Com a criação da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas, Caeté tem um grande diferencial, sendo uma das poucas cidades do país que possuem a pasta. Nossa cidade ganha uma importante arma no combate,tratamento e sobretudo, na prevenção ao uso indevido de álcool, tabaco e outras drogas.
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Este informativo, cumprindo suas funções técnicas, legais e institucionais traz, com alegria e honra, o registro de avanço na gestão pública municipal com a premiação da nossa administração no Programa de Empreendedorismo e Gestão para Resultados, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Governo de Minas, pelas boas práticas desenvolvidas com produtos criados de Compras Governamentais e Gestão para Resultados. Parabenizo as equipes que atuaram no programa e divido com cada servidor público efetivo, contratado ou comissionado esta importante conquista. Honra sem igual foi a de receber, neste ano do nosso tricentenário, documento papal contendo a benção apostólica em que Sua Santidade Papa Francisco abençoa os caeteenses. Outro ponto a ser salientado deste informativo é no tocante a relação com o terceiro setor, com aumento significativo no valor das subvenções e a construção de planos de trabalho e convênios que em muito vão contribuir na execução de importantes políticas públicas. A implementação da Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas, além de ser um cumprimento do disposto no nosso plano de governo, nos coloca em posição di-
ferenciada no cenário nacional e torna efetivo o desenvolvimento social como carro chefe da administração caeteense. A Ouvidoria Municipal da forma criada, no contexto em que vivemos, talvez tenha sido uma das maiores respostas ao cidadão, contribuinte que tem agora um canal direto com a administração pública. O transporte universitário, o concurso público, as obras, a nova MG-435, as boas parcerias, o Sine, os esportes, o trânsito, a educação, o lazer. Um pouco do muito que Caeté haverá de ter com a contribuição de cada um de nós. O próximo informativo trará o status com as informações detalhadas do asfaltamento da estrada Caeté-Barão de Cocais, no Programa Caminhos de Minas, e da duplicação da BR-381 já com a empresa ECB se mobilizando no distrito de Roças Novas, com todas as anuências dadas pela Prefeitura Municipal para o lote 7. Muito obrigado. Boa leitura e vamos juntos!
Reconhecendo a importância do terceiro setor, a Prefeitura de Caeté aumentou em 60% o valor global das subvenções repassadas às associações e demais entidades. A entrega aconteceu no dia 4 de junho, logo após a apresentação da Secretaria de Políticas sobre Drogas,
na FEC. Na oportunidade, a Secretária de Governo e Relações Institucionais, Sílvia Oliveira Carvalho, ressaltou a importância da parceria com o terceiro setor para a prestação de serviços cada vez melhores à comunidade e reforçou a diretriz do Prefeito em estabelecer estas parcerias.
Em 2013, saúde e educação foram as áreas de maior investimento da Prefeitura. Mais de 27% do orçamento foi destinado a Educação, valor maior que os 25%
definidos pela legislação. Na saúde não foi diferente, foram investidos mais de 21%, valor bem maior que os 15% preconizado pela lei.
Nos primeiros 4 meses de 2014, foram investidos 27,4% na educação e 20,5% na saúde, conforme a premissa do governo.
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O Centro de Artes e Esportes Unificados, que está em construção no bairro Bonsucesso, é um projeto, de mais de R$3 milhões, que trará muito mais qualidade de vida para os jovens cidadãos, que terão diversas oficinas à disposição, além de atividades físicas variadas. O prédio contemplará edificação multiuso, com praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula e de oficina; telecen-
tro; biblioteca; cineteatro/ auditório. Desenvolvimento Social é a principal diretriz da gestão municipal!
