4 | REL ATÓ RIO SO BRE OS O BJ E C T IVOS DE DESEN VO LVI M EN TO DO M I LÉN IO 2012
Síntese A três anos do prazo fixado, podemos informar que se conseguiram grandes avanços na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), acordados pelos dirigentes mundiais há mais de uma década, produziram resultados importantes. Trabalhando juntos, os governos, a família das Nações Unidas, o sector privado e a sociedade civil conseguiram salvar muitas vidas e melhorar as condições da existência de muitas mais pessoas. O mundo atingiu algumas metas importantes, antes do prazo.
•• A pobreza extrema está a diminuir em todas as regiões Pela primeira vez, desde que se começaram a analisar as tendências da pobreza, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema e as taxas de pobreza diminuíram, em todas as regiões em desenvolvimento, incluindo a África Subsariana, onde essas taxas são mais elevadas. A proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia baixou de 47%, em 1990, para 24%, em 2008, uma redução de mais de 2 mil milhões para menos de 1,4 mil milhões.
•• A meta de redução da pobreza foi alcançada As estimativas preliminares indicam que a taxa de pobreza global de 1,25 dólares por dia baixou, em 2010, para menos de metade da taxa de 1990. Se este resultado se confirmar, a primeira meta dos ODM – reduzir a taxa de pobreza para metade do nível a que se situava em 1990 – terá sido alcançada à escala mundial, muito antes de 2015.
•• O mundo alcançou a meta de redução para metade da proporção de pessoas sem acesso a fontes melhoradas de água A meta de redução da proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável foi também alcançada, em 2010, tendo a proporção de pessoas que utilizam uma fonte melhorada de água subido de 76%, em 1990, para 89%, em 2010. Entre 1990 e 2010, mais de dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água potável, como água canalizada e poços protegidos.
•• As melhorias das condições de vida de 200 milhões de habitantes de bairros degradados superaram as metas estabelecidas Entre 2000 e 2010, a percentagem de residentes em zonas urbanas do mundo em desenvolvimento que viviam em bairros degradados baixou de 39%, em 2000, para 33%, em 2010. Mais de 200 milhões de seres humanos passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água, instalações sanitárias melhoradas ou habitação duradoura e menos sobrelotada. Esta realização supera a meta de melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados, muito antes do prazo fixado (2020).
•• Alcançou-se a paridade no ensino primário entre raparigas e rapazes
Graças a esforços nacionais e internacionais e à campanha em prol dos ODM, aumentou o número de crianças escolarizadas no ensino primário, no mundo, especialmente desde 2000. As raparigas foram quem mais beneficiou. Em todas as regiões em desenvolvimento, o rácio entre a escolarização de raparigas e a de rapazes aumentou de 91, em 1999, para 97, em 2010. O Índice de Paridade de Género de 97 situa-se dentro da margem de mais ou menos três pontos percentuais que é aceite como medida da paridade.
•• Muitos dos países que enfrentam os maiores desafios realizaram avanços significativos em direcção ao ensino primário universal A taxa de escolarização no ensino primário aumentou acentuadamente na África Subsariana, tendo subido de 58 para 76%, entre 1999 e 2010. Muitos países desta região conseguiram reduzir as suas taxas relativamente elevadas de não escolarização, apesar de a sua população de crianças em idade de frequentar o ensino primário estar a aumentar.
•• Os progressos no domínio da sobrevivência de crianças estão a ganhar um novo ímpeto Apesar do crescimento demográfico, o número de mortes de menores de cinco anos no mundo inteiro diminuiu de 12,0 milhões, em 1990, para 7,6 milhões, em 2010 e os progressos registados no mundo em desenvolvimento no seu conjunto conheceram uma aceleração. A África Subsariana – a região com nível de mortalidade de menores de cinco anos mais elevado – duplicou a sua taxa média de redução, que subiu de 1,2% ao ano, entre 1990 e 2000, para 2,4%, durante o período de 2000 a 2010.
•• O acesso das pessoas que vivem com VIH ao tratamento melhorou em todas as regiões Nos finais de 2010, 6,5 milhões de pessoas recebiam terapia anti-retroviral, para combater o VIH e a SIDA, nos países em desenvolvimento. Embora esse total represente um aumento de mais de 1,4 milhões de pessoas, desde Dezembro de 2009 – o maior aumento anual de sempre – a meta do acesso universal até 2010 não foi atingida.
•• O mundo está no bom caminho para alcançar a meta de deter e começar a inverter a propagação da tuberculose Desde 2001, as taxas de incidência da tuberculose têm diminuído, no mundo inteiro, e as actuais projeções apontam para que a taxa de mortalidade devido à doença seja reduzida para metade até 2015.
•• O número de mortes causadas pela malária diminuiu Estima-se que a incidência da malária tenha diminuído 17%, a nível mundial, desde 2000. Durante o mesmo período, as taxas de mortalidade associada à malária baixaram 25%. O número de casos comunicados de malária diminuiu mais de 50%, entre 2000 e 2010, em 43 dos 99 países onde ainda há transmissão da doença.