Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Terça-feira, 21 de junho de 2011
Quero muito a revitalização da Casa da Cultura de Santo Antônio - atualmente fechada” Pedro Lupion Deputado Estadual
P anorama Regional B. Francisquini
A cobra vai fumar O prefeito de Bandeirantes, Celso Benedito da Silva (PDT), nesses dois anos e meio de administração tem sido poupado pelos opositores, que entenderam que ele merecia chance de mostrar ser viço sem ter que gerenciar crises políticas. No entanto, por conta de erros até primários da gestão, parece que a trégua está no fim. Um vereador oposicio-
nista já protocolou na Câmara Municipal em pedido de investigação para apurar a participação de um grupo de empresas em licitação de obras. A denúncia aponta con luio ent re empres as criadas pela mesma pessoa com intenção de fraudar concorrências para obras realizadas pela prefeitura. Se forem comprovadas essas acusações, o prefeito poderá ver-se em maus lençois.
Recursos para a Saúde O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou semana passada que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos para a saúde (PLP 306/2008). “Há um acordo entre todos os líderes e a minha proposta é votar até 15 de julho”, disse o parlamentar. O PLP 306 regulamenta a Emenda Constitucional 29, fixando os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União, proporcionando uma fonte de financiamento estável para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, assegurando que a saúde não será subfinanciada em detrimento de outras obras públicas menos importantes, porém com maiores dividendos políticos. Sem novos impostos O maior entrave à aprovação da proposta tem sido a Contribuição Social da Saúde (CSS), um novo tributo previsto no substitutivo da Câmara, que seria cobrado nos moldes da extinta CPMF, com uma alíquota de 0,10% sobre a movimentação financeira. No entanto, Marco Maia garantiu que a CSS não está no acordo ao afirmar que “não há nenhuma possibilidade de votação de criação de novos impostos. Vamos votar a redistribuição dos recursos para a saúde sem novo imposto”. Turismo em pauta O plano de ações estratégicas da Secretaria de Estado do Turismo, voltado para o reposicionamento do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social do Paraná, foi apresentado na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (dia 20), durante reunião promovida pela Comissão de Turismo da Casa e pelo secretário Faisal Saleh. Entre os pontos destacados durante o encontro, o secretário discorreu detalhadamente sobre programas voltados para a atuação do Paraná no turismo nacional e internacional, sobre o planejamento e a organização do turismo estadual e sobre os impactos econômicos deste segmento. Copa do Mundo Faisal Saleh descreveu algumas das nossas ofertas turísticas e principais potencialidades no setor, lembrando que o estado tem hoje dez regiões turísticas, organizadas segundo roteiros típicos localizados. Acompanhado pelos técnicos da Secretaria do Turismo, cuja estrutura organizacional ele tratou também de apresentar aos deputados, o secretário falou ainda de aspectos pontuais do planejamento estratégico do turismo no Paraná, com referências especiais a eventos como a Copa do Mundo de Futebol, que acontece em 2014. Participaram da reunião da Comissão os deputados Anibelli Neto (PMDB), presidente; Pastor Edson Praczyk (PRB); Ademir Bier (PMDB); Pedro Lupion (DEM); e Bernardo Ribas Carli (PSDB). Plano Safra O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, de audiência pública que debaterá o Plano Safra 2011-2012. Também estarão presentes representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da CONAB, da CONTAG, do Banco do Brasil e do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento (MAPA), entre outros. Mais recursos De acordo com os dados MAPA, o "Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 conta com recursos de R$ 107,21 bilhões. Um aumento de 7,2% em relação à safra passada. Os recursos serão destinados ao financiamento de operações de custeio, investimento, comercialização, subvenção ao prêmio de seguro rural e apoio à utilização de práticas agronômicas sustentáveis". Com Dilma O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 será lançado em Francisco Beltrão no dia 1.o de julho (sexta-feira), a partir das 10h30, e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Divisão de responsabilidades A votação do PLC 01/2010, que define as competências comuns entre União, Estados, municípios e Distrito Federal para a proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, aguarda a liberação da pauta do Plenário, que está trancada pela Medida Provisória 526/2011. Com o apoio do Sistema OCB, o projeto foi aprovado na Câmara em 2009 e, se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial, beneficiando o setor produtivo brasileiro
Pedro Lupion oferece apoio à Secretaria de Cultura
AÇÕESDeputado reforça solicitação pela reabertura de espaço cultural em Santo Antonio da Platina Assessoria
Da Assessoria
O deputado estadual Pedro Lupion (DEM) reuniuse ontem com o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, para oferecer apoio parlamentar às ações da Secretaria por meio de seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Paraná, e também do gabinete do deputado federal Abelardo Lupion (DEM), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Pedro Lupion levou ao secretário sua preocupação em fomentar a cultura nos municípios do interior do Paraná. A ideia do deputado é promover a difusão cultural em todo o Estado, através de ações que apoiem e incentivem as manifestações culturais e artísticas em seus vários gêneros, seja por meio de patrocínios, ou promoção de eventos artísticos, através de uma parceria dos poderes legislativos, federal e estadual, com a secretária estadual da Cultura e com as prefeituras. “Nossa ideia é, por intermédio do deputado federal Abelardo Lupion, contemplar a secretaria estadual da Cultura com emendas ao Orçamento da União, que viabilizarão recursos a serem aplicados na área da Cultura nos municípios”, explica Pedro Lupion.
