Política
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A SEMANA NO ARAGUAIA - Ano V - nº 90 - 15 a 26 de março de 2013 - BARRA DO GARÇAS - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília
SAÚDE
Silval anuncia pagamento de R$ 72 milhões
Depois de meses de concebido atraso nos repasses aos municípios o governo se define e volta sua atenção para o interior do Estado MAYKE TOSCANO/A SEMANA MIDIA NEWS Laíse Lucatelli
O governador Silval Barbosa (PMDB) resolveu quitar a dívida do Estado com os municípios e consórcios intermunicipais, relativa aos repasses atrasados da Saúde. Até a próxima segunda-feira (1º), o governo vai injetar R$ 72 milhões na Saúde dos 141 municípios do Estado – são R$ 46 milhões referentes a dívidas do ano passado, e o restante é de repasses não pagos de janeiro e fevereiro deste ano. A medida foi anunciada por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom). A atitude foi tomada após ação do Ministério Público Estadual (MPE) que pediu o afastamento do secretário de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima (PP), proposta pelo promotor Alexandre Guedes na última segunda-feira (25). O promotor reclamou do fato de Silval ter fechado um acordo com os prefeitos para parcelar a dívida do ano passado, en-
GOVERNADOR SILVAL BARBOSA QUITOU DÍVIDAS E ALTEROU VALORES PARA OS PRÓXIMOS ANOS
quanto pagava em dia as Organizações Sociais (OS) que gerenciam os hospitais estaduais. “Verifica-se, portanto, que ao mesmo tempo em que o Estado diz não ter dinheiro para pagar os municípios, faz repasses de milhões às organizações sociais, conforme demonstra o extrato do FIPLAN em anexo, especialmente os empenhos liquidados, que se encontram devidamente grifados. E mais. Somente ao IPAS (organização social que opera a farmácia de alto custo e o hospital metropolitano, além dos hospitais de Colíder e Alta Floresta), estão empenhados, embora ainda não liquidados, mais dois pagamentos [..] de R$ 24 milhões”, diz trecho da ação. Guedes solicitou, também, que o governo parasse de veicular propagandas e interrompesse o pagamento às agências de publicidade enquanto não quitasse a dívida. Antes mesmo de uma decisão judicial, o governo resolveu tomar a atitude de colocar
em dia os repasses. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, o pagamento será uma injeção nos recursos da saúde dos municípios. “Com esses R$ 72 milhões nós estamos saldando os débitos com os municípios. Será uma injeção para as prefeituras, para a rede hospitalar”. MUDANÇAS
A dívida refere-se a valores pagos voluntariamente pelo Governo do Estado para auxiliar na Saúde dos municípios, acima do mínimo previsto pela Constituição Federal. Para os repasses feitos a partir deste ano, a metodologia de cálculo será outra, e os valores serão atrelados à arrecadação do Estado. Muitos prefeitos reclamam, porém, que na prática o valor descentralizado aos municípios cairá pela metade. A nova lei foi alvo de debates na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esta semana.
ASSEMBLEIA
Estado licitará acesso aos Postos Fiscais ainda na 1ª quinzena de abril
Eduardo Moura já articula candidatura a deputado
SEMANA7.COM
TRÂNSITO
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mo o Ministério Publico tem sido enfático no que tange o início dos trabalhos nos novos locais. “Tenho provocado reuniões, estivemos reunidos no final de fevereiro para definir a fonte orçamentária, agora o estado precisa dar respostas à sociedade barragarcense, temos sido alvo de criticas e duras críticas, mas acreditamos nos trabalhos do Vivaldo e do Cinésio e precisamos aguardar mais um pouco”, concluiu. RELEMBRANDO
TRÂNSITO CAÓTICO E CONSTANTES ENGARRAFAMENTOS NA REGIÃO CENTRAL DE BARRA DO GARÇAS ASSESSORIA Naiara Martins/Gabinete
Mais uma vez o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu nesta segunda-feira, 25.03, com o secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), Cinésio Oliveira e o secretário-adjunto da SEFAZ, Vivaldo Lopes para cobrar agilidade no lançamento do edi-
tal de licitação das obras de pavimentação das áreas de acesso e trafego dos novos postos fiscais de Barra do Garças. Segundo Baiano, a Secretaria de Fazenda concluiu apenas esta semana a planilha de custos da obra, faltando agora encaminhar o projeto à SETPU que responderá pela execução. Há exatos 28 dias (27.02), o deputado se reuniu com Cinésio e Vivaldo com o objetivo de definir a dotação orçamentária para
a obra. Resolvido que seria executada com recursos da SETPU que teria seu financeiro suplementado pela SEFAZ, restava apenas a conclusão da quantificação dos custos. Segundo a SETPU, a previsão é de que o edital seja lançado ainda na primeira quinzena de abril. O deputado salientou que tem recebido constantes cobranças por parte da sociedade de barra do Garças e que até mes-
Os novos postos de fiscalização da SEFAZ, localizados na BR-070 saída para Cuiabá e BR-158 saída para Nova Xavantina, substituirão o Posto Fiscal de Pontal do Araguaia, garantindo a passagem de caminhões pelo centro do município sem o transtorno do congestionamento sobre a ponte. Os novos postos fiscais além de mais amplos e estruturados permitirão que os motoristas aguardem pela fiscalização da SEFAZ sem causar congestionamentos e entraves ao fluxo normal do município.
