Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
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23/6/2010, 14:55
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 1
Quadrinhos
Expediente: Orgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de S. J. Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá • Rua Maurício Diamante, 65 - 12209-570- (12) 3946.5333 - Fax: 3922.4775 - site: www.sindmetalsjc.org.br - e-mail: comunicacao@sindmetalsjc.org.br - São José dos Campos - SP - Responsabilidade: Diretoria do Sindicato - Edição: Ana Cristina Silva - Redação: Eliane Mendonça Revisão: Ana Cristina Silva, Eliane Mendonça e Rodrigo Correia - Editoração Eletrônica: Bruno César Galvão - Ilustração: Bruno César Galvão - Fotolito e Impressão: Gráfica Monteart. É permitida a utilização parcial ou total dos textos desta cartilha, desde que citada a fonte. É expressamente proibida a utilização das ilustrações sem autorização expressa, sob pena de violação de direitos autorais.
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Índice Introdução ............................................................................... 05 A crise econômica e o aumento da exploração ...................... 06 LER/DORT uma epidemia nas fábricas .................................. 09 Assédio moral também é um problema ................................... 11 CIPA o que é? ......................................................................... 12 Como surgiu a CIPA? ............................................................. 13 Para que serve? ...................................................................... 14 Como a CIPA funciona? ......................................................... 15 Para que serve a estabilidade dos cipeiros? ........................... 16 Por que é fundamental eleger cipeiros combativos? .............. 17 Como o cipeiro deve agir? ...................................................... 18 Como o cipeiro pode ajudar você? ......................................... 19 Eleição: um dia muito importante .......................................... 20 CIPA e Sindicato: com esse time a vitória é certa .................. 21 Em caso de dúvidas, procure sempre o Sindicato ................... 23
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Introdução O objetivo dessa cartilha é orientar os metalúrgicos e metalúrgicas de nossa base sobre a importância da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para o fortalecimento da organização de base e, por consequência, das nossas lutas por emprego, salário e direitos. A luta pela melhoria do ambiente de trabalho deve ser de todos. Porém, para cipeiros e cipeiras, a responsabilidade é ainda maior, pois são companheiros e companheiras que são eleitos para defender os trabalhadores. Por isso, é grande também a responsabilidade dos metalúrgicos em eleger cipeiros combativos, classistas e comprometidos com a classe trabalhadora. Caso contrário, a CIPA não terá serventia alguma. Esperamos que esta cartilha contribua para ampliar e despertar a consciência de todos para a importância da CIPA. E, consequentemente, possa promover a ampliação da luta por um ambiente de trabalho saudável e seguro. Uma boa leitura!
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As condições de trabalho e o aumento
da exploração
Nas últimas décadas, o trabalho passou por profundas mudanças. Hoje, trabalhamos de forma totalmente diferente do que se fazia antigamente. É a chamada “reestruturação produtiva”, que começou a ser implementada com força a partir da década de 90, e que afetou profundamente os trabalhadores e trabalhadoras. As empresas adotaram novos métodos de produção e de trabalho. São mudanças que, juntamente com as novas tecnologias, alteraram completamente a forma de se trabalhar.
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Polivalência Hoje, nas fábricas e locais de trabalho, o trabalhador chega a fazer o trabalho de duas, três pessoas para dar conta da produção exigida pelos patrões. A reestruturação produtiva tem significado demissões, corte de custos, polivalência (várias atividades para um mesmo trabalhador), flexibilização da jornada, entre outras mudanças prejudiciais aos trabalhadores.
Ritmo acelerado Outro aspecto desta nova realidade é a eliminação dos tempos e pausas. É o trabalho “justin-time”, “enxuto”, com ritmo pré-determinado, em que o trabalhador tem de atender a produção da empresa, sob pressão do chefe, das máquinas e até dos próprios companheiros. O número de horas extras é excessivo. Além disso, as empresas demitem e cada vez mais reduzem os postos de trabalho. Quando fazem recontratações, é com salário menor. Já o ritmo de produção só aumenta. Para se ter uma ideia, na GM, em 1997, se produziam 37 carros por hora, com 10 mil trabalhadores. Hoje, são cerca de 8.500 funcionários para dar conta de uma produção de 54 carros por hora. Tudo isso faz o trabalhador ultrapassar os seus limites. Sob tanta pressão, não é à toa que tem aumentado a cada ano o número de acidentes e doenças ocupacionais. O fato é que no capitalismo, o único objetivo das empresas é obter lucro a qualquer custo. Os patrões estão sempre em busca de maior competitividade e produtividade. Para isso, não pensam duas vezes em explorar nossa força de trabalho ao máximo.
