O alegrense setembro 2015 by Prefeitura de Alegre

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3041 - 30 de setembro de 2015 -114 anos

CONGRESSO MOVIMENTA COMUNIDADE ACADÊMICA

Vice assume prefeitura e busca recursos Gabinete - Pag 02

Passeata marca a Semana do Idoso Caiu na rede - Pag 02

A segunda versão do evento contou com profissionais de vários estados e proporcionou aprendizado aos alunos da Fafia

Especial - Pag 22 E 23

Famílias aprendem a cultivar a própria horta Assistência Social - Pag 04

Viver sem drogas é tudo de bom! Educação - Pag 03

GABINETE

caiu na rede

SEMANA DO IDOSO

Vice assume a prefeitura Durante o mês de setembro o vice – prefeito Newrod Emerick, o Nirrô, assumiu a prefeitura diante da licença para tratamento de saúde do prefeito Paulo Lemos. Nirrô resumiu suas primeiras atividades à frente do executivo:

Gostaria de agradecer a Secretária de Assistência Social de Alegre, a Secretaria de Saúde, a Polícia Militar, o Tiro de Guerra, a Banda Marcial da Escola Sirena Resende e a todos os envolvidos na caminhada em comemoração a Semana do Idoso. Agradecimento em especial aos idosos participantes, que mais uma vez abrilhantaram nosso evento... Parabéns a todos!!! www.facebook.com/alessandro.lopes.507

SOLIDARIEDADE Representantes do Rotary de Alegre-ES esteve visitando a ONG ABdM (Associação Beneficente dias Melhores ) em Celina ES, instituição com 15 (quinze) internos, que trata de pacientes com Autismo e outras doenças mentais. Doamos fraldas geriátricas, pois alguns internos necessitam de cuidados especiais. Gostamos muito, todos os internos bem cuidados, foi muito gratificante a visita, fica aqui o registro parabenizando a Direção e todos os funcionários. Agradecimento Especial a Academia Viva Mais de Alegre-ES, que participou doando 15 (quinze) pacotes de fraldas geriátricas, assim se faz cidadania... www.facebook.com/aroldopaulobarbosa.barbosa

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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“1 - Na tarde do dia 28/09 (segunda-feira) recebi Padre Enildo Souza no gabinete. Já na manhã de hoje recebi diversos pastores na Sala de Reuniões; todos atenderam ao meu convite, com o objetivo de rezarem e orarem pelo pleno restabelecimento da saúde do Prefeito Paulo Lemos, e também para abençoar o período de minha interinidade e pelo futuro de nosso município e da população em geral. Foi benção pura! 2 - À noite fui à Câmara Municipal para pedir o apoio e a colaboração de todos os vereadores, servidores e de toda população alegrense. 2 - Já está em funcionamento a internet Wi-fi aberta e gratuita na Praça Seis de Janeiro, instalada nesta 2ª feira pelo Setor “Núcleo de Tecnologia da Informação” sob o comando do competente Coordenador Thiago Brasil. 3 - O SAAE, sob o comando do Servidor Maurício Duarte Venancio, está trabalhando muito para melhor a qualidade da água do distrito de Celina. 4 - Autorizei a instalação de internet em 10 Unidades de Saúde localizadas em nossos distritos”.

Em Brasília “Nos dias 22 e 23 de setembro estive em Brasília pedindo recursos e melhorias para o meu querido município do Alegre, e também o fortalecimento da região do Caparaó. Aproveito para registrar que a viagem foi custeada com meu próprio dinheiro, sem onerar os cofres públicos em um centavo sequer. Na oportunidade visitei diversos parlamentares capixabas (deputados e os 3 senadores) onde apresentei - em nome da população alegrense, diversos pedidos para as áreas de saúde, educação, assistência, agricultura, esportes, cultura e turismo, sendo que todos se mostraram sensíveis às demandas que fiz. Dentre elas, destaco o pedido para a restauração do nosso prédio histórico-cultural Solar “Miguel Simão”, onde nossos Senadores Magno Malta, Rose de Freitas e Ricardo Ferraço se comprometeram a destinar emendas para contemplar tão importante pleito. Também estive com nosso conterrâneo Deputado Manato, que se comprometeu a atender a todos os pedidos que lhe foram feitos, e o Deputado Evair de Melo que vai destinar recursos para o fortalecimento da agricultura. Ainda participei da reunião da Bancada, onde se fizeram presentes 9 deputados e o Senador Ricardo Ferraço. Retorno para Alegre com a certeza de que se tivermos disposição, desprendimento e humildade, que conseguiremos melhorar a qualidade de vida da nossa população”.

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Cheyenne Figueiredo Cotta/ cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

O ALEGRENSE

EDUCAÇÃO

Viver sem drogas é tudo de bom! Projeto realizado por três escolas municipais do interior de Alegre conscientiza adolescentes sobre os problemas com o vício Trabalhar a prevenção de drogas no ambiente escolar diminuindo a situação de risco de adolescentes na sociedade, além da conscientização dos males causados pelo vício. Esta é a base do Projeto ‘Viver sem drogas é tudo de bom’ desenvolvido em parceria pelas Escolas Municipais Carmelita Machado Moraes, na Comunidade de Santa Angélica, Família Agrícola George Abreu Rangel, da Comunidade da Roseira e Família Agrícola Ziolita Maria da Silveira, no Assentamento Floresta. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Centro Regional de Referência sobre Drogas do Sul Capixaba (CRR Sul

Capixaba), e tem como orientadoras a Psicóloga Simony Azevedo e a Pedagoga Shirley Machado. Várias atividades foram desenvolvidas com os

adolescentes como produção de histórias em quadrinhos, poemas, desenhos, cartazes, parlendas e paródias. Os estudantes participaram ainda de

palestras, debates, passeatas e atividades interdisciplinares. Segundo a Secretária de Educação Noemia de Freitas, trabalhar de forma lúdica a

prevenção de drogas nas escolas é fundamental sendo uma maneira de sensibilizá-los no seu próprio ambiente. “Não podemos mais pensar a Educação com a simples visão reducionista de ensinar a ler, escrever e tão somente com o vislumbre da formação profissional. Sabemos que a escola é mais que isso, é a parte fundamental da sociedade, por isso a importância de se desenvolver tal assunto neste ambiente. O papel da escola é de formar cidadãos participativos e capazes de analisar o que é bom ou não para si, de fazer suas escolhas se o assunto lhe é questionado e de refletir se com isso afetará ou não a sua vida e de outras pessoas”, concluiu.

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL VISITA AO TIRO DE GUERRA

Os alunos do Emeif Ruth Alice participaram da Passeata da Independência na Praça Seis de Janeiro, Centro de Alegre, dia 7 de setembro. Pais, alunos, professores e autoridades do município reuniram-se neste evento em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O Prefeito Paulo Lemos liderou o ato cívico hasteando a Bandeira do Brasil numa demonstração de cidadania, patriotismo e honra a sua pátria.

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Para aprender sobre a Independência do Brasil e o Dia do Soldado, datas comemoradas no mês de setembro, os alunos do Emeif Ruth Alice foram até a sede do Tiro de Guerra de Alegre (TG 01-005). Lá o Sub Tenente Ailton Galacio liderou uma palestra sob o assunto e cantou juntou com as crianças o Hino Nacional Brasileiro, após os alunos participaram de uma pequena apresentação de Comanda e receberam revistinhas do Recruta. A diretora Rejane Fósse agradeceu ao SubTenente Ailton Galacio e aos atiradores pela parceria no trabalho de resgatar o patriotismo. 30 de setembro DE 2015

