Escola de Redes

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bancária, obter um C.G.C., contratar funcionários, emitir nota fiscal, receber doações, não pagar imposto de renda e outros impostos e, em alguns casos, ser dispensado da cota patronal à previdência social? Bem, em primeiro lugar, é preciso saber se essas coisas são mesmo necessárias. Em muitos casos, sim. Em outros, não. Caso se faça parte daquele tipo de organização que tem tudo de porco, mas não quer ser porco, não é muito justo que alguns desses benefícios sejam recebidos. Além disso, uma empresa sempre pode obter parte deles. Contudo, para que fosse obtida a outra parte, que se refere à renúncia fiscal e, em qualquer caso, a indevida isenção da cota patronal (indevida sim, pois em um sistema contributivo universal ninguém deveria ter o direito de não contribuir, mesmo com o pretexto de salvar a espécie humana), deveria ser necessário o exame cuidadoso dos motivos apresentados para justificar o recebimento desses benefícios. Uma organização que não pratica a cooperação, não conta com trabalho voluntário, estrutura-se e funciona internamente como uma empresa e, ainda por cima, compete por recursos com suas congêneres no mercado, não deveria ter direito a essas coisas. Em nome de quê? De suas boas idéias para a humanidade? Ora, tenham paciência! De qualquer modo, se uma rede for articulada e animada e, por algum motivo, precisar-se de uma organização formal para cumprir exigências formais, nada impede que seja estabelecida uma entidade legalmente reconhecida (ou várias) para tais efeitos (formais). O problema não é de ordem legal, mas diz respeito ao padrão de organização que se adota e, não raro, tem a ver com questões de poder e, em alguns casos, de apropriação privada, ainda que indireta, por meio do acesso diferencial a alguma vantagem, serviço ou recurso, de eventuais superávits produzidos ou valores recebidos a título de doação, fomento ou por qualquer outra forma. Quando há patrimônio

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