Revista valeparaibano - Agosto 2010

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Domingo 1 Agosto de 2010

Indio da Costa, canditado a vice de José Serra à Presidência

O crack longe da urna em 2010

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uitos temas não são discutidos na campanha eleitoral porque não rendem votos. Quando os candidatos falam sobre segurança pública, por exemplo, gostam de prometer novas estruturas de prevenção ao crime ou mudanças na legislação para tornar mais rigorosas as penas contra os infratores. Nos palanques ou no horário gratuito de rádio e TV, o eleitor não vai escutar nenhuma mensagem específica sobre o combate ao crack, como se o tráfico de drogas fosse uma realidade irreversível, assim como o avanço da mais destrutiva de todas as drogas. No Congresso Nacional, a luz amarela já foi acesa. Existe uma frente parlamentar

O Estado negligente O deputado Fábio Faria (PMN-RN) é o presidente da frente parlamentar mista de combate ao crack, o mesmo que utilizou sua cota de passagens aéreas no Congresso Nacional para agilizar as viagens de sua então namorada, Adriane Galisteu. Em Natal, o avanço do crack mudou o perfil do turismo da orla da Ponta Negra e transformou alguns bairros da cidade, antes valorizada pela sua tranquilidade, em áreas de risco. Em Minas Gerais,bem ao lado da histórica Tiradentes, o município de Santa Cruz de Minas se transformou em território do crack, com uma escola pública aterrorizada por casos de homicídio e por

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“Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso” mista de combate ao crack, criada para avaliar o impacto da droga nas cidades brasileiras, e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Urbana, empenhada em investigar a influência do vício em crimes, como roubos e homicídios. O eleitor já ouviu alguma proposta de Dilma Rousseff para minimizar este drama? Alguém já analisou a política de prevenção à violência de José Serra, enquanto governador do Estado, antes que ele bancasse o ‘flâneur’ por aí, propondo a criação de Ministério para tratar da segurança pública? O tráfico e o consumo de entorpecentes representam um drama diário para milhares de famílias brasileiras, algo bem distante do glamour dos palanques de campanha. Quem tem filhos que são ou já foram viciados em drogas sabe que este não é um tema secundário para a discussão do futuro do país. Enquanto uns se omitem na ignorância e outros só falam em reforçar o aparato repressivo, milhares de jovens perdem suas vidas em uma batalha sem razão.

pactos de vingança. Os dramas de Minas e do Rio Grande Norte não estão distantes da realidade de São José, onde existem bairros com ‘biqueiras’ administradas direta ou indiretamente por facções criminosas e o Poder Público é impotente. Há duas semanas, uma dupla de repórteres se viu forçada a ignorar um traficante carregado de ‘trouxinhas’ no conjunto habitacional Henrique Dias, no bairro Monte Castelo, erguido pela prefeitura como modelo do projeto de desfavelização.No bairro Jardim São José 2, na região leste, a prefeitura e a polícia tentam salvar outra iniciativa do programa habitacional, ameaçada pela ação de gangues rivais de traficantes. O que adianta criar comissões no Congresso ou propor a criação de ministérios, se o Estado e sua força policial continuam agindo com uma negligência inadmissível?

PINGUE & PONGUE Paulo Vanucchi Secretário Especial de Direitos Humanos da presidência

Ministro, como o senhor avalia a decisão do STF de manter os termos da Lei de Anistia? Respeito a decisão do STF, mas avalio que ela não foi sensível ao clamor de justiça que familiares das vitimas da ditadura sustentam há décadas. Lamento que o voto vencedor tenha considerado a Lei de Anistia de 1979 como legítima, apesar de aprovada por um Congresso que ainda vivia sob o peso da ditadura militar. A ONU e a OEA rejeitam a legitimidade das leis de Anistia promulgadas nestes contextos e defendem que a adesão do Brasil aos tratados internacionais de Direitos Humanos obrigariam o país a admitir a investigação dos crimes de tortura. A decisão livra os torturadores de possíveis punições? Saúdo os votos dos ministros Ricardo Lewandowiski e Carlos Ayres Britto. E também o fato de a garantia ao direito à verdade e à memória ter se mantido como pano de fundo dos demais votos, que destacaram a importância do país conhecer a sua história para que a violência ocorrida naquele período não se repita. Nesse sentido, o projeto de lei que propõe a criação da Comissão Nacional da Verdade, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula, ganha força para sua aprovação.

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