Mensagem Governamental 2019 by Prefeitura de Manaus

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MBRO

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MENSAGEM GOVERNAMENTAL DO PREFEITO

ARTHUR VIRGÍLIO NETO À CÂMARA MUNICIPAL E AO POVO DE MANAUS

2019

Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Prefeito de Manaus

Marcos Sérgio Rotta Vice-Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto Secretário Municipal Chefe da Casa Civil Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro Presidente do Fundo Manaus Solidária Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi Secretário Extraordinário Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira Procurador Geral do Município Antônio Júnior de Souza Brandão Secretário Municipal Chefe da Casa Militar Eric Gamboa Tapajós de Jesus Secretário Municipal de Comunicação Maria Josepha Penellas Pêgas Chaves Secretária Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos Lourival Litaiff Praia Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Marcelo Magaldi Alves Secretário Municipal de Saúde Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Secretária Municipal de Educação Maria da Conceição Sampaio Moura Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania Marco Antônio de Lima Pessoa Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação

Antônio Nelson de Oliveira Júnior Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade João Carlos dos Santos Mello Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Fábio Henrique dos Santos Albuquerque Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal Paulo Ricardo Rocha Farias Secretário Municipal de Limpeza Urbana Kelton Kellyo de Aguiar Silva Secretário Municipal de Infraestrutura Cláudio Guenka Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano Franklin Jaña Pinto Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito Franclides Corrêa Ribeiro Superintendente Municipal de Transportes Urbanos Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon Diretora-Presidente da Manaus Previdência Fábio Augusto Alho da Costa Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus Bernardo Soares Monteiro de Paula Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Martha Moutinho da Costa Cruz Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Doutor Thomas

SUMÁRIO Mensagem do Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Gabinete do Vice-Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Casa Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Fundo Manaus Solidária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 Procuradoria Geral do Município . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 Casa Militar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 Secretaria Municipal de Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86 Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno . . . . . . . . . . . . . . . . 98 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 Secretaria Municipal de Saúde .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126 Secretaria Municipal de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144 Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162 Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal . . . . . . . . . . . . . . . 214 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222 Secretaria Municipal de Infraestrutura .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236 Instituto Municipal de Planejamento Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248 Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260 Superintendência Municipal de Transportes Urbanos .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270 Manaus Previdência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 278 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus . . . . . . . . . . . . . . . . 290 Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296 Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312 Emendas Parlamentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326

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MENSAGEM DO PREFEITO

Senhor presidente, vereador Joelson Silva, Senhoras e senhores vereadores, Senhor vice-prefeito Marcos Rotta, Senhoras e senhores secretários, em nome dos quais cito todos que hoje aqui estão; Pela sexta vez consecutiva, portanto desde 1º de janeiro de 2013, retorno à Casa do Povo para prestar contas de meu governo e apontar o horizonte de trabalho que temos pela frente. Este dever, eu o cumpro com o coração cheio de alegria, entusiasmo e esperança. A mesma honra, o mesmo orgulho que sinto em exercer, pela terceira vez, todas elas por meio do voto popular, o comando da cidade-estado que é Manaus. Essa mesma Manaus, capital da Amazônia, que é a maior metrópole da maior floresta tropical do planeta. Isso é uma honra verdadeira, tanto para mim quanto para as senhoras e os senhores vereadores que a representam.

Mensagem do Prefeito

Dito assim, parto agora para citar números, enumerar realizações, indicar ações, relembrar fatos e projetos que nos transformaram em referência nacional e internacional. No recém-vivido ano de 2018, foram muitas as conquistas... Manaus se consolidou como a grande referência em gestão correta e eficaz das contas públicas. Afinal, somos reconhecidos Brasil afora e também por todos os organismos de crédito nacionais e internacionais como exemplo de estabilidade financeira e segurança econômica, na mesma quadra histórica em que outros entes federados – inclusive o Estado do Amazonas – se desmontavam e se desfaziam, com graves consequências para as suas respectivas populações. Nesse, como em outros episódios relevantes, sempre contei com a participação decisiva do Legislativo municipal. Mérito é para ser reconhecido e é tempo, pois, de se prestar aqui a justa homenagem à Câmara Municipal. Entramos na elite do ensino público municipal, deixando para trás a herança do desrespeito ao futuro e merecendo o reconhecimento do país, quando saímos de uma das últimas posições do ranking do Ideb para a 9ª posição. Ou seja, viajamos da humilhação às nossas crianças para a elite na classificação do Ministério da Educação. Retorno às contas públicas, hoje devidamente saneadas e organizadas: esse passo foi essencial para a compreensão de que o resultado desse esforço foi a ampliação substantiva dos investimentos, com recursos próprios, na amada cidade de Manaus. Mais investimentos, mais obras, mais educação, mais ação social, mais saúde. Tudo ficará mais evidente quando, nos próximos dias, lançarmos um leque de grandes obras estruturantes na cidade, que, somadas às ações de infraestrutura que realizamos diariamente, nos colocarão em patamar jamais vivido pela Prefeitura de Manaus. Será o ano das grandes obras. Até porque tarefa mais difícil nós já superamos: temos em caixa o dinheiro necessário para o financiamento dessas obras. Parte dos recursos aportados por instituições financeiras, parte pelo Tesouro municipal. Fruto da arrecadação de tributos. Dinheiro dos manauaras. E fruto da credibilidade que Manaus conquistou junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao Banco Interamericano de Desenvolvimen6

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

to, ao Banco Mundial – que nos cita frequentemente como um case de gestão financeira – à Agência Francesa, à Confederação Andina de Fomento. Quando recebi a prefeitura, em 2013, eu a encontrei esfrangalhada, com um rombo de R$ 347 milhões, dos quais só ainda não quitamos meros R$ 14 milhões. Pretendo, aliás, deixá-la sem dívidas da nossa gestão e com dinheiro excedente em caixa. Seria o “milagre”, inédito no Brasil, da Manaus dívida zero, conseguindo o que o Brasil ainda não logrou conquistar. Atingindo um ponto que não é comum aos demais entes da Federação. Hoje, na questão fiscal, Manaus já deu ao Brasil todos os exemplos que poderiam ser demonstrados. Em 2013, bancos viravam as costas para uma Manaus pré-falida. Atualmente, somos procurados pelas instituições financeiras. Financiamentos para obras de infraestrutura, escolas, creches, enfim, tudo com que qualquer gestor público sonha, porém somente as administrações responsáveis e zelosas com a coisa pública conseguem. Finalizamos, na semana passada, a transmissão de nossos dados fazendários à Secretaria do Tesouro Nacional. Um balanço da nossa situação fiscal. Uma obrigação de todo gestor público no Brasil. Temos aí os dados da STN: Manaus segue firme e consolidada na classificação máxima. Somos A e isso continuará nos abrindo portas para novos investimentos. É legado que ficará para os próximos gestores. Todos terão a obrigação de não fazer menos por uma Manaus que atravessou a crise de 30 longos e cruéis meses de recessão de cabeça erguida. Com a prefeitura organizada, planejamos uma Manaus para além da próxima década. O Planejamento Estratégico Manaus 2030 saiu do papel em todas as áreas da administração. Um esforço concentrado das secretarias culminou em uma adequação justa e responsável dos gastos e investimentos da prefeitura dentro do orçamento disponível. Como em todo lar, é preciso saber quanto se tem disponível nas receitas para saber o que é possível alocar para as despesas. Manaus estava muito distante desse tipo de planejamento. Agora, a cobrança, muito em breve, será para que a cidade possa se planejar para além de 2030. Quem sabe planejar-se até mesmo para os próximos 50 anos!

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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Hoje, estou no dia de número 2.227 à frente de nossa cidade. Tenho orgulho e satisfação em ver que a Manaus que temos hoje, em nada se assemelha com a de 2012. Acordar todos os dias com o peso da administração municipal manauara sobre os ombros não é tarefa simples. Pelo contrário; é grande a complexidade da gestão dos projetos que a desenvolvem e trazem bem-estar às famílias manauaras. E por isso eu faço aqui uma reverência a todos os que nos ajudam nesta tarefa. São cerca de 35 mil servidores públicos que, desempenhando suas responsabilidades diárias, contribuem para o bem-estar de todos os que aqui vivem. Meus agradecimentos bem lá do fundo do meu coração. Manaus merece a dedicação de todos nós. No Brasil, a triste realidade econômica que vivemos num passado bem próximo, agravada pela má administração da coisa pública, penalizou os servidores. Não foram poucos os Estados e capitais que deixaram seus funcionários sem o salário mensal, sem as datas-base e sem o décimo terceiro salário. Manaus foi exceção. Honramos os compromissos mesmo nas horas mais angustiantes da crise econômica. Em 2018, aliás, fizemos diferente: reajustamos e antecipamos os salários. Antecipamos também o décimo terceiro salário... e antecipamos os salários do mês de janeiro deste ano. Contribuímos para a dignidade do trabalhador e para o ajuste das contas domésticas. Injetamos recursos no comércio e garantimos empregos no próprio comércio, na construção civil, no setor de serviços. Estejam seguros de que prosseguiremos fazendo o melhor por quem faz o melhor por Manaus. Senhoras e senhores parlamentares, Todos os dias desse ano que passou foram especiais. Mas os dias que nos reservam este ano de 2019 serão ainda mais inspiradores. Nossa morena de cabelos negros compridos e molhados, que tanto encanta, completará 350 anos. Manaus terá um ano festivo e histórico. E será marcado pela reverência a sua importância e por mais desenvolvimento das suas potencialidades. Como 8

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toda homenageada, merece ser elogiada. E isso faremos ainda com muito vigor. Como gestor, elevar os bons sentimentos e o reconhecimento a uma cidade como Manaus é fazer por ela o que temos feito nos últimos anos. É aperfeiçoar nosso trabalho por dias melhores. É distanciar-se o mais possível de um passado recente que não orgulha, tampouco encanta. A Manaus que celebra seu tricentésimo quinquagésimo ano de idade, dita ocidental, está sendo refundada sobre os alicerces da responsabilidade com a vida e o futuro dos manauaras. Com o futuro dos que amanhã estarão aqui onde estou e em frente a outros tantos que ocuparão os ilustres lugares de Vossas Excelências, meus prezados vereadores e vereadoras. Hoje, certamente, muitos já se beneficiam de uma educação pública eficaz. Todos conhecerão os efeitos práticos e sociais da Escola Municipal de Saúde. Todos já notam a presença da primeira agência reguladora de Manaus: independente, presidida por quem tem mandato que ultrapassa o meu tempo, com diretores com mandatos divergentes entre eles e, de fato, protegendo os usuários da economia contemporânea que está nascendo. Mandarei para a apreciação desta Casa o projeto que visa a garantir, nos mesmos moldes da Ageman, a independência da Manaus Previdência, que encontrei falida e nos escândalos, e hoje conta com ativos de R$ 1,2 bilhão, garantindo a aposentadoria de quem já se aposentou e de quem ainda irá aposentar-se: o mandato da presidente da Manaus Previdência ultrapassará o meu e ficará demonstrado que a Previdência Pública, para o nosso governo, será sempre um santuário, distante de quaisquer influências que não sejam as do interesse dos servidores. Mas a Prefeitura de Manaus entregou muitos projetos para a cidade em todas as áreas. Retornando à Educação, convocamos mais de 1.300 professores aprovados em concurso público; entregaremos 22 grandes obras financiadas pela prefeitura e pelo Banco Mundial e que ofertarão cerca de 17.600 vagas na rede escolar; reduzimos consideravelmente a evasão nas escolas e nossos alunos e professores foram vencedores de um sem-número de premiações nacionais e internacionais.

Mensagem do Prefeito

A gestão de referência na Educação leva o nome de nossa cidade para outros países. O Banco Mundial convidou a Prefeitura de Manaus a participar do programa de Capacitação Governamental em Desenvolvimento Guiado por Tecnologia, na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai. Manaus será inserida na rede internacional de troca de conhecimentos em favor de uma melhor educação no mundo. Na Saúde, entregamos unidades de atendimento fluviais, que hoje navegam nas calhas dos rios Negro e Solimões, levando atendimentos médicos aos ribeirinhos; criamos o programa Mais Saúde, que vai trazer mais médicos para nossa rede de atendimento básico; entregamos unidades de saúde, incluindo um moderno laboratório; e conseguimos superar a ameaça do sarampo que voltou para o Brasil após anos de erradicação. Não foi fácil, mas conseguimos. Na infraestrutura, realizamos obras com baixo custo e excelente benefício para a cidade. Como na Bola do Produtor, onde hoje a população tem uma área de lazer com passeio público revitalizado, iluminação a LED e novas alças viárias que desafogam o fluxo na rotatória e melhoram o trânsito; entregamos novas pontes que ameaçavam a segurança de motoristas e pedestres; recuperamos 11.500 ruas com o plano de recuperação de vias e seguimos intensivamente na dragagem de igarapés,atuando em áreas de risco para evitar desmoronamento de barrancos durante este período tão rigoroso de chuvas. Inauguramos um novo tempo nos serviços de infraestrutura em Manaus. Seja no verão ou durante as chuvas, o trabalho não para e é isso que transformou a realidade que encontrei quando assumi a prefeitura. Naquela época, toda vez que chovia forte, igarapés transbordavam, barrancos despencavam e vivíamos a tensão diária de saber que algo grave poderia acontecer. Também aumentamos a cobertura de abastecimento de água tratada para 95% da cidade e incrementamos os serviços de esgotamento sanitário que, em 2030, cobrirão 80% da capital. Vale lembrar que a discussão politiqueira da falta d’água ficou no passado. Não se toca mais no assunto. Falando em obras, o aplicado vice-prefeito Marcos Rotta está mais do que convocado para, além da colaboração cotidiana que empresta às soluções da prefeitura, estar lado a lado comigo e o Secretário Kelton Aguiar na execução do 10

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mais abrangente programa de obras públicas que Manaus jamais terá visto em sua história. E aproveito para agradecer a toda a equipe da prefeitura, em nome do chefe da Casa Civil, Secretário Arthur Bisneto, pela segurança dos pareceres e pelo cuidado com a legalidade de cada ato do nosso governo. Manaus ganhou o seu primeiro museu tecnológico e interativo, que conta a história da formação de nosso povo. O Museu da Cidade de Manaus valoriza a cultura milenar de nossos ancestrais e ensina a todos a importância que a Amazônia tem para o mundo. Somente nos três primeiros meses de funcionamento, mais de 60 mil pessoas visitaram o museu, que tem entrada gratuita. A nova praça Adalberto Vale, no Centro, conferiu beleza e uma nova paisagem ao centro histórico. Em construção também estão mais mil unidades habitacionais, que entregaremos a famílias que precisam da casa própria; beneficiamos mais de 13 mil famílias, moradoras de conjuntos habitacionais populares do Minha Casa, Minha Vida com isenção de IPTU e ITBI e outras oito mil com a definitiva regularização fundiária. Sem esquecer de mencionar que o Programa Habitacional do Servidor Público já negociou, em condições facilitadas, mais de 650 apartamentos. Manaus, Não posso deixar de falar sobre nossas principais ações em 2018 sem citar o lamentável incêndio no bairro Educandos. Para nosso conforto, uma tragédia sem vítimas fatais, mas onde 735 famílias perderam o pouco que tinham, principalmente suas casas. Estive no local durante o incêndio. Fui até lá com minha esposa Elisabeth e acionei toda a prefeitura para prestar os primeiros atendimentos e ajudar no socorro às vítimas. Iniciamos no mesmo instante as primeiras ações para amparar toda aquela gente que, àquela altura, só podia contar com a solidariedade de outras pessoas e com nossa obrigação em amenizar o sofrimento lancinante. Trabalhamos com as igrejas que abrigaram as famílias e, na mesma noite, começamos a receber donativos que, posteriormente, foram disponibilizados aos desabrigados. Todas as ações foram coordenadas pelo Fundo Manaus Solidária,

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presidido pela minha esposa Elisabeth, e as doações foram ordenadamente distribuídas aos abrigos, às famílias, enfim, a todos os afetados por esse incêndio. Tive outras oportunidades de estar frente a frente com essas famílias, conversar, ouvi-las e saber do que elas mais precisam. Já concedemos aluguel social e destinaremos parte dos apartamentos do residencial Manauara 2 para essas famílias. O Fundo Manaus Solidária também coordena a arrecadação de fundos e doações de eletrodomésticos para quem começará a nova vida em um novo lar. Seguimos irmanados com todas as vítimas do incêndio e não os deixaremos sós, até que suas vidas estejam minimamente estabilizadas novamente. Senhoras e senhores, Peço especial atenção a todos. A crise econômica brasileira, que se avizinhava em 2013, quando assumi mais um mandato de prefeito desta cidade, foi severa ao ponto de levar consigo as estruturas mais frágeis dos municípios e Estados que ignoraram os sinais da tempestade. Manaus se manteve Manaus. Agora, o Amazonas e o Brasil vivem uma nova ameaça de avassalador potencial destruidor. Dirijo-me a todos aqui em tom de extremada preocupação com os rumos que a Zona Franca de Manaus pode tomar. As ameaças nunca foram tão reais e perversas. Os inimigos nunca foram tão audaciosos e nossas trincheiras nunca estiveram tão fragilizadas. Ainda no Senado Federal, pude ajudar a delinear, com a colaboração de técnicos competentes, juntamente com deputados e senadores do Amazonas, a segurança constitucional do Polo Industrial de Manaus. A proposta de emenda à Constituição, de minha autoria, e que foi apropriada pela presidente Dilma, prorrogou até 2073 a Zona Franca de Manaus. A usurpação pouco interessa. Importa é a prorrogação que conquistamos, que hoje, infelizmente, é insuficiente para garantir vida e prosperidade ao Polo Industrial de Manaus, que precisa de reformas radicais para sobreviver. Na sua combalida infraestrutura: internet e telefonia celular; portos, hidrovias e a BR-319; treinamento urgente da mão de obra; investimento em capital intelectual; aplicação correta e útil dos recursos

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de P&D; investimentos profundos em inovação tecnológica; atração de novos polos, introdução da biotecnologia no processo de produção. O governo precisa entender que a Zona Franca é a grande fiadora da floresta em pé, essencial, portanto, para a saúde dos nossos rios, que são, como a floresta, essenciais à mitigação dos efeitos negativos do visível e presente aquecimento global. A governança sobre a floresta exige sensibilidade e responsabilidade. O regime de chuvas seria alterado, caso a extinção da Zona Franca obrigasse desesperados a avançar sobre a floresta. O país inteiro sofreria. A Argentina sofreria. E nós estaríamos fazendo um pacto com a mediocridade tecnocrática, com desgastes inomináveis para o Brasil, com consequências econômicas, políticas, diplomáticas e até mesmo militares. O que se espera do governo é um pente-fino nos subsídios, separando os fúteis, os nocivos e os inúteis dos que, como a Zona Franca, propiciem grandes recolhimentos de tributos federais e se destinem à diminuição das desigualdades regionais. A Organização Mundial do Comércio reconhece o peso ambiental da Zona Franca e, por isso, abre para ela uma honrosa exceção. O Brasil não pode agir alienadamente em relação a um tema que o põe em xeque nacional e internacionalmente. Esta luta tem sido um mantra para mim, há anos. Tudo que acabei de falar agora foi dito por mim há quatro anos, no dia da aprovação da proposta de emenda à Constituição, no Senado Federal, que prorrogou a Zona Franca. Todos sabemos aonde temos que chegar. Mas até agora, pouco foi feito pelo futuro da região mais valiosa do Brasil. Chamo a atenção para a missão de convencer o Brasil do quanto ele lucrará se o Polo Industrial de Manaus se soerguer. Será a parceria do Brasil cansado com o Brasil do futuro brilhante. O Brasil das águas, da floresta, da biodiversidade, da sustentabilidade. E isso precisa ser um esforço coletivo, uma responsabilidade de cada pessoa que aqui vive seus sonhos, seus dramas e suas conquistas. Escrevo artigos quase diários sobre a Zona Franca de Manaus, suas causas e consequências. De onde viemos e para onde estamos indo. Preservar os milhares de empregos na Amazônia e outros milhares Brasil afora, inclusive em São Mensagem do Prefeito

Paulo, é de interesse nacional e, pelo nosso peso estratégico internacional, deve ser compreendido como uma causa de todo o Brasil. Refiro-me à defesa de um patrimônio da humanidade que a comunidade internacional compreende muito bem, mas que ainda mostra uma visão turva no Brasil. Não demorou muito e a primeira fábrica do polo de concentrados deixou Manaus. A história do fechamento da PepsiCo rememora outras histórias de fracassos que temos vivido em passado próximo na Zona Franca de Manaus. Fruto da inabilidade em fazer uma leitura contemporânea do modelo industrial globalizado, tecnológico e em franca transformação para um modelo industrial que nem sequer conseguimos vislumbrar aqui. A indústria 4.0 ainda passa longe de nossa realidade. As TVs perderam lugar de liderança nas vendas para os smartphones. A indústria fonográfica perdeu lugar para as novas plataformas on-line de streaming de músicas. Mas o que vivemos no Brasil na década de 1990 foi uma guerra comercial e política entre Zona Franca de Manaus e a indústria do Sudeste pela maior fatia dos produtos e dos insumos da fonografia. Enquanto a discussão, atemporal e retrógrada, tomava nosso tempo, a tecnologia falou mais alto e nem Amazonas, nem Rio, Espírito Santo ou São Paulo ficaram com a indústria fonográfica. A produção de CDs e DVDs despencou. Os consumidores passaram a gastar mais em serviços de música em nuvens do que nos meios físicos. Locadoras de discos fecharam e esse item virou um suvenir de luxo, completamente desnecessário a quem pretende apenas ouvir uma canção que pode ser compartilhada por um link. Os anos se passaram e vemos a história reescrita, quando o Governo Temer buscou na redução da renúncia fiscal do IPI para os concentrados de refrigerantes, um pretexto para repor a bilionária redução do diesel concedida após a paralisação dos caminhoneiros. As motivações são diferentes, a lógica para se evitar o fracasso, a mesma. Basta analisar a organização estratégica das empresas ao redor do mundo. A logística das instalações não segue a territorialidade dos países, mas dos continentes. Parece-me que, com exceção do Brasil, o pensamento econômico mundo afora compreende facilmente isso. Ao reduzir incentivos da indústria de concentrados de refrigerantes, o governo brasileiro não tende a arrecadar mais. 14

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

O concentrado de refrigerante da gigante mundial PepsiCo, que era fabricado em Manaus, agora será produzido no Uruguai, gerando emprego, renda e tributos aos uruguaios. Deixando no Amazonas ao menos 51 desempregados diretos e cerca de meio bilhão a menos de faturamento ao ano no Polo Industrial de Manaus. Esta é a lógica que está em curso, ameaçando de morte a indústria que mantém a principal floresta tropical do mundo de pé. E é neste sentido que deixo a reflexão de que não adianta o trabalho de organização financeira, ajuste fiscal, aumento da eficiência da administração, investimentos em infraestrutura, educação, cultura, enfim, qualidade de vida aos manauaras se estes não tiverem seus empregos. As centenas de milhares de empregos diretos e indiretos proporcionados pelo Polo Industrial de Manaus sustentam 97% da floresta amazônica amazonense em pé. Aqui está a última fronteira de desenvolvimento do Brasil. Administrá-la bem é evitar que quatro milhões de amazonenses busquem o sustento predatoriamente na riqueza da floresta. A Zona Franca de Manaus precisa ser repensada e não enfraquecida. Os capítulos que vêm a seguir nesta História, serão contados por nós. Vamos escrevê-los com tenacidade e fé em Deus e em nós mesmos. Que Deus proteja o Amazonas. Manaus, em 06 de fevereiro de 2019.

ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO Prefeito de Manaus

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GABINETE DO VICE-PREFEITO

implementação do planejamento estratégico, com o propósito de promover o melhor para a cidade de Manaus, com destaque para as comunidades rurais de competência do município, é uma das principais metas do Gabinete do Vice-Prefeito. Integrado à estrutura da Prefeitura de Manaus, o órgão tem exercido um papel importante na execução dos compromissos firmados com a população, seja no acompanhamento da execução do Plano de Governo, subsidiando o chefe do Executivo com informações e apontamentos; seja acompanhando in loco a realidade das comunidades, suas principais demandas e a qualidade dos serviços oferecidos. Em 2018, o Gabinete do Vice-Prefeito deu continuidade ao fortalecimento de suas estruturas operacionais e, dentro de suas políticas municipais, respondeu às demandas e realizou atendimentos à população, a exemplo do forte trabalho executado em 2017.

Gabinete do Vice-Prefeito

Obras de infraestrutura viárias em comunidades rurais, executadas pela Seminf, foram viabilizadas e acompanhadas pelo Gabinete do Vice-Prefeito

Com uma equipe multidisciplinar, o Gabinete do Vice-Prefeito promoveu, em 2018, dezenas de atendimentos internos, tanto de lideranças comunitárias de várias localidades, quanto de cidadãos que buscavam solução de problemas que atingiam sua comunidade. Além do encaminhamento das demandas, a equipe do Gabinete do Vice-Prefeito também empreende visitas para diagnóstico dos problemas e planejamento das soluções viáveis. Com o intuito de ampliar, cada vez mais, a eficácia e a oferta da prestação de serviços devidas à sociedade manauara, foram implementadas políticas para comunidades rurais mediante a criação de área específica para identificá-las, além da elaboração de agendas de visitas, promoção de oficinas e ampliação de espaços para o desenvolvimento de uma rede de atendimento e parcerias. Comunidades rurais e ribeirinhas de Manaus foram alvo de várias visitas técnicas, coordenadas pelo Gabinete do Vice-Prefeito, que não mediu esforços para intermediar junto às secretarias e demais órgãos da Prefeitura de Manaus, a oferta de diversos serviços nas áreas de saúde, educação, cidadania, infraestrutura e saneamento básico às famílias carentes das localidades afastadas da sede do município. Pau-Rosa, Nova Canaã do Aruau, Cuieiras, São Francisco do Caramuri, comunidade rural Tarumã-Mirim, Bela Vista, no Puraquequara e Bonsucesso, no rio Amazonas, são algumas das áreas contempladas com serviços de infraestrutura intermediados pelo Gabinete do Vice-Prefeito no anos de 2017 e 2018.

Além de ouvir as comunidades e definir o plano de ação a ser executado nas áreas, o Gabinete do Vice-Prefeito acompanhou de forma sistemática a realização das intervenções, e cobrou o cumprimento efetivo dos calendários das programações previamente definidas por parte das secretarias envolvidas na execução dos serviços, Entre esses serviços estão a melhoria da iluminação pública; a implantação de poços tubulares profundos, a fim de assegurar o abastecimento e a distribuição de água, além da reforma das unidades de saúde, escolas municipais e dos serviços de infraestrutura das vicinais, ramais e demais vias de acesso e de escoamento da produção das comunidades.

Na comunidade Cuieiras, antigo posto de Saúde recebeu reforma...

... e já foi entregue para a população revitalizado

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Estabelecer suporte e condições operacionais necessárias à implementação de um planejamento estratégico, a fim de atender a zona rural de Manaus;

• Aperfeiçoar a estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito, para

ampliar a capacidade técnica de atendimento às comunidades urbanas e rurais;

• Intensificar as ações das secretarias nas comunidades rurais e ribeirinhas, de forma a levar um leque amplo de serviços básicos às áreas mais distantes e carentes da capital;

• Aumentar a eficiência dos resultados dos atendimentos internos e in loco.

Gabinete do Vice-Prefeito

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CASA CIVIL

om a missão estratégica de fortalecer o diálogo entre os demais órgãos da Prefeitura de Manaus com o Poder Legislativo, a Casa Civil presta assistência e assessoramento direto e imediato ao prefeito. Entre suas atribuições, destacam-se a análise da formalidade dos atos administrativos emitidos e a elaboração, revisão e edição dos atos governamentais oficiais. Um dos destaques de 2018 foi a Reforma Administrativa, realizada por meio de leis especificas, referentes à nova estrutura organizacional dos órgãos da prefeitura, conforme demanda. Como parte da reforma, foram criadas novas estruturas e outras realocadas. Em 2018, as subsecretarias do Centro e de Abastecimento e Produção Rural, e as unidades gestoras de Água e de Energia, deixaram de pertencer à Casa Civil. A estrutura passou a contar com as vinculadas: Subsecretaria de Assuntos Legislativos, Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Conselho de Gestão Estratégica, Comissão Municipal de Licitação, Escritório de Representação em Brasília, Fundo Manaus Solidária, Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários e PAC Cidades Históricas. Estas duas últimas, porém, sairam da estrutura da Casa Civil a partir de 2019.

Casa Civil

ASSUNTOS LEGISLATIVOS Em 2018, a Subsecretaria de Assuntos Legislativos, por meio do Departamento de Elaboração de Projetos de Lei, realizou o acompanhamento de todos os processos com Projetos de Lei de iniciativa do Executivo encaminhados à Câmara Municipal e ao povo de Manaus (CMM) como também o recebimento dos processos oriundos do Legislativo, encaminhando à Procuradoria Geral do Município (PGM), bem como acompanhando todo o rito processual, totalizando 65 leis sancionadas durante todo o ano. EXEMPLOS DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 2018 Ementa

Publicação no dom

CRIA a Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap/ Manaus) e o Programa de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão para a Educação pelo Trabalho (Probes), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.

6.6.2018

2.331

CRIA, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Cemeapi), e dá outras providências.

12.7.2018

2.359

INSTITUI o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI Manaus) para pagamento dos créditos tributários em atraso de pessoas físicas ou jurídicas, na forma que especifica, e dá outras providências.

31.10.2018

Lei nº

2.320

Elaboração de decretos Foram publicados ao todo, 1.556 decretos, dos quais podemos destacar alguns como: • DECRETO nº 3.987, de 20 de fevereiro de 2018, que regulamentou o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Família Acolhedora, instituído pela da Lei nº 2.289, de 28 de dezembro de 2017;

• DECRETO nº 4.210, de 13 de novembro, que concedeu abono aos professores, pedagogos e servidores administrativos, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação; • DECRETO nº 4.096, de 19 de junho de 2018, que regulamentou a Lei nº 2.213, de 4 de abril de 2017, que concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Manaus. ARTE NÚMEROS 1.556 decretos 1.556 decretos municipais publicados municipais publicados 65 Leis municipais sancionadas

65 leis municipais sancionadas

Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) Entre os principais avanços no último ano, é possível destacar a recuperação do acervo completo de Leis e Decretos do Município de Manaus, viabilizando a sua transformação para o meio digital e organizando-o na forma da legislação vigente. Esse processo foi objeto do contrato firmado entre a prefeitura e empresa especializada, que propicia o gerenciamento, a divulgação dos Atos Oficiais do Município de Manaus e acesso à pesquisa ao banco de dados via internet. HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf) priorizou ações com vistas à redução do déficit e da inadequação habitacionais, especialmente das famílias de baixa renda, com a perspectiva de promover a inclusão social e assim contribuir para a redução da pobreza e desigualdade social. Dentro da política municipal de Habitação, foram realizadas ações em parceria com a inciativa privada, como o Programa Habitacional do Servidor Público (PHSPM), que ofereceu oportunidade de compra em condições diferenciadas aos servidores públicos municipais que ainda não possuem imóveis próprios.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Conjunto Cidadão Manauara II, etapa A, terá 500 unidades habitacionais para população de baixa renda. Entrega ocorrerá em 2019

Habitação de interesse social • Programa Minha Casa Minha Vida Em 5 de fevereiro de 2018, a Prefeitura de Manaus assinou contrato com o Ministério das Cidades para construção do conjunto habitacional Cidadão Manauara II – Etapa A, que viabilizará o sonho da casa própria para mais 500 famílias de baixa renda. O conjunto habitacional Cidadão Manauara II – Etapa “A” está sendo construído em uma área de 25 mil metros quadrados, com recursos oriundos do programa do governo federal, na ordem de R$ 48 milhões. As unidades habitacionais serão divididas em, aproximadamente, 42 metros quadrados, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro social. A primeira etapa do Cidadão Manauara II, possuirá também três quadras e 25 blocos, portaria, área de recreação, playground, estação de tratamento de água e esgoto, além de estacionamento. Os beneficiados serão famílias carentes, que possuem renda familiar de, no máximo, três salários mínimos. A entrega das unidades está prevista para o segundo semestre de 2019. Em outubro do ano passado, a prefeitura assinou novo contrato com o Ministério das Cidades, desta vez no valor de R$ 52 milhões. O recurso será utilizado na construção da segunda etapa do complexo habitacional Cidadão Manauara II – Etapa B, na zona Norte da capital. Casa Civil

Essa etapa ofertará outras 500 moradias de interesse social, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2020. O novo projeto contará também com dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com dez salas cada e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de ampla estrutura. Os dois equipamentos urbanos atenderão às famílias do Cidadão Manauara II (etapas A e B) e do Cidadão Manauara I. A Prefeitura de Manaus arcará com R$ 16,5 milhões como contrapartida do valor das obras dos dois residenciais. O volume de recursos é referente ao valor dos terrenos e da renúncia fiscal que a prefeitura concederá à construção das unidades habitacionais de interesse social. Etapa A do Cidadão Manauara II:

R$ 48 milhões

Etapa B do Cidadão Manauara II:

R$ 52 milhões

Total de moradias: Mil unidades habitacionais

• Minha Casa Minha Vida - Entidades Em março de 2018, a Prefeitura de Manaus concedeu isenção de taxas e tributos ao Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO), para a conclusão do residencial Orquídeas, com 600 unidades habitacionais de interesse social no bairro Santa Etelvina, zona Norte. E no mês de julho, a Prefeitura de Manaus firmou um Termo de Compromisso de Isenção (TCI) que beneficia 600 famílias contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida – Entidades”, que assegurou a isenção para o Instituto Amazonense Mão Amiga, Associação de Moradores e Amigos do Complexo Colônia Antônio Aleixo (AMAACCA) e ao Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna (MDS). Na prática, a Prefeitura de Manaus isentou 1.200 famílias, que irão morar nesses residenciais e não terão a obrigatoriedade de promover o pagamento do Alvará de Construção, entre outras taxas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O benefício resultou em uma renúncia fiscal da ordem de quase R$ 1 milhão. ENTIDADES BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO DE TAXAS NO MINHA CASA MINHA VIDA Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas Instituto Amazonense Mão Amiga Associação de Moradores e Amigos do Complexo Colônia Antônio Aleixo

• Isenção de ITBI e IPTU Moradores dos residenciais Cidadão Manauara I, Viver Melhor I, Viver Melhor II e Viver Melhor III, na zona Norte, receberam da Prefeitura de Manaus as certidões de isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo período de cinco anos, a contar da data da posse do imóvel. O benefício foi concedido a 10,6 mil famílias residentes nessas áreas. Certidões de isenções estão sendo entregues aos moradores desde novembro. A isenção é fruto da Lei Municipal nº 1.441/10, que estende o benefício de isenção fiscal no âmbito dos tributos municipais aos beneficiários de habitação de interesse social em Manaus. Com essa ação, a Prefeitura de Manaus faz cumprir a lei e abre mão de cerca de R$ 32 milhões em renúncia fiscal. O valor é referente ao que o município arrecadaria com o primeiro registro de imóvel desses moradores e do primeiro quinquênio do IPTU dos moradores dessas áreas. A prefeitura também isentou do pagamento do Alvará de Construção, entre outras taxas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o residencial Staff, com 352 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida municipal faixa 1,5. O valor da renúncia fiscal é de R$ 100 mil.

Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna

Prefeitura renunciou ao IPTU dos conjuntos Manauara I e Viver Melhor

R$ 32 foifoi o valor total da renúncia fiscal R$ 32milhões milhões o valor total

da renúncia fiscal destinada às destinada às habitações de interesse social habitações de interesse social 10,6 mil famílias beneficiadas com a renúncia fiscal da PMM

10,6 mil famílias

beneficiadas com a renúncia fiscal da PMM

Isenções beneficiaram famílias dos projetos de entidades sociais

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Programa Habitacional do Servidor Público Municipal Por meio do programa, servidores municipais têm acesso a condições especiais na aquisição de imóveis. São descontos na entrada, facilidades para parcelamentos e taxas diferentes das praticadas no mercado, exclusivas aos servidores. Desde o lançamento do programa foram realizados mais de 5 mil atendimentos presenciais nos órgãos da prefeitura e na Subhaf. Destes, mais de 620 servidores municipais já assinaram contrato e adquiriram imóveis pelo programa. A iniciativa promoveu ainda um incremento na economia regional de mais de R$ 100 milhões.

Programa Habitacional do Servidor teve cinco mil atendimentos

620 servidores beneficiados com o Programa Habitacional do Servidor Público

5 mil atendimentos presenciais Incremento de

R$ 100 milhões na economia do município

simplificado graças à Lei Federal 13.465/17, que versa sobre o tema. Manaus é a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei em uma grande gleba para fins de regularização fundiária. Em parceria com Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), o programa entregou 5 mil registros de Imóveis no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PROCON MANAUS A Casa Civil também trabalha na comunicação direta com os munícipes, por meio da Ouvidoria Geral do Município. Atuando no fortalecimento da cidadania, ela oferece à sociedade um canal de relacionamento democrático e de comunicação direta e imparcial com a prefeitura, permitindo que o cidadão possa opinar, intervir e interagir nos rumos dos serviços de responsabilidade da administração municipal e na consolidação de seus direitos. Em 2018, foram registradas 422 manifestações na sede da Ouvidoria municipal. Todas elas foram analisadas, encaminhadas aos órgãos e, posteriormente, respondidas às pessoas reclamantes. No ano passado, foram registrados 1.622 atendimentos na sede do Procon Manaus. Já nas unidades próximas ao comércio, o número foi bem maior. Na Galeria Espírito Santo, onde funciona um posto da Ouvidoria/Procon foram atendidas 12.582 pessoas. No PAC Municipal Shopping Phelippe Daou, o número do atendimento ao público chegou a 31.863. PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO PAC MUNICIPAL SHOPPING PHELIPPE DAOU

Regularização fundiária A Subhaf vem participando do programa Papel Passado, como parte do Projeto de Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A iniciativa permite que famílias recebam títulos dos seus imóveis registrados em cartório. O mecanismo de regularização urbana e rural foi

Casa Civil

Serviços Ageman

Atendimentos 667

Águas de Manaus

1.661

Alistamento militar

4.584

Semasc

13.006

SMTU

1.035

Ouvidoria

102

Procon

106

Manaustrans

1.865

Recepção

8.837 TOTAL

31.863

PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GALERIA ESPÍRITO SANTO (PAC ESPÍRITO SANTO) Serviços

Atendimentos

Semef

2.006

Emissão RG 1ª. via

2.520

Emissão RG 2ª. via Semtepi

vagas gratuitas para caminhada infantil de 1 quilômetro e outras 1,5 mil vagas para a corrida de 5 quilômetros, nas categorias Elite, Amador, Pessoa com Deficiência (PcD) e Infantil.

631 4.253

Ouvidoria

Defensoria Pública TOTAL

3.110 12.582

O ano de 2018 foi marcado pelo 1º. Encontro de Ouvidorias, realizado de 14 a 18 de maio, no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, em parceria com a Ouvidoria do Tribunal da 11ª. Região (TRT-11). O evento integrou a programação da Rede de Ouvidorias e contou com a presença do Ouvidor Geral da União. O objetivo principal foi divulgar o trabalho das Ouvidorias, para atender o novo perfil estabelecido pela Lei 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. No segundo semestre, também em uma ação compartilhada, partindo da iniciativa da prefeitura, Manaus sediou a 1ª. Corrida de Ouvidorias da Região Norte. A prova aconteceu dia 8 de dezembro, no Complexo Turístico Ponta Negra, com 550

Primeira Corrida das Ouvidorias reuniu dois mil participantes

Prefeitura + Presente Em 2018, o Prefeitura + Presente, iniciativa que leva os serviços das secretarias municipais aos bairros, contou com 16 edições, entre elas, uma edição especial para atendimento às famílias vítimas do incêndio que atingiu o bairro Educandos, em dezembro. Considerado pela população como um projeto exitoso ao proporcionar uma maior aproximação da prefeitura com as comunidades, além de ouvir as demandas, o P+P também oferece serviços por meio do Sine Manaus, emissão de RG, Certidão de Nascimento e atendimento médico.

Projeto Prefeitura Mais Presente teve 16 edições em 2018 com mais de 26 mil atendimentos de várias secretarias e órgãos municipais

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

ATENDIMENTOS PREFEITURA + PRESENTE Edição

Bairro

Escola

Atendimento

1ª

Alvorada

EMEF Candido Honório Ferreira

1.459

2ª

Cidade Nova

EMEF João Alberto Menezes Braga

1.916

3ª

Manoa

EMEF Jornalista Sabá Raposo

1.575

4ª

Jorge Teixeira

EMEF Themístocles P. Gadelha

1.757

5ª

Amazonino Mendes

EMEF Deputado Ulisses Guimarães

1.620

6ª

São José II

EMEF Antonina Borges De Sá

1.563

7ª

Armando Mendes

EMEF Rui Barbosa Lima

1.789

8ª

Jorge Teixeira II

EMEF Helena Augusta Wacott

1.658

9ª

Coroado

EMEF Etelvina Pereira Braga

1.326

10ª

Armando Mendes II

EMEF Doutor Raimundo Nonato Magalhães

1.568

11ª

Santo Antônio

EMEF Guilherme Barbosa Barker

1.957

12ª

Petrópolis

EMEF Professora Maria Lira Pereira

1.895

13ª

Jorge Teixeira

Shopping Phelippe Daou

3.000

14ª

Glória

EMEF Paula Frassinetti

1.500

15ª

Nova Floresta

EMEF Madre Tereza de Calcutá

17.45

16ª

Educandos

EMEF Nazira Chamma Daou TOTAL GERAL

Em cada edição, o programa contou com mais de mil atendimentos por dia, em serviços como emissão de documentos (1ª e 2ª vias de RG), palestras, vacinação, atendimento de recreação, Cadastro Único, distribuição de mudas, educação ambiental, orientações jurídicas, massoterapia, corte de cabelo e recebimento de demandas referentes a serviços de responsabilidade do município.

1.400 26.045

Um dos maiores feitos foi a fiscalização aos postos e distribuidoras de combustíveis para coibir os aumentos abusivos. Em agosto, o Procon Manaus formalizou denúncia no Ministério Público do Estado contra os postos, solicitando investigação contra os estabelecimentos que atuam no ramo, por encontrar fortes indícios de manipulação de preços nas bombas, após blitz realizada em julho. Em novembro, após notificações emitidas pelo Procon Manaus, os postos de combustíveis reduziram o valor do litro de R$ 4,99 para até R$ 3,89. Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentarem as notas fiscais de compra da gasolina. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.

Projeto aproxima população dos serviços da prefeitura

Fiscalizações O Procon Manaus atuou ao longo do ano na fiscalização do direito do consumidor, por meio de operações que resultaram em notificações, multas e até apreensões.

Casa Civil

Fiscalização resultou na redução de preços de combustíveis

Merece destaque também a parceria consolidada com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que doou, em julho, ao Procon Manaus equipamentos de certificados digitais e scanners, que estão sendo usados para agilizar a digitalização dos autos dos processos de 1º e 2º graus, que tramitam na Justiça estadual. A doação faz parte do Termo de Convênio nº 2/2018, que estabelece um protocolo no envio eletrônico de documentos. O convênio determina que o Procon Manaus envie, exclusivamente por meio eletrônico, as petições e todos os documentos e expedientes destinados aos autos processuais eletrônicos de 1º e 2º graus do tribunal. Outras ações de destaque do Procon Manaus em 2018 foram: • Segunda edição da Blitz no Aeroporto, em julho, voltada à atuação das empresas em relação à cobrança de bagagens. Trata-se de uma mobilização nacional nos principais aeroportos do país, para coibir abusos contra os passageiros. Seguindo a campanha “Bagagem sem Preço”, a ação foi encabeçada pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), em parceria com o Procon Manaus e demais órgãos de defesa do consumidor do Estado do Amazonas. • Palestra para representantes de escolas e faculdades particulares, em maio, para apresentar às instituições de ensino as reclamações mais recorrentes referentes às escolas e faculdades privadas e assim evitar futuras autuações e multas do Procon Manaus. Na palestra foram destacados alguns pontos com maior número de reclamações por parte dos usuários das instituições de ensino: cobrança pela emissão de documentos; retenção de documentos em razão de inadimplência; acessibilidade; prazo para emissão de diploma; carteira estudantil de meia-entrada. • Operação Parintins, de 27 a 30 de junho, de fiscalização às embarcações que partiram de Manaus em direção a Parintins, no Baixo Amazonas, por ocasião do festival folclórico. A ação teve como foco o horário de saída das embarcações, a segurança alimentar e a lotação dos barcos, com o objetivo de garantir a integridade e a saúde do consumidor.

Embarcações com destino a Parintins também foram vistoriadas

• Blitz de fiscalização, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), no Dia da Liberdade de Impostos, em maio. • Operação Black Friday, em novembro, uma força-tarefa dos órgãos de proteção e defesa do consumidor para apurar denúncias e defender os consumidores de eventuais abusos, com plantão especial nos principais centros comerciais da cidade. • Operações de fiscalização em alusão aos 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em setembro, nos estacionamentos da cidade. • Operação conjunta dos órgãos de proteção e defesa do consumidor em 12 grandes supermercados da capital, em agosto, com a apreensão de mais de 300 quilos de alimentos, 282 aparelhos de ar-condicionado, 31 mangueiras de gás de cozinha, além de 2.157 cadeiras plásticas confiscadas, nos 12 supermercados fiscalizados. AUTOS EXPEDIDOS PELO PROCON MANAUS Modalidade

Total

Auto de infração

Auto de constatação

Auto de apreensão TOTAL

9 86

OUTROS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO PROCON MANAUS Modalidade Notificação requisitória Denúncia

Total 54 232

Resolução preliminar

116

Decisões administrativas

147

Guias de recolhimento Despachos

81 159

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Outro trabalho realizado pelo órgão foi o de conciliação. Consumidores lesados, que ingressaram com ações, tiveram os seus direitos garantidos por intermédio do órgão municipal. AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA SEDE DO PROCON MANAUS Modalidade Acordo

Total 504

Juizado

Remarcação de audiência

514

Arquivado

501

Desarquivado TOTAL

47 1.640

CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA O Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) é um órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado diretamente ao prefeito, por meio da Casa Civil, com a finalidade de propor diretrizes de Política Municipal de Gestão Estratégica para o desenvolvimento institucional. Em 2018, o órgão atuou com indicações de: • Proposta de reestruturação do CMGE; • Planejamento das Ações do Conselho; • Apresentação do Plano Estratégico Manaus-2030 aos professores universitários e economistas do Estado do Amazonas; • Assessoria econômico-financeira à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), para definições dos custos operacionais do Sistema de Transporte Coletivo local, visando adoção das tarifas técnicas REPRESENTAÇÃO O Escritório de Representação em Brasília (Esbra) acompanhou todas as fases de andamento dos convênios do município oriundos de recursos federais. Destaca-se, entre outros, o andamento da emenda de bancada federal para serviços de pavimentação e recapeamento viário no valor de R$ 42.306.225,90, com termo de contrato já assinado. Foram objetos de apoio e interlocução pelo Esbra, junto aos ministérios, mais seis novos con-

Casa Civil

vênios e o acompanhamento de contratos de anos anteriores, os quais totalizam 22 contratos. Os convênios em fase de execução são originários dos setores de saúde, educação, infraestrutura, esporte, turismo, mobilidade urbana, direitos humanos e desenvolvimento social e combate à fome. A operação de crédito com o Banco do Brasil, denominada Projeto de Requalificação Urbana e Viária na Cidade de Manaus – Requalifica Manaus, no valor R$ 100 milhões, em fase final de contratação, que contém projetos de infraestrutura viária, também recebeu assessoramento da representação. O Esbra acompanhou junto aos parlamentares federais, a execução direta pelo município de Manaus de emendas individuais na área da Saúde para a renovação de frota de ambulâncias do Samu 192 – Manaus, recursos para custeio da média e alta complexidade (MAC) e incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), além de emendas para custeios de obras nas áreas urbanas. Foi solicitada, para execução direta pelo município de Manaus, emenda de bancada federal para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) que consistirá, inicialmente, no serviço de monitoramento de áreas de risco, com implantação de sistema, rádio, câmeras, veículos com GPS, tudo em um só local, visando a resposta rápida para incidentes, como alagamentos, deslizamentos, desmoronamentos, quedas de árvores em locais públicos, entre outros, que serão executados pela equipe da Defesa Civil. Para a execução desse projeto mencionado, foi destacado o valor de R$ 30 milhões por emenda de bancada federal ao Ministério da Integração Nacional, na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A intermediação do Esbra atingiu também pontos da área da Educação, tendo participado do andamento do Plano de Ações Articuladas (PAR), relativo à construção de creches e escolas indígenas, acompanhando e assistindo o município junto aos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no acompanhamento do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle, do governo federal. O Esbra intermediou a solicitação de apoio para o desenvolvimento das ações de atenção à saúde dos migrantes venezuelanos, conforme descrição em plano emergencial e conforme o Plano de Ação Emergencial para Atenção à Saúde aos Migrantes Venezuelanos, considerando o Plano de Interiorização do governo federal.

No Congresso Nacional, o Esbra participou de todas as etapas de elaboração do Orçamento Geral da União para o exercício da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA), especialmente das reuniões da bancada do Estado do Amazonas e em constante contato com os parlamentares. O texto final do orçamento para 2019 possui previsão de aprovação final para o mês de março. PAC CIDADES HISTÓRICAS A Coordenação do PAC Cidades Históricas, estrutura em 2018 ainda ligada à Casa Civil, seguiu trabalhando no reordenamento e revitalização de praças e prédios históricos do centro de Manaus, dando agilidade às pendências de documentação junto aos órgãos envolvidos (Iphan, Caixa Econômica e construtoras), para aprovação dos projetos, a fim de dar continuidade ao trabalho iniciado pela atual comissão, a partir de abril de 2017. Em 2018, foram concluídas as obras do Relógio Municipal, localizado na praça XV de Novembro (Matriz), inaugurada em novembro de 2017. Em função dos achados arqueológicos no local, identificados durante as obras de revitalização da pra-

ça, foi realizada uma apresentação itinerante das peças catalogadas, por meio de banners que foram expostos nas galerias populares Espírito Santo e Remédios, no Centro e no Shopping Phelippe Daou, na zona Leste. O projeto da praça Tenreiro Aranha teve sua reprogramação aprovada junto à Caixa Econômica Federal e as adequações aprovadas pelo Iphan, para a realização das obras do entorno, previstas para serem entregues em 2019. Os trabalhos serão iniciados no local, tão logo os camelôs que ocupam essa área sejam realocados para outro espaço. Já na praça Adalberto Vale, que também teve as adequações de seu projeto aprovadas junto ao Iphan, as obras foram retomadas, por meio de administração direta e verbas de medidas compensatórias. A previsão de entrega do espaço também é para 2019. As demais obras, sob a coordenação do PAC Cidades Históricas: Biblioteca Municipal, Pavilhão Universal, Pátio da Escadaria, Relógio Municipal, prédios da antiga CMM e do Corpo de Bombeiros e praça Dom Pedro II, encontram-se em fase de aprovação orçamentária junto ao Iphan de Brasília, para posterior licitação. Todas elas estão previstas para iniciar já em 2019.

Praça Adalberto Vale teve suas obras retomadas, realizadas e concluídas por administração direta e utilização de verbas de medidas compensatórias

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Modernização do parque tecnológico com a aquisição de máquinas, equipamentos e softwares; • Implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Sisged), com o objetivo de dar maior transparência, agilidade no fluxo processual, redução de custos e volume de papéis; • Capacitação e qualificação do quadro funcional de todos os setores da Casa Civil; • Elaboração do projeto de reforma e modernização da estrutura física da Casa Civil; • Intermediação e acompanhamento de contratos e convênios junto ao governo federal, bem como das emendas parlamentares de interesse do município; • Acompanhamento da liberação dos financiamentos pleiteados junto ao Banco do Brasil; • Intermediação e acompanhamento, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), de projetos em análise, de interesse da PMM; • Instalação de guichê de atendimento para alistamento militar e outro para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), nos PACs da Galeria Espírito Santo e do Shopping Phelippe Daou; • Ampliação da frota de veículos para atender as ações de fiscalização, execução do projeto Prefeitura Mais Presente e do Projeto Ouvidoria/Procon itinerante; • Redução do tempo de resposta de manifestação para as demandas chegadas à Ouvidoria para até 30 dias; • Criação da Carta de Serviço ao usuário e do Conselho Municipal de Usuários; • Implantação da Ouvidoria Itinerante; • Ampliação em 30% do número de acordos realizados em sede de audiências de conciliação, no Procon Manaus; • Expansão do cronograma de palestras de orientação aos consumidores e fornecedores; • Implementação, nas escolas municipais, do projeto de conscientização de consumo “Procon nas Escolas”; • Ampliação, por meio das redes sociais, das formas de acesso aos serviços de denúncia e orientação fornecidos pelo Procon Manaus.

Casa Civil

N DE

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FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA

Fundo Manaus Solidária consolidou, em 2018, seu papel de órgão mobilizador e de integração entre secretarias que formam a estrutura da Prefeitura de Manaus. Esse aspecto ficou ainda mais evidente pela liderança e coordenação que a pasta apresentou diante da Campanha #ManausSolidária, criada para auxiliar as mais de 700 famílias vítimas do incêndio em Educandos. A coordenação das atividades praticadas em favor dos prejudicados pelo incêndio cumpre uma das missões do órgão, de atendimento emergencial a pessoas em condições de vulnerabilidade social, vítimas de doenças graves e severas; de cidadãos atingidos por fenômenos naturais ou danosos que lhes tirem o básico para a condição mínima de sobrevivência. É o eixo chamado “Socorro Social”. Além dele, o Fundo Manaus Solidária baseia suas ações e projetos em outros três eixos: Atenção Solidária, Mobilização do Bem e Protagonismo Cidadão.

Fundo Manaus Solidária

Criado pela Lei no 2.218, de 4 de maio de 2017, o Fundo Manaus Solidária também tem como funções alinhar, apoiar, incentivar, coordenar e realizar ações de promoção social, cultural, educacional, qualificação profissional, empreendedorismo, esportiva, voltadas ao meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida nos mais diversos aspectos sociais. Para tanto, além das ações próprias da Prefeitura de Manaus, o Fundo Manaus Solidária age na captação de parcerias público-privada e incentiva o protagonismo solidário entre os mais diversos segmentos sociais. SOCORRO SOCIAL No que tange ao Socorro Social, as ações envolvem o atendimento a grupos de pessoas vítimas de tragédias, acidentes e outras calamidades com graves impactos sociais no apoio às necessidades imediatas das famílias. Esse eixo foi, amplamente, trabalhado no caso do incêndio de Educandos. Desta forma, o Fundo Manaus Solidária coordenou a campanha de arrecadação e distribuição de donativos para as vítimas; a equipe do Manaus Solidária deu suporte à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e à Defesa Civil do Município, no trabalho de atendi-

Campanha de arrecadação de donativos foi coordenada pelo órgão municipal

mento e cadastramento das famílias desde o momento do incêndio. O fundo integrou e coordenou a força-tarefa criada pela Prefeitura de Manaus para fazer o acompanhamento da situação dos moradores atingidos pelo sinistro. Também por meio desse eixo, o Fundo Manaus Solidária recebeu doações em dinheiro na conta bancária da pasta e irá reverter o valor arrecadado em complemento a recursos oriundos do Tesouro municipal, para a aquisição do kit básico de utensílios domésticos composto por fogão, ventiladores, cama, colchão, botija e carga de gás. Esse kit será doado às famílias que perderam suas casas e todos os móveis e eletrodomésticos durante o incêndio em Educandos, em dezembro de 2018.

Fundo Manaus Solidária auxiliou a Semasc no cadastro das famílias

Pasta ficou responsável também pela entrega das doações

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Na campanha de recebimento de doações #ManausSolidária, que transformou a sede da Casa Militar numa central de triagem, foram arrecadadas nos primeiros 30 dias mais de 162 toneladas de alimentos, dez mil kits de higiene, mais de 22 mil kits de roupas, entre adulto e infantil, mais de sete mil pares de sapatos, quase 19 mil pacotes de fraldas e 789 móveis e eletrodomésticos. A entrega das doações para as vítimas foi feita em seis dias de ações na Agência de Desenvolvimento Local (ADL) Cajual e ainda para os sete abrigos no bairro que acolheram, temporariamente, as famílias desalojadas.

CAMPANHA #MANAUSSOLIDÁRIA 162 toneladas de alimentos arrecadados 10 mil kits de higiene 22 mil de roupas

7 mil pares de sapatos

19 mil pacotes de fraldas

789 móveis e eletrodomésticos

MOBILIZAÇÃO DO BEM Por meio da Mobilização do Bem, o Fundo Manaus Solidária promoveu, em 2018, uma série de campanhas de cunho social e solidário. Além de campanhas publicitárias e de marketing, fixas ou flutuantes, dirigidas a pessoas físicas, empresários locais; empresas e instituições nacionais, internacionais e sociedade civil para captação de recursos financeiros e outros, a partir de parcerias e doações, o eixo também tem a proposta de propagar o sentimento de solidariedade entre as pessoas. Um dos focos da Mobilização do Bem é o conceito de Empresa Solidária, que prevê a criação de ferramentas que possibilitem a participação de empresas; organizações de classe; instituições públicas e particulares com atitudes solidárias e altruístas, além de incentivar o voluntariado em atividades que beneficiem pessoas necessitadas em nossa cidade. A Mobilização do Bem, como conceitua o Fundo Manaus Solidária, não está associada unicamente à doação em dinheiro, mas se aplica também a doações de equipamentos, utensílios, roupas, alimentos, mão de obra profissional nos mais

Fundo Manaus Solidária

diversos campos de atuação social e, com visitas às instituições e promoção de atividades que levem carinho e atenção, em um exercício de solidariedade e responsabilidade social. Ser Solidário Um dos principais desafios e, ao mesmo tempo razão do esforço condutor das ações, iniciativas e projetos do Fundo Manaus Solidária é despertar em cada cidadão esse sentimento de solidariedade. Por isso, um dos grandes aliados desse processo é a informação acerca das atividades em curso e quanto à prestação de contas dos atos intermediados ou promovidos pelo fundo. Neste sentido, as ferramentas de difusão – campanhas publicitárias, redes sociais, site e demais canais de comunicação – se fazem indispensáveis e importantes meios para promoção de conceitos, de mobilização social entre potenciais apoiadores como empresas, instituições de classe e sociedade em geral, além de permitir que sejam multiplicadores das ações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil, instituições ou iniciativas particulares. A rede de solidariedade, no ambiente virtual, tem como exemplo a Agenda do Bem, onde as instituições ou pessoas físicas ganham apoio na divulgação e na visibilidade de seus eventos ou atividades, que tenham o intuito de fazer o bem nas mais diversas áreas sociais. Somado a isso está a oportunidade para o cidadão, que queira obter informações básicas para participar das várias atividades oferecidas pelas instituições parceiras, pelas secretarias municipais, pelo Manaus Solidária e outros agentes públicos.

Ações de instituições ganham apoio de divulgação nas redes sociais

Prefeitura solidária Em 2018, o Fundo Manaus Solidária motivou diversas ações entre os servidores e secretarias municipais, espalhando na administração o sentimento de fazer o bem. Exemplos disso foram a arrecadação de kits de higiene e roupas para as ações com população em situação de rua; a arrecadação de brinquedos para as festas das crianças; e a mobilização em prol de doação de bolsas de sangue, de leite em pó e fraldas. Eventos esportivos realizados pela prefeitura, como a Corrida Internacional Cidade de Manaus, ou atividades como a 8ª. Semana Municipal de Valorização do Estagiário (SMVE), que envolveu mais de dois mil estagiários da estrutura municipal, e o Mês do Servidor, tiveram suas arrecadações todas direcionadas para o Fundo Manaus Solidária.

cretarias do munícipio. No caso do Março Lilás, foi colocada em prática também uma intensa programação em alusão ao mês da mulher, que envolveu ações de cidadania, palestras, oficinas e atendimentos diversos.

Palestras e oficinas fizeram parte da programação do Março Lilás

Mês da mulher teve agenda cultural, social, de saúde e cidadania

Servidores de todas as secretarias se mobilizaram na arrecadação de brinquedos

Mobilizações O Fundo Manaus Solidária assumiu a responsabilidade de mobilizar a sociedade e ser um facilitador entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), instituições, entidades e secretarias, em um grande conjunto de ações que alcancem a população de forma mais ampla e com mais qualidade. Para isso coordenou, no município, as ações e campanhas de sensibilização sobre os cuidados de prevenção ao câncer como as já tradicionais Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata), além do Março Lilás, de prevenção ao câncer de colo de útero, realizada pela primeira vez no ano passado. Todas essas campanhas foram acompanhadas de ações realizadas em parceria com diversas se-

Em 2018, foram ainda realizadas campanhas de sensibilização sobre questões de relevância social, como doação de sangue, durante o “Junho Vermelho”, instituído no calendário oficial do município por meio de lei sancionada em 2017. O fundo coordenou as ações no âmbito do município nesse sentido.

Fundo promoveu mobilização para doação de sangue, em junho

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Também foi objeto de mobilização por parte do fundo a campanha do Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo à amamentação na primeira infância. O mês dedicado à atenção quanto a importância da amamentação foi instituído no calendário oficial do município, por meio da Lei 1.925, de 13 de novembro de 2014, como ferramenta para fortalecer a saúde nos primeiros anos de vida.

– e da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) – por meio do grupo de Idosas Renovação, Cras Compensa 2.

Dia do Abraço A praça da Matriz, Centro, foi tomada na manhã do dia 22 de maio por uma ação diferente do Fundo Manaus Solidária. Em comemoração ao Dia do Abraço, abraços longos, curtos, apertados, entre amigos e entre desconhecidos tomaram conta do local. Na área central, a ação foi animada pela turma do Parque Cidade da Criança, pela banda marcial da escola municipal Ednir Telles e pelos Garis da Alegria. À tarde, a blitz do Abraço percorreu todos os setores que funcionam dentro do complexo da Prefeitura de Manaus. Com cartazes e com a presença da mascote do Manaus Solidária, a ação motivou servidores a praticarem o gesto junto a seus colegas de trabalho.

Blitz do Abraço percorreu a sede da Prefeitura de Manaus, motivando servidores

Passo a Paço Pelo segundo ano consecutivo, o Fundo Manaus Solidária participou da edição do Passo a Paço, no Centro Histórico de Manaus, ocorrido no início de setembro. Assim como em 2017, a população foi convidada a se fazer solidária nas ações apoiadas ou encabeçadas pelo Manaus Solidária, por meio do trabalho voluntário, além de poder conhecer um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas.

Equipe do fundo espalhou abraços na área central da cidade

A proposta da iniciativa foi convidar as pessoas a pararem um instante em seus dias para espalhar amor, amizade, afeto, carinho, energia positiva e reciprocidade, por meio de um gesto que dispensa palavras. As atividades do Dia do Abraço contaram com a participação das secretarias municipais de Educação (Semed), de Juventude Esporte e Lazer (Semjel) – por meio do Parque Cidade da Criança

Fundo Manaus Solidária

Pelo segundo ano, órgão participou com stand no Passo a Paço

Refugiados Manaus foi a cidade pioneira no Brasil a realizar uma prova esportiva voltada para os refugiados. Em dezembro de 2018, a prefeitura, junto com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e União

Europeia, promoveu a Corrida e Caminhada Manaus #ComOsRefugiados. A prova aconteceu no Complexo Turístico Ponta Negra, com a participação de mais de duas mil pessoas e percurso de cinco quilômetros. Ao todo, foram arrecadados mais de cinco mil itens alimentícios, posteriormente distribuídos para os abrigos dos refugiados venezuelanos em Manaus. Pela parte da prefeitura, participaram da organização do evento o Fundo Manaus Solidária (FMS) e as secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), de Educação (Semed), da Saúde (Semsa), do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), de Limpeza Urbana (Semulsp), de Comunicação (Semcom), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), os institutos municipais de Planejamento Urbano (Implurb), de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e Casa Militar.

Palestras e rodas de conversa, além de orientações individuais, contribuem para o acesso desses grupos a editais de concorrência nos âmbitos municipal, estadual e federal. Neste sentido destaca-se a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/AM), para atendimento gratuito de instituições com pendências contábeis. Outra iniciativa desse eixo é o planejamento e a articulação para a implantação, em 2019, do Escritório do Bem, de apoio para formalização de instituições não regularizadas. O Escritório do Bem vai proporcionar apoio jurídico e contábil por meio de parcerias com universidades locais e uma equipe multidisciplinar da prefeitura. Os equipamentos para o aparelhamento do Escritório do Bem serão adquiridos por meio de emenda parlamentar municipal. ATENÇÃO SOLIDÁRIA Eixo que engloba as principais atividades exercidas pelo Manaus Solidária, o Atenção Solidária tem como princípio o apoio a ações de proteção a crianças com câncer e a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam elas individualizadas ou por meio de parcerias formais. Abraço Solidário

Corrida #ComOsRefugiados foi realizada pela primeira vez em Manaus

PROTAGONISMO CIDADÃO O incentivo ao desenvolvimento e a realização, em parceria com a Prefeitura de Manaus, de atividades que reduzam e combatam a vulnerabilidade social fazem parte do eixo Protagonismo Cidadão. Para tanto, o fundo propõe ações de orientação a grupos e instituições sociais, no campo da regularização jurídica, para a regulamentação documental e o credenciamento a repasses financeiros.

Pela Portaria nº 001/2018, foi instituído o Programa Social Abraço Solidário, que estabeleceu os critérios para nortear o atendimento de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco pelo setor de serviço social do Fundo Manaus Solidária. Esse atendimento se deu, com a doação de benefícios eventuais, como cestas básicas, enxovais, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e outros, ou de encaminhamentos para serviços oferecidos por outras secretarias municipais. Ao longo de 2018, um total de três mil pessoas foram atendidas pelo programa. Todos contra o câncer Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e o Dia Mundial de Combate ao Câncer (8 de abril), o Manaus Solidária coordenou, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, duas ações especiais

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

preventivas de saúde nas galerias Espírito Santo e dos Remédios, ambas no Centro. A ação Saúde nas Galerias - Todos contra o Câncer contou ainda com apoio da Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (Subsemch), Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e Parque Cidade da Criança.

Galerias foram alvo da ação de saúde Todos Contra o Câncer

O objetivo principal foi facilitar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, oferecendo atendimento médico, farmacêutico, testagem rápida de HIV e hepatite, distribuição de preservativos, vacinação contra hepatite, febre amarela e tétano, além de ações voltadas para o

câncer como combate ao tabagismo, para prevenir câncer de pulmão e boca, avaliação dermatológica para câncer de pele, orientações sobre câncer de mama, câncer bucal e de próstata. • “A Dificuldade e a Felicidade” Ainda em referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, o Fundo Manaus Solidária, em parceria com a turma do Parque Cidade da Criança, proporcionou uma manhã de lazer a pacientes infantis em tratamento contra o câncer, na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). O intuito foi levar a essas crianças e seus familiares uma mensagem de superação e amor, por meio de uma peça teatral especialmente criada para a data. “A Dificuldade e a Felicidade” mostra que, apesar das dificuldades próprias da doença, é possível ter momentos de alegria e, mais que isso, é preciso ter confiança de que as adversidades podem ser superadas e que a felicidade de ter a saúde de volta é algo possível de ser alcançado. População de rua Dados da prefeitura indicam que 472 pessoas vivem em situação de rua em Manaus e, embora a administração municipal oferte acompanhamento por meio de equipamentos da assistência social, é neces-

Crianças em tratamento do câncer, na Fundação Hemoam, tiveram uma manhã cultural com apresentação da peça “A Dificuldade e a Felicidade”

Fundo Manaus Solidária

sário que se faça sempre algo mais. Com esse propósito, o Fundo Manaus Solidária realizou, em 2018, duas ações de cidadania direcionadas a esse público. A primeira aconteceu em maio, destinada exclusivamente para mulheres. Com apoio de outras pastas como Semasc, Semjel e Semsa, 70 mulheres vivendo em situação de rua foram beneficiadas com serviços de saúde, emissão de documentos, atendimentos psicossociais e jurídicos, embelezamento, doações de kits de higiene, roupas e calçados, além de atividades recreativas para elas e seus filhos. A ação ocorreu na minivila olímpica do Coroado, na zona Leste. A iniciativa foi estendida para 200 homens na mesma situação, no mês de agosto, quando se celebra o Dia Nacional de Luta pela população de rua. As atividades foram realizadas na minivila olímpica Jair Sampaio, no Santo Antônio, zona Centro-Oeste.

um dia” das idosas internas da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas. O encontro aconteceu no dia 11 de maio e teve como proposta fazer com que as 43 idosas da fundação, se sentissem amadas numa data especial. Mais do que dar presentes, os voluntários participaram presentes dando carinho e atenção, ouvindo histórias e compartilhando momentos.

Carinho e atenção foram a tônica da ação Filho Por Um Dia

Crescer sem violência

Setenta mulheres em situação de rua receberam diversos tipos de atendimentos

Em agosto, foi a vez da população masculina ser beneficiada

Filho por um Dia Em homenagem ao Dia das Mães, o Fundo Manaus Solidária lançou um desafio a servidores e colaboradores do município: o de ser “Filho por

Em outubro de 2018, profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes da Prefeitura de Manaus participaram de um projeto de âmbito nacional de capacitação, a partir de uma iniciativa do Fundo Manaus Solidária. O curso foi ministrado durante dois dias para 70 profissionais do próprio órgão, além da Semasc, Semed, Semsa e conselheiros tutelares. Os servidores escolhidos são os que trabalham diretamente com o público infantojuvenil, como assistentes sociais e psicólogas dos Cras, (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), escolas e unidades de saúde. A formação integra o projeto Crescer sem Violência, do Canal Futura, em cooperação com a consultoria Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O trabalho é desenvolvido por meio de um kit educativo, com materiais audiovisual e impresso, especialmente produzidos para que esses servidores se tornem agentes multiplicadores e passem a conseguir identificar, em seu dia a dia, com mais facilidade, qualquer situação de violação de direitos.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Oficina Sabor Solidário Destinada aos profissionais das cozinhas e dos restaurantes comunitários mantidos pela Prefeitura de Manaus e, também aos moradores do entorno desses espaços, a Oficina Sabor Solidário é uma oportunidade para o empreendedorismo e para a economia doméstica. Promovidas pelo Fundo Manaus Solidária, as oficinas foram realizadas nas cozinhas comunitárias da Vila da Felicidade (zona Leste), do Santo Agostinho (zona Centro-Oeste), da Colônia Oliveira Machado (zona Sul) e no Restaurante Comunitário do Parque Municipal do Idoso (zona Centro-Sul), no mês de novembro. Com a participação voluntária de chefs de cozinha renomados em Manaus, a oficina Sabor Solidário teve a proposta de somar o conhecimento de vários parceiros especialistas em diferentes áreas da gastronomia, nutrição e negócios, para dividir o conhecimento com quem já trabalha nas cozinhas da prefeitura e com pequenos empreendedores do segmento gastronômico. As novas possibilidades de utilização de produtos regionais podem agregar valor às atividades já desenvolvidas e se tornarem mais uma oportunidade de geração de renda. As oficinas beneficiaram um total de 150 pessoas e foram ministradas pelos chefs Selma Reis (Zefinha Amazonas), André Parente (Cachaçaria do Dedé), Hiroya Takano (Shin Suzuran) e Fernando Souza (Alquimia Arte Culinária).

Chef Fernando Souza compartilhou seus conhecimentos na Vila da Felicidade

No Parque do Idoso, a aula foi com o chef André Parente, da Cachaçaria do Dedé

No Santo Agostinho, a oficina foi com a chef Selma Reis

Chef Hiroya Takano, do restaurante Shin Suzuran, mostrou como é possível utilizar ingredientes regionais para fazer um típico prato japonês, como o tempurá

Fundo Manaus Solidária

Colônia de Férias PcD Por iniciativa do Fundo Manaus Solidária, a Colônia de Férias para Pessoas com Deficiência (PcD), que sempre acontece no início do ano, ganhou mais uma edição em 2018. Durante três dias, de 28 a 30 de junho, aproximadamente 200 Pessoas com Deficiência (PcD) participaram de atividades recreativas e de lazer, na minivila olímpica do Coroado. O encerramento foi no Parque Cidade da Criança. O projeto é executado por profissionais da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

Colônia de Férias PcD teve duas edições no ano passado

Festa da Criança Pelo segundo ano consecutivo, o Fundo Manaus Solidária coordenou a programação oficial da Semana da Criança, que contempla crianças de bairros, reconhecidamente, em situação de vulnerabilidade social. Além de diversão, a Festa da Criança leva aos pequenos atividades esportivas, educação ambiental, distribuição de mudas, educação no trânsito e ações de saúde bucal, com distribuição de kits de escova e creme dental. Mais de três mil crianças foram contempladas nas escolas municipais Professora Sílvia Helena Bonetti, no Viver Melhor, zona Norte; Francisco Nunes da Silva, comunidade Bela Vista, no Puraquequara, zona Leste, e na escola de educação especial André Vidal de Araújo, Vila Amazonas, zona Centro-Sul. A Festa da Criança conta com a participação de várias outras secretarias e órgãos municipais: Semasc, Semmas, Semppe, Semcom, Seminf, Semulsp, Semed, Semsa, Casa Militar, Manaustrans e Manauscult. Além dos bairros, o fundo levou uma programação especial para crianças em tratamento contra doenças do sangue, na FHemoam, acompanhadas pelo grupo Raio de Sol. Teatro, personagens infantis, música, emoção e muita alegria foram os ingredientes da festa.

No Viver Melhor, o Fundo Manaus Solidária realizou a maior Festa da Criança de 2018, com a participação de mais de dois mil alunos das escolas da área

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Natal do Abraço

Comemoração foi levada também para a escola André Vidal

Outra iniciativa do Fundo Manaus Solidária, que agregou dezenas de pessoas e demonstrou a sinergia existente dentro da Prefeitura de Manaus foi o Natal do Abraço, conceito, que, há dois anos, norteia todas as ações realizadas pelo município nessa época. A proposta principal tem como fio condutor o desejo de fazer aflorar na população o sentimento de solidariedade, amor ao próximo e de ajuda a pessoas em condições de vulnerabilidade social. • Espírito de Natal

Comunidade Bela Vista, foi contemplada com a iniciativa

O encerramento da programação pelo Dia das Crianças ocorreu no Parque Cidade da Criança, que reuniu um público de 50 mil pessoas, quebrando o recorde que era de 33 mil pessoas, em 2017. Durante esse evento foi lançada a cartilha “A Vez e a Voz das Crianças”, uma parceria entre a prefeitura e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

O eixo “Espírito de Natal” trata da ornamentação da cidade, que tem o objetivo de espalhar os sentimentos de solidariedade, amor, paz, generosidade, compaixão, além de boas energias por toda capital. É também uma oportunidade de geração de renda para artesãos, eletricistas, ferreiros e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Viabilizada por meio de parcerias, a decoração de Natal compreendeu árvores natalinas na praça XV de Novembro (praça da Matriz), Centro; na confluência entre as avenidas Torquato Tapajós e Max Teixeira, Cidade Nova, zona Norte; na Rotatória do Produtor, zona Leste e a grande árvore na Ponta Negra.

Na Max Teixeira, ornamentação teve apelo ambiental com uso de garrafas pet

Na Ponta Negra, foi erguida a maior árvore, com 30 metros de altura

Fundo Manaus Solidária

O Natal do Abraço também levou ornamentação para outros parques e logradouros públicos, garantindo o clima natalino desses espaços. As árvores menores, com suas luzes e cores, foram instaladas no Parque do Idoso, Parque Cidade da Criança, parque Senador Arthur Virgílio Filho (Lagoa do Japiim), Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, galerias dos Remédios e Espírito Santo, e minivila Jair Sampaio, no Santo Antônio.

Na minivila olímpica do Santo Antônio, programação Noites Felizes contou com apresentações de alunos de escola municipal de educação infantil

• Almoços Solidários Mais uma vez, o Manaus Solidária promoveu almoços natalinos em áreas periféricas com pessoas em situação de vulnerabilidade social. Todos os “Almoços Solidários” foram realizados em parceria com a Semasc, por meio das Cozinhas Comunitárias e os ingredientes adquiridos a partir de doações. Os “Almoços Solidários” aconteceram nas cozinhas comunitárias da Vila da Felicidade e a Colônia Antônio Aleixo, ambas na zona Leste; da Panair, em Iniciativa tem proposta de inclusão por meio de atividades culturais

• Noites Felizes Uma intensa programação cultural tomou conta de vários espaços municipais em dezembro, por meio do eixo “Noites Felizes”. No roteiro, apresentações de corais, fanfarras e grupos musicais, a maior parte delas vinculada a escolas municipais. A proposta do “Noites Felizes” é fazer uma integração e proporcionar, a grupos formados a partir de projetos de dentro das unidades educacionais do município, a oportunidade de se apresentarem em novos palcos. Todas as apresentações foram gratuitas e abertas ao público em geral.

Pelo segundo ano, Almoço Solidário foi levado ao Parque do Idoso

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Educandos, zona Sul ; no Centro POP de Petrópolis e no restaurante popular do Parque do Idoso. Durante os almoços foram distribuídas mil refeições gratuitas, com pratos natalinos.

As instituições que receberam as atividades foram o Lar Francisco de Assis, no Santa Etelvina (zona Norte), Instituto Phelippo Smaldone, no Planalto (zona Centro-Oeste) e Instituto Transformando Vidas (ITV), na Colônia Antônio Aleixo (zona Leste). O projeto foi levado também para a minivila Jair Sampaio, no Santo Antônio, o CEL Santa Etelvina, a Cozinha Comunitária da Colônia Antônio Aleixo e o Les Artistes Café Teatro, com público formado por alunos de escolas municipais da área central da cidade.

Usuários do Centro POP também tiveram seu almoço natalino

Arte Comunidade Executado em parceria com a subsecretaria da Juventude e o Parque Cidade da Criança, da Semjel, o projeto Arte Comunidade foi realizado em 2018, com quatro edições. A ideia foi levar atividades culturais para crianças atendidas por instituições sem fins lucrativos ou por equipamentos da Prefeitura de Manaus. Ao todo, foram beneficiadas 1.400 crianças.

No Santa Etelvina, evento teve seu público recorde com mais de 800 crianças

Na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, os pequenos ficaram encantados com a presença dos personagens do conto infantil A Bela e a Fera

Fundo Manaus Solidária

Edital de Credenciamento Em maio de 2018, o Fundo Manaus Solidária lançou um edital para cadastrar e, assim, identificar as organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de inclusão social e geração de emprego e renda em Manaus, e cujas atividades estejam relacionadas aos objetivos institucionais do Manaus Solidária. No total, 68 instituições se inscreveram e, destas, 53 foram credenciadas.

Workshop levou orientações sobre elaboração de projetos

Workshop de Integração A partir do resultado do Edital de Credenciamento, o Fundo realizou o I Workshop de Integração Manaus Solidária, que teve a participação de cem pessoas pertencentes a 48 instituições. O evento aconteceu no Les Artistes Café Teatro, em setembro, e teve o objetivo de orientar os participantes quanto à elaboração de projetos que os habilitem a obter recursos junto aos editais de fomento da administração municipal.

Atividades em grupo facilitaram a compreensão do conteúdo

O I Workshop de Integração Manaus Solidária é o início de uma série de ações que será colocada em prática para apoiar organizações sociais que promovem o bem-estar, a inclusão social e o fortalecimento da cidadania nos diversos bairros da cidade. Edital de Fomento Ainda em 2018, o Fundo Manaus Solidária lançou seu primeiro Edital de Fomento, disponibilizando R$ 5,760 milhões para o financiamento de projetos, com limite individual de R$ 180 mil. As iniciativas precisavam beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social e serem executadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), instaladas em Manaus. O edital foi dividido em seis eixos de atuação: • Eixo I – Geração de renda – projetos sociais voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social; • Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – projetos sociais voltados à inclusão de crianças e adolescentes (até 18 anos incompletos); • Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – projetos sociais voltados à inclusão de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social (até 60 anos incompletos); • Eixo IV – Inclusão social de idosos – projetos sociais voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou violência doméstica; • Eixo V – Inclusão social de mulheres em situação de risco – projetos sociais voltados à inclusão social de mulheres em situação de risco social; • Eixo VI – Inclusão social de pessoas com deficiência – projetos sociais voltados à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza. Ao todo 71 instituições apresentaram propostas. Destas, 35 tornaram-se aptas a receber os recursos, que começaram a ser liberados ainda em dezembro do ano passado. Os projetos deverão ser executados no período de doze meses, a partir do recebimento do financiamento.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Planejamento e articulação para a implantação do Escritório do Bem, local

de apoio jurídico e contábil, por meio de parcerias com universidades locais e equipe multidisciplinar da Prefeitura de Manaus, para a formalização de instituições não regularizadas;

• Continuidade do projeto Sabor Solidário, de capacitação de cozinheiras,

auxiliares de cozinha e população de bairros periféricos de Manaus com chefs de cozinha renomados;

• Mobilização junto ao empresariado local para a captação de doações para as atividades empreendidas e coordenadas pelo Fundo Manaus Solidária;

• Acompanhamento dos projetos fomentados com Organizações da Sociedade Civil; • Realização da terceira edição da Festa da Criança e do Natal do Abraço;

• Mobilização junto a servidores municipais e funcionários de empresas parceiras para a arrecadação de doações;

• Articulação junto à Semasc e à Defesa Civil do Município para o trabalho

conjunto em benefício de pessoas atingidas pelas chuvas, cheias e sinistros como incêndios e desmoronamentos;

• Realização de campanhas permanentes para arrecadação de doações de

roupas, calçados, roupas de cama e banho, alimentos e brinquedos, com a colocação de pontos de coleta em vários locais da cidade;

• Criação de manuais e cartilhas sobre os eixos de atuação do Fundo Manaus Solidária;

• Criação de cartilhas e folders com dados sobre vantagens de contribuir com o fundo;

• Viabilização de cadastramento on-line de voluntários, no site do Fundo Manaus Solidária.

Fundo Manaus Solidária

N DE

MBRO

8 E 1 89

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Procuradoria Geral do Município (PGM) teve, em 2018, entre suas principais ações a realização do concurso público para o provimento de oito vagas do cargo de procurador do município de Manaus de 3ª Classe. Há 12 anos não era realizado um certame com o objetivo de ampliar o número de procuradores e, com isso, proporcionar a melhoria no atendimento às demandas do município de Manaus que só crescem, ano a ano. Responsável pelos assuntos jurídicos do município de Manaus desde 1985, a PGM vem buscando se modernizar ao longo dos anos, firmando parcerias importantes e que vêm otimizando as atividades do órgão. Atualmente, a Procuradoria Geral do Município conta com sete procuradorias especializadas, subdivididas em: Administrativa, do Patrimônio Municipal, de Pessoal, Trabalhista, Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo, do Contencioso Tributário e da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial. Além disso, mantém ainda,em sua estrutura, duas corregedorias: o Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca e a Superintendência de Registro Imobiliário.

Procuradoria Geral do Município – PGM

Unidade da Procuradoria Geral do Município, localizada na Praça 14, ao lado do Manaus Atende, promove conciliações e mediação de conflitos

Dentro de sua estrutura, a Procuradoria Geral do Município tem por objetivos atuar na representação judicial e extrajudicial do Município de Cobrança Administrativa ou judicial da Dívida Ativa ou de qualquer natureza; defender os interesses do município e prestar consultoria e assessoria jurídica de forma célere e eficiente. Nesse sentido, a Procuradoria Geral do Município, no exercício de 2018, atuou judicial e extrajudicialmente na intermediação de movimentos grevistas com o objetivo de impedir ou encerrar sucessivas greves de iniciativa dos empregados das empresas concessionárias de transporte coletivo. A PGM também foi responsável pela elaboração e encaminhamento, junto ao chefe do Executivo municipal, de um conjunto de medidas normativas (projetos de decretos, de leis e de emendas à Lei Orgânica do Município - Loman), visando à regulamentação da regularização fundiária no município de Manaus. No que tange às instruções normativas destacam-se a que estabelece os requisitos para inscrição de débitos municipais em dívida ativa e a que regulamenta os procedimentos para a aceitação de garantias em execuções fiscais movidas pelo município de Manaus.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Em 2018, as atividades operacionais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) tiveram início, efetivamente. Isso possibilitou à Fazenda Pública Municipal, mediante a realização de diversas audiências de conciliação entre o município e seus contribuintes, a celebração de acordos que resultaram na arrecadação de mais de R$ 5,4 milhões de tributos em atraso. O Cejusc Dívida Ativa Municipal consiste em um ambiente administrado pelo Poder Judiciário, que proporciona aos contribuintes um ambiente consensual e de mediação para a solução de eventuais questionamentos acerca do crédito tributário, de forma dialogada, oportunizando-se a aproximação das partes e evitando-se o ajuizamento ou prosseguimento de execução fiscal e a constrição patrimonial do devedor. O Cejusc funciona na avenida Japurá, ao lado do Manaus Atende, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Ao longo dos últimos anos, a PGM vem implementando diversos mecanismos para otimizar a cobrança de dívida ativa, por meio da higienização de

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Contribuintes têm atendimento individualizado para evitar o ajuizamento ou a execução fiscal, oportunizando a conciliação

cadastro, diminuição do acervo de processos judiciais, com a adoção de um limite legal para ajuizamento, e do protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa. Somado a isso, tem otimizado seus processos com a aquisição de novos profissionais por meio de concurso e também por estagiários da área do Direito. PPI MANAUS Em 2018, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), a PGM lançou o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI – Manaus). No período de 5 de novembro a 21 de dezembro, mais de 400 mil contribuintes em dívida com o município tiveram a oportunidade de quitar seus débitos, inscritos ou não na Dívida Ativa municipal. O PPI Manaus totalizou mais de 12 mil negociações. Quem aproveitou o programa quitou seus débitos tributários municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas. O programa teve validade para pessoas físicas ou jurídicas em dívida com o Executivo municipal. As negociações somaram, em quase dois meses de programa, R$ 31 milhões, dos quais já entraram como receita municipal R$ 15,5 milhões. Procuradoria Geral do Município – PGM

O montante provém da quitação das negociações em cota única e parceladas realizadas até dezembro de 2018. O resultado superou a meta para o programa, que era de R$ 30 milhões. Desde 2013, a Prefeitura de Manaus colocou em prática o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Nos dois últimos anos, foi possível uma arrecadação de R$ 72 milhões referentes aos débitos negociados. Os programas atendem a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Semana Nacional de Conciliação. Em 2018, a prefeitura avançou nas propostas do Refis e, com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), atingiu outras dívidas que não foram contempladas em anos anteriores.

