Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de
Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia quarta-feira 20 de abril de 2011 ano iv edição 301
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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00
Imprensa Eletrônica
Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores
municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Outros Atos Administrativos: Atas e
Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,
Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:
Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02:
Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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PREFEITURA DE JACOBINA/ba
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Atos Normativos DECRETO Nº. 056, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
DECRETO Nº. 057, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Nomeia membros do Conselho Fiscal do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV.
Nomeia membros do Conselho Administrativo do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base nos arts 13 e seguintes da Lei Municipal nº 843, de 18 de outubro de 2007.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base nos arts 13 e seguintes da Lei Municipal nº 843, de 18 de outubro de 2007.
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Fiscal do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Administrativo do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV.
I. Maria Alzete Santana II. Gildo Mota de Almeida III. Antonio Batista Alves IV. João Paulo Dias Júnior V. Humberto Eduardo Vieira Pires VI. Luzia Cosme Gonçalves Sousa
I. Orlangilda Maia Brito Silva II. José Roberto Nascimento de Oliveira III. Noelson Oliveira de Souza IV. Arnóbio Fiusa Sousa V. Pedro Jackson Sampaio Guimarães VI. Meire Lúcia Ferreira Silva Lopes
Art. 2º - Para suplentes do Conselho Fiscal do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV ficam nomeados os seguintes membros: I. Maria Celeste Vieira Vilas Boas II. José Vicente Gouveia Filho III. Maria Eliana Geralda Santos Silva IV. Valma Cristina Santos de Jesus V. Jivalda de Almeida Valois VI. Haidê Oliveira Alves
Art. 2º - Para suplentes do Conselho Administrativo do Sistema de Seguridade Funcional do Município de Jacobina – JACOPREV ficam nomeados os seguintes membros: I. Ilka Tatiana de Souza Castro Vieira II. João Pedro Barbosa dos Santos III. Valter da Silva Ferreira IV. Everaldo Silva Oliveira V. Luciano dos Santos Felix VI. Antonia Jaci Lopes Matos
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2011.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2011.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
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PREFEITURA DE JACOBINA/ba
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DECRETO Nº. 058, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de maio de 2011 (sexta-feira) e dá outras providências.
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Sandra Fabiana Almeida Franco Ivone Mendes de Menezes Gerson Rodrigues de Oliveira Júnior
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2011
D E C R E T A: Art. 1º - Fica determinado “Ponto Facultativo” no dia 13 de maio de 2011 (sexta-feira), para os funcionários públicos municipais, em razão das festividades da “Micareta” que ocorrerá no período de 13 a 15 de maio de 2011. Parágrafo 1º - O disposto no artigo 1º deste Decreto, não se aplica aos serviços inerentes a Guarda Municipal, Serviço Municipal de Tráfego e Transportes – SMTT atendimento hospitalar vinculado a Secretaria Municipal da Saúde, Limpeza Pública e Centro de Abastecimento, que funcionarão no horário de expediente normal, por serem serviços essenciais de relevante interesse público. Parágrafo 2º - O expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de maio de 2011, se dará das 13:00 às 17:00h. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 172, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. Cristiane Silva de Souza, do cargo de Secretária da Escola Municipal João Bello, neste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2011.
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal, Sra. Cristiane Silva de Souza, do cargo de Secretária da Escola Municipal João Bello, símbolo SEC-M-3, voltando a sua função de origem.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 19 de abril de 2011.
