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revista do

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região - Ano I - Número 01 - Jan/Abr de 2013.

Crefito-2 renovado de verdade Com nova sede e site totalmente reformulado, Conselho inaugura um novo tempo Pág. 14 Conselho retoma a promoção de importantes eventos Pág. 18 Balanço das principais atividades na Gestão 2010-2014 Pág. 24

Sumário

Expediente

Entrevista com Dra. Regina Figueirôa, presidente Pág. 4 do Crefito-2 Fortalecimento dos Núcleos de Representação Pág. 7 Institucional O trabalho do Departamento de Fiscalização

Pág. 8

Secretaria Geral na linha de frente do atendimento

Pág. 10

Série Memória: um resgate da história da Fisioterapia e da Pág. 12 Terapia Ocupacional Crefito-2 renovado de verdade

Pág. 14

REVISTA DO CREFITO-2 Publicação oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região.

CREFITO-2 Sede Rio de Janeiro Rua Félix da Cunha, 41, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20260-300 Telefone: (21) 2169-2169 E-mail: crefito2@crefito2.org.br Subsede Espírito Santo Rua Misael Pedreira da Silva, 98, Salas 307/309/310, Praia do Suá, Vitória – ES. CEP: 29056-940 Telefone: (27) 3227-6616 | Fax: (27) 3345-6103 E-mail: subsede@crefito2.org.br www.crefito2.gov.br Diretoria Presidente: Dra. Regina Figueirôa Vice-Presidente: Dr. Omar Luis Rocha da Silva Diretora Secretária: Dra. Isis Simões Menezes Diretor Tesoureiro: Dr. Robson de Jesus Pavão Conselheiros Efetivos Dr. Bruno Vilaça Ribeiro Dra. Isis Simões Menezes Dr. Jorge Luis da Silva Nascimento Dr. José Antunes da Fonseca Filho Dra. Livia Daniela Cooper Dr. Omar Luis Rocha da Silva Dra. Paula Maria Passos dos Santos Dra. Regina Figueirôa Dr. Robson de Jesus Pavão

A importância das Comissões e Câmaras Técnicas

Pág. 17

Conselho retoma a promoção de importantes eventos

Pág. 18

“Ato Médico”: Quem paga a conta?

Pág. 22

Conselheiros Suplentes Dra. Adalgisa Ieda Maiworm Bromerschenckel Dr. Edson Virginio Rodrigues Dra. Eliana de Queiroz Albuquerque Dra. Eunice da Encarnação Garcia da Silva e Sousa Dra. Patrícia Valesca Ferreira Chaves Dra. Renata Campos Velasque Dra. Sandra Maria da Silva Carneiro Dra. Valéria Martins Quintão Rocha

REVISTA DO CREFITO-2

Um balanço das principais atividades na Pág. 24 Gestão 2010-2014

Comissão Editorial Presidente: Dra. Regina Figueirôa Vice-presidente: Dr. Omar Luis Rocha da Silva Assessora de Comunicação: Eneida Leão Teixeira (MTB 31710/RJ e CONRERP 3089) Redação e Diagramação Expressiva Comunicação e Educação www.expressivaonline.com.br Tiragem: 40 mil exemplares Periodicidade: quadrimestral Impressão: WalPrint Contato: revista@crefito2.org.br

Conselheiros do Crefito-2

Todo o conteúdo publicado nesta revista poderá ser reproduzido em parte ou integralmente, desde que a fonte seja citada.

Editorial

Prezados colegas fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e caros leitores,

O

lançamento desta publicação representa um passo importante, e ousado, para o Crefito-2. Ao aceitar esta empreitada, assumimos um grande trabalho que, como tudo o que nosso Colegiado 2010-2014 se propõe a fazer, precisa ser realizado com dedicação e busca pela excelência, palavras que devem fazer parte da vida de todo profissional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Esta edição de estreia é a celebração de um grande esforço de comunicação iniciado há pouco mais de dois anos, quando instituímos uma Assessoria de Comunicação para normatizar e padronizar nossos conteúdos. Um dos marcos deste trabalho foi a reformulação do nosso site, com uma área de notícias mais dinâmica. Com apuração e redação profissionais, a produção de conteúdo próprio tornou-se uma realidade. Nosso boletim digital, o Informativo Crefito-2, teve um enorme incremento no número de leitores, comprovando a qualidade das nossas informações e o interesse do público em nossas notícias. No Twitter, nosso perfil oficial, que divulga as principais publicações do nosso site, já tem seguidores de todo o Brasil e do exterior, principalmente dos países de língua latina. A chegada de mais este veículo de comunicação ao nosso portfólio só nos enche de alegria e amplia nossa responsabilidade. A retomada da publicação impressa, interrompida na gestão anterior, era um desejo de muitos profissionais. Foram muitas mensagens com pedidos de retorno deste canal de informação e atualização. A matéria de capa apresenta os detalhes sobre os projetos do novo site e a habilitação da nova sede do Crefito-2. Os novos endereços – real e virtual – retratam a nova face do Conselho Regional: moderno, dinâmico e presente. Nas páginas desta Revista, o leitor também terá acesso a um balanço com as principais ações do Crefito-2 desde que o atual Colegiado tomou posse, em agosto de 2010. Na pauta, nossa atuação contra a aprovação do “Ato Médico” e uma retrospectiva de ações e representações nestes quase três anos de muito trabalho. Em reportagens, vamos mostrar as ações de reestruturação da Secretaria Geral e do Departamento de Fiscalização do Crefito-2, cujos trabalhos são fundamentais e configuram-se como pontes entre o órgão e seus jurisdicionados. A Série Memória traz um capítulo especial de abertura com os pioneiros da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil: profissionais formados pela primeira turma da ABBR. Em outra matéria apresentamos a retomada das Jornadas Científicas do Crefito-2 após quatro anos. Os eventos realizados no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, em 2011 e 2012, foram grandes sucessos e atraíram um público formado por profissionais e acadêmicos. E mais: veja os outros encontros profissionais realizados ou apoiados pelo Crefito-2. Espero que gostem da nossa “Revista do Crefito-2” e que este canal nos aproxime ainda mais. Boa leitura!

Dra. Regina Figueirôa Presidente do Crefito-2

“Esta edição de estreia é a celebração de um grande esforço de comunicação iniciado há pouco mais de dois anos.”

Entrevista

Ampliando o diálogo Dra. Regina Figueirôa, presidente do Crefito-2, faz um balanço da atual gestão. Desde agosto de 2010, quando tomou posse, o atual Colegiado empreendeu e concluiu um grande volume de trabalho. Existe uma fórmula para esta produtividade? Não posso dizer que o volume de ações que desempenhamos neste período tenha sido desencadeado por uma só fórmula, mas que a mais utilizada envolve a soma de alguns fatores: dedicação, análise, foco e paixão pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional. Esses pontos são imprescindíveis. Encontramos uma casa que precisava urgentemente de organização administrativa, financeira e estrutural. Disciplinar nossas ações, traçando objetivos e buscando a excelência, foi fundamental para implementar tantos projetos simultaneamente. O resultado é mensurável e comemoramos com todos as vitórias destes quase três anos de nossa gestão. O processo eleitoral que levou sua chapa à vitória para o mandato 2010-2014 no Crefito-2 teve episódios conturbados. Relate-nos sobre aquele período e o que ocorreu naquela ocasião. Nossa chapa foi proclamada vencedora após a apuração dos votos e o resultado foi lavrado em Ata, assinada pelos membros da Comissão Eleitoral (CE) e representantes das três chapas, que concordaram expressamente com a análise feita pela então CE. O Edital declarando vencedora a Chapa 001 – “Novos Rumos: Agregar Para Fortalecer” – foi publicado no Diário Oficial da União e nos jornais “O Dia” (RJ) e “A Tribuna” (ES). Dias depois, a Comissão Eleitoral do Crefito-2 mudou o resultado das eleições, com um novo Edital, dando a vitória à Chapa 002 por impugnação de 20 das 50 urnas existentes, fato

Presidente tomou posse, junto com o Colegiado do Crefito-2, para o mandato 2010 – 2014, no dia 23 de agosto de 2010. Vitória da Chapa 001 foi reconhecida pelo Coffito por meio do Acórdão 211/2010, que encerrou um conturbado processo eleitoral. 4

 revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013

que só poderia ocorrer no momento do cômputo final. Além disso, a tal revisão de votos, atas e mapas ocorreu sem a participação dos interessados, fato este que havia sido detectado também pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro como irregular. Em cumprimento à Recomendação 08/2010 do MPF, a Portaria Coffito 1.027/2010 (publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2010, Seção 1, página 83) anulou a Decisão da Comissão Eleitoral do Crefito-2 e a destituiu. Na mesma data, a Portaria Coffito nº 1.028/2010 (publicada também no D.O.U. de 20 de julho de 2010, Seção 2, páginas 62 e 63), nomeou uma Comissão Provisória Especial (CPE) para desempenhar a gestão administrativa, política e financeira do Crefito-2, visto que todos os administradores provisórios naquela ocasião, cujo mandato havia expirado em 12 de abril de 2010, estavam vinculados diretamente com as Chapas 002 e 003, que concorreram ao pleito eleitoral, na condição de candidatos à reeleição. Após todo este processo, o Acórdão Coffito nº 211, de 19 de agosto de 2010 (publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2010, Seção 1, página 133) acatou o resultado inicial das eleições e homologou a vitória de nossa chapa.