R$ 31 milhões foi o valor R$ 31 milhões foi o valor arrecadado pela Prefeitura de arrecadado Manaus meio do de PPIManaus Manaus por meio pelapor Prefeitura do PPI Manaus

R$ 15,5 milhões já entraram R$ 15,5 milhões já entraram nos conos cofres do tesouro

fres do tesouro R$ 72 milhões foram recuperados R$ 72 milhões foram nos últimos dois anos recuperados nos últimos dois referentes a débitos negociados anos referentes a débitos negociados

CONCURSO PÚBLICO Com provas objetivas realizadas em maio do ano passado, o concurso público para a Procuradoria Geral do Município teve um total de 3.511 inscritos, que disputaram o preenchimento de oito vagas para procurador do município de Manaus de 3ª. Classe. O salário proposto é de R$ 19.343,91 com jornada de trabalho de 20 horas semanais. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos. O certame da Prefeitura de Manaus foi executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Foram três fases de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. O resultado final foi publicado em novembro. Os procuradores aprovados entram na vaga de

terceira classe, sendo promovidos dentro da função por tempo de atividade e merecimento. RESIDÊNCIA JURÍDICA Também em 2018, a PGM deu início aos trâmites de promoção do 1° Exame de Seleção de Candidato ao Programa de Residência Jurídica voltada para bacharéis em Direito. Com bolsa-auxílio mensal de R$ 2,5 mil, o programa visa proporcionar aos profissionais o conhecimento da advocacia pública. As provas objetiva e subjetiva para admissão no exame de seleção foram realizadas, em etapa única, no final de janeiro de 2019. O programa de resistência jurídica é pioneiro na administração municipal.

Após 12 anos, concurso público teve mais de 3,5 mil inscritos na disputa por oito vagas de procurador municipal 3ª. classe

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Realização de concurso público para servidores administrativos do quadro de pessoal da procuradoria;

• Elaboração de minuta de projeto de lei e implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores administrativos do quadro de pessoal da PGM;

• Normatização e implementação de novo fluxo de cobrança administrativa de créditos públicos;

• Digitalização de todo o acervo de processos administrativos, arquivados ou em trâmite, no âmbito da procuradoria;

• Estabelecimento de tramitação virtual, via Siged, de todos os processos

administrativos de interesse da procuradoria, ressalvadas as hipóteses em

que os órgãos ou entidades municipais consulentes não possuam acesso a tal sistema;

• Implantação do Núcleo de Cálculos Judiciais, vinculado à Corregedoria da PGM; • Realização de mutirão, no âmbito da Procuradoria Especializada da Dívida

Ativa, para análise de processos administrativos de natureza tributária, cujos pedidos se relacionem à baixa de créditos tributários por prescrição ou inocorrência de fato gerador.

Procuradoria Geral do Município – PGM

N DE

MBRO

8 E 1 89

CASA MILITAR

pesar de ter sido criada inicialmente para a segurança institucional aos prédios, logradouros e bens públicos municipais, nos últimos tempos a Casa Militar tem se transformado num órgão de convergência de todas as outras pastas da Prefeitura de Manaus. O trabalho de integração comandado pelo órgão mereceu destaque em 2018, na realização de grandes eventos e nas operações que demandaram uma atuação mais homogênea e articulada de todas as secretarias municipais. Foi caso do incêndio que atingiu o bairro Educandos em dezembro. Além da pronta resposta dos servidores da Defesa Civil, a Casa Militar se tornou a central de arrecadação de donativos, para as mais de 700 famílias que tiveram suas casas destruídas pelo fogo. Durante semanas, dezenas de servidores e voluntários se revezaram, diariamente, na separação de roupas, calçados, gêneros alimentícios, itens de higiene e material de limpeza, entre outros, doados pela população. A Casa Militar possui em sua estrutura o comando da Guarda Municipal, a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, a Junta Militar e a Secretaria Executiva de Gestão Integrada Municipal (Seggim).

Casa Militar

DEFESA CIVIL A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil é responsável pelas ações de Defesa Civil no âmbito municipal, junto ao Sistema Nacional de Defesa Civil, estabelecendo ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação a desastres (inundação, alagamento, deslizamento, incêndio, construção de pontes etc.). No ano de 2018, a Defesa Civil de Manaus iniciou a atualização do mapeamento de risco e Carta Geodésia da área urbana de Manaus, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Atualmente, a cidade de Manaus possui 734 pontos de áreas de risco, sendo as zonas Norte e Leste com as principais incidências. De acordo com o mapeamento, a capital amazonense tem o total de 28.668 residências construídas nesses locais. O órgão também realiza o monitoramento diário dessas áreas por meio de vistoria e da Central de Emergência 199, que funciona 24 horas no atendimento e registro de ocorrências.

734 pontos de áreas de risco em734 Manaus pontos de áreas de risco em Manaus 28,6 mil imóveis estão 28,6 mil imóveis estão em áreas de risco em áreas de risco

zonense. A medição pluviométrica dá uma ação de resposta mais rápida, para evitar desastres. Os pluviômetros foram instalados, por intermédio da Defesa Civil do município, em escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e são utilizados para medir a quantidade de chuva e auxiliar o trabalho preventivo e de resposta. Os pluviômetros estão instalados nos bairros Mauazinho, Cidade Nova, Tarumã, Jorge Teixeira, Puraquequara, Colônia Antônio Aleixo, Educandos, Compensa, Coroado, Nossa Senhora das Graças, Santa Etelvina, Cidade de Deus e Redenção. Além dos novos pluviômetros automáticos instalados na cidade, a Defesa Civil também reforça o trabalho preventivo e de monitoramento, por meio de três Plataformas de Coleta de Dados Hidrológicos (PCDS Hidro), instaladas em dois igarapés de Manaus: Igarapé do Mindu (avenida Mário Ypiranga Monteiro e bairro Novo Aleixo) e Igarapé do Quarenta. Os equipamentos auxiliam no monitoramento da subida da água dos igarapés no período chuvoso. Outros sete pluviômetros semiautomáticos também reforçam o monitoramento. ÁREAS DA CIDADE CONTEMPLADAS COM PLUVIÔMETROS AUTOMÁTICOS #

Manaus possui, atualmente, mais de 28 mil residências em locais de alto risco

Pluviômetros Outro reforço é o monitoramento por pluviômetros instalados na capital. Em 2018, como parte do planejamento de modernização para o reforço de monitoramento em áreas de risco da cidade, a Prefeitura de Manaus, em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), realizou a instalação de pluviômetros automáticos em 13 bairros da capital ama-

Bairro

Zona

Mauazinho

Leste

Cidade Nova

Norte

Tarumã

Centro-Oeste

Jorge Teixeira

Leste

Puraquequara

Leste

Colônia Antônio Aleixo

Leste

Compensa

Oeste

Educandos

Sul

Coroado

Leste

Nossa Senhora das Graças

Centro-Sul

Santa Etelvina

Norte

Cidade de Deus

Leste

Redenção

Centro-Oeste

13 pluviômetros automáticos

03 Plataformas dedeColeta 3 Plataformas de Coleta Dados de Dados

Hidrológicos nos igarapés Hidrológicos nos igarapés Mindu e Mindu e Quarenta

Quarenta 07 pluviômetros semi-automáticos 7 pluviômetros semiautomáticos

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Defesa Civil instalou 350 metros de passarelas provisórias na Operação Cheia

Pluviômetros auxiliam na coleta de dados hidrológicos

Operação Cheia 2018 O plano de contingência da Operação Cheia 2018 foi iniciado ainda no mês de janeiro, com a integração das secretarias municipais, devido à cota do rio Negro alcançar 28,30 metros. Conforme os dados da ação SOS Enchente, realizada em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), foi cadastrado o total de 2.099 famílias moradoras de áreas passíveis de alagação de 15 bairros da capital e da zona rural de Manaus. Por meio da ação preventiva e antecipada nessas áreas, apenas quatro bairros necessitaram de pontes provisórias construídas como forma de prevenção aos moradores. Os bairros atendidos foram Mauazinho, São Jorge, Jardim Mauá e Educandos, totalizando o total de 350 metros de passarelas provisórias.

Defesa Civil na Escola O projeto tem como objetivo levar às comunidades situadas em áreas de risco, orientações e noções de prevenção e proteção junto aos alunos das unidades da rede municipal de ensino. É realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria Municipal de Ensino (Semed). O programa teve como público-alvo alunos do 5º e 6º ano do ensino fundamental de quatro escolas municipais, localizadas nos bairros Novo Reino, Educandos, São Jorge e Mauazinho. Estudantes e professores receberam orientações sobre noções de defesa civil, manuseio do lixo, primeiros socorros e acidentes domésticos. Em 2018 mais de 350 alunos foram formados como defensores comunitários.

2.099 famílias cadastradas em 2018 no SOS Enchente

350 metros de passarelas instaladas durante a cheia

Mais de 350 alunos participaram do curso de defensor comunitário

Casa Militar

Sede da Casa Militar se transformou numa central de arrecadação e triagem de doações para as vítimas do incêndio em Educandos

Incêndio no Educandos A Defesa Civil de Manaus empregou 100% do efetivo na ação de apoio às vítimas do incêndio no bairro Educandos, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2018. O trabalho começou ainda durante o combate às chamas, dando suporte ao Corpo de Bombeiros e auxiliando as famílias atingidas, atuando, inclusive, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) no trabalho de cadastro das vítimas. Todo o trabalho de recebimento, triagem e distribuição das doações da campanha #ManausSolidária foi conduzido pela pasta. A sede da Casa Militar, na Compensa, funcionou como central de doações e a Defesa Civil ficou com a responsabilidade de contabilizar o material recebido. Após o ocorrido, foram arrecadados 166,1 mil itens, doados por cidadãos, instituições, empresas privadas, entre outros. Além de promover a logística das doações, a Defesa Civil continua fazendo o monitoramento e avaliação da área afetada, a fim de evitar novas ocupações ou novos incidentes no local, devido à presença de edificações. 58

166,1 mil itens foram doados à campanha #ManausSolidária

65 empresas e instituições doaram itens às famílias 1.150 voluntários atuaram na central de doações Núcleos de Proteção e Defesa Civil Em 2018, mais de 70 voluntários participaram do projeto Núcleos de Proteção e Defesa Civil nas Comunidades (Nupdecs). Os bairros Puraquequara, Colônia Terra Nova e Petropólis receberam as capacitações para a implantação de três novos Nupdecs na capital amazonense. As capacitações aconteceram nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2018, quando moradores voluntários foram preparados para atuarem como defensores comunitários da Defesa Civil. As atividades dos núcleos começaram no ano de 2013, em 40 comunidades da capital, capaci-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

tando em primeiros socorros, prevenção de meio ambiente e análise de risco. Os projetos foram realizados em parceria com a Águas de Manaus (extinta Manaus Ambiental), Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente (Semmas), Guarda Municipal e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do projeto Alfa e Defesa Civil do município. Zona rural Em 2018, as atividades dos projetos foram realizadas também na zona ribeirinha de Manaus, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no rio Amazonas com a participação de mais de 30 comunitários. Os moradores e alunos da rede municipal da comunidade receberam cursos de capacitação e instrução sobre Noções de Defesa Civil, primeiros socorros, prevenção de meio ambiente e análise de risco. pessoasentre entre alunos 420420pessoas, alunos da da rede redemunicipal municipal e moradores, e moradores foram certififoram certificados como comunitários cados como defensores defensores comunitários

Semana Municipal de Defesa Civil Em 2018, a Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil aconteceu no período de 8 a 12 de outubro. O evento é promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Defesa Civil, com a proposta de divulgar os conceitos de prevenção de risco e desastres, com palestras ministradas por agentes da Defesa Civil, sociedade civil e estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino. Durante a semana foram realizadas ações de panfletagens em áreas de risco, conforme o mapeamento realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), capacitação na zona rural e uma manhã de atividades, que reuniu mais de 700 crianças moradoras de áreas de risco. GESTÃO INTEGRADA A Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (Seggim) é umas das células componentes da Casa Militar. Tem como competên-

Casa Militar

cia institucional a coordenação da integração entre as secretarias municipais, e quando necessário, da municipalidade com as esferas estadual e federal, na tratativa de demandas encaminhadas à pasta. A Seggim atua em questões de média e alta complexidade, considerando o esgotamento dos procedimentos administrativos e impossibilidade de execução do órgão demandante. Na atual gestão, tem-se adotado a Gestão Integrada como estratégia de integração entre os órgãos públicos, para que, de forma colaborativa, possam compartilhar responsabilidades e contribuir a partir de sua especialidade para um fim comum. Muitos avanços têm sido conquistados no âmbito da Seggim, que como órgão facilitador, tem intermediado conflitos, articulado ações municipais e prestado apoio aos órgãos da administração estadual e federal. Um dos avanços é a implantação do Sistema de Informações Geográficas – SIG Manaus na Casa Militar, que dará pleno acesso ao ambiente colaborativo municipal. O georreferenciamento tem sido o principal aliado na tomada de decisões, ao proporcionar comunicação, agilidade e resiliência necessárias às atividades desenvolvidas pela prefeitura em tempo real, como por exemplo, ações integradas de fiscalização, ações administrativas de desobstrução de logradouros e áreas públicas e identificação de áreas de risco. Em 2018, a Seggim com outros órgãos municipais, estaduais e federais, articulou 56 ações integradas que envolveram: desmobilização de feiras clandestinas, impedindo a comercialização de produtos irregulares e nocivos à saúde; desobstrução de vias e logradouros públicos, devolvendo à população espaços mais seguros, humanos e ambientalmente responsáveis para os cidadãos. Ao longo do exercício de 2018, a Secretaria Executiva também prestou apoio à realização de 14 eventos municipais, que proporcionaram à população cultura, lazer e entretenimento. AÇÕES MUNICIPAIS INTEGRADAS Desobstrução

Evento

Construção irregular

Ocupação irregular

Feira irregular

Fiscalização

4 TOTAL

EVENTOS MUNICIPAIS – 2018 Carnaval 2018

Festa do Servidor Municipal

Novembro azul

62º Festival Folclórico do Amazonas

V edição do Passo a Paço

Festa de Valorização ao Estagiário

Natal no Paço

Corrida Manaus #ComOsRefugiados

Dia das Crianças

Dia Internacional dos Desbravadores

Outubro Rosa

Confraternização de Natal da Casa Militar

Boi Manaus

Réveillon 2018/2019

GUARDA MUNICIPAL Cumprindo as metas de elevar o nível técnico profissional e capacitar continuamente seus servidores, a Guarda Municipal alcançou patamares de órgão da segurança pública. Por intermédio da participação integrada com diversos outros órgãos, atuou como membro da segurança integrada em vários eventos com poder ativo nas decisões, bem como das Comissões Integradas de Fiscalização (CIFs), proporcionando a segurança de servidores municipais durante ações de fiscalização para o ordenamento urbano na cidade de Manaus. A atuação das rondas motorizadas foi ampliada para outros locais da cidade, que necessitam de vigilância, como a praça da Matriz e a Lagoa

do Japiim, evitando furtos e delitos contra os bens públicos nesses locais. Em breve, haverá a atuação em outras unidades público-municipais como forma de reforçar a presença da Guarda Municipal na segurança dos bens do município. Junto ao Ministério Público, a Guarda Municipal garantiu a manutenção do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as ações de ordenamento e prevenção da segurança na praia da Ponta Negra, com atuação de equipes de guardas especialmente preparados para ações naquele ponto turístico da cidade. Capacitação O ano de 2018 também foi marcado por cursos de capacitação dos servidores da Casa Militar. Em maio, em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), foi realizado o curso de Coaching e Gestão de Equipe para servidores do Comando da Guarda Municipal. O treinamento teve por objetivo aprimorar o conhecimento e o desenvolvimento das técnicas de Coaching para os desafios organizacionais públicos, contribuindo assim para a qualidade da gestão dos líderes das equipes da Guarda Municipal de Manaus.

Curso de Coaching e Gestão de Equipe aprimorou os conhecimentos para lidar com os desafios do dia a dia dos servidores da Casa Militar

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Guardas municipais atuantes nas rondas motorizadas receberam treinamento de pilotagem de motocicleta, oferecido pela Moto Honda da Amazônia

Em abril e agosto, os guardas municipais participaram do curso de Defesa Pessoal e Técnicas de Imobilização, realizado em duas etapas. Também em parceria com a Espi, e com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), a proposta do curso foi a de contribuir para as habilidades físicas dos guardas municipais, de como se defender em situações de emergências adversas da sua função pública. Em parceria com o Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), da Moto Honda da Amazônia, aconteceu em maio, o curso de Treinamento de Pilotagem de Motocicleta para servidores do Comando da Guarda Municipal de Manaus. Direcionado a 20 guardas municipais atuantes nas rondas motorizadas, o treinamento teve o objetivo de aprimorar habilidades de condução com maior segurança no uso desse meio, aumentando assim a credibilidade dos motociclistas da Guarda Municipal, que realizam as rondas motorizadas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais instituições municipais da cidade de Manaus.

Casa Militar

JUNTA MILITAR A Junta do Serviço Militar é um órgão administrado pela prefeitura de cada cidade, onde é possível solicitar declaração comprovando o comparecimento ao alistamento nas Forças Armadas. Na capital amazonense, o alistamento é feito na 34ª Junta do Serviço Militar, que integra a Casa Militar de Manaus. O alistamento militar é obrigatório para os jovens do sexo masculino, naturalizados brasileiros ou por opção, que estejam completando 19 anos no ano do alistamento. A 34ª Junta do Serviço Militar conta com o efetivo de cerca de 30 guardas municipais, que atuam na sede e nos postos de Pronto Atendimento (PAC) nos bairros São José, Cidade Nova, Alvorada e Compensa. A Junta Militar também é responsável pelo trâmite do processo de alistamento e atende por ano, na cidade de Manaus, cerca de 150 mil jovens e adultos.

PROCESSOS TRAMITADOS EM 2018

DISPENSAS E ISENÇÕES

Alistamento Base

Certificado de dispensa de incorporação

2ª Via CAM 2ª Via Reservista

284

1ª Via

16.517

2ª Via

3.465

Arrimo de Família

121

Atestado de Desobrigado

282

Adiamento de Incorporação

TOTAL CDI

19.982

Certificado de isenção

200

1ª Via

159

Reabilitação

2ª Via

Retificação de dados

Refratário

978

Exar

230 TOTAL

Alistamentos

Informações

São José

5.304

1.363

Sumaúma

5.063

1.348

Alvorada

2.193

825

Compensa TOTAL

3.018

778

15.578

4.314

TOTAL GERAL

172

Certificado de dispensa do serviço alternativo 1ª Via

2.253

ATENDIMENTOS NOS PACs 2018 PACs

TOTAL CI

TOTAL

ESTATÍSTICA GERAL DE ATENDIMENTOS E DOCUMENTOS EMITIDOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR –JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 JSM – Base

JSM – PA/PACs

44.738

19.892

TOTAL GERAL

64.630

19.892

ESTATÍSTICA DE ALISTAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – 034 MANAUS – AMPERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO 2018 Alistamento base Alistamento Normal

7.944

Alistamento + de 28 anos

718

Alistamento Notoriamente Incapaz

TOTAL DE ALISTADOS (JSM/SEDE)

8.756

Alistamento militar é realizado pela Casa Militar da prefeitura

CONTROLE DE ATENDIMENTOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – 034 NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 Atendimentos nos Setores JSM / BASE 2018 Mês

Recepção

Processos

2ª via de CDI: maior de 28 anos

Pesquisa

Informações

Jan

2.959

331

2.268

1.373

211

Fev

1.776

379

1.884

681

215

Mar

706

376

950

713

190

Abr

764

366

1.004

655

150

Mai

763

343

1.275

668

246

Jun

644

218

935

464

390

Jul

967

223

1.517

462

435

1.500

350

1.122

841

480

Set

985

326

1.011

864

454

Out

2.668

182

1.168

1.467

586

Nov

1.245

139

673

701

475

Total

14.977

3.233

13.807

8.889

Ago

TOTAL GERAL

3.832 44.738

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Modernização da Junta do Serviço Militar, para otimizar os atendimentos ao público-alvo;

• Reestruturação da Guarda Municipal com aquisição de novos uniformes e equipamentos;

• Estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM);

• Modernização e implantação de projetos de Defesa Civil com foco no

programa Construindo Cidades Resilientes, uma campanha de iniciativa do

Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNISDR), com o objetivo de incentivar gestores municipais a desenvolverem ações

para estabelecer cidades resilientes, como parte de processos de urbanização sustentável.

Casa Militar

N DE

MBRO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

m 2018, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) fortaleceu o seu papel estratégico dentro da administração municipal, tendo importância relevante nas tomadas de decisões do Executivo em seu aspecto macro de gestão. Foi também o ano em que a pasta viu seu trabalho reconhecido pela população. Pesquisa de opinião pública apontou que a instituição Prefeitura de Manaus era a primeira lembrança das pessoas residentes na capital quando questionadas a respeito do segmento Órgãos Públicos. O estudo, sob a responsabilidade da Action Pesquisas de Mercado, demonstrou que a Semcom levou com clareza a moradores de todas as zonas da cidade informações sobre os serviços oferecidos pela gestão municipal, obtendo o retorno com a lembrança institucional da prefeitura em sua integralidade. Mais do que a lembrança, o resultado mostra que a Semcom cumpre com êxito a missão de tornar públicas, acessíveis e transparentes as ações municipais planejadas para as diversas pastas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Graças a esse reconhecimento, a Prefeitura de Manaus recebeu, em dezembro do ano passado, o prêmio Top Marketing Empresarial, durante o 8º. Prêmio Amazonense de Propaganda e Marketing.

Secretaria Municipal de Comunicação

RECONHECIMENTO Esta foi a primeira vez em oito anos que a Prefeitura de Manaus conquistou o prêmio como instituição no todo. Antes, um órgão ou outro da esfera municipal era contemplado com o Prêmio Amazonense de Propaganda e Marketing. O prêmio como instituição pública mais lembrada é resultado dos serviços levados à população, associados à grande divulgação dos mesmos. Mais que isso, é resultado de que as ações chegaram a quem realmente precisa e que a comunicação municipal foi eficiente em sua missão de dar publicidade às ações da prefeitura.

Pela primeira vez, a prefeitura conquistou o prêmio Top Marketing

Além de ser o nome mais lembrado como instituição pública, a Prefeitura de Manaus também teve muitas de suas campanhas publicitárias premiadas. O reconhecimento foi feito por meio dos trabalhos das equipes das três agências de publicidade licitadas, que vêm prestando serviços à prefeitura nos últimos anos. Entre as peças, estavam os anúncios da “Guarda Responsável de Animais“, que alertava sobre os cuidados com animais em vias públicas e combate aos maus-tratos, a campanha “Novembro Azul”,

para incentivar os cuidados contra o câncer de próstata e “No trânsito eu compartilho respeito” – esta última planejada para que todos os tipos de veículos possam compartilhar as vias com atenção e segurança, principalmente com os ciclistas. DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO Em 2018, a Secretaria de Comunicação do município teve como um de seus grandes desafios ajudar a reverter o quadro de surto de sarampo no qual Manaus estava mergulhada. Um desafio que foi encarado junto às equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com a reelaboração de estratégias de ação imediatamente após a prefeitura divulgar o decreto que colocava, a partir de 3 de julho, a capital amazonense em situação de emergência por conta da doença. Na data de decretação da situação de emergência, Manaus – que estava há 18 anos sem registro de casos de sarampo – já contabilizava 271 confirmados e mais 1.841 notificados desde março. Planejada com o mote “O sarampo voltou”, a campanha criada aliava uma série de ações de comunicação – envolvendo as redes sociais e o jornalismo. Isso foi fundamental para que a população entendesse o trabalho realizado pelas equipes de saúde do município e passasse a ter maior consciência sobre a importância de se prevenir contra a doença. A tática de alertar a população sobre os perigos do retorno da doença, lotou os postos de saúde e mostrou que a população estava finalmente sensibilizada pela necessidade de se prevenir. Mais que isso, integrada com outras mídias, a comunicação da prefeitura informou que os postos não eram os únicos locais de vacinação; mas que também escolas e outros pontos de grande circulação passariam a oferecer a vacina, assim como a necessidade de as famílias abrirem suas casas para a imunização porta a porta, em bairros de maior incidência da doença. O resultado foi a grande busca por doses da vacina e a redução gradativa do número de casos na capital, conforme mostra o gráfico abaixo. Após o decreto, já em agosto e devido ao grande fluxo de venezuelanos que ainda chegavam à capital amazonense, a prefeitura teve a necessidade de reforçar também a vacinação contra a poliomielite.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

CONTAGEM DE DATA NOTIFICAÇÃO POR DATA NOTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL

CONFIRMADO

DESCARTADO

EM INVESTIGAÇÃO

200

189

150 100 50 0

mar 2018

mai 2018

jul 2018

26 1 1

set 2018

111

nov 2018

CONTAGEM POR SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DOS EXANTEMAS 1000 845

800 600 400

371

200 0

117

Conter o avanço da epidemia de sarampo na cidade foi um dos maiores desafios da comunicação da prefeitura no ano passado

Isso levou a Semcom a formular estratégias para informar também sobre a necessidade de reforço da mesma. Rádio, jornais, painéis de LED, entre outras mídias, ainda foram utilizados na campanha. PREFEITURA NAS RUAS No ano passado, consciente da missão de informar ações de relevância de todas as áreas da gestão municipal, a Semcom remodelou uma imporSecretaria Municipal de Comunicação

tante campanha publicitária de televisão: o “Prefeitura nas Ruas”. O VT, de 30 segundos, ganhou novo layout, adequando-se às cores verde e branca, do manual de identidade visual do município. Em junho, o produto virou o “Prefeitura nas Ruas – Plano Obras de Verão” e, além de ter o plano divulgado também para outras mídias, tornou-se uma das maiores lembranças da população quando questionada sobre as obras de infraestrutura realizadas diariamente na cidade. De acordo com relatório de pesquisa, realizada de 23 a 27 de agosto de 2018, pelo Instituto

Guimarães, 57% dos entrevistados em todas as zonas da cidade lembram ter tomado conhecimento das ações de infraestrutura da prefeitura, por meio de televisão ou alguma outra mídia.

Prefeitura nas Ruas ganhou novo layout e destacou o Plano de Obras de Verão Servidores falaram sobre seu amor por Manaus, no aniversário

PUBLICIDADE Em 2018, as campanhas publicitárias da prefeitura foram planejadas para que mostrassem de fato a realidade da população diretamente beneficiada. Tanto que muitas delas, ao invés de atores, foram produzidas com pessoas reais – cidadãos contemplados por ações e servidores responsáveis por obras de êxito e impacto na sociedade. Exemplo foram as campanhas “Dois mil dias de trabalho” e a de “Aniversário de 349 anos da cidade”, que mostraram servidores da prefeitura de destaque nas diversas áreas, além de permissionários de espaços públicos e populares, que contaram sobre o amor por Manaus, bem como seus papéis para a construção de uma cidade cada vez melhor.

Personagens reais substituíram atores em deiversas campanhas produzidaa

A campanha “Habitação para todos” mostrou pessoas contempladas pelo programa de habitação da gestão municipal, que entregou imóveis e concedeu isenção de impostos para famílias de baixa renda. Na mesma linha, outra campanha sem uso de personagens fictícios foi a do Outubro Rosa. A ideia foi mostrar mulheres curadas e seus parceiros, maridos e familiares, com mensagens de ambos os lados, que mostravam o quanto o amor e o companheirismo podem ajudar na luta pela cura do câncer. Táxi Manaus Com a proposta de mostrar que a prefeitura está mudando para melhor a vida das pessoas, nos mais variados segmentos, outra campanha de êxito foi a do Táxi Manaus. A Semcom foi a responsável pela criação do aplicativo como mais uma ferramenta de divulgação das ações municipais. Com o app, o sentimento anterior de frustração dos profissionais da categoria, pela chegada de aplicativos de transporte que geraram concorrência para os taxistas, foi transformado em oportunidade de ganhos reais. Ao abrir o aplicativo, o cliente do Táxi Manaus já se depara com uma mídia da prefeitura e após vê-la, navega tranquilamente pelo app. Ao longo dos últimos meses foram trabalhadas, por exemplo, a divulgação do Passo a Paço, evento de ocupação cultural realizado no centro histórico no mês de outubro, e o Museu da Cida-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

de, inaugurado no Paço da Liberdade no dia 23 do mesmo mês. Além da criação do próprio app, a divulgação do mesmo foi feita em revistas, jornais, televisão, LED, rádios e outras mídias.

rada pela associação de taxistas daquela localidade, para informar os procedimentos tomados para colocar o aplicativo em funcionamento. Ainda em 2018, a Semcom também foi procurada pela Prefeitura de São Paulo, que se interessou pela divulgação da campanha “No trânsito eu compartilho respeito”. Divulgada, via Semcom, em 2017, a campanha tratava do compartilhamento seguro das vias por ciclistas e motoristas de diferentes tipos de veículos. Em parceria com a Semcom na realização da campanha, o movimento de ciclistas Pedala Manaus apresentou, em junho, a campanha da prefeitura em dois eventos no Rio de Janeiro. Entre eles, o Velo-City, uma Conferência Mundial sobre Bicicletas com a participação de palestrantes de vários países do mundo. Ainda no Rio, a campanha foi apresentada no Bicicultura – Encontro Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta e Cicloativismo. Campanha de Natal

Aplicativo trouxe oportunidade de ganhos para taxistas da cidade

Exemplo a ser seguido A criação do app Táxi Manaus virou case para a cidade de Curitiba. Tanto que a Semcom foi procu-

Na noite de 17 de dezembro de 2018, Manaus foi surpreendida por uma tragédia: um incêndio no bairro Educandos, na zona Sul, deixava centenas de famílias desabrigadas. Com todo o aparato da prefeitura envolvido na ação, a comunicação municipal viu naquela semana anterior ao Natal a necessidade de mudar imediatamente a campanha que já havia sido preparada para a data. As peças anteriores tinham um caráter leve e mostravam servidores da prefeitura em ações de dedicação e amor para com a cidade. Elas foram substituídas por uma campanha emer-

Campanha natalina foi alterada de última hora com o propósito de mobilizar a população a fazer doações para as vítimas do incêndio em Educandos

Secretaria Municipal de Comunicação

gencial, que teve que ser fechada em um dia, chamando a população para a realidade na qual as famílias do Educandos se encontravam após o incêndio. As novas peças atraíram a atenção, estimulando a sociedade a se envolver na mobilização pelas vítimas do incêndio, com doações que pudessem transformar o Natal daquelas famílias. Pela proximidade com a tragédia, a campanha de Réveillon seguiu a mesma linha da solidariedade, trazendo, principalmente, informações sobre os pontos de coleta de doações em cada local de festa. Despertar ou reforçar nas pessoas maior conscientização sobre temas de relevância social foi uma linha adotada pela Semcom, em 2018, também em outras campanhas publicitárias. Exemplos disso foram as campanhas de “Enfrentamento à violência contra a mulher”, “Sou mulher e quero respeito”, “Combate à Exploração Sexual e ao Trabalho Infantil” e “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”.

Além disso, a comunicação visual dessa campanha deu o tom aos palcos e estruturas preparadas para os torcedores nas Ruas da Copa, selecionadas em edital pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Manauscult). Vale destacar também a campanha “Manaus + Luz”, criada para divulgar o novo app da prefeitura para a população informar sobre reparos necessários na iluminação pública. O turismo para o Brasil e para o mundo Em 2018, a Semcom uniu esforços com a Manauscult para fortalecer, nacional e internacionalmente, as ações de divulgação da capital amazonense como destino turístico. Foram criadas as campanhas “Visite Manaus”, com VT e peça de internet para veículos, inclusive internacionais, como a CNN. Outra campanha foi “O incrível espera por você em Manaus”, que

Valorização dos servidores A secretaria também trabalha na produção de campanhas direcionadas aos servidores da prefeitura, como as que são produzidas, anualmente, em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal (28 de outubro) e ao Dia do Estagiário (18 de agosto). Além dessas, no ano passado foi produzida também a campanha criada para informar aos servidores credenciados as melhorias no serviço de saúde Manausmed. Outras campanhas Outras campanhas tiveram funções estratégicas e de destaque ao longo de 2018, como, por exemplo, a “Manaus na Torcida”, planejada para deixar o Shopping Phelippe Daou, na zona Leste, e as galerias populares, no Centro, no clima da Copa do Mundo, atraindo visitantes para as compras nesses espaços.

Divulgação turística da cidade também foi feita no exterior

Campanha da Copa do Mundo começou nas galerias populares como forma de atrair mais clientes e foi usada também nas Ruas da Copa

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

contou com a divulgação impressa nos voos da América Airlines. Já a campanha “De Manaus para o mundo” apresentou a capital amazonense em evento de turismo internacional em Roma, mostrando as peculiaridades da capital da floresta. Publicidade legal

• • • • • • •

Kit Gratuito para TV Digital; Intervenção na Rotatória da Bola do Produtor; Novembro Azul; Programa Mais Saúde Manaus; Dezembro Vermelho 2018; PPI 2018; Outubro Rosa

Balanços, atas, editais, avisos, convocações, inclusive de audiências públicas e outras decisões, além de processos licitatórios, fazem parte deste tipo de publicidade, sob a responsabilidade da Semcom, com divulgação em jornais impressos locais e nacionais, atendendo ao princípio constitucional. Utilidade Pública Destina-se a apresentar temas de interesse social, com a oferta de serviços e outras ações que impactem diretamente na vida da população. Além do sarampo e do app Manaus + Luz, já citados anteriormente, seguem exemplos das principais campanhas em 2018: • • • • • • • • • • • •

Matrículas 2018; Recadastramento estudantil 2018; Intervenção na Djalma Batista; Bolsa Universidade 2019; Alvará 2018; Bolsa Idiomas 2018 e 2019; Bolsa Pós-Graduação; Samu – Chamada Responsável; Combate às queimadas; IPTU 2018; Maio Amarelo; Luta contra a Hanseníase;

Peça sensibilizou as pessoas a denunciarem os focos de queimadas

Secretaria Municipal de Comunicação

Pessoas que superaram o câncer deram seus depoimentos no Outubro Rosa

Institucional Publicidade para informar a população em relação às realizações, ações e programas municipais. Aborda dados informativos a respeito da instituição ou órgão público e destaca ações estratégicas. Exemplo de outras campanhas, além das citadas anteriormente: • • • • • • •

Carnaval 2018; Apresentação Ageman; Dia das Mães 2018; Dia das Mães nas galerias 2018; Conexões Culturais 2018; 62° Festival Folclórico do Amazonas; Museu da Cidade de Manaus;

Publicidade motivou população a conhecer o Museu da Cidade

• • • • •

Festival Folclórico do CSU do Parque 10; Resultado Ideb 2018; Dia dos Pais nas galerias 2018; Boi Manaus 2018; Réveillon de Manaus 2019.

e foi usada ao longo do ano para divulgar, entre outros temas, o Bolsa Universidade e o Bolsa Idiomas, a campanha de reforço do sarampo e obras por toda a cidade. Produtos impressos • Revista ‘Manaus’

Campanha do Réveillon chamou atenção para a arrecadação de donativos

Planejada para informar a população sobre as ações da prefeitura com uma linguagem diferente, a revista “Manaus” ganhou, em 2018, um formato mais moderno, dinâmico e com maior leveza em seu conteúdo. Com edição bimestral, de 40 a 50 páginas, as revistas que circularam no ano passado tiveram a proposta de apresentar aos manauaras não apenas ações de relevância da gestão, mas assuntos de interesse da sociedade como um todo. Destaque para os representantes das áreas de cultura, gastronomia e esportes que foram entrevistados pela equipe da revista e contaram suas histórias de amor e ligação com a cidade.

Preservação dos materiais publicitários Visando melhor organizar suas peças publicitárias de campanhas, a Secretaria Municipal de Comunicação ampliou em 2018 sua plataforma de armazenamento, controle e preservação. Hoje, o órgão utiliza internamente a plataforma FTP (File Transfer Protocol), facilitando, no dia a dia, a busca dos arquivos necessários, sem a necessidade de recorrer às agências contratadas e otimizando o fluxo entre os setores da secretaria que precisam consultar os arquivos. Além disso, com essa ferramenta, é preservado o acervo publicitário do município, pois o material é catalogado, organizado por campanha e armazenado no servidor. Outdoor em residências Para tornar suas ações mais próximas da população e fazer as informações chegarem de fato a quem precisa, a Semcom inovou e começou a trabalhar no ano passado com placas outdoors instaladas em muros de casas de bairros das zonas Norte e Leste da cidade. A estrutura é uma placa em metalon de dois metros de largura por um metro de comprimento

Revista ganhou assuntos de interesse da sociedade como um todo

A publicação também passou a dar mais visibilidade ao potencial turístico da capital, exibindo além da diversidade de seu povo, em cores, também seu patrimônio histórico, artístico e cultural.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

O material é amplamente distribuído, tendo suas edições enviadas para órgãos da administração municipal e locais de ações estratégicas, com grande circulação de público. • Jornal Informativo Informativo consolidado para a divulgação das ações da gestão. Foi produzido ao longo de 2018 com edições mensais, de oito páginas, reunindo temas em sua maioria inerentes às secretarias municipais. Todas as edições são enviadas para os órgãos municipais, com reforço nas áreas de atendimento ao público, e pontos estratégicos.

Jornal foi produzido em edições mensais e distribuído nas secretarias

• Jornal ‘Saúde Manaus’ O informativo “Saúde Manaus” foi planejado para atender a um público de milhares de pessoas que transita diariamente pelas Unidades Básicas de Saúde da capital, com informações sobre a oferta de serviços, de bem-estar e qualidade de vida. O informativo possui oito páginas e circula mensalmente. O produto começou em setembro de 2018, tendo quatro edições até dezembro. MÍDIAS SOCIAIS Em constante evolução, a forma de se comunicar mudou. O cidadão hoje procura se informar e participar ativamente das decisões da localidade onde está inserido e vem utilizando a internet como espaço de questionamento, elogios e críticas. Atenta a essa mudança e conhecedora de que a internet é, antes de tudo, para as instituições públicas um espaço político-democrático e de participação popular, a Semcom vem fazendo amplo uso desse mecanismo como canal de comunicação direta com a população. Tanto que repensou o uso de suas mídias sociais, oficializando-as como canais de diálogo entre órgão público e

Atenta à importância da internet na comunicação pública institucional, a Semcom investiu muito nas equipes de mídias sociais

Secretaria Municipal de Comunicação

sociedade civil. É por meio desse ambiente que a prefeitura não apenas informa, mas também conversa e atende demandas. A partir dos problemas informados pelas redes, a equipe de mídias da Semcom entra em contato com a secretaria responsável e verifica qual a melhor forma para a resolução de determinada demanda. Em seguida informa ao cidadão sem qualquer burocracia processual. Em 2018, as ações integradas entre mídias sociais, marketing e jornalismo renderam frutos. A equipe de mídias sociais da Semcom participou ativamente da discussão e criação de campanhas publicitárias. Com isto, os conteúdos veiculados em mídias tradicionais, como rádio, jornal, outdoor, televisão e LED foram difundidos no mesmo período nas mídias on-line, reforçando a comunicação institucional e alcançando uma parcela maior da população. As principais plataformas de divulgação on-line utilizadas pela Secretaria de Comunicação seguem a tendência nacional das redes sociais mais usadas no país: Facebook, Instagram, WhatsApp e Twitter. Com um trabalho feito por uma equipe que realiza curadoria e abordagem de conteúdo individual e direcionado para cada plataforma digital, as mídias da prefeitura produzem, com isto, uma comunicação direcionada, de acordo com a linguagem e o público de cada rede. Em seu multipapel, de funcionar como canal para o atendimento de demandas sociais, de divulgação de ações, inclusive em tempo real, e veiculação de campanhas de interesse público, Manaus ocupa hoje o posto de quarta página mais curtida entre as prefeituras brasileiras no Facebook e é a quinta no Instagram. Facebook O Facebook ocupa o 1° lugar entre as redes sociais virtuais mais utilizadas no Brasil. Sendo assim, é o principal canal de distribuição de informações empregado pela equipe de mídias sociais da Prefeitura de Manaus, apresentando-se como rede social primária dentro do processo de distribuição de notícias on-line, caracterizando-se como a plataforma que possui maior dedicação da equipe. O número de seguidores da página cresceu 21% durante o ano de 2018, saindo de 266 mil para 295 mil. É um crescimento bastante signi-

ficativo, uma vez que a plataforma diminuiu a entrega de conteúdos produzidos por empresas, instituições públicas e páginas de notícias, com as mudanças no algoritmo do Facebook, que minaram o alcance orgânico das postagens, exigindo maior empenho e cuidado no conteúdo. Contabilizado o crescimento mensal, o mesmo foi de 2.400 seguidores. A página da prefeitura nessa rede, o facebook. com/prefeiturademanaus, possui uma média de sete postagens diárias e alcance médio por postagem de cinco mil pessoas, o que equivale a 35 mil pessoas alcançadas pelos conteúdos da Prefeitura de Manaus em apenas um dia, chegando a 245 mil pessoas por semana. As publicações de maior destaque em 2018 foram:

Rede social foi importante aliado na guerra contra o sarampo

O sarampo voltou

9.732 curtidas 256 comentários 1.636 compartilhamentos 179.733 pessoas alcançadas

Avanços da educação tiveram destaque na página do Facebook

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Educação de qualidade 12.810 curtidas 289 comentários 195 compartilhamentos 88.380 pessoas alcançadas WhatsApp Em 2018 deu-se início a um trabalho de divulgação publicitária por meio do WhatsApp, devido ao grande crescimento do aplicativo de mensagens. Semanalmente são realizados dois envios de mensagens com a divulgação de serviços públicos para um banco de dados. Ressalta-se que todos os números corporativos da Prefeitura de Manaus estão inclusos neste processo, valorizando a informação prioritária ao servidor público municipal.

Com impressão média semanal para 150 mil pessoas, 1.500 visitas à página e 1.800 interações, o perfil da Prefeitura de Manaus no Instagram, de responsabilidade da Semcom, busca realizar publicações que retratem o trabalho diário das secretarias, mescladas à divulgação da cidade de Manaus. Além do feed, espaço onde as fotos permanecem estáticas e registradas, o Instagram traz aos usuários a ferramenta do stories, recurso que permite publicações por apenas 24 horas no ar. O alcance dos stories aumentou gradativamente ao longo de 2018. No início do ano, quando se começou a utilizá-lo, 200 pessoas visualizavam os stories da prefeitura. Hoje, esse número chega a 1.500 pessoas. Em 2018 foram 170.149 curtidas e 4.969 comentários. As principais postagens de destaque foram:

Instagram Em 2018, a Prefeitura de Manaus quase dobrou o número de seguidores no Instagram, aumentando em 27.629. Isso foi fruto de um trabalho que identificou o crescimento dessa rede que hoje ocupa a primeira posição quando o assunto é preferência de usuários, de acordo com a pesquisa Social Media Trends 2018.

SEGUIDORES DE 2018 Crescimento do ano

1.893 961

JAN

724 FEV

1.129

MAR

2.405

3.838

3.375

3.142 3.248

AGO

SET

2.833

1.821

1.302

ABR

MAI

JUN

JUL

OUT

NOV

DEZ

+27.629 NOVOS SEGUIDORES Com o maior interesse dos internautas pelo Instagram, sentiu-se a necessidade de se investir em conteúdos mais específicos e dedicar mais tempo e atenção a essa rede. Foi feita então uma reorganização da equipe de mídias sociais para otimizar resultados, o que não demorou a acontecer. Com 381 postagens, que equivalem a pouco mais de uma publicação por dia, a página passou de 31 mil seguidores para 59 mil em 2018.

Secretaria Municipal de Comunicação

Decoração das Ruas da Copa foi um dos assuntos com maior repercussão

Ruas da Copa

Ruas da Copa 4.428 curtidas 77 Comentários 30.577curtidas pessoas alcançadas 4.428 ícone do Instagram) 77(usar comentários

30.577 pessoas alcançadas

Twitter O Twitter teve um crescimento de 68% em 2018. A utilização dessa rede teve o objetivo de estabelecer o diálogo em tempo real com a comunidade, a rápida propagação de notícias e a facilidade de manutenção das mesmas, gerando uma aproximação imediata entre o órgão e a população. Por tratar-se de uma rede social utilizada, em sua maioria, por jovens, exigiu que fosse trabalhada com uma linguagem específica já que é um público que possui interesses e características diferentes das demais mídias usadas pela prefeitura. Em 2018, foram publicados tweets no período de 8h às 18h30, com a mistura entre conteúdo factual, campanhas e notícias imediatas, tais como interdição de trânsito, acidentes e demais informações em tempo real. Cultura, empreendedorismo e atualidades apresentam maior engajamento entre os seguidores dessa rede. Campanhas de cunho social também são aceitas pela maioria do público. Produções de mídias sociais • Minuto Manaus Programa informativo de um minuto, composto por quatro chamadas de notícias de ações da prefeitura. Veiculado três vezes na semana, geralmente as notícias apresentadas nesse produto são sincronizadas com a de outro, o Boletim Manaus, que é veiculado diariamente nas emissoras de rádio da cidade. Em 2018, foram produzidas 84 edições do Minuto Manaus. • Resumo Semanal

Postagem sobre os ipês da Djalma Batista teve quase quatro mil curtidas

Ipês da Djalma Batista Ipês da Djalma Batista 3.935 curtida 130 Comentários 3.935 23.826curtidas pessoas alcançadas (usar ícone Instagram) 130 comentários

23.826 pessoas alcançadas 76

Veiculado todos os sábados para lembrar e informar sobre as principais ações e serviços realizados pela prefeitura durante a semana que está se encerrando. A publicação é um compacto dos assuntos de maior destaque. Foram 54 ao longo de 2018 • Fala, Morador Veiculado uma vez por mês, o produto tem um cidadão como protagonista, que conta de que forma foi ou é impactado por uma ação da prefeitura. Em 2018, foram 12 publicações.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

• #PeloOlhardoManauara Postagens de fotos turísticas da cidade feitas por quem vive e é apaixonado por ela. Foram publicadas 583 postagens no ano que passou.

No Fala, Morador, o cidadão beneficiado pela PMM é o protagonista

• Postagens com #AsCoresdeManaus São fotos turísticas e artísticas de Manaus, exaltando a beleza da cidade. O conteúdo auxilia na divulgação da cidade para atrair os olhos do país e do mundo, alavancando o seu potencial turístico. No ano passado, foram feitas 256 postagens.

Moradores retratam a cidade no #peloolhardomanaura

• Agenda Cultural Publicada todas as sextas-feiras, oferecendo dicas de cultura e lazer para a população. Foram feitas 53 no ano passado. Monitoramento on-line

#AsCoresdeManaus traz fotos turísticas e artísticas da capital

Secretaria Municipal de Comunicação

Para a otimização dos trabalhos e direcionamento das estratégias, a Semcom aperfeiçoou em 2018 o serviço de monitoramento de notícias e de suas redes sociais. Além do acompanhamento dos jornais impressos, rádios e TVs, ao longo do dia, as informações da prefeitura que são publicadas em blogs e por-

tais são indexadas no sistema de monitoramento da prefeitura, permitindo um acompanhamento das mesmas já a partir de suas publicações. O serviço também foi aperfeiçoado com alertas de matérias negativas sobre a prefeitura, que precisam de esclarecimentos, destacando o posicionamento da gestão municipal. Nas mídias sociais, um resumo ao final do dia mostra como a instituição Prefeitura de Manaus foi vista nas redes. As medidas adotadas ajudam a Secretaria de Comunicação a direcionar as estratégias necessárias no dia a dia. JORNALISMO Seguindo a diretriz da transparência e de tornar público os atos da administração municipal, a Secretaria Municipal de Comunicação atuou, intensamente, em 2018, na melhoria de seu fluxo de comunicação. Após modernizar e aprimorar os processos de produção e distribuição dos conteúdos jornalísticos, seguindo as tendências do mercado digital, 2018 foi o momento de consolidar práticas implementadas em 2017, além de traçar novos rumos para 2019. Sem dúvida, o fortalecimento na divulgação e valorização do portal oficial da Prefeitura de Manaus (http://www.manaus.am.gov.br/) foi um grande salto. Foram mais de 6,2 milhões de acessos e 885 mil visitantes em 2018. Grande parte dos visitantes do portal é oriundo de um novo mecanismo adotado para a divulgação do conteúdo jornalístico. Ao invés de serem simplesmente enviadas por e-mail, as notícias passaram a ser publicadas previamente no portal, sendo disparadas em seguida para jornalistas e veículos de comunicação, inclusive por WhatsApp, cuja estratégia em grupos foi fortalecida. Além disso, a criação de conteúdos diferenciados em Assessoria de Comunicação, como os eletrônicos, áudios e vídeos, usando diferentes plataformas, e acompanhados de textos com melhor estética visual para facilitar a leitura, levou a secretaria a obter um melhor aproveitamento de seus materiais. Todo o processo de melhorias foi pensado para que fossem melhor informados os investimentos da gestão municipal, ampliando os canais de acesso à informação e servindo também como vitrine para outras esferas governamentais. Com a premissa de se aproximar ainda mais da população, a Secretaria Municipal de Comu-

nicação (Semcom) buscou entender as mudanças comportamentais, a partir do uso da internet, com pessoas cada vez mais conectadas e participativas dentro do mundo virtual, pessoas que deixaram de ser expectadoras e neste novo contexto demandam por informações e respostas de forma rápida. Nesta linha, novos produtos foram criados, com uma linguagem mais humanizada e direta à população. Vídeos curtos e otimizados para o WhatsApp contribuíram para massificar notícias de grande interesse, como campanhas de vacinação, intervenções viárias com desvios no trânsito, entre outras. Em 2018, foram distribuídos 294 vídeos de um minuto, que também foram incorporados ao portal oficial da prefeitura. Destaque ainda para o fortalecimento do canal oficial da Prefeitura de Manaus no YouTube, que ampliou o engajamento com os usuários a partir do “Manaus a Serviço”, vídeos como foco na valorização do servidor público e na população. Desde agosto de 2018, quando se iniciou a produção, foram 14 publicações, somando mais de 3,2 mil visualizações. Todo o conteúdo publicado nesse canal já somava mais de 147 mil visualizações até dezembro de 2018, com 1.407 interações. Em uma análise de aproveitamento desses materiais, a criação de novos produtos levou os veículos de comunicação a terem maior interesse pela produção de matérias impressas e on-line espontâneas relacionadas à gestão municipal. Foram 6.864 matérias publicadas nos jornais impressos ao longo de 2018, citando ações da prefeitura, das quais 5.315 destacavam positivamente os serviços à população, contribuindo para que os manauaras possam ter informações adequadas e serviços de qualidade. O aproveitamento desses materiais na plataforma digital em 2018 também foi amplo. Em levantamento realizado pela Semcom, a cada release divulgado, em média, dois jornais impressos o publicavam, além de 11 blogs ou portais. Vale destacar que, com o amplo aproveitamento em portais, a formatação dos releases que são distribuídos pela Semcom foi pensada para a internet. Por este motivo, o padrão estético dos textos continua como item forte, apresentando parágrafos curtos, com espaçamento simples, tornando atrativa a leitura até mesmo em smartpho-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS SOBRE A PREFEITURA NOS JORNAIS Mês

Publicações

Release parcial

Capa

Release na íntegra

Demanda espontânea

Positivo

Negativo

Jan

536

170

286

415

121

Fev

386

184

167

297

Mar

529

236

239

362

167

Abr

417

119

217

314

103

Mai

594

170

333

427

167

Jun

529

136

343

355

174

Jul

711

206

446

509

202

Ago

685

316

291

506

179

Set

572

219

260

467

105

Out

653

284

285

568

Nov

592

235

281

516

Dez

660

235

354

579

6.864

787

2.510

852

3.502

5.315

1.549

TOTAL

nes, já que o conteúdo também é divulgado por WhatsApp, além do e-mail. Produção Em 2018, a Semcom produziu, publicou no portal da Prefeitura de Manaus, e enviou à imprensa 2.710 textos jornalísticos. Destes, 460 foram de iniciativa da própria secretaria. Somam-se a isso, 429 sugestões de pautas enviadas ao longo do ano para os veículos de comunicação. Dentro do material jornalístico divulgado pela Semcom em 2018, a maior parte estava relacionada a ações e serviços realizados pela prefeitura nas áreas de saúde (368), cultura e entretenimento (354), meio ambiente (194) e educação (185). Os números referem-se a conteúdos produzidos, em sua maioria, pelas assessorias de comu-

nicação dos órgãos municipais que cuidam dessas áreas, com o crivo e edição final da Semcom, antes do envio à imprensa. Vídeos-releases Outro trabalho que já é prática aperfeiçoada por parte da Semcom é o serviço de registro audiovisual das ações do município, material que tem múltiplos aproveitamentos. Entre eles, está o vídeo-release, ou seja, os vídeos direcionados às emissoras de televisão e alguns portais de notícias, com texto adaptado para o meio e cenas em vídeo acompanhadas de trechos de entrevistas. Em 2018, foram produzidos e enviados 874 vídeos-releases pela Semcom, mantendo a média de dois a três por dia.

Equipes da Secretaria Municipal de Comunicação produziram, em 2018, 874 vídeos-releases, que foram distribuídos para as emissoras de TV

Secretaria Municipal de Comunicação

Ainda segundo levantamento realizado pelo órgão, a cada vídeo-release enviado, dois veículos de televisão aproveitam o conteúdo. Os vídeos são enviados em alta qualidade (Full HD), formato mp4, por meio de sistema próprio de transferência de arquivos (FTP). Além disso, os textos padronizados são enviados com o link de imagens por e-mail e por WhatsApp.

ediçõesdo doManaus Manaus a Serviço 1414edições a Serviço

3.222 visualizações no canal do YouTube

3.222 vizualizações no canal do Youtube

Web TV O ano de 2018 também foi de repensar conteúdos dentro da proposta audiovisual. O vídeo-release não era suficiente para atender a demanda ágil e de quem estava sempre presente no WhatsApp. Com base nisso, foi criado um modelo de vídeo de um minuto, com formato leve e rápido de carregar, editado especialmente para consumo na internet. O resultado é que em 2018 foram produzidos 294 desses vídeos, publicados no YouTube, incorporados ao portal oficial da prefeitura e divulgados na plataforma WhatsApp.

Vídeos de um minuto de duração são editados para distribuição via WhatsApp

Séria foi criada para maior divulgação dos serviços oferecidos

Rádio Pensando no veículo de comunicação que sempre possuiu mais alcance e instantaneidade, a Secretaria Municipal de Comunicação potencializou o envio das informações jornalísticas específicas para as rádios, acompanhadas de áudios, via e-mail e WhatsApp, a partir de recortes de entrevistas. O serviço conhecido como áudio-release é uma das marcas consolidadas desta gestão. De janeiro a dezembro de 2018, foram produzidos e distribuídos um total de 2.789 áudio-releases, sendo 1.334 com sonoras e 1.455 em formato de notas. O serviço obedece à linguagem radiofônica já adaptada para a internet, com textos objetivos e áudios com trechos de entrevistas, além de fotos, atendendo também os sites das rádios.

Manaus a Serviço Esta foi mais uma das criações da Semcom em 2018. Planejado a partir da produção audiovisual, os vídeos deram início à série “Manaus a Serviço”. A produção é de, em média, uma edição por semana, trabalhada em formato de reportagem especial, chegando a ter entre dois e cinco minutos, com condução de um repórter e diferentes personagens. De agosto – data do início - a dezembro de 2018, foram 14 edições publicadas no YouTube e incorporadas ao portal da prefeitura, somando mais de 3,2 mil visualizações.

Equipe de rádio da Semcom produziu mais de 2,7 mil áudio-releases

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

2.789 áudio-releases 2.789 áudios releases 1.455 1.455 notas

1.334 matérias com sonoras 1.334 matérias sonoras Web Rádio Como parte do processo de modernização da comunicação pública, em 2018, a Prefeitura de Manaus passou a contar com uma Web Rádio, acessada diretamente no portal www.manaus.am.gov.br ou por meio de aplicativos de rádio (para Android e IOS), buscando-se por “Manaus Rádio Web”. Em média, são 300 mil acessos mensais de diversas partes do mundo, totalizando 3.731.006 acessos durante o ano. Além disso, a programação também é ouvida nos terminais de integração do transporte coletivo, localizados na avenida Constantino Nery (T1), Cidade Nova (T3) e Jorge Teixeira (T4). A instalação dos equipamentos de sonorização nos terminais de integração faz parte de um processo para maior disseminação dos serviços municipais às comunidades, permitindo que as informações da administração cheguem a quem precisa. Além das notícias relacionadas à gestão municipal, veiculadas em diversos formatos - como reportagens, boletins, entrevistas e radiojornais,

tanto previamente gravados quanto ao vivo – a programação também conta com músicas regionais e nacionais.

3,7 milhões de acessos à Manaus Rádio Web 3,7 milhões de acessos à Manaus Rádio Web 300mil mil acessos mensais 300 acessos mensais

WEB

Carro volante “Alô, alô, comunidade...” Assim começa uma das formas mais populares e diretas de informar o público sobre as ações do município. O serviço de comunicação, utilizando carros de som, foi expandido, contando agora com quatro veículos disponíveis para fazer a comunicação direta nos bairros e comunidades, por meio de spots volantes. Ao longo de 2018 foram produzidos spots como para ações como o “Prefeitura + Presente”, evento itinerante pelos bairros da cidade, inauguração de obras e as inscrições em programas sociais como bolsas Universidade e Idiomas. Portal Como em todo casamento, é importante ter um endereço próprio, arrumado e com conteúdo que

Além de permitir o acesso a serviços, o Portal da Prefeitura de Manaus tonrou-se um canal oficial de transparência para a imprensa e o cidadão

Secretaria Municipal de Comunicação

lhe faça querer permanecer ali por mais tempo. Por isso, o portal www.manaus.am.gov.br deixou de ser apenas um ambiente institucional para acesso a serviços eletrônicos ou informações da administração pública, virando também canal oficial de transparência à imprensa e ao cidadão. Prova de que essa união vem dando certo é o número expressivo de visualizações de páginas em 2018, chegando a um total 6.252.326, oriundas de 885.689 visitantes. Além das páginas de serviços diversos, o portal recebe atualizações de notícias a cada hora, que incluem textos com galerias de fotos, e alguns áudios e vídeos, tornando o conteúdo acessível em diversos modelos. Dados da Semcom, obtidos a partir do Google Analytics, apontam que das dez páginas mais acessadas em 2018, seis são notícias que têm amplo interesse social, como recadastro da meiapassagem, inscrições para o programa Bolsa Universidade e notícias sobre a emissão das guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

6,25 milhões de vizualizações de página 6,25 milhões de visualizações de página 885 mil usuários

885 mil usuários

Boletim Manaus Um produto que se transformou na principal vitrine da Prefeitura de Manaus quando o assunto é rádio. Usando o espaço publicitário, mas em formato de informativo jornalístico, dois locutores noticiam quatro ações ou serviços municipais, de segunda a sexta-feira, nas principais emissoras de rádio da cidade. O formato tem a duração de um minuto.

Com um minuto de duração, o Boletim Manaus tem linguagem jornalística

Em 2018, foram produzidos um total de 265 boletins. As divulgações ocorreram em 12 rádios locais, com média mensal de duas mil inserções, totalizando 24 mil ao longo do ano. Além das veiculações nas rádios, o produto também é publicado na plataforma Soundcloud, incorporada ao portal da prefeitura e divulgado em grupos de WhatsApp, somando mais de 11 mil acessos em 2018. 265 edições do Boletim Manaus 24 mil veiculações nas rádios 265 edições do Boletim Manaus 11 mil acessos na internet

WEB

24 mil veiculações nas rádios 11 mil acessos na internet

Newsletter Para melhor aproveitamento do material enviado à imprensa, a secretaria contou, ao longo do ano passado, com a divulgação das principais notícias do dia em formato de newsletter (tipo de e-mail informativo com disparos diários em um mesmo horário). O produto foi chamado estrategicamente de Boletim Manaus – versão on-line e teve seu conteúdo repassado a servidores da prefeitura, além de centenas de populares cadastrados. Flickr O ano de 2018 também foi de grande produção para a equipe de fotografia da Semcom. Entre as centenas de pautas realizadas, foram produzidas e publicadas 18.655 fotografias ao longo de 2018. Até a primeira semana de 2019, a conta do Flickr da Prefeitura de Manaus (https://www.flickr. com/prefeiturademanaus) contabilizava quase três milhões de visualizações. Alimentado por uma equipe de repórteres fotográficos, o conteúdo é disponibilizado em álbuns ou galerias, com identificação de assuntos e o crédito do autor das fotos. Por meio de um link encurtado, disponibilizado pelo próprio Flickr, é possível acessar as imagens em qualquer mídia eletrônica, o que facilitou o envio das mesmas nos e-mails, sem que pesem no carregamento.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Mais de 18 mil fotografias produzidas pelas equipes da Secretaria de Comunicação estão disponibilizadas na internet para download por meio do Flickr

18.655 fotografias publicadas no Flickr em 2018

18.655 fotografias publicadas no Flickr em 2018. 38.747 fotografi as no 38.747 fotografias nobanco banco de dados, ao todo. 2,9dados, milhões de visualizações no total. de ao todo

2,9 milhões de vizualizações no total

QUALIFICAÇÃO Sabendo da importância de ampliar os conhecimentos da equipe de comunicação da prefeitura para melhor desenvolvimento dos trabalhos na divulgação dos serviços municipais, a Semcom coordenou, em 2018, duas capacitações na área de comunicação para os assessores da prefeitura. Em dezembro, os gestores da comunicação de cada secretaria da prefeitura tiveram a oportunidade de participar do curso Redes Sociais AvançaSecretaria Municipal de Comunicação

do, promovido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). O curso de oito horas foi realizado ao longo de um dia inteiro, quando os assessores tiveram a oportunidade de refletir sobre as ações realizadas nas redes sociais de suas secretarias e descobrir novas estratégias de ação. A avaliação aplicada ao final do curso mostrou que dentre os participantes, 93,3% aprovaram o treinamento como “ótimo”. Outros 6,7 como “bom”. Um mês antes, servidores da Semcom e assessores de comunicação da prefeitura participaram de uma capacitação em Comunicação Organizacional, realizada por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). A atividade, realizada em plataforma de Educação a Distância (EaD), abordou aspectos como a comunicação e o clima organizacional, o papel da comunicação no setor público, aspectos na relação com a imprensa, gerenciamento de crise e imagem, além da comunicação no ambiente virtual. Visando oferecer maior conhecimento para os jornalistas, que têm a missão de lidar com as páginas das redes sociais das secretarias da prefeitura e otimizar o fluxo com a Semcom, dois cursos fo83

Assessores de todas as secretarias e órgãos municipais tiveram a oportunidade de participar do curso Redes Sociais Avançado, oferecido pela Semcom

ram promovidos pela equipe de social media da Secretaria de Comunicação na estrutura da Espi: Gerenciamento de mídias sociais e Noções básicas de design.

Encontro com o prefeito proporcionou aula prática a estuidantes de jornalismo

FORMAÇÃO Em 2018, a Secretaria Municipal de Comunicação intermediou um encontro que deu início a um projeto pioneiro, seguindo princípios da transparência e da formação de novos profissionais na área, especialmente de jornalismo. Intitulado “Comunicação e Gestão Pública”, o prefeito de Manaus recebeu 40 universitários (iniciantes, intermediários e finalistas) do curso de jornalismo de um centro de ensino superior. Durante uma tarde, com dinâmica de aula prática, eles puderam questionar o representante do Executivo municipal sobre temas importantes para a cidade, como infraestrutura, mobilidade urbana, educação, meio ambiente, saúde e economia. Além de possibilitar o contato dos alunos com a gestão da capital amazonense, a ação contribuiu para ampliar a divulgação das diretrizes da Lei de Acesso à Informação. A iniciativa deve se tornar frequente em 2019.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Finalização e publicação do “Manual de Práticas e Redação”;

• Realização de mais cursos de capacitação para os profissionais da Semcom e de comunicação da prefeitura;

• Reforço da comunicação interna no âmbito da prefeitura;

• Reforço de conteúdo imediato no portal manaus.am.gov.br; • Expansão da Rádio Web para mais terminais de integração;

• Execução da campanha de 350 anos de aniversário da cidade;

• Ampliação da divulgação e internacionalização de Manaus por meio da publicidade;

• Melhoria das instalações internas da Semcom.

Secretaria Municipal de Comunicação

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe) foi dotada de uma nova visão institucional cujo propósito é modernizar a gestão por meio de parcerias com a iniciativa privada, buscando o estreitamento desse relacionamento. O foco foram projetos que pudessem tornar a administração dos espaços públicos autossuficientes, proporcionando uma cidade mais verde e sustentável, por meio de revitalizações paisagística e urbana, promovendo o bem-estar coletivo e a melhoria da qualidade de vida da população manauara. A finalidade legal é formular, executar, acompanhar e avaliar a política municipal de promoção de investimentos, bem como coordenar, orientar e acompanhar a implantação de projetos estratégicos demandados por ato do prefeito, visando o desenvolvimento do município, além de elaborar projetos e modelos de negócios voltados à celebração de parcerias e concessões. Dentro de sua estrutura foram incorporadas, também, as Unidades Gestoras de Projetos Municipais de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia) e Água e Esgotamento Sanitário (UGPM Água).

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe

RELACIONAMENTO Ao longo de 2018, a diretoria da Semppe promoveu reuniões com empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), como Moto Honda da Amazônia, LG Eletronics, Sony, BIC World, Flex Smarter, Faber-Castell, superintendência dos centros de compras Amazonas Shopping e Manauara Shopping, diretoria da Construtora MRV, RD Engenharia, Águas do Amazonas, Faculdades Idaam, entre outras instituições, para divulgar as ações da secretaria, visando capitanear parcerias. Sendo assim, entre seus projetos de sucesso, a secretaria concretizou, por meio de parceria com uma multinacional do PIM, a revitalização total da escola municipal Nova Vida, localizada no bairro Mauazinho, zona Leste. A unidade escolar recebeu pintura, ação de paisagismo e hortas vertical e horizontal, contando com a participação efetiva de mais de cem colaboradores durante a atividade, ocorrida em abril de 2018. A mesma multinacional realizou a limpeza na praia do Mauazinho, retirando, na ocasião, mais de 300 quilos de lixo da orla da praia. Doou em torno de 25 brinquedos a uma instituição de caridade atendida pelo Fundo Manaus Solidária (FMS). Também proporcionou serviços odontológicos e forneceu lanches durante as comemorações pelo Dia da Criança, no Complexo de Educação Especial do município de Manaus.

A empresa também arrecadou roupas e donativos que foram doados ao abrigo dos imigrantes venezuelanos, localizado no bairro do Coroado, zona Leste, que é assistido pela Prefeitura de Manaus. Outra multinacional do Polo Industrial de Manaus doou brinquedos à brinquedoteca da creche municipal Maria do Perpétuo Socorro Trindade (Peta), no conjunto Águas Claras, bairro Novo Aleixo, além de realizar a limpeza no igarapé do Mindu, retirando, durante a ação, em torno de 300 quilos de lixo. ATRIBUIÇÕES O Departamento de Parcerias da Semppe tem a missão de opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação de contratos de parcerias ou concessões dentro das atribuições da pasta. Tem como objetivo também coordenar e operacionalizar o processo de alienação ou arrendamento de bens de domínio municipal, para firmar parcerias, avaliar a viabilidade da concessão, cessão, autorização ou permissão de serviços públicos municipais de competência da Semppe e desenvolver outras atividades correlatas.

Parceria com empresa industrial resultou em benefícios para escola municipal no Mauazinho, que ganhou um novo jardim e renovação da pintura externa

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Por meio de parceria, Faculdades Idaam apadrinharam a revitalização de passarela de pedestres, localizada na avenida Djalma Batista

PRIMEIRAS PARCERIAS Neste contexto, no ano de 2018 foram realizadas ações voltadas ao estabelecimento de parcerias com a análise das possibilidades de realização de concessões públicas para diversos logradouros públicos e assinatura de convênios de adoção de praças e equipamentos públicos, entre as quais se destacam:

Com patrocínio privado, praça no Flamanal ganhou nova vida

PARCERIAS FIRMADAS PELA SEMPPE EM 2018 Ação

Parceiro

Revitalização da Escola Municipal Nova Vida, bairro Mauazinho, zona Leste

Flex Smarter Live

Revitalização do canteiro central da avenida Desembargador João Machado, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste

Construtora MRV

Revitalização da praça Santos Dumont, localizada entre as avenidas Joaquim Nabuco e Joaquim Gonzaga, no Centro

Imobiliária Lauschner

Implantação do parque da juventude Domingos Sávio, localizado no conjunto Rio Xingu, bairro Compensa, zona Oeste

Grupo Aegea - Águas de Manaus

Revitalização da passarela de pedestres em frente ao Idaam, na avenida Djalma Batista, zona Sul

Faculdades Idaam

Revitalização da praça das Flores, no conjunto Flamanal, bairro Planalto

Construtora MRV

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe

ILUMINAÇÃO PÚBLICA Entre as atividades em 2018 realizadas pela Unidade Gestora de Projetos Municipais de Energia Elétrica (UPGM Energia) está a continuidade da modernização do parque de iluminação pública, um compromisso assumido pela atual gestão, a fim de tornar a capital amazonense mais iluminada, proporcionando também mais segurança nas vias da cidade. Os dados são fornecidos pela empresa F. M. Rodrigues Ltda. – ManausLuz, que é a responsável pelo gerenciamento completo dos serviços de iluminação pública de Manaus e fiscalizadas pela equipe técnica da UGPM Energia. No mesmo período, a prefeitura implantou projetos de sucesso como a instalação de 31 faixas de pedestres com iluminação a LED, instalou LED em 41 abrigos, manutenção e revitalização da

100

iluminação em mais de cem campos e quadras de futebol, e iluminação a LED em cinco passarelas de pedestres. A prefeitura e a Amazonas Energia assinaram um termo de contrato para a renegociação pelo faturamento, arrecadação e cobrança da Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que passou de 5% para 2,5%.

de pedestres 31 faixas iluminadas com pontos de LED

campos e quadras de futebol beneficiados com a manutenção das luminárias

redução 50% no pagamento

da Cosip

abrigos de ônibus com a iluminação revitalizada Faixas ganharam iluminação de LED para maior segurança

Passarelas da capital também começaram a ficar mais claras para proporcionar mais tranquilidade na travessia de pedestres durante a noite

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

APLICATIVO Outro fator importante realizado pelo município foi a disponibilização do aplicativo Manaus + Luz, no dia 8 de novembro. A ferramenta foi desenvolvida como novo canal para o cidadão solicitar serviços de manutenção na iluminação pública, sendo gratuita para smartphones e tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. O cidadão pode registrar três tipos de problemas detectados no sistema de iluminação público:

lâmpada apagada, lâmpada acesa durante o dia e lâmpada oscilando, indicando o endereço e os pontos de referência com o auxílio do mapa disponível no aplicativo. 1. Manutenção em pontos de iluminação pública De janeiro a novembro de 2018 foram realizadas 56.029 manutenções em pontos de iluminação pública no município de Manaus, uma média de 5.094 manutenções por mês, 11% maior que o mesmo período de 2017. 2. Melhoramento da iluminação pública

Aplicativo Manaus + Luz facilita solicitação de serviços

No mesmo período, o parque de iluminação pública da cidade foi modernizado em 9,32%, totalizando 39,23% desde 2015. Ao todo, o município conta com 50.088 pontos de luminárias de LED, dos quais 4.671 foram instalados em 2018, alcançando 393 ruas/avenidas no mesmo período, totalizando 1.526 km de vias, com iluminação a LED.

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe

RANKING DOS BAIRROS CONTEMPLADOS COM MAIOR NÚMERO DE LUMINÁRIAS LED Class.

Bairro

Qtd.

Class.

Bairro

Qtd.

1º

CIDADE NOVA

3.731

44º

LAGO AZUL

240

2º

CENTRO

2.627

45º

PRAÇA 14 DE JANEIRO

224

3º

FLORES

2.581

46º

SANTO AGOSTINHO

229

4º

PARQUE 10 DE NOVEMBRO

2.069

47º

LIRIO DO VALE

191

5º

CIDADE DE DEUS

2.039

48º

MAUAZINHO

181

6º

COLÔNIA TERRA NOVA

1.907

49º

PURAQUEQUARA

172

7º

TARUMÃ

1.848

50º

SÃO FRANCISCO

155

8º

COMPENSA

1.782

51º

RAIZ

143

9º

JORGE TEIXEIRA

1.390

52º

DISTRITO INDUSTRIAL II

135

10º

COROADO

1.339

53º

MORRO DA LIBERDADE

112

11º

SÃO JOSÉ OPERÁRIO

1.336

54º

SANTA LUZIA

100

12º

ALVORADA

1.331

55º

VILA DA PRATA

13º

MONTE DAS OLIVEIRAS

1.283

56º

BETÂNIA

14º

GRANDE VITÓRIA

1.280

57º

COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO

15º

JAPIIM

1.253

58º

NOSSA SENHORA APARECIDA

16º

NOVA CIDADE

1.116

59º

MONTE SIÃO

17º

CHAPADA

1.095

60º

UNIÃO DA VITÓRIA

18º

ALEIXO

1.092

61º

SÃO LÁZARO

19º

ZUMBI DOS PALMARES

1.062

62º

MONTE SINAI

20º

TANCREDO NEVES

1.061

63º

NOVA ESPERANÇA

21º

ADRIANÓPOLIS

995

64º

COLÔNIA SANTO ANTÔNIO

22º

COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO

964

65º

SÃO GERALDO

23º

SANTA ETELVINA

907

24º

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

849

25º

DOM PEDRO

795

26º

PETRÓPOLIS

735

27º

ARMANDO MENDES

714

28º

DISTRITO INDUSTRIAL

741

29º

SÃO JORGE

697

30º

CACHOEIRINHA

674

31º

NOVO ISRAEL

656

32º

PLANALTO

665

33º

PONTA NEGRA

582

34º

AMAZONINO MENDES

559

35º

REDENÇÃO

554

36º

DA PAZ

549

37º

GLÓRIA

463

38º

NOVO ALEIXO

416

39º

PRESIDENTE VARGAS

398

40º

SÃO RAIMUNDO

384

41º

SANTO ANTÔNIO

374

42º

CRESPO

319

43º

EDUCANDOS

275

TOTAL GERAL DE LEDS INSTALADOS

50.088

Manaus possui mais de 50 mil pontos de LED instalados

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

DEMONSTRATIVO POR ZONA DE LUMINÁRIAS LED INSTALADAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANAUS Bairro BETÂNIA CENTRO

319

DISTRITO INDUSTRIAL

741

EDUCANDOS

275 1.253

Bairro

Qtd.

ARMANDO MENDES

714

COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO

964

COROADO

CRESPO

JAPIIM

1339

DISTRITO INDUSTRIAL II

135

GRANDE VITÓRIA

1280

JORGE TEIXEIRA

1390

NOVO ALEIXO

416

PURAQUEQUARA

172

MAUAZINHO

181

SÃO JOSÉ OPERÁRIO

1336

MORRO DA LIBERDADE

112

TANCREDO NEVES

1061

ZUMBI DOS PALMARES

1062

NOSSA SENHORA APARECIDA

PETRÓPOLIS

735

PRAÇA 14 DE JANEIRO

224

RAIZ

143

COMPENSA

SANTA LUZIA

100

GLÓRIA

463

SÃO FRANCISCO

155

LIRIO DO VALE

191

VILA BURITI TOTAL AMAZONINO MENDES

61 0 7.845 559

CIDADE DE DEUS

2.039

CIDADE NOVA

3.731

COLÔNIA SANTO ANTÔNIO COLÔNIA TERRA NOVA LAGO AZUL MONTE DAS OLIVEIRAS MONTE SINAI

NOVA CIDADE

1.116

NOVO ISRAEL

656

SANTA ETELVINA

907

UNIÃO DA VITÓRIA TOTAL ADRIANÓPOLIS

66 12.670

1.092

CHAPADA

1.095

FLORES

2.581

PARQUE 10 DE NOVEMBRO PRESIDENTE VARGAS SÃO GERALDO TOTAL

229

SANTO ANTÔNIO

374

SÃO JORGE

697

SÃO RAIMUNDO

384 1.848

TOTAL ALVORADA

91 6.689 1.331

DA PAZ

549

DOM PEDRO

795

PLANALTO

665

REDENÇÃO

554

TOTAL

TOTAL GERAL DE LEDS INSTALADOS

3.894 50.088

995

ALEIXO

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

SANTO AGOSTINHO

240 67

48 582

VILA DA PRATA

1.907

MONTE SIÃO

1.782

PONTA NEGRA

TARUMÃ

1.283

9.869

NOVA ESPERANÇA ZONA OESTE

SÃO LÁZARO

TOTAL

ZONA CENTRO-OESTE

ZONA SUL

674 2.627

COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO

ZONA NORTE

Região 85

CACHOEIRINHA

ZONA CENTRO-SUL

Qtd.

ZONA LESTE

Região

849 2.069 398 42 9.121

LED está implantado em todas as zonas da capital amazonense

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe

RANKING DE CAPITAIS COM LED NO BRASIL Absoluto

Proporcional

1º.

São Paulo

110 mil, de um total de 618 mil pontos

1º.

Manaus

39,23%

2º.

Manaus

50.088, de um total de 127 mil pontos

2º.

São Paulo

17,79%

Benefícios com a instalação de lâmpadas LED: Não apresenta risco ao meio-ambiente; 10 anos de vida útil - 5 vezes maior que uma lâmpada de vapor metálico ou vapor de sódio; Baixo custo de mantenção; Alta eficiência luminosa; Pequena depreciação do fluxo luminoso durante sua vida útil; Melhor qualidade de luminosidade nas vias, proporcionando mais segurança para a população.

REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES SUBSTITUÍDOS PELA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA Região

Ano

ZONA CENTRO-OESTE

Média/ano 165

ZONA CENTRO-SUL

325

ZONA LESTE

298

ZONA NORTE

559

ZONA OESTE

383

ZONA SUL

222

1.952

177

TOTAL

REPOSIÇÃO DE POSTES ABALROADOS Região ZONA CENTRO-OESTE

Ano

Média/ano 1

ZONA CENTRO-SUL

ZONA LESTE

ZONA NORTE

ZONA OESTE

ZONA SUL

177

TOTAL

Além da instalação de luminárias de LED, foram necessários serviços de reposição de postes abalroados e reinstalação de lâmpadas em postes substituídos

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EXPANSÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Class.

Bairro

Qtd.

1º

MAUAZINHO

2º

COROADO

3º

ALEIXO

4º

SÃO JOSÉ OPERÁRIO

5º

NOVO ALEIXO

6º

JORGE TEIXEIRA

7º

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

8º

CIDADE DE DEUS

9º

COLÔNIA TERRA NOVA

10º

CIDADE NOVA

11º

PETRÓPOLIS

12º

MONTE DAS OLIVEIRAS

13º

ADRIANÓPOLIS

14º

TARUMÃ

15º

LAGO AZUL

16º

NOVO ISRAEL

17º

COMPENSA

18º

CENTRO

19º

GILBERTO MESTRINHO

20º

TANCREDO NEVES

21º

SANTA ETELVINA

22º

COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO

23º

JAPIIM

24º

MORRO DA LIBERDADE

25º

ZUMBI DOS PALMARES

26º

PARQUE 10 DE NOVEMBRO

27º

MONTE SIÃO

28º

NOVA CIDADE

29º

CHAPADA

30º

REDENÇÃO

31º

LÍRIO DO VALE

32º

SÃO LÁZARO

33º

AMAZONINO MENDES

34º

PONTA NEGRA

35º

ARMANDO MENDES

36º

COLÔNIA SANTO ANTÔNIO

TOTAL

de Manaus para o atingimento das metas estabelecidas, em conformidade com o disposto nas Leis Delegadas 1 e 9/2013 e, no Decreto nº 2.577/2013 e o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. Abaixo, as principais atividades realizadas em obras e investimentos: 1. Sistema de Abastecimento de Água Durante 2018, foram realizadas obras de melhoria, extensão e substituição de rede de água e implantação de adutora, a fim de resolver o abastecimento de água na cidade de Manaus. No total, foram implantados 23 quilômetros de novas redes de água, beneficiando mais de 20 mil pessoas nas diversas áreas da cidade. A obra de expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Tarumã, por exemplo, vai beneficiar mais de 12 mil pessoas com a execução de 22 quilômetros de rede de água, perfuração de três poços artesianos e a construção de um reservatório com capacidade para armazenar 300 mil litros. A UGPM Água acompanhou, ainda, a execução do projeto “Vem com a gente”, que promoveu mais de 32 mil atendimentos e implantou oito mil metros de novas extensões de rede. E em três meses, o projeto realizou atendimentos em bairros como Cachoeirinha, Raiz e Praça 14 de Janeiro.

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UGPM ÁGUA A Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM Água) estabeleceu as metas anuais para o exercício de 2018, como acompanhou e fiscalizou as atividades realizadas pela concessionária Águas

Mais de 20 mil pessoas foram beneficiadas com novas rede de água

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe

Instalação de redes aéreas – A medida garante água tratada e de qualidade em áreas de palafitas, com a instalação de tubos elevados na altura das pontes e sem contato com o igarapé, facilitando a localização de vazamentos e a redução do desperdício de água tratada. Instalação de grandes geradores – Oito unidades foram instaladas nos principais reservatórios da cidade. A iniciativa possibilita a redução de interrupções emergenciais por falhas ou oscilações de energia elétrica. Maior independência do sistema de abastecimento de água, beneficiando dois milhões de pessoas. 2. Sistema de esgotamento sanitário Em 2018, cerca de 110 mil habitantes foram contemplados com novos sistemas de esgotamento sanitário em Manaus, com a inauguração dos projetos de três grandes Estações de Tratamento de Esgoto (ETE): ETE Timbiras; ETE Villa Nova; e ETE Xingu. Reservatórios de água e estações de tratamentos de esgoto também foram revitalizados, a fim de garantir excelência nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade. ETE Timbiras - Maior estação de tratamento de esgoto do Norte do país, com capacidade de tratar 230 litros de esgoto por segundo, devolvendo água ao igarapé com nível de pureza superior a 95%. O mesmo possui 40 quilômetros de novas redes coletoras e nove elevatórias, promovendo melhoria da qualidade de vida de mais de 100 mil pessoas.

ETE Villa Nova – Com capacidade de tratar 18 litros de esgoto por segundo, com uma nova elevatória de bombeamento, promovendo a melhoria da qualidade de vida de mais de 12 mil pessoas. ETE Xingu – Possui capacidade de tratar 27 litros de esgoto por segundo, com 2 mil metros de redes coletoras e nove elevatórias, promovendo melhoria da qualidade de vida de mais de 18 mil pessoas. 3. Atendimento ao cliente e ações comerciais Programa Afluentes Mais de 250 líderes comunitários atendidos possuem canal direto de comunicação com a Águas de Manaus por meio do WhatsApp. Em média, são realizadas 50 novas solicitações de serviços por dia, como consertos de vazamentos, manutenção de rede de esgoto e novas ligações, sendo que 80% das solicitações são resolvidas em menos de 24 horas. Parque da Juventude Domingos Sávio dos conjuntos Ayapuá e Xingu A concessionária, por meio de compensação ambiental, revitalizou o espaço disponibilizando uma área de lazer para as comunidades do entorno dos conjuntos, com academia ao ar livre, quadra de areia, paisagismo e iluminação LED, assinando um Termo de Adoção para cuidar do parque.

