Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO JORGE by SRAF GRA

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA Gabinete de Planeamento

ILHA DE SÃO JORGE Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias no período 1994-2008

Estudos Territoriais Estudo n.º 3/2010

FICHA TÉCNICA Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Edifício do Relógio Apartado 93 9901-997 HORTA Telefone (351) 292 208 800 Telecópia (351) 292 293 152 E-mail: info.sraf@azores.gov.pt http://sraf.azores.gov.pt Data de edição: Novembro de 2010 Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz Colaboração especial: João Lança Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA ________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural. A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”. Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e, também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e, simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas atribuídas. A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por ilha, concelho ou freguesia. Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF. Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago. A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá em 2010 para as restantes ilhas. A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com trabalhos futuros.

Susana Sebastião Directora do Gabinete de Planeamento Horta, Julho de 2010

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ÍNDICE GERAL NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3 ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4 ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18 LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20 2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23 2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS..................................................................................... 37 2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37 2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45 2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47 2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52 2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52 2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54 2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas 56 2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 57 3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 59 3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 69 3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 79 3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 91 3.1.1.1.1 3.1.1.2.

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ......................................................... 97

Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 108

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 114

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” ........................................................................................................................ 129 3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 133 3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 143 3.1.2.2.

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 143

3.1.2.2.1 3.1.2.3.

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 145

“Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 150

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 153 3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 171 3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 180 3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 186 3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 196 3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 205 4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 217 4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 219

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4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 230 4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 230 4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 233 4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 237 4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 240 4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 243 4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 248 4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 250 4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 251 4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 252 4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 253 ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 - 2008 ..................................... 254 ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................ 256 ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................... 260 ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ............................................. 264

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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30 Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31 Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38 Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38 Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38 Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39 Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39 Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40 Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41 Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47 Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56 Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 57 Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 64 Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 64 Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 65 Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008............................... 71 Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008......................................... 71 Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 72 Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 72 Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 73 Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 73 Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 74 Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 74 Figura 3.12 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 81 Figura 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................... 81 Figura 3.14 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 82 Figura 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........... 82 Figura 3.16 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 83 Figura 3.17 - Ajudas às Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................................................................. 83 Figura 3.18 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 84 Figura 3.19 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 84 Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 93 Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 93 Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 94 Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 94 Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 95 Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 95

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Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 96 Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 96 Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 110 Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ......... 110 Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 111 Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 111 Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 112 Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 112 Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 113 Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 113 Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 135 Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 135 Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 136 Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 136 Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 137 Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 137 Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 138 Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 138 Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 155 Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 155 Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 156 Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 156 Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 157 Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 157 Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 158 Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 158 Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 173 Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 173 Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 174 Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 174 Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 175 Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................................................................................... 175 Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 176 Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 176 Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 181 Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 181

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Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 182 Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 187 Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 187 Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 188 Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 197 Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 197 Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 198 Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 206 Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 206 Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ..................................................................................................................................................................... 207 Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 ................................................................................................................................................................................ 222 Figura 4.2 - Produção de Leite (SJO): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................................................................................. 222 Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009.................................................................................................................. 223 Figura 4.4 - Produção de Leite (SJO) Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 223 Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 232 Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 236 Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 238 Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008.................................................................................................... 238 Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 238 Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 239 Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 247 Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 249 Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 250 Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 251 Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 252 Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 253

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 a 2008 ………………………………………………..255

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 27 Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27 Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29 Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)............................................................. 30 Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31 Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32 Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34 Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34

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Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35 Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 42 Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42 Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45 Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ............................................................................................................................................................................. 55 Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)....... 55 Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 63 Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano........................................................... 63 Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................ 64 Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SJO............... 66 Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 66 Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 69 Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 70 Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 70 Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SJO..................... 76 Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA.................. 76 Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 79 Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 79 Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 80 Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SJO ........... 86 Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 86 Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 91 Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 91 Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 92 Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 98 Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 98 Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 98 Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 99 Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 99 Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 99 Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) SJO .......................................................................................................................................................................... 100 Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 100 Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 105 Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 105 Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 106 Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 108 Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................. 108 Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 109 Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 115

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Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 115 Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................. 115 Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 116 Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 116 Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 116 Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 117 Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 117 Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 117 Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 118 Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 118 Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 118 Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 119 Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 119 Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 119 Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - SJO ................................................................................................................................................................................ 120 Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA ................................................................................................................................................................................ 120 Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 125 Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 125 Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 126 Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 126 Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 127 Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 130 Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 130 Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 130 Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 131 Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 131 Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 131 Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 132 Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 132 Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 132 Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 133 Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 133 Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 134 Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SJO ........ 140 Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 140 Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.......................... 143 Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 144 Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 144 Gráfico 3.72 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) – SJO ....................................................................................................................................................................... 146 Gráfico 3.73 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 146 Gráfico 3.74 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 151 Gráfico 3.75 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 151 Gráfico 3.76 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................... 151 Gráfico 3.77 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 152 Gráfico 3.78 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 153

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Gráfico 3.79 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 153 Gráfico 3.80 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 154 Gráfico 3.81 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) SJO .......................................................................................................................................................................... 160 Gráfico 3.82 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 160 Gráfico 3.83 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 161 Gráfico 3.84 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 161 Gráfico 3.85 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 161 Gráfico 3.86 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 162 Gráfico 3.87 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................................................................................................................................... 162 Gráfico 3.88 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 162 Gráfico 3.89 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 163 Gráfico 3.90 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 163 Gráfico 3.91 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 164 Gráfico 3.92- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .............. 164 Gráfico 3.93 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ....... 164 Gráfico 3.94 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 165 Gráfico 3.95 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 168 Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 168 Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 169 Gráfico 3.98 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 169 Gráfico 3.99 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.100 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.101 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 172 Gráfico 3.102 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 179 Gráfico 3.103 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 180 Gráfico 3.104 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 180 Gráfico 3.105 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 181 Gráfico 3.106 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) SJO .......................................................................................................................................................................... 183 Gráfico 3.107 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 183 Gráfico 3.108- Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 186 Gráfico 3.109 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 186 Gráfico 3.110 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 187 Gráfico 3.111 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – SJO .............. 189 Gráfico 3.112 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 189 Gráfico 3.113 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 193 Gráfico 3.114 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................................................................................................................................... 193

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Gráfico 3.115 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............................................................................................................................... 193 Gráfico 3.116 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano .................... 194 Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 196 Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 196 Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 197 Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SJO ............. 199 Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 199 Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 203 Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 203 Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 203 Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 204 Gráfico 3.126- Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 204 Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 204 Gráfico 3.128 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 205 Gráfico 3.129 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 205 Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 206 Gráfico 3.131 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - SJO .................................................................................................................................................................. 208 Gráfico 3.132 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA ................................................................................................................................................................. 208 Gráfico 3.133 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 211 Gráfico 3.134 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 211 Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 211 Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 212 Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.................................. 212 Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 212 Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 213 Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 213 Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 213 Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 214 Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 214 Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 215 Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ................................................................................................................................................................................ 219 Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de quota leiteira atribuída (%) - SJO .................................................................................................................................................................. 220 Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 220 Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas atribuídas, por escalão (%) - SJO........................................ 221 Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por campanha .................................... 226 Gráfico 4.6– Número de produtores com entrega de leite nas fábricas: Peso por escalão de quota leiteira atribuída (%) - SJO ................................................................................................................................................................................ 226 Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SJO e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 227 Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 230 Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO ...................... 231 Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 231 Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 233

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Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ........................................... 234 Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................. 234 Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 234 Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO ...................................................... 235 Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 235 Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 237 Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................. 240 Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - SJO ........................ 241 Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 241 Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano ......................................................... 243 Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais), por ano ........................................................ 243 Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Peso vivo (t), por ano ..................................................................... 244 Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Nº de animais, por ano .................................................................. 244 Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - SJO ................. 245 Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SJO ......... 245 Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA................ 246 Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 246 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano............................................................ 248 Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 248

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24 Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26 Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28 Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28 Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .................................................................................................................................................................................. 29 Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................................. 32 Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33 Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33 Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35 Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36 Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 36 Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37 Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 43 Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44 Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46 Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SJO e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46

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Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46 Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47 Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49 Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ............................................................................................................................................................ 50 Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 51 Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução ................................................................................................................................................................... 52 Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .......................... 53 Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54 Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas..................... 57 Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 58 Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 60 Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 65 Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas .................................................................................................................................................................................. 67 Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 67 Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ....................................................................................................................................................................... 68 Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 68 Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 75 Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 77 Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 77 Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 78 Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................................................................................................................................... 78 Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 85 Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 87 Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 88 Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 89 Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................................................................................................................................................. 90 Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 101 Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas102

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Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 103 Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 104 Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 106 Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 107 Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................................................................................................................................................ 121 Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 122 Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 123 Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 124 Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 127 Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 128 Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 128 Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 139 Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 141 Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 141 Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 142 Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................................................ 142 Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 147 Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 147 Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................................... 148 Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 148 Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ............................................................ 149 Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano ................................................................................................................................................................... 152 Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 159 Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 165 Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 166 Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 167 Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 167 Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 170

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Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 170 Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 177 Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 177 Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 178 Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 178 Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 179 Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 182 Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................................................ 184 Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 184 Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 185 Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 185 Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 188 Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................... 190 Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 190 Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 191 Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191 Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 194 Quadro 3.64 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 195 Quadro 3.65 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 198 Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 200 Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 200 Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 201 Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201 Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 207 Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 209 Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 209 Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas................................................................................................................................................................. 210 Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 210 Quadro 3.75 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - ..................................................................... 215

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Quadro 3.76 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano – .................................................................... 216 Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de quota leiteira atribuída e por campanha ................................................................................................................................................................................ 224 Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão e por campanha .............................................................. 225 Quadro 4.3 – Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ......... 228 Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha..................................... 229 Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 232 Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 233 Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano............................. 236 Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 237 Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 239 Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano ......................... 242 Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SJO e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 247 Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 249 Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ....................................... 250 Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .......................................... 251 Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................................. 252 Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 253

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 257 Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 261 Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 265 Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 266

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LISTA DE SIGLAS FEADER FEOGA-G FEOGA-O IAMA IFAP, IP INE PAC PDRu PEDRAA II POSEI

POSEIMA

PRODESA PRORURAL REGIS II SRAF

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP Instituto Nacional de Estatística Política Agrícola Comum Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999 Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS AAA ABA ACM ACO AÇU AIAR AIQP ALE AMEL ANA AOPP APA APCB APLE APP APV ARE AREN ARR ARV ATC ATR AUTO AZD AZE BAN BAT BET BET

Ajudas para compromissos agro-ambientais Prémios ao abate de bovinos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados Ajudas à comercialização de produtos agrícolas Ajudas à armazenagem do açúcar Ajudas à importação de animais reprodutores Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias Prémios às vacas aleitantes Ajudas ao sector do mel Ajudas à produção de ananás Ajudas a outras produções pecuárias Ajudas às produções animais Ajudas à produção de carne de bovino Ajudas à produção de leite Ajudas à produção primária Ajudas às produções vegetais Ajudas do regime específico de abastecimento Ajudas ao rendimento Ajudas ao abastecimento de arroz Ajudas às culturas arvenses Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas Ajudas à transformação de produtos agrícolas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas Ajudas ao abastecimento de azeite Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de batata de semente Ajudas à produção de beterraba sacarina Ajudas à transformação de beterraba

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LISTA DE ABREVIATURAS BMA CER CEX CHA CHI CLA CURR ESC EXT EXTEN FHF HFP IND INFRA_ABA INFRA_ÁGUA INFRA_CAMI INFRA_ELEC INV_EXP INV_INFABA INV_INFEXP INV_TCO LAC LAGOA LEE MAL MVA OUT_APTEC OUT_CONTA OUT_EXP

OUT_HAB

OUT_INST PLE QUE RAA SEBES SJO TAB TRO VAC VIH VIN

Prémios aos bovinos machos Ajudas ao abastecimento de cereais Ajudas à comercialização externa Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de chicória Prémios complementares aos produtos lácteos Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios à extensificação Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas às culturas industriais Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas Prémios aos produtos lácteos (prémio base) Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas ao leite escolar Ajudas ao abastecimento de malte Majorações dos prémios às vacas leiteiras Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Outras ajudas às explorações agrícolas Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 Ajudas à armazenagem privada de queijo Região Autónoma dos Açores Ajudas à conservação de sebes vivas São Jorge Ajudas à produção de tabaco Ajudas às trocas comerciais com países terceiros Prémios às vacas leiteiras (prémio base) Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos Ajudas à manutenção da vinha

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1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha de São Jorge, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram naqueles períodos. Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC), quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais (1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento). A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola jorgense, foi claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários instituídos no âmbito daquelas políticas:  PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O1), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

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 REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.  POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (financiado pelo FEOGA-G2), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.  Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA3) instituídos pelas Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas específicas para as regiões ultraperiféricas.  PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.  PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.  POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu Agrícola de Garantia

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 PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER4), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural. Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas, designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de carácter pontual ou extraordinário. A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas (principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível. Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha de São Jorge no contexto regional, disponibilizase ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas. Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e 2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP5).

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola). 5

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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve utilização destas ajudas no período considerado. Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao respectivo investimento ou custo total aprovado. No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2 programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e 30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: 

“Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);



“Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);



“Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA. No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no quadro seguinte.

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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas Ajudas ao Investimento explorações agrícolas (regimes gerais e nas Explorações Agrícolas regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

SECTOR PRIVADO

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR PÚBLICO

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

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O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:  -

SUBSÍDIOS PAGOS Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

PROJECTOS APROVADOS N.º de projectos aprovados e executados em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO APROVADO Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras). Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

TAXAS MÉDIAS DE APOIO Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto dos 3 programas. As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU, também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Jorge reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE SECTORES BENEFICIÁRIOS

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas (INV_EXP)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO PEDRAAII e PRODESA PEDRAAII e PRODESA

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (INV_TCO)

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

PEDRAAII e PRODESA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate (INV_INFABA)

REGISII e PRODESA

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas. Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 120 103,21

79,56

75,70

29,34 30 13,26 2,06

0,58

0,21

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-SJO

Subsídios pagos-PRODESA-SJO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA

Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas 90 74,72

41,01

37,78

34,69

34,21 28,73

30 21,56 12,27

7,58 6,93 0,94 0,88

0,16 0,11

0,97

0,22 0,21

0,36 0,00 0,61

0 INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-SJO

Subsídios pagos-PRODESA-SJO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

INV_INFABA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,94

45,5%

35,5%

34,21

43,0%

31,4%

2,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,16

7,6%

5,9%

7,58

9,5%

7,0%

2,1%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

0,97

46,9%

36,7%

37,78

47,5%

34,7%

2,6%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO

2,06

100,0%

78,1%

79,56

100,0%

73,1%

2,6%

0,22

0,0%

8,2%

28,73

97,9%

26,4%

0,8%

0,36

0,0%

13,7%

0,61

2,1%

0,6%

58,9%

0,58

0,0%

21,9%

29,34

100,0%

26,9%

2,0%

100,0%

108,90

100,0%

2,4%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

2,64

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,88

6,6%

6,5%

21,56

20,9%

12,0%

4,1%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,11

0,9%

0,8%

6,93

6,7%

3,9%

1,6%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

12,27

92,5%

91,1%

74,72

72,4%

41,8%

16,4%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO

13,26

100,0%

98,4%

103,21

100,0%

57,7%

12,8%

0,21

100,0%

1,6%

41,01

54,2%

22,9%

0,5%

0,00

0,0%

34,69

45,8%

19,4%

0,0%

0,21

100,0%

1,6%

75,70

100,0%

42,3%

0,3%

100,0%

178,90

100,0%

7,5%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

RAA

% ST

13,47

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

1,82

11,8%

11,3%

55,76

30,5%

19,4%

3,3%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,27

1,8%

1,7%

14,51

7,9%

5,0%

1,9%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

13,24

86,4%

82,1%

112,50

61,6%

39,1%

11,8%

Sub-total (ST)

15,32

100,0%

95,1%

182,77

100,0%

63,5%

8,4%

0,43

54,4%

2,7%

69,73

66,4%

24,2%

0,6%

0,36

45,6%

2,2%

35,30

33,6%

12,3%

1,0%

0,79

100,0%

4,9%

105,03

100,0%

36,5%

0,8%

100,0%

287,80

100,0%

5,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

SECTOR PÚBLICO

RAA

% ST

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

16,11

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) SJO

RAA 0,6%

13,7% 26,4% 8,2%

31,4%

35,5%

7,0% 36,7% 34,7%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) RAA

SJO 1,6%

6,5% 0,8%

12,0%

19,4%

3,9%

22,9% 41,8% 91,1%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado (investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola, está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector agrícola realizados em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas. Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 180 160,35

135 108,11

75,70

29,77 18,06 3,02

0,80

0,21

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas 140 119,20

105

70 54,17

53,95 41,15

41,01 34,69 28,79

35 16,36 1,50

1,70

1,52

0,22

0,58

0,21

0,00

0,98

0 INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SJO

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,50

49,5%

39,2%

54,17

50,1%

39,3%

2,8%

1,52

50,5%

39,9%

53,95

49,9%

39,1%

2,8%

3,02

100,0%

79,1%

108,11

100,0%

78,4%

2,8%

0,22

0,0%

5,7%

28,79

96,7%

20,9%

0,8%

0,58

0,0%

15,2%

0,98

3,3%

0,7%

58,9%

0,80

0,0%

20,9%

29,77

100,0%

21,6%

2,7%

100,0%

137,88

100,0%

2,8%

3,82

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SJO

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,70

9,4%

9,3%

41,15

25,7%

17,4%

4,1%

16,36

90,6%

89,5%

119,20

74,3%

50,5%

13,7%

18,06

100,0%

98,8%

160,35

100,0%

67,9%

11,3%

0,21

100,0%

1,2%

41,01

54,2%

17,4%

0,5%

0,00

0,0%

34,69

45,8%

14,7%

0,0%

0,21

100,0%

1,2%

75,70

100,0%

32,1%

0,3%

100,0%

236,04

100,0%

7,7%

18,28

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SJO

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

3,20

15,2%

14,5%

95,31

35,5%

25,5%

3,4%

17,88

84,8%

80,9%

173,15

64,5%

46,3%

10,3%

21,08

100,0%

95,4%

268,46

100,0%

71,8%

7,9%

0,43

42,7%

2,0%

69,79

66,2%

18,7%

0,6%

0,58

57,3%

2,6%

35,67

33,8%

9,5%

1,6%

1,01

100,0%

4,6%

105,46

100,0%

28,2%

1,0%

100,0%

373,93

100,0%

5,9%

22,09

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA 0,7%

15,2%

20,9%

5,7%

39,2%

39,3%

39,9%

INV_EXP

39,1%

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_EXP

INV_INFABA

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

1,2%

RAA

9,3%

14,7%

17,4%

50,5%

89,5%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

135

82,95

82,15

54,93 45

16,36 1,71

2,10

1,92

0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,50

87,4%

39,2%

54,17

65,3%

39,3%

2,8%

0,22

12,6%

5,7%

28,79

34,7%

20,9%

0,8%

1,71

100,0%

44,9%

82,95

100,0%

60,2%

2,1%

1,52

0,0%

39,9%

53,95

98,2%

39,1%

2,8%

0,58

0,0%

15,2%

0,98

1,8%

0,7%

58,9%

2,10

0,0%

55,1%

54,93

100,0%

39,8%

3,8%

100,0%

137,88

100,0%

2,8%

3,82

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,70

88,8%

9,3%

41,15

50,1%

17,4%

4,1%

0,21

11,2%

1,2%

41,01

49,9%

17,4%

0,5%

1,92

100,0%

10,5%

82,15

100,0%

34,8%

2,3%

16,36

100,0%

89,5%

119,20

77,5%

50,5%

13,7%

0,00

0,0%

34,69

22,5%

14,7%

0,0%

16,36

100,0%

89,5%

153,89

100,0%

65,2%

10,6%

100,0%

236,04

100,0%

7,7%

18,28

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

3,20

88,1%

14,5%

95,31

57,7%

25,5%

3,4%

0,43

11,9%

2,0%

69,79

42,3%

18,7%

0,6%

3,63

100,0%

16,4%

165,11

100,0%

44,2%

2,2%

17,88

96,9%

80,9%

173,15

82,9%

46,3%

10,3%

0,58

3,1%

2,6%

35,67

17,1%

9,5%

1,6%

18,46

100,0%

83,6%

208,82

100,0%

55,8%

8,8%

100,0%

373,93

100,0%

5,9%

22,09

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes gerais e regimes simplificados)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico PEDRAAII e PRODESA aos agricultores (OUT_APTEC)

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores PEDRAAII e PRODESA (OUT_INST) OUTRAS AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de PEDRAAII prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações agrícolas realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 1,5 e 1,7 milhões de euros, totalizando 3,2 milhões de euros. A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha de São Jorge, por Freguesia. Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:  Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE) 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2 programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das Portarias Regionais do PEDRAAII).  Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas. Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total PEDRAAII CATEGORIAS

SJO

REGIMES SIMPLIFICADOS

REGIMES GERAIS

Projectos (n.º)

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1.939

2,3%

409

919

44,5%

454

2.858

15,9%

951,75

49.207,20

1,9%

530,26

35.726,71

1,5%

1.482,01

84.933,91

1,7%

21,15

25,38

83,3%

1,30

38,88

3,3%

3,26

29,72

11,0%

Subsídios pagos (1000 €)

648,55

31.591,67

2,1%

212,10

19.387,86

1,1%

860,65

50.979,54

1,7%

Taxas médias de apoio

68,1%

64,2%

106,1%

40,0%

54,3%

73,7%

58,1%

60,0%

96,8%

Projectos (n.º)

1.038

8.378

12,4%

4.068

1,3%

1.092

12.446

8,8%

545,01

4.960,58

11,0%

1.173,18

5.419,05

21,6%

1.718,19

10.379,63

16,6%

0,53

0,59

88,7%

21,73

1,33

1630,9%

1,57

0,83

188,7%

Subsídios pagos (1000 €)

289,02

2.614,41

11,1%

665,56

2.167,62

30,7%

954,58

4.782,03

20,0%

Taxas médias de apoio

53,0%

52,7%

100,6%

56,7%

40,0%

141,8%

55,6%

46,1%

120,6%

Projectos (n.º)

1.083

10.317

10,5%

463

4.987

9,3%

1.546

15.304

10,1%

1.496,75

54.167,78

2,8%

1.703,44

41.145,76

4,1%

3.200,19

95.313,54

3,4%

1,38

5,25

26,3%

3,68

8,25

44,6%

2,07

6,23

33,2%

Subsídios pagos (1000 €)

937,57

34.206,08

2,7%

877,66

21.555,49

4,1%

1.815,23

55.761,57

3,3%

Taxas médias de apoio

62,6%

63,1%

99,2%

51,5%

52,4%

98,3%

56,7%

58,5%

97,0%

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Investimento total (1000 €) TOTAL

PRODESA

INDICADORES

Investimento/projecto (1000 €)

No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE) 2328/91. Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento, tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA

19,9%

3,2% 18,1%

0,8% 0,6%

0,8% 3,2% 0,9% 1,4%

72,2%

78,7%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA 0,2% 0,3%

2,7%

2,8% 3,1% 2,9%

97,3%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

0,2% 0,7% 0,7%

89,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII SECTORES DE ACTIVIDADE

SJO

INDICADORES Valor Projectos

PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTICULTURA

Investimento total Investimento médio

Valor

% TOT

903

46,6%

2,7%

98,1%

786

85,5%

18,1%

2,1%

1.141,44

97,3%

31.808,17

89,0%

3,6%

7,90

37,4%

9,86

38,9%

80,2%

21,54

99,1%

40,47

104,1%

53,2%

4,4%

114

5,9%

1,8%

0,0%

6,0%

0,0%

7,24

0,8%

1.571

3,2%

0,5%

0,0%

1.123,42

3,1%

0,0%

3,62

17,1%

13,78

54,3%

26,3%

0,0%

20,43

52,5%

0,0%

2,2%

1,5%

3,4%

1,9%

2,9%

3,7%

5,64

0,6%

378,65

0,8%

1,5%

31,74

2,7%

1.020,64

2,9%

3,1%

5,64

26,7%

13,06

51,5%

43,2%

31,74

146,1%

37,80

97,2%

84,0%

0,0%

1,8%

0,0%

2,0%

0,0%

1.559,56

3,2%

0,0%

1.015,59

2,8%

0,0%

45,87

180,7%

0,0%

56,42

145,1%

0,0%

1,2%

0,0%

0,9%

0,0%

97,53

0,2%

0,0%

30,45

0,1%

0,0%

4,06

16,0%

0,0%

3,81

9,8%

0,0%

0,2%

0,0%

0,1%

0,0%

462,89

0,9%

0,0%

105,00

0,3%

0,0%

115,72

456,0%

0,0%

105,00

270,1%

0,0%

4,1%

0,0%

0,2%

0,0%

688,17

1,4%

0,0%

65,09

0,2%

0,0%

8,60

33,9%

0,0%

32,54

83,7%

0,0%

0,8%

0,0%

83,44

0,2%

0,0%

11,92

30,7%

0,0%

0,8%

0,0%

236,20

0,7%

0,0%

33,74

86,8%

0,0%

Investimento total

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos Investimento total Investimento médio Projectos Investimento total Investimento médio Projectos NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

SJO/ RAA

8.903,00

Investimento médio

OUTROS SECTORES

% TOT

19,9%

Projectos

HORTO-FRUTIFLORICULTURA

Valor

53,3%

Investimento médio

VINHA

% TOT

RAA

Projectos

CULTURAS INDUSTRIAIS

Valor

SJO SJO/ RAA

189,67

Investimento médio

APICULTURA

RAA % TOT

Projectos FLORICULTURA

PRODESA

6,7%

40,0%

751

38,7%

2,4%

0,0%

0,9%

0,0%

749,20

78,7%

35.546

72,2%

2,1%

0,0%

238,70

0,7%

0,0%

41,62

196,8%

47,33

186,5%

87,9%

0,0%

29,84

76,8%

0,0%

100,0%

1.939

100,0%

2,3%

100,0%

919

100,0%

5,9%

951,75

100,0%

49.207,20

100,0%

1,9%

1.173,18

100,0%

35.726,71

100,0%

3,3%

21,15

100,0%

25,38

100,0%

83,3%

21,73

100,0%

38,88

100,0%

55,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade PEDRAAII + PRODESA SECTORES DE ACTIVIDADE

SJO

INDICADORES

SJO/ RAA Valor

Projectos PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

% TOT 77

77,8%

1.689

59,1%

62,6%

40.711

47,9%

3,3%

17,29

80,5%

24,10

81,1%

71,7% 1,2%

2,0%

169

5,9%

0,3%

2.695

3,2%

0,3%

Investimento médio

3,62

16,9%

15,94

53,7%

22,7%

2,0%

3,6%

37,38

1,8%

1.399

1,6%

2,7%

0,0%

24,99

84,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

0,00

0,0%

2.575

3,0%

0,0%

Investimento médio

0,00

0,0%

49,52

166,6%

0,0%

1,1%

0,0%

0,00

0,0%

128

0,2%

0,0%

4,00

13,5%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

568

0,7%

0,0%

113,58

382,2%

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,00

0,0%

753

0,9%

0,0%

Investimento médio

0,00

0,0%

9,19

30,9%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

83,44

0,1%

0,0%

11,92

40,1%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

236,20

0,3%

0,0%

33,74

113,5%

0,0%

18,2%

759

26,6%

2,4%

749,20

35,3%

35.785

42,1%

2,1%

41,62

193,9%

47,15

158,7%

88,3% 3,5%

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total Investimento médio Projectos

VINHA

Projectos HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

OUTROS SECTORES

Investimento total Investimento médio Projectos

NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

4,6%

7,24

Projectos

APICULTURA

% TOT

1.331,11

Investimento médio

FLORICULTURA

Valor

Investimento total

Projectos HORTICULTURA

RAA

100,0%

2.858

100,0%

2.124,93

100,0%

84.933,91

100,0%

2,5%

21,46

100,0%

29,72

100,0%

72,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:  Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e respectivas explorações.  Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores atribuídos ao abrigo do PRODESA.  Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.  Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no PRODESA. No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das “Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas. Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas 7.000 5.774,0

