Issuu on Google+

PROGRAMA ELEITORAL / CÂMARA MUNICIPAL


NUM CONCELHO COM FUTURO

2

O relógio da vida não pára. Sem esquecer o ontem, devemos focar-nos no hoje e preparar o amanhã. O programa que o Partido Socialista apresenta às Eleições Autárquicas 2013 para o concelho de Cuba é uma súmula do que pretendemos pôr em prática. São medidas que de forma alguma estão “fechadas”, porquanto, face às regras imperativas da Lei dos Compromissos, as verbas necessárias para a execução de várias destas medidas em muito dependerão daquilo que for o impacto real da nova Lei das Finanças Locais e por outro lado, aquelas que forem as orientações estratégicas do Quadro Comunitário Apoio 2014/2020, os quais condicionarão as nossas pretensões no que diz respeito a candidaturas de projetos estruturantes concelhios e supramunicipais. O esforço de rigor orçamental e de reequilíbrio das finanças municipais nos processos de gestão de recursos físicos, materiais e humanos irá prosseguir em todos os serviços da autarquia. Só assim o concelho poderá ver o desenvolvimento, abraçar a modernidade, assumir-se como

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

vértice de uma região mais alargada, onde pode ganhar competitividade e a liderança natural. Assim, considera-se que estas medidas podem e devem ser debatidas com a sociedade civil e com os outros partidos políticos que venham a ter assento nos órgãos autárquicos, e, se desse debate concluirmos que as propostas apresentadas melhoram aspetos do nosso trabalho, não teremos qualquer pudor em reformulá-las e melhorá-las. É essa a nossa forma de estar em democracia, com convicção, mas também com respeito pelas opiniões e pelo trabalho dos outros. “COM UM NOVO OLHAR”… preparados e motivados para um novo desafio, conscientes e convictos que o trabalho autárquico é um trabalho sempre em movimento e inacabado. Esperamos que, desta forma, os eleitores tenham facilidade em avaliar as medidas a implementar nas diversas áreas em que o município detém atribuições e em formular o seu juízo acerca da consistência do nosso programa.


NUM CONCELHO COM FUTURO

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

AÇÃO SOCIAL: Atualização da “Rede Social do Concelho” para melhor identificação das situações de maior dificuldade e permitir uma intervenção mais eficaz, mais justa e coerente; Apoiar a população ativa nas questões de emprego e formação profissional; Promover parcerias com o IEFP, Segurança Social e outras entidades públicas e privadas, tendo em vista o apoio aos desempregados e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção; Promover a criação do projeto “Hortas Sociais” mediante a criação de regulamento próprio, em terrenos propriedade do Município; Criação do Mercado Social Concelhio; Diligenciar a criação de uma “Oficina Domiciliária” inserida no contexto de um “Banco de Tempo”; Desenvolvimento de Projetos-piloto de intervenção social junto da população com deficiência; Diligenciar junto da CP/REFER para aferir da possibilidade de cedência das casas de habitação existentes na infraestrutura, em situações de emergência social;

Dar continuidade às medidas de apoio social; SAÚDE: Implementar o “Programa Municipal de Vacinação Gratuita” a crianças até aos 12 meses de idade relativo às vacinas não comparticipadas no Plano Nacional de Vacinas (Prevenar); Continuar a diligenciar no sentido de manter a Rede Pública de Saúde concelhia; Realização de Ciclo de Conferências “Haja saúde…”; EDUCAÇÃO: Continuar a diligenciar no sentido de manter a rede escolar concelhia; Assegurar conjuntamente com o Agrupamento de Escolas de Cuba o desenvolvimento das Atividades de

3


NUM CONCELHO COM FUTURO

Enriquecimento Curricular (AEC`s); Continuar a assegurar a Componente de Apoio à Família (CAF) em toda a rede escolar, mesmo em período não letivo; Protocolar com as associações locais a implementação de atividades de tempos livres, em todas as freguesias do concelho; Dar continuidade à promoção do cante alentejano através do projeto “Escola En´Cante”; Valorizar a ligação da educação à cultura do concelho, nomeadamente na área do artesanato; Proceder à cobertura da Zona lúdica no pré-escolar e 1º

