7 . E l año 1909 se hizo la segunda acuñación en piezas de níquel por 1111 valor total de medio millón de pesos. Es idéntica a la anterior de la que sólo difiere en la fecha. L a ley de 3 de enero de 1 9 1 6 autorizó al B a n c o de la República para acuñar moneda de plata y reacuñar la de las emisiones anteriores. E l B a n c o contrató con la Casa de Moneda de Buenos A i r e s la acuñación y reacuñación de 5 millones de pesos de los que, 2 millones serían de piezas de 1 peso y 3 millones de piezas de 50 centésimos. C r e y ó el Banco que no serían requeridas por el uso las piezas de 10 y de 20 centésimos. E l cuño elegido, c u y o dibujo es obra del dibujante español J o s é G r a n — j e f e de la sección de grabados de la Casa de Moneda — dirigido por el Director de la Casa y por el S e c r e t a r i o del Directorio del Banco, el Historiador y conocido hombre de letras, Don Raúl M o n t e r o B u s t a m a n t e , llena cumplidamente el objetivo de la ley, que, por primera vez en el país colocaba al frente de su moneda el busto del fundador de nuestra nacionalidad.

Piezas de plata de un peso, acuñadas en 1916, con en peso de 25 grs., de novecientos milésimos de fino y 37 milímetros de diámetros

Monedas de cincuenta centesimos de la acuñación de 1916, con el mismo título que la anterior, 12 I/i grs, de peso y 30 milímetros de diámetro

L a omisión del Directorio del Banco fué salvada poco tiempo después reacuñando 300.000 pesos en piezas de 20 centésimos el año 1920 — y otra partida en 1922 pero esas piezas 11o pueden distinguirse pués por un error — todas llevan la fecha 1920.

Finalmente, la g r a n escasez de piezas d e níquel, dió mérito a que el Gobierno, siempre por intermedio de nuestra primer institución de crédito — el B a n c o de la República — dispusiera la acuñación de otra partida :!e moneda de aquel metal que sólo difiere de las acuñaciones anteriores en el año.

EL B I L L E T E DEL BANCO DE LA REPÚBLICA E n el R í o de la P l a t a no f u é conocido el billete del B a n c o durante la época de la dominación española. E l régimen colonial se defendió invariablemente contra los estímulos que pudo o f r e c e r l e el papel moneda, indicado en varias ocasiones a la autoridad virreynal, por personajes que habían luego de f i g u r a r en las filas de la Revolución. E l régimen metálico mantenido durante la dominación española f u é modificado al producirse la ocupación del actual territorio nacional por las tropas p o r t u g u e s a s . L a administración lusitana trajo la novedad del papel moneda emitido por el B a n c o Nacional de R i o J a n e i r o , que desde entonces se incorporó al medio circulante. P o c o después, en 1822, el B a n c o de B u e n o s A i r e s , convertido en 1826 cn B a n c o Nacional, empezó a inundar las ciudades del Plata con sus emisiones de " p r o m e s a s " y "billetes", pronto declarados inconvertibles. A estos s^ecimens de papel moneda se a g r e g a b a n entonces las notas de crédito personal, emisiones privadas, que hacían el oficio de moneda y suplían la escasez de cambio menor. L a A s a m b l e a Constituyente y la primera L e g i s l a t u r a Nacional se ocuparon de la emisión de papel moneda sin que se concretara el propósito en f o r m a de ley,salvo la emisión provisional de billetes dispuesta p o r la ley de 1831 de extinción de la moneda de cobre extranjera. E l E s t a d o , no obstante, creó poco después una especie de emisión nacional llamada "billetes ministeriales", que eran simples bonos o promesas de p a g o con que el Gobierno cubría parte de sus deudas. L a s disciplinas legales b a n c a d a s creadas después de 1 8 5 1 , dieron origen a los primeros Bancos de emisión. F.1 B a n c o M a n á establecido en 1857 y el Comercial en 1858, emitieron los primeros billetes bancarios de carácter nacional que circularon en la República. Conocida es la accidentada historia de las emisiones de billetes bancarios particulares realizadas en el país. Con honrosas excepciones, esas emisiones 11o respondieron a su objeto, y fueron por el contrario causa de g r a v e s perturbaciones y perjuicios para el país y el E s t a d o , el cual, en últimos términos, tuvo que responsabilizarse por la conversión de los billetes de varios B a n c o s emisores que habían abusado del crédito. L a última etapa de esas emisiones nacionalizadas f u é llenada por los billetes del B a n c o Nacional. Cuando el B a n c o de la República inició sus actividades, existían dos Bancos emisores que mantenían el crédito del billete bancario p a r t i c u l a r : el Banco de Londres y R í o de la P l a t a y el B a n c o Italiano del U r u g u a y . E n razón de la disposición de la Carta Orgánica que acuerda al B a n c o de la República el privilegio de emisión única, los dos B a n c o s mencionarlos se vieron obligados a extinguir sus respectivas emisiones.

E11 1907 quedaron legalmente extinguidos los billetes particulares, y desde entonces el billete del B a n c o de la República sirve las necesidades de la circulación y mantiene el crédito del billete bancario nacional. V a r i a s han sido las emisiones de billetes realizadas por el Banco de la República para atender las exigencias de nuestro desenvolvimiento comercial y económico. L a primera de ellas f u é contratada con la Compañía Sud - Americana de Billetes de Banco, de Buenos A i r e s , y comprendía la impresión de 200.000 billetes del tipo de $ 10.00 y 20.000 billetes del tipo de $ loo.oo. E s t a b a n impresos en papel de hilo americano y en cuatro impresiones: una de acero y dos t i p o g r á f i c a s en el anverso, y una tle acero en el dorso. L a s coloraciones hechas en bistre y verde azulado. E11 1896 el Gobierno contrató con los señores Giesecke y Devrient, de Liepzig, la fabricación de billetes para el B a n c o de la República, de los tipos de $ o.io, $ 0.20, $ 0.50, ¡f 2,00, $ 5.00, $ io.oo, $ 50.00, $ 100.00 y $ 500.00, por una cantidad total de IO.OIO.OOO de los diversos valores expresados. Deficiencias de impresión obligaron al Directorio de nuestra principal Institución de Crédito a rechazar los billetes de esa emisión que 11o fueron puestos en circulación, contratándose otra impresión (ie i.ooo.ooo de billetes de un peso. E n 1898 se contrató con los señores B r a d b u r y Willíinson de Londres la impresión de 200.000 billetes de $ 10.00, con planchas de acero sobre papel de hilo con letras de a g u a en filigrana, pero habiendo sido falsificados con notable perfección se decretó el retiro de la emisión, resolución que f u é rápidamente cumplida. E11 1 9 1 4 se contrató con los señores W a t e r l o w y Sons C.° L t d . de Londres la impresión de 1.554.000 billetes, distribuido en las siguientes v a l o r e s : 4.000 del tipo de $ 500.00; 50.000 del tipo de $ 100.00; 300.000 del tipo de $ 10.00; 200.000 del tipo de $ 5.00 y 1.000.00 del tipo de un peso. L o s billetes de esta emisión están impresos sobre papel de hilo de la mejor calidad (silk thread), con planchas de acero grabadas en hueco sobre fondos impresos tipográficamente. T o d o s estos billetes llevan el retrato de A r t i g a s . Circulan actualmente en el país varios tipos de billetes emitidos todos por el B a n c o de la República, c u y o s valores s o n : $ 500, loo, 50, 10, 5 y 1. L o s cuatro primeros son convertibles a o r o y los dos últimos a plata. Como se dice y a en otra parte de este volumen, la única institución autorizada por ley para emitir billetes de banco, es el B a n c o de la República cuyo sólido prestigio está respaldado por 1111 f u e r t e encaje metálico en oro.


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y Régimen Bameario pudo modificarse fundamentalmente el régimen dcscripto, pero no obstante, la organización d é l a hacienda pública y su prudente p í e n t e y p r i m i t i v o , v i c i a d o p o r . . lo. I n d e p e n d e n c i a - El H a n c o N a c i o n a l d e . B u e n o s los defectos inherentes a la si- Aires cn la Provincia Oriental. La organización manejo, la reglamentación racional de los deretuación creada al medio ambiente del país y el crédito público y privado . Los ellos de importación v exportación, la acción del mercantil por la legislación histó- Banco, do emisión y descuonto . rrimeros Tribunal de Comercio entonces creado, v los rica española, regida c u l o que al ensayos legislativos - La ley Hordoñana. arreglos y tratados que incluvó Artigas con listados comercio y a la industria se refiere, E l Banco Mcnck - El Banco Mauft. Unidos e ' Inglaterra y que" dieron lugar a una por el principio del monopolio y de Evolución y progreso de las ideas relativa libertad de comercio que poco a poco se fué la limitación sistemática de toda líber- económicas . Decreto Ley Or. extendiendo, trajeron como consecuencia una mayor tad. El renacimiento económico produci- « A m c » d o , ' " n c o " ' L o * «••'• actividad mercantil. El intercambio con Buenos Aires, do en España, como consecuencia de la y c l c u r , ° ( ° , 2 0 , ° • EscueJaneiro y Europa aumentó enormemente v las opedifusión de las ideas de Cabarrús y Cam- 'o» económ,cas y debates raciones alcanzaron un gran desarrollo en el monto, y un pomanes y la fundación del Banco de San parlamentarios - Los sensib e progreso en la forma. Aumentaron los giradores, Carlos, poco influyó sobre las ciudades espa- Bancos nacionales - La v ] a compraventa de letras empezó a ser regirla por tipos ñolas de América donde las operaciones de crisis de 1890 . l,a racionales impuestos por las necesidades de la plaza, y no crédito, como todos los accidentes que se refieren a la econo- evolución hisióri- por la usura del opulento mercader, dueño y señor de los mía colonial, estuvieron sujetos al sistema despótico que ca del principio cambios. K1 Gobierno, requerido por las necesidades de la d é B a n c o d e l administración, contrajo en 1815 el primer empréstito público, prohibió la libertad de comercio e impuso a éste la bárbara ley deBancodel del justiprecio; habilitó 1111 solo puerto en todo el continente Estado, n"o vva a en forma contribucic f „ , m , de ,1»— — : ' — " : ó n patriótica o impositiva, sillo rodeando la operación de todas las características de 1111 empréstito para las relaciones mercantiles con 1a Metrópoli; entregó al mononacional. El súbdito inglés N. Stcwart, facilitó en préstamo al Estado polio todas las fuentes de la riqueza indiana; abrumó con impuestos $ 5.000 para las necesidades de la administración de la Provincia y gabelas al capital, al trabajo y a la producción, y vició la circulación Oriental, la que se obligó con sus recursos a responder a la deuda monetaria con leyes prohibitivas y coercitivas, como aquella famosa contraída. Es éste cl primer empréstito negociado por el Estado que impuso pena de vida al que extrajese moneda del reino. Oriental autónomo. Dentro de este régimen, só.o pudo caber 1111 concepto patriarcal Debe señalarse, por fin, como iniciativa avanzada de esta época, del crédito. Y así fué en efecto. Las operaciones con la Metrópoli se cl proyecto formulado por Artigas para constituir 1111 Solverein coredujeron a cambios de unas mercaderías por otras, a los transportes mercial con todas las provincias del Río de la Plata, y a la vez, puede de metálico producidos por cl sistema de las concesiones de los navios recordarse la prohibición de exportar numerario para el extranjero de registro iniciado por Felipe V., y cuando más, a la compraventa que impuso el mismo Artigas, como medio de evitar el enrarecimiende letras giradas por los comerciantes acaudalados de Cádiz y Monto del medio circulante que emigraba activamente hacia cl Brasil. tevideo que durante todo el período colonial fueron los banqueros e intermediarios del intercambio entre Europa y esta plaza, así en los El período de guerras y convulsiones iniciado a fines de 1816 y tiempos de clausura mercantil en que todo tráfico se hacía por la que se prolongó hasta la constitución de la República en 1830, no luivía de Portobelo, como en la época en que la libertad de comercio, do ser favorable al desarrollo y perfeccionamiento del crédito, liste iniciada por el Virrey Ceballos y consagrada por el Virrey Cisneros, acompañó las alternativas de la situación interna del país. Fué, 11o permitió habilitar los puertos de Montevideo y Buenos Aires para el obstante, 1111 factor favorable al desarrollo del crédito de esa época, tráfico con la Metrópoli. la mayor abundancia del medio circulante que naturalmente traio la dominación portuguesa al introducir cl papel moneda del Banco del Las necesidades del crédito interno eran servidas por un sistema Brasil y las emisiones metálicas lanzadas por la Casa de Moneda de más elemental aún, puesto que por lo general 11o se documentaban las Río Janeiro, y la preeminencia adquirida por el capital portugués y pequeñas transacciones y se dejaba librado a la memoria y a la buena cl comercio brasileño, que produjo como consecuencia una mayor acfé de los contratantes la covertura de las deudas. Las necesidades tividad en el intercambio entre Montevideo y los puertos lusitanos. mayores de crédito eran suplidas por los mercaderes opulentos, quienes se constituían así en banqueios, aún cuando muchas de las El medio circulante, formado en su mayor parte de moneda vellón, operaciones que éstos realizaban, más que carácter de negocio copués el oro y la plata eran escasos y se ocultaban cuidadosamente, mercial tenían el aspecto de obras de generosa aparcería. Hay así incorporó como hemos visto en esta época la novedad del papel monombres como los de don Antonio Miguel Vilardebó, don Mateo neda contra cl cual se defendió invariablemente la administración coMagariños, don Francisco Antonio Maciel y don Francisco Juanicó, lonial española y del cual había echado mano la Revolución desde que han quedado tradicionalmente vinculados al desarrollo del comerque inauguró su régimen. lil papel moneda 11o vino solamente de Río cio y de la industria coloniales, pués se tropieza invariablemente con Janeiro. E11 1822 se fundó en Buenos Aires, por inspiración de Rivaellos en el dédalo de la economía y las finanzas de la época. davia, el Banco de Buenos Aires, institución de descuentos y con privilegio de emisión que en 1826 se tranformó en Banco Nacional La escasez de moneda y la mala calidad de ésta fueron amenudo con mayores privilegios aún, y cuyos billetes y promesas inundaron suplidas en aquella difícil época, al principio, por equivalencias de la Provincia Oriental. Acerca del Banco de Buenos Aires que ejerció cambio en especies, para lo cual el público consenso fijaba como pagrande influencia sobre cl desarrollo del crédito público y privado trón la vara de lienzo de algodón, la fanega de maíz, etc., y más taren las ciudades del Rio de la Plata, dice don Agustín de Vedia, que de, ya en épocas de progreso, por las omisiones particulares en for"es el origen y en cierto modo la base de las instituciones de crédito ma de bonos o pagarés manuscritos suscritos por los mercaderes, los de la Provincia y de la Nación, no sólo por haber sido el primer escuales circulaban profusamente, sustituyendo con evidente ventaja a tablecimiento de su índole fundado cn cl país, sino por haberles inocula moneda vellón y a la de plata, despreciada por los abusos cometilado su espíritu, y aún sacrificado su existencia". ( 1 ) . dos por las casas emisoras del Rey. A época colonial legó a! país un

rcgimen

de

crédito

iuci-

R c t r o s p o c t o h i s t ó r i c o - El

c r é d i t o y SUB f a c t o r e s e n

é p o c a colonial • Evolución del crédito en la é p o c a

Este cuadro de la vida mercantil colonial se complementa con la organización administrativa de la Hacienda Real, cuya avisora vigilancia no perdonaba gabela, ni toleraba contrabando (pie 11o fuera compartido por los funcionarios reales, y que en los momentos críticos de peligro público, como las invasiones y la guerra, engrosaba sus caudales mediante las contribuciones patrióticas, primeros empréstitos internos del estado colonial, .impuestos sin interés ni amortización, cuyos tenedores 11o aspiraban a más alta compensación que a una ejecutoria otorgada por la magnanimidad del Monarca o en casos excepcionales, a 1111 título de Castilla, sin rentas ni señorío. Así por ejemplo, cuando se produjo la invasión inglesa en 1806, el pueblo de Montevideo, en breves días, realizó 1111 extraordinario esfuerzo, cubriendo la contribución patriótica pedida por el Rey para salvar la integridad de la monarquía. Fué éste cl primer empréstito de carácter interno hecho por la población de Montevideo al Estado, empréstito que pocos años después se repitió en forma abnegada, citando las tropas de Napoleón invadieron la península y cuando estalló en 1810 la revolución del Río de la Plata, y con caracteres verdaderamente odiosos, cuando los agentes de Buenos Aires exaccionaron, bajo la presión de la ocupación militar, a la población inerme rendida por tres años de incesante asedio.

Durante la breve administración artiguista iniciada en 1815. 110

In

de

El Banco Nacional de Buenos Aires tuvo una interesante y curiosa actuación en la Provincia Oriental. La ley orgánica de aquel establecimiento, autorizó a su Directorio para fundar en las provincias, Sucursales, llamadas "cajas subalternas". Apenas abierto el Banco el año 182C, el Gobierno instó al Directorio para que estableciese una caja subalterna en la Provincia Oriental que acababa de ser invadida por cl ejército auxiliar de Buenos Aires al mando del general don Martín Rodríguez que iba a cooperar a la campaña iniciada el año anterior por Lavalleja y Rivera contra el poder usurpador del Brasil, El principal objeto de aquella sucursal bancaria era servir de intermediaria para los pagos y mantenimiento del ejército de operaciones. A principios del año 26 cl Directorio designó a don Fernando Calderón de Bustamante para establecer la Sucursal del Banco en el territorio Oriental, cn cl lugar donde lo permitieran las circunstancias. El Agente o Gerente Bustamante, partió para su destino con los fondos destinados a la Sucursal y tomó tierra en el pueblo de las Vacas, desde donde emprendió con los caudales un accidentado y peligroso v¡aje a través del territorio. E11 el mes de mayo llegó a Paysandú desde cuya plaza expidió el 13 de ese mes el primer giro contra la Casa Central, firmado por el propio administrador y cl Tesorero, don Manuel J .

( 1 ) Agiwtln do Vedfn. —

" H i s t o r i a del Ha neo N a c i o n a l de B u e n o s

Aires".


Krrasquin. La Sucursal del Banco Nacional pasó más tarde a establecerse en San J o s é , y por fin en Canelones estuvo administrada hasta su liquidación, en abril de 1829, por don Lorenzo Justiniano Pérez. L a activa correspondencia mantenida entre los administradores de la "caja subalterna", y el Directorio del Banco Nacional desde el año Ai al año 29, suministra interesantísimos datos acerca de las condiciones en que se desarrollaban las operaciones. L a acción de la caja, de acuerdo con las instrucciones del Directorio, debía tender en primer término a acreditar los billetes del Banco Nacional, facilitar su circulación y proporcionar su recepción por las Oficinas del Estado. Fiel a ese programa, la caja subalterna de la Provincia Oriental movibzó grandes cantidades de numerario. Un balance de 16 de enero de 1827 acusa 1111 movimiento de $ 4y2.801.06. E11 1111 informe del año 1828 firmado por el Administrador Pérez, dice, éste, que gran cantidad de papel moneda introducido por el Banco se había invertido en la compra de 1111 terreno y ganados, y agrega que muchos conservan el papel con la esperanza de obtener mejor cambio. Respecto a la. depreciación de los billetes, ya había informado el señor Pérez, que antes de la paz del año 28, aquéllos se admitían en pago en proporcion de tres y medio por uno y agregaba que el cobre sellado por el Banco Nacional sólo circulaba en las Vacas, Mercedes y Pavsandú y que cu Canelones abundaba el cobre antiguo de Buenos Aires E11 cuanto a la circulación de los billetes en el ejército libertador donde todos los pagos se hacían en esa especie, decía el Administrador Pérez que los oficiales y soldados del ejército en sus penurias envolvían sus cigarrillos en billetes de Banco a falta de otro papel. L o s soldados, que estaban acostumbrados a recibir sus sueldos en metálico, destruían los billetes y los arrojaban al fuego. A g r e g a b a el Administrador que la cantidad perdida o destruida en esa forma debía ser enorme. Coincide con este informe del Administrador Pérez, la versión trasmitida por la tradición de que después de la batalla de Ituzaingó, al ser distribuido el pret en el ejército oriental, como aquél fuera abonado en billetes, los soldados se amotinaron y exigieron que se les pagara en metálico viéndose obligada la caja del ejército a hacer los pagos en cobre. Este hecho, sin duda sintomático, comprueba la irresistible tendencia hacia el metalismo demostrada por el país desde su origen y comprobada invariablemente a través de todas las visicitudes. L a independencia del Estado Oriental, reconocida por la Convención de Paz del año 28, trajo como consecuencia la liquidación de la Sucursal del Banco Nacional, la cual f u é levantada eii abril de i82y. L a organización de la República producida en 1830, encontró al país en dolorosas condiciones económicas y fué así que la acción de los estadistas que surgieron de la Revolución debió aplicarse en primer término a la solución de los problemas planteados a la hacienda pública y a la producción nacional por la falta de 1111 instrumento de cambio saneado y disciplinado, la ausencia del crédito público y la ineducación e incipiencia del crédito privado. E n tal situación, agravada por la insuficiencia de las rentas públicas para cubrir los gastos del Estado, se inició la organización nacional. Al terminar el año 1829, ya se declaraba en el seno de la Asamblea Constituyente la existencía de 1111 déficit de $ 150.000 — que al correr el año se elevó a $ 201.032 — punto de partida de la Deuda Pública que año tras año fué creciendo sin cesar. L a mejor fijación del régimen tributario y la creación de nuevos impuestos fueron recursos insuficientes para enjugar el déficit. Otro problema de gran trascendencia se planteó al E s t a d o ; la crisis monetaria consiguiente a la falta de régimen y a la heterogeneidad e inferioridad del medio circulante. L a prohibición de introducir moneda de cobre extranjera y la extinción de la misma decretada por la ley trajeron como consecuencia una falta casi absoluta de cambio menor que produjo graves perjuicios a la población, la cual se veía obligada a comprar la moneda fraccionaria pagando por ella enormes primas, o a perder el cambio en las compras menudas. El Estado tuvo que resellar moneda extranjera y acuñar nuevo vellón para remediar esta situación delicada y por su parte los comerciantes echaron mano de la emisión de pequeños vales de "señas de lata", discos marcados con el signo o el nombre del emisor quien los daba como vuelto fi accionario y los recibía en pago como moneda. A los perjuicios de esta falta de cambio menor se agregaban los producidos por la mala moneda de plata que desde tiempo atrás había desplazado a la plata fuerte y que en los pagos internacionales sufría una considerable depreciación. E l resellado del vellón de 1831 y la acuñación de cobre de 1839. tuvieron su complemento en la ley de 1 3 de diciembre de 1840 que autorizó al Poder Ejecutivo a acuñar moneda de plata con ley de diez y medio dineros y 80.000 pesos en cobre. E n plena Guerra Grande, las modestas prensas de la Casa de Moneda Nacional improvisada por el J e f e Político don Andrés Lamas, amonedaron las primeras piezas de plata de cuño nacional con el metal proveniente de las vajillas y objetos de plata de las familias de Montevideo, y sellaron $ 4.000 en moneda de cobre antigua de 0.40, 0.20 y 0.05 de real. Con esta modesta acuñación y las subsiguientes, fueron remediándose las necesidades de la plaza. Con la intervención de tales factores y bajo la presión de los tributos impuestos por las necesidades del Estado y de la Deuda E x t e -

rior siempre creciente, la industria y el comercio debieron experimentar enormes dificultades para desarrollarse. El crédito a su vez evolucionó muy lentamente, debiendo señalarse, 11o obstante, el impulso que tomaron las operaciones internacionales, cn virtud de las relaciones comerciales iniciadas por la República con las naciones europeas • bajo el régimen d.e la más amplia libertad de comercio y los privilegios v franquicias mutuamente concedidos en los tratados de amistad y comercio celebrados por la Nación con diversos países de Europa y América. , • I • ; • lU L o s apremios creados al Estado por las guerras internacionales y civiles sugirieron 1111 nuevo arbitrio y lina nueva forma de crédito público. Consistió aquél cn los adelantos hechos al Gobierno por sindicatos de capitalistas domiciliados en el país, sobre el producido de las rentas públicas en el futuro, operaciones que repetidas y ampliadas año tras año, colocaron al país en situación angustiosa. Empréstitos internos y externos, subsidios de gobiernos extranjeros, creación de nuevos impuestos, enajenación de bienes y de rentas nacionales, constituyeron el largo capitulo de los accidentes a que estuvo sometida la hacienda pública durante el doloroso período que se inicia en 1829. El crédito privado cuyo paralelismo con el crédito público es muy general, sufrió naturalmente la influencia de la situación de anormalidad que se prolongó durante largos años. Guerras internacionales y revoluciones internas llenan ese largo período en el cual más de una vez se creyó que la nacionalidad iba a ser sacrificada a la anarquía y a las disenciones civiles. No obstante, en las breves treguas de paz, cuando las formas constitucionales recobraron su imperio, la acción gubernamental y legislativa procuraban remediar los enormes perjuicios causados a la producción, a la industria y al comercio por las situaciones anormales, y fué entonces cuando se estudiaron algunos de los problemas füiviamcntalcs relacionados con el progreso económico del país y el desarrollo de su riqueza. A esta época corresponden los primeros ensayos legislativos tendientes a crear y disciplinar el crédito por medio del establecimiento del Banco de descuentos y emisión, acerca de cuya acción e influencia se tenía el inmediato ejemplo del Banco Nacional de Buenos Aires.