6.000

5.119,0 5.000

4.000

2.739,9 2.487,1

3.000

2.000

1.000 0,0

0,0

156,3 113,0

0,0

105,1

0,0

33,3

54,9

OUT_APTEC

OUT_INST

OUT_HAB

OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-SJO

Custo total aprovado-PRODESA-SJO

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES SJO

RAA

Projectos (n.º) Custo total (1000 €)

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0,0%

0,00

2.739,87

0,0%

0,00

2.487,09

0,0%

0,00

5.226,96

0,0%

74,05

0,0%

310,89

0,0%

116,15

0,0%

1.667,52

0,0%

1.755,24

0,0%

3.422,76

0,0%

60,9%

0,0%

70,6%

0,0%

65,5%

0,0%

Custo/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

SJO/ RAA

0,00

Taxas médias de apoio

0,00

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SJO e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime PEDRAAII REGIMES

SJO Prémios (n.º) Prémios à 1ª instalação

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

421

2,6%

229

2,2%

650

2,5%

Prémios pagos (1000 €)

156,34

5.773,96

2,7%

113,00

5.119,00

2,2%

269,34

10.892,96

2,5%

Valor/ prémio (1000 €)

14,21

13,71

103,6%

22,60

22,35

101,1%

16,83

16,76

100,4%

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

0,00

105,11

0,0%

0,00

105,11

0,0%

Valor/projecto (1000 €)

0,00

6,18

0,0%

0,00

6,18

0,0%

Projectos (n.º) Subsídios à habitação

PRODESA

INDICADORES

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES SJO Projectos (n.º)

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

0,00

33,30

0,0%

0,00

54,90

0,0%

0,00

88,20

0,0%

Valor/projecto (1000 €)

0,00

0,62

0,0%

0,00

0,96

0,0%

0,00

1,55

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII e REGISII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) 0,4%

SJO

RAA

0,9%

1,4% 6,4%

0,7%

0,6%

89,6%

100,0%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA 0,7%

0,8%

1,5%

4,7% 0,6%

15,3% 4,0%

84,7% 87,7%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA SJO/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

Valor

% TOT

100,0%

57,9%

24,2%

1.524,37

100,0%

48.346,39

89,6%

3,2%

190,55

100,0%

1.465,04

154,8%

13,0%

Projectos

0,0%

12,3%

0,0%

Investimento total

0,0%

3.433,92

6,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

490,56

51,8%

0,0%

Projectos

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

338,64

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

338,64

35,8%

0,0%

Projectos

0,0%

22,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

752,70

1,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

57,90

6,1%

0,0%

Projectos

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

223,23

0,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

223,23

23,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

498,76

0,9%

0,0%

Investimento médio

0,0%

498,76

52,7%

0,0%

Projectos

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

37,3%

0,0%

100,0%

14,0%

1.524,37

100,0%

53.946,23

100,0%

2,8%

190,55

100,0%

946,43

100,0%

20,1%

Investimento total Investimento médio

CARNE

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total Investimento médio

AÇÚCAR

CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PRODESA SJO SECTORES

SJO/ RAA Valor

Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

Investimento total Investimento médio Projectos

CARNE

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

RAA

INDICADORES % TOT

Valor

% TOT

80,0%

65,7%

17,4%

13.856,22

84,7%

104.561,33

87,7%

13,3%

3.464,06

105,9%

4.546,14

133,5%

76,2%

20,0%

11,4%

25,0%

Investimento total

2.500,41

15,3%

4.767,85

4,0%

52,4%

Investimento médio

2.500,41

76,4%

1.191,96

35,0%

209,8%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

959,49

0,8%

0,0%

Investimento médio

0,0%

959,49

28,2%

0,0%

Projectos

0,0%

1,00

2,9%

Investimento total

0,0%

40,85

0,0%

Investimento médio

0,0%

40,85

1,2%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

792,86

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

792,86

23,3%

0,0%

Projectos

0,0%

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

5.575,62

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

2.787,81

81,9%

0,0%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

729,01

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

729,01

21,4%

0,0%

Projectos CHÁ

Investimento total Investimento médio

PRODUTOS DIVERSOS

Projectos

0,0%

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

26,1%

0,0%

Projectos TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

100,0%

14,3%

16.356,64

100,0%

119.204,05

100,0%

13,7%

3.271,33

100,0%

3.405,83

100,0%

96,1%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA SJO/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

15.380,60

86,0%

1.281,72

93,2%

Investimento total Investimento médio

Investimento total

60,9%

21,4%

152.907,72

88,3%

10,1%

2.730,50

145,1%

46,9%

7,7%

12,0%

9,1%

2.500,41

14,0%

8.201,77

4,7%

30,5%

2.500,41

181,8%

745,62

39,6%

335,3%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.298,13

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

649,07

34,5%

0,0%

Projectos

0,0%

15,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

793,54

0,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

56,68

3,0%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.016,09

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

508,05

27,0%

0,0%

2,2%

0,0%

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

CHÁ

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

5.575,62

3,2%

0,0%

Investimento médio

2.787,81

148,1%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.227,77

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

613,89

32,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,2%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

18,7%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,0%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

47,2%

0,0%

100,0%

14,1%

17.881,01

100,0%

173.150,29

100,0%

10,3%

1.375,46

100,0%

1.882,07

100,0%

73,1%

Projectos TOTAL (TOT)

% TOT

92,3%

Projectos

OVOS E AVES

Valor

Investimento médio

CARNE

% TOT

Investimento total Investimento médio

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 1,5 e 16,4 milhões de euros, totalizando 17,9 milhões de euros. Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos elevados. O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII + REGISII

PRODESA

PEDRAAII+REGISII+PRODESA

INDICADORES SJO Projectos (n.º)

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

20,0%

14,7%

17,6%

1.524,37

53.368,11

2,9%

16.356,64

119.163,21

13,7%

17.881,01

172.531,32

10,4%

Investimento/projecto (1000 €)

190,55

1.334,20

14,3%

3.271,33

3.504,80

93,3%

1.375,46

2.331,50

59,0%

Subsídios pagos (1000 €)

967,94

37.413,00

2,6%

12.267,48

74.681,01

16,4%

13.235,42

112.094,01

11,8%

Taxas médias de apoio

63,5%

70,1%

90,6%

75,0%

62,7%

119,7%

74,0%

65,0%

113,9%

Investimento total (1000 €)

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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No período 1994-2008, não foram apoiados em São Jorge projectos de investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do PRODESA. O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução INDICADORES

Projectos (n.º) Investimento total (100 0 €)

REGISII SJO

RAA

Taxas médias de apoio

SJO

REGISII+PRODESA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0,0%

0,00

578,12

0,0%

0,00

40,85

0,0%

0,00

618,97

0,0%

34,01

0,0%

40,85

0,0%

34,39

0,0%

363,66

0,0%

40,85

0,0%

404,50

0,0%

62,9%

0,0%

100,0%

0,0%

65,4%

0,0%

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

PRODESA SJO/ RAA

0,00

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2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. AJUDAS Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

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Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA

3,7%

27,2%

3,3%

36,6% 56,4% 72,8%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA

32,1% 45,8%

100,0% 0,0%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

22,1%

INV_INFELEC

INV_INFABA

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2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu 0,4 milhões de euros e concentrou-se na rede de abastecimento de água. Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados, tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período 1994-2008.

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Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas PEDRAAII REGIMES DE AJUDAS

Investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas TOTAL (TOT)

SJO

PRODESA

RAA

SJO

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SJO

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SJO/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SJO/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SJO/ RAA

0,00

0,0%

16,78

56,4%

0,0%

0,00

0,0%

24,28

32,1%

0,0%

0,00

0,0%

41,07

38,9%

0,0%

0,22

27,2%

10,90

36,6%

2,0%

0,21

100,0%

16,72

22,1%

1,3%

0,43

42,7%

27,62

26,2%

1,6%

0,00

0,0%

1,10

3,7%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

1,0%

0,0%

0,22

27,2%

28,79

96,7%

0,8%

0,43

42,7%

69,79

66,2%

0,6%

0,0%

0,21

100,0%

0,0%

41,01

54,2%

0,5%

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate No período 1994-2008, foi aprovado em São Jorge, ao abrigo do REGISII, um projecto de investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha REGISII

PRODESA

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O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), e para cada um dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) REGISII

PRODESA

REGISII+PRODESA

INDICADORES SJO Projectos (n.º)

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

50,0%

0,0%

14,3%

Investimento total (1000 €)

579,20

982,83

58,9%

0,00

34.688,43

0,0%

579,20

35.671,26

1,6%

Investimento/projecto (1000 €)

579,20

491,41

117,9%

6.937,69

0,0%

579,20

5.095,89

11,4%

Subsídios pagos (1000 €)

360,55

611,81

58,9%

34.688,43

0,0%

360,55

35.300,24

1,0%

Taxas médias de apoio

62,3%

100,0%

0,0%

62,3%

99,0%

62,9%

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008. Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não reflectem as candidaturas anuais:   

As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em ano ou anos posteriores; As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte; Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:  

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período 2003-2008; Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das “Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente baixos ou elevados. Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219 códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores (negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Ajudas à Produção de Leite

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal) Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos

Ajudas às Produções Animais

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel Ajudas às Culturas Arvenses

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro Programa Apícola Ajudas às culturas arvenses Ajudas à produção de tabaco Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas às Produções Vegetais

Ajudas à produção de chicória Ajudas à produção de ananás Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas para Compromissos Agroambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

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Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação) GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Armazenagem do Açúcar Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha" Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) Ajudas à armazenagem do açúcar Programa de Ajuda ao Leite Escolar Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Azeite Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de ajudas) é apresentada a seguinte informação:  -

 -

VALORES PAGOS Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. N.º DE BENEFICIÁRIOS Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento” (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio 2004/2008. As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Jorge reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I). Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Rendimento” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 90.000

12.000 74.402,98 70.734,42

67.500

9.000

60.851,33

58.535,80 8.645,68

45.392,60

44.244,65 45.000

6.786,20

36.697,55

34.945,27 28.677,75

4.605,89 22.500

6.000

6.181,69

SJO

RAA

50.649,39

5.307,18

5.013,31

3.000

3.610,21 3.027,36 2.138,49

1.804,90

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000

1.200 10.749

10.357

9.949

9.450

9.778

9.779

9.876 9.409

9.050

8.892

9.000

900

671

670

709 656

674

686

687

664

643

3.000

600

SJO

RAA

759 6.000

300

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 16 13,45

12 9,88 9,01 8

7,99

7,44

7,02 5,39

8,37

7,52

6,47

4,64

3,69

4,27

3,03

3,25

2,69

6,16

2,82

5,18

4,27 4

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes. Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN) GRANDES GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA (APP)

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATC)

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas às produções vegetais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Regime específico de Abastecimento

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao Rendimento” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SJO 100% 9,50%

13,53%

17,93%

13,59%

8,40%

4,22%

6,72%

9,94%

95,78%

93,28%

90,11%

2005

2006

2007

5,41%

25,25%

80%

60%

90,50%

40%

86,47%

82,07%

86,41%

91,60%

94,59%

74,75%

20%

0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

APP SJO

ATC SJO

2008

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA 100% 11,0% 23,3%

21,1%

24,4%

12,5%

11,3%

12,0%

10,8%

9,4%

87,5%

88,7%

88,0%

89,3%

90,6%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP RAA

ATC RAA

16,8%

80%

60%

89,0% 40%

76,7%

75,6%

1999

2000

78,9%

83,2%

20%

0% 2001

2002

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

Total das Ajudas ao Rendimento

RAA

SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

2,50%

2.138,49

34.945,27

6,1%

RAA

1999

1.935,38

26.810,78

7,2%

203,11

8.134,50

2000

1.349,16

21.675,44

6,2%

455,75

7.002,31

6,51%

1.804,90

28.677,75

6,3%

2001

3.121,69

39.373,01

7,9%

488,52

4.871,64

10,03%

3.610,21

44.244,65

8,2%

2002

2.484,61

28.961,36

8,6%

542,74

7.736,19

7,02%

3.027,36

36.697,55

8,2%

2003

3.980,01

37.765,78

10,5%

625,88

7.626,82

8,21%

4.605,89

45.392,60

10,1%

2004

4.592,17

44.335,15

10,4%

421,14

6.314,24

6,67%

5.013,31

50.649,39

9,9%

2005

5.921,06

53.991,83

11,0%

260,62

6.859,50

3,80%

6.181,69

60.851,33

10,2%

2006

6.330,16

62.246,87

10,2%

456,04

8.487,55

5,37%

6.786,20

70.734,42

9,6%

2007

4.782,27

52.279,57

9,1%

527,76

6.294,15

8,38%

5.307,18

58.535,80

9,1%

2008

8.178,18

67.394,47

12,1%

468,14

7.016,29

6,67%

8.645,68

74.402,98

11,6%

TOTAL

42.674,69

434.834,27

9,8%

4.449,68

70.343,19

6,3%

47.120,89

505.131,75

9,3%

Média 99/02

2.222,71

29.205,15

7,6%

422,53

6.936,16

6,1%

2.645,24

36.141,30

7,3%

Média 03/08

5.630,64

53.002,28

10,6%

459,93

7.099,76

6,5%

6.089,99

60.094,42

10,1%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

1999

90,50%

76,7%

2000

74,75%

75,6%

2001

86,47%

2002

82,07%

2003

SJO/ RAA

118,0%

9,50%

23,3%

40,8%

98,9%

25,25%

24,4%

103,4%

89,0%

97,2%

13,53%

11,0%

122,9%

78,9%

104,0%

17,93%

21,1%

85,0%

86,41%

83,2%

103,9%

13,59%

16,8%

80,9%

2004

91,60%

87,5%

104,6%

8,40%

12,5%

67,4%

2005

95,78%

88,7%

108,0%

4,22%

11,3%

37,4%

2006

93,28%

88,0%

106,0%

6,72%

12,0%

56,0%

2007

90,11%

89,3%

100,9%

9,94%

10,8%

92,5%

2008

94,59%

90,6%

104,4%

5,41%

9,4%

57,4%

Média 99/02

83,45%

80,1%

104,2%

16,55%

19,9%

83,0%

Média 03/08

91,96%

87,9%

104,6%

8,05%

12,1%

66,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO SJO

SJO/ RAA

RAA

SJO

Total das Ajudas ao Rendimento SJO/ RAA

RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

752

10.708

7,0%

18,2%

759

10.749

7,1%

2000

662

9.405

7,0%

21,3%

671

9.450

7,1%

2001

662

10.313

6,4%

20,0%

670

10.357

6,5%

2002

699

9.903

7,1%

22,9%

709

9.949

7,1%

2003

649

9.742

6,7%

21,1%

656

9.778

6,7%

2004

665

9.721

6,8%

15,6%

674

9.779

6,9%

2005

680

9.815

6,9%

9,6%

686

9.876

6,9%

2006

680

9.346

7,3%

10,0%

687

9.409

7,3%

2007

657

8.989

7,3%

10,6%

664

9.050

7,3%

2008

638

8.831

7,2%

6,5%

643

8.892

7,2%

Média 99/02

694

10.082

6,9%

20,7%

702

10.126

6,9%

Média 03/08

662

9.407

7,0%

11,3%

668

9.464

7,1%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Transformação e Comercialização SJO

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

2,57

2,50

102,8%

25,39

184,87

13,7%

2,82

3,25

86,7%

2000

2,04

2,30

88,4%

45,57

148,99

30,6%

2,69

3,03

88,6%

2001

4,72

3,82

123,5%

54,28

108,26

50,1%

5,39

4,27

126,1%

2002

3,55

2,92

121,5%

49,34

161,17

30,6%

4,27

3,69

115,8%

2003

6,13

3,88

158,2%

78,23

200,71

39,0%

7,02

4,64

151,2%

2004

6,91

4,56

151,4%

42,11

98,66

42,7%

7,44

5,18

143,6%

2005

8,71

5,50

158,3%

37,23

93,97

39,6%

9,01

6,16

146,2%

2006

9,31

6,66

139,8%

65,15

121,25

53,7%

9,88

7,52

131,4%

2007

7,28

5,82

125,2%

75,39

95,37

79,1%

7,99

6,47

123,6%

2008

12,82

7,63

168,0%

93,63

91,12

102,8%

13,45

8,37

160,7%

Média 99/02

3,22

2,89

111,5%

43,65

150,82

28,9%

3,79

3,56

106,5%

Média 03/08

8,53

5,67

150,2%

65,29

116,84

55,9%

9,13

6,39

142,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção Primária” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”). Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 80.000

12.000 67.394,47 62.246,87 53.991,83

RAA

44.335,15 39.373,01

8.178,18

37.765,78

40.000

6.000

28.961,36

26.810,78

9.000

52.279,57

5.921,06

21.675,44

6.330,16 4.782,27

4.592,17 3.980,01

20.000

SJO

60.000

3.000

3.121,69 2.484,61 1.935,38 1.349,16

0 1999

2000

0 2001

2002

2003

Valores pagos RAA (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000

1.200

10.708

10.313 9.405

9.903

9.742

9.815

9.721

9.346

8.989

8.831 900

752 6.000

662

699

662

649

680

665

680

657

638

3.000

SJO

RAA

9.000

600

300

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 16

12,82 12 9,31 8,71 8

7,28

6,91 6,13

5,82

6,66

5,50

4,56

3,88

2,30

2,50

2,04

3,82

2,57

2,92

3,55

7,63

4,72

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Jorge, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS (APA)

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS (APV)

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS (AAA)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (AZD)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Produção de Leite

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

Culturas Arvenses

PAC e POSEI

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de semente, Chicória e Chá)

PAC, POSEIMA e POSEI

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC, POSEIMA e POSEI

Vinha

POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção Primária” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SJO 100%

2,2% 11,5% 18,8% 25,5%

5,1%

80%

38,2%

21,3%

22,9% 31,2% 35,8%

40,6% 47,2%

60%

3,9%

3,5%

42,4% 37,7%

29,1% 40,6%

1,9% 22,0%

3,0% 0,9%

0,9%

83,4%

40%

2,2% 57,9%

1,5%

0,4% 60,1%

55,9% 49,8%

47,1%

20%

34,5%

37,2%

37,7%

2003

2004

2005

APV SJO

AAA SJO

45,9%

0% 1999

2000

2001

2002 APA SJO

2006

2007

2008

AZD SJO

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA 100%

0,7% 16,0% 23,7%

22,5%

23,2%

17,6%

13,8%

12,8% 13,4% 13,6% 18,1%

14,9%

11,4% 26,0%

80% 19,5%

16,1%

10,3%

17,4%

14,9%

10,9%

9,7%

7,4%

9,6%

5,6%

12,2%

60%

10,4%

40%

78,1% 58,3%

64,4%

63,9%

59,4%

56,8%

2002

2003

63,0%

63,5%

66,8% 53,9%

20%

0% 1999

2000

2001

APA RAA

APV RAA

2004 AAA RAA

2005

2006

2007

2008

AZD RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais SJO

RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SJO/ SJO RAA RAA

1999

1.120,21

15.618,03

7,2%

76,00

4.850,60

1,6%

739,18

6.342,14

11,7%

2000

1.125,43

13.969,45

8,1%

68,37

4.236,36

1,6%

155,35

3.469,64

4,5%

2001

1.555,23

25.163,01

6,2%

94,51

5.369,08

1,8%

1.471,95

8.840,93

16,6%

2002

1.388,71

17.210,00

8,1%

87,50

5.030,21

1,7%

1.008,40

6.721,15

15,0%

2003

1.374,74

21.438,18

6,4%

89,40

4.620,71

1,9%

1.501,80

5.063,15

29,7%

1.014,07

6.643,75

15,3%

2004

1.710,28

27.949,19

6,1%

71,01

4.580,89

1,6%

1.947,39

5.690,36

34,2%

863,48

6.114,71

14,1%

2005

2.231,32

34.267,31

6,5%

24,79

3.015,38

0,8%

2.405,12

8.026,96

30,0%

1.259,83

8.682,18

14,5%

2006

2.983,94

41.599,29

7,2%

56,16

4.601,24

1,2%

1.842,12

6.796,94

27,1%

1.447,94

9.249,40

15,7%

2007

2.876,43

40.854,58

7,0%

89,19

5.071,21

1,8%

1.712,41

5.979,46

28,6%

104,25

374,31

27,9%

2008

3.751,40

36.342,46

10,3%

72,29

7.033,19

1,0%

1.800,32

6.487,21

27,8%

2.554,17

17.531,61

14,6%

Média Anual

20.117,70

274.411,50

7,3%

729,23

48.408,88

1,5%

11.209,16

38.044,08

29,5%

10.618,61

73.969,80

14,4%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/ APP SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

57,9%

58,3%

99,4%

2000

83,4%

64,4%

2001

49,8%

2002

55,9%

2003

Ajudas às Produções Vegetais/ APP

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais/ APP

RAA

SJO/ RAA

3,9%

18,1%

21,7%

38,2%

23,7%

161,5%

129,4%

5,1%

19,5%

25,9%

11,5%

16,0%

71,9%

63,9%

78,0%

3,0%

13,6%

22,2%

47,2%

22,5%

210,0%

59,4%

94,1%

3,5%

17,4%

20,3%

40,6%

23,2%

174,9%

34,5%

56,8%

60,8%

2,2%

12,2%

18,4%

37,7%

13,4%

281,5%

25,5%

17,6%

144,8%

2004

37,2%

63,0%

59,1%

1,5%

10,3%

15,0%

42,4%

12,8%

330,4%

18,8%

13,8%

136,3%

2005

37,7%

63,5%

59,4%

0,4%

5,6%

7,5%

40,6%

14,9%

273,2%

21,3%

16,1%

132,3%

2006

47,1%

66,8%

70,5%

0,9%

7,4%

12,0%

29,1%

10,9%

266,5%

22,9%

14,9%

153,9%

2007

60,1%

78,1%

77,0%

1,9%

9,7%

19,2%

35,8%

11,4%

313,1%

2,2%

0,7%

304,5%

2008

45,9%

53,9%

85,1%

0,9%

10,4%

8,5%

22,0%

9,6%

228,7%

31,2%

26,0%

120,1%

Média Anual

51,0%

62,8%

81,1%

2,3%

12,4%

18,8%

34,6%

12,2%

284,1%

25,9%

17,4%

148,7%

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas/APP SJO/ SJO RAA RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SJO/ SJO RAA RAA

1999

728

9.495

7,7%

242

4.027

6,0%

562

4.985

11,3%

2000

635

8.340

7,6%

249

3.907

6,4%

389

4.126

9,4%

2001

633

9.384

6,7%

278

4.379

6,3%

524

4.362

12,0%

2002

688

8.963

7,7%

280

4.382

6,4%

503

4.009

12,5%

2003

618

8.728

7,1%

263

4.254

6,2%

399

1.374

29,0%

499

3.827

13,0%

2004

628

8.720

7,2%

186

4.033

4,6%

412

1.386

29,7%

444

3.623

12,3%

2005

652

8.860

7,4%

157

3.573

4,4%

460

1.618

28,4%

446

3.757

11,9%

2006

661

8.432

7,8%

139

3.464

4,0%

425

1.578

26,9%

444

3.557

12,5%

2007

647

8.403

7,7%

128

3.382

3,8%

331

1.274

26,0%

402

9,7%

2008

614

7.876

7,8%

103

3.208

3,2%

454

1.657

27,4%

494

4.051

12,2%

Média Anual

650

8.720

7,5%

203

3.861

5,2%

414

1.481

27,9%

434

3.670

11,8%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SJO/ SJO/ RAA SJO RAA RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SJO

RAA

1999

1,54

1,64

93,5%

0,31

1,20

26,1%

1,32

1,27

2000

1,77

1,67

105,8%

0,27

1,08

25,3%

0,40

0,84

47,5%

2001

2,46

2,68

91,6%

0,34

1,23

27,7%

2,81

2,03

138,6%

2002

2,02

1,92

105,1%

0,31

1,15

27,2%

2,00

1,68

119,6%

2003

2,22

2,46

90,6%

0,34

1,09

31,3%

3,76

3,68

102,1%

2,03

1,74

117,1%

2004

2,72

3,21

85,0%

0,38

1,14

33,6%

4,73

4,11

115,1%

1,94

1,69

115,2%

2005

3,42

3,87

88,5%

0,16

0,84

18,7%

5,23

4,96

105,4%

2,82

2,31

122,2%

2006

4,51

4,93

91,5%

0,40

1,33

30,4%

4,33

4,31

100,6%

3,26

2,60

125,4%

2007

4,45

4,86

91,4%

0,70

1,50

46,5%

5,17

4,69

110,2%

2,67

0,93

287,1%

2008

6,11

4,61

132,4%

0,70

2,19

32,0%

3,97

3,92

101,3%

5,17

4,33

119,5%

Média Anual

3,12

3,19

98,0%

0,39

1,27

30,8%

4,53

4,28

105,9%

2,44

1,94

125,9%

103,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 50.000

6.000 41.599,29

40.854,58

5.000

40.000

36.342,46 34.267,31

4.000 25.163,01

RAA

3.751,40

3.000

21.438,18

20.000

15.618,03

2.983,94

17.210,00

2.876,43

13.969,45

2.000

2.231,32

10.000

1.555,23 1.120,21

1.125,43

1999

2000

SJO

27.949,19

30.000

1.710,28 1.388,71

1.374,74

2002

2003

1.000

0 2001

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.500

10.000

1.500

9.495

9.384

8.963

8.340

8.728

8.720

8.860

8.432

8.403

7.876

1.000

SJO

RAA

7.500

5.000

728 635

633

2000

2001

688 618

628

652

661

647

2003

2004

2005

2006

2007

614

500

2.500

0 1999

2002

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8

6,11 6

4,51 4

3,42

4,61

4,86

3,87

3,21

2,46

2,68

1,67

1,64

1,92

2,02

1,77

1,54

2,22

4,93

2,72

2,46 2

4,45

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.17 - Ajudas às Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.19 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal)

PAC

Prémios ao abate de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos bovinos machos

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas ao escoamento de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios as vacas aleitantes

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE LEITE (APLE)

AJUDAS À PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO (APCB)

AJUDAS A OUTRAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AOPP) AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES (AIAR)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Animais” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SJO 100%

