Informativo Saemac - Nº 103 - Janeiro/Fevereiro de 2014 by Sindicato Saemac

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SANEAMENTO Site: www.saemac.com.br

Filiado:

Edição nº 103 - Janeiro/Fevereiro de 2014 - Distribuição Gratuita

SIM!

78,4% dos

saneparianos aprovaram a

proposta

do PPR 2013

E MAIS:

É BOM SABER: Auxílio-maresia, escala 6x4, Págs. incidência do Imposto de Renda e outros 4e5 assuntos importantes! Págs. AÇÕES JUDICIAIS: Descanso Semanal 8e9 Remunerado, revisão do FGTS e da aposentadoria são destaques nesta edição

ENTREVISTA: O presidente do Siquim, Elton Marafigo estará concorrendo na Pág. 11 eleição do CAD. Saiba mais sobre ele!

Foto: Divulgação

Edição nº 103 - Janeiro/Fevereiro 2014

DIRETORIA EXECUTIVA Gerti José Nunes Dir. Presidente - Cascavel Joaquim Alves dos Santos Dir. Financeiro - Cascavel Anibaldo Klais Dir. Administrativo - Terra Roxa Alvair Santa Rosa Dir. Divulgação e Imprensa - Curitiba José Maria Amaral Alves Dir. Formação Sindical - Guarapuava Josiane de Oliveira Dir. Saúde e Seg. no Trabalho - Ponta Grossa Luis Carlos Ferreira de Lima Secretário Geral - Cascavel CONSELHO FISCAL EFETIVO Aloísio Pinto Leal - Guaíra Juvelino Rabelo - Guaraniaçu Lorival Quadros da Silva - Quedas do Iguaçu SUPLENTES Eloisa Aparecida Pereira Borges - Matelândia Celso Narcisio Cosma - Clevelândia Cilmar Cezar de Oliveira - Cascavel DIRETORIA REGIONAL Osmar Daneluz - Dois Vizinhos Pedro Luiz Silva de Moraes - Telêmaco Borba Romeu Cruzeta - Campo Largo Vilson Fergs - Foz do Iguaçu Álvaro Lima Pinto - Curitiba Rodrigo Picinin - Pato Branco Ceslau Elias Makovski - Curitiba José Pires - Curitiba Fernando Martins dos Santos Neto - Curitiba Davi Teles Carlos - Matinhos Djair Alaor da Silva - Curitiba Danilo José da Silva - União da Vitória Romerito Faria dos Santos - Cascavel Ismael Guedes de Oliveira - Toledo REPRESENTANTES REGIONAIS Álvaro José Rechetelo - Rio Negro Márcio Luis Engelmann - Guaíra Luiz Fernando de Moraes - Cascavel Rafael Canavarro Celestino - Piraí do Sul Carlos Denis Ferreira - Irati Geraldo Luiz Mikowski - Ponta Grossa Cláudio da Silva Rocha - Cascavel José de Oliveira Martins - Pitanga Eduardo Valenza - Curitiba Antonio de Moura - Guaíra Diego dos Santos - Curitiba Mauri Dorigoni - Laranjeiras do Sul Valdir Valmórbida - Pato Branco Sérgio Roberto P. da Silva - Assis Chateaubriand DELEGADO A FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO José Maria Amaral Alves - Guarapuava SUPLENTE - Gerti José Nunes - Cascavel Nathália Trofino Sartorato Jornalista responsável Kimberly Fernanda da Rosa Jornalista auxiliar Rua Mobral, 464 - Jd. Maria Luíza Cascavel-PR - CEP: 85819-505 Fone (45) 3223-5161 / Fax: (45) 3224-5264 0800-600-5161 / Curitiba: (41) 3333-5719 E-mail: saemac@saemac.com.br

