O Monumento - edição 68 by Prefeitura Mariana

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA - LEI 705/84 DE 22 DE MARÇO DE 1984 Ano XXVII - Número 68 - 14 a 20 de fevereiro de 2013 - www.mariana.mg.gov.br DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

“Quanta gente, Quanta alegria...” Foto: Diogo Queiroga

RESGATE. Mariana volta a se encantar com o Carnaval. Foram quatro dias de muita alegria e animação , com atrações para todos os gostos.

Os catitões do Zé Pereira foram destaque no Carnaval de Mariana

o monumento

14 a 20 de fevereiro de 2013 Elcio Rocha

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

AXÉ DE RAPAZOLLA O axé do Rapazolla marcou presença na folia em Mariana e agitou a galera. A banda baiana, em sua primeira passagem pela cidade, aproveitou para divulgar o novo CD “Eu Sou Froza”. Com repertório que mistura clássicos da carreira e sucessos do momento, Rapazolla encantou a moçada com animação e alto astral. O auge da apresentação foi quando o vocalista, Froza, arrebatou os presentes com os hits “Coração” e “Te Espero No Farol”.

O público foi ao delírio no show de Rapazolla

ABRAM ALAS. Ao som das marchinhas, blocos e bonecos gigantes, o Carnaval de Mariana atraiu mais de 30 mil pessoas todos os dias

Despedida em grande estilo Quatro dias de muita diversão, animação e música, o Carnaval 2013 termina com gostinho de quero mais. Em Mariana, os foliões despediram-se de um dos mais animados carnavais da cidade dos últimos anos. Os blocos de rua invadiram a cidade em grande estilo. Pessoas de todas as idades se fantasiaram e caíram na folia ao som de marchinhas e sambas enredo. A última noite de Car-

naval levou uma multidão à Praça Tancredo Neves. Ninguém ficou parado no show do cantor Péricles. A estimativa era de mais de 10 mil pessoas na praça. O público cantou e dançou os sucessos do ex-Exaltasamba. Não tinha como andar em meio a tanta gente. O cantor mesmo brincou ao falar que não dava para ver o final da festa.

ELAS FICAM LOUCAS

Élcio Rocha

Na despedida do Carnaval, show do Péricles atraiu cerca de 10 mil pessoas

Élcio Rocha

No Carnaval de Mariana tem espaço até para o sertanejo. O cantor Diego Faria, autor do hit “Elas Ficam Loucas” embalou a multidão presentes na Praça Tancredo Neves. O cantor não deixou ninguém ficar parado. Como ele mesmo esperava em uma mensagem na sua página oficial do Facebook. Os jovens Dante Duarte e Letícia Leal escolheram a cidade de Mariana para entrar na folia.

JEITO MOLEQUE O pagode do Jeito Moleque tomou conta do primeiro dia de Carnaval em Mariana. Com muita animação e swing, o público compareceu em peso para curtir o som do grupo paulista. “A Amizade É Tudo”, “Teu Segredo” e “Eu, Você e Mais Ninguém” são alguns dos sucessos que embalaram a noite. Cerca de 10 mil pessoas assistiram o show de abertura do Carnaval Mariana 2013.

Expediente PREFEITO Celso Cota • VICE-PREFEITO Duarte Júnior • SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Raul José de Almeida Junior • COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO Douglas Couto • ENCARREGADO DO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL Allãn Passos • DIAGRAMAÇÃO Gustavo Aureliano • COLABORAÇÃO Flávia Rodrigues, Gustavo Aureliano, Jamylle Mol, Núbia Cunha, Pedro Ferreira • IMPRESSÃO Sempre Editora • TIRAGEM 2.000 exemplares • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

Prefeitura de Mariana

o monumento

14 a 20 de fevereiro de 2013

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

BLOCONECOS. Ao som de marchinhas os ‘anões gigantes’ arrastaram uma multidão às ruas da cidade, principalmente crianças.

Até Lula cai na folia

Flávia Rodrigues

Quem já viu um gigante anão? No Carnaval 2013 em Mariana, os foliões que acompanharam o cortejo de Catin Nardi e seus bonecos conheceram de perto essas criaturas que são gigantes, mas em miniaturas. Ao som de frevos, marchinhas, tangos e boleros, os bonecões desfilaram pela cidade, arrastando as pessoas pelas ruas de pés de moleque. Carmen Miranda, Amendoim e Lula são algumas das figuras do bloco que fizeram a festa dos foliões. Imagine que ninguém mais, ninguém menos que o presidente Lula caiu na folia em Mariana. Não acredita? É sério. Ele estava lá, animação e samba no pé, foi atração por onde passou. Detalhe curioso foi a garrafa de bebida que levava debaixo do braço. O ex-presidente estava bem acompanhado. Acredite se quiser, além de um casal de bolero e um casal de tango, Carmem Miranda abrilhantou a Rua Dom Viçoso. Mostrando o que a baiana tem, Carmem, com o tradicional cesto de frutas na cabeça e seu vestido colorido, mostrou seu swing e samba no pé. Com os olhinhos brilhando, crianças e adultos se divertiram com os bonecos e suas performaces. O Bloconecos “Anões Gigantes” virou tradição no Carnaval de Mariana.

Os divertidos bloconecos encantaram crianças e adultos

Elcio Rocha

Muitos foliões se reuniram para festejar a brasilidade ao som do músico, ator e poeta Saulo Laranjeira e banda Arrumação. O ator que interpreta o conhecido João Plenário do programa “A Praça é Nossa” é idealizador do “Carnaval Arrumação”. O projeto tem como objetivo proporcionar um carnaval democrático com festejo à diversidade e ritmos carnavalescos. O espetáculo contou com canções atuais da música popular brasileira, marchinhas, samba, frevo e uma mistura de forró e xote.