Poco después de celebrarse la paz de octubre de 1 8 5 1 , el Gobierno de la República gestiona con don Fernando Menck la fundación de un Banco Nacional hipotecario de descuentos, como compensación de un empréstito ofrecido al Estado por aquel señor. El Poder Ejecutivo remitió esc proyecto a la Cámara de Representantes, la que se impuso de él, en sesión de 2 de abril de 1853. E11 ese mismo año Don Manuel V . Muñoz se presentó a la misma Cámara solicitando autorización para fundar 1111 Banco Nacional y Casa de Cambios, con facultad de emitir hasta 700.000 pesos en billetes. Ninguno de estos dos proyectos prosperó entonces. E n sesión de 10 de julio de 1854, el diputado Francisco Ilordeña11a presentó a la Cámara de Representantes 1111 proyecto de ley por el que se autorizaba al Poder Ejecutivo para promover y aprobar la organización de 1111 Banco Nacional de descuentos y depósito. Los descuentos se harían sobre firmas abonadas de particulares, fondos públicos y acciones suficientemente garantidas de compañías industriales, pudiendo también hacerse, sobre hipotecas; el interés del descuento 11o sería mayor del 6 por ciento; el Banco podría emitir billetes hasta tres veces el dinero efectivo en caja; los billetes no tendrían curso forzoso; el Gobierno inspeccionaría la marcha ,del Banco y éste auxiliaría al Gobierno en cuanto le fuese posible y en las operaciones de crédito que debidamente autorizado tuviera que hacer para llenar los gastos públicos; por fin, el Banco podría establecer sucursales en los Departamentos. E11 sesión de 1 2 de julio de 1854 se aprobó el proyecto al que se a g r e g ó que el mínimum del capital del Banco sería de 2.000.000 de pesos fuertes y se declaró el privilegio de que el Poder Ejecutivo podría conceder a las acreencias del Banco los mismos derechos y privilegios que a las deudas del Fisco, siempre que lo creyera conveniente, en compensación de las ventajas que el Banco ofreciera al público o al mismo Gobierno. El Senado aprobó el proyecto pero modificó el artículo referente a la emisión, limitando la facultad emisora del Banco al equivalente del dinero efectivo que mantuviera cn sus cajas. L a ley del primer Banco fué promulgada por el Poder Ejecutivo con fecha 15 de julio de 1854. De acuerdo con esta ley, el Poder Ejecutivo, cn marzo de 1855 envió a la Cámara de Representantes una propuesta de don Fernando Menck, agente de un sindicato europeo para fundar 1111 Banco con el título de Banco Nacional de Montevideo. E11 sesión de 16 de abril de 1855 fueron sancionados los Estatutos del Banco Nacional de Montevideo, fijándose 1111 capital de 3.000.000 de pesos en acciones de 100 pesos cada una, integrable en tres cuotas periódicas. L a ley acordaba al Biinco el privilegio exclusivo de emitir billetes hasta el doble del capital invertido, los cuales serían recibidos en las cajas del Estado. Sus operaciones consistirían en descuentos en general, en vvarrants, adelantos al Gobierno hasta $ 50.000 mensuales, a 3 meses de plazo, garantidos y al 6 por ciento, cobranzas por comisión de valores e impuestos y rentas del Estado, recepción de depósitos en cuenta corriente y en especies, adelantos sobre fondos públicos, etc. E l interés de sus operaciones 11o podía ser superior al 9 por ciento anual; le estaba, por fin, prohibido intervenir en negocios mercantiles, salvo las operaciones de compraventa de oro y plata. El Gobier-


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el Banco Mauá fué el tomador de ella al 40 por ciento facilitando así no nombraría un comisario para fiscalizar la emisión. E l Banco goal Gobierno 1111 millón de pesos, garantido 11o solamente con los tízaría de todos estos privilegios durante 12 años, debiendo procederse tulos, sino también con el producido de algunas rentas y nuevos ima su instalación a los seis meses de promulgada la ley. L a falta de puestos creados. Nuevos tributos impuestos posteriormente por el cumplimiento por parte del señor Menck a este último precepto de Gobierno a los Rancos, especialmente al Mauá, en razón del estado la ley, produjo como consecuencia que se declarara caducada la conde guerra, y la grave situación creada por la amenaza de bombardeo cesión, por lo cual el Banco Nacional Montevideano ni llegó a tener de la ciudad, arrastraron al Gobierno a dictar, en enero de 1865, el existencia real. primer decreto de curso forzoso, por el que se declaró inconvertibles E11 1857 el Barón de Mauá, que desde años atrás estaba interesado los billetes de bancos emisores hasta seis meses después de terminaen negocios financieros hechos por el Gobierno de la República y que da la guerra. mantenía en actividad desde la época de la Guerra Grande una casa Ese primer curso forzoso decretado durante la administración de cambio que realizaba operaciones bancarias sobre cl exterior, obde don Atanasio Cruz Aguirrc, fué interrumpido por el decreto dictuvo una concesión legislativa para instalar un Banco de emisión, tado por el general Flores pocos días después de entrar triunfante depósito y descuentos. La ley de 2 de julio de 1857 que autorizó el en Montevideo, que dispuso se volviera al régimen legal de converestablecimiento del Banco Mauá fijó su capital provisorio en $ 1.200.000 sión y declaró "nulo y atentatorio" cl decreto del Presidente Aguirrc. el que podría ser aumentado hasta ó.ooo.ooo de pesos. L a responsaA la vez, el general Flores, por decreto-ley de fecha 23 de marzo de bilidad de la firma era limitada y podría admitir socios y capitalistas 1865, estableció 1111 nuevo régimen de ilimitada libertad para el e. taron responsabilidad limitada solamente hasta las cantidades que susblecimíento de Bancos de depósito, emisión y descuento, en consocribieran. El mínimum del valor de los billetes a emitir era de una nancia con las ideas económicas más avanzadas de la época. Ese deonza de oro, pudiendo, 11o obstante, durante la escasez de cambio mecreto que ha sido llamado por el doctor Eduardo Acevcdo ( 1 ) nor, fraccionar los billetes hasta 1111 octavo de patacón. El límite de "primer reglamento orgánico de bancos" fué obra de don Tomás emisión menor se fijó en el 10 por ciento del capital efectivo del BanVillalba, quien exteriorizó en él los principios e ideas que profesaba co. La emisión total de billetes o vales no podría exceder en tiempo al respecto. alguno del triple del fondo efectivo del Banco. Los billetes serían pagados a la vista y la falta del pago importaría la liquidación del El decreto-ley de 23 de marzo de 1865 que uniformó y disciplinó Banco. El Gobierno designaría un Comisario para fiscalizar la emila incipiente legislación bancaria de la época, autorizó el establecisión. miento de Bancos de depósito, emisión y descuentos, prescribiendo que los billetes serian emitidos al portador y a la vista, pagaderos en T a l fué el estatuto legal del Banco Mauá & Cía. que tanta inoro sellado, por 1111 valor mínimo de $ 10. No obstante, durante la fucncia ejerció sobre cl medio ambiente, que tan activa participación escasez de cambio menor, podrían ser fraccionados hasta veinte centuvo en la gestión financiera del Estado y cuya marcha, desarrollo y tésimos. La emisión de billetes menores 11o podría exceder de un 20 liquidación plantearon al pais alguno de los más graves y delicados por ciento del total de la circulación de cada Banco y los billetes deproblemas económicos que ha tenido que resolver desde su constiberían ser convertidos en oro siempre que se presentaran en número tución política. correspondiente a 1111 doblón. La falta de pago de un solo billete importaría la suspensión y liquidación del Banco. Los Bancos 11o podrían emitir por más del triple de su capital efectivo; los billetes gozarían Los extensos debates parlamentarios producidos con motivo de de absoluta prelación en caso de quiebra; el período de funcionamienlos distintos proyectos relativos al establecimiento de Bancos peí mito legal sería de 20 años, renovable por períodos iguales; la contabiliten conocer las ideas económicas predominantes en la época. Respecto dad de los Bancos debería ser uniforme y llevada cn español; el a la emisión de billetes, es sugerente la actitud asumida en 1854 por Gobierno nombraría Comisarios para la inspección y vigilancia de los el Senado, compuesto en aquella época por personas ancianas, cu su Bancos: ningún Banco podría establecerse sin haber obtenido la mayor parte comerciantes o hacendados, donde se defiende y hace aprobación del Gobierno para sus estatutos y reglamentos; el domiprevalecer la doctrina de que los Bancos solamente pueden emitir en cilio de los Bancos sería el del lugar donde se hallaran situados quebilletes el equivalente de los fondos reales que tengan en sus cajas. dando sujetos en un todo a la legislación de la República; el Gobierno E n la Cámara de Representantes, donde predomina el elemento joven 11o podría en ningún tiempo y por causas de interés propio o de ciry universitario influenciado por el progreso de las ideas económicas cunstancias políticas, imponer empréstitos a los Bancos ni otorgar se sostiene, en cambio, la doctrina (pie fija la capacidad emisora de concesiones en contravención a las leyes o que importaran viciar las los Bancos en el duplo y el trijile de su capital realizado. En la misma instituciones de crédito; el Gobierno en sus contratos con los Bancos Cámara el diputado doctor Palomeque en 1857, en un proyecto de Ley, sería considerado como los particulares. proclama la .libertad de emisión, en contraposición de las ideas del Gobierno en 1855 que sostiene la necesidad del privilegio de emisión única. Los principios establecidos en este decreto-ley rigieron durante Respecto al interés del dinero que en Montevideo oscilaba alremuchos años la actividad bancaria del país. A su sombra se instalaron dedor del 18 por ciento anual a mediados del siglo pasado, el Parlaen pocos años numerosos establecimientos de crédito y la República mento defiende como necesidad social la fijación de 1111 tipo máximo adquirió así en breve espacio de tiempo, la educación y la experiencia de 6 por ciento y solamente llega al 9 por ciento ante la perspectiva que las sociedades europeas asimilaron en siglos de aprendizaje, y tude que fracase la iniciativa de fundar el Banco. vo que sufrir también en ese mismo espacio de tiempo, las agu.las E s muy interesante también el claro concepto de la función bancrisis y terribles sacudimientos naturales en todo noviciado. cada que tuvieron los legisladores de la época y la expresa delimitaA los Bancos Mauá (1857), Comercial (1858), y de Londres y ción que establecieron entre ésta y las operaciones y negocios merRio de la Plata (1865), que existían con anterioridad al decreto-ley, cantiles. Concibieron perfectamente la acción (leí Banco y sus operaalgunos de los cuales tenían establecidas sucursales en Mercedes, ciones y no le fueron desconocidos el préstamo hipotecario y el Paysandú y Salto, se agregaron en virtud del decreto, los Bancos warrant, los cuales fueron incorporados a las operaciones corrientes. Montevideano (1865) Navia e Italiano, fundados en 1866, y el Banco Por fin, concibieron siempre el Banco estrechamente vinculado al EsOriental en 1867, amén de otras sociedades de crédito, ahorro y tado, 11o solamente por el control y vigilancia que éste debía ejercer especulación, que contribuyeron con su actividad al extraordinario sobre la emisión, sino muy especialmente por la obligada cooperación florecimiento económico iniciado cn 1865 y dolorosamente cerrado y asistencia que áquel debía al Gobierno en el desarrollo de su gestión por los desastres de 1868 y 1874. financiera. Tan íntimo fué considerado este vinculo, que la ley consagró hasta la facultad de que el Banco pudiera cobrar por cuenta del E n 18C6 en plena época de prosperidad y de confianza pública coEstado los impuestos y rentas del mismo, convirtiéndolo así en admenzaron a circular rumores desfavorables para algunos Bancos ministrador y tesorero de sus caudales. E11 todos estos privilegios, emisores. Estas versiones, agregadas a las noticias que llegaban de concesiones y conceptos estaba ya en germen el principio del Banco Inglaterra acerca del terrible crack financiero producido ese año, prodel Estado, que, después de largos años de disputa y resonante fravocaron en la población 1111 movimiento de pánico que se tradujo en caso, había de imponerse al fin como fórmula virtual y definitiva. una corrida formidable a los Bancos. En breves días el'público retiró del Banco Mauá más de un millón quinientos mil pesos. Conmovido el encaje del Banco Mauá éste se dirigió al Gobierno para advertirle que si el Estado 11o cubría el millón de pesos que le debía desde tiempo El Banco Mauá & Cía. fué el primer establecimiento bancario atrás se vería obligado a cerrar sus puertas. Ante este dilema el Gofundado en la República. Como casi todas las instituciones de esa ínbierno, exhausto de fondos, se vió obligado, para evitar la caída del dole establecidas en Europa y América, había nacido ésta de las diBanco Mauá, a decretar la inconversión por el término de seis meses ficultades financieras del Estado, pecado capital que pesaría no solade la emisión circulante. Este fué el segundo curso forzoso sufrido por mente sobre su suerte, sino sobre los más caros intereses de la Recl pais. pública. L a confianza pública rodeó desde el primer momento al BanTerminado el plazo de seis meses y consolidada la situación del co Mauá cuyo crédito e influencia llegaron a ser a poco omnipotenBanco Mauá nuevamente se reabrió la conversión y se estableció la tes en el Rio de la Plata. normalidad. U11 nuevo período de actividad y galopante progreso se El Barón de Mauá, fundador y dueño del Banco, hizo de su esinició para el pais estimulado por los extraordinarios efectos produtablecimiento, además de una poderosa casa de crédito, una agencia cidos por la especulación y la fiebre de negocios. Varios Bancos se diplomática del Imperio, más poderosa aún, capaz de influir sobre los destinos de la nacionalidad oriental. 1 Poco después de iniciadas las operaciones del Banco, el Gobierno hubo de recurrir a él en demanda de fondos para llenar sus nece( 1 ) Eduardo Acevedo. — Notua y apuntos, contribución al uwtixll.i ,],. | (l historia económica y financiera de la República o . del Uruguay. sidades. Producida la revolución de 1863 y creada la Deuda Interna,


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embarcaron esta vez en difíciles y temerarias empresas comprometiendo su encaje y abusando de la facultad de emitir, y de nuevo el Gobierno se vió en el trance, al finalizar el año 1867, de dictar un nuevo curso forzoso de seis meses. E s t a medida gubernativa no hizo más que prolongar la vida de los Bancos comprometidos y detener y amplificar el inevitable desastre. El 30 de mayo de 1868, día en que expiraba el plazo de la inconversión, los Bancos quebrados cerraban estrepitosamente sus puertas y entraban en inmediata liquidación, arrastrando en su caída los ahorros del público que asistió aterrado a la desaparición de sus depósitos, al vertiginoso decenso del valor del papel moneda y al derrumbe de todos los valores ficticios creados por la especulación y el agio, factores que habían contribuido a crear y mantener aquella situación de prosperidad y progreso. L a crisis del 1868 señala un doloroso momento en la historia económica y financiera del país, pero la actitud del Gobierno del general Batlle al hacer cumplir la L e y de conversión, a pesar de la virulenta propaganda de los cursistas que hasta promovieron un .alzamiento revolucionario para intimidar al Gobierno, constituye la afirmación de un sano principio de política financiera y económica, contra el cual se estrellaron entonces, y se debatieron luego los partidarios del curso forzoso y los sostenedores de los Bancos quebrados. El Gobierno del general Batlle tuvo luego infortunadamente que transar en parte con las exigencias de los cursistas, y después de la caída del Ministerio Bustamante que fué el que mantuvo incólume el decreto de conversión, en virtud de la L e y de 1 3 de julio de 1868 que autorizó al Gobierno para adoptar las medidas necesarias para realizar la conversión en la forma que lo creyere conveniente dictó el decreto de 16 de julio de 1868,* por el que se declaró moneda legal por el término de 20 meses los billetes de los Bancos que justificaran su solvencia ante una Comisión Fiscal y depositaran en poder de ésta valores en garantía, y se otorgó a la vez la garantíqi del Estado por el mismo término de 20 meses a los expresados billetes. L a Facultad de emitir fué reducida al duplo del capital realizado y se dispuso que los Bancos emisores retiraran mensualmente un 3 por ciento de su emisión hasta reducir ésta al límite fijado, compensándose este retiro con la devolución de valores equivalentes que haría la Comisión Fiscal. L a Comisión Permanente de la Asamblea General, aprobó estas medidas tomadas por el Poder Ejecutivo. L a ejecución de este decreto demostró la insolvencia de alguno de los Bancos emisores, pero la liquidación fué diferida, hasta que la ley de 7 de julio de 1869 mandó que inmediatamente se hiciera efectiva aquélla en la parte que se relaciona con la emisión por medio de la realización de los valores depositados en garantía que constituían su activo hasta la suma de dicha emisión. L a ley dispuso que una vez hecha la liquidación, los Bancos quedarían librados de la responsabilidad de la conversión la cual sería tomada a su cargo por el Estado. E s t a ley f u é reglamentada por el decreto de 26 de julio de 1869 en el que se estableció el procedimiento de la liquidación y se aclararon diversos casos particulares que se ofrecían a la aplicación de la ley. Los diversos arbitrios ideados por el Gobierno para salvar las dificultades financieras y económicas, se estrellaron entonces contra la situación anormal de los Bancos y la guerra civil, que a principios de 1870 estalló violentamente y se mantuvo en pié hasta abril de 1S72 en que 1111 pacto de paz puso término a la contienda. L a contratación del Empréstito U r u g u a y o en Londres y la aplicación de su importe a la conversión de la emisión tomada a su cargo por el Estado, que en 1871 ascendía a siete millones de pesos circulantes, redujeron esta cifra a algo más de medio millón en diciembre de 1874. U n franco renacimiento de todas las energías nacionales se produjo después de la paz de 1872. Durante este año y el siguiente la actividad comercial e industrial fué extraordinaria y nuevamente el país sintió el estímulo del exceso de prosperidad que ya en 1866 y 1S68 había dado lugar a los graves acontecimientos que dejamos indicados. El año 1874 señala una nueva y dolorosa detención en la marcha del progreso nacional. El consumo de capitales disponibles absorbidos por la enorme valorización territorial y por el desequilibrio de la balanza comercial, la epidemia del cólera propagada en Montevideo, la caída del Banco Oriental y de algunas fuertes casas de comercio y las dificultades políticas que anunciaban ya los desastres del año siguiente, provocaron un estado de tensión en la población que en un momento dado dió origen al pánico, y éste, pronto se tradujo en un terrible desastre bursátil y en una nueva corrida a los Bancos. Hacia fines de 1874, a tiempo que el plan financiero del Gobierno fracasaba con el resultado negativo de una misión enviada a Londres para contratar el empréstito de Unificación, estalló un movimiento revolucionario en campaña. L a situación se tornó entonces insostenible y a principios de 1875 fué liquidada por la vía militar que cerró el ciclo de los gobiernos constitucionales y llevó al poder a los elementos que habían pugnado desde 1866 por la implantación del curso forzoso.

lló fórmulas de alta y perdurable elocuencia para establecer sus principios y difundir sus doctrinas. A la vez, la prensa de la época reveló en artículos, estudios y memorables polémicas, la extraordinaria actividad intelectual de aquella generación universitaria que traía a los debates del Parlamento, del foro y del periodismo las nuevas ideas económicas propagadas por Baudrillart, Courcelle-Sen'enil y Wollowski, cuyos nombres timbraban arengas, discursos y editoriales. Dos tendencias en materia bancaria rompieron lanzas en estas controversias coloreadas por la pasión política. Obedecían aquellas a dos escuelas cuyas peculiaridades se avenían a las modalidades y a la polaridad de las dos fracciones en que estaban divididos ambos partidos tradicionales. L a escuela económica liberal halló sus defensores en los principistás colorados y blancos que invariablemente pugnaron por la libertad de los Bancos de emisión y por la integridad del régimen metálico orista. L a escuela reaccionaria favorable a los Bancos privilegiados y vinculados al Estado y sostenedora del papel moneda y del curso forzoso fué la inspiradora de los elementos colorados y blancos genéricamente designados con el nombre de "candomberos", esto es, sostenedores incondicionales de los gobiernos fuertes. L a escuela liberal dió su nota más alta con la presentación del proyecto del doctor J o s é Pedro Ramírez a la Cámara del 73, por el que se declaraba libre la fundación del Banco de emisión, y en el proyecto que sancionó la propia Cámara por el que se declaró que todos los habitantes de la República tenían el derecho de hacer uso del crédito emitiendo notas y billetes llamados de Banco, manuscritos, impresos o litografiados, por cualquier cantidad, convertibles a la vista en metálico. E n los largos debates entablados por las dos fracciones llegó a concretarse la idea cardinal de ambas, sosteniendo una, que la emisión de billetes era un derecho innato al individuo, y declarando la otra, que proclamar de derecho común la facultad de emitir billetes sería más peligroso aún que declarar industria libre el expendio de venenos. Conceptos tan opuestos se virtieron igualmente acerca del papel moneda y del régimen metálico. L o s formidables debates parlamentarios de 1873-74, cerrados pollos dolorosos sucesos de 1875 y reabiertos en 1887, señalan un momento de aguda crisis para el concepto público en materia de crédito. E l principismo político, fiel a la tradición del país, defendía el régimen metálico contra los partidarios del papel moneda que si bien formaban en pequeño número, contaban, cn cambio, con la influencia de las altas posiciones oficiales. El proceso de las ideas fué interrumpido pollos sucesos revolucionarios de 1875 y los Gobiernos de fuerza que siguieron a éstos. Entonces solamente predominó y se impuso la voracidad de los Gobiernos que, sin trabas de ningún género, se acogieron cuando lo creyeron conveniente al fácil arbitrio del papel moneda. E11 1887, con el cambio de régimen y el advenimiento de los partidos populares a la vida parlamentaria del pais, se reanudó el proceso de las ideas y éstas se concretaron en una nueva fórmula que se apartaba del "decreto orgánico" de 1865, como lo veremos más adelante.

Junto a la extraordinaria actividad producida en el seno del Gobierno por los sucesos de carácter económico se desarrolló en el Parlamento y en la prensa otra actividad de carácter intelectual no menos interesante. L o s discursos parlamentarios sobre cuestiones económicas que se pronunciaron de 1852 al 1857 fueron el preludio de los grandes debates doctrinarios producidos en las legislaturas de 1868 y de '873-741 verdaderos torneos en que la ciencia económica moderna ha-

E l 15 de enero de 1875, el Presidente de la República,doctor Ellauri, hizo abandono de su cargo ante la imposición de la fuerza militar que se adueñó de la ciudad y designó sucesor al mandatario constitucional. E l Gobierno de hecho, disfrazado luego con las formas constitucionales, adoptó una serie de medidas violentas que aterraron a la población. Atropellos, prisioneros, destierros, atentados contra legisladores, desconocimiento de los derechos civiles, cese de las garantías individuales, fueron el lote de aquellos primeros días del año 1875. llamado con razón "el año terrible", por Carlos Maria Ramírez. Transcurrida la embriaguez del triunfo, la autoridad surgida del motin y consolidada mediante la violencia, se halló frente al terrible problema financiero y económico que el gobernante constitucional, doctor Ellauri, no había podido resolver, 11o obstante los esfuerzos realizados para ello. I,a crisis, planteada ya al finalizar el año 74, se precipitó en los días que sucedieron al motín. Todos los valores descendieron vertiginosamente y frente a la Bolsa conmovida ante el peligro, los Bancos claudicantes, sufrieron una nueva y terrible corrida. E l Banco Mauá y el Banco Navia cerraron sus puertas estrepitosamente, aumentando la magnitud del desastre con la pérdida de los depósitos del público y la depreciación fulminante de la emisión. De los progresos galopantes de 1866 y 1872 solamente quedaban los papeles sin valor, devorados y vueltos a vomitar por la Bolsa, las empresas abandonadas, las obras a medio concluir, la terrible realidad del desastre. Del régimen bancario tan brillantemente incorporado i tajo el imperio del decreto-ley Villalba, solamente quedaban el Banco Comercial y el Banco de Londres y Río de la Plata, establecimientos que al decir del doctor Acevcdo, "salvaron el prestigio de las instituciones emisoras manejadas con tacto y con prudencia". ( 1 ) . Si la situación era pavorosa, la oportunidad, en cambio, 11o podía ser más favorable para que la fracción triunfante hiciera prácticas las doctrinas económicas que sus prohombres habían sostenido en 1868 y 1873 en el Parlamento y en la prensa. L a s iniciativas oficiales 11o se hicieron esperar. E l 25 de enero de 1875, diez días después del motin, el Poder Ejecutivo promulgó una ley sancionada a tambor batiente por la Asamblea, por medio de la cual se autorizó a la J u n t a de Crédito Público, integrada con cuatro ciudadanos designados por el Go(1) Eduardo Arcvcdo. — Olím citada.


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Centenario Uruguayo

bienio, para emitir hasta $ 3.000.000 en billetes fraccionarios de un gino la ley de 24 de agosto de 1875 que dió efecto retroactivo a los doblón convertibles al portador y a la vista en oro sellado a la presen- billetes de curso forzoso para extinguir obligaciones y contratos antación de cantidades no menores de $ 4.70. L a emisión sería entregateriores a la ley que creó el papel moneda, sin que para lo contrario da al que la solicitara contra oro sellado. Las oficinas públicas no adhubiere acción de justicia. mitirían otra moneda que la creada por esta ley. L a Junta de Crédito Impotente el Gobierno para resolver los gravísimos problemas Público adelantaría al Gobierno la suma de $ 2.000.000 por mensuacreados por todas estas medidas, llamó cn su auxilio al ilustre homlidades de $ 300.000 destinadas a cubrir el déficit del año 74. El Gobre público, don Andrés Lamas, que alejado del país desde muchos bierno garantía este anticipo con hipoteca de diversos bienes y valoaños atrás, residía a la sazón en Buenos Aires, y le confió cl Minisres y lo reembolsaría en anualidades de $ 300.000. L a ley disponía, terio de Hacienda. El plan financiero concebido por cl doctor Lamas además que la Junta de Crédito Público debía mantener un encaje y que éste trajo como programa ministerial es famoso en los anametálico permanente igual a la tercera parte del conjunto de la emiles políticos del país. L a base del plan Lamas consistía en la fundasión circulante y entregaba a su custodia los depósitos judiciales, amén ción de un gran Banco Nacional privilegiado, de emisión y descuento, de otras disposiciones de menor cuantía. con capital de 20 millones de pesos. L a nación podría garantir por Como se vé, la ley creaba un mecanismo emisor de Estado y aún medio de estipulaciones internacionales la inviolabilidad de las condicuando le prescribía un encaje metálico equivalente al tercio, 11o solaciones en que el Banco fuese instalado. Los Bancos existentes podrían mente no arbitraba los medios para obtenerlo, sino que arrebataba a refundirse en el gran Banco mediante pactos especiales. L a ley estaaquél $ 2.000.000 en billetes para las necesidades del Estado, billetes bleció a la vez. que la emisión quedaba limitada a los 3 millones autosin garantía metálica que cl gobierno lanzaría a circulación. La prorizados en 23 de enero de 1875, a los billetes nacionalizados del Banco pia ley prescribía que esa era la única moneda que admitirían las OfiMana y al saldo de los billetes también nacionalizados del 68, quedando cinas Públicas, lo que equivalía a establecer un curso forzoso "sui géen consecuencia derogada la ley de 25 de junio de 1875. A la vez se deneris". Este extraño curso forzoso de los billetes de la Tunta de Crérogó la famosa ley de retroactividad y se estableció que la nación dito Público prescribía la moneda metálica, como se declaró en el podría contraer el compromiso de mantener la inviolabilidad de las decreto reglamentario de 26 de Febrero de 1875, cuyo artículo 7." dos últimas disposiciones. El Gobierno quedó autorizado también paestablece que en los departamentos podía admitirse aquélla "en los ra obtener el rescate de la emisión nacional o su sustitución por billecasos excepcionales, de constar a los receptores y demás empleados tes de emisión particular, pudiendo negociar con los Bancos existende la Nación, que no hay en la localidad billetes, debiendo participar tes y otorgarles concesiones, pero con la condición de refundirse esto mismo y con anticipación al Ministerio de Hacienda". El Gobierluego en el gran Banco Nacional. L a misma ley autorizó al Poder no se proponía obligar a los poseedores de moneda metálica a que lleEjecutivo para convenir con los tenedores de Deuda el servicio de la varan ésta al canje por billetes a la Junta de Crédito Público. misma y para realizar sin limitación la reforma tributaria, dando cuenta a la Asamblea. Estas disposiciones tuvieron su complemento en la ley de 27 de marzo de 1875, por la que se mandó suspender el servicio de diverLa promulgación de esta ley coincidió con el estallido de un mosas deudas públicas y su conversión cn papel moneda que emitiría la vimiento armado que vino a hacer aún más intolerable la situación, Junta de Crédito Público con carácter de curso forzoso y por valor amenazada también por peligros exteriores en razón de la reclamade I, 2, 5 y 10 doblones hasta la extinción de las deudas. Mensualmcnción diplomática interpuesta por el Imperio del Brasil a requerimiento te se emitirían con tal objeto 3 millones de pesos, destinándose un re- del Vizconde de Mauá. La estrecha vinculación de este personaje con manente a descuento de conformes, letras de aduana y de plaza, gadon Andrés Lamas dió origen a las estipulaciones de 22 de octubre rantidas a seis meses. I.a lev declaró moneda corriente de curso forv 9 de noviembre de 1875, que nuevamente entregaron al financista zoso en toda la República, los billetes que se emitieran por tal conbrasileño los destinos de la hacienda pública. Por esas estipulaciones cepto y dispuso que en las oficinas del Estado 11o se admitiera otra se difirió la idea de fundación del Banco Nacional, y en su lugar se moneda, relevando a la vez a la Junta de Crédito Público de la conrehabilitó al Banco Mauá & Cía. dos veces quebrado, y se le conversión dispuesta por la ley de 25 de enero de 1875. Otras disposiciones cedieron todos los privilegios imaginables, tales como exigir el pago a contiene la ley, tendientes todas ellas a asegurar el régimen del curso oro de las obligaciones pendientes, sustituir toda la emisión nacional forzoso, pero ninguna de ellas a crear garantías para el papel monepor sus billetes y elevarla hasta el triple de su capital realizado garanda. Como se ve. la Junta de Crédito Público fué convertida por la ley tiendo solidariamente el Estado la totalidad de la emisión con su de 27 de marzo en una especie de Banco de Estado de emisión y responsabilidad y diversas rentas adscriptas a ese fin. El Billete descuentos. Mauá sería la moneda única recibida en las Oficinas del E s t a d o ; el Banco tendría el exclusivo privilegio de la emisión menor, recibiría E s t a ley de curso forzoso tuvo su complemento en el decreto de los depósitos judiciales y debería encargarse del servicio de la Deuda 2<) de marzo de T875 que mandó suspender la conversión de los billePública cuando el Gobierno así lo dispusiera. Los billetes nacionales tes nacionalizados de 1869 y autorizó el canje de las emisiones por los nuevos billetes de la Junta de Crédito Público, y declaró, a la vez. canjeados por los del Banco Mauá constituirían una Deuda nacional en favor de aquel Banco en cuenta corriente especial, sin interés. que éstos serían recibidos'como oro por las Oficinas del Estado. Por su parte el Gobierno tendría la concesión de girar 2 millones en E l Gobierno usó de todas las armas para la imposición del rédescubierto y quedaría relevado de la reclamación diplomática ingimen. L a s medidas de defensa tomadas por el comercio y los capiterpuesta por el Imperio. Por decreto de 9 de noviembre de 1875 el talistas para burlar el curso forzoso, dieron lugar al decreto de 7 de Poder Ejecutivo reglamentó esta lev. mayo de 1875, por el que se dispuso la intervención oficial en la Bolsa y la reglamentación y fiscalización de las operaciones, prohibiéndose a la vez las operaciones a plazo sobre moneda nacional corriente u oro y obligando a la exhibición ante la Gerencia de la Bolsa de las cantidades motivo de las operaciones. L a s infracciones serían penadas con multa de $ íoo v $ I.ooo en caso de reincidencia. A la vez se promulgó la ley de 8 de mayo de 1875 que ordenó que los Tribunales de la República ncTadmiticran demandas por contratos celebrados después de la ley que no fueran pactados en la moneda de curso forzoso. Dispuso también la ley que esa moneda fuera la única que recibieran las Oficinas Públicas y los particulares. Agregó que el Estado cobraría los impuestos fiscales, con excepción de los de timbre, papel sellado, sereno y alumbrado, en la moneda de curso legal, con más el descuento que los billetes tuvieran en el mercado con ielación al oro. En la misma forma procedería cl Poder Ejecutivo para el pago del presupuesto y sus obligaciones. De acuerdo con la ley de 24 de mayo de 1875, el Poder Ejecutivo, por decreto de ri de junio de 1875, nacionalizó los billetes del Banco Navia, incorporándolos a la masa de billetes nacionales circulantes. L a violenta situación creada por todas estas medidas y los perjuicios que su aplicación acarreaba al propio Estado, obligaron a los Poderes Públicos a derogar las leyes de 27 de marzo y 8 de mayo de 1875 y promulgar la de 23 de junio de 1875 que si bien mantuvo el regimen del curso forzoso mejoró la situación del papel moneda nacional. Esa nueva lev autorizó a la Junta de Crédito Público a emitir $ 3.000.000 cn billetes de 5, 10, 20, 50 y loo pesos y creó y aplicó diversos recursos como impuestos para la amortización mensual de los billetes, afectando a la vez diversos valores y propiedades nacionales en garantía de las emisiones. El Estado 11o podría hacer nuevas emisiones sin retirar la creada por esta ley. Una nueva ley de 6 de agosto de 1875 creó nuevos impuestos para acelerar la amortización de los billetes. f El Gobierno no cejó, sin embargo, en sus propósitos de imponer el régimen de curso forzoso en su más odiosa extensión. Un famoso mensaje dirigido por el Poder Ejecutivo a la Asamblea General ori-

La ejecución de esa lev y las diversas medidas adoptadas por el Gobierno, de acuerdo con el plan Lamas, a tiempo que la revolución se desarrollaba en campaña, lejos de mejorar la situación, produjeron mayores alarmas y temores y dieron origen al agio de los cambistas en la compraventa de oro, al extremo que el Gobierno, que ya había intervenido oficialmente en la Bolsa, se vió obligado a reglamentar severamente el comercio de casas de cambio de monedas por medio del decreto de 23 de noviembre de 1875 suscrito por todo el Gabinete. El año 1875 terminó ahogado por las olas de papel moneda y abrumado por la suba del oro que alcanzó en los últimos días del gobierno de Varela la vertiginosa altura de 850 por ciento. El 21 de febrero de 1876, caía el Ministerio Lamas, y días después, el gobierno de Varela se derrumbaba y se iniciaba el ciclo de la dictadura del coronel Latorre.