opinião

Não esqueça: 2014 é um ano político! Companheiros, a Nova Central Sindical de Trabalhadores nasceu autônoma e independente dos partidos políticos e dos governos. Nossa central é apartidária, mas não apolítica. É papel das entidades sindicais discutirem e debateram os projetos que serão apresentados à população e aos trabalhadores neste ano (2014) de eleições para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. Nossa relação com os partidos tem ocorrido nas negociações dos temas que envolvem os trabalhadores em cada nível de governo (Prefeitos, Governadores e com o Governo Federal), ou com os parlamentares (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais), nesta última, com êxito na maioria das questões demandadas pelos trabalhadores. Hoje a nossa atuação no legislativo está cada vez mais difícil. Os empresários mudaram a sua forma de se relacionar com o poder. Na década de 80, 90 eram poucos os empresários que abandonavam suas atividades empresariais para se dedicar a uma atuação no parlamento brasileiro. O quadro desenhado pelo Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar é outro. O empresariado que até então financiava as campanhas eleitorais, tomou a decisão política de não mais terceirizar o poder, assumindo eles próprios a responsabilidade de defender seus interesses, com uma bancada de 246 deputados e 27 senadores no Congresso Nacional, situação que não é diferente nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas, enquanto a bancada dos trabalhadores é de somente 91 congressistas, sendo 83 deputados e 08 senadores. A Nova Central em seu Congresso Estadual realizado em outubro de 2013, desenvolveu um plano de ação para o próximo ano, onde definiu que a entidade terá uma atuação forte nas eleições de 2014, realizando reuniões, debates e seminários para tratar desta questão. O objetivo é incentivar os ativistas e militantes sindicais das entidades filiadas à Nova Central Sindical de Trabalhadores a atuarem em mais uma frente de luta, a luta político-partidária, e dar um passo a frente na defesa das bandeiras históricas da classe trabalhadora. Os protestos realizados em junho deste ano mostraram a insatisfação da população com a saúde, transporte público, educação, corrupção, entre outros. Porém, tanto estas quanto diversas outras bandeiras levantadas pelo povo brasileiro só serão atendidas se tomarmos consciência do nosso poder e mudarmos o quadro político nas urnas, votando em candidatos que realmente representem nossos interesses no Congresso Nacional.

Denílson Pestana da Costa Presidente da NCST/PR

Foto: NCST-PR

O Informativo SAEMAC é órgão oficial de divulgação do Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação e Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.

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análise

Política de valorização do salário mínimo: valor para 2014 será R$ 724 Em sua nota técnica número 132, o DIEESE emitiu um parecer sobre o assunto A partir de 1º de janeiro de 2014, o valor do salário mínimo passou a ser R$ 724,001, conforme anunciado pelo governo em 23 de dezembro. O reajuste representa 6,78% sobre os R$ 678,00 em vigor durante 2013 e corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 1,03%, e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 5,54%. O novo valor também atende às regras da política de valorização de longo prazo do salário mínimo, definida na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.

A política de valorização Em 2004, as centrais sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Como resultado dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00; em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00; em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00; já em março de 2008, subiu para R$ 415,00; em fevereiro de 2009, foi fixado em R$ 465,00; em janeiro de 2010, passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%. Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2014, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período, mais a variação do PIB de 2012. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2012 foi de 1,03%, conforme dado recentemente revisto pelo IBGE, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC.

O reajuste do salário mínimo desde 2002 Em 2002, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 200,00. Em 2003, o reajuste aplicado foi de 20,00%, para uma in-

flação acumulada de 18,54%, o que correspondeu a um aumento real de 1,23%. No ano seguinte, a elevação foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%. No ano de 2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, contra uma inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação foi de 3,21% e o reajuste ficou em 16,67%, com aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC de 3,30%, entre maio de 2006 e março de 2007, diante de uma variação de 8,57% no salário nominal, o aumento real do salário mínimo atingiu 5,1%. Em fevereiro de 2008, o salário mínimo foi reajustado em 9,21%, enquanto a inflação ficou em 4,98%, correspondendo a um aumento real de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00, em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real entre 2008 e 2009 foi de 5,79%. Em 2010, com o valor de R$ 510,00, o ganho real acumulado no período atingiu 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68%, contra uma inflação de 3,45%. Em 2011, embora a taxa de crescimento do PIB de 2009 tenha sido negativa, o piso registrou aumento real de 0,37% e, em 2012, com o repasse do crescimento de 7,5% do PIB de 2010 e feito o arredondamento de valor, o salário mínimo foi fixado em R$ 622,00. Em janeiro de 2013, o valor estabelecido levou o piso para R$ 678,00. Com o valor de R$ 724,00, a vigorar a partir de janeiro, o piso acumula ganho real de 72,35%, desde 2002, como demonstrado na tabela:

reajuste do salário mínimo - 2003-2014 período

salário mínimo

reajuste nominal

inpc

aumento real

Abril/2002 Abril/2003 Maio/2004 Maio/2005 Abril/2006 Abril/2007 Março/2008 Fevereiro/2009 Janeiro/2010 Janeiro/2011 Janeiro/2012 Janeiro/2013 Janeiro/2014

