TRIBUNA das CIDADES | Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
CRUZ ALTA: Orçamento Participativo chega em Benjamin Nott Neste final de semana a população de Cruz Alta mostrou que está mobilizada para buscar melhorias para a cidade independente de onde moram. No sábado (11) foi realizada a Assembleia do Orçamento Participativo em Benjamin Nott, interior da cidade, e
PARTIDO PROGRESSITA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Executiva do Partido Progressista - PP do Município de Boa Vista do Cadeado, na forma da Lei Partidária, Eleitoral e do Estatuto do PP, convoca os convencionais habilitados para a Convenção Municipal a realizar-se no dia 25 de maio do corrente ano, na Câmara de Vereadores, Avenida Cinco Irmãos nº. 1080, das 08h00min ás 12h00min horas, que se prolongará até as, nesta cidade para a deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Eleição dos Membros Efetivos e Membros Suplentes do Diretório Municipal; b) Escolha dos Delegados à Convenção Estadual e seus respectivos Suplentes; c) Eleição do Conselho Fiscal, e respectivos Suplentes; d) Eleição do Conselho Consultivo Municipal e respectivos Suplentes; e) Eleição do Conselho de ética e Fidelidade Partidárias e respectivas Suplentes; f) Outros assuntos de interesse partidário. Igualmente, informamos que o prazo para o registro de chapas encerra 48 (quarenta oito) horas antes do inicio da Convenção. Boa Vista do Cadeado, 13 de maio de 2013. EDEMAR VIEIRA DALTROZO Presidente Municipal do PP
contou com mais de sessenta pessoas que se reuniram no Centro Comunitário. A reunião contou com a presença do Prefeito Municipal Juliano da Silva, da Primeira Dama Denise da Silva e da Secretária de Governo Carmem Gutierrez. O público participou fazendo perguntas ao Prefeito Juliano da Silva buscando tirar dúvidas sobre os investimentos a serem realizados na localidade. Na oportunidade o Coordenador do OP Jesmar Peixoto lembrou as lutas que as comunidades vêm enfrentando ao longo dos anos e que a participação popular é fundamental para o crescimento da cidade. A prioridade escolhida pela Assembleia foi o asfalto no trecho que liga Benjamin Nott à BR 158. Esta é uma demanda que a muitos anos era pretendida pelos moradores, ainda mais na iminente vinda de uma empresa para as proximidades. No Orçamento Participativo a cada vinte pessoas a Assembleia pode eleger um delegado, então foi possível a comunidade escolher três represen-
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tantes nesta oportunidade. Foram eleitos por aclamação Cláudio Varones, Lucinda Oliveira e Manuela Rosa. A próxima Assembleia será no dia 15 quarta-feira às 3 horas da tarde no Centro Comunitário da Seival.
Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra ATA Nº 011/2013 DA QUARTA LEGISLATURA Aos sete dias do mês de maio de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra, na sala José Alves de Souza, os Vereadores se reuniram para a décima primeira sessão ordinária do corrente ano. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores. VEREADORALOISIO DE MELO ALMEIDA; VEREADORA CLAUDIA LUCIANE BARBOSA PEZZARICO; VEREADOR FLAVIO JACQUES BERGEIER; VEREADOR LEONEL NICOLODI DE MOURA; VEREADORA LUCIA ELENIR PEREIRAANTONELO; VEREADOR RICARDO OPPELT; VEREADOR SEZAR VALÉRIOANTONELLO (atestado); VEREADOR SIDINEI DE SOUZA RODRIGUES; VEREADOR TARCISIO CAMPOS BARBOSA. Presente os Senhores Vereadores em numero legal deuse continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Vereador Flavio que fizesse a leitura do texto Bíblico. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Expediente; Abertura; Verificação de quorum; Leitura de texto bíblico; Leitura e votação da ordem do dia; Leitura e votação da ata da sessão anterior; Leitura das correspondências recebidas e expedidas; Proposições dos Vereadores: Indicação nº019/2013 e Pedido de Informação nº019/2013. PEQUENO EXPEDIENTE: Oradores inscritos; Comunicação de Líderes de Bancada; Comunicação do Presidente, assuntos que versem sobre o interesse da casa. GRANDE EXPEDIENTE: Espaço dos Vereadores inscritos. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia, onde foi aprovado por unanimidade. O Presidente passou a votação da ata da sessão anterior, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas, sendo que não houve questionamento sobre as mesmas. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº019/2013, "Sugere que seja efetuado o empedramento nas estradas Municipais, de autoria do Vereador Leonel N. de Moura. Onde o mesmo solicitou que o referido seja encaminhado por oficio ao Poder Executivo Municipal. O Presidente passou a Leitura, discussão e votação do Pedido de Informação nº01/2013, Requer que a Câmara de Vereadores solicite ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações: Quantos Professores existente na rede municipal de ensino, bem como seja informado, quantos concursados, quantas nomeações existentes através de contratos, quantas convocações e relação nominal dos professores identificando cada um em sua área, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Presidente solicitou que o mesmo seja encaminhado por oficio ao Poder Executivo Municipal. O Presidente passou aos informes da Casa, onde não se manifestou. O Presidente passou ao pronunciamento dos Lideres de Bancada, onde não houve pronunciamento. O Presidente passou ao Pequeno Expediente, onde a Vereadora Lucia se pronunciou. O Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE: Onde os Vereadores inscritos terão o prazo de até 10 minutos, para se pronunciarem sobre qualquer assunto de seu interesse. O Presidente solicitou ao 1º Secretário se havia algum Vereador inscrito(a): Onde os Vereadores Aloísio de Melo Almeida e Vereadora Lucia E. P. Antonello se pronunciaram(...). O Presidente passou a ORDEM DO DIA: Leitura do Projeto de Lei nº023/2013, Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de
2013(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº024/ 2013, Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Corrente de 2013(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº04/ 2013, Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra/RS, Associada a União dos Vereadores do Brasil, Contribuindo Mensalmente, e da outras providências(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº05/ 2013, Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Incra/RS a Conceder Revisão Geral dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra/RS, e da outras providencias(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº06/2013, Concede Reposição dos Subsídios dos Agentes Políticos Conforme previsto na Lei Municipal nº534/2008, de 19 de setembro de 2008, o qual fixa o subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais bem como da outras providencias(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura, discussão e votação do oficio nº0115/2013 do Gabinete do Prefeito, onde solicita Regime de "Urgência" aos Projetos de Lei nº029/2013 e nº030/2013(aprovado por unanimidade). Leitura, discussão e votação do oficio nº0120/2013 do Gabinete do Prefeito, onde solicita Regime de "Urgência" aos Projetos de Lei nº031/2013, nº032/2013 e nº33/2013(aprovado por unanimidade). Leitura, discussão e votação do oficio nº0121/2013 do Gabinete do Prefeito, onde solicita Regime de "Urgência" aos Projetos de Lei nº034/2013 e nº035/2013(aprovado por unanimidade). Leitura do Projeto de Lei nº029/2013, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013 e da outras providencias(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº030/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Revisão Geral do Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Incra/RS, nos Termos da Lei Municipal nº269/ 2004 e Alterações Posteriores, em Conformidade com o art.37, inciso X, da CF/88, e da outras providencias(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº031/2013, Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2013(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº032/2013, Autoriza a Prorrogação do Prazo de Vigência do Mandato Eletivo dos Conselheiros Tutelares Eleitos no Ano de 2010, e da outras providencias(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº033/2013, Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculado a Equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e da outras providencias(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº034/2013, Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2013(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Leitura do Projeto de Lei nº035/2013, Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2013(baixado para Parecer Jurídico e para Pareceres das Comissões). Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e também a de Deus e declarou encerrada a presente sessão.