MEIO AMBIENTE
O “TRIBUNAL VERDE” DO BRASIL NASCE NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA
F
alar sobre preservação da natureza, ações ecológicas e consciência ambiental parecia ser algo muito distante há alguns anos. A verdade é que grande parte da população não fazia a menor ideia de que o saquinho de lixo jogado no rio ou igarapé se transformaria em um dos maiores vilões e poluidores das cidades. Mas a problemática ambiental acabou chamando a atenção e conquistando defensores em todos os cantos do planeta. O Judiciário no Amazonas tem provado isso, ultrapassando a fronteira da letra fria da lei para contribuir com as mudanças na construção de um mundo mais consciente e cuidadoso. Do centro da maior floresta tropical do planeta, vêm exemplos importantes e pioneiros, revelando a ousadia e o compromisso de magistrados engajados com a proposta de um mundo melhor para as futuras gerações. A semente desse trabalho foi plantada há 15 anos, quando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), a primeira do país e um divisor de águas na questão ambiental para o Judiciário brasileiro. A iniciativa vanguardista gerou diversas reações positivas tanto no Governo do Estado quanto na Pre-
feitura de Manaus, o que só fortaleceu a implantação de mais e mais práticas ecologicamente responsáveis na estrutura do judiciário do maior Estado da federação. Foram implantados, por exemplo, projetos como a Oca do Conhecimento Ambiental (bibliotecas temáticas em bairros de Manaus), Postos de Entrega Voluntária (PEVs) para coletar e estimular a destinação correta do lixo reciclável, e o Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), que funciona em shoppings de Manaus, promovendo treinamentos para diversos públicos envolvendo, inclusive, o infrator ambiental. Recentemente, o tribunal incluiu no dia a dia da instituição novos projetos dedicados à preservação da natureza. Medidas simples, como o reaproveitamento do óleo lubrificante dos 67 veículos que fazem parte da frota da instituição; do óleo de cozinha trazido pelos próprios servidores e que é transformado em barra de sabão; a implantação de um sistema de eficiência energética para a redução do consumo de energia elétrica no principal Fórum de Manaus; e o lançamento de um jogo educativo para crianças e adolescentes destacando os artigos da Lei de Crimes Ambientais. O subsolo da sede do Tribunal também foi adaptado para as novas práticas. O local abriga uma
máquina de trituração de garrafas PET, e assim, quando os servidores entregam o óleo de cozinha para reciclagem, a embalagem também é reaproveitada. O mesmo vem acontecendo com todo o papel usado nos processos mais antigos, que após a digitalização perdem a utilidade. Somente em agosto de 2012, 8 toneladas de papel e 1,2 mil caixas de papelão foram reciclados. O valor arrecadado com o descarte do material foi doado à Associação Amazonense de Portadores de Necessidades Especiais (AAPNE). Para cuidar de tantas iniciativas, foi formada uma comissão permanente de servidores que tem como missão, desenvolver novas ações ambientais e fazer com que elas sejam disseminadas dentro da estrutura do tribunal e fortaleçam ainda mais as práticas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Como o projeto de arborização das áreas de estacionamento, iniciado ainda em 2012, começando pela sede do órgão, o edifício Desembargador Arnoldo Péres, na Zona Centro-Sul de Manaus, com o plantio de 118 mudas de Pau-Brasil, Copaíba e Pau-Pretinho, em parceria com a Prefeitura de Manaus. Depois, os estacionamentos dos outros fóruns da capital também serão contemplados com o projeto.
10
TJAM inicia arborização nas áreas externas dos prédios da justiça
Folha da Justiça
Ano 6 - Ed. 21
www.tjam.jus.br