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Nomeia e substitui membros do Comitê Estratégico Municipal do PDE Escola no Município de Jacobina, Estado da Bahia. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Ficam nomeados e substituídos membros do Comitê Estratégico Municipal do PDE Escola deste Município, composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: •
Alan Linhares Silva Maia
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
LEI Nº. 1012, DE 13 DE ABRIL DE 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS PILÕES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
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prefeitura de jacobina/ba
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Atos de Pessoal
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores dos Pilões, com sede e foro no Município de Jacobina-Ba. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
LEI Nº. 1013, DE 13 DE ABRIL DE 2011. “Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, temporários, comissionados, aposentados e pensionistas, da Administração Direta, Indireta e Autarquias do Município de Jacobina Bahia e dá outras providências”
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 123, de 30 de março de 2011, da Prefeitura Municipal de Jacobina – Ba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 220, parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 06, de 31 de maio de 1977, denominado Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina-Ba, CITA, pelo presente edital CLODOALDO LEITE DA SILVA, professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº 0655265201–SSP/BA, inscrito no CPF sob nº. 917.458.615-72, para no prazo de 08(oito) dias, a partir da data da publicação deste, comparecer à Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, situada à Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2011 a que responde, sob pena de revelia. O presente Edital será publicado no diário oficial do Municipio de Jacobina e afixado no mural da Prefeitura, durante oito dias, ao final do qual terá o citado, prazo de 48 (quarenta e oito) horas para querendo, apresentar defesa prévia. Jacobina/ BA., 20 de abril de 2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art.1º- Aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, temporário, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta e autarquias do município de Jacobina Bahia, fica concedido, a título de reajuste salarial, o percentual de 6.8% (seis vírgula oito por cento) sobre os respectivos vencimentos. Art.2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das verbas próprias do orçamento vigente, ficando a Chefe do Poder Executivo autorizada abrir os créditos adicionais necessários. Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal
Bárbara Cavalcante de Carvalho Requião Presidente da Comissão Processante
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2011 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011, PUBLICADO NA DATA DE 07 DE ABRIL DE 2011, PARA CONSTAR A CORRETA REDAÇÃO COMO SENDO: TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, RELACIONADOS ABAIXO, DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA 40H – SEDE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – HATS 40H – SEDE, HIGIENIZADOR ATENÇÃO BÁSICA 40H – SEDE, RECEPCIONISTA 40H – SEDE, RECEPCIONISTA 40H – PARAÍSO, DO QUADRO DE PESSOAL.PERMANECEM INCÓLUMES AS DEMAIS CONSIDERAÇÕES E ARTIGOS CONSTANTES DO EDITAL 009/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011, PUBLICADO NA DATA DE 07 DE ABRIL DE 2011.
Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
GABINETE DA PREFEITA, EM 18 DE ABRIL DE 2011. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA ROBERVAL HENRIQUE FERREIRA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
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PREFEITURA DE JACOBINA/ba
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Ato Administrativo CRONOGRAMA PARA ABERTURA DE CONTAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA NO BANCO ITAÚ LOCAL: ARQUIVO PÚBLICO / HORÁRIO: 08:00H AS 17:00H DATA
SECRETARIAS
26/04/2011 e 27/04/2011
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Limpuja
28/04/2011 e 29/04/2011
Gabinete da Prefeita – Secretaria Municipal de Finanças – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Secretaria Municipal da Administração Geral – Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
02/05/2011
Secretaria da Assistência Social
03/05/2011
Aposentados e Pensionistas
04/05/2011
Secretaria Municipal da Saúde ( de A a D )
05/05/2011
Secretaria Municipal da Saúde ( de E a M )
06/05/2011
Secretaria Municipal da Saúde ( de N a Z )
09/05/2011
Secretaria Municipal da Educação ( de A a D )
10/05/2011
Secretaria Municipal da Educação ( de E a H )
11/05/2011
Secretaria Municipal da Educação ( de I a L )
12/05/2011
Secretaria Municipal da Educação ( M )
13/05/2011
Secretaria Municipal da Educação ( de N a P )
16/05/2011
Secretaria Municipal da Educação ( de Q a Z )
17/05/2011 e 18/05/2011
JACOPREV (todos)
OBS: TODOS OS FUNCIONÁRIOS DEVEM COMPARECER NO LOCAL E DATA ACIMA, PORTANDO XEROX E ORIGINAL DE: RG – CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
Jacobina-Ba, 20 de abril de 2011.
Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
Orlangilda Maia Brito Silva Coordenadora RH
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prefeitura de jacobina/ba
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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 024/2011 REFERENTE CONVITE n° 003/2011. Obj: contratação de empresa para aquisição de material, que serão destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacobina: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: PONTO DAS ANTENAS - ME. Valor: R$ 25.984,00.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 047/2011 REFERENTE PREGÃO n° 009/2011. Obj: fornecimento de cimento para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: VILAS BOAS SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor 10.450,00.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 066/2011 REFERENTE PREGÃO n° 005/2011. Obj: fornecimento de cimento para atender às necessidades da Prefeitura de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: VILAS BOAS SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor 52.250,00.
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