El nuevo Gobierno inició un régimen de reacción en materia de política financiera. Por decreto de 26 de abril de 1876, fué rescindido el convenio celebrado con el Vizconde de Mauá a que nos hemos referido y cl Estado reclamó nuevamente para sí la responsabilidad de la emisión circulante. A la vez, el Gobierno creó recursos para el rescate de la misma, e inició vigorosamente su extinción. Estas medidas produjeron de inmediato efecto saludable sobre el medio circulante. La prima de oro descendió considerablemente y se tonificó la confianza pública deprimida por los últimos sucesos. Seis millones de pesos en billetes nacionalizados fueron extinguidos hasta 1877, prosiguiéndose luego el rescate, con oscilaciones, hasta la total extinción del papel moneda producida en 1886. Si la gestión general de! Gobierno hubiera acompañado esta franca reacción de la política financiera, acaso se habría producido 1111 nuevo período de prosperidad general. Pero la dictadura, con los vicios consiguientes a las situaciones militares de fuerza, no pudo ser propicia para este renacimiento. La violencia de las luchas políticas en un principio, y la


pavorosa calma impuesta luego por el sistema dictatorial, produjeron como consecuencia, la desconfianza y el terror. L a s iniciativas privadas se retrajeron y durante varios años el país se consagró a trabaiar silenciosamente y a atesorar y defender cl producto del trabajo. L a dictadura produjo así un efecto sedante V contribuyó poderosamente a la reconstitución de la riqueza pública y privada. Durante los años que van de 1876 a 1886 sólo cal>e señalar como tentativa de restauración bancaria, el proyecto de don J o s é Ladislao T e r r a , de fundación de un Banco Nacional, presentado primero al P a r lamento y transformado luego en eje del plan financiero con que aquél ciudadano formó la plataforma de su ministerio en 1883. En aquellos momentos de grave postración política y de completa atonía económica, el doctor Terra, Ministro de Hacienda del general Santos, envió a la Asamblea General 1111 mensaje en el que proponía la adopción de un vasto plan, consistente cn la fundación de 1111 Banco Nacional emisor y de descuento, la construcción del puerto de Montevideo y la unificación de las Deudas del Estado. L o s tres magnos asuntos estaban vinculados entre sí. El 23 de abril de 1883 el Poder Ejecutivo promulgó la ley de fundación del Banco del U r u g u a y cuyas principales bases prescribieron que el establecimiento usaría las armas nacionales cn todos sus documentos, excepto los billetes; su duración seria de 40 a ñ o s ; su domicilio cn Montevideo, con la obligación de establecer sucursales en los departamentos; su capital de $ 0.400.000 integrado con acciones de <)4 pesos cada una, suscriptas por el público; sus operaciones serían las corrientes del giro bancario; la cuarta parte del capital sería destinado a la fundación de 1111 Banco Hipotecario, teniéndose por base el Banro de la Provincia de Buenos A i r e s ; su poder emisor se fiió cn el duplo del capital realizado, excluido el destinado al Banco Hipotecario y el encaje no podría ser menor del 25 por ciento de la emisión circulante; tendría el privilegio de la emisión menor hasta el 25 por ciento del capital realizado; recibiría los depósitos judiciales; tendría a su cargo el servicio de las Deudas Públicas; abriría al Gobierno una cuenta corriente por un millón de pesos; el Poder Ejecutivo designaría el Presidente del Directorio; el Banco en ningún caso podría gozar del privilegio del curso forzoso. Tal fué cn lo esencial la lev orgánica del Banco del U r u g u a y que nunca llegó a hacerse efectiva en razón de haber fracasado la gestión financiera realizada por cl Gobierno en el exterior con el fin de hallar los capitales necesarios para los tres grandes negociados concebidos por cl doctor Terra. No obstante, varias de las bases sancionadas sirvieron luego para la nueva iniciativa del Banco Nacional que en 1887 halló sanción legislativa y realización práctica.

rrios, áureas opulencias, trenes de Nabab, surgieron como por arte de encantamiento creados por la mágica vara de aquel fantástico personaje que amasaba millones y parecía invulnerable como un Dios. Veintisiete nuevos Bancos inundaron la ciudad y más de cien sociedades anónimas nacieron de la nada con 1111 capital superior a 400 millones de pesos. Pero entre todas éstas hubo una creación que fué la obra maestra de Emilio Reus. Esa obra fué el Banco Nacional. El 24 de mavo de 1887 se promulgó la ley orgánica que creó el Banco Nacional como sociedad anónima a propuesta de 1111 sindicato de capitalistas representado por Emilio Reus. El Banco Nacional fué una reedición ampliada del Banco del Uruguay de 1883 y del Banco L a m a s Mauá del 75. El capital del Banco fué fijado en 10 millones de pesos dividido en acciones de $ loo. L a duración de la concesión fué fijada en 40 años. El Banco podía acuñar en moneda nacional los 10 millones de su capital para lo cual establecería casa de Moneda. Estaría facultado para emitir billetes no menores de $ 10 y no mayores de $ 500, hasta el duplo de su capital realizado y billetes menores hasta el 40 por ciento del mismo, debiendo mantener una reserva metálica por lo menos del 25 por ciento de la emisión. El Banco sería el encargado de servir las Deudas públicas del Estado y recibiría los depósitos judiciales; todos sus documentos estarían exentos del impuesto de timbres y sellos; el Gobierno tendría 1111 descubierto en cucnta corriente hasta $ 1.500.000 y designaría al Presidente del Banco y a una tercera parte de los miembros del Directorio, así como al J e f e de la Sección Emisión ; el Banco estaría dividido en dos secciones: Comercial v de Habilitación e Hipotecaria, cuyas características señalaba la ley. El Banco Nacional inició su acción con extraordinaria fortuna. En julio de 1887 llamó al público a suscribir 20.000 acciones por valor de $ 2.000.000 y cn diez días los registros ascendieron a $ 16.000.000. Lanzadas las acciones a la Bolsa, las cotizaciones llegaron a duplicar el valor nominal de las mismas, y posteriormente, en momentos de baja, bastó el anuncio de que el Banco iba a obtener el monopolio de la emisión para que ascendieran nuevamente a 200 por ciento. L a s fantásticas oscilaciones de las acciones del Banco Nacional hasta producirse la catástrofe de 1890, obedecieron, en las caídas al presentimiento del peligro latente en cl público y en las alzas desordenadas, a las formidables especulaciones de la banda de bolsistas que en aquella época llegó a ser dueña y señora del Banco, de la Bolsa y de todos los resortes del crédito.

L a breve historia del Banco Nacional comprende todos los desórdenes de la época. Dueños los especuladores de la mayoría del Directorio del Banco, fué obra fácil asociar éste a las más aventuradas empresas y poner su capital y su prestigio al servicio de las combinaciones de Bolsa y de los grandes negociados del sindicato de bolsistas de que fueron directores y cabezas visibles el doctor Reus y 1887 es un año de renacimiento general para el país. .La condon Eduardo Casey. ciliación entre la fracción gubernamental y los partidos populares trajo como consecuencia la reconstitución de los Poderes Públicos deL a disociación entre los ingresos y los constantes y enormes destentados desde 1875 por los Gobiernos de fuerza. L a intervención plazamientos de los caudales del Banco arrojandos a la Bolsa o malode las agrupaciones cívicas independientes en los actos esenciales de grados en maleantes empresas, produjo naturalmente el derrumbe, cl la vida del Estado y la influencia de la extraordinaria actividad de día en que el país, libre de la enfermiza excitación en que había vivido negocios producidos en Buenos Aires, provocaron un vigoroso modurante tres años, advirtió la realidad de la situación y reaccionó vimiento expansivo en los negocios, y en virtud de ello la depresión enérgicamente contra sus propios extravíos. de los últimos 10 años se convirtió en una aceleración arítmica de En los últimos meses de lS8q la ciega confianza que hasta enprogreso, bien pronto caracterizada por lo desordenado y convulsivo tonces había mantenido la estabilidad de la situación, empezó a de los movimientos como una de esas crisis sociales que de vez en quebrantarse; las cotizaciones de la Bolsa descendieron considerablecuando perturban a los pueblos. mente; el valor territorial sufrió lina súbita depresión que luego se fué acentuando, y síntomas de inquietud y desconfianza aparecieron El consenso popular incorporado ya a la historia contemporánea aquí y allá, en todas las partes del cuerpo social. E11 el primer señala este singular período con la g r á f i c a designación de "época de semestre de 1890 se precipitó el desastre. El Banco Nacional que Retís", reconociendo así en el personaje que le dió nombre, la hegevacilaba sobre una pequeña base metálica enrarecida por las últimas monía sobre los acontecimientos que integran esos tres años de vida extracciones perdió pié y el día 5 de julio suspendió la conversión de nacional. Emilio Retís si 11o fué cl creador del estado social que prosus billetes ante el estupor de la población. dujo la crisis de progreso de 1887-1890, fué en cambio la figura protagonista de la época, y uno de los hombres que con más inteligencia El pánico que se apoderó de la población cl día 5 de julio de 1800 supo poner al servicio de sus vastos planes la enfermiza excitación es sólo comparable al terror del "black f r i d a y " de 1S66 cn Londres. El que se había apoderado del país. país asistió al súbito derrumbe del fantástico progreso creado por la especulación y el desorden. E11 horas, los valores ficticios se esfuE s t a curiosa etapa social se inició en los primeros meses de 1887. maron sin dejar más huella de su existencia que los papeles impresos L a s riquezas atesoradas de la población en largos años de ahorro se y los fabulosos quebrantos de las liquidaciones. E11 cuanto a los lanzaron pronto a la plaza pública y el país entero se convirtió en valores reales, amplificados por la especulación, descendieron a precios 1111 inmenso mercado. Una extraña fiebre de expeculación y de agio ínfimos arrojados a manos llenas por los'vendedores aterrados. L a se apoderó de la población; la Bolsa registró la intensa conmoción Bolsa se convirtió en 1111 campo de batalla donde cayeron uno a uno. pública con las vertiginosas cotizaciones de todos los valores circutodos los combatientes. Cuando el silencio y la calma sucedieron al lantes cn la -plaza. El valor territorial ascendió convulsivamente y el ardor de la lucha, pudo verse toda la magnitud del desastre. Bancos espíritu de empresa y de progreso conmovió hasta el fondo la psiy compañías quebradas, fortunas destruidas, industrias aniquiladas, cología social. L o s recursos con que contó el país para satisfacer su empresas desvanecidas, ruidosas bancarrotas, escombros y ruinas era voracidad fueron cuantiosos. De 1875 a 1886, la balanza comercial todo lo que dejaba tras sí la prosperidad de la víspera. Y como despohabía arrojado un saldo favorable de $ 19.000.000 que en gran parte jos del terrible naufragio quedaban aquí y allá, barrios surgidos de la se habían incorporado al ahorro privado y a la riqueza producida y no nada, edificios monumentales a medio concluir, rutilantes palacios, sometida a las reacciones del mercado. A estos abultados recursos trenes y atalajes, joyas y objetos de arle, entregado todo a la ignohabía de agregarse de 1886 a 1890, los producidos por el concepto de minia de la usura y la almoneda. exportación de títulos de Deuda Pública, cuyo monto nominal alcanzó a $ 20.000.000 y el numerario incorporado por concepto de empréstiTal es el cuadro de la crisis de 1890 de la que fué factor princitos internacionales que en total sumaban $ 35.000.000. palísimo cl Banco Nacional y en la cual cayó éste envuelto para 11o Jamás se había visto una época de mayor actividad en todos los órdenes, ni jamás se había producido 1111 mayor aprovechamiento de todas las energías individuales y colectivas. Empresas, Compañías anónimas, sociedades con fines bizarros, industrias exóticas, comercios singulares, negocios trashumantes, torio f u é aceptado y amplificado por la avidez pública. Inventos, minas, palacios, nuevos ba-

levantarse ya, no obstante los esfuerzos realizados por el Gobierno de la época para salvarlo del desastre. Producida la quiebra del Banco, cl Cuerpo Legislativo sancionó rápidamente la lev promulgada cl 7 de julio de 1890, por medio de la cual se suspendió la conversión de los billetes durante un plazo de seis meses; se independizó el departamento de emisión y fué entre-


M f i & o deT O det<f— gado a una Comisión fiscal con atribuciones para aplicar a la garantía de los billetes los valores del Banco que creyera conveniente; se limitó la emisión mayor al monto del capital realizado que era de $ io.ooo.ooo y la menor a 2 ]/2 millones; se acordó la garantía del Estado a los billetes hasta <jo días después de restablecida la conversión y se establecieron otras disposiciones tendientes todas a prestigiar la emisión inconvertible y evitar su depreciación. L a inconversión fué prorrogada por ley de 19 de diciembre de 1890 .hasta el i.° de julio de 1891. Entre tanto se intentó la reconstrucción del Banco por la vía de los empréstitos de Estado. Reabierta la conversión el i.° de julio, veinte días después cerraba nuevamente el Banco sus puertas, arrastrado por la caída del Banco Inglés del R í o de la Plata, y el Gobierno se veía en el caso de decretar una sucesión de días feriados hasta obtener la sanción de la.ley de 1.» de agosto de 1891 que otorgó a la institución 30 días de moratorias V suspendió todas las liquidaciones de Bolsa por el mismo término. Todos estos arbitrios y otros tentados por el Gobierno, fueron ineficaces para reconstruir el Banco Nacional de cuyo activo y pasivo se hizo cargo, por fin, el Estado, con los consiguientes quebrantos para la hacienda nacional. E n 1892 el Gobierno del doctor Herrera y Obes se propuso la restauración del régimen bancario nacional y obtuvo la sanción de la ley de creación del Banco de Emisión y ' Descuentos, cuya Carta Orgánica, semejante a la del Banco Nacional fué redactada por el Ministro de_ Hacienda de la época, doctor Carlos María Ramírez, autor también del vasto plan financiero que se basaba sobre la constitución de este gran organismo de crédito. E s t a iniciativa oficial fracasó cuando ya estaba en vias de ejecución, en razón de las exigencias del sindicato de capitalistas europeos que ofrecía los fondos de fundación, exigencias que en concepto del Gobierno afectaban el decoro del país. L a dolorosa experiencia adquirida, proscribió en los tres años subsiguientes toda idea de restauración del régimen bancario oficial. L a lenta reconstrucción de las fuerzas perdidas por el país en la agitada época a que nos hemos referido exigió prolongado reposo, durante el cual la población se consagró al trabajo y al ahorro, cumpliéndose así una vez más la ley invariable que rige el desarrollo del progreso económico de los pueblos. Recién en 1895, bajo la administración del señor Idiarte Borda, resurgió la iniciativa de la fundación de un Banco Nacional, lanzada esta vez desde el seno del propio Gobierno, por el Ministro de Hacienda, don Federico R . Vidiella, iniciativa que se concretó en 1896 en la L e v Orgánica del Banco de la República. F,1 hecho del Banco vinculado al Estado, mantenido invariablemente a través de los mayores desastres, desde que el legislador incorporó a la Constitución de 1830 el artículo 17 que reserva al Cuerpo Legislativo la facultad de autorizar la fundación de Bancos, hasta la promulgación de la lev de 1896 que creó el Banco de la República y de las leyes de 17 de julio de 1907. 17 de noviembre de 1908 y 17 de julio de 1 9 1 1 , que prepararon y consagraron la nacionalización total del Banco, es la mejor demostración de que, 110 obstante las corrientes de ideas contrarias a aquel concepto, que en diversas épocas influyeron sobre los hombres públicos, el fenómeno histórico invariablemente reproducido, obedecía y obedece a necesidades y exigencias peculiares del país, superiores a las doctrinas y las orientaciones de los individuos. El concepto del Banco de Estado, para afirmarse y convertirse en una realidad histórica ha sufrido, como lo liemos dejado expuesto, una larga y penosa evolución. Iniciada ésta en 1857 por la fundación del Banco Maná al que la ley otorgó privilegios generales y le impuso obligaciones compensativas para con el Estado, se afirmó en 1875 con la ley del Banco Nacional ideado por don Andrés Lamas, al que se otorgaron privilegios especiales con obligaciones correlativas hacia el E s t a d o ; llegó aún más leios con las leves de 1883 y 1887 que crearon el Banco del U r u g u a y ideado por el Ministro de Hacienda Terra y el Banco Nacional ¡Fundado por Reus, a los cuales se les otorgó privilegios extraordinarios y delegación de funciones de los organismos de E s t a d o ; y culminó, por fin, con los privilegios únicos de la ley de 1896 que creó el Banco de la República, y las leyes que transformaron a éste en Banco de Estado en la más ámplia acepción del concepto. Bien puede, pues, afirmarse, que la fundación del Banco de la República y los treinta años de funcionamiento normal y de constante progreso del hoy Banco de Estado, constituyen la culminación y la solución del largo y accidentado proceso histórico, cuyas líneas generales dejamos expuestas", f i )

E n los últimos once años transcurridos desde 1 9 1 3 a 1924, el país ha debido soportar diversas crisis internas que han provocado graves perturbaciones en el orden de sus actividades comerciales y obligaron a su principal institución de crédito a adoptar medidas de emergencia que defendieran la existencia del capital nacional. Frente a las considerables extracciones de oro operadas en 1 9 1 3 y con anterioridad de algunos años, suspendió totalmente los créditos en descubierto cn la imposibilidad de atenderlos, ni con metálico ni con billetes, debido a dicha circunstancia, sin exponerse al aumento del desequilibrio existo 'V[I17BUT"U < l 0 Oriental del Uruiruaty" — ix<IR, al DE A«OH-

Cenfencrp/o Uruguayo

tentc entre los compromisos exigidos a la vista y la existencia en caja, obligatoria, cn efectivo. Su L e y Orgánica le imponía el deber de 11o acordar nuevos créditos cuando la capacidad de acción en esc sentido hubiera colmado la medida prevista y 11o podía eludir, cn esos momentos, el cumplimiento claro y terminante de su estatuto funcional. E r a una medida de precaución eficaz que tendía a contrarrestar el descenso del encaje metálico, y a la que se recurrió por estimarla menos perjudicial a la plaza que la de una elevación en la tasa de los intereses a f a v o r del Banco. Sobrevino más tarde la guerra europea que provocó un movimiento de alarma universal con sus consiguientes perturbaciones comerciales. E s t a situación obligó a muchas naciones que se mantuvieron neutrales cn el conflicto, a un aislamiento financiero para impedir la dispersión de las reservas monetarias propias y a adoptar medidas enérgicas y rápidas de defensa económica para contener la depreciación de los valores industriales y deudas públicas, decretándose en consecuencia la inconvertibilidad de los billetes de banco. Para evitar las consecuencias de todo pánico por estas medidas de previsión, se clausuraron por orden del Gobierno los Bancos y la Bolsa de Comercio, que reanudan más tarde, en agosto de 1 9 1 4 sus operaciones sin afectar en lo mínimo la marcha económica y financiera regular de la Nación. Con esas medidas de emergencia se salvó al país de todo apremio hasta que se iniciaron nuevamente las.operaciones comerciales en un terreno de confianza recíproca, contribuyendo el Banco de la República a estimularlas por el otorgamiento del crédito acertado y prudente. En 1 0 1 5 la reacción económica se inicia y adquiere caracteres estables al año siguiente, que fué de ahorro para el país, cuyas reservas aumentaron considerablemente, calculándose el enriquecimiento nacional monetario en el referido año superior a diez millones de |)esos. Todas las dificultades inherentes a la inestabilidad del tráfico marítimo y escasez tle bodegas cuyas consecuencias tuvo que soportarlas el mercado exportador de nuestros productos; la seqttía y las invasiones de la langosta; la disminución de nuestras cosechas, insuficientes para las necesidades del consumo interno, la versatilidad constante en la cotización de los cambios extranjeros, factores todos ellos de desequilibrio, 11o afectaron en el referido año de 1 9 1 6 la situación económica del país que una vez más pudo salir airoso de la dura prueba a que se le sometió. L a prohibición dictada por los países compradores de nuestros productos, de exportar oro, el instrumento más importante para compensar el desplazamiento de riquezas producidas, creó serias dificultades a la exportación. Evitando estos inconvenientes se gestionó por el Banco de la República el otorgamiento de un crédito a Inglaterra que fué concedido por un monto de $ 20.000.000 al 5 % para la adquisición de productos del país a precios no inferiores a los pagados en la Argentina por productos similares, garantido el crédito en depósito de Deuda Pública Nacional y a cancelar en un plazo no mayor de veinticuatro meses. Más Varde, al mismo país, se le otorgó, con idéntico objeto, un crédito suplementario de diez millones de pesos. A Francia se le acordó también un crédito de quince millones de pesos para ser invertido en adquisiciones dentro de nuestro mercado productor .Ambas operaciones financieras realizadas en el transcurso del año 1918, promovieron la movilización de gran parte de la riqueza rural del país, que hubiera permanecido inactiva en los depósitos, en detrimento de la situación económica v financiera nacional. evidenciando así mismo aquéllas la capacidad de nuestra plaza de crédito que por vez primera en los anales económicos del país, se desplazaba al exterior para concertar operaciones con la base de nuestras reservas acumuladas y de nuestra gran producción. Terminada la guerra europea, subsistieron, por algún tiempo, las dificultades de todo orden para la concertación de los negocios que ella había creado, pero que 11o entorpecieron en ningún instante la marcha progresista del país ni revistieron los resortes de su economía ni de su crédito interno y externo, definitivamente consolidado. Se habían acumulado, sin realizarlas totalmente, grandes reservas económicas que esperaban el momento propicio para ser aplicadas provechosamente en diversas manifestaciones de la actividad nacional. Y en medio de esa situación, el Banco de la República veló, como entidad prestigiosa, afianzarla su reputación en la opinión pública, en todos los momentos, para que 11o se resintieran los diversos factores inherentes a nuestra economía, practicando lina política económica. sabia y prudente, que revelaron el armónico desarrollo de la institución cuyo desenvolvimiento y progresos no son la consecuencia de estímulos artificiales y pasajeros, ciño la comprobación de la solidez y. vigor de su complejo organismo. L o s servicios bancarios concebidos. 11o solamente como un medio de legítimo lucro, sino también como una función social, se hallan hoy implantados en todo el territorio de la República y la acción de las* instituciones de crédito, preferentemente la del Banco de la R e pública, se extiende hasta los sitios más distantes de las ciudades y villas, dando al crédito las formas que más convienen a la organización de la industria y comercio nacional. E11 la actualidad puede afirmarse que las actividades industriales y comerciales del país se respaldan en el estado floreciente de las principales entidades bancarias cuya sólida situación permiten encarar el porvenir nacional con sano optimismo. Dada la situación en que se han colocado todas las naciones del Mundo para la defensa del oro amonedado, se mantiene en el UrugUav


cl régimen ele inconversión de sus billetes de banco m a y o r e s de diez pesos, por tiempo indeterminado, h a s t a que cl P o d e r L e g i s l a t i v o dicte una nueva ley que d e r o g u e la que lleva fecha 17 de diciembre de 1923 que establece esc régimen, como asi mismo la prohibición de exportar oro, s a l v o en aquellos casos de excepción que determine cl Poder E j e c u t i v o .

y Lancashire, L ' U n i ó n , N o r d Deutsche, Queen, R o y a l , Sun Insurance O f f i c e , Scottish Union National, Unión Assurance Society y L a Nueva Zelandia. E n t r e las que realizan seguros Marítimos, debemos mencionar: Skandinavia, Alliane, da Bahía, British and F o r e i n g , L a Italia, L a n c a s h i r e , London y Lancashire, L a Mannhein, Nord Deutsche y R o y a l . E n t r e las que operan en S e g u r o s de Vida: Alliance A s s u íance, L a F r a n c o A r g e n t i n a , L a Inmobiliaria, L a Mútua, Providencia, L a Positiva, L a U r u g u a y a . T h e Standard L i f e , L a Providencia, L a P r e v i s o r a , L a Equitativa. L a s cantidades asegurados por riesgos de Incendios en las compañías mencionadas, f u é de $ 81.207.594 en el año 1 9 1 6 y de $ 105.536.297 en el año 1923, habiéndose percibido primas, en el primero de los mencionados años, por valor de $ 403.421 y cn el segundo por $ 536.932. E n riesgos Marítimos las sumas aseguradas representaron en cl año 1916, la suma de $ 39.707.618 y en el año 1923, la suma de $ 48.251.877. correspondiendo por concepto de primas referidas en el primero de los mencionados años $ 245.8^6 y en el segundo $ 357.543. E n riesgos de V i d a se aseguró en todas las Compañías particulares, 9.375.752 en el a ñ o 1 9 1 6 y $ 8.314.075 en el año 1923, correspondiendo por concepto de primas percibidas pesos 224.083 en 1 9 1 6 y $ 263.839 en 1923.

E x i s t e n actualmente en cl país, funcionando regularmente, las siguientes instituciones b a n c a r i a s : Uruguayos: — B a n c o de la República (único banco de emisión) ; A g r í c o l a G a n a d e r o , Crédito. Cobranzas, Locaciones y Anticipos, Comercial F r a n c é s — Supervielle & Cía., Italiano del U r u g u a y , L a C a j a Obrera, Mercantil del R í o de la Plata, P o p u l a r del U r u g u a y , P r é s t a mos Inmobiliarios (en liquidación), Territorial del U r u g u a y . Extranjeros: — Alemán Transatlántico, B r i t á n i c o de la A m é r i c a del Sur, Credit Foncier del U r u g u a y , E s p a ñ o l del R í o de la Plata, Italo B e l g a , Londres y A m é r i c a del Sud, National City B a n k Of N e w Y o r k , Real de Canadá. F r a n c é s e Italiano. He aquí 1111 detalle demostrativo preparado por la Inspección General de Bancos y sociedades anónimas, de los promedios de los saldos diarios de las diversas instituciones de Crédito mencionadas, en el mes de diciembre de 1 9 2 4 :

L a s cantidades expresadas, en las que se omiten las relativas al B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o por estar estas incluidas en otra liarte, ponen bien de manifiesto la importancia del capital que se moviliza en esta manifestación del crédito público. Funcionan en Montevideo, como así mismo en las principales capitales departamentales, importantes A g e n c i a s y Casas de Cambio, muchas de las cuales realizan operaciones que, en volúmen, pueden competir con las efectuadas en algunas de las instituciones bancaí i a s del país. N o hay estadísticas que expresen el monto de las operaciones de estos negocios, auxiliares poderosos de la acción bancaria y eficaces colaboradores en su gestión de crédito, pero puede a f i r marse que ellas ascienden, anualmente, a c i f r a s millonarias. Otras manifestaciones reviste el Crédito Público cn el U r u g u a y , entre las cuales deben mencionarse las que están a c a r g o de importantes entidades comerciales, barraqueros, consignatarios de f r u t o s de* país, intermediarios entre la producción y el consumo, cuyo monto escapa al control de la estadística, pero que revelan una situación sólida para la economía y finanzas nacionales, como asi mismo la existencia de normas comerciales que descansan en la honestidad y confianza recíprocas. T a n t o las entidades bancarias como las Sociedades Anónimas están sujetas, por parte del E s t a d o a un severo contralor, por intermedio de una oficina creada al efecto, y el resultado de sus operaciones

Promedio d e ' l o s saldos diarios.de los Bancos al 31 de diciembre de los diez últimos años D E P Ó S I T O S

DICIEMBRE do:

1915 1910 1917 1918 1919 192» 1921 1922 1923 1924

. . . . . . . . . .

