Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes
Figura 4 – Localização de linha de transmissão elétrica ao longo do Rio Pinheiros e marginal (torres em vermelho) e de ERB´s (estações em amarelo) Em Em razãorazão da Lei nº estabelecer em seu artigo 33º, que a mesma deveria 33º, ser revista da13.756/2004 Lei nº 13.756/2004 estabelecer em seu artigo que no a prazo mesma máximo de 5 (cinco) anos, foi constituída uma comissão no Conselho Municipal do Meio Ambiente e deveria ser revista no prazo máximo de 5 (cinco) anos, foi constituída uma comissão Desenvolvimento Sustentável - CADES, que elaborou e publicou a Resolução nº 135/CADES/2010, no Conselho Municipal do MeiodoAmbiente Desenvolvimento Sustentável - CADES, que incluindo boa parte das aspirações GT-RAD, daeSVMA e da sociedade civil.
elaborou e publicou a Resolução nº 135/CADES/2010, incluindo boa parte das aspirações A SVMA da entendeu seria importante civil. revisar alguns pontos, tais como: os limites de emissão de do GT-RAD, SVMAque e da sociedade radiação permitidos, os limites a abrangência de competência de cada pontos, Secretariatais envolvida. Entendeu, A SVMA entendeu quee seria importante revisar alguns como: os limites ainda, que a legislação deveria dar à SVMA a competência para decidir quanto à viabilidade de emissão de radiação permitidos, os limites e a abrangência de competência dedas cada instalações de ERBs nos locais pretendidos, visto que a radiação é o principal problema destas Secretaria envolvida. Entendeu, ainda, que a legislação deveria dar SVMA a Municipal competência instalações e, claramente, um problema ambiental. Hoje esta competência é daàSecretaria de paraHabitação decidir -quanto SEHAB. à viabilidade das instalações de ERBs nos locais pretendidos, visto que a radiação é o principal problema destas instalações e, claramente, um problema Cabe ressaltar que acompetência Resolução nº 135/CADES/2010 contém uma minuta de Projeto de- SEHAB. Lei que foi ambiental. Hoje esta é da Secretaria Municipal de Habitação encaminhada pela SVMA à Secretaria do Governo Municipal SGM, e que deverá servir de base ou de Cabe ressaltar que a Resolução nº 135/CADES/2010 contém uma minuta mesmo vir a ser o texto final da nova lei. Hoje o assunto está sendo tratado por meio de Processo Projeto de Lei que foi encaminhada pela SVMA à Secretaria do Governo Municipal - SGM, Administrativo. e que deverá servir de base ou mesmo vir a ser o texto final da nova lei. Hoje o assunto está Asendo por meio de Processo Administrativo. partir dotratado ano de 2011, o GTRAD, por meio de um contrato com o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade Paulo, passou oa realizar o controle das emissões eletromagnéticas estações de A partir de doSão ano de 2011, GTRAD, por meio de um contrato com das o Instituto rádio base e das infraestruturas dos sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.das Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, passou a realizar o controle Verificou-se nas medições realizadas que os valores encontrados estão abaixo dos limites estabelecidos emissões eletromagnéticas das estações rádio base e das infraestruturas dos sistemas pelas legislações vigentes. de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Verificou-se nas medições realizadas que os valores encontrados estão abaixo dos limites estabelecidos pelas legislações vigentes.
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