TODOS DE OLHO NA VALIDADE
Por Ricardo Augusto Amorim
Nos próximos dias, órgãos e entidades de defesa do consumidor deverão firmar com supermercadistas mineiros um protocolo de intenções com a finalidade de implantar, em Minas Gerais, num prazo de 45 dias, o programa De olho na validade. Isso possibilitará ao consumidor que encontrar, dentro de um supermercado, um produto com validade vencida levar para casa, gratuitamente, um outro produto, idêntico ou similar, mas que esteja dentro do prazo de validade. Essa medida, quando implantada, beneficiará todo o mercado, aprimorando as relações de consumo, uma vez que incentivará o consumidor a realizar a conferência do prazo de validade antes do ato de compra, e forçará o fornecedor a otimizar seus mecanismos de controle. Somente os fornecedores que aderirem ao programa serão obrigados a trocar os produtos com prazo de validade vencido. A oferta de produtos com prazo de validade vencido é um dos grandes problemas enfrentados por consumidores de todo o país. O fato é considerado, além de uma prática infrativa, um crime. Todavia, apesar das constantes fiscalizações dos Procons, somente o hábito do consumidor em conferir o prazo de validade, entre outras informações constantes na embalagem/rótulo, é que irá diminuir a ocorrência dessas infrações.
Lançado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Associação Paulista de Supermercados e da Fundação Procon São Paulo, o programa De olho na validade vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantado, proporcionando a facilitação da troca de produtos com o prazo de validade vencido, melhorando a qualidade dos serviços prestados nos supermercados e criando, no consumidor, o hábito de conferir as informações das embalagens. Além de São Paulo, Paraíba, Pará, Espírito Santo já implantaram o programa. Em Minas Gerais, diferente do que ocorre em outros locais, em que apenas alguns municípios fazem parte da campanha, o programa De olho na validade abrangerá todo o Estado, atingindo os municípios em que exista um supermercado participante. Assinarão o protocolo de intenções o Procon Estadual de Minas Gerais, o Fórum dos Procons Mineiros, o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Movimento das Donas de Casa e Consumidores e a Associação Mineira Supermercadista (Amis). Posteriormente, uma grande campanha de divulgação junto a fornecedores e a consumidores será feita em todo o Estado para, finalmente, em julho, o programa De olho na validade ser colocado em prática.
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