O ator Saulo Laranjeira animou o Carnaval em Mariana

BANDALHEIRA NA RUA Penico na cabeça. Fardas azuis e brancas. Passos largos e ligeiros numa marcha bem ensaiada. Instrumentos musicais – ora de brinquedo, ora de verdade – a postos. Marchinhas no tom. A Bandalheira desfilou pelo centro histórico de Mariana. As crianças davam risadas do figurino e das flautas laranjadas. Os adultos relembravam marchinhas, ensaiando um rebolado na hora de “cidade maravilhosa”. Bandalheira é tradição. Talvez por isso, o centro histórico foi o cenário perfeito para o desfile.

ARRUMAÇÃO NA PRAÇA

Elcio Rocha

ALEGRIA DA CRIANÇADA Foi no picadeiro montado na Praça da Sé, para o espetáculo do “Palhaço Furreca e Circo Raminhola”, que as crianças participaram do concurso de fantasia infantil do Carnaval Mariana 2013. Entre as fantasias, super-heróis, princesas, fadas, abelhinhas e até índio do pequeno Otávio, que se destacou. Ele além de desfilar, também dançou como um indiozinho chamando à atenção dos jurados e levando o prêmio principal. O Palhaço Furreca e sua trupe alegraram o público, com música, mala bares e mágica. As crianças, assim como seus pais, se encantavam e gargalhavam.

o monumento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

DECRETO Nº 6.657, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre o prazo e condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, fixa redutores da Planta Básica de Valores para o exercício de 2013 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, parágrafo 4o do artigo 43 da Lei Complementar Municipal nº 007, de 28/12/2001 e demais disposições pertinentes e, Considerando a necessidade de se adequar os equipamentos, processos, programas e instrumentos de controle das receitas municipais ao Código Tributário Municipal; DECRETA: Art. 1º – O prazo para pagamento do IPTU e das taxas municipais de serviços públicos devidas, adstritas à posse ou propriedade de imóvel, relativas ao exercício de 2013 será no dia 10/05/2013, oportunidade em que será oferecido desconto de 10% (dez por cento) para quitação à vista ou o parcelamento do imposto, no valor original, em até 08 (oito) parcelas. Parágrafo Único – Optando o contribuinte pelo parcelamento do débito, não se admitirá parcela inferior a 10 (dez) UPFM. Art. 2º - As guias de cobrança dos impostos e taxas municipais, a que se refere o artigo anterior estarão à disposição do contribuinte até o dia 10/04/2013. Art. 3º - Com a finalidade de se aferir a base de cálculo do IPTU ficam instituídos, exclusivamente para o ano de 2013, percentuais redutores sobre os valores fiscais dos imóveis e das taxas de serviço, apurados na forma da Planta Básica de Valores e legislação pertinente, conforme o anexo único deste Decreto. Art. 4º - A Contribuição Social de Iluminação Pública incidirá sobre imóveis não edificados à razão de 10% (dez por cento) sobre a TIP – Tarifa de Iluminação Pública, estabelecida pela CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, vigente no mês de dezembro de 2012, e cobrada juntamente com a guia do IPTU. Art. 5º- Fica estabelecida isenção do imposto e taxas aos contribuintes de baixa renda, proprietários de um único do imóvel de valor venal determinado pela Planta de Valores, igual ou inferior a 25.000 (vinte e cinco mil) UPFM. Art. 6º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 7º. – Revogam-se as disposições em contrário, em especial aquelas previstas no Decreto nº 6.149, de 29 de dezembro de 2011. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal ANEXO AO DECRETO Nº 6.657/2013 1 Sede e Passagem de Mariana 1.1 Terrenos 1.1.1 Ajuste no valor venal (m²) Faixas Fórmula Até 400 Área real De 401 a t é 600 Área x 0,7 + 120 De 601 a t é 800 Área x 0,6 + 180 De 801 a t é 1000 Área x 0,5 + 260 Acima de 1000 760 1.2 Edificações 1.2.1 Ajuste no valor venal (m²) Faixas Fórmula Até 300 Área real De 301 a t é 500 Área x 0,7 + 90 De 501 a t é 700 Área x 0,6 + 140 De 701 a t é 900 Área x 0,5 + 210 Acima de 900 660 2 Distritos 2.1 Terrenos 2.1.1 Ajuste no valor venal (m²) Faixas Fórmula Até 400 Área real De 401 a t é 600 Área x 0,7 +120 De 601 a t é 800 Área x 0,6 + 180 Acima de 800 660 2.2 Edificações 2.2.1 Ajuste no valor venal (m²) Área edificada = Sede Geral: Redutor de 77,89% sobre o valor do imposto. Redutor de 42,93 % sobre os valores das taxas. I s e n ção de IPTU e taxas sobre imóveis de valor venal igual ou menor que R$ 25.000,00 DECRETO N.º 6.658, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 “Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, inciso VII, c/c art. 137 da Lei Orgânica do Município, e Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.643, de 14/06/2002, alterada pela Lei nº 2.641, de 10 de agosto de 2012; Visando a continuidade das atividades do Conselho, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Darcy do Rosário Ferreira Gomes, como membro titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, representante

