Jornal O DIA by Jornal O Dia

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Robson Costa rodaviva@jornalodia.com.br

Mão Santa sai jogando lama no ventilador

O senador Mão Santa (PSC) está deixando o Senado Federal mas armou o barraco para cima do senador eleito, Ciro Nogueira (PP). Ele apresentou uma série de denúncias contra Ciro ao TRE por compra de votos. No plenário do Senado, Mão Santa, que já teve um mandato de governador cassado pela Justiça, disse que não poderia se “acovardar diante das inúmeras irregularidades cometidas por Ciro no último pleito”. Mão Santa envolve até o empresário João Claudino, suplente de Ciro, nas denúncias. E acusa o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e futuro ministro da Saúde de Dilma, de ser o operador do esquema no Piauí. Agora é aguardar o posicionamento da Justiça e o troco de todos os acusados pelo senador, que, aliás, está às vésperas de perder o foro privilegiado. O que leva à seguinte questão: ou Mão Santa é doido de pedra e não mediu as consequências judiciais que podem cair sobre ele ou apresentou provas cabais de tudo que denunciou.

Tucanos O deputado estadual eleito, Firmino Filho, apontou o nome do ex-secretário municipal de Educação, Washington Bonfim, para disputar a Prefeitura de Teresina em 2012 pelo PSDB. Disse que Bonfim ainda teria dez meses para se filiar ao partido.

Os servidores da Fundação Antares não terão muito o que comemorar neste Natal. São dois meses de salários atrasados - outubro e novembro - sem contar com o mês de dezembro. Sem vale-transporte nos meses de novembro e dezembro. E para fechar o pacote faltam ser pagos três parcelas do 13º salário. O clima na Antares é uma mistura de velório e de abandono.

Pepino

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação dos mandatos do governador Wilson Martins e do vice, Moraes Souza Filho, por abuso de poder econômico nas eleições de 2010.

Denúncia

O procurador eleitoral Marco Aurélio Adão denunciou os dois por compra de votos, abuso de poder econômico e arrecadação e gastos ilícitos de campanha.

Sekeff pede exoneração

A jornalista Cristiane Sekeff não é mais a Secretária de Comunicação de Timon. Ela pediu exoneração do cargo em caráter irrevogável. Seu afastamento foi motivado por incompatibilidade de ideias quanto ao aspecto prioritário que, segundo Sekeff, a Comunicação Social precisa ter para elevar a autoestima da população, dar transparência e promover o diálogo da Administração Pública com a sociedade.

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Editora: NILDENE MINEIRO - jornalodia@jornalodia.com.br

Roda Viva

Natal sem graça

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Jornal o dia Quarta, 22/dezembro/2010

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2 política

Anjos do Natal

A Campanha Anjos do Natal está arrecadando até o próximo dia 24 donativos para serem entregues às famílias carentes. As doações podem ser feitas na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na SDU Leste ou na sede da Campanha, localizada no Prédio Mmartan.

Convênio

O Governo do Piauí assinou convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia e em parceria com a Telebrás para a implantação do projeto Piauí Estado Digital. O objetivo principal é integrar todos os órgãos públicos do Estado do Piauí por meio de uma rede de banda larga de alta capacidade e qualidade,

Prazo final

A campanha de adimplência da Eletrobras (antiga Cepisa), lançada em 17 de novembro deste ano, já teve a adesão de mais de 4.500 consumidores de todo o Estado, que negociaram um volume de recursos da ordem de R$ 15 milhões. O prazo final para quem desejar renegociar seus débitos é dia 29 de dezembro.

Lista

Quem não regularizar a situação terá o nome enviado para a lista de inadimplentes da Serasa. E ainda terá o fornecimento de energia cortado. A Eletrobras Distribuição Piauí oferece descontos de 100% da multa e juros de mora no pagamento à vista e descontos de 50% para os que optarem pelo parcelamento.

RT: @yalasena (Yala Sena – jornalista): Aprovo com louvor a decisão da promotora Leida Diniz de proibir repasse da prefeitura para as escolas de samba. Nota 10. RT: @MauroASampaio (Mauro Sampaio – jornalista): Deputado Paes Landim deixa taquigrafa revoltada ao dizer que ela engordou. “Não se diz isso a uma mulher”, protestou aos amigos. RT: @Luckcoelho (Luciano Coelho – jornalista): Quem tem telefone TIM é melhor tentar se comunicar através de sinais de fumaça. Talvez seja mais eficiente.