0,0%

80%

40,9%

0,0%

43,6% 57,7%

53,9%

52,1%

46,1%

47,9%

2002

2003

0,0%

40,8%

41,7%

0,1% 0,0%

45,6%

52,3%

55,5%

47,7%

44,4%

2007

2008

60%

40% 59,1%

59,2%

56,4% 42,3%

20%

58,3%

54,3%

0% 1999

2000

2001

APLE SJO

APCB SJO

AIAR SJO

2004 AIQP SJO

2005

2006

AMEL SJO

AOPP SJO

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA 100%

0,5%

4,0%

80%

0,3% 1,2%

0,2% 0,9%

0,1% 1,6%

0,1% 0,2%

0,1% 0,6%

0,0% 0,4%

45,2%

43,3% 46,3%

54,6% 69,2%

0,1% 0,5%

0,1% 0,2%

38,7%

39,0%

0,1% 1,6% 0,4%

52,3% 59,3%

64,2%

60%

40%

49,2%

55,1%

54,3%

20%

60,6%

60,7%

46,9%

43,5%

38,4%

35,4%

29,7%

0% 1999

2000

2001

APLE RAA

2002 APCB RAA

2003 AIAR RAA

2004 AIQP RAA

2005 AMEL RAA

2006

2007

2008

AOPP RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SJO/ SJO RAA RAA

Ajudas ao Sector do Mel SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

661,83

7.677,37

8,6%

458,38

7.224,45

6,3%

0,00

80,62

0,0%

0,00

630,13

0,0%

0,00

5,46

0,0%

2000

635,17

7.694,34

8,3%

490,26

6.044,61

8,1%

0,00

38,23

0,0%

0,00

171,37

0,0%

0,00

20,90

0,0%

2001

658,10

7.473,34

8,8%

897,13 17.408,71

5,2%

0,00

38,84

0,0%

0,00

234,02

0,0%

0,00

8,11

0,0%

2002

640,06

7.491,86

8,5%

748,65

9.402,56

8,0%

0,00

23,14

0,0%

0,00

280,96

0,0%

0,00

11,48

0,0%

2003

658,78

7.593,80

8,7%

715,96 13.765,48

5,2%

0,00

23,18

0,0%

0,00

45,91

0,0%

0,00

9,81

0,0%

2004

1.012,97 13.105,85

7,7%

697,10 14.620,38

4,8%

0,21

25,72

0,8%

0,00

173,08

0,0%

0,00

24,17

0,0%

2005

1.300,45 18.617,20

7,0%

930,80 15.471,77

6,0%

0,07

7,55

0,9%

0,00

137,12

0,0%

0,00

33,66

0,0%

2006

1.620,30 25.212,66

6,4% 1.361,07 16.115,00

8,4%

2,57

46,82

5,5%

0,00

206,04

0,0%

0,00

18,76

0,0%

2007

1.371,62 24.778,37

5,5% 1.504,81 15.922,43

9,5%

0,00

42,90

0,0%

0,00

100,60

0,0%

0,00

10,29

0,0%

2008

1.666,34 13.967,60

11,9% 2.082,86 21.563,61

9,7%

2,20

51,19

4,3%

0,00

144,46

0,0%

0,00

597,74

0,0%

0,00

18,83

0,0%

Média Anual

1.022,56 13.361,24

7,2%

0,50

37,82

1,3%

0,00

212,37

0,0%

0,00

597,74

0,0%

0,00

16,15

0,0%

7,7%

988,70 13.753,90

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/ APA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino/ APA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

1999

59,1%

49,2%

120,2%

40,9%

46,3%

88,5%

0,0%

0,5%

0,0%

4,0%

2000

56,4%

55,1%

102,5%

43,6%

43,3%

100,7%

0,0%

0,3%

0,0%

2001

42,3%

29,7%

142,5%

57,7%

69,2%

83,4%

0,0%

0,2%

0,0%

2002

46,1%

43,5%

105,9%

53,9%

54,6%

98,7%

0,0%

0,1%

2003

47,9%

35,4%

135,3%

52,1%

64,2%

81,1%

0,0%

2004

59,2%

46,9%

126,3%

40,8%

52,3%

77,9%

2005

58,3%

54,3%

107,3%

41,7%

45,2%

2006

54,3%

60,6%

89,6%

45,6%

38,7%

2007

47,7%

60,7%

78,6%

52,3%

39,0%

2008

44,4%

38,4%

115,6%

55,5%

Média Anual

51,6%

47,4%

108,9%

48,4%

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores/ APA

SJO

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias/ APA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias/ APA SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel/APA SJO/ RAA

SJO

RAA

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

1,2%

0,0%

0,00%

0,15%

0,0%

0,9%

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,07%

0,0%

0,1%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

0,1%

13,3%

0,0%

0,6%

0,0%

0,00%

0,09%

0,0%

92,4%

0,0%

14,2%

0,0%

0,4%

0,0%

0,00%

0,10%

0,0%

117,7%

0,1%

76,5%

0,0%

0,5%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

134,2%

0,0%

0,1%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

59,3%

93,6%

0,1%

41,6%

0,0%

0,4%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

51,2%

94,5%

0,0%

0,2%

9,6%

0,0%

1,0%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,06%

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

627

4.883

12,8%

540

6.577

8,2%

0,0%

2000

476

4.157

11,5%

536

5.611

9,6%

0,0%

2001

463

3.982

11,6%

569

8.813

6,5%

0,0%

2002

450

3.898

11,5%

659

8.384

7,9%

0,0%

2003

428

3.663

11,7%

568

8.197

6,9%

0,0%

2004

426

3.748

11,4%

583

8.326

7,0%

3,7%

0,0%

2005

453

3.896

11,6%

603

8.426

7,2%

4,0%

0,0%

2006

460

3.999

11,5%

606

7.850

7,7%

7,0%

0,0%

2007

393

3.598

10,9%

615

8.025

7,7%

0,0%

2008

348

3.209

10,8%

594

7.598

7,8%

3,0%

0,0%

Média Anual

452

3.903

11,6%

587

7.781

7,5%

2,0%

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

1,06

1,57

67,1%

0,85

1,10

77,3%

0,00

2,12

0,0%

0,00

19,69

0,0%

0,00

2,73

0,0%

2000

1,33

1,85

72,1%

0,91

1,08

84,9%

0,00

1,27

0,0%

0,00

13,18

0,0%

0,00

2,99

0,0%

2001

1,42

1,88

75,7%

1,58

1,98

79,8%

0,00

1,39

0,0%

0,00

19,50

0,0%

0,00

2,03

0,0%

2002

1,42

1,92

74,0%

1,14

1,12

101,3%

0,00

0,89

0,0%

0,00

15,61

0,0%

0,00

0,25

0,0%

2003

1,54

2,07

74,2%

1,26

1,68

75,1%

0,00

0,80

0,0%

0,00

7,65

0,0%

0,00

0,47

0,0%

2004

2,38

3,50

68,0%

1,20

1,76

68,1%

0,21

0,95

22,0%

0,00

14,42

0,0%

0,00

2,01

0,0%

2005

2,87

4,78

60,1%

1,54

1,84

84,1%

0,07

0,30

23,2%

0,00

12,47

0,0%

0,00

1,16

0,0%

2006

3,52

6,30

55,9%

2,25

2,05

109,4%

0,86

1,09

78,6%

0,00

13,74

0,0%

0,00

1,56

0,0%

2007

3,49

6,89

50,7%

2,45

1,98

123,3%

0,00

1,13

0,0%

0,00

10,06

0,0%

0,00

1,47

0,0%

2008

4,79

4,35

110,0%

3,51

2,84

123,6%

1,10

0,76

144,0%

0,00

8,03

0,0%

0,00

119,55

0,0%

0,00

4,71

0,0%

Média Anual

2,38

3,51

67,8%

1,67

1,74

95,7%

0,22

1,07

20,9%

0,00

13,43

0,0%

0,00

119,55

0,0%

0,00

1,94

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 30.000

2.000 25.212,66 24.778,37 1.750

RAA

13.105,85

15.000

10.000

1.666,34

18.617,20 1.620,30

20.000

7.677,37

7.694,34

7.473,34

7.491,86

1.371,62

13.967,60

1.300,45

1.500

1.250

SJO

25.000

1.000

7.593,80 1.012,97

5.000

750 661,83

635,17

658,10

640,06

658,78

1999

2000

2001

2002

2003

500 2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000

800 4.883

700

5.000

4.000

3.982

627

3.898

3.663

3.748

3.896

3.999

600 3.598

RAA

3.209 3.000

476

463

450

428

426

453

460

500 400

393

2.000

348 1.000

SJO

4.157

300 200

100 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8

3,52 6,30

2,87

4,35

3,50 2,07

1,88

1,85

1,57

1,54

1,42

1,33

1,06

1,92

4,78

2,38

3,49

6,89

4,79

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias: 

“Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003, não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias de lacticínios.



“Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de 2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).



“Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008, foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de 2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 21.000

2.000

17.745,10 18.133,25

17.500 1.500 14.000 1.000

SJO

RAA

10.672,50 10.500 1.036,86 5.619,47

7.000

902,89 500

654,16

1.830,96

3.500 376,25

215,81 2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

1.000 3.845

3.660

4.000

3.596

3.458

750

500 2.000

440

423

401

389

SJO

RAA

3.000

250

1.000

390 106 2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5 4

1,54

1,33 0,78

5,08

2,68 4,54

2,28

2,77

2,02

4,47

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 14.000

12.136,64

10.500

1.500 7.478,81

7.473,34

7.491,86

7.482,01

7.484,08

7.472,25

1.450,53

7.467,66 6.646,23

7.000

1.000

3.500

641,69

658,10

635,17

640,06

658,78

636,72

605,91

SJO

7.456,64

RAA

2.000

500

583,45

468,73

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 800

4.271

4.155

3.982

3.897

4.000

3.661

3.566

3.333

600

3.239 2.805

RAA

3.000 502

476

463

450

2.000

2.669 400

428

406

375

SJO

5.000

346 298 247

1.000 0

200

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 4,87

5 4

2,37

2,31

2,24

2,10

2,04

1,88

1,80

1,75

1,74

1,65

1,48

1,47

1,40

1,33

1,32

1,19

1,09

1,92

4,55

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Leite” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - SJO 100%

36,0%

80%

34,2% 46,4%

46,6% 62,9%

60% 97,0%

18,3% 100,0%

100,0%

25,3%

21,3%

40%

40,7%

10,7% 45,7%

20%

29,0%

40,5%

26,4%

3,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

PLE SJO

LAC SJO

CLA SJO

4,4%

0,0%

3,1%

0,0%

8,5% 0,0%

2004

2005

2006

2007

2008

VAC SJO

MVA SJO

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - RAA 100%

80%

29,6%

26,8%

20,5%

27,5%

29,0%

40,1% 57,1%

60% 97,1%

97,2%

100,0%

98,5%

23,7% 57,9%

40%

12,4% 49,9%

20%

33,7%

45,6%

30,5% 4,4%

2,9%

2,8%

0,0%

1,5%

0,0%

2,5%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

PLE RAA

LAC RAA

CLA RAA

VAC RAA

8,7% 0,0%

2006

2007

2008

MVA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

100

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SJO

1999

20,14

2000

RAA

SJO/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

220,74

9,1%

641,69

7.456,64

8,6%

215,52

0,0%

635,17

7.478,81

8,5%

658,10

7.473,34

8,8%

640,06

7.491,86

8,5%

2001 2002

0,00

0,0%

2003

111,79

0,0%

2004

2,29

0,0%

267,37

2005

40,39

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras SJO/ RAA

658,78

7.482,01

8,8%

3.993,97

6,7%

108,88

1.625,51

6,7%

636,72

7.484,08

8,5%

SJO

RAA

SJO/ RAA

472,45

8,5%

377,75

6.265,55

6,0%

276,41

4.406,95

6,3%

605,91

7.472,25

8,1%

2006

-0,10

0,0%

740,10

12.575,08

5,9%

296,75

5.170,03

5,7%

583,45

7.467,66

7,8%

2007

-1,12

0,0%

555,65

11.308,71

4,9%

347,24

6.824,54

5,1%

468,73

6.646,23

7,1%

142,43

1.212,13

11,8%

73,38

618,83

11,9%

677,41

8.089,34

8,4%

773,12

4.047,30

19,1%

416,66

7.071,09

5,9%

220,53

3.729,17

5,9%

620,60

7.454,22

8,3%

773,12

4.047,30

19,1%

2008 Média Anual

30,26

127,70

23,7%

101

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite/ APLE SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)/ APLE

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos/ APLE

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE SJO

RAA

SJO/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

3,0%

2,9%

105,8%

97,0%

97,1%

99,8%

2000

0,0%

2,8%

0,0%

100,0%

97,2%

102,9%

2001

0,0%

100,0%

2002

0,0%

100,0%

2003

0,0%

1,5%

0,0%

100,0%

98,5%

101,5%

2004

0,0%

26,4%

30,5%

86,6%

10,7%

12,4%

86,7%

62,9%

57,1%

110,1%

2005

3,1%

2,5%

122,4%

29,0%

33,7%

86,3%

21,3%

23,7%

89,8%

46,6%

40,1%

116,1%

2006

0,0%

45,7%

49,9%

91,6%

18,3%

20,5%

89,3%

36,0%

29,6%

121,6%

2007

0,0%

40,5%

45,6%

88,8%

25,3%

27,5%

91,9%

34,2%

26,8%

127,4%

2008

0,0%

8,5%

8,7%

98,5%

4,4%

99,4%

40,7%

57,9%

70,2%

46,4%

29,0%

160,1%

Média Anual

0,7%

1,1%

30,0%

33,7%

89,2%

16,0%

17,7%

90,4%

71,7%

70,4%

101,8%

46,4%

29,0%

160,1%

102

63,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SJO

1999

RAA

551

2000

SJO/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras SJO

RAA

SJO/ RAA

3.221

17,1%

502

4.271

11,8%

0,0%

476

4.155

11,5%

463

3.982

11,6%

450

3.897

11,5%

2001 2002

0,0%

2003

0,0%

428

3.661

11,7%

2004

0,0%

423

3.660

11,6%

423

3.657

11,6%

406

3.566

11,4%

2005

47,4%

440

3.845

11,4%

440

3.845

11,4%

375

3.333

11,3%

2006

0,0%

401

3.458

11,6%

401

3.458

11,6%

346

3.239

10,7%

2007

0,0%

SJO

RAA

SJO/ RAA

389

3.596

10,8%

389

3.569

10,9%

247

2.805

8,8%

2008

106

390

27,2%

106

390

27,2%

298

2.669

11,2%

321

2.439

13,2%

Média Anual

351,80

2.989,80

11,8%

351,80

2.983,80

11,8%

399,10

3.557,80

11,2%

321,00

2.439,00

13,2%

103

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SJO

1999

SJO/ RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras SJO

RAA

SJO/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras SJO

RAA

SJO/ RAA

0,07

53,3%

1,28

1,75

73,2%

2000

107,76

0,0%

1,33

1,80

74,1%

2001

0,00

1,42

1,88

75,7%

2002

0,00

0,0%

1,42

1,92

74,0%

2003

55,89

0,0%

1,54

2,04

75,3%

2004

0,76

0,0%

0,63

1,09

57,9%

0,26

0,44

57,9%

1,57

2,10

74,7%

24,87

18,0%

0,86

1,63

52,7%

0,63

1,15

54,8%

1,62

2,24

72,1%

2006

-0,10

0,0%

1,85

3,62

50,9%

0,77

1,49

52,0%

1,69

2,31

73,1%

2007

-0,56

0,0%

1,43

3,80

37,6%

0,89

1,91

46,7%

1,90

2,37

80,1%

0,00

2008

0,00

1,34

3,19

42,1%

0,69

1,60

43,3%

2,27

3,03

75,0%

2,41

1,66

145,1%

1,22

2,67

45,8%

0,65

1,32

49,2%

1,60

2,14

74,8%

1,20

0,83

145,1%

2005

Média Anual

104

0,04

RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

4,49

2,26

18,87

12,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

500.000

400.000

300.000

200.000

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

100.000

5 32.806,71

20.758,12

28.656,82

22.708,53

2004

2005

2006

2007

5.811,75

0 2002

2003

2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

500.000

400.000

300.000

200.000

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

100.000

5 32.806,71

20.758,12

28.656,82

22.708,53

2005

2006

2007

5.811,75

0 2002

2003

2004

2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

105

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

(nº de animais)

90.000

150

75.000

125

60.000

100

45.000

30.000

15.000

6.636

6.825

6.607

6.283

6.063

7.013

4.852

(€)

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) ANO

QT (t) SJO

RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

QT (t) SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002 2003 2004

32.806,71 490.117,91

6,7%

8,15

100,0%

32.806,71 489.810,75

6,7%

3,32

100,0%

2005

20.758,12 352.160,35

5,9%

18,20

17,79

102,3%

20.758,12 352.155,45

5,9%

13,32

12,51

106,4%

2006

28.656,82 494.327,11

5,8%

25,83

25,44

101,5%

28.656,82 494.320,07

5,8%

10,36

10,46

99,0%

2007

22.708,53 461.962,78

4,9%

24,47

24,48

100,0%

22.708,53 461.993,21

4,9%

15,29

14,77

103,5%

49.631,44

11,7%

24,51

24,42

100,3%

49.404,05

11,8%

12,63

12,53

100,8%

27.685,48 462.049,90

6,0%

20,23

20,06

100,9%

27.685,48 461.920,88

6,0%

10,98

10,72

102,5%

2008 Média Anual

106

5.811,75

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base) ANO

QT (n.º de vacas)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

VP/ QT

SJO/ RAA

SJO

RAA

QT (ha) SJO/ RAA

SJO

RAA

2002

6.636

78.131

8,5%

96,45

95,89

100,6%

2003

6.825

77.773

8,8%

96,52

96,20

100,3%

2004

6.607

77.957

8,5%

96,37

96,00

100,4%

2005

6.283

77.800

8,1%

96,43

96,04

100,4%

2006

6.063

77.729

7,8%

96,24

96,07

100,2%

2007

4.852

68.775

7,1%

96,60

96,64

100,0%

2008

7.013

83.752

8,4%

96,59

100,0%

Média Anual

6.326

77.417

8,2%

96,46

96,21

100,3%

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

7.803,55 46.557,89

16,8%

99,07

86,93

114,0%

7.803,55 46.557,89

16,8%

99,07

86,93

114,0%

SJO

RAA

SJO/ RAA

107

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 24.000

21.563,6

2.800 2.400

20.000

17.408,7

16.000

13.765,5

14.620,4

15.471,8

16.115,0

15.922,4 2.082,9

2.000

8.000

SJO

RAA

1.600 12.000

1.504,8

9.402,6

1.200

1.361,1

7.224,4 6.044,6 748,7

4.000 458,4

490,3

1999

2000

800

930,8

897,1 716,0

697,1

2003

2004

400

0 2001

2002

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000

1.000 8.813

8.197

8.326

8.426 7.850

8.025

7.598

5.611

600

RAA

659 5.000

800

6.577

540

536

569

568

583

603

606

615

594

SJO

7.500

8.384

400 2.500 200

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

108

2004

2005

2006

2007

Beneficiários distintos SJO (nº)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4 3,51

3 2,45 2,25 2 1,58 1,26

1,98

2,05

1,12

1,84

1,20 1,68

1,98 1,08

0,85 1,10

0,91

1,76

1,14

2,84

1,54

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

109

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

110

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

111

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

112

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

113

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram a ser financiados pelo POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008

114

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000

500 5.862,44 400

5.250

4.418,39

3.761,43

3.705,60

300

SJO

RAA

4.204,85

4.166,62

3.820,38 3.500 2.409,51 224,35 1.750

217,33

792,80 57,07

2003

2004

176,50

100 0

8,05 2000

1999

169,98

117,33

168,47 0

167,29

200

221,96

216,81

2001

2002

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000

800 6.496

6.351

6.637

6.497

6.437

6.149

5.829

6.000

600

4.000

450 345 290

2.000 561 0

331

400

433

413

SJO

RAA

4.684

370

348

200

257

66 1999

13 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,6

1,2 0,86 0,77 0,60

0,72

0,43 0,58

0,37

0,66

0,60

0,34

0,4

0,50

0,48

0,61

0,49

0,63

0,51

0,68

0,62

1,25

1,41

0,8

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

115

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

1.000 8.468,35 7.874,50

8.000

800

6.548,89 5.700,34

5.835,17

5.734,96

5.740,65 684,26

4.022,90 4.000

530,03

3.010,80

534,32

3.111,83

600

SJO

RAA

6.000 534,13

400

370,73 2.000

296,13

258,13

299,57

274,57

2003

2004

200

188,95 0

0 1999

2000

2001

2002

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000

800 6.267

6.000 4.800

RAA

4.726 531

4.694

600

4.953

4.674

4.536

4.601

4.727

443

436

509

4.000

455

413

404

362

400

SJO

5.958

371

352

2.000

200

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,0 1,57 1,5 1,21

1,17 1,04

1,00

0,64

1,67 1,25

1,18

1,40

1,21

0,46 0,68

0,5

0,78

0,65

0,56

1,35

0,83 0,64

1,26

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

116

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 566,21

600

490,17

478,76 500

418,62

403,84

429,72 339,52

400 262,94

300

201,94

196,29

200 100

73,33

79,88

73,60

2003

2004

2005

27,36 0,00

10,15 3,16

51,28

74,72

59,36

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.400

1.204

1.135

1.200 1.000

792

829

767

800

726

785

619

600

457 312

400 200

313

333

2003

2004

312

236

305

298

2007

2008

97 0

19 11

0 1999

2000

2001

2002

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,8 0,65 0,6

0,22

0,24 0,47

0,24

0,56

0,49

0,33

0,37

0,28

0,2

0,24

0,23

0,47

0,53

0,29

0,20

0,62

0,77

0,43 0,4

0,00 0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

117

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.500

750 5.728,99

6.000 4.521,70 4.500

600

617,38

4.624,30

450

3.000 1.777,28

1.614,46

1.788,60

2.153,44

2.499,79

SJO

RAA

497,91 2.666,42

2.532,65

300

353,89

1.500

150 118,65

41,92 1999

39,42 2002

37,29 2001

27,52 2000

67,66 2003

65,11 2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500

400 1.878

2.000

1.720

1.640

243

921

881

1.000

942

874

179

989

953

929

2003

2004

200

80 500 19

1999

2000

2001

2002

SJO

1.500

RAA

300

219

100

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4

2,54

3,05

2,69

2,76

2,73

2,62

1,48 2,29

2,05

1,64

1,83

1,93

1,98

1,97

1,88

1,83

2,27

2,07

2,70

2,21

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

118

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000

1.000 3.265,09

3.000

750

1.261,95 1.000

621,32

684,67

60,11

63,80

1999

2000

105,46

1.309,16 137,48

1.482,03

1.530,54

108,10

107,56

2003

2004

1.660,12

1.517,94

1.512,35

204,77

221,55

2006

2007

150,49

SJO

RAA

499,91 2.000

500

250

0 2001

2002

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500

600 1.946

500 1.586 1.412

RAA

1.500 352

1.425

1.296

1.338

1.338 351

342 267 230

362

335

1.000 250

1.576

1.569

300 200

261

254

400

SJO

1.914

2.000

500

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0 1,38 2,07

1,5

0,66

0,58

0,96

0,58

0,96

0,42

1,24

0,47

1,14

0,92

0,19

0,51 0,89

0,17

0,32

0,5

0,35

0,42

1,14

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

119

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) SJO 100%

80%

13,1%

13,0%

11,8%

9,1% 0,7%

5,6%

4,2% 0,0%

15,4%

15,0%

16,2%

14,7% 24,0%

5,3%

9,5%

9,3%

10,2%

11,5%

12,7% 26,0% 7,9%

33,1%

26,2%

41,2%

60%

15,1%

18,4%

29,6% 3,8%

59,1%

5,0% 64,6%

41,8%

39,4%

40%

2,8%

39,8% 39,3%

34,5%

35,5%

32,9%

38,5%

20%

25,0%

24,4%

23,4%

23,3%

15,9%

15,7%

12,5%

11,7%

10,7%

2007

2008

1,6%

0% 1999

2000

2001

2002

ABA SJO

2003

BMA SJO

2004

ESC SJO

2005

ALE SJO

2006

EXT SJO

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) RAA 100% 8,6%

80%

11,3%

7,2%

13,9%

10,3% 0,2%

24,6% 26,7%

9,4%

10,5%

10,7%

18,2%

17,3%

17,2%

1,9%

2,8%

22,9%

0,1%

60%

10,8%

48,6%

39,2%

28,1%

29,0%

15,1%

26,6% 2,1%

2,3%

42,3%

33,1%

55,7%

9,5%

3,0%

4,5% 41,4%

40%

9,4%

36,2%

36,1%

26,9%

23,3%

2005

2006

2007

36,5%

49,8%

20%

33,7% 25,6%

27,8%

2002

2003

30,2%

19,5%

11,0% 2,8%

0% 1999

2000

2001 ABA RAA

BMA RAA

2004 ESC RAA

ALE RAA

2008

EXT RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Jorge( SJO) e no total da Região (RAA).