R$ 200 R$ 240 R$ 260 R$ 300 R$ 350 R$ 380 R$ 415 R$ 465 R$ 510 R$ 545 R$ 622 R$ 678 R$ 724

20,0% 8,33% 15,38% 16,67% 8,57% 9,21% 12,05% 9,68% 6,86% 14,13% 9,00% 6,78%

18,54% 7,06% 6,61% 3,21% 3,30% 4,98% 5,92% 3,45% 6,47% 6,08% 6,20% 5,54%

1,23% 1,19% 8,23% 13,04% 5,10% 4,03% 5,79% 6,02% 0,37% 7,59% 2,64% 1,18%

total período

262%

110,05% 72,35%

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é bom saber...

Agora tem médico atendendo

no Balneário Gaivotas! Como já é do conhecimento de todos os associados do Saemac que utilizam as dependências da nossa colônia de férias em Balneário Gaivotas, para usufruir da piscina é necessário apresentar exame médico demonstrando estar apto para tal atividade. Para facilitar este processo, contamos agora com a presença do médico Dr. Rubens Simoni, que estará atendendo todos os sábados das 07h às 09h da manhã na própria colônia de férias. O doutor Rubens atende em Matinhos na Clínica Pediátrica Laura Trovelo e tem convênio com a Sanepar e Fusan. A consulta para obtenção do exame médico custará R$ 10,00. Mais uma facilidade proporcionada pelo Saemac aos nossos associados! Vale lembrar que o uso da piscina do Balneário Gaivotas é permitido apenas para os associados, seus dependentes diretos e os parentes até terceiro grau mediante apresentação do exame médico. Os demais convidados que não se encaixam nestas categorias não podem usufruir da piscina.

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sem dúvidas!

Quando incide o Imposto de Renda sobre o que eu recebo? Para sanar as dúvidas de muitos saneparianos que os salários de R $2.679,30 a R$ 3.572,43 o percentual nos procuraram questionando os valores dessobe para 15%. De R$ 3.572,44 a R$ 4.463,81, o contados em suas folhas salariais de dezemdesconto é de 22,5% e quem ganha acima Para quem bro, procuramos nosso contador, Valdir Padeste valor terá descontado 27,5%. recebe de vanello, e ele nos explicou como funciona É importante lembrar que as incidências R$ 1.787,88 até a incidência do Imposto de Renda para do IR ocorrem também sobre o salário, pessoas físicas referentes às verbas do R$ 2.679,29, o desconto horas extras, descanso semanal, adiciotrabalho assalariado. nal noturno, adicional de insalubridade, referente ao Imposto Para quem recebe até R$ 1.787,77, há adicional de periculosidade, férias, 13º de Renda será a isenção do IR. Para quem recebe de R$ salário, bem como abono salarial. 1.787,88 até R$ 2.679,29, o desconto refeQualquer dúvida, entre em contato com a de 7,5% rente ao Imposto de Renda será de 7,5%. Para USRH da Sanepar.

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é bom saber...