Suas gestões à frente do Crefito-2 sempre foram marcadas pela organização administrativa. Podemos considerar que sua principal marca como líder é o pragmatismo? Olho sempre com muita atenção para esta questão, pois acredito que a organização é um dos caminhos para a agilidade e a eficácia. Divido o resultado positivo que temos colhido nesta gestão com todos os nossos colaboradores e, de forma especial, com o Dr. Omar Luis Rocha da Silva, nosso vice-presidente; com a Dra. Isis Simões Menezes, nossa diretora secretária; e com o Dr. Robson de Jesus Pavão, nosso diretor tesoureiro. Os três são grandes companheiros que me acompanham há vários anos nessa militância em defesa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Só posso ser agradecida a cada um deles pela confiança depositada em mim e por estarem

“Criamos um novo site e implantamos novas políticas de comunicação. Reformulamos também nosso boletim digital e, agora, com muito esforço, estamos trazendo de volta nossa Revista do Crefito-2.”

“Comemoramos com todos as vitórias destes quase três anos de nossa gestão”. Dra. Regina Figueirôa (1a à esq.), ao seu lado: Dr. Omar Luis Rocha da Silva, Dr. Robson de Jesus Pavão e Dra. Isis Simões Menezes.

ao meu lado há tantos anos. Também tem sido muito gratificante a convivência com os demais Conselheiros, dos quais também me orgulho pelo trabalho que vêm realizando, comprometidos com a defesa da saúde da população e com as nossas profissões.

alizamos inúmeros Simpósios, Fóruns e outros eventos. Recentemente oferecemos dois cursos gratuitos na área de Saúde Pública. Todas as atividades empreendidas tiveram enorme adesão e participação dos profissionais, o que muito nos alegra e confirma a importância do trabalho.

Quais conquistas a senhora destacaria como presidente do Crefito-2?

Criamos um novo site e implantamos novas políticas de comunicação. Reformulamos também nosso boletim digital e, agora, com muito esforço, estamos trazendo de volta nossa Revista do Crefito-2, que tem entre seus objetivos, manter as categorias mais bem informadas sobre os nossos atos, ações e iniciativas, bem como outros assuntos de relevância para as profissões. Conseguimos, finalmente, habilitar a nova sede para as atividades do Conselho. Esta foi – e tem sido – uma luta muito árdua. Há muitas outras conquistas e projetos em andamento.

Um projeto importante da nossa chapa era participar das lutas conjuntas com os demais Conselhos Profissionais, Municipais e Estaduais de Saúde e com setores organizados da sociedade, em defesa de uma boa assistência à saúde. Temos sido exitosos neste quesito. Assinamos um protocolo de intenções inédito com outros Conselhos e a Subvisa - RJ e realizamos a primeira fiscalização conjunta. É um novo patamar para os órgão de controle social das profissões da saúde no Rio de Janeiro. Voltamos a realizar a Jornada Científica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Crefito-2, interrompida na gestão anterior, e colhemos muitos elogios. A participação maciça de profissionais e acadêmicos nas duas edições já realizadas – 2011 e 2012 – nos mostra que estamos no caminho certo. Também re-

Que ações o Conselho está promovendo para aproximar-se dos docentes de cursos superiores e acadêmicos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional? Estamos trabalhando em diversas frentes para ampliar este diálogo. Já temos revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013 

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“Pretendemos desenvolver cada vez mais ações que busquem resgatar as raízes e a história das nossas profissões.” em pleno funcionamento as Comissões de Educação, tanto de Fisioterapia quanto de Terapia Ocupacional, que contam com a presença de professores dos cursos em suas formações. Sobre os discentes, as nossas Comissões de Acadêmicos também estão desempenhando um papel importantíssimo. Os futuros fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são um importante elo entre o Conselho Regional e os estudantes, que têm se mostrado engajados e atuantes. Os Núcleos, que representam o Crefito-2 em regiões mais distantes de suas bases, também têm recebido especial atenção. Como estão sendo realizadas suas reuniões com os representantes regionais e quais resultados podem ser destacados? Quando olhamos a extensão da área de abrangência e o volume de trabalho do Crefito-2, concluímos que a existência dos Núcleos é fundamental. Foi por essa razão que eles foram criados, em nossa gestão passada, em 1993. Fortalecer os Núcleos é um passo importante que nosso Colegiado estabeleceu como uma de suas metas. As reuniões têm sido produtivas no sentido de refletir os anseios e carências de cada município, 6

 revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013

assim como no acompanhamento das ações realizadas por cada coordenação para divulgar a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional. Após o término deste ciclo e finalização do relatório, pretendemos dar início à próxima fase, que é o desenvolvimento de um estudo econômico-financeiro para criar novas subsedes, objetivando agilizar procedimentos e encaminhamentos voltados aos colegas que residem mais distante. Outro relevante trabalho, reformulado em sua gestão, é o das Câmaras Técnicas e Comissões. Qual a importância destas equipes na estrutura organizacional e técnica do Conselho? São fundamentais. Eles assessoram nossa Diretoria, emitem pareceres e são engajados na idealização e realização de eventos em suas respectivas áreas. Buscamos ampliar a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas Câmaras Técnicas e Comissões do Crefito-2, a fim de promover uma gestão participativa e interativa. Aliás, tais grupos também foram instituídos em nossa gestão passada.

ções de trabalho. Isto reflete na prática o que propomos no lema de nossa chapa: “Agregar para Fortalecer”. O que a senhora planeja realizar ou concluir, junto com sua equipe, até o final do mandato? No Crefito-2, o trabalho nunca para. Fizemos muito e ainda há espaço para novos sonhos. Um deles é continuar a reformular e modernizar a estrutura administrativa, garantindo um atendimento cada vez mais personalizado e, com isso, elevar o nível de satisfação. Desde agosto de 2010, tomamos diversas medidas contra atos corporativos que tentam cercear os direitos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Este é um trabalho contínuo. Fomentamos a interiorização da fiscalização, que estava atuando de forma mais restrita nas áreas metropolitanas e queremos bater a meta de 100% de municípios fiscalizados no Estado do Rio de Janeiro em nossa gestão. É uma marca histórica e muito importante para as profissões.

O Crefito-2 tem se mostrado receptivo às parcerias com instituições dos campos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, que atuam de forma séria e ética. Comente sobre a importância desta aproximação para a promoção de eventos e atividades em parceria.

Ainda está em nossos planos apresentar ao Egrégio Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) um projeto de criação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Espírito Santo para, finalmente, atender aos anseios dos colegas daquele Estado. Já nomeamos uma Comissão que está desenvolvendo um estudo sobre a viabilidade deste desmembramento.

Este é um ponto que fez parte da nossa plataforma. Desde o começo de nossa campanha, o apoio às entidades de classe, como Sinfito-RJ, Aferj e Atoerj, entre outras, esteve nos planos de atuação. E é neste sentido que temos firmado parcerias e apoiado diversas ações e eventos. São iniciativas que visam ao crescimento e à valorização das profissões e à melhoria das condi-

Pretendemos desenvolver cada vez mais ações que busquem resgatar as raízes e a história das nossas profissões, visando reafirmar o orgulho de ser fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Para isto, contamos com a integração junto aos entes do Sistema Coffito-Crefitos, pela consolidação da legítima identidade profissional, credibilidade e senioridade científica das profissões.

