resolução

ATA DA REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS INDEPENDENTES E ENTIDADES CONGENERES – UNIDOS PRA LUTAR EXECUTIVA NACIONAL DA UNIDOS PRA LUTAR São José dos Campos – SP, 05 de março de 2013 Presentes: Executiva Nacional: Izabel Cristina Firmino (SINTUFF), Pedro Rosa Cabral (SINTUFF), Marcio Lima Amaral (SINTRAM-PA), Neide Rocha Cunha Solimões (SINTSEP-PA), Marcos de Oliveira Soares (APEOESP), Wellington Luiz Cabral (Sind. dos Químicos de SJC-SP), Décio A. de Oliveira (Sind. da Alimentação de SJCSP).

Direção Nacional: Davi Paulo Araújo Junior (Sind. dos Químicos de SJC-SP), Silvana Soares de Assis (APEOESP).

Convidados por Entidade: Flávio Stocker de Ramos Lima, Severino Honorato Silva, Eder José da Costa, Alexandre Lisboa Ferreira, AudreiQueli S. Guatura, Douglas Diniz Lima Fernandes e Manuel Iraola.

MESA: Neide Rocha Cunha Solimões (SINTSEP-PA), Wellington Luiz Cabral (Sind. dos Químicos de SJC-SP) e Marcos de Oliveira Soares (APEOESP).

Pauta: 1. Conjuntura e Campanhas Políticas; 2. Análise e Relatório do Conselho Fiscal da Entidade; 3. Congresso Nacional de UNIDOS PRA LUTAR; 4. Funcionamento da Entidade; 5. Greve dos Trabalhadores do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos – SP **************** 1. Conjuntura: Feito o debate acerca da situação política do país no marco da crise econômica em nível mundial, o processo de luta e resistência dos trabalhadores contra os planos de ajustes do governo e dos patrões, deliberou-se por unanimidade dos membros da executiva nacional presentes: 1) Fazer campanha nacional pela Anulação da Reforma da Previdência aprovada pelo governo Lula sob o regime do mensalão; 2) Campanha política de denuncia do projeto do governo federal que tenta instituir os Acordos Coletivos Especiais (ACE); 3) Campanha de denuncia contra o projeto do governo de regulamentação do direito de greve, bem como campanha contra a criminalização das lutas sindicais, estudantis e dos movimentos sociais; 4) Campanha contra a privatização dos serviços públicos; 5) Que a UNIDOS PRA LUTAR se incorpora na campanha nacional contra o não pagamento da dívida pública; 6) Apoio incondicional a todas as campanhas salariais em curso e as mobilizações dos trabalhadores contra o ajuste do governo, por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e melhores condições de vida; 7) Apoio político e financeiro às 1 REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DA UNIDOS PRA LUTAR SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, 05 DE MARÇO DE 2013

eleições sindicais que UNIDOS PRA LUTAR estiver disputando, de forma bem particular, as chapas do SINDTIFES (Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará) que ocorrerá nos dia 20 e 21 de março; à chapa do SINTRAM (Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba – Pará) que ocorrerá no dia 28 de março bem como a chapa do SINTUFF (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro); e as chapas que disputarão eleições sindicais que estejam no campo da UNIDOS PRA LUTAR. 8) Todo apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de São Paulo (APEOESP) 9) Orientação para que todos os sindicatos, minorias de direção, oposições sindicais e associações possam externar em seus jornais, boletins e panfletos o conjunto das resoluções políticas; 10) Por fim delega-se aos companheiros Marcos Soares e Douglas Diniz a tarefa de em uma semana providenciar um texto político que procure sistematizar as analises, caracterizações e a política da entidade.