Concessionária de água responsabilizou-se pela obra de revitalização do Parque da Juventude Domingos Sávio, no conjunto Rio Xingu

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Concessão do sistema de iluminação pública de Manaus, visando à

modernização do serviço e cobertura de 100% da cidade com LED;

• Concessão dos parques públicos urbanos;

• Concessão na prestação do serviço de implantação e manutenção dos mobiliários urbanos em várias áreas de Manaus;

• Concessão de espaço público para o plantio e manutenção de 5

mil mudas arbóreas e de 10 mil metros quadrados de jardins com

flores e folhagens ornamentais, incluindo a manutenção de 10 mil

mudas já plantadas pelo município. Como contrapartida, a empresa parceira poderá realizar exploração publicitária nesses espaços conforme as diretrizes técnicas definidas pela Semmas;

• Revitalização e adoção de logradouros públicos, como: praças; passarelas; rotatórias e afins.

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

s ações da pasta de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) da Prefeitura de Manaus, colheram importantes frutos no ano passado. Após figurar como a capital brasileira com a melhor “saúde financeira” no ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 2016, Manaus acumulou várias premiações e reconhecimentos ao longo do ano de 2018. Já no primeiro quadrimestre do ano, a Prefeitura de Manaus ganhou o Prêmio Inova Cidade 2018, promovido pelo Instituto Smart City Business America, em São Paulo, pelo desenvolvimento de estudos para transformar a capital amazonense em cidade inteligente. O projeto integrou as ações do planejamento estratégico “Manaus 2030”, que começou a ser implementado em 2017 e que projeta a cidade, do ponto de vista administrativo e orçamentário, para os próximos 12 anos. Os critérios de avaliação do Prêmio Inova Cidade levaram em conta as iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Foram premiados projetos e iniciativas de impactos positivos mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, realizados pela administração pública, iniciativa privada ou pela sociedade civil.

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

REFERÊNCIA EM GEOCOLABORAÇÃO Os projetos da Prefeitura de Manaus na área de geocolaboração – plataforma de mapeamento web com a utilização de navegadores GPS e edição cartográfica – também foram destaque e serviram de referência para todo o Brasil. No segundo semestre de 2018, veio mais um reconhecimento: o Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), durante o 46º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop), realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep TIC), em Florianópolis.

dadãos também poderão usufruir da tecnologia por meio de aplicativos e serviços de informações. Ainda no segundo semestre, o ambiente de geocolaboração da Prefeitura de Manaus voltou a ser destaque nacional, dessa vez durante o Prêmio Eu Esri 2018, promovido pela empresa Imagem, especialista no setor de inteligência geográfica. Durante o evento, ocorrido em São Paulo (SP), Manaus foi premiada na categoria Excelência no Uso da Plataforma Arcgis na Transformação Digital. A capital concorreu com centenas de projetos de todo o Brasil, destaques na área de GEO.

Sistema permite integração entre todas as secretarias municipais

Manaus modelo fiscal

Ambiente de geocolaboração rendeu ao município o Prêmio e-Gov

A capital do Norte do país se destacou pela implementação do ambiente de geocolaboração municipal, um dos sistemas que integram o Plano de Modernidade do município. O reconhecimento da governança e gestão municipal, por meio das ferramentas de GEO, colocaram a Prefeitura de Manaus entre as grandes organizações de Tecnologia da Informação e Comunicação do Brasil. Com o sistema de geocolaboração é possível acessar informações inerentes à educação, saúde, trânsito, e demais áreas da atuação municipal. Esses dados são facilmente acessados por smartphones, tablets ou desktops. Por enquanto, as informações estão disponíveis apenas aos gestores municipais. Em breve, com a realidade do ambiente de geocolaboração, os ci-

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Às vésperas do segundo turno das eleições de 2018, Manaus foi citada pela revista “Exame” como modelo fiscal a ser seguido pelo novo presidente do Brasil. A matéria destacou as boas práticas de gestão da Secretaria Municipal de Finanças na Prefeitura de Manaus. A determinação da administração municipal em manter uma saúde econômica equilibrada para enfrentar a recessão, implantando uma forte política de austeridade, reconhecida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) como a capital que mais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016, foi destaque no periódico nacional. A matéria levou aos leitores e ao novo presidente do país “Oito ideias para consertar o Brasil”. A publicação destacou a capital amazonense ao falar da necessidade que o país apresenta em melhorar a arrecadação de impostos. Manaus foi citada como exemplo de gestão fiscal, com corte de gastos e eficiência nas estratégias para o aumento da arrecadação. Nestes seis anos da atual gestão, as profundas reformas administrativas e a política econômica

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Revista Exame destacou Manaus como exemplo de gestão fiscal a ser seguido pelos novos governantes brasileiros, inclusive o presidente da República

implantada em todos os órgãos municipais têm recebido reconhecimento de diversas instituições fiscalizadoras e avaliadoras, colocando Manaus como modelo a ser seguido por outras administrações. Entres as medidas adotadas pela capital amazonense, a revista “Exame” destacou o investimento em tecnologia por parte da prefeitura, que permitiu o uso de softwares para cruzamentos de informações públicas de contribuintes e atualização de dados cadastrais de imóveis com uso de satélites, gerando um imposto atualizado. A revista encerrou o texto, pontuando os R$ 200 milhões economizados com o departamento da compra de insumos nos anos de 2016 e 2017, e ainda, o fato do orçamento da prefeitura ter caído 4%, devido à redução na transferência de recursos estaduais e federais, em virtude da crise econômica, mas assim mesmo, por meio da estratégia adotada, ter conseguido se manter operando no azul. Investimentos próprios Em novembro, Manaus foi apontada, mais uma vez, como exemplo de austeridade fiscal, contenção de gastos e boa administração de seus recursos próprios.

A capital amazonense foi a terceira capital do país que mais investiu com recursos próprios, segundo dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. A capacidade de investimento próprio diminui a dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros, o que deu maior autonomia e segurança aos projetos e ações desenvolvidos pela Prefeitura de Manaus em 2018. O estudo do Ministério da Fazenda considera investimentos com recursos próprios a diferença entre o total de gastos do município com investimentos e o total de receitas de transferência de capital e operações de crédito. Municípios que apresentam alto índice de investimentos com fontes próprias, financiam seus investimentos com menor impacto fiscal, visto que recorrem a operações de crédito de modo mais sustentável”, citou o estudo. O estudo mostrou ainda que, apesar de Manaus ter conseguido captar recursos de operações de créditos e transferências de convênios, quase 90% dos investimentos no ano passado foram provenientes de recursos próprios. Isso foi possível porque, desde o primeiro ano da atual gestão, foi declarada guerra contra o au-

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

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mento da despesa de custeio. Foi trabalhada a melhoria na qualidade dos gastos, analisando contratos e fazendo controle na despesa de pessoal. Destaque do Banco Mundial A primeira edição do anuário do Banco Mundial, publicada em novembro do ano passado, com o tema, “Melhorando o desempenho do setor público através da inovação e coordenação interragência”, também apontou a cidade de Manaus como um exemplo de sucesso e destacou as ações de desempenho na recuperação da gestão fiscal do município. A publicação ressaltou o trabalho positivo do setor público nos países onde o Banco Mundial está presente. Manaus foi a única cidade brasileira citada na publicação, ao lado de cases inspiradores de gestões de outros países, como Indonésia, Malásia, Moçambique e Ruanda. O reconhecimento veio por conta dos resultados apresentados nos últimos cinco anos, período que a Prefeitura de Manaus obteve equilíbrio fiscal e financeiro. A edição elogia as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), com destaque para reformas gerenciais baseadas em metas e resultados. Em 2013, no início da atual administração municipal, a Prefeitura de Manaus somava dívidas de R$ 360 milhões. A cidade ocupava a posição 1.200 no índice fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Índice Firjan. O sistema de arrecadação de impostos era fraco e o município era refém de repasses federais. Essa mudança de cenário foi o principal destaque da publicação do Banco Mundial, onde se contou com a implementação do método PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir). Uma ferramenta de gerenciamento usada para garantir o cumprimento de metas e melhoria contínua de processos, utilizado em empresas privadas e que, desde 2013, passou a ser utilizada pela Prefeitura de Manaus. Juntamente ao método, foi alinhado um intenso programa de avaliação de desempenho dos servidores municipais, que passaram a trabalhar com metas específicas em cada área. As reformas físicas e de sistemas na área de Finanças, que prepararam a máquina pública para ações que resultaram em um aumento da receita municipal, também receberam destaque na publicação, assim como a ação prioritária de implemen-

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tar um sistema de compras, focado na economia do município. O Banco Mundial reconheceu os resultados positivos, frutos das ações implementadas pela prefeitura. “Cinco anos após a introdução de reformas gerenciais e resultados na Secretaria de Finanças de Manaus, havia indicações claras de que as mudanças haviam sido efetivas”, destacou um trecho do anuário da instituição financeira internacional. Ao mencionar os resultados, a publicação também fez questão de destacar a indicação de Manaus ao primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal do ano de 2017, onde foram avaliadas a capacidade administrativa de receitas e despesas de mais de 5.000 municípios brasileiros.

Anuário do Banco Mundial enfatizou os resultados da PMM

PQA 2018 O modelo de gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), da Prefeitura de Manaus, esteve entre os cases finalistas do Prêmio Qualidade Amazonas (PQA) edição 2018, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

A Semef foi premiada na modalidade Gestão 250 pontos, categoria Administração Direta, que também premiou os modelos de gestão do Colégio Militar de Manaus, 3º Esquadrão de Helicópteros e Estação Naval do Rio Negro, na modalidade Gestão 500 pontos. Ano passado, a Secretaria de Finanças do Município recebeu Menção Honrosa na modalidade Processo do PQA 2017. A premiação colocou a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Manaus no primeiro dos três degraus de excelência em gestão que uma organização pode alcançar. O prêmio realizado pela Sistema Fieam chegou em 2018 à sua 25ª. edição e é um indicador do nível de excelência das organizações privadas e públicas do Amazonas.

da Prefeitura de Manaus e das esferas estadual e federal, como Receita Federal e Junta Comercial do Amazonas (Jucea). Nessa fase de implementação do Slim, além de abertura de empresas, o cidadão já dispõe de serviços referentes à alteração, regularização e baixa de empresas, além da automação da análise de consulta prévia e solicitação on-line de licenças ambientais e sanitárias. O sistema também conta com novos módulos que incluem funções de fiscalização, gestão, controle e vistorias dos órgãos licenciadores da prefeitura, além do recebimento de denúncias e acompanhamento de processos. O Slim está disponível para o cidadão por meio do novo Portal de Serviços Manaus Atende http:// manausatende.manaus.am.gov.br ou direto no endereço http://slim.manaus.am.gov.br.

Licenciamento de empresas pode ser feito 100% on-line, no portal de serviços

Novo posto físico Manaus Atende

Prêmio PQA colocou Manaus no topo da excelência em gestão

Novo sistema para licenciamento empresarial A Prefeitura de Manaus ampliou em 2018 as ferramentas do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal. As empresas classificadas como “alto risco” também já podem ser licenciadas por meio de um ambiente 100% on-line, por meio do sistema que reúne todos os órgãos licenciadores

Em 2018, a prefeitura implementou um novo conceito de atendimento ao cidadão e contribuinte, onde se reúnem serviços tributários e direcionamento do foco no empreendedorismo. O posto físico do Manaus Atende do Shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, zona Leste da cidade, passou a contar com atendimento dos principais órgãos licenciadores da Prefeitura de Manaus. Além da Semef, estão lá o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e a Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

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O posto também conta com a parceria de órgãos externos, como a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus). O Manaus Atende para serviços tributários da Prefeitura de Manaus continua com atendimento presencial nos Prontos Atendimento ao Cidadão (PACs) e na central da avenida Japurá, 493, Praça 14, zona Sul.

Novo Posto do Manaus Atende foi inaugurado no Shopping Phelippe Daou

tura de Manaus lançou em julho de 2018 mais um Pacote de Modernidade. O conjunto de ferramentas inclui um repaginado sistema de geocolaboração, sistema de gerenciamento para pagamento de fornecedores do município, ampliação do sistema de tramitação de documentos eletrônicos entre os órgãos municipais e um sistema para monitoramento de metas para gestores. Uma das principais frentes de trabalho do município nesta gestão é a modernização da sua máquina administrativa. Isso incide na agilidade dos serviços tributários e aplicação de tecnologia para diminuir custos. Para isso, o município tem contado com a capacidade de uma equipe de Tecnologia da Informação formada por servidores municipais que têm contribuído na elaboração de sistemas eficazes na gestão pública. Um dos focos é o atendimento imobiliário da Prefeitura de Manaus – aqueles relacionados à propriedade de imóveis, tais como cadastro e lançamento de IPTU e o ITBI. Os servidores da Semef do setor de atendimento foram devidamente treinados para utilização do novo sistema de geocadastro.

Fórum de Licenciamento A Prefeitura de Manaus apresentou seus cases de boas práticas nas áreas de legislação, tecnologia e metodologias de trabalho no 1º Fórum Executivo de Licenciamento nas Construções, realizado em setembro de 2018, na capital de Rondônia. À convite da Agência de Desenvolvimento da Prefeitura de Porto Velho, os titulares da Semef e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apresentaram, entre as diversas ações do Executivo municipal, o processo de implementação do Sistema de Licenciamento Municipal (Slim) e as metodologias adotadas pelo Comitê de desburocratização municipal, criado pela atual gestão com objetivo de fomentar a atividade empresarial. O fórum reuniu representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e das prefeituras de Campinas, Cascavel, Fortaleza, Campo Grande e Manaus. Novo ‘Pacote de Modernidade’ Com foco na melhoria dos seus procedimentos internos e serviços prestados ao cidadão, a Prefei-

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Gestão tem como marca a modernização da máquina administrativa

O sistema passou por diversos aprimoramentos no ano passado, o que tornou o atendimento aos contribuintes na central do Manaus Atende, postos da Semef nos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), mais ágil e interativo. Os atendentes agora contam com ferramentas que possibilitam diversos tipos de pesquisas: por matrícula; nome do proprietário; Cadastro de Pessoa Física (CPF); e pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A versão anterior do sistema tinha as informações e mapas estáticos desde 2010. Com o novo geocadastro, a atualização dos mapas passa a ser

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

em tempo real e dinâmica, possibilitando a visualização das camadas espaciais disponíveis de todas as secretarias. Desta forma é possível adaptar a ferramenta de acordo com as necessidades de cada secretaria. Uma das inovações da plataforma é a geocolaboração, ferramenta integrada com as outras secretarias municipais. Por meio dessa atualização os demais órgãos colegiados da prefeitura podem compartilhar informações geográficas e cadastrais de edifícios que estão sob a gerência deles, por exemplo. Para isso os dados ficam concentrados em um único servidor alocado no datacenter da prefeitura. Por meio da geocolaboração implementada, planos de ação em conjunto com as demais pastas já podem ser viabilizados. As informações disponíveis facilitam, por exemplo, o planejamento de ações voltadas para área da saúde, mobilidade urbana, bem como esclarecer dúvidas do contribuinte sobre as delimitações geográficas da casa onde mora, além dos dados utilizados no cálculo do seu IPTU.

Até hoje, com o uso do sistema, o município já poupou mais 10,6 milhões de folhas de papéis, o que equivale a aproximadamente 21,2 mil resmas. O quantitativo representa mais de 1,1 milhão de processos cadastrados e tramitados eletronicamente, sem o uso de papel ou gasto de combustíveis para transportar os documentos. Agora, a Prefeitura de Manaus irá ampliar o uso do sistema para todos os órgãos colegiados do município. Além da economia, o Siged gera confiabilidade das informações na utilização de uma única base de dados e promove celeridade nas execuções dos processos municipais.

Celeridade e redução de custos são dois dos ganhos da ampliação do Siged

21,2 mil resmas de papel deixaram de resmas ser utilizadas a partir 21,2 mil de papel deixaram de do uso Siged a partir do uso do Siged serdo utilizadas 1,1 milhão de processos cadastrados 1,1 milhão de processos

Todas as informações cadastrais de imóveis estão atualizadas

cadastrados e tramitados e tramitados eletronicamente eletronicamente

Ampliação do Siged Em abril de 2014, a Semef passou a adotar em seus procedimentos internos o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged). O objetivo era diminuir o custeio da máquina administrativa, já que o sistema dispensa o uso de papel e gastos com combustíveis para transportar os documentos entres os setores, além de garantir mais rapidez nos procedimentos internos referentes à tramitação de processos. Os resultados satisfatórios culminaram na expansão do Siged aos principais órgãos colegiados da Prefeitura de Manaus, como: Semmas, Semsa, Implurb, Procuradoria Geral, Manaus Previdência, Casa Civil, Semed, Semulsp, Ageman, além da Câmara Municipal.

GESTÃO DE METAS MANAUS 2030 O Sistema de Gestão de Metas é mais uma ferramenta do novo pacote de modernidade que a prefeitura passa a utilizar para monitorar as ações do Planejamento Estratégico, assim como os objetivos de cada secretaria, incluindo o Plano Plurianual e seus desdobramentos. A ferramenta reúne em um único portal web todas as metas e planos de ação da Prefeitura de Manaus, com o acompanhamento de indicadores e execução das ações em todos os níveis, apoiando a iniciativa estratégica de implantação da gestão por resultados no município.

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

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O Sistema de Gestão de Metas é uma ferramenta baseada na metodologia PDCA. Está alinhada com o Planejamento Estratégico Manaus 2030 e reúne em suas funcionalidades a criação e o gerenciamento de metas, indicadores e planos de ação. SIMPAF Os fornecedores da Prefeitura de Manaus ganharam uma ferramenta para solicitar e acompanhar qualquer processo de pagamento. Trata-se do Sistema Municipal de Pagamento ao Fornecedor (Simpaf), também do novo pacote de modernidade. A plataforma, totalmente on-line, beneficia os fornecedores e o município, agregando a transparência e modernidade em uma única solução. Além de melhorar o relacionamento com os prestadores, o sistema permite automatização dos documentos necessários no processo (Certidões Negativas, Notas Fiscais, Notas de Empenho, Termos de Atesto etc). O portal do fornecedor conta com a geração de uma Certidão de Regularidade Única, termo de atesto da fiscalização gerado de forma digital e assinado eletronicamente, o que garante a integridade do documento. n-line Essa é a primeira ferramenta totalmente o para atendimento de fornecedores no setor público e pode ser acessada no endereço eletrônico https://portaldofornecedor.manaus.am.gov.br.

Semana do Orçamento Público As boas práticas de gestão e o equilíbrio fiscal da Prefeitura de Manaus foram os destaques na abertura da 9ª Semana do Orçamento Público Municipal, realizada em agosto de 2018. O evento é voltado para gestores municipais, representantes de classes e sociedade e visa a democratização do tema orçamento público. Na edição de 2018 do evento, os participantes puderam acompanhar a palestra do analista técnico de controle externo do TCE-AM, Udison dos Santos, que falou sobre a avaliação de desempenho pública por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, criado pelo próprio órgão fiscalizador. A programação contou ainda com a palestra do auditor federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Vitor Henrique Fabel, sobre estatísticas fiscais e do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Ivânio Breda, que explanou o tema: “Orçamento como Componente da Política de Gestão Pública”. A Semana do Orçamento Público foi realizada pela Semef, com o apoio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). Programa Calha Norte Representantes do Programa Calha Norte (PCN), do governo federal, estiveram em Manaus em novembro do ano passado para um encontro com os

Ferramenta possibilita a fornecedores a solicitação e o acompanhamento de processos de pagamento dos serviços prestados à prefeitura

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Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

técnicos das prefeituras do Estado do Amazonas que atuam na realização de convênios federais. O município de Manaus tem projetos dentro do PCN voltados para a área de infraestrutura e social da cidade. Os convênios da Prefeitura de Manaus com o PCN são da ordem de R$ 9,306 milhões. Do montante, aproximadamente R$ 2 milhões já estão em fase de licitação, onde as obras deverão ser concluídas até maio deste ano de 2019. O restante é de convênios em fase de elaboração dos projetos, que deverão ser aprovados junto ao PCN até abril de 2020, para então dar início à fase de licitação das obras. Os convênios contemplam a construção de praças e áreas de lazer em diversas áreas da cidade, além de uma creche no bairro Lago Azul (zona Norte).

R$ 9,3 milhões é o volume R$ 9,3 milhões é opara volume de rede recursos disponíveis cursos disponíveis para Manaus por Manaus por meio do Programa Calha Norte meio do Programa Calha Norte 2 milhões já estão em fase de R$ 2R$milhões já estão

licitação em fase de licitação

PPI A Prefeitura de Manaus realizou de novembro a dezembro de 2018 o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI Manaus), que totalizou mais de 12 mil negociações. Quem aproveitou o programa quitou seus débitos tributários municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas. O programa teve validade para pessoas físicas ou jurídicas em dívida com o Executivo municipal.

O montante provém da quitação das negociações em cota única e parceladas realizadas até dezembro de 2018. O resultado superou a meta para o programa, que era de R$ 30 milhões. ORÇAMENTO 2019 A Prefeitura de Manaus estima para o exercício de 2019 um orçamento de R$ 5,1 bilhões, quase 8% maior que o estimado no ano anterior. A Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pela Semef, foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no final do mês de dezembro de 2018. Conforme consta na LOA 2019, a maior fatia do orçamento (27%) deverá ser destinada às ações da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que deverá corresponder a R$ 1,395 bilhão do total. O segundo maior orçamento é previsto para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), R$ 950 milhões. As ações voltadas para urbanismos e infraestrutura somam a terceira maior fatia do orçamento, R$ 844,9 milhões. A política de investimentos da máquina municipal deve continuar evoluindo em 2019. A Prefeitura de Manaus alocará mais de R$ 582 milhões para os investimentos de recapeamento, drenagens, mobilidade e demais áreas da cidade. O montante é R$ 24 milhões maior que o destinado para 2018. Mesmo com todas as dificuldades e com o cenário econômico recessivo, principalmente nos últimos quatro anos, Manaus mantém suas contas equilibradas. Uma das prioridades da gestão é assegurar em dia o pagamento da folha de servidores e manter o crescimento da capacidade de investimento do município.

R$ 5,1 bilhões é o

orçamento estimado para 2019

R$ 31 milhões foi o

valor arrecadado pela Prefeitura de Manaus por meio do PPI Manaus

12 mil negociações realizadas

27% do orçamento destinado para a Semed R$ 950 milhões serão

destinados à Semsa em 2019

R$ 583 milhões serão destinados para obras e mobilidade

As negociações somaram, em quase dois meses de programa, R$ 31 milhões, dos quais já entraram como receita municipal R$ 15,5 milhões. Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

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RECEITA Em 2018, a receita tributária da Prefeitura de Manaus evoluiu em mais de 12% em comparação aos números registrados no ano passado. A arrecadação própria do município registrou R$ 1,690 bilhão no período de janeiro a dezembro. Mais de R$ 183 milhões que o arrecadado no mesmo período de 2017. O Imposto Sobre Serviços (ISS) puxou os números positivos da tabela de impostos municipais e registrou R$ 628,675 milhões durante todo o exercício. Em comparação a 2017, o crescimento foi acima de 20%. O segundo maior crescimento foi verificado na receita do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que fechou o exercício somando R$ 55,7 milhões, o que representou 17% de incremento.

Ainda na tabela das receitas próprias, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também seguiu a tendência positiva de arrecadação. Foram mais de R$ 228 milhões registrados, quase 9% a mais que o acumulado no ano de 2017. A Receita Global do município fechou 2018 com cifras de R$ 4,974 bilhões. O montante inclui, além da receita tributária municipal, as transferências constitucionais estaduais e federais. Entre os R$ 832,8 milhões provindos de repasses da União, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representou a maior fatia, R$ 553,8 milhões. As transferências estaduais somaram, sem as deduções, R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1,4 bilhão proveniente de repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante foi 12% maior que o contabilizado em 2018.

EVOLUÇÃO DA RECEITA 2017/2019 R$ 1,00 2017

2018

Loa 2019

Valor (R$)

∆% 2018/2017

∆% 2019/2018

1.506.920.619

1.690.777.598

1.694.455.000

12,20%

0,22%

IPTU

210.235.528

228.029.816

246.409.000

8,46%

8,06%

IRRF

141.969.277

165.102.347

169.625.000

16,29%

2,74%

ITBI

47.428.949

55.726.392

58.726.000

17,49%

5,38%

ISSQN

517.665.743

628.675.065

629.238.000

21,44%

0,09%

Dívida Ativa Tributária

109.632.515

39.999.329

61.084.000

(63,52%)

52,71%

Especificação Receitas Próprias

Cosip

82.766.020

79.684.729

86.100.000

(3,72%)

8,05%

Receita Patrimonial

46.588.673

128.330.555

66.959.000

175,45%

(47,82%)

136.362.742

121.044.749

121.525.000

(11,23%)

0,40%

Receitas do Manausprev Receitas do Funserv

25.077.450

34.220.185

37.126.000

36,46%

8,49%

Receitas da Drem

62.228.949

61.840.700

75.889.000

(0,62%)

22,72%

Receitas da Administração Indireta

79.439.508

74.184.542

101.478.000

(6,62%)

36,79%

Outras Receitas Correntes e de Capital

47.525.266

73.939.190

40.296.000

55,58%

(45,50%)

597.302.721

730.686.190

714.968.000

22,33%

(2,15%)

FPM

441.066.211

553.823.040

552.058.000

25,56%

(0,32%)

SUS - Saúde

155.943.894

181.647.768

176.136.000

16,48%

(3,03%)

2.977.160

11.240.729

277,57%

(100,00%)

FNDE - Educação

50.507.344

57.449.109

56.653.000

13,74%

(1,39%)

FNAS

14.133.554

8.798.391

8.142.000

(37,75%)

(7,46%)

Transferências da União

SUS - Investimentos

Outras

14.255.040

19.926.468

23.424.000

39,79%

17,55%

( – ) Dedução das Receitas p/o Fundeb

(81.580.482)

(102.199.314)

(101.445.000)

25,27%

(0,74%)

Transferências dos Estados

1.160.921.382

1.289.393.907

1.359.526.000

11,07%

5,44%

ICMS

1.272.654.944

1.427.829.655

1.508.797.000

12,19%

5,67%

IPVA

148.926.255

152.865.548

157.910.000

2,65%

3,30%

IPI

5.104.802

4.061.100

5.856.000

(20,45%)

44,20%

SUS - Saúde

3.900.130

3.500.000

108

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EVOLUÇÃO DA RECEITA 2017/2019 R$ 1,00 Especificação Outras

2017

2018

Loa 2019

Valor (R$)

∆% 2018/2017

∆% 2019/2018

15.672.450

21.652.118

17.975.000

38,15%

(16,98%)

( – ) Dedução das Receitas p/o Fundeb

(285.337.199)

(317.014.514)

(334.512.000)

11,10%

5,52%

Transf. Multigovernamentais

817.710.193

822.557.691

836.627.000

0,59%

1,71%

Transferências de Convênios

10.928.319

38.339.803

86.769.000

250,83%

126,32%

Operações de Crédito

21.590.633

185.128.353

265.879.000

757,45%

43,62%

Receitas Intraorçamentárias Total

185.918.083

217.687.805

191.613.000

17,09%

(11,98%)

4.301.291.949

4.974.571.347

5.149.837.000

15,65%

3,52%

Fonte: Semef/Suborp/Depeo/Balanço Geral do Município/Sistema Afim.

EVOLUÇÃO DA RECEITA 2016/2019 R$ 1,00 2016 VALOR (R$)

2017 VALOR (R$)

2018 VALOR (R$)

LOA 2019 VALOR (R$)

1.519.092.960

1.506.920.619

1.690.777.598

1.694.455.000

IPTU

184.022.220

210.235.528

228.029.816

246.409.000

IRRF

138.112.570

141.969.277

165.102.347

169.625.000

ITBI

45.642.073

47.428.949

55.726.392

58.726.000

ORIGEM DOS RECURSOS 1. Receitas Próprias

ISSQN

518.753.366

517.665.743

628.675.065

629.238.000

Alvará

27.455.045

29.172.871

31.793.755

27.488.000

Dívida Ativa Tributária

55.918.726

109.796.309

39.999.329

61.084.000

Outras Receitas Correntes e de Capital

549.188.960

450.651.942

541.450.894

501.885.000

622.592.038

597.302.721

730.686.190

714.968.000

1.013.231.541

1.160.921.382

1.289.393.907

1.359.526.000

632.981.297

817.710.193

822.557.691

836.627.000

20.328.741

10.928.319

38.339.803

86.769.000

2. Transferências da União 3. Transferências dos Estados 4. Transferências Multigovernamentais 5. Transferências de Convênios 6. Operações de Crédito

550.786.902

21.590.633

185.128.353

265.879.000

7. Receitas Intraorçamentárias

461.993.369

85.918.083

217.687.805

191.613.000

4.821.006.847

4.301.291.949

4.974.571.347

5.149.837.000

TOTAL

Fonte: Semef/Suborp/Depeo/Balanço Geral do Município/Sistema Afim

EVOLUÇÃO DA DESPESA 2016/2019 R$ 1,00 2016

2017

2018

Loa 2019

Valor (R$)

∆% 2019/2018

% Média dos 3

3.779.563.915

3.927.741.264

4.264.281.062

4.240.793.000

(0,55%)

4,01%

Pessoal e encargos sociais

2.049.971.548

2.163.451.232

2.364.880.647

2.461.258.000

4,08%

6,69%

Juros e encargos da dívida

35.546.511

47.668.071

57.847.862

81.694.000

41,22%

31,29%

Outras despesas correntes

1.694.045.855

1.716.621.960

1.841.552.554

1.697.841.000

(7,80%)

(0,26%)

Despesas de capital

876.902.448

439.237.020

522.583.910

695.964.000

33,18%

26,08%

794.608.481

345.858.518

429.593.449

588.290.000

36,94%

30,58%

Especificação Despesas correntes

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de contingência/RPPS Despesa total

476.500

495.000

1.500.000

7.182.000

378,80%

290,92%

81.817.467

92.883.502

91.490.460

100.492.000

9,84%

4,17%

213.080.000

4.656.466.363

4.366.978.284

4.786.864.972

5.149.837.000

7,58%

8,60%

Fonte: SEMEF/SUBORP/DEPEO/Balanço Geral do Município/Sistema AFIM

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

109

RECEITAS PRÓPRIAS 2018 - ANOS ANTERIORES 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

META

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

8.500

10.714

9.670

8.542

8.038

9.822

8.254

7.244

7.925

5.801

6.595

7.460

98.565

Realizado

7.832

20.825

9.636

8.623

7.171

5.642

6.613

7.010

4.530

4.790

6.713

18.942

108.327

RECEITAS PRÓPRIAS 2018 - IPTU 300.000

200.000

100.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

META

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

2.108

8.957

101.638

13.634

13.777

12.595

12.502

12.582

10.638

10.548

9.839

11.178

219.996

Realizado

2.095

12.798

96.482

14.170

12.632

11.766

12.133

11.398

10.056

9.933

9.285

9.817

212.565

RECEITAS PRÓPRIAS 2018 - ITBI 60.000

40.000

20.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

META

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Meta

3.015

Realizado

3.255

3.004

3.573

3.540

3.504

3.079

6.812

3.405

5.301

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

5.628

3.051

4.050

3.440

4.067

6.552

Dez

Total

4.023

5.956

4.020

5.378

48.742

7.378

4.032

3.956

4.526

55.803

RECEITAS PRÓPRIAS 2018 - ALVARÁS+OUTRAS TAXAS 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

META

Jan

Fev

Mar

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

1.314

17.111

2.549

2.032

2.050

2.037

494

553

341

514

613

511

30.119

Realizado

2.034

16.892

2.270

2.094

2.035

1.831

656

710

595

698

678

1.072

31.565

110

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 2018 - ICMS 2.000.000

1.000.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

META

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

107.992

75.286

116.359

105.668

109.867

105.840

106.509

110.888

119.091

117.676

119.793

115.031

1.310.000

Realizado

113.938

125.152

110.884

122.014

123.753

104.826

112.477

118.884

128.314

124.226

122.919

120.443

1.427.830

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 2018 - IPVA 2.000.000

1.000.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

META

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

12.846

12.077

14.718

15.221

15.457

15.342

16.684

14.937

13.160

11.926

8.112

8.118

158.598

Realizado

13.992

11.622

15.066

14.164

13.511

13.278

15.097

14.255

11.438

12.528

8.814

9.100

152.865

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 2018 - FPM 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

META

Mar

Abr

Mai

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Jun

Jul

Ago

Meta

38.729

48.861

31.108

37.480

42.515

39.187

46.418

Realizado

44.160

57.339

38.612

40.483

49.683

46.526

53.596

Set

Out

Nov

Dez

Total

34.324

28.821

39.864

30.065

30.231

33.595

62.302

473.571

34.154

42.902

76.738

554.122

NOV

DEZ

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 2018 - ROYALTIES 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

META

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Meta

1.293

1.704

1.668

1.400

Realizado

1.804

1.818

2.473

2.122

AGO

SET

OUT

TOTAL

REALIZADO

Jun

Jul

Ago

Set

Out

1.298

1.367

1.364

2.310

2.502

2.974

1.323

1.497

1.484

1.581

1.645

17.624

2.151

2.223

2.318

2.591

2.409

27.695

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

Nov

Dez

Total

111

RECEITAS PRÓPRIAS INDIRETAS 2018 - COSIP 150.000

100.000

50.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

META

Meta

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

8.613

7.805

7.242

7.039

9.558

8.018

7.741

8.642

7.773

9.230

8.415

7.830

97.906

20.161

10.502

8.972

9.604

8.861

9.867

10.171

8.709

10.905

10.118

10.051

117.921

Realizado

RECEITAS PRÓPRIAS INDIRETAS - IRRF 200.000 150.000 100.000 50.000 0

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

META

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

REALIZADO

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

11.500

12.000

13.000

22.603

153.603

Realizado

10.420

10.936

13.423

11.946

13.187

12.901

15.271

13.578

12.728

13.041

11.679

25.959

165.069

NOV

DEZ

RECEITAS VINCULADAS 2018 FUNDEB/SUS/FNDE/SAL-EDUC 2.000.000

1.000.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

META

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

SET

OUT

TOTAL

REALIZADO

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Meta

112.447

64.213

74.906

71.516

113.590

79.053

67.047

71.516

68.182

74.108

76.240

71.633

944.451

Realizado

56.018

158.739

78.881

58.120

118.398

79.306

79.453

87.337

82.836

81.097

86.883

92.529

1.059.597

CONTROLE INTERNO Em 2018, a Prefeitura de Manaus iniciou o planejamento para ampliar suas ferramentas de cumprimento das leis da Transparência e de Acesso à Informação – Lei Complementar nº 131/2009 e Lei 12.527/2011, respectivamente. A proposta é de que, além do portal (http:// transparencia.manaus.am.gov.br), quaisquer informações municipais possam ser obtidas diretamente nas secretarias ou órgãos municipais, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Cada

112

órgão municipal deverá ter instalado um posto para acesso às informações. Quatro totens digitais para acesso ao Portal da Transparência já foram disponibilizados em pontos estratégicos da capital amazonense. Por meio deles, qualquer pessoa poderá acessar as informações referentes às receitas, despesas, contratos e demais informações financeiras do município. Os totens estão distribuídos: na sede da Prefeitura de Manaus, na Compensa; na central Manaus Atende, na Praça 14; e nos postos do Manaus Atende instalados nos shoppings Sumaúma e São José.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Realização de auditoria para acompanhamento de todas as unidades gestoras que compõem a estrutura organizacional do município;

• Análise e emissão relatório de auditoria da gestão nas prestações de contas de 100% das unidades gestoras da Prefeitura de Manaus;

• Implementação dos postos de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, do governo federal;

• Consolidação e implantação do modelo de gestão com foco em resultados alinhados ao Planejamento Estratégico Manaus 2030;

• Implementação de melhorias do redesenho dos processos críticos da Semef;

• Implementação de projetos de desburocratização da atividade empresarial e de empreendedorismo;

• Homologação do aplicativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir do uso de smartphone;

• Melhorias da infraestrutura de Tecnologia da Informação das escolas municipais, telecentros e sede da Semed;

• Desenvolvimento de aplicativos georreferenciados para os órgãos licenciadores da Prefeitura de Manaus – Semef, Semmas, Implurb e Visa Manaus;

• Implementação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para contribuintes;

• Realização de novo recadastramento imobiliário com higienização e atualização da base de dados do IPTU;

• Realização do primeiro recadastramento mercantil on-line;

• Início do programa de premiação do sistema Nota Fácil Manaus;

• Execução de aproximadamente R$ 260 milhões de recursos de operações de crédito para realização de diversas obras na capital;

• Realização de convênios, até março de 2019, para implementação dos projetos selecionados por indicações de emendas federais;

• Fomento às novas tratativas para nova operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no

valor de R$ 200 milhões, destinados às obras de mobilidade, infraestrutura e civis em geral;

• Instituição de programa para aperfeiçoar a qualidade do planejamento municipal, a ser implementado nos órgãos, entidades e fundos da administração pública municipal;

• Alcance de superávit orçamentário de R$ 100 milhões em 2019, para manter o equilíbrio fiscal do município e o status “triplo a” nos indicadores de endividamento, liquidez e poupança corrente do Capag, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef

113

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

esponsável por gerir a administração pública municipal nas áreas de contas públicas, recursos humanos, patrimônio, planejamento, qualificação, valorização do servidor, modernização administrativa e qualidade no atendimento aos usuários em seus serviços, a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) consolidou em 2018 o intenso planejamento de ações da Prefeitura de Manaus até 2030. Pautada nos princípios da ética, transparência, humanização, proatividade e eficiência, a Semad também tem em sua estrutura a Junta Médico-Pericial do Município e, via Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), coordena as ações de capacitação e os programas de inclusão socioeducativa oferecidos pela prefeitura. Por meio do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed), a Semad é também responsável pela assistência à saúde do servidor municipal. Quanto à responsabilidade com os bens físicos, a Semad vem praticando iniciativas que contribuem com a manutenção dos ecossistemas e reduzem os gastos do município. Referência na gestão e na otimização dos recursos gerenciados, a Secretaria de Administração se torna, a cada ano, mais moderna, inclusiva, inovadora e em consonância com o apelo mundial de preservação ambiental, uma vez que já digitalizou grande parte de seus processos.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad

115

Desde 2017, a Semad assumiu o desafio de planejar e organizar as iniciativas que irão promover a estruturação municipal até 2030. Nesse sentido, a secretaria vem implementando mecanismos de controle e incentivando as competências próprias de cada uma das pastas que formam a estrutura organizacional da Prefeitura de Manaus. MANAUS 2030 O ano de 2018 foi de consolidação do intenso planejamento de ações da Prefeitura de Manaus de 2018 a 2030. Definidos missão, visão, valores, norteadores, eixos estratégicos e uma série de ações prioritárias de governo foi lançado, em 2018, o livro “Planejamento Estratégico Manaus 2030”, bem como foi publicado o mapa estratégico no Diário Oficial do Município (DOM).

A Semad, como órgão centralizador, poderá padronizar e normatizar todos os serviços comuns, como limpeza e conservação; segurança patrimonial, manutenção em refrigeração, elétrica e hidráulica; outsourcing e a frota municipal, cabendo às demais secretarias a responsabilidade no controle de utilização de suas cotas predeterminadas pela Semad, em consonância com o planejamento orçamentário. Ao longo do tempo, a partir de análises técnico-administrativas, novos serviços poderão ser avaliados, centralizados e compartilhados com as unidades administrativas da Prefeitura de Manaus. SERVIÇOS COMPARTILHADOS O QUE JÁ ERA CENTRALIZADO Água Energia Telefonia móvel e fixa Combustíveis

O QUE VAI PASSAR A SER Limpeza e conservação Segurança patrimonial Manutenção em refrigeração Elétrica e hidráulica Outsourcing Frota municipal

Publicação elenca o planejamento de ações para Manaus 2030

A execução das ações, gerenciadas pelos Comitês Técnico de Planejamento e de Gestão Estratégica, é acompanhada pelo sistema de gestão de metas, lançado em 2018 e alimentado por agentes de planejamento em cada órgão da estrutura municipal. Dentre as ações de grande impacto foi estudada e preparada a implementação da Centralização de Serviços Compartilhados (CSC), visando promover eficiência em gestão e redução em gastos públicos a partir da centralização, na Semad, da gestão de todos os serviços de natureza comum às secretarias municipais. Na prática, ao molde do que já vem sendo feito na gestão dos contratos de contas públicas de água, energia, telefonia móvel e fixa, combustíveis e de outros serviços comuns para toda a prefeitura, todas as secretarias passarão a ter gestão, de apenas um contrato, concentrada na Semad.

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GESTÃO DE PESSOAS Pautada na humanização, a Semad reforçou em 2018 uma série de ações, visando à valorização do servidor e das melhorias no ambiente de trabalho. De modo sistêmico, envolvendo a política de recursos humanos para os mais de 32 mil servidores municipais, a secretaria trabalha em estudos e testes para a implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, cujo projeto-piloto foi implementado na Semad. No eixo de valorização, a Prefeitura de Manaus concedeu reajuste total de 7,57% a servidores de sete categorias em 2018, contemplando a um total de 23.871 servidores de seis categorias específicas, lotados nas secretarias municipais de Saúde (Semsa), Educação (Semed) e Finanças (Semef),

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Projeto-piloto de Qualidade de Vida no Trabalho já está sendo implantado para servidores da Semad. Proposta é melhorar o bem-estar dos funcionários

além da Procuradoria Geral do Município (PGM), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans). Além de 3,5 mil servidores da área não específica, entre ativos e inativos, que receberam em janeiro o reajuste no salário-base, que há dez anos estava com o valor congelado em R$ 415. A lei que permitiu o aumento, aprovada em dezembro de 2016, também prevê a fixação da data-base da categoria para o mês de março de cada ano. Segue em estudo para envio à Câmara Municipal do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da área não específica, bem como o Estatuto dos Servidores Municipais.

PROGRAMA DE ESTÁGIO O Programa Municipal de Estágio Remunerado da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Semad, foi ampliado em 2018, permitindo oferecer 2.218 vagas para estudantes de nível médio e superior, por meio de três instituições recrutadoras credenciadas: o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o Instituto Trimonte de Desenvolvimento (ITD) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Um reajuste administrativo permitiu equilibrar cargas horárias e bolsa-auxílio, passando a oferecer bolsas de R$ 600 para estudantes de nível superior e de R$ 300 para estudantes de nível médio, para carga horária de 4h/dia.

7,57% foi reajuste de servidores de sete categorias em 2018

3,5 mil servidores da área não específica receberam reajustes no salário-base, congelado havia dez anos.

Prefeitura possui mais de dois mil estagiários de níveis médio e superior

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad

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Como forma de valorização aos mais de dois mil estagiários da administração municipal, a prefeitura promoveu, em novembro, a oitava edição da Semana Municipal de Valorização do Estagiário (SMVE). O evento é realizado pela Semad, em parceria com as secretarias municipais de Juventude, Esporte de Lazer (Semjel), Educação (Semed) e a Fundação Municipal de Turismo, Cultura e Eventos (Manauscult). Anualmente, durante uma semana, são realizadas ações para envolver os estagiários em diversas áreas do conhecimento, na conscientização solidária e ecológica, no relacionamento interpessoal e em qualidade de vida, por meio do esporte e lazer. Na área esportiva, os estagiários participaram dos jogos em sete modalidades esportivas: dominó, futsal, jiu-jitsu, natação, queimada, tênis de mesa e vôlei de praia. Já a Campanha Solidária entre os estagiários arrecadou fraldas geriátricas, lenços umedecidos e loção de óleo de girassol. Os itens foram direcionados aos idosos do programa de Longa Permanência, da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas. Na edição de 2018, estagiários com alto desempenho receberam homenagens e foram premiadas as secretarias vencedoras da gincana solidária e do campeonato esportivo.

CONCURSOS O ano de 2018 foi de execução do concurso para 400 vagas no cargo de professor da Semed, coordenado pela Semad e executado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O certame contou com um total de 22.718 inscritos e obteve 5.414 aprovados. Classificados dentro do número de vagas, mais de mil aprovados do cadastro de reserva já foram convocados para posse. Para 2019, a Comissão Especial de Concursos (CEC), vinculada à Semad, atua com a previsão de certames para a Fundação Dr. Thomas e a Semsa, além de fazer o levantamento de vagas em outras áreas para futuros concursos públicos. E-SOCIAL A Semad avançou nas ações junto às secretarias e prevê para este ano o término do processo de implantação de toda a plataforma necessária para a operacionalização no município do e-Social, projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações referentes aos trabalhadores das empresas e será como uma folha de pagamento digital. A Prefeitura de Manaus deverá enviar ao e-Social as informações dos mais de 32 mil servidores, contratados sob quaisquer vínculos, além dos mais de 2,2 mil estagiários do município. O uso obrigatório para os órgãos públicos, previsto para a partir de 14 de janeiro de 2019, foi prorrogado pelo governo federal para janeiro de 2020. Para atender às exigências e também para atingir as metas do Planejamento Estratégico Manaus 2030, até julho de 2019, a Prefeitura de Manaus deverá finalizar o processo de implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para servidores e estagiários municipais. RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS

Semana Municipal do estagiário teve jogos em sete modalidades esportivas

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A Semad, também responsável pelo controle de contas públicas da estrutura municipal, em 2018, avançou no seu Programa de Redução de Custos e Eliminação de Desperdícios. O programa objetiva reduzir custos e eliminar desperdícios com as despesas de água, energia

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elétrica, combustível e telefonia, fixa e móvel, no âmbito dos órgãos da administração municipal. Em 2018, com a realização do Fórum de Boas Práticas em Contas Públicas, o debate coletivo culminou no lançamento do Manual de Boas Práticas em Contas Públicas, uma publicação virtual, disponível no site da Semad e da Prefeitura de Manaus, que traz pequenas ações que podem gerar grandes economias. Além disso, com a recente implantação da Centralização de Serviços Compartilhados, a meta é gerar economias com a gestão centralizada de contratos comuns a todas as secretarias da estrutura municipal.

médicas realizadas em relação ao ano anterior, com um total de 15.563 perícias. Entre as perícias estão as necessárias para licença médica, licença-maternidade, processos e admissão no serviço público municipal. Por meio do setor de assistência social foram realizados 1.526 atendimentos e 108 visitas domiciliares, contemplando servidores que não dispõem de condições de saúde para comparecer à junta para avaliação, representando um crescimento de 98,7% nas ações do setor. Além disso, a junta ampliou em 2018 o atendimento psicológico aos servidores, com um reforço no quadro operacional com profissionais da área de Psicologia. Somente no ano passado, um total de 957 atendimentos psicológicos foi realizado pela comissão. JUNTA MÉDICO-PERICIAL DO MUNICÍPIO AÇÕES 2018 Perícias médicas Atendimento social

Fórum foi realizado com foco na adoção de boas práticas

Semad lançou manual virtual sobre o tema para gestores e servidores

15.563 1.526

Atendimento psicológico

957

Visitas domiciliares

108

Até o final de 2019, o atendimento e o trâmite processual serão totalmente virtuais, com a implantação do Sistema de Gerenciamento desenvolvido pela Semad, de forma integrada com o Manausmed e os setores de assistência psicossocial aos servidores municipais, dentro das ações de implantação do Programa de Qualidade de Vida do Trabalhador Público Municipal. Estão também previstas a mudança de sede, para um local mais estruturado e com maior comodidade para recepcionar o público, e a implantação do atendimento agendado.

JUNTA MÉDICO-PERICIAL DO MUNICÍPIO

GESTÃO PATRIMONIAL

A Junta Médico-Pericial do Município teve em 2018 a consolidação das melhorias iniciadas em 2016, com a mudança para a sede da Semad e a ampliação do atendimento aos servidores que necessitam de perícia para licença médica e cidadãos que precisam de avaliação para receber benefícios da Prefeitura de Manaus. Com um corpo de 11 médicos-peritos, a Junta Médica ampliou em 49% o quantitativo de perícias

A Semad gerencia o patrimônio da Prefeitura de Manaus, isto é, os bens móveis (material de informática, veículos, além de móveis e utensílios) e imóveis (próprios ou cedidos para uso) do município. Em 2017, a secretaria realizou uma grande revisão de todo o patrimônio móvel e imóvel da estrutura municipal, bem como consolidou a modernização de processos de gerenciamento patrimonial.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad

119

Desde 2017, Semad vem promovendo o levantamento patrimonial móvel e imóvel do município, além da modernização de processos na área

Desenvolvido pela Semad, o Sistema de Patrimônio – Móveis e Imóveis modernizou o gerenciamento, o planejamento, o controle e o cadastramento patrimonial, acompanhando incorporação, movimentação, baixa, inventário e relatórios gerenciais de bens móveis e imóveis de toda a prefeitura. Em 2018, para reduzir despesas de custeio e eliminar eventuais desperdícios, o Departamento de Patrimônio da Semad realizou um leilão de bens inservíveis, contemplando móveis e veículos do patrimônio municipal, arrecadando um montante de R$ 541,3 mil, que foram integrados ao Tesouro municipal para investimento em melhorias na infraestrutura das secretarias e na compra de materiais, entre outras ações. Somado a isso, um grande estudo levanta o uso de bens imóveis pela Prefeitura de Manaus, a fim de eliminar aluguéis e fomentar a utilização racional de imóveis próprios. Exemplo disso é a mudança de sede da Semad, de prédio alugado para espaço disponível no terreno próprio da Casa Militar de Manaus, prevista para março de 2019. A mudança gera não apenas economia no contrato de aluguel, como também elimina distâncias, por estar mais próxima à sede da Prefeitura de Manaus, na Compensa.

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Leilão de inservíveis rendeu R$ 541 mil para o Tesouro municipal

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL (ESPI) Vinculada à Semad, em 22 anos de atividades, a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) tem por missão principal a capacitação dos servidores públicos municipais, contribuindo, assim, para elevar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos de Manaus. Capacitação As ações de capacitação da Espi, em 2018, envolveram cursos presenciais e a distância, palestras, oficinas e seminários em diferentes áreas do

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conhecimento, como educação continuada; comunicação e linguagem; gestão pública, de pessoas; planejamento orçamentário, gastos públicos e auditoria; planejamento, legislação aplicada ao serviço público; recursos tecnológicos e gestão inteligente, entre outras. No ano passado, com ações presenciais e a distância, a escola capacitou um total de 10.635 pessoas, um crescimento de 25,2% em relação a 2017. As capacitações foram voltadas para um público composto por servidores da Prefeitura de Manaus, aposentados e pensionistas vinculados à Manaus Previdência; além de agentes públicos e políticos do município, entre microempreendedores, idosos do Parque Municipal do Idoso; membros da comunidade, pessoas cadastradas no Sine municipal e bolsistas atendidos pelos programas de socioinclusão do município. Além de oferecer capacitação para os mais de 32 mil servidores da prefeitura, a Espi intensifica, a cada ano, parcerias que permitem a qualificação de público externo. A exitosa parceria com a Fundação Dr. Thomas, para formação de cuidadores de idosos, permitiu este ano a capacitação de 144 pessoas por meio do curso de formação de cuidadores de idosos – “Cuidadoso”, e de 394 pessoas por meio do curso Cuidador Comunitário, em diferentes zonas da cidade. A Espi também capacitou um total de 654 idosos do Parque Municipal do Idoso em inglês e espanhol, oficinas de dança, canto coral, desenho e pintura, pilates e atividades aquáticas, dobrando o total de capacitados registrado nessa área nos dois anos anteriores. Pelo segundo ano e de forma ampliada, a Espi também capacitou em 2018 um total de 242 aposentados e pensionistas, por meio do Programa de Qualidade de Vida na Aposentadoria, registrando três vezes mais o quantitativo de 2017. Na área de educação a distância, a Espi ampliou em 32,5% o quantitativo de participantes de ações de capacitação, por meio da plataforma disponível no site http://espiead.manaus.am.gov.br. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS EM 2017 Modalidade Presencial (servidores) Presencial (agentes públicos e políticos) A distância TOTAL

Ações

Capacitados

154

5.860

1.762

3.013

219

10.635

A parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foi consolidada em 2018, com a oferta de vagas em 55 cursos da fundação vinculada ao Ministério do Planejamento.

144 pessoas formadas no “Cuidadoso” 394144 pessoas capacitadas no “Cuidadopessoas formadas no

“Cuidador Comunitário” so” 394 pessoas capacitadas no Cuida654 idosos participaram de cursos de dor Comunitário inglês, espanhol, dança, canto coral e 654 atividades idosos participaram outras culturais de cursos de inglês, espanhol, dança, canto coral e 242outras aposentadas e culturais pensionistas atividades capacitados pelo 242 aposentados e pensionistas caPrograma de pelo Qualidade pacitados Programa de Qualide Vida na dade de Vida na Aposentadoria Aposentadoria 55 cursos ofertados em parceria com 55 acursos Escolaofertados Nacional de Administração em Pública parceria(Enap) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Mais de dez mil pessoas foram capacitadas por cursos da Espi

INCLUSÃO SOCIEDUCACIONAL Além de ações de capacitação, a Espi também gerencia os programas de inclusão socioeducacional da Prefeitura de Manaus: Bolsa Universidade, Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad

121

Programas de inclusão socioeducacional da prefeitura, como o Bolsa Idiomas, ofereceram 66,2 mil oportunidades de ensino para pessoas de baixa renda

Os programas oportunizam a continuidade dos estudos a milhares de pessoas de baixa renda com bolsas integrais e parciais (de 50% e 75%) em Instituições de Ensino Superior (IES) particulares e em escolas de idiomas da capital. Em 2018, a Prefeitura de Manaus ofertou um total de 66.281 bolsas de estudos por meio dos programas, alcançando um crescimento de 54% em relação ao ano anterior. O que impulsionou esse crescimento foi a mudança na legislação do programa Bolsa Idiomas, que ampliou o limite de renda per capita de 1,5 para 2,5 salários mínimos como requisito para concorrer às bolsas, assim como abriu o leque de idiomas que podem ser credenciados para oferta. Nesses novos moldes, um segundo edital foi lançado no fim de 2018, com 14.964 vagas, incluindo, além do inglês e do espanhol, vagas para alemão, francês, italiano, japonês e mandarim.

A previsão para 2019 é que novas mudanças sejam incluídas às legislações do Bolsa Universidade e também do Bolsa Pós-Graduação, viabilizando que mais pessoas possam ser beneficiadas pelos programas.

O Bolsa Universidade concedeu mais de 28 mil benefícios em 2018

ESPI – INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL BOLSAS OFERTADAS EM 2018 Programa

28.329

Bolsa Pós-Graduação

10.558

Bolsa Idiomas 2018/1

12.430

Bolsa Idiomas 2018/2

14.964

TOTAL

122

Bolsas

Bolsa Universidade

66.281

Bolsa Pós-Graduação também terá sua legislação alterada

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR Em 2018, o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) deu início ao plano de requalificação dos serviços prestados, após os resultados de estudos de uma comissão para analisar a viabilidade de melhorias no sistema. O serviço, que conta atualmente com uma rede de 102 médicos credenciados em 22 especialidades, além de serviços de apoio à saúde, nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, lançou em 2018 um edital para credenciamento de novos prestadores de serviço: médicos em 41 especialidades, além de profissionais, clínicas e laboratórios para diagnose e terapia em 18 áreas.

102 médicos credenciados

22 especialidades médicas 18 áreas de atendimento profissional

Clínicas e hospitais prestadores de serviços de urgência e emergência médica, bem como atendimento ambulatorial, também puderam participar do credenciamento, que segue em andamento. O Hospital Beneficente Português do Amazonas foi o primeiro prestador de serviços credenciado. Anunciado em dezembro do ano passado, inicialmente o hospital passa a oferecer cirurgias eletivas e atendimento em urgência e emergência adulto. Novos prestadores serão anunciados no decorrer de 2019. O Manausmed atende atualmente a um total de 41.991 usuários, entre titulares e dependentes, oferecendo atendimento de urgência e emergência ginecológica e obstétrica, pronto atendimento pediátrico, UTI neonatal e cobertura de tratamentos oncológicos aos segurados. MANAUSMED TOTAL DE SEGURADOS 2018 Titulares

27.521

Dependentes

14.470 TOTAL

41.991

O órgão fechou o ano de 2018 com mais de 86,7 mil atendimentos em consultas eletivas, isto

é, consultas agendadas pelos segurados. As especialidades mais procuradas são clínico geral, ginecologia, obstetrícia e ortopedia. CONSULTAS ELETIVAS MANAUSMED – 2018 Especialidades

Total

Clínica Geral

15.058

Ginecologia/Obstetrícia

14.244

Ortopedia

12.470

Cardiologia

9.569

Otorrinolaringologia

8.208

Pediatria

3.627

Urologia

3.600

Gastroenterologia

3.214

Pneumologia

2.749

Endocrinologia

2.677

Dermatologia

2.643

Cirurgia Geral

2.196

Oftalmologia

1.882

Psicologia

1.201

Neurologia

937

Nutricionista

781

Mastologia

653

Psiquiatria

401

Cirurgia Vascular

275

Geriatria

247

Nefrologia

144 TOTAL

86.776

Em consultas de emergência, o plano de saúde do servidor municipal contabilizou em 2018 mais de 41,6 mil atendimentos nas principais especialidades – cardiologia, clínica geral, ginecologia e pediatria –, realizados em unidades de urgência credenciadas pelo Manausmed. PRINCIPAIS ESPECIALIDADES EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA Especialidades

Total

Cardiologia

14.461

Clínica Geral

15.341

Ginecologia

922

Pediatria

10.962 TOTAL

41.686

O Manausmed fechou 2018 com mais de 450 mil procedimentos de alta a baixa complexidade e com um total de 1.190 cirurgias realizadas, nú-

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad

123

meros que devem ser ampliados em 2019, com a conclusão do processo de credenciamento e melhorias estruturais. PROCEDIMENTOS E EXAMES DE ALTA A BAIXA COMPLEXIDADE DO MANAUSMED – 2018 Cirurgia

Total

Exames laboratoriais

285.144

Sessões de fisioterapia

54.286

Exames de imagem (ultrassom e raios x)

53.384

Exames cardiológicos

14.919

Exames otorrinolanringológicos

9.183

Exames oftalmológicos

7.492

Mamografia

6.371

Sessões de hemodiálise

5.690

Sessões de psicoterapia

4.804

Densitometria óssea

2.967

Tomografia computadorizada

1.571

Ressonância magnética

1.542

Endoscopias digestivas

1.285

Sessões de fonoterapia

953

Eletroencefalograma

418

TOTAL

450.009

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CIRURGIAS DO MANAUSMED – 2018 Procedimentos cirúrgicos

Total

Catarata

461

Cesárea

165

Cirurgias de médio porte

136

Colecistectomia

107

Histerectomia

Cirurgias cardíacas

Cateterismo

Cirurgias vasculares

Herniorrafia

31 TOTAL

1.190

41,9 mil usuários atendimentos em consultas 41,986,7 milmil usuários eletivas 86,7 mil atendimentos mil atendimentos nas principais em 41,6 consultas eletivas especialidades 41,6 mil atendimentos mil procedimentos de alta e bainas 450 principais especialidades xa complexidade 450 mil procedimentos de alta 1,1 mil cirurgias realizadas e baixa complexidade

1,1 mil cirurgias realidades

Usuários do Manausmed podem, agora, utilizar a estrutura do Hospital Beneficente Português do Amazonas, novo credenciado do serviço

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Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Implantação do Programa de Qualidade de Vida do Trabalhador Público em toda a estrutura municipal;

• Conclusão da implantação do e-Social;

• Realização de novo leilão de bens móveis inservíveis ;

• Informatização processual do atendimento da Junta Médico-Pericial do Município;

• Conclusão do Processo de Credenciamento de novos prestadores de serviços para o Manausmed;

• Lançamento do aplicativo Guia Médico Manausmed para celulares;

• Descentralização do serviço de atendimento para autorização de exames; • Implantação de atendimento ambulatorial próprio do Manausmed nas especialidades Ortopedia, Clínica Médica, Ginecologia e Cirurgia Geral;

• Aumento em 10% do número de capacitados do Programa de Valorização do Servidor Municipal em relação ao ano de 2018;

• Expansão do programa de EaD, ampliando o número de capacitados nessa modalidade em 30%, em relação ao ano de 2018;

• Promoção de curso de pós-graduação para servidores da Prefeitura de Manaus;

• Crescimento em 30% no número de capacitados do Programa de Projetos

Socioeducacional Bolsa Universidade, Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad

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N DE

MBRO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

om a manuntenção e ampliação dos investimentos na saúde, a Prefeitura de Manaus vem conseguindo proporcionar o fortalecimento e a expansão da atenção primária. Para isso, investe no avanços tecnológico com a implantação do prontuário eletrônico, na formação e na qualificação dos profissionais de saúde, bem como na melhoria da infraestrutura, de forma a garantir a universalização do serviço. Desta forma, consegue responder às necessidades de saúde da população urbana e rural da capital, assegurando qualidade de vida aos munícipes. Em 2018, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) enfrentou o avanço do sarampo, numa epidemia surgida repentinamente. Também ampliou a cobertura vacinal da população e, diante da migração dos venezuelanos, reforçou a imunização e garantiu assistência básica aos refugiados. A criação da Escola de Saúde Pública representou um marco para a Semsa ao promover a médio e longo prazos, a formação e qualificação de profissionais que assegurem, por meio de projetos inovadores e gestão democrática, a melhoria na qualidade dos serviços disponibilizados aos usuários na rede de saúde no município de Manaus.

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA (ESAP) Em junho de 2018, a Semsa assumiu o papel de indutora no processo de reorientação da formação do profissional, com ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS), a partir da criação da Escola de Saúde Pública de Manaus/Esap (Lei nº 2.320, de 6 de junho de 2018). A Esap tem como objetivo promover a formação e qualificação de profissionais, a partir das necessidades sociais e do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como eixo estruturante a educação permanente, baseada na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais, no âmbito do município de Manaus. A iniciativa atende à necessidade da administração pública de assumir maior responsabilidade na formação de pessoas e na construção de conhecimentos, em parceria com as instituições de ensino. Não se podia depender somente de uma transformação espontânea de todas as instituições de ensino na direção assinalada pelo SUS, de priorizar a APS, na velocidade que a getsão pública precisa para responder as necessidades de saúde da população. Em setembro foi instituído o Programa Mais Saúde Manaus (Promais), tendo como eixo estruturante a educação permanente em saúde, visando incentivar a transformação do processo de formação, produção e disseminação de conhecimento, com ênfase na APS, por meio da imersão de profissionais nos serviços, propiciando o aprendizado baseado em vivências práticas. O primeiro projeto temático, no âmbito do Promais foi o curso de Especialização em Saúde Pública, com ênfase em Estratégia Saúde da Família, sendo ofertadas 126 vagas para bolsistas nas seguintes modalidades: 36 corpo docente e 90 para discentes (enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos, profissionais de educação física, médicos generalistas e psiquiatras). O Promais fortaleceu, ainda, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade, ofertando 12 vagas para profissionais. Todos os profisisonais terão bolsas de estudo, com valores estabelecidos de acordo com o Promais, observando os limites dos recursos orçamentários disponíveis no ano. A inserção dos alunos em cenário de prática nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) contrubuirá

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com a qualificação do serviço prestado, ampliação do acesso e, consequentemente, aumento da cobertura de APS no municipio de Manaus, garantindo o direito constitucional à saúde.

Esap vai promover a formação e qualificação de profissionais

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A administração municipal, por meio da Semsa, vem desenvolvendo esforços para ampliar o acesso dos usuários à APS, mediante a oferta de serviços de qualidade e de uma rede de atenção mais resolutiva, nas áreas urbana e rural do munícipio. Na área urbana, a prefeitura investe na revitalização de unidades de saúde para oferecer mais conforto aos usuários e condições adequadas de trabalho para os servidores. Foram entregues 61 obras para melhoria e ampliação da Rede de Atenção Básica em Saúde na capital, sendo 26 referentes a novas Unidades Básicas de Saúde. OBRAS REALIZADAS PELA SEMSA MANAUS 2013- 2018 Tipo de obras

Total

Unidades Básicas de Saúde – expansão

Outros serviços de apoio

Reforma

Substituição de estrutura

Unidades móveis - UBS fluvial - substituição

Unidades móveis - UBS fluvial - expansão TOTAL

01 61

Fonte:DAP/SUBGS/Semsa

Na area rural foram entregues, em 2018, duas Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) – Dr. Ney Lacerda e Dr. Antônio Levino –, ampliando o acesso aos serviços de saúde para as 60 comuni-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Unidades Básicas de Saúde Fluviais Dr. Ney Lacerda e Dr. Antônio Levino atendem comunidades ribeirinhas dos rios Negro e Amazonas

dades ribeirinhas, que vivem às margens dos rios Negro e Amazonas. Nas unidades são ofertados atendimentos básicos como vacinação, consultas médicas, exames laboratoriais, ultrassonografias, farmácia e atendimento odontológico, representando um incremento na população coberta pela Atenção Primária à Saúde, em torno de 968.190 pessoas, o equivalente a 45,45%. Em continuidade a esse processo, existem 11 obras em andamento, dentre as quais estão contempladas duas bases descentralizadas do Samu 192 Manaus e uma Base de Endemias. Destaca-se, ainda, que o Laboratório de Vigilância Dr. Edvar Fernandes Filho, destinado a análises de água e alimentos, demandadas pela Vigilância Sanitária, foi totalmente reestruturado.

talidade podem ser reduzidas por meio de uma atenção primária oportuna e eficaz. O município de Manaus vem apresentando redução significativa nesse indicador, demonstrando que os esforços demandados por essa secretaria estão contribuindo para uma APS mais acessível, acolhedora e resolutiva.

16000

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DE RESIDENTES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS - Manaus 2012/2018 13946

14000

12392

12000 11804

10000

12516

10801

11728

10851

8000 6000 4000 2000 0

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Fonte: SIH/MS

SAÚDE BUCAL

Unidade Básica José Rayol foi reformada e entregue em 2018

Resolutividade da APS O indicador referente ao número de Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde (CSAP) sinaliza os agravos à saúde, cuja morbidade e mor-

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

Programa que busca garantir à população de todas as faixas etárias, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população manauara, registrou, em 2018, 1.040.234 procedimentos odontológicos. Dentre as ações de grande impacto na promoção da saúde bucal, destaca-se a realização da Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer Bucal, cuja expectativa é superar mais de 10 mil exames realizados em 2017.

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Manaus recebeu, em 4° lugar, o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), acerca da execução de políticas públicas de Saúde Bucal.

709 mil latas de fórmulas

SAÚDE DA CRIANÇA

41,5 mil crianças menores

A saúde da criança é uma das prioridades na Atenção Básica. São ações que perpassam pela qualidade na assistência ao parto e nascimento, por meio de intervenções coletivas e individuais, tais como puericultura, incentivo à alimentação saudável e avaliação do crescimento e desenvolvimento. Essas medidas vêm contribuindo de forma assertiva para redução de óbitos infantis nos últimos anos em Manaus. O número de óbitos de residentes menores de um ano, na capital, reduziu de 558 em 2017, para 488 em 2018, o equivalente a 12,54%.

infantis foram distribuídas em 2018 pelo programa Leite do Meu Filho de cinco anos foram atendidas

20.103 doses de vitamina A ofertadas para crianças de seis a 12 meses 76 mil doses de vitamina A para crianças de 12 a 59 meses

29.769 crianças de seis a 24 meses e 64,3 mil gestantes atendidas com

sulfato ferroso

739 crianças menores de quatro anos,

de seis creches, atendidas pelo NutriSUS

Leite do Meu Filho A Primeira Infância tem foco especial na Atenção Básica e Saúde em Manaus, por meio do monitoramento do crescimento e desenvolvimento da criança, com abordagem multiprofissional. O Programa de Nutrição Infantil Leite do Meu Filho distribuiu 709.489 latas de fórmulas infantis e proporcionou o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento por meio de consultas realizadas pelas equipes de saúde da Semsa para 41.588 crianças menores de cinco anos de idade. Para a prevenção de carência de micronutrientes a Semsa realizou até o dia 31/12/2018, a suplementação de 20.103 crianças de seis a 12 meses de idade com vitamina A de 100.000 UI e 76.006 crianças entre 12 e 59 meses receberam a dose de 200.000 UI de vitamina A. No mesmo período foram suplementadas com sulfato ferroso 29.769 crianças entre seis e 24 meses de idade e 64.377 gestantes e puérperas até o 3º mês pós-parto, prevenindo significativamente a anemia ferropriva nesse grupo populacional. Destaca-se, ainda, que a Estratégia de Suplementação de Micronutrientes em Pó – NutriSus – foi realizada em seis creches municipais, favorecendo a saúde de 739 crianças menores de quatro anos, que receberam os suplementos diretamente na alimentação da creche.

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“Leite do Meu Filho” beneficia 20 mil crianças menores de cinco anos

Aleitamento materno Como estratégia de incentivo ao aleitamento materno como alimentação exclusiva das crianças até os seis meses de idade, a Secretaria Municipal de Saúde executa ações e programas específicos, dos quais destacam-se: • Ampliação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) em 90 Unidades de Saúde, das quais 34 são certificadas pelo Ministério da Saúde; • Manutenção do título de Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) na Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz (MMT)

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

• Realização de Ações do Agosto Dourado, sobre amamentação, em 276 Unidades de Saúde e na MMT.

Amamentação é incentivada em toda a rede municipal

SAÚDE DO HOMEM A Semsa vem fortalecendo as ações voltadas ao pré-natal do homem, fomentando a captação desse usuário na assistência da mulher, por ser esse momento o de maior sensibilidade masculina para adesão aos cuidados de promoção, prevenção e proteção à saúde, ampliando o vínculo afetivo entre os pais, e destes com o filho que vai nascer. As evidências apontam que, em longo prazo, o estreitamento dos laços familiares contribui para a redução de ocorrências de violência doméstica e maus-tratos. Já nas atividades referentes ao Novembro Azul de 2018, foi registrado o atendimento de aproximadamente 1.300 homens, superando o volume de assistência em 2017.

Atenção com Saúde do Homem vai da infância à terceira idade

SAÚDE DA MULHER A mulher, durante todo o seu ciclo de vida, é assistida nas Unidades Básicas de Saúde, com ênfase na qualidade de vida.

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

As equipes atuam desenvolvendo atividades que contemplam a atenção pré-natal, puerpério, aleitamento materno, planejamento reprodutivo, climatério e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Em 2017, a Semsa realizou 140.573 consultas de pré-natal. Até novembro de 2018 já haviam sido realizados 158.016 consultas, o que representa um aumento de 12,40% no número dessas consultas em menos de um ano. Também são realizadas abordagens aos problemas/queixas e prevenção dos cânceres que mais acometem a população feminina, como o câncer do colo do útero e o de mama.

158 mil consultas de pré-natal realizadas 12,4% de aumento de consultas de pré-natal na rede municipal

Atendimento materno Em Manaus, foram registrados no ano de 2018, 35 óbitos maternos, distribuídos nas diversas zonas da cidade, tendo como principais causas infecção, hipertensão e hemorragia. Ressaltamos que outros fatores são contributivos para a ocorrência de tais óbitos, dentre eles, as condições sociais, econômicas, culturais, tecnológicas e de educação. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde elaborou um plano de resposta rápida para a redução do óbito materno no município de Manaus, tendo interface com todos os níveis de Atenção à Saúde, de forma articulada e integrada, para mudança desse quadro. Destacamos algumas ações de saúde em execução: 1. Curso de atualização em pré-natal para 100% dos médicos clínicos e enfermeiros de Unidades Básicas de Saúde, visando a melhoria do acesso e qualidade do pré-natal; 2. Implantação, na maternidade Moura Tapajóz, do fluxo de Alta Responsável, sumário de alta obstétrica e neonatal e fortalecimento do Núcleo de Segurança do Paciente para

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atuar nos eventos relacionados à assistência clínica, abortamento, parto e nascimento; 3. Fortalecimento das ações do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CMPOMIF); 4. Articulação intersetorial, a fim de potencializar a qualificação e continuidade do cuidado. Além destes, destaca-se o projeto Apice ON – Aprimoramento e Inovação no Cuidado em Obstetrícia e Neonatologia, iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o MEC, Fiocruz/IFF, Abrahue e UFMG, que propõe a qualificação hospitalar nos eixos do cuidado ao parto e nascimento, planejamento reprodutivo, pós-parto e pós-aborto legal, e nas mulheres em situação de violência sexual. Os objetivos são centrados na implementação de um modelo assistencial apoiado nas boas práticas, na humanização, na segurança e na garantia dos direitos. São observadas mudanças no cuidado ao parto e nascimento, planejamento reprodutivo pós-parto e pós-aborto e atenção às mulheres em situação de violência sexual.

Pelas estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para os anos de 2018 e 2019, Manaus tem a previsão de 370 casos novos de câncer de mama, com taxa de 33,62/100 mil mulheres e 640 casos novos de câncer do colo do útero, com taxa de 58,37/100 mil mulheres. Em relação à realização de exames citopatológicos, Manaus dispõe de uma rede descentralizada, distribuída em todos os Distritos de Saúde, seja na área urbana ou rural, totalizando 210 unidades de saúde qualificadas para a coleta de material citopatológico. Isto facilita o acesso às mulheres e a coleta de material para realização do exame citopatológico, favorecendo a detecção precoce do câncer do colo do útero. Em 2018, até o mês de novembro, em Manaus, foram realizados aproximadamente 86,3 mil exames preventivos em mulheres. Dentre as ações de reorganização do processo de trabalho, destaca-se a redução do tempo de liberação do resultado de exame de mais de 60 dias para 18 dias, oportunizando diagnóstico precoce da doença. Apesar da alta incidência de câncer do colo uterino, Manaus apresentou uma redução média de 2,57%, no período de 2012 a 2018, no número de óbitos de residentes pela doença.

210 unidades de saúde da Prefeitura de Manaus realizam exames citopatológicos 86,3 mil exames preventivos realizados em 2018

18 dias é o tempo de resultado do exame citopatológico na rede municipal

MORTALIDADE POR CÂNCER DO COLO DO ÚTERO EM MANAUS 2012/2018

250

216

200 195

208

200 187

174

159

150

Redução do óbito materno é prioridade absoluta para a Semsa

Exames citopatológicos e mamografia O controle dos cânceres do colo do útero e de mama ainda é um desafio para o município.

132

100 50 0 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

MORTALIDADE POR CÂNCER DO COLO DO ÚTERO EM MANAUS - 2012/2018

Fonte: SIM/SEMSA.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Ações do Outubro Rosa previnem avanço do câncer de mama

Para tentar evitar o avanço da doença, a prefeitura instituiu, em 2018, no calendário do município, a campanha Março Lilás, realizada no mês dedicado às mulheres. A proposta foi ampliar as informações a respeito da doença, bem como o acesso aos exames preventivos. A campanha fez parte da programação oficial da administração municipal, coordenada pelo Fundo Manaus Solidária. Já em relação às mamografias, foram realizados 29.368 exames em 2018. Vale ressaltar que o município possui quantidade suficiente de mamógrafos para a cobertura recomendada pelo Inca, sendo adotadas estratégias diárias para busca ativa de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Além das ações de rotina, a sensibilização sobre o tema e a realização dos exames de mamografia foram reforçadas durante a campanha Outubro Rosa.

Poder planejar o momento certo para ter um filho, sem prejuízos à saúde, é uma das principais conquistas femininas de todos os tempos. O planejamento reprodutivo, assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, além de prevenir a gravidez não planejada, as gestações de alto risco e a promoção de maior intervalo entre os partos, proporciona às mulheres a independência quanto ao tempo dedicado à sua formação educacional e suas escolhas profissionais. O fato de a maternidade passar a ser uma escolha e não um acaso, tem trazido uma série de vantagens tanto para a mãe e o bebê quanto para a sociedade. A Semsa disponibiliza planejamento familiar em 100% das Unidades de Saúde. Vale destacar que a maternidade Moura Tapajóz realizou 718 procedimentos relacionados a métodos contraceptivos cirúrgicos. PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NA MATERNIDADE MOURA TAPAJÓZ Procedimentos

Quantidade

Implantação de Dispositivos Intra-Uterinos (DIU)

393

Vasectomias

229

Laqueaduras

96 TOTAL

718

Fonte: SIHD/SIA/SUS

DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) O Brasil vem enfrentando uma epidemia de doenças crônicas, e em Manaus não é diferente, o que exige novas estratégias em busca do fortalecimento da promoção e prevenção dessas patologias, bem como a redução da morbidade e mortalidade por doencas crônicas. Para enfrentar as DCNTs, a Semsa implementou as seguintes ações:

Mais de 29 mil mamografias foram realizadas pela Semsa em 2018

Planejamento familiar ou reprodutivo O Planejamento Familiar ou Reprodutivo é um conjunto de ações voltadas às pessoas que pretendam ter filhos, auxiliando-as quanto ao melhor momento para tê-los e o espaçamento entre um filho e outro.

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

• Implementação da avaliação neuromotora de pé diabético em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs); • Fortalecimento da realização do Exame Dopler Vascular em 25 UBSs, para os usuários com alteração detectada a partir da avaliação neuromotora; • Fortalecimento do Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar, destinado a

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usuários insulino-dependentes cadastrados nas Unidades de Saúde, com a distribuição de aparelho de glicemia, fitas, lancetas, insulina Regular e NPH, seringa e coletor de material perfurocortante; Destaca-se, ainda, a participação e organização de datas alusivas, intensificando as ações nas Unidades de Saúde, tais como:

• Realização da Semana do Idoso, em setembro, em alusão ao Dia do Idoso; • Continuidade do Projeto Municipal de Escolarização de Adultos e Pessoas Idosas (Promeapi), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

• Março – Dia Mundial dos Rins, • Abril – Dia Mundial da Hipertensão Arterial; • Novembro – Dia Mundial do Diabetes Mellitus.

Todas as unidades oferecem atendimento integral aos idosos

ENFRENTAMENTO AO SARAMPO

Monitoramento da hipertensão é feito rotineiramente

SAÚDE DO IDOSO O envelhecimento saudável da população é uma das metas da Semsa. Para isso, todas as Unidades de Saúde oferecem atendimento integral a esses usuários, fomentando o autocuidado apoiado e a participação familiar. Dentre as ações de grande impacto, destacamos: • Realização de seis cursos de “Cuidador Informal de Idoso”, capacitando 133 cuidadores; • Realização da Campanha de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa nos Distritos de Saúde Norte, Leste, Oeste, Sul e Rural;

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O vírus do sarampo encontrava-se em circulação na Venezuela, o que colocou todas as regiões vizinhas em alto risco de sua reintrodução, principalmente devido ao importante fluxo migratório Venezuela/Boa Vista/Manaus. Sendo assim, no ano de 2018 a Saúde Pública entrou em alerta máximo devido à epidemia do sarampo, uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa, muito comum na infância. No dia 3 de julho de 2018, a Prefeitura de Manaus publicou o Decreto nº 4.107, informando a situação anormal, caracterizada como emergencial no município de Manaus, por 180 dias, em razão da epidemia de sarampo. Considerando a necessidade de efetivar ações de enfrentamento ao vírus, foram adotadas medidas como a contratação temporária de 229 profissionais de saúde; reforço de veículos, insumos e materiais necessários para que a imunização da população fosse efetivada. O município atuou com a execução minuciosa do Plano de Contingência contra o sarampo, desenvolvendo cada etapa das ações de vacinação em escolas, bloqueios vacinais em contatos de suspeitos, antecipação da campanha de seguimento com a vacina tríplice viral para as crianças de seis meses a cinco anos de idade, qualificação profissional, intensificações em pontos estratégi-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

cos e varreduras (vacinação casa a casa) em bairros prioritários como Cidade Nova, Novo Aleixo e Jorge Teixeira e qualificação profissional. Cabe ressaltar que todas as ações foram articuladas com o Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Fundo Manaus Solidária, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Ministério Público do Estado do Amazonas e Procuradoria Federal da República no Amazonas. Uma epidemia severa e rápida que registrou, no período de 6 de fevereiro a 10 de dezembro de 2018, a notificação de 8.973 casos de sarampo em Manaus, sendo 7.126 confirmados, 1.842 descartados e cinco em investigação, aguardando resultado laboratorial, o que representa uma elevada taxa de incidência de 418,2 pessoas notificadas a cada 100 mil habitantes. Contudo, a Prefeitura de Manaus demonstrou capacidade de resposta efetiva diante desse cenário, com a redução sensível, semanalmente, de casos notificados, diminuindo em 98,97% o número de casos até dezembro de 2018.

Com toda a rede de ações e estratégias, algumas ainda em andamento, o vírus ainda circula na cidade, porém agora surge um desafio maior: o de sustentar a redução e eliminar a doença até os primeiros meses de 2019. Para isso, as ações de assistência e vigilância em saúde foram redobradas e o decreto emergencial ampliado para mais 180 dias, para não permitir que a população conviva com essa doença, que já havia sido erradicada há 18 anos.

Combate ao sarampo exigiu estratégia de vacinação casa a casa

CONTAGEM DE DATA NOTIFICAÇÃO POR DATA NOTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL

CONFIRMADO

DESCARTADO

EM INVESTIGAÇÃO

200 150 100 50 0

15 2

mar 2018

10 1

26 14 1 7

mai 2018

jul 2018

1 1

set 2018

nov 2018

CONTAGEM POR SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DOS EXANTEMAS 1000 845

800 600 400

371

200 0

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

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135

DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES Aedes aegypti Em 2018, foi mantido o cenário de redução na notificação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, em relação ao ano de 2017 (que também apresentou redução em relação ao ano de 2016). O número de 2.932 notificações de janeiro a dezembro de 2018 foi 41,9% menor que o mesmo período de 2017, quando foram registradas 5.044 notificações. Nesse mesmo período, a maior redução foi no número de notificações de febre do chikungunya, 63,7% (134 de 2018 contra 369 de 2017); seguida de dengue, 42,8% (2.385 de 2018 contra 4.170 de 2017) e da doença aguda por Zika vírus que foi de 18,2% (413 de 2018 contra 505 de 2017). PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, MANAUS, 2018/2017 0

DENGUE

ZICA

CHIKUNGUNYA

-10 -20

-18,2

-30 -40 -50

-42,8

-60 -63,7 -70 -80 Fonte: SIVEP

O 2o. Diagnóstico de Infestação do Aedes (LIRAa), realizado em outubro de 2018, apresentou importante redução do índice em relação aos períodos anteriores, tirando 12 bairros da zona de alto de risco para transmissão da doença. Essa redução do indicador, demonstra que a somatória de esforços e envolvimento de outras secretarias municipais para o combate a esse mosquito é essencial para sua prevenção e controle, como por exemplo, o Plano de Obras de Verão da Prefeitura, voltado para ações de infraestrutura, drenagem, limpeza e asfaltamento que impactam positivamente na qualidade de vida da população.

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Controle do Aedes é feito por inspeções a imóveis

Malária A cidade de Manaus possui significativa receptividade entomológica e vulnerabilidade para o processo de transmissão da malária, tanto na área urbana como na área rural. Tal situação, aliada à conjuntura socioeconômica em função da expansão e ocupação desordenada de áreas de mata, propicia sua disseminação e a elevação dos indicadores epidemiológicos de incidência, expondo a população ao risco de contrair a doença. Por isso, o controle da malária na atualidade torna-se uma atividade complexa, tendo em vista os diversos fatores externos ao setor saúde, que são determinantes na manutenção e dispersão tanto da doença quanto de seu vetor transmissor. O município de Manaus possui 1.042 localidades ativas cadastradas no sistema de informação Sivep Malária, distribuídas entre áreas urbanas, rural terrestre e fluvial, assentamentos, acampamentos e áreas indígenas, configurando, atualmente, como um dos principais municípios malarígenos do Estado, em segundo lugar em número de casos em 2018. Porém, o município precisou empreender esforços para reduzir e controlar a doença por meio da intensificação das ações, apresentando bons resultados no decorrer do ano de 2018, quando foram notificados, no período de janeiro a dezembro, 8.311 casos de malária, com redução de 20,95% em relação ao mesmo período do ano anterior, que notificou 10.514 casos da doença.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS DE MALÁRIA, MANAUS 2017-2018 12000 10514

10000 8311

8000 6000 4000 2000 0

2017

2018

Fonte: Sivep-Malária

Dentre as ações do Plano de Intensificação, está a contratação, por meio de processo seletivo simplificado, de 63 agentes de combates a endemias que já estão atuando no controle vetorial no município; a permanência e locação de 30 veículos para o programa; aquisição e implantação de mosquiteiros impregnados de longa duração; além de aquisição de materiais destinados ao manejo ambiental.

custo extra para os cofres públicos, como uma solução acessória para facilitar o acesso às informações. A consulta pode ser feita pelo computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com um navegador conectado à internet, bastando acessar o site da Semsa (http://semsa.manaus.am. gov.br) e clicar no banner de Consulta do Sisreg. Não é necessário nenhum download. A ferramenta foi implantada devido a muitas vezes a impossibilidade de contato com o paciente por troca do número de telefone e outros fatores, ocasionando o chamado absenteísmo, ou seja, a ausência do paciente na consulta ou exame agendado. Com a implantação do aplicativo, houve uma redução do número de faltosos, o que propiciou melhoria no aproveitamento das vagas ofertadas no Sisreg.