Recursos

Lula confirma veto à emenda do pré-sal

O presidente tem até amanhã para se posicionar sobre royalties Mayara Martins Repórter

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até amanhã para dar seu posicionamento definitivo em relação ao projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Ele já havia anunciado que vetará a emenda do senador Pedro Simom (PMDB-RS), Ibsen Pinheiro (PMDB) e Marcelo Castro (PMDB), que muda o modelo de partilha e estabelece que os recursos serão distribuídos baseados nos mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A expectativa é grande, porque o projeto aprovado no Senado e na Câmara federal mudou a divisão das receitas de royalties e tira parte dos recursos destinados aos Estados considerados produtores e distribui de forma mais igualitária entre os demais Estados. Se vetar a emenda, como o próprio presidente já anunciou que faria, a mobilização para a derrubada do veto do presidente promete ser

intensa. A bancada federal piauiense já se articula com parlamentares de outros Estados para derrubar o veto presidencial. O deputado Marcelo Castro (PMDB) já adiantou que acredita na vitória da empreitada. “Não tem sentido ele vetar, mas se ele vetar, nós derrubamos. Vencemos com esmagadora maioria, tanto no Senado quanto na Câmara, uma maneira mais justa de distribuição e agora ele quer derrubar em detrimento de dois Estados? Não podemos aceitar”, reclamou o peemedebista. O deputado Júlio César (DEM) receia que, com o veto, fiquem atrasados os repasses dos recursos. “Temos que nos articular para colocar o projeto em votação logo que retornarmos do recesso legislativo”, frisa. O próprio diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, agremiação do presidente, recomendou a derrubada do veto. Nos bastidores os comentários são de que o veto do presidente seria o cumprimento de um acordo fechado por Lula com os

“Eu vou vetar e vou mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo", disse o presidente Lula ontem governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, em novembro de 2009. A alíquota dos royalties seria elevada de 10% para 15%; e a União compensaria os Estados ditos produtores, que saíriam perdendo com a medida. Nesse caso, a alíquota dos estados produtores cairia dos atuais 26,25% para 25%. Durante todo o dia de ontem, as prefeituras brasileiras fizeram manifestações para sensibilizar o presidente a

sancionar a emenda como foi aprovada no Congresso Nacional. No Piauí, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) recomendou que as Prefeituras fechassem as portas como forma de protesto. Se o veto do presidente for mantido, o Piauí deixará de receber recursos na ordem de R$ 1,3 bilhão.

LULA

O presidente Lula confirmou ontem que irá vetar a nova fórmula de distribuição de royalties. Pelo modelo aprovado pelos parlamentares no início deste mês, foi criado um novo sistema de distribuição de royalties que beneficia todos os Estados, desagradando os produtores. “Eu vou vetar e vou mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo que nós firmamos naquele período para que as pessoas percebam que nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os Estados produtores possam ganhar um pouco mais”, disse Lula a jornalistas após participar de cerimônia no Rio de Janeiro.

SENADO FEDERAL

Mão Santa e Heráclito Fortes fazem discursos de despedida Vanessa Mendonça

Carlos Rocha

Repórter

O senadores Mão Santa (PSC) e Heráclito Fortes (DEM) optaram por fazer críticas ao governo federal em seus últimos discursos no plenário do Senado Federal. Como nenhum dos dois foi reeleito, os parlamentares criticaram respectivamente a corrupção eleitoral e o contingenciamento de emendas da oposição. Mão Santa comentou especificamente sobre as denúncias sobre o Ministério do Turismo, enquanto Heráclito afirmou que os cortes eram atos criminosos. O senador Heráclito Fortes (DEM) lembrou as dificuldades de estar na oposição durante os oito anos do Governo Lula e destacou sua gestão de dois anos como secretário-geral do Senado, responsável pela gerência burocrática da Casa. “Nesses oito anos pro-

