Edição n° 641 PMRO by Rio Das Ostras Jornal

Rio das Ostras - Edição nº 641 de 28/06 a 04/07 de 2013

cidadão RALPH BARROSO, CPF nº 773.624.03704, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, símbolo CC5, da SETUR. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 35467/2013,

R E S O L V E: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar da data desta publicação, o cidadão LEANDRO RANGEL BATISTA, CPF 089.698.857-06, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente IV, símbolo CC7, da SEMBES.

PORTARIA Nº 762/2013 Dispensa e Designação de Função Gratificada e Nomeação de Cargo em Comissão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante os Processos Administrativos nºs 32053 e 33472/2013,

OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 8201/2013,

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados como representantes da SEMUSA, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Titular|Ludmila Pires Martins Lima Suplente|Sandra Caldeira de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 764/2013

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 767/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 32770/2013,

Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Previdência.

RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR os servidores referidos no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas, a contar das respectivas datas, da SEMED. Art. 2º - DESIGNAR os servidores referidos no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas, a contar das respectivas datas, da SEMED. Art. 3º - NOMEAR, a contar da data desta publicação, a cidadã LIANA CRISTINA DE SOUZA SANTANA, CPF nº 106.847.757-19, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Programas Especiais, símbolo CC5, da SEMED. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 07/ 06/2013, o servidor RENATO CARLOS SOUZA DUARTE, mat. 11857-5, do Cargo em Comissão de Gerente de Programas Especiais, símbolo CC5, da SEMEL. Art. 2º - NOMEAR, a contar de 10/06/2013, a cidadã JOSILANE DA SILVA RODRIGUES, CPF 087.934-247-10, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Programas Especiais, símbolo CC5, da SEMEL.

Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2013.

ANEXO I DA PORTARIA Nº 762/2013 (DISPENSA) NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO GRATIFICADA| SIMB.|A CONTAR DE: Maria de Fátima da Silva|3259-0|Coordenador de Segmento|FG2|07/06/2013 Sônia Maria Santos de Souza|3328-6| Coordenador de Segmento|FG2|14/05/2013 Dulcelena da Costa Medeiros|4573-0| Encarregado|FG3|01/06/2013 Natalicio Noel de Moraes Soares|3287-5| Chefe de Divisão Orçamentária|FG2|07/06/2013

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 36122/2013, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, até 17/12/2014, a servidora VALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO, matrícula 2288-8, como Membro Titular do Conselho Municipal de Previdência, representante dos Servidores Municipais Ativos. Art. 2º - NOMEAR, até 17/12/2014, o servidor RUDNEY D‘ÀVILA HÂNCIO, matrícula 3698-6, como Membro Suplente no Conselho Municipal de Previdência, representante dos Servidores Municipais Ativos. Art. 3º - Os nomeados nos arts.1º e 2º, foram eleitos como representantes dos Servidores Municipais Ativos, em votação aberta à categoria, nos termos do Art. 67 e inciso III da Lei Municipal nº 957/2005.

PORTARIA Nº 765/2013 Nomeação de Conselheiro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 34819/2013,

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete de Prefeito, 28 de junho de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 768/2013 Art. 1º - NOMEAR, até 17/12/2014, o servidor CHARLES BATISTA, matrícula n° 1059, como Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Previdência, como representante do Poder Legislativo, conforme indicação do Ofício 057/ 2013-CMRO, em substituição à Servidora VIVIAN DA SILVA, matrícula nº 030. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Dispensa servidor, rescindindo Contrato Temporário de Trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 35465/2013, R E S O L V E: Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, a contar de 24/06/2013, o contrato temporário de trabalho do servidor ANDERSON LUCENA DE LIMA, matrícula 18411-0, de Monitor de Abrigo, com lotação na SEMBES.

PORTARIA Nº 766/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.