14 a 20 de fevereiro de 2013

de Entidade Religiosa, em substituição ao Senhor Geraldo Carneiro da Silva. Art. 2º - Fica convocada a conselheira ora nomeada para reunião de posse a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2013, as 14:00 horas, no Centro de Convenções “Alphonsus de Guimaraens Filho”, localizado na Avenida Getulio Vargas, s/nº, Centro. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se declara. Celso Cota Neto Prefeito Municipal Lei nº 2.689, de 14 de fevereiro 2013 “Denomina oficial Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01, no bairro Barro Preto, Mariana e dá outras providências” O Povo do município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada, oficialmente, de Travessa Pedro de Castro Magalhães, o logradouro público que liga a Rua Monsenhor Rafael Coelho à Avenida João Ramos Filho, próximo a Praça dos Ferroviários, no bairro Barro Preto, em Mariana. Art. 2º - Que se dê conhecimento aos órgãos públicos, Correio, CEMIG, operadoras de telefonia, Receita Estadual e Receita Federal. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. MANDO, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Mariana, 14 de fevereiro de 2013 Celso Cota Neto Prefeito Municipal Lei nº 2.690, de 14 de Fevereiro de 2013 “Institui o Conselho Municipal de Esportes” O Povo do município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Esportes, de caráter consultivo, como órgão colegiado auxiliar do Poder Público municipal na condução da política pública de esportes. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esportes terá por atribuição a prestação de consultas, informações e auxílio à Secretaria Municipal de Desportos e aos responsáveis na organização esportiva no Município, na gestão das políticas públicas voltadas à pratica esportiva, a formação de atletas, árbitros, treinadores e dirigentes; a organização de torneios competições e congêneres; o calendário de eventos desportivos; a participação de atletas do município em eventos promovidos por terceiros; a organização e certificação de entidades esportivas. Art. 3º. Compete ao Conselho Municipal de Esportes certificar entidades, clubes, associações ou organizações do terceiro setor, entre outras, como uma forma de qualificar o seu trabalho em parceria com o Poder Público, além de avaliá-los e emitir pareceres sobre seus trabalhos, notadamente aqueles em que há utilização de recursos públicos disponibilizados. Art. 4º. Caberá ainda ao Conselho propor e avaliar as ações de outras unidades administrativas que interfiram na prática desportiva, especialmente no que se referir à saúde do atleta; prática desportiva na escola; esportes especializados para idosos ou leigos e construção e aproveitamento de espaços destinados a prática desportiva, oferecendo subsídios para a sua constante melhoria. Parágrafo Único – É de competência exclusiva do Conselho a elaboração do seu Regimento Interno, o que dará em até 30 dias após a indicação dos conselheiros. Art. 5º. O Conselho ora criado será composto por dez membros, de maneira paritária, da seguinte forma: I - Integrantes do Poder Público Municipal: a) Dois representantes da Secretaria Municipal de Despor tos b) Um representante da Secretaria de Saúde c) Um representante da Secretaria de Educação d) Um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania II - Integrantes da Sociedade Civil: a) Três representantes das entidades desportivas sediadas no Município (dirigentes); b) Dois representantes dos atletas de qualquer modalidade esportiva, vinculados às entidades desportivas sediadas no Município. § 1º. Preferencialmente os integrantes da sociedade civil deverão ser indicados por agremiações distintas, em listas apresentadas por cada entidade interessada, que indicará o representante dirigente e o representante dos atletas à ela filiado. § 2º. Caberá ao Prefeito Municipal indicar os integrantes do Poder Público e escolher os da sociedade civil entre os nomes indicados na forma do parágrafo anterior. § 3º. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma vez, por igual período. § 4º. O prefeito poderá substituir os membros indicados pelo Poder Público e as entidades, a seu tempo, poderão requerer a substituição do membro por elas apontado, em ambos os casos quando, e somente quanto, houver justo motivo pra a substituição. § 5º. A vacância do cargo de conselheiro por morte, renúncia ou abandono deverá ser suprida por outro integrante advindo da mesma área de indicação do conselheiro ausente. Art. 6º. O mandato do Presidente do Conselho será de dois anos, devendo a presidência ser alternada entre membros do poder público e da sociedade civil. Art. 7º. O Regimento Interno do Conselho disporá sobre a forma de escolha do Presidente, sendo que, excepcionalmente para condução do processo de elaboração do Regimento presidirá o conselho o seu integrante mais idoso. Parágrafo Único – O exercício da função de Conselheiro Municipal de Esportes é considerado atividade social relevante e não será remunerada. Art. 8o – As despesas originárias desta lei serão suportadas pelas dotações da Secretaria Municipal de Desportos. Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