S " " " " " " •' "

E

EN:

Cuenta corriente

A plazo fijo y Caja de Ahorros

23:109.323 32:202.512 40:728.032 40:185.237 09:872.308 74:270.338 70:537.007 05:078.342 07:183.588 00:071.004

$ " " " " " " " " "

10:334.128 22:300.850 28:097.071 34:305.701 48.434.751 51:531.200 00:743.973 04:882.793 59 907.245 55:944.018

N

C A

$ " " " " " " " " "

J E Adelantos

Billetes, plata oto.

En oro

24:450.034 35:180.540 45:407.873 49:127.495 00:075.974 00:207.220 50:074.532 50:259.907 55:700.703 55.093.448

$ 0 •737.004 " 7 379.581 " 7 185.190 " 9 850.955 " 11 330.188 25 :084.932 " 27 825.291 227.47S " 21 108.104 " 17 881.493

$ " " " " " " " " "

02 75 88 107 100 155 101 150 100 170

521.327 20». 908 825.513 334.087 032.147 310.833 781.957 358.419 710.071 409.475

E11 diciembre de los diez años comprendidos entre 1 9 1 5 y 1924 inclusive, el movimiento bancario está expresado en las siguientes c i f r a s como promedios de los saldos diarios.

Detalle demostrativo preparado por la Inspección General de B a n c o s y Sociedades Anónimas de los promedios de los saldos diarios de las diversas instituciones de crédito del país, en diciembre 31 de 1924

E N C A J E BANCOS

Oro

amonedado

Emisión

D E P Ó S ' T O S

Emisión plata y

mayor

Cuenta corriente y otros depósitos

menor níquel

Caja do Ahorros y plazo f i j o

Adelantos

Uruguayo^ Aerícola Ganadero . . . Crédito Cobranza*, L y Anticipos Comercial Francés—Supervlero & Cl Italiano do' Uruguay . . La Caja Obrera . . . . Mercantil del It'o de la 1' Popular del Uruguay . . l'réstonios Inniold'larlos (en ll(|iildaclón . . Territorial del Uruguay .

$

"

Total

21 9.008 8.203 4.470 8.241 47.801 18.547 2.030 49.837

10.089 58

020.080 56

34.995 2:930.821 1:406.437 387.599 923.409 120.885 302.033

03 07 48 10 92 29 31

00 31 54 83 70 38 83 02 57

$

19.110 029.204 43.259 3:030.777 1:500.079 434.980 941.957 123.521 412.498

04 72 17 50 24 48 75 91 03

0:922.022 03

$

97.018 709.292 885.042 4:387.705 2:544.120 755.790 802.135 270.491 1:049.000

10 74 12 82 80 98 35 55 88

"

020 51 290.059 19

$

11:412.315 10

21.99) 3:408.311 454.200 2:902.408 1:201.902 43.101 5:009.787 303.710 382.272

00 00 22 75 38 29 70 22 31

$

14:002.245 54

$ "

102.300 17 2:075.002 78

$

520.873 7:100.975 2:085.587 8:925.140 4:004.301 3:015.301 5:500.245 2:123.549 4:080.495

40 97 Oft 00 27 57 51 20 28

$

"

1:411.115 5 002.908 1:052.031 2:052.153 2:004.755 10:130.042

57 40 05 79 44 75

Extranjero» A'emán Transatlántico . . llrltánlco do la A. del Sud Cr«'dlt Foncier del Uruguay Español del It !o do la Pinta Italo-Bolga Londres y América del Hud National City linnk oí New York . . . . Real do CanmIA Francés o Italiano . . . .

•$

3.118 73.119 1.850 8.879 1.002 73.748

45 99 80 70 20 50

1:103.984 09 1:008.308 12 243.450 21

29 43 07 8Í 24 21

$

Uruguayos . Extranjeros Itepúlillc.i .

$

55:093.448 00

$

14:500.372 51

99 33 87 57 50 08

$

" 7:811.245 92

$

104.028 r.o 55.314 00 55:03».503 50

459.087 1:588.5.7 17.289 430.550 258.213 2:500.518

0.105 05 8.830 55

7.578.349 88

Total

Total Banco Total Banco llanco de li

131.280 1:513.350 15.439 421.070 285.611 2:104.100

$

151.302 93 177.581 9h 3:032.235 1? 3:381.120

A d e m á s de las Instituciones de Crédito nacionales y e x t r a n j e r a s que mencionamos m á s arriba, muchas de las cuales tienen establecidas sucursales"en las principales localidades del país, existen diversas Compañías de S e g u r o , también nacionales y e x t r a n j e r a s , que realizan un volúmen crecido de operaciones anuales, no obstante la influencia preponderante ejercida en plaza por el B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o . E n t r e esas Compañías de S e g u r o , realizan riesgos contra incendios, las que a continuación mencionamos: Albingia. N o r d British and Mercantile, Commercial Unión, L a F r a n c o Argentina, Guardián As.suranee, L a Italia, Lancashire, Liverpool London y Globe, London

03

$

7:177.954 00 7:811.245 92 57 985.740 02 72:974.940 00

$ "

070.030 3:510.402 1.800 1:371.820 971.174 4:917.110

07 03 72 35 19 33

390.400 52 37.030 07 5:083.833 21

2:025.010 83 1:000.090 33 198.310 90

1:343.015 37 J00.035 92 14.992 50

14:758.052 44

$

10:777.788 54

11:412.315 10 14 :758.052 44 33 90.1.090 21

$ " "

14:002.245 54 10:777.788 54 30 503.083 8C

$ " "

38:808.581 04 32.240.584 55 99:354.309 90

55:944.017 94

$

170:409.475 49

00:071.903 78

mensuales se dan a la publicidad en los órganos pertinentes, constituyendo así una garantía eficaz para el país y para los interesados que con ellas mantienen relaciones. E n las páginas subsiguientes hacemos crónica detallada de cada una de las instituciones de crédito mencionadas, incluyendo también el B a n c o Hipotecario del U r u g u a y , moderno organismo del E s tado que tanto ha contribuido al desenvolvimiento de los p r o g r e s o s públicos, y el B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o , c u y a situación floreciente y la naturaleza de sus operaciones, lo t r a n s f o r m a n en una de las entidades mas prestigiosas del país, y única en su g é n e r o en América.


JOf ÍÍBPO dcf

C , cleí<r

t

Banco do l a República Oriental del Uruguay

Q^nfenarvo

ifrugtvayo

E l B a n c o de la República Oriental del U r u É l B a n c o j a m á s emitió la segunda serie de acciones y f u é así guay es el tipo de B a n c o de Estado perfecto y el que, si de jure obedeció, durante sus primeros quince años, al régimen que obedece a un concepto de unidad más completo. mixto, de i acto f u é una institución de Estado. Su organización es el producto de un largo proL a transformación del régimen legal de 1896 se inició con las ceso, durante el cual el Instituto ha ido pasando de la heterogeleyes de 17 de J u l i o de 1907 y 1 7 de Noviembre de 1908. L a primera neidad de conceptos y opiniones a que debió su origen, a la homogede esas leyes dispuso que del superávit correspondiente al ejercicio neidad de su constitución actual, basada en la experiencia de m á s ' d e 1906 - 1907, se destinase un millón de pesos a aumentar el capital un cuarto siglo. del Banco, para lo cual el P o d e r Ejecutivo integraría de inmediato E l B a n c o de la República f u é fundado el año 1896, en medio de con dicha suma el número correspondiente de acciones de la segunda las zozobras de una situación política, financiera y económica inesserie, que la Carta Orgánica destinaba a la suscripción del público. table. Estaba vivo todaL a segunda dispuso que, vía, en aquella época, el siempre que se produjerecuerdo de la caída del ra superávit en el ejerciB a n c o Nacional y de la cio económico de la adterrible crisis del año 90, ministración pública, las y fué natural, por lo utilidades anuales d e 1 tanto, que en la prensa Banco, una vez cubiery en el Parlamento se tas las afectaciones legaprodujeran grandes reles, se destinaran a ausistencias contra la creamento de capital, mediante la integración de ción de un nuevo Banco acciones de la segunda vinculado al Estado, y se serie, que serían escrituhicieran los más somradas al Estado. L a ley bríos vaticinios sobre su de 17 de noviembre de porvenir. Influía en el 1908 dispuso, pues, aunánimo de los opositores, que condicionalmente, la además de la experiencia i n t egraci ón au tom á tica, del desastre del Banco por el Estado, de las ac. Nacional, la prédica conciones destinadas a la traria a los Bancos nasuscripción particular. E l cionales que desde prinrégimen de Banco de E s cipios del siglo pasado tado fué definitivamente predominó en los debaconsagrado por la ley de tes doctrinarios del país. reforma de la Carta OrE l B a n c o de la Regánica primitiva promulpública Oriental del Urugada el 17 de julio de g u a y fué fundado por la 1911. ley de 1 3 de marzo de 1896. E s t a ley autorizó al Poder Ejecutivo a contratar en el exterior un E l señor Federico R . Edificio que ocupó el Banco de la República Oriental del Uruguay al empréstito por la suma Vidiella, Ministro de H a iniciar sus operaciones cienda en 1896, f u é el necesaria para obtener autor del proyecto de 1111 líquido producto de creación del Banco de la República y lo llevó adelante, con singular cinco millones de pesos que debía destinarse a formar el capital inicial tesón, hasta verlo convertido en realidad. Obtuvo, primero, la sanción de la institución. L a misma ley dispuso que el Poder Ejecutivo somede la ley de fundación riel Banco y contratación del empréstito para tiera de inmediato a la sanción del Cuerpo Legislativo la Carta Orgáconstituir su capital; consiguió, luego de vencer enormes dificultanica y los E s t a t u t o s del Banco, hoy llamados Reglamento General, y des, colocar en Europa, con la intelijente colaboración de don Manuel en el resto del articulado estableció las condiciones en que debía ser Lessa, el empréstito, y vió, por fin, fundado y establecido el Banco, contratado, emitido y servido el empréstito. cuyas puertas fueron abiertas al público el 22 de octubre de 1896. L a Carta Orgánica fué promulgada el 4 de agosto de i8<>6. y Con anterioridad había sido promulgada la Carta Orgánica del por ella se dispuso el establecimiento de un Banco privilegiado de Banco, de cuyo proyecto f u é autor el señor Vidiella, y el 24 de depósitos, descuentos y emisión, con carácter mixto de sociedad anóagosto del mismo año había quedado constituido el primer Directorio nima, pues su capital de diez millones de pesos efectivos, representado del Banco, bajo la Presidencia del Dr. Dn. J o s é María Muñoz, e intepor doce millones de pesos nominales, en acciones al portador, se grado por los Vocales, Sres. Manuel Lessa, Eduardo Rolando, J o s é dividiría en dos series de seis millones de pesos nominales cada una. M . Irisarri, F e L a primera sederico Capurro, rie de acciones J uan M a s a y correspondió al Diego Pons. E s t a d o , el cual 1 a s recibió en cambio de l o s privilegios otorDesde entongados y de los ces el Banco emcinco millones de pezó a trabajar pesos efectivos activamente. L o s procedentes del primeros años de funcionamiento Empréstito con estuvieron erizaque se constitudos de dificultay ó el capital inides. A la desconcial del Banco. fianza pública se L a segunda sea g r e g ó la honrie se destinaba da crisis política, a la suscripción que trajo como del público. L a consecuencia la ley estableció dig u e r r a civil, con versas disposiciosu secuela de dines relacionadas ficultades financon la intervencieras y econóción de ¡los acmicas. E l B a n c o cionistas partise vió obligado a culares en la adclausurar tempoministración del rariamente a l g u Banco, para el nas de sus sucaso de que se cursales y a resemitiera la setringir sus opegunda serie de raciones. Venciacciones. El mismo edificio, en Cerrito y Zabala, reformado y que ocupó el Banco hasta su traslado al edificio actual


jQf ft£po def O defC

Cen/encrp/o Vrtucjuciyz

tillos, Colunia, Dolores, Durazno, Florida, Fray Bentos, J . Batlle y das tales dificultades y encarrilado el país en vías más serenas, el Ordóñez, I.azcano, Maldonado, Meló, Mercedes, Minas. Minas de Banco comenzó a desenvolverse. Hácia el año 1906 se inició una era Corrales, Nueva Helvecia, Nueva Palmira, Olimar, Pando, Paso de de gran progreso, que f u é acelerado por las leyes ya citadas de 1907 los Toros, Pavsandú. Río Branco, Rivera, Rocha, Rosario, Salto y 190S, que entregaron nuevos recursos al Banco, y que culminó con San Carlos, San Gregorio, San J o s é , Santa Lucía, Santa Rosa del ía ley de 1 9 1 1 , que nacionalizó definitivamente el establecimiento. í, Sarandí del Yí, Tacuarembó. Tala, Treinta y Tres, Cuareim. Sarandí, Desde esta última fecha, el Banco adquirió singular relieve. Dejó Trinidad y Vergara. de ser un simple Banco privilegiado El Banco mantiene también una de descuentos y emisión, para conagencia en Estación Young. vertirse en verdadero agente finanE s también dependencia del Bancien) y económico de la Nación, y co, la Caja Nacional de Ahorros y en la entidad de ese género más poDescuentos, antiguo Monte de Piederosa que haya existido en la Redad Nacional. E s t a institución fué pública. En efecto, el Banco de E s fundada por el Banco, de acuerdo tado llena hoy las funciones de orcon la ley, que le cometió esa miganismo emisor único: es depositario sión, así como la dirección y admide las rentas públicas, sin limitación, nistración del establecimiento. de los fondos judiciales y de los valores del E s t a d o ; sirve la Deuda En suma, el Banco de la RepúPública local y controla el servicio blica centraliza, dentro de un concepde la exterior; acuña moneda; coloto de unidad tal vez único en instica las emisiones de Deuda Pública; tuciones de esta naturaleza, las comfinancia los empréstitos oficiales, plejas y diversas funciones que en dentro y fuera del país; administra otros países el Estado atribuye a y rige el Monte de Piedad, hoy Caja diversas organizaciones administraNacional; concurre con sus caudales tivas y burocráticas, costosas todas al mantenimiento del equilibrio de ellas. E s así que el Banco de la R e la hacienda pública y a la realización pública es a la vez que Banco de rede obras nacionales de progreso, etc. descuentos y descuentos que abarca Pero, además de llenar ampliamente todos los accidentes del crédito, ortodas estas funciones que le confieganismo emisor único, Casa de More su peculiar naturaleza de Banco neda, Caja de Conversión, Monte de emisor único, y de agente financiero Piedad, etc. El U r u g u a y ha logrado, Edificio que ocupa actualmente el Banco en Piedras y Solís, mientras oficial, es hoy la institución que tumediante su sabia legislación bancase construye su nuevo y magnifico P a l a c i o tela, protege y estimula el juego del ría oficial, centralizar todos estos crédito interno y que con sus caudales contribuye en primer término servicios y darles una unidad y simplicidad, sin duda únicas en esta a dotar a la industria y al comercio de los recursos necesarios para clase de administraciones. su armónico desarrollo. El país ve boy en el Banco el factor principal de su progreso material y reconoce que buena parte de las conquistas de orden económico obtenidas en los últimos veinticinco años, se deben a su acción, invariablemente inspirada, cualesquiera fueran las circunstancias, en la defensa de los más vitales intereses del país, y constantemente orientada en el sentido del bien, del orden y del progreso. E n la actualidad el Banco de la República consta de su sede central, instalada en la ciudad de Montevideo; de cinco agencias urbanas, situadas en la misma ciudad, en los siguientes barrios: Aguada, Cordón, Avenida Gral. Flores, Paso del Molino y Unión, y de cuarenta y dos sucursales, establecidas en las siguientes poblaciones departamentales: Aiguá, Artigas. Canelones, Cardona, Carmelo, Cas-

L o s servicios bancarios concebidos, no solamente como medio de legítimo lucro, sino también como función social, se hallan hoy implantados y difundidos en todc el territorio de la República, mediante la acción del Banco, la cual se extiende ya basta los sitios más distantes de las ciudades y villas. E s a acción, previsoramente dirigida, procura dar al crédito y sus accidentes las formas que más convienen a las organizaciones de la industria y el comercio en el país. El Banco ha creado, así, verdaderas disciplinas de crédito que responden a las peculiaridades del trabajo nacional. Además de las formas clásicas del crédito, o sean el redescuento, el descuento, la cuenta corriente y el vale, el Banco ha instituido, como formas peculiares de crédito, las siguientes: a) Préstamos hipotecarios basta de $ 5.000,-—amortizables cn anualidades de veinte por ciento.

Fachada principal del proyecto para sede del Banco de la República Oriental del Uruguay que se construye en la manzana comprendida entre las calles Cerrito, Zabala, Solís y Piedras


J^f Í/SPO def

O b) Préstamos de habilitación hasta $ 2.000, — amortizables cn cuotas trimestrales. c) Pequeños préstamos a pío ta para gastos de la esquila. d) Pequeños préstamos para gastos de cosecha.

Edificio propio que ocupa 'la Agencia del Banco de la República, en la Avenida Rondeau y Valparaíso

e) Préstamos especiales para adquisiciones en las exposiciones ferias. f ) Préstamos especiales para compra de reproductores. g ) Préstamos con plazos especiales para repoblación de campos. h) Préstamos con prenda agraria. i) Pequeños préstamos en semillas. j) Créditos cooperativos por medio de las Cajas Rurales, k) Préstamos sobre frutos depositados en locales del Banco El Banco de la República Oriental del Uruguay se halla administrado por un Directorio compuesto de un presidente y seis vocales. Desde 1916 ocupa la Presidencia cl doctor Claudio Williman, ex-Presidente de la República del Uruguay, cuyo prestigioso nombre constituye una amplia garantía para el país Acompañan a este distinguido ciudadano, en la administración del Banco del Estado, los señores Juan Dgo. Lanza, como Vice-Presidentc, Dn. Benjamín S. Viana, Dr. Juan Blengio Rocca, Dn. Diego Pons, Dr. Ricardo Vecino v Dn. Domingo Baque, hombres todos prestigiosos del foro, de la industria y del comercio. El cargo de Gerente lo desempeña el señor Octavio Morató, cuyas dotes de financista son conocidas.

Ofrecemos, como síntesis de las diversas actividades del Banco desde su fundación hasta la fecha, el siguiente cuadro, cn el que se consigna el desarrollo anual alcanzado por los diversos factores que integran el poderoso organismo de nuestro Banco de Estado: 31

Copltal

Emisión

Diolembro

roallzado

circuíanlo

18ÍHÍ 1!)01

19üti 1911 191(> 1917 15118

101!»

11)20 1921 1922 1023 1924

1.431.220 5.586.707 11.1H1. Jlliti 21.809.833 3ti.5ti5.084 42.604.761 55.ti 19.927 73.808.037 01.859.613 titi.B38.975 01.119.683 (18,970.370 ti8.f>00.245

Depósito*

Colocaciones

1.225.191 3.650.557 6.213.800 17.4»8. C M 19.392.476 2(5.283.812 32.83 J.8G0 48.509.918 58.199.308 57.5l-2.ti84 59.20S.204 5S.2N9.93I (31.8J2.18»

5.511.777 9.211.414 14.417. '198 31.201.939 35.949.403 ll.N76.till 57.10ti.3NS 83.NI4.427 8ti.32ti.797 SS.891.366 80. 13.832 91.954.799 9».244.918

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oro prop'o 2.055.059 3.391.051 8.430.521 11.414.1*6 ~9.ti51.431 39.470.379 43.672.842 M . 8 2 N . 125 55 091.967 54.9 (1.N74 51.927.050 51.928.907 54.929.505

Utilidades liquida* 1.0(111 319.7X0 •I18. (¡7 i 1.41» i. 70(5 1 .'¿81.780 ti'8."25

1. 1.011.118

3.040.380 3.31¿.085 Si.800.788 1. W1.749 2.218.498 8.118.025

En el año 1924 cl Fondo de Reserva del Banco se elevaba a la suma de $ 259.103.88. Dos clases de relaciones ha mantenido y mantiene el Banco con el Estado: las relaciones de orden administrativo que surgen de la natural dependencia que crea a aquél su origen y los preceptos de la L e y de fundación respecto a la dirección del mismo, y las relaciones de orden económico y financiero consagradas por la misma ley y por las necesidades del Estado. E n cuanto a las primeras, se han mantenido invariablem ~»te con sujeción a la ley orgánica, la cual al disponer que el Presidente y los Vocales del Directorio sean designados por el Poder Ejecutivo y que el mandato de estos funcionarios dure cuatro años, acuerda a! Gobierno una intervención periódica en la dirección del Banco; y al establecer que el Poder Ejecutivo nombrará también cada tres años un Delegado del Gobierno para fiscalizar todas las operaciones V mo-

defc—

Cenfencrp/o

Uruguayo

vimientos de emisión y dar fé de los balances de caja mediante arqueos, reconoce al Gobierno la facultad de permanente y activo control sobre los caudales del Banco. L a más perfecta armonía y correción han presidido estas relaciones, mediante las cuales el Gobierno, en todos los momentos, ha estado habilitado para juzgar de la situación del Banco, V, a la vez, el Directorio lo ha estado también para solicitar el concurso del Gobierno con el fin de propiciar reformas legales o administrativas que favorezcan su desarrollo. El Estado halló en el Banco, desde los primeros tiempos de su funcionamiento, un organismo apto para encargarse de delicadas funciones de administración. L a víspera de abrir el Banco sus puertas al público, el 21 de octubre de 1896, el Poder Ejecutivo dictó un Decreto por cl que ordenó que las oficinas recaudadoras del Estado entregaran al Banco de la República las rentas que en lo sucesivo percibieran por concepto de impuestos. El acervo de los depósitos oficiales se enriqueció aún mediante un nuevo decreto del Poder Ejecutivo, de fecha 29 de octubre de 1896, que dispuso que la Oficina de Crédito Público hiciera entrega al Banco del importe de los depósitos judiciales. Algún tiempo después el Estado confiaba también sus valores a la custodia del Bauco. En diciembre de 1896 el Gobierno encardaba al Banco que atendiera al servicio local de la Deuda Consolidada del Uruguay, y confiaba también la función de control y vigilancia sobre los pases de fondos y tipo de cambio para el servicio exterior de la misma Deuda, de la garantía de Ferrocarriles y del Empréstito Uruguayo 5 por ciento. 1896. Poco después el servicio local de todas las deudas publicas era confiado al Banco A medida que el Banco adquiría mayor estabilidad y desarrollo. le fueron atribuidas más delicadas y complejas funciones. En ioox la ley 1c confió la acuñación de la moneda de níquel nacional. En 1909 volvió cl Banco a acuñar moneda de níquel por cuenta del Estado, y en 1916, también por expreso mandato de la ley, el Banco fué autorizado para reacuñar la moneda de piala circulante y acuñar hasta cinco millones en moneda de plata de nuevo cuño. Al mismo tiempo, el Poder Ejecutivo confiaba al Banco el canje, colocación y administración de diversas Deudas Públicas y la representación exterior de la personalidad financiera del país. A la vez que el Poder Ejecutivo entregaba al Banco estas funciones. procuraba eliminar todas las dificultades eme se oponían a su desarrollo y le prestaba su constante concurso. Así, por ejemplo, en los momentos de dificultades para el Banco, el Poder Ejecutivo le prestó su decidido apoyo. Cuando a fines de 1912 el Banco comenzó a sentir los efectos de la situación económica interna y a luchar con las dificultades del estado del mercado universal, el Gobierno, con cl objeto de disminuir los. compromisos exijibles que gravitaban sobre el encaje del Banco, cuyo enrarecimiento empezaba a producirse, transformó abultadas cantidades de que era acreedor cn cuenta corriente, en depósitos a plazo fijo a seis m e s e s , que fueron renovados luego. Planteada la a g u d a crisis de 1913. a la que no fueron agenas las dificultades financieras del Estado, el Gobierno se solidarizó con la actitud del Directorio, apoyó decididamente al Banco, disminuyó todos los saldos deudores de las cuentas oficiales y creó recursos y arbitrios financieros para aumentar 1 a s reservas del mismo. Producida la guerra europea, la atención del Gobierno se concentró especialmente en

Edificio que ocupa la Agencia del Banco en la Avenida General Flores


Edificio propio que ocuFa la Agencia Paso M o l i n o en la calle A g r a c i a d a , en el Paso del Molino

el Banco, y sin pérdida de tiempo obtuvo sanción legislativa para las medidas reclamadas por las circunstancias. L a inconversión de los billetes del Banco, la prohibición de exportar oro, el arbitrio de los depósitos en metálico en las Legaciones para restablecer las opera-

Orgánica de 27 de junio de 1 9 1 3 consagró el derecho en favor del Poder Ejecutivo de girar hasta dos millones de pesos en descubierto, I.a primera de estas compensaciones 11o resultó tal en realidad, pues los dividendos producidos por el Banco en los primeros años no alcanzaron a cubrir el servicio del Empréstito de fundación, y cuando lo cubrieron con exceso el Poder Ejecutivo se desprendió espontáneamente de las sumas que le hubieran correspondido como único accionista del Banco, y las destinó a aumento del capital del mismo. E11 cuanto al crédito legal del Gobierno en el Banco, aquel hizo uso discrecional de él, pero conviene advertir que cn largos períodos de tiempo, especialmente en los comprendidos de 1906 a 1912, el Gobierno mantuvo abultados saldos acreedores en su cuenta corriente. Pero el Gobierno halló en el Banco, además de este crédito reconocido y otorgado por la ley, otros recursos financieros que facilitaron su marcha. Pocos meses después de fundado el Banco, en plena guerra civil, el Gobierno recurrió a aquel para el financiamiento de la primera serie del Empréstito Extraordinario de 1897, autorizado por la ley del 18 de mayo de 1897, con el fin de aplicar su importe a gastos de guerra y al pago de los servicios de la Administración. L a primera serie importaba dos millones del empréstito autorizado, que fué de cuatro millones, al interés del 6 r/c y 2 c/c de amortización acumulativa a la puja, pagadero trimestralmente. El servicio se liaría en Montevideo o en el exterior y el empréstito estaría garantido con el impuesto interno sobre tabacos y cigarros, cuyo producto se entregaría semanalmentc al Banco de la República. L a ley autorizó al Poder Ejecutivo para caucionar o vender, al mejor precio.