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Crise econômica A crise econômica, que estourou em 2008, agravou ainda mais esse cenário. E os trabalhadores estão sentindo na pele as consequências. Para se safarem da crise, que eles mesmos criaram, os capitalistas já mostram como pretendem agir: aumentando a exploração dos trabalhadores. Os patrões estão jogando a conta da crise nas costas dos trabalhadores, com demissões, redução de direitos, aumento da jornada e do ritmo de trabalho. Por outro lado, os governos federal e estadual, que liberaram bilhões para salvar empresas e banqueiros, além de conceder incentivos fiscais, como a redução do IPI, nada fizeram para garantir aos trabalhadores a estabilidade no emprego. Ao contrário, também têm feito vários ataques aos direitos. Portanto, mais do que nunca, a classe trabalhadora deve estar unida e se organizar para enfrentar os ataques.
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LER/DORT uma
epidemia nas fábricas
Sabe aquela dorzinha chata que aparece justamente quando você está trabalhando? Cuidado! Você pode estar com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). O termo LER/DORT refere-se a um conjunto de doenças do sistema musculoesquelético, que é lesionado por excesso de uso ou uso indevido. Isso ocorre pelos mais diversos motivos, sendo que o principal causador, invariavelmente, é o processo de organização do trabalho. A mais comum das doenças ocupacionais atinge principalmente músculos, ossos e tendões, causando, por exemplo, tenossinovites, tendinites, bursites e mialgias.
Você sabia?
afastar de no emprego cada vez que se Que você tem um ano de estabilida o? a doença ou acidente de trabalh por mais de 15 dias, por algum antida, a irreversível, a estabilidade é gar Se você ficar com alguma sequel até a aposentadoria. pela nossa Convenção Coletiva,
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Como prevenir A prevenção inclui o combate à superexploração no ambiente de trabalho. E, para isso, a construção de uma CIPA forte e mobilizada é indispensável. É importante que todos entendam que é obrigação dos patrões oferecerem boas condições de trabalho. Entretanto, o que vemos são jornadas prolongadas, ritmo acelerado, cobrança excessiva de metas de produção e pouco tempo para descanso. Pressionados pela reestruturação produtiva, implementada pelas empresas, os trabalhadores veem sua saúde ser prejudicada a cada dia. O que todos precisam saber é que a CIPA é a porta de entrada para combater tudo isso. Mas a CIPA só atingirá esse objetivo se for classista e combativa. Entenda mais sobre a importância da CIPA e seu funcionamento nas páginas seguintes.
POR MAIS SAÚDE E A SEGURANÇ
SAÚDE, PELA EMISSÃO DE CATS
MAIS RESPEITO!
JÁ! CONTRA O RITMO ACELERADO
ABAIXO O ASSÉDIO MORAL!
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Assédio moral: mais um ataque Assédio moral é crime e vem se tornando um problema cada vez mais comum dentro das empresas. Por isso, deve ser uma das frentes de combate do bom cipeiro.
Como identificar? O assédio moral é caracterizado pela exposição constante e repetitiva a situações de humilhação no ambiente de trabalho. São situações que expõem o trabalhador a um clima ruim de trabalho, ofende sua dignidade e chega a colocar em risco seu emprego. Ou seja, uma prática comum de chefes e superiores, que gera uma série de consequências negativas à saúde e ao bem estar do trabalhador.
O assédio moral é um problema de saúde? Sim. Segundo psicólogos, o assédio moral leva o trabalhador a uma desestabilização emocional que pode resultar em medo, raiva e ansiedade, num primeiro momento. Mas pode evoluir para transtornos maiores, como a depressão e a síndrome do pânico, ou até levar o trabalhador ao suicídio, em casos mais graves.