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) Dando continuidade à qualificação das informações, no ano de 2018, a Semsa passou a estruturar as UBSs com computadores e pontos lógicos para a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O serviço fornece informações individualizadas de cada um dos usuários da unidade e contém funcionalidades que facilitam o dia a dia das equipes, como a organização das agendas dos profissionais que atuam na Atenção Primária. Em 2018, 48 Unidades Básicas de Saúde tiveram implantação do e-SUS PEC, sendo 20 UBS tradicionais e 28 UBS com Estratégia de Saúde da Família. Aplicativo Sisreg Manaus Aplicativo que oferece aos usuários mais autonomia para acessar informações sobre a autorização das consultas especializadas, exames e procedimentos no Sistema de Regulação, o Sisreg Manaus é um exemplo do uso da tecnologia, pela administração, em benefício da comunidade. O Sisreg Manaus foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia e Informação (DTI), em parceria com a Divisão de Regulação da Semsa, sem

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

Sistema de centrais de regulação trouxe mais autonomia para os usuários

Novo portal da Semsa Para facilitar o acesso da população às informações sobre programas e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Comunicação (Decom), em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Semef, construiu e lançou o novo portal da Semsa. Com layout moderno, responsivo e totalmente intuitivo, o novo site permite encontrar, de forma simples, todo o conteúdo de ações e serviços da Secretaria de Saúde do município. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A assistência farmacêutica da Prefeitura de Manaus, gerenciada pela Semsa, possui uma rede de dispensação de medicamentos descentralizada em 242 unidades, com o objetivo de proporcionar maior acesso ao usuário.

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Em 2018, a implantação do Sistema de Gestão de Estoque e Sistema de Dispensação de Medicamentos (SisFarma) foi concluída nas farmácias das Unidades de Saúde da área urbana. Esse sistema possibilita reduzir as perdas e ampliar a qualidade no consumo de medicamentos, principalmente nos cuidados às doenças que dependem de tratamento contínuo com remédios.

O objetivo principal foi a promoção do diálogo sobre prevenção, identificação de risco, encaminhamentos e práticas de cuidado como parte das ações de prevenção ao suicídio e realização de rodas de conversas e palestras com adolescentes estudantes da rede municipal de ensino, que ocorreram a partir do mês de setembro até o final do ano corrente, conduzidas por psicólogos da Semsa. IMUNIZAÇÃO

Todas as unidades possuem dispensação de medicamentos

REDE DE CUIDADOS PcD O ano de 2018 foi marcado pela implantação do Grupo Condutor Municipal e início da revisão do Plano Municipal da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, para fortalecer o cuidado à saúde e desenvolvimento das potencialidades desse público, em articulação com os membros da família e com as áreas da Educação, Assistência Social e Lazer. Em 2018, houve, ainda, o fortalecimento da rede de cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da realização do Workshop no Método DIR®/ Floortime™ para atendimento de TEA. Esse método se baseia no desenvolvimento funcional da criança, suas diferenças individuais e relacionamentos, tendo como objetivo a formação dos alicerces para as competências sociais, emocionais e intelectuais das crianças, ao invés de se focar em comportamentos isolados. ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A ação de grande impacto nessa área foi a realização do “Setembro Amarelo”, com uma mesa-redonda que teve a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

138

O município de Manaus conta com 183 salas de vacina, sendo 153 sob gerência da Semsa, funcionando em horário de 8h às 17h, sendo que dez delas funcionam em horário ampliado de segunda a sexta-feira, até as 21h, e também aos sábados, de 8h às 12h. No ano de 2018 foram administradas, na rotina, 60.296 doses da vacina contra o HPV, sendo 31.234 em meninas de nove a 14 anos e 29.062 doses em meninos de 11 a 14 anos. A campanha de sarampo em Manaus foi antecipada em relação à Campanha Nacional, sendo o dia D realizado em 4/4/18 quando a secretaria ofertou 500 postos fixos de vacina nesse dia. Nessa campanha foram vacinadas 204.837 crianças na faixa etária de seis meses a cinco anos, alcançando uma cobertura acima da meta preconizada de 95% (106,9%).

Manaus atingiu as metas de vacinação, como a da pólio

Na campanha da influenza foi alcançado o percentual de 88% de vacinação dos grupos prioritários, próximo da meta preconizada de 90%. Já a vacinação de idosos superou a meta estabelecida pelo ministério. Na campanha da pólio foram vacinadas 136.705 crianças e alcançada a meta de 98,6% (preconizada de 95%) de crianças na faixa etária de 1 a menores de 5 anos.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

60.296 doses de vacina contra o HPV

foram administradas em 2018

204.873 crianças de 6 meses a 5 anos foram vacinadas durante a campanha de sarampo

88% foi o percentual alcançado com a campanha da influenza 136.705 crianças menores foram vacinadas na campanha do pólio

ÁREAS DE VAZIOS ASSISTENCIAIS Na assistência à saúde aos migrantes venezuelanos, a Secretaria Municipal de Saúde realizou cerca de 1.500 atendimentos como consultas médicas, enfermagem, serviço social, psicologia e exames laboratoriais. Além disso, também foi feita a oferta emergencial dos seguintes serviços: escovação dental, distribuição de kits de higiene bucal, exames de tuberculose, redução da carga parasitária, vacina-

ção, exames da pele, dispensação de medicamentos e insumos. As equipes da secretaria participaram de todas as edições do programa “Prefeitura + Presente”, ofertando consultas médicas e de enfermagem, dispensação de medicamentos, atividades educativas e procedimentos voltados à APS, ampliando o acesso da população em locais considerados vazios assistenciais e de maior vulnerabilidade social e ultrapassando os atendimentos realizados em 2017. O projeto Saúde nas Galerias, em 2018, realizou 33 ações, totalizando cerca de 33 mil atendimentos, divididos em consultas médicas, vacinas, testes rápidos, ações de Educação em Saúde abordando temas como Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Tabagismo, Nutrição e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

1.500 atendimentos realizados aos migrantes venezuelanos 33 mil atendimentos foram realizados durante o projeto Saúde nas Galerias

Migrantes venezuelanos receberam acompanhamento integral de saúde pelos profissionais da Prefeitura de Manaus no ano passado

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

139

SAMU 192 MANAUS O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Manaus) funciona atualmente com 36 ambulâncias de Suporte Básico (USB), sete ambulâncias de Suporte Avançado (USA), duas ambulâncias de Suporte Avançado Fluvial (Usaf) e cinco motolâncias. Possui dez bases descentralizadas, distribuídas estrategicamente em todas as regiões da cidade; uma base fluvial, que conta com duas ambulanchas, tipo USA, e quatro lanchas menores, tipo USB. O serviço tem, ainda, uma base descentralizada, na vila do Puraquequara, e um posto avançado localizado na Ponta Negra, para apoio ao Corpo de Bombeiros e às pessoas que transitam naquela região. 36 ambulâncias de Suporte Básico 7 ambulâncias de Suporte Avançado 2 ambulâncias de Suporte Avançado Fluvial 5 motolâncias 10 bases descentralizadas 1 base fluvial 2 ambulâncias tipo USA e 4 tipo USB

O Samu 192 Manaus tem como objetivo chegar precocemente às vítimas em situação de urgência ou emergência, que possam levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. Trata-se de um serviço pré-hospitalar, que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível. De janeiro a dezembro, o registro total de atendimentos do Samu em Manaus foi de 501.420.

Além disso, o Samu coordena e controla o serviço de remoção médica, em parceria com o governo do Estado, que arca com os custos de médicos e de todos os anestesistas. Esse serviço é responsável pelo resgate de pacientes graves vindos do interior do Estado, principalmente recém-nascidos, pela realização de exames de alta complexidade, como tomografias e ressonâncias magnéticas e por outros transportes inter-hospitalares. Em 2018, a base da zona Leste, localizada na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, foi totalmente revitalizada. A unidade recebeu obras de ampliação, com a construção de banheiro para Pessoas com Deficiência (PcDs), conforto feminino, rampa para lavagem de ambulâncias, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), entre outras melhorias, passando de 62 para 190 metros quadrados. Nos primeiros dias de 2019, foi entregue a base Centro-Oeste, na avenida Brasil, na Compensa, que também recebeu reforma total. Estão em obras as bases do Aleixo e da Cidade de Deus. Em 2019, devem entrar em reforma as estruturas dos bairros Colônia Antônio Aleixo, Santa Etelvina e a Base Sul, que funciona na Rotatória da Suframa. Outro dado positivo de 2018, com relação ao Samu Manaus, foi a redução do número de trotes em pelo menos 30% em comparação aos dados do ano anterior. No ano passado, foram registradas 100.780 ligações, 43.868 a menos do que o número de ligações desse tipo recebidas em 2017, que passaram de 144 mil. A redução no número de trotes é atribuída às inúmeras ações de conscientização, que incluíram também uma campanha publicitária. Mas, apesar da redução no último ano, os índices ainda são considerados altos.

501,4 atendimentos realizados pelo SAMU em 2018

43,8 mil trotes a menos recebidos

Samu realizou mais de 500 mil atendimentos em 2018

140

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

ZOONOSES

Base da zona Leste foi ampliada e totalmente reformada

VIGILÂNCIA SANITÁRIA As ações de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) têm como objetivos promover e proteger a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Dentro das diversas ações, em 2018 pode-se destacar:

Após adequações, a Prefeitura de Manaus retomou em novembro o serviço de castração animal para cães e gatos, realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses. O serviço passou a ser executado por uma das unidades móveis, com funcionamento no estacionamento do Shopping Phelippe Daou, na zona Leste. Na unidade móvel da zona Leste, por dia são realizadas, em média, 12 castrações, no período das 7h às 13h. No local também é realizada a vacinação de cães e gatos, das 7h às 16h, de segunda a sexta-feira. A adequação dos serviços foi possível graças à emenda parlamentar que viabilizou a compra de equipamentos técnico e cirúrgico para a castração. Campanha antirrábica Com a meta de vacinar 234.329 animais, a Semsa lançou em dezembro, a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2018. Devem ser imunizados, ao todo, 170.421 cães e 63.908 gatos da zona urbana da cidade. Na zona rural, a campanha foi encerrada com a vacinação de 12.606 animais.

• Fortalecimento das inspeções de combate à falsificação, fraude e exercício irregular das atividades relacionadas a medicamentos e produtos de interesse à saúde; • Realização de 6.905 inspeções sanitárias; • Fortalecimento do serviço de Disque-denúncia da Visa Manaus;

Visa Manaus fortaleceu ações de inspeção e fiscalização

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

Castração de animais voltou a ser feita em unidade móvel

141

A metodologia de trabalho da campanha é a mesma de anos anteriores, com as equipes de vacinadores fazendo visita de casa em casa. O CCZ mantém a vacina antirrábica para cães e gatos disponível durante todo o ano. A campanha é mais uma estratégia para garantir que a população animal de Manaus seja imunizada de maneira ampla, facilitando o acesso ao serviço. A campanha está sendo executada por 175 vacinadores, contratados por meio de Processo Seletivo, que estão em atividades de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e aos sábados, das 8h às 12h. Podem ser vacinados cães e gatos com mais de 90 dias de vida e que apresentem boas condições de saúde. A vacina antirrábica tem validade de um ano e faz parte das ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses que a Prefeitura de Manaus desenvolve na rotina de serviços do CCZ.

Vacinação antirrábica espera atingir 234 mil cães e gatos na capital

INCÊNDIO EM EDUCANDOS A Semsa montou uma operação especial para atender as famílias residentes no bairro Educandos, zona Sul da cidade, que perderam suas casas no incêndio ocorrido no dia 17 de dezembro do ano passado. Assim que o sinistro ocorreu, equipes do Samu fizeram os atendimentos iniciais, com a remoção dos casos mais graves e, já na manhã seguinte, equipes iniciaram os atendimentos nos abrigos. O acompanhamento médico foi permanente durante os primeiros 30 dias decorridos do incêndio. Diariamente, foram realizadas consultas médicas, atendimentos em enfermagem, verificação de pressão arterial, teste de glicemia capilar e distribuição de medicamentos pelas equipes do Distrito de Saúde (Disa) Sul. Outra frente de atendimento que a Semsa disponibilizou àquelas famílias foi a avaliação psicológica. Em parceria com o Conselho Regional de Psicologia, foi realizado o acompanhamento das pessoas que tiveram suas casas consumidas pelo fogo. Em 30 dias foram realizados 269 atendimentos médicos, 395 atendimentos de enfermagem, 121 curativos, 56 atendimentos psicológicos, 73 atendimentos odontológicos com a entrega de 1,2 mil kits odontológicos, dispensação de medicamentos, 327 aferições de pressão arterial, 118 medições de glicemia, 25 atendimentos para vacinação e 104 nebulizações. No total, nesse período, foram realizados 1.488 atendimentos pelas equipes do Distrito de Saúde (Disa) Sul nos abrigos do bairro Educandos e equipes do Distrito de Saúde Oeste na Vila Olímpica do Amazonas.

Desde a noite do sinistro, equipes de profissionais da Semsa fazem o acompanhamento médico das famílias vítimas do incêndio em Educandos

142

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Implantação do Sistema Integrado de Saúde (Prontuário Eletrônico) como parte do projeto Cidade Inteligente;

• Revitalização das bases de atendimento do Samu dos bairros Colônia Antônio Aleixo, Santa Etelvina e Base Sul (Rotatória da Suframa);

• Implantação de duas Clínicas da Família; • Realização de concurso público;

• Implantação do Programa Bicho Feliz: programa de proteção animal;

• incluindo a revitalização do CCZ, com criação de castramóvel, oferecendo um atendimento digno aos animais;

• Inauguração da nova sede da Vigilância Sanitária (Visa Manaus); • Renovação da frota do Samu 192 Manaus; • Reforma da UBS Balbina Mestrinho; • Implantação do Kit Cegonha;

• Ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) para 50%.

Secretaria Municipal de Saúde – Semsa

143

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

anaus está entre as dez capitais brasileiras com o melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), conforme dados divulgados em setembro de 2018 pelo Ministério da Educação (MEC). Além de alcançar a meta prevista para 2017, o município superou a meta projetada, pelo órgão federal, para 2021. Em dois mil dias da atual gestão municipal, a rede de ensino de Manaus saiu da tímida 20ª posição no Ideb, com nota de 4,1, para os Anos Iniciais (do 1º ao 5º ano do ensino fundamental), e 3,1, nos Anos Finais (do 6º ao 9º ano do ensino fundamental), e chegou ao nono lugar com os índices de 5,8 e 4,7; um crescimento de 41% e 52%, respectivamente. Com ações de incentivo à leitura, ao trabalho de combate ao abandono, ao reforço escolar e à participação da família no processo de ensino e aprendizagem, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não apenas obteve elevação nos resultados referentes a 2017, como Manaus é a segunda capital brasileira que mais avançou na educação básica nos últimos 6 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC.

Secretaria Municipal de Educação – Semed

145

MANAUS: EDUCAÇÃO CAMPEÃ Esses números também representam o resultado dos investimentos feitos pela Prefeitura de Manaus, visando sempre a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e a valorização dos educadores. A nota do Ideb é composta pelos resultados da Prova Brasil e do Fluxo Escolar. A Prova Brasil é realizada em todos os anos ímpares e a divulgação dos resultados acontece sempre no ano subsequente. 5,5

5,2 4,9 3,9

Elevação da aprovação x redução do abandono

3,6

3,5

2005

2007

3,5

4,1

4,6

5,4

2009

2011

2013

2015

IDEB ANOS INICIAIS

5,8 2017

META MEC

2019

2021

5,1

4,8 4,5 4,2

3,8

2007

2009

Manaus (municipal)

2011

2013

2015

Brasil (municipal)

5,6

5,8

5,3

5,4

4,9

4,6

4,7

4,1

4,4

3,5

4,0

3,5

3,4

3,5

2005

2017

Meta Brasil (municipal)

4,3

4,1

3,8

4,6

3,4 3,0 2,8

2,6

2,8

2005

2007

2,9

3,1

3,4

4,3

2009

2011

2013

2015

IDEB ANOS INICIAIS

4,7 2017

META MEC

2019

4,3

2021

4,6

3,9 3,5

3,3

2007

Manaus (municipal)

146

2009

2011

2013

Brasil (municipal)

2015

4,3

4,7

4,1

4,3

3,8

3,4

3,8

3,1

3,6

2,9

3,4

2,8

3,1

2,6

3,1

2005

ininos últimos seis anos (2001/2017) 0,2 ciais pontos acima da nota da média ponto 0,2 nos nacional anos acima iniciais da nota da média nacional nos anos iniciais 52% foi o crescimento nos anos finais 52% foi o crescimento nos anos finais 0,4 0,4 pontos acimaacima da notada da nota média da média ponto nacional nos anos iniciais nacional nos anos iniciais

5,8

4,6

4,3

41% foi o crescimento nos anos iniciais nos últimos seisoanos (2001/2017)nos anos 41% foi crescimento

2017

Meta Brasil (municipal)

Para de fato cumprir com a missão de garantir uma educação básica de qualidade, assegurando o acesso, a inclusão, a permanência e a formação dos estudantes, além da valorização dos profissionais da área, a Prefeitura de Manaus tem desenvolvido um trabalho de comprometimento. O foco é a gestão de qualidade com planejamento e execução de ações, que levaram a rede pública da capital amazonense a alcançar resultados educacionais significativos, não apenas no Ideb, mas também nas taxas de aprovação e abandono escolar. Nos últimos 18 anos, segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), a rede municipal de ensino de Manaus nunca obteve uma Taxa de Aprovação tão alta e um abandono tão baixo. Nos últimos seis anos (2012 a 2017), a rede possuía uma taxa de aprovação de 80%, que chegou a 93% em 2017, o que significou uma elevação de 16,2% no quantitativo de alunos aprovados com qualidade. De 2016 para 2017, continuou a crescer, passando de 90% para 93%. Esse dado corrobora com o índice alcançado pelas unidades escolares, da Semed-Manaus, no Ideb, e demonstra que, de fato, vêm ocorrendo melhorias no processo de ensino e aprendizado dos estudantes de escolas públicas do município. Quanto à taxa de abandono, em igual período, houve queda de 77% no índice, que saiu de 5,4% em 2012 e chegou a 1,2% em 2017. Isso quer dizer que, em 2012, mais de 9 mil alunos deixaram as salas de aula e, em 2017, esse número chegou a pouco mais de 2 mil estudantes.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

2,0%

2017

1,2%

1,7%

2015

2016

4,6%

2,7% 2014

5,4%

2012

2013

6,8% 2011

2010

7,1%

7,8%

9,3%

2009

2008

2007

8,7%

10,2%

2006

2005

11,1%

10,4%

2004

2003

8,9%

9,0%

2002

2001

11,1%

11,2%

2000

Escolas municipais ultrapassaram as metas estipuladas pelo Ministério da Educação no Ideb, tanto nos anos iniciais e quanto nos anos finais

O sucesso também se deu na redução de 16% na distorção idade-ano, que ocorre quando o estudante está há pelo menos 2 anos atrás do ano de ensino que deveria. Não apenas houve a queda da distorção, como a proporção de alunos matriculados de forma regular na série correta cresceu de 77% para 81%. PROGRAMA DE GESTÃO DA ALFABETIZAÇÃO (PGA) Em março de 2018, a Semed implantou o Programa de Gestão da Alfabetização (PGA), na rede municipal de ensino, visando melhorar o índice de

Secretaria Municipal de Educação – Semed

alfabetização dos alunos e cumprir a meta de, até 2024, alfabetizar todas as crianças até do 3º ano do ensino fundamental. O PGA é executado nas 76 escolas municipais da rede, que atendem os 12 mil alunos do 1° ao 3° ano do ensino fundamental. Os 160 educadores dessas unidades de ensino passaram por formações ao longo de 2018 com a equipe do Instituto Ayrton Senna (IAS). Por meio do programa, os professores começaram a dar mais ênfase ao rendimento dos estudantes que apresentaram lacunas no processo de ensino e aprendizagem. Os docentes recebem o auxílio de 200 estagiários do curso de Pedagogia, em sala de aula, que têm a responsabilidade de planejar, juntamente com o professor, e inovar no ambiente escolar com atividades diferenciadas e exitosas, a fim de que nenhum estudante fique sem ser alfabetizado.

200 estagiários de Pedagogia auxiliam os professores com os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental 76 escolas adotam o

ESCOLA

Programa de Gestão da Alfabetização

147

Cada estagiário fica com duas turmas por escola, com a carga horária de 20 horas semanais.O programa conta com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), que tem a alfabetização como uma das ações para a expansão do acesso à Educação Básica (infantil e fundamental), além do fortalecimento e melhoria da qualidade da educação, por meio de projetos pedagógicos e de reforço escolar. Aliado ao PGA, a Semed também aderiu ao Programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro de 2018, com o objetivo de fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental. Na rede, o programa conta com 431 mediadores. Ainda entre as ações da Semed para a erradicação do analfabetismo, mais de 2,1 mil professores da rede participaram de formações do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

saná-las, reduzindo assim o número de alunos reprovados e, em consequência, elevando a taxa de aprovação da rede. A participação das escolas tem sido massiva com o percentual de acima de 90% na realização das provas. Os percentuais de acertos foram de no máximo 78,12% e mínimo de 45%. Pelo Portal DAM (Divisão de Avaliação e Monitoramento), são repassadas orientações, dicas, sugestões, vídeos, dentre outros, voltados à divulgação da ADEs, auxiliando o trabalho do professor na execução das provas e na intervenção pedagógica e com todas as ações pertinentes ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional de Manaus (Sadem).

431 mediadores atuam no Programa Mais Alfabetização

2,1 mil professores

perticiparam de formações do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic)

E além desses programas, a rede municipal de ensino monitora bimestralmente, por intermédio da Gerência de Documentação e Auditoria Escolar (GDAE), a frequência escolar e o conteúdo ministrado em salas de aula, realizando Avaliação de Desempenho do Estudante (ADE) três vezes ao ano, para acompanhar o aprendizado dos estudantes e elaborar políticas e planos de intervenção. Por meio da ADE, o desempenho de mais de 80 mil alunos dos 3º, 4º, 6º e 8º anos do ensino fundamental foi avaliado, no ano letivo de 2018. O resultado dos exames auxiliou a secretaria, bem como diretores, pedagogos e professores no acompanhamento dos processos de intervenção pedagógica nas lacunas de aprendizagem identificadas, desenvolvendo ações para 148

Desempenho dos alunos é medido por provas de avaliação

EDUCAÇÃO INTEGRAL A Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, começou em 2016 a atuar com quatro escolas de educação integral e democrática. Atualmente, há dez unidades de ensino com a nova metodologia, entre elas duas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e uma escola municipal situada na zona rural de Manaus. Entre as dez unidades que trabalham com a educação integral, duas são reconhecidas nacional e internacionalmente como “Escolas Transformadoras”. São elas: a escola municipal Waldir Garcia e o Cmei Hermann Gmeiner. Esta última é a primeira unidade de educação infantil, no Brasil, reconhecida pela comunidade global Ashoka, como “Escola Transformadora”. O projeto Escolas Transformadoras é uma iniciativa da organização Ashoka, lançado em 2015,

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

para identificar e apoiar escolas com práticas inovadoras na formação de crianças e jovens como agentes de transformação social. Em 2018, foi realizado o 3° Seminário de Educação Integral da rede municipal de ensino, durante três dias no mês de maio, com o intuito de incentivar espaços de diálogos, discussões e reflexões sobre concepções e práticas de educação integral na rede. O evento contou com a participação de 300 educadores.

5.065 alunos com deficiência foram atendidos pela Semed em 2018

5.065 alunos com deficiência foram

420atendidos mediadores com em pelaatuam Semed emprofessores 2018

salas420 de aula de ensino regular possuem mediadores atuam que com proalunos com deficiência

fessores em salas de aula de ensino regular, que possuem alunos com deficiência

Waldir Garcia é uma das escolas transformadoras do município

EDUCAÇÃO ESPECIAL A Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, atendeu 5.065 alunos com deficiência no ano letivo de 2018 e busca cada vez mais promover ações voltadas para inclusão e eliminar todas as formas de discriminação, para que todos os alunos possam participar plenamente das ações pedagógicas e sociais da escola, centradas nas diferentes formas de aprender e conviver. Além das classes comuns do ensino regular, a Semed também possui salas de recursos multifuncionais, para complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. A rede municipal de ensino também conta com a figura do mediador escolar, que é um estagiário de graduação em pedagogia ou letras libras, que atua na modalidade da educação especial no contexto dos estabelecimentos de ensino da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais), no atendimento aos alunos com deficiência. No total, a Semed conta com 420 mediadores que atuam com professores de salas de aula do ensino regular em que há alunos com deficiência inclusos.

Secretaria Municipal de Educação – Semed

Inclusão de alunos PcD é prioridade para a Prefeitura de Manaus

Jaavas Há sete anos, a Semed promove, anualmente, os Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (Jaavas). Na edição de 2018, realizada em agosto, a ação contou com a participação de três mil alunos com deficiência e abriu inscrições para alunos da rede pública municipal e estadual, bem como da rede privada e instituições parceiras. O evento é considerado o maior do Estado e um dos maiores do país destinado à pessoa com deficiência, segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Edição 2018 do Jaavas contou com a participação de três mil alunos

149

Em abril de 2014 (decreto 1.394/2014), outra grande conquista foi o reconhecimento e alteração do nome das quatro escolas da rede municipal, que funcionam em comunidades indígenas. A intenção foi preservar a cultura indígena e os novos nomes adotados pelas escolas foram escolhidos pela comunidade. MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS PARA DENOMINAÇÕES INDÍGENAS Implante coclear beneficia alunos com surdez profunda bilateral

Proposta pioneira entre as escolas públicas do Brasil, o Programa de Implante Coclear (PIC) é executado há cinco anos e já beneficiou, aproximadamente, 40 estudantes da rede pública e privada de Manaus com surdez profunda bilateral. Atualmente, o PIC atende 21 crianças e adolescentes. O implante coclear é um aparelho eletrônico de alta tecnologia, colocado cirurgicamente dentro do ouvido de pacientes com surdez profunda e bilateral, ou seja, nos dois ouvidos, que não utilizam próteses auditivas convencionais. O equipamento estimula diretamente o nervo auditivo, por meio de pequenos eletrodos, que levam os sinais até o cérebro. Como a cirurgia ainda não é realizada pela rede pública estadual do Amazonas, as pessoas atendidas em Manaus, geralmente, realizam o procedimento na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, e em Campinas, São Paulo. O trabalho na rede é desenvolvido por uma equipe multiprofissional, composta por fonoaudióloga, psicopedagoga e uma psicóloga da Gerência de Educação Especial (GEE) da Semed que, por meio do atendimento ao aluno no período pósimplante, iniciam as terapias de desenvolvimento da fala, prejudicada pela deficiência. O atendimento acontece com hora marcada, de forma individual e também coletiva, na sala 308 do Complexo Municipal de Educação Especial (Cmee) André Vidal, localizado na zona Centro-Sul de Manaus. EDUCAÇÃO INDÍGENA Na atual gestão municipal, a educação escolar indígena teve avanços significativos, a começar pela reconstrução da escola municipal Três Unidos, no rio Negro, em 2013, e que atualmente atende 17 alunos indígenas da etnia kambeba.

150

Nome antigo

Novo nome

Localização

São Thomé

Escola Indígena Municipal Kunyatá Putira

Comunidade Paraná do Samaúma

Aleixo Bruno

Escola Indígena Municipal Arú Waimi

Comunidade Terra Preta

Três Unidos

Escola Indígena Municipal Kanata T-Ykua

Comunidade Três Unidos Rio Cuieras

Boas Novas

Escola Indígena Municipal Puranga Pisasú

Comunidade Nova Esperança

Atendimento a estudantes indígenas foi ampliado nesta gestão

Depois do processo seletivo e contratação de 30 professores indígenas em 2016, o trabalho nessa área avançou ainda mais ano passado, com a elaboração e aprovação pelo Conselho Municipal de Educação (CME) das Diretrizes Pedagógicas da Educação Escolar Indígena, que vai permitir a preservação da cultura, da língua e da identidade indígena. Em 2018, a prefeitura também ampliou o atendimento a estudantes indígenas em 17,8%, com 125 alunos a mais que os 700 matriculados em 2017. Atualmente, a educação indígena está presente em 22 comunidades indígenas no município de Manaus.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Desde 2017, a Semed recebe alunos estrangeiros, vindos da Venezuela, indígenas e não indígenas, em escolas da rede municipal de ensino

Alunos estrangeiros e waraos A Semed teve, em 2018, 735 alunos estrangeiros matriculados na rede municipal, oriundos de 19 países. Desses, a maioria, 459, eram venezuelanos. Desde 2017, por conta do agravamento da crise política e econômica do país vizinho, Manaus tem recebido um grande número de pessoas advindas da Venezuela, entre elas, crianças e adolescentes, que estão sendo integradas à vida brasileira por meio das atividades desenvolvidas nas unidades de ensino em que estão matriculadas. Os imigrantes que apresentam documentação escolar são inseridos na rede pública, de acordo com a Tabela de Equivalência do Ministério da Educação (MEC). Todavia, na maioria dos casos, eles não possuem documentação que comprove a escolaridade. Nessas situações, passam por um teste de classificação, que é um exame para definir o grau de ensino em que se encontram, com todos os componentes da Base Nacional Comum Curricular. A inserção desses alunos na rede pública se dá de maneira natural, participando do mesmo processo de ensino e aprendizagem dos brasileiros. Nas unidades de ensino, eles não têm diferenciação na metodologia e nem dificuldades; apresentando, inclusive, bom desempenho nas atividades escolares.

Secretaria Municipal de Educação – Semed

Além de trabalhar com os alunos estrangeiros matriculados no ensino regular da rede municipal de educação, a Semed também realizou um trabalho de socialização e integração com os indígenas venezuelanos da etnia warao, que também buscaram refúgio no Brasil, fugindo da crise no país de origem. Os indígenas passaram por um processo de adaptação, com a realização de atividades lúdicas e esportivas, a fim de promover a integração, respeitando a cultura dos mesmos. Ainda quanto aos waraos, a rede pública municipal de ensino de Manaus fez a matrícula de 71 crianças de até 12 anos, que foram atendidas nas escolas municipais próximas aos abrigos em que vivem.

735 alunos estrangeiros matriculados na rede 735 alunos estrangeiros matriculados municipal em 2018 na rede municipal em 2018

459459 alunos venezuelanos atendidos pela alunos venezuelanos atendidos

Semed

pela Semed 71 crianças de12até 12 anos de origem 71 crianças de até anos de origem Warao estãowarao em escolas estão municipais em escolas municipais

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CEMEAPI Em 2018, o Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Promeapi) passou a ser Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Cemeapi). A proposta foi ampliar as oportunidades de atendimento à demanda crescente do público de idosos e melhorar a estrutura administrativa. Criado com o objetivo de diminuir o elevado índice de adultos e idosos não alfabetizados, o Promeapi já certificou, em nove anos, mais de 7,1 mil idosos, que concluíram o 1° segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2018, funcionaram 40 turmas do programa.

damental, EJA e educação especial, educação escolar indígena, dentre outros. As formações também envolveram, direta e indiretamente, mais de 100,4 mil estudantes, 21,7% a mais que em 2017.

5,4 5,4 milmileducadores educadores participaram de participaram de cursos em 2018 cursos em 2018 100,4 mil estudantes beneficiados 100,4 mil estudantes com os cursos especialização beneficiados com osde cursos de ofertadosofertados aos professores especialização aos professores

ENGLISH FOR KIDS O projeto English For Kids trabalha com ensino de língua inglesa no contraturno das aulas com alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino. As aulas são ministradas por universitários de Língua Inglesa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), bolsistas do programa Bolsa Universidade e ex-alunos do projeto Ampliando o Horizonte, da Semed. O projeto existe desde 2013 e já atendeu a mais de 10 mil alunos da rede. Em 2018, o projeto teve uma grande ampliação e passou de 12 para 30 escolas atendidas, ampliando de 3.250 para 7.241 alunos, da educação infantil e ensino fundamental 1, beneficiados. FORMAÇÃO CONTINUADA Em 2018, a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM) ofertou cursos a mais de 5,4 mil educadores, um crescimento de 68,9% em relação a 2017. Entre os cursos ofertados estão inclusos os de mestrado e doutorado pelo programa Qualifica, programa Tutorial Educacional, Ampliando Horizontes, Oficinas de Formação em Serviço (OFs) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), formação de professores alfabetizadores por meio do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Formação Continuada, Tecnologia Educacional, Formações voltadas para a prática docente na educação infantil, ensino fun152

Entre as formações de destaque, pode-se citar o Procurumim, o Khan Academy e o programa de Tutoria Educacional. O Procurumim tem como objetivo fomentar o uso de linguagem de programação e robótica educacional nas escolas públicas municipais de Manaus, alinhadas ao currículo escolar, a fim de promover a multialfabetização, o letramento digital e as competências e habilidades relacionadas ao pensamento computacional. Já a plataforma Khan Academy é um site que oferece duas mil videoaulas, 300 mil exercícios de matemática e quatro milhões de exercícios resolvidos todos os dias, possibilitando ao professor a inovação em suas aulas. Os alunos têm à disposição uma série gratuita de conteúdos interativos de matemática. Além do ensino da matemática, o uso da ferramenta contribui para a autonomia, a autoestima e o espírito colaborativo dos alunos.

Professores têm cursos de formação continuada, mestrado e doutorado

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

O programa de Tutoria Educacional em Manaus, implantado na rede pública municipal de educação desde 2015, recebeu avaliação positiva das Fundações Getúlio Vargas (FGV) e Carlos Chagas (FCC). Implantado pela Fundação Itaú Social, em parceria com a Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, atendeu 107 professores em 2018, beneficiando 9.820 alunos. EDUCAÇÃO CONECTADA O programa de Inovação Educação Conectada foi criado pelo governo federal para apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas, permitindo o uso de conteúdos educacionais digitais na educação básica. Em 2018, a Semed realizou a pesquisa de preços para contratação de internet e aquisição de equipamentos, envolvendo 336 escolas. Para 2019, estão na fase de registro no sistema do seu plano de aplicação um total de 136 escolas, na maioria unidades de ensino da zona rural de Manaus. OFERTA DE VAGAS A Prefeitura de Manaus tem investido em ações para ampliar a oferta de vagas na rede pública municipal de ensino, com obras de construção de novas unidades, com qualidade, especialmente na educação infantil. No início de 2013, Manaus contava com apenas uma creche. Atualmente, são 16 unidades ativas, das quais quatro funcionam para o município por meio de convênio e 12 são próprias. Além de creches, a Semed possui Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas de ensino fundamental, totalizando 498 unidades educacionais. Em 2018, a Semed ampliou seu atendimento em 5,7%. A rede municipal buscou atender a demanda da população de estrangeiros aumentando em 106,46% em relação a 2017, número esse que impactou no atendimento da oferta de vagas para a população local. Foram informados no Censo Escolar, em maio de 2018, 238,1 mil alunos na rede municipal de Manaus. Devido a um crescimento linear do número de alunos na rede municipal de ensino, nos últimos anos, estima-se uma elevação de 8% no

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número de alunos para o ano de 2019, nas unidades de ensino da Semed. Proemem Buscando financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 2014, a prefeitura conseguiu, em julho do ano passado, recursos no valor de US$ 52 milhões, com anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para a execução do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem). O programa foi criado com o objetivo de expandir a cobertura e melhorar a qualidade do ensino infantil e ensino fundamental de Manaus e possui quatro componentes. O primeiro é a expansão da rede, com a construção de 11 Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes), sendo sete até o final de 2020. Cada um dos Cimes comporta a estrutura de um Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei), com capacidade para atender 400 crianças, e uma escola de ensino fundamental, que atenderá 1.240, totalizando mais de 1,6 mil novas vagas por complexo educacional. Em 2018, a Prefeitura de Manaus deu início às obras de três Cimes, que abrirão mais de 4,8 mil vagas para novos alunos na rede pública municipal de ensino. As áreas dos três Cimes estão localizadas no Jorge Teixeira, Lago Azul e Distrito Industrial 2. As construções estão previstas para conclusão até o final de 2019, a fim de que as unidades estejam prontas para o início do ano letivo de 2020. As novas escolas possibilitarão à Prefeitura de Manaus a redução de prédios alugados para o funcionamento de unidades escolares e ofertarão, aproximadamente, 20 mil vagas.

20 mil novas vagas serão abertas com os novos complexos educacionais

3 Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes) começaram a ser construídos em 2018 52 milhões

é o valor do financiamento do BID para o Proemem

ESCOLA

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O segundo componente do Proemem é a melhoria da qualidade da educação; o terceiro compreende a gestão, monitoramento e avaliação e o quarto é a administração do projeto. Por meio do Proemem, a secretaria possui uma parceria com Instituto Ayrton Senna (IAS), em que são desenvolvidos quatro programas, dos quais dois são para redução da distorção idade-ano. O Se Liga é direcionado a alunos não alfabetizados e atendeu 1,3 mil alunos em 2018. Já o Acelera Brasil, que aprimora a habilidade leitora e escritora, atendeu 2,4 mil estudantes. Em relação ao reforço escolar, os programas são o Pit Stop, voltado para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; e o Fórmula da Vitória, voltado para estudantes dos anos finais do ensino fundamental. No total, desses dois programas foram atendidos mais de 2,2 mil discentes em 2018. Novas unidades Desde 2013, foram construídas 18 novas unidades escolares, entre creches, Cmeis e escolas de ensino fundamental. Do total de novas unidades entregues na gestão, quatro são Cmeis e outras três são escolas de ensino fundamental. O maior número de construções, nesta gestão, foi de creches: foram 12 construídas desde 2013. Só no ano passado duas foram entregues: a Maria do Perpétuo Socorro Trindade, no conjunto Águas Claras, bairro Novo Aleixo; e a Maria Aparecida Silva Dantas, no Armando Mendes.

REVITALIZAÇÃO ESCOLAR Por meio do programa de Revitalização Escolar da Rede Municipal de ensino, foram revitalizadas 13 escolas, no ano passado. Todas as unidades escolares receberam pintura em geral, manutenção hidráulica, elétrica, telhado e forro, troca dos vidros em salas de aula, administrativas e banheiros. Além disso foram feitos serviços de aplicação de resina e enceramento dos pisos, esgotamento da fossa séptica e caixa de gordura, capinação, limpeza e manutenção dos condicionadores de ar entre outros. UNIDADES ESCOLARES REVITALIZADAS 2018 Escola

Bairro

EMEF Des. Cândido Honório Ferreira

Alvorada

EMEF João Alberto Menezes Braga

Cidade Nova

EMEF Jornalista Sabá Raposo

Manoa

EMEF Profº. Themístocles P. Gadelha

Jorge Teixeira

EMEF Dep. Ulisses Guimarães

Amazonino Mendes

EMEF Antonina Borges de Sá

São José II

EMEF Rui Barbosa Lima

Armando Mendes

EMEF Helena Augusta Walcott

Jorge Teixeira II

EMEF Etelvina Pereira Braga

Coroado

EMEF Dr. Raimundo Nonato Magalhães Cordeiro

Armando Mendes II

EMEF Guilherme Barker

Santo Antônio

EMEF Rosa Sverner

Jorge Teixeira

EMEF Profª Maria Lira Pereira

Petrópolis

Creche Maria do Perpétuo Socorro Trindade, no Águas Claras, bairro Novo Aleixo, foi uma das duas novas unidades entregues ano passado

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MANUTENÇÃO PREDIAL

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

A Gerência de Manutenção Predial, em 2018, passou por uma reestruturação organizacional, que resultou na melhoria dos índices de atendimento às unidades escolares e administrativas. A maior experiência exitosa da Gerência de Manutenção foi a parceria com os gestores escolares. No total, foram realizados mais de 400 atendimentos ao longo do ano com serviços como: carpintaria, alvenaria, pintura, hidráulica, elétrica, serralheria e manutenção do grupo gerador.

Ao longo dos últimos anos, a prefeitura manteve o compromisso de conceder os reajustes salariais dos servidores da Educação, conforme data-base da categoria, alguns deles com ganhos reais, acima da inflação. Em dezembro de 2017, o prefeito de Manaus autorizou a publicação do reajuste relativo à data-base 2017/2018 dos servidores da Educação. Em janeiro de 2018, os quase 15 mil servidores efetivos e em Regime de Direito Administrativo (RDA) receberam reajuste de 4,57% e, em maio, outros 3%, sobre o vencimento base. Outro ganho da categoria foi o reajuste da prática docente, que passou de 10% para 15%, como forma de reconhecer o profissional da educação, beneficiando diretamente aproximadamente 6,5 mil professores, que atuam especificamente em sala de aula. O pagamento da prática docente, aliado ao último reajuste concedido, proporcionou ao professor de início de carreira com contrato de 20 horas, incluindo as vantagens de auxílio-alimentação e auxílio-transporte, um salário de R$ 2.380,55. Já o professor com contrato de 40 horas, passou a ganhar R$ 4.483,91.

CONCURSO PÚBLICO Em abril de 2018, foi homologado, no Diário Oficial do Município, o resultado do concurso público para o provimento de 400 vagas no cargo de professor de nível superior, da Semed. A primeira convocação de aprovados aconteceu em maio, quando 78 professores foram chamados. Em julho, mais 252 educadores foram convocados e, em outubro, mais 94 profissionais, totalizando a nomeação de 442 novos servidores aprovados em concurso, incluindo a convocação de aprovados em cadastro de reserva. Em dezembro, a Prefeitura de Manaus convocou mais 900 aprovados, em cadastro reserva, do concurso público para professores da Semed. Os convocados atuarão no início do ano letivo de 2019, nas 498 unidades escolares da rede municipal de ensino. A prefeitura chamou, ao todo, mais de 1,3 mil professores aprovados no concurso, mais que o triplo do total de vagas, resultado da política de austeridade fiscal e que permite economizar recursos para serem investidos em áreas prioritárias, como a educação.

15% foi o percentual de reajuste da prática docente concedido aos professores em 2018

R$ 2,3 mil é o salário do professor de início de carreira de 20h R$ 4,4, mil é o salário do professor de 40h

Abono salarial

Mais de 1,3 mil aprovados em concurso foram chamados em 2018

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Mais de 15 mil servidores da Semed foram beneficiados com o abono salarial, concedido pela prefeitura, como reconhecimento pelo resultado obtido pela rede municipal de ensino no Ideb 2017. Receberam o benefício professores, pedagogos e servidores administrativos, que atuam da sede e demais unidades administrativas da secretaria. 155

A gratificação foi paga com o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), totalizando um investimento de R$ 16 milhões. Os valores da bonificação foram de R$ 1,2 mil para professores que trabalham 20 horas semanais, R$ 2,4 mil para professores que cumprem carga horária de 40 horas e R$ 600 para administrativos em geral.

• Realização da Chamada Pública da Agricultura Familiar, contemplando 15 cooperativas para o fornecimento de hortifrutis e hortaliças regionais, envolvendo produtores de seis municípios;

Alunos recebem alimentação saudável e supervisionada

TRANSPORTE ESCOLAR Educadores foram premiados com abono por resultados no Ideb

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Por meio de um trabalho minucioso, planejado e supervisionado, a Divisão de Alimentação Escolar (DAE) garantiu, por parte da Semed, a oferta de alimentação saudável e segura para as unidades municipais de ensino. Entre as principais ações com esse propósito, destacam-se: • Palestras sobre alimentação saudável e segurança alimentar nas unidades escolares de Tempo Integral; • Acompanhamento nutricional e pediátrico de alunos das creches da rede municipal de ensino; • Formação específica para os colaboradores da empresa terceirizada de logística e distribuição dos gêneros quanto ao manuseio e armazenamento adequado de alimentos, evitando desperdícios; • Realização de Concurso Gastronômico entre as manipuladoras de alimentos, incentivando a criação de novas receitas para a alimentação escolar municipal;

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Na área de transporte escolar, a Prefeitura de Manaus também desenvolveu ações que trouxeram, além de mais qualidade, mais segurança ao procedimento. Entre elas estão: • Realização do mapeamento do fluxo de alunos, quantitativo de ônibus escolares e rotas (ponto a ponto por veículo com descrição por escola); • Definição de estratégia para melhoria no atendimento às solicitações demandadas; • Sistematização de integração e compartilhamento dos ônibus; • Realização do remanejamento de veículos e lanchas para a inclusão das fiscalizações; • Ajuste de rotas (compartilhadas) e integração;

Melhorias no transporte escolar trouxeram mais segurança

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• Implementação do Sistema de Gestão da Frota, por meio de GPS, nos veículos oficiais para melhor controle de tráfego percorrido por veículo, evitando desvios de rotas e consumo de combustível. PREMIAÇÕES Escolas • Prêmio Nacional Ozires Silva de Empreendedorismo Sustentável O projeto Educação de Qualidade, Responsabilidade de Todos, desenvolvido na escola municipal Antônio Matias Fernandes, no bairro da União, zona Centro-Sul de Manaus, e idealizado pelo gestor da unidade Rodrigo Froes, venceu, em maio, o Prêmio Nacional Ozires Silva de Empreendedorismo Sustentável, em Curitiba, Paraná. Essa foi a primeira vez que uma escola da Semed vence a premiação, realizada pelo Instituto Superior de Administração e Economia (Isae), com patrocínio do Sebrae-PR, da Itaipu Binacional, da Sanepar e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A escola municipal participou na categoria Educação.

Escola municipal se destacou na 1ª. Feira Amazonense de Matemática

• Olimpíada Brasileira de Robótica – etapa regional A escola municipal Jorge Resende Sobrinho, no bairro Tancredo Neves, zona Leste, com a equipe da unidade de ensino Captain of My Soul, conseguiu o segundo lugar na modalidade prática nível 1, na etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). Nessa etapa, participaram, aproximadamente, 300 estudantes de escolas públicas e particulares do Amazonas.

• Feira Amazonense de Matemática A escola municipal Lucila Freitas, localizada na zona Norte de Manaus, foi destaque na 1ª Feira Amazonense de Matemática, ficando em primeiro lugar na categoria Matemática Aplicada, modalidade Anos Iniciais, do ensino fundamental, com o projeto Aprendendo Através da Construção de um Motor Stirling Solar. A feira foi organizada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em parceria com diversas instituições educacionais. O projeto premiado é desenvolvido na escola há, aproximadamente, 5 anos. O motor stirling desenvolvido pelos alunos é um motor de combustão externa, que utiliza como fluido de trabalho somente o ar aquecido pela combustão e produz energia limpa. No caso do projeto, o aquecimento é feito a partir do sol. O professor responsável pelo projeto é Cláudio Vieira de Almeida, que dá aula de Ciências na unidade de ensino.

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Equipe da PMM foi segundo lugar na Olimpíada Brasileira de Robótica

Alunos • Concurso Internacional de Redação de Cartas da Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil O aluno Khenril Vinicius Marcos Coelho, 11, da escola municipal Santo André, na comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, Tarumã Açu, zona rural ribeirinha de Manaus, alcançou o 3º lugar na etapa regional da 47ª edição do Concurso Internacional

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Khenril Coelho, 11 anos, aluno de escola municipal da zona ribeirinha, foi terceiro lugar em etapa regional de concurso de redação dos Correios

de Redação de Cartas da Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil. Com o tema “Imagine que você é uma carta que viaja no tempo. Que mensagem você quer deixar para seus leitores”, o estudante do 6º ano do ensino fundamental recebeu, além de certificação, uma premiação em dinheiro. • Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) Matteo Freitas Reis, que concluiu o 9º ano do ensino fundamental na escola municipal Paulo Graça, conquistou a Medalha de Prata. Já Laura Emanuele Medeiros, que estuda na escola municipal Aristófanes Bezerra de Castro, foi medalhista de Bronze pelo segundo ano consecutivo. A escola municipal Mário Palmério, localizada na zona rural de Manaus, foi a unidade premiada nessa edição. A aluna Vitória Franco de Oliveira, da escola municipal Anastácia Assunção, que participa do Programa de Iniciação Científica da Ufam, representou as menções honrosas recebidas pela Semed. O público-alvo da Obmep é composto de alunos do 6º ano do ensino fundamental até último ano do ensino médio.

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• Olimpíadas Brasileiras Astronomia e Astronáutica (OBA) Novamente um aluno da rede municipal de ensino foi destaque nas Olimpíadas Brasileiras Astronomia e Astronáutica (OBA). Dessa vez foi o estudante Anthonny de Oliveira Moura, 15, do 9º ano do ensino fundamental, da escola municipal Antônia Pereira da Silva, na zona Norte, que conquistou a Medalha de Prata. A prova das Olimpíadas aconteceu em maio de 2018 e contou com a participação de, aproximadamente, 700 mil estudantes, de 15 mil escolas dos ensinos fundamental e médio, de todo o país. A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e Agência Espacial Brasileira (AEB) e já é considerada a maior olimpíada estudantil do Brasil. • Genyus Olympiad Seis alunos da rede municipal foram selecionados para participar da Genyus Olympiad, competição científica que acontece em Nova York, nos Estados Unidos, em junho de 2019. As credenciais para exposição internacional foram oferecidas pela Associação Brasileira de In-

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centivo à Ciência (Abrinc), em reconhecimento aos projetos em que os estudantes estão envolvidos terem saído vencedores da 6ª Feira de Ciências da Amazônia (FCA). Os dois vencedores tratam de questões de sustentabilidade, obtenção e preservação dos recursos hídricos. Um deles é “Bomba d’água de pistões líquidos solares e bomba carneiro: captação de água de forma sustentável”, desenvolvido pelos alunos Maycon Silva, de 15 anos, Victor de Souza e Ana Caroline, 14, da escola municipal Lucila Freitas. O outro é o “Sustentabilidade geográfica com ênfase na preservação da água como recurso hídrico da comunidade escolar”, desenvolvido pelos estudantes Saidy Carvalho, 15, Alice Silva e Maria Clara Rebelo, 14, da escola municipal Engenheiro Alberto Braga. Professores • Programa de Capacitação Missão Pedagógica no Parlamento A professora Eloisa Santos, coordenadora do Telecentro da escola municipal Hemetério Cabrinha, no Coroado, zona Leste de Manaus, foi selecionada para participar da 8ª edição do Programa de Capacitação Missão Pedagógica no Parlamento, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O programa é destinado para professores dos ensinos fundamental e médio e tem como objetivo principal oferecer aos educadores formação em Educação para democracia, na qual aprendem e socializam saberes e práticas sobre como fortalecer a escola como espaço para a vivência de valores democráticos.

contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica no Brasil. Na disputa estadual, foram avaliados os projetos desenvolvidos pelos professores em sala de aula, em seis modalidades: Creche, Pré-Escola, Ciclo de Alfabetização de 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, 4º e 5º e do 6º ao 9º ano, também do nível fundamental. Foram classificados três professores de cada modalidade, sendo um vencedor e dois destaques. Dentre as categorias, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) teve quatro professoras vencedoras e sete destaques. • Manaus: Educação Campeã As unidades que alcançaram a maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, por Divisão Distrital Zonal (DDZ); as que mais conseguiram crescer nos resultados de 2017 comparados ao anterior e mais 67 professores de português e matemática de escolas que alcançaram resultados exitosos no índice foram homenageados com uma placa de Honra ao Mérito pela Semed. • Galeria de Honra “Obrigado, Professor” Em dezembro de 2018, 22 educadores foram homenageados na 4ª edição da Galeria de Honra “Obrigado, Professor”. São profissionais que atuam na educação infantil e de 1º ao 9º ano, do ensino fundamental. A escolha foi feita levando em consideração resultado dos projetos inovadores desenvolvidos nas escolas, que receberam destaque e reconhecimento nacional e internacional ao longo de um ano.

• Prêmio Professores do Brasil Quatro professoras da rede municipal de educação foram classificadas para etapa regional da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil. Elas foram destaques ao vencerem a etapa estadual do concurso realizado pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas e das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente,

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Projeto de escola municipal da capital venceu Prêmio Professores do Brasil

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CLASSIFICADOS Categoria

Professora

PRÉ-ESCOLA

6º AO 9º ANO DO E NSINO FUNDAMENTAL

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Escola

Classificação

Jeane Fenelon de Farias

O Corpo Humano de Dentro para Fora

CMEI Santina de Castro Pereira

Vencedora

Eneila Raimunda Lima Oliveira

Vai e vem da Leitura: Misturando fantasia e realidade por meio da Literatura Infantil

Cmei Madre Ana Rosa Gattorno

Destaque

Fabiane Bandeira Viana

O mundo invisível dos micro-organismos: os fungos

Cmei Santina de Castro Pereira

Destaque

Ana Rita Lima de Castro

Educação Física Inclusiva: Despertando Novas Habilidades

Escola Municipal Maria Rufina de Almeida

Vencedora

Izabel Silva Bragança Pinheiro

Aprendendo com Rótulos

Escola Municipal Santo Agostinho

Destaque

Mychelys de Mattos Queiroz

Escritores mirins

Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário

Vencedora

Soraya Freire de Oliveira

Gêneros Textuais na prática da Cidadania

Escola Municipal Thomas Meireles

Destaque

Dennys Gomes Ferreira

Educandos em movimento: promovendo qualidade de vida na EJA

Escola Municipal Themístocles Pinheiro Gadelha

Destaque

Maria do Perpétuo Socorro da Rocha Brelaz

Jovens empreendedores: artesanato sustentável

Vencedora

Paulo Henrique Costa do Couto

Projeto Estudo, Leitura, Escrita e Saúde para o Futuro dos Alunos da Escola Municipal São José 1

Escola Municipal São José 1

Destaque

Sammya Judiss

Entrevista.com – Projeto de significados e valorização do seu mundo

Escola Municipal Aristophanes Bezerra de Castro

Destaque

CICLO DE ALFABETIZAÇÃO: 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4º E 5º ANOS DO E NSINO FUNDAMENTAL

Projeto

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METAS 2019

• Elevação do índice da alfabetização para 85% até o 3° ano do ensino fundamental;

• Elevação do índice de atendimento nos polos do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp) para 75%;

• Implantação do programa Escola Conectada, do MEC, em 470 escolas da rede municipal de ensino;

• Ampliação de 30 para 50 as escolas atendidas com aulas de língua inglesa na educação infantil e anos iniciais;

• Redução da taxa de distorção idade/ano nos anos iniciais do ensino fundamental, de 17,3% para 15,3%, em 2019;

• Redução da taxa de distorção idade/ano nos anos finais do ensino fundamental de 34,8% para 30%, em 2019;

• Garantia de formação continuada de professores, gestores e pedagogos; • Aperfeiçoamento do programa de Gestão da Alimentação Escolar

(cumprimento do cardápio e eficiência na distribuição de gêneros alimentícios);

• Execução de reformas para melhoria de 21 escolas na rede pública municipal de ensino;

• Revitalização do parque tecnológico das unidades administrativas e escolares;

• Implantação do diário digital em todas as escolas da rede municipal de ensino; • Implantação do Escritório de Gestão na administração da Secretaria Municipal de Educação;

• Implantação da Política de Educação Escolar Indígena;

• Expansão da cobertura escolar com a construção de quatro Centros Municipais de Educação (Cime), cada um contendo um Centro Municipal de Educação

Infantil (CMEI) e um uma escola de ensino fundamental, totalizando oito novas unidades;

• Entrega de mais duas creches municipais.

Secretaria Municipal de Educação – Semed

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N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

m 2018, a secretaria responsável pela aplicação das políticas de atenção social mudou de nome, passou de Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) para Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A mudança de nomenclatura, porém, não alterou o compromisso com o bem-estar social, sobretudo das pessoas com vulnerabilidade social. A Semasc é responsável pela formulação, implementação, regulamentação, financiamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas municipais de assistência social. As políticas públicas para proteção às famílias e aos indivíduos têm sido fortalecidas em Manaus com a criação de novos centros de referência, ampliação de serviços e, principalmente, pela regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Em 2018, três ações em especial representaram a preocupação do poder público municipal com a garantia de direitos das populações mais vulneráveis: o lançamento da pedra fundamental para a construção do Centro Dia, na zona Leste; a implantação do Família Acolhedora e a ampliação no número de famílias venezuelanas atendidas pelo poder público municipal.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

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CENTRO-DIA Serviço tipificado pelo Suas, o Centro Dia integra a política de proteção especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Trata-se de um espaço onde será possível atender, diariamente, 80 jovens e adultos, de 18 a 59 anos, portadores de algum tipo de deficiência e que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). São indivíduos que, devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária, como vestir-se, comer, fazer higiene pessoal ou locomover-se. O local irá oferecer, por meio de estrutura física e de profissionais qualificados, apoio para o desenvolvimento pessoal e social para que as pessoas com deficiência possam ter uma vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família, no seu entorno ou em grupos sociais. Os cuidadores familiares também receberão apoio e orientação, inclusive em domicílio. A pedra fundamental da obra foi lançada em setembro de 2018, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2019. Com recursos oriundos de emendas parlamentares municipais, a unidade irá funcionar na rua J, no bairro São José 2, zona Leste da cidade. ACOLHIMENTO A VENEZUELANOS Em 2018, a Prefeitura de Manaus ampliou o atendimento que já vinha prestando aos migrantes venezuelanos desde 2017. As ações de acolhi-

mento realizadas renderam à administração municipal um documento de reconhecimento por parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Os indígenas começaram a chegar à cidade fugindo da grave crise econômica e social em seu país de origem. Com o passar dos meses, o fluxo de chegada de venezuelanos não indígenas aumentou. Esse intenso processo de migração acabou levando a Prefeitura de Manaus a decretar situação de Emergência Social no município, por meio do Decreto nº 3.689, de 4/5/2017. Atualmente, quase 600 venezuelanos indígenas e não indígenas vivem em três casas de acolhimento temporário, localizadas nas zonas Norte, Leste e centro de Manaus. Nas casas de acolhimento, os migrantes recebem alimentação, produtos de higiene, limpeza, atendimento de equipe técnica (assistente social, psicólogo, sociólogo, profissionais de saúde e educação). Por meio do Plano de Ação Humanitária para Atendimento do Fluxo Migratório Venezuelano, a Semasc trabalhou a aquisição de alimentos, produtos de higiene, limpeza, manutenção do espaço, contratação de pessoal e aluguel de dois veículos para atendimento aos acolhidos. FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO NA CIDADE DE MANAUS Item

Indígenas

Não indígenas

Total geral

Novos acolhidos

200

264

464

Remanescentes

283

Total de Acolhidos

483

264

747

Quase 600 venezuelanos, indígenas e não indígenas, estão abrigados temporariamente pela Prefeitura de Manaus, em três casas de acolhimento

164

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

FAMÍLIA ACOLHEDORA O Serviço Família Acolhedora beneficiará crianças e adolescentes, inclusive com deficiência, aos quais tenha sido aplicada medida de proteção, por motivo de abandono ou violação de direitos, e cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme definição do Poder Judiciário. Duas Organizações da Sociedade Civil (OSC) foram escolhidas por meio de Edital de Chamamento Público e, a partir de agora, vão atuar como responsáveis por cadastrar, capacitar, selecionar e acompanhar as famílias acolhedoras, além de acompanhar a criança ou adolescente acolhido e sua família de origem.

fevereiro; Cras União, em abril e Cras Crespo, em dezembro. Todos os espaços receberam melhorias estruturais no telhado, forro, sistema elétrico, climatização, bem como intervenções que facilitem a acessibilidade para pessoas com deficiência.

Cras Compensa I teve reforma geral com melhorias estruturais

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se, especificamente, à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Para expandir o atendimento nas áreas ribeirinhas, a secretaria recebeu duas lanchas para locomoção das equipes de atendimento. As lanchas atendem famílias acompanhadas pelos Cras Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste, e Compensa II, zona Oeste, suprindo a logística diferenciada para atendimento nas calhas dos rios Negro e Amazonas. Os veículos também estão sendo utilizados pelos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) e ainda por Conselheiros Tutelares da zona rural.

Centros de Referência de Assistência Social (Cras) A Proteção Social Básica tem como porta de entrada do Suas os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), local que possibilita, em geral, o primeiro acesso das famílias aos direitos socioassistenciais e à proteção social. Manaus conta com 20 Cras, localizados nos bairros que apresentam maior vulnerabilidade social, em todas as zonas da cidade. Desde 2017, a prefeitura vem trabalhando na melhoria da estrutura física das unidades para melhor atender a seu público-alvo. Ano passado, três unidades foram entregues após passar por reforma geral: Cras Compensa, em

Atendimento da zona ribeirinha de Manaus é feito agora por duas lanchas

Serviço de proteção à família Ofertado nos Cras, o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (Spaif) consiste no tra-

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

165

balho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos; promover seu acesso a direitos e o usufruto deles. Em 2018, o total de famílias acompanhadas pelo Spaif foi de 5.932, com atividades que envolvem ações individuais e coletivas, como oficinas e ações comunitárias. Fortalecimento de vínculos De caráter preventivo e proativo, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é realizado em grupos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida. Destina-se a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. No decorrer do ano passado, 3.190 pessoas foram beneficiadas em 165 grupos.

Cada pessoa da família cadastrada recebe um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível. Por meio do NIS os operadores do Cadastro Único podem localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadastro, verificar a situação do benefício (caso exista) e realizar as ações de gestão de benefícios. Em Manaus, o total de famílias inscritas no

CadÚnico é de 237.415, dentre as quais: INFOGRÁFICO Em Manaus, o total de famílias inscri89.727 com renda per capita familiar tas CadÚnico é de 237.415, dentre de até R$no 85,00; as quais: 58.931 comcom rendarenda per capita 89.727 per familiar capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00; de até R$ 85; 58.931 com renda per capita familiar 52.688 com renda per capita familiar R$ 85,01 R$ 170; entreentre R$ 170,01 e meio esalário mínimo; 52.688 com renda per capita familiar 36.069 per ecapita entrecom R$renda 170,01 meiofamiliar salário míniacima de meio salário mínimo. mo 36.069 com renda per capita familiar acima de meio salário mínimo. Fonte: Divisão de Renda e Cidadania/Semasc

Programas e benefícios • Programa Bolsa Família Grupos de jovens e idosos são acompanhados por equipes dos Cras

5,9 mil famílias acompanhadas famílias acompanhas pelo Spaif 5,9 mil pelo SPAIF 3190 pessoas beneficiadas pelo SCFV

3190 pessoas

beneficiadas pelo SCFV

CadÚnico O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O CadÚnico possibilita a análise das principais necessidades das famílias cadastradas e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população.

166

O programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades (compromissos) para famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85 por pessoa da família) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170 por pessoa da família), para que tenham meios de superar a pobreza. Atualmente, o programa beneficia 125.554 famílias no município de Manaus.

Mais de 125 mil famílias recebem Bolsa Família, em Manaus

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

• Benefícios Eventuais Os Benefícios Eventuais destinam-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros. Tem caráter suplementar e provisório. Em 2018, 700 pessoas fizeram uso desse socorro social. • Benefício de Prestação Continuada (BPC) Benefício de caráter individual, não vitalício, intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo aos idosos (a partir de 65 anos) e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que não têm condições de prover o próprio sustento e nem de tê-lo por sua família. O total de usuários do BPC, em 2018, foi de 54.503 pessoas, sendo 26.310 com deficiência e 28.193 idosos. Com a proximidade do encerramento dos prazos estabelecidos pelo governo federal para que os beneficiários do BPC fizessem o Cadastro Único, a Semasc criou estratégias para que o atendimento fosse garantido aos usuários. Entre essas iniciativas estão a ampliação do horário de atendimento, abertura dos Cras aos sábados para atender especificamente os beneficiários do BPC e remanejamento de servidores para as áreas com maior demanda de atendimento. • Acessuas-Trabalho Busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Os equipamentos da Semasc servem como pontos de identificação, sensibilização da população e divulgação de oportunidades do território, oficinas temáticas conforme as demandas identificadas nos equipamentos socioassistenciais, desenvolvendo parcerias com entidades públicas ou privadas, com o objetivo de ofertar oportunidades de qualificação e intermediação de mão de obra e oportunidades no mundo do trabalho. Em 2018, foi feita a contratação de empresa especializada em consultoria para a execução do Programa Acessuas-Trabalho, via licitação, com o objetivo de efetivar as ações.

• Programa Acesso à Cidadania Programa municipal que oferta 200 bolsas no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência, que não têm perfil para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os bolsistas permanecem no programa, temporariamente, até que sejam capacitados e incluídos no mercado de trabalho. Durante todo o ano de 2018, foram realizadas 6.357 orientações diversas sobre o programa, 4.467 atendimentos aos bolsistas participantes e 85 pessoas com deficiência não bolsistas, admitidas no mercado de trabalho, com intermediação da Semasc.

125,5 mil famílias recebem

125,5 mil em famílias recebem bolsa-fabolsa-família Manaus

mília em Manaus 54,5 mil beneficiários do BPC do BPC 4,4 mil atendimentos a bolsistas do 4, mil atendimentos programa Acessoaà Cidadania

54,5 mil beneficiários bolsistas do programa Acesso à Cidadania

TV digital Outra ação importante realizada ao longo do ano de foi a distribuição de conversores digitais para a população de baixa renda por conta do desligamento do sinal analógico. A Prefeitura de Manaus assinou um termo de cooperação com a Seja Digital – instituição responsável por distribuir kits de TV digital em todo o Brasil – para intensificar a digitalização do sinal televisivo na capital. A instituição utilizou toda a base de dados e as unidades de referência da Semasc para mapeamento das famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico). Ao todo, foram distribuídos quase 250 mil aparelhos.

Kits de conversão digital foram distribuídos gratuitamente a famílias do CadÚnico

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

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SOS Funeral A Prefeitura de Manaus oferece, por meio da Semasc, assistência funerária a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que se encontram impossibilitadas de arcar com os custos desses serviços. Em 2018, o SOS Funeral realizou 2.062 sepultamentos e 1.335 remoções. Segurança Alimentar e Nutricional A Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer o acesso a outras necessidades importantes. Para a operacionalização dessas ações e da política alimentar, Manaus conta com seis Cozinhas Comunitárias e três Restaurantes Populares. Eles são responsáveis por garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas. Nesses locais há a obrigatoriedade de que sejam servidas alimentação de qualidade nutritiva, proporcionando melhora expressiva nas condições sociais da população. • Cozinhas Comunitárias As Cozinhas Comunitárias atendem trabalhadores, estudantes, donas de casa, idosos, catadores de materiais recicláveis, desempregados e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social, mediante triagem de perfil socioeconômico. Esse perfil permite o encaminhamento do usuário à rede de atendimento da Semasc. Isso ocorre quando é identificada a ausência de documentos básicos, a violação de direitos e outros aspectos sociais que necessitem de assistência. As Cozinhas Comunitárias estão localizadas na Panair, Colônia Oliveira Machado, Vila da Felicidade, Colônia Antônio Aleixo, Santo Agostinho e Val Paraíso. Nelas são servidas, em média, 200 refeições por dia (almoço a partir de 11h), de segunda a sexta-feira, de forma totalmente gratuita. Nelas também é feito o resgate da cidadania dos usuários por meio de ações de cidadania, conscientização ambiental, reintegração familiar, fortalecimento de saúde física e mental, além de palestra e da oferta de educação formal.

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Cozinhas comunitárias servem mil refeições gratuitas por dia

Em 2018, os usuários sem escolaridade com mais de 35 anos puderam participar das turmas do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Promeapi), que tem como objetivo escolarizar pessoas que não tiveram oportunidade de estudar no tempo correto, concluindo em três anos o ensino fundamental 1. As aulas foram realizadas nas cozinhas. Nesses espaços também aconteceram aulas do curso de Bombeiros Mirins, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas. Os alunos aprendem sobre assuntos relacionados à educação física, noções de salvamento e de primeiros socorros; estudo e prática bombeiro militar; noções de teoria de incêndio; ética e cidadania; higiene pessoal; educação ambiental e de trânsito; prevenção e combate ao uso de drogas e noções de informática. As cozinhas contam também com um convênio com a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), que permite o cumprimento de pena alternativa a ser cumprida com a prestação de serviços nas Cozinhas Comunitárias.

Crianças participaram de aulas do projeto Bombeiros Mirins

No ano passado, as Cozinhas Comunitárias atenderam a 156.790 pessoas e os Restaurantes Populares a 165.175 pessoas.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) Os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) são equipamentos da Proteção Social Especial, que atendem pessoas que já têm situações de risco comprovadas ou que foram vítimas de violência física, psíquica e sexual; negligência, abandono, ameaça maus-tratos e discriminações sociais. Manaus possui cinco Creas, localizados nas zonas Leste, Norte, Sul, Centro-Sul e Centro-Oeste. Sua abrangência envolve os serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) Visa garantir serviços e atendimentos que possibilitem experiências reparadoras a crianças e a adolescentes que se encontram fragilizados, com situação de violação de direitos e pela condição de institucionalizados, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ACOLHIMENTOS DO SAICA EM 2018 Demanda dos pedidos de Acolhimento

Quantitativo

Perdidos

Violência doméstica

Abandono de incapaz

Estupro de Vulnerável

Fuga

Maus-tratos

Risco Social

Outras ocorrências TOTAL DE ACOLHIDOS EM 2018

emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Além disso, o serviço assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial, para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades. ESTATÍSTICAS DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL/ 2018 Total de beneficiários do auxílio-aluguel

805

Inclusão no auxílio-aluguel

284

Desligamentos do auxílio-aluguel

327

Nº total de atendimentos

3.501

• Incêndio em Educandos Neste contexto incluem-se as famílias atingidas pelo incêndio no bairro Educandos, ocorrido em 17 de dezembro de 2018. Em conjunto com o Fundo Manaus Solidária e a Defesa Civil, a Semasc integrou as atividades de atenção emergencial às mais de 700 famílias que ficaram desabrigadas. Coube à Semasc, ainda na noite do sinistro, montar um posto de atendimento emergencial para a efetivação dos primeiros cadastros de pessoas prejudicadas. Posteriormente, a secretaria deu início à emissão de documentos, verificação de benefícios e demais atendimentos sociais. Sob a coordenação do Fundo Manaus Solidária, a Semasc montou na Agência de Desenvolvimento Local (ADL) Cajual, no Morro da Liberdade, zona Sul, um posto de distribuição dos donativos arrecadados por meio da campanha #ManausSolidária. No espaço foram distribuídas mais de quatro mil cestas básicas, em três ações, além de roupas, sapatos, fraldas, kits de limpeza e de higiene pessoal.

88 472

Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências (SPSCPE) Serviço responsável por promover o apoio e a proteção à população atingida por situações de

Semasc realizou cadastro de todas as famílias vítimas do incêndio

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

169

Também coube à Semasc coordenar a liberação do auxílio-aluguel às famílias atingidas pelo incêndio. Após a reanálise dos dados cadastrais, bem como após o cruzamento de informações fornecidas no cadastramento para a Operação Cheia, o valor do auxílio começou a ser liberado. Das mais de 800 famílias submetidas à triagem, 735 tiveram o cadastro aprovado, 32 ainda estão sendo analisados e 74 foram invalidados por inconsistência de informações. A ordem de pagamento do auxílio-aluguel, no valor de R$ 300, estará em vigor pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais seis meses, de acordo com a Lei Municipal nº 1.666, de 25 de abril de 2012. O pagamento do auxílio é feito via Semasc, por meio do Banco do Brasil.

Mais de 700 famílias serão beneficiadas com o auxílio-aluguel

Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso Oferta serviços de acolhimento na modalidade de Casa de Passagem, com funcionamento 24 horas ininterruptas e atendimento integral que garanta condições de estada, convívio, endereço de referência e resgate do exercício da cidadania para pessoas que estejam no processo de abandono da situação de rua. No SAI Amine Daou são feitos encaminhamentos para inclusão escolar e cadastro para inserção no mercado de trabalho, contribuindo para a construção de um projeto de vida pautado na autonomia e no resgate da identidade social e comunitária.

170

ACOLHIMENTOS DO SAI AMINE DAOU EM 2018 Faixa etária de 18 a 59 anos

Total

Novos casos

145

Reincidentes

Remanescentes

274

TOTAL GERAL

451

Centro POP Atualmente o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) acompanha 472 pessoas em situação de rua. O perfil desse público é formado, em sua maioria, por homens com idades de 21 anos a 35 anos, mestiços, oriundos de diversos Estados, mas principalmente do Norte e Nordeste e das cidades do interior do Amazonas. Os maiores motivadores para a pessoa viver em situação de rua são conflitos familiares, o uso de drogas ilícitas e álcool. No Centro Pop são oferecidas orientação e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais das demais políticas públicas sociais existentes no município. A intenção é contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. O Centro Pop é ainda um espaço de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação (café e almoço), proporcionando endereço institucional para utilização como referência do usuário para a provisão de documentação civil e encaminhamentos para a rede socioassistencial. Projeto Passaporte para a Inclusão Social O projeto visa a inserção de pessoas que estejam em situação de rua encaminhadas, mediante relatório social, pelos serviços do Centro Pop e Sai Amine Daou. Por meio dele, esses indivíduos são beneficiados com uma bolsa-auxílio emergencial e, em contrapartida, desenvolvem atividades de produção e renda, sem vínculos empregatícios, em equipamentos públicos da Prefeitura de Manaus. ESTATÍSTICAS DO PROJETO PASSAPORTE PARA INCLUSÃO SOCIAL EM 2018 Inclusão

Desligamentos

234

247

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

DIREITOS HUMANOS (DDH)

GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DEFICIENTE

O Departamento de Direitos Humanos tem a finalidade de promover e garantir o livre e pleno exercício dos direitos humanos a todas as pessoas residentes ou em passagem pelo município de Manaus, que se encontram na iminência de violação de direitos ou tiveram seus direitos violados. Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento

Qtd. 196

Orientação

218

Encaminhamento

180

Monitoramento

Articulação com a rede de proteção

Contato interinstitucional

Visita interinstitucional

Participação em atividades externas

O serviço de Sub-Registro Civil de Nascimento foi criado em 2016 com a proposta de permitir que famílias em situação de vulnerabilidade pudessem ter acesso à documentação básica, que garante a elas os direitos essenciais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Atendimento

Procedimento técnico Atendimento

Quantitativo

107

Campanhas da Semasc TOTAL

12 853

IDENTIFICAÇÃO DE DIREITOS VIOLADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA Direitos violados

Qtd.

Educação

Saúde

Assistência Social

PS/INSS

2ª Via da Certidão de Nascimento

334

Trabalho

Solicitação de busca nos Cartórios

107

Moradia

518

Programa Acesso à Cidadania (PcD)

Acesso à Justiça Social

Registro Tardio

TOTAL Certidões emitidas

Quantitativo

Registro Tardio

770

2ª Via da Certidão de Nascimento

334

Solicitação de busca nos Cartórios

1070

TOTAL

2.174

ATENDIMENTOS SUB-REGISTRO 2018 Solicitação de Busca 49%

2ª via da Certidão de Nascimento 15%

Registro Tardio 36%

CERTIDÕES EMITIDAS PELO SUB REGISTRO 2018 Solicitação de Busca; 1070; 49%

2ª via da Certidão de Nascimento; 334; 15%

Registro Tardio; 770; 36%

Gerências de Direitos Humanos Para cumprir seu papel de promoção dos direitos, o DDH executa suas ações por meio de gerências específicas, referentes às minorias sociais que atende.

Documentação básica para o exercício da cidadania TOTAL

99 329

GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA E POVOS INDÍGENAS Indígenas

127

População negra

Povos tradicionais da Amazônia

Cultura de Terreiro Imigrantes

27 637

TOTAL ATENDIMENTOS

843

Disque Direitos Humanos Funcionando 24 horas por dia, o serviço de Call Center do Disque Denúncia de Direitos Humanos Municipal disponibiliza, por meio da ligação direta e gratuita, o atendimento à população vítima de violações de direitos pelos números 0800 092 6644 e 0800 092 1407. Por esses canais podem ser formalizadas denúncias sobre violação de direitos contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, populações ribeirinhas; pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e população LGBT.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

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QUANTITATIVO DE DENÚNCIAS ACOLHIDAS POR GRUPO DE VIOLAÇÃO 2018 Grupo de violação

Total

Criança e adolescente

624

Pessoa em situação de rua

Pessoa Idosa

Índio

Demanda de comunidade

Pessoa com deficiência

Mulher

10 TOTAL

768

Campanhas de sensibilização Ao longo do ano de 2018, a Semasc, por meio do DDH, levou às ruas campanhas de sensibilização para a garantia e defesa dos direitos humanos. A principal delas é a de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além da data especialmente dedicada a essa luta – 18 de maio – a Semasc foi às ruas também durante grandes eventos com ações de abordagem e panfletagem, como nas festas carnavalescas e no aniversário da cidade, em outubro. Destaque especial para a operação Chapa Quente, em parceria com a Capitania dos Portos, durante a qual são fiscalizadas as embarcações que saem de Manaus com destino ao Festival Folclórico de Parintins.

Semana Municipal da Síndrome de Down foi realizada em março

Semana do Autismo teve programação especial, em abril

Mostra de cinema Em dezembro de 2018, em parceria com a produtora local Amazon Film, a Semasc realizou a 12ª. edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Instituto Cultura em Movimento (Icem).

Campanha teve abordagem em barcos com destino a Parintins Filmes sobre direitos humanos foram exibidos no Café Teatro

A secretaria também atuou na luta pelo fim do preconceito, com programações específicas durante a Semana Municipal da Síndrome de Down, em março, e Semana Municipal de Conscientização do Autismo, em abril.

172

O tema foi a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao todo, foram exibidos 40 filmes, divididos em quatro mostras: Temática, Panorama, Mostrinha, dedicada ao

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

público infantojuvenil, e Homenagem, que celebra a carreira do ator e diretor Milton Gonçalves. As sessões foram gratuitas e ficaram em cartaz, durante cinco dias, no Les Artistes Café Teatro, no Centro. Conselhos Tutelares Mantidos pelo governo municipal, os Conselhos Tutelares têm a responsabilidade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Em 2018, os Conselheiros Tutelares participaram de duas capacitações. A primeira foi o III Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Agentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Foi dividida em dois blocos e teve a coordenação a cargo da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas. A segunda capacitação foi patrocinada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária, em parceria com o Canal Futura, com o tema “Crescer Sem Violência”. Participaram o coordenador-geral do Conselho Tutelar e os coordenadores das sedes descentralizadas, em funcionamento nas nove zonas geográficas do município de Manaus. Outras conquistas importantes para a categoria em 2018 foi a renovação da frota de veículos utilizadas pelos conselheiros; a possibilidade de utilização, por parte do Conselho da Zona Rural, de lancha para deslocamento para zonas ribeirinhas e ainda a mudança da sede desse mesmo Conselho Tutelar do bairro de São Geraldo para a rua Japurá, Centro, melhorando a acessibilidade aos usuários. EAMAAR O Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar) tem como objetivo realizar atendimento integral em educação, assistência social e saúde, em nível ambulatorial, à faixa etária a partir de 6 meses a 14 anos de idade com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autismo (TEA).

Pessoas com Espectro do Autismo são acompanhadas no Eamaar

Desde que foi inaugurado, em 2013, já totalizou 253.090 atendimentos. Em 2018, 420 usuários cadastrados no espaço passaram por atendimentos imediatos ou contínuos; destes, 294 estavam registrados em terapias. NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS 2013

12.729

2014

17.420

2015

40.369

2016

61.783

2017

51.581

2018

69.208 TOTAL

253.090

POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA AS MULHERES Implantada em janeiro de 2017, a Subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres é responsável por formular e executar políticas e ações afirmativas voltadas para a prevenção, combate e enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio da assistência social e jurídica, assim como o acompanhamento psicológico à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A subsecretaria também busca promover a emancipação feminina por meio da realização de cursos de qualificação, visando à geração de renda e o empreendedorismo, procedimentos necessários para viabilizar a superação das violências sofridas. Em 2018, foram 5.922 mulheres atendidas nas ações e serviços desenvolvidos.

Quase seis mil pessoas foram atendidas pela subsecretaria municipal da Mulher

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

173

Entre os dados registrados tem-se 498 atendimentos psicossociais e 264 orientações jurídicas, totalizando 762 atendimentos que resultaram em 650 procedimentos, tais como encaminhamentos, monitoramentos, visitas domiciliares e articulações institucionais, tendo em vista a resolutividade dos mesmos.

5.922 mulheres atendidas

498 498atendimentos atendimentos psicossociais

psicossociais

264 orientações jurídicas

Emprego e capacitação Ao considerar a necessidade de inserção no mercado de trabalho, foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), para a realização de ações, mensais de cadastro para empregos e emissão de Carteiras de Trabalho. Com essas ações, foi possível atender a 129 mulheres, que preencheram os pré-requisitos necessários para sua inserção nos cadastros do Ministério do Trabalho, por meio do Sine Manaus. Também foram realizados cursos de capacitação de modo a fomentar o empreendedorismo nas mulheres com baixa escolaridade. Os cursos de manicure, pedicure, unhas artísticas, design de sobrancelhas, organização de festas, customização de roupas e confecção de bolos de pote tiveram a participação de 189 mulheres. As capacitações foram realizadas em parceria com a Semtrad, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) com vistas ao desenvolvimento pessoal e empoderamento das mulheres atendidas.

Palestras foram realizadas com foco especial no empoderamento feminino

174

Ações de saúde e cidadania Ao longo de 2018, a subsecretaria realizou 15 ações de cidadania e participou de outras oito, onde 2.579 mulheres foram atendidas em Unidades Móveis de Saúde em ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia Internacional contra o Câncer de Mama. Nessas atividades, 516 mulheres participaram das sessões de embelezamento, 26 foram atendidas na Unidade da Defensoria Pública Itinerante e 35 realizaram testes rápidos para detecção de hepatite, sífilis e HIV. Também foram viabilizados 67 atualizações e cadastros no CadÚnico e 166 emissões de Certidões de Nascimento e Carteiras de Identidade, resultando no atendimento de 3.389 mulheres, em 23 ações de cidadania.

Ações de cidadania para mulheres ofereceram diversos serviços

Também foram realizados 13 eventos, dentre os quais destacam-se a “Abertura do Mês da Mulher”, que contou com a participação de 500 pessoas; e o lançamento do “Março Lilás”, evento realizado no Shopping Phelippe Daou e que contou com a participação de 300 pessoas. A programação do “Março Lilás” foi encerrada com a caminhada “Nenhuma a Menos”, realizada no Complexo Turístico Ponta Negra e que contou com 616 participantes.

Março Lilás teve intensa programação em vários locais da cidade

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Ampliação da cobertura de Proteção Social Básica por meio da implantação de mais um Cras em área de maior vulnerabilidade social;

• Aprimoramento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertados e referenciados nos Cras;

• Ampliação da cobertura da Segurança Alimentar e Nutricional com a

implantação de mais uma Cozinha Comunitária e adequação e reforma de duas Cozinhas Comunitárias;

• Aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa Acessuas-Trabalho;

• Ampliação da cobertura do Paefi com a implantação de mais um Creas;

• Ampliação da cobertura de atendimento a pessoas com deficiência com a implantação do Centro Dia;

• Recomposição e ampliação das equipes de abordagem social nas unidades Creas e Centro Pop;

• Fortalecimento e ampliação dos espaços de discussão sobre a Política de

Assistência Social, com a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – Semasc

175

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

ano de 2018, para a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), foi marcado por importantes resultados que impactam no desenvolvimento social e econômico da população de Manaus. Dando continuidade aos projetos implementados em 2017, a secretaria fortaleceu as políticas públicas, focando suas ações no empreendedorismo como vetor para a geração de emprego e renda, na qualificação e intermediação de mão de obra, aproximando-se das duas pontas do processo: o empregador e o empregado. Por meio de um programa guarda-chuva - o Manaus Mais Empreendedora - a Semtepi implementou três grandes projetos: o Empreende Manaus, o Qualifica Manaus e o Empreendedorismo nas Escolas, utilizando recursos próprios e também recorrendo a emendas parlamentares. Foi o ano do empreendedorismo para Manaus, que ficou entre as 15 melhores cidades para empreender de acordo com a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), posição conquistada por uma série de ações transversais da Prefeitura de Manaus e do ecossistema empreendedor local.

Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi

177

manaus mais empreendedora EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS

EMPREENDE MANAUS

QUALIFICA MANAUS

MANAUS FEITA À MÃO

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

PROFISSÕES DO FUTURO

RECICLA MANAUS EDITAIS

AÇÕES EMPREENDEDORAS

ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR

POLÍTICAS PÚBLICAS LEI DO FUMIPEQ

PORTAL DO ARTESANATO

LEI DO EMPREEND. NAS ESCOLAS

CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA

DECRETO MICRO E PEQ. EMPRESAS

NOVA ESTRUTURA A reestruturação da pasta, por meio da Lei nº 2.370, publicada no início de dezembro, sinaliza o novo momento de atuação na área, com as diretrizes estabelecidas com foco na Manaus 2030, que prioriza a cultura empreendedora e o crescimento econômico do município. A secretaria mudou a nomenclatura: de Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad) passou a se chamar Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). A nova estruturação da secretaria permitirá a formulação e execução de planos, programas e projetos alinhados com uma visão para uma cidade inovadora, criativa e empreendedora, em conjunto com órgãos públicos e organizações privadas, focados no desenvolvimento econômico. Serão ações para apoio ao empreendedorismo, fomento a inovação, promoção de capacitação profissional e empreendedora, além da viabilização de políticas públicas para o fortalecimento da matriz econômica atual e estruturação de novas, como a Indústria 4.0, Economia Criativa e startups. Assim como também, novas ações governamentais como a promoção de eventos e feiras com foco no empreendedorismo inovador, apoio ao ecossistema de empreendedorismo e inovação como incubadoras e aceleradoras de empresas, maior integração

178

com instituições públicas e privadas, entidades do terceiro setor e outros segmentos. A partir da mudança, a secretaria passou a planejar e implementar novas políticas públicas voltadas ao trabalho, empreendedorismo e inovação, buscando o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Na questão de estrutura, a Semtepi possui o Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq) e o Escritório do Empreendedor, que possibilitam atendimento e apoio a empreendedores individuais, artesãos, recicladores, startups e micro e pequenas empresas.

