consegue as simpatias dos indígenas vizinhos e improvisa um fortim, princípio da colonização da capitania, a que seu nome se conserva indissoluvelmente associado. d) Ignora-se o ano exato do estabelecimento de Martim Soares Moreno; o de 1610, que em geral se dá, é aproximadamente certo. e) Em 1613, o fundador do Ceará, é mandado ao Maranhão, a colher informações sobre o estado da terra e os estrangeiros que a estão ocupando. (Capistrano de Abreu, adaptado) 44. Assinale a opção que contém erro de pontuação. a) O sistema capitalista sustenta-se sobre dois pilares: a propriedade privada e a livre iniciativa. b) O Estado, com a revolução burguesa, assume o papel de protetor desse sistema, que desenvolve a partir da consagração da liberdade de apropriação de bens e dos meios de produção, liberdade que se mantém intangível até o princípio deste século, quando se pôs em questionamento a necessidade do bem-estar coletivo. c) Quanto maior fosse a empresa e quanto maior o seu poder econômico, mais sucesso era a ela atribuído, pois maior a sua capacidade de gerar capital, investir em novas tecnologias e maquinário, produzindo mais e promovendo a riqueza das nações. d) Trata-se de regra econômica que, em dado momento histórico, não sofria qualquer limite nem se colocava à prova a sua legitimidade. e) O corolário da liberdade de apropriação dos bens de produção, é o atingimento da máxima eficiência, a minimização de dispêndios e maximização de lucros (Neide Terezinha Malard, com adaptações) 45. Assinale a opção que contém erro de pontuação. a) Sem que implique, desde logo, aceitar-se plenamente a idéia da aldeia global (a que se refere MacLuhan), também na área do direito observa-se que é chegda a hora e a vez do internacional. b) Afonso Arinos, em seu Curso de Direito Constitucional Brasileiro, fala em internacionalização do Direito Constitucional e em constitucionalização do Direito Internacional. c) Nos Estados Unidos e na França, para citarem-se dois significativos exemplos, foram razões de ordem interna (os Estados Unidos interessados na paz com a Inglaterra e a França envolvida em uma espécie de guerra européia) que os levaram a trazer para seus sistemas constitucionais, normas dos direitos das gentes. d) A rigor, desde que a História do Direito adota o conceito de constitucionalismo (séculos XVIII e XIX), já se podia observar esse fenômeno da internacionalização, só que por outras motivações. e) Com efeito, todas as constituições modernas consagram preceitos de Direito Internacional (vejam-se por exemplo, o art. 4. com seu parágrafo único, e o § 2. do art. 5. da Constituição Brasileira de 1988), e enquanto isso, os organismos e organizações internacionais, à guisa de tratados e fundadores, adotam verdadeiras constituições internacionais. 46. Marque o sinal de pontuação que foi mal empregado. Os episódios da crise recente na Argentina,(A) não podem ser entendidos sem uma perspectiva que abraça a noção mais ampla de tempo,(B) a envolver as duas últimas décadas. Há três dimensões – (C) uma de ordem estrutural, (D) uma de ordem institucional e
outra de caráter sociocultural – (E) que iluminam o ocaso do país vizinho. (Baseado em José Flávio Sombra Saraiva) a) A b) B c) C d) D e) E 47. Marque o sinal de pontuação que foi mal empregado. A transição para a democracia no Brasil produziu resultados diferentes daqueles obtidos nos países vizinhos. Aqui,(A) pela primeira vez na história,(B) operários e camponeses conquistaram um lugar permanente na cena política oficial. Forjaram suas organizações independentes e logo,(C) passaram a contracenar com as elites tradicionais. CUT,(D) MST e partidos de esquerda são frutos desse processo. Na Argentina,(E) a redemocratização reconduziu à cena velhos atores presentes há setenta anos. (Baseado em Walter Pinheiro) a) A b) B c) C d) D e) E QUESTÕES VALE- TUDO Percepção de (In)correções gramaticais 48. Marque a opção em que um dos períodos apresenta estrutura sintática incorreta. a) A sonegação provoca, simultaneamente, um enorme prejuízo social e uma grande concentração de renda. / É provocada pela sonegação, simultaneamente, um enorme prejuízo social e uma grande concentração de renda. b) Aquelas pessoas jurídicas definidas na lei como contribuintes são meros "repassadores" dos impostos efetivamente pagos pelos consumidores finais de produtos e serviços./ A lei define como contribuintes aquelas pessoas jurídicas que são meros "repassadores" dos impostos efetivamente pagos pelos consumidores finais de produtos e serviços. c) Há alguns economistas que afirmam que mesmo os impostos diretos, do tipo Imposto de Renda, são repassados para os preços e suportados pelos consumidores. / O que alguns economistas afirmam é que mesmo os impostos diretos, do tipo Imposto de Renda, são repassados para os preços e suportados pelos consumidores. d) Protegido o direito público, resta garantir ao contribuinte a agilidade no atendimento e o acesso a informação, a orientação e a esclarecimentos, pois o interesse coletivo deve se sobrepor aos interesses particulares./ Como o interesse coletivo deve se sobrepor aos interesses particulares, desde que o direito público esteja protegido, resta garantir ao contribuinte a agilidade no atendimento e o acesso a informação, a orientação e a esclarecimentos. e) Cabe esclarecer quem, de fato, são os contribuintes e quais os interesses devem ser protegidos em um Estado de Direito. / Cabe esclarecer quem são os contribuintes de fato e que interesses devem ser protegidos em um Estado de Direito. (Folha de S. Paulo, 19/08/2000, p. A3, com adaptações) 49. Assinale
a
opção que
apresenta
incorreção