4

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA ciclo do Agrupamento de Escolas de Cuba; Diligenciar junto da DGEstE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, da efetiva construção da cobertura de acesso ao pavilhão gimnodesportivo; FORMAÇÃO PROFISSIONAL Dinamizar e potenciar o Centro de Estudos Diogo Dias Melgaz através da: Escola Profissional de Cuba com ofertas formativas ajustadas ao mercado de trabalho local e regional; Implementação de uma Academia Sénior em espaço próprio de forma a dar resposta à ocupação dos tempos livres da população sénior e desenvolvimento de projetos intergeracionais; Promoção do espírito empreendedor junto das escolas do concelho - Projeto “Cria a tua empresa”; PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: Empreendedorismo Determinar a isenção da derrama como uma das medidas de apoio à manutenção das empresas locais e dos seus postos de trabalho; Promover e divulgar o Parque Empresarial Quinta da Graciosa, em Cuba, quer a nível regional, quer nacional, quer mesmo a nível internacional, fazendo uso dos meios mais adequados e financeiramente menos dispendiosos, sempre com o intuito de conseguir fixar empresas visando atingir a criação de emprego; Construção de um “Centro de Iniciativas


NUM CONCELHO COM FUTURO

Empresariais”, a fixar em lote existente no Parque Empresarial, visando o desenvolvimento de atividades de incubação de ideias e empresas, e equacionando a possibilidade de para ali transferir o atual Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento (GAD); Criação da medida no concelho “Da terra para os consumidores sem intermediários”, visando o aumento da capacidade de escoamento dos produtos dos pequenos agricultores; Promover o “Mercadinho de Stock” para o comércio e restauração local; Criação do “Prémio de Distinção Empresarial” que visa premiar a criatividade, inovação e empreendedorismo; Promover a continuidade do Projeto de Parceria Geoestratégica entre os Municípios de Alvito, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo e Vidigueira; Em parceria com a AJAP, diligenciar junto da EDIA para que equacione da possibilidade de alargamento do plano de rega nas Freguesias de Vila Alva e Vila Ruiva; Juventude Criar o Concelho Municipal da Juventude; Elaboração de um “Programa Municipal de

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

5

Incentivos à Juventude”; Promover um “Festival Jovem” descentralizado no concelho; Turismo Desenvolver o “Portal de Turismo”, como plataforma de comunicação com o turista, através de Parcerias PúblicoPrivadas, orientadas para a valorização do património e conteúdos do concelho; Criar uma rede de parceiros estratégicos, envolvendo os vários agentes locais de promoção turística;


NUM CONCELHO COM FUTURO

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA uma estreita ligação ao Núcleo de Desenvolvimento Empresarial de forma a colaborar com as associações para atrair mais investimentos; Promover a “Gala Anual do Associativismo”. Eleição da Associação de destaque no nosso concelho pela excelência na participação ativa e global; Comunicação e imagem Criar uma nova imagem para o concelho, de forma a projetarmos os nossos eventos com um suporte atrativo e unificado e adaptado aos novos meios de comunicação; Realizar um “Vídeo Promocional do Concelho” como forma de divulgação dos nossos produtos, instituições, artesãos, empresas, etc; Lançar o “Concurso Anual” para a escolha dos produtos que serão a imagem de marca do Concelho;

6

Procurar modelos sustentáveis de desenvolvimento dos produtos locais com potencial; Elaborar um Plano Estratégico para Desenvolvimento do Turismo com a criação de um Roteiro Turístico do Concelho de forma a promover as nossas potencialidades turísticas, desde a procura dos nossos equipamentos até à nossa gastronomia; Implementação de placas de informação históricaturística;

COOPERAÇÃO EXTERNA: Ao longo do quadriénio estabelecer alguns Protocolos de Germinação, enquadrados por medidas de âmbito da União Europeia, ou de outra organização internacional a operar, que permita a troca de experiências a realização de ações e projetos comuns, de intercâmbio cultural, partilha de conhecimento, ensino (estudantes) e políticas empresariais entre outras atividades num mercado, inevitavelmente, global;

Associativismo Criar um “Gabinete de Apoio ao Associativismo” com

DEFESA DO CONSUMIDOR: Aferir da possibilidade de estabelecer uma parceria entre


NUM CONCELHO COM FUTURO

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

o Municipio de Cuba e a DECO com o intuito de ajudar a mediar os pequenos conflitos entre os consumidores finais e as empresas fornecedoras de bens e serviços e, ao mesmo tempo, consciencializar os munícipes sobre os seus direitos nas relações comerciais para evitar aquisições em condições tecnicamente muito desfavoráveis; Diligenciar a criação de um Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) com o apoio da Direção Geral do Consumidor; 7

PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA: Património Proceder à recuperação do imóvel onde residiu o escritor Fialho de Almeida, visando nele instalar uma tipologia similar a uma Casa Memória, o “Centro Interpretativo do Cante Alentejano” um espaço que sirva como ponto de partida à elevação de Cuba a Catedral do Cante e desenvolvimento de atividades formativas com “Residências Artísticas”; Implementar medidas de proteção e restauro do Património Arquitetónico e Cultural; “Património Ativo” - Promover uma campanha de

divulgação da história do nosso concelho com passeios acompanhados e documentados aos vários pontos de valor patrimonial acrescentado; Cultura Promover um “Festival de Cante – Encante”, que contribua para elevar o cante a Património Cultural Imaterial da Humanidade e a reforçar o importante papel de Cuba e das suas Gentes nesta área de preservação; Criação de um Centro de Artes que albergue uma escola


NUM CONCELHO COM FUTURO

8

de artes do espetáculo; Acolhimento de forma tripartida de uma estrutura de Artes Cénicas, que possa enriquecer e ajudar a promover o nosso potencial Artístico; Elaborar a Carta Cultural do Concelho de Cuba; Continuar a promover/apoiar os grandes eventos: Carnaval de Cuba, a Feira do Livro “Vivá Cuba – Livros e Companhia”, as Marchas Populares, como veículos de promoção do concelho e momentos de diversão, lazer e cultura; Afirmar a Feira Anual de Cuba como o grande evento sociocultural do concelho; Promover a recolha da tradição oral do Concelho; Promoção de eventos temáticos regulares no âmbito da programação cultural, que alternem com outros eventos de grande dimensão no Concelho, envolvendo os vários agentes locais e potenciando eventuais financiamentos dos vários quadros de apoio; Aquisição e renovação de equipamentos Cénicos; Continuar a apoiar logística e financeiramente as associações culturais sediadas no concelho; Ciência inovação e criatividade “Concelho Criativo” - Criar um laboratório de discussão e pesquisa com o princípio de pensar de forma criativa e inovadora as questões da interioridade e o seu desenvolvimento; TEMPOS LIVRES E DESPORTO:

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA Promover a construção de um Campo de Futebol de Sete e Court de Ténis em Vila Alva; Em articulação e parceria com a EDIA requalificar as infraestruturas contiguas à barragem de Albergaria dos Fusos, visando a promoção de atividades desportivas náuticas (canoagem, remo, windsurf), bem como a utilização do espaço para outras atividades de lazer, especialmente as ligadas à natureza; Promover a construção de um Parque para Desportos Radicais e criação de uma Zona Desportiva Descoberta para outras Modalidades, a implantar em zona contígua ao novo campo de ténis; Criar uma zona verde, na zona contígua ao pavilhão gimnodesportivo, que permita albergar, sob a forma de campismo, os participantes no decurso de eventos desportivos e culturais; Reformular o prémio de Atletismo Dr. Carlos Gradiz, criando nesta data o “Dia Municipal das Atividades Desportivas”;


NUM CONCELHO COM FUTURO

Continuar a apostar na atividade física sénior e hidroginástica; Promover as “Olimpíadas Sénior” numa organização conjunta entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia do Concelho e outras entidades. Diligenciar junto da Federação de Ginástica de Portugal e de outros parceiros a implementação a possibilidade da realização de um “Festival de Ginástica Rítmica”; Requalificação e manutenção dos espaços polidesportivos descobertos do concelho; Continuar a apoiar logística e financeiramente as associações desportivas sediadas no concelho; Aferir da possibilidade de candidatura comunitária e da disponibilidade financeira da autarquia por forma a dar execução à bancada coberta no campo de Jogos Dr. Augusto Amado Aguilar, cujo projeto foi atempadamente adquirido pela autarquia e se encontra pronto para apresentar às entidades competentes; EQUIPAMENTO RURAL E URBANO: Proceder à construção do “Pavilhão Multiusos em Vila Ruiva” destinado a atividades fisicodesportivas não formais;

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

9

Promover, em articulação com a Junta de Freguesia, a construção da Casa Mortuária em Vila Ruiva; Intervenção no Barranco da Sancha em Vila Ruiva; Proceder à regeneração urbana do Jardim dos Combatentes em Cuba; Encetar esforços junto da DGEstE para averiguar da possibilidade de substituição das coberturas do edifício da Escola Sede e de parte do pavilhão (zona dos balneários); Promover, a recuperação da nora, caleiras e tanque, existentes no Parque Empresarial Quinta da Graciosa; Promover a renovação do Parque de Máquinas


