B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 37/2011 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA – CONTRATADO. DO OBJETO. Aquisição de concreto, conforme itens 1, 2 E 3 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação deverá ser fornecido em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do pedido feito pelo departamento de compras, durante o período de 12 (doze) meses. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 210,00 (duzentos e dez reais), do item 2 é R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), e do item 3 é R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, após a entrega dos produtos, conforme os pedidos realizados. DA ENTREGA. A entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do pedido feito pelo departamento de compras. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional no 10. secretaria municipal de infraestrutura urbana. 10.003 departamento de urbanismo. 15 urbanismo. 15.452 serviços urbanos. 15.452.1140 pavimentação recapeamento de ruas e avenidas. 15.452.1140.1250 pavimentação recapeamento de ruas e avenidas. 449051000000 obras e instalações. fontes:1000. Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA CONTRATADO 1 Na íntegra junto ao Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 23/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 23/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 22/2011 - Registro de Preços para aquisição de concreto usinado para obras que serão realizadas no município de Cambará, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2 E 3 - 1ª classificada: CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 25 de julho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2011 A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL N°: 023/2011 OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de concreto para obras que serão realizadas no município de cambará. Fornecedor: CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA CNPJ/MF Nº 01.214.182/0001-66
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2011 MUNICÍPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 à 06/2011
LRF, Art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)
VALOR 3.143.317,96 4.431.556,38 4.209.978,56
% SOBRE A RCL 38,30% 54,00% 51,30%
DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL 0,00% 120,00%
GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
VALOR
0,00 9.847.903,06
0,00 1.805.448,89
0,00 0,00 1.313.053,74 574.461,01
% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 16,00% 7,00%
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 220.695,02 876.635,76
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
MUNICíPIO DE JAPIRA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2011 ADCT. Art 77 - Anexo XVI RECEITAS REALIZADAS RECEITAS
Previsão inicial
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos líquidos Impostos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos
% (b/a)
7.773.030,00
4.361.609,11
56,11
337.960,00
138.864,47
41,09
337.960,00
337.960,00
138.864,47
41,09
0,00
0,00
0,00
0,00
91.420,00
91.420,00
41.603,09
45,51
91.420,00
91.420,00
41.603,09
45,51
(-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Divida Ativa dos Impostos
0,00
Receitas de transferências constitucionais e legais
Até o bimestre (b)
337.960,00
(-) Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos
Previsão atualizada (a)
7.773.030,00
0,00
0,00
0,00
7.343.650,00
7.343.650,00
4.181.141,55
56,94
Da união
5.295.650,00
5.295.650,00
3.084.915,04
58,25
Do estado
2.048.000,00
2.048.000,00
1.096.226,51
53,53
460.925,00
578.327,49
428.544,72
74,10
Da união para o município
432.925,00
522.827,49
386.544,72
73,93
Do estado para o município
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
28.000,00
55.500,00
42.000,00
75,68
Demais municípios para o município
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
2.352.775,00
(-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 067/2011. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura, confecção de faixas e letreiros, pelo sistema registro de preços para todos os departamentos e Secretarias do Município. A realização do pregão presencial será no dia: 09/08/2011 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 26 de julho de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ- PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 002/2011. OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (FUNCIONANDO COM AVARIAS E EM USO) E DE UM MOTOR DIESEL (EM DESUSO). Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Maior Preço Por Lote; declarando como vencedores para o Para o Lote de nº 01 do edital, o Senhor ELTON EBER GOMES, RG. 5.942.309-6 SSP/PR E CPF 857.153.799-20, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais); para o Lote de nº 02 do edital, o Senhor JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, RG 5.243.519-1 SSP/SP e CPF 812.705.183-72, no valor de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais); para o Lote de nº 03 do edital, o Senhor UESLEI SILVA VIEIRA, RG. 47.539.924-9 SSP/SP E CPF 366.014.488-69, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); para o Lote de nº 04 do edital, o Senhor JOÃO APARECIDO FERRI, RG. 5.925.125-2 SSP/PR E CPF 731.870.629-20, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais); e para o Lote de nº 05 do edital, o Senhor MARCO ANTONIO LEAL, RG. 22.070734-0 SSP/PR E CPF 727.350.909-49, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Perfazendo um valor total para os veículos alienados de R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais). Barra do Jacaré/PR, em 27 de Julho de 2011. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
% SOBRE A RCL 0,00% 22,00%
2.974.120,16
0,00
0,00
0,00
1.381.449,41
46,45
0,00
0,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
1.468.730,00
1.468.730,00
836.228,05
56,94
TOTAL
9.118.000,00
9.856.747,65
5.335.375,19
54,13
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS CORRENTES
Dotação atualizada (c)
Até o bimestre (d)
% (d/c)
1.770.875,00
1.766.875,00
931.107,77
52,70
Pessoal e encargos sociais
813.575,00
810.875,00
425.221,67
52,44
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
957.300,00
956.000,00
505.886,10
52,92
60.500,00
196.712,83
111.890,06
56,88
60.500,00
196.712,83
111.890,06
56,88
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida
0,00
TOTAL (IV)
0,00
1.831.375,00
1.963.587,83
0,00
0,00
1.042.997,83
53,12
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
Dotação atualizada
1.831.375,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
1.963.587,83
Até o bimestre (e)
% (e/V)
1.042.997,83
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
460.925,00
623.137,83
334.542,90
32,08
460.925,00
549.235,34
260.640,41
24,99
Recursos de operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros recursos
0,00
73.902,49
73.902,49
7,09
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) MUNICíPIO
0,00
DE JAPIRA 1.370.450,00
0,00 1.340.450,00
0,00
0,00
708.454,93
67,92
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Inscritos em exerc. anteriores
JANEIRO A JUNHO DE 2011
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5.381,00
Cancelados em 2011 (h) 1.272,60
ADCT. Art 77 - Anexo XVI DESPESAS EMPENHADAS PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 16,24 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Dotação inicial Dotação atualizada Até o bimestre (g) % (g/total g) LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I] Atenção básica
1.799.875,00
1.906.087,83
1.019.261,34
97,72
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
0,00
0,00
0,00
Suporte profilático e terapêutico
0,00
0,00
0,00
0,00
5.250,00
31.250,00
21.166,49
2,03
Vigilância sanitária Vigilância epidemiológica
26.250,00
26.250,00
2.570,00
0,25
Alimentação e nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras subfunções
0,00
0,00
0,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Convite Nº 05/2011 OBJETO: EMPRESA ESP. EM INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES E SUPORTE TÉCNICO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedora a empresa CIM- CONT. INFORM.MUNIC. S/C LTDA, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 60.209,40 (Sessenta Mil, Duzentos e Nove Reais e Quarenta Centavos), que será pago em parcelas mensais de R$ 5.017,45 (cinco mil, dezessete reais e quarenta cinco centavos), no período de 12 meses. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 27 de julho de 2011. ___________________________ EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
1.831.375,00
1.963.587,83
1.042.997,83
0,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 327/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – NOMEAR uma comissão composta pelos senhores FABRICIO SENRA , MOACIR FERREIRA DAL BIANCO e BOBERG IMÓVEIS, para proceder a Avaliação dos imóveis da Rodoviária Municipal utilizados pelo contrato de uso e cessão com vencimento em 05/07/2011, sendo composto por: Revistaria Bombonieri, Lanchonete com cozinha e guichê da Princesa do Norte. II – O Laudo de Avaliação deverá ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 26 de julho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal