REVISÃO 2012
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6 de setembro de 2012
Pintura de François-René Moreaux, Museu Imperial do Brasil
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HISTÓRIA NACIONAL
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Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012 Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 já poderão ser beneficiados pela lei de cotas que reserva 50% das vagas para ex-alunos de escola pública. O projeto de lei foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de agosto, mas na prática só passa a valer para os vestibulares de 2013, inclusive o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ferramenta unifica a oferta de vagas nas universidades federais e seleciona os estudantes a partir do resultado obtido no Enem. O projeto de lei, aprovado pelo Senado no início de agosto, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para quem estudou todo o ensino médio em escola pública. Dentro desse percentual, as vagas serão distribuídas a partir de um recorte racial proporcional à composição da população de negros, pardos ou indígenas em cada estado. A presidenta vetou o segundo artigo da lei que previa a distribuição das vagas a partir das notas obtidas pelo aluno durante o ensino
médio. O critério de seleção que será adotado é o Enem. A lei prevê que a política de cotas terá o prazo de duração de dez anos. Após esse período, será feita uma avaliação dos resultados, com possibilidade de revisão das regras. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público. “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro. As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. As regras e o cronograma para a transição serão estabelecidos pela regulamentação da lei, que deve sair ainda este ano, a tempo de ga-
Acompanhada dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que cria cota de 50% das vagas em universidades federais.
rantir a entrada da lei em vigor no ano que vem. “O Enem 2012 já servirá como um dos parâmetros para o novo sistema. Ao longo deste ano, faremos a regulamentação complementar necessária. Estamos construindo isso junto com os reitores”, disse Mercadante. (ABr)
entenda a nova lei
50% das vagas
O projeto de lei de autoria da deputada Nice Lobão, que foi aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, prevê a reserva 50% das vagas para alunos de escola pública.
Segundo a lei, a reserva deve ser dividida meio a meio.
25% do total de vagas
Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes de escolas públicas negros, pardos ou indígenas.
A distribuição das vagas será proporcional à presença dessas populações em cada Estado, seguindo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
25% do total de vagas
A outra metade será destinada a alunos que tenham feito todo o ensino médio em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita de até um salário mínimo e meio.
A seleção dos estudantes será feita a partir do resultado obtido no Enem
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anos Analista de Marketing Joyce Lins Tel.: (71) 3203-1143
A lei prevê que a nova política de cotas terá o prazo de duração de dez anos. Após esse período, serão feitas avaliações dos resultados obtidos, com possibilidade de revisão das regras.
Departamento Comercial Tel.: (71) 3203-1812
Encartado no jornal Correio. Não pode ser vendido separadamente.
Coordenação Editorial Laís Santos Tel.: (71) 3342.4440/41 metta@mettacomunicacao.com.br
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C RE C ON DA UL CUR PR ÇÃ TUR SO IM O AL EI DE RA
www.ibahia.com/enem CONCURSO CULTURAL REDAÇÃO DE PRIMEIRA
REDAÇÃO
2012
SALVADOR | QUINTA-FEIRA | 23 DE AGOSTO DE 2012 PROJETO ESPECIAL DE MARKETING
Concurso de redação vai até dia 23 Se você ainda não escreveu seu texto para o concurso Redação de Primeira, corra que dá tempo! O prazo para entrega dos textos vai até o dia 23 de setembro. Promovido pelo jornal Correio, o concurso tem o objetivo de estimular a prática da escrita, o que vai ajudar principalmente os que estão se preparando para o Enem. Mas não é preciso estar inscrito no Exame para participar. Basta ter mais de 15 anos para se inscrever no concurso de redação. E mais! O autor da redação premiada vai ganhar um notebook e uma assinatura semestral do jornal Correio. Para participar, basta escrever um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema que está em destaque no box ao lado e escrevê-la na folha de redação que foi encartada na primeira
edição do Especial Enem, publicada no jornal Correio do dia 23 de agosto. Depois, basta depositar as folhas nas urnas de coleta localizadas nos postos Acheaqui, nos shoppings Barra, Itaigara, Iguatemi, anos Center Lapa e Paralela, ou enviá-las em formato digital para o e-mail enem@ portalibahia.com.br. Para quem não conseguiu comprar o jornal naquele dia, a folha de redação também está disponível, gratuitamente, nos postos Acheaqui e no site iBahia. Uma equipe de avaliadores selecionada
Tema da redação
ÇÃO REDA
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O ESPE PROJET
A matéria “O Google viu” publicada pelo jornal Correio no dia 15 de agosto de 2012, mostra imagens de Salvador mapeadas pelo Google para complementar o seu sistema de geolocalização, o Street View do Google Maps. Entre os flagras em diversos pontos da cidade está a falta de educação de pessoas fazendo xixi em via pública. A prática, que já virou projeto de lei, é costume na capital baiana e incomoda a população.
