4. Educação e desenvolvimento Não tem sentido se discutir a relação entre a educação e o desenvolvimento sem explicar as ligações entre a estrutura do sistema educacional com a ordem econômica e social das sociedades, na qual esse sistema está inserido. O sistema educacional reflete, em geral, as características essenciais da sociedade. Por exemplo, se a sociedade é bastante desigual na sua estrutura econômica e social, o sistema educacional refletirá tal situação, pois definirá a priori aqueles que serão capazes de entrar e seguir no sistema educacional. Nós somos, portanto, forçados a concluir que, à semelhança do problema populacional, onde programas de planejamento familiar somente serão efetivos se existirem as condições econômicas que motivem um tamanho menor das famílias, corri base em melhores níveis de vida181, as Soluções para os problemas das desigualdades e da pobreza dependem, em última instância, de medidas diretas para a sua eliminação e somente, parcialmente, de medidas indiretas tal como mais educação formal. Enquanto a estrutura econômica, social e institucional de um país é organizada de forma a satisfazer principalmente as necessidades e os desejos dos grupos com rendas elevadas, um sistema educacional, que em princípio seja aberto a todos, pode, na realidade, representar uma cobertura política para o distanciamento cada vez maior entre ricos e pobres. Se a alteração desse padrão passar a ser meta prioritária da política econômica, então será possível propugnar políticas educacionais que transformem o sistema educacional e o façam servir o desenvolvimento. Ou seja, um país como o Brasil se defronta com duas alternativas básicas de política educacional. Ele pode continuar, como no passado, a expandir quantitativamente o sistema de educação formal em reação a pressões sociais e políticas. A expansão quantitativa consiste, basicamente, em uma "válvula de escape" para pressões sociais decorrentes dos desequilíbrios inerentes ao padrão de crescimento econômico brasileiro. A expansão quantitativa, ao mesmo tempo que mantém a estrutura institucional dos mercados de trabalho, com tremendas disparidades de ganho entre setores modernos e tradicionais, é uma forma de perpetuação das desigualdades. A outra alternativa de política consiste na reforma do sistema educacional, dentro de um contexto de uma estratégia alternativa de desenvolvimento econômico nacional que venha modificar as condições de oferta e demanda de educação, de modo a colocá-las em linha com as reais necessidades de recursos da nação.
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Vide D. Alves, População e desenvolvimento, out. 1977, mimeografado.
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