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E11 cuanto a las relaciones de orden financiero y económico están regidas en primer término por la misma ley que establece el carácter del Gobierno como accionista y propietario de! Banco, fija el crédito de que puede disponer en descubierto aquél y las condiciones del mismo, y establece la preferencia en favor del Banco para negociar empréstitos del Estado y las Juntas. L a primitiva Carta Orgánica, en cambio de los privilegios y regalías que otorgó al Banco, reservó, como compensación al Estado, la propiedad sobre la primera serie de acciones al portador por seis millones de pesos nominales que correspondieron al capital efectivo de cinco millones de pesos con que el Banco inició sus operaciones. Pero estas acciones representativas de los cinco millones entregados en efectivo, 11o eran enagenables sino después de haber sido totalmente suscrita e integrada la segunda serie y previa autorización del Cuerpo Legislativo. L o s dividendos correspondientes a esas acciones serían acreditados al Gobierno para el servicio del empréstito de fundación. Además autorizó al Gobierno a girar en cuenta corriente en descubierto hasta la suma de un millón de pesos, mientras el capital efectivo del Banco fuera sólo de cinco millones y hasta la de dos millones cuando el capital de diez millones fuera integrado. L a reforma de la Carta

Agencia "Cordón", 18 de Julio y Magallanes

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Edificio propio que ocupa la Agencia " U n i ó n " en la calle Julio de la V i l l a de la Unión

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dentro o fuera del país, por intermedio del Banco de la República, las cantidades de títulos necesarias para cubrir las exigencias a que se destinaba. También autorizaba al Banco para suscribir el todo o parte de este empréstito, si lo creía conveniente. E l Directorio inició tratativas para tomar fondos en Londres sobre los títulos del Empréstito y después de una laboriosa gestión, obtuvo cien mil libras esterlinas a un año de plazo, con garantía de caución de títulos aforados a 25 Pero como 11o estaban aún prontos los títulos y el gobierno estaba urgido por los fondos, el Banco, para facilitar la operación, ofreció al Poder Ejecutivo 34o mil libras esterlinas en "Deuda Consolidada" que poseía en Londres como equivalente de los títulos del Empréstito. E l ofrecimiento fué aceptado y la operación se realizó en Londres sobre la Consolidada al 25 % , produciendo 85 mil libras esterlinas. El Gobierno recibió la Consolidada al 50 % y el Banco el Empréstito a 8o con opción para el Banco de rescatar la Consolidada a los mismos tipos. El Poder Ejecutivo, por resolución del 5 de J u l i o de 1897. aprobó la operación realizada y agradeció al Directorio su gestión. E s t a caución fué luego traspasada al Banco, el cual quedó dueño de la Consolidada y a cargo del pféstamo. E s t a importante operación fué seguida de un nuevo préstamo convenido en diciembre de 1897 por la cantidad de S 384.000, garantido con el producido de la Contribución Inmobiliaria de campaña. El importe de este préstamo fué aplicado a la Conversión de Certificados de Tesorería. L a "Cuenta Especialísima" a que dió origen esta operación, una vez cancelada, f u é nuevamente abierta con la misma garantía con el objeto de proseguir la conversión de Certificados de Tesorería. Además de otros pequeños créditos subsidiarios concedidos al Gobierno para sus necesidades y convenientemente garantidos, el Banco le abrió en 1898 un nuevo crédito por el importe de las utili-


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(lacles del Ejercicio de 1897, que habían quedado preventivamente en suspenso. E n junio de 1899, el B a n c o convino con el Estado en la adquisición de la tercera serie del Empréstito Extraordinario de 1897, importante operación que facilitó la gestión financiera del Gobierno y que el Banco realizó en excelentes condiciones. L a ley de 29 de abril de 1901 autorizó al Poder Ejecutivo para emitir un millón más de pesos en títulos de " E m p r é s t i t o E x t r a o r d i n a r i o " , emisión que el B a n c o adquirió en su totalidad y financió en ventajosas condiciones. En octubre de 1904 y setiembre de 1905 el Gobierno negoció con los Bancos de plaza un empréstito colectivo, en el cual t u v o el B a n c o de la República activa participación, no solamente como prestatario, sino como intermediario y depositario de la suma prestada. Con posterioridad a esta fecha, cada vez que el Estado ha contratado empréstitos en el exterior, el Banco ha sido su natural agente financiero, bien Edificio propio que ocupa la sucursal para colocar los títulos, bien para financiar la operación dentro o fuera del país. L a cooperación del Banco al E s t a d o para resolver las dificultades financieras de éste, se tradujo además en repetidos préstamos subsidiarios, garantidos con caución de títulos de Deuda Pública y cn préstamos de carácter especial.

cional de Buenos A i r e s " , según la cual "la m a y o r parte de los bancos de E u r o p a , como en América, tuvieron su origen en las dificultades financieras del E s t a d o y fueron establecidos, por consiguiente, más como resortes administrativos, que como agentes del comercio y de la prosperidad g e n e r a l " . E l Banco de la República no halló su verdadero origen, como y a lo hemos expresado, dificultades nancieras del Estado, sino en las necesidades económicas d e 1 comercio y de la industria del país. Su a c c i ó n se consagró desde el principio a remediar las necesidades de la población productora por medio de la difusión del crédito bancario entre los pequeños industriales y comerciantes, y muy especialmente entre los productores rurales que constituyeron 1 a constante preocupación del B a n co. E n esa obra, hoy felizmente coronada por el éxito, no omitió el Directorio esfuerzo ni sacrificio.

P e r o necesariamente el Estado, a cuy a iniciativa y acción debió su vida el B a n co y cuyas dificultadel Banco en la ciudad del Salto des financieras afectan al bienestar social, tuvo que inspirar esencial interés a aquél, el cual, en todas las ocasiones, y a en forma espontánea, y a a requerimiento del Poder Ejecutivo, pero sin comprometer su estabilidad, procuró cooperar a la solución de los problemas financieros planteados a la nación Además de esta acción directa para la solución de las dificultades Por su parte el Estado tendió siempre a fortalecer la estabilidad de la hacienda pública, el Banco fué requerido a menudo, ora por el del Banco y a prestigiar su acción, para lo cual, como hemos visto, Poder Ejcutivo, ora por la ley, para el financiamiento de las obras le entregó nuevos y copiosos recursos destinados a aumentar su capúblicas emprendidas por el Estado. Obras de vialidad, puentes, ferropital, amplió o corrigió aquellos preceptos de su Carta Orgánica, carriles, usinas eléctricas, hospitales, cárceles, edificios universitarios, que obstaban a un m a y o r desarrollo, aumentó su capacidad emisora, faros, obras de colonización, expropiaciones, marina de guerra y merle otorgó nuevos privilegios, le cometió nuevas y esenciales funciocante, edificios públicos, iniciativas oficiales en f a v o r de la cultura nes y buscó, por fin, tutelar sus intereses mediante leyes auxiliares general, fueron obras que obtuvieron para su realización el concurso y resoluciones administrativas que forman y a un importante cuerpo de los caudales del Banco, que se ha convertido así en el agente finande legislación. ciero natural para la ejecución de las obras públicas y de progreso Un {>oco de historia retrospectiva. — La instalación del Banco. — realizadas por el país. L a sanción de la Carta Orgánica habilitó al Poder Ejecutivo para proceder a la designación del primer Directorio del Banco. Apenas A la vez que el Banco prestaba su concurso al Gobierno, le otorpromulgada la ley, dirigió un mensaje a la Comisión Permanente en gaba también y ampliamente a los Municipios del país, en forma de el que solicitaba la venia para nombrar las personas que debían intecréditos amortizables a largos plazos y a ínfimo interés, garantidos g r a r esa corporación, y concedida que f u é aquélla, dictó el siguiente por el E s t a d o y con el producto de impuestos municipales. Mediante decreto: tales créditos los Municipios departamentales pudieron emprender v realizar considerables obras de progreso local, que han contribuido al * "Ministerio de Hacienda. — Decreto. — Montevideo, a g o s t o 2 1 embellecimiento de las poblaciones del país, al establecimiento de serde 1890. — E l Presidente de la República en uso de la facultad que vicios públicos requeridos por le acuerda el artículo 24 de la las mismas y a la mejora y ley de 4 del corriente creando ampliación de las obras de viael Banco de la República Orienlidad. Así se han construido tal del U r u g u a y , y con la veedificios públicos, usinas g e nia competente de la H o n o neradoras de luz y energía, rable Comisión Permanente, mercados, cementerios, camiacuerda y decreta: — Artículo nos, puentes, etc., obras todas i." Nómbrase Presidente del que hallaron en los capitales Directorio del expresado Bandel Banco fuerza y estímulo co, al doctor don J o s é M a r í a para ser realizadas. M u ñ o z ; y Vocales del mismo Directorio a los señores don Manuel Lessa, don E d u a r d o Rolando, don J o s é M. Irisarri. don Federico Capurro, don L a s relaciones manteniJ u a n M a s a y don D i e g o Pons. das entre el Banco y el E s t a — A r t . 2. 0 Señálase la audiendo, al través del largo y accicia del día lunes 24 del codentado período de tiempo rriente a las 3 p. m. para que transcurrido desde su fundaconcurran los señores nombración, han sido, pues, activísidos al despacho del. Ministerio Provecto para el nuevo edificio de la sucursal del Banco en Paysandú mas y cordiales e invariablede Hacienda a fin de darles mente fueron cultivadas dentro Comuniqúese, publíquese y dese posesión de sus cargos. — A r t . 3/ de un prudente y patriótico concepto que, si bien reconoce las estreFEDERICO R . V I D I E L L A " . al L . C. — 1 DI A R T E B O R D A . chas vinculaciones que unen a ambas entidades, sostiene, sin embargo, De acuerdo con lo dispuesto en el artículo 2. 0 del decreto trans celosamente, como condición esencial de vida para el Banco, la autocripto, las personas designadas por el P o d e r E j e c u t i v o para constituir nomía e independencia de la acción directa y administrativa del Directorio.. N o alcanza, pues, al B a n c o de la República aquella afirmael primer Directorio del B a n c o con excepción del señor L e s s a que ción hecha por don Agustín de Vedia, en su " H i s t o r i a del Banco N a se hallaba ausente de Montevideo, concurrieron el día señalado al


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Cenfencrr/o Uruguayo

despacho del s e ñ o r - M i n i s t r o de Hacienda, don Federico R . Vidiella. E l señor Ministro declaró en ese acto constituido el Directorio y dió posesión de sus c a r g o s a los referidos señores mandando labrar para constancia la siguiente a c t a que f u é autorizada por el Oficial M a y o r del Ministerio de Hacienda, don Eugenio J . Madalena: " E n Montevideo, a los veinticuatro dias del mes de a g o s t o de mil ochocientos noventa y seis, reunidos en el Ministerio de H a cienda S. E . el señor M i n i s t r o del r a m o , don F e d e r i c o R . Vidiella y los señores doctor don J o s é M a ría Muñoz, don E d u a r d o R o l a n do, don J o s é M . Irisarri, don F e derico Capurro, don J u a n M a s a y don D i e g o P o n s , estando ausente don Manuel L e s s a , nombrados respectivamente por D e c r e t o de fecha 21 del actual Presidente y V o c a l e s del Directorio del B a n co de la República Oriental del L T ruguay, S. E . el señor Ministro dió posesión de sus c a r g o s a los referidos señores, declarando constituido el primer Directorio del referido B a n c o con los requisitos exigidos por la ley respectiva. " Y lo firman los expresados señores para constancia por ante el infrascripto Oficial M a y o r del Ministerio de Hacienda. — Fmiic-

suficientes para las necesidades de nuestro comercio, de nuestra ganadería, de nuestra agricultura, de nuestras industrias? No, s e g u r a m e n t e ; pero la acción del Banco de la República será poderosa, amplia, vasta, útil, proficua porque viene a ser f u e r z a impulsiva de nuestra riqueza acum u l a d a ; regulador normal de'. crédito, sin intermitencias ni caprichos, en sus múltiples manifestaciones ; ayuda constante de la producción y del t r a b a j o ; barrera insalvable para la expoliación y la usura siempre triunfantes, siempre contempladas, j a m á s contrariadas ni contenidas en sus apetitos voraces e insaciables. N o será la acción directa de sus capitales, cuantiosos, por otra parte, la que producirá el bien m a y o r en nuestro organismo económico. n o ; su influencia decisiva será r e f l e x a : imprimirá útil movilización a los caudales inactivos ; estimulará iniciativas fecundas y reproductivas; abrirá vastos horizontes a empresas de conveniencia p ú b l i c a ; permitirá la libre expansión de las fuerzas viv a s del país, basta ahora comprimidas por 1111 pesimismo especulativo y abrumador.

N o se me oculta que el Banco de la República luchará, sobre todo en su comienzo, con serias dificultades antes de establecer RICO R . V I D I E L L A . — ] . M . M U Ñ O Z . una marcha tranquila y reposada. — F edeneo Capurro. — J . Masa. P r e v e o que será viva y hábilmen— Diego Pons. — E. Rolando. — te atacado por las pasiones políJosé M. Irisarri. •— Eugenio J. ticas más inconciliables, p o r los Madalena, Oficial M a y o r " . intereses muy poderosos — hay que tenerlo presente — que viene E l señor Ministro invitó en a perturbar en el monopolio exseguida a los Directores del B a n clusivo del crédito, y será tamco a pasar al salón del Ministerio bién implacablemente combatido donde se hallaban reunidos el M i p o r la usura, hasta h o y prepotennistro de Gobierno, doctor don te, que ve con ira concentrada Miguel H e r r e r a y Obes, el M i tremolar en su campo, lleno aún nistro de Relaciones E x t e r i o r e s , de ricos despojos, la bandera lidoctor don J a i m e E s t r á z u l a s , el Edificio propio de la sucursal Mercedes, en la ciudad del mismo nombre beral del Monte de Piedad, sosMinistro de la G u e r r a , general tenida por el brazo robusto del don J u a n J o s é Díaz, el Presidente B a n c o de la República. E l pueblo, el comercio, las clases productoras de la C á m a r a de Diputados, don Duncan S t e w a r t , el Presidente del deben contribuir con su concurso decisivo a dar fuerza, a consolidar Superior Tribunal de J u s t i c i a , doctor don Carlos A . F e i n , senadores, la nueva institución, ligándose a ella, prestigiándola con su apoyo diputados, altos funcionarios de E s t a d o , etc. E l Ministro de Hacienda, irresistible, influyendo en sus destinos f u t u r o s para que pueda cumseñor Vidiella, pronunció entonces el discurso que se inserta en seguiplir plenamente su grande y benéfica misión en el país. da, en el que refundió su concepto sobre la obra que se iniciaba y expresó la esperanza que el Gobierno fundaba en el f u t u r o desarrollo Debemos todos tener presente las dolorosas experiencias del y progreso del B a n c o y en la trascendencia de su acción: pasado y m a r c h a r adelante, siempre adelante, con firmeza, con fé, llenos de confianza, pero también de energía y de prudencia. " S e ñ o r e s : L a obra a c u y a realización, en el orden financiero, g ¡ — lo que no es posible pensar — el B a n c o de la República viese ha prestado el actual Gobierno su atención m á s p r e f e r e n t e está al esterilizado o estrechada su acción por f a l t a de confianza y de apoyo fin cumplida: el Banco de la República queda constituido, e instalado en la opinión, nadie s u f r i r í a más las consecuencias de la vida raquítica hoy su primer Directorio. del B a n c o que el país mismo, es decir: todos aquéllos — y son los ¿ A c a s o , señores, cinco millones de pesos importados al país en e f e c t i v o pueden por sí solos realizar maravillas, modificar sustancialmente, por acción directa, nuestra situación económica, ser siquiera

Edificio propio ir. la sucursal de la ciudad de Durazno

Edificio propio de la sucursal de la ciudad de Florida

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Edificio propio que ocupa la sucursal de la ciudad de Canelones

más, — que necesitan del auxilio de capitales para resolver el problema de su porvenir y crearse una posición independiente por el trabajo honesto y remunerador, cn medio de la expansión de los negocios y de las facilidades del crédito, y también los que favorecidos por la fortuna necesitan, sin embargo, que se consolide y aumente el valor de sus caudales, para disfrutar tranquilos de su bienestar. N o debemos olvidar que si el B a n c o de la República privado de apoyo, tenazmente combatido por sus enemigos naturales, llegase un día a p e l i g r a r . . . ¡ a y de los vencidos ! Volverían con reincidencia los días negros en que el comerciante más solvente, el industrial más honesto, no encuentran crédito por unos pocos pesos que salvarían su nombre e impedirían su estéril ruina, en que las propiedades más valiosas, el patrimonio sagrado de las familias, conservado muchas veces a fuerza de duras privaciones, las alhajas más queridas, tienen que caer, sacrificado todo a vil precio ante la fuerza brutal y opresora de la usura victoriosa una vez m á s y como siempre egoísta, vengativa y cruel. L a campaña, nuestra fértil y rica campaña, manantial inagotable de la riqueza nacional, ha vivido luchando, atenida a sus propias fuerzas, sofocados sus impulsos progresistas por la f a l t a absoluta de los beneficios del crédito bancario y de los servicios de una institución seria y poderosa que atendiendo sus necesidades, obtuviese, como reciprocidad, su completa confianza. Allá en los departamentos, más aún que en Montevideo, al menor apremio, a la más pequeña dificultad, ha sido preciso s a c r i f i car campos, cosechas, ganados, sin titubear, sin regatear el sacrificio, porque no había donde acudir, donde encontrar una protección necesaria, indispensable, reguladora y fuerte que contuviese la presión abrumadora de intereses usurarios o de ejecuciones implacables. Que no olvide nunca cl país estos tristes recuerdos de nuestra vida económica e inspirándose en ellos preste franca y decididamente su concurso al Banco de la República, sin reservas, temores, ni preconceptos. Ahí está la seguri-

Ce/ifencrp/o Uruguayo

Edificio propio que ocupa la sucursal de la ciudad de San José

dad del porvenir. ¡Lo que el pueblo quiere. Dios lo quiere! P o r interés propio, por espíritu de conservación deben el pueblo, el comercio, los propietarios, los pequeños capitalistas sostener al Banco de la República, centuplicar su fuerza benéfica, robustecer su acción eficaz, y hacer de ese Banco que nace sólido y rico, un coloso inconmovible, invulnerable, indestructible: hijo predilecto del pueblo con cuyos capitales se ha constituido y para cuy o provecho y beneficio ha sido creado, sin interés especulativo de persona alguna.

Edifícío propio que ocupa la sucursal de la ciudad de M i n i -

L a s diversas instituciones de crédito nacional o extranjeras, bancarias o de préstamos hipotecarios existentes entre nosotros, han prestado sin duda — habría injusticia en no reconocerlo así — servicios muy importantes al comercio y al país, pero su acción ha sido evidentemente insuficiente. L a m a y o r parte de esas instituciones son simples sucursales de segundo o tercer orden, de casas matrices radicadas en el e x t r a n j e r o ; están regidas por severos reglamentos que coartan en absoluto las iniciativas personales de sus gerentes, especializan sus operaciones limitándolas por lo general, a las más elementales de cambio y descuentos dentro de una clientela exclusivamente comercial, severísimamente seleccionada. Otras, por extraño criterio bancario, por capital escaso o exagerada prudencia se mantienen estacionarias, refractarias a toda innovación, a todo p r o g r e s o ; prefieren hacer vida vegetativa o se sienten sin fuerza para ensanchar sus operaciones por toda la R e pública. Restringida, estrechada, comprimida la fuerza efectiva de los Bancos locales, resalta su insuficiencia para las múltiples necesidades del país, al que no han podido acompañar en su rápido desenvolvimiento. L o s préstamos hechos por particulares, en condiciones, por lo general, intolerables de pesimismo o de usura, han llenado hasta donde les ha sido posible, el vasto campo de explotación dejado libre por la insuficiencia de nuestro primitivo y escaso servicio bancario.

Edificio propio que ocupa la sucursal de la ciudad de Fray Bentos

Tal ha sido la realidad de las


Edificio propio de la sucursal de Rocha

cosas hasta hoy en que satisfaciendo una vehemente aspiración nacional aparece en nuestro mercado el Banco de la República, fuerte y« poderoso, abriendo nuevos y vastos horizontes a todas las iniciativas útiles y fecundas. Nadie puede dudar de que era obra patriótica fundar un gran Banco y ha hecho bien el señor Presidente de la República en perseguir con tesón y firmeza la realización de sus ideales, que eran los del país entero, sin detenerse eii pequeñcces ni temores ni en dificultades, hasta ver triunfantes sus propósitos. L a República se lo tendrá en cuenta y marcará en su libro de oro esta fecha feliz de su Gobierno. Circunstancias f a v o r a b l e s ; la confianza y el decidido concurso con que me ha favorecido constantemente el Excmo. señor Presidente de la República, han permitido que tenga el honor y la satisfacción de ver mi nombre junto con el de mi amigo Lessa, vinculado a la fundación de este gran Banco. A pesar de todas las críticas, tan injustas como apasionadas que ha merecido nuestra obra, reivindico con orgullo la participación que en ella he tenido y espero tranquilo el fallo de los hombres que saben trabajar, que saben producir, para oponerlo a las intran-

Edificio propio de la sucursal de Artigas (Depto. de Artigas)

Edificio propio de la sucursal de Maldonado

Edíficío propio de la sucursal de Tacuarembó

sigencias estériles de la política. Vemos realizada, en condiciones tan honorables como equitativas, una obra de aliento y de patriotismo; vencidas dificultades y complicaciones que hace muy pocos meses parecían insuperables; el triunfo se debe al crédito del país y del Gobierno, a la fuerza inrresistible de la opinión pública y al apoyo decidido del H o norable Cuerpo Legislativo. L a obra del Gobierno está concluida, ahora señor Presidente, señores Directores del Banco de la República os queda una grande y delicada misión que cumplir. De vuestro celo, de vuestra habilidad y de vuestra prudencia dependerá no tan sólo el porvenir de la institución que el Gobierno confía a vuestra experiencia y a vuestra honorabilidad, sino también el porvenir económico del país que no podría, quizá, resistir a nuevas y profundas perturbaciones en el régimen interno de sus finanzas. Que la prosperidad y la fortuna acompañen siempre al Banco de la República para que pueda cumplir dignamente su brillante destino". Terminado el discurso, el señor Ministro ofreció una copa de champagne a los concurrentes al acto y al hacerlo dijo el señor Vidiella que deseaba agregar a las palabras ofi-

Edificio propio de la sucursal de Trinidad


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Edificio propio de la sucursal de la ciudad de Meló

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Cen/enar'/o Uruguayo

Edificio propio de la sucursal Rosario (Depto. de Colonia)

cíales por él pronunciadas, otras de un carácter más íntimo, más personal para expresar la satisfacción que sentía al presentar como primer Presidente del Banco de la República al doctor don J o s é M. Muñoz. "Hace pocos días, — concluyó, — el Gobierno inauguraba la estatua del gran ciudadano don Joaquín Suárez; hoy me siento orgulloso de brindar por el ciudadano que es una gloria viva de la Patria". El Presidente del Directorio del Banco, doctor J o s é María Muñoz, contestó al señor Vidiella y dijo que se comprendería fácilmente la posición obligada en que le había colocado el señor Ministro de Hacienda, a quien deseaba agradecer sus palabras. Dijo que desde un principio había comprendido que el Banco de la República tenía que ser una institución que fuera nuestra, es decir, del pueblo; que tuvo ocasión de decir ya que no le hacía ascos a que el Banco fuera Banco del Estado, porque Estado significa todo el país. Tampoco se explica las resistencias que se han manifestado, pues no concibe los intereses bancarios si no están vinculados a los intereses nacionales. A g r e g ó que él iba al Banco animado por el patriotismo, y con el ánimo de emplear todas sus fuerzas para tratar de haFachada del edificio ya construido

hemos visto durante ese sitio el Gobierno de Versalles que representaba — aunque en desacuerdo con cl de la Comuna — los intereses de la Defensa Nacional, recurrir al Banco de Francia, y si éste no hubiese apoyado las exigencias de ambos gobiernos, no habría podido justificar su acción y habría sido responsable por las calamidades que podían haber sobrevenido Dijo que iba al Directorio decidido a propender a que fueran atendidas las necesidades económicas del país, convencido de que el Banco tendría para sí todo el país v que dentro de su poco crédito conseguiria generalizarse en todos los Departamentos. "Confieso humildemente — agregó — que con motivo de la fundación del Banco he tenido que estudiar muchos libros, y los absolutistas predican la necesidad de fomentar prudentemente el crédito personal, no el prendario o hipotecario. E s o es lo que tenemos que fomentar y me ha halagado que la Carta Orgánica del Banco destine el 40 por ciento para las sucursales en campaña". Concluyó diciendo que tenía la persuación de que si le faltaran las fuerzas, sus colegas sabrían seguir la obra para el progreso para la Agencia V i l l a del Cerro del país.

cer siempre, con la colaboración de sus colegas, todo lo posible para el desarrollo de esa institución ; si presume en demasía de sus fuerzas, y éstas llegan a faltarle, confía en que los miembros del Directorio trabajarán cn el mismo sentido, poniendo los intereses nacionales sobre los bancarios. No me escandalizaría en ciertas ocasiones, — continuó diciendo, — hacer pesar los intereses nacionales sobre los particulares. Hemos visto en Francia, ese país grande, próspero, suspender durante el sitio de París todos los términos de los compromisos comerciales Por eso

El Directorio quedó, pues, instalado y en condiciones de iniciar su labor. El día 26 de agosto de 1896 la corporación celebró su primera reunión preparatoria en cl local de la Comisión Liquidadora de' Banco Nacional, de la cual no se labró acta. El 2 de setiembre volvió a reunirse el Directorio, esta vez en el domicilio particular del Presidente, doctor Muñoz, labrándose entonces el acta inicial de las sesiones ordinarias. En esa sesión fué elegido Vicepresidente del Directorio el señor don Manuel Lessa. A la vez se dió cuenta de una

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Edificio propio de la sucursal de la ciudad de Treinta y Tres

Edificio que ocupa la sucursal de Pando (Depto. de Canelones)


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Edificio propio de la sucursal de San Carlos (Depto. de Maldonado)

Edificio propio de la sucursal de José Batlle y Ordóñez

señores doctor A l f r e d o A r o c e n a con el carácter de Secretario y J o s é r o t a del Ministerio d Hacienda en la que se transcribía otra dirigida M a r í a R o m e r o con el de Prosecretario. E n los primeros días de sepa la Comisión Liquidadora del B a n c o Nacional, por la que se dispotiembre f u é designado Gerente del Establecimiento el señor Guillernía se hiciera e n t r e g a al Directorio del B a n c o de la República del Idm o Galli y para ocupar los c a r g o s de T e s o r e r o , Contador y J e f e de eal. muebles y útiles del extinguido B a n c o Nacional. A l día siguiente Sucursales se nombró a los señores Enrique L a f a r g e , P e d r o C. T o w e r s el Directorio t o m ó posesión provisoria del local y desde entonces cey E d u a r d o L . Isola. E l 1 5 de septiembre quedó fijado el presupuesta lebró en él sus reuniones. de Casa Central y el de las Sucursales, estableciéndose para estas. E l B a n c o de la República f u é instalado en el a n t i g u o edificio que tres categorías. E l 2 1 se contrató había sido sede del B a n c o N a c i o una impresión provisoria de binal. y anteriormente de la J u n t a lletes ; el 24 f u é designado el perde Crédito Público, ubicado cn la sonal de Casa C e n t r a l ; el 9 de esquina de las calles C e r r i t o y Octubre se recibió el Directorio Zabala, local que todavía ocupa del capital del B a n c o ; el mismo el Banco. E l a n t i g u o edificio ledía designó el personal de las S u vantado sobre las formidables cursales ; el 10 de octubre dió pofundaciones de bóveda y arquesesión de su c a r g o al Delegado ría hechas en la época colonial del Gobierno, clon B e r n a b é Quiñopara sustentar las naves de la nes, designado por decreto del proyectada nueva Iglesia del ConPoder E j e c u t i v o de fecha 9 de vento de S a n F r a n c i s c o , o f r e c í a octubre de 1896; el 15 fueron en el subsuelo condiciones de amaprobados los E s t a t u t o s ; el 17 plitud y seguridad que fueron utiquedaron fijados los primeros tilizadas para la instación de los pos de i n t e r é s ; el 20 se dió cuenta tesoros del Banco. E l edificio sude estar disponible la totalidad ele Fachada del edificio para la sucursal de Lascano (Depto. de Rocha) f r i ó después r e f o r m a s en su extela emisión p r o v i s o r i a ; ese mismo rior, pues se s u s t i t u y ó la entrada día se f o r m u l a r o n las primeras listas de c r é d i t o ; el 21 quedó fijado el principal en frontón que daba sobre la calle Z a b a l a porHin sencillo mecanismo de las distintas operaciones, y el 22 del mismo mes de pórtico ochavado sobre la esquina, a la vez que se amplió con el edioctubre, a las 10 de la mañana, el B a n c o abrió por fin sus puertas al ficio lindero sobre la calle Cerrito. público e inició sus operaciones. L a s primeras sesiones del Directorio f u e r o n c o n s a g r a d a s a la Del éxito obtenido y la confianza depositada por el comercio y designación de personal, organización del servicio interno, f o r m a de todas las clases sociales en esta Institución, desde el primer momento, recepción del capital del Banco, impresión de billetes, redacción de informan los datos que a continuación insertamos: los E s t a t u t o s y R e g l a m e n t o s , etc. L a S e c r e t a r í a f u é confiada a los

u

Edificio propio de la sucursal de Carmelo (Depto. de Colonia)

Edificio propio de la sucursal de Dolores (Depto. de Soriano)


/ ? f f f r > o O Al terminar el primer día de trabajo el Banco había anotado en sus libros las siguientes operaciones: E x i s t e n t e ' e n Caja

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3:572.139.1o

Entradas: Recibido del Banco Italiano del Uruguay Billetes habilitados v entregados por la Sección Emisión . . Depósitos efectuados . . . .