NUM CONCELHO COM FUTURO

Municipal, apresentando um plano de prioridade de aquisições; Melhorar as acessibilidades em espaços públicos para pessoas com mobilidade condicionada; TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES: Criar a Carta Municipal de Caminhos Rurais, procedendo à inventariação, cadastro e delimitação de todos os caminhos municipais e rurais (vicinais, agrícolas e servidões de passagem); Criação de uma rede de transportes municipais que permita aos residentes das diversas freguesias poder disfrutar das infraestruturas públicas sediadas na sede do concelho; 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA Visando uma melhor circulação do trânsito automóvel, proceder ao alargamento da faixa rodoviária da Rua Dr. Egas Moniz, em Cuba, entre o edifício de São Pedro e a rotunda para Beja; Requalificação e repavimentação de algumas ruas do concelho, substituindo a calçada existente; No âmbito da Ação 1.6.5 do PRODER dar continuidade ao processo de eletrificação rural para instalação de redes de distribuição elétrica, e em simultâneo, a requalificação dos caminhos agrícolas, visando melhorar as acessibilidades às explorações agrícolas e similares existentes no concelho; ENERGIA: Elaborar um estudo de gestão eficiente da rede de iluminação pública, bem como da gestão energética dos edifícios municipais, visando a redução de custos; Aferir da possibilidade de, em parceria com a Câmara Municipal de Alvito, apresentar um projeto supramunicipal, de repavimentação da Estrada Municipal 1007, que faz a ligação da EN 387 (entroncamento do troço Cuba/Faro) à Estrada de Alvito/Alfundão; Em parceria com a Junta de freguesia de Vila Alva, diligenciar junto das Estradas de Portugal (única entidade responsável pelo troço rodoviário EN 258) um estudo de melhoria no trânsito de acesso à localidade; AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO: Promover a elaboração de um estudo integral visando a


NUM CONCELHO COM FUTURO

criação de uma rede separativa de águas (pluviais e residuais) a implementar no futuro; Pavimentar a rua de acesso ao Parque Empresarial em Faro do Alentejo, equacionando em simultâneo, a solução para o problema das águas pluviais existentes naquela zona; Dar continuidade ao projeto que visa desviar as águas pluviais da zona antiga da vila, mediante a construção do troço entre a rotunda da Vidigueira e o “Vale da Cuba”; Elaborar um estudo e promover a sua implementação, que vise o escoamento das águas pluviais na Rua do Vale das Hortas em Vila Ruiva e ali construir um pontão de acesso; Rever e promover o plano de recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos; Sensibilizar a empresa Águas Públicas do Alentejo para que avance com a construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR´S) em Cuba, Faro do Alentejo e Vila Alva; Sensibilizar a empresa Águas Públicas do Alentejo para que avance com a construção de um novo depósito de água para reforçar o abastecimento a Cuba e Faro do Alentejo; Persistir na construção de uma estação de

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

transferência de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário em Vila Ruiva, projeto tripartido a desenvolver pela AMCAL, RESIALENTEJO E GESAMB; Averiguar a falta de pressão da água em baixa na Rua 25 de Abril (Zona do Castelo) em Vila Ruiva e encontrar a solução técnica conjuntamente com as Águas Públicas do Alentejo; HABITAÇÃO: Promover a reabilitação de imóveis devolutos ou em avançado estado de degradação, quer na sede de concelho, quer nas restantes freguesias mediante a isenção das taxas urbanísticas municipais devidas, quando se comprove que o imóvel reúne as condições em cima enunciadas;

11


NUM CONCELHO COM FUTURO

Promover a alienação (venda) abaixo do valor real dos imóveis propriedade do município aos respetivos arrendatários que demonstrem disponibilidade e interesse nessa aquisição; Determinar a redução das taxas de IMI dos prédios urbanos nas freguesias rurais contribuindo para a

fixação/manutenção das populações;

12

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO: Conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal; Conclusão do Plano de Pormenor da Herdade da Cegonha (Albergaria dos Fusos); Início da alteração do Plano de Urbanização da vila de Cuba; Elaboração de um estudo do tráfego rodoviário na vila de Cuba recorrendo a uma empresa especializada e envolvendo os munícipes; PROTEÇÃO CIVIL: Criação do Regulamento Municipal do dever de conservação dos terrenos agrícolas e florestais e do uso do fogo; Continuar a apoiar logística e financeiramente a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba; OUTROS: Um Olhar pela Freguesia - Mobilização de recursos

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA humanos da sede do município para as freguesias. Deste modo, fica demonstrada a sensibilidade e responsabilidade social que esta candidatura socialista confere às suas propostas tendo em vista continuidade de políticas de desenvolvimento local, económico e de intervenção social para todos e promover a aquisição dos instrumentos necessários para garantir um futuro promissor. Pois, não prescinde de afirmar o seu concelho, como uma verdadeira Terra de Oportunidades, onde é bom viver, crescer e aprender. “COM UM NOVO OLHAR – NUM CONCELHO COM FUTURO”


Programa eleitoral à câmara municipal de cuba