O que o cipeiro pode fazer para combater essa prática? O cipeiro deve orientar os trabalhadores a denunciar e a não baixar a cabeça para situações que causem constrangimento. Se a situação persistir, o cipeiro pode e deve intervir. O caminho é denunciar o assédio, organizar os trabalhadores e fazer com que o ataque conste em ata. Em casos mais graves, o caso pode até ser levado à Justiça.
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CIPA:
o que é?
CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. É uma comissão que tem o objetivo de evitar acidentes e garantir a saúde e a segurança do trabalhador no local de trabalho. É um importante instrumento de luta e organização dos trabalhadores, que deve ser usado em todos os momentos.
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Como surgiu a CIPA? A CIPA surgiu de uma recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1921, e transformou-se em determinação legal no Brasil, através do decreto-lei 7.036, artigo 82, de 1944. Mas foi só no final da década de 70 que a CIPA tornou-se um instrumento de luta dos trabalhadores para a conquista de melhores condições de trabalho. Hoje, mais de 30 anos depois, o que vemos é patrões e governo se unindo para criar, a cada dia, mais mecanismos para enfraquecer e descaracterizar a CIPA, reduzindo o número de participantes e retirando direitos já conquistados pelos trabalhadores. Isso acontece porque a burguesia sabe da força da CIPA e, por isso, constantemente ataca a organização no local de trabalho e faz de tudo para impedir sua existência. Prova disso são os frequentes ataques e perseguições a cipeiros, em várias fábricas de nossa base.
Você sabia? força em muitos momentos. Nas décadas de 70
A CIPA já mostrou sua da classe base foi fundamental para a luta e 80, por exemplo, o trabalho de de trabalho e contra a ditadura. ões diç con res lho me por ra ado trabalh nção sindicatos estavam sob interve Numa época em que muitos anis, foram os trabalhadores org ego pel de os mã nas ou res dos milita lhores que resistiram e lutaram por me ho bal tra de al loc seu no os zad tagonizamilitares, se mobilizaram e pro condições de vida e contra os íodo. ram as grandes greves do per com o os, a CIPA da GM esteve, junto Aqui, em São José dos Camp 48 ução da jornada de trabalho de red a pel luta na , 85 19 em , Sindicato para 44 horas semanais.
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Para que
serve?
A principal tarefa da CIPA é garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no desempenho do seu trabalho. A CIPA tem como responsabilidade investigar, discutir e lutar contra as condições de trabalho inseguras, insalubres, perigosas e irregulares. Cipeiros e cipeiras podem e devem organizar e encaminhar reivindicações e negociar melhorias no local de trabalho. A participação da CIPA nas campanhas salariais e de PLR, junto com o Sindicato, também é fundamental. Isso porque a CIPA deve sempre defender os interesses dos trabalhadores e ser um elo entre trabalhadores e o Sindicato.
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Como a CIPA
funciona? A formação da CIPA é paritária, ou seja, metade de seus membros é indicada pela empresa e a outra metade é eleita pelos trabalhadores. O mandato da CIPA tem duração de um ano, o que significa que as eleições devem ocorrer anualmente, em todas as empresas, obrigatoriamente. O número de cipeiros pode variar de uma fábrica para outra, em razão do número de funcionários e da atividade da empresa. As reuniões da CIPA devem, obrigatoriamente, ser realizadas mensalmente, para debater problemas de saúde e segurança dos trabalhadores. As reuniões devem ser acompanhadas por todos os membros da CIPA (os indicados pela empresa e os eleitos pelos trabalhadores). Os cipeiros devem convocar reuniões extraordinárias todas as vezes em que houver necessidade, como no caso de acidentes. Todo e qualquer trabalhador ou trabalhadora pode se candidatar a uma vaga na Cipa. Como forma de barrar a repressão das empresas, a lei garante estabilidade de emprego aos cipeiros eleitos por dois anos (durante o ano do mandato e no ano posterior, chamado de período de carência).