O Prefeito Zezé Oliveira encaminhou à Câmara Municipal, no dia 3 de junho, o projeto de lei que dispõe sobre o transporte universitário gratuito. O Projeto visa assegurar ao cidadão caeteense o pleno acesso à educação técnica e superior, com prioridade para as pessoas de baixa renda. Segundo o prefeito, este compromisso será garan-
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tido dentro do mandato. Após a análise e manifestação do Legislativo, a Prefeitura vai buscar a implantação de maneira gradativa e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. O Executivo programa uma redução de gastos e ajustes no orçamento para efetivação do projeto. Contudo, o prefeito não abre mão do compro-
misso, e tão logo o projeto seja discutido e votado com aprovação, haverá imediata regulamentação para a posterior implementação. Considerando-se a legislação eleitoral, o projeto será implantado a partir de 2015, uma vez que a legislação impede a destinação de recursos para novos programas sociais em ano eleitoral.
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No dia 1º de junho, o Prefeito Zezé Oliveira recebeu, em nome de todos os caeteenses, a benção apostólica do Papa Francisco, em virtude dos 300 anos de história de nossa cidade. O prefeito recebeu o documento papal das mãos do Padre Francisco Arcanjo, em missa na capela de Santo Antônio, no bairro Deschamps. A benção será compartilhada com as paróquias do nosso município, ficando uma semana em cada para acesso dos fiéis.
Importantes ligações entre os distritos e povoados com a sede do município, as estradas vicinais são de grande importância para a mobilidade. A distribuição homogênea dos benefícios, de forma igualitária, na sede e distritos/povoados é uma das premissas desta
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gestão municipal, que tem se empenhado no sentido de aprimorar a prestação de serviços públicos para a comunidade. Seguindo esta premissa, a Prefeitura de Caeté tem realizado a manutenção sistemática e as melhorias possíveis nas estradas vicinais.
A Prefeitura inaugurou nova sede para o Conselho. Além disso, a instituição recebeu um veículo novo para atendimento exclusivo do Conselho Tutelar, e outros equipamentos como cinco computadores, impressora/copiadora, geladeira e bebedouro. As conselheiras agradeceram e comemoraram, entusiasmadas, a importante conquista. O Prefeito destacou o trabalho desenvolvido, ressaltando o empenho da Prefeitura em dotar o Conselho Tutelar de
melhor infraestrutura. A nova sede do Conselho Tutelar está situada à Rua João Batista Peixoto, 34, Centro.
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Uma das questões que mais afetam a vida do cidadão é a mobilidade urbana. E pavimentação é, antes de qualquer outro fator, a principal geradora de melhoria na mobilidade. Por isto, a atual gestão municipal tem trabalhado com afinco para a pavimentação e recapeamento asfáltico do maior número de ruas, o mais rápido possível.
Para isso, a Prefeitura está se cadastrando e habilitando a cidade em diversos convênios, parcerias com os Governos Estadual e Federal, além de emendas parlamentares, que serão utilizados em pavimentação e/ou recapeamento e darão mais qualidade de vida para o caeteense.
Apoio do legislativo: Foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 062/13, de autoria do executivo, para a pavimentação. Os vereadores Dalton Pessoa - PROS, Diemerson Porto - PSB, João Carlos - PSB, José Meireles - PMDB, Juninho Purysco - PDT, Lorindo - PDT, Nilo Teixeira - PT, Ricardo Diniz - PSDB, Ricardo do Socorro - PROS e Tequinho - PROS votaram a favor do projeto.
Eu resido no bairro Cidade Jardim há 20 anos. A parte onde eu moro é asfaltada, mas estou torcendo pelos outros.
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A aprovação do projeto veio em boa hora! As gestões passadas ficavam “empurrando a gente com a barriga”. O asfalto vai melhorar a qualidade de vida.