Interiorização

Núcleos Regionais mais fortes Presidência realiza encontros com os profissionais que representam o Conselho em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

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Crefito-2 conta com a colaboração de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais engajados nas causas de suas profissões. Eles são representantes da Autarquia Federal nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e integram os chamados Núcleos de Representação Institucional. Eles são um importante canal de relacionamento com os jurisdicionados. Pensando nisto, a presidente do Conselho Regional, Dra. Regina Figueirôa, deu início a uma série de encontros com os representantes de cada Núcleo, onde eles podem trazer as demandas de suas áreas geográficas e tomar conhecimento sobre as ações empreendidas pelo Crefito-2 em defesa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. As reuniões acontecem sempre no Salão Plenário da nova sede do órgão, no Rio de Janeiro. “O trabalho dos Núcleos é fundamental para o Crefito-2. Por isto, destaco que a disponibilidade dos representantes em cada região é primordial para o sucesso deste projeto”, afirmou a presidente do Conselho Regional na abertura da primeira reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2012. O coordenador geral dos Núcleos, o conselheiro Dr. José Antunes da Fonseca Filho também participa dos encontros. “Nossas reuniões têm sido muito produtivas e temas muito impor-

Integrantes dos Núcleos de Representação Institucional do Crefito-2 participam de reuniões periódicas com a Presidência do órgão. Proposições de todas as regiões servirão como base do documento que será elaborado ao término do ciclo.

tantes estão sendo levantados pelos representantes”, aponta. Para ele, o trabalho vai dinamizar a organização dos Núcleos também no Espírito Santo: “Não podemos deixar de destacar a importante colaboração da nossa subsede, por meio de sua conselheira, Dra. Eunice Garcia”.

Em evidência Estão sendo debatidas as funções dos Núcleos, as particularidades regionais e a demanda pertinente às profissões em cada localidade representada. Em destaque, a emissão de relatórios bimestrais – e edições extras, quando necessárias –,

onde os representantes devem reportar todas as ações realizadas no período e as atuações dos membros. Também fazem parte da pauta temas como a importância da equipe multiprofissional em cada região do Estado e a necessidade de maior união dos profissionais. Dentre as ações estudadas, apontou-se para a promoção de ações itinerantes e o apoio dos Núcleos nas Ações Sociais que o Conselho vier a desempenhar. As reuniões continuam em 2013, com novos encontros. Os levantamentos e as propostas resultantes das reuniões serão compilados ao final do ciclo em um documento único.

Saiba mais no site: www.crefito2.gov.br/noticias/noticias/reunioes-com-os-nucleos-563.html revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013 

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Exercício profissional

Fiscalização ainda mais atuante Atual gestão do órgão fomentou a interiorização dos atos fiscalizadores e aumentou o número de municípios visitados.

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ogo que tomou posse da atual gestão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região, a Diretoria eleita para o período 2010-2014 se deparou com uma estatística que precisava mudar: o baixo número de municípios fiscalizados. Das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 18 haviam sido visitadas em 2008. Em 2009, só 15 receberam os agentes fiscais do órgão. No Espírito Santo, foram 17 municípios fiscalizados, em 2008, e 15, em 2009. Comprovou-se a suspeita de que o trabalho vinha sendo realizado de forma concentrada nas regiões metropolitanas de ambos os Estados, deixando à margem do sistema as demais áreas, que precisam igualmente da presença e das orientações do Conselho.

Diante deste cenário, a Presidência do Crefito-2, apoiada pelos Conselheiros, decidiu pôr em prática, em caráter de urgência, uma das arrojadas metas estabelecidas na plataforma eleitoral de sua chapa: “aumentar e dinamizar a fiscalização do Conselho em todos os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”. Com o objetivo de promover uma mudança completa, foi iniciado um árduo trabalho de ampliação das visitas às regiões mais afastadas dos grandes centros, investimento em ato fiscalizador e em ferramentas e estratégias de captação, registro e formalização de denúncias. “Não existiam os canais ‘Ouvidoria’ e ‘Fale Conosco’, nem um responsável por monitorar as denúncias que chegavam por carta, telefone ou e-mail.

Hoje, temos as portas de comunicação implantadas no novo site, há uma equipe de monitoramento que nos direciona os casos e contamos com o apoio da Presidência para realizar o trabalho em cidades mais distantes”, relata Décio Andrade de Mattos, supervisor de Fiscalização do Crefito-2. O profissional, que atua no Conselho há quase trinta anos – ele foi o primeiro agente fiscal do órgão – lembra, ainda, que as denúncias passaram a ser registradas e há como apurar os contatos recebidos. Foram, somente em 2012, 137 no Rio de Janeiro e 22 no Espírito Santo. Em todos os casos, após uma avaliação preliminar, uma equipe foi deslocada até o local para apurar o relato.

Resultado em números No total, 12 municípios fluminenses e 10 capixabas foram fiscalizados pelos agentes do Crefito-2 a partir de 23 de agosto de 2010 até o fechamento do mesmo ano. Em 2011, primeiro ano inteiro sob comando da nova gestão, a mudança de paradigma foi completa e os números comprovaram que a proposta estava sendo tratada com seriedade e tornando-se

Equipes do Departamento de Fiscalização estão atuando em regiões mais afastadas das bases do Conselho Regional. O atual Colegiado pretende bater a marca de 100% dos municípios fluminenses visitados. 8

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realidade. Naquele ano, agentes fiscais do Crefito-2 visitaram 39, dos 78 municípios do Espírito Santo, e 62, dos 92 do Rio de Janeiro. Percentualmente, a cobertura foi de 50% das cidades capixabas e 67% das fluminenses. A metodologia de trabalho permaneceu em 2012. As incursões dos fiscais no ano passado incluíram o retorno a alguns municípios visitados nos anos anteriores, onde foram emitidas notificações para adequação de pendências. Ainda assim, 59 cidades do Rio de Janeiro e 30 do Espírito Santo contaram com a presença dos fiscais do Crefito-2. Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização do Crefito-2, conselheira Dra. Valéria Quintão, “o ato fiscalizador não é punitivo ou arrecadatório. O principal objetivo é promover o contato com o profissional, esclarecer as dúvidas e fornecer as orientações necessárias para o exercício das atividades de forma legal”. “Cada vez mais, profissionais e população verão os veículos do Conselho passando pelas ruas de suas cidades, com os agentes fiscais atuando in loco, perto da população, que necessita e que recorre aos tratamentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais, e dos trabalhadores que atuam nestas duas imprescindíveis áreas da saúde”, afirma a presidente do órgão, Dra. Regina Figueirôa.

A prova disso é o levantamento final de municípios visitados pela Fiscalização do Crefito-2 na atual gestão. No total, 85 municípios fluminenses foram fiscalizados e, em 2013, os agentes fiscais devem comparecer às sete cidades restantes, levando o Conselho a atingir a meta histórica de 100% dos municípios do Estado fiscalizados em um mesmo mandato.

Atuação com atualização O Conselho Regional busca a aproximação e o diálogo, mas não hesita quando é necessária uma postura enérgica em defesa da população, da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Foi o que ocorreu em Mangaratiba (RJ), em agosto de 2011, e em Barra do Piraí (RJ), em agosto de 2012, quando a Fiscalização do Crefito-2 encontrou supostos profissionais atuando como fisioterapeutas. Ambos não possuíam formação na área e os casos foram levados ao conhecimento da autoridade policial. Nas ocasiões, o site do Crefito-2 noticiou as ocorrências. Investindo também no relacionamento com demais entes do Sistema e buscando o aperfeiçoamento da prática a partir da troca de experiências, uma equipe do órgão participou do I Encontro dos Defis do Sistema Coffito/Crefitos, em Porto Alegre, e do IV Encontro Nacional do Departamento de Fiscalização, realizado em Brasília, em 2011.

Protocolo de intenções: entidades em prol da saúde Sob o comando da atual gestão, o Crefito-2 integrou uma iniciativa histórica e se tornou um dos signatários de um protocolo de intenções, articulação interinstitucional que resultou no estabelecimento da parceria entre 16 Conselhos Profissionais com jurisprudência no Rio de Janeiro e a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município (Subvisa - RJ). O objetivo é o de realizar ações coordenadas nos quesitos instalação, manutenção de equipamentos e predial, além de outras atividades que serão desenvolvidas em prol da sociedade. Em novembro de 2012, Dra. Valéria Quintão e a agente fiscal Dra. Cláudia Marques participaram do primeiro ato fiscalizador conjunto, no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Em 2013, o trabalho tem se firmado. Em janeiro deste ano, o Crefito-2 se reuniu outros Conselhos e dialogou com os coordenadores dos serviços de saúde e com o diretor técnico do Hospital Geral de Nova Iguaçu, conhecido como Hospital da Posse. A autoridade municipal havia decretado estado de calamidade pública na unidade. A fiscalização conjunta foi realizada no dia 5 de fevereiro de 2013. A presidente da Comissão de Fiscalização e a agente fiscal Dra. Thais Werneck participaram da ação.