curei honrar todos os votos que recebi, lutando com todas as forças para que o Piauí fosse beneficiado com recursos, e não prejudicado como tem sido. Lamento que o Senado hoje seja palco para corporações – muitas vezes no sentido ruim da palavra”, afirmou. O senador lembrou as crises institucionais vividas e externas acompanhadas pelo Senado durante seu mandato. Para Heráclito, a pior delas foi o escândalo do Mensalão. “O Governo não pode se queixar. Muitos nessa Casa atuaram como bombeiros, ajudando a conservar a imagem do Governo”, relatou. Heráclito Fortes fez um resumo de sua atuação parlamentar, como a participação nas Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e das ONG. “Se não tivéssemos

sofrido boicote do Governo, possivelmente não estaríamos vendo esse escândalo de recursos públicos desviados para essas instituições”, comentou. O democrata lembrou ainda sua atuação à frente das Comissões de Infraestrutura e de Relações Exteriores do Senado Federal. Heráclito criticou ainda os senadores piauienses eleitos em 2010. Disse que o deoutado federal Ciro Nogueira (PP) enriqueceu no mandato e que o ex-governador Wellington Dias (PT) fez um Governo de promessas não cumpridas. O discurso do senador foi aparteado por colegas como Marco Maciel (DEM-AL), Antônio Carlos Magalhães Filho (DEM-BA), Roberto Cavalcante (PRB-PB). Todos os apartes foram de elogio à postura combativa do piauiense durante seu mandato. Heráclito Fortes deixa o cargo em fevereiro de 2011, quando os parlamentares retornam de recesso.

Já o senador Mão Santa preferiu encerrar sua participação na tribuna do Senado relembrando os casos de corrupção no ministério do Turismo com ataques diretos a Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Intitucionais e já anunciado para o Governo Dilma como ministro da Saúde. “Eles escalaram esse Alexandre Padilha, um bandido lá do Rio Grande do Sul, que foi lá, pegou o coisa e se juntou com o dinheiro dos empresários”, comentou em referência à participação do ministro Padilha nas eleições no Piauí. Mão Santa relembrou também do desastre da barragem de Algodões em Cocal. “O triste é que um malandro aí conseguiu de outro malandro do Ministério para a cidade uma emenda. Falsificaram os números. Foi o maior desastre que já vi lá na cidade de Cocal”, comentou o parlamentar.

JUSTIÇA ELEITORAL

MP pede a cassação de Wilson Martins, Ciro Nogueira e Evaldo Gomes Passada a diplomação dos eleitos e respectivos suplentes, o Tribunal Regional Eleitoral começa a receber os processos referentes à cassação de diplomas. O Ministério Público Eleitoral, por exemplo, ingressou com uma ação de Investigação Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação dos diplomas do governador Wilson Martins (PSB). O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, também ajuizou o pedido de cassação do diploma do deputado estadual eleito, Evaldo Gomes (PTC), por captação ilícita de sufrágio. Gomes foi eleito deputado estadual com 10.900 votos e conseguiu obter um assento na Assembleia

Legislativa. A assessoria jurídica do exprefeito Silvio Mendes (PSDB) também ajuizou uma ação pedindo a cassação do diploma de Wilson Martins e seu vice, Antônio José de Moraes Sousa Filho (PMDB), acusando-os de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico. Outro processo foi ajuizado pela candidata a suplente do senador Mão Santa, Cassandra de Moraes Sousa (PSC). A candidata pede a cassação do diploma do senador eleito Ciro Nogueira Filho (PP), que obteve a segunda maior votação entre os candidatos ao Senado Federal. No

mesmo processo, Cassandra pede a posse do terceiro colocado, senador Mão Santa (PSC). Os processos correm em segredo de Justiça. O advogado de Wilson Martins, William Guimarães, destacou que aguarda o governador Wilson Martins chegar de viagem para decidir os posicionamentos a serem tomados. “De antemão, já aviso que os eleitorado piauiense pode ficar tranquilo, até porque o ajuizamento da ação não implica o afastamento do governador. Teremos prazo para apresentar a defesa e, certamente, faremos”, garantiu, preferindo não adiantar as estratégias. Em relação aos prazos, o

presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio, fez questão de frisar que todos os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral serão respeitados. Segundo ele, diligências serão feitas e que, por conta disso, não se pode precisar quanto tempo será necessário até que o processo seja levado para apreciação em plenário. “Não tem previsão do processo findar. Só depois de todas as partes serem ouvidas, o Ministério Público dá seu parecer e se o relator achar que as provas estão consubstanciadas é que o processo será levado a apreciação em plenário”, adianta. (Mayara Martins)