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Para que serve a estabilidade dos
Cipeiros? A estabilidade, que é concedida por lei aos cipeiros, não é uma medida com o objetivo de beneficiar o cipeiro. É um dos instrumentos necessários para garantir que o cipeiro tenha total liberdade de atuação na defesa dos trabalhadores, sem que seja penalizado pela empresa, com a demissão. Portanto, o mandato de um cipeiro é da categoria que o elegeu e deve ser utilizado para benefício dos trabalhadores. Esse é mais um motivo para que os trabalhadores pensem bem antes de dar o seu voto. Certifique-se de que está elegendo quem realmente vai usar a estabilidade em benefício da categoria, e não em benefício próprio.
Você sabia?
As im pe dir a for ma çã o de CIP Os pa trõ es viv em ten tan do nuar sua exploração, sem resistê combativas, pois querem contin a m rla bu muitas: há empresas que cia. As formas de boicotes são eiros; perseguem e reprimem os cip lei e não realizam as eleições; me ros aç ão do s cip eir os co mo atu a r ma for ns tra tam ten es a se e até orientam chefes e gerent fiscalizadores do uso de EPIs candidatarem. e um direito nosso! Não deixe qu Por isso, abra o olho! A CIPA é ão! o patrão ataque sua organizaç
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Por que é fundamental eleger cipeiros
combativos? Como já dissemos, metade da CIPA é indicada pelos patrões e a outra metade eleita pelos trabalhadores. É claro que a empresa indica aqueles em quem ela confia para defender os seus interesses. Além de seus indicados, os patrões também tentam influenciar os que são eleitos pelos funcionários. Afinal, se a empresa tiver a maioria absoluta na CIPA, terá total domínio sobre um instrumento que deveria ser de defesa dos trabalhadores. Por isso, os trabalhadores precisam se conscientizar e se mobilizar para eleger cipeiros de luta, que não abaixem a cabeça para os patrões. Só assim teremos uma CIPA realmente classista, atuante e combativa, que seja realmente um instrumento de luta, a serviço dos trabalhadores. É por isso que os metalúrgicos não podem admitir que um pelego indicado pela chefia seja eleito na CIPA. Pense bem: a cada pelego que se elege, é uma vaga desperdiçada, que poderia ser ocupada por companheiras e companheiros combativos.
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Como o cipeiro
deve agir?
Um cipeiro classista e combativo sabe que deve usar sua estabilidade no emprego para estar a serviço da classe trabalhadora. Não é tarefa do cipeiro fiscalizar se os colegas estão ou não usando os equipamentos de segurança. Lembre-se: isso é o que a empresa quer que você faça. Um cipeiro classista deve estar sempre atento às irregularidades no ambiente de trabalho e nunca, jamais, fazer conchavos com o patrão. Um cipeiro combativo vai fiscalizar a empresa e as condições de trabalho a que os trabalhadores são submetidos. Isso significa estar atento ao ritmo de trabalho, às condições de trabalho, à pressão da chefia, ao estado de conservação dos maquinários e equipamentos, assédio moral, falta de gente nas linhas, etc. Deve fazer rondas diárias, ouvir reclamações de trabalhadores e agir sempre quando a empresa tentar colocar o lucro na frente da segurança dos trabalhadores: é esse o principal papel do cipeiro. O cipeiro dos trabalhadores também deve assegurar que tudo o que for discutido nas reuniões da CIPA seja devidamente documentado em ata.
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Como o cipeiro pode
ajudar você Os trabalhadores podem e devem avisar um cipeiro combativo sempre que detectar uma irregularidade em sua área. O cipeiro pode parar uma máquina que esteja funcionando de maneira irregular ou esteja na iminência de acidentes. Também pode interromper uma máquina com um ritmo muito acelerado de trabalho que esteja penalizando a saúde dos trabalhadores. Outra tarefa do cipeiro classista e combativo é acompanhar a investigação de todos os acidentes. Afinal, sabemos que a empresa sempre vai dar um jeito de tentar responsabilizar o trabalhador pelo acidente. Mas o cipeiro ou cipeira vai estar atento a tudo. Combater a pressão da chefia e o assédio moral sobre os trabalhadores também é tarefa do cipeiro. Afinal, são fatores que atingem o psicológico dos trabalhadores e aumentam o risco de acidentes.