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Famílias aprendem a cultivar a própria horta O Projeto Agroecologia Urbana é desenvolvido em parceria do Cras e professores do Ifes e visa combater o uso de drogas Famílias da Comunidade Boa Fé acabam de ser contempladas pelo Projeto Agroecologia Urbana, que visa combater o uso de drogas. Os cadastrados participam de reuniões, palestras além de aprender a cultivar a própria horta. Para esta empreitada, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Alegre conta com a parceria de pro-

fessores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) que visitaram a comunidade, mapeando a área e conhecendo os locais para implantação das hortas. Segundo informações das técnicas da secretaria a Comunidade Boa Fé apresenta vulnerabilidade social e quase que 90% do bairro está cadastrado no Cras. “Há um índice expressivo

de vínculos familiares fragilizados e outros rompidos no Boa Fé . Est6a comunidade também é distante do centro e não apresenta condições e facilidades comerciais, de quaisquer forma. Por estes motivos o Projeto Agroecologia Urbana se torna tão relevante”, explica a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Rosa Maria Jacinto .

Aprendendo sobre segurança do trabalho

Integrantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município estiveram no Cras de Alegre participando do mini curso Segurança do Trabalho e

Saúde com o objetivo de oferecer informações referentes ao assunto. A equipe técnica do Cras acompanha a associação que sempre é informada e convidada

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para os eventos da Assistência Social como campanhas, cursos, reuniões mensais, concessão de benefícios eventuais e projetos ofertados pelo CRAS.

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OFICIAIS

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EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2015 PROCESSO: 1307/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: EDMAR DE ANDRADE – CPF n° 652.369.207-87 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo por 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 09 de Fevereiro de 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134 33903600000 – fonte de recurso: 1302000002 – ficha: 95. Alegre/ES, 13 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 071/2015 PROCESSO: 3796/2015 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, III DA LEI 8.666/93. CONTRATADO: EMPRESA CD PRODUÇÕES DE SHOWS LTDA – CNPJ n° 15.471.872/0001-05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical com o Cantor “Agnaldo Rayol”, na realização das Festividades Comemorativas do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Agosto de 2015. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –33903900000 – Ficha 00126. Alegre/ES, 10 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

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O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 072/2015 PROCESSO: 3794/2015 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, III DA LEI 8.666/93. CONTRATADO: GELSON DA SILVA SOUZA JUNIOR - ME – CNPJ n° 39.388.772/0001-88 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical com a Banda “Xiru do Sul”, na realização das Festividades Comemorativas do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Agosto de 2015. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –33903900000 – Ficha 00126. Alegre/ES, 11 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 073/2015 PROCESSO: 3794/2015 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, III DA LEI 8.666/93. CONTRATADO: BCG EVENTOS LTDA-ME – CNPJ n° 15.679.931/0001-35 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical com “Michele Freire”, na realização das Festividades Comemorativas do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Agosto de 2015. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –33903900000 – Ficha 00126. Alegre/ES, 11 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 074/2015 PROCESSO: 3797/2015 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, III DA LEI 8.666/93. CONTRATADO: GRACIANNE DE OLIVEIRA GARCIA – CNPJ n° 22.112.514/0001-71 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical com a Banda “Gelo Nove”, na realização das Festividades Comemorativas do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Agosto de 2015. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –33903900000 – Ficha 00126. Alegre/ES, 11 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 075/2015 PROCESSO: 3798/2015 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, III DA LEI 8.666/93. CONTRATADO: DIAMETRO SONORIZAÇÃO LTDA - ME – CNPJ n° 18.085.614/0001-89 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: Contratação de Show Musical com a Banda “Xega o Reio” e “Nice Silva”, na realização das Festividades Comemorativas do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Agosto de 2015. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –33903900000 – Ficha 00126. Alegre/ES, 11 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 076/2015 PROCESSO: 3800/2015 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