Nova sede da secretaria, com melhor estrutura, foi inaugurada

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

GESTÃO ESTRATÉGICA Em 2018, a Semtepi buscou oferecer qualidade e eficiência nos serviços prestados à população, com a implementação de programas voltados ao empreendedorismo e geração de renda, ofertando qualificação profissional, capacitação empreendedora e aperfeiçoando os processos de intermediação da mão de obra de trabalho para o mercado formal. Desde 2016, a pasta vem implemetando a Gestão para Resultados, estabelecendo metas e indicadores para todos os setores, tanto de atividade-meio quanto de atividades finalísticas. Isto possibilitou o acompanhamento contínuo, a fim de assegurar excelência na prestação de serviços e otimização no uso dos recursos públicos, além de enocntrar estratégias para prospectar parcerias privadas a custo zero para os cofres públicos. O empreendedorismo teve destaque para o eixo central das políticas de geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico em 2018. Dentro desse eixo, foram fortalecidas a cultura empreendedora para a criação de um ambiente favorável à geração de novos negócios, as políticas de qualificação de mão de obra e a inclusão social e econômica, ao contribuir para que vendedores ambulantes, artesãos e catadores de resíduos sólidos ganhassem mais espaço com qualificação em gestão e aperfeiçoamento de suas técnicas.

Pasta desenvolveu ações de qualificação e inclusão social

Além disso, muitos saíram da informalidade migrando para a categoria de microempreendedores. Para tanto, as bases para um ambiente propício ao empreendedorismo foram estimuladas, principalmente com a execução dos projetos Empreende Manaus e Empreendedorismo nas Escolas. O fortalecimento de parcerias foi outro fator essencial para o desenvolvimento das atividades, pois acredita-se que a parceria público-privada gera resultados imediatos e eficazes, formando um ecossistema integrado para o crescimento das políticas empreendedoras e de empregabilidade. Por meio delas, em 2017 e 2018 foi gerada uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, num total de 22 instituições parceiras EMPREENDEDORISMO Com a missão de disseminar a cultura empreendedora na cidade de Manaus, a Semtepi promoveu 52 ações com foco no empreendedorismo local. Entre essas atividades, destacam-se: • Formação para jovens e potenciais empreendedores que querem iniciar seus negócios, como o treinamento “Jornada Empreendedora”, em parceria com a Instituição Junior Achievement; • Empreendedorismo Feminino “Wonder Woman”, em parceria com a Faculdade Martha Falcão; • Programa Ambientes de Negócios, com o Sebrae-AM, visando articular políticas públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial; • Projeto Empreende Manaus, em parceria com o Sebrae-AM com a execução de ações de capacitação e consultorias a mais de mil pessoas (potenciais empreendedores, empreendedores, artesãos e associação de reciclagem). • Projeto Empreendedorismo nas Escolas com o Sebrae-AM e Semed, capacitando mais de 1.500 crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano das escolas públicas municipais e mais de 250 professores. • Work Café com a participação de 40 trabalhadores cadastrados no Sine Manaus, utilizando a metodologia internacional World Café,

Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi

179

com o intuito de buscar soluções empreendedoras para a geração de renda a trabalhadores acima de 35 anos, com dificuldades de recolocação no mercado de trabalho. • Apoio aos eventos de empreendedorismo realizados em Manaus como Startup Weekend, em parceria com a TechStar; Semana Global de Empreendedorismo, realizada mundialmente em parceria com a Endeavor; Caravana Sebrae Atende; Prefeitura Mais Presente; Conferência de Processos Inovativos na Amazônia, em parceria com o Inpa/ MCTIC; Conferência Amazônica de Empreendedorismo e Inovação, realizada pelo Fermento e Cardume Coworking; Feira do Polo Digital de Manaus, realizada pelo Codese e Sidia - Samsung Instituto de Desenvolvimento e Informática da Amazônia; entre outras participações no ecossistema empreendedor local. • Lançamento do Projeto Aprendendo Profissões, Empreendendo o Futuro, com a disponibilização de mais de 900 oportunidades de capacitação profissional e empreendedora. • Inserção do tema “Empreendedorismo” como disciplina transversal na rede municipal de Ensino, por meio da Lei 2.349, de 9/10/18.

pessoas 1.000 atendidas no Projeto Empreende Manaus

1.500

crianças e adolescentes capacitadas no projeto Empreendedorismo nas Escolas

participantes no Work Café

900

oportunidades de capacitação profissional e empreendedora no projeto Aprendendo Profissões, Empreendendo o Futuro

180

Wonder Woman foi um dos projetos executados em parceria

FUMIPEQ O Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq) é responsável pela articulação e mobilização das ações governamentais voltadas para o fomento de negócios e o desenvolvimento do mercado local. Uma das conquistas de 2018 foi a modernização da Lei do Fumipeq, para atender as novas tendências globais de inovação e empreendedorismo, que viabilizou a ampliação de ações de capacitação empreendedora e o acréscimo de finalidades para: incentivo ao turismo de negócio, incentivo à formalização, apoio e implementação de centros de empreendedorismo, parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras, além do investimento no desenvolvimento de novos negócios, propriamente dito. Em 2018 houve a realização de 1.305 atendimentos ao público, impulsionados também pela inauguração do Escritório do Empreendedor, ambiente físico destinado a atender empreendedores iniciantes ou já em atuação no mercado, que precisam de informações, orientações e mentorias para o desenvolvimento do negócio. O Escritório do Empreendedor tem como escopo melhoria do ambiente de negócios, serviços de formalização legalização, informações e orientações ao microempreendedor individual – MEI e empresas de pequeno porte, quanto à consulta prévia, concessão de alvará provisório ou definitivo, documentação necessária para abertura e legalização, inclusive quanto aos órgãos externos

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

no âmbito estadual e federal, e outros órgãos ou entidades de controle, na conformidade da atividade exercida. O escritório integra o programa Manaus Mais Empreendedora, lançado no final de 2017, e funciona em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Escritório do Empreendedor é um ponto de referência para o empreendedor que quer crescer e potencializar seus negócios, localizando-se na rua Rio Jamary, nº 77, no conjunto Vieiralves. O Escritório do Empreendedor, em apenas quadro meses realizou 177 consultorias, 175 orientações, 9 MEI formalizados e 24 ações intinerantes num total de 1.207 atendimentos.

Reconhecimento nacional A política de implantação da cultura empreendedora em alunos da rede pública e jovens em Manaus começou a mostrar resultados, em 2018, colocando a capital amazonense em destaque nacional. Quatro integrantes da Jornada Empreendedora, promovida pela Semtepi e Junior Achievement, foram finalistas do concurso nacional Geração Empreendedora – Desafio Brasil, realizado em São Paulo, em julho. O Geração Empreendedora é um concurso direcionado a organizações e a jovens microempreendedores, de 18 a 35 anos de idade, iniciantes ou já atuantes no mercado, que realizam atividades econômicas de pequena escala ou possuem pequenos negócios, e que participaram dos treinamentos na metodologia da Junior Achievement. Os finalistas do Geração Empreendedora passaram por um treinamento em São Paulo e poderiam receber até R$ 7.500 para investirem em seus negócios.

Escritório do Empreendedor destina-se a empreendedores iniciantes

CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA No que se refere à capacitação empreendedora, realizou-se, em 2018, um total 2.361 atendimentos, sendo: 2.231 aos microempreendores, 30 participantes do “Empretec”, voltado para o desenvolvimento de comportamentos mais empreendedores e 143 pessoas por meio de palestras orientativas.

Empreendedorismo Ações Empreendedores 52 e Intraempreendedores

Escritório do Empreendedor

1.207

Atendimentos Realizados

Jovens empreendedores amazonenses foram finalistas em concurso nacional

SINE MANAUS O Sine Manaus realiza atendimentos ao trabalhador com serviços específicos para emprego e geração de renda por meio de: • • • •

Captação de vagas; Intermediação de mão de obra; Seguro Desemprego; Atendimento para pessoa com deficiência – (PcD).

Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi

181

seus guichês mais de 53 mil pessoas, envolvendo os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, cadastro e entrevista de emprego e Seguro Desemprego. Além disso, foram promovidas diversas ações nas comunidades, dentro da política de acesso da população aos serviços oferecidos, incluindo as ações do projeto “Prefeitura + Presente”. Foram 55 ações focadas em comunidades específicas, totalizando mais de 2 mil atendimentos. Ao todo, a Semtepi possui parceria com mais de 200 empresas sediadas em Manaus, que solicitam o preenchimento de vagas de emprego no mercado formal do Sine Manaus.

SINE

aproveitamento de vagas

2018

23% 84%

2016

Em 2018, o Sine Manaus passou a ter seis postos de atendimento espalhados pelas cidade, incluindo o novo posto-sede e filial no Shopping Phelippe Daou, ambos com infraestrutura moderna e adequada para oferecer serviços de qualidade ao trabalhador em busca de colocação ou recolocação no mercado de trabalho. Com uma estrutura moderna, o novo Sine Manaus conta com amplo espaço de 916,57 metros quadrados, dois andares e localização central, na avenida Constantino Nery, de fácil acesso, com capacidade de atendimento de 500 pessoas por dia. Possui 12 guichês de atendimento, salas para pré-seleção e treinamento além da estrutura exclusiva para Pessoas com Deficiência (PcD). A nova estrutura substituiu o prédio do “Garajão”, que já não supria as condições necessárias para prestação de serviços de qualidade à população. Com o constante aperfeiçoamento de processos de atendimento, treinamento dos servidores e nova estrutura dos postos do Sine Manaus, foi possível dar também um importante salto no índice de aproveitamento de vagas, de 23% em 2016 para 84% em 2018, ultrapassando a meta de 70% estipulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Esse resultado expressivo é oriundo de uma gestão voltada a preencher as vagas disponíveis seguindo os perfis profissionais solicitados pelas empresas parcerias. O Sine Manaus obteve mais de 10 mil novos cadastros de trabalhadores. Foram emitidas mais de 28 mil carteiras de trabalho, e passaram pelos

Nova unidade do Sine foi inaugurada na Constantino Nery

Sine Manaus passou a ter seis postos de atendimento na cidade, entre eles, o do Shoppping Phelippe Daou, na zona Leste da cidade

182

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

28mil

Ações

Parcerias PúblicoPrivado: (Cebrac, Epistheme, Espi, Fab Lab, Intelectus, Jr Achievement, Microlins, PFC, Sebrae, Seja Digital, Senac e Senar)

Qualificação profissional à população, por meio de parcerias que não exigem recurso do Tesouro

1.249

Cursos realizados pelos Senac (Emenda parlamentar)

Qualificação profissional a mulheres, jovens, trabalhadores cadastrados no Sine Manaus e outros

783

Cursos realizados pelo Desafio Jovem (Emenda parlamentar)

Qualificação técnica a profissionais que atuam no atendimento a pessoas com câncer, na Fundação Cecon

209

Cursos realizados pelo Senar (Emenda parlamentar)

Qualificação técnica profissional/internos da Fazenda Esperança com cursos de aprendizagem rural.

Cursos realizados pela Rede Salesiana (Emenda parlamentar)

Qualificação técnica dos profissionais que atuam no atendimento a crianças e adolescentes na Casa Mamãe Margarida

Projeto “Empreende Manaus”

Realização de cursos, oficinas e palestras de capacitação empreendedora, para intraempreendedores e potenciais empreendedores, bem como a realização de consultorias e encaminhamentos para o Escritório do Empreendedor.

1.258

Projeto “Empreendedorismo nas Escolas”

Realização de cursos, oficinas e palestras empreendedoras, para alunos e professores do ensino fundamental da rede pública municipal de Ensino.

1.892

Ações Institucionais

Realização de palestras, cursos e oficinas, conforme solicitação externa de entidades e instituições.

900

Programa “Prefeitura Mais Presente”

Realização de palestras de orientação profissional para comunidades carentes, em áreas diferentes a cada 15 dias.

788

Atividades do mês do Trabalhador (Sesi)

Realização de oficinas empreendedoras para trabalhadores desempregados.

185

Projeto “Aprendendo Profissões, Empreendendo o Futuro”

Realização de cursos e oficinas em diversas áreas, para atender mulheres, jovens e trabalhadores cadastrados no Sine

carteiras de trabalho emitidas

53mil

pessoas atendidas

nos guichês do Sine Manaus

ações focadas em comunidades específicas com 2 mil atendimentos

Mais de

200 empresas criadas

QUALIFICAÇÃO Por meio de editais de chamamento público foi possível selecionar instituições com expertise em capacitação para executar os projetos Aprendendo Profissões, Empreendendo o Futuro, Decolar e Indústria 4.0. Mais de 1.300 pessoas foram qualificadas, por meio de parcerias com as instituições Cebrac, Epistheme, Espi, Fab Lab, Intelectus, Junior Achievement, Martha Falcão, Microlins, PFC, Seja Digital, Senac e Senar. Com o apoio de vereadores, via recursos de emendas parlamentares, foi possível qualificar mais de 1.200 pessoas no projeto Qualifica Manaus. Houve também capacitações e oficinas realizadas durante ações itinerantes. No total foram qualificadas mais de 7 mil pessoas em 2018. Houve ainda a celebração do termo de colaboração de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para capacitação de 560 trabalhadores, com 27 cursos oferecidos dentro de seis eixos diferentes: Indústria Básica, Informática, Indústria Técnica, Informática, Gastronomia e Economia Criativa.

7.550 1.344 2016

4.340 2017

2018

totalizando

Índice de pessoas qualificadas

13.234

Qualificação profissional

Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi

Descrição

Pessoas atendidas

TOTAL

150

75 7.554

183

Alunos de escolas municipais foram certificados no projeto Escola Empreendedora, desenvolvido pela Semtepi, Semed, em parceria com o Sebrae

contemporâneos, como é o caso do empreendedorismo. Já em 2018, Semed e Semtepi iniciaram um trabalho de formação de empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, para 1.500 alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e 250 educadores de escolas públicas municipais.

Empreendedorismo agora é tema transversal nas escolas de Manaus

Tema transversal Em outubro de 2018, foi sancionada a Lei nº 2.349, que altera a Lei 2.196, acrescentando o empreendedorismo como tema transversal nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental. A medida faz parte de uma ação integrada entre a Semtepi e a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Desde o lançamento dos parâmetros curriculares nacionais, a rede pública municipal de ensino de Manaus trabalha com temas transversais nas salas de aula, sejam eles indicados pelo próprio documento federal ou aqueles trabalhados em conformidade com a realidade de cada município, chamados de temas sociais

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ECONOMIA SOLIDÁRIA O departamento de Economia Solidária tem o objetivo de desenvolver e implementar as políticas públicas de geração de trabalho e renda, pelos de processos de formação, produção, exposição e comercialização de produtos e serviços da cadeia produtiva, nos moldes de economia solidária e criativa. Principalmente por meio do atendimento aos artesãos, catadores de resíduos sólidos e bancos comunitários. Em 2018, as ações desenvolvidas com esse público envolveram feiras, consultorias e ações de acesso ao mercado, atendendo mais de 900 pessoas ligadas à economia criativa e solidária. Pela primeira vez, por meio da Semtepi, a Prefeitura de Manaus apoiou a participação de artesãos cadastrados na pasta na maior feira de artesanato da América Latina – a Fenearte – que

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Manauara Shopping recebeu o lançamento da coleção de produtos do projeto Manaus Feita à Mão, entre eles, objetos de decoração, jóias e acessórios

aconteceu em Recife-PE pelo projeto Empreende Manaus – Manaus Feita à Mão. A Fenearte faz parte do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), é também a maior feira de artesanato da América Latina e está em sua 19ª edição. Além dessa, vale destacar as feiras de artesanato, realizadas na Ponta Negra, na época do aniversário de Manaus e no período natalino, bem como a participação no Festival Folclórico do Centro Social Urbano (CSU do Parque 10), em junho. Para agregar valor ao artesanato local, promovendo acesso ao mercado e melhoria da renda do artesão, a Semtepi desenvolveu treinamentos recionados, que propiciaram um salto de qualidade e acabamento do artesanato local, além da ampliação da visão de negócios desses empreendedores. Fizeram parte dessa formação treinamentos em: • • • • • •

Tendências criativas Design de produtos Embalagens Fotografia Formação de preço Acesso ao mercado

Maior feira de artesanato da América Latina teve participação de amazonenses

Feiras promoveram o acesso ao mercado para os artesãos locais

Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi

185

Portal do Artesanato Para dar mais visibilidade ao trabalho dos artesãos, a Semtepi lançou, em dezembro, o Portal do Artesanato, um site que cataloga o trabalho dos artesãos cadastrados na Prefeitura de Manaus, trazendo informações importantes para quem tem interesse em adquirir os produtos. Uma verdadeira vitrine eletrônica. O endereço é o http://portaldoartesanato.manaus.am.gov.br. Por enquanto, estão disponíveis para acesso o trabalho dos 30 artesãos da coleção Manaus Feita à Mão. Os demais serão publicados no decorrer dos próximos meses.

Festival folclórico do CSU, em junho, gerou oportunidade de renda

ARTESANATO

Economia Solidária

12 feiras por ano a custo zero

PROJETO MANAUS FEITA À MÃO

Artesãos

Essa evolução pôde ser vista no lançamento da coleção de 30 novos produtos desenhados durante o projeto Manaus Feita à Mão, realizado em um desfile no Manauara Shopping, em dezembro. Foram produtos inéditos – objetos de decoração, joias e acessórios. O projeto tem curadoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM) e tem como objetivo potencializar as qualidades empreendedoras dos artesãos, dando a eles visibilidade, inclusive internacional. A exposição é inédita porque foi a primeira vez que os artesãos expuseram seus trabalhos como resultado da consultoria, apresentando novidades na elaboração das peças.

30 lançamentos de coleções de produtos

Canal de comunicação virtual dá mais visibilidade para os produtos dos artesãos amazonenses e pretende impulsionar as vendas

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Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Fortalecer a matriz econômica atual e desenvolver novas matrizes mediante o estímulo e promoção do empreendedorismo inovador, por meio do projeto Manaus Empreendedora;

• Apoio a 120 empreendedores das redes de economia criativa e solidária • Apoio à cadeira produtiva da reciclagem;

• Qualificação profissional e empreendedora de 8 mil pessoas;

• Apoio às políticas de trabalho, emprego e qualificação profissional, por meio da oferta de serviços;

• Maior eficiência no atendimento prestado pelas unidades do Sine Manaus;

• Apoio para o fortalecimento e desenvolvimento de negócios com capacitação de 500 empreendedores.

Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – Semtepi

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N DE

MBRO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

anaus deu, mais uma vez, mostras da dimensão do compromisso e da responsabilidade que possui com a fauna e flora em área urbana em 2018. A criação do corredor ecológico Sauim-de-Manaus é um marco importante neste sentido. Criado com o objetivo de permitir a manutenção da vida desse primata, símbolo da cidade de Manaus e que corre sério risco de extinção, o corredor ecológico ampliou também seus limites de proteção dentro da cidade. O aumento da área de preservação permanente para, aproximadamente, 10 milhões de metros quadrados dá a dimensão da responsabilidade que a Prefeitura de Manaus tem de manter meio ambiente e desenvolvimento urbano alinhados e, acima de tudo, em harmonia com a maior riqueza regional: os ecossistemas que circundam e formam Manaus. E é com este objetivo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) mantém e incrementou, no decorrer deste ano, dois importantes projetos para a manutenção e ampliação do verde na capital da Amazônia: o Arboriza e o Ornamenta. Ambos têm como fio condutor o desejo de fazer com que o verde e a beleza das plantas ornamentais tornem a cidade cada vez mais bela e aprazível aos olhos do manauara e do turista.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

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Mais do que espalhar verde pela cidade, é preciso convidar a sociedade a ser parceira nesta mudança de comportamento, que visa priorizar o meio ambiente e a preservação ambiental como um todo. Por isso, o Pedágio Ambiental e os minicursos realizados, de forma gratuita, em espaços do município, foram tão importantes e merecem destaque. Foi por meio deles que áreas diversas e distantes de Manaus foram alcançadas, o que permitiu uma maior conscientização por parte da população quanto à necessidade de preservação ambiental. Essas medidas de educação ambiental, aliadas às de monitoramento, fiscalização e combate aos crimes ambientais permitiram que a cidade alcançasse êxito em suas mais diversas áreas de atuação, sobretudo, nas relacionadas à comunidade e à maior participação dos agentes públicos na manutenção dos recursos naturais.

áreas passaram a contar com um reforço na proteção. A iniciativa tem importância fundamental para a manutenção da biodiversidade local, contribuindo, de modo específico, com a estratégia do Plano de Ação Nacional de Conservação do Sauim-de-Coleira (PAN Sauim), executado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

ÁREAS PROTEGIDAS O ponto alto da política de gestão de áreas protegidas da Prefeitura de Manaus em 2018 foi a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus. O decreto foi assinado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), numa iniciativa inédita no país, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), e tem como finalidade estabelecer uma estratégia de proteção da espécie da fauna silvestre Saguinus bicolor, endêmica de Manaus. O corredor, criado a partir da APA, destina-se à preservação do primata sauim-de-coleira, criticamente ameaçado de extinção. Ao todo, a APA possui 1 mil hectares, aumentando para aproximadamente 10 milhões de metros quadrados o total de território protegido do mosaico de unidades de conservação, que incluem o Parque Municipal do Mindu, o Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Adolpho Ducke. A APA Sauim-de-Manaus tem como delimitação os igarapés do Geladinho e Goiabinha, e suas respectivas margens (Áreas de Preservação Permanente), além de áreas verdes de loteamentos habitacionais como Cidade Nova, Nascentes das Águas Claras, Parque das Garças, Renato Souza Pinto I e II, Ribeiro Júnior, Vila da Barra, Galileia, Nova Cidade, Vila Real, Riacho Doce II e III, Francisca Mendes I e II e Jardim Canarana. Todas essas

190

Iniciativas de proteção ao sauim-de-manaus foram destaque

O plano visa garantir que o sauim saia da vulnerabilidade de extinção, com medidas que garantam a proteção dos fragmentos florestais, recuperação de áreas degradadas e ações de educação ambiental, além de infraestrutura que permita conexões entre áreas vegetadas, a exemplo de passagens áreas de fauna. A Prefeitura de Manaus realizou também um concurso-prêmio para a escolha do nome e da identidade visual do sauim-de-manaus, com premiação no valor de R$ 10 mil. O projeto ganhador será utilizado em peças publicitárias com a finalidade de disseminar o tema da preservação da espécie junto à sociedade. AGENTE AMBIENTAL Em 2018, o programa Agente Ambiental Voluntário, importante ferramenta de execução de ações estratégicas de conservação, ganhou um impulso com a adesão de novos parceiros. Hoje os agentes ambientais voluntários são um total de 254 inscritos. Lançado em 2017, o programa legitima a participação das pessoas nos processos de gestão dos

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

parques urbanos, unidades de conservação e logradouros públicos municipais, que têm a premissa de proteger o ambiente natural da cidade. Um exemplo é o projeto Espaço Verde na Comunidade, que promove a requalificação de áreas verdes e vem estimulando os moradores de conjuntos habitacionais, a se engajarem no programa e a participarem do processo de mudança da cidade, a partir da gestão dessas áreas protegidas. Só no conjunto Hileia, zona Centro-Oeste, o programa já realizou a formação de 20 agentes ambientais voluntários. O projeto Espaço Verde na Comunidade se tornou referência nacional ao compor o Guia de Boas Práticas Ambientais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A publicação traz diversas experiências, de caráter sustentável, desenvolvidas por prefeituras municipais de todo o país, que passam a ser consideradas como referenciais de sustentabilidade.

culturais, além de projetos de requalificação de espaços, antes utilizados como lixeiras viciadas e hoje transformados em jardins. A Feira Urbana de Alternativas e o Projeto Arte em Movimento, com edições dominicais mensais no Parque do Mindu, realizaram atividades de promoção à saúde, educação, reciclagem e artes.

254 agentes ambientais ambientais voluntários inscritos 254 agentes voluntários inscritos 20 agentes formados no conjunto Hileia

20 agentes formados no conjunto Hileia

Feira Urbana teve edições dominicais mensais no parque do Mindu

Agentes voluntários apoiam na proteção do ambiente natural

FEIRAS E EVENTOS A realização de feiras e eventos de fomento à economia criativa e à sustentabilidade fez das unidades de conservação de Manaus referências nacionais. Os parques do Mindu e Nascentes do Mindu levaram em 2018, de janeiro a dezembro, 237.453 pessoas a participarem de atividades como feiras, exposições de artesanato, gastronomia e eventos

Também merece destaque a parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pela qual comunidades do entorno do parque Nascentes do Mindu, na Cidade de Deus, implantaram jardins comunitários no lugar de lixeiras viciadas existentes nas áreas de borda do parque. Essa iniciativa está dentro do projeto Espaço Público Livre de Sujeiras: Transformando em Jardins Comunitários. O potencial turístico das comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé foi ressaltado em 2018 com a realização de eventos esportivos, que fomentaram a geração de renda para os ribeirinhos e revelaram para o mundo as belezas naturais da RDS. Durante o I Festival do Sauim-de-Coleira, realizado na comunidade Julião, aconteceu a sexta etapa do campeonato estadual de moutainbike, com uma série de atividades culturais paralelas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

191

mento comunitário e a conservação dos recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida da população. Foram realizadas, ao longo de 2018, nove visitas a comunidades ribeirinhas, dez visitas técnicas, 28 análises de processos, três eventos e 20 reuniões ordinárias e extraordinárias. DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS – DEAPR INDICADOR Eventos esportivos fomentaram geração de renda na RDS Tupé

TOTAL

INFORMAÇÕES DIAPR Parecer Técnico

Informação Técnica

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APAS Placa de passagem de fauna solicitada APA Tarumã-Ponta Negra

Placa de passagem de fauna solicitada APA Ufam

Visita em comunidade ribeirinha

Visita em comunidade urbana

Agentes Ambientais Voluntários Capacitados

123

QUANTITATIVO DE VISITANTES NAS UCS Parque Municipal do Mindu

233.461

Parque Municipal das Nascentes do Mindu

3.992

Praia do Tupé

9.415

NÚMERO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA NAS UCS Parque Municipal do Mindu Reserva sediou etapa do campeonato estadual de mountain bike

A Federação de Triatlon e Ciclismo do Amazonas já adiantou o interesse de tornar fixa a realização de uma etapa do campeonato anual, sempre na reserva. A atuação dos conselhos consultivos na gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Tarumã/ Ponta Negra e Ufam/Acariquara proporcionou, em 2018, diversas intervenções positivas para comunidades como Nova Esperança, situada na zona rural da APA Tarumã. A comunidade foi contemplada com instalação de placas de passagem de fauna e os moradores com capacitação em compostagem e reaproveitamento de resíduos. A gestão da unidade de conservação prevê iniciativas que tenham como premissa o envolvi-

192

Parque Municipal das Nascentes do Mindu

RVSSC

RDS do Tupé

APA Tarumã

APA Ufam

1 NÚMERO DE EVENTOS NAS UCS

Parque Municipal do Mindu

211

Parque Municipal das Nascentes do Mindu

APA Tarumã/Ponta Negra

RDS do Tupé

NÚMERO DE ANIMAIS SILVESTRES DO CETAS Animais Mantidos

331

Animais Resgatados

Atendimento Clinico

4.966

Saída de Animais

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS – DEAPR INDICADOR

TOTAL

QUANTITATIVOS DE REUNIÕES DE CONSELHOS DAS UCS Reunião Ordinária Realizada

Reunião Extraordinária Realizada

PROGRAMA UNIAMBIENTE Oficina pelo Programa Uniambiente Palestra

178 12

Exposição

249

Campanha

Estudo Socioambiental

Visita de Sensibilização

Atividades realizadas próprias

20.729

Atividades realizadas de terceiros

12.054

Quantidade Geral de Participantes

33.335

ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO Nem mesmo as intempéries do tempo foram fator limitante para as ações de arborização e paisagismo desenvolvidas por meio dos projetos Arboriza Manaus e Ornamenta Manaus. Ainda que com algumas dificuldades, as intervenções paisagísticas não deixaram de ser realizadas na área urbana da capital. O Arboriza e o Ornamenta, em 2018, cumpriram com o papel de promover mudanças na paisa-

gem urbana de Manaus e incorporaram o colorido das mudas ornamentais aos espaços já ocupados por mudas arbóreas. O trabalho com as mudas arbóreas foi intensificado nos últimos três anos e elas vêm se desenvolvendo por toda a cidade. Ao longo do ano, a meta estabelecida de mudas plantadas foi alcançada. Ao todo foram 6.107 mudas arbóreas plantadas de janeiro a dezembro. Já o número de mudas ornamentais, distribuídas em canteiros centrais, praças e rotatórias da cidade foi ultrapassado. Em 2018, a Semmas plantou 61.230 mudas ornamentais em Manaus. Somado a isso foram executadas 61 ações de arborização e paisagismo; e 75 de manutenção, em 40 logradouros públicos, dentro dos projetos Arboriza e Ornamenta Manaus. Receberam intervenções, mediante os dois projetos, as rotatórias da Ponta Negra, retorno da avenida Nilton Lins, avenida Lóris Cordovil, avenida Pedro Teixeira, Bola das Letras, Bola do Produtor, Praça da Matriz, avenida André Araújo, entre outros.

61,2 mil mudas ornamentais plantadas 61,2 mil mudas ornamentais plantadas 6161ações e paisagismo açõesdedearborização arborização e paisagismo 7575ações de manutenção ações de manutenção

Pelo projeto Ornamenta Manaus passeios públicos, canteiros centrais e rotatórias estão recebendo novo paisagismo. Ao todo 61,2 mil mudas foram plantadas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

193

DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO – DEAP INDICADOR

TOTAL

Mudas Arbóreas Plantadas

6.107

Mudas Ornamentais Plantadas

61.230

Instituições atendidas com Doações de Mudas Mudas produzidas (arbóreas, frutíferas e ornamentais)

247 220.236

Mudas doadas (frutíferas e ornamentais)

72.073

Mudas recebidas por compensação e doação

33.151

Mais de 220 mil mudas foram produzidas, ano passado, no viveiro municipal

AÇÕES DE MANEJO Além do trabalho com o plantio e a manutenção de novas áreas, a Semmas tem também um trabalho diferenciado com as árvores mais antigas existentes na cidade. Exemplo disso são as 1,4 mil árvores adultas existentes no centro de Manaus, em sua grande maioria da espécie oitizeiro, que recebem cuidado especial. Elas são monitoradas para verificar o estado das raízes, dos troncos, inclinação, extensão dos galhos, danos ocasionados por acidentes, como colisões de veículos, que causam aberturas nos troncos e favorecem a entrada de fungos, presença de cavidades, fissuras e outros. A presença de doenças faz com que a árvore comece a apodrecer, exigindo a supressão preventiva.

194

No centro de Manaus, há um cuidado redobrado com a questão do manejo da arborização, sobretudo, em relação ao corte. As árvores do centro de Manaus são patrimônio histórico da área e envoltas em simbolismo. Por isso, antes de qualquer medida, são realizadas até três avaliações técnicas sobre a permanência ou não de um indivíduo arbóreo no local. A supressão é uma medida preventiva importante e baseada em avaliações técnicas. Como, por exemplo, o que aconteceu nas ruas Ramos Ferreira, Saldanha Marinho e avenida Joaquim Nabuco. Em todas essas áreas de muito movimento, com a presença de pessoas e de veículos, houve a supressão preventiva de espécies. O trabalho preventivo resultou no número reduzido de registros de tombamento de árvores em toda a cidade, cerca de 40 apenas, e todos decorrentes de temporais. O manejo de espécies tem como finalidade promover a melhoria do estado fitossanitário e o equilíbrio das árvores, além de facilitar a visibilidade para transeuntes e motoristas. Em 2018, foram realizadas ações fitossanitárias em um total de 223 árvores inspecionadas e a extração de 119 objetos perfurocortantes dos troncos de árvores no Centro Histórico de Manaus. O trabalho no centro de Manaus, com árvores mais antigas, também é realizado em outras áreas da cidade com espécies que, possam ter, tenham sofrido com a má interferência do ambiente urbano. Essas interferências são, por exemplo, a utilização de árvores como lixeiras pela população, que usa pregos ou ferros para fazer cabides de “lixo”. Essas interferências levam a danos, muitas das vezes, irreversíveis. E para minimizar esses danos, em 2018 a Semmas realizou 4.706 ações de manejo da arborização nas zonas Sul e Centro-Sul. Hoje, 27.738 árvores são monitoradas em toda a cidade.

223 árvores do centro da cidade inspecionadas 119 objetos perfuro cortantes retirados dos troncos

4,7 mil ações de manejo nas zonas Sul e Centro-Sul

27,7 mil árvores monitoradas em toda a cidade

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

INDICADOR Total de autorização de poda por categoria Propriedade Particular Propriedade de Terceiros Via Pública PODA

Área Verde Terrenos de Domínio Público Total de autorização de poda por zona

923

Zona Centro-Sul

221

Zona Leste

Zona Oeste

Zona Centro-Oeste

533 303 6

Via Pública

140

Área Verde

Total de Autorização de Corte por Zona

77 533

Zona Norte

102

Zona Sul

105

Zona Centro-Sul

123

Zona Leste

Zona Oeste

Zona Centro-Oeste

Zona rural Total de autorização de corte para Amazonas Energia

0 19

Quantidade de Solicitações de Corte Solicitações de Corte Indeferidas

% Solicitações C/P Deferidas/Indeferidas

PODA E CORTE

Quantidade de árvores monitoradas Quantidade de vistorias realizadas

5.735 22.003

100

136

Terrenos de Domínio Público

Manejadas Eletrobras

292

Propriedade de Terceiros

Manejadas Semulsp

17.564

488

Zona Sul

Propriedade Particular

Quantidade de árvores Manejadas por Instituição

273

Zona Norte

Total de Autorização de Corte por Categoria

CORTE INDICADOR

TOTAL

MANEJO

GERÊNCIA DE CORTE E PODA – GCP

Semmas extraiu 119 objetos perfurocortantes dos troncos de árvores do centro

PEDÁGIO AMBIENTAL Criado em agosto de 2018, o Pedágio Ambiental tem a finalidade de ampliar os índices de distribuição de mudas na cidade. Desde que foi instituído, um total de 72.073 mudas foi doado à população entre janeiro e dezembro. O Pedágio acontece nos pontos mais movimentados de bairros periféricos de Manaus. A cada mês, numa zona diferente, o que ajuda a dar vazão aos estoques de mudas existentes no Viveiro Municipal, que produziu de janeiro a dezembro 220.236 mudas. O grande trunfo do projeto é o alcance de áreas em que, normalmente, as pessoas não tinham acesso à distribuição de mudas.

27.738 1.456

Média de autorizações por vistoria

Total de Autorização Expedida

1.456

Autorização de Poda Expedida

923

Autorização de Corte Expedida

533

72 mil mudas doadas à população 220 mil mudas produzidas no Viveiro Municipal em 2018

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

195

A proposta do Pedágio Ambiental é intensificar a doação de mudas na cidade, especialmente, em pontos movimentados e bairros periféricos

Outra iniciativa são os minicursos, que ocorrem de forma gratuita, uma vez ao mês. Eles constituem-se numa estratégia eficaz de educação ambiental que, só em 2018, capacitou 486 pessoas em nove edições realizadas, entre janeiro e novembro, nos parques municipais do Mindu, no Parque 10, e Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, no Japiim. ESPÉCIES DE MUDAS DOADAS NO PEDÁGIO AMBIENTAL FRUTÍFERAS

ORNAMENTAIS

MEDICINAIS

Acerola Abacate Cacau Tambutã Manga Açaí Cupuaçu Biribá Pitanga Bacuri Pupunha

Ararinha Peristrofe Onze-horas Barléries Alamanda Beldroega

Anador Terramicina Boldo Sara-tudo Malvarisco Crajiru

A finalidade dos minicursos é estimular o envolvimento da população com temas ligados à arborização, por meio de capacitações com aulas práticas e teóricas, durante dois dias. Oferecidos desde 2015, os minicursos este ano inovaram na escolha dos temas, atraindo um público ainda maior. Entre os temas oferecidos estiveram o cultivo de hortaliças em pequenos espaços, arranjos florais com espécies tropicais, cultivo de cactos e suculentas em terrários, plantas medicinais, fabricação de sabão a partir do reaproveitamento de óleo de cozinha e combate a pragas e doenças nas plantas.

Minicursos também são realizados como incentivo à arborização

196

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Educação Ambiental assumiu em 2018 o protagonismo do caráter transversal de suas ações voltadas às comunidades, passando a incorporar, na sua programação de trabalho, todas as atividades relativas aos demais setores da Semmas: Fiscalização, Áreas Protegidas, Gestão Territorial e Ambiental e Arborização e Paisagismo. Transversalidade significa presença e a Divisão de Educação Ambiental (Diea) teve este grande diferencial nas atividades realizadas ao longo do ano, acumulando um total de 34.756 pessoas sensibilizadas, de janeiro a dezembro, por meio de palestras, exposições, oficinas, campanhas de mobilização no combate às queimadas e ao caramujo africano, distribuição de mudas, manejo fitossanitário da arborização urbana, reuniões para diagnósticos socioambientais para validação do projeto Espaço Verde na Comunidade, instalação de placas de identificação de áreas verdes e de preservação permanente. A atuação da Educação Ambiental imprimiu o caráter participativo às ações da Semmas, inclusive na implantação de parques da juventude em áreas verdes de conjuntos habitacionais e ações de retirada de ocupações irregulares em áreas protegidas. Um dos principais resultados obtidos, a partir dessa prática, foi a aproximação e o reconhecimento por parte da população, que participou das atividades propostas, mas que também motivou a realização de atividades ambientais. Em 2018, foram realizadas 20 oficinas de reaproveitamento de resíduos, 12 palestras, 249 exposições, 16 campanhas e 88 visitas de sensibilização.

34,7 mil pessoas sensibilizadas nas ações de educação ambiental 34,7 mil pessoas sensibilizadas nas

20 ações oficinasde de educação reaproveitamento de resíduos ambiental

20 oficinas de reaproveitamento de 12 palestras resíduos

24912exposições palestras

249 exposições 16 campanhas 88 88 visitas de sensibilização visitas de sensibilização 572 atividades de educação ambiental

16 campanhas

572 atividades de educação ambiental

A Divisão de Educação Ambiental esteve presente em 385 atividades realizadas pela Semmas e em 187 atividades realizadas por terceiros. O corpo a corpo da Campanha de Combate às Queimadas é um exemplo dessa interação. Foram desenvolvidas ações de sensibilização em logradouros públicos, como praças, shoppings populares, cruzamentos e feiras para a distribuição de material informativo sobre os malefícios das queimadas, juntamente com a doação de mudas. Isso permitiu uma maior adesão às atividades de combate às queimadas urbanas.

Atividades de educação ambiental alcançaram mais de 34 mil pessoas

GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL A gestão ambiental e territorial da Semmas tem um papel estratégico na identificação e delimitação dos espaços protegidos, visando a conservação dos mesmos. Entre janeiro e dezembro de 2018, foram realizados 699 atendimentos, com a implantação de 123 placas de identificação, sendo 73 de áreas verdes e 50 de preservação permanente. A Semmas realizou 163 vistorias, gerou 1.023 informações relacionadas ao meio ambiente e produziu 949 mapas ambientais. As informações relativas às áreas protegidas reforçam a necessidade de conservação dos espaços verdes existentes nos conjuntos habitacionais e às margens de igarapés da cidade. Esse é um trabalho contínuo e que está sendo desenvolvido desde 2013. A colocação de placas de sinalização tem o objetivo de informar à população que as áreas são protegidas por lei, desestimulando a apropriação indevida, bem como a prática danosa do descarte de resíduos. Atualmente há placas de sinalização sobre áreas protegidas em praticamente todas as zonas da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

197

cidade, resultado do trabalho de mapeamento e identificação feito pela Prefeitura de Manaus. O trabalho de gestão ambiental e territorial desenvolvido pela Semmas é, inclusive, referência para o Brasil, tendo o registro de uma instalação de placas de identificação feito em livro didático de Geografia, de distribuição nacional, para alunos do ensino fundamental. Entre os bairros contemplados com a gestão ambiental e territorial estão: Novo Aleixo, Gilberto Mestrinho, Parque 10 de Novembro, Redenção, Flores, São José, Aleixo, Chapada, Cidade Nova, Coroado, bairro da Paz, Distrito Industrial 2, Jorge Teixeira, Lago Azul, Nova Cidade, Santa Etelvina, São Geraldo e Tarumã.

699 atendimentos

123 placas de identificação

implantadas em áreas verdes e de preservação permanente

163 vistorias

DEPARTAMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL – DEGTA INDICADOR

TOTAL

Atendimento

699

Placas instaladas

118

Vistorias

163

Total de Informações Ambientais

1.023

Total de Mapas Ambientais

949

Auto de Notificação

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO - DELIC INDICADOR

TOTAL

C.R.C Solicitados

502

C.R.C Expedidos

479

D.I. Solicitadas

206

D.I. Expedidas

190

C.V.A Solicitados

C.V.A Expedidos

C.P.S.A. Solicitados

C.P.S.A. Expedidos

1.023 informações relacionadas ao meio ambiente

L.M.O./L.M.I. Solicitadas

739

L.M.O./L.M.I. Expedidas

400

S.R.O.V. Solicitados

118

produzidos

S.R.O.V. Expedidos

949 mapas ambientais

Autos de Infração Expedidos Análises de Processos Balneabilidade (12 pontos para monitorar)

42 4.908 31

TOTAL DE LICENCAS SOLICITADAS

1.626

TOTAL DE LICENCAS EXPEDIDAS

1.246

Para conservar espaços protegidos, como áreas verdes ou de preservação, secretaria faz vistorias constantes e instala placas de identificação

198

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Com ação integrada, Prefeitura de Manaus conteve tentativa de ocupação em 50 hectares da APP do Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu

Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental ganhou em agilidade com a informatização do sistema. Em 2018, entre janeiro e dezembro, foram expedidas 1.246 licenças, o correspondente a 76,63% das 1.626 solicitações feitas à Semmas. Foram executadas, no total, 4.908 análises de processos. FISCALIZAÇÃO O combate às invasões em áreas protegidas - feito de forma integrada pela Prefeitura de Manaus e os órgãos de segurança e controle que compõem o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap) - teve um destaque em 2018: a tentativa de ocupação de um trecho de, aproximadamente, 50 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) do Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu. O corredor integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus. O trabalho da fiscalização teve êxito porque foi realizado de forma integrada pelos órgãos de controle e os moradores dos conjuntos habitacionais existentes no bairro do Coroado, especialmente com os moradores do Petros.

31 focos de invasão monitorados e fiscalizados

649 denúncias de invasões recebidas 35 operações conjuntas de combate à invasão e à poluição sonora

3.859 denúncias de poluição sonora 31 autos de apreensão expedidos

O mesmo trabalho de monitoramento e, consequentemente de fiscalização, é realizado hoje pela Semmas em 31 focos de invasão em áreas verdes e de preservação permanente em toda a cidade.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

199

O órgão recebeu, no total, 649 denúncias relativas ao surgimento e à reocupação de focos de invasão em Manaus, entre os meses de janeiro e dezembro. Foram realizadas, no mesmo período, 35 operações conjuntas de combate às invasões e à prática da poluição sonora, novamente o crime ambiental que encabeçou o ranking de denúncias recebidas pela Semmas em 2018, com 3.859 registros e 31 autos de apreensão expedidos. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS INDICADOR

TOTAL

Autos de Notificação expedidos

282

Autos de Interdição expedidos

114

Autos de Infração Expedidos

Autos de Apreensão Expedidos

Denúncias recebidas de poluição sonora

3.859

Denúncias atendidas de poluição sonora

1.260

Denúncias recebidas (outras tipologias)

457

Denúncias atendidas (outras tipologias)

122

Denúncias recebidas de queimadas

408

Denúncias atendidas de queimadas

105

Denúncias recebidas de invasão de áreas protegidas

649

Denúncias atendidas de invasão de áreas protegidas

398

Outras tipologias + Invasão de APPs recebidas

1.106

Outras tipologias + Invasão de APPs atendidas

520

Operações Realizadas

TOTAL DE DENÚNCIAS RECEBIDAS

6.479

TOTAL DE DENÚNCIAS ATENDIDAS

2.405

COMBATE ÀS QUEIMADAS A política de integração no combate a ilícitos ambientais surtiu efeito positivo sobre o combate às queimadas. Novamente, e com uma intensidade ainda maior, os manauaras sofreram, especialmente no mês de setembro, com os efeitos das queimadas de grande porte registradas nos municípios da Região Metropolitana de Manaus e interior do Estado. Para minimizar os danos à saúde, a Semmas agiu de forma preventiva, antecipando as medidas de sensibilização e fiscalização às queimadas. Desde o mês de junho, equipes da Divisão de Educação Ambiental e de Fiscalização do órgão estiveram nas ruas, sensibilizando as pessoas e fazendo o atendimento de denúncias de focos, além de campanhas nas rádios alertando à população sobre os riscos das queimadas urbanas. De janeiro a dezembro deste ano foram 408 denúncias de queimadas registradas em Manaus contra 302 do mesmo período do ano passado. No total, foram recebidas 6.479 denúncias entre os meses de janeiro a dezembro. Os autos de infração no mesmo período foram de 42.

6,4 mil denúncias em 2018 408 denúncias de quimadas

Todos os anos, equipes da Semmas atuam na sensibilização das pessoas sobre os riscos das queimadas, além de atender as denúncias de focos de incêndio

200

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Ampliação dos programas de arborização e paisagismo – Arboriza Manaus e Ornamenta Manaus;

• Construção de um centro de produção de mudas; • Doação de 70 mil mudas frutíferas e ornamentais;

• Plantio de cinco mil mudas arbóreas em logradouros públicos;

• Manutenção das 31 mil mudas plantadas em 2016, 2017 e 2018;

• Produção de 200 mil mudas de espécies ornamentais, frutíferas, florestais e medicinais;

• Plantio de 60 mil mudas ornamentais em praças, parques, instituições públicas e outros locais públicos;

• Realização do georreferenciamento das mudas plantadas nas principais vias da cidade de Manaus;

• Implantação do Parque Municipal das Nascentes do Igarapé do 40, zona Leste

de Manaus, com o objetivo de proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora, e promover atividades de educação ambiental e a visitação pública;

• Implantação de três parques da Juventude em áreas verdes e áreas de preservação permanente degradadas;

• Desenvolvimento e implantação do sistema de controle das condições da qualidade da água em 12 locais utilizados como balneários públicos do

município com o uso de ferramenta de acesso da população aos resultados;

• Capacitação de 50 novos agentes ambientais voluntários, para atuarem

no apoio à gestão das áreas protegidas municipais e manter em formação continuada os cem agentes ambientais voluntários capacitados em 2018.

• Implantação de parklet como “Cantinho da Leitura” nos parques municipais, sob gestão da Semmas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas

201

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

prefeitura continua investindo em infraestrutura, atividades e eventos para garantir o bem-estar da população, seja por meio das academias ao ar livre, realizando ou apoiando campeonatos esportivos, entre outras iniciativas que estimulem a prática esportiva, como a Faixa Liberada, os Aulões de Aeróbica e Ritmos ou as programações dos Centros de Esporte e Lazer (CEL). Tudo coordenado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). A atual administração vem trabalhando para expandir o atendimento nas áreas de lazer e esporte para outros públicos. Para isso, a gestão municipal tem investido nos projetos que envolvam as parcerias público-privada para universalizar o esporte e atender a uma forte demanda de realização de eventos com melhores estruturas para servir a população de Manaus. A área de Lazer teve seu destaque nos eventos e atividades realizadas no Parque Cidade da Criança. Já na área de Juventude, muitos avanços foram conquistados, entre eles, destaca-se a implementação do projeto Jovem Empreendedor, que vai capacitar mil jovens na área de gestão de negócios, além de facilitar abertura de crédito para que possam investir em seus empreendimentos.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Semjel

203

Como forma de assegurar a implementação efetiva da política de Esporte e Lazer e dar condições aos servidores da secretaria de planejar e desenvolver os projetos, a reforma da sede da Semjel, concluída em 2018, foi um avanço importante e proporcionou a otimização do trabalho e a valorização dos funcionários. Localizada na Minivila Olímpica do Coroado, na alameda Cosme Ferreira, o novo prédio administrativo foi revitalizado por meio de aporte de emenda parlamentar e parceria das demais secretarias. O espaço tem proporcionado uma melhor operacionalização dos serviços e racionalização dos recursos, visto que alguns setores estavam funcionando em outros endereços e com a obra, foram deslocados para a sede.

ESPORTE Aulões de Aeróbica e Ritmos Os Aulões de Aeróbica e Ritmos são grandes aliados no combate ao sedentarismo e se apresentam como uma ótima opção para as famílias de diversos bairros e comunidades. Atualmente, há 11 pontos dos aulões espalhados por todas as zonas da cidade. Com aulas de danças e ginástica, as práticas são gratuitas e reúnem pessoas de todas as idades, sempre no horário noturno. AULÕES DE AERÓBICA Local

Horário

Minivila Olímpica do Coroado

Segunda a sexta-feira

Das 18h às 19h

Minivila Olímpica do Santo Antônio

Segundas, quartas e sextas-feiras

Das 19h às 20h

Jorge Teixeira

Segundas e sextas-feiras

Das 19h30 às 20h30

Conjunto Jardim Petrópolis

Terças e quintas

Das 18h às 19h

Parque 10

Terças e quintas

Das 18h às 19h

Cachoeirinha

Terças-feiras

Das 18h às 20h

Terças-feiras

A partir das 19h

Quintas-feiras

Das 18h às 20h

Quartas e sextas-feiras

Das 19h às 20h

São José Santa Etelvina

Secretaria de Esportes ganhou nova sede administrativa no ano passado

Dias

Ponta Negra

Quartas-feiras

Das 18h às 19h

Orla da Glória

Quartas-feiras

Das 18h às 20h

Conjunto Viver Melhor

Sextas-feiras

Das 18h às 21h

Aulões de aeróbica e ritmos são realizados, gratuitamente, em 11 bairros e comunidades da cidade, para combater o sedentarismo

204

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Faixa Liberada Radical voltou a ser realizada, aos sábados, no Parque das Laranjeiras, para esportistas que amam grandes emoções e adrenalina

Faixa Liberada Consolidado como um dos projetos mais bem avaliados pela população, o Faixa Liberada manteve sua programação e, em 2018, foi realizada a retomada da Faixa Liberada Radical, opção para os amantes de adrenalina que utilizam uma ladeira com extensão de 1 quilômetro para percorrer com seus skates, patins e longboards. A atividade reúne, aproximadamente, cem pessoas por edição e é realizada todos os sábados, na avenida Visconde de Porto Seguro, no conjunto Parque das Laranjeiras, Flores, zona Centro-Sul. O projeto Faixa Liberada está presente em seis pontos da cidade e conta com caminhadas, corridas e passeios de bicicleta, patins e patinete, aulões aeróbicos, entre outras atividades esportivas.

A cada semana, em média, mais de 21 mil pessoas frequentam as atividades oferecidas pela Semjel. Academias ao Ar Livre Até o início de dezembro de 2018, 56 academias ao ar livre foram entregues pela Prefeitura de Manaus à população em todas as zonas da cidade, inclusive na zona rural. Outras dez estão previstas para ser entregues no primeiro trimestre de 2019.

FAIXA LIBERADA Local Cachoeirinha

Dias

Horários

Terças-feiras

Das 18h às 20h

Quartas-feiras

Das 17h às 22h

Domingos

Das 6h às 12h

Orla da Glória

Quartas-feiras

Das 18h às 21h

São josé

Quintas-feiras

Das 18h às 20h

Conjunto Viver Melhor

Sextas-feiras

Das 18h às 21h

Parque das Laranjeiras

Sábados

Das 16h às 20h

Ponta Negra

Um total de 56 academias ao ar livre já foi instalado pela Prefeitura de Manaus

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Semjel

205

Com o propósito de incentivar a prática esportiva e construir uma sociedade mais saudável e longe dos riscos de problemas com a saúde, a Prefeitura de Manaus instalou as academias com equipamentos de ginástica com unidades para alongamento, bicicletário, simuladores de cavalgada e caminhada, barras altas, rodas de ombros, e multiexercitadores, além de lixeiras seletivas, rampa de acesso aos cadeirantes e áreas para descanso. As academias contam, ainda, com placas explicativas que orientam os usuários sobre a forma correta de utilizar cada aparelho. Construídas pela Seminf e gerenciadas pela Semjel, a implantação das academias ao ar livre atende às políticas públicas da área de desporto comunitário.

11 locais com aulões de aeróbica

Esportes paralímpicos Promovendo a inclusão social e a prática paradesportiva, a Semjel oferece na Minivila Olímpica do Coroado, zona Leste, aulas de iniciação esportiva para Pessoas com Deficiência (PcD), nas modalidades de goalball, voleibol sentado e o futebol de cinco. Nesta última modalidade, os atletas tiveram a oportunidade de representar o Estado em competições nacionais. Incentivo a novos atletas Ao lado de Anderson Silva, Ronaldo Jacaré, Alan Nuguette e outros campeões do mundo das artes marciais, a Prefeitura de Manaus fez a entrega de materiais esportivos para os 17 Centros de Esporte e Lazer (CEL), coordenados pela Semjel. Os materiais servirão para revelar novos talentos em diversas modalidades, como, natação, basquete, futsal, voleibol, lutas, entre outras. Centros de Esporte e Lazer

6 locais com

De fevereiro a novembro de 2018, a Semjel, atendeu mais de 260 mil pessoas de forma direta e indireta. São em média, 21,6 mil pessoas praticando mensalmente atividades de esporte e lazer nos 18 Centros de Esporte e Lazer (CEL) da cidade. Os atendimentos de 2018 superaram em 100 mil os realizados no mesmo período do ano anterior, quando mais de 160 mil pessoas foram atendidas direta e indiretamente nesses espaços. Oferecendo atividades de 6h às 21h, a população de Manaus participa de práticas como caminhada orientada, ginástica aeróbica, danças geronto-voleibol, geronto-atletismo, jogos recreativos, futsal, funcional, Programa Segundo Tempo, natação, natação para PcD, tênis de mesa, futsal para cegos/surdos, goalball, jogos recreativos, hidroginástica, aulas de ritmos, entre outros.

Faixa Liberada

56 academias ao ar livre entregues

Quadras e campos

Futebol de cinco é um dos esportes paraolímpicos oferecidos pela Semjel

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Já nas mais de 160 unidades esportivas, como quadras e campos, o público que frequentou esses espaços foi de mais de 228 mil pessoas por mês. A zona Leste foi a região com mais frequentadores, com 100.820. Logo em seguida a zona Norte com 45.800, a zona Sul com 43.400, a Oeste com 17.700, a Centro-Sul com 15.400 e com 5.720 a zona Centro-Oeste.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

FREQUENTADORES DAS QUADRAS E CAMPOS DA PREFEITURA DE MANAUS EM 2018 Área

Total de frequentadores

Zona Norte

45,8 mil pessoas

Zona Leste

100,8 mil pessoas

Zona Sul

43,4 mil pessoas

Zona Centro-Sul

15,4 mil pessoas

Zona Oeste

17,7 mil pessoas

Zona Centro-Oeste

5,7 mil pessoas

em seus negócios. As últimas fases são a abertura do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a realização de consultorias, para guiá-los no seu novo empreendimento. O investimento para realização do Jovem Empreendedor Manaus é de R$ 700 mil, divididos em três parcelas, para desenvolver o projeto em 20 meses.

4mil

de Esporte 18 Centros e Lazer (CELs)

jovens a serem beneficiados

R$ 700mil é o valor do investimento da PMM no Jovem Empreendedor

260mil

pessoas frequentaram as atividades dos CELs em 2018 Semana da Juventude JUVENTUDE Jovem Empreendedor Lançado no dia 10 de outubro, o projeto Jovem Empreendedor tem o propósito de capacitar, desenvolver e criar oportunidades para que jovens a partir de 16 anos, tornem-se aptos a empreender. Selecionada após realização de processo seletivo, a Associação de Jovens Empreendedores do Amazonas (AJE-AM) coordena o projeto e tem como meta alcançar até 4 mil jovens no primeiro momento, e posteriormente, capacitar pelo menos mil pessoas para que fiquem aptas a gerenciar seu próprio negócio. Os participantes selecionados irão passar por algumas fases ao longo do curso. A primeira delas é o Diagnóstico do Empreendedor, cujo objetivo é identificar se os participantes têm perfil para empreender. A segunda fase é capacitar esses jovens por meio de cursos de planejamento, gestão inovadora, marketing e vendas, finanças e plano de negócios. A fase seguinte é facilitar a realização de créditos, para que os participantes possam investir

Em sua segunda edição, a Semana da Juventude de 2018, realizada pela Prefeitura de Manaus entre os dias 1º e 8/12, teve o tema Viva Melhor Sabendo Jovem e promoveu discussões sobre mobilizações ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1.º/12. Promovido pelo Conselho Municipal de Juventude (CMJ), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), o evento contou com uma programação extensa com mostras musicais, oficinas, mesas-redondas, debates promovendo ações e reflexões sobre a prevenção combinada do HIV/Aids. O encerramento foi realizado com apresentação de esportes radicais com o Encontro das Tribos, no dia 8/12, no Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste. Parceiro na realização da Semana da Juventude, o Coletivo Difusão realizou pelo segundo ano consecutivo o festival Até o Tucupi dentro da programação desenvolvida na semana voltada aos jovens de Manaus. O festival busca valorizar as artes integradas e a promoção do intercâmbio cultural do Estado com outras regiões do país.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Semjel

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LAZER Parque Cidade da Criança

Semana da Juventude teve esportes radicais em sua programação

Conselho Municipal de Juventude Novos conselheiros tomaram posse no Conselho Municipal de Juventude (CMJ), em cerimônia realizada no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Santo Antônio, zona Oeste. Durante o encontro, a nova mesa diretora foi eleita para o biênio 2018/2020 e será composta pelo presidente Jorge Cançado, vice-presidente Bruno Soares e secretário Diego Squinello. A reunião apresentou oficialmente as 30 entidades que compõem o conselho, sendo 15 do poder público municipal e 15 da sociedade civil. As entidades representam diversos segmentos da sociedade, como cultura, esporte, trabalho, entre outros. Ainda de acordo com a lei do CMJ, há uma alternância para presidir o conselho entre poder público e sociedade civil. A eleição que elegeu os novos conselheiros foi realizada em abril, na sede da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas – FES/Ufam.

Conselheiros da Juventude foram empossados para o biênio 2018/2020

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Espaço de recreação cuidadosamente elaborado pela Prefeitura de Manaus para o público infantil, o Parque Cidade da Criança oferece, gratuitamente, momentos de entretenimento e lazer. Atualmente o local possui uma equipe com cinco recreadores, que buscam resgatar brincadeiras populares, desenvolvendo atividades que estimulam a criatividade infantil. Ao menos 120 mil pessoas visitam o espaço por ano e, em média mil pessoas frequentam o local nos fins de semana. Diariamente, o Parque da Criança recebe em média 400 crianças por meio de agendamento e visitação de escolas públicas e privadas. Além da programação normal durante a semana, o Parque da Criança promoveu eventos especiais, em 2018, como o Carnaval, a Festa Junina, Natal do Abraço, entre outros. Mas nenhum fez tanto sucesso quanto o Dia das Crianças, quando mais de 50 mil pessoas visitaram o parque em homenagem aos pequenos, superando o recorde de público do ano anterior, em que mais de 33 mil pessoas frequentaram o local. Em 2018, o tema principal da festa ficou por conta da história de “Masha e o Urso” e a criançada ainda se divertiu com atrações e brincadeiras preparadas especialmente para elas. Para se manter em bom estado e atrativo para o público, o espaço coordenado pela Semjel, conta, também, com o apoio do Fundo Manaus Solidária, da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), da Casa Militar, do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trân-

Em média, 400 crianças frequentam o parque diariamente

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Festa do Dia das Crianças no parque teve recorde de público: mais de 50 mil pessoas prestigiaram a apresentação teatral e musical “Masha e o Urso”

sito (Manaustrans), e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de Comunicação (Semcom), de Saúde (Semsa), de Limpeza Urbana (Semulsp), entre outros órgãos.

As partidas ocorreram no Parque do Idoso; Fundação Vila Olímpica, no Dom Pedro, zona Oeste, e Clube do Trabalhador do Sesi, no Aleixo, zona Leste.

PROJETOS E EVENTOS

Pela primeira vez desde que foi criada, a Colônia de Férias para Pessoas com Deficiência (PcD) teve duas edições no mesmo ano. Nas férias do início do ano e no recesso escolar do meio do ano, sendo a 3ª e 4ª edição do evento, respectivamente. Criada em 2016 com o intuito de proporcionar uma opção de esporte e lazer para crianças com deficiência, a Colônia de Férias para (PcD) se consolida a cada ano na oferta de atividades que beneficiam os participantes, com incentivo ao desenvolvimento motor e cognitivo.

Olimpíada da Terceira Idade Há 20 anos, a Prefeitura de Manaus promove a Olimpíada da Terceira Idade. A iniciativa reúne grupos de idosos, que durante todo o ano participam ativamente de diversas atividades nos Centros de Esporte e Lazer da Semjel. Na edição 2018, a competição teve a participação de 2,6 mil idosos divididos em 30 grupos, que disputaram 14 modalidades.

Idosos disputaram 14 modalidades esportivas na competição

Colônia de Férias para PcD

Duas edições da Colônia de Férias PcD foram realizadas no ano passado

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Semjel

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As atividades, devidamente acompanhadas, por enfermeiros e professores de Educação Física foram realizadas na piscina e em quadra com circuitos adaptados, além de atividades pedagógicas e um aulão de ritmos com o envolvimento de familiares de PcD. A programação faz parte do calendário anual da Minivila Olímpica do Coroado, zona Leste. Já tradicionais durante o evento, os passeios das edições de 2018 foram realizados no zoológico, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Amazonas e no Parque Cidade da Criança, onde ocorreram também o baile de Carnaval e a ciranda da Colônia de Férias para PcD.

de Esporte e Lazer (CeLs), o projeto Minivila Olímpica de Portas Abertas realizou atividades, como, natação, hidroginástica, tênis de mesa, tênis de quadra, futsal, futebol de travinha e jiu-jitsu. Além disso, foram também disponibilizados serviços de saúde. Jogos dos Estagiários Evento integrante da programação da Semana Municipal de Valorização do Estagiário (SMVE), promovida anualmente pela Prefeitura de Manaus em alusão ao Dia do Estagiário, celebrado no dia 18 de agosto, os Jogos dos Estagiários movimentaram a Minivila Olímpica do Coroado, na zona Leste, em novembro. A ação esportiva, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), em parceria com a Semjel, mobilizou mais de 500 estagiários em disputas como futsal, queimada, natação, dominó, jiu-jitsu, voleibol, entre outras. Baile Rosas de Maio

Brincando na Rua desenvolve atividades de esporte e lazer nos bairros

Brincando na Rua Com o intuito de reviver brincadeiras tradicionais de rua e promover o esporte e lazer nas comunidades, o projeto Brincando na Rua desenvolve atividades como futebol de travinha, vôlei, pula-pula, tênis de mesa, queimada e aulão de aeróbica e ritmos. Em 2018, o projeto teve sua primeira edição na zona rural de Manaus, com a participação de mais de 400 pessoas na programação realizada na comunidade Pau-Rosa, localizada na BR-174. O evento é realizado de forma itinerante e é promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, em zonas diferentes da cidade.

Uma noite com direito a desfile de gala, fotos e muita diversão marcou a 13a edição do tradicional Baile Rosas de Maio, com mais de duas mil pessoas no Parque Municipal do Idoso, na zona Centro-Sul. O evento reuniu 15 rainhas e a representante do Centro de Esporte e Lazer (CEL) Santa Etelvina foi a campeã do concurso Rainha Rosas de Maio. O baile tem como foco incentivar mulheres da terceira idade a integrar, socializar e valorizar seu papel na sociedade.

Minivila Olímpica de Portas Abertas Com o intuito de expandir o acesso à população para as atividades desenvolvidas nos Centros

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Além da eleição da rainha, baile levou diversão a idosos

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Corrida Internacional Cidade de Manaus reuniu mais de cinco mil participantes no aniversário da capital amazonense, em outubro do ano passado

Corrida Internacional Cidade de Manaus Mais de 5 mil pessoas participaram da 9a edição da Corrida Internacional Cidade de Manaus, no Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste. O evento é alusivo ao aniversário da capital amazonense, comemorado em 24 de outubro. Os vencedores da prova do ano passado, realizada pela Prefeitura de Manaus, foram premiados com passagem aérea para a 94a edição da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada anualmente, no dia 31 de dezembro, em São Paulo (SP). Em 2018, a corrida voltou a ser internacional e contou com a participação de atletas de diferentes países, como Portugal, Estados Unidos, Peru, Venezuela, entre outros. Além da já tradicional categoria Servidor, que visa homenagear os funcionários públicos que atuam na Prefeitura de Manaus, a edição 2018 contou com uma categoria especial para os estagiários do Executivo municipal. A Corrida Internacional Cidade de Manaus realiza ações sociais e de inclusão também, por contar com uma categoria especialmente voltada para as Pessoas com Deficiência (PcD) e ainda por promover a arrecadação de aproximadamente 2 mil donativos que foram repassados ao Fundo Manaus

Solidária e, posteriormente, doados a pessoas em situação de vulnerabilidade. Jogos Amistosos Indígenas de Futebol Com o objetivo de promover a integração entre etnias indígenas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, realizou o I Jogos Amistosos Indígenas de Futebol. Mais de 600 pessoas prestigiaram as partidas. O título de campeã, na categoria feminina, ficou para a etnia Nações Indígenas. Já para o masculino, os vencedores foram os da etnia Parque das Tribos, que puderam comemorar levando para casa troféus e medalhas. Corrida e Caminhada Manaus #ComOsRefugiados Em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e União Europeia, a Prefeitura de Manaus promoveu a Corrida e Caminhada Manaus #ComOsRefugiados. Do lado da administração municipal, a coordenação ficou por conta da

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Semjel

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Semjel, Fundo Manaus Solidária e Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A competição ocorreu em dezembro, na Ponta Negra, e foi a primeira do país voltada aos refugiados. A adesão superou as expectativas dos organizadores e duas mil pessoas participaram da corrida, que teve percurso de 5 quilômetros. No total, foram arrecadados mais de cinco mil itens alimentícios, que foram repassados aos abrigos mantidos pela Prefeitura de Manaus e Cáritas Arquidiocesana, que acolhem os refugiados. Aproximadamente 200 venezuelanos participaram da competição e um deles chegou em primeiro lugar no evento solidário.

Torcida José Aldo Os moradores do bairro Alvorada 3 se reuniram na rua 13 e fizeram uma grande festa para comemorar a vitória do ídolo José Aldo. A 15ª edição do evento teve apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Evento (Manauscult), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). Circuito Brasileiro de BMX Um show de manobras radicais foi apresentado durante a realização da 2a Etapa do Circuito Brasileiro Overground BMX Flatland Series 2018, no parque dos Bilhares, Chapada, zona Centro-Sul. Em cima de uma bicicleta BMX de aro 20, atletas que competiram pelas categorias Iniciante, Amador, Master e Profissional levantaram o público com manobras de tirar o fôlego. O evento radical, que reuniu os melhores atletas do país na modalidade, é organizado pela MUF Association e contou com apoio da Prefeitura de Manaus, sob a coordenação das secretarias municipais de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Campeonato de Velocross

Atleta venezuelano foi o vencedor da primeira corrida #ComOsRefugiados

EVENTOS APOIADOS PELA SEMJEL Campeonato Brasileiro de Judô – Etapa Regional Com 63 medalhas, o Amazonas conquistou o primeiro lugar entre os sete Estados que participaram do Campeonato Brasileiro de Judô – Região I. Durante três dias, a Arena Amadeu Teixeira, na zona Centro-Sul, respirou garra, força e superação. Mais de 500 atletas lutaram pelo pódio durante a etapa regional do Campeonato Brasileiro de Judô, que contou com apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel.

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Cada vez mais o motocross ganha espaço nas comunidades de Manaus. Aproximadamente 3 mil pessoas acompanharam a 2ª Etapa do Campeonato Amazonense de Velocross 2018, no Centro Social Urbano (CSU) do Alvorada, zona Centro-Oeste. O evento foi realizado pela Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e contou com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel. Campeonato de Beach Wrestling Atuando na valorização dos talentos locais e na expansão do esporte no Amazonas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, apoiou a Federação Amazonense de Luta Livre Esportiva e Olímpica (Falle) na realização do 1º Campeonato Amazonense de Beach Wrestling realizado no Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste de Manaus.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Implantação da Faixa Liberada de rio; • Implantação do projeto Ciclofaixa;

• Busca de parcerias público-privadas para melhorias das unidades esportivas da cidade;

• Manutenção e ampliação das programações das Faixas Liberadas e Aulões de Aeróbica;

• Realização da 1ª Virada Esportiva;

• Realização da Corrida Ciclística 24 Horas de Manaus; • Realização da XX Olimpíada da Terceira Idade; • Realização do Baile Rosas de Maio;

• Realização da 10ª Corrida Internacional Cidade de Manaus; • Realização de jogos e torneios em datas festivas;

• Realização da 5ª e 6ª Colônia de Férias para Pessoas com Deficiência (PcD); • Adesão ao novo programa Segundo Tempo;

• Implantação do novo projeto Bolsa Atleta de Manaus;

• Manutenção dos Centros de Esporte e Lazer (CELs), em parceria com a comunidade;

• Consolidação das políticas públicas para a juventude;

• Criação do Centro de Treinamento de Lutas para pessoas de baixa renda;

• Realização de conferência para elaboração do Plano Municipal de Esporte; • Criação do Fundo de Investimento de Esporte;

• Criação do Programa de Desportos Especiais (Prodesp);

• Criação do Programa de Atividades Recreativas e de Lazer (ProRecriar); • Criação do Programa de Incentivo ao Esporte (ProParticipar);

• Celebração de convênio com o governo federal para a implantação dos Programas de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Luta pela Cidadania.

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Semjel

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N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL

omo forma de potencializar as atividades em torno da revitalização do Centro Histórico de Manaus, a administração municipal, em setembro de 2018, desvinculou da estrutura da Casa Civil, as atribuições e competências das subsecretarias municipais de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab) e do Centro Histórico (Subsemch) e alocou-as na nova pasta intitulada Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). Como parte da mudança, a nova secretaria passou a ter a finalidade de formular, desenvolver e acompanhar planos estratégicos, para requalificação da área central da cidade, articulando ações próprias e em conjunto com os demais órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, privadas e representativas de classe. Outra importante atribuição diz respeito à coordenação e execução de ações relacionadas à produção, ao abastecimento, às feiras e aos mercados, além da inspeção a produtos de origem animal ou vegetal. O incentivo à produção da agricultura familiar e à organização de cooperativismo e associativismo, também se firmam como atividades-fins, com o fortalecimento e o estímulo de mecanismos para a comercialização de produtos agropecuários, de pesca e da aquicultura.

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal – Semacc

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A criação da nova secretaria não representou ônus para a Prefeitura de Manaus, visto que a lei referente à alteração, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) transferiu para a Semacc, orçamento, bens móveis, quadro de pessoal, cargos em comissão, funções gratificadas, bem como os ativos e passivos pertencentes à Subsempab e Subsemch. A partir da mudança, a Semacc tem como atribuição, o planejamento, coordenação, controle e fiscalização dos serviços de mercados e feiras municipais, tendo, atualmente, sob sua responsabilidade, oito mercados, 35 feiras fixas, um minishopping e duas feiras volantes, totalizando 46 espaços.

1 minishopping 35 feiras 8 mercados 2 volantes feiras fixas

Também cabe à Semacc, a coordenação do reordenamento do Centro Histórico de Manaus, pelo projeto Viva Centro Galerias Populares, buscando a melhoria dos espaços públicos nessa área da cidade. Outra importante atribuição da pasta é a supervisão, fiscalização, organização e controle do comércio informal nos logradouros públicos, zelando pelo bom funcionamento dos locais, promovendo a ordem e atividades essenciais ao desenvolvimento urbano. Com foco nos produtores e agricultores familiares, a pasta promove a gestão social, moral e ética desses trabalhadores, buscando elevar a geração de renda da categoria, sua qualidade de vida e garantindo sua fixação no campo. O objetivo é melhorar os níveis de produção e a qualidade dos produtos, elevar a oferta dos respectivos itens nas feiras e mercados da cidade, oferecendo produtos oriundos de agricultores e 216

produtores familiares, o que torna o preço mais acessível. A Semacc também busca a implantação de hortas caseiras, em parceria com escolas e instituições públicas, despertando, assim, o interesse pelo consumo de hortaliças e pelo valor nutricional de cada uma. REORDENAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS Entre janeiro e setembro/2018, ainda atuando como Subsempab, a equipe de fiscalização realizou 610 visitas, atendendo às demandas da população, bem como avaliou as solicitações de instalação de novas feiras na cidade e averiguou denúncias de funcionamento de feiras clandestinas. Em parceria com o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), várias feiras irregulares que colocavam em risco a saúde pública na cidade foram desativadas, como as da avenida Autaz Mirim, São José II e Novo Aleixo, na zona Leste, do bairro Águas Claras, zona Norte, e da avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Destaca-se ainda o trabalho que foi realizado com o apoio da Seminf, Semulsp e Semmas, em ações de reparos na infraestrutura das feiras e mercados, e nos entornos, como ações de tapa-buraco e consertos de sarjetas e meio-fios, lavagem e limpeza dos espaços e, ainda, a poda de árvores, a fim de não danificar as instalações elétricas.

Mercados e feiras receberam reparos na infraestrutura

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Também em 2018, os feirantes da antiga feira comunitária da Ceasa, atual Feira Municipal do Porto da Ceasa, iniciaram processo de cadastramento no Sistema de Mercados e Feiras da Prefeitura, que passa a ser controlada e fiscalizada pelo poder público municipal. Ainda entre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, em 2018, destacam-se: Ações diversas Combate aos ambulantes irregulares e invasores em toda a cidade, com fiscalizações, notificações e, quando necessário, com apreensões. No caso de apreensão de material perecível, tudo que é recolhido, é doado para cozinhas comunitárias Atendimento aos trabalhadores do comércio informal Ações de melhoramento na infraestrutura e pequenas reformas nos espaços onde funcionam as feiras e mercados públicos Prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município de Manaus Apoio ao escoamento e comercialização da produção da agricultura familiar para a venda direta, por meio da Feira de Alimentos Orgânicos realizada aos sábados na sede da Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas (SFA/AM) Assessoria técnica no preparo do solo para o plantio – aração e gradagem – utilizando tratores agrícolas Distribuição de sementes de hortaliças para os agricultores familiares Recuperação de ramais nas áreas dos projetos de assentamento, pelo Termo de Cooperação Técnica firmado com o Incra Fortalecimento e desenvolvimento de mecanismos para a comercialização de produtos originários da agropecuária, pesca e aquicultura, incentivando a produção

Ramais foram recuperados para facilitar escoamento da produção

CENTRO HISTÓRICO Responsável pela revitalização do Centro Histórico de Manaus, com o projeto Viva Centro Galerias Populares e pela coordenação de ações que visam a melhoria dessa área, foi dado prosseguimento, em 2018, ao trabalho de reordenamento das ruas e praças do centro de Manaus. A partir desse momento, coube também à Semacc, a responsabilidade pela organização, manutenção e funcionamento das galerias populares Espírito Santo e Remédios e, ainda, do Shopping Phelippe Daou. FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO POPULAR Desde o início do projeto, em 2014, mais de 1.500 camelôs cadastrados junto à Prefeitura de Manaus, já foram retirados das ruas e praças do centro da cidade. Na Galeria Espírito Santo, no Centro, estão instalados 295 empreendedores; na Galeria dos Remédios, também na área central da capital, estão 197 e no Shopping Phelippe Daou, na zona Leste, estão alocados outros 559. Os demais, aguardam a inauguração das segunda e terceira etapas da Galeria dos Remédios, que estão em obras, onde serão instalados, em definitivo. Com o funcionamento do Shopping Phelippe Daou, o projeto Viva Centro Galerias Populares consolidou mais uma importante etapa na atenção que a Prefeitura de Manaus vem dispensando aos ex-camelôs do centro histórico, desde 2014.

Galerias populares vem se consolidando como centros de compras

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal – Semacc

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O espaço é considerado o maior centro de comércio popular da região Norte. A Prefeitura de Manaus tem investido maciçamente na realização de ações promocionais e de marketing, divulgando institucionalmente os espaços (galerias e shopping) e atraindo um volume cada vez maior de público, incrementando as vendas dos novos empreendedores. Saúde, cultura e entretenimento Entre as ações realizadas em 2018, destaque para o projeto Saúde nas Galerias, que oferece gratuitamente aos clientes, lojistas e moradores dos entornos, atendimento médico, realização de exames básicos, vacinação, dispensação de medicamentos e distribuição de kits de saúde bucal. Destaque também para o Bazar das Galerias, quando, uma vez por mês, os lojistas se reúnem em uma grande promoção, para venderem produtos que custam de R$ 1 a R$ 30. Também uma vez por mês, as pessoas podem adotar um animal de estimação ou levar os seus bichinhos para vacinar nas galerias populares e Shopping Phelippe Daou, durante as edições do projeto Adotar é Animal. Em todos os espaços, também aconteceram blitze de beleza, shows de música ao vivo, shows com personagens infantis do Parque da Criança, distribuição de mudas frutíferas e ornamentais e, ainda, na área externa do Shopping Phelippe

Daou, a realização de grandes shows musicais, com a participação de artistas locais e nacionais, que levaram mais de 20 mil pessoas em cada edição, para aquele centro de compras. As galerias e shopping também abriram suas portas para receber as equipes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, transformando-se em três pontos a mais de reforço no combate a doenças, este ano, em especial, ao sarampo. Os espaços receberam, ainda, as Carretas da Mulher, que levaram gratuitamente serviços de saúde básica ao público feminino das zonas Centro Sul, Leste e Norte da cidade. Grandes campanhas institucionais também movimentaram as datas festivas, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia das Crianças e Natal, com sorteio de brindes que foram comprados pelos próprios lojistas, que deram uma demonstração de união e força no fim do ano. As campanhas acabaram impulsionando as vendas e melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores alocados nesses espaços. Destaca-se o apoio de secretarias e empresas parceiras, que direta e indiretamente ajudaram na realização desse trabalho, entre elas a Secretaria Municipal de Saúde, Manauscult, Secretaria Municipal de Comunicação, Fundo Manaus Solidária e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, por meio do Parque da Criança, entre outras, além da iniciativa privada, que de forma gratuita dão sua parcela de colaboração ao projeto.

Obra da segunda etapa da Galeria dos Remédios está em fase de conclusão para receber mais microempreendedores

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Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

CALENDÁRIO DE AÇÕES DE MARKETING PARA 2019, VOLTADO AO PÚBLICO DAS GALERIAS POPULARES E SHOPPING PHELIPPE DAOU

JANEIRO

FEVEREIRO

Evento “Adotar é Animal” Feira do Livro 1º. Liquida Galeria Férias na Galeria Saúde na Galeria

Banda das Galerias Baile de Carnaval Prefeitura Ativa (Prefeitura + Presente) Programação Infantil Ações de Beleza

MARÇO

ABRIL

Evento “Adotar é Animal” Bazar das Galerias Saúde na Galeria Ação de Beleza Semana da Mulher

Oficina de Páscoa – Evento Infantil Ação de Beleza Programação Infantil Saúde na Galeria

MAIO

JUNHO

Dia das Mães com sorteio de brindes nas galerias e shopping Ações de Beleza – Programação Feminina Bazar das galerias Evento “Adotar é Animal” Carreta da Mulher Saúde na Galeria

Dia dos Namorados Férias na Galeria Saúde nas Galerias Ação de beleza Semana do Meio Ambiente com doação de mudas Programação infantil

JULHO

AGOSTO

Arraial das galerias Saúde nas galerias Bazar das galerias Evento “Adotar é Animal” Programação infantil

Dia dos Pais – campanha com sorteio de brinde Aniversário da Galeria Espírito Santo Ação de beleza para o público masculino Programação infantil

SETEMBRO

OUTUBRO

Bazar nas galerias Saúde nas galerias Evento pet Ação de beleza Semana de moda nas galerias Programação infantil Festival gastronômico

Dia das Crianças Ações de conscientização do Outubro Rosa Pontos de distribuição de kits da Corrida Cidade de Manaus Aniversário da Galeria dos Remédios

NOVEMBRO

DEZEMBRO

Início da Campanha de Natal Saúde nas Galerias Bazar nas Galerias Evento Pet Concurso de Vitrine Natalina

Saúde nas Galerias Desfile de Modas Bazar nas Galerias Campanha de Natal Corais Natalinos Chegada do Papai Noel

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal – Semacc

219

Qualificação e capacitação A qualificação dos ex-camelôs, agora microempreendedores, desde o início do projeto, figura entre as prioridades da Prefeitura de Manaus, voltadas para a categoria. Por meio de cursos oferecidos gratuitamente, em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), este ano, mais 647 trabalhadores foram certificados nas áreas de “Boas Práticas Para Serviços de Alimentação”, oficinas de “Como calcular e controlar o capital de giro”; “Como identificar e encarar seus concorrentes”; “Como ganhar dinheiro na crise”; “Finanças Básicas”, “Marketing Digital”; “Manicure e Pedicure” e “Brigada de Incêndio”. Os microempreendedores também aprenderam a montar um Plano de Negócios e participaram de palestras de acesso a linhas de crédito, promovidas em parceria com o Sebrae e Afeam. Também em 2018, com a ajuda da Semacc, 73 microempreendedores se credenciaram às linhas de crédito oferecidas. O objetivo é que eles estejam cada vez mais preparados para essa nova realidade empreendedora e possam desfrutar dos benefícios e vantagens de ser um microempreendedor individual, considerando que desde o início do projeto, 359 ex-camelôs já foram formalizados, passando a Microempreendedores Individuais – MEIs.

10 cursos ofertados 359

camelôs formalizados como microempreendedores individuais - MEIs

647 trabalhadores certificados em diversos cursos

Cursos buscaram promover qualificação de ex-camelôs

Prefeitura de Manaus investe em cursos e oficinas para que microempreendedores estejam mais preparados para sua nova realidade

220

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Reativação do Selo de Inspeção Municipal; • Revitalização das feiras itinerantes, por meio de parcerias público-privadas; • Reformas e ampliações na rede de feiras e mercados; • Reformulação do projeto Viva Centro Galerias Populares; • Inauguração da 2ª e 3ª etapas da Galeria dos Remédios, que juntas vão receber mais de 300 novos microempreendedores; • Realocação dos camelôs que estão no camelódromo Epaminondas ou aguardando em casa, para a expansão da Galeria dos Remédios; • Realocação dos artesãos, que atuavam na praça Tenreiro Aranha e estão aguardando em espaços provisórios, para a expansão da Galeria dos Remédios; • Formalização dos microempreendedores do Shopping Phelippe Daou e ainda, dos que vão ser alocados nas 2ª e 3ª etapas da Galeria dos Remédios; • Realização das eleições das Comissões Gestoras dos feirantes, das galerias e do Shopping Phelippe Daou; • Elaboração, em parceria com a Espi e Cetam, do Calendário de Cursos e Oficinas, a fim de dar prosseguimento à qualificação dos permissionários das feiras e mercados, das galerias e do Shopping Phelippe Daou; • Intensificar a fiscalização de ambulantes irregulares, com contratação de fiscais e uma nova logística; • Execução e acompanhamento das ações previstas no calendário de marketing, para as galerias e Shopping Phelippe Daou; • Acompanhamento e realização de ações preventivas e corretivas, nas instalações das galerias Espírito Santo, Remédios e Shopping Phelippe Daou; • Ampliação do calendário de eventos, com a 1ª edição da “Banda das Galerias” e o “Baile de Carnaval”, no Shopping Phelippe Daou, durante o período carnavalesco; • Ampliação da divulgação das ações realizadas junto aos veículos tradicionais e mídias sociais. • Início das obras do Pavilhão Universal, que sai do espaço da praça Tenreiro Aranha e retorna ao seu local de origem, a praça Adalberto Vale; • Início das obras do prédio da antiga sede da Câmara Municipal de Manaus; • Início das obras do prédio da antiga sede do Corpo de Bombeiros; • Aprovação, junto ao Iphan, dos projetos do Hotel Cassina e da revitalização do entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal – Semacc

221

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) é o órgão responsável pela gestão dos serviços de resíduos sólidos e limpeza pública no município de Manaus. Dentro desse universo, o ano de 2018 foi de consolidação dos serviços e intensificação dos trabalhos nas ruas. Foi um ano de mais presença nos bairros e mais articulação com as comunidades. Foi ainda um ano promissor para a coleta seletiva e conscientização da população, o que faz com que se projete um futuro melhor na relação da sociedade com o meio em que vive. No decorrer de 2018 foram realizados 496 mutirões de limpeza nos bairros da cidade, contabilizando 72 serviços a mais do que no passado. A coleta seletiva também ganhou força, gerando 10.442 toneladas de materiais recicláveis. A taxa de recuperação de materiais recicláveis alcançou o índice de 2%, indicando um ciclo crescente nesse tipo de coleta, já que em 2017 essa taxa ficou em 1,8%. Isso significa que mais materiais estão deixando de ir para o Aterro de Manaus e destinando-se aos catadores de resíduos sólidos. A coleta seletiva especial no Centro da cidade também rendeu frutos. Saltou, em 2018 para 492 mil toneladas, superando o ano anterior, quando fechou em 32.900 toneladas.