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais agora terão acesso às promoções e benefícios oferecidos por parceiros nas áreas de comércio e serviços. Além disso, é possível indicar parcerias para a Rede. Confira no site: www.crefito2.gov.br

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Atendimento

Secretaria Geral: trabalho sério comprovado em números Setor que é a linha de frente no atendimento do Crefito-2 alcançou metas de produtividade com a implantação de mecanismos de controle estatístico das atividades.

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e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região for comparado a um organismo, sua Secretaria Geral (Seger) deve ser considerada como o sistema circulatório deste corpo organizacional. A Seger é responsável pelo atendimento, distribuição e resolução das demandas que chegam ao Crefito-2, sejam elas oriundas de pessoas físicas ou jurídicas. Ela é a porta de entrada e o principal contato da Autarquia Federal com profissionais e acadêmicos. A Secretaria tem passado, desde agosto de 2010, quando o atual Colegiado assumiu o Crefito-2, por reestruturações de ordem administrativa e de recursos humanos. O objetivo é adaptar-se às necessidades do órgão, conferir maior agilidade e permitir um melhor acompanhamento das atividades. O remanejamento de colaboradores entre os setores que compõem a Seger, por exemplo, demonstra que ela não é estática, mas, ao contrário, evolui e se adapta às necessidades impostas pela rotina do trabalho. De acordo com a coordenadora da Secretaria Geral, Dra. Adriana Duarte da Silva, “compete à Seger a execução de rotinas distribuídas entre os cinco setores que a compõem (Recepção, Atendimento, Secretaria de Apoio, Registro de

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Equipes da Secretaria Geral atendem à crescente demanda no setor. Seger terá, em breve, o incremento de sua mão de obra com a contratação de novos profissionais por meio do Processo Seletivo Público que está em andamento.

Pessoa Física, Registro de Pessoa Jurídica e Consultório) de forma integrada”. A coordenadora é responsável pelo monitoramento das ações, compilação dos dados e elaboração dos relatórios e estatísticas. Ambos os produtos são mensalmente avaliados pela diretora secretária do Crefito-2, Dra. Isis Simões Menezes, a quem a Secretaria Geral é subordinada. O Conselho Regional tem perseguido a excelência no atendimento e na gestão da

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crescente demanda de trabalho. A equipe da Seger é fundamental neste processo e merece destaque e reconhecimento pelos esforços que empreende, diariamente, no cumprimento de suas tarefas.

Secretaria em números De acordo com os dados apurados nos relatórios e estatísticas gerados pela coordenadoria da Seger, em 2012 foram emitidos 6.028 documentos, ao todo. O estudo sobre o ano de 2010

mostra que a atual gestão, que assumiu na última semana de agosto daquele ano, liberou 2.739 documentos em pouco mais de quatro meses de trabalho. A gestão anterior havia emitido 2.759 documentos entre janeiro e junho de 2010, ou seja, com dois meses a mais de trabalho, havia despachado praticamente o mesmo número de processos. Ao tomar posse, a atual Presidência assumiu um grande volume de pendências deixadas pela gestão anterior. Para atender aos profissionais e acadêmicos que aguardavam emissões em atraso, criou uma força tarefa especialmente para sanar este assunto. À pilha de trabalho que se acumulava na ocasião, somou-se o mês de julho de 2010, quando, por questões referentes ao processo eleitoral, todo o trabalho do setor ficou paralisado.

De olho nos ponteiros O controle sobre os procedimentos da Secretaria Geral vem sendo aprimorado. Este levantamento tem servido de base para as modificações no setor e a compreensão acerca das atividades que mais exigem dedicação dos colaboradores.

Partindo deste enfoque, o primeiro estudo foi realizado no departamento de Registro de Pessoa Física. O resultado preliminar aponta o tempo de processamento de um documento, desde o acesso ao prontuário até o encaminhamento para assinatura, levando em conta etapas de conferência do cadastro no sistema informatizado e impressão do documento. “Registro Definitivo”, “Mudança de Nome”, “Transferências” e “Especializações”, por exemplo, são os procedimentos que mais exigem tempo: 20 minutos, em média, para cada pedido. De menor complexidade, “Baixa”, “Reativação” e “Emissão de 2ª Via” tomam aproximadamente 15 minutos do operador por emissão. Uma memória de cálculo básica, tomando como referência o ano de 2012, mostra que houve 2.064 “Registros Definitivos”. Ao multiplicar este número por 20 minutos, chegamos à impressionante soma de 41.280 minutos de trabalho, ou 688 horas de dedicação apenas para este procedimento, ao longo daquele ano. Baseado, ainda, nestes levantamentos, o Conselho Regional dimensionou não apenas a necessidade de investimen-

tos em recursos técnicos, estruturais e remanejamento de colaboradores, mas também da ampliação da mão de obra. Um Processo Seletivo Público está em andamento. Entre as vagas abertas, sete são para Assistente Administrativo I. O aporte no número de profissionais concursados deve ampliar a produtividade da Secretaria. Se o futuro promete cada vez mais trabalho para o Crefito-2, no que depender do Colegiado do órgão, a linha de frente do atendimento estará cada vez mais empenhada e preparada para esses novos desafios.

Números da Seger De 23 de agosto de 2010 até 31 de dezembro de 2012. 5.663 Registros Definitivos de Profissional 767 Registros de Especialização 2.327 Registros de Consultório 4.561 Registros Temporários de Profissional (LTF e LTTO) 664 Registros de Empresa

A Seger é subdivida em cinco setores: Recepção, Atendimento, Secretaria de Apoio, Registro de Pessoa Física e Registro de Pessoa Jurídica e Consultório.

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Série

Este espaço é dedicado à trajetória da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil. Na edição de estreia, apresenta o capítulo inicial do surgimento dessas profissões no país, por meio do Curso de Reabilitação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).

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Fisioterapia e Terapia Ocupacional eram, inicialmente, vistas sob a ótica de uma atuação reabilitadora e, posteriormente, evoluíram para uma participação mais ampla. Seus profissionais passaram a se integrar à área da saúde, aptos a atuar em todas as suas formas de assistência, de acordo com suas atribuições e competências. Quando se fala no surgimento do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no país, é preciso destacar que o Rio de Janeiro foi pioneiro na formação desses profissionais, cujas lutas em muito contribuíram para o avanço e crescimento das profissões no Brasil, apesar de todos os obstáculos estruturais, políticos e sociais existentes. Ao tratar do período inicial da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional brasileiras, é imprescindível enaltecer a história da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). O idealizador e principal responsável pela fundação da entidade, o arquiteto Fernando Iehly de Lemos, teve tal iniciativa em virtude da alta incidência da poliomielite naquela época, que vitimou seu filho, José

A primeira turma de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Brasil concluiu o curso no final do ano de 1957. 12

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Maria, um jovem que aos 15 anos, no Carnaval de 1952, contraiu a doença e ficou com graves sequelas. Foi justamente na ABBR que surgiu o primeiro curso para formar fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, objetivando, inicialmente, compor a equipe de profissionais para inauguração do Centro de Reabilitação da instituição. Após a publicação de um anúncio no jornal, de um curso novo no Brasil, promovido por uma instituição que ainda estava sendo construída, a ABBR, foi promovido um vestibular para o Curso de Reabilitação, como foi chamado na época, para o qual foram oferecidas 30 vagas para Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Houve grande procura, com mais de 300 inscrições.

A Fisioterapia e Terapia Ocupacional eram, inicialmente, vistas sob a ótica de uma atuação reabilitadora e, posteriormente, evoluíram para uma participação mais ampla.

A primeira turma de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Brasil concluiu o curso no final do ano de 1957. A cerimônia de formatura dos primeiros fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ocorreu no Auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no dia 27 de fevereiro de 1958. O curso formou 23 profissionais, sendo 16 fisioterapeutas e 7 terapeutas ocupacionais, dos quais 15 foram contratados para trabalhar no Centro, com salário de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), com carga horária de quatro horas diárias. Aqueles profissionais optaram por ingressar nos novos cursos e, por consequência, adentraram num mundo novo.

