REGIONAL
SÁBADO E DOMINGO 3 e 4 de novembro de 2012
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Gazeta do Sul
Nem secretários se salvam dos cortes nas prefeituras Marília Gehrke mariliagehrke@gazetadosul.com.br
VERA CRUZ
R$ 1,3 milhão Com o encerramento das eleições e a menos de três meses de acabar o atual mandato dos prefeitos, as administrações de diversos municípios do Vale do Rio Pardo começaram a adotar medidas para a contenção de gastos. Para evitar o fechamento do ano de 2012 no vermelho, além da adoção do turno único e da diminuição das horas-máquina, as medidas de contenção de despesas se estenderam à exoneração de cargos em comissão (CCs), o corte em funções de gratificação (FG), o encerramento de contratos com estagiários e terceiros e até mesmo demissões no primeiro escalão da Prefeitura, como aconteceu em Vera Cruz. O déficit nos cofres é atribuído, principalmente, à diminuição do repasse federal dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), consequência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mudança no quadro dos servidores em Vera Cruz ocorre desde a semana passada. A administração municipal determinou o corte de FGs e, até quinta-feira, em torno de 30 CCs – o que representa praticamente metade do total – haviam sido demitidos.
é o valor do repasse do FPM abaixo das projeções iniciais
Esse corte não representa falha de gestão, mas é resultado da queda violenta nos repasses, que pegou os municípios de surpresa Elton Souza Secretário de Finanças e Planejamento de Vera Cruz
As exonerações também atingiram oito dos dez secretários municipais, cujas tarefas estão sendo divididas entre os dois titulares que seguem integrando o primeiro escalão do Executivo: Elton Souza, originalmente responsável pela pasta de Finanças e Planejamento, e Cristina Rabuske, da Educação. Ambos são funcionários de carreira na Prefeitura. No caso das decisões ligadas à Prefeitura de Vera Cruz, o secretário de Finanças e Planejamento, Elton Souza, informa que tudo ocorreu com o consentimento dos partidos da base governis-
ta. “Esse corte não representa falha de gestão, e sim é resultado da queda violenta nos repasses, que pegou os municípios de surpresa”, justifica. Da metade do ano até dezembro, Vera Cruz deve registrar o repasse de R$ 1,3 milhão abaixo das projeções iniciais somente nos recursos do FPM, levando em conta a queda do valor nos últimos meses. “Nos anos anteriores, sempre fechamos as contas com saldo positivo e continuamos seguindo esse planejamento. Estamos reduzindo o que é necessário, mas estamos preocupados com a governabilidade”, avalia. Assim como outros municípios, a administração de Vera Cruz segue monitorando a receita para então adotar novas medidas sobre corte de gastos, se necessário. No dia 13 de novembro, em Brasília, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) planeja uma mobilização que deve reunir em torno de 3 mil prefeitos do País. A ideia é cobrar ações do governo federal para amenizar os problemas nas finanças. “Esperamos trabalhar com um número e acabamos trabalhando com menos verbas”, lamenta Souza. No caso de Vera Cruz, o trabalho do setor de obras foi um dos mais atingidos pelas medidas de redução.
Rio Pardo ainda freia contenção de gastos Nos últimos dias, a Prefeitura de Rio Pardo demitiu somente uma dezena do total de 105 CCs do Executivo. Também houve o término de 40 estágios e 30 contratos terceirizados. “Ainda não estamos fazendo cortes bruscos. Vamos esperar até o dia 13 para adotar uma nova medida”, informa o prefeito Joni Lisboa da Rocha, referindo-se à data da ação programada pela CNM. Uma
nova posição do governo municipal em relação ao corte de gastos virá, então, na segunda quinzena de novembro. Em Venâncio Aires, a exoneração dos CCs começou esta semana, com 40 dos 120 servidores demitidos. Conforme o prefeito Airton Artus, também houve o corte de 30 FGs. Nenhum secretário precisou ser desligado do cargo. A Prefeitura opera
com turno único, corte de horas extras e outras medidas de economia. Artus ressalta que a situação está complicada para todos os municípios e em Venâncio a situação financeira é avaliada a cada momento. Para amenizar os problemas, o município espera, por exemplo, que o ICMS de janeiro seja antecipado, o que pode render R$ 380 mil aos cofres públicos.
