119 Lagoa de Araruama
Etapa 1 – Diagnóstico e Definição do Zoneamento da FMP
.. Fotointerpretação Levantamento dos dados e mapas existentes de fotos aéreas antigas para mapear a poligonal da orla original .inspeções Realização de estudo sucinto de uma faixa com largura arbitrária, através de de campo e de fotointerpretação, para identificar os usos, a ocupação e a situação ambiental atual .acostagem Levantamento e locação topográfica de todas as obras de defesa costeira e de e dos locais de lavagem de conchas nas margens ( Levantamento de todas as obras de defesa costeira e de acostagem que interfiram na circulação da água e na movimentação de sedimentos ) Elaboração de mapa de zoneamento preliminar da faixa: zonas de uso predominantemente turísticos e de lazer ( zonas utilizadas para banho e instalação de quiosques, atracação de barcos de passeio ) zonas de marinas e clubes náuticos, zonas de infra-estrutura de pesca artesanal ( cais, ranchos, etc. ), zona de salinas, zona de recuperação e preservação ( zonas destinadas, exclusivamente, para preservação ambiental – mangues, banhados, dunas, brejos, criadouros de peixes e camarões e siris, ninhais, etc. ) O diagnóstico preliminar da faixa deve ser feito por seções, como apresentado em CASTRO, D.M.M. Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas – A Experiência da Região dos Lagos – RJ. Anais do l Encontro Brasileiro de Ciências Ambientais Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia – Coppe/UFRJ. RJ, 1994
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Etapa 2 – Demarcação Topográfica e Homologação da FMP
Etapa 3 – Demarcação Física e Limpeza da Faixa
.. Demarcação e elaboração do memorial descritivo da FMP Elaboração do memorial descritivo dos terrenos marginais ( reservados ) e dos terrenos de marinha e acrescidos e da FMP .. Colocação de estacas ( ou marcos onde for cabível ) Elaboração de minuta de Decreto com memorial descritivo da FMP .. Registro dos terrenos marginais nos cartórios de registros de imóveis Solicitação do aforamento dos terrenos de marinha e acrescidos para o Estado .sejam Encaminhamento às prefeituras, do memorial descritivo, para que as áreas declaradas como não edificantes .. Gravame Oficialização da FMP por Decreto da FMP no Cartório de Registro de Imóveis competentes Onde for possível, sem danificar os ecossistemas circundantes, deve-se construir uma estrada vicinal ou uma ciclovia, ou instalar algum marco físico para demarcar o limite externo da faixa. As cercas de propriedades privadas deverão ser relocadas. As construções irregulares devem ser demolidas, sendo tolerado apenas ranchos de pescadores artesanais que, efetivamente, trabalhem no local
Etapa 4 – Normatização Com base no zoneamento prever: do Uso e Recuperação da normas para padronização de quiosques, inclusive dos locais para instalação e distâncias Faixa sinalização da orla para indicar locais de paradas de jet-sky, bananas-bouts, barcos de passeio turístico, etc. normas para padronização de modelos de atracadouros e cais urbanização, revegetação e paisagismo com espécies nativas, eliminando-se amendoeiras, casuarinas e demais plantas exóticas ( revegetação de matas paludosas, brejos herbáceos e mangues ) transformação das zonas de preservação em santuários de vida silvestre; recuperação de áreas erodidas com engordas e obras de estabilização
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janeiro/2002