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

223

A política de limpeza pública em Manaus está estruturada nos métodos de coleta convencional e seletiva nas áreas de atuação municipal e sua destinação final e na manutenção de jardins, logradouros e cemitérios, preservando a saúde coletiva e de meio ambiente. Os serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos são realizados pela via da terceirização, enquanto os de limpeza pública são feitos de forma mista: diretamente pela secretaria e por empresa contratada por licitação. COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos são executados, em quase sua totalidade, por duas concessionárias e estão subdivididos, em cinco modalidades: Coleta Domiciliar, Remoção Mecânica, Remoção Manual, Coleta de Poda e Coleta Seletiva. Uma parcela menor do lixo coletado em Manaus é proveniente de terceiros, ou seja, empresas prestadoras de serviços, tais como disk entulhos, construtoras, indústrias, dentre outras, as quais solicitam autorização para descarte de resíduos no Aterro Sanitário. A prefeitura iniciou, em maio de 2013, a cobrança pelo uso do aterro em duas modalidades diferentes. Uma para resíduos de Classe 2, sendo cobrado 2,5 UFM e outra para resíduos de construção e demolição das Classes A e B devidamente segregados, com preço de 1,21 UFM. Coleta de lixo Em 2018 foram coletados pela prefeitura, 844.894 toneladas de resíduos sólidos, o que repre-

senta uma redução em torno de 4,8% em relação ao coletado em 2017. A média diária de resíduos sólidos coletados foi de 2.537 toneladas. Em relação aos Resíduos Sólidos Urbanos Coletados (RSU), o montante alcançou a massa de 833.577 toneladas, média diária de 2.503 toneladas, com cada manauara produzindo, em média, 1,163 Kg/dia de RSU; A coleta domiciliar foi responsável pela remoção de 525.539 toneladas, sendo a modalidade com maior participação, cerca de 62,2% em relação ao total de resíduos coletados na cidade. A média diária alcançou 1.578 toneladas, com uma taxa per capita de 734 gramas diárias de resíduos recolhidos nos domicílios, pequenas indústrias, comércio, bancos, escolas. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um decréscimo de 10,6% na massa coletada de resíduos domiciliares.

Coleta domiciliar é feita diariamente na zona urbana

844 mil toneladas de resíduos coletados

844 mil toneladas de resíduos coletados 525 mil lixo domiciliar 525 miltoneladas toneladasdede lixo domiciliar 4,8% foi a redução de lixo produzido em rela4,8% foi a redução ção a 2017 de lixo produzido em relação a 2017

QUANTIDADE DE LIXO COLETADO, EM TONELADAS, POR MODALIDADE DE COLETA DE LIXO Modalidades

Massa coletada (toneladas)

Média diária (t/dia)

Participação relativa

Resíduos Sólidos Urbanos

833.577,020

2.503,234

98,7%

Coleta Domiciliar

525.538,690

1.578,194

62,2%

Remoção Mecânica

150.299,500

532,977

17,8%

Remoção Manual

149.439,740

446,089

17,7%

Coleta de Poda

7.843,970

23,626

0,9%

Coleta Seletiva

455,120

1,649

0,1%

TERCEIROS TOTAL

11.317,140

41,303

1,3%

844.894,160

2.537,220

100,0%

Fonte: Semulsp

224

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Média diária de resíduos coletados, em toneladas, por modalidade de coleta e terceiros - 2018 Tonelada/dia 1.600

Média diária de resíduos coletados, em toneladas, por modalidade de coleta e terceiros - 2018

1.578,2

1.400 1.200 1.000 800

533,0

600

446,1

400 200

23,6 0

COLETA DOMICILIAR

REMOÇÃO MECÂNICA

REMOÇÃO MANUAL

COLETA DE PODA

41,3 1,6 COLETA SELETIVA

TERCEIROS

Coleta per capita domiciliar em geral, em KG/hab.dia, em Manaus - 2018

Tonelada/dia

1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6

1,163

População de Manaus: 2.145.444 (IBGE, julho 2018)

Onde se lê Janeiro a Novembro de 2018, colocar 0,734 apenas 2018

tros, que têm como destino final o aterro municipal. A operação complementar se constitui na remoção dos resíduos com caminhões basculantes e pá carregadeira. Os resíduos gerados por essas ações têm como destino final o aterro municipal. Em 2018, os mutirões de limpeza resultaram em uma remoção mecanizada de 150.299 toneladas de resíduos coletados em bairros, comunidades, ruas avenidas, igarapés, cemitérios e outros logradouros da cidade. Em relação aos mutirões programados nos bairros de Manaus, foram realizadas 496 ações de limpeza que resultaram em uma coleta de 61.938 toneladas de resíduos sólidos, cobrindo uma área de 92 quilômetros quadrados. A média diária coletada nesses mutirões correspondeu a 478,2 toneladas.

0,4 0,2 0,0

COLETA RSU

COLETA RDO

LIMPEZA PÚBLICA Nos serviços de limpeza pública incluem-se: varrição, capinação e roçagem, jardinagens; poda e corte de árvore, pintura de guias; limpeza de igarapés, limpeza de terminais rodoviários e de banheiros públicos. Esses serviços são realizados por servidores próprios e terceirizados, segundo programação anual e demandas da população, bem como blitze da coleta mecanizada, que detecta acúmulos irregulares de resíduos. Mutirões As atividades compreendem ações de limpeza completas em bairros, comunidades, ruas avenidas, igarapés, cemitérios e outros logradouros da cidade. O serviço é feito diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, em período diurno e noturno, por cerca de 500 servidores que são divididos em equipes para cobrir toda a cidade. Nas ações programadas é feita a capinação, raspagem de terra e areia das vias públicas e, durante o período de execução dessas atividades, os moradores atendidos aproveitam para descartar os resíduos acumulados nos domicílios como entulho, madeira, móveis inservíveis, resíduos vegetais e ou-

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

Mutirões de limpeza recolheram mais de 61 mil toneladas no ano passado

CUSTOS Em 2018, o custo com a coleta e a disposição final de lixo operado, pelas duas concessionárias, alcançou o montante de aproximadamente R$ 208 milhões, o que equivale a um gasto médio mensal de R$ 17,3 milhões, com média per capita de R$ 96,99 por habitante.

225

QUANTIDADE COLETADA, EM TONELADAS, PELOS MUTIRÕES PROGRAMADOS SEGUNDO OS BAIRROS/LOCALIDADES DE MANAUS

Fonte: Semulsp

150 mil toneladas de resíduos coletados nos mutirões 150 mil toneladas de resíduos coletados nos mutirões 496 mutirões limpezade limpeza nos bairros mutirões 496de nos bairros 478,2 toneladas foi a média diária coletada nos mutirões 478,2 toneladas foi a média diária coletada nos mutirões

Bairro/localidade ALVORADA Alvorada I, II e III NOVO ALEIXO

Ton coletadas

COL TERRA NOVA

10.249,99

Colônia Terra Nova

4.004,88

Comunidade Rio Piorini

2.202,00

Comunidade Santa Marta

1.148,82

Comunidade Jesus me Deu

1.107,98

Comunidade América do Sul

635,70

Comunidade Celebridade

445,94

Comunidade Florestal I

253,29

Comunidade São Luiz

250,30

Conjunto Viver Melhor III e IV

140,71

Conjunto Viver Melhor IV

60,37

PARQUE 10 DE NOVEMBRO Conjunto Shangrilá I e IV

2.435,10

Parque 10

998,85

Lot. Res. Cachoeira Grande

364,42

Conjunto Jardim Sakura

301,14

Conjunto Jardim Oriente I e II

194,93

Conjunto Jardim Primavera

178,71

Bairro da União

163,98

Vila dos Reis

152,41

Conjunto Oriental

127,52

Jardim Amazonas

75,11

Conjunto Nova Friburgo

53,75

Conjunto Parque das Palmeiras

41,47

Colônia Japonesa

31,57

Conjunto Jardim Friburgo

20,53

Conjunto Novo Horizonte

19,10

Conjunto Portal do Japão

18,33

NOVO ISRAEL

3.251,49

Novo Israel

3.251,49 SANTO ANTÔNIO

Santo Antônio

226

5.176,92

1.971,32 1.971,32

717,58 6.578,47

Conjunto Águas Claras

4.504,86

Novo Aleixo

2.073,61 NOVA CIDADE

Bairro/localidade

4.388,17 3.670,59

Conjunto Ajuricaba

QUANTIDADE COLETADA, EM TONELADAS, PELOS MUTIRÕES PROGRAMADOS SEGUNDO OS BAIRROS/LOCALIDADES DE MANAUS

Ton coletadas

3.375,43

Conjunto João Paulo II

1.226,41

Comunidade José Bonifácio

1.224,17

Conjunto Buriti

438,86

Raio do Sol

275,10

Conjunto Carlos Braga

210,89

LÍRIO DO VALE Lírio do Vale

3.315,12 2.801,39

Conjunto Augusto Montenegro COL. ANTÔNIO ALEIXO Colônia Antônio Aleixo

513,73 2.913,47 2.002,15

Comunidade Bela Vista

574,27

Conjunto Lula

222,62

Conjunto Residencial Santa Maria

114,43

PURAQUEQUARA Puraquequara

2.411,95 1.414,48

Comunidade Bela Vista CIDADE NOVA Conjunto Canaranas

997,47 2.229,02 923,91

Conjunto Mundo Novo

871,75

Conjunto Riacho Doce III

402,70

Conjunto Ozias Monteiro

30,66

NOVA ESPERANÇA Nova Esperança

2.038,68 1.612,48

Conjunto Cophasa TARUMÃ

426,20 1.683,40

Parque Solimões

693,80

Conjunto Parque dos Lagos

665,05

Conjunto Jardim Friburgo

205,71

Pontal da Cachoeira Tarumã / Monte Pascoal / Compensa SANTO AGOSTINHO Santo Agostinho

99,25 19,59 1.507,21 1.507,21

DA PAZ Bairro da Paz

1.478,51 1.063,60

Conjunto Santos Dumont SANTA ETELVINA Conjunto Viver Melhor 1 e 2

414,91 1.354,04 1.354,04

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

QUANTIDADE COLETADA, EM TONELADAS, PELOS MUTIRÕES PROGRAMADOS SEGUNDO OS BAIRROS/LOCALIDADES DE MANAUS Bairro/localidade COL. STO. ANTÔNIO Colônia Santo Antônio MONTE DAS OLIVEIRAS

Ton coletadas 1.268,44 1.268,44 1.176,39

Monte Pascoal

968,11

Comunidade Monte Cristo

129,42

Conjunto Vila da Barra PLANALTO Conjunto Jardim Versalhes CIDADE DE DEUS

78,86 849,15 849,15 810,88

Conjunto Viver Melhor II

644,32

Conjunto Viver Melhor III

166,56

ALEIXO Conjunto Morada do Sol RURAL Comunidade Ismael Aziz Comunidade 3 de Setembro CACHOEIRINHA

572,99 572,99 542,81 363,02 179,79 280,65

Parque Residencial Mestre Chico I

201,29

GLÓRIA

A limpeza diária das principais ruas e avenidas de Manaus também é prioridade para a prefeitura. Os serviços de varrição manual são executados diariamente por 757 varredores (terceirizada), inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Determinadas vias, por definição da prefeitura, são varridas não só uma vez ao dia, mas quantas vezes forem possíveis durante o turno de trabalho da equipe designada. Além disso, grandes eventos municipais são plenamente atendidos, tais como Carnaval, festas juninas, boi-bumbá, shows, eventos esportivos e solenidades públicas. Em 2018, a Semulsp contabilizou uma média de 934,04 quilômetros de ruas, avenidas e praças varridos diariamente, perfazendo um total de 252.189,84 quilômetros.

481,94

Parque Residencial Gilberto Mestrinho (Prosamim)

Glória

VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS

469,73 469,73

DISTRITO INDUSTRIAL I Conjunto Nova República SÃO RAIMUNDO São Raimundo

467,56 467,56 429,85 429,85

COMPENSA Conjunto Rio Xingu Conjunto Ayapuá

356,41 254,98 101,43

PRAÇA 14 DE JANEIRO

147,91

Parque Residencial Mestre Chico II (Prosamim)

103,43

Parque Residencial Manauara I, II e III (Prosamim)

34,16

Parque Residencial Bittencourt (Prosamim)

10,32

DOM PEDRO Conjunto Kissia

Serviços de varrição manual são executados todos os dias nas vias da cidade

147,54 147,54

JORGE TEIXEIRA

98,93

Conjunto Residencial Avelino Pereira (Prourbis)

98,93

COROADO

75,04

Conjunto Senador João Bosco I MORRO DA LIBERDADE Parque Residencial Senador Jeferson Péres (Prosamim) DISTRITO INDUSTRIAL II Conjunto Lula

75,04 71,00 71,00 48,00 48,00

TOTAL

61.937,76

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

Após grandes eventos, como o Réveillon, a limpeza é feita imediatamente

227

Extensão varrida (em km)

Indicadores

Período

Avenidas e ruas

Praças

Total

Número de varredores

2018

244.015,63

8.174,21

252.189,84

757

Extensão média varrida por dia (em Km)

Produtividade (varredor / Km dia)

934,04

1,22

FREQUÊNCIA DE AÇÕES EM LOGRADOUROS TIPO DE LOGRADOURO

FREQUÊNCIA

Cemitérios

214

Centros esportivos

169

Complexos viários

Áreas de lazer

Unidade de saúde

Órgãos públicos

Entidades sociais

Escolas

Terminais

Áreas verdes

Prosamim

Feiras e mercados

Sambódromo

Igrejas

Estacionamento

Portos

PEVs

Praças

Shopping

Conjuntos

Áreas públicas

Escadarias

Outros

Avenidas

Conjuntos habitacionais

Centros comunitários

TOTAL

754

CAPINAÇÃO E JARDINAGEM A Semulsp realizou 2.279 ações de capinação e jardinagem ao longo de ruas e avenidas em Manaus. Já em praças e jardins, foram executadas 308 ações de capinação e 115 de jardinagem, correspondendo a uma área de 103,2 hectares. No ano passado, a secretaria executou ainda 5.432 serviços em árvores e arbustos de Manaus, das quais 96,3% correspondeu a operações de poda, 2,9% de corte e 0,8% a remoção causada por tombamentos.

228

Mais de duas mil ações de capinação foram executadas nas vias

LIMPEZA DE IGARAPÉS O serviço de limpeza de igarapés é composto pelo recolhimento dos resíduos sólidos da superfície da água e das margens dos igarapés, com a retirada de vegetação aquática para melhorar o escoamento da água, com o uso de botes e balsa com rebocador. Na vazante, os resíduos são amontoados nos leitos dos igarapés, com o uso de ferramentas manuais e retirados de forma mecânica. O trabalho é executado nas bacias de Educandos e São Raimundo, por aproximadamente 15 dias por mês, no turno diurno. A limpeza é realizada também nos demais igarapés da cidade, como o do Mestre Chico, o do Franco, o do Mindu, igarapé do 40, igarapés da avenida Brasil, igarapé do Passarinho, igarapé do Alvorada, dentre outros. Em 2018 foram realizadas 1.118 ações de limpeza nos igarapés, córregos e orlas de Manaus, sendo coletadas 8.258 toneladas de resíduos sólidos. No mesmo período, foram coletadas 3.755 toneladas com a utilização da balsa e na forma manual foram 4.523 retiradas toneladas.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NOS IGARAPÉS NA FORMA MANUAL Igarapés

Tons coletadas

ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NOS IGARAPÉS NA FORMA MANUAL Igarapés

Tons coletadas

Igarapé da Manaus Moderna

884

Igarapé do Bittencourt

Porto do Roadway

392

Igarapé da rua Leonita Almeida

Igarapé do Mestre Chico

307

Igarapé da rua Brejinhos

Igarapé do Franco

244

Igarapé do beco Nonato

Orla da Marina do Davi

240

Igarapé da Professor Alberto Carneiro

Igarapé do Educandos

200

Igarapé da rua Diogo de Quesada

Igarapé do Quarenta

184

Igarapé da rua Eloy Lopes

Igarapé do Mindu

180

Igarapé do Canal do Curre

Igarapé do Passarinho

136

Igarapé da av. Marquês da Silveira

Igarapé do São Ramundo

128

Igarapé da rua Campinas

Porto da Ceam

120

Igarapé da Invasão Jesus me Deu

Igarapé da Ponta Branca

116

Igarapé da rua Zeferino Brasil

Orla da Panair

116

Igarapé Recreio Canaã - rua Taragua

Igarapé da Rua Nova

104

Igarapé da Castelhana

Igarapé dos Franceses

104

Igarapé da rua Walter Reis

Igarapé do São Jorge

Igarapé da av. Margarita

Igarapé da Cachoeira Alta

Igarapé da rua Rio Gregorio

Igarapé da Com. Santa Bárbara

Parque Linear Afluente do Igarapé 13 de Maio

Igarapé do Sesc

Igarapé da Cachoeira Alta

Igarapé do beco da Paz

Igarapé do conjunto Flamanal

Igarapé da rua Bom Intento

Igarapé do Jorge Teixeira

Igarapé Canal do S. José – Novo Reino

4 4

Canal dos Franceses Prosamim da Sapolândia

Igarapé da rua Bette Davis (ant. rua 13 de Maio)

Igarapé da rua Cel. Taborda de Miranda

Igarapé da Cachoeirinha

Igarapé da Redenção

Igarapé da rua Guarany

Igarapé do Bariri

Igarapé da Goiabinha

Orla da Glória

Igarapé da Hilário Gurjão

Igarapé do Conj. São José dos Campos

Canal do Santo Agostinho I

Igarapé da av. Des. Paulo Jacob

Igarapé da rua Arel - Parque Mauá

Igarapé do Terminal Pesqueiro da Panair

Igarapé da rua Beira-Mar

Igarapé do Bindá - Mundo Novo

Igarapé São José – Novo Reino

Igarapé da rua Mauá da Serra

Igarapé do Nova Esperança

Igarapé do beco São Pedro

Igarapé do Armando Mendes

Igarapé dos Curiós

Igarapé da rua Palmeira do Miriti

Igarapé Antiga Phillips

Orla do Amarelinho

Igarapé da rua Paxiúba

Igarapé do Mauazinho

Igarapé da alameda A

Igarapé da rua Rio Jutaizinho

Igarapé do Parque Mauá

Igarapé da rua Armando Mendes

Igarapé da Travessa Igara

Canal do São José

Igarapé do Canal do São José Conj. Novo Reino

Igarapé da Ponte da Bolívia - União da Vitória

Igarapé da rua Quixitis

Igarapé da Vitória Régia - Com. União

Igarapé do Gigante

Igarapé da Icariquara

Igarapé da rua Iorubá - Grande Vitória

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

TOTAL

4.523

229

COLETA SELETIVA O sistema implantado em Manaus, desde 2005, caracteriza-se por três estratégias de execução da coleta: a porta a porta, coleta voluntária e cooperativas e associações. De janeiro a novembro de 2018, a coleta seletiva organizada pelo sistema de limpeza pública de Manaus foi responsável pelo recolhimento de 10.442 toneladas de materiais recicláveis. ESTATÍSTICAS DA COLETA SELETIVA DA SEMULSP EM 2018 Quantidade coletada em 2017 (toneladas)

Origem Porta a porta Cooperativas e associações Coleta no centro TOTAL

455,120

4,36

9.494,991

90,93

492,000

4,71

10.442,111

100

Porta a porta Na coleta porta a porta a execução é realizada por duas concessionárias que diariamente, de segunda-feira a sábado, cumprem 12 roteiros recolhendo os resíduos recicláveis – papel, plástico, vidro, metal – dos domicílios, atendendo uma população estimada em 397.844 habitantes. POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA DE COLETA SELETIVA Bairros

Estimativa população atendida

Centro

32.802

Chapada

15.864

Dom Pedro

18.369

Ponta Negra

17.113

Nova Esperança

17.645

São Jorge

18.629

Planalto

19.857

Coroado

58.464

Parque 10

51.865

N. Sra. das Graças

16.937

Adrianópolis

8.554

Flores

67.362

Japiim

54.383 TOTAL

397.844

Entrega voluntária Já na coleta em Pontos de Entrega Voluntária (PEV), os cidadãos podem descartar diretamente

230

e pessoalmente seus materiais recicláveis. Existem atualmente quatro pontos implantados em Manaus, sob a responsabilidade de entidades de catadores para a execução da coleta. LOCALIZAÇÕES DOS PEVS EM FUNCIONAMENTO Nº

Localização

Cooperativa/Associação

Dom Pedro

Arpa

Parque dos Bilhares

Calma

Lagoa do Japiim

Lixo e Cidadania

Parque do Mindu

Eco Recicla

Coleta no Centro No centro da cidade também há coleta seletiva. A prefeitura se utiliza de uma metodologia específica de sensibilização, junto ao comércio em geral e aos catadores, de forma a organizar a coleta seletiva e ao descarte correto dos resíduos e rejeitos. Em uma área comercial do centro de Manaus foram criados quatro pontos estratégicos de coleta, em que os comerciantes se comprometem em separar o lixo reciclável gerado em seus estabelecimentos e com o posterior transporte dos resíduos para estes pontos estabelecidos. LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS NO CENTRO DA CIDADE Nº

Localização

Rua Miranda Leão em frente da Loja J. Galvão

Rua Sérgio Pessoa ao lado da Igreja dos Remédios

Rua dos Barés c/ rua Barão de São Domingos

Rua Miranda Leão com rua Leovegildo Coelho

Em outra área do centro da cidade foi implantada a coleta seletiva porta a porta, que conta com quatro minicoletores cumprindo roteiros que abrangem as ruas Marechal Deodoro, Guilherme Moreira, Dr. Moreira, Marcílio Dias, avenida Sete de Setembro, avenida Getúlio Vargas, avenida Eduardo Ribeiro, Floriano Peixoto, Saldanha Marinho, Lobo D‘Almada, Joaquim Sarmento, rua da Instalação, Rui Barbosa, Rua Barroso e Henrique Martins. Esses veículos têm porte pequeno, que possibilitam maior mobilidade para percorrer, várias vezes por dia, as ruas mais movimentadas do comércio do Centro.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

GALPÕES DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PARA A COLETA SELETIVA EM MANAUS

Cooperativas de catadores Os resíduos recicláveis oriundos da coleta seletiva porta a porta e PEV e do Centro são encaminhados aos galpões para o processo de triagem e comercialização pelas associações e cooperativas de catadores.

Cooperativas têm apoio da prefeitura com o aluguel de galpões

A Semulsp apoia mais de 200 catadores de resíduos, distribuídos em 20 entidades. Em concordância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a prefeitura já viabilizou o aluguel de oito galpões para acomodar as associações e melhorar as condições de trabalho e de vida desses profissionais. ENTIDADES ASSOCIAÇÕES 1

Arpa (Distrito II)

Recicla Manaus (Manaus Moderna/Centro)

Calma (Distrito II)

Eco Recicla (Distrito II)

Coopecamare (Jorge Teixeira0 COOPERATIVAS

Eco Cooperativa (Colônia Terra Nova)

Cooperativa Aliança (Vila da Prata)

Coopernorte (Raiz)

Instituto Ambiental Dorothy Stang (Santa Etelvina)

Associação de Catadores Mª do Bairro (Nova Esperança II)

GRUPOS INDEPENDENTES

Projeto Reciclar da Vida (Tarumã)

Lixo e Cidadania (Distrito II)

Nova Recicla (Cidade de Deus)

Associação Filhas de Guadalupe (Vale do Sinai) NÚCLEOS DE CATADORES

Núcleo I (Santa Etelvina)

Núcleo II (Lago Azul)

Núcleo III (Santa Etelvina)

Núcleo IV (Santa Etelvina)

Núcleo V (Vila da Prata)

Núcleo VI

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

Zona

Cooperativas e associações

Endereço

Área construída (m2)

Sul

Reciclamanaus

Lourenço da Silva Braga, Manaus Moderna, Centro

7.000

Norte

Coopcamam

Rua Helena Cardoso, nº 42, Santa Etelvina (antiga 7 de Maio)

4.000

Leste

Coopcamare e ACR

Av. Itaúba, 31 Jorge Teixeira

1.100

Leste

Nova Recicla

Av. Nossa Senhora da Conceição, Cidade de Deus

1.210

Norte

Núcleos da Cooperativa Aliança, no Santa Etelvina

Galpão localizado no bairro Santa Etelvina

Oeste

Cooperativa Aliança do Centro

Compensa

Sul

Arpa

Distrito II TOTAL

300

1.200 1.464,16 16.274,16

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Partindo do princípio de que a solução para o problema do lixo passa pela educação da população, a Semulsp, por meio das ações da Comissão Especial de Divulgação da Política de Limpeza Pública (Cedolp), prioriza a integração das atividades de sensibilização sobre a coleta seletiva como vetor de conservação ambiental e inclusão social. Essas ações levam informações sobre destinação dos resíduos sólidos domiciliares, estimulando a participação da comunidade por meio de escolas e equipes de orientação. Além do centro da cidade, onde já existe um trabalho consolidado junto aos comerciantes quanto à separação dos materiais, equipe de sensibilização também desenvolveu ações de cunho informativo em relação ao horário e descarte correto de seus resíduos, nas áreas de difícil acesso como rip-raps e áreas de invasão. São locais onde os resultados serão alcançados a médio e longo prazos. Em 2018 foram realizadas 1.026 ações de educação ambiental, sendo sensibilizadas 94.887 pessoas, com média de 101,4 ações por mês. Em relação ao importante trabalho de combate a lixeiras viciadas em Manaus, foram realizadas 140

231

ações em 2018, sendo realizadas 30 implantações de jardins, 58 instalações de placas de sensibilização e 52 implantações de lixeiras comunitárias.

1.026 ações de educação ambiental

94,8 mil94,8 pessoas sensibilizadas mil pessoas sensibilizadas

140 de combate a lixeiras viciadas 140 ações deações combate a lixeiras viciadas

Serviços

Implantação de jardins Implantação de lixeiras comunitárias Implantação de placas Implantação de lixeiras comunitárias Implantação de jardins Implantação de placas

232

Locais de implantação

Nº de ações

Petrópolis Ajuricaba

Solucionado 4

Jorge Teixeira Hileia Japiim 2 São Lázaro

Cachoeirinha

Solucionado Solucionado

Centro Nossa Senhora das Graças

Status

Controlado Controlado Controlado Instalado

Instalado

Japiim 1

Instalado Instalado

Implantação de jardins

Compensa 2

Instalado

Petrópolis

Implantado

Coroado 1

Implantado

Nossa Senhora das Graças

Implantado

Santa Luzia

Implantado

Cachoeirinha

Implantado

Compensa 2 Centro

Implantado Implantado

Educandos

Instalado Instalado

Morro da Liberdade Nova Vitória Tancredo Neves

Tarumã Nova Vitória

Implantado

Implantado Implantado Implantado

Solucionado Solucionado Controlado

Controlado

Jorge Teixeira

Controlado

Santo Antônio

Controlado

Centro Educandos

Santo Antônio

Implantação de jardins

Coroado

Implantação de lixeiras comunitárias

Implantação de placas

Implantado

Cidade de Deus

Praça 14

Implantação de lixeiras comunitárias

Vila da prata

Implantação de lixeiras comunitárias

Implantação de jardins

Instalado

União

Coroado

Implantação de placas

Santa Etelvina

Implantação de jardins

Instalado

São Sebastião

Status

Petrópolis

Implantação de placas

Serviços

Nº de ações

Implantação de lixeiras comunitárias

Implantação de placas

Lixeiras viciadas são substituídas por jardins para acabar com a prática nociva

Locais de implantação

São Francisco

Controlado Controlado Controlado Solucionado

Solucionado

Cidade Nova

Solucionado

Santo Agostinho

Controlado

Compensa

Controlado

Armando Mendes

Controlado

Fazendinha

Controlado

Redenção

Controlado

Cidade nova

Controlado

São José 2 Armando Mendes

Controlado

Mutirão Parque São Pedro

Controlado

Solucionado 3

Solucionado

Ponta Negra

Solucionado

Educandos

Controlado

Japiim

Controlado

Compensa

Controlado

Mauazinho Jorge Teixeira 1

Controlado Controlado

Santa Etelvina

Controlado

Conjunto Amazonino Mendes

Controlado

Tarumã

Controlado

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Serviços

Implantação de placas

Implantação de lixeiras comunitárias

Implantação de placas

Implantação de jardins

Implantação de lixeiras comunitárias

Implantação de placas

Implantação de jardins Implantação de lixeiras comunitárias

Locais de implantação

Nº de ações

São Jorge

Controlado

Conjunto Hileia

Controlado

Viver Melhor 1 Raiz

Implantação de jardins

Controlado Controlado

Interior de Manaus

Controlado

Japiim2

Controlado

Santo Agostinho

Controlado

Compensa

Controlado

Armando Mendes

Controlado

Fazendinha

Controlado

Redenção

Controlado

Cidade Nova

Controlado

São José 2 Armando Mendes

Monte das Oliveiras Alvorada 2 Alvorada 1

Controlado Controlado

Petrópolis

Controlado 4

Controlado Controlado

Santa Etelvina

Controlado 5

Controlado

Jorge Teixeira

Controlado

Nossa Senhora das Graças

Solucionado 5

Solucionado

Tarumã

Solucionado

Centro

Controlado

Colônia O liveira Machado Mauazinho

Controlado Controlado

Jorge Teixeira

Controlado

Dom Pedro

Controlado

Armando Mendes Tarumã

Tarumã

Controlado 3

Mauazinho Armando Mendes

Controlado Controlado 6

Monte das Oliveiras

TOTAL

Controlado

Controlado Controlado

140

Fonte: Cedolp/Semulsp

Garis da Alegria O trabalho de educação ambiental tem ainda o importante reforço dos Garis da Alegria, grupo formado por agentes de limpeza que transmitem mensagens sobre educação ambiental e conscientização sobre o meio ambiente por meio da música.

Garis da Alegria levam mensagem da educação ambiental por meio da música

Controlado

Alvorada

Nossa Senhora das Graças

Implantação de placas

Centro

Controlado

Terra Nova 2

Presidente Vargas

Puraquequara

Status

Controlado

Parque Riachuelo

Monte das Oliveiras

Implantação de lixeiras comunitárias

Nº de ações

Solucionado Solucionado

Tarumã

Locais de implantação

Solucionado

Jorge Teixeira Parque Riachuelo

Serviços

Solucionado

Nossa Senhora das Graças Implantação de placas

Status

Solucionado Solucionado

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

ATERRO PÚBLICO O Aterro de Manaus continua a ser um exemplo nacional de boas práticas com relação ao tratamento de resíduos. Além da atividade de tratar o lixo, esse empreendimento também abriga usinas de compostagem e biogás, modalidade esta que se destaca a cada dia pelos serviços prestados ao mundo de preservação ambiental. A queima de gases de efeito estufa que acontece dentro do aterro gerou, de julho de 2009 a junho de 2018, uma redução de 3.404.495 toneladas de emissões de biogás (metano CH4 e CO2), sendo a média diária de 98 toneladas de biogás. Essa é uma atividade certificada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e eleva Manaus ao cenário global de sustentabilidade. Em 2018, o aterro recebeu 844.894 toneladas de resíduos sólidos urbanos, uma média de 2.537,2

233

toneladas de resíduos dispostas por dia. O material descartado é destinado para o aterramento de lixo, reciclagem e compostagem. Todas essas ações acompanham a evolução de uma cidade gerida de forma responsável e dedicada a melhorar a vida das pessoas. Dentro do âmbito da limpeza pública, o objetivo da Prefeitura Municipal de Manaus é aproximar o poder público dos bairros e resolver os problemas da cidade, alcançando, com isso, toda a sua população. Compostagem

418 metros cúbicos de compostagem produzidos compostagem produzidos 3,4 milhões de toneladas de biogás 3,4 milhões de desde 2009 deixaram de de toneladas ser emitidas

418 metros cúbicos de

biogás deixaram de ser emitidas desde 2009

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Dentre os serviços e atividades pioneiras criadas pela Semulsp, a compostagem é uma das mais importantes, uma vez que reduz a quantidade de resíduos orgânicos no corpo do aterro. O serviço tem como objetivo aproveitar os restos de resíduos animais e vegetais coletados na cidade para serem transformado em adubo orgânico e serem utilizados na jardinagem municipal. Em 2018, a usina de compostagem produziu 418 metros cúbicos de composto, sendo 268 m3 de adubo destinados para as escolas e praças públicas; além de viveiros da Semulsp e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), entre outros. Os outros 150 metros cúbicos de adubo estão em estoque. Controle e medição dos gases Os aterros de resíduos sólidos normalmente emitem dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4) na atmosfera, sendo que esses compostos são gerados pela decomposição dos resíduos orgânicos. Um serviço executado pelo Aterro de Manaus, desde 2008, mas pouco notado pela população da cidade, refere-se à captura, coleta e queima limpa desses gases. A operação de controle e medição da emissão dos gases é realizada exclusivamente pela CRA – Conestoga-Rovers & Associados Engenharia Ltda. A empresa DNV – Det Norske Veritas é a responsável pela certificação das emissões reduzidas que está em andamento. A geração de créditos de carbono é uma das “moedas universais”, instituídas pelo Protocolo de Kyoto, implantado em 1997, que estabeleceu ao mundo metas de redução de emissão de gases na atmosfera. A partir daí, cada tonelada de CO2 não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.

234

844,8 mil toneladas de 844,8 mil toneladas de resíduos sóliresíduos sólidos destinados ao aterro em 2018 dos destinados ao aterro em 2018

Cabe à Semulsp a responsabilidade pela manutenção e organização dos dez cemitérios públicos existentes em Manaus. Destes, seis estão na área urbana da cidade e quatro na zona rural. Em 2018 foram realizados 8.787 sepultamentos nos cemitérios urbanos e rurais administrados pela prefeitura, o que corresponde a uma média diária de 26,3 sepultamentos. O cemitério Nossa Senhora Aparecida foi responsável por 75,6% de todos os sepultamentos. Desse total, 2.410 foram isentos do pagamento, por meio do Sistema de Assistência Funerário (SAF), sendo a taxa de isenção igual a 24,4 %. Além da manutenção dos espaços e organização dos serviços funerários, a Semulsp trabalhou, este ano, na expansão da capacidade de atendimento das demandas da cidade, na viabilização dos novos projetos de reformas para os cemitérios e na viabilização de novas possibilidades de sepultamentos. SEPULTAMENTOS REALIZADO NOS CEMITÉRIOS DE MANAUS CEMITÉRIOS

TOTAL

N. Sra. Aparecida

6.638

75,54

São João Batista

1.164

13,25

São Francisco

436

4,96

Santa Helena

319

3,63

Santo Alberto

201

2,29

N. Sra. Piedade

0,16

N. Sra. do Carmo

0,00

N. Sra. C. das Lajes

0,02

S. J. Jatuarana

0,09

S. J. Puraquequara

0,06

TOTAL

8.787

100,0

MÉDIA DIÁRIA

26,31

Fonte: Semulsp

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Aumento da cobertura total da coleta de lixo domiciliar, alcançando 929 toneladas recolhidas;

• Diminuição da geração per capta de lixo/dia (kg/hab) de 1,12% para 1,05%; • Ampliação da taxa de cobertura das ações de conscientização em Manaus e nas comunidades ribeirinhas, por meio da atuação dos dois grupos de sensibilização e dos Garis da Alegria, saindo de 1.230 ações para 1.288;

• Aumento da taxa de recuperação de materiais recicláveis em relação à quantidade de lixo domiciliar de 2% para 2,19%;

• Redução, por meio da maior conscientização da população, da quantidade de lixo em igarapés da cidade;

• Inserção cada vez maior dos catadores em eventos e programas municipais, incentivando a inclusão socioeconômica da categoria no mercado local;

• Intensificação das ações de combate a lixeiras viciadas;

• Aumento do combate à formação de lixeiras clandestinas, por meio da

intensificação de ações de fiscalização e blitz em parceria com outros órgãos municipais (Semmas, Manaustrans, Polícia Militar e Batalhão de Trânsito);

• Aumento da cobertura de coleta, conscientização e mutirões de limpeza nas 12 comunidades ribeirinhas atendidas pela Prefeitura de Manaus, que já é feito de 3 em 3 meses.

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp

235

N DE

MBRO

8 E 1 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

avanço em melhorias de infraestrutura urbana não é apenas uma questão econômica, mas também social e ambiental. E em 2018, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) investiu nessas metas para levar mais qualidade de vida à população. Ampliação da rede de drenagem, além do recapeamento de vias e avenidas nortearam as ações de infraestrutura. O ponto-chave para vencer os desafios relacionados à infraestrutura urbana vem-se dando por meio de um planejamento executado com inteligência. Com isso, foi traçado o Plano Obras de Verão, que chegou a 10,8 mil logradouros públicos de Manaus, com quatro mil quilômetros de malha viária recuperada e atingiu 63 bairros da capital. Na infraestrutura, mais de 700 servidores atuam, diuturnamente, em diversas ações por toda a cidade. A prefeitura, por meio da Seminf, está presente nos bairros com mais de 16 Distritos de Obras instalados nas principais zonas da cidade. Um dos principais avanços na pasta foi a reformulação do atendimento por meio do Disque Seminf 0800-092-8556. A iniciativa representa mais um reforço no atendimento às demandas da população.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf

237

Plano de Verão 2018

Disque Seminf Disque SEMINF

10,8 mil logradouros públicos recuperados

0800-092-8556

4 mil quilômetros de malha viária revitalizados 63 bairros beneficiados

Operação Plano de Verão Em um ousado Plano Obras de Verão, que recuperou 10.814 vias na cidade, o pacote de serviços foi o carro-chefe das ações da pasta de infraestrutura em 2018. Além das ações de recuperação da malha viária, com tapa-buracos e recapeamento asfáltico, o pacote também incluiu serviços como recuperação de bueiros, instalação de meio-fio, canaletas e sarjetas. Mais de 4 mil quilômetros de ruas foram revitalizados, além de 85 quilômetros de serviços de drenagem profunda, com a implantação de tubulações apropriadas para a vazão correta das águas das chuvas, drenagem superficial com implantação de canaletas, meio-fio e sarjetas, e também o desassoreamento de igarapés. Serviços que asseguraram mais tranquilidade às famílias que moram em áreas atingidas pelos transtornos das fortes chuvas. Além do asfalto, o Plano de Verão levou também iluminação aos locais onde não havia o LED, a exemplo do bairro Grande Vitória; na zona Leste, que recebeu canteiros centrais; limpeza e serviços completos de drenagem profunda e superficial.

Tubulação foi implantada para dar vazão correta às águas

238

700 trabalhadores 85 quilômetros de drenagem profunda VIAS ATENDIDAS POR ZONA PELA SEMINF EM 2018 Zona

Nº de vias beneficiadas

Norte

3.154

Sul

1.971

Leste

1.581

Oeste

1.074

Centro-Oeste

1.768

Centro-Sul

1.220

Rural

46 TOTAL

10.814

Aumento do efetivo Para dar início ao Plano de Verão, a Prefeitura de Manaus chamou mais de 300 operários, entre pedreiros e serventes, que foram contratados por meio de processo seletivo, amplamente divulgado, atendendo a todas as legalidades previstas. Além de proporcionar renda a quem estava desempregado, a Seminf conseguiu utilizar 100% do seu efetivo no Plano de Verão, a fim de atingir a meta de duas mil ruas por mês. Os trabalhadores também proporcionaram mais celeridade aos serviços executados pela pasta nas mais diversas frentes de obra espalhadas pela capital.

Mais de 300 operários foram contratados por processo seletivo

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Obras por toda a cidade Entre os bairros contemplados com as obras estão o Monte Pascoal, Monte das Oliveira, Nova Cidade, Alfredo Nascimento, Alvorada, São José Operário, Cidade do Leste, São Jorge, Manoa, Vila da Prata, Compensa, Bela Vista, Redenção, Braga Mendes, Cidade Nova, Jorge Teixeira, Terra Nova, União da Vítória, Parque das Garças, Zumbi, Tancredo Neves, Cachoeirinha, Morro da Liberdade, Raiz e outros. Logradouros mais distantes, como Lago Azul, situado no km 2 da rodovia AM-010 (Manaus– Itacoatiara), também receberam atendimento. As obras no local mudaram a realidade de 1,8 mil famílias que vivem na comunidade. As vias já receberam serviços de drenagem e terraplanagem, seguido de aplicação de massa asfáltica onde havia apenas solo natural. A conclusão das obras deve ocorrer no início de 2019, e na sequência, os logradouros devem receber identificação de forma oficial. Mais de 20 ruas da comunidade Bela Vista foram asfaltadas

Na área do Tarumã, na zona Oeste, mais de 8 quilômetros da estrada da Vivenda receberam recapeamento asfáltico, beneficiando as comunidades que moram no entorno do antigo balneário do Tarumã, Vivenda Verde e Vivenda do Pontal. Ruas do Lago Azul receberam terraplanagem e asfaltamento

Outra área distante que também recebeu total infraestrutura foi a Vila do Puraquequara, na zona Leste da cidade. O lugar passou por transformações em sua paisagem, com os trabalhos de infraestrutura. Mais de 20 ruas da comunidade Bela Vista receberam asfalto. A rua 13, que era, totalmente, no solo natural e alagava constantemente com as chuvas recebeu os serviços de drenagem profunda, meio-fio, sarjetas e foi asfaltada. Os trabalhos também atenderam as ruas Diacuí, 3, 4 e 5. Antes das obras, a maioria das ruas da comunidade era de chão batido. Agora, as ruas Ulysses Guimarães, Júlio Damião, Hilário Calheiros, Florentino Pereira, Dener, João Paulo, Luiz Gonzaga, Padre Calero e Padre Ludovico receberam as ações de infraestrutura.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf

1,8 mil famílias do bairro Lago Azul foram beneficiadas com asfalto nas vias 8 quilômetros da Estrada da Vivenda receberam recapeamento asfáltico

Recapeamento chegou à estrada da Vivenda, no Tarumã

239

Parque das Tribos, primeiro bairro indígena O Parque das Tribos, localizado na zona Oeste, começou em 2018 a receber ações de infraestrutura para se tornar um bairro modelo da cidade. Na área onde habitam 38 etnias indígenas, foram executados os trabalhos de terraplenagem de, aproximadamente, 40 ruas e o asfaltamento. As principais vias já receberam postes e iluminação a LED.

Cerca de 40 ruas do Parque das Tribos receberam asfalto

Recapeamentos Com mais de 55 quilômetros de recapeamento concluídos, o Plano Obras de Verão da Prefeitura de Manaus atuou em vários bairros de Manaus.

Já na avenida Roxana Bonessi, área conhecida como Igarapé do Passarinho, mais de seis quilômetros de via foram totalmente reconstruídos. • Zona Leste As melhorias na infraestrutura também chegaram à zona Leste, no bairro São José 1. A obra foi iniciada na rua José Romão, ainda na área da Colina do Aleixo, e seguiu pelos dois quilômetros da via, até chegar na área do São José 2. Outra frente de obra, que melhorou as condições de mobilidade aos moradores dessa região, foi na rua Cristo Rei, no bairro Coroado. A via já recebeu fresagem, etapa de retirada do asfalto antigo para realizar toda a regularização da base da avenida, garantindo uma maior resistência ao novo material aplicado. Foram utilizadas 1.069 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) aplicados em 1,7 quilômetro de extensão. Ainda na zona Leste, os recapeamentos noturnos também avançaram para o bairro Armando Mendes. As avenidas Contorno Norte e Antenor Cavalcante receberam os serviços, sem falar no recapeamento total da avenida Itacolomy.

• Zona Norte É o caso da avenida Nepal, na Cidade Nova, zona Norte, que recebeu mais de 1,8 mil toneladas de massa asfáltica ao longo dos seus 2,8 quilômetros de pista. Mais de 50 ruas receberam asfalto completo. Ainda na zona Norte, aproximadamente 2,4 quilômetros da avenida Camapuã, um dos principais corredores viários do bairro Cidade Nova, foram recuperados, no trecho que compreende a Feira do Produtor até o retorno da empresa União Cascavel.

No Armando Mendes, serviços foram realizados à noite

• Zona Sul

Na zona norte, a avenida Camapuã teve 2,4 km asfaltados

240

Um dos principais corredores viários do bairro Cachoeirinha, na zona Sul, a avenida Carvalho Leal, foi totalmente recapeada. Aproximadamente 2,5 quilômetros da via receberam as ações de revitalização. O trabalho incluiu ainda cuidados nos canteiros centrais, pintura e sinalização, além de poda das árvores, limpeza e substituição das luminárias por LED.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

55 km de vias totalmente recapeadas 2,8 km na avenida Nepal

2,4 km na avenida Camapuã 6 km na avenida Roxana Bonessi 1,7 km na avenida Cristo Rei 2,5 km na avenida Carvalho Leal

Serviços Básicos

Avenida Carvalho Leal, na Cachoeirinha, foi totalmente recapeada

• Zona Centro-Sul Dando continuidade aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para melhorar o tráfego de veículos, na zona Centro-Sul, o bairro Parque 10 de Novembro também recebeu recapeamento na rua 6, uma das principais vias de ligação com a avenida Governador José Lindoso, popularmente conhecida como avenida das Torres. O serviço melhorou a trafegabilidade no local nos 780 metros da via. PRINCIPAIS VIAS RECAPEADAS EM 2018 Vias

Bairros

Avenida Nepal

Cidade Nova

Avenida Camapuã

Cidade Nova

Avenida José Romão

Colina do Aleixo

Rua 6

Parque 10

Avenida Cristo Rei

Coroado

Avenida Contorno Norte

Armando Mendes

Avenida Itacolomy

Armando Mendes

Avenida Antenor Cavalcante

Armando Mendes

Avenida Carvalho Leal

Cachoeirinha

Avenida Codajás

Cachoeirinha

Avenida Severiano Nunes

Aleixo

Rua José Florêncio

Petrópolis

Avenida Duque de Caxias

Praça 14 de Janeiro

Grande Circular

Nova Cidade

Outros pontos como a avenida Severiano Nunes, no bairro Aleixo; avenida Codajás, na Cachoeirinha; rua José Florêncio, Petrópolis; avenida Duque de Caxias, na Praça 14 de Janeiro; e avenida Grande Circular, no Nova Cidade também receberam benfeitorias por parte da Prefeitura de Manaus.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf

Dando seguimento aos projetos programados e realizados para 2018, a Seminf priorizou a manutenção de serviços básicos; implantou novas vias nas comunidades o que melhorou o sistema viário; instalou novas redes de drenagem profunda e superficial; executou limpeza de caixas coletoras, construiu passeios e calçadas; fez a contenção de rip-rap e a desobstrução de igarapés. Drenagem Entre os mais de 85 quilômetros de tubulação implantados em 2018, estão os serviços de recuperação e de construção de novas linhas de drenagem, ampliação das redes com a inserção de tubos mais largos, substituição de material comprometido, entre outros. Estas obras hoje não estão mais aparentes, mas para as comunidades beneficiadas, têm valor e significado real, principalmente em dias de chuva. Com esse tipo de serviços, situações como o transbordamento do igarapé que passa pela rua 16, no bairro Amazonino Mendes, zona Norte, virou coisa do passado para os moradores da área, em virtude da colocação de mais de 120 metros de tubulação, para escoamento correto das águas pluviais. O serviço de implantação de drenagem profunda proporcionou dignidade, qualidade de vida e segurança aos moradores da área, que sofriam com as constantes inundações. Ação semelhante ocorreu nos becos Cristal e Estânio, no Braga Mendes, na zona Leste, onde 280 metros de drenagem profunda, com tubos de 60 milímetros de diâmetro, interligados por sete caixas coletoras foram instalados. Os trabalhos deram fim aos alagamentos no local. A área também recebeu obras de aterro, terraplanagem e aplicação de camada asfáltica em toda a sua extensão.

241

Já na rua Santa Rosa, ainda no bairro Cidade de Deus, o trabalho foi de ampliação da rede de drenagem, além da construção de uma caixa coletora.

locais com vias de solo natural e que nunca receberam camada de asfalto. Na comunidade José Bonifácio, bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte, as vias, antes tomadas por barro e lama, receberam a implantação de 120 metros de drenagem profunda com tubulação em concreto armado, além da implantação de 20 metros de rip-rap, para conter pequenos deslizamentos, terraplanagem em toda sua extensão, meio-fio, sarjeta e asfalto. Pontos como avenida Timbiras, comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cidade Nova; Vale do Sinai; Florestal, Campos Sales, Terra Nova, Monte das Oliveiras, Mundo Novo, Alfredo Nascimento, Cidade de Deus e outras receberam também serviços de implantação de rede de drenagem. Revisão da rede de drenagem

Serviços de drenagem resolveram problemas de alagamento

Dentro da proposta de levar infraestrutura de qualidade às comunidades mais distante do centro da capital, foram intensificados os serviços em

Além da implantação de novas redes de drenagem, a prefeitura executou a revisão da rede de drenagem profunda da avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul. A medida, uma das mais ousadas executadas pelo poder público, foi necessária para evitar problemas na infraestrutura da via e que comprome-

Para evitar um grave acidente, prefeitura refez toda a rede de drenagem profunda da avenida Djalma Batista, com substituição de tubulação obsoleta

242

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

teriam o fluxo de veículos de uma das caixas viárias mais importantes da capital. A antiga rede de drenagem da Djalma Batista era feita de tubos armcos, antigos, com mais de 40 anos, e nunca passou por manutenção. A obra foi executada seguindo rigorosos critérios de engenharia e com a celeridade necessária para garantir uma solução definitiva. Ao todo, foram substituídos 42 metros de tubos que cortavam toda a via. Também foi desviada uma canalização que passava por debaixo de uma rede de lanchonetes e um posto de gasolina existentes no local. Paralelamente, caixas coletoras de concreto armado foram construídas e, dessa maneira, a nova tubulação não passa sob as edificações. A área também recebeu serviços de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçada e também foi implantado um “poço de visita”, que irá servir de acesso à rede de drenagem da avenida para futuras manutenções subterrâneas, sem a necessidade de interrupção do fluxo de veículos na avenida.

O projeto visou solucionar o desnivelamento em arrimo de concreto da ponte existente. O problema no trecho foi identificado durante os trabalhos de dragagem, executados no ano anterior, no igarapé do Franco, que corta a avenida Brasil. Com infraestrutura moderna e mais segura, em concreto armado, a ponte Luzinaldo de Castro Simões possibilitou o tráfego permanente de pedestres e veículos, comprometido pela estrutura anterior, que era feita de gabião e que sofreu o desgaste natural do tempo. A nova ponte mede 18 por 21 metros e recebeu, aproximadamente, 65 metros cúbicos de concreto, que foram derramados no tabuleiro de estrutura metálica, além de possuir mais 19.300 quilos de vigas de sustentação, que deram forma ao novo equipamento urbano.

Ponte na avenida Brasil ganhou infraestrutura em concreto armado

Outra ponte que recebeu nova infraestrutura foi a que passa sobre o igarapé que corta a rua 5, do bairro Alvorada 2. Em aduelas de concreto, medindo 2,5 por 2,5 metros, o equipamento solucionou antigos problemas de estrutura no local, causados pelo intenso fluxo de veículos, e evitará as alagações que prejudicavam os moradores do entorno.

Comunidade José Bonifácio recebeu 120 metros de tubulação

Novos caminhos Outra grande ação executada no ano de 2018 foram os trabalhos de recuperação de pontes. Entre os pontos reconstruídos, está a ponte localizada na avenida Brasil, sentido Centro/bairro, na Compensa, zona Oeste,

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf

No Alvorada 2, aduelas vão solucionar problemas antigos

243

Os trabalhos de reconstruções também ocorreram na avenida Cecília Meireles, na Ponta Negra. Para acabar com os constantes problemas de transbordamento na área, a Seminf retirou toda a estrutura da ponte antiga. Na sequência, foi feita uma nova rede de drenagem com aduelas em concreto de três metros, sustentadas por uma espessa camada de pedra rachão. Para garantir a durabilidade e resistência, a nova estrutura possui 12 metros de comprimento, 5,5 metros de largura e mais de 20 centímetros de concreto de espessura. No leito do igarapé também foi implantado um novo rip-rap.

Ponte de 12 metros e rip-rap vão evitar novos alagamentos

PONTES EM CONCRETO CONSTRUÍDAS EM 2018 Ponte

Bairro

Luzinaldo de Castro Simões

Compensa

Rua 5

Alvorada 2

Elton Pio de Souza

Ponta Negra

Alças de retorno Em 2018, a Prefeitura de Manaus deu continuidade à implantação de alças viárias que provocaram significativas melhorias no trânsito em vários pontos. Além da avenida do Turismo, no Tarumã; avenida Jacira Reis, no São Jorge; na avenida Desembargador João Machado, em Flores; avenida Professor Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras e avenida João Câmara, no Novo Aleixo, que foram contempladas com alças de retorno em 2017, a Rotatória do Produtor e a Ponta Negra também receberam as intervenções e as áreas ganharam mais fluidez no tráfego de veículos. Na Rotatória do Produtor, a construção de quatro alças de retorno nos acessos das avenidas Autaz Mirim, Camapuã e Itaúba, na zona Leste, a exemplo de outros locais de trânsito intenso, garantiu mais fluidez e segurança aos condutores e pedestres. O projeto de intervenção na rotatória do Produtor, zona Leste, foi feito pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Ma-

Alças de retorno são pequenas intervenções que permitem maior fluidez no tráfego nas vias de grande circulação de veículos

244

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

naustrans) e construído com recursos próprios do município. A partir da intervenção, os motoristas que se aproximam da rotatória pelas três avenidas com a intenção de fazer o retorno, não precisam mais contorná-la. A manobra já é feita com a utilização das alças, garantindo mais segurança no trânsito. Uma pesquisa de fluxo de veículos realizada pelo Manaustrans identificou que 8.250 veículos circulam na rotatória do Produtor no horário de pico – das 17h às 19h - nas quatro aproximações. A intervenção viária é semelhante às realizadas nas rotatórias do Coroado, Turismo, Suframa, das Letras e embaixo do viaduto de Flores. Com entrega em julho do ano passado, a obra da alça viária na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, permitiu maior flexibilidade no trânsito daquela área. A obra recebeu a implantação dos 648 metros quadrados de tela metálica, que sustenta a camada de concreto e asfaltamento da via, serviço que dá o formato exato do retorno, além da conclusão da drenagem superficial de toda a alça. Também foram usados 25 centímetros de profundidade de pedra rachão para o serviço de base. A obra do entorno viário recebeu o serviço de drenagem superficial, com a implantação de uma caixa coletora com capacidade de abrigar quase 200 mil litros de água. O equipamento tem quatro metros de profundidade e mede 10 centímetros de espessura para diminuir a quantidade de água na pista, nos dias de chuva.

A obra acrescenta cerca de 3,4 mil metros quadrados ao centro de compras populares e é realizada por administração direta, por meio da Seminf. São mais 310 boxes, ou seja, o mesmo número de empreendedores será beneficiado com uma nova estrutura, estimulando e oportunizando novos negócios, além de transformar a vida dessas famílias.

Galeria dos Remédios está com segunda etapa quase pronta

A terceira etapa do espaço precisou ser demolida para novo projeto estrutural, mas já recebe as equipes de obras para a confecção do piso e forro.

ALÇAS VIÁRIAS IMPLANTADAS EM 2018 Vias

Bairros

Avenida Autaz Mirim

Cidade de Deus c/ Jorge Teixeira

Avenida Camapuã

Cidade de Deus c/ Novo Aleixo

Avenida Itaúba

Jorge Teixeira

Avenida Coronel Teixeira

Ponta Negra

Galeria dos Remédios Funcionando desde 2016, a Galeria dos Remédios, localizada na rua Miranda Leão, passa por nova intervenção. A unidade faz parte do projeto Viva Centro Galerias Populares, que promoveu a retirada de camelôs das ruas do Centro e a capacitação de 180 deles que se tornaram microempreendedores.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf

Terceira etapa já está com obras iniciadas, após demolição

245

Sete vigas metálicas do viaduto da avenida Senador Álvaro Maia foram recuperadas. Nova pintura foi executada em toda estrutura para evitar deteriorização

Revitalização de viadutos Empenhada em resgatar as cores nos espaços urbanos da cidade, a segunda etapa de revitalização de passagens de nível e viadutos da capital foi executada em 2018. Os trabalhos foram iniciados no viaduto da avenida Senador Álvaro Maia, zona Centro-Sul, com a manutenção de sete vigas metálicas da passagem. As melhorias iniciaram pela revitalização pontual nas peças construtivas do viaduto do “Boulevard”, deterioradas em virtude do desgaste natural do tempo. A passagem de nível recebeu lavagem de todas as peças de sua estrutura e pintura a jato de tinta nas vigas metálicas. Outras passagens de nível que apresentavam desgastes semelhantes também receberam o serviço de revitalização. Esse trabalho é uma continuidade das ações iniciadas em 2017.

Rotatória do Produtor ganhou novo paisagismo e jardinagem

Requalificação da Bola do Produtor A obra de requalificação da Bola do Produtor, na zona Leste da capital foi outro grande ato. A área recebeu calçadas concretadas, iluminação a LED, paisagismo e pintura.

246

Espaço recebeu obras de requalificação com calçamento

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Construção da praça da Cophasa, bairro Nova Esperança (convênio federal/em licitação);

• Construção de praça no conjunto Jardim de Versalles, bairro Planalto (convênio federal/ licitado);

• Construção de praça no bairro São José Operário II, etapa B (convênio federal/ em licitação);

• Execução de serviços comuns de reparo profundo e revitalização viária das

zonas Oeste, Norte, Leste e Sul, dentro do projeto de requalificação urbana e viária na cidade de Manaus (financiamento Banco do Brasil/ aguardando licitação);

• Execução de serviços comuns de engenharia para urbanização de praça e

implantação de playground no bairro Distrito Industrial II, conjunto Cidadão IX (emenda parlamentar/ aguardando licitação);

• Implantação e construção de cerca de proteção em área verde do conjunto Colina do Aleixo (emenda parlamentar/ aguardando licitação)

• Construção de praça no bairro Jorge Teixeira (convênio federal/ falta aprovação do PCN);

• Revitalização da infraestrutura viária do Distrito Industrial, lotes 1, 2 e 3 (recurso federal/ em licitação);

• Construção de pontes na zona Norte (Finisa/ aguardando contrato de financiamento);

• Construção de ponte na zona Leste (Finisa/ aguardando contrato de financiamento);

• Construção de trincheiras nos cruzamentos da João Valério x Constantino Nery

e Pará x Constantino Nery (financiamento do banco do Brasil/ projeto executivo em andamento);

• Conclusão da obra da Galeria dos Remédios 2ª. e 3ª. etapas (CMDU/ em andamento).

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf

247

N DE

MBRO

8 E 1 89

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

om a missão de promover e planejar o desenvolvimento urbano ordenado, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) é responsável por definir projetos de grande, médio e pequeno portes, que contribuem para o controle da expansão urbana e fundiária no município de Manaus, tomando como base as diretrizes do Plano Diretor de Manaus. Além disso, também gerencia o Sistema Municipal de Planejamento Urbano. Resiliência em aplicação nos projetos para o bem e o uso coletivo, sustentabilidade, revitalização histórica e funcional da cidade, eficiência no controle e gestão, e a busca constante da melhoria da qualidade de vida urbana deram a tônica da atuação do Implurb em 2018. Neste sentido destacam-se a conclusão da praça XV de Novembro, a praça da Matriz, com instalações de equipamentos de mobilidade, como paraciclos; a entrega da praça Adalberto Vale; o reforço das políticas de parceria público-privada, com os decks verdes; e a reaprovação, já com a atualização da legislação vigente, do projeto do Hotel Cassina, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb

249

PLANEJAMENTO URBANO Também em 2018, de forma integrada com secretarias municipais, o Implurb, via Diretoria de Planejamento Urbano (DPLA), deu início a uma série de desenhos e modelos de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atender necessidades específicas da área, como projeto em obra no conjunto Viver Melhor. Outros dez modelos adaptados à realidade regional foram desenvolvidos pelo órgão. Implurb assumiu, em 2018, a coordenação do Prourbis II

Prourbis II No ano passado, o Implurb recebeu uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (ADF), tendo na pauta a segunda etapa do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis II), que terá recursos de financiamento do BID com contrapartida municipal. O objetivo é ter disponível uma carta consulta para ser encaminhada no início de 2019. O Prourbis II é a continuação da primeira etapa, com ações previamente destacadas para a zona Leste e início de atividades no centro da capital, com foco na urbanização, requalificação, de habitação, de sustentabilidade e socioambiental. A operação já havia sido iniciada em 2015, no encerramento da primeira etapa e a ideia agora é dar sequência ao cronograma e ajustes necessários para um futuro financiamento da ordem de US$ 90 milhões.

No Prourbis I foram entregues 204 unidades habitacionais, uma creche, um Cras, um Creas, além da reformulação, revitalização e melhoria de infraestrutura e serviços públicos no Jorge Teixeira, incluindo as comunidades Arthur Virgílio e parte do João Paulo. Parque Mosaico Um ousado projeto urbanístico começou a ser implantado na capital em 2018, com o lançamento da pedra fundamental do Parque Mosaico, em junho. Localizado no bairro Planalto, o projeto imobiliário de iniciativa privada traz para a capital um novo conceito de empreendimento projetado e que irá valorizar outros dois bairros das zonas Oeste e Centro-Oeste da capital: Lírio do Vale e Tarumã. A proposta, que inclui revitalização de vias com serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico,

Projeto Mosaico vai valorizar, além do Planalto, onde está localizado, também os bairros do Lírio do Vale e Tarumã, ambos na zona Oeste

250

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

pintura de muros, execução de calçadas, fechamento de terrenos, entre outras melhorias. Além das melhorias viárias, em contrapartida ao impacto das obras nas comunidades do entorno, a obra contempla áreas para instalação de 14 equipamentos comunitários em localizações privilegiadas, destinados ao município para a construção de escolas, creches e unidades de saúde. Também estão previstas 11 áreas verdes e a construção de 15 novas vias, incluindo faixas destinadas a ciclovias, vias locais e seis vielas, fazendo a integração da arquitetura aos espaços públicos como praças, ruas e alamedas constantes no projeto. Toda a tramitação de aprovação do Parque Mosaico foi feita pelo Implurb, sendo o empreendimento submetido à análise e aprovação de parcelamento de solo, na modalidade loteamento, conforme a Lei Complementar 004/2014. O Parque Mosaico prevê a implantação de 40 quadras de lotes privados, com previsão de seis

Iniciativa prevê melhorias viárias, calçadas, trilhas e 11 áreas verdes

mil unidades mistas – uso comercial e residencial. Nas quadras, poderão ser executados projetos comerciais, de serviços e residenciais, com uso diversificado e um desenho urbano de qualidade e que promove a segurança local. Todas as áreas verdes ficam próximas a Áreas de Preservação Permanente (APPs), que serão acessadas apenas por vielas, garantindo a preservação e conservação das mesmas.

OUTRAS INICIATIVAS DE DESTAQUE NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EM 2018 Obra/ projeto

Status

Requalificação da praça Adalberto Vale (PAC/CH)

Obra entregue.

Requalificação do antigo hotel Cassina (PAC/CH)

Projeto Básico de Arquitetura aprovado no Iphan-AM.

Pavilhão Universal (PAC/CH)

Finalização do projeto de restauro e de catalogação.

Entorno do mercado (PAC/CH)

Projeto Básico de Arquitetura compatibilizado com o projeto de aterramento da fiação elétrica e de comunicação finalizado.

Parque Camapuã

Projeto Básico de Arquitetura finalizado.

MANÔbike

Ampliação do sistema.

Galeria dos Remédios –Etapa 2 e 3

Acompanhamento da obra em andamento.

Estação Elevatória da Ponta Negra

Projeto liderado pela UGP/Seminf, acompanhado pela GE. Obra entregue.

Arborização da Ponta Negra

Projeto liderado pela UGP/Seminf, acompanhado pela GE. Obra entregue.

Requalificação da rua Monteiro de Souza e imediações

Projeto Básico finalizado. No aguardo de retorno da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para poder protocolar no Iphan.

Adensamento do Centro

Estudos para novos gabaritos para o centro histórico. Estudos em andamento em parceria com o Iphan.

Projeto de Resguardo do Patrimônio Histórico na praça da Matriz

Obra entregue por meio de medida compensatória.

Nossa Senhora de Fátima 2

Anteprojetos urbanístico e arquitetônico finalizados. Estudo preliminar ambiental finalizado e pré-cadastro social realizado.

Projeto de implantação de UBS no Pico das Águas, avenida Curaçao, Tereza D’Avila, Lago Azul, Distrito Leste, Hilário Gurjão e Viver Melhor 3

Projetos entregues para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

CAT Ponta Negra

Projeto arquitetônico revisado.

Praça dos Foodtrucks (entre Constantino Nery e Recife)

Projeto básico de arquitetura finalizado.

Parque Mosaico

Projeto básico de arquitetura das UBS, posto policial, CMEI, creche, biblioteca municipal e secretarias municipais em andamento.

Foodpark Ponta Negra

Desapropriação publicada. Projeto básico de arquitetura em andamento.

Memorial do Samba

Projeto básico de arquitetura finalizado.

CCC Paraíba

Estudo preliminar iniciado.

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb

251

LICENCIAMENTO No quesito empreendimentos, o Implurb fechou o ano de 2018 com um total de 942 análises de projetos arquitetônicos, incluindo obras de construção, reforma, ampliação e emissão de Habite-se. Foram realizadas 2.219 vistorias, gerando 850 alvarás de construção e de demolição. No período, foram expedidas 419 certidões de Habite-se. O órgão ainda emitiu 861 Certidões de Informação Técnica (CIT) para uso do solo, analisando também 31 projetos de loteamentos para a capital. Ao todo, foram 52.688,20 metros quadrados de área com aprovação e licença para construção, 119.252,01 metros quadrados na aprovação de projetos e um total de 1.101.082,10 metros quadrados para Habite-se. 942 análises de projetos

calçadas e até avanços de edificações em rua pública no conjunto habitacional Yael, no Parque das Laranjeiras. Atendendo a um processo de novembro de 2017, que gerou um inquérito civil no Ministério Público do Estado (MPE/AM), foi realizada uma sequência de demolições administrativas de avanços de calçadas e obstruções num trecho compreendido entre a rotatória da avenida Camapuã e um posto de gasolina, na Cidade Nova, zona Norte. Ação fiscal Notificações

Qtde. 967

Infrações

Embargos

466

Apreensões

Interdições

Demolições

136

arquitetônicos

2,2 mil vistorias

850 alvarás de construção e de demolição 419 certidões de Habite-s

861 Certidões de Informação Técnica para uso solo

METRAGEM DE ÁREA LIBERADA EM 2018 (EM METROS QUADRADOS) Aprovação e licença (alvará)

52.688,20

Aprovação de projetos

119.252,01

Habite-se

1.101.082,10

FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES Dentre as missões do Implurb, do outro lado da operação técnica está o controle urbano, exercido na forma de ações fiscais, in loco, diariamente, com equipes na rua garantindo o bom uso dos espaços públicos e a aplicação da legislação em vigor, como o Plano Diretor de Manaus. Em 2018, a Divisão de Controle realizou 967 notificações, aplicou 466 embargos e executou 136 demolições, visando manter a ordem nos espaços, além do cumprimento de medidas judiciais e ações civis. Em cumprimento à sentença judicial, mediante ação civil pública, teve início uma série demolições administrativas de construções irregulares sobre

252

Órgão promoveu a demolição de diversas obras irregulares

Na Diretoria de Operações, o instituto, em conjunto com setores técnicos e o jurídico, promoveu a atualização e modernização de leis do Plano Diretor para a simplificação de análise e desburocratização, e da Lei das Taxas (Lei 1.954/2014). FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FMDU) Pelo menos seis obras e investimentos diretos da Prefeitura de Manaus receberam aporte de recursos provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), gerido pelo Implurb. As empreitadas foram devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), integrado por membros de diversos setores da sociedade civil organizada e instituições técnicas.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Entre as autorizações estão as obras da avenida Eduardo Ribeiro, do Complexo Desportivo do São José, Passeio do Mindu, Shopping Popular Phelipe Daou, Galeria dos Remédios e quiosques do CSU do Parque 10. As obras totalizam investimentos na ordem de R$ 2.870.726,07. O fundo termina o ano com total de receita de R$ 2.345.291,53. Em 2018, o CMDU analisou 710 processos, das mais diversas naturezas, promovendo aprovação e regularização de edificações; concessão de Habite-se; análise e aprovação de medidas mitigadoras

e compensatórias para empreendimentos com impacto urbano-ambiental; decisões sobre pedidos de alteração de uso do solo; e variadas apreciações e ajustes de parâmetros e matérias que versam sobre urbanismo, construção e política urbana.

710 processos analisados pelo CMDU R$ 2,3 milhões foi o total da receita do FMDU em 2018

Evolução das Receitas do FMDU 9.000.000,00

8.424.396,92

8.000.000,00

7.976.851,07

7.000.000,00

6.778.771,11

6.000.000,00

5.346.905,81

4.971.512,14

5.000.000,00 4.000.000,00

3.411.759,15

3.000.000,00

2.734.794,90

2.250.806,83

2.000.000,00 1.000.000,00 -

839.324,63 2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS EM ANDAMENTO Requerente

Empreendimento

Endereço

Medida compensatória

Custo da medida

Situação

R$ 132.685,27

Termo firmado, aguardando cumprimento

Medidas compensatórias:

Manaus Shopping São José – Compacta Incorporadora e Administradora de Imóveis

Renovação e l icença comercial e institucional Shopping São José

Rua Henrique Martins n° 27 Centro

1. Implantação de passarela na av. Cosme e Ferreira; 2. Implantação de gradil no canteiro central; 3. Implantação de sinalização vertical de regulamentação, advertência e indicação; 4. Implantação da baia de ônibus. Medidas mitigadoras: 1. Reforma do atual abrigo de ônibus, localizado na av. Cosme Ferreira; 2. Solução quanto aos serviços de carga e descarga.

Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras

Regularização e Habite-se e serviços

Rua Desembargador Anísio Jobim, n° 1.500Novo Aleixo

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb

Foi aprovado o recolhimento do valor ao FMDU, por decisão CMDU n° 0648/2017

R$ 69.839,04

Medida cumprida

253

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS EM ANDAMENTO Requerente

Civilcorp Incorporações Ltda.

Empreendimento

Aprovação de projeto sem licença de residencial multifamiliar de lotes

Endereço

Rua Nathan Xavier n° 170 – Novo Aleixo

Medida compensatória 1. Aquisição e instalação de elementos (balizadores e floreiras) com o intuito de salvaguardar o patrimônio histórico (Relógio Municipal) na av. Eduardo Ribeiro s/n - praça da Matriz 2. Construção e instalação de três conjuntos de paraciclos, locados nos terminais de integração T0 Centro/ Matriz), T1( Constantino Nery) e T2 (Cachoeirinha) 3. Execução de uma base em contrato para instalação de uma estação do sistema de bicicletas compartilhadas Manobike próximo ao T1 (Constantino Nery), no valor de R$ 70.395,02.

Custo da medida

Situação

R$ 109.330,99

Termo firmado, aguardando cumprimento

R$ 57.494,91

Termo firmado, aguardando cumprimento

R$ 6.014,90

Termo firmado, aguardando cumprimento

O saldo restante no valor de R$ 30.834,26, deverá ser recolhido ao FMDU.

JR Rodrigues Variedades Ltda.

Aprovação e licença comercial

Av. Autaz Mirim, 10.495

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória. O cálculo da medida compensatória foi alterado por se tratar de galpão com uso comercial de andares livres.

IBK Comércio e Serviços Ltda.

Aprovação e licença para serviço

Rua Beta n°32 – Santo Agostinho

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

Civilcorp Incorporações Ltda.

Aprovação de projeto s/ licença

Av Sócrates Bomfim s/n° Tarumã

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

Gopower & Air Locação de Equipamentos Industriais Empreendimento: serviço - tipo 4

Certidão de informação técnica para uso do solo

Rua Albano Melo n° 139 - Conj. Shangrilá– Lt 22 e 24 – Pq. 10 de Novembro

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 8.467,65

Chibatão Navegação e Comércio Ltda.

Regularização e Habite-se

Av Presidente Kennedy, n° 1.520 – Colônia Oliveira Machado

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 49.005,50

EB Engeco e Braga Incorporações Recife

Aprovação sem licença de residencial multifamiliar – condomínio residencial Atmosphere

Av. Mário Ypiranga, n°2.090, – Adrianópolis

O cálculo foi modificado devido a acréscimo de área construída.

Rufino Comércio de Alimentos Ltda.

Regularização e Habite-se comercial

Rua dos Açaizeiros, 1.490 – Gilberto Mestrinho

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

254

R$ 483.780,46

R$ 342.437,87

R$ 32.684,65

Termo foi enviado à procuradoria Termo firmado, aguardando cumprimento Medida cumprida Termo firmado, aguardando cumprimento Medida cumprida

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS EM ANDAMENTO Requerente

Empreendimento

Endereço

Medida compensatória

Custo da medida

Situação

Polimix Concreto Ltda. – ME

Aprovação e licença

Rua Jaguarão, n° 658 – Vila Buriti

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 100.603,35

Medida cumprida

Vice Província dos Capuchinhos do Amazonas

Regularização e Habite-se

Rua Frei Lourenço, nº 33 – centro

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 27.875,10

Medida cumprida

Partners Participações Ltda.

Aprovação de projeto s/ licença para licença obra comercial – posto de gasolina

Av. Torquato Tapajós s/n – Col. Santo Antônio

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

Partners Participações Ltda.

Aprovação de projeto s/ licença para licença obra comercial – posto de gasolina

Av. Governador José Lindoso (av. das Torres) s/n° Aleixo.

Medeiros Emprendimentos e Participações Ltda.

Aprovação e licença comercial

R$ 8.745,77

Termo firmado, aguardando cumprimento

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 10.661,87

Termo firmado, aguardando cumprimento

Av. Cosme e Ferreira, n° 3.700/77.700 – Coroado III

Foi aprovado recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 61.057,00

Falta definir medida DPLA

Três Corações Ltda.

Aprovação e licença para projeto comercial

Av. Torquato Tapajós n° 13.125 - Lote 1B – Lago Azul

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 24.355,22

Medida cumprida

Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Aprovação de projeto sem licença – serviços

Avenida Joaquim Nabuco n° 1.873 - Centro

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 25.715,06

Termo firmado, aguardando cumprimento

Manauara Empreendimentos Imobiliários

Aprovação sem licença p/ residencial multifamiliar

Av. do Turismo 14.164 - Tarumã

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 107.722,96

Termo firmado, aguardando cumprimento

Aurivaldo Moreira de Oliveira

Aprovação s/ licença de posto de abastecimento e serviços.

Avenida Ephigênio Sales m° 1.521 - Aleixo

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

R$ 16.013,64

Regularização e Habite-se

Rua Haitiana, n° 115 – Loteamento Rio Piorini – Núcleo IV – Col. Terra Nova

Foi aprovado pelo CMDU o recolhimento ao FMDU do valor devido como medida compensatória.

Antônio Jozelito Chaves

R$ 7.273,09

Medida cumprida Termo firmado, aguardando cumprimento

ADMINISTRAÇÃO No conjunto das preocupações e desafios da gestão atual estão, entre o corte de gastos e a ampliação da arrecadação, a conclusão dos grandes projetos estruturantes e o fortalecimento da participação popular, na tentativa de oferecer melhores serviços à população, além da ampliação da trans-

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb

parência dos investimentos públicos e a modernização da gestão pública. O Implurb tem desenvolvido uma série de ações para reduzir despesas, modernizar processos e melhorar a eficiência no atendimento ao cidadão, como é preconizado em todas as secretarias do município.

255

MOBILIDADE Com mais de 13 mil viagens realizadas, o projeto de bicicletas compartilhadas, o Manôbike, tem quase 7,5 mil pessoas cadastradas no sistema, que teve sua primeira ampliação e expansão no número de estações em 2018. A capital conta com um total de 15 pontos para retirada das bikes. Mais de um ano depois da inauguração, o Manôbike ganhou quatro estações – inicialmente eram 11. Os novos pontos estão localizados na rua Ramos Ferreira esquina com Major Gabriel; na avenida Sete de Setembro, no final da ponte de ferro, em frente ao mercado municipal Walter Rayol; no Terminal 1 (T1), na avenida Constantino Nery, próximo da Leonardo Malcher; e no Terminal 2 (T2), na Cachoeirinha, na avenida Manicoré, esquina com Carvalho Leal. A estação que funcionava antes na rua Miranda Leão foi transferida e está implantada agora na praça da Matriz, mais próximo do terminal. A ideia de ter as estações das bicicletas compartilhadas é facilitar a integração e conexões entre modais de transporte, para que o uso seja voltado para mobilidade urbana e deslocamentos dentro da cidade, seja para o trabalho, estudo ou lazer.

13 mil viagens do Manôbike

13 mil Manôbike 7,5 milviagens pessoas do cadastradas 7,5 mil pessoas cadastradas 15 estações

15 estações

Sustentável Com o Manôbike, que tem patrocínio local da Hapvida, a Prefeitura de Manaus estimula a mobilidade e o transporte sustentável, aumentando o incentivo a meios não poluentes e que visam à melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Para segurança, conforto e melhor mobilidade aos ciclistas, a prefeitura implantou 14,5 quilômetros de ciclorrotas, com sinalização horizontal e vertical, num grande quadrilátero no Centro. Vale destacar que as ciclorrotas indicam a presença e a preferência da bicicleta. Essa alternativa tem sido uma solução adotada por várias cidades para projetos de ciclomobilidade, sendo um modelo mais simples, fácil de implantar e com pouco impacto viário. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Aracaju, Vitória, Curitiba e Manaus possuem ciclorrotas.

Manôbike, projeto de bicicletas compartilhadas, ganhou quatro novas estações em 2018, entre elas a da Praça XV de Novembro (Praça da Matriz)

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Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

PRAIA OPERACIONAL Palco de grandes eventos ao longo do ano todo, o Complexo Turístico Ponta Negra tem uma comissão gestora responsável pela manutenção, salvaguarda e bom uso do cartão-postal às margens do rio Negro. Aberto todos os dias, o complexo recebe frequentemente operações de manutenção e melhoria dos espaços públicos, incluindo ações de paisagismo e orientação a banhistas e turistas. A praia da Ponta Negra, zona Oeste, recebeu novas placas de sinalização para alertar banhistas e usuários quanto às regras de uso, especialmente com relação à área de banho no rio Negro.

Diariamente, os corpos permanentes de segurança, incluindo Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, atuam dando apoio à retirada de banhistas das águas antes das 17h. Valorização dos espaços públicos Visando regular o mobiliário urbano na cidade de Manaus, o Implurb manteve a política de licitações de espaços com atividades comerciais exploradas, que fomentam a economia e geram receita para a cidade. Com as licitações do tipo maior oferta, espera-se tornar a Ponta Negra autossustentável, com receitas e preços ajustados. O novo conceito aplicado ao complexo inclui melhorias de atendimento à população, brinquedos agregados aos quiosques-contêineres e o uso durante o dia dos mobiliários, em razão da sombra. PRÉDIOS ABANDONADOS

Salva-vidas atuam em todo o perímetro, protegendo os banhistas

Na praia, além do horário de funcionamento indicado para banho – até as 17h – e a preocupação com as crianças dentro do rio, a recomendação é a moderação no consumo de bebidas alcoólicas. Durante a semana, o Corpo de Bombeiros conta com salva-vidas distribuídos, diariamente, na área da praia, por todo o perímetro delimitado.

A Prefeitura de Manaus, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), começou uma série de visitas a imóveis abandonados e em situação de abandono ocupados na região central da capital. Após o levantamento in loco, as informações farão parte de um plano de ação amplo, usando dados georreferenciados, desde condições estruturais à titularidade, cadastro imobiliário e tipos de habitação, entre outros. A partir das visitas e dos laudos produzidos pelos bombeiros e Defesa Civil, a prefeitura irá produzir um plano de ação para identificar as edificações por estado de risco, a fim de tomar provi-

Novas placas de sinalização alertam banhistas quanto às regras de uso da praia da Ponta Negra, especialmente o limite de horário e área de banho

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb

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dências relacionadas às competências municipais, estaduais, federais e de particulares. Quanto aos bens privados, os proprietários serão devidamente notificados, e quando pertencentes a órgãos, oficiados. A Secretaria Municipal de Finanças (Semef) faz um levantamento das propriedades e titularidades dos respectivos endereços. O trabalho de notificação e vistoria em prédios e imóveis em situação de abandono e terrenos baldios é realizado também a partir de denúncias e da fiscalização de rotina do Implurb. Denúncias podem ser feitas ao serviço do Disque Ordem, ligando para o 161 ou no 3625-5340, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Disque Ordem 161 ou 3625 5340 2ª. a 6ª. feira Das 8h às 1h

AÇÕES E PROJETOS • Implantação do Sistema de Fiscalização Urbana (FU) – Integrado ao Sistema Tributário Municipal (STM), implantado em 15 de fevereiro de 2018, com a finalidade de acompanhar, controlar e gerenciar as licenças, certidões, no âmbito da construção civil, além de autorizações e concessões de uso do espaço público, tanto para publicidade quanto para o comércio e atividades afins; • Contratação da Empresa Falconi Consultoria - Empresa especializada em Gestão de Processos e Capacitação de Gestores para otimização dos processos e redução do tempo de Licenciamento Urbano e para elaborar estudo para revisão da Lei das Taxas. O intuito é identificar excessos e incoerências quanto à aplicação da mesma, e apresentar proposta de nova minuta, visando atender a necessidade da população; • Arrecadação dos valores oriundos da Dívida Ativa do Implurb – Será feito por meio de Convênio com Cartório; • Aprovação da Lei das Taxas – A Lei 2.384 foi aprovada dia 27 de dezembro, junto à Câmara Municipal. 258

• Aprovação da lei que instituirá o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR do Implurb) – O plano foi revisado para poder se enquadrar à realidade e necessidade do Implurb, estando agora em sua fase final de elaboração; • Inclusão do Implurb no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) – Visando minimizar a inadimplência dos requerentes/ contribuintes frente ao instituto; • Projeto de digitalização do arquivo – Em fase de implantação e estruturação, cujo objetivo é a atualização digital dos processos arquivados; • Planejamento Estratégico Manaus 2030 – Implantação e acompanhamento do Plano de Ação pelo Instituto Áquila, visando o sucesso da organização quanto às metas definidas referente aos indicadores de tempo médio de licenciamento: regularização e Habite-se, Habite-se e Alvará de Construção (Unifamiliar) e tempo médio de aprovação de parcelamento de solo (desmembramento) e consecutivamente a celeridade na entrega do documento; • Gerência de Patrimônio - Um total de 675 vistorias técnicas realizadas em 2018, com foco em imóveis localizados no centro da capital, tendo como principal objetivo a proteção de bens de interesse arquitetônico e cultural; • Programa Arquitetura Social - Por meio da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), o Implurb atende pessoas com renda até cinco salários mínimos, fornecendo projeto para habitação popular; • Casas noturnas - Continuidade na fiscalização em casas noturnas da cidade, de forma constante, para garantir que os espaços, que necessitam apresentar Habite-se, tenham condições de segurança, higiene e documentação em dia; REFORMA ADMINISTRATIVA Como parte da reforma administrativa ocorrida na Prefeitura de Manaus, o Implurb passa a abrigar, em 2019, as atividades da antiga Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, além das atribuições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Entrega da obra da Galeria dos Remédios, etapas 2 e 3, e da praça Tenreiro Aranha; • Licitação e início das obras do Pavilhão Universal, Hotel Cassina, CAT do Parque Ponta Negra, Foodtruck Ponta Negra/ Barracas de coco e entorno do mercado; • Assinatura do contrato do Prourbis II e início dos projetos para o centro da cidade; • Finalização da fase 2 do Plano Estratégico do Centro (subproduto do Prourbis II) • Contratação para elaboração do projeto básico de requalificação urbanística do bairro Nossa Senhora de Fatima 2 (financiamento do Banco Mundial); • Contratação para o estudo de viabilidade do projeto Navega Mindu (financiamento Banco Mundial); • Ampliação do sistema Manôbike; • Execução da PPP Recomposição de fachadas históricas; • Desenvolvimento do anteprojeto da rede de bibliotecas municipais; • Contratação do Plano Estratégico do Centro (BID) – 2a etapa • Publicação do Decreto do 3º. Manual de Placas; • Contratação para elaboração do Plano Diretor de Alinhamento e Passeio; • Liberação do processo das diretrizes viárias do Tarumã/ Ponta Negra; • Entrega de até 2 mil registros de imóveis em diversas zonas da cidade; • Assinatura de até mais 500 contratos pelo Programa Habitacional do Servidor Público Municipal; • Assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal para construção do Residencial Manauara 3 com 500 unidades habitacionais; • Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida Municipal, com mais 200 unidades habitacionais isentas de tributos municipais; • Entrega do Residencial Manauara 2 – etapa “A” com 500 unidades habitacionais; • Nivelamento de informações acerca da Revisão do Plano Diretor, que será publicada para simplificação de análise; • Publicação de legislação para simplificação do processo de anuência de vizinhos nos processos de mudança de uso e dos postos de combustíveis; • Publicação da legislação referente à isenção de vistoria técnica em alguns processos administrativos; • Continuação dos trabalhos de digitalização, validação dos loteamentos na base cartográfica e georreferenciamento dos condomínios residenciais multifamiliares, bem como das certidões de Habite-se para inclusão no sistema geocolaborativo da prefeitura; • Implantação do atendimento técnico para dirimir as dúvidas dos requerentes em relação aos pareceres técnicos, para que não haja interrupção durante a análise dos projetos nas áreas técnicas.

