GENTE, NATUREZA & ENERGIA O resumo do Relat贸rio de Impacto Ambiental da PCH Encano
[RIMA]
Indaial na rota da energia A PCH Encano não significará apenas o aumento da produção de energia em uma região onde a demanda por ela é altíssima. Suas atividades darão impulso à economia do município de Indaial, aumentando a arrecadação de impostos, movimentando o comércio e, consequentemente, gerando empregos. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e social brasileiro associado ao aquecimento global resultam no aumento do consumo de energia elétrica no País. Em março deste ano, a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 2,7% em relação ao mês anterior. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 2,1%, de acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS). O maior crescimento no consumo, em relação a março de 2008, aconteceu na região Sul, onde a variação chegou a 4,1%. A economia de energia é o objetivo de diversas campanhas publicitárias e de outras iniciativas, como a do Horário de Verão. Entretanto, ao mesmo tempo, é extremamente necessário a expansão da capacidade de geração de energia para atender à crescente demanda.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) contribuem – e muito – nesse sentido. Localizada em Indaial, município do Vale do Itajaí, região de maior consumo energético de Santa Catarina, a PCH Encano terá potência instalada de 12 MW, energia essa que se somará ao esforço nacional necessário à manutenção da segurança e do nível de risco aceitável do setor elétrico. Com um investimento de quase R$ 30 milhões, a Encano Energia Ltda. irá desenvolver, licenciar, implantar e operacionalizar o empreendimento, seguindo os padrões de qualidade técnica e de respeito ao meio ambiente e à população local. A empresa, que é parte de um grupo experiente no ramo de transporte, geração e comercialização de energia, está certa do potencial hidrelétrico de Indaial e da receptividade de seu povo.
PCHs: vantagens da produção de energia limpa 100,0 -
Índice de Impacto Ambiental de algumas hidrelétricas brasileiras
90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30.0 20,0 -
11,6
2,4
Encano
Belo Monte
Jirau
Barra Grande
Santa Clara
Serra Quebrada
Estreito
0,0 -
Tupiratins
10,0 Balbina
ha/MW Instalado
POR SUAS REDUZIDAS dimensões – potência instalada de até 30MW – e sem necessitar de grandes reservatórios, as PCHs não provocam estragos na natureza e nem desalojam moradores da sua área de influência. Ainda utilizam-se dos rios sem inviabilizar seus demais usos, como a pesca, o turismo e o esporte. Atendendo à crescente demanda por energia elétrica, as PCHs abastecem as regiões onde estão instaladas e contribuem para a estabilização do sistema. E, acima de tudo, são empreendimentos que colaboram para o desenvolvimento social e econômico local, seja pela geração de empregos, seja pela movimentação do comércio e da indústria ou pelo aumento da receita municipal via impostos. A PCH Encano vai operar em regime “a fio d’água”, ou seja, utilizará toda a água que chega ao reservatório, aproveitando a vazão natural do rio. Dos 32 hectares que ocupará no bairro Encano, apenas 8,72 ha será de área alagada. Desta forma, os impactos ambientais serão mínimos e tão pouco haverá necessidade de realocação de famílias.
Sem poluir e provocar grandes impactos ambientais, as Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs) têm sido consideradas por pesquisadores, especialistas e governantes como as mais eficientes soluções para geração de energia.
