NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE
Conceição do Almeida-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00
Imprensa Eletrônica
VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores
municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos
Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
Outros Atos Administrativos: Atas e
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:
Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02:
Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2012
www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
Ato Financeiro ESTUDO Pág.1/2 E PROJEÇÃO DE RECEITAS - CONCEIÇÃO DO ALMEIDA.xls - ANEXO I
TABELA I PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA ESTUDO E PROJEÇÃO DAS RECEITAS PARA LOA - 2013 Ano TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(A)+(B)
2009 14.168.541
2010 16.154.197
2011 20.975.822
2012 27.778.740
2013 27.989.811
2014 27.823.396
R$mil 2012 2015 28.242.981
Receitas Correntes excluídas deduções Fundeb (A) Receitas Tributárias Impostos IPTU IRRF ITBI ISS Taxas Contribuição de Melhoria Receita de Contribuições Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários Contribuição para Custeio de Serv.Ilum.Pública Outras Contribuições Receita Patrimonial Receita de Valores Mobiliários Educação- Fundeb Educação- outros vinculados Saúde Assistência social Recursos Previdenciários Outros Vinculados Não Vinculados Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Serviços de Saúde Outros Serviços Transferências Correntes Transf.Intergovernamentais Transf.da União Cota-parte do FPM Ded.Cota-parte FPM p/FUNDEB Cota-parte do ITR Ded.Cota-parte ITR p/FUNDEB Transferência do Salário-Educação Cota-parte do IOC-Ouro Transf.Recursos do SUS Transf.Recursos FNAS Transf.Recursos FNDE Transf.Financeira - LC nº 87/96 Ded.LC 87/96 p/FUNDEB Transf.Compens.Financ.Explor.Rec.Naturais Outras Transf.da União Transf.dos Estados Cota-parte do IPVA Dedução do IPVA para o FUNDEB Cota-parte do ICMS Dedução do ICMS para o FUNDEB Cota-parte do IPI-ex Ded.Cota-parte IPI-ex p/ FUNDEB Transf.Recursos do SUS Transf.Cota-parte Comp.Fin.Explor.Rec.Natur Transf.Cota-parte CIDE Outras Transf.dos Estados Transferências dos Municípios Transf.Recursos do SUS Outras Transf.dos Municípios Transferências Multigovernamentais Transf.Recursos do FUNDEB Transf.Complementação ao FUNDEB Outras Transf.Multigovernamentais Transf.Convênios União/Estados/Municípios Convênios para Saúde Convênios para Prog.Educação Convênios para Prog.Assist.Social Convênios para Combate à Fome Convênios para Saneamento Básico Outras Transf.Convênios Outras Transf.Correntes Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora de Tributos Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito Multas e Juros de Mora Outras Origens Receitas da Dívida Ativa Tributária Receitas da Dívida Ativa Outras Origens Receitas Correntes Diversas
14.168.541 540.719 514.871 27.321 203.537 97.118 186.895 25.848 105.866 105.866 27.106 26.373 10.180 10.254
15.822.547 569.881 527.911 26.924 222.409 112.553 166.026 41.970 113.706
20.975.822 799.585 580.750 30.245 251.370 74.632 224.502 218.835
23.997.960 623.800 551.800 61.800 200.000 90.000 200.000 72.000 180.000
24.243.751 699.214 622.703 61.905 240.829 90.051 229.918 76.511 180.188
25.083.146 721.625 642.437 62.011 249.258 93.203 237.965 79.188 186.494
25.462.378 732.450 652.073 62.941 252.997 94.601 241.535 80.376 192.275
113.706 19.429 19.429 11.960 3.221 1.647
123.727 81.079 81.079 39.745 18.288 6.625
5.939 733 13.421.945 13.416.944 9.569.131 8.783.754 (1.678.752) 7.176 (1.385) 94.456 1.628.289 57.465 171.076 10.711 (2.142) 106.549 391.933 1.432.496 144.300 (27.313) 1.312.956 (262.591) 22.232 117.833 25.441 99.640 -
