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O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3047 - 31 de março de 2016 -115 anos

A PAIXÃO DE CRISTO

EVENTO NO CRAS MARCA O DIA DA MULHER Assistência Social - Pag 04

DIA MUNDIAL DA ÁGUA DISCUTE O TEMA: ‘INVESTIR EM ÁGUA É INVESTIR EM EMPREGOS’ A Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Alegre, reviveu os momentos marcantes da paixão e morte de Jesus Cristo durante a Semana Santa.

Na sexta-feira, o momento da condenação, o caminho para o calvário e a morte de Jesus, no momento da crucificação, foi representado por atores e voluntários pelas ruas do centro da cidade.

Cidade - Pag 17

PREPARE-SE PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE Saúde - Pag 18

Geral - Pag 02

FAUNA DO CAPARAÓ REUNIDA EM ACERVO DO IFES

Cidade - Pag 19

GERAL

DIA MUNDIAL DA ÁGUA DISCUTE O TEMA: ‘INVESTIR EM ÁGUA É INVESTIR EM EMPREGOS’ A ONU Água, interagência da Organização das Nações Unidas que cuida da área de recursos hídricos e saneamento, escolheu o tema “Água e Empregos: Investir em Água é Investir em Empregos” para as comemorações do Dia Mundial da Água 2016, no dia

22 de março. Na ocasião foi lançado o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial na temática de recursos hídricos – UN World Water Development Report 2016 – em Genebra, na Suíça.

Em 2017 e 2018, os debates do Dia Mundial da Água serão sobre Água Re-

Declaração Universal dos Direitos da Água Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano.

Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada.

Art. 8º - A utilização da água implica respeito à lei.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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sidual (focando especialmente o reuso de efluentes industriais para fins que demandem menos qualidade) e Soluções Naturais para a Água, respectivamente.

O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março desde o ano de 1993.

Essa data busca conscien-

tização a respeito da importância da água para os seres vivos. Ela foi sugerida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992.

O objetivo desse dia é promover conscientização sobre a relevância da água

para a nossa sobrevivência e de outros seres vivos. Além disso, este é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.

Dados importantes sobre a água no mundo: → Cerca de 70% da superfície do nosso planeta é coberta por água. → 97,5% da água do planeta é salgada e não pode ser usada para consumo humano. → Uma pessoa necessita de pelo menos 40 litros de água diariamente para fazer suas atividades, como beber, tomar banho e cozinhar. → Atualmente 768 milhões de pessoa no planeta não possuem acesso à água tratada. → 2,5 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico.

EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Noêmia Karla de Freitas Ávila / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Josangela Amorim de Oliveira / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias / (28) 3552-3049 Procuradoria e Assistência Jurídica: Ana Caroline Jesus Silva/ procuradoria@alegre.es.gov.br

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CAIU NA REDE

Sorriso de Páscoa

Conversa ilustre

“Primeiramente gostaríamos de agradecer todos os padrinhos que nos ajudaram a tornar esse sonho de dia, realidade. Quando a gente dá o primeiro passo rumo a um sonho, nunca imaginamos que podemos criar um legado, isso seria algo que talvez acontecesse! Mas hoje, tive essa certeza. Nosso intuído e principal objetivo sempre foi esse, em qualquer lugar que estivéssemos: distribuir FELICIDADE, e como imaginaríamos que na verdade estaríamos tão felizes quanto?! Cada sorriso que damos, recebemos em dobro. cada abraço que damos, nos sentimos mais humanos, e cada vez mais, felizes. Cada minuto preparando tudo, cada segundo planejando o dia da visita se tornam pouco em meio a rotinas complicadas. Tudo para mostrar para cada criança que existe sim, um mundo cheio de gente boa e que existe muito amor é muito carinho. E não é que acabamos provando para nós mesmos que o mundo é repleto de gente que vale a pena. “O sorriso daquelas crianças foi o melhor presente que eu poderia ganhar. E elas tão carentes me encheram de carinho, o que é estranho, pois deveria ser o contrário!Enfim, tem gente que tem tanta coisa! Dinheiro não é nada! Rico mesmo é ser feliz!”// facebook.com/Projeto-Sorriso