Respeito às pessoas Para conhecer a população vizinha ao empreendimento, sua realidade, suas dúvidas e expectativas, os técnicos da Encano Energia Ltda, realizaram estudos socioeconômicos. O DIAGNÓSTICO FOI FEITO junto aos moradores do bairro Encano Baixo no mês de julho de 2006, por meio de entrevistas com 10 das 20 famílias residentes no local, aquelas que moram mais próximas às margens do rio Itajaí-Açu. A maioria dos entrevistados era formada por homens (60%), apresentava faixa etária entre 21 e 40 anos (40%), havia completado o Ensino Médio (40%) e trabalhava como autônomos (54%), exercendo funções de mecânicos, comerciantes, entre outros. A maior parte
Obra de impactos mínimos e custo baixo Na concepção do projeto da Usina Encano foram consideradas várias possibilidades e todas as vantagens e dificuldades foram avaliadas. A região, então, foi selecionada pelos seguintes aspectos:
Facilidades construtivas e risco da obra
Riscos operacionais
Custo comparativo de implantação e geração
A geomorfologia da região garante a exequibilidade e a segurança da implantação da PCH Encano. Toda estrutura se assentará sobre rocha de boa qualidade (gnaisse) o que garante a segurança dos fundamentos da obra. O solo, argiloso, é adequado aos serviços de terraplenagem.
São as perdas resultantes de falha ou deficiência na operação. A PCH Encano, com suas dimensões reduzidas e sua simples operação, resultará em menor possibilidade de falhas. Além disso, como a barragem não é alta e devido à presença das comportas basculantes, o controle do nível d’água é facilitado mesmo em períodos de cheias.
A geografia da região e a pequena dimensão da usina colaboram para o baixo custo de instalação e geração da PCH Encano. Estudos de viabilidade, resultaram em um custo de R$ 82,79 por MegaWatt gerado, valor considerado atrativo para os investidores
e ao meio ambiente deles possuía renda de até cinco salários mínimos (60%), era constituída por proprietários das residências (80%) e morava no local há mais de 10 anos (60%).A tranquilidade do lugar e a natureza exuberante foram apontados por estes moradores como os principais motivos de viverem ali. E eles reclamam da falta de incentivo para proteção ambiental, de forma a evitar a matança de animais nativos na região. Nos momentos de lazer, alguns participam de clubes sociais, associações e eventos festivos do município, frequentam bares e lanchonetes. A maioria, entretanto, prefere ficar em casa. A pesca está entre as prioridades de apenas 10% dos entrevistados. O uso do rio, inclusive, é bastante limitado, porque a maioria (60%) afirma que este está poluído por dejetos industriais e por es-
goto. Quanto à utilização do rio para a produção de energia, a maioria é favorável, desde que o empreendimento não prejudique as pessoas e o meio ambiente. Todos os moradores sabem para que serve uma central hidrelétrica, mas a metade deles não tem clareza de como funciona e quais problemas ou benefícios podem ser resultar da sua implantação. A partir deste diagnóstico, os empreendedores decidiram pela participação ativa da população envolvida, convidando os moradores para reuniões e audiências públicas para promover o diálogo e a troca de informações sobre o processo de construção da PCH Encano. Afinal, a comunidade é uma das partes interessadas e a que melhor conhece a realidade em questão.
Não interferir no cotidiano da população local e não comprometer a fauna e a flora. Essas foram as premissas básicas seguidas quando da concepção do projeto da PCH Encano. Buscou-se uma alternativa de baixo custo e mínimo impacto. E o sistema de barragem baixa e comportas basculantes garantem reduzida área alagada e estrutura compacta.
Aquisição ou desapropriação de terras
Produção energética
Condicionantes ambientais
Condicionantes sociais
Potencial demanda
A área efetivamente alagada pelo reservatório da PCH Encano é pequena (14,85ha) e restringe-se a fundos de algumas propriedades. Nenhuma benfeitoria será atingida. O espaço necessário para a implantação das estruturas da usina impacta apenas uma propriedade e as negociações com seu proprietário já estão avançadas.
O Índice de comprometimento ambiental do projeto – a razão entre a área utilizada e a potência instalada – é de 0,71ha/MW, número que avalisa. Em temos de custo/ benefício, a PCH Encano apresenta excelentes resultados.
Quando da concepção do projeto da PCH Encano, procurou-se minimizar impactos ambientais provocados pela construção e operação da usina. Mesmo assim, serão adotadas medidas mitigatórias e criados programas ambientais que abrandem ou compensem o pequeno impacto resultante.