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CONTRATADO: DIEGO EVANGELISTA DOS SANTOS – CNPJ n° 13.584.799/0001-52 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical com a Banda “Aldeia”, na realização das Festividades Comemorativas do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Agosto de 2015. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –33903900000 – Ficha 00126. Alegre/ES, 11 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/2015 PROCESSO: 3448/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2015 CONTRATADO: CONSTRUENG EIRELI - EPP – CNPJ nº 22.699.415/0001-38 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: DRENAGEM E PAVIMENTACAO DAS RUAS: ROSA LIMA DOS SANTOS ALVES, GERALDO VIANA E ROXINHO, NO BAIRRO VILA DO SUL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 326.972,61 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais, sessenta e um centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 03 (três) meses, contada da assinatura do mesmo. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – pavimentação e drenagem de ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – Recursos da União - Ficha 0199. Alegre/ES, 19 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2015 PROCESSO: 2916/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 028/2015 CONTRATADO: P.F. DOS SANTOS CAMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME – CNPJ sob nº 22.387.412/0001-69 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 01 de Novembro de 2015. FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-3.3.90.30.00000 – Ficha 10. Alegre/ES, 01 de Setembro de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2014 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, inscrito na CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Júlio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, na forma do art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, RESCINDI AMIGAVELMENTE o Contrato n° 015/2014 lavrado em 02/01/2014 e a todos os termos dele decorrente, celebrado com MASSA FALIDA DA EMPRESA WILSOMAX CAFÉ LTDA, representada por sua Síndica a Srª. Vaner Tristão Guarnier, brasileira, portadora do CPF nº 205.524.167-20 e do RG nº 110055 SSP/ES, residente e domiciliada na Rua Major Quintino, 113, Centro, Alegre/ES – CEP: 29.500-000, neste ato denominada CONTRATADA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rodovia BR-482, Km 69, Centro, Alegre-ES, destinado a instalação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art.

24, inciso X da Lei n° 8.666/993 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem rescindir totalmente o Contrato n° 015/2014, mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o que disciplina o Proc. n° 4149 de 21/08/2015. CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato n° 015/2014 a partir da presente data, por acordo entre as partes. E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais. Alegre/ES, 28 de Agosto de 2015. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre-ES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 138/2014 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, inscrito na CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Júlio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, na forma do art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, RESCINDI AMIGAVELMENTE o Contrato n° 138/2014 lavrado em 05/11/2014 e a todos os termos dele decorrente, celebrado com a Srª. LAURITA MARIA THEBAS, brasileira, viúva, portadora do CPF n° 000.785.687-30, residente neste Município de Alegre/ES, neste ato denominada CONTRATADA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Principal, s/nº, Distrito de Araraí, Alegre/ES, destinado ao funcionamento do “PSF DE ARARAÍ”, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ ES (Sec. Saúde), com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem rescindir totalmente o Contrato n° 138/2014, mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato n° 138/2014 a partir da presente data, por acordo entre as partes. E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais. Alegre/ES, 01 de Setembro de 2015. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre-ES EXTRATO DE ADITIVOS – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2015 PROCESSO: 3177/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA RESENDE – CPF n° 394.971.277-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). VALOR: R$2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada por 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 31 DE JANEIRO DE 2016. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-339036000001302000002 – Ficha 095. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam

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um só efeito. Alegre/ES, 04 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2015 PROCESSO N° 4088/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 022/15 (Rep. I). CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PREÇO: Será SUPRIMIDO ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo o valor de R$ 11.714,70 (onze mil, setecentos e quatorze reais e setenta centavos), e, ACRESCIDO o valor de R$ 21.134,40 (vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspondentes a quilometragens alteradas, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.034/33903900000 – Ficha 70 (CONV. SEDU). Alegre/ES, 19 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 021/2014 CONTRATADO: COMERCIAL VARGAS LTDA-ME – CNPJ n° 14.987.967/0001-13. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO 2° GALPÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, vigendo, portanto, até o dia 05/10/2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISP. DE LICITAÇÃO - ART. 24, V DA LEI 8.666/93 – COM BASE NA TOMADA DE PREÇOS N° 019/2014 TER SIDO FRACASSADA/DESERTA. CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DO DISTRITO DE ANUTIBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigendo, portanto, até o dia 13/10/2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2014 PROCESSO N° 2045/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 013/14 CONTRATADO: CTRCI – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA – CNPJ n° 07.562.881/0001-83. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DISPOSTOS NA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO.

