PREFÁCIO
a atingir-se a meta dos ODM de redução do rácio em três quartos, será necessário implementar ações rapidamente e garantir um maior apoio político para os problemas das mães e das crianças.
t O acesso a terapêutica antiretroviral e a conhecimentos sobre a prevenção do VIH têm de aumentar Embora o número de novas infeções por VIH esteja a diminuir, estima-se que o número de pessoas seropositivas no final de 2011 era de 34 milhões. A meta dos ODM de garantir, até 2010, acesso universal a terapêutica antiretroviral a todos os que dela necessitassem não foi atingida, mas é alcançável até 2015 se as atuais tendências se mantiverem. O objetivo supremo consiste em prevenir a disseminação do VIH, mas o nível de conhecimentos sobre o vírus e sobre como evitar a transmissão continua a ser inaceitavelmente baixo.
t Continua a ser negado a demasiadas crianças o direito de receberem educação primária Entre 2000 e 2011, o número de crianças que não frequentavam uma escola baixou em quase metade – passando dos 102 milhões para os 57 milhões. Contudo, os progressos na redução do número de crianças que não frequentam uma escola abrandaram consideravelmente ao longo do tempo. A estagnação do progresso implica que é improvável que o mundo alcance a meta da educação primária universal até 2015.
t Os progressos verificados nos sistemas de saneamento são impressionantes – mas não são suficientes Entre 1990 e 2011, 1,9 mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a uma retrete, a instalações sanitárias com água corrente ou a outros sistemas de saneamento melhorados. Apesar destes avanços, são necessários progressos mais rápidos por forma a atingir a meta dos ODM. A erradicação da defecação a céu aberto e a instituição de políticas adequadas são essenciais.
t A nível mundial, os montantes disponíveis para ajuda financeira são menores, sendo os países mais pobres os mais afetados Em 2012, o montante líquido do auxílio financeiro dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento totalizou 126 mil milhões de dólares (EUA). Isto representa uma queda de 4% em termos reais comparativamente com 2011, ano em que o montante líquido total das ajudas financeiras já fora 2% inferior ao verificado em 2010. Este declínio afetou desproporcionalmente os países menos desenvolvidos. Em 2012, os montantes oficiais de ajuda bilateral ao desenvolvimento nestes países diminuiu em 13%, para cerca de 26 mil milhões de dólares (EUA).
A nossa atenção tem de centrar-se nas disparidades que, frequentemente, constituem obstáculos ao progresso t O fosso entre as zonas rurais e as zonas urbanas continua a existir – o acesso a serviços de saúde reprodutiva e a água potável limpa constituem apenas dois exemplos
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Em 2011, somente 53% dos partos ocorridos em áreas rurais foram assistidos por profissionais de saúde qualificados, ao passo que nas áreas urbanas esta percentagem foi de 84%. Oitenta e três por cento (83%) da população sem acesso a uma fonte de água potável melhorada vive em comunidades rurais.
t As crianças mais pobres são as que apresentam a maior probabilidade de não frequentarem uma escola A probabilidade das crianças e adolescentes de agregados familiares mais pobres não frequentarem uma escola é, no mínimo, três vezes superior à verificada com crianças dos agregados familiares mais favorecidos. As raparigas apresentam uma maior probabilidade de não frequentarem a escola do que os rapazes, tanto na faixa etária da escolaridade primária como na da escolaridade preparatória, mesmo para as raparigas pertencentes a agregados familiares mais favorecidos.
t As desigualdades entre homens e mulheres no que respeita ao poder de decisão continuam a existir Seja na esfera pública ou privada, desde os níveis mais elevados do poder de decisão governamental até aos agregados familiares, continuam a ser negadas às mulheres iguais oportunidades de participação, juntamente com os homens, na tomada de decisões que afetam as suas vidas.
A consecução bem-sucedida dos ODM até 2015 tem de continuar a ser uma prioridade global, criando alicerces estáveis para ações de desenvolvimento futuras Os esforços para atingir um mundo de prosperidade, igualdade, liberdade, dignidade e paz prosseguirão para além de 2015. As Nações Unidas estão a trabalhar de forma concertada com governos, a sociedade civil e outros parceiros no sentido de potenciar a dinâmica gerada pelos ODM e de criar uma ambiciosa, mas realista, agenda de desenvolvimento pós-2015. A conclusão bem-sucedida dos ODM representará um ponto de partida importante para uma agenda de desenvolvimento sucessora. O volume de experiências e de lições aprendidas ao longo do caminho apenas poderão beneficiar as perspetivas de continuação do progresso. As análises contidas neste relatório, baseadas numa ampla gama de dados estatísticos, mostram que as ações de todos os participantes indiciam que muitas das metas dos ODM serão atingidas. Ao mesmo tempo, muitos pontos da agenda continuam por resolver. Os resultados deste relatório proporcionam-nos uma indicação clara de onde devemos focar os nossos esforços nos dias que faltam até à data-limite de 2015.
WU HONGBO Subsecretário Geral para os Assuntos Económicos e Sociais