Moradores do Bairro Encano Baixo, área de Indaial onde será instalada a PCH, concordaram com a construção da usina desde que esta não prejudique o lugar. Muitas pessoas desejam saber mais sobre benefícios e problemas oriundos da construção/operação da usina. Reuniões e audiências públicas serão marcadas.
O nordeste catarinense é um grande centro consumidor de energia. Nele estão localizadas cidades essencialmente consumidoras, como Blumenau, Jaraguá do Sul e Joinville. A PCH Encano será implantada estratégicamente entre dois grandes núcleos consumidores, Blumenau e Indaial.
Energia intelig
A PCH Encano está totalmente inserida na área urbana de Indaial, mais especificamente no bairro En gem esquerda do rio Itajaí-Açu, será erguido o empreendimento. Dos 14,85 hectares que serão efeti teiros e demais estruturas. O restante equivale a extensão que será realmente alagada nas barrancas seja, utilizará toda a água que chega ao reservatório, aproveitando a vazão natural do rio. Por isso, ap
O empreendimento ÁREA DE DRENAGEM
11.330km2
É a área de captação da bacia desde as suas nascentes, incluindo todos os afluentes do rio, delimitada nas suas laterais pelos divisores de água, até a seção do rio, no ponto de implantação da barragem.
VAZÃO TURBINADA
206,55m3/s
Quantidade d’água efetivamente usada na produção de energia.
NÍVEL DE ÁGUA MÁXIMO
El.36,26
Elevação máxima do nível d’água no reservatório.
NÍVEL DE ÁGUA MÍNIMO
El. 31,00
Tomada d’água Dotada de painéis com grades grossas, é por onde a água entra por uma rampa e chega até as turbinas.
Nível mínimo de água no reservatório, necessário para a produção de energia.
VOLUME TOTAL
0,644 X 106m3
É o volume de água total acumulado no reservatório quando essse estiver no seu nível normal d’água.
ÁREA EFETIVAMENTE ALAGADA
8,47ha
Área alagável em função da construção da barragem
ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO AMBIENTAL
Canal de Fuga Devolve a água ao Rio Itajaí-Açu após a geração.
0,71ha/MW
Analisado o impacto ambiental da construção da PCH Encano, determinou-se o quanto ele representa em cada MW (Mega Watt) gerado
QUEDA BRUTA MÉDIA
7m
Diferença entre a altura do ponto de captação d’água e o ponto de geração de energia.
ALTURA MÁXIMA BARRAGEM
6m
É a altura máxima compreendida entre a fundação e o topo da barragem, medida na sua maior seção.
ALTURA DAS COMPORTAS BASCULANTES
2,4m
As comportas, que poderão ser automática e rapidamente abertas, controlarão o nível d’água no reservatório e também ajudarão na prevenção e controle das enchentes sazonais.
POTÊNCIA INSTALADA É a capacidade máxima de geração.
12MW
Barragens Dotada de comportas basculantes para o controle de enchentes, a barragem implicará em uma pequena área alagada.
gente e segura
ncano Baixo, onde vivem cerca de três mil dos 40 mil habitantes do município. Nessa região, na marivamente ocupados pela PCH Encano, 6,13 ha serão utilizados para a implantação dos acessos, cans, ou seja, 8,47ha. A área é reduzida porque a usina operará em regime considerado a ‘fio d’água’, ou presenta mínimo impacto ambiental, já que não precisará inundar grandes áreas para acumular água.
Casa de força Pressionada pela barragem, a água chega à Casa de Força, aciona as 6 turbinas do tipo kaplan, e gera a energia.