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PREÇO: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$ 1.166.400,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas mensais, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme os serviços executados e Relatório Anexo. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 31/08/2016. FONTES DE RECURSOS: 006001.1545200482.175 – Destinação final adequada para resíduos sólidos – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 0062. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 28 de Agosto de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial composta pelos seguintes membros abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para levantamento, verificação, reavaliação e baixa no Patrimônio Público da Câmara Municipal. PRESIDENTE: ULYSSES DE CAMPOS MEMBRO: HELTON GUERRA JACCOUD MEMBRO: FABIANO DA SILVA PINHEIRO Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 001/2012, de 02 de abril de 2012. Registre-se, Publique-se. Alegre (ES), 31 de agosto de 2015. ALÍCIO LUCINDO Presidente da C.M.A.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 012/2013 CONTRATADO: AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ n° 02.105.289/0001-39. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CELINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo, portanto, até o dia 08/11/2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 006/2015 “Designa Equipe de Apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Alegre-ES”. O Presidente da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Fabiano da Silva Pinheiro, Rita de Cássia de Oliveira e Heloisa Andrade Polastreli, como Membros da Equipe de Apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Alegre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 05 de agosto de 2015. ALÍCIO LUCINDO Presidente da C.M.A.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2013 CONTRATADO: TREZE MATERIAL DE CONST. E INCORPORAÇÃO – CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARARAÍ. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo, portanto, até o dia 27/11/2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2015 Concede licença ao Prefeito Municipal e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, faz saber que os Vereadores aprovaram, e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida ao Prefeito Municipal de Alegre, licença para tratamento de saúde, pelo período de 28 de setembro de 2015 a 17 de outubro de 2015. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre (ES), 28 de setembro de 2015. ALICIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI ROMAR AZEVEDO MENDES 1º. Secretário 2º. Secretário PORTARIA Nº 007/2015 “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para Verificação do Patrimônio da Câmara Municipal de Alegre-ES”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2015 Altera a redação do art. 16 da Resolução Legislativa nº 017/2004 e dá outras providências A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram, e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Art. 1º- Fica alterado a redação do artigo 16 da Resolução Legislativa nº: 017/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. O funcionamento da Câmara será a partir das 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas, e nos dias de reuniões ordinárias ou solenes, nos prazos previstos no Regimento Interno.” Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução Legislativa nº: 046/2008. Alegre(ES), 21 de setembro de 2015. ALICIO LUCINDO Presidente RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº: 000/2015 Altera a redação do art. 16 da Resolução Legislativa nº: 017/2004 e dá outras providências A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferido no Regimento Interno, faz saber que os Vereadores APROVARAM, e ela PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º- Fica alterado a redação do artigo 16 da Resolução Legislativa nº: 017/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16 – O funcionamento da Câmara será a partir das 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas, e nos dias de reuniões ordinárias ou solenes, nos prazos previstos no Regimento Interno.” Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução Legislativa nº: 046/2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

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saúde

Evitando o infarto em qualquer idade Excesso de trabalho e falta da atividade física estão entre os causadores dos problemas no coração Logo cedo, eles mal acordam e já estão acessando os smartphones para verificar questões de trabalho. Durante o almoço, não se alimentam direito e sempre ocupam a cabeça com os milhares de compromissos de trabalho que têm pelo dia. Ao chegarem em casa, à noite, a palavra descanso é proibida. Em vez disso, viram a madrugada mergulhados em mais trabalho. Estes são os chamados workaholics – termo em inglês para ‘viciados em trabalho’ –, perfil apropriado para sofrer um infarto a qualquer momento. Há também os que já se aposentaram, mas não se exercitam com regularidade e se alimentam mal. Esse grupo mostra que não basta apenas viver de forma relaxada e/ou tomar os remédios no horário certo (para os que sofrem com a pressão), desde que a saúde do corpo também não esteja em dia. “Manter a mente tranquila e evitar grandes emoções é muito importante, mas também é fundamental manter uma vida plenamente saudável, principalmente na terceira idade”, alerta a cardiologista Cynthia Magalhães, diretora médica do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que enumera abaixo dicas para evitar o enfarto em qualquer idade. • Não fume e nem seja