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149.990.00 397.656.36

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647.646.36

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4:219.785.46

Salidas: Cheques girados

$

465.30

Saldo T o t a l del movimiento de Caja en el primer de funcionamiento

$

465.30

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4:219.320.16

día 648.111.66

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C e n f e n c r r / a u r u g u a y o

se aplicaría el 50 °/c para aumento de su capital y cl otro 50 °/c pasaría a la Casa Central del Banco. L a regalía otorgada al Banco por la ley orgánica para fundar el Monte de Piedad, constituyó una novedad en la legislación 1bancaria del país, y a la vez vino a llenar una laguna en la legislación general que nada había prescrípto con relación al funcionamiento de esta clase de instituciones. P o r otra parte, la fundación • del Monte de Pi;dad Nacional iba a satisfacer una sentida necesidad social y económica que hasta entonces no había podido ser atendida. E n dos planos debía desenvolver su actividad el nuevo establecimiento: cn el plano del préstamo prendario detentado por la usura ejercida por las casas de empeño y de compra - venta de objetos, y en el plano de los adelantos sobre sueldos a los empleados públicos y de los pequeños préstamos amortizables a los trabajadores modestos, acaparados por los prestamistas a alto interés. L a s operaciones sobre prendas se ejercían y se ejercen todavía, aunque en escala limitada, por las casas de empeño y compra - venta, en forma de contrato de anticrecis. E l prestamista compra la prenda con pacto de retro - venta a un mes de plazo, sin

La Cajo Nacional de Ahorro» y Descuento»

L a base 25 de la primitiva Carta Orgánica del Banco dispuso que una vez instalado éste. debería aplicar hasta la suma de doscientos mil pesos con destino a la fundación del Monte de Piedad Nacional, suma que podría ser elevada hasta el doble. L a misma ley sujetaba esa fundación a las siguientes condiciones: el interés pignoraticio que cobraría el establecimiento sería uniforme todo el año y 11o podría exceder de 18 °/c anual en ningún c a s o ; el Monte de Piedad renovaría las obligaciones prendarias constituidas a su favor, mediante el pago del interés, pero todo préstamo debería ser chancelado a los dos años de constituido; el Montede Piedad prestaría siempre hasta la mitad del valor fijado a la prenda por sus peritos tasadores, y en casos especiales hasta las dos terceras partes con acuerdo del Gerente, Contador y T e s o r e r o del Monte de Piedad, el cual se haría constar cn una libreta de a c t a s : los peritos tasadores prestarían fianza abonada y percibirían por comisión y garantía una remuneración que 11o excedería del 6 % anual sobre los préstamos. Si sacadas las prendas a remate por dos veces, no hubiese postor que ofreciese la base fijada.

Edificio propio de la sucursal Paso de los Toros

se le adjudicaría al tasador, abonando éste al Banco lo que le correspondiera, o se venderían al más alto precio. E n caso de resultar déficit, haría efectiva la garantía establecida; los deudores morosos gozarían siempre del plazo de 30 dias para chancelar su deuda o abonar los intereses atrasados con más 2 % de interés punitorio, vencido el cual procedería el Banco a realizar la prenda en subasta pública; las ventas deberían tener lugar trimestral o semestralmente, fijándose anuncios a lo menos en dos diarios de notoria circulación, por cl término de diez días; el Monte de Piedad Nacional podría encargarse del rescate de prendas mediante la transferencia de los boletos respectivos que le hicieran los deudores, documentando a estos en seguida del nuevo contrato que hicieren con el establecimiento en la forma prescripta por su R e g l a m e n t o ; anualmente el Monte de Piedad presentaría al Directorio del Banco de la República sus balances, los que después de verificados deberían ser dados a la publicidad; de las utilidades que produjese el Monte de Piedad

Fachada del edificio propio de la sucursal de Sarandi del Y í

avaluación real de aquella, y agregando al monto de lo prestado un interés que a veces llega al 10 °/o mensual. E s t a operación, generalmente es renovable mediante el pago de interés, pero en caso de 11o serlo, si dentro del plazo del mes no ha sido satisfecho el préstamo, la prenda queda de absoluta propiedad del prestamista, sin compensación alguna para el prestatario. L o s anticipos sobre sueldos y los pequeños préstamos estaban servidos por lo usureros que, a titulo de cubrir riesgos, generalmente exagerados, imponían intereses fabulosos, cuya tasa se resiste a consignar la pluma. E s t o s problemas intimamente ligados con la economía social, han preocupado siempre a los estadistas. I.a legislación de los países más adelantados ha colocado el funcionamiento de los montepíos bajo la tutela y control del Estado, y en algunas partes, hasta se ha llegado a atribuir al E s t a d o la función social y económica del montepío. E n casi todos los países europeos está prohibido el funcionamiento de casas particulares de préstamos prendarios y sólo se permite el establecimiento de instituciones administradas o controladas por el Estado. E11 Francia. Bélgica, Holanda, Italia y Alemania, esa prohibición está apoyada en severas disposiciones punitorias. L a ley argentina de 1877, que dispuso la fundación del Monte de Piedad, ordenó el cierre de las casas p a r ticulares de préstamos prendarios, disposición que 11o pudo ser cumplida en virtud de acontecimientos políticos que sobrevinieron en aquella época. L a legislación nacional, como hemos dicho, poco o nada había

Plano que expresa la ampliación del edificio de la sucursal del Banco, en el Salto


p f f /Í£PO ifr e f t O ddel

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Cenfenarvo

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previsto con el fin de t u t e l a r y defender a los que se ven obligados a recurrir al p r é s t a m o prendario ejercido por prestamistas sin escrúpulos, cuyos abusos y e x c e s o s imponían la ley al prestatario y gravitaban sobre la economía doméstica de las clases desheredadas. L a incorporación a la C a r t a O r g á n i c a de la base que concede al Banco el privilegio de la fundación del Monte de Piedad, f u é el primer paso dado en el sentido de la libe1 ación de las clases menester o s a s y desheredadas de m a • nos de la usura. L a ley, como hemos visto, no solamente nacionalizó el servicio del M o n te de Piedad, sino que regló el interés de las operaciones dentro de 1111 límite del ]8 °/c anual, estableciendo a la vez facilidades a los prestatarios para el reembolso del préstamo.

Fundado el Monte de Piedad Nacional, por imperio de la ley, en 1899, y t r a n s f o r mado desde 1907 en C a j a N a cional de A h o r r o s y Descuentos, siempre bajo la dependencia del Banco, hoy constituye una poderosa institución que presta a la sociedad g r a n d e s servicios. L a Sección Prendaria o Monte de Piedad llena ampliamente sus fines y día a día va abatiendo a la usura. P e r o además de esta función de defensa y auxilio social, el establecimiento ejerce otra no menos importante. L a C a j a Nacional es hoy un B a n c o habilitador de la pequeña industria y del comercio m i n o r i s t a ; es también una Caja de depósito y de pequeños préstamos, y es, sobre todo, la institución que sirve las necesidades de los empleados de la Administración Pública, ofreciéndoles anticipos y préstamos amortizables a l a r g o s plazos sobre sus sueldos. L a Caja Nacional llena además las funciones de institución habilitada de gran número de

A r t í c u l o s de la Carta Orgánica del B a n c o de la República que se refieren a la Caja Nacional de A h o r r o s y Descuentos. A r t í c u l o 2 7 ° — L a Caja Nacional de A h o r r o s y Descuentos, ex Monte de Piedad Nacional, continuará funcionando como una sección del B a n c o y será dirigida y administrada por el Directorio del mismo, de acuerdo con el R e g l a m e n t o que someterá a la aprobación del Poder Ejecutivo. A r t . 28." E l capilital de milh'ón de la Caja será pesos. 0 A r t . 29. . — Sus operaciones serán determinadas en el respectivo reglamento y en su defecto por resoluciones especiales tlel Directorio. Consistirán, principalmente, en acordar préstamos con garantía prendaria de alhajas, muebles y otros objetos, efectuar anticipos de sueldos a los empleados públicos y hacer r e s t a m o s amortizables p o r 1» mensualidades, a personas que ejerzan profesión u oficio y ofrezcan garantía satisfactoria.

Edificio de la Caja Nacional de Ahorros y Descuentos

Oficinas del E s t a d o y tiene a ., su c a r g o el servicio de las Clases P a s i v a s del P r e s u p u e s t o de la Nación. L a situación de la C a j a en diciembre 3 1 de 1924 era la s i g u i e n t e : 1.ooo.ooo.oo Capital $ 184.409.70 F o n d o de reserva . . . . 3.802.159.87 Depósitos 1.110.593.35 Operaciones prendarias . 21.849.142.05 P r é s t a m o s sobre sueldos 860.238.03 con g a r a n t í a .

A r t . 3o. 0 . — Podrá recibir depósitos en cuenta corriente, caja de ahorros y a plazo fijo, v efectuar también toda clase de, operaciones de crédito acordando préstamos en descubierto, y garantidos con hipoteca o caución prendaria de fondos públicos que se coticen en Bolsa, no pudiendo emplear en e s t a operación más de $ 300.000, y sobre los sueldos y pensiones de los empleados públicos y pensionistas militares y civiles, en cuyo caso tendrá el derecho de cobrar de las pensiones de las viudas y menores e 11 amortizaciones que no deberán exceder del 1 5 c/c mensual del valor de éstas, las sumas que sus causantes hayan quedado adeudando a la Caja, sin cobrar por esas sumas interés alguno. P o ti r á también administrar propiedades particulares y efectuar con ellas las operaciones que correspondan.

A r t . 31. 0 . — E l interés que deba cobrar y p a g a r el establecimiento será fijado por el Directorio, 11o pudiendo sin embargo, exceder del 8 °/o anual cn las operaciones que sobre sueldos o pensiones verifique con los empleados públicos, o pensionistas militares o civiles. A r t . 32.°. — L a s utilidades líquidas anuales que produzca se aplicarán a s í : 20 °/c a la creación de un fondo de r e s e r v a ; 5 °/c para el tesoro de la Caja Militar de Pensiones y el 75 "¡o restante casa central del Raneo.

Sala de operaciones de la Caja N. de Ahorros y Descuentos

Otro aspecto de la sala de operaciones y oficinas de la planta alta,

— 412 —


¿Qf fifipo def El Banco Hipotecario del Uruguay

Esta Institución fué creada como Sociedad Anónima, contraloreada por el Estado que debía designar el Presidente de su Directorio, aprobar sus memorias y balances anuales, etc., por ley de 24 de marzo de 1892, o sea por la misma ley de liquidación del antiguo Banco Nacional (Capítulo I I ) y sobre la base de la Sección Hipotecaria de dicho Banco. (Artículo 9.0 de la citada L e y ) : En el artículo io.° de la misma Ley, se creó la Deuda de Garantía, de cuatro millones de pesos, base del capital del Banco. En el año 1909, el capital del Banco quedó reducido a tres millones quinientos cuarenta y nueve mil pesos de acuerdo con lo establecido en el primer inciso del Art. i.° de la Ley de fecha i.° de diciembre de 1909. En el año 1912 se efectuó la estadización del Banco, adquiriendo el Estado las acciones de la Institución, por compra amigable en su casi totalidad y por expropiación respecto del escaso número que no se presentó a la conversión, todo de acuerdo con las prescripciones de la ley 8 de junio de dicho año 1912. Como consecuencia de esa adquisición, el Estado le otorgó su garantía por el Art. i.° de la ley del 14 de octubre del referido año 1912, a las cédulas y títulos hipotecarios que emite e s t a Institución. Por la ley del 12 de marzo de 1913, se creó la Deuda "Certificados Amortizables" para adquirir amigablemente la cantidad de 1111 millón quinientos veintiún mil pesos, en certificados al portador, emitidos por el Banco al reducirse su Capital a $ 3.549.000. reducción a la que ya se ha hecho referencia anteriormente. Con fecha 22 de octubre de 1915 se dictó la nueva Ley Orgánica del Banco la que fué modificada y ampliada por las de 27 de octubre de 1919 y 5 de julio de 1920. Una vez promulgada su L e y Orgánica se completaron las bases de su organización como Banco d e 1 Estado, dictándose su Reglamento General y su Reglamento Interno con fechas 10 de mayo de 1916 y junio de 1918, respectivamente. Coii fecha 13 de julio de 1921 y 10 de setiembre de 1923, se dictaron dos importantes leyes tendientes a ampliar la esfera de acción de este Banco y reintivas, la primera, a préstamos hipotecarios especiales para construcción y adquisición de viviendas por empleados y obreros con derecho a jubilación y la segunda a préstamos hipotecarios, también especiales, para fomentar la colonización. Por la ley de 13 de julio de 1921, los empleados públicos, los jubilados, los jefes y oficiales del Ejército y la Armada, los empleados y obreros de empresas particulares y demás personas que estén comprendidas en los beneficios de las leyes sobre jubilaciones que estén en situación legal de jubilarse, pueden realizar con el Banco préstamos en condiciones especiales destinados a adquisición de fincas propiedad de particulares, o a edificación de su vivienda, siendo condictyn expresa para el otorgamiento de estos préstamos que la finca, hasta tanto la

Ceri/enarvo

deuda con el Banco se halle reducida al 70 % de su monto, se destine a vivienda de los mismos empleados, de sus familias o personas a su cargo, o de los ascendientes o descendientes, en línea directa de ambas ramas, del empleado u obrero o de su cónyuge, no pudiendo ser arrendadas a personas extrañas a las que acaban de mencionarse, salvo que el Banco en casos especiales, lo autorice. Estos préstamos pueden alcanzar hasta el 85 % del valor venal de los inmuebles que se adquieren y están sujetos a una segunda limitación según la cual el empleado no puede afectar para el pago mensual de los servicios hipotecarios una suma superior al equivalente del 40 % del sueldo o asignación que perciba en el momento de realizar la operación. La cantidad de préstamos realizados al amparo de la ley 13 de julio de 1921 desde su comienzo hasta finalizar el último ejercicio económico del Banco, en 31 de marzo de 1925, asciende a 885 préstamos por un monto total de $ 4 . 6 6 1 . 8 5 1 . 6 2 lo que da un promedio por hipoteca de $ 5.267.62. Como consecuencia de la constante preocupación de los poderes públicos en resolver el complejo problema de la división de las tierras y su correlativo la adjudicación a los agricultores nativos, con las máximas liberalidades, surgió la ley 22 de enero 1913 por la cual se autorizaba al Poder Ejecutivo a emitir un empréstito denominado de Colonización con un monto de $ 500.000, los cuales se destinarían a la compra y fraccionamiento de tierras para dedicarlas a colonización agro-pecuaria. Facultaba la ley para vender las chacras resultantes ya sea al contado o a plazos hasta de treinta años con garantía hipotecaria y autorizaba al Poder Ejecutivo para negociar con el Banco el traspaso de las garantías permitiendo así al Estado, el reembolso de sus fondos para poderlos aplicar de inmediato a nuevas adquisiciones de tierras. Por la citada ley se eximía a los agricultores adquirentes de tierras del pago de la Contribución Inmobiliaria por espacio de diez años y se establecía expresamente que estarían libres de ejecuciones y embargos provenientes de deudas contraídas por los colonos antes y durante los 5 primeros años de la posesión. E s a ley primitiva sirvió de base a la de 20 de junio de 1921 por la cual se autorizaba al Banco para otorgar préstamos hasta el 85 % del valor de cada lote de tierras destinadas a la agricultura. Las disposiciones de la ley de 22 de enero de 1913. en lo que se refiere a beneficios y privilegios quedaron incorporadas a esta última. Por la misma ley se creaba una Comisión Asesora de Colonización, que con la previa conformidad del Banco, estaba facultada para adquirir campos destinados a ser fraccionados y adjudicados a los colonos. En la adjudicación de chacras debía darse preferencia a los agricultores nacionales, mayores de edad y jefes de familia y a los agricultores extranjeros que acreditasen por lo menos seis años de ejercicio de la agricultura en nuestro teFrente del edificio del Banco Hipotecario del Uruguay, rritorio y tuvieran hijos naen la calle Misiones N." 1435


f¿£po def d r^f &ef<r

Od/ifeTiarYO V7>u(Juczyv

cidos en el país. E n esta clase de préstamos el Banco no percibía comisión alguna por concepto de administración, siendo por lo tanto el interés de los mismos el de 6 % lo que significa claramente, c^ue no existía finalidad alguna de lucro y que solamente se perseguía fomentar la agricultura, descartando los gastos de administración en beneficio del propio País cuya riqueza se desarrolla considerablemente con el aumento de los pequeños préstamos rurales para colonización»I.a ley de 10 de setiembre de 1923 sancionada por el Cuerpo Legislativo a iniciativa del ex-Ministro de Industrias Dr. J o s é F . Arias creó la Sección Fomento Rural y Colonización con un capital de tres millones de pesos. E l funcionamiento de la Sección en la L e y citada se realiza con entera independencia económica y financiera de las demás operaciones del Banco, a pesar de que el mismo Directorio dirige aquellas con igual autonomía que para su materia propia, pero integrado a los efectos de la aplicación de esta ley, — en carácter honorario, — con el Inspector Nacional de Ganadería y Agricultura y el Inspector de Colonias, aml>os funcionarios dependientes del Ministerio de Industrias. De! análisis de esta ley se destacan tres bases fundamentales: 1. a . — Creación de la Sección con un capital de tres millones de pesos de una deuda pública a emitirse, denominada Empréstito de Fomento Rural y Colonización, de 6 % de interés y el 1 % de amortización, acumulativa y a la puja estando los títulos abajo de la par, y por sorteo en caso contrario. Con este capital la Sección Fomento Rural y Colonización se hizo cargo del activo y pasivo de la ex-Comisión Asesora de Colonización ( L e y e s 22 de enero de 1 9 1 3 y 20 de junio de 1 9 2 1 ) , retiró de la circulación el Empréstito de Colonización con un monto nominal de $ 500.000, autorizado por la ya citada ley de 22 de enero de 1 9 1 3 y caucionado en el Banco de la República en garantía de un crédito que tenía la Comisión Asesora de Colonización y por consiguiente las operaciones realizadas por esta Comisión Asesora a nombre del Estado pasaron a formar parte del patrimonio de la Sección Fomento Rural y Colonización. 2. a . — Faculta a la Sección para que con este capital, — que se transforma en el giro de las operaciones — adquiera tierras sobre Capital, R e s e r v a s y

Utilidades Contribución al Gobierno

1900/7 V 1907/8 , 1 1908/9 . i 1909/10 . f 1910/11 1911/12

5.070.000.00 5.070.000.00 5.«70.000.00 3.549.000.00 3.549.000.00 3.549.000.00

1912/13 1913/14 1914/15 1915/16 1916/17 1917/18 1918/19 1919/20 1920/21 1921/22 1922/23 1923/24 1924/25

3.549.000.00 8.549.000.00 3.549.000.00 5.000.000.0J 5.000.000.0a 5.000.000.0J 5.000.000.OI 5.000.000.«0 5.OOO.000.0» 5.000.000.00 5.000.000.00 5.000.000.0:1

I V \ ' , i I

5.000.000.0J

67.519.16 29.384.03 53.576.46 190.235.26 213.534.49 247.488.40

28.801.57 109.0*1.02 129.111.87 76.193.22 104.264.40 188.162.79 94.826.74 272.552.97 85.875.58 390.114.17 526.105.94 645.080.915 818.096.485 1.047.865.80 1.382.154.92 1.849.634.60

Utilidades anua es

248.430.00

800.000.0)

150.000.00 300.000.00 300.000.00 3Ó0.000.00 300.000.00 300.000.00

300.000.00 300.000.00 300.000.00 300.000.00 300.000.00

300.619.95 396.853.49 400.698.34 467.342.87 404.462.80 423.779.83 451.191.84 408.934.055 430.313.03 484.604.365 594.606.24 749.039.955 806.818.515

cuyas condiciones deben estar de acuerdo la Comisión de técnicos designada en cada caso, para dictaminar, por el Ministerio de Industrias, la de tasadores nombrados por la administración del Banco, las oficinas técnicas del mismo y finalmente el Directorio integrado, a fin de venderlas fraccionadas con destino a industrias agrarias de acuerdo con las disposiciones de la ley. El precio de la reventa se fija sumando al de compra el valor de las áreas dedicadas a calles, caminos, edificios públicos, gastos de mensura y de fraccionamiento, intereses del capital invertido, etc., tratando en todos los casos de no obtener una utilidad superior al 3 % del valor total de la operación realizada. L a s escrituras que sean necesarias en estas opéraciones son autorizadas gratuitamente por los escribanos del Banco y están exoneradas de todo impuesto y derechos notariales. L a s chacras están asimismo exoneradas por 10 años del pago de la Contribución Inmobiliaria, (Art. 4.0 ley 22 de enero de y l o s vehículos pertenecientes a los agricultores, — siempre que se destinen exclusivamente al transporte de los productos o materiales de la Colonia, — estarán exentos de patentes de rodados durante ocho años, (Inc. 2.0 Artículo i .° de la ley de 4 de octubre de 1899. 3. a . — Autoriza al Banco Hipotecario para otorgar dentro de las condiciones establecidas por la ley de 20 de junio de 1921, préstamos hasta el 85 % del valor de cada chacra, y a forme parte esta de colonias creadas por la Sección Fomento Rural y Colonización o se trate de una parcela aislada que se adquiera para ser destinada a la agricultura. E n ambos casos el agricultor está obligado a entregar cuando menos el 15 % del precio de venta en efectivo. Si el préstamo en títulos no alcanza a cubrir el saldo de ese precio, la Sección Fomento Rural y Colonización, liquida por cuenta del agricultor los títulos hipotecarios y completa el préstamo hasta el 85 % en efectivo. Como se ve cuenta el país con una Institución modelo que cumple a satisfacción la alta misión social que le ha deparado la legisla-

ción al acordarle privilegios excepcionales que se traducen en el mantenimiento de los valores territoriales, fomento de la edificación y sub-división de la tierra, formación de colonias agro-pecuarias para impulsar el desarrollo de la agricultura, estímulo para la iniciativa privada dirigida a resolver el problema de la vivienda con la formaM o v i m i e n t o de la Caja e n efectivo

3.347.756.90 3.442.631.97 3.698.727.07 3.030.825.06 3.832.417.13 5.458.590.81

1906/7 1907/8 1908/9 1909/10 . 1910/11 1911/12 ,

5.964.033.73 6.435.627.61» 6.069.044.83 6.084.273.06 7.555.365.17 10.071.994.9» 13.373.321.405 14.034.123.805 13.960.146.215 14.989.082.61 16.657.744.995 16.718.287.11*5 21.066.272.115

1912/13 1913/14 1914/15 . 1915/16 1916/17 1917/18 , 1918/19 1919/20 1920/21 , 1921/22 1922/23 1923/24 1924/25

3.282.770.20 3.430.306.87 3.603.336.47 3.498.451.16 3.523.360.04 5.157.976.78 5.668.647.16 6.168.803.71 5.932.402.04 5.970.719.53 7.307.216.00 9.988.298.45 13.117.300.57 13.950.219.58 13.850.226.52 15.007.764.04 16.590.413.16 16.706.399.54 21.028.014.01

6.630.527.16 6.872.038.84 7.302.063.54 7.129.276.22 7.355.777.17 10.610.567.59 11.632.680.89 12.604.131.31 12.0M.447.77 12.054.992.59 14.862.581.17 20.060.293.44 26.490.621.975 27.984.343.385 27.810.372.735 29.996.846.65 33.248.158.155 33.424.686.645 42.094.286.125

ción de barrios obreros dotados de todos los servicios modernos y proporcionando a todas aquellas personas que tengan derecho a jubilación los medios necesarios para construir o adquirir su vivienda. El desarrollo creciente del Banco en la escala ascendente de los negocios se puede considerar en pleno período de florecimiento. L a tendencia evolutiva, económica e integral dé la Institución está en perfecta armonía con la de nuestro siglo. Todos sus servicios son actualmente objeto de revisión; por entero se reajusta su completo engranaje y puede decirse con justo orgullo que a corto plazo se habrá operado una verdadera transformación de este importante organismo nacional de crédito real. L o s cuadros que se insertan en estas páginas, demuestran palpablemente cuanto deiamos expuesto. El capital del Banco, que era en el Ejercicio 1 9 1 2 - 1 9 1 3 , de pesok 3.549.OCO, se elevaba, el 31 de marzo de 1925, a la cantidad de pesos 5.000.000. L a s Reservas de $ 76.193.22 en la primera de las mencionadas épocas, había aumentado a $ 1.849.634.00 al finalizar el Ejercicio 1924-25. En cuanto a las utilidades de $ 300.619.95 en 1 9 1 2 - 1 3 , se elevaron en 1924-25 a $ 8c6.818.51 lo que acusa casi una diferencia de tres veces más. El movimiento de las entradas que era en el primer Ejercicio de nacionalización del Banco de $ 5.964.033.73, se ha cuadruplicado casi en el transcurso de solo trece años, pues llegaba a $ 21.066.272 en el Ejercicio 1924-1925. L a s salidas que ascendían a $ 5.668.647.16. en el Ejercicio 1 9 1 2 - 1 3 ; se elevaron en 1924-25 a pesos 21.028.014.01. es decir, casi el cuádruplo. El movimiento de las entradas y salidas representado en el Ejercicio 1 9 1 2 - 1 3 por la suma 'e $ 11.632.680.89. ascendió en 1924-25 a la cantidad de $ 42.094.286.125. .vO emitido, en títulos hipotecarios, en el primer Ejercicio del Banco estadizado, se elevó a $ 9.550.000 y en el Ejercicio último a 11.756.650 y una cancelación de $ 2.180.600.00 para el primero de los nombrados ejercicios y $ 6.100.725.00 para el último. En el Ejercicio 1 9 1 2 - 1 3 Emisiones, cancelaciones y saldos circulantes en los últimos 19 ejercicios Ejercicios

Emitido

$ «r tS<

2 = 0 0 M —

Cancelado

*

Diferencia

í

1906/7 1907/8 1908/9 1909/10 1910/11 1911/12

. . . . . .

. . . . . .

. . . . . .

. . . . . .

1.329.500.00 1.100.000.00 2.354.900.00 4.851.500.00 4.562.900.00 7.039.100.00

371.000.00 438.800.00 923.100.00 1.087.500.0(1 1.799.000.00 2.262.900.00

958.500.00 661.200.00 1.431.800.00 3.764.000.00 2.763.900.00 5.376.200.00

1912/13 1913/14 1911/15 1915/16 1916/17 1917/18

. . . . . .

. . . . . .

. . . . . .

. . . . . .

1919/20 1920/21 1921/22 1922/23 1P23/24 1921/25

. . . . . .

. . . . . .

. . . . . .

. . . . . .

9.559.900.00 0.107.600.00 3.937.500.00 4.992.8.10.00 4.082.200.00 4.787.550.00 4.181.250.00 5.144.751.00 10.541.475.00 13.692.100.00 17.187.525.00 13.243.225.00 11.756.650.00

2.180.600.00 1.997.000.00 1.921.200.00 2.168.800.00 2.256.200.00 3.229.400.00 3.327.325.00 4.895.925.00 4.956.925.00 5.030.600.00 4.615.975.00 4.522.625.00 5.655.925.00

7.379.300.00 4.110.000.00 2.016.300.00 2.824.000.00 1.826.000.00 1.558.150.00 853.925.00 218.825.00 5.584.550.00 8.661.500.00 12.571.550.00 8.720.600.00 6.100.725.00

el avalúo de los bienes urbanos y rurales hipotecados estaba representado por la suma de $ 52.222.212.45, correspondiendo a los primeros, $ 21.921.661.26 y a los segundos $ 30.400.551.19. Esos mismos valores estaban representados por la suma de $ 180.686.477.96 en el Ejercicio último, correspondiendo a los avalúos de la propiedad urbana $ 84.298.444.18 y a los de la propiedad rural $ 96.388.033.78. Se elevaban los préstamos vigentes en el Ejercicio 1924 - 25 a la suma


¡Qf ftfipo efef O (le $ 80.159.285.69, de los que $ 37.959.057.64 estaban afectados a la propiedad urbana y $ 42.200.228.05 a la propiedad rural, contra $ 25.166.551.00 como cifra global para el Ejercicio 1 9 1 2 - 1 3 , repartida cn la siguiente f o r m a : préstamos urbanos $ 10.187.307.68 y préstamos rurales $ 14.979.243.32. E l total de cédulas y títulos hipotecarios emitidos hasta la fecha por esta Institución de Crédito, se elevaba el 31 de marzo de 1925 a

Resumen

General

de

Avalúos

y

Préstamos

Avalúos Urbanos y Rurales

I 1007/8

l

<

\ 1908/9 i 1909/10

0

I

19 e j e r c í c r ó s

clasificados

y

Rurales

.

53.49 1.447.884.0O 1.639.212.92

0.480.310.09

.

34.36 72.90

10.395.433.19

1910/11

8.954.680.38

23.708.807.07

11.920.350.94

\ 1911/12

7.721.905.98 9.988.157.14

35.403.150.49 / 1912/13

21.921.001.20 30.400.551.19

1918/19

48.11 51.63

17.714.063.12

10.187.307.68 14.970.243.32

1913/14

0

Urbanos

Urbanas rurales

17.381.089.51

Z

en

Préstamos vigéntls Urbanos y ruraitfs

$

ü < q

últimos

4.551.087.01

< -

los

V 7 ° u ( J u c i y o

$ 141.226.425, de c u y a s u m a solo estaban en circulación $ 82.334.825. E l actual Directorio del B a n c o cuya mesurada gestión se refleja con elocuencia en la alta cotización de los valores que emite, se halla constituido por las siguientes personas: Señor R o m á n F r e i ré, Presidente; Doctor R o d o l f o Mezzera, Vice Presidente; Dr. J u a n B. Bado, Dr. Antonio M a r í a Rodríguez, Sr. Joaquín Machado, E s cribano Solano A . R i e s t r a y S r . Exequiel Garzón (hijo). Vocales.