Redução da jornada de trabalho é prioridade da agenda sindical este ano

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Antiga reivindicação sindical, a redução da jornada de Para o diretor-técnico do Dieese, o Brasil trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem produziu e cresceu economicamente, está redução nos salários, é um dos destaques da pauta com o mercado interno mais vigoroso e das centrais sindicais para 2014. essa redução é uma forma de redistribuir Segundo o Dieese, a diminuição do tempo de os ganhos desse crescimento. “Se lemtrabalho medida tem potencial de criação de 2,5 brarmos as discussões em torno do cresmilhões de empregos, e é um meio de distribuicimento do salário mínimo, vemos que ção de renda. Mais do que isso, representa um os empresários falavam que não poderia ganho na qualidade de vida. Mas se ser feito porque isso teria um efeito perpara os trabalhadores reduzir a jorverso, e no entanto o salário cresceu nada pode possibilitar a criação de 70% acima da inflação e o Brasil demanda maior por força de trabalho vai bem. Repartir o lucro das e reduzir a taxa de desemprego, o setor emempresas por meio do presarial alega que a medida trará aumento de custos. salário, condições de tra“É preciso levar em conta o ganho de produtividade, balho e jornada. Esse porque o volume de produção por trabalhador também vai aué o debate.” mentar, o que por sua vez faz aumentar o lucro e compensar o possível aumento de custo. Essa é a aposta que deve ser feita”, argumenta o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele observa que o ganho com as horas livres pode vir com a realização de cursos de formação e investimentos pessoais, que também trazem resultados positivos ao próprio empresariado. Desde 1995, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, dos ex-deputados, atuais senadores, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%. “Como o setor empresarial é muito forte, tanto na Câmara como no Fonte: Senado, eles não deixam pautar a matéria e ela simplesmente não é apreciada, porque falta vontade política do Parlamento”, afirma Rede Brasil Atual Paim. “Haveria chances reais de avançarmos se a proposta fosse colocada em pauta, mas para isso acontecer somente com grande pressão popular, de fora para dentro do Parlamento”, acrescenta.

Onde ficou o auxílio-maresia?

Considerando que na alta temporada os custos para viver no litoral do Paraná aumentam consideravelmente, o Saemac protolocou, no dia 05 de dezembro de 2013, um ofício junto à Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar solicitando o auxílio-maresia para os saneparianos que laboram em cidades litorâneas, uma espécie de ajuda de custo que deve perdurar apenas durante a temporada. O problema é que a temporada acabou e nada foi feito...

União da Vitória e Matinhos

aprovaram escala 6x4 Sessões de Assembleia Geral Extraordinária foram realizadas com os trabalhadores das duas cidades no ano passado e o desejo é unânime: todos querem a implantação da escala 6x4 - com seis dias de trabalho e quatro dias de descanso. O Saemac já encaminhou as atas das assembleias e os ofícios para a diretoria da Sanepar. A nossa parte está feita! Agora só depende da empresa a implantação da escala. Lembrando que esse regime de escala é somente para operadores.

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especial

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Mais vale

um PPR no bolso do que dois

voando! Os saneparianos votaram e decidiram: vale a pena esquecer as ações judiciais referentes aos PPRs de 2011 e 2012 para garantir o percentual de 25% para 2013

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2012 foi um ano difícil. A negociação do nosso Programa de Participação nos Resultados (PPR) foi muito mais complicada do que todos nós queríamos e esperávamos. Foi preciso fazer greve e ingressar com uma ação na Justiça para fazer valer a nossa vontade: receber 25% do montante distribuídos aos acionistas. Naquele ano, muitos saneparianos se manisfestaram contrários ao posicionamento adotado pelo sindicato e alguns deram início até a um abaixo-assinado! Felizmente, o Saemac não desiste nunca de defender os interesses dos trabalhadores da Sanepar. Mesmo com toda a pressão, o sindicato levou a situação para apreciação dos saneparianos em sessões de Assembleia Geral Extraordinária e ficou definida a suspensão da ação por 180 dias. Em nenhum momento nós perdemos de vista os 25% e, agora, ele se tornou realidade. Após toda a expectativa e todo o estresse que o PPR gerou em anos anteriores, este ano a Sanepar parece ter reconhecido o verdadeiro valor do sanepariano e a contribuição fundamental que ele tem para garantir o lucro da companhia. A proposta feita pela empresa e que foi aprovada por 78,4% dos saneparianos que compareceram às sessões de Assembleia Geral Extraordinária realizadas no final de fevereiro diz que “a Sanepar se propõe a modificar a base de cálculo do PPR, para o PPR de 2013 a ser pago em 2014, além do limite máximo de 25% dos dividendos obrigatórios, que sempre foi o critério que serviu de base para o cálculo do benefício, para que também sejam considerados, na referida base de cálculo, os dividendos adicionais e/ou juros sobre o capital próprio que eventualmente venham a ser concedidos aos acionistas privados, podendo chegar a até mais 25% do lucro líquido, a partir de 27 de agosto de 2013, dependendo do atingimento de metas e indicadores complementares”. No entanto, para garantir esse percentual pelo qual sempre batalhamos, os trabalhadores tiveram que abrir mão das ações judiciais que reivindicavam o mesmo montante para os PPRs de 2011 e 2012. A proposta que os saneparianos aceitaram “está vinculada necessariamente à aceitação formal dos empregados do critério praticado até então como base de cálculo do PPR, como correto para os PPRs anteriores, notadamente os de 2011 e 2012, em relação aos quais os empregados expressamente outorgarão à Sanepar ampla, geral e irrevogável quitação para dos mesmos nada mais exigir a tempo algum”. É como diz o velho ditado, “mais vale um pássaro na mão, do que dois voando”. As ações judiciais referentes aos PPRs poderiam se arrastar por anos e não daria para prever quem ganharia. Ainda bem que o quadro diretivo da Sanepar percebeu que estava agindo incorretamente, se sensibilizou e agora vai dar aos trabalhadores a fatia do bolo que eles realmente merecem! Parabéns a todos os sábios trabalhadores, que souberam decidir pelo caminho mais seguro e garantido, ao invés de optarem pelo duvidoso.