Titular de pasta pede desligamento em Candelária Titular da Secretaria de Administração de Candelária desde abril, Valdir Röhrs pediu exoneração do cargo esta semana. “Percebi a dificuldade financeira e a necessidade de reorganização. Quando entrei, sabia que tinha data para sair”, comenta. Nenhum outro secretário foi exonerado. Em relação aos CCs, houve a demissão de 19 dos 55 funcionários, mais 12 estagiários e cortes nas FGs. Além da adoção do turno único, em que são mantidas as atividades somente nas pastas da saúde e da educação em tempo integral, o município reduziu as horas extras. Para evitar problemas no fechamento das contas em dezembro, a administração municipal buscou
acerto com as empresas para a suspensão dos incentivos fiscais até o fim do ano. Apenas um empresário não abriu mão do apoio. Com a medida, a economia deverá chegar a R$ 20 mil até dezembro. O prefeito Lauro Mainardi critica o posicionamento do governo federal em relação aos municípios. “Além da queda no FPM, querem vender carros, mas não fazem um palmo de estrada. Com os municípios parados, o Brasil está parado”, aponta. Segundo explica, a administração cortou gastos, mas não está deixando a população desassistida nos serviços essenciais. O repasse aos cofres do município até o fim do ano deverá chegar a R$ 3 milhões abaixo da arrecadação projetada. ■
RIO PARDO Divulgação/GS
CRISE ■ ■ Com o objetivo de evitar o encerramento do mandato com as contas no vermelho, prefeitos fazem cortes drásticos na equipe de funcionários
■ ■ Grupo
do Arquipélago de Açores percorre o Uruguai e o Brasil
Filarmônica portuguesa faz apresentação segunda A Sociedade Filarmónica Unânime Praiense estará em Rio Pardo na segunda-feira em comemoração aos 260 anos da chegada dos imigrantes açorianos ao Rio Grande do Sul. O grupo é procedente da Freguesia da Praia do Almoxarife, Ilha do Faial, no Arquipélago de Açores, em Portugal. Os artistas excursionam pelo Uruguai e Brasil desde o dia 27 de outubro e seguem com a viagem até 9 de novembro, passando por diversas cidades. O evento em Rio Pardo tem a coordenação do Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acis), com apoio da Prefeitura. A caravana chegará na cidade por volta das 16 horas, com a recepção no Centro Regional de Cultura ao som da Banda dos Dragões, do Instituto de Educação Ernesto Alves. A partir das 18 horas, no salão paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, acontecerá a conferência de apresentação dos livros O Mundo que eu Vi, de Genuíno Alexandre Goulart Madruga, narrativa em primeira pessoa das duas viagens de circunavegação solitárias do próprio autor, e também da publicação Manuel de Arriaga – Fotobiografia, de Joana Gaspar de Freitas, que trata do primeiro centenário da morte do primeiro presidente republicano português, Dr. Manuel de Arriaga, açoriano da Ilha do Faial, cujo filho mais velho foi o primeiro embaixador de Portugal no Estado do Rio Grande do Sul. No salão paroquial da Igreja Matriz ainda acontecerá a exposição de fotografias da Ilha do Faial, apresentação de vídeos da SESSÃO DO ESTUDANTE
Direção Regional do Turismo e da Direção Regional do Meio Ambiente, sobre as nove ilhas que compõem o Arquipélago dos Açores, bem como a presença de uma artesã que trabalhará o artesanato local feito em “miolo de figueira”. Logo após a conferência de apresentação dos livros, às 20 horas, ocorre o concerto da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, defronte da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, regida por Ruben Silva. Todo o evento será gratuito. A Sociedade Filarmónica Unânime Praiense nasceu em 3 de outubro de 1881, na sequência de movimento cultural surgido na Ilha do Faial nas últimas décadas do século 19. O fundador foi o Cónego Silva Reis, pároco de então freguesia, e seu primeiro regente João António que, à frente de 16 músicos abrilhantou a procissão da Senhora do Rosário, desde então sua padroeira. Ao longo dos 131 anos, várias figuras deram contribuições para manter a banda, como o regente Alberto Ávila de Vargas. A Filarmónica se constitui em uma das embaixadoras das ilhas açorianas. No seu currículo estão viagens pela Europa e os Estados Unidos da América, onde reside uma grande comunidade de açorianos emigrantes. Mais recentemente a sua aposta é a formação e a introdução de novos documentos, rompendo com a tradição das bandas dos Açores. As mudanças foram levadas a cabo com a entrada do atual regente, Rúben Silva, um jovem que assumiu a direção artística da banda há cerca de dez anos. ■
■ ■ O presidente da 17ª Sessão Plenária do Estudante do Poder Legislativo de Vale do Sol, Leandro Maske, participou quarta-feira dos últimos treinamentos para o evento, que acontece no dia 12, na Câmara de Vereadores, a partir das 20 horas. Também fizeram parte do ensaio os demais vereadores/estudantes e os alunos representantes da comunidade que irão usar o espaço da Tribuna Popular, Igor Samuel da Silva e Jordan Augusto Durante. A vereadora/estudante Michele Eduarda Gomes de Oliveira explica que a sessão é comemorativa aos 20 anos de gestão política e administrativa de Vale do Sol, que se completam no dia 10 de novembro. Por esta razão haverá uma homenagem à Comissão de Emancipação que conquistou o voto pelo SIM. Ela destaca que o grupo na época foi presidido pelo professor Ireno Finkler. ■