ENERGIA HÍDRICA l 71
Sustentabilidade energética
As discussões internacionais visando à sustentabilidade energética enfatizam a redução do uso de combustíveis fósseis como estratégia para reduzir o ritmo das mudanças climáticas. Os aproveitamentos hidrelétricos aparecem nesse contexto como estratégia imediata para substituição de combustíveis fósseis na geração de eletricidade. A hidreletricidade pode ter importante papel diante das crescentes demandas de energia e água e de tecnologias limpas, renováveis e sustentáveis.
Organizações internacionais não governamentais como a Agência Internacional de Energia, a Associação Internacional Hidroenergia (IHA) e a Associação Internacional para Pesquisa Hidráulica promovem encontros e fóruns em diversos países com o objetivo de discutir e de estimular políticas públicas para fomentar e regular o setor hidrelétrico. Essas iniciativas foram incentivadas a partir da década de 1990 com o apoio da UNESCO para disseminar boas práticas e conhecimentos sobre hidreletricidade, objetivando promover melhoramento contínuo e construir consenso entre os grupos interessados (IHA, 2010a, 2010b; IHA, 2004; ONU, 2008). Essas discussões relacionadas à produção de hidreletricidade destacam alguns princípios em comum que devem nortear a elaboração de políticas públicas e regulamentações internacionais. Dois princípios básicos são aceitos internacionalmente: ecoeficiência e adoção da precaução na gestão ambiental (IHA, 2004). O conceito de ecoeficiência implica em criar mais valor com menos impacto ambiental. A ecoeficiência é baseada em três objetivos: 1 . reduzir o consumo de recursos naturais; 2 . diminuir o impacto sobre o ambiente natural; 3 . aumentar o valor do serviço, neste caso a hidreletricidade. Já o princípio de precaução implica na avaliação de opções de geração de energia mediante a análise do ciclo de vida de tecnologias alternativas. Para aplicar esse conceito é necessário analisar alguns pontos: » » importância da avaliação para evitar danos sérios ou irreversíveis ao meio ambiente;