2.601 15.058.434 15.032.722 10.420.657 9.846.541 (1.886.919) 6.813 (1.363) 106.608 1.690.755 132.151 280.899 10.210 (2.042) 131.613 105.390 1.666.791 175.688 (35.137) 1.540.804 (308.161) 21.225 111.166 46.303 114.902 -
180.000 117.000 117.000 24.000 25.000 18.000 50.000 -
180.188 150.134 150.134 49.000,00 25.022 8.000,00 18.000 50.112 -
186.494 155.389 155.389 50.715 25.898 8.280 18.630 51.866 -
192.275 157.720 157.720 51.476 26.287 8.404 18.909 52.644 -
2.415.318 1.429.016 591.047 395.255 5.001 -
5.001 72.906 551 317 48.582 3.756 19.699
2.945.274 1.869.367 611.410 464.497 25.713 25.713 61.097 6.220 336 51.689 2.851
123.727
16.422 19.894.491 19.894.452 14.164.359 12.198.109 (2.335.723) 6.174 (1.235) 155.357 3.341.763 293.970 311.055 9.784 (1.957) 164.683 22.378 1.804.688 248.238 (49.647) 1.565.663 (313.132) 28.583 140.070 55.503 129.412 3.925.405 2.283.100 919.953 722.352 39 39 76.939 5.750 4.331 36.885 29.974
-
22.930.160 22.115.160 15.237.920 12.800.000 (2.560.000) 6.000 (1.200) 180.000 4.095.400 260.000 312.720 10.000 (60.000) 165.000 30.000 2.106.800 300.000 (60.000) 1.800.000 (360.000) 30.000 176.400 60.000 160.400 4.770.440 3.370.440 1.400.000 815.000 320.000 165.000 150.000 180.000 147.000 16.400 4.800 88.800 1.200 35.800
-
23.066.988 22.201.988 15.342.638 12.802.006 (2.560.401) 8.000 (1.600) 180.082 4.097.912 299.887 312.726 10.001 (2.000) 166.000 30.025 2.083.685 290.173 (58.035) 1.800.781 (360.156) 30.005 (6.001) 176.400 50.015 160.503 4.775.665 3.374.064 1.401.600 865.000 320.000 165.000 200.000 180.000 147.228 16.436 4.800 88.973 1.200 35.819
-
23.867.257 22.979.057 15.879.630 13.250.077 (2.650.015) 8.280 (1.656) 186.385 4.241.339 310.383 323.671 10.351 (2.070) 171.810 31.076 2.156.614 300.329 (60.066) 1.863.808 (372.762) 31.055 (6.211) 182.574 51.766 166.121 4.942.813 3.492.157 1.450.656 888.200 331.200 200.000 207.000 150.000 152.381 17.011 4.968 92.087 1.242 37.073
-
24.225.266 23.323.743 16.117.825 13.448.828 (2.689.766) 8.405 (1.681) 189.181 4.304.959 315.039 328.526 10.506 (2.101) 174.387 31.542 2.188.963 304.834 (60.967) 1.891.766 (378.353) 31.521 (6.304) 185.313 52.542 168.613 5.016.955 3.544.539 1.472.416 901.523 336.168 203.000 210.105 152.250 154.667 17.266 5.043 93.468 1.261 37.629
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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2012
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ESTUDO Pág.2/2 E PROJEÇÃO DE RECEITAS - CONCEIÇÃO DO ALMEIDA.xls - ANEXO I TABELA I PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA ESTUDO E PROJEÇÃO DAS RECEITAS PARA LOA - 2013 Ano TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(A)+(B)
2009 14.168.541
2010 16.154.197
2011 20.975.822
2012 27.778.740
2013 27.989.811
2014 27.823.396
R$mil 2012 2015 28.242.981
Receitas Correntes excluídas deduções Fundeb (A)
14.168.541
15.822.547
20.975.822
23.997.960
24.243.751
25.083.146
25.462.378
3.746.060
2.740.250
2.780.604
-
3.780.780 60.000 24.720
50.000
50.000
50.000
(continuação)
Receitas de Capital (B) Operações de Crédito Alienação de Bens Amort. de Empréstimos/Financ. Transf. de Capital Transf. Intergovernamentais Transf.Convênios Convênios para Saúde Convênios para Prog.Educação Convênios para Prog.Assist.Social Convênios para Combate à Fome Convênios para Saneamento Básico Outras Transf.Convênios Outras Transferências Outras Receitas de Capital
-
331.650 -
-
-
331.650
-
3.696.060
3.696.060
2.690.250
2.730.604
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331.650
-
3.696.060 459.380 3.236.680 -
3.696.060 459.380 300.000 150.000 700.000 3.236.680 -
2.690.250 600.000 310.500 155.250 724.500 900.000 -
2.730.604 609.000 315.158 157.579 735.368 913.500 -
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331.650
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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