2. Análise e Relatório do Conselho Fiscal da Entidade: Feita a leitura do parecer do Conselho Fiscal da Entidade acerca das finanças de UNIDOS PRA LUTAR (Biênio 2011-2012), apreciação do balancete, balanço anual e o livro razão analítico (com detalhe de contas ou rubricas) de 2011 e 2012 elaborado pela contadora da entidade, e após amplo debate entre os membros da executiva, membros da direção e convidados, referido parecer foi aprovado por 6 votos contra 1, não sendo observada nenhuma abstenção. Houve debate acerca da necessidade de se convocar uma plenária para 30 de maio a fim de aprovar referida prestação de contas, que foi rejeitada por ampla maioria (6 votos contra e 1 voto a favor) devido ao calendário extenso de eleições sindicais, campanhas salariais, etc. das categorias nos estados, ficando a cargo do Congresso de UNIDOS PRA LUTAR a prestação final de contas como determina o Estatuto da entidade (Seção I – Assembléia Geral, Art. 13 – Compete a Assembleia Geral..., alínea III – Apreciar e aprovar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Executiva da UNIDOS PRA LUTAR, que deverá estar acompanhada de parecer técnico do Conselho Fiscal – ESTATUTO DA UNIDOS PRA LUTAR) como Instância Máxima da entidade para deliberar sobre o assunto. Deliberou-se que Douglas Diniz Lima Fernandes é o assessor político da UNIDOS PRA LUTAR, cuja atividade será exercida sem remuneração salarial. No sentido de viabilizar as atividades da assessoria política deliberou-se: 1) Pagamento do valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês para custeio de telefone cujo número será (91) 8146-9500 (TIM), telefone esse que estará em nome do referido assessor; 2) Pagamento de hospedagens e passagens para deslocamentos nos municípios que fazem parte do eixo dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo bem como Estados onde existam categorias em luta e/ou mobilizações, Congressos, Seminários, Debates, além de sindicatos, minorias, oposições, associações, etc. de interesse político da entidade; 3) Quando necessário o pagamento de diárias para cobrir despesas de alimentação e transporte em viagens e atividades nos municípios que fazem parte do eixo dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como Estados onde existam categorias em luta e/ou mobilizações, Congressos, Seminários, Debates, além de sindicatos, minorias, oposições, associações, etc. de interesse político da entidade. Por fim, deliberou-se ainda que Manuel Alberto Iraola é o Assessor Financeiro da entidade, responsável por executar os gastos autorizados pelos ordenadores de despesas de UNIDOS até o valor de R$ 2 mil reais, excluindo-se despesas fixas tais como aluguel da sede, água, luz, telefone, internet, gás, despesas com manutenção, etc. Os gastos e investimentos que ultrapassarem o valor acima referido, deverá ser autorizado pela executiva da entidade. O assessor financeiro não receberá remuneração salarial sendo que no sentido de viabilizar suas 2 REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DA UNIDOS PRA LUTAR SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, 05 DE MARÇO DE 2013

atividades a UNIDOS PRA LUTAR decide: 1) custear as despesas com passagens, pedágios, hospedagens e alimentação nos municípios que fazem parte do eixo dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

3. Congresso Nacional de UNIDOS PRA LUTAR: Feita apresentação da proposta de regimento interno do 1º Congresso Nacional de UNIDOS PRA LUTAR, que tem como indicativo os dias 02, 03 e 04/agosto/2013 na cidade de São Paulo ou São José dos Campos (SP), deliberou-se até o dia 14/03/2013 (quinta-feira) para que todos os membros da executiva nacional, em consulta com suas entidades sindicais no estados, pudessem aprovar a proposta apresentada. Deliberou-se pela formação de uma comissão organizadora do congresso da entidade composta por: Douglas Diniz, Manuel Iraola, Nancy Galvão + 02 companheiros indicados pela FOS. 4. Funcionamento da Entidade: Nesse ponto após debates no sentido de viabilizar a comunicação entre os dirigentes de UNIDOS e agilizar decisões políticas necessárias no dia a dia de nosso funcionamento deliberou-se por unanimidade que as mesmas deverão ocorrer, sempre que necessário, através de consultas online a todos os membros da executiva da entidade que obrigatoriamente responderão a essas consultas “concordando”, “discordando” ou se “abstendo” com cópia a todos os membros da referida executiva acerca das decisões a serem tomadas. O email que centralizará referidas consultas será unidospralutar@ymail.com também aprovou-se por unanimidade a confecção de um boletim bimensal para nosso trabalho político-sindical na APEOESP com custos para a UNIDOS PRA LUTAR, da mesma forma contribuir para o rateio da confecção do Boletim do Bloco de Oposição da APEOESP do qual além da UNIDOS fazem parte TLS e APEOESP na Escola e na Luta. Por fim, por unanimidade deliberou-se que as despesas de alimentação dos membros da executiva que a reivindicarem teriam garantido respectivos ressarcimentos.