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ações judiciais

Descanso Semanal Remunerado:

em 1º instância já ganhamos!

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Tramita na Justiça do Trabalho desde julho de 2011 a ação movida pelo Saemac onde pedimos o Descanso Semanal Remunerado a todo funcionário que trabalhar por mais de sete dias seguidos. No começo deste ano, o juiz decidiu em primeira instância que toda vez que o trabalhador laborou por sete dias consecutivos ou mais sem usufruir de folga neste período, ainda que tenha usufruído posteriormente, ele terá direito ao pagamento de horas extras de um dia! A sentença ainda não é definitiva, já que o processo vai receber recurso ordinário por parte da Sanepar e vai para o Tribunal Regional do Trabalho, podendo inclusive subir para o Tribunal Superior do Trabalho, não havendo, portanto, previsão de retorno para início do processo de execução. De qualquer forma, estamos muito confiantes em um desfecho positivo nesta ação que beneficiará centenas de trabalhadores saneparianos! Assim que o processo retornar para execução, faremos contato com os empregados através dos nossos canais de comunicação para dar início ao pagamento da ação.

Saemac já ingressou com ação para reaver as perdas com o FGTS! Logo que começaram a surgir as primeiras notícias a respeito da defasagem do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das perdas que os trabalhadores acumularam ao longo dos anos, o Saemac consultou nossa assessoria jurídica e ingressou com uma ação que beneficia todos os trabalhadores representados pela nossa entidade, sejam eles da ativa ou aposentados. O ingresso da ação já se deu no ano passado e, por isso, a orientação é que os saneparianos não entrem com ação individual pleiteando esta questão. Isso porque não se sabe ao certo o resultado final, e a ação a ser proposta pelo Saemac terá abrangência para toda a categoria. Assim, o Saemac estará responsável pela repre-

sentação de todos os saneparianos será o sindicato e apenas uma vez, o de sua base. que não ocorreria com milhares de “No caso, se a ação for julgada pro- ações individuais, no caso de improcedente, vamos fazer a execução de cedência”, esclarece Dr. Roque. forma individual para todos os Ainda assim, para quem deseja representados, sem o peingressar com ação individurigo de ter o pedido neal, temos uma orientação: o Saemac gado e a condenação caso a ação seja gaingressou com em honorários de nha e você consiga a sucumbência (honocorreção dos valores, uma ação que rários que o vencido saiba que a diferença beneficia todos os tem que pagar ao a mais será depositrabalhadores vencedor para que tada na sua conta do representados pela este seja reembolFGTS e você não poderá sado dos gastos que contar com esse dinheiro entidade teve com a contratação para pagar os honorários do advogado que defendeu advocatícios. É preciso ter um seus interesses no processo). Se for dinheiro de ‘reserva’ para este fim! considerada improcedente, quem vai Então, pense nisso antes de contratar pagar os honorários de sucumbência um advogado particular.

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aposentadoria

Vai pedir revisão do benefício?

