Escola Estadual de Educação Profissional Elsa Mº P.Costa Lima
Participação Comunitária no Contexto Social
Aracati, agosto de 2012.
Coordenação e Organização Professora Anaíla Melo Enfermeira Coordenadora de Estágio
Colaboradora e Revisora Professora Lídia Freire Centro de Multimeios
Edição Professora Jemima Silvestre Laboratório de Informática
Ilustração Ana Paula de Araújo Rodriguês Aluna do Curso de Enfermagem
“Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família.”
Victor Hugo
A III Semana de Enfermagem da E.E.E.P.ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA focalizou o tema “Participação Comunitária no Contexto Social”. O assunto abrange várias vertentes, e uma delas é a Família no Contexto Social. Assim, neste evento visamos a participação familiar na sociedade, destacando os direitos e deveres da família, seus componentes, ambiente, entre outros. A família, em si, é a célula mãe da sociedade, em que o indivíduo aprende os mais diversos princípios e valores de caráter moral, ético, religioso, e, por que não dizer, cívico e patriótico. Uma vez integrado à sociedade, o indivíduo, agora cidadão, necessita de regras que orientem seus passos nos diversos segmentos da sua vida. As regras estarão disponíveis no Direito da Família, ramo do Direito Civil que cuida das relações entre pessoas unidas pelo matrimônio ou pelo parentesco e também os institutos complementares de direito protetivo ou assistencial. Consideramos nosso trabalho viável e proveitoso. Usamos metodologias interativas com o público-alvo, fazendo uso de músicas e aulas expositivas, para que as pessoas absorvessem melhor o conteúdo. Enfim, a família é um grupo que representa a paz, harmonia, companheirismo, na maioria das situações. Apesar disso, vimos também que ela sofre muitas dificuldades, dentre elas, a questão da saúde. Por outro lado, a família, por sua autonomia social, é capaz de desenvolver iniciativas diversificadas para lidar com esses problemas, não se limitando a demandar recursos proporcionados pelo Estado, tais como os serviços do PSF e do SUS como um todo.
Rebeca Porto Taynara Souza
Sumário Participação comunitária e o contexto social...................................01 Autoras: Larissa Lima, Najara Barbosa, Nayara Lima.
CMS e CADSUS..........................................................................................02 Autoras: Brena Juliana Barros Silva e Ivana Lima de Aquino.
O conselho municipal de saúde, juntos para a melhoria de todos 03 Autoras: Amanda Silva, Aline Ferreira.
Associação de Bairros e Conselho Municipal de Saúde-CMS.........04 Autoras: Caren Oliveira e Joana Freitas .
Participação comunitária e o contexto social. O governo do Brasil apresenta diretrizes para um país melhor em que a participação comunitária e o contexto social são muito importantes para seu objetivo, podendo assim fortalecer a participação popular e ter uma melhor democracia nos estados. Quando falamos em participação comunitária não podemos deixar de esquecer a “Família” que desempenha um importante papel social. Esse foi um dos temas da III Semana de Enfermagem na Escola Profissional de Aracati, em que foi ressaltada a participação da família na sociedade. A Constituição Federal de 1988 define a família como a base da sociedade e conta, neste sentido, com especial proteção do Estado. Assim, a família no contexto social deve ter uma ação colaborativa. Toda e qualquer família deve receber benefícios do governo, já que todos pagam impostos de forma direta ou indireta, mas isso não é a realidade do atual Brasil. Uma família com valores irá gerar jovens com valores, uma sociedade com valores. Acreditar na família é construir o futuro. A sociedade é o somatório do que são seus elementos, as pessoas que nela vivem ou convivem. Precisamos ser educados para viver e conviver em sociedade. Como na maioria dos aspectos humanos, essa educação começa na família, à qual cabe um papel fundamental e insubstituível. Nossa vida em sociedade será sempre o resultado de nossas experiências de vida familiar, "complementadas" por outras vivências e oportunidades que a vida vai-nos oferecendo. A relação da família com os vizinhos e pessoas próximas devem ser afetivas e boas e não deve haver o individualismo nessa sociedade. A participação da família a decisão que os pais tomam na escola, o voto, o trabalho e todas as formas de democracia que envolve uma melhor sociedade. A família deve se organizar e ter consciência do seu conhecimento da realidade e junto com a sociedade resolver seus problemas, ter seus ideais. Assim, podemos criar novas oportunidades para transformar o Brasil em um país melhor. Autoras: Larissa Lima, Najara Barbosa, Nayara Lima