MANDO, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Mariana, 14 de fevereiro de 2013 Celso Cota Neto Prefeito Municipal PORTARIA Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. “Constitui e Nomeia Comissão Especial responsável pelo planejamento, pela organização e pela execução das festividades do Carnaval 2013 na Cidade de Mariana e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Mariana- MG, no uso das atribuições; Considerando a proximidade dos festejos de carnaval, período de grande fluxo turístico na cidade; Considerando a complexidade operacional na coordenação das festividades do evento, no que concerne às áreas de Transporte, Trânsito, Saúde, Segurança, Limpeza e Conservação Urbana, Vigilância Sanitária, Serviços Públicos, Comunicação, Assistência e Apoio Técnico-operacional, Manutenção do funcionamento dos equipamentos urbanos; Considerando a necessidade de definir claramente as ações dos diversos órgãos e entidades e pessoal da Administração Municipal envolvidos na execução de obras e serviços cujos festejos exigem ações de caráter especial, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial responsável pelo planejamento, organização e execução das festividades do Carnaval 2013 da cidade de Mariana, composta das seguintes pessoas e órgãos abaixo relacionados: I – Pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os seguintes servidores: • Mirian Magalhães Rocha • Juliana Maurício de Jesus • Lélio Pedrosa Mendes • José Luiz Papa • Lívia Castro • Érica Chaves • Carlos Eduardo • Rafael Rapallo • Adriana Cristina Pontes II – Pela Secretaria Municipal de Administração: • Joana Carolina de Araújo Zordenoni • Gislaine Tazia Dantas • Dario Jorge Pereira Júnior III – Pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania: • Ivânia Almeida de Menezes Perdigão • Ronaldo Alves Bento IV – Pela Secretaria Municipal de Educação: • Elizabeth Cota • Claudia Arantes V – Pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano: • Breno Martins Estevão • Carlos Henrique Reis Antunes • Marco Aurélio Guimarães VI – Pela Secretaria Municipal de Saúde • Ana Lúcia Horta Vitória • Luciana Aparecida dos Santos VII – Pela Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais: • Ítalo do Carmo Bandeira Passos • Edvaldo Santos de Andrade • Flávio Henrique Figueiredo Ferreira • Gabrielle Talma Henriques Lamarca VIII – Pela Secretaria Municipal de Desportos • Helerson Freitas da Silva • Wagner Flávio Ramos • Bruno Ricardo de Freitas IX – Pelo SASU • Edson Valadares X – Pelo Setor de Elétrica • Luis Gonzaga da Silva • Danielle Pyra Ferreira XI – Pelo Departamento de Comunicação e Cerimonial • Janice de Queiroz Faustino • Allan Passos de Freitas • Douglas Roger Silva Couto XII – Pelo Setor Segurança Patrimonial • Reginaldo Antônio Corrêa XIII – Pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto: • Ronaldo Camelo da Silva • Cassiano Ricardo Sabino XIV – Pela Secretaria de Transporte e Logística • Wanderly Soares da Silva Art. 2º - Os Servidores indicados no artigo anterior deverão envidar todos os esforços pessoais, materiais e institucionais para que as festividades ocorram de maneira civilizada, ordeira e cidadã, sem penalizar os componentes lúdicos e de entretenimento que lhe são próprios. Art. 3º - Caberão aos servidores e aos Órgãos a eles ligados as seguintes atribuições: I – Pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: a) Definição do tema do Carnaval; b) Acompanhamento e gerenciamento da agenda de reuniões que antecederem ao Carnaval com os membros e órgãos designados por esta Portaria; c) Responsabilizar-se pela contratação de atrações, shows, assessorias, decoração, bandas, som, carros de som, sanitários químicos, segurança particular, palcos e palanques para as festividades, seja diretamente, ou através de empresa especializada; d) Repassar recursos financeiros às Escolas de Samba que estiverem com toda a documentação em dia e que já tiverem feito a prestação de contas do Carnaval de 2013; e) Organizar, no CAT, mostra fotográfica do carnaval marianense de todos os tempos; f ) Criar cartilha orientadora para os dias do Carnaval, contendo todas as informações de rotina e de emergência, nomes, telefones e endereços (residencial e trabalho) dos membros desta Comissão e de seus respectivos órgãos, sugerindo e instruindo sobre medidas e ações que deverão ser adotadas para o bom andamento dos trabalhos; g) Definir a programação do Carnaval 2013; h) Definir local para funcionar como Sala de Situação (QG de operações) durante o Carnaval 2013. II – Pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a) Respeitando as imposições legais, dar início aos processos de compras e aquisição de bens e serviços destinados ao Carnaval, em colaboração ao Setor de Licitação; b) Assessorar todos os setores envolvidos na sua área de atuação. III – Pelo Setor de Licitação: Promover todos os processos licitatórios necessários à