120

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios à Extensificação SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

57,07

792,80

7,2%

296,13

4.022,90

7,4%

3,16

10,15

31,1%

41,92

1.777,28

2,4%

60,11

621,32

9,7%

2000

8,05

168,47

4,8%

188,95

3.010,80

6,3%

201,94

566,21

35,7%

27,52

1.614,46

1,7%

63,80

684,67

9,3%

2001

224,35

5.862,44

3,8%

530,03

8.468,35

6,3%

0,00

27,36

0,0%

37,29

1.788,60

2,1%

105,46

1.261,95

8,4%

2002

117,33

2.409,51

4,9%

258,13

3.111,83

8,3%

196,29

418,62

46,9%

39,42

2.153,44

1,8%

137,48

1.309,16

10,5%

2003

167,29

3.820,38

4,4%

299,57

5.700,34

5,3%

73,33

262,94

27,9%

67,66

2.499,79

2,7%

108,10

1.482,03

7,3%

2004

169,98

4.418,39

3,8%

274,57

5.734,96

4,8%

79,88

403,84

19,8%

65,11

2.532,65

2,6%

107,56

1.530,54

7,0%

2005

217,33

4.166,62

5,2%

370,73

6.548,89

5,7%

73,60

429,72

17,1%

118,65

2.666,42

4,4%

150,49

1.660,12

9,1%

2006

216,81

3.761,43

5,8%

534,32

5.835,17

9,2%

51,28

478,76

10,7%

353,89

4.521,70

7,8%

204,77

1.517,94

13,5%

2007

176,50

3.705,60

4,8%

534,13

5.740,65

9,3%

74,72

339,52

22,0%

497,91

4.624,30

10,8%

221,55

1.512,35

14,6%

2008

221,96

4.204,85

5,3%

684,26

7.874,50

8,7%

59,36

490,17

12,1%

617,38

5.728,99

10,8%

499,91

3.265,09

15,3%

Média Anual

150,52

3.233,96

4,7%

397,08

5.604,84

7,1%

81,36

342,73

23,7%

186,67

2.990,76

6,2%

165,92

1.484,52

11,2%

121

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/ APCB SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios à Extensificação/ APACB SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

12,5%

11,0%

113,5%

64,6%

55,7%

116,0%

0,7%

0,1%

490,2%

9,1%

24,6%

37,2%

13,1%

8,6%

152,5%

2000

1,6%

2,8%

58,9%

38,5%

49,8%

77,4%

41,2%

9,4%

439,7%

5,6%

26,7%

21,0%

13,0%

11,3%

114,9%

2001

25,0%

33,7%

74,3%

59,1%

48,6%

121,5%

0,0%

0,2%

0,0%

4,2%

10,3%

40,5%

11,8%

7,2%

162,2%

2002

15,7%

25,6%

61,2%

34,5%

33,1%

104,2%

26,2%

4,5%

588,9%

5,3%

22,9%

23,0%

18,4%

13,9%

131,9%

2003

23,4%

27,8%

84,2%

41,8%

41,4%

101,0%

10,2%

1,9%

536,2%

9,5%

18,2%

52,0%

15,1%

10,8%

140,2%

2004

24,4%

30,2%

80,7%

39,4%

39,2%

100,4%

11,5%

2,8%

414,8%

9,3%

17,3%

53,9%

15,4%

10,5%

147,4%

2005

23,3%

26,9%

86,7%

39,8%

42,3%

94,1%

7,9%

2,8%

284,7%

12,7%

17,2%

74,0%

16,2%

10,7%

150,7%

2006

15,9%

23,3%

68,2%

39,3%

36,2%

108,4%

3,8%

3,0%

126,8%

26,0%

28,1%

92,7%

15,0%

9,4%

159,7%

2007

11,7%

23,3%

50,4%

35,5%

36,1%

98,5%

5,0%

2,1%

232,9%

33,1%

29,0%

113,9%

14,7%

9,5%

155,0%

2008

10,7%

19,5%

54,6%

32,9%

36,5%

90,0%

2,8%

2,3%

125,4%

29,6%

26,6%

111,6%

24,0%

15,1%

158,5%

Média Anual

17,1%

22,7%

75,0%

42,5%

41,9%

101,5%

10,9%

2,9%

377,6%

14,4%

22,1%

65,4%

15,7%

10,7%

146,3%

122

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios à Extensificação SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

561

11,8%

531

5.958

8,9%

57,9%

921

2,1%

352

1.914

18,4%

2000

257

5,1%

413

4.726

8,7%

312

1.204

25,9%

881

1,7%

342

1.946

17,6%

2001

290

4.684

6,2%

509

6.267

8,1%

0,0%

874

2,1%

250

1.412

17,7%

2002

345

6.496

5,3%

404

4.800

8,4%

457

1.135

40,3%

942

2,5%

267

1.425

18,7%

2003

331

6.351

5,2%

362

4.694

7,7%

313

792

39,5%

953

3,8%

230

1.296

17,7%

2004

348

6.497

5,4%

352

4.536

7,8%

333

829

40,2%

929

3,6%

254

1.338

19,0%

2005

450

6.637

6,8%

371

4.674

7,9%

312

767

40,7%

989

8,1%

261

1.338

19,5%

2006

433

6.149

7,0%

455

4.953

9,2%

236

619

38,1%

179

1.640

10,9%

351

1.586

22,1%

2007

413

6.437

6,4%

443

4.601

9,6%

305

726

42,0%

219

1.720

12,7%

335

1.569

21,4%

2008

370

5.829

6,3%

436

4.727

9,2%

298

785

38,0%

243

1.878

12,9%

362

1.576

23,0%

Média Anual

299

4.897

6,1%

428

4.994

8,6%

258

697

37,0%

1.173

7,4%

300

1.540

19,5%

123

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios à Extensificação SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,86

1,41

61,2%

0,56

0,68

82,6%

0,29

0,53

53,7%

2,21

1,93

114,3%

0,17

0,32

52,6%

2000

0,62

0,66

94,5%

0,46

0,64

71,8%

0,65

0,47

137,6%

1,83

100,1%

0,19

0,35

53,0%

2001

0,77

1,25

61,8%

1,04

1,35

77,1%

0,00

0,28

0,0%

2,07

2,05

101,2%

0,42

0,89

47,2%

2002

0,34

0,37

91,7%

0,64

0,65

98,6%

0,43

0,37

116,5%

1,64

2,29

71,8%

0,51

0,92

56,0%

2003

0,51

0,60

84,0%

0,83

1,21

68,1%

0,23

0,33

70,6%

1,88

2,62

71,6%

0,47

1,14

41,1%

2004

0,49

0,68

71,8%

0,78

1,26

61,7%

0,24

0,49

49,2%

1,97

2,73

72,4%

0,42

1,14

37,0%

2005

0,48

0,63

76,9%

1,00

1,40

71,3%

0,24

0,56

42,1%

1,48

2,70

55,0%

0,58

1,24

46,5%

2006

0,50

0,61

81,9%

1,17

1,18

99,7%

0,22

0,77

28,1%

1,98

2,76

71,7%

0,58

0,96

61,0%

2007

0,43

0,58

74,2%

1,21

1,25

96,6%

0,24

0,47

52,4%

2,27

2,69

84,6%

0,66

0,96

68,6%

2008

0,60

0,72

83,2%

1,57

1,67

94,2%

0,20

0,62

31,9%

2,54

3,05

83,3%

1,38

2,07

66,7%

Média Anual

0,56

0,75

73,7%

0,93

1,13

82,0%

0,27

0,49

55,8%

1,99

2,46

80,7%

0,54

1,00

53,8%

124

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 50.000

150

100 30.000 (€)

(n.º de animais)

40.000

20.000 50 10.000 1.903

1.434

1.209

1.562

2.221

1.969

2.120

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 40.000

250

200

150 (€)

(n.º de animais)

30.000

20.000 100 10.000 50 2.053

1.461

1.331

1.794

3.464

3.304

3.262

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

125

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 14.000

(€)

(n.º de animais)

10.500

7.000

3.893 3.500 1.997

1.832

1.840

1.868

1.282

1.484

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 25.000

400

300

15.000 200 10.000 100

5.000 241

169

236

430

1.433

2.185

2.470

0 2002

126

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

(€)

(n.º de animais)

20.000

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 35.000

150

100 21.000 (€)

(n.º de animais)

28.000

14.000 50 7.000 1.357

1.085

4.997

4.491

3.937 1.518

1.085

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I Prémios ao abate de bovinos ANO

QT SJO

RAA

Prémios aos bovinos machos

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

QT SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

1.903

39.426

4,8%

61,65

61,11

100,9%

2.053

24.215

8,5%

125,74

128,51

97,8%

2003

1.434

33.540

4,3%

116,64

113,91

102,4%

1.461

27.595

5,3%

205,03

206,57

99,3%

2004

1.209

35.041

3,4%

140,64

126,09

111,5%

1.331

27.462

4,8%

206,27

208,83

98,8%

2005

1.562

34.302

4,6%

139,15

121,47

114,6%

1.794

31.365

5,7%

206,60

208,80

98,9%

2006

2.221

36.148

6,1%

97,60

104,06

93,8%

3.464

37.606

9,2%

154,25

155,17

99,4%

2007

1.969

41.367

4,8%

89,64

89,58

100,1%

3.304

35.285

9,4%

161,66

162,69

99,4%

2008

2.120

40.337

5,3%

104,72

104,24

100,5%

3.262

37.519

8,7%

209,79

209,88

100,0%

Média Anual

1.774

37.166

4,8%

107,15

102,92

104,1%

2.381

31.578

7,5%

181,33

182,92

99,1%

127

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II

Ajudas ao escoamento de bovinos ANO

QT SJO

RAA

Prémios às vacas aleitantes

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

QT SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

3.893

8.156

47,7%

50,42

51,33

98,2%

169

8.608

2,0%

233,78

250,18

93,4%

2003

1.832

6.564

27,9%

40,03

40,06

99,9%

241

8.983

2,7%

280,86

278,29

100,9%

2004

1.997

10.096

19,8%

40,00

100,0%

236

9.093

2,6%

276,03

278,54

99,1%

2005

1.840

10.743

17,1%

40,00

100,0%

430

9.553

4,5%

276,00

279,12

98,9%

2006

1.282

11.969

10,7%

40,00

100,0%

1.433

18.378

7,8%

246,97

246,04

100,4%

2007

1.868

8.488

22,0%

40,00

100,0%

2.185

20.129

10,9%

227,85

229,73

99,2%

2008

1.484

12.254

12,1%

40,00

100,0%

2.470

23.136

10,7%

250,00

247,62

101,0%

Média Anual

2.028

9.753

20,8%

41,49

41,63

99,7%

1.023

13.983

7,3%

256

259

99,0%

Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III Prémios à extensificação ANO

QT SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

1.357

12.887

10,5%

101,30

101,59

99,7%

2003

1.085

14.978

7,2%

99,59

98,95

100,7%

2004

1.085

15.471

7,0%

99,16

98,93

100,2%

2005

1.518

16.738

9,1%

99,12

99,18

99,9%

2006

3.937

29.080

13,5%

52,01

52,20

99,6%

2007

4.491

30.551

14,7%

49,34

49,50

99,7%

2008

4.997

32.676

15,3%

100,03

99,92

100,1%

Média Anual

2.639

21.769

12,1%

85,79

85,75

100,0%

128

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2

“Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina (€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).



“Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em 2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.



“Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas ajudas só foram introduzidas em 2008), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

129

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 80,62 75 51,19

46,82 50

42,90

38,84

38,23

23,14

23,18

25,72

25 0,00

0,00

0,21

7,55 0,07

2,57

0,00

2,20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 67 60 43 38

20 0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0 1,5 2,12

1,10

0,00

0,07

0,76

1,13

1,09

0,95

0,21

0,00

0,30

0,00

0,80

0,5

0,89

1,39

0,86 1,27

1,0

0,00

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

130

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 800 630,13 600

400

280,96 234,02 173,08

171,37

200

206,04 137,12

144,46

100,60

0,00

45,91 0,00

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 32 30

20 13

18 15

6 0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 25 20

0,00

8,03

10,06

13,74

12,47

14,42

15,61

7,65

5 0,00

19,50

13,18

19,69

0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

131

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 40 33,66 30

24,17 20,90

18,83

18,76

20 11,48 8,11

10,29

9,81

5,46 0,00

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 60 46 45 29 30 21 12

7 2 0 1999

12 7

4 0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5 4

4,71

0,00

2,01 0,00

0,00

1,47

0,00

1,56

0,00

1,16

0,00

0,47

0,00

0,25

2,03

2,73

2,99

0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

132

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 8.000

200 7.033,19

5.369,08 4.850,60

150 5.071,21

5.030,21 4.620,71

RAA

4.236,36

4.601,24

4.580,89

4.000

100 3.015,38 94,51 76,00

2.000

87,50

89,40

89,19 72,29

71,01

68,37

SJO

6.000

56,16

24,79 0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

500 4.379 4.027

4.382

4.254

3.907

4.033

4.000

3.573

3.464

400 3.382

3.208

278 2.000

242

280

249

SJO

300

RAA

3.000 263

200 186 157

1.000

139

100

128 103

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

133

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5

2,0

2,19

1,5

0,31

0,34

0,38

1,33

1,14

1,15

1,23 0,34

0,84

0,27

1,09

0,31

1,08

0,5

1,20

0,70

1,50

1,0 0,70

0,40

0,16 0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

134

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

135

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

136

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

137

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

138

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_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS CULTURAS ARVENSES (ARV)

AJUDAS ÀS CULTURAS INDUSTRIAIS (IND)

AJUDAS ÀS FRUTAS, HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS (FHF)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA VINHA (VIN)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

POSEI

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

139

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SJO 100%

0,0%

0,0% 13,2% 0,0%

80%

60% 100,0%

100,0%

100,0% 86,8%

40%

20%

0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ARV SJO

IND SJO

FHF SJO

VIN SJO

2006

2007

2008

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA 100%

1,4%

1,7%

1,3%

1,9%

1,8%

2,5%

1,7%

1,5%

1,7%

28,1%

80% 55,2%

53,1%

51,8%

12,7%

11,1%

51,0%

43,2%

45,7%

0,1%

57,0%

64,9%

54,3%

60%

40%

13,4%

7,1%

9,4% 70,2%

5,3%

22,2%

20% 30,0%

17,0%

12,3%

28,2%

32,9%

35,2%

40,0%

40,2%

38,1%

34,7%

18,3%

0% 1999

2000

2001

2002 ARV RAA

2003

2004

IND RAA

FHF RAA

2005

2006

2007

2008

VIN RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

140

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

76,00

1.457,36

5,2%

0,00

651,90

0,0%

0,00

2.675,37

0,0%

0,00

65,96

0,0%

2000

68,37

1.193,31

5,7%

0,00

222,62

0,0%

0,00

2.749,65

0,0%

0,00

70,78

0,0%

2001

94,51

1.765,18

5,4%

0,00

680,88

0,0%

0,00

2.851,94

0,0%

0,00

71,07

0,0%

2002

87,50

1.772,82

4,9%

0,00

558,81

0,0%

0,00

2.603,43

0,0%

0,00

95,15

0,0%

2003

89,40

1.849,37

4,8%

0,00

329,42

0,0%

0,00

2.356,21

0,0%

0,00

85,71

0,0%

2004

71,01

1.840,33

3,9%

0,00

563,42

0,0%

0,00

2.093,61

0,0%

0,00

83,53

0,0%

2005

24,79

550,94

4,5%

0,00

669,70

0,0%

0,00

1.718,56

0,0%

0,00

76,19

0,0%

2006

56,16

1.751,32

3,2%

0,00

784,12

0,0%

0,00

1.989,71

0,0%

0,00

76,09

0,0%

2007

89,19

3.561,96

2,5%

0,00

5,45

0,0%

0,00

1.426,53

0,0%

0,00

77,28

0,0%

2008

62,76

2.437,22

2,6%

0,00

661,13

0,0%

9,53

3.818,57

0,2%

0,00

116,31

0,0%

Média Anual

71,97

1.817,98

4,0%

0,00

512,75

0,0%

0,95

2.428,36

0,0%

0,00

81,81

0,0%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/ APV SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Culturas Industriais / APV SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas/ APV SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha/ APV SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

100,0%

30,0%

332,8%

0,0%

13,4%

0,0%

55,2%

0,0%

1,4%

0,0%

2000

100,0%

28,2%

355,0%

0,0%

5,3%

0,0%

64,9%

0,0%

1,7%

0,0%

2001

100,0%

32,9%

304,2%

0,0%

12,7%

0,0%

53,1%

0,0%

1,3%

0,0%

2002

100,0%

35,2%

283,7%

0,0%

11,1%

0,0%

51,8%

0,0%

1,9%

0,0%

2003

100,0%

40,0%

249,9%

0,0%

7,1%

0,0%

51,0%

0,0%

1,9%

0,0%

2004

100,0%

40,2%

248,9%

0,0%

12,3%

0,0%

45,7%

0,0%

1,8%

0,0%

2005

100,0%

18,3%

547,3%

0,0%

22,2%

0,0%

57,0%

0,0%

2,5%

0,0%

2006

100,0%

38,1%

262,7%

0,0%

17,0%

0,0%

43,2%

0,0%

1,7%

0,0%

2007

100,0%

70,2%

142,4%

0,0%

0,1%

0,0%

28,1%

0,0%

1,5%

0,0%

2008

86,8%

34,7%

250,5%

0,0%

9,4%

0,0%

13,2%

54,3%

24,3%

0,0%

1,7%

0,0%

Média Anual

98,7%

36,8%

268,3%

0,0%

11,1%

0,0%

1,3%

50,4%

2,6%

0,0%

1,7%

0,0%

141

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

242

3.148

7,7%

454

0,0%

338

0,0%

232

0,0%

2000

249

3.188

7,8%

264

0,0%

328

0,0%

244

0,0%

2001

278

3.776

7,4%

159

0,0%

319

0,0%

246

0,0%

2002

280

3.695

7,6%

278

0,0%

314

0,0%

239

0,0%

2003

263

3.692

7,1%

170

0,0%

306

0,0%

210

0,0%

2004

186

3.469

5,4%

195

0,0%

293

0,0%

205

0,0%

2005

157

2.972

5,3%

273

0,0%

248

0,0%

197

0,0%

2006

139

2.839

4,9%

281

0,0%

276

0,0%

194

0,0%

2007

128

3.005

4,3%

0,0%

229

0,0%

197

0,0%

2008

101

2.533

4,0%

218

0,0%

436

0,5%

175

0,0%

Média Anual

202

3.232

6,3%

230

0,0%

309

0,1%

214

0,0%

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,31

0,46

67,8%

0,00

1,44

0,0%

0,00

7,92

0,0%

0,00

0,28

0,0%

2000

0,27

0,37

73,4%

0,00

0,84

0,0%

0,00

8,38

0,0%

0,00

0,29

0,0%

2001

0,34

0,47

72,7%

0,00

4,28

0,0%

0,00

8,94

0,0%

0,00

0,29

0,0%

2002

0,31

0,48

65,1%

0,00

2,01

0,0%

0,00

8,29

0,0%

0,00

0,40

0,0%

2003

0,34

0,50

67,9%

0,00

1,94

0,0%

0,00

7,70

0,0%

0,00

0,41

0,0%

2004

0,38

0,53

72,0%

0,00

2,89

0,0%

0,00

7,15

0,0%

0,00

0,41

0,0%

2005

0,16

0,19

85,2%

0,00

2,45

0,0%

0,00

6,93

0,0%

0,00

0,39

0,0%

2006

0,40

0,62

65,5%

0,00

2,79

0,0%

0,00

7,21

0,0%

0,00

0,39

0,0%

2007

0,70

1,19

58,8%

0,00

0,55

0,0%

0,00

6,23

0,0%

0,00

0,39

0,0%

2008

0,62

0,96

64,6%

0,00

3,03

0,0%

4,76

8,76

54,4%

0,00

0,66

0,0%

Média Anual

0,38

0,58

66,7%

0,00

2,22

0,0%

0,48

7,75

6,1%

0,00

0,39

0,0%

142

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória e tabaco) apenas são cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 19992008. Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.500

15 3.818,57

3.000

2.675,37

2.749,65

9,53

2.851,94 2.603,43

RAA

2.093,61

SJO

2.356,21 1.989,71 1.718,56 1.426,53 1.500

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Valores pagos RAA (1000 €)

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

143

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 500

5 436

400

4 338

328

319

314

306

293

276

300

RAA

248

SJO

229 2 200

100

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12

0,00

8,76

7,21 0,00

6,23

6,93

7,15

7,70

8,29

7,92

8,38

8,94

4,76

0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

144

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas: 

“Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Pico) ou aos produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de 2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas (€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina, batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para produção de vinho.



“Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m2).

Na ilha de São Jorge apenas tiveram utilização as “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI.

145

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.72 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) – SJO 100%

80%

60% 100,0%

40%

20%

0% 1999

2000

2001

2002

2003 ANA SJO

2004 BAN SJO

2005

2006

2007

2008

HFP SJO

Gráfico 3.73 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) - RAA 100%

1,9% 17,3%

19,9%

20,9%

21,9%

16,0%

11,0%

9,9% 17,6%

80%

13,9%

13,5%

60% 98,1%

40%

82,7%

80,1%

79,1%

78,1%

2000

2001

2002

84,0%

89,0%

90,1% 82,4% 72,6%

20%

0% 1999

2003

ANA RAA

2004 BAN RAA

2005

2006

2007

2008

HFP RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

146

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,00

2.212,18

0,0%

0,00

463,19

0,0%

2000

0,00

2.201,11

0,0%

0,00

548,54

0,0%

2001

0,00

2.255,88

0,0%

0,00

596,06

0,0%

2002

0,00

2.033,91

0,0%

0,00

569,53

0,0%

2003

0,00

1.978,13

0,0%

0,00

378,09

0,0%

2004

0,00

1.862,45

0,0%

0,00

231,16

0,0%

2005

0,00

1.415,62

0,0%

0,00

302,94

0,0%

2006

0,00

1.951,73

0,0%

0,00

37,98

0,0%

2007

0,00

1.285,28

0,0%

0,00

141,25

0,0%

2008

0,00

2.772,35

0,0%

0,00

515,12

0,0%

9,53

531,09

1,8%

Média Anual

0,00

1.996,86

0,0%

0,00

378,39

0,0%

9,53

531,09

1,8%

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais/FHF SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,0%

82,7%

0,0%

17,3%

0,0%

2000

0,0%

80,1%

0,0%

19,9%

0,0%

2001

0,0%

79,1%

0,0%

20,9%

0,0%

2002

0,0%

78,1%

0,0%

21,9%

0,0%

2003

0,0%

84,0%

0,0%

16,0%

0,0%

2004

0,0%

89,0%

0,0%

11,0%

0,0%

2005

0,0%

82,4%

0,0%

17,6%

0,0%

2006

0,0%

98,1%

0,0%

1,9%

0,0%

2007

0,0%

90,1%

0,0%

9,9%

0,0%

2008

0,0%

72,6%

0,0%

13,5%

0,0%

100,0%

13,9%

719,0%

Média Anual

0,0%

83,6%

0,0%

15,0%

0,0%

100,0%

13,9%

719,0%

147

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

329

0,0%

2000

318

0,0%

2001

308

0,0%

2002

303

0,0%

2003

295

0,0%

2004

285

0,0%

2005

241

0,0%

2006

268

0,0%

2007

223

0,0%

2008

246

0,0%

189

1,1%

Média Anual

282

0,0%

189

1,1%

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,00

6,72

0,0%

0,00

46,32

0,0%

2000

0,00

6,92

0,0%

0,00

49,87

0,0%

2001

0,00

7,32

0,0%

0,00

49,67

0,0%

2002

0,00

6,71

0,0%

0,00

47,46

0,0%

2003

0,00

6,71

0,0%

0,00

31,51

0,0%

2004

0,00

6,53

0,0%

0,00

25,68

0,0%

2005

0,00

5,87

0,0%

0,00

37,87

0,0%

2006

0,00

7,28

0,0%

0,00

4,22

0,0%

2007

0,00

5,76

0,0%

0,00

20,18

0,0%

2008

0,00

11,27

0,0%

0,00

46,83

0,0%

4,76

2,81

169,6%

Média Anual

0,00

7,11

0,0%

0,00

35,96

0,0%

4,76

2,81

169,6%

148

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No quadro seguinte apresentam-se as quantidades abrangidas e os valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para as “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais”. Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais QT (ha)

ANO SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

7,33

409,04

1,8%

1.300,00

1.298,39

100,1%

Média Anual

7,33

409,04

1,8%

1.300,00

1.298,39

100,1%

149

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.

Em São Jorge apenas foram utilizadas as “Ajudas às culturas arvenses”. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daquele Subgrupo, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

150

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.74 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano

3.000

RAA

200

3.561,96

2.437,22 1.765,18

2.000

1.772,82

1.849,37

87,50

89,40

1.840,33

1.751,32

100

1.457,36 1.193,31 76,00

1.000

94,51

89,19 71,01

68,37

550,94

62,76

56,16

24,79

0 1999

2000

2001

2002

2003

150

SJO

4.000

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.75 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

500 3.776

4.000

3.695

3.692

3.188

3.148

400

3.469 2.972

3.005

2.839

3.000 2.000

278

249

242

280

300

SJO

RAA

2.533 263

200 186

157

1.000

139

100

128

101

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.76 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,20

0,90 0,70

0,40 0,62

0,50

0,16 0,19

0,53

0,38

0,34

0,31 0,48

0,37

0,46

0,30

0,34

0,27

0,47

0,31

0,96

1,19

0,62 0,60

0,00 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

151

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por ha, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para o Subgrupo das “Ajudas às Culturas Arvenses”.

14.000

400

10.500

300

7.000

200

3.500

100

379,56

345,49

274,98

335,47

234,60

40,72

(€)

(ha)

Gráfico 3.77 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano

205,99

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) SJO

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano Ajudas às Culturas Arvenses ANO

Áreas Abrangidas SJO

RAA

Valor médio das ajudas pagas por ha SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

379,56

7.788,59

4,9%

230,54

227,62

101,3%

2003

345,49

7.616,71

4,5%

258,76

242,80

106,6%

2004

274,98

7.299,27

3,8%

258,24

252,13

102,4%

2005

40,72

2.301,33

1,8%

239,40

100,0%

2006

234,60

7.340,99

3,2%

239,40

238,57

100,3%

2007

335,47

13.260,28

2,5%

265,85

268,62

99,0%

2008

205,99

8.012,77

2,6%

304,70

304,17

100,2%

Média Anual

259,54

7.659,99

3,4%

256,70

253,33

101,3%

152

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 20032008. Gráfico 3.78 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000 8.026,96 8.000 6.796,94 6.000

6.487,21 5.979,46

5.690,36 5.063,15

4.000 2.405,12 1.947,39 2.000

1.501,80

1.842,12

1.712,41

1.800,32

2006

2007

2008

0 2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.79 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.618 1.500

1.374

1.657

1.578

1.386 1.274

1.000

500

399

412

2003

2004

460

454

425 331

0 2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

153

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.80 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5,23

5,17

4,73

4,33 4

3,97

3,76

3,92

4,69

4,31

4,11

3,68

4,96

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Jorge, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

154

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

155

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

156

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

157

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

158

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO PDRU E DO PROPRURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal) A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

159

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - SJO 100%

1,2% 0,1% 0,0%

2,1% 0,0%

2,3% 0,0%

2,7% 0,1% 0,0%

1,6% 0,0%

0,5% 0,0% 0,2%

98,7%

97,9%

97,7%

97,2%

98,4%

99,3%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

80%

60%

40%

20%

EXTEN SJO

CURR SJO

SEBES SJO

AUTO SJO

LAGOA SJO

Gráfico 3.82 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - RAA 100%

80%

60% 96,7%

96,3%

2003

2004

96,9%

96,4%

97,9%

97,4%

2007

2008

40%

20%

0% EXTEN RAA

2005 CURR RAA

2006 SEBES RAA

AUTO RAA

LAGOA RAA

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008 (com excepção das “. Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” por apresentarem valores residuais).