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As obras do Sistema de Saneamento de Caeté, com a retomada e ampliação das obras da ETE, uma das ações da atual gestão, vão garantir mais qualidade de vida para a população tanto da sede quando dos distritos, com o tratamento do esgoto e a despoluição do Córrego Caeté e seus afluentes. Na sede do município, a obra da ETE está orçada
Importante conquista da atual gestão, as obras para melhoria do saneamento contemplam ainda a construção de ETEs nos distritos de Morro Vermelho, Antônio dos Santos, Penedia e no povoado de Rancho Novo, com instalação de interceptores sanitários e coletores de resíduos. A obra é parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e beneficiará, de forma direta, mais de três mil habitantes. A contratação de mão de obra local e fomento do comércio com a contratação de fornecedores refletem positivamente no município, movimentando a economia caeteense. Como toda obra, existem transtornos temporários,
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em mais de R$ 15 milhões e representa a construção das Estações de Tratamento de Esgoto nos bairros José Brandão e Santa Fructuosa, além de coletores de resíduos e dutos. A obra é realizada a partir de um convênio entre a Prefeitura e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
mas os benefícios para toda a população serão permanentes. Trabalho com a comunidade – Com o objetivo de estimular a participação das comunidades nas ações desenvolvidas nos distritos, a Prefeitura de Caeté realiza ainda o Trabalho Técnico Social nas regiões que recebem as obras de saneamento. Rua de lazer, palestras e seminários buscam o envolvimento e conscientização da população. Os distritos e povoados contemplados com as obras de saneamento recebem atividades sobre educação ambiental, que incluem crianças e adultos.
Investir no saneamento básico é um dos grandes diferenciais desta gestão municipal. Assim, em parceria com o CBH Rio das Velhas, o Subcomitê do Rio Caeté Sabará e a Cobrape, a Prefeitura realizou a 2ª Conferência Municipal de Saneamento Básico, que apresentou os resultados do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caeté. O Plano traz um planejamento estratégico para o saneamento a curto,
médio e longo prazo, com diagnóstico atual, além de diretrizes a serem a tomadas para melhoria na prestação de serviços que darão mais qualidade às nossas águas e, consequentemente, à qualidade de vida da população. A captação e fornecimento de água, e a construção das ETES também foram discutidas com a população, que marcou presença de forma participativa na conferência.
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A administração publica com eficiência e responsabilidade é uma das características desta gestão municipal, que recebeu no dia 29 de maio um grande reconhecimento. A Prefeitura de Caeté ganhou classificação prata, entre as 40 cidades classificadas, das mais de 650 inscritas no Programa Mineiro de Empreendedorismo Municipal, organizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. O prêmio é o reconhecimento
pelas boas práticas administrativas desenvolvidas pelas equipes da Prefeitura, que desenvolveu os produtos Compras Governamentais e Gestão para Resultados. A Cerimônia foi presidida pelo Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, e contou com a participação da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e outras autoridades. O Prefeito Zezé Oliveira recebeu a premiação em nome da Prefeitura e parabenizou as equipes pelo trabalho.
A Prefeitura Muncipal de Caeté compartilha com o servidor público municipal, seja ele efetivo, contratado ou comissionado, a satisfação pelo reconhecimento recebido no Programa Mineiro de Empreendedorismo Municipal e Gestão para Resultados.
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Em maio, o trabalhador caeteense ganhou um grande motivo para comemorar. A unidade do Sistema Nacional de Emprego - SINE de Caeté iniciou a confecção de carteiras de trabalho no município. A unidade atende a um antigo anseio da população de Caeté, que antes precisava se deslocar até Belo Horizonte ou Sabará para a confecção de Carteira do Trabalho. Hoje, graças ao esforço da Prefeitura, e em cumprimento ao Plano de Governo, o cidadão caeteense poderá fazer o documento aqui na cidade. A carteira do trabalho é, agora,
mais um serviço prestado no SINE Caeté, que oferece encaminhamento para vagas de emprego, solicitação de Seguro Desemprego, dentre outros serviços. Diferencial - O SINE Caeté possui mais um diferencial. A Carteira de Trabalho confeccionada na unidade é do modelo mais moderno, digitalizada, em que o cidadão não precisa levar foto, porque ela é feita na hora, e a assinatura também é digital. A carteira é recebida 15 dias após a solicitação.
O atendimento foi muito bom, não estive em lugar melhor que esse.