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb

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N DE

MBRO

8 E 1 89

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

ano de 2018 foi marcado pelo Movimento Manaus Vida Segura no Trânsito. A iniciativa promove o trabalho em conjunto, a fim de implantar ações integradas e permanentes, capazes de salvar vidas de condutores e pedestres. Para conquistar êxito nesse propósito, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) desenvolve intervenções de engenharia, ações de fiscalização e de educação, para assegurar que todos os cidadãos sejam beneficiados por um trânsito sem acidentes e com mais fluidez. O movimento colocou em evidência o compromisso de promover iniciativas direcionadas à redução de acidentes, a partir da mudança de comportamento de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Somado a isso, o Manaustrans investiu em melhorias estruturais, o que resultou em benefícios para população. A nova sede do órgão permitiu a ampliação do atendimento aos usuários. Já a modernização das viaturas e a mudança no fardamento dos agentes de trânsito deram mais agilidade nos deslocamentos e mais segurança aos agentes em suas atividades cotidianas.

Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – Manaustrans

261

Engenharia de trânsito O planejamento executado pela engenharia de trânsito do Manaustrans consolidou a implantação de medidas que promovem a segurança no deslocamento de condutores e pedestres, com destaque para intervenções socialmente inclusivas, como a instalação das rampas de acesso para pessoas com deficiência, em trechos de travessia nos principais corredores de tráfego. O projeto para a implantação desses equipamentos revitalizou as sinalizações vertical e horizontal, para evidenciar as áreas de travessia de pessoas com dificuldade de locomoção. Os semáforos com botoeira em linguagem em braile e sonorizadores, também foram implantados pelo Manaustrans em 40 vias da cidade. Os equipamentos possuem alarme para avisar o tempo de travessia ao pedestre cego.

O projeto Vias Seguras foi implementado na avenida Autaz Mirim (Grande Circular), na zona Leste, uma das vias que lideram as estatísticas de acidentes de trânsito em Manaus. As medidas estão em consonância, portanto, com o que preconiza todo o conjunto de atividades orientadas pela OMS no âmbito da Década de Ações para a Segurança do Trânsito (2011-2020), e possibilitam melhorias significativas no trânsito da capital. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio do planejamento, do monitoramento e do acompanhamento das ações.

Sensibilização de motoristas ocorreram nas vias mais perigosas

Semáforos com botoeiras foram implantados em 40 vias

Calçadas ganharam rampas de acesso para cadeirantes

As ações de segurança viária promovidas pela engenharia do Manaustrans colocaram em prática o projeto Vias Seguras - que é um programa do Ministério da Saúde e que faz parte do projeto Vida no Trânsito, desenvolvido em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

262

As medidas implantadas pelo Manaustrans na Autaz Mirim incluíram ações educativas, reforço da sinalização de trânsito ao longo da via, novas faixas de pedestres, implantação de dispositivos que estimulam o condutor a reduzir a velocidade, como sonorizadores e linhas no asfalto. Rampas de acessibilidade garantem a travessia para idosos e pessoas com deficiência. Foram implantadas também as placas de advertência e regulamentação de velocidade. Em alguns trechos a velocidade máxima na via é de 50 quilômetros por hora e na aproximação das faixas de pedestres, a velocidade reduz para 30 quilômetros por hora. As ações executadas refletem-se em dados otimistas. A Autaz Mirim apresentou uma redução de 38,46% nos acidentes com vítimas fatais em 2018, no comparativo de 1º de janeiro a 24 de setembro de 2017. O ordenamento do trânsito na cidade também pode ser comprovado na renovação do parque semafórico, especialmente, nas ruas e avenidas com grande fluxo de veículos e pedestres. Na rotatória

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

do Eldorado, zona Centro Sul, novos equipamentos com lâmpadas de LED foram instalados e reposicionados, possibilitando melhor observação por parte de condutores e pedestres.

seguro no local, onde circulam, aproximadamente, 1,5 mil veículos nos horários de pico. A intervenção oferece a opção de conversão no sentido bairro/bairro, com manobra mais segura e dentro das normas técnicas de circulação.

Rotatória do Eldorado recebeu melhorias de iluminação Fechamento de retornos garantem mais segurança

Na avenida Torquato Tapajós, zona Norte, foi implantado um semáforo intermitente com foco amarelo de iluminação reforçada com lâmpadas de LED. Tachões refletivos e revitalização da sinalização horizontal e vertical também fazem parte dos dispositivos de segurança nesse trecho da via.

Outra inovação para promover o ordenamento do trânsito foi a implantação de balizadores cilíndricos nas avenidas Jacira Reis e José Lindoso (Torres). O dispositivo de sinalização viária delimita o tráfego e melhora a percepção do motorista para os limites estabelecidos da via, de forma a organizar e garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Tachões refletivos reforçam sinalizam das grandes vias

Outra medida adotada pelo Manaustrans para garantir mais segurança no trânsito foi o fechamento de retornos. Áreas do canteiro central ao longo da avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foram algumas na cidade em que a medida foi adotada. Estudos técnicos do Manaustrans recomendaram o fechamento de trechos utilizados para conversões à esquerda, manobra que representava grande risco de acidente. Após o fechamento dos canteiros centrais, a Prefeitura de Manaus inaugurou uma alça de retorno na mesma avenida, para oferecer trânsito

Balizadores são usados para ordenamento da circulação de veículos

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL Ação

Quantitativo

Implantação sinalização horizontal

60.720, 7 m2

Implantação/manutenção de sinalização vertical

6.238 placas

Dispositivos de canalização (tachas/tachões) Dispositivos auxiliares (balizador, defensa, gradil)

2.456 dispositivos 96 dispositivos

Fonte: DSV/DEN – Elaborado por DGI/DEE/DEN

Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – Manaustrans

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Parcerias, projetos e resultados As atividades que resultam em trânsito organizado e mais seguro têm sido concretizadas também a partir de um trabalho em conjunto do Manaustrans com outras instituições municipais. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) indicou escolas situadas em vias com necessidade de sinalização e o Manaustrans implantou faixas de pedestres em frente às instituições de ensino, para assegurar a travessia dos estudantes. Uma das instituições beneficiadas foi a escola municipal Prof. Emanuel Rebello da Cunha, localizada no quilômetro oito do ramal do Beré, na zona Leste. A via recebeu sinalização horizontal e vertical.

Faixas de pedestres em frente a escolas asseguram travessia

Outra parceria que resultou em benefícios para a população foi o mantido com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o que possibilitou a implantação de sinalização, imediatamente após o recapeamento das vias. Ruas e avenidas foram contempladas com sinalização horizontal e vertical. Entre as várias avenidas sinalizadas na cidade, as avenidas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Deus, zona Norte, se destacam. Importantes vias de ligação entre as zonas Norte e Leste da cidade, elas receberam linhas de divisão de pista, linhas de bordo e novas faixas de pedestres. Também destaca-se a parceria mantida pelo Manaustrans com a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe). Ela permitiu a implantação das faixas de pedestres iluminadas com lâmpadas de LED. A proposta da Prefeitura de Manaus é implantar a faixa com iluminação nas principais vias da cidade e onde há maior circulação de veículos e pedestres.

264

O levantamento da diretoria de Engenharia do Manaustrans analisa as áreas com maior volume de travessia de pedestres e com risco de acidentes, situadas em corredores de tráfego. Assim que as vias são mapeadas, o Manaustrans revitaliza a sinalização horizontal com a pintura da faixa de pedestres e das linhas de contenção. A sinalização vertical também é reforçada com a instalação de placas, que indicam a área para a travessia. Educação O trabalho realizado pelos educadores do Manaustrans confirma que a educação é o processo mais acertado para promover a transformação das pessoas, inclusive no trânsito. Por isso, o investimento da Prefeitura de Manaus em ações de educação no trânsito é diário e constante. As atividades realizadas são direcionadas para pessoas de todas as idades e em diversos locais. A Operação Volta às Aulas é uma marca de excelência do trabalho desenvolvido pela equipe que, diariamente, vai às ruas orientar sobre comportamento seguro no trânsito. Os educadores atuam na porta das escolas com a orientação de pais e alunos, por meio de mensagens educativas sobre o uso correto das faixas de pedestres, estacionamento irregular ou em fila dupla, uso da calçada, entre outros temas relacionados à educação no trânsito.

Prefeitura investe em ações de educação no trânsito nas escolas

Durante o ano, o trabalho de orientação é realizado também dentro das escolas, nas ruas, empresas públicas e privadas. Os educadores fazem uso de panfletos, material didático, audiovisual, jogos e outros recursos para transmitir as orientações que salvam vidas no trânsito.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Trânsito é matéria transversal nas escolas municipais da capital desde 2011

“Condutor Consciente” alerta para mudanças de comportamento

Além das atividades desenvolvidas nas escolas, os educadores do Manaustrans intensificaram o projeto Condutor Consciente que, por meio de palestras, evidencia a importância sobre mudança de comportamento ao volante e atitudes que resultem na redução de acidentes de trânsito. Por meio de palestras são abordados temas como atualização da legislação de trânsito, direção defensiva e ênfase para atitudes que representam respeito, solidariedade e segurança para todos que conduzem veículos nas vias da cidade. Em 2018, o Condutor Consciente alcançou 768 pessoas, entre motoristas e motociclistas. No ano passado, o Manaustrans consolidou o planejamento dos educadores do órgão para multiplicar a ação com o tema “Transversalizando a gente fala de trânsito”, que será desenvolvida na rede municipal de ensino em 2019, em parceria com a Semed. A atividade inclui exposição de maquete interativa, jogos com o tema trânsito e outras propostas pedagógicas, para falar sobre trânsito seguro de maneira lúdica e dinâmica nas salas de aula. A meta do Manaustrans é alcançar a adesão do maior número possível de escolas dispostas a adotar as ações de orientação, que educam e salvam vidas de futuros condutores e pedestres. A ação dos educadores do Manaustrans faz parte da versão 2019 do projeto Transversalizando o Trânsito, lançado em 2011, como resultado da parceria entre o Manaustrans e a Semed, para inserir o tema trânsito no currículo escolar da rede municipal de ensino.

Atividades de educação para o trânsito

Nº de público

Projetos

39,52

Campanhas

33,87

26,61

124

100

Atendimento à comunidade TOTAL GERAL Fonte: DET/DEE/DEN. Elaborado porDGI/DEE/DEN

Público atendido nas atividades de educação para o trânsito Projetos Campanhas Atendimento à comunidade TOTAL GERAL

No. de público

7.050

16,81

29.137

69,46

5.760

13,73

41.947

100

Fonte: DET/DEE/DEN. Elaborado porDGI/DEE/DEN

Operação de Trânsito A renovação da frota de viaturas e os novos uniformes dos agentes de trânsito do Manaustrans são os destaques do setor de operações em 2018. Os agentes de trânsito estão nas ruas equipados com 48 novas viaturas tracionadas, dotadas de moderna tecnologia de comunicação e geomonitoramento, por meio de GPS. A pintura segue o padrão internacional, com cores que proporcionam grande visibilidade às equipes de trânsito. Além de atender às operações de fiscalização, os novos veículos são utilizados também nas atividades de engenharia, como análise de tráfego e levantamento para revitalização de sinalização. A frota inclui, ainda, veículos para equipe de implantação de sinalização e manutenção semafórica.

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Os veículos entregues representam 100% de renovação da frota e reforçam as operações de atendimento às ocorrências, monitoramento diário das vias e acompanhamento de eventos, em substituição à antiga frota, que estava defasada. Com os novos veículos, o tempo de atendimento nas ocorrências de trânsito ganha mais eficiência e eficácia. Além dos veículos, os agentes ganharam novos uniformes desenhados especificamente para a função, seguindo padrões internacionais, com cores facilmente identificáveis durante o dia e fitas reflexivas que garantem mais visibilidade à noite, preservando a segurança dos servidores. Com frota renovada e novos equipamentos de trabalho, o Manaustrans reforça o atendimento às operações realizadas rotineiramente, para dar mais fluidez ao tráfego e garantir trânsito mais seguro. Além dos trabalhos de rua, as bases operacionais do Manaustrans – Oeste, Centro-Sul, Sul, Norte e Leste -, e o Centro de Controle Operacional (CCO) também passaram por melhorias. As bases são locais para reuniões e planejamento das atividades, bem como para monitoramento das ações de rua e para troca de experiência entre os servidores do órgão. A base operacional Leste passou por reformas significativas para melhor acolher aos servidores.

Agentes de trânsito ganharam novos fardamentos

Entre as atividades coordenadas pela diretoria de Operações, destacam-se: • Operação Faixa Azul – Desde a implantação da faixa exclusiva de transporte coletivo nos corredores das avenidas Constantino Nery, Mário Ypiranga e Torquato Tapajós, o Manaustrans está presente, diariamente, com agentes de trânsito em postos de fiscalização, para garantir a circulação dos ônibus no atendimento ao usuário do transporte público.

Frota de veículos do Manaustrans foi totalmente renovada e identificada para dar maior agilidade no atendimento das ocorrências de trânsito

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Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Orientações quanto à circulação de veículos nas faixas exclusivas do transporte coletivo são prestadas por agentes do Manaustrans

• Fiscalização de vagas de idosos e deficientes – O Manaustrans fiscaliza os estabelecimentos para garantir o estacionamento destinado a pessoas com deficiência e idosos. • Operação Curumim – Nos horários de entrada e saída dos alunos, em algumas das principais escolas de Manaus, equipes do Manaustrans orientam quanto à travessia, embarque e o desembarque em áreas inapropriadas e o estacionamento irregular, que causam retenção e prejudicam o trânsito no local. • Operação Velocidade Segura - Em todos os turnos, os agentes de trânsito do Manaustrans são deslocados pela central do órgão para controlar o tráfego nos principais corredores da cidade. A medida busca dar mais fluidez ao trânsito da capital. • Operação Sucata - Remove das vias da cidade veículos abandonados e que coloquem em risco a saúde pública. Até o final do mês de outubro, mais de 200 sucatas foram removidas das ruas e calçadas da cidade.

A iniciativa promove mais segurança para pedestres e condutores, além de eliminar das ruas possíveis focos de doenças transmitidas por mosquitos e que, invariavelmente, poderiam se alojar nos veículos abandonados.

Operação Sucata retirou 200 veículos velhos das ruas em 2018

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• Operação Vaga Legal - Fiscaliza vias públicas e retira objetos como cones, cavaletes, baldes e cadeiras usados para reservar ilegalmente vagas de estacionamento em via pública. • Operação Explosão - Fiscaliza locais com irregularidades que interferem na circulação de pessoas e veículos. É realizada com a participação de agentes de trânsito de todas as bases operacionais. • Operação Carreta - Evita o trânsito de veículos de médio e grande porte nas vias definidas pelo decreto municipal que criou a Zona Máxima de Restrição de Circulação (ZMRC).

Atendimento ao Público com Qualidade Ampliada A instalação do Manaustrans em uma nova sede ampliou a qualidade no atendimento ao público. O setor de Atendimento Especial, responsável pela emissão das credenciais para estacionamento em vaga de idosos e pessoas com deficiência, por exemplo, registrou um aumento de 11% na emissão do documento no decorrer de 2018 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Credenciais de estacionamento especial aumentaram 11%

Credenciamento (novo/revalidação) Idoso Deficiente TOTAL

Nº de credenciais

7.673

69,46

866

16,81

8.539

100

Fonte: SAE/DAT/DAD/DLF. Elaborado por DGI/DEE/DEN

Carretas pesadas são fiscalizadas em áreas de restrição de circulação

• Operação Moto Legal – Realizada em conjunto com a Polícia Militar, fiscaliza condutores de motocicletas que trafegam de forma irregular na cidade. • Operação Calçada Livre - Libera calçadas obstruídas por condutores, lojistas ou moradores em todas as áreas da cidade, garantindo a circulação de pedestres. • Operação Faixa Liberada – O Manaustrans está presente nos locais de faixa liberada, coordenada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), a fim de manter a segurança dos usuários do projeto, por meio do monitoramento da circulação do trânsito e do ordenamento do perímetro em que as pessoas praticam as atividades esportivas.

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A oferta de atendimento com qualidade também foi reforçada com o lançamento do serviço de impressão imediata da Certidão Negativa de Débito de Multa de Trânsito por meio do portal transito.manaus.am.gov.br. Por ele, condutores de veículos que não possuem autuações emitidas pelo Manaustrans poderão apresentar a certidão, para obter descontos sobre os valores no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outra medida adotada e que vai ao encontro do objetivo do órgão, que é facilitar a vida do público, é o convênio firmado, em 2018, com o Banco do Brasil. A partir desse convênio, correntistas de quaisquer bancos podem efetuar o pagamento de taxas referentes aos serviços de trânsito emitidos pela Prefeitura de Manaus nos terminais do Banco do Brasil. O convênio garante mais agilidade às operações dos usuários que possuem cartão de outras instituições bancárias e precisam pagar suas guias.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Implantação da fiscalização eletrônica em toda a cidade;

• Criação de link no portal do transito.manaus para informações sobre Engenharia e Sinalização;

• Ampliação da implantação da faixa iluminada; • Implantação dos semáforos inteligentes;

• Implantação de intervenções viárias nas zonas Centro-Sul, Norte e Leste; • Ampliação de implantação de rampas de acessibilidade; • Reforma do Centro de Controle Operacional (CCO);

• Aquisição de equipamento de elevação para equipe semafórica;

• Ampliação do projeto Transversalizando o Trânsito com a ação educativa “Transversalizando a gente fala de trânsito”;

• Criação de aplicativo de jogo digital com tema trânsito direcionado ao público infantil.

Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – Manaustrans

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N DE

MBRO

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SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

m 2018, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) promoveu uma gestão mais participativa e humanizada. As redes sociais e as novas tecnologias, aliadas à proximidade com a população, deram novos contornos às ações no setor de transporte, entre elas a criação e melhorias no gerenciamento dos aplicativos Táxi Manaus e Cadê Meu Ônibus. O órgão fiscalizador também esteve nas ruas da cidade, atuando de forma efetiva no combate à clandestinidade dos serviços de transporte. O início do processo licitatório do transporte Alternativo, Executivo e Mototáxi foi um importante avanço da gestão, que pretende assegurar mais controle e segurança ao sistema. Outras medidas como a Faixa Exclusiva e a reengenharia do sistema de transporte urbano, ambas já em fase de teste, deverão possibilitar, a partir de 2019, mais mobilidade e uma operação de transporte eficiente e moderna, a fim de atender à população de Manaus.

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU

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Canais de comunicação com o público Durante o ano de 2018, a SMTU estreitou o contato com os usuários do transporte público. A população teve voz ativa no setor, com as demandas sendo atendidas na atual gestão de forma célere e efetiva. Esta proximidade se deu por meio dos canais de comunicação como o Serviço de Atendimento à Comunidade (SAC), via e-mail, telefones e mídias sociais – Facebook e Instagram –, encontro com os cidadãos, além de reuniões promovidas em bairros e com representantes das comunidades, na sede do órgão. Os novos canais foram essenciais para ampliar as relações com os usuários de transporte coletivo. Dessa forma, a superintendência mantém o fortalecimento da confiança da população com o órgão, ao promover uma comunicação assertiva com seu público.

do transporte coletivo, noções sobre atendimento aos idosos e às Pessoas com Deficiência (PcDs), além de aulas práticas, em que os alunos se colocam no lugar dos passageiros, a fim de serem sensibilizados para as necessidades dos usuários e possam implementar melhorias no serviço prestado.

Motoristas recebem treinamento para atendimento a PcD

Programa de meritocracia Dentro das ações e metas do Planejamento Estratégico em Transportes Urbanos de Manaus, o Programa de Meritocracia para Motoristas, que valoriza as boas práticas realizadas pelos condutores do sistema de transporte coletivo, destaca os melhores profissionais da área. A proposta foi desenvolvida em parceria com as empresas concessionárias do sistema e é mais uma medida para qualificar os trabalhadores rodoviários e promover o melhor atendimento da população. A redução da quantidade de faltas, reclamações, acidentes, uso de combustíveis e geração de poluentes, além dos elogios recebidos por parte dos motoristas, estão entre os fatores que são avaliados pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) em conjunto com as empresas. O projeto-piloto incluiu o curso Técnicas de Direção Verde, com carga horária de 4 horas/aula, realizado nas empresas de transporte coletivo em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Com uma abordagem ecológica, o curso trabalha assuntos como aquecimento global, fontes alternativas de energia, emissões de carbono, poluição ambiental, reciclagem de lixo, responsabilidade ambiental e a atuação do transporte público nesse contexto. A SMTU já realiza cursos voltados para motoristas e cobradores, com aulas teóricas sobre legislação

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Condutores são reconhecidos por boas práticas ao volante

Programa de sensibilização A Divisão de Atendimento Social (DVAS), por meio do Setor de Educação, promoveu o curso Transporte Coletivo Urbano – Qualidade no Atendimento às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, para 519 operadores do sistema, entre motoristas e cobradores, das oito empresas do transporte urbano de Manaus. Na primeira fase do curso, os participantes recebem noções de como ter mais qualidade de vida, como atender ao usuário com cortesia e empatia, especialmente as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e os idosos. Já na segunda etapa, recebem aulas práticas, oportunidade em que passam pela experiência de um deficiente visual dentro do coletivo ou um deficiente físico, no embarque e desembarque, sendo conduzido em velocidade, simulações pelas quais os usuários passam no cotidiano.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

O curso de Técnicas de Pilotagem para Mototaxistas atingiu 349 condutores de motocicletas, distribuídos em 18 turmas, no Centro de Treinamento da Moto Honda (CETH), com a parceria do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dentro do projeto Vida no Trânsito, de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito, além de promoção da saúde. A superintendência torna obrigatória a apresentação do certificado do curso, por ocasião do licenciamento anual da permissão de mototaxistas, por meio da Resolução nº 1/2018 – SUP/SMTU, pois o conteúdo abordado no curso tem grande relevância para os profissionais desse segmento, dentre as quais, medidas preventivas que garantem a segurança do condutor e do passageiro. O projeto Transporte Cidadão levou as atividades de sensibilização sobre o transporte público para 24 escolas públicas municipais, atingindo 5.319 crianças de 5 a 12 anos de idade, por meio do teatro Conduzindo com Alegria. Informações sobre Passe Livre, assento prioritário, respeito ao próximo, direitos dos idosos dentre outros conceitos são abordados, preparando usuários do transporte público mais conscientes a partir da educação.

519 motoristas e cobradores participaram do curso de Qualidade no Atendimento a Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida 349 mototaxistas fizeram o curso Técnicas de Pilotagem

5.319 crianças participaram do projeto Transporte Cidadão 24 escolas municipais receberam as apresentações do teatro Conduzindo com Alegria

Aplicativo Táxi Manaus A tecnologia é uma ferramenta a mais para a oferta de serviços no mundo moderno e no transporte público passou a ser uma forte aliada na prestação de serviços, gerando mais comodidade aos usuários. Com isto, a administração municipal, com o apoio da categoria dos taxistas, desenvolveu o aplicativo Táxi Manaus. A ferramenta está disponível nas plataformas Android e iOS e é fruto de um compromisso da gestão municipal, atendendo a um pedido do Sindicato dos Taxistas. A prefeitura coordenou o desenvolvimento da ferramenta e, em breve, vai entregar a gestão da mesma ao Sindicato dos Taxistas do Amazonas (Sintáxi-AM), o que inclui manutenção e licença, por meio de uma comissão gestora. O aplicativo visa facilitar o dia a dia dos usuários de táxi da cidade e incentivar o uso por mais usuários. Também serve para promoção turística da cidade, apontando serviços e locais para visitação como as galerias populares, Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro, parques e outros espaços. Outra funcionalidade da ferramenta, que utiliza o banco de dados da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), é de servir para atualização cadastral dos trabalhadores da categoria. Todos os taxistas que trabalham no APP estão regularizados junto à Prefeitura de Manaus. Além de disponibilizar um preço fixo por aplicativo a qualquer hora, o táxi é um serviço legalizado pelo poder público municipal e emprega mais de quatro mil trabalhadores, segundo dados da SMTU. A maioria já está cadastrada no novo aplicativo e possui larga experiência no mercado, além de oferecer veículos com comodidade, segurança e rapidez, que podem circular livremente pela Faixa Exclusiva, o que torna as viagens mais curtas.

Alunos de escolas municipais tiveram atividades lúdicas

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU

Aplicativo Táxi Manaus facilitou a vida dos usuários do serviço

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Regularização de modais de transporte Oferecer segurança e conforto no transporte público depende da efetiva fiscalização que só ocorre com modais regularizados junto aos órgãos públicos. O ano de 2018 foi marcado pelo início da regularização dos modais de transporte Executivo, Alternativo e mototáxi, por meio de licitação pública. O primeiro passo foi a realização do Censo do Executivo e Alternativo, a fim de obter um retrato desses modais, momento em que foram vistoriados e identificados 256 veículos no transporte Alternativo e 253 veículos no transporte Executivo. A SMTU fez uma análise dos processos administrativos para finalização e assinatura de contratos provisórios de autorização. O próximo passo será a conclusão da licitação.

do município de Manaus, com o apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e de agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). Ao longo de 2018, foram apreendidos 512 mototáxis, 19 carros tipo fretamento, 60 micro-ônibus que estavam atuando no Alternativo e Executivo. Os fiscais da SMTU ainda realizaram 376 autuações de veículos do sistema urbano de transporte, totalizando 1.020, entre autuações e apreensões. APREENSÕES DA SMTU EM 2018 Veículo

Apreensão

Mototáxi

512

Tipo Frete

Micro-ônibus

Arte números 1.020 autuações 1.020 autuações e apreensões e apreensões

Prefeitura realizou censo dos veículos dos modais Alternativo e Executivo

Fiscalização ordinária Várias foram as ações efetivadas pela SMTU com o objetivo de combater a clandestinidade nos serviços de transporte e fiscalizar o funcionamento dos permissionários do sistema, de modo a oferecer aos usuários melhoria no atendimento e a plena oferta dos serviços prestados. Os fiscais também atuaram nos terminais de integração, dando apoio aos usuários do sistema de transporte coletivo, que necessitam de informações sobre os itinerários das linhas de ônibus convencionais ou ainda orientações a respeito de procedimentos administrativos, cartões Passa Fácil, dentre outras. As fiscalizações foram intensificadas e realizadas diariamente nos cinco terminais de integração e por meio de blitze itinerantes em todas as zonas

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SMTU promoveu fiscalizações nas ruas e terminais

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Terminal de Integração da avenida Constantino Nery (T1) recebeu lavagem, pintura e reordenamento das bancas de vendedores ambulantes

Reengenharia do sistema de transporte

Revitalização do T1 Visitas técnicas foram realizadas com mais regularidade aos terminais de integração da cidade de Manaus, objetivando dar pronta resposta às necessidades de manutenção. Com a medida, a SMTU promoveu a revitalização do Terminal de Integração 1, na avenida Constantino Nery. Mais aconchegante aos usuários e trabalhadores que o utilizam, as obras e reparos avançaram dia e noite, envolvendo lavagem da cobertura, substituição das lâmpadas de LED e outros serviços de limpeza. O terminal ganhou novo calçamento e repaginação das bancas utilizadas pelos camelôs, trabalho iniciado e concluído nos meses de janeiro e fevereiro, por meio de uma força-tarefa que reuniu vários órgãos municipais.

A SMTU promoveu mudanças em itinerários e rotas de linhas visando um serviço mais eficiente aos usuários do transporte público por meio da reengenharia do sistema. A população sentiu os efeitos das mudanças e melhorias do atendimento, aumento na velocidade das viagens, com a otimização do uso das linhas, atendimento às necessidades de transporte, principalmente, nos terminais de integração 1, na Constantino Nery, e Terminal de Integração 2, no bairro Cachoeirinha, e Terminal Central, na praça da Matriz, no centro. Todas as mudanças foram amplamente discutidas com as comunidades e divulgadas para a população por meio de redes sociais e veículos tradicionais de comunicação da cidade.

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU

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de bairro, o anúncio da licitação para a reforma de cem abrigos em pontos de parada de ônibus em 2019 e o início do processo licitatório para a construção do Posto de Atendimento Social da SMTU no Shopping Phelippe Daou, que irá descentralizar o atendimento, facilitando acesso aos usuários do transporte urbano, especialmente das pessoas com deficiência e patologias crônicas previstas na legislação pertinente. A instalação do novo posto de atendimento considera, ainda, que a maior demanda de usuários do benefício da gratuidade encontra-se nas zonas Norte e Leste de Manaus.

Itinerários e linhas foram alterados para maior eficiência do serviço

192192 pontos de parada sinalizados pontos de parada sinalizados

Controle Outra importante conquista de 2018 foi maior controle do transporte comercial, segmento que ajuda a movimentar a economia de Manaus. O trabalho desenvolvido na Divisão Comercial da SMTU envolve a realização de vistorias, licenciamento, cadastro e recadastro de veículos, dentre outros, procedimentos que visam dar ainda mais segurança para quem utiliza os serviços de táxi, mototáxi e transporte escolar. Apenas em 2018, foram realizadas mais de 10 mil vistorias em táxis, seis mil em mototáxis, além de 1.500 em ônibus do sistema de transporte urbano.

24 abrigos construídos 24 abrigos construídos

49 terminais de integração reformados 88 intervenções realizadas nos termi88 intervenções realizadas nos nais de integração terminais de integração

49 terminais de integração reformados

VISTORIAS REALIZADAS PELA SMTU EM 2018 Segmento vistoriado

Quantidade de vistorias

Táxi

10.000

Mototáxi

6.000

Ônibus urbano

Em 2018, 24 novos abrigos foram construídos e sinalizados

1.500

TOTAL

17.500

Reformas e contrução de abrigos Um trabalho amplo na área da reforma e construção de abrigos foi desempenhado pela equipe de Gerência de Manutenção de Obras (GMO), que visa dar mais comodidade aos usuários do transporte coletivo e contribui para o ordenamento do sistema. Em 2018, foram realizadas a sinalização de 192 pontos de parada, a construção de 24 unidades de abrigos, além de 49 revitalizações e 88 manutenções em terminais de integração. A equipe de técnicos da SMTU realizou ainda alguns projetos como: reforma de quatro terminais

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Antigas paradas receberam reparos e obras de manutenção

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Implantação de Centrais de Monitoramento nos Terminais de Integração das regiões Norte, Leste, Oeste, Centro-Oeste, Sul e Centro-Sul;

• Promoção de treinamento dos fiscais de transporte para averiguação e controle da bilhetagem eletrônica;

• Adequação do contingente de fiscais de transporte em relação à demanda da frota operante no município;

• Digitalização dos arquivos de modais como táxi e mototáxi;

• Implantação de sistema integrado, a fim de reunir todos os órgãos envolvidos no processo de renovação/licenciamento anual, visando a desburocratização dos procedimentos;

• Conclusão do processo de regularização jurídica e administrativa do sistema de transporte Executivo e Alternativo;

• Criação da nova carteira de identificação do permissionário, em substituição ao atual documento, com leitura de código de barras;

• Prosseguimento à campanha Transporte Cidadão nas escolas municipais;

• Continuidade da campanha educativa Mototaxista Legal e do curso Pilotagem Defensiva, ambos para mototaxistas;

• Manutenção do Programa de Sensibilização, destinado aos operadores de transporte coletivo;

• Expansão do atendimento para a concessão dos benefícios da gratuidade e meia-passagem para o PAC do Shopping Phelipe Daou, na zona Leste;

• Ampliação das ações do SAC, a fim de atender uma maior demanda das comunidades;

• Revitalização de 540 pontos de parada, terminais de bairro e plataformas, com destaque para a reforma de cem paradas de ônibus, cujo processo já está em fase de licitação, além da construção de 60 abrigos em pontos de parada.

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU

277

N DE

MBRO

8 E 1 89

MANAUS PREVIDÊNCIA

ano de 2018 foi especialmente diferente para a previdência Social do município de Manaus. Não pelos R$ 981,6 milhões registrados na carteira de investimento e muito menos por ter sido apontada como modelo de gestão pela Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (Ctconf), ligada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mas, por ter ido além da sua missão de assegurar os direitos previdenciários de quase sete mil segurados e contribuído para fazer a diferença na vida de aposentados e pensionistas. Criada em 21 de julho 2005, por meio da Lei nº 870, como Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev), o órgão virou autarquia e recebeu o nome de Manaus Previdência em 29 de novembro de 2013, por força da Lei nº 1.803. Seu principal objetivo é assegurar os direitos previdenciários aos segurados e dependentes do município, por meio da gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Mas, desde 2013, o órgão transcende a sua missão ao estimular e implementar várias ações voltadas para o bem-estar e qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.

Manaus Previdência – Manausprev

279

ACOLHIMENTO Mensurar esses ganhos tão subjetivos não é tarefa fácil, ainda que perceptíveis. Se a saúde financeira da instituição pode ser acompanhada e avaliada por meio de relatório, planilhas e balanços, na área psicossocial esses parâmetros envolvem um conjunto de condições que abrangem fatores - incluindo as emoções - que apontam o alcance do bem-estar pretendido. Os números na área psicossocial da Manaus Previdência não são tão superlativos quanto ao ativo da instituição, que ultrapassou a marca de R$ 1,2 bilhão. Entretanto, o resultado da ação da Prefeitura de Manaus na vida de cada segurado pôde ser detectado pelos efeitos no bem-estar físico-orgânico, psicológico e emocional de cada participante. O ano de 2018 foi profícuo no avanço de novos programas e projetos na Previdência municipal. E de forma abrangente e inclusiva, os destinatários dessas ações não foram apenas os inativos ou aqueles que estão fazendo a transição da vida laboral para a aposentadoria. Abraçou-se, também, aqueles que têm prazo para deixar a condição de pensionistas, por força de lei.

estabelecem as leis nº 1.541/1981; nº 689/2002 e nº 870/2005, que determinam como idade limite para recebimento do benefício 25, 21 e 18 anos, respectivamente. O Pensando o Futuro veio para auxiliar nessa transição. Implantado em junho, proporcionou aos jovens a oportunidade de se aprofundarem em temas que trabalham aspectos profissionais e educacionais. Realizado em dois dias, o conteúdo foi composto por palestras que trataram sobre a carreira profissional e tendências do mercado de trabalho. Como complemento, os jovens receberam orientações sobre empreendedorismo, dicas relacionadas a estágios e elaboração de currículo, além de condutas positivas em uma entrevista de emprego. Quatro meses depois de implantado o projeto, a Manaus Previdência trouxe para a sua sede o primeiro mutirão de cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine-Manaus) e emissão de carteira de trabalho destinado especialmente para os jovens pensionistas, mas que também foi aberto ao público em geral, como forma de auxiliar os cidadãos que igualmente precisavam dos serviços. O serviço fez a diferença na vida desses jovens, que em 2018 somavam aproximadamente cem pensionistas - com idade entre 16 e 24 anos incompletos – no quadro de beneficiários da Manaus Previdência.

Acolhimento procura promover bem-estar do segurado Projeto auxilia pensionistas na transição para vida ativa

Pensando o Futuro Foi para os que estão se despedindo da Previdência que foi criado o Pensando o Futuro, uma preparação do desligamento de pensionistas adolescentes, com apresentação de perspectivas nos eixos profissional, educacional e pessoal à nova fase da vida. O projeto nasceu da percepção da Previdência da falta de preparo dos jovens frente ao prazo limite para recebimento da pensão, conforme

280

Prepara Prev Para quem está finalizando o tempo de carreira pública, foi instituído o Prepara Prev, sigla do Programa de Orientação para Aposentadoria, criado para levar informações essenciais aos servidores antes de deixarem a ativa, incluindo conhecimento sobre as regras de aposentadorias disponíveis ao servidor para a sua opção.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

O programa piloto iniciou em julho, junto aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O Prepara Prev apresenta debates que abrangem desde o suporte familiar na nova etapa de vida até o empreendedorismo na terceira idade. E para que as informações sejam debatidas com qualidade e profundidade, o programa foi dividido em seis módulos, apresentados ao longo dos meses. Por isso, o programa começou em julho e finalizou em dezembro de 2018. O Prepara Prev na Semsa é a primeira experiência da Manaus Previdência na aplicação da atividade, que depois será estendida a outras secretarias municipais. É uma versão ampliada de outro programa semelhante, há anos em atuação: o ManausPrev Itinerante, que tem como missão disseminar a cultura previdenciária entre os servidores públicos. Essa disseminação acontece por meio de cursos e palestras previdenciárias voltadas para os servidores ativos, informando e esclarecendo dúvidas dos futuros aposentados. Em 2018, 447 servidores participaram do ManausPrev Itinerante, numa ação que envolveu nove palestras e três reuniões com gestores e membros da área de recursos humanos das secretarias municipais.

Servidores são preparados para a aposentadoria

Qualidade de vida Para aqueles que já estão aposentados ou tornaram-se pensionistas, os exercícios para o corpo e para a mente fizeram a diferença na qualidade de vida de cada um. O cuidado nesses campos englobou cursos, palestras e o reencontro mensal muito esperado quando os segurados se unem para assistirem a um filme por meio do projeto Cine PipocaPrev,

Manaus Previdência – Manausprev

que traz a Sétima Arte para bem perto dos aposentados e pensionistas e seus respectivos acompanhantes. Dez cursos diferentes foram ministrados em 2018. Destes, oito foram realizados em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) e dois, com a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), ligada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA). As atividades atenderam a um total de 450 segurados.

Vários cursos proporcionam melhoria da qualidade de vida

CURSOS 2018 Segurados atendidos

Parceria

Nº

Atividade

Exercitando a Memória (duas turmas)

Espi

Ginástica (duas turmas)

UnATI

Dança (Zumba)

Espi

Artesanato (três turmas)

Espi

Idiomas - Inglês básico

Espi

Canto Coral (duas turmas)

UnATI

Idiomas - Espanhol básico

Espi

Dança (Dança do Ventre)

Espi

Noções em Fotografia

Espi

Libras Básico para Idosos

Espi

Fonte: Setor de Psicossocial (Psico)

Outras ações também foram realizadas, como palestras socioeducativas e serviços voltados para a cidadania e saúde dos aposentados e pensionistas, incluindo serviço itinerante das concessionárias de água e energia e mutirões oftalmológico e odontológico, além de emissão de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.

281

INCLUSÃO DIGITAL

Emissão de cartões de estacionamento é facilitada no órgão

A maioria dessas ações acontece nos dias que antecedem e no próprio momento da entrega do contracheque ao idoso, aproveitando o grande fluxo de pessoas na sede da Manaus Previdência. Nesse dia, aproximadamente 500 segurados já somados com seus respectivos acompanhantes se dirigem à sede da Previdência municipal e são recebidos com um café da manhã, além de serviços que incluem aferição de pressão arterial, teste de glicemia, corte de cabelo, massagem, cuidados com a pele, vacinas contra a influenza e exposição de artesanato. Nas palestras mensais, assuntos diversificados abrangem desde temas econômicos (como planejamento financeiro), passando por direitos do consumidor e cuidados com a saúde. As exposições deixaram de ser realizadas paralelamente à entrega de contracheque. Agora, acontecem em dias diferenciados, possibilitando melhor aproveitamento das informações por parte dos espectadores. Todos os serviços destinados aos segurados são realizados sem ônus para a autarquia. Acontecem graças às parcerias estabelecidas com voluntários, órgãos e empresas.

Para 2019, a Manaus Previdência está preparando um novo horizonte aos aposentados e pensionistas: o mundo digital. O primeiro passo aconteceu no final de 2018, com a inauguração do Laboratório de Inclusão Digital, Inovação e Capacitação Tecnológica da Manaus Previdência (LID), voltado aos segurados do município. Equipado com os recursos necessários para aulas e cursos voltados para a inclusão digital, o espaço será utilizado, também, para a capacitação interna e permanente de servidores da Previdência. E tudo foi montado a custo praticamente zero para a autarquia, que reaproveitou móveis e equipamentos, consertou o que necessitava e deslocou objetos de setores, sem nenhum prejuízo para estes. O único dispêndio referiu-se à mão de obra de preparação do ambiente. Desenvolvido pelo Setor de Tecnologia da Informação (Stin) da Manaus Previdência, o LID dispõe de 14 lugares, datashow, intranet e recursos multimídia. Ao lado do espaço, funcionará uma sala conjugada, destinada ao suporte do local (montagem de computadores, soldagem, manutenção etc). O laboratório atende a uma demanda dos segurados, que solicitavam aprendizado na área de informática até para obterem mais segurança no uso do Portal do Segurado.

Novo laboratório é voltado para a inclusão digital e capacitação

Comunicação na palma da mão

Segurados recebem atendimentos médico e odontológico

282

A busca pela excelência e qualidade no atendimento dispensado aos aposentados e pensionistas é uma constante no planejamento estratégico anual da Manaus Previdência. Por isso, a instituição sempre investe em ações que otimizam os serviços nessa área, de modo a propiciar aos usuários um serviço de qualidade.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Em 2018, uma dessas medidas foi o início da utilização dos serviços de Short Message Service, mais conhecido como SMS, que se resume no envio de mensagens pelo celular aos segurados, lembrando sobre ações importantes na Previdência, como o recadastramento anual, data do pagamento, palestras e cursos oferecidos etc. Uma das vantagens desse meio de comunicação é que dispensa conexão com a internet, facilitando o recebimento das mensagens e tornando a comunicação célere.

Portal do Segurado disponibiliza serviços como contracheque

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Envio de mensagem de SMS torna comunicação mais rápida

Levantamento do Sate mostra que, em 2018, houve 21.305 atendimentos presenciais. Aos poucos, o número de atendimento vai caindo gradativamente em decorrência do uso do Portal do Segurado, site destinado aos segurados ativos, aposentados e pensionistas com vários serviços na área previdenciária. Criado em 2015, o portal pode ser acessado pelo link http://sisprev.manaus.am.gov.br/portal e oferece serviços como o contracheque, o Comprovante de Rendimento para Declaração de Imposto de Renda (antiga Cédula C), atualização de dados cadastrais, acompanhamento de processos previdenciários, obtenção de extrato previdenciário, simulação de aposentadoria (para ativos) e geração de boleto de arrecadação.

A concessão de benefícios é razão maior que determina a missão da Previdência municipal: assegurar os direitos previdenciários aos segurados e dependentes. E para que esta tarefa continue sendo realizada de forma satisfatória a autarquia atualiza, constantemente, seus procedimentos, de modo que as análises dos processos ocorram de forma célere. A redução em até 30% dos prazos de concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão foi uma das conquistas na área em 2018, atingindo o objetivo de oferecer uma resposta ainda mais rápida às demandas dos usuários.

SATE – ATENDIMENTOS DE 2013 A 2018 Ano

Nº de Atendimentos

2013

21.543

2014

20.681

2015

21.164

2016

38.372

2017

23.535

2018

18.736

TOTAL Fonte: Setor de Atendimento (Sate)

Manaus Previdência – Manausprev

144.031

Prazo de concessão de benefícios teve redução de 30%

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - PRAZOS Benefício

Prazo antigo

Prazo novo

Redução (%)

Aposentadoria

35 dias

25 dias

30% (*)

Pensão

30 dias

23 dias

23% (*)

(*) Valores aproximados / Fonte: Setor de Concessão de Benefício (Scon)

283

QUANTITATIVOS DE PROCESSOS DE CONCESSÃO (*) Ano

Aposentadorias

Pensões

2013

323

2014

402

2015

348

2016

412

103

2017

524

2018

688

169

Fonte: Setor de Concessão de Benefício (Scon).

CONSELHOS ATUANTES Os órgãos superiores que compõem a estrutura organizacional da Manaus Previdência garantem o acompanhamento de todas as ações adotadas na instituição. Em 2018, um total de 58 reuniões foram realizadas. Os conselhos Municipal de Previdência (CMP); Diretor (Codir); Fiscal (Cofis) e o Comitê de Investimentos (Cominv) trabalham em sintonia, garantindo a troca de informações necessárias para o amplo conhecimento da realidade da Previdência. Todos os membros dos conselhos possuem qualificação técnica para ocuparem os assentos, qualidade que faz toda diferença na tomada de decisões. REUNIÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – 2018 Órgão

Reunião ordinária

Reunião extraordinária

Total de reuniões

CMP

Codir

Cominv

Cofis

Fontes: Chefia de Gabinete (CGab) e Comitê de Investimentos (Cominv)

APRIMORANDO A QUALIDADE A Manaus Previdência, sempre buscando excelência em qualidade, já era detentora da versão 2008 da Norma ISO 9001. Cumprindo a meta de aprimorar o seu sistema de qualidade e controle procedimental, se submeteu a nova auditoria externa e obteve a atualização da norma para a sua versão mais moderna - a 2015 - a mesma usada pelas maiores e melhores empresas do mundo. Isso representa melhoria significativa em relação ao seu Sistema de Gestão da Qualidade, devido a versão apresentar avanços que não cons-

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tavam na anterior, como visão e tratamento de riscos; gestão focada em resultados e não apenas em documentação; mapeamento dos processos organizacionais; gestão da qualidade integrada com a visão estratégica do órgão etc. Além da normativa da ISO, a Previdência municipal também investe na implementação e certificação no programa Pró-Gestão-RPPS, do governo federal, que busca a modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em 2018, a autarquia deu continuidade aos trabalhos, iniciados em 2017, para o cumprimento dos requisitos visando a certificação. O manual final do programa, bem como a criação da Comissão de Credenciamento de Avaliação do Pró-Gestão, foi aprovado e divulgado em janeiro de 2018. Em maio, a Manaus Previdência fez a sua adesão. A meta é certificar no Nível III até maio de 2019, prazo recomendado pela Secretaria de Previdência para o RPPS continuar sendo um investidor qualificado. A implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do programa - Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária -, contribuirá para a ampliação da profissionalização na gestão, a maximização da qualificação dos gestores e a perenização dos padrões de qualidade nos processos de trabalho. Entre as ações exigidas pelo Pró-Gestão já implementadas estão: • Revisão das Leis 1.803/2013 e 870/2005, que tratam sobre o RPPS de Manaus; • Elaboração, divulgação e ações de conscientização da Política de Segurança da Informação e Comunicação; • Emissão do Código de Ética e treinamento dos servidores sobre o mesmo; • Elaboração do relatório de governança corporativa; • Análise e publicação do passivo judicial. Em 2019, como mais um degrau em busca dos objetivos institucionais, a Manaus Previdência se submeterá à auditoria por empresa certificadora reconhecida, a fim de verificar a implementação no protocolo específico citado, sempre buscando a melhoria da prestação de seus serviços aos usuários.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Nas ações da autarquia em relação ao meio ambiente, avançou-se no campo da exigência de que os fornecedores de produtos e serviços da instituição apresentem o cumprimento das normas relacionadas à sustentabilidade. Internamente, as escolhas dos produtos e serviços são realizadas em harmonia com o Programa de Ação Sustentável (PAS) da Manaus Previdência.

Sustentabilidade é uma das prioridades da Manaus Previdência

Pesquisa de satisfação Para saber se as ações e serviços estão atendendo aos segurados, a Manaus Previdência realiza pesquisa de satisfação todo ano, por dois meios: um diariamente, via promotor virtual (totem) instalado no Setor de Atendimento (Sate) e outro por contato telefônico – via call center. Neste último, a abordagem acontece duas vezes ao ano. Em 2018, esse trabalho aconteceu nos meses entre maio/junho e novembro/dezembro, cobrindo quase 600 novos beneficiários. Em todos os itens que compõem a pesquisa, os índices de satisfação superam a casa dos 90%. As manifestações contribuem para a administração detectar pontos que precisam ser aperfeiçoados nos procedimentos. Por isso, os próprios gestores das áreas são responsáveis pelas respostas aos questionamentos. E na busca de melhor entender a necessidade do segurado e, a partir daí, prestar um serviço adequado, a Manaus Previdência investiu em um curso de Relações Interpessoais que envolveu todos os servidores da autarquia. A atividade inédita possibilitou uma melhoria, não apenas no atendimento ao usuário da instituição, mas também no desempenho de cada servidor e do setor onde trabalha, devido a maior integração.

Manaus Previdência – Manausprev

Também para dar mais efetividade à Lei de Acesso à Informação, a Manaus Previdência implantou o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) Eletrônico e Físico, criado pelo Decreto Municipal nº 4.157/2018, visando realizar atendimento presencial ou eletrônico na sede e nas unidades subordinadas; protocolar documentos e requerimentos de acesso às informações; encaminhar os pedidos de informação aos setores produtores ou detentores de documentos, dados e informações; controlar o cumprimento de prazos e realizar o serviço de busca e fornecimento de documentos, dados e informações sob custódia do respectivo órgão. Complementando essa ação, foi criada a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS), com o objetivo de classificar as informações da Previdência municipal, assim como elaborar procedimentos para tais ações. Por fim, a Previdência municipal desenvolveu diversos PDCAs - ferramentas da qualidade utilizadas no controle de processos - visando a detecção e solução de problemas nos seus processos. Sua aplicação consiste em quatro fases: P (Plan: planejar), D (Do: fazer), C (Check: verificar) e A (Act: agir).

Totens de atendimento permitem maior transparência

Combate aos fundos problemáticos Na seara dos números que garantem o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição, a Manaus Previdência fechou 2018 com R$ 981,6 milhões em sua carteira de investimentos. Desse montante, R$ 925,9 milhões referem-se ao Plano Previdenciário (PPrev). A rentabilidade acumulada no período, nesse plano, foi de 7,94%. Excluindo os fundos problemáticos (conhecidos como “fundos podres”), o percentual aumenta para 10,59%. Ressalte-se que esses fundos problemáticos são heranças de aplicações realizadas antes de janeiro de 2013.

285

Ainda no primeiro trimestre do ano de 2018, a Manaus Previdência cumpriu a meta estabelecida pela prefeitura, reduzindo para menos de 10% a participação dos fundos problemáticos na carteira total de ativos. O cumprimento da meta foi possível graças ao recebimento de valores aplicados em alguns desses fundos, assim como o crescimento do volume da carteira saudável. Além disso, houve provisões contábeis realizadas pelos administradores dos fundos em virtude dos créditos inadimplidos. Na área de investimentos, a Manaus Previdência deu sequência ao projeto de qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, por meio de cursos e palestras realizados em parceria com gestores, administradores e distribuidores de fundos de investimentos, sem nenhum custo à Previdência, que contribuiu apenas com a estrutura física para os eventos. Nestes, houve a participação de outros RPPS tanto do Amazonas quanto de outros Estados. Informações de mercado, estratégias de investimento e experiência profissional dos gestores foram alguns dos temas abordados.

Todas as ações da área de investimentos são debatidas e acompanhadas pelo Comitê de Investimentos (Comiv), que em 2018 realizou 23 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias. A Superintendência de Investimentos (Supinv) também participou de reuniões com os membros dos conselhos Municipal de Previdência (CMP), Fiscal (Cofis) e Diretor (Codir), onde os fundos problemáticos foram temas recorrentes.

7,94% de rentabilidade acumulada no PPrev

R$981,6 981,6 milhões nacarteira carteira investimentos R$ milhões na dede investimentos

23 reuniões ordinárias e 5 extraordinárias 23 reuniões ordinárias e Comitê de Investimentos 5do extraordinárias do Comitê de Investimento

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS Ano

Valor

2005

R$ 28,5 milhões

2006

R$ 60,6 milhões

2007

R$ 149 milhões

2008

R$ 181,7 milhões

2009

R$ 287,3 milhões

2010

R$ 380,4 milhões

2011

R$ 443,3 milhões

2012

R$ 465,7 milhões

2013

R$ 502,7 milhões

2014

R$ 656,7 milhões

2015

R$ 748,1 milhões

2016

R$ 878,3 milhões

2017

R$ 919,7 milhões

2018

R$ 981,6 milhões

Fonte: Superintendência de Investimentos (Supinv).

Servidores participaram de cursos para aprimoramento

EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS* R$ 1.200.000,00 R$ 1.000.000,00

R$ 981.605,75 R$ 878.347,27

R$ 800.000,00

R$ 919.733,07

R$ 748.133,66 R$ 656.718,00

R$ 600.000,00 R$ 443.321,21 R$ 465.710,36

R$ 400.000,00

R$ 380.431,21 R$ 287.398,58

R$ 200.000,00 R$ 149.014,34

R$ 28.529,56

R$-

286

R$ 502.737,61

R$ 181.772,52

R$ 60.602,39

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Recorde no CRP

Compensação previdenciária Não foi só a carteira de investimentos que registrou evolução. O setor de Compensação Previdenciária (Comprev) também apontou crescimento na arrecadação. O fato, inédito nos 13 anos de existência do RPPS de Manaus, só foi possível após uma série de ações visando alavancar os ganhos provenientes da compensação previdenciária, que, segundo a avaliação atuarial mais recente, estão estimados em cerca de R$ 34 milhões. Entre as ações adotadas estão a capacitação de técnicos do Comprev, possibilitando melhor desempenho em análise e elaboração de requerimentos, e a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou a analisar os requerimentos de compensação enviados pela Manaus Previdência, resultado de reunião entre as direções da Manaus Previdência e do INSS em Brasília (DF), no início de 2018. Balanço de 2018 do Comprev aponta aprovação de 32 benefícios – em razão da análise dos requerimentos enviados pelo INSS –, impactando diretamente na arrecadação do Comprev, que anteriormente recebia mensalmente, a título de pró-rata, R$ 855,69, e passou receber R$ 6.942,84. Quanto à arrecadação anual, o setor somou meio milhão de reais (R$ 559,1 milhões).

R$ 1.047,35

R$ 0,0

R$ 13.615,55

2016

R$ 997,24

R$ 0,0

R$ 12.964,12

2017

R$ 855,69

R$ 541,95

R$ 5.134,14

2018

R$ 6.942,84

R$ 541,95

R$ 559.164,31

Saldo recebido

Compensações ativas

2015

Pró-rata INSS

Competência

Pró-rata MPREV

PROGRESSÃO FINANCEIRA DO SETOR DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Fontes: Setor de Compensação Previdenciária (Comprev)

600000

Fluxo da Compensação Previdenciária

500000

Saldo do COMPREV

400000 300000 200000 100000 0 2015

2016

2017

2018

Manaus Previdência – Manausprev

A boa gestão da Manaus Previdência pode ser atestada pela certificação mais importante sobre o assunto: o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), do governo federal. E em 2018, dois fatos inéditos ocorreram na trajetória de 13 anos da instituição: pela primeira vez, o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus registrou o equilíbrio financeiro com mais de três meses de antecedência do prazo exigido pela Secretaria de Previdência (SPrev). Um semestre antes, essa situação excepcional já havia acontecido, mas com uma anterioridade um pouco menor: 30 dias. Atender aos 35 itens obrigatórios pela secretaria federal é uma grande responsabilidade e feito não apenas para a Manaus Previdência, mas para todos os órgãos que compõem a estrutura organizacional da prefeitura. O CRP é essencial para o município manter-se apto para receber, entre outras coisas, transferências voluntárias da União. Um detalhe que não pode ser esquecido é que a Manaus Previdência sempre obtém o CRP administrativo, sem necessidade de processos na Justiça para manter-se adimplentes, como fazem muitos entes no país, que obtém o CRP por vias judiciais, apesar de não atenderem aos requisitos exigidos, a fim de não perderem os repasses federais. A atual certificação de Regularidade Previdenciária do Município de Manaus tem vigência até maio de 2019. A cada dia, a Manaus Previdência trabalha para resguardar a saúde financeira da autarquia, mantendo o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição, garantindo o pagamento de aposentadorias e pensões de aproximadamente sete mil segurados. Obrigado, hoje e sempre Antes de se engajarem nas atividades oferecidas pela Previdência, os servidores recebem o agradecimento da Prefeitura de Manaus por toda a trajetória dedicada ao exercício de sua função pública. A personificação desse reconhecimento acontece no evento “Obrigado, Servidor!”. Em cada solenidade, cada aposentado recebe uma placa em acrílico, com dizeres de agradecimento e reconhecimento. A de 2018 foi adornada com o brasão do município de Manaus. Após a entrega das placas, aposentados e seus convidados são recepcionados com um coquetel.

287

A Manaus Previdência optou por realizar a homenagem no ano seguinte à aposentadoria, a fim de possibilitar a participação de todos que se aposentaram no período, inclusive os que tiveram suas aposentadorias publicadas no Diário Oficial no último dia do ano. Somando com as cinco edições – 2014 a 2018 –, 1.807 aposentados foram homenageados pelo poder municipal.

Mais de 1.800 servidores já foram homenageados

Audiência pública E como já virou uma regra na atual administração municipal, a cada fim de exercício a Manaus

Previdência presta conta aos servidores e à sociedade de todas as suas ações, por meio de uma audiência pública. Com linguagem e planilhas acessíveis, os expositores apresentam a realidade administrativa, previdenciária, contábil e financeira da instituição, seja a curto ou a longo prazo (atuarial). A audiência pública de 2018 aconteceu no mês de dezembro. Os números são uma compilação dos dados que alimentam periodicamente a transparência pública da instituição e que podem ser acessados, a qualquer tempo, por meio do link http://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/. Quem visita a sede da Manaus Previdência também tem acesso a uma versão resumida desses números por meio do Gestão à Vista, instrumento de divulgação sobre a Previdência com monitores localizados em áreas estratégicas do órgão. Em 2018, o Gestão à Vista completou três anos. O contínuo trabalho da Manaus Previdência para a sua solidez, assim como a transparência de suas ações, proporciona a tranquilidade necessária para que os segurados ativos e inativos tenham a confiança de um presente e um futuro serenos, por saberem que seus direitos previdenciários estão assegurados.

Manaus Previdência presta contas de suas atividades anuais por meio de audiência pública ao final de cada exercício

288

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Promoção de treinamentos e cursos na área de RPPS;

• Cumprimento dos prazos processuais, visando a possibilidade de nova redução;

• Implementação de 100% dos processos de forma virtual; • Manutenção do sistema de qualidade;

• Certificação no Nível III no Pró-Gestão – RPPS; • Recertificação na NBR ISO 9001:2015;

• Reformulação do Programa de Ação Sustentável (PAS);

• Realização do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) em Manaus-AM;

• Conclusão do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores da Manaus Previdência;

• Implantação de energia solar na sede da Manaus Previdência; • Alcance da marca de R$ 1 bilhão na carteira de investimento; • Realização de cursos na área de investimentos;

• Lançamento do Edital de Seleção para ressarcimento de despesas com provas de certificação na área de investimentos;

• Implantação de práticas de gestão voltadas à mensuração e monitoramento de riscos relacionados à carteira de investimentos;

• Implantação do curso Inclusão Digital para Idosos;

• Promoção do curso de manuseio de smartphones para idosos;

• Inserção dos tópicos Teste Vocacional e Conhecendo Profissões no projeto Pensando o Futuro;

• Capacitação do Sistema Sisprev aos servidores da área de recursos humanos das secretarias municipais;

• Implantação do Prepara Prev nas secretarias municipais; • Ampliação de cursos oferecidos;

• Realização da segunda edição do projeto Pensando o Futuro;

• Implantação do projeto Feliz Vida Nova - Integração dos Novos Aposentados à Manaus Previdência;

• Intensificação das atividades do Manausprev Itinerante.

Manaus Previdência – Manausprev

289

N DE

MBRO

8 E 1 89

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS

m um ano de atividade plena, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) atuou firme com o objetivo de promover mais eficiência e produtividade nos serviços do município explorados por concessões, melhorando o atendimento ao cidadão, assegurando a universalização dos serviços, tanto por meio do acompanhamento das metas estabelecidas pelo poder concedente, quanto pela fiscalização das obras de melhoria e intervenções demandadas pelos usuários. O fortalecimento das relações institucionais junto aos órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), à qual a agência encontra-se associada, assegurou à Ageman o papel de protagonista na regulação e fiscalização dos serviços delegados pela Prefeitura de Manaus. A integração total com as demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município de Manaus garantiu a simetria necessária à realização das ações, visando o interesse coletivo.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – Ageman

291

SETORES REGULADOS Abastecimento de água Em meio às ações realizadas pela agência junto aos setores regulados, no abastecimento de água, a Ageman promoveu o assessoramento ao Executivo municipal no processo de aceite referente à compra da Manaus Ambiental pelo Grupo Aegea. A agência também garantiu a fiscalização e o acompanhamento efetivo das obras de melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, que estão em execução por parte da concessionária nas diversas zonas geográficas da cidade. Fez ainda o acompanhamento e a inspeção diária das ocorrências registradas pela Ouvidoria, redes sociais e veículos de comunicação, resultando em aproximadamente 300 ações de fiscalização. No total, a Ageman promoveu a emissão de 40 notificações e aplicou 4 advertências até 17 de dezembro, referentes às demandas que necessitam de acompanhamento sistemático, conforme prevê o Contrato de Concessão.

inicial. Também acompanhou a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo Zona Azul.

Sistema de estacionamento Zona Azul também foi fiscalizado

Ouvidoria Com a implantação efetiva da Ouvidoria, em março de 2018, a Ageman passou a fazer o atendimento presencial dos usuários com demandas nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e transporte público, no PAC do Shopping Phelippe Daou, no bairro Jorge Teixeira. A Ouvidoria também passou a disponibilizar atendimento por meio do 0800-092-3511, redes sociais, e-mail e desde outubro, pelo site ageman.manaus.am.gov.br, tendo contabilizado mais de 700 ocorrências no primeiro ano de funcionamento.

Agência Reguladora inspecionou serviço de concessão de água

Iluminação pública Assessoramento ao Executivo municipal na elaboração do projeto básico destinado à contratação de nova empresa responsável pelo gerenciamento e operacionalização do serviço de iluminação pública. Zona Azul A Ageman promoveu o levantamento tarifário dos serviços semelhantes ao Zona Azul praticados nas 20 maiores capitais, visando a redução do valor

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Ouvidoria oferece atendimento virtual, telefônico e presencial

Transporte público Em uma atividade integrada junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Muni-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

cipal de Finanças (Semef) e Controladoria Geral do Município, a Ageman iniciou a elaboração de um estudo para subsidiar a definição dos instrumentos que serão utilizados na implantação do novo sistema de transporte público, a partir dos dados apontados pela consultoria que promoveu um levantamento em torno do reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão, referente à prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Manaus.

Esgotamento sanitário Promoveu a fiscalização e acompanhamento das obras dos sistemas das Estações de Tratamento de Esgoto, que estão sendo executadas pela concessionária, incluindo a inauguração da nova ETE Xingu, a melhoria da ETE Villa Nova e expansão da ETE Timbiras.

de 300 ações fiscalização

700 ocorrências registradas

pela Ouvidoria da Ageman

40 notificações emitidas 4 advertências Obras de melhoria e expansão das ETEs foram fiscalizadas pela Ageman

Estação de Tratamento de Efluentes Xingu foi inaugurada ano passado, na zona Centro-Oeste da cidade, pela empresa concessionária

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – Ageman

293

Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização Ainda em 2018, a Ageman consolidou o Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (CMR), um órgão colegiado da estrutura da Ageman, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, de caráter consultivo e deliberativo, instituído pela Lei Municipal nº 2.265 de 11 de dezembro de 2017. O conselho atua como órgão de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados a terceiros, na esfera de atuação, competências e atribuições da Ageman. O conselho é composto por oito membros: • dois representantes da sociedade civil; • dois representantes do Poder Executivo municipal; • um representante dos operadores dos serviços delegados; • um representante de usuários dos serviços delegados; • um representante do Poder Legislativo; e • o presidente da agência reguladora, que também é o presidente do conselho. Em 2018, foram realizadas 16 reuniões ordinárias em que os conselheiros tiveram a oportunidade de acompanhar e discutir as ações referentes ao saneamento básico, iluminação pública e transporte público no âmbito da Prefeitura de Manaus. Grupo de Trabalho de Monitoramento e Supervisão de Obras em Vias e Demais Logradouros Públicos – GT-MOP Também em 2018, como parte do processo de incorporação junto às principais secretarias, órgãos e concessionárias dos serviços básicos e essenciais, a Ageman consolidou o Grupo de Trabalho de Obras Públicas da Prefeitura de Manaus. O GT visa promover a integração do planejamento de obras, com o compartilhamento dos planos de expansão de execução de obras, sob a responsabilidade da administração pública ou da iniciativa privada, a fim de evitar e minimizar impactos negativos e sinistros em decorrência da intervenção viária durante a execução dos trabalhos.

294

O grupo reúne representantes da Seminf, Implurb, Manaustrans, UGPM Energia, Semmas, Semef, Semulsp e as concessionárias de gás, água, energia e telefonia. Estudos Hidrogeológicos das Regiões Urbana e Periurbana de Manaus (RUPM) Outro importante passo dado pela Ageman em 2018, a partir de um convite da Agência Nacional de Águas (ANA) foi a inclusão da Agência na equipe responsável pelos Estudos Hidrogeológicos das Regiões Urbana e Periurbana de Manaus (RUPM). A iniciativa tem o objetivo de mostrar um raio-x dos aquíferos da capital e, dessa forma, assegurar subsídios para o uso sustentável dos recursos hídricos da cidade. Os trabalhos estão previstos para ser concluídos em maio de 2019. CONVÊNIOS Em 2018, a Ageman assinou convênio institucional com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), visando a resolução dos conflitos extrajudicialmente. Também firmou um acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) tendo como objetivo a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, a fim de viabilizar a fiscalização do MP em relação aos serviços públicos submetidos à Ageman. Por meio de sua Ouvidoria, a Ageman passou a compor, em novembro, a Rede de Ouvidorias do Amazonas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo foi consolidar parceria, cooperação mútua e articulação de esforços entre os partícipes, visando promover a integração das atividades de ouvidoria e o intercâmbio de informação e experiências. A proposta é a de integração de processos e sistemas para o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública e controle social.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Regulação de novas concessões ou delegações nas áreas de Limpeza Pública, Iluminação Urbana e Transporte;

• Aumento do índice de tratamento dos esgotos gerados e controlados, conforme plano de metas;

• Aumento do índice de cobertura do serviço de esgoto; • Aumento do índice de cobertura do serviço de água;

• Regulação e fiscalização do contrato de concessão do sistema de

abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, de forma a antecipar metas;

• Continuidade ao plano de expansão e estruturação da Ageman;

• Consolidação do Geoprocessamento na rotina diária de fiscalização e monitoramento da Ouvidoria e diretorias.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – Ageman

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N DE

MBRO

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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

xpressão da complexidade humana, a cultura traduz aspectos particulares da identidade de um povo, marcando, ao longo da história, suas tradições, costumes e a pluralidade que perpassa todos os aspectos de uma sociedade. Do econômico ao geográfico, da organização política à social. E o reconhecimento de suas origens é que faz com que um povo consiga ser protagonista de sua história. E é buscando superar esses desafios que a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) deu continuidade aos projetos e ações que impulsionam a cultura regional, favorecem a participação popular e a transversalidade dos projetos que evidenciam as particularidades e belezas manauaras. A participação em feiras, simpósios e workshops nacionais e internacionais ganhou força em 2018 e se tornou mais um ingrediente importante para alçar Manaus como uma das mais significativas cidades culturais ao redor do mundo. A capital ganhou o Museu da Cidade que, alinhado aos outros equipamentos culturais do centro histórico, permite a ressignificação diária daquela área que, ao lado das manifestações artísticas e culturais vêm, ao longo dos anos, transformando a região em um dos mais expressivos espaços públicos de cultura e lazer.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

297

Manaus hoje é, sobretudo, cultura de “dentro para fora”. É isso que tem permitido a expansão da cultura regional e o maior acesso às formas de fomento das manifestações culturais que formam a identidade do nosso povo.

Ações do municípo impulsionaram cultura local em todas as suas expressões

Museu da Cidade de Manaus Manaus ganhou em 2018 um importante representante da cultura nacional, o Museu da Cidade de Manaus, que cumpre importante legado desta gestão dentro do projeto de ressignificação do centro histórico da capital amazonense. Implantado no Paço da Liberdade, o equipamento cultural foi entregue à população no dia 24 de outubro de 2018, em comemoração aos 349 anos de Manaus, em um forte simbolismo de resgate da identidade do povo manauara, contando a história da cidade e seus mais de 10 mil anos de cultura e desenvolvimento geográfico, social e econômico, por meio da interatividade tecnológica. O evento de abertura foi um sucesso absoluto de crítica e de público, e contou com a participação expressiva da população. No total, 4 mil pessoas compareceram à abertura.

No seu primeiro mês de operação, contabilizando de 24 de outubro a 24 de novembro de 2018, o Museu da Cidade de Manaus recebeu o total de 9.025 visitantes, entre turistas e moradores locais. A exposição inaugural do Museu da Cidade de Manaus foi desenvolvida pela empresa Magnetoscópio Produções Ltda., referência na implantação de museus, exposições e pavilhões interativos no Brasil e no exterior. Vencedora do Edital de Chamada Pública n° 5/2016 – Manauscult, a empresa tinha entre suas obrigações, – além do desenvolvimento e implantação de projeto museográfico e montagem de exposição interativa com recursos de tecnologia –, a importante atribuição de captar recursos por meio da Lei 8.313/93 (Lei Rouanet). Desta forma, os R$ 4.476.990,00 investidos para a criação e implantação do Museu da Cidade de Manaus são oriundos da captação de patrocínio junto à iniciativa privada. O Museu da Cidade de Manaus foi criado pelo prefeito João de Mendonça Furtado, pela Lei n° 1.616, de 17 de junho de 1982, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com localização no prédio s/n° na rua da Instalação, porém, o museu nunca foi inaugurado. Em 2018, a atual gestão municipal entregou o museu à população. O Museu da Cidade de Manaus está funcionando de terça a domingo, também nos feriados, de 9h às 17h, com entrada gratuita.

Museu da Cidade recebeu quatro mil visitantes em sua abertura

Paço da Liberdade

História da cidade é contada com recursos tecnológicos de última geração

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Em estilo neoclássico, compõe junto à praça Dom Pedro II um belo conjunto arquitetônico e urbanístico. Começou a ser construído em 1º de

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

janeiro de 1874 e foi ampliado no governo Constantino Nery (1904-1907). Entre 1880 e 1917, foi a sede do Governo da Província e, durante algum tempo, sede da Prefeitura de Manaus. Após um período de reformas, foi inaugurado em dezembro de 2012 e, após ser fechado para acabamentos, foi reinaugurado em abril de 2013. A partir de então, o prédio histórico recebeu diversas exposições de curta duração, sem contar as salas de exposições de longa duração, uma dedicada exclusivamente à arqueologia dos povos indígenas e outra à memória dos prefeitos da capital. Com a implantação e abertura do Museu da Cidade de Manaus, o Paço da Liberdade se tornou um dos equipamentos culturais mais visitados de Manaus. Entre os meses de agosto e outubro de 2018, o Paço da Liberdade passou por uma reforma simplificada, que incluiu a inspeção do telhado, pintura interna e externa, reformulação do jardim interno e substituição de portas e janelas danificadas.

Paço da Liberdade recebeu reforma simplificada em 2018

Les Artistes Café Teatro O Les Artistes Café Teatro, em 2018, mais uma vez se configurou como importante equipamento cultural da capital do Amazonas, com expressiva agenda de atividades artísticas, culturais e formativas. No período de 1º de janeiro a 28 de novembro, um total de 56 projetos foram realizados no local, durante 97 dias de atividades, recebendo um público de 5.681 pessoas. projetos realizados no Café TeatroTeatro 56 projetos 56 realizados no Café 97 dias de atividades culturais dias de atividades culturais Público97 de 5.681 pessoas

Público de 5.681 pessoas

Café Teatro é um dos principais palcos dos eventos culturais da cidade

Articulação cultural • Semana dos Museus É o período em que museus e outras instituições culturais de todo o Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Ministério da Cultura, promovem atividades especiais. Em 2018, o evento chegou a sua 16ª edição com a participação de inúmeras instituições de cultura e museológicas em todo o país. Em Manaus, a Manauscult, por meio da Diretoria de Cultura, participou com uma programação diversificada composta pela palestra “O papel essencial das relações interpessoais nos museus”, ministrada pelo professor Silvio Romano Júnior, e da exposição de Arqueologia no Paço da Liberdade com material arqueológico encontrado durante as obras da avenida Eduardo Ribeiro, além de visitas guiadas ao Paço da Liberdade. • Primavera dos Museus Mantendo a tradição de, anualmente, participar das atividades de promoção, valorização e preservação do patrimônio cultural realizadas pelo governo federal, em 2018, a Manauscult integrou a programação da 12ª Primavera dos Museus, que teve como tema “Celebrando a Educação em Museus”. Assim, foram realizados dois dias de palestras voltadas à discussão do tema proposto, com destaque para a palestra “Legislação aplicada ao patrimônio cultural e os desafios da gestão”, ministrada pela gerente de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Camyla Torres.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

299

• Exposição “Poemas Visuais e Retrospectiva” Realizada em parceria com a Rede Amazônica, e integrando a programação do projeto Conta um Conto e do Festival Literário e Cultural do Sesi, a exposição “Poemas Visuais e Retrospectiva” - em homenagem aos 80 anos do artista visual e servidor municipal Óscar Ramos – teve curadoria do artista e vice-presidente da Manauscult, José Augusto Pinto Cardoso. O curador buscou apresentar ao público parte da atuação de Óscar Ramos no campo das artes visuais ao longo de seus 60 anos de produção, marcadas pelo experimentalismo de apelo universal, seja como designer gráfico, diretor de arte, pintor ou cenógrafo. A programação contou ainda com duas sessões de exibição do documentário “Óscar Ramos: o homem que morava no Éden”, de Sérgio Cardoso, e um talk show sobre sua vida e carreira, contando com a presença de José Cardoso, curador da exposição, e o escritor, cineasta e jornalista Márcio Souza, além do próprio artista, Óscar Ramos.

Desde o início da gestão, em 2013, os artistas e produtores culturais tiveram amplo diálogo e participação na gestão, por meio de sugestões, consulta pública, reuniões e escuta, atenta às realidades dos agentes acerca dos programas, projetos e ações da pasta. Foram também adotadas medidas para a desburocratização do método de alcance aos fomentos, tais como a instituição da inscrição de projetos no Edital de Conexões Culturais por meio de e-mail e a votações e indicações de pessoas para compor a curadoria do edital pela participação popular nas redes sociais. Desta forma, os editais se tornaram política pública consolidada ainda em 2017, com a criação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult), pela Lei nº 2.214, de 11 de abril de 2017, que torna obrigatória a aplicação mínima de 30% do orçamento de programas especiais da Manauscult em editais nos três segmentos culturais de maior demanda: Folclore e Cultura Popular; Carnaval; e Artes e Cultura.

PÚBLICO ATINGIDO – ARTICULAÇÃO CULTURAL 2018(*) Semana dos Museus

300 pessoas

Primavera dos Museus

80 pessoas

Exposição “Poemas visuais e Retrospectiva”

450 pessoas

TOTAL

830 pessoas

(*) Números estimados

Editais democratizaram acesso aos recursos destinados à cultura

Exposição fez homenagem ao artista plástico amazonense Óscar Ramos

Editais A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) tem como princípio norteador de sua política cultural a adoção de procedimentos democráticos em suas condutas e ações.

300

Bandas locais, como a Luneta Mágica, foram contempladas

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

VALOR INVESTIDO ANUALMENTE NOS EDITAIS DE CULTURA – DE 2013 A 2018 Ano

Projetos previstos

Projetos contemplados

2013

Valor investido R$ 900.000

2014

R$ 600.000

2015

106

R$ 3.100.000

2016

R$ 400.000

2017

R$ 2.000.000

2018

TOTAL

412

324

Lançado em julho de 2018, o edital n° 6/2018 – Concurso Prêmio Manaus de Conexões Culturais - disponibilizou o valor de R$ 2,6 milhões voltados à seleção de 89 projetos de artes e cultura. No total, 462 propostas foram inscritas. Com o resultado final de 74 propostas contempladas, estima-se que o edital resulte em, aproximadamente, 350 atividades artísticas e culturais diversas a serem distribuídas nas seis zonas da cidade e comunidades da zona rural. “Cursos Livres em Artes na Comunidade” O projeto Cursos Livres em Artes é uma iniciativa desenvolvida pela Diretoria de Cultura da Manauscult e é uma contrapartida social ao aporte financeiro de R$ 4,4 milhões destinados pela iniciativa privada à implantação do Museu da Cidade de Manaus. O projeto visa o desenvolvimento cultural e social de crianças e jovens, em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de ações culturais e artísticas para a infância e adolescência. As mais diversas modalidades de cursos são destinadas a jovens de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro Colônia Antônio Aleixo. Desta forma, em 13 de julho de 2018, foi lançado o Edital de Chamamento Público n° 7/2018 objetivando a seleção de uma Organização da So-

R$2.600.000 R$ 9.600.000

ciedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação pela celebração de Termo de Colaboração, para gestão administrativa e econômico-financeira do projeto. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de pagamento e está apto a operação no decorrer de 2019. No total, serão oferecidos 32 cursos a crianças e jovens de 10 a 16 anos, criando um ambiente de troca entre saberes e de estímulo às práticas de criação e produção de conhecimento de forma lúdica, atrativa e construtiva. O projeto tem como meta atingir, diretamente, 800 alunos. Prêmio Manaus de Audiovisual Pelo segundo ano consecutivo, foram investidos recursos por meio do Prêmio Manaus Audiovisual, no segmento audiovisual, pelo município de Manaus. O Edital Prêmio Manaus de Audiovisual tem como objetivo promover e apoiar projetos audiovisuais como forma de garantir o preenchimento da programação cultural do município. Em 2018, esse montante de investimento foi de R$ 900 mil, sendo R$ 600 mil do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) destinado para o telefilme e R$ 300 mil da Manauscult para curta-metragem. Das 17 propostas habilitadas na primeira fase, seis foram contempladas, preenchendo o total de vagas previstas no edital.

ORÇAMENTO DA MANAUSCULT 2013-2018 E VARIAÇÃO PERCENTUAL COMPARATIVA Ano

Orçamento municipal (R$)

Orçamento Manauscult (R$)

Representação orçamentária (%)

2013

3.473.000.000

44.954.057,56

1,29

2014

4.058.639.000

50.038.348,83

1,23

11,3

2015

4.485.516.000

41.864.257,33

0,93

- 16,3

2016

4.146.710.000

40.313.658,06

0,97

-3,7

2017

4.127.323.000

35.295.625,68

0,86

-14,2

2018

4.769.702.000

47.061.667,62

0,99

+ 33,3

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

Variação (%) -

301

DESEMBOLSO PARA APOIO A EVENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO E APELO POPULAR QUE FORMAM O CALENDÁRIO FIXO DE EVENTOS DA CIDADE Mês

Evento

Público

Fev

Carnaval de Rua e Desfile Oficial das Escolas de Samba

Jun

62º Festival Folclórico e Festival nos Bairros

Investimento

650 mil

R$ 2.116.010,97

60 mil

R$ 2.574.981,00

Set

Passo a Paço

93 mil

R$ 3.700.000,00

Out

Boi Manaus

85 mil

R$ 3.800.000,00

Dez

Réveillon (*)

255 mil

R$ 5.500.000,00

(*) Apoio a realizações do Réveillon nos bairros Viver Melhor, Colônia Antônio Aleixo, Mauazinho, Crespo, além do Réveillon de Yemanjá

Passo a Paço Em sua quinta edição, o projeto de ocupação artística do Centro Histórico de Manaus, Passo a Paço, se consolidou como o maior Festival de Artes Integradas da Amazônia, promovendo o encontro de variadas expressões e linguagens artístico-culturais, nacionais e locais no berço histórico da capital amazonense. A edição 2018 registrou recorde de público, atraindo mais de 93 mil pessoas nos dias 1º e 2 de setembro, com shows de Elza Soares, Gloria Groove, Projota, O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo, Iza e Tropkillaz; além da apresentação teatral do ator Caio Blat e grande elenco com o espetáculo “Grande Sertão: Veredas”. A adaptação do texto de Guimarães Rosa foi encenada no Les Artistes Café Teatro. A edição

de 2018 contou ainda com a presença da chef Bela Gil e com shows de mais de 85 artistas locais. Com a proposta de promover a ressignificação da região central da cidade, a programação de artes integradas aliadas à gastronomia contemporânea regional desbravou uma nova fronteira com a abertura da Plataforma Malcher, área situada dentro do porto de Manaus, às margens do rio Negro, para a ocupação artístico-cultural, trazendo novas vivências e experiências ao público. 93 mil pessoas no Passo a Paço 93 mil pessoas 85 artistas locais

85 artistas locais

Em 2018, Passo a Paço reuniu mais de 93 mil pessoas em dois dias de evento, com shows de artistas locais e nacionais, além de espaços gastrônomicos

302

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Boi Manaus Outubro é o mês do Boi Manaus. Evento nascido em 1997 para ser uma das comemorações oficiais de aniversário da cidade, o Boi Manaus, com suas toadas e coreografias ritmadas traduzem a hospitalidade do povo manauara por meio de uma das bases de sua cultura plural: o boi-bumbá. Realizado no Complexo Turístico Ponta Negra desde 2015, quando teve formatação repaginada para se tornar produto turístico nacional, o Boi Manaus reuniu em 2018 público de mais de 81 mil pessoas, em dois dias de evento. Antes dos dois dias comemorativos, porém, é realizado o “Esquenta do Boi Manaus”, onde um corpo de jurados seleciona os artistas que irão se apresentar em cima dos trios elétricos para o grande público. Durante os quatro dias de festa em comemoração ao aniversário de 349 anos de Manaus, mais de 30 artistas, além de torcidas, grupos e associações folclóricas participaram do evento, somando mais de 100 mil pessoas entre os dias 18 e 21 de outubro.

modalidades na Categoria Bronze e 61 grupos em 13 modalidades na Categoria Prata. O evento reuniu um público de 60 mil pessoas no total, representando um crescimento de 20% na participação do público, que em 2017 foi de 50 mil pessoas. Além disso, a Manauscult foi responsável pelo apoio à realização de aproximadamente 149 eventos, entre festivais, arraiais, quermesses e outras festividades dentro do período folclórico. Por meio do Edital de Chamada Pública nº 1/2018, a Prefeitura de Manaus oportunizou a realização desses eventos por meio de apoio estrutural às festas com palco, som, iluminação e banheiros químicos. 12 dias de Festival Folclórico do Amazonas 84 grupos folclóricos Público dede 60Festival mil pessoas 12 dias público de 60 mil 149 eventos apoiados Folclórico do Amazonas pessoas

84 grupos folclóricos

149 eventos apoiados

81 mil pessoas nos dois dias 81 mil pessoas nos dois dias do Boi Manaus 30 artistas locais 30 artistas locais Festival Folclórico Pelo terceiro ano consecutivo, a Manauscult esteve à frente da organização das apresentações dos grupos pertencentes às categorias Prata e Bronze do Festival Folclórico do Amazonas. Considerando o enorme sucesso do evento realizado em 2017, que estreou no palco do anfiteatro da Ponta Negra, a 62ª edição do festival repetiu o formato do ano anterior e contou com apresentações em tablado, um resgate da tradição dos grupos. O festival contou ainda com 30 barracas na feira gastronômica, cuja operação de venda de bebidas e comidas típicas juninas foi feita pela empresa Rota dos Chefes, vencedora do Edital de Chamamento Público n° 4/2018. O 62° Festival Folclórico do Amazonas – categorias Prata e Bronze, ocorreu no período de 12 de junho a 23 de junho de 2018, totalizando 12 dias de atividades, nos quais 84 grupos folclóricos se apresentaram, sendo 23 grupos divididos entre 10

Ponta Negra foi outra vez palco do Festival Folclórico do Amazonas

Carnaval Manaus se consolidou como o maior Carnaval de Rua do Norte do País em 2018. Isso permitiu que, assim como no restante do país, a maior festa popular brasileira impulsionasse a geração de emprego e renda. A Prefeitura de Manaus vem, ao longo dos anos, disciplinando e democratizando o acesso aos bens públicos. Em 2018, a Manauscult ofereceu apoio a, aproximadamente, 170 propostas de Carnaval de bandas e blocos de rua durante todo o período carnavalesco.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

303

A realização dos eventos, que somaram 35 dias, aliado ao Desfile Oficial das Escolas de Samba, no Centro de Convenções, foi o terceiro maior do país. Ao todo, o Carnaval em Manaus reuniu mais de 650 mil foliões em todas as zonas da cidade. Ruas da Copa Por meio do edital nº 5/2018, a Manauscult previu apoio a até dez ruas ou espaços públicos ornamentados para a Copa do Mundo de 2018. A tradição e a comoção popular geradas pela Copa do Mundo foram motivadoras da concessão de apoio para as oito ruas que se candidataram ao edital. Todas elas receberam apoio de palco, som e iluminação para a apresentação de atrações culturais e exibição dos jogos do Mundial de Futebol.