“No dia 18 de março a equipe ABDM participou do lançamento do Projeto Clínica/Escola para Autistas, com a presença da embaixatriz do autismo no Brasil Berenice Piana, fomentadora da Lei dos Autistas. O evento foi realizado pela Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (AMAES). Nosso presidente teve a oportunidade de conversar com a embaixatriz” // facebook.com/ABDMSUL.ORG

Apoio da Prefeitura

“No dia 14 de março recebemos a doação de materiais esportivos por intermédio da Coordenadora Municipal de Esportes e Lazer de Alegre. Obrigada pelo incentivo e apoio à causa”//facebook.com/ABDMSUL.ORG

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMEMORAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO CRAS DE ALEGRE A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) preparou uma super comemoração para marcar o Dia Internacional da Mulher em Alegre. O evento reuniu interessados no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município

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e contou com palestra, café da manhã e distribuição de brindes.

Presença da Gerente de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Espírito Santo e psicóloga Maria Helenice Nicchio Mendes que proferiu uma palestra agradando aos presentes. Segundo a

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Secretária Rosa Maria Jacinto foi gratificante reunir as mulheres da cidade numa ocasião tão marcante. Ela agradeceu aos presentes e parceiros “Obrigada a todos pela participação na comemoração do Dia internacional da Mulher. As equipes de agentes comunitá-

rios, da vigilância epidemiológica e do Cras.

Obrigada também à Andréia Oriente, Neuza Do Carmo Jacinto, Paula, Getúlio Peixoto, Gislane Tobias, Célio e Das Dores, o meu carinho e gratidão. Aos servidores da Semasdh, o meu muito obrigada. Valeu a pena!”, disse.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2016 PREGÃO N° 001/2016 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2016 Data da Assinatura: 15/02/2016 Vigência: 12 meses (15/02/2017) Pregão Presencial n° 001/2016 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6331/2015 de 22/12/2015 Data da Sessão: Dia 01 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas Objeto: SAIBRO CAVADO Preço: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Beneficiária(s): SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA - ME CNPJ: 09.379.139/0001-62 Telefones de contato: (28) 3552 - 3746 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2016 PREGÃO N° 002/2016 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2016 Data da Assinatura: 17/02/2016 Vigência: 12 meses (17/02/2017) Pregão Presencial n° 002/2016 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4970/2015 de 14/10/2015 Data da Sessão: Dia 01 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA COM COBERTURA EM 100% (CEM POR CENTO) DA ÁREA DO MUNÍCIPIO DE ALEGRE (ABRANGÊNCIA NA SEDE E EM TODOS OS DISTRITOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE Preço: R$ 66.720,00 (Sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais) Beneficiária(s): ATS PROMOÇÕES LTDA CNPJ: 39.817.820/0001-06 Telefones de contato: 28 – 3552 1996/3168 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016 PREGÃO N° 043/2015-REP I

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016 Data da Assinatura: 22/02/2016 Vigência: 12 meses (22/02/2017) Pregão Presencial n° 043/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4164/20154 de 24/08/2015 Data da Sessão: Dia 03 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas.

Objeto: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (LOTES FRACASSADOS – 01 E 02) Preço: Percentual de desconto para o Lote 01: 56% Beneficiária(s): MARCIO ALVES CARETTA - ME CNPJ: 20.141.737/0001-31 Telefones de contato: 28 – 3542 6956 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016 PREGÃO N° 043/2015-REP I EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016 Data da Assinatura: 22/02/2016 Vigência: 12 meses (22/02/2017) Pregão Presencial n° 043/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4164/20154 de 24/08/2015 Data da Sessão: Dia 03 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas.

Objeto: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (LOTES FRACASSADOS – 01 E 02) Preço: Percentual de desconto para o Lote 02: 70% Beneficiária(s): NILO PEÇANHA DE CARVALHO - ME CNPJ: 30.571.640/0001-12 Telefones de contato: 28 – 3552 1346 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2016 PREGÃO N° 003/2016 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2016 Data da Assinatura: 22/02/2016 Vigência: 12 meses (22/02/2017)

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Pregão Presencial n° 003/2016 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6412/2015 de 28/12/2015 e outros Data da Sessão: Dia 16 de fevereiro de 2016, às 09:30 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAO, LEITE E DERIVADOS, BEM COMO LANCHE TIPO “COFFE BREAK” Preço: R$ 152.217,76 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) Beneficiária(s): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: (028) 3552 8001 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 1.237.858,74 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, setenta e quatro centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.041220021.017 – Recuperação, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos – 44905100000 – Obras e Instalações – Ficha 0175 – Royalties Federal.