Pense bem antes de agir... Fonte: Diário do Grande ABC Solicitar a revisão de um benefício previdenciário não é algo simples. Requer conhecimento. No entanto, há muitos aposentados que, na ânsia por corrigir o valor da aposentadoria, acabam firmando um contrato que desconhecem. Foi o que aconteceu com uma aposentada de São Paulo. Por meio de um e-mail, ela contou que recebeu uma carta da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos, dizendo que ela teria uma diferença a receber do INSS por conta de sua aposentadoria por invalidez. “A associação afirmou que eu teria de pagar R$ 900 para dar entrada no processo e que essa diferença seria reembolsada em, no máximo, 90 dias.” Ainda hoje, a beneficiária não sabe se tem direito à revisão e afirma não ter recebido parecer sobre o processo. Ela conta que muitos associados pa-

gam taxa semestral de R$ 138, e questiona a idoneidade da cobrança. A entidade explicou que a aposentada compareceu à associação e pagou o valor de R$ 1.096,86 pelo título de adesão, e que os serviços disponibilizados não se restringem à assistência jurídica, incluindo descontos em diversos serviços e produtos em rede credenciada, consulta médica sem ônus suplementar em clínica credenciada, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-funeral. A associação afirmou que, de fato, como citado, a ação referente à revisão previdenciária foi devidamente distribuída, estando o processo em curso normal na Justiça Federal. “Em momento algum foi solicitado outro pagamento que não fosse o do título de adesão. Tampouco foi-lhe prometida a devolução desta quantia no prazo de 90 dias.” Segundo o diretor da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís An-

tonio Ferreira Rodrigues, é comum que aposentados paguem por serviços e processos na esperança de terem um benefício maior. “Como muitos estão endividados, acabam não analisando direito as cartas que recebem e iniciam um processo que nem sabem se têm direito. Essa associação pode não ser ilegal, mas pode agir de forma imoral. Aposentados precisam de esclarecimentos. Eles até dão entrada no processo mas, e se a pessoa não tem direito, desembolsou à toa?”. De acordo com o advogado previdenciário Patrick Villar, o ideal é contratar um advogado de confiança e tirar a dúvida se é o caso de solicitar ou não a revisão do benefício e avaliar quais as chances de se conquistar um novo valor pago pelo INSS. “Toda associação tem um cunho social. Os serviços oferecidos, até para aqueles que queiram ser associados, precisam ficar bem claros para que não haja arrependimentos.”

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eventos

Fórum Horizontes do Saneamento Evento realizado pela Sanepar traz temas de muita relevância, mas também defende demasiadamente a terceirização dos serviços de saneamento... A Sanepar realizou nos dias 23 e 24 de janeiro o Fórum Horizontes do Saneamento – Gestão Sustentável e Universalização. O evento reuniu especialistas e as maiores autoridades mundiais em saneamento, cidades inteligentes, resíduos sólidos, incineração e crimes ambientais. Mais de 600 pessoas de todo o país participaram do Fórum, entre elas os representantes do Saemac, que acompanharam de perto diversas palestras. É preciso ressaltar que muitos temas relevantes foram tratados no evento, mas o discurso da presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, foi o que mais nos chamou a atenção. No próprio site da Sanepar, podemos ler na íntegra o que ela disse:

“A presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, falou da experiência da companhia paulista no desenvolvimento de projetos em parceria com empresas privadas. “Essa associação só é exitosa dentro de um contexto que agregue valor à empresa privada e à prestação de serviços à população”, afirma. “Com a parceria público-privada, a Sabesp está buscando agilizar processos e atingir metas mais rapidamente”, disse Dilma. Com a locação de ativos, a Sabesp está desenvolvendo oito projetos para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) no interior do Estado. Recentemente, a Sanepar adotou esta modalidade para viabilizar projetos de expansão dos serviços no litoral. A presidente da Sabesp aponta como vantagem dessa modalidade o fato de as companhias de saneamento não se endividarem, abrindo espaço em sua capacidade de financiamento para outros projetos, pois na locação de ativos quem entra com os recursos são as empresas privadas que vencem as licitações. “Existe uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal específica para essas parcerias”, disse.” Pois bem. Nós discordamos em 100% disso e não acreditamos, em hipótese alguma, que a privatização possa ser boa para o Paraná. É absolutamente possível ter uma empresa sólida, responsável e com seu trabalho voltado para o social e o atendimento à população. No entanto, isso parece fugir à regra da Sanepar, considerando os frequentes aumentos tarifários que observamos. Não falta muito para que o valor fique insuportável para o trabalhador, que hoje já compromete boa parte da sua renda para conseguir consumir água de qualidade. É possível fazer um trabalho sério no saneamento desde que esse trabalho seja operacionalizado por pessoas sérias, de boa índole e que tenham uma boa visão social. A Sanepar não pode esquecer nem por um minuto que é uma empresa pública, cujo objetivo é atender a população. A privatização só é boa, caros saneparianos, para quem detém 50% do lucro da companhia. Uma meia dúzia. Já sabem de quem estamos falando, né? O evento organizado e promovido pela Sanepar teria sido excelente, não fosse o direcionamento para a privatização e seus (falsos) benefícios.

