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Ao reflectirmos sobre as três teorias, observamos que todas elas identificam o seu ponto  fundamental do valor moral, diferentes uns dos outros. Embora apresentem aspectos  positivos, também podem ser alvo de objecções e serem facilmente contrariadas com  exemplos   práticos.   Contudo,   são,   todas   elas,   consideradas   teorias   éticas   clássicas  fundamentadoras da Bioética. Apesar de reconhecer a importância que as virtudes individuais têm, não me parece que  a qualidade do carácter de cada um seja mais importante do que o seu agir, tal como  admitem os defensores da ética das virtudes. Se não vejamos, um enfermeiro de forma  responsável e com a melhor das intenções, observando que o utente apresenta secreções  na orofaringe e dispneia, resolve aspirar­lhe as secreções. O utente entra em paragem  cardio­respiratória, não converte após as manobras de ressuscitação e morre. A intenção  do enfermeiro era boa, mas a sua consequência foi a morte do utente.  São exemplos  como este (podemos chamar­lhe excepcional) que os defensores da ética da virtude se  fixam, em que o valor moral da intenção diverge do valor da acção e do seu efeito. 

Na ética deontológica, a fonte do bem está nas boas acções, que são as que seguem as  regras de acção moral; ao invés o mal está nas acções incorrectas, uma vez que violam  as   normas   morais.   Esta   moral   parece­nos   demasiado   rígida   e   simplista.   E   se   não  vejamos   com   um   exemplo:  um   utente   diabético   descontrolado,   com   períodos   de  confusão e desorientação espaço­temporal, internado no hospital com dieta geral para  diabéticos, mas que os seus familiares lhe trazem alimentos não aconselháveis. Já foi  feito   o   ensino,   repetidamente,   ao   utente   sobre   os   malefícios   da   alimentação   extra  hospitalar, contudo ele não respeita a dieta e apresenta a glicémia capilar totalmente  descontrolada, com valores HI e hipoglicémias que quase o levaram ao coma diabético.  O enfermeiro, ao ver os alimentos na unidade do utente, retira­os apropriando­se de algo  que não lhe pertence. O utente reclama: “estão a roubar­me!” Deontologicamente, o enfermeiro está a agir mal, uma vez que está a violar as regras  morais. Contudo, está a agir para o bem do utente. O próprio imperativo  categórico de Kant, nas suas duas versões básicas, podem ser  facilmente contrariadas. Vejamos: o princípio de universalização refere que uma acção 

é moralmente correcta quando podemos querer que a máxima que ela envolve se torne  uma lei universal, válida para todos os agentes. Se a acção for boa, moralmente correcta  queremos que todos repitam, mas se for má, como roubar ou mentir?  Não podemos,  consistentemente, querer que todos mintam. Quanto ao principio dos fins, em que uma  acção é moralmente correcta quando com ela se trata as outras pessoas também como  fins em si mesmos. Existem ocasiões em que é perfeitamente normal que usemos as  pessoas como meios, especialmente quando isso serve os interesses mútuos, como por  exemplo  o condutor da ambulância que leva o utente paraplégico a uma consulta no  hospital.  O condutor é um meio para atingir um fim, contudo o utente não o está a  enganar, uma vez que aquela é a sua profissão. Kant   e   seus   seguidores   defendiam   a   prioridade   moral   da   acção,   em   detrimento   da  disposição do carácter e das próprias consequências da acção, baseando­se em casos  excepcionais, em que uma boa acção levaria a uma má consequência. Por exemplo:  o  enfermeiro que administra ao utente um fármaco, ao qual o utente faz uma reacção  anafilática. A consequência é má, mas a acção em si é boa. Contudo, tal como na ética  das virtudes, esta divergência entre valor moral da acção e o valor moral do resultado só  acontece em casos isolados. Se assim não fosse, se a administração de terapêutica aos  utentes   fosse   sempre   seguido   de   efeitos   negativos,   tornar­se­ia   uma   má   acção   e   as  intenções   e   disposição   de   carácter   dos   enfermeiros   que   o   praticassem   seriam  consideradas   más.   O   acto   de   administrar   terapêutica   aos   utentes   tem,   geralmente,  consequências boas, por isso dizemos que se trata de um acto moralmente bom.

O principio geral do utilitarismo diz­nos que: uma acção moralmente correcta é a que  produz maior prazer (bem) e/ou menor sofrimento (mal) para a maioria. Para mensurar  a diferença entre o prazer e o sofrimento, surgiu o cálculo utilitário, que consistia em  fazer   o   balanço   entre   os   dois   para   cada   pessoa   envolvida,   somando   em   seguida   os  resultados de modo a obter um balanço final. No caso do balanço final privilegiar o  prazer sobre a dor, a acção é considerada moralmente correcta, caso contrário ela será  uma má acção.  Podemos dar mais um exemplo hospitalar. Temos uma pessoa jovem e saudável que  recorre ao hospital para exames de rotina e quatro utentes que necessitavam de órgãos 

nobres compatíveis com os do jovem. Do ponto de vista utilitarista deveríamos por fim  à vida do jovem para salvar os outros quatro, já que há um bem maior para a maioria. Exemplos   como   este   levaram   os   utilitaristas   a   criarem   o   utilitarismo   das   regras,  contrastando com o utilitarismo de acção, que seria utilizado geralmente, seguindo as  regras,   normas   ou   princípios   aceites   cultural   e   socialmente.   Para   o   princípio   do  utilitarismo   de   regras,   a   acção   moralmente   correcta   é   a   que   segue   uma   regra   cuja  adopção produz um bem maior para a sociedade, que adopta o sistema de regras a qual  ela pertence. Contudo,  o utilitarismo   das  regras   tem  uma  objecção  que  lhe  é  fatal,   uma  vez  que  existem  situações  nas quais  as regras  precisam  ser violadas. Imaginemos  um utente  internado numa unidade de cuidados intensivos, em isolamento, portador de um vírus  mortífero, vindo da enfermaria onde todos os utentes e pessoal de saúde que tiveram  contacto com ele vieram a falecer. A prestação de cuidados torna­se inútil e a solução  passa pela sua morte, de forma a não se propagar o vírus, dizimando outras pessoas. Ao reflectirmos sobre as três teorias, observamos que todas elas identificam o seu ponto  fundamental do valor moral, diferentes uns dos outros. Embora apresentem aspectos  positivos, também podem ser alvo de objecções e serem facilmente contrariadas com  exemplos   práticos.   Contudo,   são,   todas   elas,   consideradas   teorias   éticas   clássicas  fundamentadoras da Bioética.


Texto de Apoio às Teorias que Fundamentam a Bioética