Alegre/ES, 04 de Fevereiro 2016.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2016 PROCESSO: 3047/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 011/2015 CONTRATADO: LOPES MACIEL CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ nº 18.087.012/0001-60 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI “TEREZA FIOREZZI DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO VILA DO SUL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$573.843,28 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais, vinte e oito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses.

FONTES DE RECURSO: 020002.123650025.1.068-449051000 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade da Educação Infantil – Obras e Instalações.

Alegre/ES, 02 de Fevereiro 2016.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2016 PROCESSO: 6354/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Art. 24, II da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: V. R. N. HOTEL & RESTAURANTE LTDA - ME – CNPJ sob nº 02.908.459/0001-13 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL (DIÁRIAS).

VALOR: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).

PRAZO: 31 de dezembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-3.3.3.90.39.00000 – Ficha 14.

Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2016 PROCESSO: 4514/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 042/2014 CONTRATADO: SERRARIA MORRO AZUL LTDA - ME – CNPJ sob nº 07.158.849/0001-37 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES. VALOR: R$ 130.640,00 (cento e trinta mil, seiscentos e quarenta reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até a entrega total dos produtos adquiridos ou, até 31/12/2016.

FONTES DE RECURSO: 011001.0412200442.008-33903000000 – Ficha 0180 – Nota de Empenho n° 0000048/2016.

Alegre/ES, 02 de Fevereiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2016 PROCESSO: 6933/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 016/2015 CONTRATADO: SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – CNPJ sob nº 07.779.506/0001-90 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS COM INSTALAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ACORDO COM A NECESIDADE DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (DISTRITO DE CELINA).

VALOR: R$ 170.057,76 (cento e setenta mil, cinquenta e sete reais, setenta e sies centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 011001.2575200482.014-33903000000 – Fichas 0000221 – Nota de Empenho n° 0151/2016.

Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2016

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2016 PROCESSO: 6866/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 011/2015 CONTRATADO: PADARIA E CONFEITARIA BIRUTA LTDA – CNPJ sob nº 02.045.778/0001-42 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHE TIPO “COFFE BREAK”.

VALOR: R$ 6.599,40 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais, quarenta centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 27 de Março de 2016.

FONTES DE RECURSO: - 022001.0824400292.141-33903000000 – Ficha 38.

Alegre/ES, 02 de Fevereiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

PROCESSO: 5948/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 020/15 (Rep.I) CONTRATADO: SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP – CNPJ nº 07.779.506/0001-90 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: ILUMINACAO DO PARQUE GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 152.946,19 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, dezenove centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.15451000 91.034 – implantação e ampliação da rede de iluminação pública – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 0197 (Recursos da iluminação).

Alegre/ES, 07 de Março de 2016.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2016 PROCESSO: 4967/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 039/2015 CONTRATADO: VITÓRIA CARTUCHOS LTDA - ME – CNPJ sob nº 08.176.376/0001-63 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM A FINALIDADE DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E FOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço de locação aqui ajustado, o valor mensal de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) pela locação das 04 (quatro) máquinas copiadoras, sendo os valores pagos de acordo com cada pagina impressa/serviço prestado atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretária da pasta, conforme Relatório Anexo.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 00030001.0412200442.005/ 33903900000 – Ficha: 33.

Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2015 PROCESSO N° 0477/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 023/15 (Rep. I).

CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREÇO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA no exercício de 2016, a importância de R$ 1.275.498,44 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais, quarenta e quatro centavos), objetivando atender 206 (duzentos e seis) dias letivos – Fevereiro a Dezembro/2016, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pela Secretária da pasta, conforme Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSO: 020003.1236100522.024/33903900000 – Ficha 47 (FUNDEB 40%) 020003.1236100532.029/33903900000 – Ficha 55 (MDE) 020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE) 020004.1236100532.033/33903900000 – Ficha 67 (PNATE) Alegre/ES, 05 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2016 PROCESSO N° 6323/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 001/2016 CONTRATADO: ENGETECH – ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ nº 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.