Desvio do rio O desvio do rio para a implantação do barramento deve ocorrer em duas fases. Na primeira, será construída uma ensecadeira com material proveniente das próprias escavações. A estrutura terá cerca de 70 metros de extensão e permitirá que sejam feitas as escavações para implantação da barragem, canal de fuga e as concretagens em geral. O desvio de segunda fase se dará para a construção de uma ensecadeira transversal a partir da margem direita, liberando a região da calha do rio para a implantação dos 12 blocos complementares de vertedor com soleira basculante.
Segurança Subestação Onde acontece a transformação da energia gerada nos valores de tensão e corrente padrões de transmissão e de rede. Equipada com um transformador de 12/15MVA.
Convém ressaltar que a ruptura eventual da ensecadeira, com altura média de 4 metros, não causaria danos à região, uma vez que o curso do rio possui caixa alta e é desabitado em função das frequentes cheias que ocorrem naturalmente. A segurança também está garantida em relação às comportas basculantes. Em situações de emergência, seu comando é acionado pela simples abertura de um registro de retorno do fluído hidráulico, promovendo sua abertura automática pela própria carga da água.
Barramento Quanto à solução de barramento, buscou-se um ponto com boas condições de fundação e, ao mesmo tempo, que estivesse localizado numa área mais elevada possível para um menor volume de barragem. A barragem apresenta base em concreto armado e alvenaria de pedras.
Reservatório Trata-se de uma simples soleira basculante que visa promover a captação das águas para circuito hidráulico. Em regimes normais, o nível de água do reservatório da PCH Encano se estabelece na El.31,00, com a comporta fechada na posição vertical.
A avaliação dos técnicos O ESTUDO TÉCNICO-CIENTÍFICO que originou diagnóstico ambiental da flora e da vegetação da região foi elaborado de forma a caracterizar a vegetação original das áreas de influência, identificar os tipos de cobertura vegetal nativa e usos do solo, relacionar as espécies de interesse para conservação, com referência especial para as consideradas raras, endêmicas ou amea çadas de extinção, e identificar e quantificar a ocorrência da espécie Raulinoa echinata, única do gênero, que ocorre somente nas margens e ilhas ao longo de trechos encachoeirados, com fortes corredeiras e frequentemente inundados do rio Itajaí-Açu. Os levantamentos realizados pelos técnicos da Encano Energia Ltda. na região de abrangência da PCH registraram 179 espécies pertencentes a 62 famílias de plantas. Dentre as nativas com ocorrência registrada ou potencial para área dos estudos e que apresentam relevante interesse econômico, ressalta-se o palmito-jussara (Euterpe edulis), utilizada como alimento e, também, como ornamental; espécies das famílias Bromeliaceae, Orchidaceae e Araceae, no uso como ornamentais; e as
madeiráveis como a peroba-vermelha (Aspidosperma olivaceum), a canela-preta (Ocotea catharinensis) e o sassafrás (Ocotea odorífera). A comunidade ribeirinha da região foi entrevistada com o objetivo de identificação das espécies de peixes mais capturadas e utilizadas. Alguns exemplares foram coletados, fotografados, identificados e soltos ainda em campo. Utilizando-se as informações de campo, associadas aos dados de literatura, chegou-se a uma estimativa de 31 espécies, distribuídas em 28 gêneros e 14 famílias. De acordo com os moradores locais, exóticas como carpas e tilápias são frequentemente encontradas. Para a análise e avaliação da fauna silvestre de aves e mamíferos nas áreas de influência da PCH Encano, foram realizadas saídas de campo que totalizaram 85 horas de trabalho. Como a área afetada pela obra será mínima, e a cobertura vegetal original já está bastante descaracterizada, os técnicos encontraram poucas espécies. Foram identificadas 75 espécies de aves silvestres, compreendidas em 34 famílias e 9 sub-famílias, e 33 de mamíferos silvestres, das quais estão reunidas em 14 famílias.
Mais energia para o País, trabalho e renda para a região Os técnicos do empreendimento, especialistas das mais diversas áreas, realizaram vários estudos para verificar a melhor forma de implantação da PCH Encano, potencializando os resultados e preservando o meio ambiente.