plena e perfeita consecução dos objetivos do Carnaval em cooperação com o Setor de Compras. IV – Pelo Setor de Fiscalização: Definir uma equipe de plantão com as seguintes atribuições: a) Cadastrar previamente para o Carnaval 2013 todos os veículos comercializadores de alimentos utilizados durante os festejos e que já possuem alvará autorizativo. Caberá também à equipe a proibição da presença de ambulantes e veículos não-cadastrados e que não possuam alvará na citada atividade, além de tomar as medidas legais cabíveis para coibir tais atividades; b) Caberá também a esta equipe definir os locais onde os veículos autorizados exercerão suas atividades; c) Coibir a venda de alimentos e bebidas por residências e por comércios não-autorizados. V – Pela Guarda Municipal a) Responsabilizar-se pela vigilância da Cidade durante os festejos, em especial pelo zelo da ordem pública, pelo patrimônio histórico e cultural da cidade, pelo adequado comportamento dos visitantes e foliões, orientando-os quando se fizer necessário; b) Intermediar e entender-se com a Polícia Militar (a pé e montada) em relação ao reforço policial durante os festejos, responsabilizando-se pelo transporte, alimentação e hospedagem dos policiais militares e animais envolvidos e pelos demais custos daí decorrentes; c) Oferecer cobertura ao Setor de Fiscalização quando for necessário. VI – Pelo SASU- Secretaria Adjunta de Serviços Urbanos a) Responsabilizar-se pela limpeza diária das ruas da cidade e desinfecção das mesmas; b) Providenciar lixeiras móveis nos principais locais do evento; c) Responsabilizar-se pela distribuição física dos banheiros químicos; d) Responsabilizar-se pelo isolamento com corda (homens da corda) do trajeto onde ocorrerão os desfiles das Escolas de Samba. VII – Pelo Departamento de Elétrica a) Adquirir materiais necessários à infra-estrutura elétrica do evento; b) Manter equipe de plantão para manutenção e eventuais reparos durante o evento. VIII – Pelo DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito a) Planejar, administrar, organizar e operar o fluxo de trânsito de veículos e pedestres durante as festividades do Carnaval; b) Incumbir-se de providenciar previamente a alteração dos pontos de táxi da cidade de forma a facilitar o tráfego de grandes veículos e desfiles; c) Definir e isolar área destinada ao estacionamento das ambulâncias de plantão; d) Tratar com urbanidade e presteza as necessidades de carga e descarga do comércio fixo instalado nas proximidades do evento, auxiliando-o quanto aos horários mais adequados; e) Manter equipe de plantão para quaisquer eventualidades; f ) Entender-se com as empresas de transporte urbano de passageiros, regular ou fretamento, de forma que seus trajetos não penalizem as festividades. IX – Pela Assessoria de Comunicação e Cerimonial do Gabinete do Prefeito a) Responsabilizar-se pela comunicação e divulgação das atividades do Carnaval em todos os meios de comunicação; b) Responsabilizar-se pela administração do palanque oficial e suas atividades durante os desfiles; c) Responsabilizar-se por toda a documentação, registro fotográfico e áudio-visual do Carnaval 2013; d) Responsabilizar-se pela locução do desfile das Escolas de Samba, do palanque oficial e dos demais circuitos por onde ocorrerão as festividades; e) Responsabilizar-se pela distribuição permanente de release para a imprensa; f ) Responsabilizar-se pelo credenciamento da imprensa; g) Estabelecer entendimentos com o Gabinete do Prefeito para fornecimento de infra-estrutura ao palanque oficial; h) Responsabilizar-se pela recepção e atenção aos convidados especiais do Gabinete do Prefeito; i) Responsabilizar-se pela criação da Marca do Carnaval 2013 de Mariana, relacionando-a, por identidade visual, às demais peças publicitárias de divulgação, submetendo-as à aprovação prévia da Comissão; j) Promover a distribuição de material gráfico informativo sobre o Carnaval ao comércio e à população em geral, informando-os sobre a programação do Carnaval. X – Pela Secretaria Municipal de Saúde Disponibilizar ambulâncias e no mínimo dois enfermeiros e UTI móvel para atendimento nos dias de festividade e entender-se com a administração do Hospital para atendimentos. XI – Pelo Setor de Segurança Patrimonial Responsabilizar-se pelo reforço do efetivo da segurança em todos os prédios públicos, igrejas e praças públicas, sendo que no CAT a vigilância deverá ser permanente. XII – Pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto a) Responsabilizar-se pelo suprimento efetivo de água pública, aumentando o nível de vazão de forma que não ocorra falta do bem em hotéis, restaurantes e congêneres; b) Colocar em prontidão caminhões-pipa para suprimento eventual de água. XIII – Pela Vigilância Sanitária Responsabilizar-se, de maneira suplementar às suas atividades normais, pela fiscalização da qualidade, higiene e manuseio adequado de alimentos e bebidas durante a festividade, informando ao Setor de Fiscalização eventuais irregularidades detectadas que exijam intervenção e/ ou apreensão de materiais impróprios. Art. 4º - Além das atribuições e responsabilidades que são próprias às atividades quotidianas, definidas nos artigos anteriores, também deverão se responsabilizar e colaborar nas atividades do Carnaval 2013 de Mariana, os seguintes servidores, conforme abaixo descrito: I – Raul José de Almeida Júnior e Arlindo Luiz Ferreira: Assessorar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em suas atribuições descritas no art. 3º, item I; II – Helerson Freitas da Silva, Bruno Ricardo de Freitas e Dílson Cláudio da Silva: Estabelecer antecipadamente os necessários entendimentos com todos os blocos de carnaval que participarão dos desfiles, realizando o sorteio dos horários, locais de desfile e acompanhamento dos mesmos. Art. 5º - Para o cumprimento das atribuições definidas

o monumento

nesta Portaria as unidades administrativas envolvidas deverão manter equipes de plantão, disponibilizando o contato telefônico do responsável ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Art. 6º - Para o cumprimento das atribuições que lhe são devidas, as unidades administrativas envolvidas deverão prover-se de recursos financeiros, materiais e humanos, assumindo as despesas delas decorrentes. Art. 7º - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá convidar pessoas ou entidades interessadas para contribuir no bom funcionamento do Carnaval 2013, bem como para a divulgação entre seus associados ou pares, das decisões tomadas pela Comissão. Art. 8º - Havendo, por qualquer razão, necessidade de alteração, substituição ou troca de servidores designados nesta Portaria, o Prefeito fará a mudança por meio de comunicação à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o novo membro da Comissão se submeterá igualmente às mesmas obrigações dos demais membros. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Celso Cota Neto Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2012 LOCADOR (A): ARLETE ANTÔNIA MENDES OBJETO: Em face de necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 02 meses. DATA: 15/01/2013. VALOR: R$ 3.000,00/ mês DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.08.2430009.2.403-339036 ficha 314 FUND. LEGAL: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal CONTRATO Nº 014/2013 CONTRATADO (A): ZOOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palcos e arquibancadas, incluindo montagem e desmontagem, trio elétrico e torres de som para realização do Carnaval 2013 da cidade de Mariana. DATA: 30/01/2013 VALOR: R$ 160.000,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.695.0026.2.365-339039 ficha 446 PRAZO: 20 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 018/2013 CONTRATADO (A): REGINALDO VILELA DA ROCHA OBJETO: Apresentação artística do Grupo de Pagode “Grupo 6 no Samba & Banda”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 9.900,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 019/2013 CONTRATADO (A): SIDINEI AMBROSIO FERREIRA OBJETO: Apresentação artística da “Banda Kollares”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 9.900,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 022/2013 CONTRATADO (A): PABLO BORGES PAPA OBJETO: Apresentação artística da “Incrível Banda”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 32.200,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 023/2013 CONTRATADO (A): PEDRO ULISSES COIMBRA VIEIRA OBJETO: Apresentação artística da “Banda Os Traias”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 25.200,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 024/2013 CONTRATADO (A): THIAGO NOVAIS MARQUES OBJETO: Apresentação artística da “Banda Quadrado Fino”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 9.900,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 025/2013 CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS PRIMO OBJETO: Apresentação artística do cantor “Tony Primo & Banda”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 23.100,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 026/2013 CONTRATADO (A): WILTON JOSÉ DA COSTA OBJETO: Apresentação artística da “Banda Vira Saia”, durante realização do Carnaval 2013 promovido pela Administração Municipal. DATA: 04/02/2013 VALOR: R$ 7.310,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 036/2013 CONTRATADO (A): MONUMENTO EPI LTDA OBJETO: Prestação de serviços gráficos para divulgação do Carnaval 2013 da cidade de Mariana e confecção de banners e faixas para divulgação do calendário esportivo e eventos promovidos pela Secretaria de Desportos. DATA: 05/02/2013 VALOR: R$ 3.000,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1501.27.812.0014.2.061-339039 ficha 513; 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456 PRAZO: 30 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 043/2013 CONTRATADO (A): LOOCLEVAL NADABE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI – ME