Totales

, 19011/7 .

O

en

Ce/ifenarvo

c/a/V

25.166.551.00

03.317.300. lío

11.918.256."4 17.381.770.98

09.178.788.82

12.707.652.60 18.617.311.89

31.324.961. 19

70.750.792.95

13 343 325.41 20 770 396.45

34.113.721.86

14 027.77 21 494 278.91

35.766.306.68

85.203.700.90

15 051 924.40 22 157 012.77

37.208.937.17

87.610.479.09

15 442 271.89 601 673.75

38.103.945.61

19.021.350.29 25.182.991.82

44.204.342.11

! 1

88.365.351.OS 1920/21

100.571.388.96

1921/22

1922/23

119.150.438.21

51.978.358.19

146.508.4:13.04

65. 136.159.80

1923/24

74.113.455.17

1924/25

37.959.057.64 42.200.228.05

Cédulas Séries emitidas

44.21 44.9»

Monto Emitido

y Títulos

80.159.285.69

hipotecarios

.

Interese i

Intereses %

Fecha del servicio

Amortización Acumulativa %

Amortización

$

% A I'. O D E P (} 11 I J

K

h M X O p (1 H S T ü V

x 7. Total emitido

6.205.000 .00 1.083.800 .00 786.500 .00 1.015.100 00 5.000.000 00 3.000.000 00 3.000.000 00 3.000.000 00 3.000.000 00 2.999.200.00 2.787.500 00 3.000.000 00 5.000.000 00 5.000.000 00 5.000.000 00 4.999.400 00 4.900.000 00 5.000.000.00 10.000.000 0;» 9.999.825 00 9.929.625.0» 9.998.950 00 19.394.275 00 17.127.250.00 141.226.425. 00

Circulación al 31 Marzo 1925

Vi V. 5 VJ 5 YJ 5

Enero 2 y .Tullo 31

r, 6 6 6 6 6 6 0 6 6 6 6 6 0 6 6 6 6 6 0 6

" " " "

" " " "

1

" " " "

Enero 2 —Abril 1." — J u l i o I.» — Octubre 1.» " " " " " " " " " " " "

" " " " " " " " " " " "

" " " " " " " " " " " "

•• •• " "

Fclirt-ro 1." — Muyo 1.» — Agosto 1." — " "

" "

"

" "

Enero 2 — A b r i l 1." — .lu.lo

" " " "

Noviembre 1.° " "

1 " - O.tubre 1 «

%

1 % 1 % 1 % 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.24 1.03 1.03 1.03 1.03 1.03 1.03 1.03 1.03 1.03 Total

Semestral

Trlncstral

n circulación

824 500.00 46 700.00 141 500.00 261 000.00 500 200.00 419 000.00 592 500.00 681 9 10.00 f!6 3 200.00 1.125 100.00 855 000.00 ' 1.160 000.00 1.730 500.00 1.863 800.00 1.896 400.00 1.821 600.00 1.908 300.00 2.271 050.00 5.619 325.00 6.710.600.00 7.988 250.00 8.854 075.00 17.777 200.00 16.717 125.00 82.334 825.00


X ? f ÍISPO d e f O d e f <£ BANCO DE SEGUROS DEL E S T A D O

C e n f e n c r r y b ~07°ug<lC2yu

, e y s a n c i o n a d a el 26 de diciembre de 1 9 1 1 y p r o m u l g a d a el 27 del mismo mes y año, se declaraba monopolio del E s t a d o el contrato de s e g u r o s cubriendo los r i e s g o s d e vida, accidentes del trabajo e incendios, pudiéndose realizar también 0 t r a clase de seguros. P a r a e f e c t u a r todas estas operaciones y las nuevas que con el tiempo pudieran establecerse, se creaba el " I S A X C O D E S E G U R O S D E L E S T A D O " con un capital de tres millones de pesos, en títulos de deuda pública de 5 por ciento de interés anual y uno por ciento de amortización acumulativa, también anual, con servicio en Montevideo y en las plazas del e x t e r i o r <l"e estimare conveniente e 1 Poder Ejecutivo. I>or

L a g a r a n t í a especial de las operaciones que realizara esta Institución bancaria, estaba constituida por el capital y fondo de reserva, a d e m á s de la garantía y responsabilidad del E s t a d o . E l R e g l a m e n t o General del B a n c o de S e g u r o s del E s t a d o f u é aprobado con fecha enero 3 1 de 1 9 1 2 , designándose su primer Directorio )>or decreto del 1 1 del m i s m o mes, tomando posesión de sus c a r g o s cuatro días después. L a s operaciones fueron iniciadas p o r la nueva entidad bancaria el i.° de marzo con el r i e s g o de Incendio procediéndose a la inauguración oficial el 17 <le m a y o , con la asistencia del Ministro de Hacienda, altos funcionarios públicos y representantes de la banca, el comercio y la industria. F.1 15 del mes de m a r z o se iniciaron las operaciones relacionadas con Accidentes del T r a b a j o , incorporándoseles en cl resto del año, las secciones G r a nizo, Automóviles (responsabilidad civil), Vida H u m a n a y Vida de A n i m a l e s (Caballos de pedig r é e de c a r r e r a ) . L a s secciones S e g u ros Marítimos y Fluviales y la de Cristales, Vidrios y E s p e j o s se incorporaron al desenvolvimiento del B a n c o , al año siguiente es decir, en 1 9 1 3 . E l primer ejercicio se c e r r ó con una e n t r a d a de $ 354 1 5 2 . 0 0 p o r concepto de primas, pudiendo decirse que el éxito o b t e n i d o por el Banco con la masa de operaciones que aquella c i f r a repres e 11 t a, constituye un caso único en la historia del seguro, si se tiene en cuenta que en sólo diez meses pudo organizar, poner cn marcha y hacer producir beneficios a seis distintas clases de riesgos, cn competencia con m á s de treinta compañías,

R e s e r v a s $ 1 8 6 . 3 7 1 . 5 7 , repartidas del siguiente modo: destinaron Durante el segundo año de funcionamiento del Banco, la entrada general por concepto primas f u é de $ 6 6 2 . 4 5 9 . 2 1 . contra $ 354.152.00 a que había alcan? íHG.arr:,* zado el año anterior, lo que acusa un aumento de $ 308.307.21. E11 nada que ese año, con sus propios recursos, hacer uso de su capital inicial en títulos de Deuda, adquirió 1 is carteras de las siguientes compañías: . L a Inmobiliaria (Incendio, accidentes del trabajo, cristales, vidrios y espejos). L a Industrial del U r u g u a y (accidentes del t r a b a j o ) . L a R u r a l y L a Nacional (granizo), adquisiciones que pusieron en manos del E s t a d o exclusivamente dos ramas del seguro de las más estrechamente ligadas al interés público. E l total de indemnizaciones pagadas ese año, fué de $ 189.408.50 que con lo recuperado de los reaseguradores quedó reducido a $ 148.450.22. E11 cuanto a las R e s e r v a s , incluyendo en ellas el Fondo de Previsión, se elevaron a $ 307.632.95. L a utilidad líquida acusada ese año por el Balance General, se elevó cn ese mismo período a la significativa cantidad de $ 200.256.40. E11 el año 1 9 1 4 , apesar de todas las dificultades planteadas a la economía general del país por la g u e r r a europea y de la natural restricción de los negocios, la marcha del B a n c o f u é excelente. L a e n t r a d a general, por concepto de primas f u é en ese año menor que en el anterior, 11o obstante lo cual ascendió a $ 584.817.47 E n compensación al menor volumen de las primas percibidas, las indemnizaciones liquidadas, en aplicación a todas las ramas del seguro, f u e r o n mucho menores que en el año 1 9 1 3 , habiendo a l c a n z a d o a $ 178.297.18, en vez de $ 189.403.54 que aquellas importaron. De dicha suma corresponde deducir $ 42.604.76 recuperado de los reaseguradores, c o n lo que quedó este rubro reducido a $ 135.692.42. E l total de las R e s e r v a s para todas las Secciones se elevó a $ 297-5 M - 3 ' y cl Fondo de Previsión a $ 75.000.00 f o r mando 1111 total de $ 372-514-31 • A d e m á s de los $ 584.817.47 que importaron las primas percibidas, el B a n c o recibió por concepto de comisión de reaseg u r o s $ 41.090.68; por intereses y descuentos $ 169.186.69; por quitas y quebrantos $ 895.04, lo que dá 1111 total de $ 795.989.88 de entradas brutas, sin contar $ 207.127.27 provenientes de las R e s e r v a s del año anterior. E11 cuanto al beneficio líquido fué de $ 2 0 3 . 1 1 6 . 9 1 . E l resultado de las operaciones realizadas durante el año 1 9 1 5 , permitió al B a n c o cancelar los adelantos que para el servicio de intereses y amortización de la Deuda que lo .creara, había recibido del gobierno hasta el 3 1 de diciembre del referido año. E n esta fecha el conjunto de las R e s e r v a s del Banco, incluyendo el Fon*lo de P r e visión, representaba 1111 total de ? 542.413.80, lo que suponía un aumento sobre el mismo concepto en el.año anterior, de $ 169.899.49 E l monto total de las primas percibidas en 1 9 1 5 f u é de $ 664.015.78. contra $ 584.817.47 del año anterior, o sea una diferencia de $ 79.198.31 a f a v o r del primero de los años mencionados. L o s desembolsos hechos para responder a los siniestros ocurridos en las diversas ramas, alcanzaron a la suma de $ 198.339.49. de los cuales fueron recuperados de los reaseguradores $ 51.550.51 quedando a c a r g o del B a n c o $ 146.788.94 contra $ 135. 692.42 en el año 1 9 1 4 . P o r concepto ríe comisiones sobre reaseguros se obtuvieron ilesos 58.807.82; por interés y descuento $ 1 8 1 . 8 1 2 . 34. E11 resúmen, el total de entradas f u é de $ 904635.94, siendo así que en 1 9 1 4 llegó sólo a $ 7y5.9S9.85, o sea una diferencia a f a v o r de 1 9 1 5 de $ 108.646.06

Conjunto de edificios que ocupan las oficinas del Banco de Seguros dz\ Estado en la calle Rincón desde Misioms a Zaba'la y en cuyo emplazamiento se levantará la nueva sede de la Institución

todas ellas con grandes y a n t i g u a s vinculaciones en el comercio y en la industria. Y 11o sólo pudo la institución en sus primeros diez meses de actividad abrirse rápido camino en el movimiento a s e g u r a d o r del país, sino también conquistar para todas s u s ' s e c c i o n e s los primeros puestos. A s í . en la de Incendios, sobre un total de riesgos de $ 1 1 1 . 1 4 9 . 3 7 7 . 0 0 al que corresponden $ 589.843.00 de primas que en conjunto percibieron las veinte compañías que explotaban ese renglón en el año, el B a n c o por sí sólo, o b t u v o $ 182.239.69. L a C o m p a ñ í a de m a y o r producción sólo cobró primas por v a l o r de $ 156.971.00 c o r r e s pondiéndole a las demás, cantidades considerablemente, inferiores. E11 las otras Secciones el fenómeno se repitió en idéntica proporción. L a de Accidentes del T r a b a j o , produjo $ 55.341 72 de primas, mientras que las compañías que a s e g u r a b a n ese riesgo, en m á s espacio de tiempo, percibieron $ 86.480.00. Ocurrió lo mismo con el s e g u r o contra el Granizo, pues los competidores del Banco sólo l o g r a r o n obtener unos pesos 30.000.00 contra $ 47.403.00 a que aquél alcanzó. E n las operaciones de Vida, le correspondió también el p r i m e r lugar con un ejercicio de siete meses solamente, asegurando capitales por v a l o r de $ 995.ooo.oo. E n cuanto a las demás ramas del seguro. — Responsabilidad civil por accidentes de automóviles — iniciada el 1 3 de junio y V i d a de A n i m a l e s , que tuvo su comienzo el 8 de octubre del mismo año, los resultados obtenidos estuvieron en relación con las otras secciones. De las sumas percibidas, después de deducidos los g a s t o s , se

\


/Zf

O Debido al poco interés manifestado j)or los poseedores de Studs y Cabanas, en este ejercicio quedó suprimido el seguro de equinos de carreras. En el año 1 9 1 6 las primas «percibidas ascendieron a $ 856.202.35 y las indemnizaciones abonadas a $ 146.132.92. P o r reaseguros se pag ó en el mismo año una suma líquida de $ 166.312.99. L a s entradas por todo concepto se elevaron a $ 1.143.906.78. E n el año 1 9 1 7 el total de primas realizadas ascendió a pesos t.829.241.02. aumento motivado por las primas recaudadas al solo título de "riesgos marítimos de g u e r r a " que suman $ 616.on.94. E s a misma circunstancia influyó poderosamente en el aumento del monto de las entradas de todas las demás secciones.En este año las indemnizaciones pagadas por el Banco se elevaron a $ 419.514.76, deducido lo recuperado por concepto de reaseguros. P o r reaseguros pasivos se p a g ó una suma líquida de $ 303.325.67 habiéndose recaudado intereses por valor de $ 206.835.77. E l total de entradas por todo concepto se elevó a $ 2.216.997; las reservas destinadas a la garantía de todas las secciones en que opera el Banco ascendían al finalizar el Ejercicio a $ i .345.373.71. L o s beneficios ascendieron a $ 528.900.96. E n el año 1 9 1 8 las primas percibidas sumaron $ 2.15T.777.79. de la que $ 705.031.50 corresponden al seguro de guerra marítimo. S e abonaron en este mismo año $ 4 1 1 . 3 2 6 . 0 0 por concepto de indemnizaciones líquidas, deducidas las sumas pagadas por reaseguros. L o s reaseguros pasivos $ 70^.600.89 y los intereses percibidos por el Banco pesos 250.2iQ.29. E l total de entradas por todo concepto se elevó a pesos 2.940.632.07 y las reservas para todas las secciones a $ 1.969.126.83. L o s beneficios se elevaron a la suma de $ 550.912.59. E n los años sucesivos el desarrollo de las operaciones del B a n c o sigue una marcha progresiva como podrá comprobarse por los cuadros respectivos que publicamos en esta misma página. Sus utilidades aumentan en f o r m a proporcional al volumen de 'sus actividades y el fondo de Reserva crece en la misma forma. E s t e que e r a en I0T3 de $ 307.632.95, se elevaba el 3 1 de diciembre de 1019, a pesos 2.996.1 t9-3t. A esto debe a g r e g a r s e el hecho de que el Banco había pagado al E s t a d o el Servicio de Amortización de la Deuda creada para su fundación, repuso esa amortización, manteniendo intacto su capital de $ 3.000.000.00.

Y así llega al año 1924, en el que el monto de sus entradas brutas se eleva a $ 8.052.027, contra $ 662450 en el año 1 0 1 3 , segundo de su funcionamiento. L o s beneficios se fijan, en el mismo año en $ 856.293. lo que cuadruplica las utilidades registradas en el segundo año de funcionamiento del Banco. E l monto de las Reservas, el 3 1 de diciembre de 1924. ascendía a $ 9.284.209.50, que sunera en $ T.280.000 aproximadamente a las del año anterior y en más de $ 2.500.00 a las del año 1922. Todas las secciones adquieren un rápido desenvolvimiento, a excepción de la " M a rítima y F l u v i a l " que alcanzó su importancia máxima en los años 1 0 1 8 . T O I O y 1020. disminuyendo desde esa época hasta el presenta en forma gradual, para registrar un monto de primas percibidas de $ 141.103.00 en 1924. Al terminar el año 19T9 el Directorio de este Banco decidió invertir una parte de sus capitales de reserva en la construcción de casas para obreros y para familias, extendiendo así el giro de sus operaciones y aplicando su actividad a una nueva acción de previsión social. Al dar cuenta de esta iniciativa, el Directorio del Banco se expresaba a s í : "F.l equilibrio razonable y no imposible del capital y del trabajo se realizará si el capital acepta la compensación calculada para la formación de las reservas y si al obrero se le proporcionan a un precio razonable comodidades en relación a lo que vale y representa en la sociedad como poder principalísimo de la producción de valores". E s e mismo año el Banco adquirió una parte de los terrenos para construir las casas y de inmediato encomendó la confección de los planos respectivos y se procedió al llamado a licitación. L a s doce primeras casas construidas de seis tipos diferentes, se encuentran ubicadas en el paraje denominado Punta Carretas, sobre las calles Ellauri, J o s é María Montero, Núr.ez y B e r r o y va han sido e n t r i p a das en forma ventajosa,» a la venta, contribuyendo así a la solución del problema de la vivienda propia. I.,a acción del Banco no se ha concretado pura y exclusivamente a la concertación de los negocios que forman el givo de ¡a mayoría

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de las instituciones de igual índole. En lo que se refiere a Asistencia y Previsión Social, ha tenido muy hermosas iniciativas, estudiando el mejoramiento de todas las indemnizaciones señaladas por la ley, llegando a conclusiones que no han de ser superadas, sin duda alguna, por entidades de idéntica finalidad social. Con motivo de un proyecto de ley modificativo de la de Accidentes del Trabajo, actualmente a estudio del Cuerpo Legislativo, el Directorio del Banco de S e g u r o s del Estado produjo 1111 extenso y luminoso informe en el que se estudian las modificaciones de 'la referida ley y se propone la inclusión de determinadas disposiciones sobre previsión y reparación de los diversos perjuicios que trae aparejado el ejercicio de diversas enfermedades profesionales, basados en los mismos principios que la ley de accidentes del trabajo y que sin e m b a r g o no figuran en ella. L a primera y más importante de las modificaciones proyectadas por el Directorio del B a n c o y que ya ha tenido principio de ejecución, es la de indemnizar al obrero a partir del siguiente día del accidente. También abona a partir del décimo sexto día subsiguiente al accidente las tres cuartas partes del jornal, en vez del medio jornal dispuesto por la ley, teniendo en cuenta el B a n c o al proceder así, que reviste cierta importancia la lesión cuando la incapacidad se prolonga p o r más de quince días y que en esta circunstancia no debe reducirse la indemnización sin plantearse un grave problema de economía a la víctima precisamente en los momentos que más se impone el concurso social y más necesita aquella de los recursos. ( 1 ) . E l Banco de Seguros del Estado tiene también una ingerencia directa en la Oficina de Pensiones a la Vejez.

Sobre el desenvolvimiento de esta Institución bancaria, desde su creación en 1 9 1 2 hasta el 31 de diciembre del 1924, es decir, en el transcurso de solo trece años, son significativas las cifras contenidas en el siíruirnte cuadro y relacionado con sus R e s e r v a s que aumentaron en la forma siguiente: 1912 mis 1914 191 5 1Í»I'¡ 1917

* " " " " "

18(5.371.r.r 307.632. 95 372.514.31 542.413.80 815.356.95 1.345.373.71

1921

1018 HUO 1920 1921 1922 1923

$ " •• " " $

1.969.126.83 2.969.119.31 4.196.471.30 5.677.C08.06 6.687.350.13 8.033.131.67

9.281.209.50

L a s Reservas correspondientes al año 1924, se han distribuido en la siguiente f o r m a : Pura Hespos de Incendios " Accidente* del Trabajo " " " Vida " " " Responsabilidad Civil Rurales

"

"

Marítimos

$ •• » " ••

400.000.00 500.000.0) 350.000.00 50.000.00 5CO.OOO.OO

"

10.000.00 30.000.00 500.000.f.0 100.000.00 500.000.(0 500.000.00 585.217.41

*• 250. »<H). 00

" " Cristales " " Alquileres Eventualidades Fluctuaciones do Valores . Diferencias rio Cambios Fondo do Previsión Reaseguros

" " " " "

El 17 de A g o s t o de 1924 se incorporó a las actividades del B a n co la Sección denominada Canción de Alquileres, habiéndose emitido 720 pólizas, cubriendo riesgos por valor de $ 706.292.67 mensuales. Hubo en esta Sección solamente 7 siniestros que requirieron una indemnización de $ 577.42. E l cuadro que al pié publicamos, d a una idea exacta del desarrollo e importancia de las operaciones realizadas por el B a n c o de Seguros del Estado, así como de su enorme vinculación con las diversas actividades del país desde la época de su fundación, hasta el 31 de diciembre de 1924.

(1) Todo lo relativo a Legislación Social va en el capitulo respectivo, razón por la cual en estas páginas solo se hace una mera referencia a la Intervención Importante que tiene el Banco de Seguros del Estado.

Desenvolvimiento de las diversas secciones del B a n c o de Seguros del Estado, B ; n e f l c l o s y Reservas, desde 1912 a 1 9 2 4 Inclusive Marítima y Fluvial Primas

%

2.747.94 17.786.82 23.087.55 150.463.34 862.4"4.74 1.073.586.19 1.770.560.06 1.201.962.OO 260.330.00 69.691.05 101.712.09 141.193.00 (1) Esta cantidad correspondo únW.amento u los riesgos por pólizas directas descartada la participación de los reasegurado™».

Siniestros

%

Beneficios $ Primas $

Siniestros $

A.1U.39 0.593.8a 2.984.30 6 . 6 9 6 . 5 1 2.325.30 9.314.52 2.799.08

2.201.4" '•>. ?:tr,.4:i 7.700.58

2.239.24

a.308.00

6.841.00 6.042.78 0.422.36 8.244.37 4.446.00

23.749.21 73.58 23.806.98 23.860.00

186.371.57

•M\" .vv.vi.y:»

372.514.31 >.944.00 542.413.80 i.852.00 815.356.95 I.90Ü.96 1.345.373.71 1.913.00 1.969.126.83 i.WW.VK» >.625.00 4.196.471.30 i.285.00 5.677.068.66 1.763.00 6.687.350.13 1.731.00 8.003.131.67 3.293.00 9.284.209.50


C ,

Í/Spo def

d e f f

CenfexcrrYO V r a ^ u c z y o

BANCO F R A N C É S Supcivielle & Cía.

Fundado en 1887 p o r el señor L u i s B . Supervielle. este establecimiento de crédito lleva v a m á s de un tercio de siglo de existencia, siendo, por consiguiente, uno de los m á s a n t i g u o s de los que funcionan en el U r u g u a y y el segundo de los que se incorporaron a las actividades bancarias de la plaza con el aporte de elementos nacionales. A s í se explica que en él adquirieran la preparación necesaria miembros de su personal que m á s tarde fueron llamados a prestar servicios en la administración superior de las instituciones financieras del E s t a d o .

denominación de S U P E R V I E L L E & Cía., ha prestado y sigue prestando su concurso financiero a diversos establecimientos industriales boy en plena prosperidad. E n el Brasil algunos de sus socios participan en importantes e m p r e s a s : la Compañía T e l e f ó nica Riograndense, que no sólo tiene una parte de sus líneas bajo tierra, sino que ha implantado en las ciudades de P o r t o A l e g r e y R í o Grande el sistema automático; y las Vidrierías de P o r t o A l e g r e y R í o de J a n e i r o , esta última construida y montada con arreglo a las exigencias de la técnica más moderna y c u y a capacidad de producción alcanza a sesenta mil botellas diarias.

Fallecido su fundador en 1 9 0 1 , el Banco, al cual está ligado su nombre, quedó a c a r g o de su hijo, el señor L u i s J . Supervielle, en representación s u y a y de otros miembros de la familia, ampliándose en 1 9 1 0 el número de participantes de la firma, dentro de aquella exclusivamente, para conseguir así el aumento de capital que exijía el desarrollo de sus actividades, sin necesidad de transf o r m a r l o en sociedad anónima. A ello se debe que sea en el R í o de la P l a t a y . tal vez, en la A m é r i c a del Sud, la única institución de crédito sujeta al régimen de sociedad colectiva, régimen en el que, como se sabe, los bienes de las personas que forman la r a zón social están a f e c t a d o s solidariamente al cumplimiento de las obligaciones por aquella contraídas.

Al activo de las iniciativas de la f i r m a S U P E R V I E L L E hay que a g r e g a r la creación del E x p r e s o Internacional, importante y útil empresa de viajes, turismo, transportes, etc.. que funciona en P a rís. Buenos Aires, Montevideo, R í o de J a n e i r o y P o r t o A l e g r e , y tiene agentes, corresponsales o representantes, cn las principales ciudades de E u r o p a y A m é r i c a . E11 P a r í s , donde esta vasta o r g a nización está instalada con el nombre de E x p r i n t e r , en las proximidades del T e a t r o de la Opera y de la rué de la P a i x , es actualmente el centro de reunión de los sudamericanos que visitan la capital de F r a n c i a , los que encuentran allí toda clase de facilidades y la oportunidad de ponerse al corriente, día a día, de las novedades que ocurren en sus respectivos países.

E n el t r a n s c u r s o de los últimos años, el B A N C O F R A N C E S S U P E R V I E L L E & Cía. ha facilitado el establecimiento de importantes empresas industriales, las que vienen, desde entonces, f a v o reciendo la explotación de una parte de los recursos naturales

F u é el B A N C O F R A N C E S S U P E R V I E L L E & Cía., uno de los primeros, sino el primero, entre los Bancos de depósitos y descuentos, que organizó cl servicio Fachada del edificio propio que ocupa el Banco Francés Supervielle y Cía, de administración de casas de alen la calle 25 de Mayo Núm. 429 quiler, tan generalizado hoy, con lo que vino a llenar una verdadera necesidad de la que benefician, por igual, los propietarios y los indel país. I)a idea de la importancia de dichas empresas el hecho de quilinos, g r a c i a s a las facilidades que proporciona a unos y otros. que el presupuesto de empleados y obreros de las mismas suman, en conjunto, no menos de 4 5 0 . 0 0 0 pesos anuales. E11 una de ellas solaTambién le han correspondido otras iniciativas importantes. U n a mente trabajan cerca de mil operarios. N o s r e f e r i m o s a la Compañía de ellas consistió en establecer la práctica, adoptada después por tode Materiales de Construcción, a la que corresponde el mérito de hados los demás B a n c o s de la plaza, en virtud de la cual los p a g o s que ber puesto prácticamente en evidencia el valor arquitectónico de nueslos deudores, por diversos conceptos, de las instituciones de crédito, tros mármoles, permitiendo así su empleo en obras de la magnitud hacían antes en sus respectivas casas, se verifican ahora en dichas del Palacio L e g i s l a t i v o , y promoviendo su divulgación en el extranjeinstituciones, simplificando así 1111 trámite que importaba pérdidas ro, donde tienen y a a s e g u r a d a su venta. de tiempo y dispersión de actividades. Debe recordarse, así mismo, que f u é el B A N C O F R A N C E S el N o sólo en el U r u g u a y ha contribuido este B a n c o al incremento que promovió, en 1111 momento cuya oportunidad no pudo ser mejor de la actividad comercial. E n Buenos A i r e s , donde funciona bajo la

Dos aspectos del gran salón de despacho para el público, del Banco Francés Supervielle y Cía,


elegida, el acercamiento, sin distinción de nacionalidades 11Í de categorías, entre la banca uruguaya y argentina, acercamiento que tanto iia contribuido a solucionar muchos problemas de gran interés para este país y el vecino. Gracias a él, principalmente, después de estallada la guerra mundial, a la Argentina y al Uruguay les fué permitido seguir con las naciones en lucha, que pudieron continuar sus relaciones comerciales con el Río de la Plata, una política financiera concorde, gracias a la cual los dos países hallaron colocación altamente remunerado™ para los productos de sus industrias madres. Igualmente le corresponde la satisfacción de haber sido el que en momentos difíciles para la ganadería nacional, elevó de su deber ayudarla, adoptando 1111 sistema opuesto al que consistía en cobrar los créditos pendientes de los hacendados y cerrarles la puerta a otros nuevos, como era costumbre generalizada hacerlo al iniciarse una crisis. Y cn todas las ocasiones cn que alguna perturbación de esa índole ha conmovido al país, su intervención 11o ha dejado de hacerse sentir en forma eficaz. Así, en 1913, fué por iniciativa suyr, que al conocerse la famosa circular de

desastre, corresponde también a su Director, que era en e sa ocasión Presidente del Banco de Seguros del Estado. El B A N C O F R A N C E S S U P E R V I E L L E & Cía., a raíz de las ampliaciones introducidas en las oficinas del edificio que ocupa, es

Aspecto interior de la sección "Coffres

- Forts"

uno de los mejores instalados en Montevideo, y ofrece así toda clase ele facilidades, no sólo a su clientela, sino también al personal que la atiende y al que desempeña las demás tareas propia de los establecimientos de su índole. Entre las ventajas que, con la perfecta instalación de sus diversas dependencias, ofrece al público, debe mencionarse la de los Cofres Fuertes, en los que se pueden guardar toda clase de valores.—títulos, alhajas, objetos preciosos, etc.. — con la seguridad (pie dá el sistema de la llave única, cuyo funcionamiento es imposible sin la intervención del Banco. Oficina de administración de los "Coffres

- Forts"

nuestra primera institución oficial de crédito, cuyas desastrosas consecuencias nadie habrá olvidado, la banca de Montevideo dió a todo el mundo la seguridad, por medio de una declaración pública de que seguiría prestando su concurso al comercio, a la industria y a los particulares como hasta entonces. Como se sabe, esa declaración devolvió la tranquilidad a los espíritus, aminorando la depresión causada por la actitud del Banco de la República. Por otra parte, la iniciativa y la responsabilidad de aconsejar, en ese mismo momento, la implantación del régimen de inconversión, que salvó al país de 1111

Desde el año 1 <>07 desempeña la Gerencia del B A N C O F R A N C E S S U P E R V I E L L E & Cía., — d e l cual es, al mismo tiempo, apoderado general, — el señor Juan M. Gorlero, quien, por su excepcional capacidad técnica, su reconocida rectitud profesional y sus altas cualidades morales e intelectuales, goza de singular prestigio entre el personal superior de la banca nacional y extranjera de Montevideo y de Buenos Aires. El señor Gorlero es el más antiguo colaborador de la firma S U P E R V I E L L E & Cía., pues su ingreso a los establecimientos de crédito que ésta sostiene en ambas orillas del Plata, data del año i<^93.


prnfr_ :fir>o def O

BANCO

c?ef¿ del DE

Centenario V7*u£¡uayz> ción, lian producido de alquileres las siguientes sumas :

COBRANZAS,

LOCACIONES

Y

ANTICIPOS

E s t e Banco f u é fundado en el año 1889, c o n un capital inicial integrado de $ 69.075. L a marcha ascendente iniciada de inmediato y la extensión siempre en aumento de sus negocios, hicieron que ese capital se elevase, hasta ser en la actualidad de $ 800.000. E l Banco de Cobranzas, Locaciones y Anticipos está instalado en 1111 edificio de su propiedad, situado en la esquina formada por las calles Sarandí y Zabala, Montevideo, cuya sede, no obstante ser de una construcción moderna, ya r e s u l t a insuficiente para atender su enorme y creciente desenvolvimiento, por cuyo motivo se está procediendo en la actualidad a su ampliación.