160

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.83 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000 7.500

6.551,72

4.000

6.345,35

5.854,48

5.481,93

6.000

4.895,54

3.000

SJO

RAA

5.000

7.775,55

4.500 2.000

2.348,90

3.000

1.905,87

1.790,61

1.481,87

1.500

1.685,17

1.788,96

2007

2008

1.000

0 2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.84 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000

1.000

1.364

1.500

750

1.145

1.121

1.000

500 453

408

389

500

SJO

RAA

1.157

1.462 1.333

452

414

250

325

0 2003

2004

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.85 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5,19

5,19

4,67

5,22

5,70

4,92

4,34

3,96

4,79

4,33

3,81

4,23

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

161

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.86 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 150

3,88

113,57 99,77

96,15 3

RAA

90 53,62

60 30

0,29

0,51

SJO

120

131,64

123,30

0,39 0,00

0 2003

2004

2005

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.87 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300

211

222

RAA

180

227

5 4

8 6

SJO

240

10 241

238

117

120

2 0

0 2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.88 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

162

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

0,6

0,55

0,13

0,55

0,52

0,50 0,10

0,07

0,46

0,2

0,43

0,47

0,4

0,08 0,00

0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gráfico 3.89 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 60

2,0 47,17

44,03 1,5

39,13 1,57 26,78

30 1,07

1,0

1,05

SJO

RAA

32,14

15,55 15

0,5 0,41

0 2003

2004

2005

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

0,16 2007

0,11 2008

0,0

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.90 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140

105

113 8 91 64

6 5

SJO

RAA

105 96

0 2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

1 2007

1 2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

163

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,5 0,4

0,42

0,21 0,16 0,30

0,18

0,35

0,2

0,39

0,45

0,26 0,41

0,3

0,08

0,1

0,11

0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gráfico 3.92- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 81,60 80

78,85

65,12

60 40

48,34 54,65 28,70

50,06

40,60 20

27,08 18,08

8,17

0 2003

9,16

2004

2005

Valores pagos SJO (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.93 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 116 120

109

99 100 80

56 60 63 40 20

60 17

40 25

0 2003

2004

2005

Beneficiários distintos SJO (nº)

164

2006

2007

Beneficiários distintos RAA (nº)

12 2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.94 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,2

1,08

1,0

0,87

0,8

0,68

0,54

0,72

0,66

0,51

0,2

0,76

0,45

0,4

0,70

0,6

0,83

0,77

0,0 2003

2004

2005

2006

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 2003-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo Subgrupo, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à manutenção da extensificação pecuária ANO SJO/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

2003

1.481,87

4.895,54

30,3%

0,29

99,77

0,3%

1,57

39,13

4,0%

18,08

28,70

63,0%

2004

1.905,87

5.481,93

34,8%

0,51

96,15

0,5%

0,41

47,17

0,9%

40,60

65,12

62,3%

2005

2.348,90

7.775,55

30,2%

0,51

113,57

0,4%

1,07

44,03

2,4%

54,65

81,60

67,0%

0,00

12,22

0,0%

2006

1.790,61

6.551,72

27,3%

0,39

123,30

0,3%

1,05

32,14

3,3%

50,06

78,85

63,5%

0,00

10,93

0,0%

2007

1.685,17

5.854,48

28,8%

0,00

53,62

0,0%

0,16

15,55

1,0%

27,08

48,34

56,0%

0,00

7,49

0,0%

2008

1.788,96

6.345,35

28,2%

3,88

131,64

2,9%

0,11

26,78

0,4%

8,17

9,16

89,2%

Média Anual

1.833,56

6.150,76

29,8%

0,93

103,01

0,9%

0,73

34,13

2,1%

33,11

51,96

63,7%

0,00

10,21

0,0%

165

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária/ AAA SJO/ SJO RAA RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha/ AAA SJO/ SJO RAA RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas/ AAA SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande/ AAA SJO/ SJO RAA RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas/ AAA SJO/ SJO RAA RAA

2003

98,7%

96,7%

102,1%

0,0%

2,0%

1,0%

0,1%

0,8%

13,5%

1,2%

0,6%

212,3%

0,0%

2004

97,9%

96,3%

101,6%

0,0%

1,7%

1,5%

0,0%

0,8%

2,5%

2,1%

1,1%

182,2%

0,0%

2005

97,7%

96,9%

100,8%

0,0%

1,4%

1,5%

0,0%

0,5%

8,1%

2,3%

1,0%

223,5%

0,0%

0,2%

0,0%

2006

97,2%

96,4%

100,8%

0,0%

1,8%

1,2%

0,1%

0,5%

12,1%

2,7%

1,2%

234,3%

0,0%

0,2%

0,0%

2007

98,4%

97,9%

100,5%

0,0%

0,9%

0,0%

0,3%

3,6%

1,6%

0,8%

195,6%

0,0%

0,1%

0,0%

2008

99,3%

97,4%

101,9%

0,2%

2,0%

10,7%

0,0%

0,4%

1,5%

0,5%

0,1%

322,6%

0,0%

Média Anual

98,2%

96,9%

101,3%

0,1%

1,6%

3,1%

0,0%

0,5%

7,4%

1,7%

0,8%

213,2%

0,0%

0,1%

166

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas SJO

RAA

SJO/ RAA

2003

389

1.157

33,6%

211

1,9%

6,3%

71,4%

2004

408

1.145

35,6%

222

1,8%

105

4,8%

53,5%

2005

453

1.364

33,2%

227

2,2%

113

5,3%

116

54,3%

0,0%

2006

414

1.333

31,1%

238

2,1%

5,5%

109

55,0%

0,0%

2007

325

1.121

29,0%

117

0,0%

2,0%

39,1%

0,0%

2008

452

1.462

30,9%

241

2,9%

1,6%

70,6%

Média Anual

407

1.264

32,2%

209

2,0%

4,6%

54,9%

0,00

3,00

0,0%

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas SJO

RAA

SJO/ RAA

2003

3,81

4,23

90,0%

0,07

0,47

15,1%

0,26

0,41

64,1%

0,45

0,51

88,2%

2004

4,67

4,79

97,6%

0,13

0,43

29,4%

0,08

0,45

18,3%

0,77

0,66

116,5%

2005

5,19

5,70

91,0%

0,10

0,50

20,4%

0,18

0,39

45,6%

0,87

0,70

123,3%

0,00

4,07

0,0%

2006

4,33

4,92

88,0%

0,08

0,52

15,2%

0,21

0,35

59,6%

0,83

0,72

115,3%

0,00

3,64

0,0%

2007

5,19

5,22

99,3%

0,00

0,46

0,0%

0,16

0,30

53,1%

1,08

0,76

143,4%

0,00

2,50

0,0%

2008

3,96

4,34

91,2%

0,55

101,4%

0,11

0,42

25,8%

0,68

0,54

126,4%

Média Anual

4,52

4,87

92,9%

0,16

0,49

31,9%

0,17

0,39

43,1%

0,78

0,65

120,4%

0,00

3,40

0,0%

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2003-2008 e por tipologias das ajudas (com excepção das “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” por apresentaram valores residuais).

167

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.95 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 250

40.000

200

30.000

150

20.000

100

(€)

(ha)

50.000

13.245,27 10.660,65 10.000

10.254,75

8.219,19

12.310,67 9.521,84

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) SJO

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 300

800

240 600

400 120 200 60 0,57

1,02

0,85

0,00

6,41

0 2003

168

2004

2005

2006

2007

Áreas abrangidas (ha) SJO

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

(€)

(ha)

180

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 180

500

150

400

120

(€)

300

(ha)

90 200 60 100

30 5,23

1,37

3,55

3,51

0,54

0,24

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) SJO

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.98 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano 750

250

600

200

396,60

150

365,20

(CN)

(€)

450

282,20

300

100 198,00

145,00 150

50 43,30

0 2003

2004

2005

2006

2007

quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

169

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

ANO

QT (ha) SJO

VP/ QT SJO/ RAA

RAA

QT (ha)

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

VP/ QT SJO/ RAA

RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2003

8.219,19

27.293,68

30,1%

180,29

179,37

100,5%

0,57

199,96

0,3%

500,00

498,97

100,2%

2004

10.660,65

30.622,00

34,8%

178,78

179,02

99,9%

1,02

192,31

0,5%

500,00

499,95

100,0%

2005

13.245,27

44.026,01

30,1%

177,34

176,61

100,4%

1,02

228,04

0,4%

500,00

498,03

100,4%

2006

10.254,75

37.243,72

27,5%

174,61

175,91

99,3%

0,85

252,42

0,3%

462,35

488,48

94,7%

2007

9.521,84

32.816,46

29,0%

176,98

178,40

99,2%

0,00

110,96

0,0%

0,00

483,20

0,0%

2008

12.310,67

41.790,78

29,5%

145,32

151,84

95,7%

6,41

213,51

3,0%

604,99

616,55

98,1%

Média Anual

10.702,06

35.632,11

30,0%

172,22

173,52

99,2%

1,65

199,53

0,8%

427,89

514,20

83,2%

QT (ha) SJO

RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

QT (CN) SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2003

5,23

130,47

4,0%

300,00

299,94

100,0%

145,00

224,00

64,7%

124,68

128,14

97,3%

2004

1,37

157,43

0,9%

300,00

299,63

100,1%

282,20

457,89

61,6%

143,87

142,22

101,2%

2005

3,55

150,53

2,4%

300,00

292,48

102,6%

396,60

602,89

65,8%

137,79

135,35

101,8%

2006

3,51

117,14

3,0%

300,00

274,37

109,3%

365,20

585,20

62,4%

137,07

134,73

101,7%

2007

0,54

58,45

0,9%

300,00

265,97

112,8%

198,00

354,20

55,9%

136,75

136,46

100,2%

2008

0,24

67,98

0,4%

450,00

393,92

114,2%

43,30

54,30

79,7%

188,71

168,70

111,9%

Média Anual

2,41

113,67

2,1%

325,00

304,39

106,8%

238,38

379,75

62,8%

144,81

140,93

102,8%

170

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de 2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008. Gráfico 3.99 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 20.000

17.531,61

5.000

4.000 15.000

6.342,14 3.469,64

5.000

8.682,18 6.721,15

6.643,75

1.008,40

1.014,07

1999

155,35 2000

2001

2002

2003

2.554,17

6.114,71

1.471,95

739,18 0

9.249,40

SJO

RAA

3.000 8.840,93

10.000

1.259,83

1.447,94

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

1.000 374,31

863,48 2004

2.000

2006

104,25 2007

0 2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.100 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000

1.000 4.985 4.126

4.362 4.009

RAA

4.000 3.000

3.827

3.623

4.051

750

3.557 500

562

524

503

499 444

2.000

3.757

446

SJO

5.000

494 444

389 250

1.000

402

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

39 2007

0 2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

171

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.101 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6,0 5,17 5,0

4,0 3,26 2,82 2,03

1,94

2,0

0,93

2,31

1,69

1,74

0,40

0,84

1,27

1,0

1,68

2,03

1,32

2,60

2,00

2,67 4,33

2,81

3,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

172

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

173

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

174

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

175

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

176

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO PEDRAAII, DO PDRU E DO PRORURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em 2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 2,5% e 3,0% do total das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano em São Jorge e no total da Região, respectivamente. Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO SJO

RAA

Agricultores a Tempo Parcial SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

739,18 155,35 1.471,95 1.008,40 1.014,07 863,48 1.259,83 1.447,94 104,25 2.489,36

6.342,14 3.469,64 8.840,93 6.721,15 6.643,75 6.114,71 8.682,18 9.249,40 374,31 17.012,26

11,7% 4,5% 16,6% 15,0% 15,3% 14,1% 14,5% 15,7% 27,9% 14,6%

0,00 64,81

0,00 519,35

12,5%

Média Anual

1.055,38

7.345,05

14,4%

32,40

259,67

12,5%

177

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO SJO

RAA

Agricultores a Tempo Parcial SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

562

4.985

11,3%

2000

389

4.126

9,4%

2001

524

4.362

12,0%

2002

503

4.009

12,5%

2003

499

3.827

13,0%

2004

444

3.623

12,3%

2005

446

3.757

11,9%

2006

444

3.557

12,5%

2007

402

9,7%

2008

439

3.689

11,9%

362

15,2%

Média Anual

429

3.634

11,8%

362

15,2%

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO SJO

RAA

Agricultores a Tempo Parcial SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

1,32

1,27

103,4%

2000

0,40

0,84

47,5%

2001

2,81

2,03

138,6%

2002

2,00

1,68

119,6%

2003

2,03

1,74

117,1%

2004

1,94

1,69

115,2%

2005

2,82

2,31

122,2%

2006

3,26

2,60

125,4%

2007

2,67

0,93

287,1%

0,00

2008

5,67

4,61

123,0%

1,18

1,43

82,1%

Média Anual

2,49

1,97

126,6%

0,59

0,72

82,1%

178

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de área abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.102 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 160.000 140

120.000

80.000

40.000

23.005,43 11.852,43

11.742,74

9.917,02

12.578,72

(€)

(ha)

105

11.437,68 1.071,9

0 2002

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) SJO

2005

Valores médios das ajudas (€) SJO

2006 2007 Áreas abrangidas (ha) RAA

2008

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal AR

ANO

Agricultores a Tempo Parcial

VP/ AR

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

RAA

2002

11.852,43

78.422,81

15,1%

85,08

85,70

99,3%

2003

11.742,74

73.437,42

16,0%

86,36

90,47

95,5%

2004

9.917,02

68.779,65

14,4%

87,07

88,90

97,9%

2005

12.578,72

77.073,60

16,3%

100,16

112,65

88,9%

2006

11.437,68

75.778,20

15,1%

126,59

122,06

103,7%

2007

1.071,9

4.811,78

22,3%

97,25

77,79

125,0%

0,00

23.005,43 149.306,50

15,4%

108,21

113,94

95,0%

835,00

6.796,84

12,3%

77,61

76,41

101,6%

11.657,99

15,5%

98,67

98,79

99,9%

417,50

3.398,42

12,3%

77,61

76,41

101,6%

Média Anual

75.372,85

RAA

SJO

2008

SJO

VP/ AR SJO/ RAA

179

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 19992008. Gráfico 3.103 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

1.000 8.487,55 7.736,19

7.626,82

7.002,31

7.016,29

6.859,50 6.314,24

6.000

RAA

4.871,64

6.294,15

625,88

500

542,74 4.000

455,75

750

527,76

488,52

468,14

456,04

421,14

SJO

8.134,50 8.000

250 2.000

260,62 203,11

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.104 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 100

77 70

SJO

RAA

38 40 10 20

11 9

10 8

5 5

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

180

2004

2005

2006

2007

Beneficiários distintos SJO (nº)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 250

200

200,71

37,23

91,12

42,11

95,37

65,15

75,39 121,25

161,17

49,34

93,63

93,97

25,39

54,28

78,23

98,66

45,57

108,26

100

148,99

184,87

150

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

181

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATR)

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ACO)

AJUDAS DO REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Transformação de Beterraba

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

PAC

Ajudas ao Leite Escolar

PAC

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

PAC

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

PAC

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação e Comercialização” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

182

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.106 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) SJO 100%

1,9% 24,7%

80%

39,4% 53,9%

57,1% 68,6%

54,1%

62,4%

63,9%

8,6%

75,8%

60%

90,8% 0,3%

1,7%

40%

11,0%

0,2%

4,3%

58,7%

66,7%

6,4%

20% 31,9%

45,6%

44,3%

10,6%

35,9%

33,3% 25,0% 0,3% 8,8%

13,6%

0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ATR SJO

ACO SJO

ARE SJO

2006

2007

2008

Gráfico 3.107 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA 100%

80%

60% 93,6%

89,9%

89,4%

92,6%

93,4%

86,5%

76,8%

83,4% 90,4%

92,3%

40%

20%

8,6% 3,7%

8,5%

2,9% 3,5%

5,0% 5,1%

5,2%

3,6% 3,9%

3,9% 2,7%

5,0%

5,5% 4,1%

12,9%

5,4%

4,5% 3,3%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ATR RAA

ACO RAA

14,6%

2008

ARE RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

183

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

119,30

286,69

41,6%

80,00

235,54

34,0%

3,80

7.612,27

0,05%

2000

145,26

358,36

40,5%

50,23

351,53

14,3%

260,26

6.292,42

4,14%

2001

66,56

263,00

25,3%

51,83

255,75

20,3%

370,13

4.352,89

8,50%

2002

135,44

298,17

45,4%

34,99

277,43

12,6%

372,32

7.160,59

5,20%

2003

208,62

100,0%

26,78

298,10

9,0%

390,47

7.120,11

5,48%

2004

186,73

315,89

59,1%

7,28

533,74

1,4%

227,13

5.464,61

4,16%

2005

23,02

277,91

8,3%

0,90

377,21

0,2%

236,70

6.204,38

3,82%

2006

208,04

1.095,89

19,0%

1,40

312,73

0,4%

246,60

7.078,94

3,48%

2007

189,61

206,96

91,6%

1,12

280,64

0,4%

337,03

5.806,56

5,80%

2008

312,05

1.026,44

30,4%

40,40

601,19

6,7%

115,68

5.388,66

2,15%

Média Anual

159,46

433,79

36,8%

29,49

352,39

8,4%

256,01

6.248,14

4,10%

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas/ ATC SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas/ ATC SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento/ ATC SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

58,7%

3,5%

1666,6%

39,4%

2,9%

1360,4%

1,9%

93,6%

2,0%

2000

31,9%

5,1%

622,8%

11,0%

5,0%

219,5%

57,1%

89,9%

63,5%

2001

13,6%

5,4%

252,4%

10,6%

5,2%

202,1%

75,8%

89,4%

84,8%

2002

25,0%

3,9%

647,5%

6,4%

3,6%

179,8%

68,6%

92,6%

74,1%

2003

33,3%

2,7%

1218,6%

4,3%

3,9%

109,5%

62,4%

93,4%

66,8%

2004

44,3%

5,0%

886,3%

1,7%

8,5%

20,4%

53,9%

86,5%

62,3%

2005

8,8%

4,1%

218,0%

0,3%

5,5%

6,3%

90,8%

90,4%

100,4%

2006

45,6%

12,9%

353,3%

0,3%

3,7%

8,3%

54,1%

83,4%

64,8%

2007

35,9%

3,3%

1092,7%

0,2%

4,5%

4,8%

63,9%

92,3%

69,2%

2008

66,7%

14,6%

455,7%

8,6%

100,7%

24,7%

76,8%

32,2%

Média Anual

36,4%

6,1%

601,4%

8,3%

5,1%

161,7%

55,3%

88,8%

62,3%

184

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

50,0%

22,2%

15,2%

2000

50,0%

27,3%

20,0%

2001

50,0%

27,3%

17,6%

2002

50,0%

20,0%

21,6%

2003

100,0%

12,5%

20,0%

2004

50,0%

8,8%

20,7%

2005

25,0%

4,8%

14,3%

2006

25,0%

5,0%

15,4%

2007

33,3%

5,3%

16,0%

2008

25,0%

5,8%

8,7%

Média Anual

38,5%

9,0%

17,3%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

119,30

143,35

83,2%

2000

145,26

179,18

2001

66,56

2002

135,44

2003

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento SJO

RAA

SJO/ RAA

40,00

26,17

152,8%

0,76

230,67

0,3%

81,1%

16,74

31,96

52,4%

37,18

179,78

20,7%

131,50

50,6%

17,28

23,25

74,3%

61,69

128,03

48,2%

149,08

90,8%

17,49

27,74

63,1%

46,54

193,53

24,0%

208,62

100,0%

26,78

37,26

71,9%

65,08

237,34

27,4%

2004

186,73

157,94

118,2%

2,43

15,70

15,4%

37,86

188,43

20,1%

2005

23,02

69,48

33,1%

0,45

8,98

5,0%

59,17

221,58

26,7%

2006

208,04

273,97

75,9%

0,70

7,82

9,0%

61,65

272,27

22,6%

2007

189,61

68,99

274,9%

0,56

7,39

7,6%

84,26

232,26

36,3%

2008

312,05

256,61

121,6%

13,47

11,56

116,5%

57,84

234,29

24,7%

Média Anual

159,46

163,87

97,3%

13,59

19,78

68,7%

51,20

211,82

24,2%

185

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.108- Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 1.250 1.095,89 1.026,44

1.000

750

500 358,36 286,69

263,00

315,89

298,17 208,62

250

145,26

119,30

312,05

277,91

186,73

208,04

206,96 189,61

2006

2007

135,44 66,56

23,02

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SJO (1000 €)

2005

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.109 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5 4

4 3 3 2

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

186

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.110 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 400

312,05 300

208,62

189,61

256,61

273,97 23,02

69,48

157,94

208,62

131,50

179,18

143,35

66,56

149,08

135,44

68,99

145,26 119,30 100

208,04 186,73

200

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

187

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO SUBGRUPOS DE AJUDAS AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE BETERRABA (BET)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à transformação de beterraba

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJO (QUE)

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

POSEIMA e POSEI

AJUDAS AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS (VIH)

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI)

POSEIMA e POSEI

Ajudas à armazenagem do açúcar

PAC

AJUDAS À ARMAZENAGEM DO AÇÚCAR (AÇU)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

188

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.111 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – SJO 100%

80%

60% 100,0%

100,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

QUE SJO

VIH SJO

40%

20%

BE SJO

AÇU SJO

Gráfico 3.112 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA 100%

0,0%

1,4% 11,4%

41,6%

40,5%

1,4%

20,1%

25,3%

80%

4,7%

10,3%

34,3%

45,4% 59,1%

60% 100,0%

40%

95,3% 78,3%

74,2% 55,6%

78,5% 64,3%

58,0%

54,6%

20%

40,9%

0,0%

1999

2000

2001

2002 BET RAA

2003 QUE RAA

0,0%

2004 VIH RAA

2005

2006

2007

2008

AÇU RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Transformação”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

189

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,00

159,44

0,0%

119,30

100,0%

0,00

7,96

0,0%

2000

0,00

207,95

0,0%

145,26

100,0%

0,00

5,15

0,0%

2001

0,00

195,08

0,0%

66,56

100,0%

0,00

1,36

0,0%

2002

0,00

162,73

0,0%

135,44

100,0%

2003

0,00

208,62

100,0%

2004

0,00

129,15

0,0%

186,73

100,0%

2005

0,00

217,63

0,0%

23,02

28,50

80,8%

0,0

31,78

0,0%

2006

0,00

860,27

0,0%

208,04

220,02

94,6%

0,0

15,60

0,0%

2007

0,00

189,61

197,28

96,1%

0,0

9,68

0,0%

2008

0,00

659,87

0,0%

312,05

352,57

88,5%

0,0

14,00

0,0%

Média Anual

0,00

259,21

0,0%

159,46

166,03

96,0%

0,00

17,77

0,0%

0,00

4,82

0,0%

Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba/ ATR SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo/ ATR SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos / ATR SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar/ ATR SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,0%

55,6%

0,0%

100,0%

41,6%

240,3%

0,0%

2,8%

0,0%

2000

0,0%

58,0%

0,0%

100,0%

40,5%

246,7%

0,0%

1,4%

0,0%

2001

0,0%

74,2%

0,0%

100,0%

25,3%

395,1%

0,0%

0,5%

0,0%

2002

0,0%

54,6%

0,0%

100,0%

45,4%

220,1%

2003

0,0%

100,0%

2004

0,0%

40,9%

0,0%

100,0%

59,1%

169,2%

2005

0,0%

78,3%

0,0%

100,0%

10,3%

975,2%

0,0%

11,4%

0,0%

2006

0,0%

78,5%

0,0%

100,0%

20,1%

498,1%

0,0%

1,4%

0,0%

2007

0,0%

100,0%

95,3%

104,9%

0,0%

4,7%

0,0%

2008

0,0%

64,3%

0,0%

100,0%

34,3%

291,1%

0,0%

1,4%

0,0%

Média Anual

0,0%

50,4%

0,0%

100,0%

47,2%

211,9%

0,0%

4,7%

0,0%

1,6%

0,0%

190

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

0,0%

100,0%

0,0%

2000

0,0%

100,0%

0,0%

2001

0,0%

100,0%

0,0%

100,0%

0,0%

2002 2003 2004

0,0%

100,0%

2005

0,0%

50,0%

0,0%

2006

0,0%

50,0%

0,0%

50,0%

0,0%

2007 2008

0,0%

50,0%

0,0%

Média Anual

0,0%

71,4%

0,0%

Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,00

159,44

0,0%

119,30

100,0%

0,00

7,96

0,0%

2000

0,00

207,95

0,0%

145,26

100,0%

0,00

5,15

0,0%

2001

0,00

195,08

0,0%

66,56

100,0%

0,00

1,36

0,0%

2002

0,00

162,73

0,0%

135,44

100,0%

2003

0,00

208,62

100,0%

2004

0,00

129,15

0,0%

186,73

100,0%

2005

0,00

217,63

0,0%

23,02

14,25

161,6%

0,00

31,78

0,0%

2006

0,00

860,27

0,0%

208,04

110,01

189,1%

0,00

15,60

0,0%

2007

0,00

#DIV/0!

189,61

98,64

192,2%

0,00

9,68

0,0%

2008

0,00

659,87

0,0%

312,05

176,29

177,0%

0,00

14,00

0,0%

Média Anual

0,00

259,21

0,0%

159,46

126,11

126,4%

0,00

17,77

0,0%

0,00

4,82

0,0%

191

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos de ajudas apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas à transformação de beterraba”: ajudas (€/100 kg de açúcar refinado) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só tem utilização na ilha de São Miguel, única ilha onde se produz e transforma beterraba.



“Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha": ajudas (€/t/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA.



“Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) ”: ajudas (€/hl/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só teve utilização na ilha do Pico.



“Ajudas à armazenagem do açúcar”: ajudas introduzidas no âmbito da PAC e que vigoraram até 2001.

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito do Subgrupo “Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

192

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 500 400

352,57

300 208,62 200 119,30 100 119,30

145,26 145,26

135,44 66,56

208,62

220,02 186,73 208,04

186,73

135,44

197,28

312,05

189,61

28,50

66,56

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SJO (1000 €)

23,02 2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.114 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 3

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.115 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 400 312,05 300 208,62 200 145,26

176,29

98,64

110,01

23,02

14,25

186,73

208,62

135,44

66,56 66,56

145,26

119,30

189,61

135,44

119,30 100

208,04

186,73

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

193

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008, por tipologias das ajudas. Gráfico 3.116 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Quantidades abrangidas QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano 900

500 769,35

749,49

706,39 675

375

623,30

620,41

250

225

(€)

(t)

458,22 450

125 113,53

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" ANO

QT (t) SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

458,22

100,0%

295,58

100,0%

2003

706,39

100,0%

295,33

100,0%

2004

620,41

100,0%

300,99

100,0%

2005

113,53

138,74

81,8%

202,80

205,40

98,7%

2006

769,35

826,10

93,1%

270,40

266,33

101,5%

2007

623,30

648,50

96,1%

304,20

100,0%

2008

749,49

862,64

86,9%

416,35

408,71

101,9%

Média Anual

577,24

608,71

94,8%

297,95

296,65

100,4%

194

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.64 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Transformação de Beterraba ANO

QT (100 kg) SJO

RAA

2002

0,00

6.027,70

2003

0,00

2004

0,00

2005

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

VP/ QT

SJO/ RAA

SJO

RAA

QT (hl) SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0,0%

0,00

27,00

0,0%

4.783,50

0,0%

0,00

27,00

0,0%

0,00

8.060,50

0,0%

0,00

27,00

0,0%

0,00

362,53

0,0%

0,00

87,66

0,0%

2006

0,00

31.861,70

0,0%

0,00

27,00

0,0%

0,00

178,04

0,0%

0,00

87,64

0,0%

2007

0,00

110,47

0,0%

0,00

87,62

0,0%

2008

0,00

18.853,43

0,0%

0,00

35,00

0,0%

0,00

247,07

0,0%

0,00

56,65

0,0%

Média Anual

0,00

9.940,98

0,0%

0,00

28,60

0,0%

0,00

224,53

0,0%

0,00

79,89

0,0%

195

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

100 601,19 80,00

533,74

525

350 255,75

235,54

377,21

51,83 277,43 34,99

312,73

298,10

280,64

40,40

SJO

RAA

351,53 50,23

26,78 175

25 7,28 0,90

1,40

1,12

2005

2006

2007

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 60 52 50 42 40

20 11

1999

2000

2001

2002

2003

9 10

8 3

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

196

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 50 40,00 40

0,56

11,56

0,70

7,39

0,45

7,82

2,43

8,98

13,47 15,70

27,74

17,49

17,28 23,25

26,17

16,74

31,96

37,26

26,78

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

197

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.65 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR (LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS COMERCIAIS COM PAÍSES TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos

PAC

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA (CEX) AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS (ACM)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à Comercialização” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

198

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SJO 100%

0,0%

100,0%

97,1%

2004

2005

2006

2007

2008

CEX SJO

ACM SJO

80%

60%

84,7% 100,0%

100,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

LEE SJO

TRO SJO

40%

20% 15,3%

0,0% 2,9%

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA 100%

0,0%

32,7%

80% 52,6%

51,1% 68,7%

70,0%

60%

43,2%

48,1%

62,3%

76,0%

78,0%

40%

57,2% 44,5% 51,9%

47,4%

20%

30,0%

10,8%

24,0%

22,0%

20,5% 10,1%

12,4%

2003

2004

2005

TRO RAA

CEX RAA

19,5%

18,2%

35,3%

2,4% 11,3%

0% 1999

2000

2001

2002 LEE RAA

2006

2007

2008

ACM RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

199

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Comercialização Externa SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,00

51,83

0,0%

80,00

183,71

43,5%

2000

0,00

166,79

0,0%

50,23

184,73

27,2%

2001

0,00

76,72

0,0%

51,83

179,03

28,9%

2002

0,00

144,11

0,0%

34,99

133,31

26,2%

2003

0,00

71,46

0,0%

26,78

226,64

11,8%

2004

1,12

53,71

2,1%

6,16

305,55

2,0%

0,00

174,48

0,0%

2005

0,90

46,59

1,9%

0,00

167,79

0,0%

0,00

162,84

0,0%

2006

1,40

64,17

2,2%

0,00

33,75

0,0%

0,00

214,80

0,0%

2007

1,12

50,99

2,2%

0,00

54,82

0,0%

0,00

174,83

0,0%

2008

1,18

67,84

1,7%

0,00

14,21

0,0%

0,00

212,05

0,0%

39,22

307,10

12,8%

Média Anual

0,57

79,42

0,7%

25,00

148,35

16,9%

0,00

187,80

0,0%

39,22

307,10

12,8%

Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar/ ACOM SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros / ACOM SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Comercialização Externa/ ACOM SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados/ ACOM SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,0%

22,0%

0,0%

100,0%

78,0%

128,2%

0,0%

2000

0,0%

47,4%

0,0%

100,0%

52,6%

190,3%

0,0%

2001

0,0%

30,0%

0,0%

100,0%

70,0%

142,9%

0,0%

2002

0,0%

51,9%

0,0%

100,0%

48,1%

208,1%

0,0%

2003

0,0%

24,0%

0,0%

100,0%

76,0%

131,5%

0,0%

2004

15,3%

10,1%

152,3%

84,7%

57,2%

147,9%

0,0%

32,7%

0,0%

2005

100,0%

12,4%

809,7%

0,0%

44,5%

0,0%

43,2%

0,0%

2006

100,0%

20,5%

487,3%

0,0%

10,8%

0,0%

68,7%

0,0%

2007

100,0%

18,2%

550,3%

0,0%

19,5%

0,0%

62,3%

0,0%

2008

2,9%

11,3%

25,9%

0,0%

2,4%

0,0%

35,3%

0,0%

97,1%

51,1%

190,0%

Média Anual

31,8%

24,8%

128,5%

58,5%

45,9%

127,4%

0,0%

24,2%

0,0%

9,7%

5,1%

190,0%

200

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Comercialização Externa SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,0%

25,0%

2000

0,0%

30,0%

2001

0,0%

30,0%

2002

0,0%

22,2%

2003

0,0%

14,3%

2004

10,0%

16,7%

0,0%

2005

9,5%

0,0%

2006

9,1%

0,0%

2007

9,1%

0,0%

2008

8,0%

0,0%

5,9%

Média Anual

8,7%

19,4%

0,0%

5,9%

Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Comercialização Externa SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,00

51,83

0,0%

40,00

22,96

174,2%

2000

0,00

166,79

0,0%

16,74

18,47

90,6%

2001

0,00

76,72

0,0%

17,28

17,90

96,5%

2002

0,00

144,11

0,0%

17,49

14,81

118,1%

2003

0,00

71,46

0,0%

26,78

32,38

82,7%

2004

0,56

2,69

20,8%

6,16

50,93

12,1%

0,00

21,81

0,0%

2005

0,45

2,22

20,3%

0,00

27,96

0,0%

0,00

10,86

0,0%

2006

0,70

2,92

24,0%

0,00

11,25

0,0%

0,00

14,32

0,0%

2007

0,56

2,32

24,1%

0,00

27,41

0,0%

0,00

12,49

0,0%

2008

0,59

2,71

21,8%

0,00

14,21

0,0%

0,00

19,28

0,0%

39,22

18,06

217,1%

Média Anual

0,29

52,38

0,5%

12,45

23,83

52,2%

0,00

15,75

0,0%

39,22

18,06

217,1%

201

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/t) instituídas no âmbito da PAC.



“Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”: ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os produtos em causa.



“Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da produção comercializada.



“Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do “Programa de Ajuda ao Leite Escolar” e das “Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (as “Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos”não foram utilizadas na ilha de São Jorge no período considerado).

202

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 200

1,6

1,40

166,79 144,11

1,18

1,12

150

1,2

100

76,72

0,8

71,46 53,71

51,83

67,84

64,17

SJO

RAA

0,90

50,99

46,59

0,4 0,00

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

0,0 2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 30 25 21

1 0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 200

150

0,56

0,45

0,70

0,56

0,59

2,71

0,00

2,32

0,00

2,92

0,00

71,46

76,72 0,00

2,22

0,00

51,83

2,69

144,11

166,79

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

203

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400 305,55 300 226,64 200

183,71

184,73

179,03

167,79 133,31

100

80,00 50,23

51,83

34,99

26,78

6,16

0,00

33,75 0,00

2004

2005

2006

54,82 0,00

14,21 0,00

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SJO (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.126- Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12 10

10 9

10 8

6 3

2 1

1 0

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 60

40,00 40

0,00

27,41 0,00

0,00

14,21

0,00

11,25

27,96

32,38

6,16

14,81

17,90

18,47

22,96

17,49

17,28

16,74

50,93

26,78

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

204

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.128 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

600 7.612,27 7.120,11

7.078,94

6.292,42 370,13

RAA

6.000

372,32

390,47

6.204,38

450

5.806,56

5.464,61

337,03

5.388,66

4.352,89 260,26

4.500

300

246,60

236,70

227,13

SJO

7.160,59

7.500

3.000 115,68

150

1.500 3,80 0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.129 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 37 35 30

34 30

28 26

25 23

7 5

8 6

6 4

4 2

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SJO (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

205

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 300

250

37,18

65,08

46,54

59,17

84,26

232,26

272,27

221,58

188,43

237,34

193,53

61,69

128,03

100

179,78

230,67

150

234,29

200

61,65

57,84

37,86

0,76 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

206

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS AO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS DESTINADOS À TRANSFORMAÇÃO E AO CONSUMO LOCAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local. As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002 no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente, panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

207

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.131 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - SJO 100%

2,6%

2,0%

3,0%

2,0%

2,3%

1,1%

1,3%

0,6%

1,8%

97,4%

98,0%

97,0%

98,0%

97,7%

98,9%

98,7%

99,4%

98,2%

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

80%

60% 100,0%

40%

20%

0,0%

1999

CER SJO

ARR SJO

MAL SJO

AZE SJO

Gráfico 3.132 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA 100%

2,0%

3,1%

5,6%

4,1%

3,2%

2,2%

1,1%

0,8%

1,0%

1,2%

98,0%

96,9%

94,3%

95,7%

96,6%

97,7%

98,9%

99,2%

99,0%

98,7%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

MAL RAA

AZE RAA

80%

60%

40%

20%

CER RAA

ARR RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

208

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,0 7.460,63

0,0%

3,8

151,64

2,5%

2000

253,6 6.098,61

4,2%

6,7

193,81

3,5%

2001

362,8 4.104,34

8,8%

0,00

3,18

0,0%

7,3

245,37

3,0%

2002

361,2 6.854,97

5,3%

0,00

8,61

0,0%

11,1

296,94

3,7%

0,05

0,07

64,1%

2003

382,8 6.880,00

5,6%

7,6

228,50

3,3%

0,02

11,61

0,2%

2004

222,0 5.337,79

4,2%

5,1

122,45

4,2%

0,00

4,37

0,0%

2005

234,0 6.136,17

3,8%

2,7

67,57

4,0%

0,00

0,63

0,0%

2006

243,4 7.019,63

3,5%

3,2

59,31

5,3%

2007

334,9 5.748,21

5,8%

2,1

58,35

3,6%

2008

113,5 5.320,65

2,1%

2,1

67,07

3,2%

0,00

0,94

0,0%

Média Anual

250,83 6.096,10

4,1%

5,18

149,10

3,5%

0,01

3,53

0,4%

0,00

5,90

0,0%

Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais/ AREA SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte/ AREA SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz/ AREA SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite/ AREA SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

0,0%

98,0%

0,0%

100,0%

2,0%

5020,0%

0,0%

2000

97,4%

96,9%

100,5%

0,0%

2,6%

3,1%

83,4%

0,0%

2001

98,0%

94,3%

103,9%

0,0%

0,1%

0,0%

2,0%

5,6%

35,2%

0,0%

2002

97,0%

95,7%

101,3%

0,0%

0,1%

0,0%

3,0%

4,1%

71,6%

0,0%

0,0% 1233,1%

2003

98,0%

96,6%

101,5%

0,0%

2,0%

3,2%

61,0%

0,0%

0,2%

3,7%

2004

97,7%

100,1%

0,0%

2,3%

2,2%

100,8%

0,0%

0,1%

0,0%

2005

98,9%

100,0%

0,0%

1,1%

104,5%

0,0%

2006

98,7%

99,2%

99,6%

0,0%

1,3%

0,8%

152,8%

0,0%

2007

99,4%

99,0%

100,4%

0,0%

0,6%

1,0%

62,7%

0,0%

2008

98,2%

98,7%

99,4%

0,0%

1,8%

1,2%

148,4%

0,0%

Média Anual

88,3%

97,5%

90,6%

0,0%

11,7%

2,4%

476,4%

0,0%

6,7%

0,0%

209

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

0,0%

18,5%

2000

25,0%

18,5%

2001

12,5%

0,0%

19,2%

2002

11,1%

0,0%

25,0%

75,0%

2003

11,1%

25,0%

33,3%

2004

11,1%

25,0%

0,0%

2005

11,1%

15,8%

0,0%

2006

11,1%

17,6%

2007

11,1%

18,8%

2008

11,1%

7,1%

0,0%

Média Anual

11,8%

19,6%

40,0%

0,0%

#DIV/0! #DIV/0!

Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais SJO

1999

RAA

0,00 1.243,44

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite SJO

RAA

SJO/ RAA

0,0%

0,76

5,62

13,5%

2000

126,79

762,33

16,6%

1,34

7,18

18,6%

2001

362,78

513,04

70,7%

0,00

3,18

0,0%

1,47

9,44

15,6%

2002

361,22

761,66

47,4%

0,00

8,61

0,0%

1,58

10,61

14,9%

0,02

85,5%

2003

382,80

764,44

50,1%

1,53

11,42

13,4%

3,87

0,6%

2004

222,00

593,09

37,4%

1,03

6,12

16,8%

0,02 0,00

4,37

0,0%

2005

234,00

681,80

34,3%

0,90

3,56

25,3%

0,00

0,63

0,0%

2006

243,44

779,96

31,2%

1,05

3,49

30,2%

2007

334,91

638,69

52,4%

0,71

3,65

19,4%

2008

113,54

591,18

19,2%

2,14

4,79

44,6%

0,00

0,94

0,0%

Média Anual

238,15

732,96

32,5%

1,25

6,59

19,0%

0,01

1,97

0,4%

0,00

5,90

0,0%

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas (excepto as ajudas ao Abastecimento de Malte), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

210

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

600 7.460,6

7.019,6

6.880,0 6.136,2

6.750

RAA

4.104,3 362,8

4.500

361,2

450

5.748,2

5.337,8

5.320,7

382,8

300

334,9

253,6

243,4

234,0

222,0

2.250

SJO

6.855,0 6.098,6

150 113,5

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.134 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

8 6

4 2 0 0 1999

2000

Beneficiários distintos SJO (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1.400

243,4

334,9

113,5

591,2

234,0

638,7

222,0

780,0

382,8

681,8

361,2

593,1

126,8

362,8

764,4

350

761,7

762,3

700

513,0

1.243,4

1.050

0,0 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

211

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400

14,0

296,94 245,37

10,5

11,1

228,50

193,81 200

151,64

7,6

7,3

6,7

7,0

122,45 5,1

100

67,57

59,31

3,8

2001

2002

2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

3,5

3,2

2,7 2000

67,07

58,35 2,1

2,1

2007

2008

0 1999

SJO

RAA

300

2006

0,0

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40

28 20

2005

2006

2007

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SJO (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12

1,03

2,14 0,90

1,05

0,71

4,79

1,53

3,65

1,58

3,49

10,61

9,44 1,47

3,56

0,76

1,34

6,12

7,18

5,62

11,42

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

212

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 15 11,61 10

4,37

5 0,07 0,05

0,02

0,00

0,63 0,00

2002

2003

2004

2005

0,94 0,00

0 1999

2000

2001

Valores pagos SJO (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5 4 4 3

3 2 1

2004

2005

1 0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SJO (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5 4

3,87

4,37

3 2

0,00

0,94

0,02

0,63

0,02

1 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

213

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 200.000

40 150.000

(€)

(t)

30 100.000 20

50.000 10 9.529,00

9.960,09

6.000,06

6.324,41

6.579,53

9.051,56

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2.580,53

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

2.000

200

1.500

150

1.000

100

500

57,17

50,87

53,64

42,78

50,13

33,70

33,92

0 2002

214

2003

2004

2005

2006

2007

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

(€)

(t)

Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

200

150

100

4,53

2,35

0,00

(€)

(t)

Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

0,00

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.75 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas ao Abastecimento de Cereais ANO

QT SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

9.529,00

178.618,37

5,3%

37,91

38,38

98,8%

2003

9.960,09

182.524,50

5,5%

38,43

37,69

102,0%

2004

6.000,06

144.246,11

4,2%

37,00

100,0%

2005

6.324,41

165.857,78

3,8%

37,00

100,0%

2006

6.579,53

189.696,57

3,5%

37,00

100,0%

2007

9.051,56

155.359,62

5,8%

37,00

100,0%

2008

2.580,53

124.157,78

2,1%

44,00

42,85

102,7%

Média Anual

7.146,45

162.922,96

4,4%

38,33

38,13

100,5%

215

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANO SJO

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

QT SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002

57,17

1.646,93

3,5%

193,33

180,30

107,2%

4,53

7,07

64,1%

10,00

100,0%

2003

50,87

1.526,01

3,3%

150,32

149,73

100,4%

2,35

172,77

1,4%

10,00

67,21

14,9%

2004

53,64

1.233,06

4,4%

95,62

99,31

96,3%

0,00

64,30

0,0%

68,00

0,0%

2005

42,78

1.074,84

4,0%

62,99

62,87

100,2%

0,00

9,31

0,0%

68,00

0,0%

2006

50,13

965,86

5,2%

62,99

61,41

102,6%

0,00

0,0%

2007

33,70

926,22

3,6%

62,99

63,00

100,0%

0,00

0,0%

2008

33,92

1.064,56

3,2%

63,00

100,0%

0,00

13,85

0,0%

68,00

0,0%

Média Anual

46,03

1.205,35

3,8%

98,75

97,09

101,7%

0,98

38,19

2,6%

56,24

17,8%

216

10,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne. O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de carne, apresentando a seguinte informação:  -

 -

PRODUÇÃO DE LEITE Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de quota leiteira atribuída (litros ou kg), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão (litros ou kg), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras) Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras). Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de quota leiteira atribuída, em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de quota leiteira atribuída, em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras). PRODUÇÃO DE CARNE Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em toneladas), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras). Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para o quinquénio 2004/2008.

217

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Jorge reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

218

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha de São Jorge atingiu os 28,2 milhões de litros de leite, correspondendo a 5,1% do total da produção regional. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (totais e por escalões) em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA). Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600

534,4

490,5

492,8

533,9

538,1

548,2

517,4

507,1 500

529,8

487,2

436,6

368,6

368,9

SJO

RAA

399,3 400

345,8

29,9 300

29,0

28,7

28,8

02/03

03/04

28,1

28,7

05/06

06/07

26,9

27,8

28,2

07/08

08/09

25,6 23,7 22,1 20,6 200

94/95

95/96

96/97

97/98

98/99

99/00

00/01

01/02

RAA

04/05

SJO

219

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de quota leiteira atribuída (%) - SJO 100%

0% 6% 6%

80%

0% 6% 8%

0% 2% 6% 8%

0% 2% 6%

0% 1% 8%

10%

11%

0% 1%

11%

10%

0% 1%

13%

18%

17%

14%

17%

15%

18%

22,6% 23,4%

0% 3%

0% 5%

15%

22,4%

18%

20%

15% 25,6%

24,6%

14,9% 17,4%

24,1%

25,3%

25,2% 21,9%

17,6% 16,0% 27,9%

27,2% 24,1%

26,4%

17,5%

16,8%

14,8%

14,7%

15,5%

14,6%

12,6%

13,1%

21,6%

20,6%

19,1%

16,6%

17,4%

15,9%

<20.000

95/96

>20.000 a <60.000

96/97

97/98

98/99

>60.000 a <90.000

99/00

15,2%

12,2%

8,8%

8,2%

7,4%

9,4%

10,3%

8,5%

8,2%

6,5%

5,2%

00/01

01/02

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

0% 94/95

12,9% 11,0%

20,5% 20,0%

24,6% 25,5%

17,0%

23,9%

20% 19,6%

16,5%

13% 13%

23,5%

17,1%

36,6%

2% 10%

22%

12,3% 15,0%

40%

0% 8%

13%

22,3% 60%

0% 9%

16%

13%

19,6% 25,3%

0% 1%

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600

556,9 525,2

529,7

505,6 500

400

338,9

370,8 358,6

370,9

428,1

446,9

382,8

27,8

300

28,1

28,6

29,5

30,5

30,7

30,5

31,2

28,7

25,9

25,2 22,5

449,4

23,3

23,6

200

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 RAA

220

24,0

SJO

RAA

405,6

435,3 428,9

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas atribuídas, por escalão (%) - SJO 100%

10%

0% 9%

0% 2% 7%

11%

0% 2%

0% 1%

11%

17%

18%

20,4%

60%

25,5%

0% 3%

16%

0% 7%

18%

22%

15% 24,9%

22,6%

24,7%

26,2% 26,1% 23,3%

17,5% 16,7%

32,3% 27,1%

24,6%

23,7%

15,9%

14,3%

12,8%

21,8%

21,3%

<20.000

95/96

25,4%

96/97

>20.000 a <60.000

97/98

16,6%

14,3%

13,3%

13,2% 11,1%

20,4%

19,2%

16,7%

16,5%

15,8%

15,5%

12,4%

11,3%

9,0%

7,6%

7,3%

6,9%

5,7%

5,2%

4,2%

3,3%

3,0%

2,5%

98/99

99/00

00/01

01/02

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

0% 94/95

25,0%

17,0%

27,2%

20% 19,6%

16,2%

15,3% 27,6%

13% 14%

16,6%

40%

21%

15% 24,2%

17,9%

20%

3% 10%

16%

22,3%

15,2%

0% 9%

16%

23,3%

11,9% 15,1%

0% 9%

17% 15%

26,3%

14%

0% 1%

11%

80% 24,8%

0% 1%

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha de São Jorge (campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

221

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 Campanha 1994/1995

Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (SJO): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

222

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 Campanha 1994-1995

Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (SJO) Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total e por escalões de quota leiteira atribuída) em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1995-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

223

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de quota leiteira atribuída e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO SJO

RAA

94/95

4.057.192

28.076.666

95/96

3.865.507

27.449.897

96/97

4.745.330

97/98

SJO/ RAA

SJO

RAA

14,5%

7.562.090

71.929.434

14,1%

6.161.939

59.122.464

32.569.631

14,6%

6.441.984

4.290.018

33.315.198

12,9%

98/99

3.986.360

31.051.600

99/00

3.919.746

32.930.334

00/01

2.541.649

01/02

SJO

RAA

10,5%

2.535.675

48.646.080

10,4%

3.319.586

45.282.666

57.808.638

11,1%

3.531.114

6.170.617

59.972.013

10,3%

12,8%

7.096.853

65.469.084

11,9%

7.137.636

62.782.742

18.568.783

13,7%

5.941.666

2.363.749

16.510.580

14,3%

02/03

2.121.638

18.867.200

03/04

2.714.415

41.608.421

04/05

2.881.723

05/06

SJO/ RAA

SJO

RAA

5,2%

4.037.693

75.531.015

7,3%

5.587.356

93.605.288

46.047.139

7,7%

5.364.255

4.458.466

50.432.930

8,8%

10,8%

4.597.302

53.025.487

11,4%

5.251.366

57.373.432

42.212.418

14,1%

4.637.002

6.241.652

43.721.628

14,3%

11,2%

5.925.996

45.209.605

6,5%

5.489.179

39.141.563

21.302.938

13,5%

4.660.383

2.441.445

19.929.259

12,3%

06/07

2.357.491

18.123.582

07/08

1.801.633

20.404.062

08/09

1.461.508

Média 94-95/ 01-02

Média 02-03/ 08-09

224

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO

RAA

5,3%

1.165.878

35.769.812

3,3%

1.289.410

58.671.732

2,2%

16.726.183

0,0%

10.479.127

6,0%

1.830.513

48.830.608

3,7%

1.345.730

67.366.148

2,0%

15.661.294

0,0%

11.330.362

92.541.937

5,8%

1.810.599

48.027.784

3,8%

1.397.001

66.693.683

2,1%

422.523

14.439.634

2,9%

5.988.271

98.807.791

6,1%

2.670.228

54.661.710

4,9%

1.588.997

73.167.027

2,2%

432.892

17.741.234

2,4%

8,7%

6.032.005

106.433.709

5,7%

2.837.331

59.495.607

4,8%

2.058.318

81.129.567

2,5%

322.583

25.692.072

9,2%

6.669.331

112.369.033

5,9%

3.854.154

66.792.025

5,8%

2.691.261

109.343.136

2,5%

341.553

32.280.082

45.632.302

10,2%

7.430.082

145.895.789

5,1%

4.984.054

71.420.933

7,0%

3.128.007

118.162.122

2,6%

359.552

4.769.953

45.767.457

10,4%

7.136.895

144.331.414

4,9%

5.238.524

71.207.767

7,4%

2.878.716

115.447.990

2,5%

13,1%

4.885.289

44.930.023

10,9%

6.758.087

148.230.509

4,6%

4.957.992

75.905.773

6,5%

3.749.917

118.759.149

14,0%

4.235.498

41.603.452

10,2%

6.931.489

137.213.103

5,1%

5.058.273

83.572.625

6,1%

4.064.094

126.388.010

34.710.879

13,4%

4.367.933

36.538.175

12,0%

7.120.679

115.910.962

6,1%

4.160.122

91.980.781

4,5%

4.093.118

4.999.221

30.199.811

16,6%

4.177.547

32.810.618

12,7%

7.238.648

95.181.955

7,6%

3.720.156

78.593.841

4,7%

13,0%

4.566.593

25.187.966

18,1%

3.616.443

29.232.328

12,4%

6.282.060

90.443.135

6,9%

4.183.420

70.983.490

8,8%

4.212.149

23.808.402

17,7%

3.579.978

27.702.734

12,9%

6.844.983

87.182.427

7,9%

3.506.590

70.036.878

10.508.328

13,9%

3.446.668

21.361.382

16,1%

3.097.070

24.655.712

12,6%

7.188.760

77.171.749

9,3%

3.631.312

3.721.194

27.559.086

14%

6.594.305

57.877.303

12%

4.137.558

49.025.937

6.030.736

108.689.497

2.254.265

21.534.827

11%

4.757.170

31.374.230

16%

3.994.251

33.924.720

12%

6.909.244

107.333.406

SJO/ RAA

SJO

RAA

0,0%

20.647.938

345.830.049

6,0%

0,0%

22.110.631

368.648.727

6,0%

10.797.185

0,0%

23.712.807

368.925.630

6,4%

11.181.946

0,0%

25.599.489

399.279.849

6,4%

1,3%

14.293.990

0,0%

26.930.752

436.591.116

6,2%

1,1%

16.619.786

0,0%

29.865.047

490.490.570

6,1%

34.242.531

1,1%

16.625.714

0,0%

29.022.012

492.760.592

5,9%

324.139

33.316.048

1,0%

16.925.376

0,0%

28.953.628

487.228.260

5,9%

3,2%

321.619

37.483.854

0,9%

17.747.967

0,0%

28.720.538

507.134.080

5,7%

3,2%

269.140

44.058.752

0,6%

20.773.972

0,0%

28.762.088

534.359.898

5,4%

142.218.024

2,9%

824.674

49.025.657

1,7%

25.721.880

0,0%

28.108.632

517.409.296

5,4%

4.607.219

159.924.827

2,9%

1.520.458

76.735.648

2,0%

36.442.345

0,0%

28.704.694

529.818.304

5,4%

5,9%

5.199.068

169.910.261

3,1%

2.520.435

86.700.550

2,9%

43.333.446

0,0%

28.725.510

533.914.758

5,4%

5,0%

5.482.580

170.776.946

3,2%

2.344.337

92.913.316

2,5%

45.298.167

0,0%

27.772.250

538.122.932

5,2%

70.782.581

5,1%

6.147.097

175.744.061

3,5%

2.701.008

108.905.146

2,5%

496.605

59.060.479

0,8%

28.170.028

548.189.438

5,1%

3.048.910

57.025.781

2.047.180

86.247.676

275.405

23.762.385

13.531.686

25.855.288

423.719.349

4.173.981

77.407.996

4.763.299

151.960.183

1.500.239

70.831.846

70.944

35.482.608

28.423.391

529.849.815

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO SJO

RAA

94/95

4.402.192

22.617.297

95/96

4.010.508

96/97

3.328.294

97/98

SJO/ RAA

SJO

RAA

19,5%

7.266.118

63.208.002

20.354.757

19,7%

6.841.070

17.602.475

18,9%

6.427.445

3.009.113

16.262.296

18,5%

98/99

2.710.996

15.120.300

99/00

2.328.101

13.781.888

00/01

2.121.666

01/02

02/03

SJO/ RAA

SJO

RAA

11,5%

2.671.011

45.113.500

58.680.365

11,7%

3.802.172

54.837.101

11,7%

3.542.449

5.801.687

50.994.064

11,4%

17,9%

6.534.439

51.672.268

16,9%

6.134.157

47.082.015

11.064.332

19,2%

6.063.697

2.045.815

10.623.129

19,3%

1.961.113

10.000.224

19,6%

03/04

1.676.610

9.044.210

04/05

1.486.543

7.937.650

05/06

1.291.348

06/07

07/08

SJO/ RAA

SJO

RAA

5,9%

4.599.032

77.118.009

45.742.883

8,3%

6.258.749

46.195.594

7,7%

6.123.938

4.224.082

46.634.397

9,1%

12,6%

3.975.070

45.104.426

13,0%

4.548.832

45.181.131

39.281.595

15,4%

4.641.719

44.229.768

5.967.586

38.673.122

15,4%

4.542.398

5.823.518

37.332.928

15,6%

4.854.938

18,5%

5.658.552

34.180.279

16,6%

18,7%

4.791.640

29.309.640

16,3%

6.595.764

19,6%

5.040.469

26.400.909

1.010.889

5.529.660

18,3%

4.855.553

903.172

5.168.883

17,5%

4.726.222

08/09

781.949

4.275.008

18,3%

Média 94-95/ 01-02

2.994.586

15.928.309

Média 02-03/ 08-09

1.301.661

6.935.914

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

6,0%

1.314.267

38.794.922

3,4%

2.256.305

63.503.185

3,6%

96.387.520

6,5%

2.043.574

52.053.257

3,9%

2.276.917

70.672.391

94.224.939

6,5%

1.889.839

49.702.417

3,8%

1.559.251

68.790.626

6.024.135

99.650.237

6,0%

2.564.619

56.045.424

4,6%

1.566.333

8,8%

5.583.027

97.283.285

5,7%

2.715.910

55.653.063

4,9%

10,1%

5.770.925

95.933.324

6,0%

3.934.101

59.235.652

6,6%

10,5%

6.724.333

119.083.314

5,6%

4.741.853

62.820.564

43.981.825

10,3%

6.973.414

123.354.766

5,7%

4.924.787

41.605.249

11,7%

6.439.391

118.673.291

5,4%

5.048.242

4.508.640

39.473.291

11,4%

7.294.219

117.950.605

6,2%

4.757.704

33.792.915

14,1%

7.510.264

103.557.901

7,3%

19,1%

4.362.088

30.782.891

14,2%

7.971.233

91.245.987

23.872.330

20,3%

4.071.452

28.989.626

14,0%

7.133.068

23.082.405

20,5%

4.021.351

28.098.499

14,3%

7.622.387

3.866.748

19.299.183

20,0%

3.468.830

24.258.011

14,3%

19%

6.379.525

50.553.567

13%

3.993.467

45.272.941

19%

4.966.100

27.639.668

18%

4.292.143

32.428.640

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

16.800.501

0,0%

11.791.969

0,0%

22.508.925

338.947.385

6,6%

3,2%

16.116.023

0,0%

10.819.450

0,0%

25.232.990

370.826.646

6,8%

2,3%

400.614

15.366.189

2,6%

11.870.045

0,0%

23.271.831

358.589.388

6,5%

72.773.529

2,2%

400.614

17.890.697

2,2%

10.680.942

0,0%

23.590.583

370.931.586

6,4%

2.065.060

80.684.339

2,6%

400.614

24.476.099

1,6%

12.855.590

0,0%

23.985.116

382.849.370

6,3%

2.809.390

99.955.342

2,8%

400.614

29.034.597

1,4%

15.418.463

0,0%

25.926.120

405.622.412

6,4%

7,5%

3.148.390

104.186.023

3,0%

400.614

31.582.838

1,3%

15.866.494

0,0%

27.842.272

428.114.928

6,5%

64.378.613

7,6%

3.195.447

106.009.787

3,0%

400.614

31.458.975

1,3%

16.798.006

0,0%

28.050.061

435.278.223

6,4%

65.144.412

7,7%

4.022.721

104.633.212

3,8%

400.614

34.314.748

1,2%

17.183.820

0,0%

28.550.537

428.887.884

6,7%

5.261.804

72.131.763

7,3%

4.690.348

113.609.755

4,1%

412.633

41.890.914

1,0%

21.150.350

0,0%

29.502.806

449.431.167

6,6%

4.587.962

80.399.311

5,7%

4.647.070

122.270.444

3,8%

869.583

45.698.453

1,9%

23.887.386

0,0%

28.650.766

446.853.700

6,4%

8,7%

4.452.105

75.749.737

5,9%

5.224.341

158.852.200

3,3%

2.165.147

78.284.583

2,8%

37.703.782

0,0%

30.506.731

505.615.853

6,0%

88.040.748

8,1%

4.656.049

70.261.747

6,6%

6.183.582

172.243.316

3,6%

2.747.092

91.967.793

3,0%

44.250.645

0,0%

30.657.685

525.155.865

5,8%

85.394.988

8,9%

4.014.070

69.925.485

5,7%

6.468.331

172.353.067

3,8%

2.787.565

96.694.572

2,9%

49.001.393

0,0%

30.543.098

529.719.292

5,8%

7.929.802

74.460.035

10,6%

4.308.328

69.002.815

6,2%

6.961.423

181.330.167

3,8%

3.105.209

118.474.911

2,6%

800.995

65.791.443

1,2%

31.223.284

556.891.573

5,6%

6.007.194

100.379.424

3.016.119

54.835.489

2.359.637

83.321.903

300.461

22.840.740

13.262.620

25.050.987

386.394.992

13%

7.414.338

97.046.222

4.618.366

71.802.181

5.456.831

146.470.309

1.783.978

72.475.139

114.428

36.995.546

29.947.844

491.793.619

225

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de quotas leiteiras atribuídas) em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor. Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por campanha 7.000