Convite de formatura da primeira turma de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Brasil. revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013 

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Capa

Novos endereços para um Conselho Regional renovado de verdade Com site reformulado e nova sede, Crefito-2 está cada vez mais pronto para os desafios cotidianos do controle social da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

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e “o progresso implacavel­mente requer mudança”, como afirmava o historiador americano Henry Commager, é preciso encarar o desafio e criar as condições para que este avanço ocorra. Foi o que o Crefito-2 fez, abrindo suas portas para o futuro, física e virtualmente, com a reconstrução de seu site e o início das atividades em sua nova sede no Rio de Janeiro.

A primeira mudança foi a virtual. Lançada no final de 2011, a página do Conselho Regional na internet, totalmente reformulada, passou a ser acessada em um novo endereço: www.crefito2.gov.br. Como Autarquia Federal, o Conselho requisitou ao Ministério do Planejamento e Gestão o direito de uso de um tipo de domínio destinado para entidades do governo federal. O pedido foi deferido.

Renovada, a página do Crefito-2 traz informações mais precisas sobre o órgão, comunicados e notícias periodicamente atualizados, além da plataforma de Serviços Online (ao lado). Novo edifício foi habilitado para receber o Crefito-2 após extenso trabalho de adequação documental e estrutural (acima).

redes sociais, por exemplo, o que permite o compartilhamento direto das páginas. E, por falar em redes sociais, o Crefito-2 criou também um perfil no Twitter, onde já conta com cerca de 1.500 seguidores. O endereço é twitter.com/crefito2.

Novo auditório do Crefito-2, que fica no Espaço Cultural Dr. Ruy Gallart de Menezes, edifício anexo à sede do Conselho Regional, acomoda confortavelmente 160 pessoas. Local possui assentos diferenciados e área para pessoas portadoras de necessidades especiais.

O novo site já é um dos mais importantes canais de comunicação entre o Conselho Regional e a sociedade. Ele congrega informações sobre as profissões, a Autarquia e serviços oferecidos, área de notícias e comunicados, além dos valiosos canais “Fale Conosco” e “Ouvidoria”, ativados na atual gestão e monitorados diariamente. Um dos objetivos do Conselho Regional com essa nova ferramenta é estreitar

ainda mais o relacionamento com os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e com os cidadãos. A arquitetura da informação e o design adotados buscam facilitar a navegação e o acesso às informações. O usuário ainda conta com um serviço de busca e com uma listagem com as respostas às Perguntas Frequentes. As novidades vão além. O site adota alguns recursos para estimular uma maior interatividade, como a integração com as

Se houve novidades na área tecnológica, as instalações físicas do Crefito-2 não ficaram para trás e também evoluíram. O crescimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional alavancaram, proporcionalmente, uma expansão na demanda de trabalho da Autarquia. O espaço disponível na antiga sede carioca, situada na Rua Morais e Silva, 129, na Tijuca, tornou-se insuficiente para comportar as atividades administrativas, de atendimento ao público e arquivos. A transferência para a nova sede, porém, só foi possível após uma extensa batalha. Uma série de irregularidades impedia que o Crefito-2 pudesse se instalar no espaço erguido na gestão anterior. Não havia, por exemplo, a regularização junto ao Registro de Imóveis, conforme determina o Código Civil Brasileiro, no Artigo 1245. Sem este documento,

Boletim eletrônico do órgão também foi reformulado. Novo layout e notícias de interesse dos profissionais, acadêmicos e demais públicos ajudaram a alavancar o número de leitores.

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Atendimento físico: conforto e acessibilidade A nova sede do Crefito-2 fica na Rua Félix da Cunha, 41, na Tijuca. Quem buscar atendimento no Conselho conta com maior mobilidade: fácil acesso de carro, proximidade de pontos de ônibus e Metrô a apenas 500 metros de distância, na estação São Francisco Xavier (Linha 1).

Conforto merecido: nova sede do Crefito-2 entrou em atividade no dia 25 de junho de 2012, após árduo trabalho do Colegiado, que lutou para sanar as irregularidades que impediam o órgão de ocupar o espaço erguido pela gestão anterior.

que formaliza a transferência de propriedade do bem do vendedor para o comprador, não era possível a obtenção do “Habite-se”, certidão emitida pela Prefeitura.

Cultural Dr. Ruy Gallart de Menezes, que contará com auditório, biblioteca e demais ambientes voltados à realização de eventos culturais e acadêmicos.

Toda a parte documental era apenas o começo do processo. Havia ainda a dívida com os credores da construção. O novo Colegiado assumiu, junto com a Gestão 2010-2014, a responsabilidade de gerir os débitos e compromissos assumidos pelo anterior comando do órgão e sanear as contas, antes de passar para a fase seguinte. Foram realizadas licitações públicas para compra do mobiliário básico e do parque tecnológico. Após a montagem e a instalação destes equipamentos pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios, o Crefito-2 estava finalmente pronto para a mudança. “Como todo início, certamente trará alegrias e, claro, imprevistos. Estamos muito motivados e dispostos a superar cada um deles para continuar oferecendo aos profissionais e à população o atendimento humanizado e digno que merecem”, afirmou a presidente do órgão, Dra. Regina Figueirôa, em nota, na ocasião da mudança. Agora, em 2013, a meta é mobiliar e equipar a área destinada ao Espaço 16

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As portas estão sempre abertas para a população. Considerada como “a casa do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional”, o espaço pode ser visitado pelos profissionais. Todos os que procuram atendimento no local e solicitam, são guiados por colaboradores do Crefito-2, que apresentam a estrutura e o funcionamento do órgão. Quem ainda não conhece pode marcar uma visita de segunda a sexta, das 9h às 16h.

Serviços Online:

Crefito-2 inaugura um novo tempo Conforme divulgado na época de seu lançamento, o novo site do Conselho Regional foi pensado e desenvolvido para suportar as demandas futuras e projetos que já estavam em desenvolvimento e eram desejos do Colegiado e dos profissionais. Diretoria, Departamento de Informática, Assessoria de Comunicação e prestadores de serviço tiveram muito trabalho até fechar uma proposta que atendesse aos anseios de todos. Por isto mesmo, foram necessárias inúmeras reuniões de planejamento e sinergia entre as equipes envolvidas. Entre os projetos tecnológicos mais esperados pelos profissionais registrados – e prioritário na pauta da Diretoria – estava a plataforma de Serviços Online. Levar o atendimento do Conselho Regional para a internet, mais do que liberar os profissionais da sede (Rio de Janeiro) e da subsede (Espírito Santo) para atendimentos que, necessariamente, requeiram atendimento pessoal, confere agilidade e comodidade àqueles que necessitam resolver pendências. Em fevereiro de 2013, entrou em funcionamento o sistema de emissão de boletos online. Com poucos cliques, já é possível obter segunda via de guias para pagamento, bastando informar o número do CPF do profissional. “Em abril deste ano entrou em funcionamento a segunda fase da plataforma, com mais serviços online voltados para os cidadãos e para os profissionais. Já é possível, por exemplo, que um cidadão consulte se seu fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional é registrado no Crefito-2. Já os profissionais podem consultar o andamento de seus processos, alterar endereços e telefones, entre outras funcionalidades”, lembra o Supervisor do Departamento de Informática, Hudson Soeiro.

Apoio

Câmaras Técnicas e Comissões do Crefito-2: sempre a postos Grupos auxiliam o Colegiado do órgão nas tomadas de decisões e trabalham no desenvolvimento e promoção de eventos técnicos e científicos.

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ontar com a ajuda de especialistas é imprescindível para que Presidência, Diretoria e Conselheiros do Crefito-2 tomem as decisões mais acertadas. Formados justamente para ser este aporte de conhecimento aplicado, Câmaras Técnicas, Comissões e Grupos de Trabalho formam uma significativa rede de apoio. As Comissões têm caráter consultivo, prestando assessoramento, em suas áreas de atuação, às deliberações e decisões da Presidência, da Diretoria e do Plenário do Crefito-2. Já as Câmaras Técnicas são grupos de estudo, configurando um fórum qualificado para debate de questões pertinentes à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional, como atuação profis-

sional e avanços científicos. Assessoram o Crefito-2 de acordo com sua expertise, já que são formadas por especialistas em suas áreas de conhecimento. A coordenadora geral das Câmaras Técnicas do Crefito-2, Dra. Renata Velasque, destaca que as CTs foram retomadas pela atual administração. “Elas têm se reunido mensalmente e respondido a diversos pareceres. Estamos programando a realização de fóruns de todas as Câmaras ao longo deste ano”.