ESTRADAS
SECOM/MT
Governo articula pacto pela MT-322 ASSESSORIA Naiara Martins/Gabinete
Um grande pacto em prol da logística de escoamento da produção mato-grossense está sendo articulado entre o Governo do Estado, Comunidades Indígenas e lideranças políticas do Norte Araguaia. Nesta manha, 27.03, o governador Silval Barbosa se reuniu com o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), o cacique Kaiapó Raoni Metuktire e o vereador Matudjo Metuktire de São José do Xingu na busca de entendimento para a pavimentação do trecho de 80km da MT-322/BR-080 que atravessa o Parque Indígena do Xingu. Silval demonstrou aos líderes o papel estratégico da rodovia na retirada da produção do Norte Araguaia, por onde passa diariamente toneladas em soja, milho, arroz e carne, produção essa que pode ser potencializada quando agregada à capacidade produtiva do grande Nortão. Segundo Baiano Filho, principal entusiasta do projeto de pavimentação, o reencontro
SILVAL BARBOSA E BAIANO FILHO COM LÍDERES INDÍGENAS DO XINGU
do governador Silval com as lideranças indígenas do Xingu demonstra a humildade das partes no estabelecimento de um dialogo franco quanto a necessidade do asfalto passando pela reserva, e por outro lado, o atendimento das necessidades indígenas em setores como saúde e educação. A preocupação com a preservação ambiental também foi uma das tônicas da conversa. “Sabiamente o governador Silval tomou a decisão de interligar o Norte ao Araguaia, os projetos estão prontos, os recursos
estão alocados restando apenas a permissão das comunidades indígenas para a continuidade das obras, sem duvida alguma que o norte interligado estrategicamente ao Araguaia fortalecerá a participação de Mato Grosso na exportação nacional de grãos, além de garantir competitividade logística a produção e escoamento”, comemorou o deputado Baiano. A pavimentação da MT322/BR-080 abrange uma extensão de 470 km, ligando Confresa a Matupá. Estrategica-
mente, o eixo permitirá a interligação da BR-163 no norte com a promissora BR-158 no Araguaia. Neste formato, as opções de escoamento e exportação se multiplicam, tornando a produção mato-grossense competitiva com escoamento rápido e a baixo custo, com acessos facilitados aos portos de Santarém e Miritituba no Pára pela BR-163, e no eixo da BR-158 com opções por São Luis do Maranhão e Marabá/PA. Para fechar as discussões, Silval Barbosa definiu que fará uma grande reunião no dia 12 de abril, às 9h30, na Aldeia Piaraçu, no Parque do Xingu. No encontro, Silval, Baiano e demais lideres fecharam a pauta em torno da rodovia e receberão as demandas dos povos indígenas, que sofrem com a falta de infraestrutura em setores básicos, como saúde e educação. Também participaram da audiência no Palácio Paiaguás, os caciques Puiu, Jabuti, Yassenak Juruna, Tani Kayabi, Maria Santana (diretora do Departamento de Assuntos Indigenas), entre outros.
EMPRESÁRIO EDUARDO MOURA DE OLHO NUMA CADEIRA NA AL RD NEWS Francis Amorim
Depois de duas derrotadas consecutivas, Eduardo Moura (PPS) desistiu de uma 3ª tentativa para chegar à Câmara Federal, em Brasília. O empresário, que no ano passado disputou a Prefeitura de Barra do Garças como candidato a vice de Ubaldino Rezende (PDT), trabalha agora para viabilizar candidatura a deputado estadual. Faltando 18 meses paras eleições 2014, Eduardo diz que vem mantendo conversações com lideranças do PSB, PPS, PDT, PV e PSDB. Além disso, espera contar com o DEM no arco da alianças que poderá ser criado para disputar o pleito. “A experiência das últimas eleições que me refletir e pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa, e caso eleito, lutar para que cumpra o seu papel de fiscalizador e deixe de ser subserviente ao Governo do Estado como é hoje. Isso me preocupa. É preciso mudar essa realidade que ai está”, ressalta. Eduardo também está preocupado com o excesso de pré-candidatos que se espalha pelo Vale do Araguaia. Ele lembrou
que em 2010, a região ficou sem representatividade e espera que em 2014 os políticos deixem as vaidades pessoais e partidárias em prol da região. “Até hoje o Araguaia padece e espero que isso tenha servido de lição”, acentua. GOVERNO DO ESTADO
Sobre a gestão Silval Barbosa (PMDB), Eduardo é irônico: “avaliar o que? Não existe governo”, disse, acusando o senador Blairo Maggi pelo que está acontecendo em Mato Grosso. “O que o Blairo fez foi um crime. Ele preparou o Silval porque sabia que com ele seria mais fácil retornar. E a prova está ai. O ex-governador precisa ser responsabilizado”, alfineta Além disso, Eduardo cobra a destinação da arrecadação do Estado. “Mato Grosso arrecada R$ 3 bilhões e para onde está indo esse dinheiro? Não temos saúde, não temos estradas e as obras da Copa estão atrasadas, ou seja, estamos abandonados”, critica, responsabilizando a Assembleia pelo que está acontecendo ao colaborar para aumentar os gastos com obras que não trazem nenhum benefício à sociedade.