1.000

5.250

809

5995

780

6043

5755

5629

5222

4932

4870

5168 750

4459

770

4133

710

RAA

5493

698

3956

657

3.500

3814 3408

606

589

572

568

500

542 496

474

433

SJO

6143

388

1.750

250

0 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 RAA

SJO

Gráfico 4.6– Número de produtores com entrega de leite nas fábricas: Peso por escalão de quota leiteira atribuída (%) SJO 100%

0% 1% 1% 4,9%

0% 1% 2% 6,9%

0% 1% 1% 6,9%

4,6% 6,7%

6,1%

0% 1% 2%

7,3% 8,2%

0% 1% 0% 2% 6,9%

0% 2% 4%

7,6%

7,9%

0% 2%

0% 3%

10,2%

10,9%

10,1%

11,4%

9,4%

80%

10,2% 27,4% 25,3%

10,2%

11,4%

23,8% 23,1%

10,7%

0% 4% 5%

12,4%

0% 1% 4% 5%

0% 1% 5% 6%

13,5%

12,9%

11,7%

11,4%

6% 5%

0,3% 2% 7% 6%

15,0% 17,5%

12,0%

26,1%

12,2%

26,5%

60%

0% 1%

27,6%

11,9% 28,0%

28,5%

27,8%

25,3% 27,6%

27,2% 28,9% 26,5%

40% 61,1%

58,6%

60,9%

58,3%

55,6%

51,1% 45,0%

20%

43,6%

41,8%

41,0%

41,5%

37,1%

36,7%

31,6%

28,6%

0% 94/95 <20.000

226

95/96

96/97

>20.000 a <60.000

97/98

98/99

>60.000 a <90.000

99/00

00/01

>90.000 a <150.000

01/02

02/03

>150.000 a <200.000

03/04

04/05

05/06

>200.000 a <400.000

06/07

07/08

>400.000 a <728.000

08/09 >728.000

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SJO e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 200.000

160.854 150.000 128.192

134.963

141.091

116.037

89.294

100.000

94.362

98.789

104.134 103.398

77.561

72.603

69.380 56.297

61.493

50.000

61.050

25.523

28.347

30.796

94/95

95/96

96/97

36.056

38.583

97/98

98/99

45.457

47.891

49.157

50.211

50.637

51.861

99/00

00/01

01/02

02/03

03/04

04/05

57.872

60.602

64.139

05/06

06/07

07/08

SJO

08/09

RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quota leiteira atribuída) em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/19952001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

227

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO SJO

>20.000 a <60.000

RAA

SJO/ RAA

SJO

>60.000 a <90.000

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

>90.000 a <150.000

SJO/ RAA

SJO

RAA

>150.000 a <200.000

SJO/ RAA

SJO

RAA

>200.000 a <400.000

SJO/ RAA

SJO

RAA

>400.000 a <728.000

SJO/ RAA

SJO

RAA

>728.000

SJO/ RAA

SJO

RAA

Total SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

94/95

494

2.625

18,8%

222

1.725

12,9%

613

6,0%

671

6,0%

227

3,5%

234

3,4%

0,0%

809

6.143

13,2%

95/96

457

2.383

19,2%

197

1.544

12,8%

621

8,4%

834

6,5%

306

3,9%

262

3,1%

0,0%

780

5.995

13,0%

96/97

469

2.577

18,2%

183

1.433

12,8%

627

7,5%

814

6,5%

291

3,8%

256

2,3%

3,1%

0,0%

770

6.043

12,7%

97/98

414

2.285

18,1%

164

1.333

12,3%

630

9,2%

861

6,0%

327

4,6%

270

2,2%

2,6%

0,0%

710

5.755

12,3%

98/99

388

2.127

18,2%

182

1.366

13,3%

610

9,0%

841

5,7%

324

4,9%

298

2,7%

2,0%

0,0%

698

5.629

12,4%

99/00

336

2.019

16,6%

174

1.251

13,9%

611

10,1%

827

6,0%

343

6,7%

370

3,0%

1,7%

0,0%

657

5.493

12,0%

00/01

273

1.661

16,4%

167

1.042

16,0%

598

10,4%

1.093

5,7%

364

7,7%

388

3,4%

1,6%

0,0%

606

5.222

11,6%

01/02

257

1.344

19,1%

165

1.024

16,1%

594

10,1%

1.126

5,7%

373

7,8%

394

3,3%

1,6%

0,0%

589

4.932

11,9%

02/03

239

1.398

17,1%

163

987

16,5%

561

11,6%

1.076

5,4%

378

7,9%

388

4,1%

1,5%

0,0%

572

4.870

11,7%

03/04

233

1.769

13,2%

158

906

17,4%

533

11,4%

1.017

6,4%

419

7,4%

425

4,5%

1,2%

0,0%

568

5.168

11,0%

04/05

225

1.298

17,3%

137

776

17,7%

457

14,2%

889

7,5%

464

5,8%

463

4,1%

2,2%

0,0%

542

4.459

12,2%

05/06

184

1.046

17,6%

137

692

19,8%

414

14,0%

771

8,7%

437

5,9%

584

3,4%

155

2,6%

0,0%

496

4.133

12,0%

06/07

174

943

18,5%

129

625

20,6%

390

13,8%

740

8,2%

407

6,6%

629

3,8%

180

2,8%

0,0%

474

3.956

12,0%

07/08

137

843

16,3%

125

608

20,6%

380

13,9%

716

9,1%

405

5,7%

628

4,0%

188

2,7%

0,0%

433

3.814

11,4%

08/09

111

609

18,2%

103

509

20,2%

324

14,2%

622

10,9%

399

6,3%

657

4,3%

227

2,6%

1,6%

388

3.408

11,4%

Média 94-95/ 01-02

386

2.128

18%

182

1.340

14%

613

883

319

309

702

5.652

12%

Média 02-03/ 08-09

186

1.129

17%

136

729

19%

437

13%

833

416

539

141

496

4.258

12%

228

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO

>20.000 a <60.000

SJO

RAA

SJO/ RAA

8.213

10.696

95/96

8.458

96/97

10.118

97/98

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

RAA

SJO/ RAA

68.532

79.357

81,7%

63.838

87,3%

75.130

44.990

83,6%

38.994

47.928

41.021

50.186

83,3%

35.579

74,9%

37.828

13.496

65,8%

11.650

23.521

12.808

16.412

05/06

13.269

06/07 07/08

SJO

RAA

76,8%

34.063

41.698

81,7%

11.519

73,4%

31.279

38.292

12.639

80,1%

35.202

40.341

10.362

14.580

71,1%

37.626

98/99

10.274

14.599

70,4%

99/00

11.666

16.310

71,5%

00/01

9.310

11.179

01/02

9.197

12.285

02/03

8.877

03/04 04/05

94/95

SJO/ RAA

SJO

RAA

86,4%

100.942

112.565

72.919

87,5%

103.470

73.440

102,3%

101.212

76.870

80.052

96,0%

81,4%

83.587

86.927

81,7%

84.699

93.901

40.511

87,8%

74.790

42.697

88,6%

79.499

36.356

45.805

79,4%

49,5%

34.742

43.203

78,0%

34.017

44.731

19.053

69,6%

36.491

13.549

19.219

70,5%

13.151

24.204

54,3%

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>728.000

SJO/ RAA

0,0%

25.523

56.297

45,3%

944.197

0,0%

28.347

61.493

46,1%

830.553

0,0%

30.796

61.050

50,4%

0,0%

1.016.541

0,0%

36.056

69.380

52,0%

503.766

0,0%

1.191.166

0,0%

38.583

77.561

49,7%

547.120

0,0%

1.278.445

0,0%

45.457

89.294

50,9%

79,0%

543.532

0,0%

1.278.901

0,0%

47.891

94.362

50,8%

75,6%

528.826

0,0%

1.208.955

0,0%

49.157

98.789

49,8%

306.080

76,6%

551.233

0,0%

1.267.712

0,0%

50.211

104.134

48,2%

213.900

297.384

71,9%

543.935

0,0%

1.154.110

0,0%

50.637

103.398

49,0%

215.427

307.166

70,1%

538.743

0,0%

1.224.851

0,0%

51.861

116.037

44,7%

79,6%

230.361

273.844

84,1%

495.069

0,0%

1.071.834

0,0%

57.872

128.192

45,1%

174.407

88,8%

216.628

270.128

80,2%

481.670

0,0%

1.031.749

0,0%

60.602

134.963

44,9%

172.931

88,2%

219.303

271.938

80,6%

494.220

0,0%

984.743

0,0%

64.139

141.091

45,5%

145.252

177.400

81,9%

219.539

267.495

82,1%

450.168

479.758

93,8%

968.205

0,0%

72.603

160.854

45,1%

93%

168.055

176.854

95%

275.587

81%

499.229

1.069.356

37.726

76.028

49%

84%

154.036

186.155

83%

284.862

78%

450.168

512.090

13%

1.100.458

58.275

126.953

46%

RAA

89,7%

145.735

157.576

112.237

92,2%

152.543

113.688

89,0%

164.600

115.159

114.759

100,3%

96,2%

125.667

126.556

90,2%

133.387

135.875

76.308

98,0%

119.840

77.050

103,2%

111.514

75.158

80.089

93,8%

80,4%

69.434

78.055

76,0%

67.199

79.952

43.641

83,6%

72.027

35.400

40.301

87,8%

33.697

39.159

86,1%

SJO

RAA

92,5%

161.176

250.734

64,3%

477.891

0,0%

806.087

159.577

95,6%

168.216

257.123

65,4%

474.585

0,0%

165.044

99,7%

232.833

260.522

89,4%

451.239

0,0%

178.015

167.161

106,5%

264.833

270.989

97,7%

466.875

99,3%

177.333

183.628

96,6%

257.290

272.247

94,5%

98,2%

167.572

194.729

86,1%

244.660

295.522

82,8%

133.482

89,8%

178.002

196.211

90,7%

240.616

304.542

128.181

87,0%

180.639

190.906

94,6%

221.440

293.015

116.519

137.761

84,6%

165.266

200.809

82,3%

234.370

89,0%

106.638

134.919

79,0%

163.170

199.457

81,8%

84,0%

106.279

130.384

81,5%

154.079

198.234

77,7%

79.253

90,9%

108.040

123.453

87,5%

143.083

179.849

66.971

74.955

89,3%

102.985

122.220

84,3%

154.941

67.547

72.902

92,7%

105.307

121.763

86,5%

152.460

105.717

124.070

85,2%

122.168

127.796

08/09

13.167

17.255

76,3%

33.463

41.967

79,7%

67.328

76.098

88,5%

Média 94-95/ 01-02

9.700

12.976

75%

36.449

43.330

84%

75.868

79.994

95%

Média 02-03/ 08-09

12.353

19.023

66%

34.881

42.687

82%

69.381

77.329

90%

104.670

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Total RAA

SJO

SJO/ RAA

>400.000 a <728.000

SJO

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

229

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

A ilha de São Jorge tem um peso importante no contexto da produção regional de lacticínios, em particular na produção de queijo, que, em 2008 atingiu 2.351 t, correspondendo a 8,1% do total da produção regional.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. A produção de leite UHT concentra-se apenas nas ilhas de São Miguel e Terceira. Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano 100.000.000

300.000 90.122.825 84.395.955 243.764 77.527.905 76.266.891

80.000.000

225.000 65.312.671 185.001

60.000.000

53.684.817

RAA

45.138.198

43.686.759

150.000

41.032.321 38.017.188

40.000.000 29.280.950

80.316 63.837

75.000

20.000.000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1996

1997

1998

1999

2000

RAA

230

SJO

49.719.026

47.844.473

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO 100%

0,0%

80%

60% 100,0% 100,0% 100,0%

100,0%

40%

20%

0,0% 1996

1997

1998

1999

2000

0,0% 2001

0,0% 2002

Pasteurizado SJO

0,0% 2003

0,0% 2004

0,0% 2005

0,0% 2006

0,0% 2007

0,0% 2008

UHT SJO

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100%

80% 59,9% 77,2%

60%

81,3%

84,6%

87,6%

89,2%

91,4%

92,9%

96,4%

96,8%

97,0%

98,4%

98,8%

40%

20%

40,1% 22,8%

18,7%

15,4%

12,4%

10,8%

8,1%

7,1%

2000

2001

2002

2003

0% 1996

1997

1998

1999

Pasteurizado RAA

3,6%

3,2%

3,0%

1,6%

1,2%

2004

2005

2006

2007

2008

UHT RAA

231

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano Pasteurizado (l) ANO SJO

RAA

UHT (l) SJO/ RAA

SJO

RAA

Total SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1996

11.739.948

0,0%

17.541.002

0,0%

29.280.950

0,00%

1997

243.764

8.678.978

2,8%

29.338.210

0,0%

243.764

38.017.188

0,64%

1998

185.001

7.668.488

2,4%

33.363.833

0,0%

185.001

41.032.321

0,45%

1999

80.316

6.737.426

1,2%

36.949.333

0,0%

80.316

43.686.759

0,18%

2000

63.837

5.927.872

1,1%

41.916.601

0,0%

63.837

47.844.473

0,13%

2001

4.873.611

0,0%

40.264.587

0,0%

45.138.198

0,00%

2002

4.251.903

0,0%

45.467.123

0,0%

49.719.026

0,00%

2003

3.814.553

0,0%

49.870.264

0,0%

53.684.817

0,00%

2004

2.341.920

0,0%

62.970.751

0,0%

65.312.671

0,00%

2005

2.462.153

0,0%

75.065.752

0,0%

77.527.905

0,00%

2006

2.288.354

0,0%

73.978.537

0,0%

76.266.891

0,00%

2007

1.399.918

0,0%

88.722.907

0,0%

90.122.825

0,00%

2008

1.043.769

0,0%

83.352.186

0,0%

84.395.955

0,00%

Média 96/02

81.845

7.125.461

1,1%

34.977.241

0,0%

81.845

42.102.702

0,2%

Média 03/08

2.225.111

0,0%

72.326.733

0,0%

74.551.844

0,0%

232

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) Pasteurizado / Total Leite Tratado

ANO

SJO

RAA

UHT / Total Leite Tratado SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1996

0,0%

40,1%

0,0%

59,9%

0,0%

1997

100,0%

22,8%

438,0%

0,0%

77,2%

0,0%

1998

100,0%

18,7%

535,1%

0,0%

81,3%

0,0%

1999

100,0%

15,4%

648,4%

0,0%

84,6%

0,0%

2000

100,0%

12,4%

807,1%

0,0%

87,6%

0,0%

2001

0,0%

10,8%

0,0%

89,2%

0,0%

2002

0,0%

8,6%

0,0%

91,4%

0,0%

2003

0,0%

7,1%

0,0%

92,9%

0,0%

2004

0,0%

3,6%

0,0%

96,4%

0,0%

2005

0,0%

3,2%

0,0%

96,8%

0,0%

2006

0,0%

3,0%

0,0%

97,0%

0,0%

2007

0,0%

1,6%

0,0%

98,4%

0,0%

2008

0,0%

1,2%

0,0%

98,8%

0,0%

Média 96/02

57,1%

18,4%

310,6%

0,0%

81,6%

0,0%

Média 03/08

0,0%

3,3%

0,0%

96,7%

0,0%

4.2.2. Produção de Queijo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da produção, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Na ilha de São Jorge predomina a produção de queijo “Tipo Ilha”. Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano 30.000 27.913

24.000 24.432

25.006

25.293

24.659

25.155

28.425

27.772

28.231

2.418

2.351

2007

2008

22.623 18.000 17.974 12.000

6.000

15.225

16.112

3.726

2.091

2.239

2.361

2.570

2.507

2.274

2.447

1.945

1.994

1.649

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

SJO

2006

RAA

233

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano 30.000 24.000 18.449 18.000

19.486

20.946

21.707

20.487

21.353

23.064

21.659

23.277

23.960

14.440 12.253

12.000

10.266

6.000 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

SJO

RAA

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano 5.000

4.340

4.182

3.736

4.000 2.870

3.126

3.281

2.992

3.094

2.818

3.000

3.726

2.505

2.845

2.618

2.188 2.000 2.091

2.239

2.361

2.457

2.419

2.351

1.926 1.629

1.000

2.418

2.351

2007

2008

1.994 1.549

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 SJO

2003

2004

2005

2006

RAA

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano 3.000

2.250

2.661

2.584

2.089

1.500

1.355

1.298

2002

2003

2004

1.650

1.652

2006

2007

2008

1.068 733

750

438 0

253 0

1996

1997

1998

606

113

156

1999

2000

645

492 100

0 2001 SJO

234

RAA

2005

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO 100%

0,0%

4,4%

6,2%

1,1%

1,0%

0,0%

98,9%

99,0%

100,0%

0,0%

100,0%

6,1%

28,4%

80%

60% 100,0%

100,0%

95,6%

93,8%

93,9%

40% 71,6%

20%

0,0%

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Flamengo

Tipo Ilha

Outros

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100%

4,5%

1,4%

1,9%

2,5%

4,3%

13,7% 18,3%

16,5%

19,4%

17,8%

12,0%

1,9%

5,5%

5,2%

11,4%

10,0%

12,2%

9,5%

9,1%

7,8%

5,9%

5,7%

10,2%

9,3%

83,8%

85,0%

2007

2008

14,7%

80% 18,9%

60%

40%

76,0%

80,3%

81,5%

79,8%

1998

1999

2000

83,8%

85,8%

83,1%

84,9%

82,6% 76,2%

67,4%

20%

0% 1996

1997

2001

Flamengo

2002

2003

Tipo Ilha

2004

2005

2006

Outros

235

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano Flamengo ANO SJO

RAA

Tipo Ilha SJO/ RAA

SJO

RAA

Outros SJO/ RAA

SJO

RAA

Total SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1996

10.266

0,0%

2.091

2.870

72,9%

2.089

0,0%

2.091

15.225

13,7%

1997

12.253

0,0%

2.239

3.126

71,6%

733

0,0%

2.239

16.112

13,9%

1998

14.440

0,0%

2.361

3.281

72,0%

253

0,0%

2.361

17.974

13,1%

1999

18.449

0,0%

2.457

3.736

65,8%

113

438

25,8%

2.570

22.623

11,4%

2000

19.486

0,0%

2.351

4.340

54,2%

156

606

25,7%

2.507

24.432

10,3%

2001

20.946

0,0%

1.629

2.992

54,4%

645

1.068

60,4%

2.274

25.006

9,1%

2002

21.707

0,0%

2.419

3.094

78,2%

492

5,7%

2.447

25.293

9,7%

2003

20.487

0,0%

1.926

2.818

68,4%

1.355

1,4%

1.945

24.659

7,9%

2004

21.353

0,0%

1.994

2.505

79,6%

1.298

0,0%

1.994

25.155

7,9%

2005

23.064

0,0%

1.549

2.188

70,8%

100

2.661

3,8%

1.649

27.913

5,9%

2006

21.659

0,0%

3.726

4.182

89,1%

2.584

0,0%

3.726

28.425

13,1%

2007

23.277

0,0%

2.418

2.845

85,0%

1.650

0,0%

2.418

27.772

8,7%

2008

23.960

0,0%

2.351

2.618

89,8%

1.652

0,0%

2.351

28.231

8,3%

Média 96/02

16.792

0,0%

2.221

3.348

66,3%

135

811

16,6%

2.356

20.952

11,2%

Média 03/08

22.300

0,0%

2.328

2.859

81,4%

1.867

1,1%

2.347

27.026

8,7%

236

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano Flamengo ANO

SJO

Tipo Ilha SJO/ RAA

RAA

SJO

Outros SJO/ RAA

RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

1996

0,0%

67,4%

0,0%

100,0%

18,9%

530,5%

0,0%

13,7%

1997

0,0%

76,0%

0,0%

100,0%

19,4%

515,4%

0,0%

4,5%

1998

0,0%

80,3%

0,0%

100,0%

18,3%

547,8%

0,0%

1,4%

1999

0,0%

81,5%

0,0%

95,6%

16,5%

578,9%

4,4%

1,9%

227%

2000

0,0%

79,8%

0,0%

93,8%

17,8%

527,9%

6,2%

2,5%

251%

2001

0,0%

83,8%

0,0%

71,6%

12,0%

598,7%

28,4%

4,3%

664%

2002

0,0%

85,8%

0,0%

98,9%

12,2%

808,1%

1,1%

1,9%

59%

2003

0,0%

83,1%

0,0%

99,0%

11,4%

866,7%

1,0%

5,5%

18%

2004

0,0%

84,9%

0,0%

100,0%

10,0% 1004,4%

0,0%

5,2%

2005

0,0%

82,6%

0,0%

93,9%

7,8% 1198,0%

6,1%

9,5%

64%

2006

0,0%

76,2%

0,0%

100,0%

14,7%

679,6%

0,0%

9,1%

2007

0,0%

83,8%

0,0%

100,0%

10,2%

976,3%

0,0%

5,9%

9,3% 1078,1%

0,0%

5,9%

2008

0,0%

84,9%

0,0%

100,0%

Média 96/02

0,0%

79,2%

0,0%

94,3%

16,4%

573,9%

5,7%

4,3%

132,4%

Média 03/08

0,0%

82,6%

0,0%

98,8%

10,6%

934,5%

1,2%

6,8%

17,1%

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes No período considerado não se registou em São Jorge a produção de leite em pó (apenas existente nas ilhas de São Miguel e Terceira), de iogurtes e de nata (produção industrial). No gráfico seguinte retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano 10.000

125 8.214 6.241

7.094

6.965

6.221

5.870

6.800

6.301

6.547

7.088

100

SJO

5.806

RAA

7.049

6.912

7.500

5.000 50 2.500 9 0

25 2

1999

2000

2001

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0 1996

1997

1998

2002 RAA

SJO

237

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e 2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes. Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 1997

238

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano Manteiga ANO

SJO

RAA

Leite em pó SJO/ RAA

SJO

RAA

Nata SJO/ RAA

SJO

RAA

Iogurtes SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1996

5.806

0,0%

15.761

0,0%

763

0,0%

175

0,0%

1997

6.241

0,1%

18.599

0,0%

376

0,0%

169

0,0%

1998

5.870

0,1%

17.987

0,0%

448

0,0%

177

0,0%

1999

6.912

0,0%

19.822

0,0%

777

0,0%

204

0,0%

2000

6.221

0,0%

20.247

0,0%

1.433

0,0%

189

0,0%

2001

7.049

0,0%

17.678

0,0%

716

0,0%

135

0,0%

2002

7.094

1,1%

19.085

0,0%

6.831

0,0%

220

0,0%

2003

6.965

0,0%

18.261

0,0%

3.139

0,0%

248

0,0%

2004

6.800

0,0%

16.557

0,0%

579

0,0%

256

0,0%

2005

6.301

0,0%

15.116

0,0%

479

0,0%

267

0,0%

2006

6.547

0,0%

14.085

0,0%

592

0,0%

295

0,0%

2007

7.088

0,0%

14.324

0,0%

547

0,0%

321

0,0%

2008

8.214

0,000%

15.692

0,0%

752

0,0%

315

0,0%

Média 96/02

6.456

0,2%

18.454

0,0%

2.028

0,0%

181

0,0%

Média 03/08

0,0

6.986

0,0%

15.673

0,0%

763

0,0%

284

0,0%

239

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE O sector da carne em São Jorge apresenta uma componente industrial com algum significado, salientando-se, para além da produção bovina, a produção de suínos. No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, São Jorge era responsável, em 2008, por 2,9% e 4,2% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na região. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA). Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano 21.000

1.000

17.612 17.500 15.458 14.485

15.242 14.389

14.101

14.000

580 10.872

11.347

11.539

11.744

11.042 452

10.500

320 7.000

483

491

511 500

351

251 209

195

1996

1997

213

211

210

1998

1999

2000

250

3.500

0 2001

2002 RAA

240

2003

2004 SJO

2005

2006

2007

2008

SJO

11.668

RAA

750

14.686

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - SJO 100%

29,2%

80%

26,4%

28,9%

37,5% 44,7%

45,9%

48,1%

48,5%

46,2%

35,1%

44,7%

38,3%

41,8%

60%

40% 70,8%

73,6%

71,1%

62,5% 55,3%

54,1%

51,9%

51,5%

53,8%

55,3%

1996

1997

1998

1999

2000

2001

64,9%

61,7%

58,2%

20%

Bovinos SJO

Suínos SJO

2002

Caprinos SJO

2003

2004

Ovinos SJO

2005

2006

Aves SJO

2007

2008

Coelhos SJO

Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA 100%

80%

60%

0,0%

0,1%

20,6%

20,4%

21,3%

21,6%

21,9%

23,6%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0%

33,6%

31,3%

0,1% 0,0%

35,1%

37,5%

43,4%

40,7%

40,3%

40,1%

1998

1999

2000

2001

37,6%

0,1%

0,2%

0,1%

20,2%

18,8%

21,5%

21,4%

22,5%

22,6%

19,9%

0,1% 0,0%

30,2%

30,7%

29,5%

29,6%

25,7%

27,5%

49,5%

50,3%

48,7%

48,8%

51,6%

49,7%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

0,1% 0,0% 26,3%

36,1%

40%

20%

45,6%

48,1%

1996

1997

53,6%

Bovinos RAA

Suínos RAA

Caprinos RAA

Ovinos RAA

Aves RAA

2008

Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

241

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano Bovino (t)