Deputado Pedro Lupion (E), pesquisador Hor-Meyll Leite Júnior e secretário estadual da Cultura
O deputado estadual comentou com Viapiana a importância do resgate dos Espaços Culturais no interior do Paraná, a exemplo da Casa da Cultura de Santo Antônio da Platina. Para ele é extremamente necessária a reabertura do espaço no Município, a fim de se resgatar a realização de atividades culturais naquele local. “Quero muito a revitalização da Casa da Cultura de Santo Antônio - atualmente fechada -, reabrir o espaço e viabilizar seu uso pela comu-
nidade, com a implantação de oficinas gratuitas de movimentos culturais e artísticos”, enfatiza o parlamentar. Lupion esteve na Secretaria acompanhado pelo pesquisador, professor e autor do livro 'Moysés Lupion – Civilizador do Paraná', Hor-Meyll T. Leite Júnior. O escritor pretende elaborar um material didático, em formato de historia em quadrinhos, para ensine às crianças sobre os períodos de governo de Lupion, eleito duas vezes entre 1947 a 1951
e 1956 a 1960. Leite Junior atribui grande importância histórica àqueles períodos, quando foram inúmeras as conquistas do Estado. Receptivo às colocações, Paulino Viapiana reiterou a disposição da Secretaria de Cultura em atuar a favor dos municípios do Paraná, seja alocando recursos de emendas parlamentares, de parcerias entre os poderes Legislativo e Executivo, ou novos projetos a serem viabilizados a partir de 2012.
VISITA
André Vargas no Norte Pioneiro Divulgação
Da Redação
O deputado federal André Vargas realiza desde ontem, segunda-feita (20) e, nesta terça-feira (21), visitas a diversas cidades do Norte Pioneiro e finaliza a agenda em Curitiba. Na quarta, passa por municípios dos Campos Gerais e retorna a Londrina. Na manhã de segunda, Vargas esteve em Santo Antônio da Platina, onde concedeu entrevistas às rádios Vale do Sol e Difusora e participou de reunião com lideranças da região na Câmara dos Vereadores. No final da manhã, passou por Siqueira Campos, onde também concedeu entrevistas e almoçou com lideranças petistas da região. No início da tarde passou por Wenceslau Braz, onde visitou a prefeitura e obras que estão sendo realizadas
André Vargas concedeu entrevista ontem pela manhã na Rádio Difusora Platinense
com recursos de emendas parlamentares de sua autoria. À noite, participou de reunião e jantar organizado pelo prefeito de Jaguariaíva, Otélio
Baroni. Para finalizar o dia, o deputado realizou reunião em Piraí do Sul. Nesta terça-feira, Vargas c u mpre a ge n d a du r ante
todo o dia em Ponta Grossa e termina as atividades em Curitiba. Na quarta, visita as cidades de Reserva, Ivaiporã e Pitanga.
PAC FUNASA
Municípios podem cadastrar propostas Das Agências
O governo federal abriu no dia 15 e vai até o dia 15 de julho, as inscrições para que os municípios apresentem projetos na área de saneamento, chamado de PAC 2 Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A seleção é para cidades com menos de 50 mil habitantes, exceto regiões metropolitanas. Os municípios devem fazer o seu cadastramento no se-
guimento de esgoto e águia. A cidade de Jaguariaíva, no Norte Pioneiro recebeu cerca de R$ 6 milhões para o sistema de esgotamento sanitário. “Estamos orientando os municípios para que façam seu cadastramento, especialmente aqueles que têm os serviços autárquicos de água e esgoto, onde a Sanepar não explora os serviços. Esse será um dos critérios que serão usados para a escolha dos projetos. Se os municípios
apresentarem seus projetos e se estiverem dentro dos critérios, vamos trabalhar aqui em Brasília para que eles sejam liberados”, compromete-se Vargas. O objetivo do PAC 2 Funasa tem o objetivo de combater a miséria e melhorar os indicadores de saúde, esclarece Vargas, pois a água e esgoto são fundamentais para que a vida das pessoas possam melhorar. “Estamos trabalhando para viabilizar as cidades
com sistemas próprios. Alguns municípios podem até ter 100% de água e esgoto tratados”, afirmou Vargas. Serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Após o dia 15/07, haverá uma pré-seleção dos projetos inscritos até o dia 26/08.