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31 DE MARÇO DE 2016

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2015 PROCESSO N° 0478/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 022/15 (Rep. I).

CONTRATADO: LESTESUL CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ n° 06.184612/0001-68.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PREÇO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA no exercício de 2016, a importância de R$ 2.171.736,32 (dois milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais, trinta e dois centavos), objetivando atender 208 (duzentos e oitos) dias letivos – Fevereiro a Dezembro/2016, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pela Secretária da pasta, conforme Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.033/33903900000 – Ficha 67 (PNATE) 020004.1236100532.034/33903900000 – Ficha 70 (Conv. SEDU) Alegre/ES, 05 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada Preços 001/15 (Rep. II) CONTRATADO: CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA - ME – CNPJ n° 13.134.819/0001-93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 05/04/ 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 05 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada Preços n° 004/15 – Rep.I CONTRATADO: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. CNPJ nº 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL “PAULO AMOACY BRAGANÇA” NO DISTRITO DE ARARAI, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo, portanto, até o dia 28/05/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 25 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada Preços n° 002/15 – Rep.II CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJESUENSE LTDA – CNPJ n° 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: RESTAURAÇÃO DO PARQUE GETULIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigendo, portanto, até o dia 29 DE MARÇO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 12 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 022/2014 CONTRATADO: FACTO CONSTRUCAO - PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI – CNPJ n° 17.495.114/0001-52.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE VIVENCIA DA ARIE “LAERTH PAIVA GAMA”, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigendo, portanto, até o dia 31 DE MARÇO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 12 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 007/2015 CONTRATADO: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA – CNPJ n° 09.094.116/0001-01.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SITUADA NO ASSENTAMENTO FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 23 (vinte e três) dias, vigendo, portanto, até o dia 28/02/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora

O ALEGRENSE

aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 05 de Fevereiro 2016.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2015 PROCESSO N° 0786/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2015 CONTRATADO: AGRITECH LAVRALE S.A. - MÁQUINARIO AGRÍCOLA E COMPONENTES – CNPJ n° 88.658.984/0004-96.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO TRATOR AGRICOLA. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Maio de 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2015 PROCESSO N° 0786/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2015 CONTRATADO: TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA – CNPJ n° 89.460.331/0001-18.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO TRATOR AGRICOLA. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Maio de 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015 PROCESSO: 0851/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA – CNPJ n° 03.812.175/0001-91 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE MARÇO DE 2016.

VALOR: Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor contratado, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta.

FONTES DE RECURSOS: - Gabinete Prefeito: Ficha 005; - Agricultura: Ficha 0076; - Obras: Ficha 00180; - Ação Social: Fichas 013, 020, 038, 062 e 109; - Educação: Fichas 45, 54, 59, 65; - Saúde: Fichas 10, 28, 43 e 49.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015 PROCESSO: 0851/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: POSTO J. C. LTDA – CNPJ n° 10.203.464/0001-59.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE MARÇO DE 2016.

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 30.512,00 (trinta mil, quinhentos e doze reais), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor contratado, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta.

FONTES DE RECURSOS: - Gabinete Prefeito: Ficha 005; - Agricultura: Ficha 0076; - Obras: Ficha 00180; - Ação Social: Fichas 013, 020, 038, 062 e 109; - Educação: Fichas 45, 54, 59, 65; - Saúde: Fichas 10, 28, 43 e 49.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PROCESSO: 0851/2016

O ALEGRENSE

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO ALEGRE LTDA-ME – CNPJ n° 10.201.220/0001-37.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10).

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE MARÇO DE 2016.

VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 32.750,75 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais, setenta e cinco centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor contratado, pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta.