Fotos: Sanepar

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entrevista

“Quero representar a classe dos trabalhadores”

Foto: Arquivo Saemac

No mês de março deste ano, acontece a eleição do Conselho de Administração da Sanepar e, conforme consta no segundo parágrafo do artigo 12 do Estatuto Social da companhia, “integrará obrigatoriamente o Conselho de Administração, um empregado da Companhia, na condição de titular, e outro na condição de suplente”. Ter um representante dos trabalhadores dentro do CAD é fundamental para que as nossas reivindicações cheguem, de fato, até a diretoria. Este ano, um dos candidatos à essa vaga no CAD é o nosso companheiro Elton Evandro Marafigo, presidente do Sindicato dos Químicos no Estado do Paraná (Siquim). Batemos um papo com ele para saber mais sobre sua trajetória na empresa e as pretensões, caso assuma o cargo de representante dos saneparianos no CAD. Confira: Quem é o Elton Evandro Marafigo? Bom, sou técnico em Química por profissão e tenho formação superior em Biologia. Sou casado, tenho 49 anos e moro em Curitiba. Há quanto tempo você é funcionário da Sanepar e por quais funções/áreas já passou na companhia? Tenho 27 anos de Sanepar. Iniciei minhas atividades na Sanepar em 1986 no cargo de Laboratorista na ETA Tarumã e, após várias alterações no cargo, hoje atuo como Técnico Químico na ETA Industrial de Araucária. Durante todos estes anos, nunca tive cargo comissionado e não pretendo ter, mesmo que passe a integrar o CAD. Isso, para mim, é uma questão ética, pois acredito que para representar os trabalhadores, não posso ter nenhum vínculo com a diretoria. Há quanto tempo você está envolvido com o movimento sindical? Estou no movimento sindical desde o ano de 2000 e como diretor-presidente do Siquim desde 2004. O que te motivou a concorrer ao cargo no CAD? Tenho a pretensão em concorrer as eleições do Conselho de Administração da Sanepar neste ano com a intenção de representar a classe dos trabalhadores e auxiliar nas decisões sobre o futuro do trabalhador, incluindo PPR, Acordo Coletivo de Trabalho, PCCR. Além disso, vou trabalhar também assuntos relacionado à Fundação Sanepar, FUSAN e associações.

sobre o cad: Consta no artigo 17 do Estatuto Social da Sanepar as atribuições do Conselho de Administração (CAD). Selecionamos aqui as mais relevantes para os trabalhadores: b) eleger e destituir os diretores da Companhia; c) deliberar, previamente à sua celebração, sobre os contratos entre a Companhia e qualquer de seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes; e) deliberar sobre empréstimos e financiamentos a serem celebrados pela Companhia que excederem a 2% do valor do patrimônio líquido da Companhia; g) fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; h) manifestar-se previamente sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria Executiva; j) decidir sobre a proposta de destinação dos lucros do exercício; k) aprovar o plano de cargos e salários, bem como a política salarial da Companhia; m) deliberar sobre a distribuição de dividendos semestrais, bem como sobre possíveis pagamentos de juros a título de remuneração do capital próprio; n) encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária, proposta de reforma deste Estatuto; q) deliberar sobre o Orçamento Anual; r) deliberar sobre o Plano de Negócios Plurianual; s) deliberar sobre o Plano de Organização da Companhia; t) aprovar previamente qualquer investimento ou despesa não previstos no Orçamento Anual.

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Sessões de assembleia sobre o PPR Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, os representantes do Saemac percorreram mais de 40 cidades do Paraná para a realização das sessões de Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre a proposta apresentada pela Sanepar para pagamento do PPR 2013. A participação dos saneparianos deixou um pouco a desejar e acreditamos que possa ser melhor daqui pra frente, já que teremos ainda várias assembleias durante o ano para definição do Acordo Coletivo de Trabalho. Fotos: Arquivo Saemac

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