Año " " " " "

Una sección del Detpacho del Banco.

.. .. .. .. .. ..

$ " " " " "

1 •399-593-91 1.547-038.18 1.709.877.22 I.774.I47-7 1 1.839.124.74 2.016.248.46

L o mismo que decimos de la administración de propiedades, podemos manifestar respecto a la administración de solares vendidos a plazos, cuyo aumento constante se comprueba con el siguiente cuadro demostrativo : Año 1918 . . . $ 303.022.64 " 1 9 1 9 • • • " 32I-799-03 " 1920 . . . 304.810.94 " 1921 . . . " 328.015.80 " 1922 . . . " 393.642.06 " 1923 . . . " 529.038.67 L a Sección Ventas del Banco, que es la que tiene a su cargo estos negocios toma a su cuidado desde la realización, en remate, de la venta de los solares, hasta la escrituración definitiva a! comprador, evitando toda clase de molestias a los vendedores, pues también se encarga del pago de la Contribución Inmobiliaria, entrega de títulos provisorios a los interesados y los definitivos a los Escribanos, para su estudio, etc.

E s t a institución se ocupa en general de toda clase de operaciones bancarias: abre cuentas corrientes, adelanta dinero en hipoteca, concede préstamos con garantía personal, tiene una sección de Caja de Ahorros, otra de C o f f r e s Forts, la seción Ventas, etc. Siendo este un Banco de administraceión, su principal negocio lo constituye el arrendamiento de fincas y campos y el adelanto de dinero sobre sus alquileres o arrendamientos, rigiendo para todas estas operaciones la más absoluta seriedad con garantías recíprocas para los clientes de la Institución, como para los particulares, razón por la cual esta entidad goza de tan bien adquiridos prestigios y amplía, todos los años, el monto y naturaleza de sus negocios. El Banco de Cobranzas, Locaciones y Anticipos fué la primer institución q u e se dedicó en este p a í s a la administración de propiedades y de s 11 c o m p e tencia en ese asunto puede dar una idea e1 aumento constante que ha observado en el número de propiedades confiadas a su c u i d ado, propiedades q u e , de acuerdo c o n la tabla que transcribimos a continua-

1918 1919 1920 1921 1922 1923

E n su Sección Caja de Ahorros se abona el interés más alto en plaza v. apesar de ser una Sección de reciente creación, su progreso ha sido tan grande como lo demuestra el siguiente estado:

Frente del edificio propio que ocupa el Banco de_'Cobranzas, Locaciones y Anticipos en Sarandi y Zabala.

1921 (fecha de s u creación) . . $ 120.405.66 192 2 " 3°°- 8 59-— 192 3 " 592.095.90 Tiene instalada t a mbién este Banco una Sección de C o f fres Forts de diversas capacidades, los q u e arrienda por un preci realmente módico. E s t o s c o f f r e s arrendados sólo p u e d e n ser abiertos p o r su arrendatario o por un representante del mismo autorizado ]) o r poder cn forma, reservándose el Banco el derecho de alquilar e s o s C o f f r e s Forts a las personas que considere conveniente.


O

Sefior JoHé Antonio Forrelru, Presidente del Directorio

E l actual Directorio del Banco de Cobranzas, Locaciones y Anticipos, está constituido de la siguiente manera: Presidente: Vice - Presidente: Secretario: Tesorero: Vocal: "

Don J o s é Antonio Ferreira Doctor Joaquín Secco Illa Don Pedro N. Crosta Don Antonio F. B r a g a Don Alberto Basso Don J o s é P. Turena Don Luis Brito Foresti

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Cenfen(7Tvo

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Señor Joaquín IteyeH Lorena, Gerentu del Banco

Ocupa la Gerencia de este Banco el señor Joaquín R e y e s L e r e n a y es Contador el señor Agustín Gaminara.

E n definitiva, se trata de una institución nacional de sólido prestigio, el que ha adquirido en más de treinta y cinco años de funcionamiento. E s , por otra parte, un Banco que honra al país y cuyo progreso, puesto cada día más de relieve, lo ha llevado a ocupar un : n " a r prominente entre las instituciones bancarias del U r u g u a y .

De íloroolia a Izqulorda: parados, señores Pedro N. Crosta, Alberto Basso, Jos£ P. Turema, Luis Brlto Foresti — S e n t a d o s : señores Antonio F . Braga, J o s 6 Antonio Ferreiru y Dr. Joaquín Secco Illa, miembros del Directorio del Banco de Cobranzas, Locaciones y Anticipo»


prfíSrJBPO del O

c d f ee l f f

EL BANCO COMERCIAL

Cenfencrr/O - Ü 7 > u p u a y z

Ksta vieja Institución Bancaria, la segunda en antigüedad en A m é r i c a del Sur, y la primera de carácter nacional en nuestro país, f u é fundada el año 1857, en circunstancias, por cierto, apremiantes para la economía pública. F.11 su l a r g a existencia, ha soportado valientemente los vaivenes de nuestra agitada vida financiera, tan bien caracterizada por inflazones e n g a ñ o s a s , así como por bancarrotas aleccionadoras. E s t e B a n c o , quizá sea la única Institución de crédito, formada por capitales nacionales y presidida por Directores nacidos en el país, cuyos nombres se encuentran íntimamente ligados a toda la vida, bursátil y comercial del U r u g u a y . A p o y a d o p o r la reconocida virtud de sus Directorios, tuvo vida próspera desde su comienzo, y supo captarse la confianza general, a tal punto, que sus billetes tuvieron más aceptación en su época, que los de las otras Institucione. análogas, porque siempre respondió con sus depósitos en oro. al canje integral, sin ampararse en las leyes de emergencia, que facultaban el curso forzoso. L a confianza así inspirada, le permitió a f r o n t a r las m a y o r e s crisis, así financieras, c o m o comerciales y políticas, por las que a t r a v e s ó el País, y en las cuales fueron 11111chos los establecimientos de crédito que f r a c a s a r o n , tanto nacionales c o m o privados. P o r vicios originarios, muchas iniciativas fueron derechamente al f r a c a s o , per > he aquí, que el B a n c o Comercial, creado tu aquellos nada tranquilos tiempos del año 57, llega hasta nuestros días, viviendo una existencia óptima, de c u y a vitalidad, da cuenta acabada el hecho siguiente: el capital de reserva de esta Institución, es m a y o r actualmente, que el capital i n t e g r a d o , y la c o n f i a n z a que inspira el Banco, se ve c o n f i r m a d a por el valor de sus acciones, las cuales se cotizan en la actualidad, alrededor de 240 % de su valor escrito. El c r i t e r i o ecuánime de los primeros Directores y Gerentes de este Banco, parece que se trasmitiera a los sucesivos dirigentes, que respectivamente fueron ocupando los puestos máximos del B a n c o Comercial. De acuellas pasadas épocas, nos llegan los g r a t o s nombres de

Duplessis, Tomkinson, Saenz de Zumarán, Martínez ( J u a n M i g u e l ) Cibils, J a c k s o n , S e r é , Illa, H o f f m a n n , Ingouville, etc., etc. E n nuestros días continúan afianzando la gloriosa y longeva tradición del B a n c o Comercial, los Saavedra, Gallinal, Peirano, T a r a n co, Irureta C.oyena, P a r d o Santayana, Aramendia, B r a g a , c u y a honorabilidad e ilustración constituyen ante la opinión pública, una de las columnas fuertes sobre las que se asienta esta Institución. L a evolución económica y financiera operada en los últimos tiempos en los países bien organizados, ha impuesto nuevas f o r m a s de trabajo al mecanismo bancario; el B a n c o Comercial se ha sabido adaptar a las nuevas exigencias. Sus cajas de ahorro, fomentando en las clases modestas el hábito de la economía, y los créditos pequeños y numerosos otorgados al pequeño industrial y al pequeño comerciante, dicen bien a las claras, todo el beneficio que presta al movimiento productor y de intercambio del país, estimulando con el crédito oportunamente c o 11cedido y una gestión inteligente, el desarrollo de las actividades industriales y comerciales, como asi mismo el triunfo de todas aquellas iniciativas tendientes a acelerar el progreso nacional.

El Directorio óe ¡a Institución. — Fte.: D. José Saavedra, V i c e : Dr. Alejandro Gallinal, Vocales: D. Félix O. de Taranco, D. Pedro Aramendia, D. José Pardo Santayana, Dr. José Irureta Goycna y D. Nicolás Peyrano.

Aspecto general del despacho destinado al público

Su capital inconmovible, sus reservas en constante aumento, la serena gestión de sus Directores todos ellos de larga y honrosa actuación en las diversas e s f e r a s de la actividad del país, con vinculaciones en l a s clases productoras y capitalistas, son toda una garantía, sino lo fuera y a su larga y correcta actuación de casi tres cuartos de siglo, para que la confianza más absoluta se deposite en la marcha de esta Institución bancaria florecient e y prestigiosa que en más de una ocasión supo defender el crédito público, sin lesionar en lo mínimo los intereses confiados por su numerosa clientela, a su tutela. L a s operaciones que desarrolla el Banco Comercial son las de toda institución análoga y en ellas, por s u volumen, concreta el prestigio que ha sabido conquistarse en el país. Su sede social está establecida en la calle Cerrito y Zabala, en el centro bancario de la Metrópoli, donde se concentran las actividades r - las instituciones de crédito.


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Chí¿/c/}c77'/b V p a c j a a y o

1 or resolución del 2. 0 Congreso de los Círculos LA C A J A OBRERA tan nuestros anales bancarios. Nueve mil ochocientos Católicos de Obreros f u é fundada " L a Caja O b r e r a " B A N C O de A H O R R O y C R É D I T O pesos era la suma que podía mover el día de su naciel ¡ 8 de julio de 1905, con aspiraciones originariamiento; al cumplir los veinte años mueve y admiFundado en 1 9 0 5 mente muy modestas. Su capital autorizado fué de nistra casi siete millones de pesos oro y es, después veinte mil ¿esos, de los cuales solo tenía integrados nueve mil ochodel Banco de la República, el primer Banco, en la cifra de sus depócientos el día en que abrió sus puertas al público. P e r o su programa sitos en caja de ahorro y plazo fijo, (distribuidos en más de veintisiete de acción social, bien definido, llevaba en sí el germen de un gran mil cuentas), lo que pone bien en transparencia la confianza que el desenvolvimiento, y hoy, a los veinte años de vida activa y fecunda. público dispensa a esta importante institución bancaria y su bien ciL a Caja O b r e r a " ha conquistado puesto de primera fila cn el conmentados prestigios en todas las clases sociales del país. sorcio bancario del país. Estimular el ahorro, principalmente entre las clases N o hay operación bancatrabajadoras, y poner el créria que sea extraña a su prodito al alcance de los más g r a m a de acción progresiva. humildes que por su laborioH a c e préstamos hipotecasidad lo merecieran, tal f u é la rios a plazo fijo o a p a g a r nota culminante que inscribiera en cuotas mensuales hasta 15 en su programa la naciente años. P r e s t a con g a r a n t í a perinstitución de crédito que vino sonal o de valores a plazo fijo a llenar 1111 hondo y apremiano en cuotas amortizarles y en te vacío en una época de imcuenta corriente con garantía previsión general y de desorhipotecaria o personal. Desdenada prodigalidad. ¡ T i e m cuenta documentos comerciapos difíciles aquellos para la les ; se encarga de la cobranza misión esencialmente educatide letras, cupones, dividendos, v a ! Había que luchar contra etc. Recibe valores cn custoel propio ambiente; modifidia. Admite depósitos en caja carlo, señalar nuevos rumbos de ahorro o a plazo fijo con y nuevas orientaciones; estiletra o libreta y en cuenta comular, enseñar, mediante una rriente. G i r a sobre el interior prédica perseverante y de imy exterior. pecable sinceridad! Y el Directorio, sin temores ni desmayos, fija su mente en el ideal perseguido, concertó planes, estudió combinaciones, programó, organizó, trazó rumbos d e f i n i t i v o s . . . L a cooperación del público secundó el esfuerzo y la obra se hizo. L a Caja Obrera, con acierto clarividente f u é la primera institución que introdujo en Sud América el ingenioso mecanismo norte americano: "la Alcancía del H o g a r " . El obrero tuvo así el Banco en su {tro¿ia casa, aprendió a ahorrar los primeros centésimos que formaron los pesos y con estos la base para toda una ref o r m a de futuro. Imposible sería entrar en detalles y destacar cl enorme bien producido por esta sana propaganda cn todas las clases sociales, especialmente entre las más modestas. Y , no solamente expandió entre estas " L a Caja O b r e r a " el beneficio del ahorro sinó que puso a su alcance el crédito en la única f o r m a en que podían u s a r l o : redimible en cuotas pequeñas, amortizadoras de capital e interés que insensiblemente producen la extinción de Ja deuda. Pero, el m a y o r de todos, el que podría llenar a esta Institución de justa vanagloria lo ha sido sin duda el eco poderoso de su acción; sus combinaciones han sido adoptadas por los demás bancos de la plaza. Sola y atenida a sus propias fuerzas se lanzó " L a Caja O b r e r a " en 1111 mar de incertidumbres, siendo blanco de la observación general. P e r o de sus triunfos han aprovechado todos, que los han agigantado, al seguir los rumbos señalados. E l beneficio material ha sido indudablemente para el pueblo; el beneficio moral de la fecunda iniciativa se ha tra (lucido en una aureola de prestigio que nada ni nadie podrá ya arrebatar a " L a Caja Obrera". " L a Caja Obrera, ensanchando progresivamente su esfera de a c c i ó n , y abriendo de continuo nuevos horizontes a su programa, constituye el más hermoso ejemplo de desenvolvimiento que osten-

. S e encarga de la Administración de Propiedades, facilitando dinero con garantía de los alquileres. Se ocupa igualmente del fraccionamiento y venta de terrenos y fincas al contado o a plazos y concede franquicias especiales para la construcción del hogar propio. En este sentido son 11111chsa las personas que gracias a las condiciones liberales con que opera la Caja Obrera, han podido resolver el problema de la vivienda. L a s siguientes personas forman el Directorio de la Institución: Presidente Dr. Miguel P e r c a ; Vice Presidente: Dr. A l f r e d o A r o c e n a ; Secretario: D. Cayetano Muttoni; Vocales: D. Pedro A. A g u e rre ; 1). Nicolás Duran y Vidal; D. Antonio Sala y D. Lorenzo J . Nocetti. Síndico: Contador I). Luis Z a f f a r o n i . Edífício de " L a Caja Obrera", 25 de Mayo esq.: Treinta , Trc: J u s t o es a g r e g a r a estos nombres los de los Drs. AleLa Alca-cfw d *1 Hogar jandro Gallinal y Elbio Ftrnández y Sr. Eugenio O'Brien, que. en determinadas etapas, formaron también parte del Directorio y a cuya actividad y competencia se debe también en parte la actual situación floreciente de la Caja. E s gerente General de la Institución el Sr. D. Felipe \)\ct. Ocampo, siendo a\ixi\i&vlo cn sus Vareas por el Gerente Sr. Guillermo F a y n n . Los miembros de 1 Directorio actual, personas de reconocida vinculación social, de hondo arraigo en todas las actividades benéficas del ambiente, siguiendo la tradición invariable de la importante institución bancaria que nos ocupa, contribuyen con su dedicación especial a la misma a afianzar el crédito que e'dla goza entre nosotros, aumentando el volúmen de sus operaciones y manteniéndola en el estado de florecimiento logrado por pocas instituciones análogas en el país en tan breve transcurso de años. " L a Caja O b r e r a " ocupa 1111 amplio Nuestro país ha sido el primero en Sud America c:ie, edificio propio construido expresamente, de gracias a " L a Caja Obrera", adepto este maravilloso severas líneas arquitectónicas en la calle mecanismo yankee para gen:ralúar el ahorro. Hoy se 25 de M a y o esquina T r e i n t a y T r e s , en el halla muy difundido y casi todos nuestros Bancos que se encuentra perfectamente establecilo poseen. Indiscutido elemento de regeneración y de das todas sus oficinas. progreso, ha llevado la felicidad a millares de hogar.'s


fi'£ro c / e / V

c / e f

(%/ifena/YO U p u c j u a y o

6009.308 #43.909 Demostración gráfica del progreso de los depósitos en Caia de Ahorros. — Seis millones de pisos sustraídos a la disipación y a los gastos supérfluos.

4,154623

2.6%306 7932628 397.6.S9

4 M.OfO AÑ01906

1328314- Pf 4.226

400,776

1908

1970

1912

797*

E l cuadro que insertamos a continuación da idea aproximada del enorme desarrollo de " L a Caja O b r e r a " , en los diez y nueve ejercicios cerrados hasta la fecha. L a m a s a de los depósitos habla tan elocuentemente, que nos parece inoficioso a g r e g a r una sola palabra a título de explicación. L a confianza del público, el crédito bien merecido, de " L a Caja Obrer a " se tran.-parenta en esas c i f r a s luminosas, y constituye un timbre de legitimo orgullo p r r a los dirigentes de la Institución E l rubro de

LA

CAJA

7976

79/8

7920

7921

7914-

los adelantos denuncia 1111 volumen de negocios considerable, y, en cuanto a los dividendos repartidos hasta la fecha, su importancia acrece en f o r m a admirable si se tiene en cuenta que se han calculado solamente sobre el 64 f o de las utilidades liquidas, de acuerdo con lo que establecen los E s t a t u t o s de la Institución que afectan el excedente a altos fines benéficos y en f a v o r de meritorias Instituciones que encuadran dentro de su p l a t a f o r m a social. El siguiente estado habla elocuentemente:

OBRERA

Su desarrollo en los Ejercicios del I al XIX Años

1906 1907 1908 >W I9IO Il>l I KJI2 >9'3 I<JI4 HJI5 1916 I9I1918 KjI9 1920 1921 1922 I924

Capital y

Reservas

20 1 3 7 . 0 0 46. 6 7 9 . 0 0 7 ' - 940.00 87, 2 0 3 . o o 105 2 6 3 . o o 425.00 209 367.00 -'53 . 5 9 2 . 0 0 334 . 9 7 3 . 0 0 343 , 1 0 9 . 0 0 348 .804.00 353 .196.00 357 .640.00 361 . 8 5 2 . 0 0 366 . 0 5 8 . 0 0 506 5 4 4 0 0 620 . 7 6 8 . 0 0 654 . 8 1 6 . 0 0 692 . 4 2 2 . 0 0

Depósitos

148 070.00 208. 3 4 2 . 0 0 400 . 7 7 6 . 0 0 634 . 6 1 9 . 0 0 891 .059.00 1 . 1 4 6 .248.00 1.328 .314.00 ,.42S .516.00 1-374 .225.00 1.502 .510.00 1 . 8 3 2 .628.00 2.275 454.00 2 . 6 5 4 806.00 990.00 3-567 .828.00 4. >54 .764.00 5-°44 909.00 5-443 6.044 . 5 7 8 . 0 0 1.308.00 6.009

Préstamos

121 202 37' 575 756 1.004 1.114 1-225 1.240 >•465 1.840 2.178 2.388 2-939 3-299 4-39° 4-523 4.91» 5-366

705 • 00 548.00 006.00 518.00 831.00 220.00 803.oo 481.00 95I.oo 524.00 936.00 049.oo 965.00 .810.00 .027.00 ,981.00 •355-00 .792.00 ,986.00

Utilidades

1.714.00 4.122.00 7.432.00 10.070.00 12.853.00 28.244.00 35.668.00 40.002.00 35-367.00 36.440.00 32.250.00 41.062.00 37-504-00 42.061.00 55.326.00 87.866.00 70.241.00 63.005.00 91.571.00

Dividendos

6.% 8 8.% 9•% 9-% 9.% 9 •% 9•% 9 •% 8.% 7.0/0 8. % g.% 9-7° 9.% 9-7° 9-"/» 8.% 9.%


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O BANCO POPULAR DEL URUCUAY

fista institución se f u n dó cn 1902. con un capital de $ 2.000.000 y con cl principal objeto de explotar la especulación en tierras urbanas, mediante la operación de venta de solares a plazos. E l período de auge de los años 1905 en adelante facilitó las operaciones planeadas desde el principio y el B a n c o dió grandes dividendos a sus accionistas, con lo cual la cotización de las acciones se elevó hasta más de 150. El capital se integró hasta $ 3.000.000 que es el que cuenta actualmente, aunque los estatutos autorizan hasta cinco. Debido a errores administrativos, en la gestión de los negocios, la situación del B a n c o fué difícil hacia cl año 1 9 1 3 . produciéndose entonces un cambio en la dirección superior, ingresando como Director-Gerente don Esteban A . Elena. Durante 1111 período de diez años se liquidaron en gran parte los asuntos que trababan el libre desenvolvimiento del Itanco v entonces se retiró cl

Don Pedro Ccsio, Director - Gerente

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Ce/ifeí/Gmo

V/^a^uayo

señor Elena, dejando sobre el concepto de la institución el sólido prestigio que le aportó con su nombre y consagró con los resultados de su obra. L e sucedió en la dirección-gerencia, a fines de 1924, el Sr. Pedro Cosio, ex-Minist r o de Hacienda. ex-Consejero de Estado, y economista de reputación consagrada dentro y fuera del pais; y el establecimiento ha a f i r m a d o su solidez y prestigio, continuando su marcha con firmes señales de prosperidad. El Directorio del B a n c o está constituido por personas de reputación en los negocios y se compone de los señores Dr. J o s é Y . Carvallido, Dr. Pedro Ricci, don Antonio R a f f o , don Werner Quincke. don Rosendo Otero y don J u l i o C. Roselló, además del Director Gerente. Actualmente el B a n c o efectúa toda clase de operaciones, con corresponsales de primer orden en todos los países del mundo. Su capital integrado y reservas generales asciende a $ 3 1435.745.

Edificio propiedad del Banco Popular del Uruguay, en la esquina 25 de Mayo y Zabala


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G ' / j fenar'/o

LJpupucyyo local más amplio de la calle Cerrito entre Zabala y Misiones y más tarde se construyó el hermoso edificio que hoy ocupa en la calle Misiones 1423 donde funciona el Banco desde el 27 de agosto de 1917. El Directorio actual está formado por los señores Dr. Antonio J . Rius, Presidente (fundador); Dr. Jacinto Casaravilla. Vice Presidente (fundador); Dr. Antonio liarán, Secretario; Dr. Vicente Ponce de León, Don Francisco Rocco, Don forge West y Don J u a n Blanco

BANCO DE CRÉDITO

A mediados del año njoS 1 o s Doctores Antonio J. R i u s y (acinto Casaravilla concibieron la idea de fundar un Banco cuyo fin principal seria estimular la construcción de edificios a base de préstamos amortizables a largos plazos. A fines de agosto del mismo año se constituyó el Directorii provisorio, que se comprometió a aportar el capital inicial, compuesto por los abogados nombrados y por los señores J u a n B. Goyret, Tomás \V. Howard y Teodoro Berro. Este Directorio eligió y nombró para organizar el futuro Banco, al Contador Público y catedrático de Contabilidad y Matemáticas financieras Don Dolcev Puig, quién, auxiliado por su discípulo don J a cinto Casaravilla Estrada, procedió a dar forma práctica a la idea de los iniciadores creando todo lo necesario. pues nada en absoluto existía para el buen funcionamiento del complejo organismo del Banco en provecto. Tablas de amortización, formularios, libros auxiliares, libros legales, muebles, útiles y todo 1111 sin fin de detalles necesarios para que un banco exista, todo fué minuciosa y sabiamente hecho o dirigido por* el Sr. Puig, y, aprobados los Estatutos sociales el 13 de octubre del mismo año, el Banco de Crédito abrió sus puertas al público en la calle Zabala entre Rincón y 25 de Mayo, el dia 3 de noviembre ile 1008, con un capital integrado

Sr. Dolcey P u i g , Gerente

Sienra, Vocales, siendo Gerente el Contador Don Dolcey Puig (fundador). Hoy, el Banco de Crédito que desde hace años dedica sus actividades a toda clase de operaciones bancarias, ocupa un lugar prominente en la banca nacional y goza Frente del edificio del B a n c o de Crédito, C a l l e Misiones 1 4 2 3 de alto crédito y grandes prestigios lauto en el interior como e u el exterior estando clasificado cn la banca de S 10^.040.00 bajo la autoridad, de un Directorio compuesto polinternacional como una Institución de primer orden. los señores va nombrados, siendo su Presidente don Juan B. Goyret. El cuadro comparativo que a continuación insertamos dá una idea Desde e'se dia la marcha del Banco de Crédito ha sido una serie elocuente del progreso y solidez de esta Institución que hace honor 11o interrumpida de progresos. al país. ' De la calle Zabala. a los dos años, se trasladaron las oficinas a un

L* _^ ^

Capital realizado

Depósitos

$ 320.500.00 737.080.00

1 000.000.00

1.438.(170.00, 1 .:,oó. OOOO"" 1 ..-,00.(100.00 1.500.00o.00 1.500.000.00

1 .5*5. (110. (10 2.500.000.1)0 ^.500.(010.00 2.500.000.00 S.500.000.00 2.500.000.00 2.500.000.00

Interior del B a n c o de Crédito

90.2S4.28 303.317.55 ¡(02.108.33 1. 101.591.53 2.019.907.01 2.172.820.95 2.129.020.41 2.011.054.41 2.200.405.41 2.631.006.47 3.105.805.03 5.203.450.01 5.237.512.79 5.022.997.79 0.7X3.212.52 7.119.385.17 7.280.825.37

H a l l y escalera de entrada


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O BANCO ITALIANO DEL (JRUGUAY

El país ha seguido cotí verdadero interés la nueva marcha del B A N C O I T A L I A N O hacia su antigua prosperidad y prestigio. Siempre se tuvo fé en el resurgimiento de este Banco y esa fé se reafirma hoy. E l B A N C O I T A L I A N O D E L U R U G U A Y , como se demuestra por su último balance publicado, se encuentra en una situación solidísima, que hace prever un porvenir brillante. E l período de reorganización ha sido largo y no sin dificultades, pero actualmente se ha cerrado y y a está dando excelentes resultados. Durante el mes de julio pasado el B a n c o pagó, sin apresuramientos de parte de los acreedores, la cuota fijada por el Concordato. P o r otra parte conviene hacer resaltar la elocuente circunstancia de que algunos acreedores dejaron cl importe de su cuota en depósito en el Banco. E n cuanto a la cuota vencida en julio del año 1924 y que importó un total de $ 1.336.510.91, el Banco la satisfizo con absoluta puntual