De cara nova Com a posse do Colegiado 20102014, realizada em agosto de 2010,

Reunião de coordenadores de Câmaras Técnicas. Grupos planejam realizar novos eventos ao longo de 2013. A meta da coordenação é que cada CT realize pelo menos um fórum até o final do ano.

teve início um grande trabalho de reestruturação no Conselho Regional. Todas as equipes de apoio, incluindo Núcleos Regionais, Grupos de Trabalho, Comissões e Câmaras Técnicas foram reformuladas.

“Estamos programando a realização de fóruns de todas as Câmaras ao longo deste ano.”

Para saber quem são os integrantes das Comissões em atividade, visite: www.crefito2.gov.br/ crefito-2/comissoes.html Saiba mais sobre os membros das Câmaras Técnicas em funcionamento: http://www.crefito2.gov.br/ crefito-2/camaras-tecnicas. html revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013 

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Agenda

Na agenda dos

fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais O Crefito-2 promoveu, em 2012, as novas edições das Jornadas Científicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, repetindo o sucesso obtido com a retomada dos eventos, em 2011.

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Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região instituiu um novo marco de celebração pela passagem do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. A data passou a ser lembrada anualmente no principal evento do Crefito-2, que é sua Jornada Científica, realizada em duas edições: Rio de Janeiro e Espírito Santo. Quando assumiu a Gestão 2010-2014, o atual Colegiado do Conselho Regional almejava o retorno de seu fórum

científico anual. O desejo da Diretoria e dos Conselheiros era reunir as profissões em um espaço de discussões pautado pela cientificidade e pelos temas de vanguarda da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Foi uma grande batalha transformar o projeto em realidade. Mas, em 2011, um ano após a posse, o sonho se realizou. O sucesso colhido naquela edição apontava claramente que os fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e acadêmicos estavam desejosos de eventos

desta natureza e que o Conselho estava na rota certa. Ali, os caminhos foram abertos para esta nova conquista.

Nova estreia em solo capixaba No último ano, o Espírito Santo abriu, mais uma vez, a programação. O Estado recebeu a VII Jornada de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2012, no Centro de Convenções de Vitória. O tema principal foi “Intersetorialidade, Trabalho e Formação Profissional”, pontos fundamentais para a qualidade do atendimento prestado em saúde. “É importante registrar a nossa satisfação em dar início a um evento organizado e realizado pela nossa subsede, cuja programação científica foi cuidadosamente As Jornadas Científicas do Crefito-2 consolidaram-se como o encontro anual dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Na foto, plateia lotada na abertura do evento no Rio de Janeiro, em 2012, repetindo o sucesso da reestreia realizada em 2011.

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planejada”, destacou Dra. Regina Figueirôa, presidente do Crefito-2. Ela aproveitou o momento para reiterar uma proposta de campanha. “Estamos buscando condições para o desmembramento do Crefito-2, com a criação de um Conselho no Estado do Espírito Santo”. A conselheira representante da subsede, Dra. Eunice Garcia, deu as boas vindas, ressaltando a importância da presença de todos. “Que juntos, por meio do conhecimento, possamos construir um futuro de harmonia e sabedoria”, declarou.

Encerramento festivo em terras fluminenses O Rio de Janeiro abriu as portas para a XIII Jornada Científica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, realizada de 26 a 28 de setembro de 2012, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O encontro teve como questão norteadora “Funcionalidade: Perspectiva Social”, que deve ser tratada pela área da saúde como imprescindível à qualidade do atendimento prestado e à garantia da cidadania. Dra. Regina Figueirôa recepcionou a todos: “É uma honra recebê-los para debater a temática principal da nossa Jornada. ‘Funcionalidade: Perspectiva Social’ deve nortear nossa intervenção profissional”, declarou.

Na edição capixaba, em 2012, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também participaram maciçamente das atividades. Na foto, Dra. Regina Figueirôa faz os agradecimentos após homenagens recebidas da subsede.

trabalho se tornou um levantamento sobre a trajetória da própria Terapia Ocupacional no Rio de Janeiro. São registros de ações que impactaram no desenvolvimento da profissão não apenas no Estado, mas em todo o país.

origens do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no Brasil.

Programação aprovada e celebração A qualidade da programação de ambas as edições merece destaque. Uma grande variedade de temas foi apresentada por profissionais e pesquisadores com atuação expressiva em suas áreas.

Medalha Dr. Fernando Lemos: comenda foi entregue na abertura dos eventos Em 2012, onze personalidades do Rio de Janeiro e três do Espírito Santo foram escolhidas para receber a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Fernando Lemos por terem se destacado por sua atuação em prol da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Uma grata surpresa foi anunciada pelo professor Mario Sergio Alves Carneiro, diretor do Centro Biomédico da Uerj, que integrou a mesa de abertura: “Estamos trabalhando para incluir, em breve, o curso de Fisioterapia na grade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro”.

No Rio de Janeiro, as homenagens tiveram início com duas profissionais formadas pela primeira turma da ABBR, em 1958, que representaram a todos graduados naquela ocasião: as doutoras Hilêde Wanderley Catanhede, terapeuta ocupacional, e Odiléa Alves de Souza, fisioterapeuta.

Ainda durante a solenidade de abertura, a presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro (Atoerj), Dra. Lycia Feitosa, entregou à Dra. Regina Figueirôa uma cópia da pesquisa feita pela entidade sobre sua história. O

A honraria foi instituída pela Resolução Crefito-2 Nº 33, de 15 de setembro de 2011. A ABBR divulgou nota sobre a medalha Dr. Fernando Lemos no Relatório Anual de 2011. A comenda recebeu o nome do fundador da instituição em reconhecimento à sua atuação, ligada às

Os eventos transcorreram em clima de muita organização e tranquilidade. Palestrantes, público e equipe de produção foram, mais uma vez, o ponto alto do evento. A presidente do Conselho fez questão de agradecer aos funcionários e assessores do Crefito-2 e aos membros das Comissões de Acadêmicos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, que também contribuíram com a Jornada.

Visite o site do Crefito-2 e conheça todos os homenageados com a medalha Dr. Fernando Lemos. www.crefito2.gov.br/ crefito-2/medalha-drfernando-lemos/--299.html

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Agenda

Trabalho em evidência:

eventos e debates apresentam resultados positivos O Crefito-2, com o foco na formação e na capacitação profissional dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, realizou gratuitamente eventos técnicos e científicos de qualidade reconhecida. Relembre as principais atividades. I Seminário de Políticas Sociais - Terapia Ocupacional do Crefito-2 no Espírito Santo O evento foi organizado em Vitória (ES), no dia de 18 de agosto de 2012, numa parceria entre o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional e a Comissão de Acadêmicos de Terapia Ocupacional da subsede. O objetivo foi o de promover a interlocução entre políticas sociais e políticas de saúde, e serviu como preparação para as discussões da VII Jornada Científica do Crefito-2 no Estado.

I Fórum da Câmara Técnica de Fisioterapia Dermato Funcional do Crefito-2 e I Fórum Carioca de Construção de Padrão de Qualidade para a Formação do Fisioterapeuta Dermato Funcional No dia 4 de agosto de 2012, mais de cem profissionais e acadêmicos de Fisioterapia participaram do evento em um hotel da orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O mergulho, no entanto, foi nos assuntos em evidência nesta especialidade da Fisioterapia.

I Jornada da Câmara Técnica de Saúde Funcional da Terapia Ocupacional do Crefito-2 Realizada no dia 23 de novembro de 2012, na Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Afac), em Niterói (RJ). As vagas para o evento foram preenchidas poucos dias após a abertura das inscrições. 20

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Cursos de Formação da Câmara Técnica de Saúde Pública do Crefito-2 Oferecidos em março e abril de 2013, foram dois temas distintos: “Capacitação de Conselheiro de Saúde” e “Gerenciamento de Serviço no SUS com ênfase em Programação Orçamentária do Setor”. O sucesso dos cursos deve fomentar a realização de novas rodadas em 2013.

Simpósio de Fisioterapia Neurofuncional do Crefito-2 Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, foi sede de mais um encontro da especialidade da Fisioterapia, no dia 4 de abril de 2013. O evento foi um sucesso e bateu recorde de público.

Comissão de Acadêmicos de Fisioterapia do Crefito-2 no Rio de Janeiro A Comissão realizou uma série de projetos e apoiou as iniciativas educacionais, como as Jornadas. Com a criação de seu Núcleo de Atenção às Necessidades dos Acadêmicos, o grupo se aproximou dos eventos universitários. Além disso, em janeiro de 2013, a Comissão entregou meia tonelada de mantimentos não perecíveis, roupas e brinquedos arrecadados em campanha, à Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paulo.