• “Festival Noites do Norte”: evento de música autoral que valoriza e provoca a difusão da cena autoral da cidade de Manaus, realizando shows e também rodadas de negócios sobre cultura e música, com representantes importantes do mercado das artes do país; • Semana Internacional de Música de São Paulo: maior feira de música da América Latina, realizada em São Paulo no mês de dezembro, registrou a participação de quatro artistas amazonenses que foram embaixadores do projeto Passo a Paço, com a apresentação de showcases. Houve ainda a participação de um representante da Manauscult em rodadas de negócios, workshops e palestras, que apresentou o maior festival de artes integradas do Norte como um modelo de intercâmbio cultural eficiente. Réveillon

Oito ruas receberam apoio durante a Copa do Mundo de futebol, em 2018

Eventos populares e manifestações culturais No esteio do fortalecimento das iniciativas populares, a Manauscult apoiou 539 projetos de movimentos culturais. Entre eles destacam-se: • “Mova-se Festival de Dança”: evento de cunho nacional, que aquece a cadeia econômica e produtiva da dança na cidade de Manaus, sendo uma das principais referências no Brasil em termos de festival e investigação em dança contemporânea, realizando espéculos nacionais e locais, e ainda, lançamentos de livros, oficinas, debates e outros; • “Festival Até o Tucupi”: festival de artes integradas que colabora com as estratégias de difusão cultural dos artistas da cidade, incluindo programação acadêmica, shows musicais, debates e muitas outras ações;

304

Manaus consolidou seu Réveillon como produto turístico junto ao mercado exterior devido ao trabalho realizado desde 2014, quando deixou o palco do anfiteatro e passou a ser realizado na praia da Ponta Negra, às margens do rio Negro. Anualmente, o evento reúne público médio de mais de 200 mil pessoas, o que transformou o Réveillon de Manaus em um dos principais produtos turísticos da região Norte do país. Somente nas últimas cinco edições, o Réveillon de Manaus reuniu um público de 1,3 milhão de pessoas. Mais de 130 artistas locais participam da programação organizada também em outros dois pontos tradicionais da cidade: zona Leste e zona Sul. Em 2018, os três pontos somaram um público de 255 mil pessoas. As atrações nacionais Luan Santana e Joelma, além das cantoras amazonenses Lucilene Castro, Márcia Siqueira, Fátima Silva e Cinara Nery, do projeto “Elas Cantam Samba”, se engajaram na campanha de arrecadação de donativos para as vítimas do incêndio ocorrido no bairro Educandos. Os artistas foram as atrações principais da Ponta Negra (zona Oeste), Shopping Phelippe Daou (zona Leste) e da orla do Amarelinho (zona Sul), respectivamente, ajudando a promover um show de solidariedade com a arrecadação de 4 toneladas de alimentos para o Fundo Manaus Solidária, responsável pela distribuição junto às famílias atingidas.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Réveillon da Ponta Negra teve show pirotécnico de dez minutos sobre as águas do rio Negro, além de apresentação do cantor Luan Santana

Dez toneladas de fogos fazem do Réveillon de Manaus um show pirotécnico à parte: na Ponta Negra, três balsas carregadas com seis toneladas de fogos de artifícios proporcionaram o show piromusical sobre as águas do rio Negro, com um total de dez minutos de queima de fogos, o terceiro em tempo de duração do país. Na zona Leste, três toneladas emocionaram o público durante oito minutos e, no bairro Educandos, uma tonelada de fogos, que queimou durante seis minutos, levou os moradores, amigos e familiares às lágrimas. Outros pontos da cidade, como o Viver Melhor, na zona Norte; Mauazinho e Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste; além do bairro Crespo, na Zona Sul, também receberam apoio da Prefeitura de Manaus para as festas de recepção ao Ano-Novo. O Festival Afro-Amazônico de Yemanjá é outro evento que recebe apoio direto da Prefeitura de Manaus e merece destaque especial. O festival colabora com a diversidade proposta não só em termos artísticos, mas também em territórios culturais, reforçando e reconhecendo o valor cultural da tradicional festa que já acontece na praia da Ponta Negra há mais de 50 anos, segundo os organizadores. Todas essas iniciativas vêm sendo trabalhadas como forma de promoção de Manaus enquanto

destino turístico alternativo junto ao mercado exterior, principalmente o americano e o inglês. No início do ano, o destino turístico Manaus foi destaque, pelo segundo ano consecutivo, em um dos principais eventos globais para a indústria de viagens, a World Travel Market (WTM London) e também junto à CNN. Além disso, Manaus recebeu o programa Vip Florida (EUA) para cobrir o Réveillon da cidade, fruto de uma parceria com ajuda de hospedagem e alimentação para a equipe, sem custos para o município.

DJ May Seven, após sua performance no Shopping Phelippe Daou

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

305

TURISMO As ações da Prefeitura de Manaus para a promoção da cidade como destino turístico nacional e internacional passam pelo investimento e reformulação dos eventos locais com potencial turístico; participação e promoção da cidade nos principais eventos de interesse turístico e cultural no Brasil e no mundo; articulação e coordenação das ações de estruturação e qualificação dos equipamentos e serviços turísticos; qualificação e capacitação dos atores envolvidos direta ou indiretamente com a atividade turística; atendimento receptivo às Temporadas de Cruzeiros; e assessoria ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Manaus (Funpatri) e participação no Conselho Municipal de Turismo. Em 2018, a Manauscult apoiou e realizou 17 iniciativas que promoveram o turismo em âmbito nacional e internacional, com eventos, representações, feiras e outros projetos que divulgaram Manaus como destino de interesse para viajantes, além de promover o debate e formação sobre o segmento por meio de workshops de Turismo e Semana de Turismo. No âmbito internacional: • “Marché des Professionnels D´immobilie – Mipim”: feira do Mercado Internacional dos Profissionais Imobiliários, realizado de 13 a 16 de março em Cannes (França), onde foram realizados 19 atendimentos diretos a investidores do segmento imobiliário e consultores, além de reuniões agendadas com empresas de consultoria, entidades voltadas para o segmento imobiliário e embaixadas; • “Feira Internacional de Turismo – FIT America Latina”: de 29 de setembro a 2 de outubro em Buenos Aires (Argentina), contou com mais de 350 atendimentos diretos em um dos mais aguardados eventos de negócios do turismo mundial e sul-americano; • “Imex America 2018”: de 16 a 18 de outubro em Las Vegas, Nevada (EUA), onde aproximadamente cem profissionais de diferentes segmentos do Turismo buscaram atendimento pela fundação; • Mice – Meetings, Incentives, Conventions and Exhibitions (Encontros, Incentivos, 306

Convenções e Feiras): participação em 10 reuniões com “hosted buyers”; com operadoras turísticas do Rio de Janeiro (RJ), em um dos mais importantes eventos internacionais de feiras direcionadas ao segmento realizados no mundo; • “WTM – World Travel Market”: realizada em Londres (Inglaterra), no período de 5 a 7 de novembro, com mais de 200 atendimentos realizados. Foi o segundo ano consecutivo que Manaus participou do evento. No âmbito nacional: • “6ª World Travel Market Latin America” (WTM Latin America): em São Paulo, entre os dias 3 e 5 de abril. Na ocasião, foram realizados 300 atendimentos diretos; • 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel/Equipotel Regional 2018): em maio, em Fortaleza (CE). Em nível regional: • “Projeto Parcerias Ambientais Público-Privada”: realizada em março no município de Novo Airão (a 193 quilômetros de Manaus), para formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ou alianças ambientais público-privadas, voltados para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das Unidades de Conservação (UCS). Temporada de Cruzeiros Vinte e um navios, com aproximadamente 22 mil turistas de diferentes nacionalidades, visitaram Manaus durante a Temporada de Cruzeiros 2017/2018, que encerrou no dia 2 de maio. Iniciada em setembro de 2017, a temporada trouxe a Manaus 21 embarcações, sendo cinco pela primeira vez. Na Temporada 2018/2019, que iniciou em novembro, oito navios já passaram por Manaus até o mês de dezembro de 2018. De 2013 a 2018, 112 embarcações e quase 104.527 mil turistas estiveram na capital amazonense durante as temporadas de cruzeiros.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Vinte e um navios aportaram em Manaus durante a Temporada de Cruzeiros 2017/2018. Cinco deles vieram pela primeira vez à cidade

TABELA DE CRUZEIROS NO PERÍODO DE 2013 A 2018 Temporada

Quantidade de navios

Turistas

2013/2014

16.680

2014/2015

14.673

2015/2016

17.588

2016/2017

24.664

2017/2018

21.801

8.527

112

104.527

2018/2019 (*) TOTAL (*) Temporada em andamento

Temporada trouxe 22 mil turistas de diversas nacionalidades

Ações complementares Ao longo do ano, foram realizados 1.637 atendimentos a visitantes em Manaus, sendo 1.026 brasileiros e 611 estrangeiros, no único Centro de Atendimento ao Turista (CAT), administrado pela Manauscult, localizado no Mercado Municipal Adolpho Lisboa. A capacitação de 32 monitores entre estagiários de cursos superiores diversos, inclusive de Turismo, para atuação no Museu da Cidade de Manaus, também está no escopo de atividades desenvolvidas pela Diretoria de Turismo, por meio de seu Departamento de Infraestrutura e Qualificação Turística (DIQ). Os workshops de turismo chegaram à sua 11ª edição, com três eventos durante o ano, com temas que variaram de “Plataformas Digitais e o Turismo”, a “Empreendedorismo Jovem e Gastronomia”, “Turismo em Áreas Urbanas” e “Etnoturismo e as Políticas Públicas do Estado”, além de “Arqueologia e Turismo”. O último tema integrou a programação da Semana do Turismo 2018, que contou com a parceria das Instituições de Ensino Superior em Turismo de Manaus e reuniu minicursos, oficina e workshop com

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

307

palestrantes especializados em turismo, artes, história, arquitetura, entre outros, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo e ao Dia Municipal do Turismólogo, ambos celebrados no dia 27 de setembro. A programação trouxe ainda uma novidade por meio da realização do “Amazing Day”, evento especial e inédito que reuniu palestrantes de variados segmentos do Turismo, que compartilharam com o público as suas experiências profissionais; além do workshop “O Turismo de Fauna Silvestre: Oportunidades e Desafios”, realizado pela ONG World Animal Protection, com palestras sobre assuntos da atualidade voltadas ao setor turístico; e do “Turismo Pedagógico”, realizado com alunos da rede pública municipal nas instalações do Museu da Cidade.

1.637 atendimentos a turistas nodo Mer1.637 atendimentos a turistas no CAT

CATAdolpho do Mercado cado Lisboa Adolpho Lisboa 32 monitores capacitados para atuação no Mu32damonitores capacitados para seu Cidade atuação no Museu da Cidade 3 workshops de turismo PORT

PASS

3 workshops de turismo

Semana do Turismo teve palestras e oficinas para o segmento

CONSELHOS Concultura Em 2018, o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) foi o responsável pela regulamentação e implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que registrou um quantitativo de 38 projetos inscritos já no primeiro edital, permitindo que artistas pudessem captar recursos junto à iniciativa privada e que empresários destinassem seu Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao Fundo Municipal de Cultura, fomentando assim, projetos em toda a cidade. O Concultura realizou ainda o Prêmios Literários Cidade de Manaus, que há mais de 10 anos tem revelado talentos da literatura brasileira, e é uma das mais importantes premiações da literatura no Amazonas, e um dos concursos literários amazonenses que têm reconhecido prestígio em nível nacional. Em sua 8ª edição, 13 obras nacionais e 4 regionais foram premiadas. Além dessas iniciativas, o Concultura também promoveu o projeto “Manaus em Debate”, com o objetivo de promover a discussão sobre patrimônio histórico e arquitetônico, urbanismo, transporte, cidadania e arte na capital. Os seminários são realizados em parceria com escolas, comunidades e instituições educativas, desde 2013. Em 2018, a programação chegou a bairros distantes como Colônia Terra Nova, zona Norte, e Redenção, zona Centro-Oeste, oportunizando o maior acesso às ideias e debates envolvendo a Cultura. O “Seminário de Cultura Popular”, realizado pelo segundo ano consecutivo, trouxe como tema “Um novo caminho, um novo momento” e foi realizado pelo Concultura na Casa de Eventos Mansão Timbiras, Cidade Nova, zona Norte de Manaus. O objetivo foi apresentar aos agentes da cultura popular o novo momento vivenciado, que envolve desde políticas públicas, jurídicas e sociais mais claras e comprometidas, além de despertar no outro o interesse em conhecer e participar desse novo momento do segmento cultural.

38 projetos inscritos no edital

projetos inscritos no edital da Lei Municipal da38Lei Municipal de Cultura

Workshop sobre fauna silvestre foi realizado no Café Teatro

308

de Cultura 1313obras obrasnacionais nacionaise e44regionais regionaispremiadas premiadas no no Prêmios Literários Cidade de Manaus Prêmios Literários Cidade de Manaus

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Comunicação A Manauscult investe na comunicação como estratégia para alcance de seu público prioritário, tanto na área de cultura quanto na valorização de Manaus como produto turístico. Desta forma, ao longo de 2018, foram produzidos 416 releases pela equipe de Comunicação somando 4.339 veiculações, sendo 98,5% de cunho positivo. QUANTIDADE DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS SOBRE AÇÕES DA MANAUSCULT VEICULADAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS IMPRESSOS E NA INTERNET NA CIDADE DE MANAUS Ano Conselho de Cultura promoveu tira-dúvidas sobre nova lei

Comtur O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) foi criado pela Lei 424, de 8 de janeiro de 1998. Após período de inatividade, o conselho foi reativado em 3 de junho de 2013. Cabe à Diretoria de Turismo da Manauscult o assessoramento das atividades do Comtur. Em 2018, três reuniões ordinárias foram realizadas para fiscalizar, discutir e propor soluções para a infraestrutura turística da cidade, bem como para a promoção de Manaus enquanto destino turístico. Patrimônio cultural De janeiro a dezembro de 2018, o Departamento de Infraestrutura e Qualificação Turística (DIQ) desenvolveu o projeto executivo de escoramento do Casarão São Vicente, aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Fez também o projeto básico para processo licitatório junto à Comissão Municipal de Licitação; a reconstrução do muro do Les Artistes Café Teatro (aprovado pelo Iphan); o projeto de manutenção corretiva do Museu da Cidade, bem como o projeto de rampa provisória e elevatória para acesso a cadeirante (aprovado pelo Iphan); O departamento foi responsável também pelo projeto básico de reforma e ampliação do Les Artistes Café Teatro (em análise pelo Iphan); e pelo projeto básico de restauração e requalificação do Museu do Porto e sede da Manauscult (em análise pelo Iphan).

2013

Matérias veiculadas

Releases

691

2014

1.011

2015

1.997

413

2016

3.267

461

2017

3.387

496

2018

4.339

416

14.692

1.786

TOTAL

Iniciado em 2017, o Twitter se consolidou como nova rede social de interação e conquistou 851 novos seguidores ao longo de 2018 de forma orgânica, saindo de 173 no início do ano para 1.024. O Instagram (@vivamanaus_), rede de maior audiência da Manauscult, se consolidou como página de cultura e turismo da cidade, sendo citado diariamente pelo próprio público em momentos de passeio, gastronomia, turismo, lazer e cultura. Em 2018, foram feitas 498 novas postagens, que resultaram em 10.130 novos seguidores, levando a um total de 34,3 mil. O post de maior repercussão foi do evento Passo a Paço, realizado em setembro. Na página do Facebook, a fundação obteve o engajamento de 282.604 pessoas ao longo do ano, com 8.486 novas curtidas e 765 novos posts. As postagens de maior repercussão foram relacionadas ao Passo a Paço, Festival Folclórico do Amazonas e à cantora Joelma, no Réveillon 2019. Outro destaque é o portal Viva Manaus (vivamanaus.com), que registrou 540.808 visitas ao site no total durante o ano, sendo 71,54% composta de novos acessos. O portal, que nasceu em 2017 com o propósito de divulgar os principais atrativos turísticos natu-

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

309

Canais de comunicação virtual são importantes meios de divulgação do potencial turístico e cultural da capital amazonense

rais e culturais, bem como os eventos da cidade, por meio de uma agenda cultural colaborativa, registrou 92.195 acessos à página de eventos durante o ano de 2018. Além disso, a programação de atividades realizadas pela prefeitura, como o Passo a Paço (40.737 acessos) e Carnaval (26.873 acessos), também receberam um alto número de visitas. No YouTube, foram registradas 22.798 visualizações, sendo destas 909 somente do VT do Boi Manaus 2018.

310

851 novos seguidores 10.130 novos seguidores engajamento de 282.604 pessoas 22.798 vizualizações 540.808 visitas no portal

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Desenvolvimento do primeiro Plano de Marketing Turístico da Cidade de Manaus;

• Conclusão do projeto do Museu do Porto e nova sede da Manauscult;

• Conclusão do projeto de expansão do estacionamento do Paço da Liberdade; • Licitação do projeto executivo da reforma e ampliação do Les Artistes Café Teatro;

• Entrega das casas 69 e 77;

• Ampliação dos editais de Cultura;

• Desenvolvimento de programas ou projetos de interesse turístico, visando incrementar o fluxo de turistas à cidade de Manaus;

• Intensificação das ações de atendimento ao turista, por meio do CAT/Mercado Municipal Adolpho Lisboa;

• Apoio à realização de press trips e fun tours em parceria com a Embratur, MTUR ou outras entidades;

• Finalização do processo para licitação de empresa para realização de eventos nacionais e internacionais;

• Finalização do processo para apoio à captação de eventos para serem realizados em Manaus;

• Implantação do website do Museu da Cidade de Manaus e material informativo próprio.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – Manauscult

311

N DE

MBRO

8 E 1 89

FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS

envelhecimento populacional está ocorrendo em um contexto de grandes mudanças sociais, culturais, econômicas e institucionais. A população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Em outras palavras, isso significa que um em cada quatro brasileiros será idoso. Os dados fazem parte de uma projeção divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por entender a importância de cumprir a Política de Atenção ao Idoso, a Prefeitura de Manaus vem trabalhando fortemente em ações que intensifiquem ou despertem nesse público a vontade de aproveitar o melhor da vida após os 60 anos. Além das programações comemorativas direcionadas aos idosos, institucionalizados, da Fundação Doutor Thomas (FDT), e ao público externo por meio do Parque Municipal do Idoso (PMI), o respeito à pessoa idosa está entre as prioridades da administração municipal, que executa ações estratégicas para a garantia de seus direitos fundamentais.

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

313

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a partir de 2039 haverá mais pessoas idosas que crianças vivendo no país. E os investimentos na política municipal do idoso são necessários, para garantir os direitos da população acima de 60 anos da cidade. Em Manaus, a coordenação da Política Municipal do Idoso está a cargo da FDT, que executa os programas permanentes para a garantia desses direitos. Hidroginástica é uma das atividades do Programa Conviver

60+

EVOLUÇÃO DA LONGEVIDADE

Nº de pessoas com 60 anos ou + no Brasil

IDOSOS ATENDIDOS NO PROGRAMA CONVIVER 60000

4870

50000 40000 30000 20000

4000

4022

4222

2014

2015

2016

5102

3337

10000 0

2013

2017

2018

• Serviço social no PMI

2018

9.2% da população é idosa

2060

25.5% da população será idosa

PILARES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO Programa Conviver O Programa Conviver é um dos três pilares que norteiam a Política Municipal do Idoso em Manaus, e busca proporcionar o envelhecimento com saúde e qualidade de vida. Em 2018, o programa atendeu 5.102 idosos com suas atividades culturais, de lazer e esportivas nas dependências do Parque Municipal do Idoso. Isso corresponde a um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Dentro do programa são oferecidas atividades como pilates funcional, caminhada orientada, pilates solo, ginástica, alongamento; hidroginástica, natação, ginástica elaborada, ginástica terapêutica, yoga, meditação; dança de salão, dança coreográfica, academia ao ar livre, sala de musculação, teatro, canto, coral, flauta doce, violão; oficina da memória e da cidadania, artesanato, Seresta Prosa e Poesia, dominó e sinuca.

314

O serviço social do Parque Municipal do Idoso (PMI) realiza atividades diariamente para os idosos usuários e o público externo, contribuindo para o acesso aos direitos da população idosa da cidade de Manaus, conforme preconiza a Política Municipal do Idoso. Em 2018, foram realizadas 28 atividades, com atendimentos a mais de duas mil pessoas. Entre elas, destacam-se a organização de palestras, acolhida dos novos usuários, mediação de conflitos, reuniões multiprofissionais e visitas domiciliares. • Psicologia no PMI A psicologia no parque tem como objetivo garantir ao usuário o exercício de sua autonomia, independência e ressignificação do seu “eu” no convívio familiar e social, por meio de propostas socioeducativas realizadas em oficinas e terapias.

Oficina de arteterapia foi realizada no Parque do Idoso

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Entre as atividades do setor, em 2018, pode-se enfatizar atividades como a Geronto Competição, uma prática composta por um quiz de conhecimentos gerais que promove a integração dos idosos usuários, resgatando lembranças, estimulando a memória e prevenindo futuros problema à saúde mental. Além dos destaques, o setor ainda realiza atendimento a idosos e familiares com escuta terapêutica, arteterapia, cine-fórum, grupo terapêutico, triagens, intervenções familiares, oficina da memória e karaokê. Atendimento Domiciliar (Padi) Por meio do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi), o segundo pilar da Política Municipal do Idoso, uma equipe multiprofissional promove visitas domiciliares, orientando, encaminhando e propondo intervenções e práticas de cuidados para os familiares sobre o processo de envelhecimento, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida em seu domicílio, evitando assim internações em instituições. As visitas são geradas quando solicitadas pelo do Disque Idoso 165, por meio de demanda espontânea ou ainda quando há denúncia em toda a Rede de Proteção ao Idoso. Em 2018, o programa realizou três mil atendimentos. A Rede de Proteção ao Idoso compõe a Rede Integrada de Atendimentos, criada em 2016, e conta com a participação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), dos conselhos de Defesa dos Direitos dos Idosos, Delegacia do Idoso, Secretaria de Justiça e outros organismos ligados à causa. A rede tem como objetivo criar meios necessários que garantam ao idoso proteção e salvaguarda aos seus direitos sociais, tais como moradia, saúde e lazer.

Equipe multiprofissional do Padi apuram denúncias contra idosos

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS PELO PADI EM 2018 Disque idoso 165

970

Ministério Público

454

Rede integrada

760

Disque 100

340

Demanda espontânea

476

TOTAL

3.000

5,1 mil idosos atendidos nas atividades do Parque Municipal do Idoso no Programa Conviver

3 mil atendidos no PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso)

Longa Permanência O terceiro pilar é o programa Longa Permanência. A Fundação Doutor Thomas é a única instituição pública do Norte do Brasil que acolhe idosos nos três graus de dependência. Atualmente, a FDT possui 122 idosos institucionalizados, sendo 77 homens e 45 mulheres. Em 2018 o programa admitiu 28 novos idosos. O Programa Longa Permanência é uma ação, que presta assistência em caráter asilar à pessoa idosa em risco social, sem vínculo familiar ou com vínculo, cuja família seja carente de recursos financeiros ou cujo idoso tenha sido vítima de violência. Os idosos residentes recebem seis refeições por dia, atendimento e acompanhamento médico, fisioterapêutico, psicológico e nutricional; acompanhamento social, atividades ocupacionais de recreação, cultura e lazer.

Programa de Longa Permanência é destinado a 122 internos na fundação

315

NÚMERO DE IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA FUNDAÇÃO DR. THOMAS Homem

Mulher

Total

Independente

Nível de dependência

Média dependência

Alta dependência Total

122

cação Física, que executa atividades desportivas e faz o acompanhamento em passeios. Em 2018, o setor composto por uma equipe de fisioterapeutas e bolsistas do programa de estágio da Prefeitura de Manaus, desenvolveu procedimentos em diversas especialidades, tais como: gerontologia, cardiorrespiratória, neurológica, traumato-ortopédica e reumatológica. Nutrição O setor de Nutrição da FDT possui uma equipe multidisciplinar responsável por planejar, confeccionar e distribuir dietas normais e terapêuticas, de acordo com a necessidade de cada idoso. Há cinco anos, o setor adicionou à dieta dos idosos residentes suplementos vitamínicos que evitam afogamentos e engasgos em idosos com problemas de deglutição. Em 2018, uma parceria com o Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc), programa de segurança alimentar e nutricional, proporcionou o início de uma série de capacitações sobre o reaproveitamento de alimentos em sua forma integral, onde os servidores receberam instruções sobre como preparar receitas com partes dos alimentos que muitas vezes são descartadas, como cascas e talos. Psicologia

O setor de fisioterapia realiza, em média, 550 atendimentos/mês

Fisioterapia O setor de Fisioterapia da FDT não se limita somente ao tratamento de doenças, mas busca a manutenção da autonomia e independência funcional, priorizando ações de promoção e prevenção à saúde, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos idosos institucionalizados. O setor realiza atividades permanentes. Em média são 550 atendimentos por mês a pacientes institucionalizados e idosos encaminhados do PMI. Também são realizadas palestras e ministração de cursos, participação em comissões técnicas, além da atuação em conjunto com o setor da Edu-

316

O setor de Psicologia atua em duas vertentes dentro da instituição: psicológica clínica e estimulação cognitiva. Pelo mapeamento cognitivo feito no decorrer de 2017 foi possível, em 2018, atender individualmente a todos os idosos institucionalizados, acompanhando os quadros de evolução de cada um. O setor realizou, entre residentes e seus familiares, 1,5 mil atendimentos psicológicos neste ano. Na instituição, os idosos recebem atendimento biopsicossocial – em que o estado biológico e o emocional são trabalhados - diariamente e apresentam prognósticos bastante favoráveis, de acordo com os planos terapêuticos efetivados. Em 2018, idosos com quadros como transtorno bipolar, apresentando sinais de quadro depressivo e lapsos de memória, foram acompanhados e evoluíram para um comportamento tranquilo e estão mantendo o equilíbrio emocional.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

• Benefícios dos Idosos

Saúde O Departamento Social e de Saúde do Idoso acompanha o quadro clínico do idoso institucionalizado e promove ações que garantam a sua saúde física e mental, preservando a autonomia do idoso, promovendo o conforto e a dignidade. O setor é composto por uma equipe multiprofissional de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cuidadores de idosos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos e assistentes sociais que atuam diretamente nas áreas assistenciais, assim como profissionais técnicos administrativos, motoristas e maqueiros, que atuam na área operacional. Os profissionais promovem assistência à família em caso de óbito, acompanhamento de exames externos, auxílio jurídico, psicológico e fisioterapêutico. Em 2018, foram realizados 1.132 atendimentos médicos e 6.657 procedimentos de enfermagem. Além disso, parcerias firmadas com a faculdade Uninorte e as empresas Vision, Uniodonto e Companhia do Pé possibilitaram a melhoria nos atendimentos fonoaudiológicos, oftalmológicos, odontológicos e de podologia.

O setor de Gerência de Benefícios dos Idosos (GBI) é responsável por administrar o benefício dos idosos residentes junto a bancos e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de realizar as compras das necessidades diárias dos idosos para o seu bem-estar. Uma equipe multiprofissional coleta, todas as semanas, os pedidos de compras dos idosos, além de comprar os materiais de higiene pessoal e medicamentos conforme a necessidade de cada idoso. 122 idosos acolhidos institucionalmente na FDT 28 idosos admitidos pelo Programa de Longa Permanência em 2018 550 atendimentos mensais de fisioterapia 1,5 mil atendimentos psicológicos

1,1 mil atendimentos médicos 370 atendimentos médicos de saúde por meiode parcerias

6,6 mil procedimentos de enfermagem

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O ENVELHECIMENTO

Parcerias permitem atendimentos médico e odontológico

NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM 2018 Neurologista

128

Clínico geral

704

Ortopedista

180

Geriatra

120 NÚMERO DE ATEDIMENTOS DE SAÚDE POR MEIO DE PARCERIAS

Fonoaudiologia

Oftalmologia

122

Odontologia

122

Podologia

107

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

A FDT, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Envelhecimento em Manaus, busca a produção do conhecimento científico, multidisciplinar e interdisciplinar, promovendo a integração, socialização e divulgação de ações institucionais e interinstitucionais da fundação, responsável por promover a Política Municipal do Idoso. O núcleo mantém convênios com as universidades: Federal do Amazonas (Ufam), Nilton Lins, Faculdade Metropolitana (Fametro), Universidade Paulista (Unip), Luterana do Brasil (Ulbra), Uninorte, Estácio, do Estado do Amazonas (UEA), Dom Bosco, Uniderp (Anhanguera), Martha Falcão e Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam). As áreas de conhecimento envolvidas são: fisioterapia, enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, educação física e fonoaudiologia.

317

A principal atividade do setor é a coordenação dos cursos de Cuidador de Idoso “Cuidadoso” e Cuidador Comunitário, em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). AÇÕES PERMANENTES 1. Projeto Resgatando Laços para fortalecer os vínculos O projeto tem como objetivo resgatar o vínculo familiar dos idosos residentes na FDT, bem como fortalecer os vínculos afetivos, sensibilizando a família sobre a importância do convívio e responsabilidade familiar. No ano de 2018, cinco idosos do programa Longa Permanência retornaram para o convívio familiar. 2. Projeto Tocando em Frente – Assistência Social Integrada A proposta é ampliar os serviços nas áreas assistenciais previdenciárias e de saúde para a pessoa idosa, promovendo a inclusão de idosos do programa de Longa permanência nos serviços da rede integrada de políticas sociais públicas. É objetivo do projeto buscar atendimento, por meio de serviços especializados, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Previdenciária e Jurídica. 3. Projeto ‘Estratégias para redução de danos de uso de álcool e tabaco em idosos institucionalizados O projeto busca avaliar a prevalência de dependência do tabaco e do álcool em idosos institucionalizados associando o motivo e o significado desses hábitos nessa população, intervindo nessa realidade de forma positiva, por meio de sensibilização para adesão de orientação breve para redução de danos. O trabalho é baseado nos resultados do Assist (Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test), um questionário de triagem desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para detectar pessoas que usam substâncias psicoativas.

318

4. Oficina da memória Atividade de motivação e estímulo da memória, atenção e raciocínio lógico por meio de material escrito, visual, verbal e audiovisual. A atividade compreende ainda estímulo cognitivo, atenção, percepção, pintura, música e literatura. 5. Oficina de Arteterapia Por meio de oficinas, nas quais identifica-se a expressão de sentimentos por meio de pinturas e criação de artesanatos, estimula-se criatividade, psicomotricidade, atenção e concentração. Nessa atividade, os idosos são livres para colorir, criar e expor seus sentimentos. 6. Oficina de Jogos de Psicomotricidade/Cognitivos Inclui jogos de mesa e tabuleiros, como por exemplo sinuca, baralho, dama, dominó, entre outros, com o objetivo de estimular as habilidades cognitivas de forma lúdica, bem como proporcionar integração com os demais idosos. As oficinas de psicomotricidade visam manter a regularidade no trabalho desenvolvido, com estímulos constantes das funções motoras e cognitivas dos idosos. 7. Projeto Promeapi Com o objetivo de valorizar a pessoa idosa, em cumprimento à Lei Federal nº. 1.074/2003, a FDT mantém o Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Promeapi), executado pela Semed. A FDT conta com duas turmas, por meio do programa Longa Permanência, sendo uma pela manhã com 12 alunos e outra à tarde com 20 alunos. Há ainda duas turmas no programa Conviver, realizado no Parque Municipal do Idoso, que conta com uma turma pela manhã e uma pela tarde, ambas com 19 alunos. 8. Projeto Amor O projeto Alfabetização, Movimento, Oficinas e Ritmos (Amor) teve início em março de 2018. É um trabalho multiprofissional que envolve profis-

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Projeto Amor proporciona qualidade de vida, com atividades psicossociais de abordagem recreativa que visam o bem-estar físico e emocional dos internos

sionais do Nepem e do Centro Municipal de Escolarização da Pessoa Idosa (Cemeapi), da (Semed). O projeto proporciona atividades psicossociais com abordagens recreativas, de movimentos, ritmos, oficinas e roda de conversas, visando melhorar a qualidade de vida, além de bem-estar físico, social e emocional dos idosos institucionalizados. Desde o ano passado, o projeto Amor recebeu convite para ser executado na casa do idoso São Vicente de Paulo e no Parque Municipal do Idoso.

tra que o número de cuidadores de idosos no Brasil passou de 5.263 em 2007 para 34.051 em 2018, alta de 547%. Este dado corrobora a opção da Prefeitura de Manaus em investir no bem-estar do idoso. Neste sentido, viu-se a necessidade de manter especialização em áreas relacionadas aos cuidados e à atenção à terceira idade. Por esse motivo, a prefeitura, além de promover o curso de Cuidador de Idosos “Cuidadoso”, oferece também o curso de Cuidador Comunitário, em parceria com a Espi.

9. Seresta Prosa e Poesia Realizado no Parque Municipal do Idoso, o grupo Seresta Prosa e Poesia tem como objetivo incluir os idosos em atividades culturais, como música e poesia, estimulando e criando novos talentos. O grupo, criado em 2003, se apresenta todas as quintas-feiras e em 2018 completou 15 anos. CUIDADOR DE IDOSOS O balanço feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mos-

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

NÚMERO DE CUIDADORES DE IDOSOS NO BRASIL 40000

34051

30000 20000 10000

5263

2007

2018

O “Cuidadoso” habilita o profissional para atendimento às pessoas idosas em diversas situações, seja em residências, hospitais, clínicas especializadas ou em instituições de longa permanência.

319

Desde o seu início, o curso já formou mais de 2,9 mil profissionais. Já o Cuidador Comunitário beneficia as pessoas da comunidade que possuem algum idoso em casa ou já conhecem e cuidam, mas não possuem a formação básica necessária. Esse curso leva conhecimento até as comunidades de Manaus, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população idosa e prevenindo casos de maus-tratos e abandono. Em 2017, foram formados cuidadores comunitários nos bairros do Japiim, São José IV, São Raimundo e Monte das Oliveiras. Em 2018, o curso de Cuidador Comunitário ofereceu novas turmas, nos bairros da Betânia, Dom Pedro, Nossa Senhora das Graças, Japiim, Lírio do Vale II e Cachoeirinha, formando 399 novos cuidadores, representando um aumento de 105,6% em relação ao ano anterior.

Curso de Cuidador Comunitário qualifica pessoas nos bairros da cidade

2900 profissionais formados pelo “Cuidadoso” desde o início do curso

157 pessoas formadas pelo “Cuidadoso” em 2018 399 novos cuidadores comunitários ano passado

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Criado pela Lei nº 628, de 8 de novembro de 2001, o Conselho Municipal do Idoso é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e controlador da política de defesa dos direitos do idoso. Em 2018, o Conselho Municipal registrou um total de 720 atendimentos. Também no passado, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Doutor Thomas repassou para o Conselho Municipal do Idoso um automóvel, equipamentos de informática (impressora, computadores e webcam) e mobiliários (armários e mesa), visando o desenvolvimento e fortalecimento de ações conjuntas voltadas à fiscalização do bem-estar e da qualidade de vida da população idosa manauara. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso O Fundo Municipal dos Direitos do Idoso foi criado pela Lei Municipal nº 1.515, de 6 de outubro de 2010, e instituído pela Lei 12.213, que vigora desde 2011. O fundo tem como objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos desse público, além de criar condições para promover a autonomia, a integração e a participação efetiva desse segmento na sociedade. A sociedade em geral pode destinar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. As pessoas físicas podem doar e deduzir do Imposto de Renda devido às contribuições feitas ao fundo, observando-se o limite de dedução global de 6%. Já as pessoas jurídicas, optantes pelo Lucro Real, podem doar e deduzir do Imposto de Renda devido, em cada período de apuração, o total das doações feitas ao fundo, no entanto, é vedada a dedução como despesa operacional. DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS EM 2018 Julho

R$ 2.760,00

Agosto

R$ 4.500,00

Setembro

R$ 6.530,00 TOTAL

R$ 13.790,00

Em 2018, por intermédio de uma doação do Banco Itaú no valor de R$ 850.049,46 deu-se início ao projeto de construção da área de lazer, com pista de caminhada adaptada para cadeirantes e

320

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

com aquisição de novas máquinas e equipamentos; e uma sala para o almoxarifado. Houve também a substituição dos pisos, esquadrias e fiação elétrica de todo o prédio e a instalação de câmeras de monitoramento para a segurança patrimonial.

Nova área externa vai oferecer opções de atividades físicas

pessoas com mobilidade reduzida, além de todo o paisagismo para área externa da Fundação Dr. Thomas. A obra teve início em 2018 e, quando concluída, irá oferecer alternativas de recreação e a adoção de hábitos saudáveis, como a prática de atividades físicas e o banho de sol dos idosos em um ambiente arborizado e em contato com natureza. O projeto contempla anfiteatro, espaço para confraternização, pista de caminhada adaptada para idosos com mobilidade reduzida e cadeirantes, além da valorização arbórea da área verde já existente. A previsão do término da obra é o primeiro semestre de 2019.

Cozinha da FDT foi uma das áreas beneficiadas com reforma

CULTURA, LAZER E CIDADANIA No Parque Municipal do Idoso • Carnaidoso Aberto ao público em geral, o Carnaidoso tem como objetivo proporcionar a integração entre os idosos, resgatando as tradições das folias carnavalescas.

OBRAS A reforma do prédio onde funciona a Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpi) é uma das metas de infraestrutura da Prefeitura de Manaus. A obra, retomada em 2013, segue o padrão de arquitetura que contempla as normas e diretrizes para funcionamento das Ilpis (RDC 283). Já foram concluídas as reformas de cinco pavilhões coletivos, de média e alta dependência com capacidade para 22 idosos cada, e de dois pavilhões com acomodações individuais, masculino e feminino, com capacidade para 19 idosos cada. Todos os pavilhões possuem acessibilidade, sinalizações internas, externas e climatização. Em 2018, foram entregues um complexo para funcionamento dos serviços de atendimento e manutenção da saúde dos residentes; um centro de fisioterapia, com foco em reabilitação dos idosos; lavanderia e cozinha industrial dentro dos padrões de funcionamento da vigilância sanitária,

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

Carnaidoso já se tornou festa tradicional no Parque Municipal do Idoso

• Encenação Paixão de Cristo – “Foi por amor” A Encenação da Paixão de Cristo, com o tema “Foi por Amor”, teve a participação de 50 atores. O elenco foi formado por idosos dos dois programas permanentes da Fundação Doutor Tho-

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mas (Conviver e Longa Permanência), funcionários e convidados, além de uma equipe nos bastidores responsável pela organização do cenário, figurino e sonoplastia do espetáculo. Com, aproximadamente, 50 minutos de duração e dividido em 30 cenas, o enredo da peça conta a história de Jesus Cristo, desde sua chegada a Jerusalém até sua ressurreição. • Parque na Roça A festa acontece há 16 anos e em 2018 teve como tema “Contos de Cordel”, uma homenagem a cultura nordestina, que contou com apresentações de danças folclóricas, country, mistura louca, tarantela, quadrilha dos funcionários e a tradicional quadrilha dos idosos do PMI. O evento contou também com barracas com comidas típicas e, neste ano, com a atração nacional “Chambinho do Acordeon”.

A programação de 2018 contou com as modalidades de: jogo de malha, 50 metros, lançamento de pelota, chute ao gol, fut pênalti, argola, lançamento ao alvo, boliche, taco no disco, lance livre na cesta, tênis de mesa, dominó, bocha e natação. • Tarde Dançante Com o objetivo de integrar e socializar os grupos de terceira idade e proporcionar um lazer ativo, a Tarde Dançante diverte os idosos e os aproxima de seus familiares.

Tarde Dançante reúne todos os meses idosos e familiares

• Encontro de Gerações

Festa Junina do PMI neste ano teve show de Chambinho do Acordeon

• A Era do Rádio Musical apresentado pelos alunos da turma de teatro do Parque Municipal do Idoso, o espetáculo “A Era do Rádio” é encenado durante a programação do mês do idoso, em outubro. • Jipi A 7ª edição dos Jogos Internos do Parque Municipal do Idoso aconteceu de 1º a 3 de agosto. Além de promover a integração entre os idosos, por meio das atividades esportivas, o evento contribui para o desenvolvimento emocional e físico, ajudando no fortalecimento da saúde do corpo.

322

Um dia para relembrar a juventude e aprender com a maturidade. Além de conscientizar sobre a importância do Dia do Idoso, a FDT escolheu trabalhar a conexão das crianças e adolescentes com o idoso por meio do fortalecimento de vínculo, bem-estar e da diversão. O evento proporciona o resgate de brincadeiras tradicionais que fizeram parte da infância dos idosos, ao mesmo tempo em que trabalha as vivências intergeracionais, buscando a troca de experiências entre jovens e idosos. • Geronto Competição Com o objetivo de promover integração e diversão, resgatando lembranças e prevenindo futuros problemas à saúde mental, a Geronto Competição conta com um quiz sobre conhecimentos gerais. • Encontro da Terapia Chinesa Lian Gong O evento aberto ao público comemorou os 31 anos da terapia chinesa Lian Gong no Brasil.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

A programação contou com a palestra da acupunturista e fisioterapeuta Rosana Rebello, exibição de um vídeo apresentando a terapia pelo criador do Lian Gong, Zhuang Yuan Ming, e a execução das 18 terapias com os idosos. As terapias incluem exercícios de percussão para vitalidade, combinando posturas paradas, movimentos e percussões feitas com as próprias mãos, trabalhando todas as regiões do corpo.

A cantata teve o objetivo de levar as pessoas à reflexão sobre o verdadeiro sentido do Natal e reforçou a mensagem de que o Natal é bem mais do que bens materiais. O espetáculo fez parte da programação oficial do Natal do Abraço, coordenada pelo Fundo Manaus Solidária, que levou para o parque do Idoso também o musical “Natal do Abraço – A Magia Continua” e a apresentação teatral “Auto de Natal Caboclo”, encenada por alunos do centro de educação especial André Vidal de Araújo. Na Fundação Dr. Thomas • Idoso Folia

Palestra e terapia chinesas foram apresentadas aos usuários

Evento destinado aos idosos residentes da Fundação Doutor Thomas e seus familiares, o Idoso Folia conta com apresentações musicais, comidas típicas e escolha do Rei e Rainha do Carnaval.

• Coral Vozes de Ouro O Coral Vozes de Ouro, do Parque Municipal do Idoso, participou do 4º Festival Amazonas de Corais. O coral faz parte das atividades permanentes do programa Conviver e conta com a participação de 35 integrantes, com idades entre 60 e 93 anos. • Cantata de Natal Música, dança e teatro fizeram parte da apresentação da Cantata de Natal que teve como tema “Uma clássica história de Natal”.

Na Fundação, Idoso Folia animou os internos da fundação

Frequentadores do parque encantaram o público como atores do musical teatral Cantata de Natal, apresentado em dezembro

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

323

• Dia das Mães

• FDT na Copa

Como parte das programações da Prefeitura de Manaus para o Dia das Mães, o evento “Filho por um dia”, organizado pelo Fundo Manaus Solidária, teve o objetivo de promover lazer, troca de carinho e demonstrações de afeto e respeito com os idosos residentes.

Voltado para os idosos residentes da Fundação Doutor Thomas, o evento transmitiu os jogos da Copa do Mundo e disponibilizou pipoca e refrigerante durante as partidas de futebol. • FDT na Roça A tradicional festa junina dos idosos residentes do programa Longa Permanência proporcionou momentos de alegria e confraternização para os idosos institucionalizados.

Evento proporcionou momentos de lazer às idosas da FDT

• Semana de Combate à Violência Contra o Idoso – Respeito ao Idoso Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 16/6, o evento teve como tema ”Respeito ao Idoso, responsabilidade de todos!” e contou com palestras, apresentações artísticas e atendimentos em saúde. • Passeios A Fundação Doutor Thomas promove passeios externos para estimular o contato com a natureza, modificando a rotina dos idosos.

Quadrilha dos idosos foi destaque na festa junina da fundação

• I Sipat Com coordenação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), nos dias 27 e 28 de setembro, tendo como tema “De mãos dadas com a segurança” foi realizado evento alusivo a doenças ocupacionais, ergonomia, ginástica laboral e demonstração de primeiros socorros. • Manhã Recreativa – Mês do Idoso Para possibilitar a integração social aos idosos residentes da FDT foi promovido uma Manhã Recreativa com show de talentos, brincadeiras, música e um lanche, que movimentou a rotina dos 122 idosos. • Bênção de Natal

Internos se divertem em passeios especialmente programados para eles

324

Realizado nas dependências da FDT, o evento estimula a reflexão acerca do verdadeiro significado do Natal e a harmonia no convívio entre os idosos com familiares, amigos e funcionários da casa.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

METAS 2019

• Inauguração da área de lazer com pista de caminhada adaptada para

cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida e paisagismo da área externa da Fundação Dr. Thomas;

• Entrega de um pavilhão, para cuidado especial de saúde e monitoramento em tempo integral pela equipe de enfermagem dos idosos residentes;

• Entrega do refeitório, de uma sala para o setor de Farmácia e uma para a capela;

• Sinalização de identificação de todas as salas, pavilhões e áreas internas e externas de acesso à FDT;

• Resgate da escrita, memórias e sentimentos que os idosos viveram durante

toda a sua vida, por meio da escrita de cartas para pessoas especiais no projeto Cartas para Julieta;

• Promoção da interação entre o contexto antigo e atual, fazendo uma exposição de objetos como vinis e vitrolas, resgatando memórias com o projeto Curvas do tempo: o amor transcende as dimensões do tempo e espaço;

• Promoção do projeto Oficina de Mosaico, com atividades lúdicas e terapêuticas;

• Reforço do projeto Redução de Danos do Uso de Tabaco e Álcool nos idosos institucionalizados;

• Promoção de parcerias com Semsa e a Susam, para realização de campanhas de imunização dos idosos residentes e dos colaboradores, no que refere às

doenças: gripe, pneumonia e sarampo para os servidores com idade até 49 anos;

• Oferta de novas turmas de natação, de flauta e violão e reinício do projeto Geronto Vôlei;

• Realização do evento Miss Parque 2019 e da programação do Dance Day; • Ampliação do número de visitas domiciliares e hospitalares, bem como o

acompanhamento de idosos afastados das atividades do parque, por telefone;

• Produção de dois espetáculos com duração de 50 minutos para o curso de Teatro II.

Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” – FDT

325

N DE

MBRO

8 E 1 89

EMENDAS PARLAMENTARES

m 2016, a Prefeitura de Manaus saiu na frente e adotou uma nova forma de se relacionar com o Legislativo municipal, ao assegurar a execução das emendas parlamentares propostas pelos vereadores. A iniciativa começou a ser apresentada ainda na Legislatura de 2014 e a prefeitura passou a destinar os recursos já a partir de 2015, quando a proposta ainda não tinha caráter impositivo; foi, na verdade, um gesto altruísta e de vanguarda da atual gestão, que não mediu esforços para tirar do papel as emendas, sem fazer qualquer distinção de partido político. As emendas parlamentares têm ajudado a prefeitura a levar equipamentos urbanos e serviços a diversas localidades, já que os vereadores, além de legislar e fiscalizar as ações do Executivo, exercem também uma função de proximidade com as comunidades, atuando como porta-vozes de demandas por obras e serviços. A partir do exercício de 2017, a execução orçamentária e financeira das emendas inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária, aprovada a cada ano, tornou-se obrigatória na forma e critérios definidos em legislação específica.

Emendas Parlamentares

327

No exercício de 2018, foram apresentadas 160 emendas impositivas à Lei Orçamentária (LOA), somando um total de R$ 14,64 milhões, das quais, após publicação da LOA, foram rejeitadas oito emendas no valor de R$ 302 mil, que receberam o parecer técnico de inviabilidade. Outras 152 emendas receberam parecer técnico de viabilidade dentro do prazo de 120 dias, conforme Artigo nº 147, parágrafo 15 da Loman, as quais foram executadas ou estão em execução. Os quantitativos representam o valor de R$ 14,35 milhões, que foram investidos em reformas e implementação de academias ao ar livre, quadras, vilas olímpicas, praças, esporte e lazer nos bairros de todas as zonas da capital, reforços ao atendimento laboratorial e odontológico, além das ações de fomento ao empreendedorismo. As emendas destinadas aos eventos atingiram o maior percentual, 38% em relação ao valor total das emendas impositivas à LOA 2018, sendo executadas nos seguintes eventos: Carnaval, eventos folclóricos, Pentecostes, Corpus Christi, Marcha Para Jesus, Dia Nacional da Cultura, Virada Cultural, congressos nacionais e internacionais, aniversários de bairros, aniversários de comunidades,

Dia das Mães, Dia dos Pais, dentre outros eventos festivos e de manifestação popular. Para o exercício de 2019, os recursos para as emendas parlamentares, cujo percentual é de 0,5% da receita corrente líquida, totalizaram R$ 19,79 milhões. Um total de 262 emendas destinadas a obras (reforma, ampliação e construção), convênios, aquisição, apoio aos eventos está em fase de análise. Entre as emendas, as destinadas a eventos representam a maior fatia, 35% do valor dos recursos. O segundo tipo de objeto que mais recebeu destinação de recursos foi para obras (reforma, construção e ampliação), correspondendo a 27%. A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos foi o órgão municipal mais demandado com 58 emendas, representando 35% em relação ao total geral do valor das emendas à LOA 2019. A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer foi o segundo órgão mais demandado, com 44 emendas, representando 18%. A terceira que mais recebeu recursos foi a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania com 48 emendas, representando 10% do total geral.

Festas carnavalescas, festivais folclóricos e aniversários de bairros foram realizados por meio de emendas parlamentares municipais

328

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

152 emendas apresentadas à LOA em 2018 tiveram técnico de viabilidade 152 parecer emendas apresentadas à LOA em 2018 tiveram parecer técnico de R$ viabilidade 14,35 milhões é o valor totalR$ das emendas deé2018 14,35 milhões o valor total das emendas de 2018 R$ R$ 19,79 19,79 milhões é o valor das emendas de 2019 milhões éo valor das emendas de 2019

EMENDAS MUNICIPAIS APROVADAS POR ÁREA Eventos 7.011.000,00 35%

Subvenções 2.360.000,00 12% Apoio (capacitação) 665.000,00 3% Apoio (promoção) 600.000,00 3%

Obra (construção, reforma e ampliação) 5.233.000,00 27%

Aquisição 3.929.000,00 20%

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Unidade orçamentária

Fundo Social de Solidariedade

Álvaro Campelo

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Fundo Social de Solidariedade

Secretaria Municipal de Educação André Luiz

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Emendas Parlamentares

Objeto da emenda

Valor

Capacitar profissionais da área de saúde que atuam no atendimento e tratamento do autismo.

85.000,00

Contratação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento de software para cadastro biométrico e aplicativo para dispositivos móveis (plataforma android e lOS) destinados aos beneficiários do programa de nutrição infantil Leite do Meu Filho

20.000,00

Reforma e ampliação do campo de futebol de areia do Complexo Esportivo da Comunidade do Morrinho, bem como a instalação de telas de proteção no entorno do campo localizado na avenida Belmiro Vianez (avenida do Samba), ao lado da pista de Kart.

250.000,00

Apoiar a realização de casamentos coletivos.

30.000,00

Apoiar as atividades do Instituto Unidos Pelo Social-Iups, localizado na rua Coaraci, nº 24, Santa Etelvina.

50.000,00

Apoiar as atividades da Associação de Apoio Lar de Vitórias.

50.000,00

Apoiar os serviços realizados pela Associaçao de Amigos do Autismo no Amazonas (AMA), situada na avenida Colantino Aleixo, nº 940, no bairro Puraquequara.

50.000,00

Apoiar os trabalhos realizados pelo abrigo O Coração do Pai, no endereço Rua Francisco Pereira da Silva, nº 113 – Japiim II.

100.000,00

Apoiar os serviços realizados pela Associação dos Surdos de Manaus (Asman), situada na rua E15, nº 29 – conjunto Promorar – Alvorada II.

45.000,00

Caravana da Educação Infantil.

50.000,00

Incentivo a eventos desportivos e de lazer.

30.000,00

Apoiar a modalidade de Ciclismo para regiões e comunidades carentes de Manaus por meio da Federação de Ciclismo Amazonense (Feciclam), localizada na rua Inácio Magalhães – 223 – bairro São Jorge

50.000,00

Apoio ao projeto Triathlon Social na Federação de Triathlon do Amazonas, situada na rua Benjamin Lima, 339B, no bairro São Jorge

50.000,00

Apoiar o espetáculo musical “Paixão Pela Vida” – Igreja Presbiteriana de Manaus, localizada na rua Silva Ramos, nº 493, bairro Centro.

50.000,00

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

40.000,00

Apoio ao festival folclórico realizado na cidade de Manaus.

20.000,00

329

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Unidade orçamentária Fundo Municipal de Saúde

Bessa

Carlos Portta

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

20.000,00

Destinar recursos ao Instituto da Associação dos Surdos de Manaus, para compras de materiais e equipamentos.

30.000,00

Formular e executar ações afirmativas voltadas para a prevenção, combate e enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo cursos para mulheres chefes de família e de baixa renda, que estejam em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

20.000,00

Garantir recursos financeiros a serem destinados para aquisição de materiais e equipamentos para o auditório da instituição e capacitação de jovens em situação de risco social, ministrado pela Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia – Pró-menor Dom Bosco.

70.000,00

Destinar recursos ao Instituto Autismo do Amazonas, para capacitar familiares e profissionais das áreas de saúde, educação e serviço social para acompanhamento de pessoas com autismo.

85.000,00

Destinar recursos para apoiar o Carnaval na cidade de Manaus.

30.000,00

Destinar recursos para realização dos festivais folclóricos na cidade de Manaus.

30.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os serviços de fisioterapia e fonoaudióloga da rede municipal de saúde.

40.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Desenvolvimento de atividades esportivas especiais – Prodesp, por meio do projeto Viver Bem na Terceira Idade.

50.000,00

Destinar recursos para realização de festas em bairros na cidade de Manaus.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

200.000,00

Manutenção de academias ao ar livre.

60.000,00

Melhorias nas instalações da Casa do Idoso São Vicente de Paulo.

60.000,00

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

20.000,00

Realização de Casamento Comunitário.

20.000,00

Realização de funeral, por meio do programa SOS Funeral.

20.000,00

Aquisição de duas ambulâncias para auxiliar na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas (CVBAM)

20.000,00

Revitalização da feira municipal do Armando Mendes.

40.000,00

Revitalização da feira municipal do Quarentão.

40.000,00

Revitalização do mercado municipal Walter Rayol.

40.000,00

Eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

50.000,00

Carnaval de Manaus.

25.000,00

Recurso destinado ao Fundo Manaus Solidária, para implantação de playground no parque Cidade da Criança.

60.000,00

Incentivo a eventos desportivos e de lazer, para aquisição de materiais esportivos diversos.

50.000,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Apoio técnico financeiro à rede de serviço para a proteção à infância e adolescência

20.000,00

Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas

Expansão do projeto Envelhecimento Ativo nos bairros.

40.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

330

Valor

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal

Cláudio Proença

Objeto da emenda Aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades humanitárias desenvolvidas pela Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas (CVBAM).

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador Cláudio Proença

Unidade orçamentária

25.000,00

Apoio ao festival folclórico realizado na cidade de Manaus.

50.000,00

Secretaria Municipal de Educação

IV Fórum Municipal de Educação do Campo 2019.

20.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação

Qualificação profissional voltada a profissões do futuro – Indústria 4.0.

90.000,00

Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Especialidades Prof. Sebastião Ferreira Marinho.

30.000,00

Aquisição de Doppler vascular portátil, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde da Semsa, no acompanhamento das ações de prevenção e tratamento do pé diabético.

40.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Construção do piso da quadra esportiva no bairro Petrópolis, c onhecido como campo João Samba.

85.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Instalação de dois contêineres de 20 pés, para o funcionamento do Viveiro Municipal.

100.000,00

Ao Centro de Referência de Amparo à Mulher “Mãe Célia Colares” (Cramer) – inclusão social e promoção de ações para mulheres em situação de violência doméstica.

20.000,00

Projeto Corte e Costura Comunitária – Instituto Amigos da Família (Iafam).

20.000,00

Apoio aos eventos de Carnaval realizados na cidade de Manaus.

24.800,00

Apoio aos eventos de festival folclórico realizados na cidade de Manaus.

24.800,00

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

30.400,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Dallas Filho

David Reis

Diego Afonso

Dr. Ewerton Wanderley

Valor

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Fundo Municipal de Saúde

Coronel Gilvandro Mota

Objeto da emenda Apoio aos eventos carnavalescos e bandas carnavalescas nos bairros da cidade de Manaus. Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar e fomentar os eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

Fundo Social de Solidariedade

Implantação do Escritório do Bem.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

240.000,00

485.000,00 30.000,00

Apoio ao Carnaval da cidade de Manaus.

170.000,00

Apoio ao festival folclórico realizado na cidade de Manaus.

140.000,00

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

145.000,00

Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional

Apoio às atividades da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati).

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio a eventos festivos e manifestações populares, sendo 1 – Carnaval: R$ 230.000,00; 2 – Festival folclórico: R$ 85.000,00 e 3 – Eventos de manifestação popular: R$ 150.000,00.

465.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Emendas Parlamentares

Aquisição de equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológica Prof. Dr. Jair Machado Santos da Rocha (CEO Leste).

91.458,10

Aquisição de equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológica Dr.José Fortunato de Oliveira (CEO Sul).

32.000,00

331

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Unidade orçamentária

Aquisição de duas ambulâncias para auxiliar na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas (CVBAM).

311.541,90

20.000,00

Implantar uma academia ao ar livre no Complexo Esportivo Chapéu de Zinco, rua 193, s/nº, Núcleo 16, bairro Cidade Nova IV, zona Norte.

120.000,00

Implantar uma academia ao ar livre no Clube de Mães da Japiinlândia, rua Maria Mansur nº 533, bairro Japiim, zona Sul.

120.000,00

Construção de dois banheiros e reforma do telhado da quadra poliesportiva Adalberto Palheta, localizada na rua São Francisco, s/nº, bairro Coroado III.

20.000,00

30.000,00

Aquisição de um veículo modelo Pick-Up Fiat Strada para a obra social Nossa Senhora da Glória, Fazenda da Esperança, para utilização nas atividades de escoamento da produção e serviços afins.

60.000,00

Fundo Municipal Antidrogas

Promover a Conferência Municipal do Conselho Municipal Antidrogas (Comad 2019).

25.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Realização de eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

70.000,00

Secretaria Municipal de Educação

Promover os Jogos Municipais (Municipíadas) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que reúne cerca de 200 escolas e 18 mil alunos e terá sua 22.ª edição em 2019. Esse valor será destinado à premiação dos jogos.

20.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Incentivar eventos de esporte e lazer em bairros e comunidades de Manaus.

50.000,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Reforma da cobertura da quadra poliesportiva Adalberto Palheta, situada na praça Adalberto Palheta, localizada na rua São Francisco s/n – bairro Coroado.

20.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Prevenção, combate, assistência e garantias de direitos para desconstrução dos mitos e estereótipos de gênero e que modifiquem os padrões sexistas, perpetuadores das desigualdades de poder entre homens e mulheres e da violência contra as mulheres.

20.000,00

Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos

Para Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia), na ajuda de troca e manutenção de luminárias na cidade de Manaus.

115.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Realização de eventos na cidade de Manaus, festividades e manifestação popular.

260.000,00

Construção de uma arquibancada e reforma dos banheiros na comunidade Mundo Novo – na rua Guabajura, 279 – Próximo ao campo de futebol.

150.000,00

Reforma da quadra de esportes do conjunto Mundo Novo – Etapa I – rua Aracatu, s/nº – Cidade Nova.

100.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Infraestrutura

Elias Emanuel

Everton Assis

Felipe Souza

332

Valor 30.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Dr. Ewerton Wanderley

Objeto da emenda Aquisição de materiais esportivos diversos (tatames, quimonos, bolas de basquete, bolas de futsal, bolas de futebol de campo, bolas de vôlei, redes de futebol de campo, redes de futsal, redes de vôlei, troféus e medalhas).

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Felipe Souza

Fred Mota

Unidade orçamentária

Objeto da emenda

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Destina recurso à Associação Missionária de Apoio e Resgate (Amar), para aquisição de equipamentos, materiais e melhoria no atendimento das atividades e projetos socioeducativos e assistenciais às crianças e adolescentes.

Glória Carrate

100.000,00 35.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar, realizar e organizar eventos festivos e populares.

Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de equipamentos odontológicos para o centro de especialidade odontológica Dr. José Fortunato de Oliveira (CEO Sul).

32.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Aquisição de material esportivo diversos (tatames, kimonos, bolas de futsal, bolas de futebol de campo, bolas de vôlei, bolas de basquete, rede de vôlei, rede de futebol de campo, basquete etc.).

62.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Articular e apoiar a rede socioassistencial complementar em sua oferta e operacionalização de benefícios, serviços, programas e projetos com o caráter contínuo e sistemático. Organização, articulação e fortalecimento da rede socioassistencial complementar, para garantir a qualidade do atendimento aos usuários

20.000,00

Reforma do telhado, esgotamento sanitário e do piso da feira comunitária do residencial Viver Melhor.

80.000,00

Revitalização do mercado municipal Walter Rayol.

40.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal

Gilmar Nascimento

Apoiar, realizar e organizar eventos para o Carnaval.

Valor

100.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

250.000,00

Secretaria Municipal de Educação

O programa Viajando na Leitura tem estimulado a criação e a execução de diversos projetos de leitura nas escolas.

20.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Aquisição de materiais esportivos diversos (flutuador, pranchas, colchonetes, bolas de futsal, bolas de futebol de campo, rede de vôlei, rede de futebol de campo, basquete) para atender as atividades da terceira idade da cidade de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

20.000,00

Requalificar e construir espaços públicos livres (ruas, praças e parques) e com restrição (edifícios e equipamentos públicos) necessários para a interação dos cidadãos e fomento da economia local, por meio de serviços públicos. Revitalização da praça localizada entre as ruas 20 e 21 – conjunto Castelo Branco I – bairro Parque 10 de Novembro.

100.000,00

Requalificar e construir espaços públicos livres (ruas, praças e parques) e com restrição (edifícios, equipamentos públicos) necessários para a interação dos cidadãos e fomento da economia local, por meio de serviços públicos. Construção da praça entre as ruas 9 e 10 – conjunto Castelo Branco I – bairro Parque 10 de Novembro.

150.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar, realizar e organizar eventos festivos e populares.

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Emendas Parlamentares

175.000,00

20.000,00

Apoio ao festival folclórico realizado na cidade de Manaus.

265.000,00

Apoiar, realizar e organizar eventos festivos e populares.

200.000,00

333

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Hiram Nicolau

Unidade orçamentária

20.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Repassar recurso à organização não governamental de proteção animal Sem Raça Definida, para aquisição de veículo destinado ao transporte de animais

49.000,00

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

30.000,00

Repassar recurso à Associação dos Pais das Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (APACC/AM), para aquisição de equipamentos de informática, materiais de expediente, higiene, limpeza e recursos humanos.

30.000,00

Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas

Implantação e execução de projetos e ações voltados à população idosa atendida por essa fundação, em cumprimento à Política Municipal do Idoso.

285.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Repassar recurso ao movimento Renovação Carismática Católica, para organização de eventos.

40.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Apoio ao atendimento básico à pessoa com obesidade.

65.000,00

Promover curso de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

70.000,00

Apoio às ações socioassistenciais da Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer, conhecida como Lar das Marias.

50.000,00

Apoio às ações socioassistenciais da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa).

50.000,00

Apoio às ações socioassistenciais do Clube de Mães Mãe de Maria.

50.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Fundo Municipal de Assistência Social

Apoio às ações socioassistenciais do Abrigo Coração do Pai.

50.000,00

Apoio às ações socioassistenciais da Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas (Apacc-AM).

50.000,00

Apoio as Ações Socioassistenciais da Associação do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (Gacc).

50.000,00

Apoio às Ações Socioassistenciais Casa do Idoso São Vicente de Paulo.

50.000,00

Apoio às atividades do Instituto Transformando Vidas (ITV).

50.000,00

Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, para atender a escola municipal Carlos Gomes, localizada na estrada dos Expedicionários – conjunto Ipase – bairro Compensa I.

35.000,00

Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, para atender a escola municipal Professor Alberto Makaren, localizada na estrada do Bombeamento, nº 100 – Vila Marinho – bairro Compensa.

40.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Incentivar a prática esportiva na cidade de Manaus.

40.000,00

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos

Reforma dos Terminais de Linhas: 059/324 (Parque São Pedro); 427; 205/212; 626 (Flores); 120 (Ponta Negra); 221; 054/443/044/446 (Nova Cidade); 048/44 (Aliança com Deus); 356 (Viver Melhor), 560; 640; 650; 641; 600; 652; 678; 066; 065; 064; 063; 062 e 069; 608; 609; 611 e 612; e o 667 (localizado no Terminal de Integração 04).

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar os eventos folclóricos (R$ 20 mil) e demais manifestações populares (RS 50 mil) realizados na cidade de Manaus.

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas

Secretaria Municipal de Educação

Jaildo dos Rodoviários

334

Valor

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania Isaac Tayah

Objeto da emenda Promover os Jogos Municipais (Municipíadas) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que reúne cerca de 200 escolas e 18 mil alunos e terá sua 22.ª edição em 2019, sendo o valor destinado para o material gráfico e camisas do evento.

250.000,00

70.000,00

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Unidade orçamentária

Objeto da emenda Repasse de recursos à organização não governamental de proteção animal Sem Raça Definida, para realização de castração, vacinação e campanha de conscientização da guarda responsável e bem-estar animal.

31.000,00

Adquirir e destinar ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) aparelhos de anestesia inalatória e demais equipamentos necessários, além de microchips.

25.000,00

Contratação de serviços de tecnologia da informação, para desenvolvimento de software para cadastro biométrico e aplicativo para dispositivos móveis (Plataforma Android e lOS) destinado aos beneficiários do programa de nutrição infantil Leite do Meu Filho.

20.000,00

Destinar recursos para realização de mutirão de castração de cães e gatos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em parceria com organização não governamental de proteção animal, denominado Outubro Rosa.

23.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Reformar as dependências do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Refúgio da Vida Silvestre Sauim-Castanheiras.

65.000,00

Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Destinar recurso para campanha de conscientização acerca do Dezembro Verde.

20.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social

Atender as necessidades de manutenção por meio da aquisição de dois compressores do tipo alternativo, marca Sabore, com acionamento por motor elétrico trifásico, TFVE proteção IP-23, rotor gaiola e partida através de chave Soft-Starter instalada no quadro elétrico. As aquisições serão para atender a necessidade da fábrica de gelo da instituição Pró-Menor Dom Bosco, diminuindo o consumo de energia elétrica.

80.000,00

Fundo Municipal de Direitos Humanos

Apoiar a Associação Humaniza Coletivo Feminista, visando investir em programas de combate à violência obstétrica em Manaus.

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Destinar recurso à Associação Difusão Amazonas – Coletivo Difusão, para apoiar, organizar e realizar atividades ligadas à cultura e à arte.

20.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

João Luiz

Joelson Silva

105.000,00

Repassar recurso à organização não governamental de proteção animal Sem Raça Definida, para aquisição de veículo destinado ao transporte de animais. Fundo Municipal de Saúde

Joana Darc

Valor

Instalar academia ao ar livre com playground na rua Jerusalém, ao lado do campo do Betel, no bairro Santo Agostinho. Compra de material desportivo.

180.000,00 65.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Projeto Casamento Coletivo Civil.

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio a eventos festivos e manifestações populares.

60.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Recursos destinados para a realização da Marcha para Jesus, sob organização e responsabilidade da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Amazonas (Omeam). A Marcha para Jesus é um evento internacional e interdenominacional que ocorre anualmente em milhares de cidades espalhadas pelo mundo.

30.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Apoiar o desporto de participação realizado pela Semjel.

25.000,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Reforma de telhado e dois banheiros da quadra Adalberto Palheta – Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Coroado (CDCC).

20.000,00

Emendas Parlamentares

150.000,00

335

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Unidade orçamentária

Marcel Alexandre

À Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas, para aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos (manutenção das atividades humanitárias).

20.000,00

Associação dos Pais das Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (Av. Djalma Batista, 233 – São Geraldo) – aquisição de equipamentos de informática, softwares e outras despesas.

20.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

20.000,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Apoiar a Associação de Apoio a Criança com HIV (Casa Vhida) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e ao atendimento e tratamento com HIV/Aids, no Estado do Amazonas.

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

340.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus. Para a realização de eventos festivos realizados na cidade de Manaus.

465.000,00

Aquisição de veículo tipo Van para a UBS do Morro da Liberdade.

150.000,00

Aquisição de equipamentos (microscópios) para o Laboratório de Especialidades Prof. Sebastião Ferreira Marinho.

90.000,00

Fundo Municipal de Saúde Marcelo Serafim Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Educação

Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa

336

Valor 20.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Joelson Silva

Objeto da emenda Associação Superando Limites (ASL) rua Rio Branco – São Raimundo – capacitar profissionais da área da saúde, que atuam no atendimento e tratamento do autismo.

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal

Contratação de estagiários do curso de farmácia para auxiliar no processo de implementação do projeto Cuidado Farmacêutico no SUS.

200.000,00

20.000,00

Aquisição de duas ambulâncias para auxiliar na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – filial Amazonas (CVBAM).

20.000,00

Promover os Jogos Municipais (Municipíadas) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que reúne cerca de 200 escolas e 18 mil alunos e terá sua 21.ª edição em 2019. O valor será destinado à alimentação, água e gelo no período dos jogos.

20.000,00

Reforma da Feira do Parque 10 de Novembro, localizada na rua do Comércio – 2.170, zona Centro-Sul de Manaus.

100.000,00

Reforma da Feira Coberta da Japiinlândia conhecida popularmente como Feira do Morrinho, localizada na rua Portugal – 806, bairro Japiim.

80.000,00

Reforma da Feira do Produtor localizado na avenida Autaz Mirim – 903, Cidade Nova, zona Leste de Manaus.

100.000,00

Aquisição de gerador de energia para a Feira Municipal Coronel Jorge Teixeira, popularmente conhecida como Feira da Manaus Moderna, localizada no centro de Manaus.

120.000,00

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa

Mauro Teixeira

Unidade orçamentária

Valor

Execução do 32º Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu, realizado pela Federação de Jiu Jitsu do Amazonas (FJJAM).

25.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Apoio às atividades desenvolvidas pelo Instituto Transformando Vidas (ITV).

40.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Incentivo a eventos desportivos e de lazer realizados pela Semjel.

35.000,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Reforma da praça esportiva Irmã Helena, localizada no bairro Colônia Terra Nova – zona Norte da cidade de Manaus.

150.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal

Cobertura da feira comunitária do bairro de Novo Israel, localizada na zona Norte da cidade de Manaus.

250.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar os eventos festivos e de manifestação popular na cidade de Manaus.

50.000,00

Aquisição de materiais e equipamentos para a Área Missionária Tarumã-Arquidiocese de Manaus.

30.000,00

Aquisição de tintas e outros materiais para colaborar com a reforma da Paróquia São Sebastião.

30.000,00

Casa Militar

Aquisição de materiais que possibilitem a implantação de equipes de patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Municipal de Manaus com bicicletas, aumentando a sensação de segurança dos usuários dos parques e praças de Manaus, incentivando a prática da utilização de ciclovias e reduzindo a emissão de gases poluentes provenientes de veículos motorizados.

20.000,00

Secretaria Municipal de Educação

Promover os jogos municipais (Municipíadas) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que reúne cerca de 200 escolas e 18 mil alunos e terá sua 22.ª edição em 2019, premiando os vencedores dos jogos.

20.000,00

Realizar cursos de capacitação para as mulheres da Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas (Adcea).

20.000,00

Promover o aprimoramento de produtos artesanais, criados pelos artesãos de Manaus, que integram o projeto Manaus Feita à Mão.

20.000,00

Implantar Projetos para geração de emprego e renda na Instituição Organização Governamental Renascer.

20.000,00

Realizar cursos e capacitação nas feiras e mercados de Manaus para os empreendedores desse segmento.

20.000,00

Contratação de serviços de tecnologia da informação, para desenvolvimento de software para cadastro biométrico e aplicativo para dispositivos móveis (Plataforma de Andróid e lOS destinados aos beneficiários do programa de nutrição infantil Leite do Meu Filho.

20.000,00

Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos, para manutenção das atividades humanitárias que a Cruz Vermelha Brasileira – filial Amazonas (CVBAM) desenvolve.

20.000,00

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

20.000,00

Realização de Casamento Coletivo.

20.000,00

Fundo Social de Solidariedade

Plínio Valério

Objeto da emenda

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa

Fundo Municipal de Saúde

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Emendas Parlamentares

337

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Unidade orçamentária

Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre, na comunidade Livramento, na RDS do Tupé.

75.000,00

Aquisição de materiais esportivos diversos (tatame, kimonos, bolas de futebol de campo, bolas de vôlei, bolas de basquete, rede de vôlei, rede de futebol de campo, basquete etc.)

20.000,00

Aquisição de materiais esportivos diversos para atender a necessidade do projeto esportivo social Bom de Luta.

20.000,00

Apoio a projetos sociais para crianças, adolescentes e jovens do Instituto Social Ingrid Guilherme (Isig).

20.000,00

Apoio a projetos sociais para crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia – Pró-Menor Dom Bosco.

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio a eventos da Associação do Movimento Orgulho Negro do Amazonas (Amonam).

30.000,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Velório Comunitário Municipal. Construção do Velório Comunitário, na rua José Romão, nº 74 conjunto Colina do Aleixo, bairro São José Operário.

Secretaria Municipal de Educação

Implantação do Projeto Horta na Escola nas escolas municipais.

20.000,00

Fundo Municipal de Saúde

Realização de treinamentos e capacitação profissionais para melhor atendimento aos autistas.

20.000,00

Aquisição de materiais para a promoção de esporte e lazer no município de Manaus.

60.000,00

Implantar uma academia ao ar livre com playground, rua Ursa Menor, igarapé do Franco (próximo ao campo I do Prosamim), do bairro Santo Agostinho, zona Oeste.

130.000,00

Implantar uma academia ao ar livre com playground, rua Jerusalém, atrás do Complexo Esportivo Nelson Lacerda, bairro Santo Agostinho, zona Oeste.

130.000,00

Plínio Valério Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prof. Samuel

Profª Therezinha Ruiz

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

485.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica.

20.000,00

Fundo Municipal Antidrogas

Promoção e implementação de campanhas e ações de prevenção da droga de usuários e suas famílias, promovidas pelo Proerd.

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Realização de eventos populares no município de Manaus R$ 70.000,00. Realização de eventos folclóricos no município de Manaus R$ 15.000,00

85.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Formular e executar ações afirmativas voltadas para a prevenção, combate e enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio da promoção de cursos para mulheres chefes de família e de baixa renda, que estejam em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

20.000,00

Premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas das Municipíadas 2019.

20.000,00

Apoio à realização dos Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (Jaavas).

20.000,00

Capacitar o cidadão (potenciais empreendedores) no segmento de economia criativa, a fim de promover a geração de emprego e renda e a cultura empreendedora.

20.000,00

Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação

338

Valor 30.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Prof. Fransuá Matos

Objeto da emenda Reformar o telhado da quadra Adalberto Palheta, situada na rua São Francisco, bairro Coroado III

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Profª Therezinha Ruiz

Unidade orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional

Secretaria Municipal de Educação

Fundo Municipal de Saúde Professora Jacqueline Pinheiro

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Raulzinho

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Emendas Parlamentares

Objeto da emenda

Valor

Construção de poço artesiano, para abastecimento de água potável na comunidade N. Sra. do P. Socorro – Paraná da Eva.

120.000,00

Manutenção dos aparelhos esportivos do parque municipal Ponte dos Bilhares.

110.000,00

Revitalização com aquisição e instalação de playground na praça localizada nas ruas Augusto Schimidt (C-1), C-2, Jorge Aucar (C3), Stanislaw Ponte Preta (C-4) – Japiim 2.

100.000,00

Aquisição e instalação de playground no parque municipal do Mindu.

30.000,00

Aquisição de grupo gerador para o fornecimento de energia elétrica para o uso da comunidade Nova Jerusalém, lago do Mipindiaú, localizada às margens do rio Negro.

25.000,00

Apoio as atividades da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati).

20.000,00

Construção de poço artesiano, para abastecimento de água potável na escola municipal São Jorge, localizada no Baixo Rio Preto da Eva, lago do Arumã.

91.000,00

Construção de duas salas de aula na escola municipal Prof. Paulo Cesar da Silva Nonato.

87.000,00

Apoiar a realização das Municipíadas 2019.

20.000,00

Aquisição de equipamentos esportivos e recreativos para os Centros de Atenção Psicossocial da rede municipal de Saúde.

32.000,00

Construção de poço artesiano, para abastecimento de água potável para a comunidade Vila Bom Jesus, localizada na AM-010, KM 25, zona rural de Manaus.

120.000,00

Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre na comunidade São Sebastião I, localizada no rio Cuieiras, margem esquerda do rio Negro, zona ribeirinha de Manaus.

75.000,00

Promover cursos de capacitação e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.

20.000,00

Apoiar a realização do Carnaval oficial da cidade de Manaus, bandas carnavalescas, como também eventos festivos e de manifestação popular a serem realizados em bairros.

20.000,00

Apoiar a realização da Semana de Turismo, no mês de setembro, na cidade de Manaus.

20.000,00

Recurso destinado para aquisição de insumos e medicamentos em apoio ao CCZ.

20.000,00

Recurso destinado ao Fundo Manaus Solidária, para a implantação de playground no Parque Cidade da Criança.

60.000,00

Construção de muro no entorno do campo de futebol (Campinho), com armação e tela de proteção, localizado na rua 40, próximo à escola estadual Prof. Juracy Batista Gomes, atrás do Centro de Convivência da Família do Mutirão Teonízia Lobo – antigo Arar.

100.000,00

Implantação de academia ao ar livre, com equipamentos, para a prática de exercícios físicos, para pessoas de todas as idades, em terreno localizado na rua 40 ao lado do terminal dos ônibus, linhas 045 e 047, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes, Mutirão.

120.000,00

Recurso destinado para apoio ao Carnaval da cidade de Manaus

30.000,00

Recurso destinado para apoio a festival folclórico realizado na cidade de Manaus

45.000,00

Recurso destinado para apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

110.000,00

339

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Reizo Castelo Branco

Roberto Sabino

Rosinaldo Ferreira da Silva

Rosivaldo Cordovil

Sassá da Construção Civil

Unidade orçamentária

Valor 40.000,00

Incentivar a prática esportiva na cidade de Manaus.

40.000,00

Apoiar as atividades da Associação de Apoio Lar de Vitórias.

50.000,00

Apoiar as atividades esportivas da Associação Esportiva North Lions (Aenl), a qual realiza a prática do futebol americano com alunos da rede pública.

50.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar os eventos de Carnaval (R$ 20 mil), Folclore (R$ 60 mil) e demais manifestações populares (R$ 225 mil) realizados na cidade de Manaus.

305.000,00

Secretaria Municipal de Educação

IV Fórum Municipal de Educação do Campo 2019.

20.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Realizar e apoiar eventos desportivos e de lazer em geral, na cidade de Manaus.

65.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar os eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus. Para a Marcha para Jesus destina-se o valor de R$ 300.000.00 e demais eventos culturais de manifestação popular R$ 100.000,00.

400.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Incentivo a eventos desportivos e de lazer realizado pela Semjel.

200.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Aquisição de um carro para auxiliar no transporte de crianças que participam de atividades como balé, muay thai, karatê, capoeira, futebol atendidos nas ações realizadas pelo Instituto Casa da Mamãe (ICDM).

40.000,00

Aquisição de duas ambulâncias na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas (CVBAM)

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoiar os eventos de Carnaval (R$150,000,00) e manifestações populares (R$ 75,000,00) realizados na cidade de Manaus.

225.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

20.000,00

Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas

Implantação e execução de projetos/ações voltados à população idosa atendida por essa fundação em cumprimento à Política Municipal do Idoso.

20.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio ao Carnaval da cidade de Manaus.

200.000,00

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

245.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Aquisição de material esportivo diversos para incentivar as atividades e eventos esportivos desenvolvidos pela Semjel, na cidade de Manaus.

65.000,00

Apoiar a realização de evento de Carnaval na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova II.

20.000,00

Realização de eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

30.000,00

Aquisição de duas ambulâncias para auxiliar na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – filial Amazonas (CVBAM).

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

340

Objeto da emenda Manutenção dos refletores do campo Mário Paz, localizado na rua da Paz – bairro Puraquequara.

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador Sassá da Construção Civil

Unidade orçamentária

Incrementar as ações de reforma e revitalização de logradouros públicos, desenvolvidas pela Seminf.

Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos para manutenção das atividades humanitárias em que a Cruz Vermelha Brasileira – filial Amazonas (CVBAM) desenvolve.

20.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Incentivo a eventos desportivos e de lazer: aquisição de materiais esportivos diversos (tatames, kimonos, flutuador, pranchas, colchonetes, bolas de futsal, bolas de futebol de campo, rede de vôlei, rede de futebol de campo, basquete etc.) para atender as atividades esportivas da cidade de Manaus.

265.000,00

Apoio ao Festival Folclórico realizado na cidade de Manaus: sensibilizar a população sobre a importância da preservação da cultura regional, mostrando particularidades e especificidades da região.

50.000,00

Apoiar eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus, tais como: Pentecostes, Corpus Christi, Marcha para Jesus, Dia Nacional da Cultura, Virada Cultural, congressos nacionais e internacionais, aniversários de bairros, aniversários das comunidades, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Bazar de Natal, dentre outros eventos festivos e de manifestação popular.

100.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Wilker Barreto

Valor

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Sgt. Bentes Papinha

Wallace Oliveira

Objeto da emenda

350.000,00

Apoiar a realização do Carnaval oficial da cidade de Manaus (integrante do calendário oficial de grandes eventos de realização do município de Manaus), evento de grande porte e cunho cultural e turístico, bem como apoiar as festividades carnavalescas (bandas e blocos de ruas) realizadas nesta cidade.

50.000,00

Incentivo a eventos desportivos e de lazer por meio da Semjel.

85.000,00

Os recursos da emenda serão destinados para apoiar as mais diversas atividades das áreas da saúde e assistência social do Instituto Transformandos Vidas (ITV).

30.000,00

Os recursos da emenda serão destinados para apoiar e promover a defesa da saúde de crianças portadoras de cardiopatia congênita a serem realizadas pela Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (APCC-AM).

50.000,00

Os recursos da emenda serão destinados para a aquisição de duas ambulâncias para auxiliar na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas (CVBAM).

20.000,00

Apoio ao festival folclórico realizado na cidade de Manaus.

150.000,00

Apoiar os eventos e manifestação popular na cidade de Manaus.

150.000,00

Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional

Apoio as atividades da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI).

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Reforma do campo do Florestal, localizado na rua Ônix, bairro Nova Floresta (Tancredo Neves).

250.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Implantação de playground na praça das Águas, localizada na avenida Coronel Sálvio Belota com rua 89, conjunto Amadeu Botelho (Novo Aleixo).

30.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Apoiar as atividades da Associação de Apoio Lar de Vitórias, localizada na rua Beatriz Portinari n° 252, Japiim.

50.000,00

Emendas Parlamentares

20.000,00

341

EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS 2019 Vereador

Wilker Barreto

Unidade orçamentária

342

Valor

Instituto Municipal de Planejamento Urbano

50.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Apoio aos eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus.

85.000,00

Aquisição de equipamentos para manipulação de fitoterápicos da Farmácia Viva, projeto da Semsa.

45.000,00

Aquisição de veículo de passeio para transporte de equipe de saúde dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf).

50.000,00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Destinar recursos financeiros para fins específicos de reforma da cobertura da quadra poliesportiva Adalberto Palheta, situada na praça Adalberto Palheta, localizada na rua São Francisco, s/nº – Coroado 3.

20.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Destinar recursos financeiros para fins específicos do desenvolvimento do projeto Salvar – Solidariedade – Água Limpa – Vida – Atenção e Responsabilidade do Instituto Rio Negro.

300.000,00

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Aquisição de duas ambulâncias para auxiliar na remoção e transporte de pacientes atendidos nas ações realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira – filial Amazonas (CVBAM).

20.000,00

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Destinar recursos financeiros para fins específicos na realização de festival carnavalesco denominado Circuito Carnafolia 2019.

50.000,00

Fundo Municipal de Saúde

William Abreu

Objeto da emenda Reforma e manutenção da praça das Águas, localizada na avenida Coronel Sálvio Belotla com rua 89, conjunto Amadeu Botelho (Novo Aleixo).

Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus

Prefeitura Municipal de Manaus, 2019 Textos e Fotos: Secretaria Municipal de Comunicação e Assessorias Número de Páginas: 344 Mensagem do Prefeito Arthur Virgílio Neto à Câmara Municipal e ao povo de Manaus 1. Administração Municipal – Cidade de Manaus 2. Planejamento Municipal – Cidade de Manaus