FONTES DE RECURSOS: - Gabinete Prefeito: Ficha 005; - Agricultura: Ficha 0076; - Obras: Ficha 00180; - Ação Social: Fichas 013, 020, 038, 062 e 109; - Educação: Fichas 45, 54, 59, 65; - Saúde: Fichas 10, 28, 43 e 49.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2013 CONTRATADO: TREZE MATERIAL DE CONST. E INCORPORAÇÃO – CNPJ n° 01.070.171/0001-50.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARARAÍ.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigendo, portanto, até o dia 12 DE ABRIL DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 26 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 010/2013 CONTRATADO: HIDROFORTE CONSTRUTORA EIRELI - ME – CNPJ n° 09.341.798/0001-00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GUARAREMA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 15 (quinze) dias, vigendo, portanto, até o dia 27/02/2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 12 de Fevereiro 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2014 PROCESSO N° 6433/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2013 CONTRATADO: TREZE MATERIAL DE CONST. E INCORPORAÇÃO – CNPJ n° 01.070.171/0001-50.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARARAÍ.

VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$ 22.256,46 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais, quarenta e seis centavos), equivalente a 24,31 %, passando a partir do presente termo o valor global do contrato ser de R$ 113.806,80 (cento e treze mil, oitocentos e seis reais, oitenta centavos), conforme justificativas, planilha presente nos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo, em consideração o disposto na Lei no 8.666/93.

FONTES DE RECURSOS: 021011.1030100281.077-4.4.90.51.00000 – Ficha 54 Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Março de 2016.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal de Alegre RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 015/2016 Revoga licença de Vereador investido na função de Secretário Municipal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, promulga o seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Ficam revogados, a partir do dia 18 de março de 2016, os efeitos da Resolução Legislativa nº 001/2015, que concedeu licença ao Vereador Alexandre Nazário Neto, para investir na função de Secretário Municipal.

Art. 2º - Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de março de 2016.

ALICIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI JOSÉ SOPRIANO MERÇON

1º. Secretário

2º. Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - CMA/ES Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de março de 2016, nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre, RESOLVE:

Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Alegre-ES, no dia 24 de março de 2016, em virtude dos festejos da Semana Santa.

Art. 2 º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Alegre (ES), 21 de março de 2016.

ALICIO LUCINDO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016 - CMA/ES Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2016, nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre, RESOLVE:

Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Alegre-ES, no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira), seguinte ao feriado nacional de Tiradentes.

Art. 2 º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Alegre (ES), 18 de abril de 2016.

ALICIO LUCINDO Presidente REQUERIMENTO PROTOCOLO N.º: DATA: / / Ilmo. (a) ASSINATURA Sr.(a) MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA (Reitor ou Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos) Assunto SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CONCURSO PÚBLICO O(a) abaixo assinado(a) MASP: Residente na: Nº: Bairro: CEP: Cidade: UF: Telefone: Cargo: E-mail: Unidade de lotação:

Setor:

Vem requerer de V. Sa. Prorrogação de Exercício no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros, conforme previsto no Art. 70, § 1° do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº. 869/52.

Fundamentando-se nas seguintes razões: Nestes termos pede deferimento.

, de de .

Assinatura PARECER DO MAGNÍFICO REITOR REQUERIMENTO PROTOCOLO N.º: DATA: / / Ilmo. (a) ASSINATURA Sr.(a) MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA (Reitor ou Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos) Assunto SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO O(a) abaixo assinado(a) MASP: Residente na: Nº: Bairro: CEP: Cidade: UF: Telefone: Cargo: E-mail: Unidade de lotação:

Setor:

Vem requerer de V. Sa. Prorrogação de Posse no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de___ Professor de Educação Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros, conforme previsto no Art. 66, § 1° do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº. 869/52.

Fundamentando-se nas seguintes razões: Nestes termos pede deferimento.

, de de .

Assinatura PARECER DO MAGNÍFICO REITOR RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001 / 2016 Concede a Senhora LÚCIA MARIA MANHABUSQUE, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora LÚCIA MARIA MANHABUSQUE, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON

31 DE MARÇO DE 2016

15

2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 002 / 2016 Concede a Senhora REGINA CÉLIA GOMES, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora REGINA CÉLIA GOMES, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 003 / 2016 Concede a Senhora DINÁ SABINO GONÇALVES, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora DINÁ SABINO GONÇALVES, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 004 / 2016 Concede a Senhora MARLENE RIBEIRO DA SILVA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARLENE RIBEIRO DA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 005 / 2016 Concede a Senhora MARIA APARECIDA COELHO VALLI, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA APARECIDA COELHO VALLI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 006 / 2016 Concede a Senhora INFÂNCIA MARIA BARCELOS MARTINS, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

