ESQUEMATIZAÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO DO TEMA Unidade Lectiva II: As Ideias Políticas no Quadro do Estado Moderno
Tema 2.4. A reflexão contemporânea sobre as funções e a extensão do Estado*
Unidades lectivas previstas: 24
CONTEÚDOS
CONCEITOS, TERMOS E NOÇÕES FUNDAMENTAIS
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
2.4.1. Direitos individuais e Estado mínimo.
Crítica da justiça padronizada e de resultado final
- Identificar duas perspectivas opostas acerca da extensão e funções do Estado na actualidade.
2.4.2. Prioridade da justiça e igualdade democrática.
Estado mínimo
- Definir direitos individuais e Estado mínimo de acordo com a perspectiva libertarista.
Igualdade democrática Instituições justas
- Relacionar a concepção libertarista dos direitos com a crítica à justiça padronizada e de resultado final.
Liberdade e propriedade como direitos negativos
- Explicar a formulação dos princípios da justiça, segundo John Rawls.
Princípios da justiça
- Relacionar os princípios da justiça com as funções sociais do Estado defendidas por Rawls.
Sistema de liberdade natural
- Contrapor a defesa da igualdade democrática por Rawls à perspectiva libertarista.
SUGESTÕES METODOLÓGICAS E RECURSOS ESPECÍFICOS - Leitura e análise de excertos: a) da Secção I do Capítulo 7, da obra Anarchy, State, and Utopia, de Robert Nozick (existe tradução espanhola e brasileira desta obra, vide Bibliografia Fundamental); b) das Secções 11 a 13 da obra Uma Teoria da Justiça, de John Rawls. - Em alternativa, é possível estudar este tema a partir da obra História da Filosofia Política dirigida por Alain Renaut (vol. 5, Terceira Secção, cap. 1), ou ainda a partir de outras obras sobre o pensamento político contemporâneo constantes da Bibliografia Fundamental. - Realização de pesquisas em diversos sítios da Internet, nomeadamente, http://www.policylibrary.com/nozick/index.htm e http://www.policylibrary.com/rawls/index.htm – activos em 12/01/06.
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Conteúdo de aprofundamento. Ciência Política
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