CMS e CADSUS Os governos, em suas políticas públicas, sempre estão criando estratégias para observarem e melhorarem o sistema de saúde. Um deles é o CADSUS (Cadastro do Sistema Único de Saúde), que é uma ficha contendo todos os dados de cada individuo de uma família. Esse cadastro geralmente é feito pelos Agentes Comunitários de Saúde ou nas Secretarias de Saúde. Atualmente os dados estão sendo registrado no DATASUS, um sistema computadorizado que agiliza a formação do cartão SUS, um documento que toda a população deve ter em mãos para poder usufruir de um atendimento e assistência à saúde. Vale ressaltar que essa meta do governo foi iniciada no ano de 2002 e colocada em prática somente neste ano de 2012. Segundo a previsão, todas as pessoas deverão ser cadastradas até 2014, ano em que será produzido o cartão fixo, abolindo o que sendo usado. Mas fiquemos atentos! Estima-se que a partir de 2014 a população só poderá receber atendimento se for portador do cartão SUS. Outro Programa adotado pela maioria dos municípios é o CMS (Conselho Municipal de Saúde), composto por 25% de representantes do governo, 25% de representantes da saúde e 50% de usuários, ou seja, a população. As pessoas que participam do Conselho, representam a comunidade nas discussões sobre Saúde Pública e contribuem para que haja melhorias nos programas de saúde e no atendimento ao usuário. As reuniões do CMS ocorrem uma vez por mês, de acordo com a decisão do corpo do conselho. Informe-se e participe do CMS de sua cidade.
Autoras: Brena Juliana Barros Silva e Ivana Lima de Aquino.
O conselho municipal de saúde, juntos para a melhoria de todos. Denota-se que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão ligado a saúde do município, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem com segmentos organizados por 25% de profissionais da área da saúde, 25% de prestadores de serviços, representantes do governo e usuários. As reuniões plenárias ocorrem uma vez ao mês, ou se for necessária, em caráter emergencial, mais vezes, para discutir ações gerais de sua comunidade. O CMS (Conselho Municipal de Saúde) tem seus regulamentos de leis, mas cabe a cada município a elaboração de um projeto de lei. O município de Aracati tem seu projeto já formulado, tendo em sua composição a participação comunitária, o governo, que é representado pela Secretaria Municipal de saúde, a Secretaria de Educação, Ação Social e cidadania, Associação de Bairros, representada pela comunidade da Vazia da Matriz, Alta da cheia, Pedregal e redondezas, bem como representantes de profissionais da área da saúde. Compete ao CMS atuar na formulação e controle da execução da política de saúde, em nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica administrativa; propor critérios as programações e execuções financeiro-orçamentárias vinculadas ao fundo Municipais de saúde, acompanhando a movimentação e a destinação dos recursos; estabelecer critérios quanto a localização do serviço de saúde publico, filantrópico e privado no sistema único de saúde SUS. Em relação as diretrizes das disposições gerais em artigos, destaca-se o Artigo 11°, em que atribui ao plenário do Conselho Municipal de Saúde alterar e aprovar o novo regimento interno do CMS e definir normas de funcionamento sempre de acordo com a Lei. Autoras: Amanda Silva, Aline Ferreira
Associação de Bairros e Conselho Municipal de Saúde-CMS O governo do Brasil esta elaborando programas para a participação comunitária, assim podemos melhorar no que se refere contexto social, nesse plano de governo apresenta bases e ideias para um desenvolvimento econômico, na semana de Enfermagem da escola profissional alguns desses programas foram apresentados e dois deles serão citados aqui, que são: Conselho Municipal de Saúde e Associações de Bairros, assim podemos entender como esses programas funcionam em relação à sociedade. O Conselho Municipal de Saúde é um órgão ligado a saúde do município, deliberativo, e composto por um grupo de pessoas, uma vez por mês se reúnem para discutir ações gerais de sua comunidade e procura soluções para os problemas citados. Além disso, o CMS é regulamentado pela Lei federal Nº 8.142 e pela lei municipal para melhor utilização dos recursos e o conhecimento de toda sociedade. As Associações de Bairros é uma maneira de participação da sociedade na melhora do seu bairro. Por meio de reuniões feitas mensalmente, onde os moradores juntos sugerem algumas transformações que devem ser feitas para melhorar sua comunidade, onde todos devem ser feitas a respeito em relação à opinião do outro, dessa forma organizam em conjuntos medidas para resolver seus problemas do bairro. Na qual essas medidas serão passadas para os órgãos maiores e cobrarão a eles tomar as providencias. E assim haverá uma decisão democrática entre a comunidade e acontecendo a participação comunitária no país. Autoras: Caren Oliveira e Joana Freitas .