14 a 20 de fevereiro de 2013

OBJETO: Prestação de serviços de apoio logístico para realização do Carnaval 2013, num total estimado de 400 serviços. DATA: 05/02/2013 VALOR: R$ 44.000,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.695.0016.2.365-339039 ficha 446 PRAZO: 20 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 048/2013 CONTRATADO (A): CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA GARCIA – ME OBJETO: Locação de equipamentos básicos para o projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico durante as festividades carnavalescas da cidade de Mariana. DATA: 05/02/2013 VALOR: R$ 5.431,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.695.0016.2.365-339039 ficha 446 PRAZO: 30 dias FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 055/2013 CONTRATADO (A): EDUARDO DIAS DOS SANTOS OBJETO: Apresentação artística cultural do Circo Teatro Raminhola, com a participação do “Palhaço Furreca”, durante as festividades carnavalescas da Cidade de Mariana. DATA: 07/02/2013 VALOR: R$ 8.240,00 DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0016.2.074339039 ficha 456 PRAZO: Apenas durante evento FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 – Fica ratificada a dispensa de licitação para execução de serviço de pagamento de benefícios assistenciais do Programa “Renda Mínima – Inclusão Produtiva”, através da instituição bancária BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/2857-65 Fund. Legal: Art. 24 Inciso II da Lei 8666/93. Mariana, 22/01/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2013 – Fica ratificada a dispensa de licitação para aquisição de produtos de panificação e derivados para preparo de alimentação escolar balanceada dos alunos das escolas municipais e demais unidades da rede municipal de ensino, através das empresas PADARIA IRMÃOS SANTOS ANDRADE LTDA, CNPJ nº 10.515.285/0001-57; PANIFICADORA LAFAIETE LTDA, CNPJ nº 25.511.783/0001-07 Fund. Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei 8666/93. Mariana, 05/02/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013 – Fica ratificada a dispensa de licitação para fornecimento de equipamentos e mão de obra para serviços emergenciais (limpeza de drenagens pluviais, remoção de entulhos e limpeza pesada em vias e logradouros públicos na sede do município) através da empresa TRANSPORTES E LOGISTICA F & P LTDA, CNPJ nº 11.177.434/0001-88. Fund. Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei 8666/93. Mariana, 08/02/2013. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística de diversas bandas e grupos de pagode para realização de shows durante o Carnaval 2013, através de WILTON JOSÉ DA COSTA, CPF nº 074.109.196-80; ANTONIO CARLOS PRIMO, CPF nº 683.388.216-91; THIAGO NOVAIS MARQUES, CPF nº 072.805.076-54; PEDRO ULISSES COIMBRA VIEIRA, CPF nº 104.339.836-80; PABLO BORGES PAPA, CPF nº 125.741.566-25; DIJALMA DE BRITO GONÇALVES, CPF nº 812.095.686-91; XINXIN & JUANETO LTDA, CNPJ nº 06.202.354/0001-03; SIDINEI AMBROSIO FERREIRA, CPF nº 056.843.596-63; REGINALDO VILELA DA ROCHA, CPF nº 073.423.986-67 no valor total de R$ 141.450,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455; 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 04/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística e cultural de diversos grupos de dança, cortejos e espetáculos para abrilhantar o Carnaval 2013, através de CULTURA NAVEGANTE LTDA, CNPJ nº 08.513.027/000190; FLÁVIO DE SOUZA BAETA, CPF nº 607.738.476-34; EDUARDO GOMES CUSTÓDIO, CPF nº 093.042.836-63; JANAINA CRISTINA DAMAS, CPF nº 083.466.496-81; THALES AUGUSTO MARTINS, CPF nº 085.394.066-59; XINXIN & JUANETO LTDA, CNPJ nº 06.202.354/000103 no valor total de R$ 58.300,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455; 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2013– Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística cultural do Circo Teatro Raminhola, com a participação do “Palhaço Furreca”, durante as festividades carnavalescas da Cidade de Mariana, através da empresa EDUARDO DIAS DOS SANTOS, CNPJ nº 11.773.554/000148, no valor de R$ 8.240,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 456. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 07/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de DJ’s para apresentação durante o Carnaval 2013, através dos senhores JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 000.564.916-11; SAMUEL EVANGELISTA OLIVEIRA, CPF nº 117.204.906-86; LEONARDO RODRIGUES FERNANDES, CPF nº 122.919.756-76; ERIC AUGUSTO DA SILVA MODESTO, CPF nº 099.397.066-42; FELIPE DATTI DIAS, CPF nº 230.605.848-26; CRISTIANO NONATO ROCHA DINIZ, CPF nº 039.710.526-65; no valor total de R$ 7.210,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074339036 ficha 455. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para aquisição de vales transporte para alunos e funcionários da rede municipal de ensino, alunos do SENAI, IFET/OP, Ensino Médio e Cursos de Enfermagem, residentes na sede do município e distritos, durante o 1º semestre letivo de 2013, através da empresa TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 20.827.952/0001-90, no valor de R$ 796.850,00 na dotação orçamentária 0901.12.361.0018.2.103-339030 ficha 364; 0901.12.122.0018.2.087-339030 ficha 331; 0901.12.362.0018.2.086-339030 ficha 379. Fund. Legal: Art. 25, I da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de divulgação em radiodifusão do Carnaval 2013, através das empresas RÁDIO ACAIACA LTDA, CNPJ nº 17.270.968/0002-11; FRANCISCO JOSÉ ESQUÁRCIO-ME, CNPJ nº 05.191.145/000130 no valor de R$ 18.000,00 na dotação orçamentária 1601.04.122.0001.2.621-339039 ficha 530. Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de divulgação em jornais do Carnaval 2013, através das empresas JORNAL A SEMANA LTDA – ME, CNPJ nº 06.221.538/0001-02; SALIBA & RENDEIRO DE NORONHA LTDA – ME, CNPJ nº 26.101.279/0001-93 e JORNAL PONTO FINAL LTDA – ME, CNPJ nº 01.977.074/0001-45 no valor de R$ 11.600,00 na dotação orçamentária 1601.04.122.0001.2.621-339039 ficha 530. Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística grupo de pagode “Só Pagode”, durante o Carnaval 2013, através da Senhora RITA MARIA DO SACRAMENTO, CPF nº 644.589.546-87, no valor de R$ 9.900,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 05/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2013 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de DJ Kilesses para apresentação durante o Carnaval 2013, através do senhor ANTONIO KILENE DUTRA, CPF nº 756.430.066-34; no valor total de R$ 6.500,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339036 ficha 455. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 07/02/2013 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE PORTARIA Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2013. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com base no disposto nos artigos 156, 157 e 158 da Lei Complementar n.º 005/2001, e Decreto 6.322 de 25 de Maio de 2012, resolve: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância Administrativa com a incumbência de apurar fatos ocorridos no serviço público, bem como as possíveis irregularidades, quando estas não estiverem bem definida, ou quando, mesmo definida, for desconhecida a sua autoria. Art. 2º Designa os servidores, João Paulo Felipe matrícula 11.387, Kele Cristina Araujo matrícula 11.390 e Geraldo de Oliveira Barbosa matrícula 11.354 para integrarem a referida Comissão permanente, sob a presidência do primeiro, bem como em seus impedimentos eventuais e regulamentares, do segundo e terceiro respectivamente. A r t . 3 ° Fi c a r e v o g a d a a Po r t a r i a n ° 0 5 d e 2 8 d e Junho de 2012. Ar t. 4º Esta Por taria entra em vigor na data de sua publicação. Mariana, 08 de fevereiro de 2013. Rangel Allan da Silva Secretario Municipal de Administração SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2013 Dispensa de Licitação, PRC 010/2013. CONTRATADA: Empresa Gisele Costa Aguiar Lopes & Cia Ltda. CNPJ: 05.233.264/0001-09 com sede na Rua Wenceslau Brás nº 471 Bairro Centro, CEP: 35.420-000 – Mariana/MG OBJETO: fornecimento de lanches e refeições prontas para atender as suas necessidades. Valor do Contrato: R$7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17512 0002.6012 339030 FICHA 025 DATA: Data 07 de fevereiro 2013. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, DE 21.06.93, artigo 24 inciso II. Valdeci Luiz Fernandes Júnior – DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2013 Dispensa de Licitação, PRC 006/2013. CONTRATADA: Empresa Mariana Motores Ltda. CNPJ 03.51.662/0001-60, com sede na Rua dos Inconfidentes nº 200 Bairro São Cristovão, CEP: 35.420000 – Mariana/MG OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rebobinamento de motores e manutenção de motobombas para atender as necessidades dos Servidores do SAAE/Mariana. Valor do Contrato: R$ 7.840,00 ( sete mil oitocentos e quarenta reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17512 0002.6012 339039 FICHA 027 DATA: Data 05 de fevereiro 2013. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, DE 21.06.93, artigo 24 inciso II. Valdeci Luiz Fernandes Júnior – DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2013 Dispensa de Licitação, PRC 008/2013. CONTRATADA: Empresa Auto Peças Couto & Oliveira Ltda- ME. CNPJ: 23.182.777/0001-10 com sede na Rua do Catete nº 285 Bairro Centro, CEP: 35.420000 – Mariana/MG OBJETO: fornecimento de peças automotivas para manutenção dos veículos que compõem a frota do SAAE/Mariana para atender as suas necessidades. Valor do Contrato: R$ 5.420,00 (cinco mil e quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17512

0002.6012 339036 FICHA 025 DATA: Data 05 de fevereiro 2013. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, DE 21.06.93, artigo 24 inciso II. Valdeci Luiz Fernandes Júnior – DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG. CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 050/2013 EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Natal Carneiro Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Parlamentar- Gabinete do Vereador Pedro César de Oliveira Nunes a partir do dia 01/02/2013. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 04 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana PORTARIA Nº 051/2013 NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Ronaldo Augusto da Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II – Gabinete Vereador Geraldo Sales de Souza a partir do dia 04/02/2013. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 04 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana PORTARIA Nº 052/2013 NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, os servidores abaixo relacionados a partir do dia 04/02/2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 107/2013 de 10/01/2013. Edson Felix Pena Assessor de Gabinete II Gab. Adimar José Cota Iracema Pereira de Oliveira Assessor de Gabinete I Gab. Adimar José Cota Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 04 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana PORTARIA Nº 053/2013 NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Wagner Ferreira, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Parlamentar – Gabinete Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro a partir do dia 04/02/2013. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 04 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana PORTARIA Nº 054/2013 NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II – Gabinete Vereador Juliano Vasconcelos Gonçalves a partir do dia 07/02/2013. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 07 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana PORTARIA Nº 055/2013 EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Oseas de Freitas Fuly, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Parlamentar – Gabinete Vereador Bruno Mol Crivellari a partir do dia 07/02/2013. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 07 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana PORTARIA Nº 056/2013 NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA O Vereador Bruno Mol Crivellari, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Oseas de Freitas Fuly, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência a partir do dia 08/02/2013. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Mariana, 07 de Fevereiro de 2013. Bruno Mol Crivellari Presidente da Câmara Municipal de Mariana