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Eleição: um dia muito
importante No dia da eleição da CIPA na sua empresa, fique atento e participe ativamente de todo o processo eleitoral. Lembre-se que o voto é totalmente secreto e ninguém pode coagir você a votar neste ou naquele candidato. Afinal, o voto é pessoal e cada trabalhador deve se sentir livre para votar em quem achar mais conveniente. Por isso, não aceite ameaças ou qualquer outro tipo de pressão. Repudie qualquer atitude de sua empresa, na tentativa de direcionar votos para determinado candidato. Se você identificar alguma irregularidade no processo eleitoral, procure os cipeiros dos trabalhadores ou o Sindicato para denunciar. Se as irregularidades forem realmente constatadas, todo o processo eleitoral pode ser cancelado e uma nova eleição poderá ser realizada.
Escolha importante Na hora de escolher o candidato em quem vai votar, certifique-se de que é um candidato realmente comprometido com os trabalhadores. Não dê o seu voto para representantes da chefia. Lembre-se que esses candidatos estarão sempre ao lado da empresa. Para fortalecer a CIPA é indispensável eleger cipeiros dos trabalhadores, classistas e combativos. Realmente dispostos a colocar o seu mandato a serviço da nossa classe. Pense nisso e vote certo para transformar a CIPA em um instrumento que vai fortalecer a luta em defesa dos seus direitos.
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CIPA e Sindicato: com esse time a
vitória é certa
Uma das principais metas do Sindicato é construir CIPAs combativas no local de trabalho, com a criação de uma organização de base viva e atuante que, junto com o Sindicato, estará à frente das lutas em defesa dos trabalhadores. Para isso, os cipeiros são imprescindíveis. Afinal, os cipeiros eleitos nas fábricas se tornam, automaticamente, membros do Conselho de Representantes do Sindicato, que é um dos órgãos mais importantes de deliberação da entidade, que está acima da própria diretoria. O papel do ativista, seja ele cipeiro, integrante de comissão de fábrica ou delegado sindical, nas lutas da classe trabalhadora, é muito importante.
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Isso porque o Sindicato não é só um prédio, uma estrutura física, que age sozinha. O Sindicato são os trabalhadores, unidos e mobilizados por seus objetivos. Sozinho, o Sindicato possui uma grande limitação: não chega a todas as fábricas da base. Uma diretoria com 41 dirigentes não tem como estar presente constantemente no dia a dia do trabalhador de todas as empresas, dentro do local de trabalho. Quem tem condições de fazer isso? É o ativista: o cipeiro, o delegado sindical, a comissão de fábrica. Ativistas e trabalhadores, juntos, é que podem, por exemplo, garantir uma CIPA forte e organizada que, aí sim, junto com o Sindicato, estará à frente das lutas. Pense nisso. Nas próximas eleições da CIPA em sua fábrica, vote apenas naqueles trabalhadores engajados, que estão dispostos a lutar pela melhoria das condições de trabalho. E não naqueles que estão de olho somente na estabilidade de emprego que o cargo proporciona. Só assim teremos uma organização de base e um Sindicato ainda mais forte para combater os ataques dos patrões e do governo.
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Em caso de dúvidas, procure sempre o Sindicato Se você tem alguma dúvida relacionada à saúde, como em relação à emissão de CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho), por exemplo, ou dúvidas referentes à organização no local de trabalho, procure o Sindicato. Já pensou em ser cipeiro, mas não sabe por onde começar? Procure a Secretaria de Organização de Base do Sindicato. Você terá toda a orientação que precisa para dar o primeiro passo rumo a uma CIPA combativa e atuante na sua empresa. Vamos orientá-lo desde sua inscrição, acompanhar e ajudar na campanha e, depois, orientá-lo em sua atuação. É lesionado e está com dificuldades em conseguir provar isso no INSS para conseguir um benefício? No Sindicato, profissionais especializados em saúde ocupacional podem orientá-lo a enfrentar as complicadas manobras das empresas, do governo e do INSS. Todos os trabalhadores metalúrgicos de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá que são vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho devem procurar a Secretaria de Saúde para se informar sobre seus direitos. A Secretaria fica na própria sede do Sindicato (Rua Maurício Diamante, 65, Centro - São José dos Campos).
Você pode vir pessoalmente ou entrar em contato pelo e-mail saude@sindmetalsjc.org.br ou ainda pelo telefone 3946-5308.
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