Em BH está muito difícil conseguir o agendamento. Vim para Caeté para conseguir o atendimento e aqui é bem mais tranquilo, foi bem rápido e fácil de resolver.
Fui muito bem atendida, este Sine em Caeté é uma maravilha.
Já cheguei e fui atendido, bem mais rápido.
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Buscando melhorias para a entrada da cidade, a Prefeitura de Caeté vem trabalhando, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER, para garantir mais segurança à região. Além da ampliação na sinalização e novos radares, a rodovia recebe ainda três novos trevos, que fazem parte do programa de revitalização da MG-435. Na entrada para a Quintas da Serra, na Penedia, o trevo na praça “José Ferreira dos Santos” já está em fase de conclusão, com a instalação de pontos de ônibus com abrigo. As licenças
ambientais para o trevo da praça “Frei Rosário Joffily”, acesso ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade, já estão liberadas. A revitalização destas praças também será realizada pela Prefeitura. Próximo à Escola Municipal José Lourenço Laudate, a obra está em andamento, e será feito um novo trevo que dará muito mais segurança. Com o objetivo de oferecer mais qualidade de vida, segurança e comodidade à população, a Prefeitura de Caeté segue trabalhando e acompanhando de perto as intervenções na MG-435.
O Prefeito de Caeté Zezé Oliveira e o Secretário de Obras, Walnei Pinheiro, juntamente com moradores da Av. Mundéus, se reuniram no DER com o Gerente de Segurança Viária do DER, Eng. Walmir Zuccheratd. Na oportunidade, conheceram o projeto inovador que contempla uma área de escape para veículos sem freios, que será construída na MG-435, na entrada da cidade, e será a primeira do estado de Minas Gerais. O coordenador regional do DER, Marcelo Rodrigues, e equipe técnica do departamento também estavam presentes e discutiram com moradores a questão da segurança na estrada. O engenheiro
que trabalhou no projeto também participou do encontro, salientando que o mesmo nasceu ouvindo o município. A Prefeitura é parceira da comunidade. A união entre poder público e comunidade já viabilizou diversos equipamentos de segurança para a via, como dois radares e redutores, o que minimizou o problema. A solução definitiva está cada vez mais próxima. O projeto apresentado terá o levantamento de custos e então passará pelos trâmites legais para sua execução. Este é um exemplo claro de que quando a gestão sabe aliar o viés técnico ao político, a população só tem a ganhar.
Além das desapropriações pagas pela Prefeitura e despesas com mudanças na rede elétrica.
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Democratizando a prática esportiva no município, a Prefeitura de Caeté promove gratuitamente o esporte em toda a cidade, com atividades variadas e para todas as idades.
A escolinha de natação da Prefeitura realiza suas atividades no Clube Icaraí, com crianças de 7 a 13 anos de idade e conta ainda com a participação de crianças portadoras de necessidades especiais. Além dos ganhos para a saúde, a atividade contribui para sociabilidade e a autoconfiança.
Mostrando a forma inclusiva de trabalhar, a Prefeitura leva práticas esportivas à APAE, que além de promover a integração entre os alunos, estimulam a solidariedade e um melhor convívio familiar, escolar e social.
Mais uma novidade no esporte caeteense, o Programa Fitness na Praça oferece aulas de ginástica aeróbica. As aulas acontecem todas as quintas, às 19 horas, no Poliesportivo e, para participar, basta comparecer ao local. Não perca!
Práticas como skate, slackline e mountain bike, antes esquecidos pelo poder público, hoje têm espaço garantido em Caeté. O slackline, por exemplo, é uma novidade que já conquistou muitos adeptos de todas as
A festa junina das escolas municipais, este ano Copa Junina, animou o Poliesportivo. As apresentações de dança dos alunos encantaram os presentes. Cada escola
idades. As aulas acontecem no Poliesportivo, às 17 horas, todas as quintas e sextas.
representou uma seleção. Os alunos tiveram também a oportunidade de aprender um pouco sobre a cultura dos países participantes.