Suíno (t)

Caprino (t)

Ovino (t)

Aves (t)

Coelho (t)

Total

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1996

116

6.252

1,8%

4.603

2,0%

0,0

9,0

0,0%

0,00

8,7

0,0%

2.828

0,0%

0,0

4,9

0,0%

209

10.872

1,9%

1997

105

7.064

1,5%

4.588

2,0%

0,0

10,2

0,0%

0,00

6,8

0,0%

3.000

0,0%

0,0

9,4

0,0%

195

11.668

1,7%

1998

111

6.266

1,8%

103

5.066

2,0%

0,0

10,1

0,0%

0,00

4,6

0,0%

3.071

0,0%

0,0

7,6

0,0%

213

11.347

1,9%

1999

109

6.002

1,8%

102

5.521

1,9%

0,0

12,6

0,0%

0,00

3,8

0,0%

3.190

0,0%

0,0

9,7

0,0%

211

11.539

1,8%

2000

113

6.067

1,9%

5.658

1,7%

0,0

13,4

0,0%

0,00

5,5

0,0%

3.297

0,0%

0,0

8,4

0,0%

210

11.744

1,8%

2001

139

5.803

2,4%

112

5.219

2,1%

0,0

13,9

0,0%

0,00

5,6

0,0%

3.420

0,0%

0,0

9,5

0,0%

251

11.042

2,3%

2002

200

8.984

2,2%

120

5.478

2,2%

0,0

18,1

0,0%

0,00

5,8

0,0%

3.661

0,0%

0,0

15,3

0,0%

320

14.485

2,2%

2003

249

9.591

2,6%

103

5.849

1,8%

0,0

12,0

0,0%

0,00

6,6

0,0%

3.572

0,0%

0,0

20,1

0,0%

351

15.458

2,3%

2004

332

8.952

3,7%

120

5.421

2,2%

0,0

10,8

0,0%

0,00

4,5

0,0%

3.954

0,0%

0,0

27,1

0,0%

452

14.389

3,1%

2005

343

9.477

3,6%

140

5.747

2,4%

0,0

13,1

0,0%

0,00

5,1

0,0%

4.160

0,0%

0,0

25,7

0,0%

483

15.242

3,2%

2006

319

9.399

3,4%

172

4.685

3,7%

0,0

13,3

0,0%

0,00

3,9

0,0%

4.092

0,0%

0,0

30,6

0,0%

491

14.101

3,5%

2007

315

9.445

3,3%

196

5.226

3,7%

0,0

11,1

0,0%

0,00

3,2

0,0%

4.306

0,0%

0,0

23,8

0,0%

511

14.686

3,5%

2008

337

11.809

2,9%

242

5.788

4,2%

0,0

11,8

0,0%

0,02

3,7

0,6%

4.386

0,0%

0,0

32,4

0,0%

580

17.612

3,3%

Média 96/02

128

6.634

1,9%

102

5.162

2,0%

0,0

12,4

0,0%

0,0

5,8

0,0%

3.210

0,0%

0,0

9,3

0,0%

230

11.814

1,9%

Média 03/08

316

9.779

3,2%

162

5.453

3,0%

0,0

12,0

0,0%

0,0

4,5

0,1%

4.078

0,0%

0,0

26,6

0,0%

478

15.248

3,1%

242

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da expedição de bovinos vivos (2000-2008), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), bem como do respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008). Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano 12.000

450

332

343 319

9.000

337 315 300

200

6.000

SJO

RAA

249

139 116

105

111

109

150

113

6.252

7.064

6.266

6.002

6.067

5.803

8.984

9.591

8.952

9.477

9.399

9.445

11.809

3.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) RAA

Peso (t) SJO

Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais), por ano 70.000 1.568

1.800

1.607 1.491 1.353

52.500

1.302 1.350

1.176

900

692 500

470

493

464

SJO

35.000 469

25.970

24.035

23.473

24.097

36.462

39.314

36.795

42.517

40.113

40.717

60.975

450 29.370

17.500 25.367

RAA

975

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais RAA

Nº animais SJO

243

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Peso vivo (t), por ano 15.000

1.800 1.550 1.474

1.453

1.175

1.142

10.000 989

1.350

1.213 1.132

900

SJO

RAA

952

5.000

11.890

10.664

13.641

14.078

11.983

12.222

11.740

9.631

8.436

450

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) RAA

Peso (t) SJO

Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Nº de animais, por ano 60.000

9.000 7.982

6.612 6.074 5.224

5.247

5.188

4.868

32.179

38.669

46.733

46.734

46.676

2.250 53.659

15.000 56.184

4.500

47.297

30.000

50.635

RAA

5.080

0 Nº animais RAA

244

6.750

5.993

Nº animais SJO

SJO

45.000

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - SJO 100%

80% 952 60%

1.175

989

1.550

1.142

1.213

624

580

2005

2006

1.474

1.453

1.132

40%

20%

604 206

253

364

2001

2002

452

573

613

0% 2000

2003

2004

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SJO 100%

80%

60% 6.074

5.080

7.982

692

975

2001

2002

5.224

5.247

1.568

1.607

2004

2005

6.612

5.993

5.188

4.868

1.353

1.302

1.491

2006

2007

2008

40%

20%

469 2000

1.176 2003

Abate

Exp. Vivo

245

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA 100%

8.436 80% 11.890

10.664

12.222

11.740

13.641

14.078

11.983

16.334

17.437

16.277

17.232

14.796

2002

2003

2004

2005

2006

9.897

60%

40% 18.996 11.031

10.551

2000

2001

15.023

20%

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA 100%

32.179

80%

50.635

47.297

56.184

47.220

53.659

46.734

45.924

43.320

60%

40% 60.975 20% 23.473

24.097

2000

2001

36.462

39.314

36.795

2002

2003

2004

42.517

40.113

40.717

2005

2006

2007

Abate

2008

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

246

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA). Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SJO e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano SJO ANO

RAA

Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais abatidos

Animais expedidos vivos

Animais abatidos

Animais expedidos vivos

Nº de animais

SJO Nº de animais

RAA Nº de animais

1998

493

201

5.843

25.970 11.393

44.506

7,8%

36,8%

1999

464

197

4.873

24.035 10.912

43.911

8,7%

35,4%

2000

469

206

6.074

1.175

23.473 11.031

50.635

11.890

7,2%

14,9%

31,7%

48,1%

2001

692

253

5.080

989

24.097 10.551

47.297

10.664

12,0%

20,4%

33,8%

49,7%

2002

975

364

7.982

1.550

36.462 16.334

56.184

13.641

10,9%

19,0%

39,4%

54,5%

2003

1.176

452

6.612

1.474

39.314 17.437

53.659

14.078

15,1%

23,5%

42,3%

55,3%

2004

1.568

604

5.224

952

36.795 16.277

46.676

11.983

23,1%

38,8%

44,1%

57,6%

2005

1.607

624

5.247

1.142

42.517 17.231

46.734

12.222

23,4%

35,3%

47,6%

58,5%

2006

1.353

580

5.993

1.213

40.113 17.089

46.733

11.740

18,4%

32,3%

46,2%

59,3%

2007

1.302

573

5.188

1.453

40.717 17.173

38.669

9.631

20,1%

28,3%

51,3%

64,1%

2008

1.491

613

4.868

1.132

60.975 21.470

32.179

8.436

23,4%

35,1%

65,5%

71,8%

Média 98/02

619

244

5.970

1.238

26.807 12.044

48.507

12.065

9,3%

18,1%

35,4%

50,8%

Média 03/08

1.416

574

5.522

1.228

43.405 17.779

44.108

11.348

20,6%

32,2%

49,5%

61,1%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55% ND - não disponível

247

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano 6.000

300 242

4.500

225

196

140

3.000 93

103

102

112

120

150

120

SJO

RAA

172

103

4.588

5.066

5.521

5.658

5.219

5.478

5.849

5.421

5.747

4.685

5.226

5.788

75 4.603

1.500

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) RAA

Peso (t) SJO

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais, por ano 82.000

3.074

2.437

61.500

3.500

2.591 2.625

41.000 1.287 1.124

1.253

1.023

1.621

1.750

1.437

SJO

RAA

1.844 1.528

1.230

1.148

69.794

71.760

75.617

77.091

75.689

76.627

80.322

77.115

80.025

67.901

71.254

78.061

875 68.901

20.500

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais RAA

Nº animais SJO

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

248

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano SJO

RAA

SJO/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

1.124

68.901

4.603

1,6%

2,0%

1997

1.023

69.794

4.588

1,5%

2,0%

1998

1.287

103

71.760

5.066

1,8%

2,0%

1999

1.253

102

75.617

5.521

1,7%

1,9%

2000

1.148

77.091

5.658

1,5%

1,7%

2001

1.528

112

75.689

5.219

2,0%

2,1%

2002

1.621

120

76.627

5.478

2,1%

2,2%

2003

1.230

103

80.322

5.849

1,5%

1,8%

2004

1.437

120

77.115

5.421

1,9%

2,2%

2005

1.844

140

80.025

5.747

2,3%

2,4%

2006

2.437

172

67.901

4.685

3,6%

3,7%

2007

2.591

196

71.254

5.226

3,6%

3,7%

2008

3.074

242

78.061

5.788

3,9%

4,2%

Média 96/02

1.283

102

73.640

5.162

1,7%

2,0%

Média 03/08

2.102

162

75.780

5.453

2,8%

3,0%

249

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino No período considerado não se realizaram abates de caprinos em matadouro na ilha de São Jorge. A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, no total da Região (RAA). Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano RAA

ANO Nº de animais

250

1996

691

9,0

1997

830

10,2

1998

843

10,1

1999

1.005

12,6

2000

1.085

13,4

2001

1.203

13,9

2002

1.455

18,1

2003

1.024

12,0

2004

935

10,8

2005

1.042

13,1

2006

1.038

13,3

2007

854

11,1

2008 Média 96/02

1.047 1.016

11,8 12

Média 03/08

990

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino Com excepção de abates residuais no ano de 2008, no período considerado não se realizaram abates de ovinos em matadouro na ilha de São Jorge. A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte. Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, no total da Região (RAA). Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano RAA

ANO Nº de animais

1996

694

8,7

1997

472

6,8

1998

301

4,6

1999

257

3,8

2000

318

5,5

2001

459

5,6

2002

442

5,8

2003

469

6,6

2004

331

4,5

2005

324

5,1

2006

258

3,9

2007

206

3,2

2008

259

3,7

Média 96/02

694

8,7

Média 03/08

472

6,8

251

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves No período considerado não se realizaram abate de aves em matadouro na ilha de São Jorge. A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte. Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, no total da Região (RAA). Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ANO

252

RAA

1996

Nº de animais 2.357.971

1997

2.575.037

3.000

1998

2.697.018

3.071

1999

2.854.751

3.190

2000

3.006.828

3.297

2001

3.222.343

3.420

2002

3.364.574

3.661

2003

3.177.590

3.572

2004

3.428.308

3.954

2005

3.540.048

4.160

2006

3.438.449

4.092

2007

3.722.676

4.306

2008

3.642.875

4.386

Média 96/02

2.868.360

3.210

Média 03/08

3.491.658

4.078

2.828

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho No período considerado não se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha de São Jorge. A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, no total da Região (RAA).

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano RAA

ANO Nº de animais

1996

3.386

4,9

1997

6.165

9,4

1998

5.191

7,6

1999

7.068

9,7

2000

6.021

8,4

2001

7.409

9,5

2002

11.884

15,3

2003

15.732

20,1

2004

20.699

27,1

2005

20.316

25,7

2006

25.401

30,6

2007

19.260

23,8

2008

24.265

32,4

Média 96/02

6.732

Média 03/08

20.946

253

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 - 2008

254

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1- Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 a 2008

Concelho da Velas

Concelho da Calheta

Freguesias em 19942008

255

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução

256

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Regimes Gerais Regimes Simplificados

1.546 15.304

10,1%

3.200,19

95.313,54

3,4%

2,07

6,23

33,2%

1.815,23

55.761,57

3,3%

56,7%

58,5%

97,0%

2.858

15,9%

1.482,01

84.933,91

1,7%

3,26

29,72

11,0%

860,65

50.979,54

1,7%

58,1%

60,0%

96,8%

1.092 12.446

8,8%

1.718,19

10.379,63

16,6%

1,57

0,83

188,7%

954,58

4.782,03

20,0%

55,6%

46,1%

120,6%

454

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

769

2,1%

269,34

16.313,22

1,7%

16,83

21,21

79,4%

269,34

14.509,03

1,9%

100,0%

88,9%

112,4%

Prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

650

2,5%

269,34

10.892,96

2,5%

16,83

16,76

100,4%

269,34

10.892,96

2,5%

100,0%

Subsídios à habitação

0,0%

0,00

105,11

0,0%

0,00

6,18

0,0%

0,00

105,11

0,0%

100,0%

0,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

0,0%

0,00

5.226,96

0,0%

0,00

116,15

0,0%

0,00

3.422,76

0,0%

65,5%

0,0%

0,00

88,20

0,0%

1,55

0,0%

0,00

88,20

0,0%

100,0%

0,0%

187

4,8%

431,60

69.793,11

0,6%

373,23

0,0%

430,96

69.732,36

0,6%

99,9%

0,0%

40.020,46

0,0%

563,67

0,0%

39.987,95

0,0%

99,9%

0,0%

1.045,51

0,0%

69,70

0,0%

1.037,35

0,0%

99,2%

0,0%

10,5%

27.624,20

1,6%

321,21

14,9%

27.604,12

1,6%

0,0%

1.102,94

0,0%

73,53

0,0%

1.102,94

0,0%

16.260

9,7%

181.419,88

2,2%

11,16

22,3%

140.002,95

1,8%

Ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Caminhos Agrícolas Caminhos Rurais Abastecimento de Água

Abastecimento de energia eléctrica Sub-total (ST)

1.571

431,60

3.901,13

47,96

2,48

430,96

2.515,53

99,9%

64,5%

99,9%

100,0%

0,0%

77,2%

83,6%

257

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

n.º

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS SJO

SJO/ RAA

RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

Taxas médias de apoio % SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

14,1%

17.881,01 173.150,29

10,3%

1.375,46 1.882,07

73,1%

13.235,42

112.498,51

11,8%

74,0%

65,0%

113,9%

17,6%

17.881,01 172.531,32

10,4%

1.375,46 2.331,50

59,0%

13.235,42

112.094,01

11,8%

74,0%

65,0%

113,9%

Ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade

0,0%

0,00

618,97

0,0%

34,39

0,0%

0,00

404,50

0,0%

65,4%

0,0%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

14,3%

579,20

35.671,26

1,6%

579,20 5.095,89

11,4%

360,55

35.300,24

1,0%

62,3%

99,0%

62,9%

14,1%

18.460,21 208.821,54

8,8%

1.318,59 2.109,31

62,5%

13.595,97

147.798,75

9,2%

73,7%

70,8%

104,1%

1.585

16.359

9,7%

59,1%

16.111,50

287.801,70

5,6%

72,1%

73,7%

97,7%

Sub-total (ST)

TOTAL

258

22.361,34

390.241,42

5,7%

0,00

14,11

23,85

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

259

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

260

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valores pagos

Beneficiários distintos

1.000 € SJO

RAA

n.º SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

Valor médio pago por beneficiário 1.000 € SJO/ SJO RAA RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO

6.386,81

63.034,79

10,1%

671

9.401

7,1%

9,55

6,74

141,8%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

5.960,77

56.049,58

10,6%

664

9.340

7,1%

9,00

6,03

149,2%

Ajudas às Produções Animais

2.710,67

36.202,57

7,5%

640

8.458

7,6%

4,24

4,30

98,8%

Ajudas à Produção de Leite

1.394,34

19.136,34

7,3%

416

3.690

11,3%

3,41

5,16

66,0%

637,19 416,66 220,53 749,07 594,44 773,12 40,39

10.800,26 7.071,09 3.729,17 8.241,37 7.431,91 4.047,30 118,38

5,9% 5,9% 5,9% 9,1% 8,0% 19,1% 34,1%

352 352 352 334 334 321 2

2.990 2.990 2.984 3.122 3.122 2.439 6

11,8% 11,8% 11,8% 10,7% 10,7% 13,2% 32,0%

1,80 1,22 0,65 2,21 1,81 2,41 4,49

3,68 2,67 1,32 2,71 2,41 1,66 4,99

48,9% 45,8% 49,2% 81,4% 75,1% 145,1% 89,9%

1.315,33

16.738,64

7,9%

600

8.045

7,5%

2,19

2,09

104,5%

200,51 479,60 67,77 330,59 236,86

4.051,38 6.346,84 428,40 4.014,81 1.897,21

4,9% 7,6% 15,8% 8,2% 12,5%

403 411 297 151 313

6.310 4.698 745 1.431 1.481

6,4% 8,7% 39,9% 10,6% 21,1%

0,50 1,15 0,23 2,05 0,73

0,64 1,35 0,58 2,78 1,28

77,7% 84,8% 39,0% 73,6% 56,9%

1,01

34,83

2,9%

3,5%

0,45

0,85

52,8%

0,00

152,26

0,0%

0,00

11,74

0,0%

0,00

597,74

0,0%

0,00 119,55

0,0%

0,00

21,14

0,0%

0,00

0,0%

Prémios aos produtos lácteos: Prémio base Pagamentos complementares Prémios às vacas leiteiras: Prémio base Majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite Ajudas à Produção de Carne de Bovino Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel

2,18

Quantidade média abrangida RAA

SJO/ RAA

Valor unitário médio das ajudas (€/un) SJO/ SJO RAA RAA

SJO

t t

27.685,48 27.685,48

462.049,90 461.920,88

6,0% 6,0%

20,23 10,98

20,06 10,72

100,9% 102,5%

n.º ha

6.164 7.803,55

77.203 46.557,89

8,0% 16,8%

96,45 99,07

96,27 86,93

100,2% 114,0%

n.º n.º n.º n.º n.º

1.816 2.631 1.694 1.351 3.206

37.439 33.847 10.710 16.058 24.903

4,9% 7,8% 15,8% 8,4% 12,9%

114,35 187,71 40,00 255,37 79,93

109,09 189,07 40,00 256,21 79,95

104,8% 99,3% 100,0% 99,7% 100,0%

261

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valores pagos

Beneficiários distintos

1.000 € SJO

RAA

n.º SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

Valor médio pago por beneficiário 1.000 € SJO/ SJO RAA RAA

Quantidade média abrangida RAA

SJO/ RAA

Valor unitário médio das ajudas (€/un) SJO/ SJO RAA RAA

SJO

218,35

7.642,93

2,9%

261,52

260,58

100,4%

0,0%

0,00

0,26

0,0% 100,1%

Ajudas às Produções Vegetais

62,69

4.860,39

1,3%

143

3.532

4,0%

0,47

1,40

33,5%

Ajudas às Culturas Arvenses

60,78

2.028,35

3,0%

142

2.964

4,8%

0,45

0,70

65,0%

Ajudas às Culturas Industriais

0,00

536,77

0,0%

195

0,0%

0,00

2,34

0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

9,53

2.209,39

0,4%

296

0,7%

4,76

7,25

65,7%

Ajudas à produção de ananás

0,00

1.857,48

0,0%

253

0,0%

0,00

7,34

0,0%

Ajudas à produção de banana

0,00

245,69

0,0%

0,00

26,96

0,0%

0,00

964.067,63

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

9,53

531,09

1,8%

189

1,1%

4,76

2,81

169,6%

7,33

409,04

1,8% 1.300,00 1.298,39

Ajudas à Manutenção da Vinha

0,00

85,88

0,0%

194

0,0%

0,00

0,45

0,0%

0,00

120,77

0,0%

0,00

710,38

0,0%

1.941,47

6.596,19

29,4%

416

1.503

27,7%

4,69

4,40

106,6%

1.903,90

6.401,80

29,7%

410

1.285

31,9%

4,66

4,99

93,4%

11.198,64

37.299,79

30,0%

170,61

172,36

99,0%

1,06

103,65

1,0%

209

1,9%

0,17

0,49

35,1%

1,86

199,45

0,9%

413,47

517,24

79,9%

0,56

33,13

1,7%

4,7%

0,15

0,38

38,7%

1,84

110,31

1,7%

330,00

305,27

108,1%

36,11

56,61

63,8%

53,1%

0,85

0,68

125,2%

n.º

257,06

500,05

51,4%

148,84

143,49

103,7%

0,00

10,21

0,0%

0,00

3,40

0,0%

0,00

18,21

0,0%

0,00

560,70

0,0%

1.245,93

8.390,44

14,8%

457

3.747

12,2%

3,17

2,37

133,9%

1.232,97

8.286,57

14,9%

443

3.657

12,1%

3,27

2,43

134,9%

11.602,15

75.149,95

15,4%

103,86

103,07

100,8%

32,40

259,67

12,5%

362

15,2%

0,59

0,72

82,1%

417,50

3.398,42

12,3%

77,61

76,41

101,6%

Ajudas para Compromissos Agroambientais Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

262

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Leite Escolar Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Valores pagos 1.000 € SJO

RAA

SJO/ RAA

Valor médio pago por beneficiário 1.000 € SJO/ SJO RAA RAA

10,0%

62,70 100,07

62,7%

29,4% 183,89 165,40

111,2%

Beneficiários distintos n.º SJO/ RAA

SJO

RAA

426,74

6.994,35

6,1%

183,89

584,62

31,5%

0,00

373,38

0,0%

183,89

197,02

93,3%

0,00

17,77

0,0%

0,00

10,22

421,10

2,4%

4,9%

1,14

56,66

2,0%

1,23

115,22

1,1%

0,00

187,80

0,0%

39,22

307,10

232,63 229,58 3,05 0,00

0,0%

Quantidade média abrangida un

100 kg

SJO

RAA

0,00 373,38

0,0%

0,00 12.711,83

55,6% 183,89 117,18

156,9%

575,22

17,77

0,0%

0,00

3,52

10,29

34,2%

9,1%

1,50

2,57

58,3%

7,16

351,82

27,8%

1,23

26,35

4,7%

0,0%

0,00

15,75

0,0%

12,8%

5,9%

39,22

18,06

217,1%

5.988,63

3,9%

15,3%

60,16 229,77

26,2%

5.912,49 74,95 1,98

3,9% 4,1% 0,0%

1 3 0

9 17 1

11,1% 229,58 656,94 17,4% 1,16 4,32 0,0% 0,00 1,98

34,9% 26,9% 0,0%

t t t

6.107,22 42,83 0,00

155.863,57 1.052,91 29,15

SJO/ RAA

Valor unitário médio das ajudas (€/un) SJO/ SJO RAA RAA

0,0%

0,00

29,00

0,0%

619,28

92,9%

298,95

297,13

100,6%

224,53

0,0%

0,00

79,89

0,0%

2,0%

160,92

161,70

99,5%

3,9% 4,1% 0,0%

38,40 69,52 0,00

38,17 69,92 68,00

100,6% 99,4% 0,0%

263

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

264

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Totais e Escalões SJO

Produção/Quota leiteira

Produtores

n.º

RAA

SJO/ RAA

SJO

Produção média por produtor kg

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Média das entregas de leite nas fábricas no quinquénio 2004/2008

Escalões de quota leiteira

Total

28.296.222

533.490.946

5,3%

467

3.954

11,8%

61.416

136.228

45,1%

<20.000

2.188.760

18.053.634

12,1%

166

948

17,5%

13.189

19.229

68,6%

> 20.000 a <60.000

4.377.003

27.053.688

16,2%

126

642

19,6%

34.614

41.960

82,5%

> 60.000 a <90.000

3.767.794

30.187.913

12,5%

393

14,0%

68.214

76.632

89,0%

> 90.000 a <150.000

6.935.026

93.178.046

7,4%

748

8,8%

105.665

124.378

85,0%

> 150.000 a <200.000

3.840.320

76.475.514

5,0%

422

6,2%

149.963

180.564

83,1%

> 200.000 a <400.000

5.105.816

163.714.824

3,1%

592

3,9%

220.252

278.114

79,2%

> 400.000 a <728.000

1.982.182

82.856.063

2,4%

168

2,4%

450.168

497.892

90,4%

99.321

41.971.263

0,2%

0,0%

1.056.276

0,0%

> 728.000

Média das quotas leiteiras atribuídas no quinquénio 2004/2008

Escalões de quota leiteira

Total

30.316.313

512.847.257

5,9%

<20.000

1.094.780

5.901.393

18,6%

> 20.000 a <60.000

4.656.126

24.392.893

19,1%

> 60.000 a <90.000

4.136.285

29.184.388

14,2%

> 90.000 a <150.000

7.633.351

88.539.932

8,6%

> 150.000 a <200.000

4.403.703

73.067.819

6,0%

> 200.000 a <400.000

5.896.949

161.409.839

3,7%

> 400.000 a <728.000

2.334.919

86.224.062

2,7%

160.199

44.126.930

0,4%

> 728.000

265

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produções un

SJO

RAA

SJO/ RAA

Produção de Lacticínios Leite tratado para consumo

0,0

78.725.249,4

0,0%

Leite pasteurizado Leite UHT

l l

0,0 0,0

1.907.222,8 76.818.026,6

0,0% 0,0%

Queijo

2.427,8

27.499,3

8,8%

Queijo flamengo Queijo tipo Ilha Outros queijos

t t t

0,0 2.407,8 20,0

22.662,7 2.867,7 1.968,9

0,0% 84,0% 1,0%

Manteiga

0,0

6.989,9

0,0%

Leite em pó

0,0

15.154,8

0,0%

Nata

0,0

1.067,4

0,0%

Iogurtes

0,0

290,8

0,0%

Produção de Carne Produção de carne de bovino Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

n.º de animais

1.464

44.223

3,3%

t (peso limpo)

329

9.816

3,4%

t (peso vivo)*

599

17.848

3,4%

n.º de animais

5.304

42.198

12,6%

t (peso vivo)

1.178

10.802

10,9%

n.º de animais

2.277

74.871

3,0%

t (peso limpo)

174

5.373

3,2%

n.º de animais

3.554.471

0,0%

t (peso limpo)

4.180

0,0%

n.º de animais

276

0,1%

t (peso limpo)

4,1

0,1%

n.º de animais

983

0,0%

t (peso limpo)

12,0

0,0%

n.º de animais

21.988

0,0%

t (peso limpo)

0,0%

Produção de carne de suíno Abate de animais em matadouro Produção de carne de aves Abate de animais em matadouro Produção de carne de ovino Abate de animais em matadouro Produção de carne de caprino Abate de animais em matadouro Produção de carne de coelho Abate de animais em matadouro

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

266