O trabalho dos especialistas »» Estudos hidrológicos com simulações energéticas »» Trabalhos de geologia e geotecnia com levantamento topográfico do local »» Coleta e análise laboratorial da qualidade da água »» Levantamento da flora, com o registro de 179 espécies pertencentes a 62 famílias de plantas »» Elaboração de um mapa das faixas de ocorrência, na área da influência direta, da Raulinoa echinata, espécie única do gênero, existente nas margens do Itajaí-Açu »» Quantificação precisa da ictiofauna, o conjunto das espécies de peixes »» Análise e avaliação da fauna silvestre de aves e mamíferos, com 85 horas de trabalho de campo, resultando na identificação de 75 espécies de aves e 33 espécies de mamíferos silvestres.
Além de recrutar trabalhadores na região, a PCH Encano deverá ser equipada com maquinário fabricado em Santa Catarina. Além disso, haverá um incremento na arrecadação anual do município de Indaial via ICMS. OS 12 MW DE POTÊNCIA instalada da PCH Encano representarão um importante incremento na geração energética na bacia do Rio Itajaí-Açu, onde o aumento de demanda vem sendo comprovado por estudos feitos pela Eletrobrás. Essa injeção de energia contribuirá, ainda, para a estabilização do sistema elétrico da CELESC e integrará o esforço nacional necessário à manutenção da segurança e nível de risco do sistema brasileiro. A construção desse empreendimento, que irá requerer investimentos na ordem de R$ 29,4 milhões, garantirá ainda mais benefícios à região. Está prevista a contratação de 120 trabalhadores para atuar diretamente na usina e outros 100 indiretamente. A mão-de-obra local terá prioridade. A empresa ainda dará preferência para a compra de materiais e suprimentos na região e para a fabricação de equipamentos no Estado, como os conjuntos de geradores. Trata-se de uma oportunidade econômica de movimentação da indústria catarinense. As PCHs não pagam Royalties aos municípios, ao contrário dos grandes empreendimentos de geração hidrelétrica que envolvem extensas áreas alagadas. Porém, não deixam de garantir divisas aos cofres públicos. A PCH Encano deverá trazer um acréscimo de receita à Prefeitura em torno de R$ 251,5 mil devido à partilha do ICMS incrementado.
Programas esclarecem dúvidas da comunidade e preservam o ambiente A IMPLANTAÇÃO da PCH Encano será acompanhada da criação de diversos programas ambientais e sociais. Entre os primeiros estarão os programas de comunicação, voltados a estabelecer um diálogo sadio e constante entre todos os envolvidos. Desta forma, a empresa poderá verificar pontualmente os anseios da comunidade e considerá-los na elabo-
ração e desenvolvimento do projeto do empreendimento. Os funcionários da usina integrarão o Programa de Orientação aos Trabalhadores, que terá como foco as questões de conduta, práticas sanitárias e de higiene. Serão formados Programas Básicos Ambientais, como o de Monitoramento da Fauna Silvestre, o qual será importante para a compreensão da biologia dos animais da região e para a garantia da manutenção da sua diversidade. Campanhas educativas deverão reforçar a conservação dos recursos naturais, da flora e fauna nativas. O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas possibilitará o aumento da diversidade biológica. Onde houver necessidade, o plantio será feito com espécies vegetais nativas locais que desempenham papel ecológico na atração
Os impactos ambientais resultantes da implantação e operação da PCH Encano são mínimos. Mesmo assim, como forma de mitigá-los e/ou reduzi-los, serão implantados projetos educativos e de preservação. de aves e mamíferos, fornecendo alimentação e locais para abrigo. As espécies de peixes serão alvos de um Programa de Monitoramento específico. O objetivo é identificar as áreas prioritárias para conservação, analisar eventuais alterações, reunir informações que viabilizem o manejo e fornecer diretrizes para a conservação da ictiofauna. O programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água pretende, entre outras coisas, acompanhar a evolução da qualidade da água antes das obras da usina, durante as mesmas e já no período de operação da PCH. O objetivo é adotar medidas de controle/corretivas em caso de ocorrência de situações previsas ou imprevistas. Supervisão ambiental – Todos os programas ambientais terão a execução fiscalizada por
uma instituição sem vínculo com o empreendedor ou com o órgão fiscalizador. Por meio de relatórios periódicos enviados ao órgão ambiental competente, será verificado o desempenho de cada programa.