O 4º Festival de Guisados de Caeté foi sucesso total. O evento gastronômico e cultural já é data marcada no calendário caeteense, e conta com o apoio total destão gestão.
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A Prefeitura apresentou à população a Secretaria Municipal de Política Sobre Drogas. O evento aconteceu no auditório da FEC e contou com a presença do Subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas do estado, Cloves Benevides, que ressaltou a coragem do Prefeito Zezé Oliveira ao criar a Secretaria em Caeté, que é a segunda do país e 1ª de Minas Gerais. O Vice-Presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins, Pastor Jânio Luiz de Miranda, também esteve presente e destacou a importância do envolvimento dos diversos segmentos da sociedade na luta contra as drogas. O Secretário Municipal de Política Sobre Drogas, Roberto Darmstadter, agradeceu, emocionado, a oportunidade e relembrou a experiência no Alcóolicos
Anônimos. Também compuseram a mesa o Presidente da Câmara, Nilo Teixeira, a Deputada Estadual Rosângela Reis, a Secretária de Governo e Relações Institucionais, Sílvia Oliveira e o Vice Prefeito, Nelson Machado, juntamente com o Prefeito Zezé Oliveira, que possui vasta experiência nas políticas públicas sobre drogas, e salientou a transversalidade das políticas e a importância da atuação das diversas pastas para alcançar um resultado efetivo.
Os costumes, saberes e práticas culturais caeteenses ganharam destaque no 1º Encontro Mineiro do Patrimônio Cultural, que aconteceu na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Caeté apresentou o bordado da Bainha Aberta, a bebida do Aluá, o Queijão, as Benzedeiras, além de material do município
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O Prefeito Zezé Oliveira fez a abertura da 1ª reunião do Conselho de Política Sobre Drogas e desejou um bom trabalho a todos.
O cidadão caeteense ganhou uma importante aliada. A Ouvidoria Municipal de Caeté, integrada a rede estadual de ouvidorias municipais – Rede Ouvir, com estrutura completa e autônoma para atender o cidadão. A inauguração da Ouvidoria
contou com a participação do Ouvidor Geral do Estado, Fábio Caldeira, que descerrou a fita com o Prefeito Zezé Oliveira. “A participação do cidadão é de grande importância, vamos juntos construir a Caeté que queremos!”, afirmou o Prefeito.
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A Prefeitura de Caeté dá ao trânsito a atenção que ele merece. O ir e vir do cidadão com segurança é o foco deste trabalho. Sendo assim, a gestão municipal instalou faixas elevadas de pedestres e dispositivos redutores de velocidade em diversos pontos da cidade, sempre com planejamento e observância às especificações técnicas. Estas intervenções geram frutos e já deixaram o trânsito de Caeté mais seguro.
"Dispositivos como as faixas elevadas de pedestres e quebra molas instalados pela Prefeitura trazem muito mais segurança para o trânsito. Este ano ainda não registramos nenhum atropelamento, e o índice de acidentes também reduziu bastante! Além do respeito dos motoristas, pedestres devem observar o fluxo de veículos, sinalizar a intenção de atravessar e não falar ao celular enquanto realiza a travessia."
A partir de 2015, a manutenção da iluminação pública, que hoje é responsabilidade da CEMIG, será transmitida para a Prefeitura. A Contribuição para Iluminação Pública (CIP) praticada hoje cobre menos da metade da despesa com iluminação, o que coloca a cidade em situação deficitária. No ano que vem, Caeté passará por mais este desafio. A gestão municipal está estudando possibilidades para a manutenção do aparato de iluminação, com a elaboração de processo licitatório para a contratação de empresa para realização deste serviço, além do desenvolvimento de projeto de economicidade energética nos prédios públicos e projeto educacional. Temos que investir, pois iluminação é segurança. Temos que economizar, nossa situação é de déficit. O desafio é nosso!
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