Comissão de Acadêmicos de Terapia Ocupacional do Crefito-2 no Rio de Janeiro Além do apoio na organização das Jornadas Científicas, os membros da Comissão também participaram ativamente da edição 2012 do evento como expositores. Ao todo, 35 paineis de acadêmicos de Terapia Ocupacional foram expostos, atraindo atenção do público.

Visite o site do Crefito-2 e confira na página “Eventos” as informações sobre cursos, jornadas, palestras e demais realizações do Conselho Regional ou ações apoiadas pelo órgão. www.crefito2.gov.br/eventos.html revista do CREFITO-2  Número 1  Jan/Abr de 2013 

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Atuação

“Ato Médico”: quem paga a conta? O Crefito-2 segue atuante nas frentes de trabalho que tentam impedir o avanço do controverso projeto.

Conselho Regional constituiu equipe para acompanhamento da tramitação e articulação A criação da Comissão de Assuntos Parlamentares do Crefito-2 fortaleceu ainda mais a atuação política do órgão, que já integrava a CAP – Coffito e se fez representar em todos os pleitos realizados em Brasília sobre o “Ato Médico”.

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À SAÚ

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O ATO MÉDICO

A

Compõem a Comissão os fisioterapeutas e conselheiros Dr. Bruno Vilaça Ribeiro, que também representa o Crefito-2 na Comissão do Coffito; Dra. Renata Velasque; o fisioterapeuta Dr. Bernardo Pimentel; além da terapeuta ocupacional e conselheira Dra. Patrícia Valesca Chaves. Entre as incumbências do grupo estão a articulação e a integração de ações, principalmente nos Estados do Rio de

Representantes do Crefito-2 foram até Brasília (DF) e participaram das manifestações que marcaram o Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico, no dia 30 de maio de 2012.

O texto em tramitação no Senado Federal gera uma filosofia que vai gradativamente sendo aplicada ao cotidiano das profissões, com o cerco ao conhecimento e às áreas temáticas ou especialidades, como a recente tentativa de convencer a população de que a Acupuntura seria ato exclusivo dos médicos. Nenhuma profissão da área da saúde experimenta facilidades e diferenças em relação à formação da Medicina. Tornar-se fisioterapeuta, terapeuta 22

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E PÚBLICA

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Reconhecimento social e espaço profissional já foram conquistados pelos médicos, e cabe a eles organizar e até legalizar sua profissão sem hierarquizar as demais, igualmente importantes e das quais a população necessita.

Tais profissionais precisam ser bem formados, para dar à sociedade a justa e precisa tranquilidade no bom relacionamento que deve existir entre as diversas profissões envolvidas na assistência à saúde, bem como a garantia de que esse atendimento atinja os níveis de qualidade e excelência à altura das exigências do povo brasileiro.

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De um lado, os médicos defendem a necessidade de regulamentar sua profissão no Brasil. Do outro, demais profissões da saúde – entre elas fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – que não se opõem à organização da atuação do profissional de Medicina, desde que, para isso, suas prerrogativas profissionais não sejam subjugadas e sua atuação não passe pela tutela de outras categorias.

ocupacional ou qualquer outro profissional de saúde é um processo cada vez mais longo e custoso.

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esde 2002, quando o então Projeto de Lei do Senado – PLS 268/2002 começou a tramitar, é notória a tentativa da classe médica de se impor às demais profissões da área da saúde. O texto afronta os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como integralidade, acessibilidade e humanização, que foram conquistados pela população brasileira, de forma democrática, há mais de duas décadas com a regulamentação do SUS.

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Janeiro e do Espírito Santo, para sensibilizar as autoridades políticas sobre os prejuízos trazidos para a população brasileira. O órgão emitiu ofícios e seus representantes conversaram pessoalmente com os senadores sobre a rejeição do “Ato Médico”. O Conselho Regional buscou trabalhar em parceria com os sindicatos, associações e outras entidades da saúde para discutir o assunto com os senadores. No dia 19 de dezembro de 2012, os membros da CAP – Coffito presentes em Brasília, juntamente com representantes da Psicologia e da Enfermagem, iniciaram as estratégias para que, logo após o recesso de final de ano, fosse retomada a possibilidade de diálogo e mudanças no texto. Novas ações já estão sendo traçadas.

Atos contra o “Ato”: mobilizações importantes Espírito Santo Em 9 de maio de 2012, o Crefito-2 participou da manifestação contra o “Ato Médico” no Espírito Santo, ao lado de outros Conselhos Profissionais do Estado. A conselheira representante da subsede do Crefito-2, Dra. Eunice Garcia, debateu pontos impor-

No Rio de Janeiro, o Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico foi lembrado em um manifesto realizado no Largo da Carioca. Equipe do Crefito-2 participou do manifesto ao lado de diversos Conselhos de profissões da área da saúde.

tantes sobre o comprometimento que a legalização do “Ato Médico” pode trazer à saúde. Ela também esteve no 3º Encontro Capixaba de Enfermagem e proferiu palestra sobre o tema “Ato Médico e atuação dos profissionais da saúde”, no dia 11 de maio de 2012. Rio de Janeiro No dia 30 de maio de 2012, data escolhida para marcar o Dia Nacional de Luta Contra o “Ato Médico”, o Crefito-2 participou ativamente do

ato público realizado no Largo da Carioca, no Centro da capital fluminense. Profissionais da área da saúde se posicionaram contra o Projeto. Diversos representantes da sociedade civil também se juntaram aos manifestantes e se posicionaram a favor da luta contra o “Ato Médico”. Brasília O Dia Nacional de Luta Contra o “Ato Médico” também foi marcado pela reunião de trabalhadores de todo o Brasil em um grande protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para pedir a rejeição do Projeto. O ato foi organizado conjuntamente por diversos Conselhos Federais de profissões da saúde.

No Espírito Santo, a subsede do Crefito-2 também foi às ruas ao lado de outras entidades para se posicionar contra o Ato Médico e conscientizar a população.

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Acontecimentos

Ações e representações Diversas ações marcam a gestão 2010-2014 do Crefito-2. Confira algumas atividades em que o Crefito-2 esteve engajado. Carga horária de 30 horas semanais garantida sem redução salarial no Inca

Em março de 2011, ação pediu a adequação da carga horária dos fisioterapeutas aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em 2009, de 40 para 30 horas semanais de trabalho. Em novembro de 2011, nova ação movida pelo Conselho Regional é considerada procedente e ajuste da carga horária não implica em redução salarial.

Ajuste da jornada de trabalho na Fiocruz

Na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais aprovados no concurso público em 2006 foram lotados no cargo de Tecnologista Júnior com carga horária semanal em 40 horas. A Justiça Federal determinou a adequação da jornada máxima para 30 horas semanais dispostas na Lei em março de 2011.

Crefito-2 no COMDPD de Serra – ES

Em junho de 2011, a Dra. Eunice Garcia, representante do Crefito-2 na subsede do Espírito Santo, foi eleita Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD) de Serra - ES, para o biênio 2011/2013.

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Conselheiras do Crefito-2 participam de programa na TV Alerj

Dra. Renata Velasque e Dra. Paula Maria Passos participaram do programa Alerj Debate. Elas falaram sobre o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado em 13 de outubro de 2011.

Defis participa de importantes encontros em Brasília

Representantes do Departamento de Fiscalização do Crefito-2 do Rio de Janeiro e do Espírito Santo participaram do II Encontro Nacional das Comissões de Ética e IV Encontro Nacional dos Departamentos de Fiscalização (Defis) do Sistema Coffito/Crefitos, em outubro de 2011.

Lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em novembro de 2011, o vice-presidente do Crefito-2, Dr. Omar Luis Rocha da Silva, participou da cerimônia no Palácio da Alvorada, em Brasília, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, políticos e ativistas dos direitos das pessoas com deficiência.

6ª Conferência Estadual de Saúde do RJ

Crefito-2 cria Grupo de Trabalho da Terapia Ocupacional no Espírito Santo

Crefito-2 ocupa cadeira no Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) pelo grupo de Profissionais da Área da Saúde. O destaque do evento, em outubro de 2011, foi o grande trabalho do Crefito-2, ao lado de outros membros do CES/RJ, para desaprovar as medidas de privatização na Saúde.

Vice-presidente do órgão preside o grupo, de caráter consultivo, que tem como objetivo o assessoramento da Presidência nas questões pertinentes a este campo. O GT, criado em novembro de 2011, é composto por profissionais que, além do reconhecido destaque entre seus pares, têm tradição na militância em defesa da profissão no Estado.