5. Greve dos Trabalhadores do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos – SP: Feita a leitura de carta enviada à Executiva Nacional de UNIDOS PRA LUTAR dos funcionários em greve do sindicato dos químicos (ver abaixo) e após amplo debate acerca do assunto, deliberou-se com 6 votos favor e 1 abstenção (ver declaração de voto) o apoio irrestrito da UNIDOS PRA LUTAR à greve dos trabalhadores da referida entidade. Deliberou-se ainda a destinação de até R$ 6 mil reais para fundo de greve desses trabalhadores no sentido de ajudar no custeio do referido movimento. A resolução de apoio à greve dos funcionários do sindicato dos Químicos de SJC-SP deverá ser dada amplo conhecimento as entidades filiadas e simpatizantes de UNIDOS PRA LUTAR, as entidades do movimento sindical e popular (ver resolução da UNIDOS PRA LUTAR em anexo).

Declaração de voto de Marcos Soares (APEOESP) sobre a greve dos funcionários do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos – SP: “A FOS não é contra que a UNIDOS apoie toda e qualquer greve de trabalhadores. A questão é que a resolução votada não expressa o real conflito hoje dentro do sindicato dos Químicos, em sua diretoria, entre a FOS e a CST”.

São José dos Campos – SP, 05 de março de 2013 Executiva Nacional de UNIDOS PRA LUTAR

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ANEXOS CARTA AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUIMICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO E A TODOS OS SINDICATOS E MOVIMENTOS SOCIAIS Companheir@s, Nós funcionários do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região sempre atuamos junto aos trabalhadores na defesa dos direitos de nossa classe, nas lutas nas portas de fábricas, no atendimento com respeito e dedicação a todos os trabalhadores, nas ações judiciais para fazer a patronal pagar o que rouba dos trabalhadores.

Várias foram às greves em que estivemos ombro a ombro com a categoria química pra defender reajustes salariais e direitos trabalhistas. Nas últimas greves da Johnson, por exemplo, enfrentamos junto com os trabalhadores a tropa de choque e sabemos que contribuímos para a derrota o banco de horas na greve de 2008. Nas eleições não fomos omissos, já que o Sindicato estava ameaçado de cair nas mãos dos patrões e RH’s das empresas.

Na atual Gestão o quadro de funcionários somava 16trabalhadores para atendera sede central, 3subsedes e uma colônia de férias, mas infelizmente, o setor de diretores que hoje é maioria no Sindicato começou um processo de assédio moral e perseguição que levou em poucos meses a demissão de aproximadamente 40% do quadro, e o pior sem qualquer explicação, primeiro falavam em reestruturação (mesma linguagem dos patrões) sendo que o Sindicato não passa por nenhum problema financeiro que justifique tal ataque. Nós, funcionários sempre fomos elogiadospela dedicação, trabalho profissional e o empenho nas lutas da categoria. Então o que está acontecendo no Sindicato? Por que trabalhadores que cumprem sua função estão sendo demitidos? Fatos emblemáticos aconteceram: diretor que perdeu o celular da entidade e se recusou a comprar outro para repor, como é de praxe, deliberação da própria diretoria, se indispôs com o funcionário que apenas cumpria seu dever; diretor que não gostou de ser informado de que fábricas que ele atende sindicalmente não estavam pagando direitos trabalhistas nas homologações, ao invés de exigir das empresas o pagamento dos direitos da Convenção Coletiva, atacoou funcionário que lhe informou. Assédio moral e ameaças de demissão começaram a ser frequentes.

Diante dessa situação insustentável, na segunda feira, 04/03/2013, após a demissão de mais três funcionários, nós Trabalhadores do Sindicato dos Químicos de SJC e Região entramos em greve por tempo indeterminado e pedimos a solidariedade de todos os trabalhadores químicos, dirigentes sindicais classistas e de todos os lutadores sociais. Somos todos trabalhadores e entendemos que um sindicato de luta não pode tratar como patrão seus trabalhadores. Estamos numa conjuntura de muitas lutas contra a política das empresas e dos governos que querem que os trabalhadores paguem por uma crise que não é nossa, por isso tentam aplicar o modelo chinês de relações trabalhistas, sem direitos, sem respeito aos trabalhadores e condições de trabalho totalmente precarizadas. Lamentamos que a atual maioria da diretoria do Sindicato dos Químicos tenha se voltado contra a história de luta e combatividade que sempre teve este sindicato e da qual nós funcionários sempre nos orgulhamos e também ajudamos a construir. Aprendemos com a categoria química a lutar, por isso estamos em greve exigindo nossos direitos: 1- Fim das demissões, readmissão de todos os funcionários demitidos na atual gestão; 2- Estabilidade a todos os funcionários até o final do mandato da atual diretoria; 3- Fim do assédio moral; 4- Não ao Acumulo e Desvio de Função; 5- Comissão formada pelos sindicatos do Fórum de Lutas do Vale para averiguar as denúncias de Assédio Moral; São José dos Campos, 04 de março de 2013.

