permanecer nas relações sociais brasileiras e parece influenciar nas decisões judiciais no que diz respeito à caracterização e andamento dos processos por crime de racismo, que por vezes são desclassificados para crime de injúria e desconfigurados de sua conotação racial. Buscou, portanto, a presente pesquisa analisar a jurisprudência (acórdãos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere aos crimes de racismo e injúria racial contra negros desde o ano de 1988, à 2008 (período seguinte à criminalização do racismo), bem como efetuou-se um breve histórico e análise da legislação em torno da questão racial no país desde o Império até a redemocratização chegando à legislação mais atual. Para tanto, buscou-se um diálogo com a Constituição Federal e legislação penal referente esses delitos com intenção distingui-los e de averiguar os valores da sociedade brasileira refletidos nas decisões do Tribunal e relacionando-os com os atual debate e contexto racial no país.
Jongueiros do Tamandaré : o jongo é da nação, e os jongueiros aonde vão? Autor/a: Andréia da Silva Netto Orientador/a: Prof. Dr. Valter Roberto Silvério
Resumo: Esta dissertação reflete sobre as possibilidades de reconfiguração da Identidade Nacional abertas durante o processo de legitimação e oficialização nacional do jongo em uma comunidade de jongueiros localizada no bairro do Tamandaré, na cidade vale paraibana de Guaratinguetá. Discutem-se êxitos e dificuldades durante este processo que ocorre mais especificamente nos últimos quinze anos em tal localidade, contextualizando tal processo neste momento de reconfiguração da identidade nacional e comparando-o ao contexto de configuração da nação e do mito da democracia racial durante a primeira metade do século XX. A partir de tal comparação procura-se ler criticamente o processo de legitimação e oficialização do jongo em tal localidade contemporaneamente e mostrar o “afro-brasileiro” como uma identidade afirmativa e que permite a realização da construção e reconstrução da diferença, o que exemplifica como a reconfiguração da identidade nacional pode ser pensada e realizada juntamente à noção de diferença.
Áskesis | v. 1 | n. 1 | jan/jul - 2012 | p. 232 – 254 | 251