fumante passivo. O cigarro rótulos no mercado. é um dos grandes inimigos do coração. • Controle seu peso. Cheque-o com frequência. • Faça exercícios regularmente. Há uma série de • Consulte um médico benefícios proporcionados regularmente. Não espere pela atividade física: au- ficar doente para marcar mento do bom colesterol uma consulta. A preven(HDL), controle da pressão ção é o melhor remédio arterial, redução de peso, que existe. sensação de bem estar, redução do açúcar no san• Ame a vida e o seu cogue, etc. ração. Não desista nunca! • Cheque e trate a sua pressão arterial, caso ela esteja elevada. Considere como normal a pressão de 12x8 (doze por oito). • Cheque e trate o seu nível de açúcar no sangue, caso ele esteja elevado. Considere como normal até 99 mg/dl. • Cheque e trate o seu colesterol, caso ele esteja elevado no sangue. Considere como normal para indivíduos saudáveis colesterol total menor que 200mg/dl e LDL (mau colesterol) menor que 100 mg/dl. • Reduza seu estresse e procure dormir bem à noite. Proporcione-se momentos de lazer. • Alimente-se corretamente, com mais qualidade do que quantidade. Não esqueça de que não podemos abusar do sal e, às vezes, ele vem disfarçado em alimentos. Portanto, crie o hábito de ler

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fafia

CONGRESSO MOVIMENTA COMUNIDADE ACADÊMICA A segunda versão do evento contou com profissionais de vários estados e proporcionou aprendizado aos alunos da Fafia A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Fafia) promoveu entre os dias 22 e 24 de setembro o 2º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica. Durante os três dias professores e alunos participaram de atividades que reuniram profissionais de várias instituições de ensino superior inclusive dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Destaque para a palestra da Professora Doutora Elizabeth de La Taille da

Universidade de São Paulo (USP), no primeiro dia do evento. Na ocasião, conferencistas puderam discutir o tema “Valores, normas e identidade”. A mesa redonda, que aconteceu no segundo dia, teve a participação do Professor Doutor Valter Martins Giovedi da Universidade Federal de Vitória (UFES) com a conferência “Perspectivas de Paulo Freire: uma possibilidade diante dos desafios da educação na contemporaneidade” e o Professor Doutor Écio An-

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tônio Portes da Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ) trouxe para a discussão a conferência “Estratégias de estudantes pobres frente à diversidade de valores na universidade pública”. Para encerrar o congresso, mais conferências. O Professor Doutor André Ricardo Valle Vasco Pereira falou sobre o tema “Crise de Valores ou Valores em Crise? Da memória e tradição a história do momento presente”. Já o Professor Doutor Maurício Abdalla

Guerrieri trouxe a discussão sobre o tema “Crise de valores ou valores em crise na educação e emancipação do indivíduo”, ambos professores da UFES. Segundo a diretora da Fafia, Rosane Santos, as discussões foram calorosas. “Elas trouxeram reflexões sobre “valores” numa perspectiva da filosofia e história que fizeram questionar a importância de aprofundamento do conteúdo discutido, encerrando assim as atividades do terceiro dia de congresso

com sucesso”, comentou. O 2º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica da Fafia contou ainda com o minicurso ‘Psicomotricidade: práticas para a sala de aula’ e momentos culturais com O Quarteto “Allegro Sax” da Lia Carlos Gomes de Alegre sob a regência do maestro Elivelton Silvestre, Karolaine e Flávio – voz e violão, Duo da escola de música Saint’Clair Pinheiro e o grupo “Gota, Pó e Poeira” de Guaçuí com a peça ‘A roupa do Imperador’.

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