Comando de Greve dos trabalhadores.

Diretores contrários às demissões e apoiam a greve: Cabral, Lídia, Silvio, Davi (Johnson); João Rosa (Fademac); Paulo Sergio (Basf).

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TODO APOIO A GREVE DOS TRABALHADORES DO SINDICATO DOS QUÍMICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP A Executiva Nacional da Associação Nacional de Sindicatos Independentes UNIDOS PRA LUTAR ocorrida no dia 05 de março de 2013 deliberou pelo apoio político e financeiro incondicional à greve dos Trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Químicos de São José e Região – SP, iniciada no dia 04/03/2013.

As denuncias feitas pelos trabalhadores do referido sindicato da prática por parte da maioria da atual diretoria do sindicato da demissão de 6 funcionários e de um prestador de serviço, sem falta grave o que já representaria um completo absurdo, dois meses após a finalização das negociações salariais/assinatura do acordo coletivo entre trabalhadores e direção da entidade, inclusive, o sindicato goza de excelente saúde financeira com saldo extra de 2 milhões de reais.

As denuncias de assédio moral promovida por membros da maioria da atual diretoria (ligados a corrente Frente de Oposição Socialista – FOS) contra os trabalhadores, bem como de Desvio de Função da entidade e a prática recorrente da opressão sobre as mulheres trabalhadora da entidade, devem ser repudiadas pelo conjunto do movimento sindical classista e combativo de nosso país.

Em nossa luta contra o governo e os patrões sempre combatemos com luta, greves e mobilizações referidas práticas e políticas contra, então diante de fatos gravíssimos, que puderam ser comprovados por membros da própria Executiva Nacional da UNIDOS PRA LUTAR que estiveram no piquete da greve dos trabalhadores, não só apoiamos a greve como exigimos o imediato atendimento da pauta de reivindicação dos trabalhadores da entidade: 1) Fim das demissões, readmissão d todos os funcionários demitidos na atual gestão; 2) Estabilidade a todos os funcionários até o final do mandato da atual diretoria; 3) Fim do Assédio Moral; 4) Não ao acumulo e Desvio de Função; 5) Comissão formada pelos sindicatos do Fórum de Lutas do Vale para averiguar as denuncias de Assédio Moral.

Nesse conflito trabalhista, não existe meio termo, ou se está ao lado dos trabalhadores apoiando sua greve e justas reivindicações ou se apóia praticas e métodos políticos condenáveis no movimento sindical, práticas essas patronais e estranhas a nossa classe.

Foi com essa consciência que no dia de ontem (05/03) mais de 900 trabalhadores da Jhonson&Jhonson, em uma clara demonstração de respeito e solidariedade aos trabalhadores de sua entidade, votaram em assembléia geral o apoio a greve dos funcionários e a exigência imediata do atendimento da pauta de reivindicação da greve dos trabalhadores de seu sindicato.

Infelizmente, todas as propostas de negociações feitas pela direção do sindicato (FOS) na tentativa de terminar a greve dos trabalhadores em vez de atender a pauta dos grevistas tem um claro conteúdo de dividir o movimento, fato que também condenamos.

Não aceitamos e condenamos as intimidações e as tentativas de agressões físicas que vez ou outra tem protagonizado a maioria da direção da entidade, também, em um completo desespero, o desrespeito a própria base de sua categoria (assembléia da Jhonson&Jhonson).

O Sindicato dos Trabalhadores Químicos sempre foi reconhecido por sua combatividade na luta contra os patrões e o governo na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores, infelizmente essa história de luta e tradição combativa está profundamente ameaçada caso a reivindicação dos trabalhadores não seja atendida e a decisão da assembléia da Jhonson&Jhonson não seja cumprida.

Fazemos um chamado a maioria da direção da entidade a reflexão e a reverter essa lamentável situação.

• Todo apoio a greve dos trabalhadores do Sindicato dos Químicos de São José e Região; • Pelo atendimento imediato da pauta de reivindicação dos trabalhadores da entidade.

São José dos Campos-SP, 05 de março de 2013.

Executiva Nacional da UNIDOS PRA LUTAR

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