Raulinoa echinata: exclusiva do Itajaí-Açu Exclusivamente no Estado de Santa Catarina, às margens do rio Itajaí-Açu, habita uma espécie vegetal endêmica: o sarandi ou cotiade-espinho Raulinoa echinata. Ela tem recebido especial atenção nos últimos anos devido a sua restrita área de ocorrência natural, extrema adaptação na ocupação de seu hábitat e potencial para uso farmacológico e terapêutico. Da Família Rutaceae, a espécie recebeu seu nome em homenagem ao Padre Raulino Reitz, um dos maiores pesquisadores da flora catarinense, feita pelo botanico norte-americano R. S. Cowan em 1960. Única do gênero, a Raulinoa echinata se apresenta como um arbusto com entre dois e três metros, cravejados de espinhos, com folhas e frutos. A floração acontece em outubro, segundo Cowan. Atualmente, a espécie está despertando interesse de diversos pesquisadores, como Biavatti (2001), que em sua tese de dou-
torado estudou a química e a bioatividade da planta, identificando ativos promissores para o tratamento da Doença de Chagas. Pela importância de Raulinoua echinata, por tratar-se de um patrimônio natural catarinense, a PCH Encano desenvolveu um programa de monitoramento específico para esta planta, que estará em ação tanto durante a obra quanto após a ela.
Energia e lazer Para o nosso banho quente diário, para o alimento que preservamos na geladeira, para a lâmpada que ilumina nossa casa, precisamos de energia elétrica. Da mesma forma, é a eletricidade que permite às indústrias do Vale do Itajaí – região que é a maior consumidora de energia de Santa Catarina – trabalhar e gerar empregos. A Pequena Central Hidrelétrica Encano, a ser construída no município de Indaial, terá estrutura reduzida e de baixo custo. Sua pequena barragem será dotada de comportas basculantes, as quais permitirão controle total do volume d’água acumulado no reservatório que, por isso, será mínimo. A idéia é gerar energia sem causar prejuízo ao meio ambiente. Contribuir para o desenvolvimento do Estado e do País sem comprometer o dia-a-dia dos Indalaienses.
Recreação e turismo não serão afetados INDAIAL POSSUI DIVERSOS atrativos turísticos. E as águas do rio Itajaí-Açu estão no centro de diversas opções de lazer. O projeto da PCH Encano prevê a construção de mirantes em ambas as ombreiras, com toda a segurança necessária para permitir a visitação da comunidade e de turistas. Em épocas de cheia, espera-se visitação também no vertedor. Em reunião com colegiado da Prefeitura, verificouse que na região de impacto direto da obra, na área urbana do município de Indaial, também ocorre a prática
de rafting – descida do rio a bordo de botes infláveis –, ainda que de uma forma não muito intensa e, por hora, sem uma exploração econômica mais efetiva. O trecho utilizado para rafting refere-se a um ponto de apoio para desembarque, e não conflita com o aproveitamento da PCH Encano. Mesmo assim, as comportas basculantes presentes na barragem poderão favorecer a prática dessa atividade esportiva na área do reservatório. Além disso, projetos serão desenvolvidos para adaptar suas estruturas de captação e transbordo.
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Coordenador Geral DIEGO PEREZ [Biólogo - CRBio 17410 03] Jornalista Responsável
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