Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil

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O correto, desta forma, seria falar em localidades onde foram identificados casos de aliciamento, transporte ou trânsito, ou locais onde ocorreram situações de exploração de pessoas traficadas. Ou seja, a finalidade da descrição das rotas não é determinar o espaço geográfico onde este crime acontece, desde o recrutamento à exploração no destino final; mas sim descrever espaços geográficos de vulnerabilidade e onde potencialmente pessoas possam estar sendo vitimizadas pelo crime de tráfico de pessoas e as suas diversas formas de exploração. Nesta esteira, é importante destacar a percepção da Coordenação da ENAFRON (Questionário 01), segundo a qual a linha de fronteira de uma maneira geral é um espaço de vulnerabilidade; e principalmente as cidadesgêmeas. A possibilidade de entrada e saída no/do território brasileiro, por vias terrestres e fluviais na área de fronteira, considerando a imensa fronteira com os outros países da América do Sul, proporciona uma imensa interação entre os povos e facilita o trânsito de pessoas, sejam estas traficadas ou não. No entanto, o tráfico de pessoas teria mais incidência nos estados do Amapá, Roraima, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo o DPF (Questionário 02), o baixo custo do deslocamento, que normalmente acontece por ônibus ou carros particulares, bem como a desnecessidade do uso de passaporte para viajar para a maior parte dos países fronteiriços, bastando a carteira de identidade, são fatores que contribuem para a incidência do tráfico de pessoas na região. E para a PGR/PFDC, como qualquer atividade criminosa, o tráfico de pessoas existe em e migra para locais onda há menos fiscalização, ou onde a fiscalização é mais vulnerável, não fugindo à regra das organizações criminosas (Questionário 12). Desta forma, esta seção organiza de forma resumida estas “rotas”, precipuamente para fins de exploração sexual e de trabalho escravo, que foram descritas nos relatórios das missões realizadas nos 11 estados da área de fronteira. Vale ressaltar no entanto que, assim como os fluxos migratórios, as rotas são transitórias e estão diretamente relacionadas com as formas de exploração econômica e as vias de circulação e de transporte na região.

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