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31 DE MARÇO DE 2016

Art. 1º- Fica concedido a Senhora INFÂNCIA MARIA BARCELOS MARTINS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 007 / 2016 Concede a Senhora DAMIANI DUTRA DE CARVALHO MEDEIROS, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora DAMIANI DUTRA DE CARVALHO MEDEIROS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 008 / 2016 Concede a Senhora MARIA DE FÁTIMA VIANA MOREIRA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA DE FÁTIMA VIANA MOREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 009 / 2016 Concede a Senhora ELVINA DAS GRAÇAS ALMEIDA TURINI, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora ELVINA DAS GRAÇAS ALMEIDA TURINI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre -ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 010 / 2016 Concede a Senhora MARIANA POLASTRELI PRAVATO, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIANA POLASTRELI PRAVATO, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 011 / 2016 Concede a Senhora MARIA EUNICE VIMERCATI SOROLDONI, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA EUNICE VIMERCATI SOROLDONI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 012 / 2016 Concede a Senhora MARIA DA SILVEIRA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA DA SILVEIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 013 / 2016 Concede a Senhora RITA DA SILVEIRA, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora RITA DA SILVEIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 014 / 2016 Concede a Senhora ROSIMAR SILVA DOMINGOS, o Diploma de “Honra ao Mérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora ROSIMAR SILVA DOMINGOS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Alegre - ES, 07 de março de 2016.

ALÍCIO LUCINDO Presidente THEO ALVES DA ROCHA Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI 1º. Secretário JOSÉ SOPRIANO MERÇON 2º. Secretário

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SAÚDE

ATENÇÃO PARA O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM ALEGRE

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CIDADE

FAUNA DO CAPARAÓ REUNIDA EM ACERVO DO IFES O Museu de Zoologia da região serve de pesquisa para estudantes de todas as idades.

O Museu de Zoologia do Caparaó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), instalado no campus de Alegre, acaba de completar três anos. O espaço foi idealizado pelo departamento de Ciências Biológicas da instituição e inaugurado em agosto de 2012 com o objetivo de aproximar as atividades de ensino e pesquisa na área.

No local estão instalados laboratórios para preparo e conservação de animais, além de aulas práticas.

Logo na entrada os visitantes podem apreciar a exposição dos animais taxidermizados, a técnica utilizada para deixá-los com aspecto de vivos. O sistema de áudio visual também oferece um momento explicativo do trabalho feito no laboratório.

Segundo o professor Cláudio Barberine Filho, um dos idealizadores do museu, o espaço é importante não só para os trabalhos do Ifes, mas no auxílio

didático às escolas locais.

“O museu é de grande importância para toda a região já que somos carentes deste tipo de informação no Caparaó. Aqui temos uma grande riqueza de espécies e desta maneira é possível oferecer um trabalho de pesquisa de qualidade para a população”, ressalta.

O Museu de Zoologia do Caparaó possui atualmente 13 tipos de animais em amostra. O local promove ainda cursos referentes à área de zoologia além de atuar na conservação da fauna. O acervo de exemplares de espécies da região constitui numa coleção científica de referência. Cláudio explica que, futuramente, o material estará disponível para pesquisadores de todo o mundo.

Para expandir os trabalhos do museau, a coordenação tem projetos de levá-lo para outras localidades. Segundo Cláudio, a ideia é aumentar a estru-

Fachada do Museu de Zoologia do Caparaó no Ifes de Alegre

tura física e em 2015 fazer um trabalho itinerante, deslocando o acervo até as escolas das cidades da região. “Existe uma certa dificuldade para trazer as crianças até o Ifes em Alegre. Portanto a intenção de levar o museu até elas”, explica.

SERVIÇO: O Museu de Zoologia do Caparaó está aberto ao público, de segunda a sexta-feira, de 08 às 11 horas e de 13 as 16 horas. Escolas devem agendar a visita pelo telefone (28) 3552-8131.

Tamanduá taxidermizado, exposto no Museu

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