o monumento

14 a 20 de fevereiro de 2013

Elcio Rocha

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

ATRÁS DO ZÉ PEREIRA A irreverência do Zé Pereira da Chácara e o cortejo do Circovolante foram destaque no Carnaval. Conhecidos pela intensa energia e por agregar um público variado, os tradicionais blocos também uniram as famílias. Os bonecos do Zé Pereira são uma das atrações que mais motivam os turistas a frequentarem o carnaval marianense. É o caso do professor Rhelman Queiroz e do seu filho, o estudante Davi Queiroz, que a convite de um amigo resolveram desfilar pela primeira vez no bloco do Zé Pereira. “Os catitões fizeram parte da minha infância e sempre tive vontade de participar da apresentação. Nada melhor do que mergulhar na história de Mariana com o meu pai”, disse Davi.

Tradicional bloco animou os foliões em todos os dias.

IRREVERÊNCIA. Em Mariana, tradicional grupo levou milhares de foliões às ruas; último dia de festa foi de muita animação

Bloco dos farrapos dá show Com marchinha sobre caipirinha e aquecimento global, Os Farrapos comandaram a folia no Carnaval Mariana 2013. Foram cerca de seis mil pessoas, atrás do bloco desde sua concentração, na rua Wenceslau Braz, até a Praça Gomes Freire. Além de ser um dos mais tradicionais de cidade, com mais de 40 anos de tradição nos carnavais marianenses, o bloco distribui cerca de 1.000 litros de caipirinha na concentração.

O bloco é famoso por criar marchinhas satíricas, com a intenção de resgatar a tradição dos antigos carnavais de Mariana. O nome vem da proposta do bloco: os foliões podem usar a fantasia que desejarem, sem imposições, fazendo com que os participantes abusem da criatividade. Como em todos os anos não faltaram fantasias, predominando a criatividade e as fantasias em grupo ou em pares, teve irmãos Bros e as princesas Peach, família de joaninha, dupla de Zorros, entre várias outras.

SAMBA NO PÉ Debaixo da tenda montada em frente à Catedral da Sé, enquanto fugiam do sol, os participantes formaram seus pares para o Baile do Recriavida. Entre fantasias de havaianas, dançarinas de cabelos cor de rosa, uma índia e uma princesa, o que menos apareceu foi a idade dos foliões: ter mais de sessenta anos é só mais um adereço. A vencedora do concurso, no entanto, não se vestiu de nenhum personagem famoso. Com a fantasia “alegria 2013”, fabricada artesanalmente, Nívea da Silva, de 65 anos, chamou atenção dos jurados e levou o prêmio do dia.

Elcio Rocha

Criatividade nas ruas: Os Farrapos pedem passagem

Élcio Rocha

RITMO DO CRIA Na Praça da Sé se transformou no palco do carnaval da diversidade. A percussão dos talentosos jovens do CRIA deu um ânimo a mais à batida forte do grupo, colorindo a praça. O repertório, repleto de composições do grupo, já era bem conhecido do público. No entanto, tinha novidade na plateia: o pessoal do Recriavida estendeu a festa do baile que aconteceu antes do show e conheceu “O que é que o tropeiro tem”.

o monumento

14 a 20 de fevereiro de 2013

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

APOIO. Cerca de R$ 75 mil foram repassados as escolas de samba e blocos tradicionais. Cada uma das escolas adultas recebeu R$ 25 mil.

Criatividade na avenida Não é possível falar de carnaval sem a harmonia e o batuque contagiante das escolas de samba. Em meio ao pagode, as marchinhas, o axé, o sertanejo e tantos outros ritmos que tomaram conta de Mariana durante a folia de 2013, lá estavam elas, desfilando tradição e alegria pela “Avenida do Samba”. Alguém se esqueceu de avisar às escolas Acadêmicos do Barro Preto e Vila do Carmo que esse ano não havia competição, porque as duas agremiações deram um verdadeiro show. Carros alegóricos de impor respeito, sambas enredo contagiantes e componentes orgulhosos exalando a paixão pelo carnaval. No fim, as duas receberam um belo troféu de 1º Lugar do Carnaval de Mariana 2013. O público espalhado pelas arquibancadas, passeios e camarotes, cantou, dançou e se emocionou ao som do cavaquinho e das afiadas baterias. Difícil acreditar que a incerteza do desfile deste ano tomou conta de integrantes e diretores das escolas até pouco tempo antes da festa. Como resultado dessa festa maravilhosa, duas escolas campeãs, mais de 500 artistas desfilando pela avenida e milhares de marianenses totalmente envolvidos pelo samba. E o melhor. A certeza que ano que vem tem mais!

Elcio Rocha

Escolas de samba deram show de criatividade na avenida.

o monumento

14 a 20 de fevereiro de 2013

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA

Muita alegria e irreverência FLASHES. Confira alguns destaques do Carnaval 2013 em Mariana. Fotos: Élcio Rocha