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Conselho e instituições de ensino superior mantêm diálogo aberto

O Dr. Bruno Vilaça Ribeiro, conselheiro e presidente da Comissão de Acadêmicos do Crefito-2, ministrou uma aula especial para a turma do primeiro período do curso de Fisioterapia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), em novembro de 2011. Reuniões e encontros como esse já haviam ocorrido com docentes e discentes de diversos cursos de Fisioterapia, como os das universidades Castelo Branco (UCB) e Veiga de Almeida (UVA), entre outras.

Aprovado aumento do piso salarial no Rio de Janeiro

Crefito-2 apoiou a articulação do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro (Sinfito-RJ) que resultou na inclusão dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Lei Estadual nº 5.950/2011, que estabelece pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2012, as categorias receberam reajuste. Com nova atualização, vencimentos básicos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foram fixados em R$2.047,58 por meio da Lei Estatual nº 6.402/2013.

Espírito Santo recebe ação de fiscalização conjunta do Crefito-2

Apoio à Jornada da SBGG - RJ

Conselho atuou na divulgação e participou na mesa de abertura da I Jornada de Fisioterapia Gerontológica da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Rio de Janeiro, em novembro de 2011. A diretora secretária do órgão, Dra. Isis Simões Menezes, palestrou sobre “Promoção de Saúde do Idoso: A Inserção do Fisioterapeuta” e a conselheira Dra. Adalgisa Maiworm sobre “Fisioterapia Cardiorrespirátoria Aplicada ao Paciente Idoso”.

A agente fiscal da subsede, Dra. Thais Suguikawa; a agente fiscal da sede, Dra. Thais Werneck; e a presidente da Comissão de Fiscalização, Dra. Valéria Quintão; visitaram os municípios de Vitória, Vila Velha, Guarapari, Anchieta e Serra, em março de 2012.

Encontro em defesa da Saúde no Rio de Janeiro

A conselheira Dra. Eliana Queiroz representou o Conselho Regional na Oficina de Planejamento das Ações do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, no Auditório da Escola Politécnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em março de 2012.

Presença na 14ª CNS Debates sobre Acupuntura em rádios no Rio de Janeiro

Os participantes discutiram Propostas e Moções encaminhadas pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal. A Dra. Sandra Carneiro, conselheira do Crefito-2, participou como delegada titular do órgão no Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ). O vice-presidente, Dr. Omar Luis Rocha da Silva, e a conselheira Dra. Eliana Queiroz, também estiveram presentes na 14ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de 2011.

Em abril de 2012, o Crefito-2 enviou representantes a duas rádios para defender seu posicionamento contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que entendeu a Acupuntura como atividade privativa dos médicos. O coordenador da Câmara Técnica da área, Dr. Ricardo Maki, esteve nos estúdios da Rádio Manchete AM. A integrante da CT, Dra. Dayse França, foi à Rádio Band Rio AM.

Crefito-2 participa do II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo

Dra. Eunice Garcia representou o Conselho Regional. Evento foi realizado no município capixaba de Domingos Martins, em abril de 2012.

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Conselho participa da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vitória (ES)

Crefito-2 fomenta a criação da Aeferj

Órgão foi representado pela conselheira Dra. Eunice Garcia. Dr. Gledson Nunes, terapeuta ocupacional e membro de Câmara Técnica de Saúde Funcional do Crefito-2, proferiu palestra no evento, em abril de 2012.

Fiscalização do Crefito-2 atua no Norte Fluminense e é destaque em imprensa local

O site “Acesso Atual” destacou o trabalho da equipe de fiscais do Crefito-2, em abril de 2012, que esteve nos municípios de Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

Participação no Canal Futura

Dra. Márcia Molinaro, fisioterapeuta e membro da Câmara Técnica de Dor do Crefito-2, falou ao vivo sobre as complicações causadas pelo sobrepeso no corpo humano e respondeu às perguntas dos telespectadores na edição do Jornal Futura do dia 15 de maio de 2012.

Política Nacional de Saúde Pública

Projeto de cooperação técnica multiprofissional foi apresentado no Seminário sobre Projeto de Políticas Públicas de Saúde Funcional, em julho de 2012, em Brasília. Participaram diversos Conselhos profissionais da área da saúde, como o Coffito, além de representantes dos Crefitos e profissionais de diversos Estados. O Crefito-2 manifestou apoio e realizará, em breve, encontro para discutir as metas do projeto em sua jurisdição.

Direitos da pessoa com deficiência no ES

A conselheira representante do Crefito-2 no Espírito Santo, Dra. Eunice Garcia, participou da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Aracruz (ES) em julho de 2012. O tema central foi “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios”.

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A sede do Crefito-2 foi palco da Assembleia de Fundação da Associação das Empresas Prestadores de Serviços de Fisioterapia do Estado do Rio de Janeiro (Aeferj), em setembro de 2012. A criação da entidade, que surge como uma importante aliada na luta pela valorização da classe, foi proposta pelo Crefito-2 e recebeu apoio de profissionais empresários da área de Fisioterapia e da Federação Nacional de Prestadores de Serviço em Fisioterapia (Fenafisio), à qual a nova entidade é vinculada.

Atuação do Crefito-2 no Espírito Santo leva à criação da Associação de Terapeutas Ocupacionais do Estado

Profissionais e acadêmicos de cursos de Terapia Ocupacional reuniram-se para fundar e eleger a primeira Diretoria da Associação de Terapeutas Ocupacionais do Espírito Santo (Abrato-ES) em outubro de 2012. A criação da entidade foi resultado da atuação do Grupo de Trabalho da Terapia Ocupacional do Crefito-2 no Espírito Santo, que vem realizando diversas ações em favor desta área da saúde no Estado. Destaca-se, também, a participação da Comissão de Acadêmicos da subsede do Conselho.

Participação no I Fórum Paulista de Terapia Ocupacional

Órgão foi representado, em outubro de 2012, por sua conselheira, Dra. Valéria Quintão. O evento reuniu, em São Paulo, terapeutas ocupacionais de várias partes do Brasil para debater as questões importantes para a valorização e o desenvolvimento da profissão.

Presença no IV Encontro Catarinense de Terapia Ocupacional

Evento foi realizado pelo Crefito-10, em outubro de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vice-presidente do Crefito-2 representou o órgão.

Crefito-2 lidera reunião em prol da criação de entidade no Espírito Santo

Representantes do órgão conversaram com empresários do ramo de Fisioterapia, em novembro de 2012, visando fomentar a criação de uma entidade para aumentar a representatividade das empresas prestadoras de serviços de Fisioterapia no Estado, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, com a criação da Aeferj.

Criada a Comissão Especial para estudo e avaliação da viabilidade do processo de emancipação do Estado do Espírito Santo

Aprovação do PL da Terapia Ocupacional, em Brasília Em março de 2013, o Crefito-2 iniciou estudos objetivando o desmembramento de sua jurisdição e avaliação detalhada sobre a possibilidade de custeio e manutenção de um Conselho Regional no Espírito Santo.

Discussões sobre o Referencial de Honorários e Ética profissional em Cabo Frio (RJ)

Projeto de Lei 7647/2010, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. O Crefito-2 estava presente em mais este importante marco profissional, em dezembro de 2012.

Crefito-2 participa de evento voltado para pessoas com deficiência em Brasília

Órgão participou do 2º Salão de Negócios da Acessibilidade Reabilitação e Inclusão Social, em dezembro de 2012, representado pelas conselheiras Dra. Renata Velasque e Dra. Patrícia Valesca Chaves. Elas atuaram no espaço montado pelo Coffito.

Pesquisa de Perfil Profissional - Terapia Ocupacional

O Crefito-2 lançou, em janeiro de 2013, um questionário que vai ajudar a traçar um perfil dos terapeutas ocupacionais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Entre outras questões, a ação vai ajudar a entidade a balizar sua conduta como órgão de controle social; a identificar as áreas da Terapia Ocupacional que mais estão atraindo atenção; e a acompanhar os movimentos do mercado de trabalho e suas oportunidades.

Evento promovido pela Afitolagos em parceria com a Universidade Veiga de Almeida (UVA) reuniu aproximadamente 250 profissionais e acadêmicos. O Crefito-2 foi representado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia, Dr. José Antunes da Fonseca Filho.

Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

O órgão participou das edições do evento em 2011 e 2012 e entende que se trata de uma oportunidade de integrar importantes discussões sobre as políticas públicas de saúde no Brasil.

Acesse o site do Crefito- 2 e conheça a listagem de ações na íntegra. http://www.crefito2.gov.br/ noticias/noticias/acoes-erepresentacoes-587.html

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