Com base no enunciado acima, discorra, em, no máximo 30 linhas, sobre o tema: “Na sua opinião, a educação é de responsabilidade da família ou da escola?”
pelo jornal Correio vai corrigir as redações e eleger a vencedora, obedecendo aos mesmos critérios utilizados pelos avaliadores do Enem. O resultado será divulgado no jornal Correio do dia 11 de outubro.
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de colônia portuguesa a país democrático Quando os portugueses chegaram ao Brasil, no ano de 1500, nosso território era ocupado por milhares de tribos indígenas. Espalhados pelo país, os grupos de índios tinham linguagens e costumes diferentes, e cada comunidade era organizada de uma maneira própria. A partir da chegada dos portugueses, as coisas começaram a mudar. Nos 300 anos seguintes, o Brasil seria colônia do Império Português e estaria subordinado aos interesses comerciais do colonizador europeu. As mudanças continuaram em ritmo acelerado. Os índios foram sendo eliminados, junto com seus costumes. As florestas inexploradas deram lugar às construções. Até a família real portuguesa, encurralada pelo governo francês e seu líder,
Napoleão Bonaparte, que ameaçava invadir Portugal, teve que se mudar às pressas, em 1808, para as terras dominadas. Com a independência, em 1822, o país tornou-se um império. E foi assim por quase 70 anos. Em 1889, o Brasil passou a funcionar como uma república e veio a necessidade de elaborar uma nova Constituição, promulgada em 1891. O documento garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias. Estados de sítio, revoluções, golpes e tentativas de golpes de Estado marcaram o período republicano, que se estendeu até 1930. O fim deste período foi marcado pelo golpe de 1930, que deu início à Era Vargas. Até 1945,
os brasileiros viveriam momentos políticos conturbados, que culminaram com a implantação do Estado Novo (1937-1945). Em seguida, a política nacional deu lugar à República Nova (1945-1964) e, logo depois, ao Regime militar (1964-1985), fase em que os militares estiveram à frente do governo nacional. Em 1984, o país mobilizou-se na campanha pelas “Diretas já”. A partir do governo Ernerto Geisel, entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. Em 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral. Era o início da redemocratização, que só foi completa com a promulgação da Constituição de 88.
1889 -1930
1930 -1945
REPÚBLICA VELHA
era vargas
A República dos Estados Unidos do Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889, quando um grupo de militares liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca destituiu o imperador D. Pedro II. Um dos fatos que antecederam a proclamação da república foi a perda de prestígio da monarquia, que estava envolvida em questões difíceis com a Igreja Católica e havia perdido o apoio dos fazendeiros ex-proprietários de escravos que se sentiam prejudicados por não terem recebido indenizações após a abolição da escravatura. Outros fatores que contribuíram para a insatisfação com o governo monárquico foram a crise financeira provocada pelas altas despesas na Guerra do Paraguai (1864-1870) e o fato de D. Pedro II não possuir herdeiros homens. Assim, o trono seria herdado por sua primogênita, princesa Isabel, que era casada com um francês, o Conde d’Eu. Parte da população se mostrava preocupada com a possibilidade de o país ser governado por um estrangeiro. A República Velha foi marcada por movimentos armados como a Revolução Federalista (18931895), no Sul do Brasil, e a Guerra de Canudos (1896-1897). Passaram a ser explorados a borracha (Amazônia) e o cacau (Bahia), além do café que já era forte no país. A industrialização foi crescente no Sudeste. Também é desta época a política do café-comleite, acordo que garantia a alternância do poder entre políticos de São Paulo, forte produtor de café, e Minas Gerais, destaque na produção de leite.
Divulgação: Agência Brasil
Getúlio Vargas governou o Brasil por dois períodos: de 1930 a 1945, o governo foi caracterizado por ter um caráter mais autoritário; entre 1951 e 1954, Getúlio voltou à presidência eleito pelo voto direto. Apenas o primeiro período ficou conhecido como Era Vargas. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, durante o primeiro governo Varguista o Estado cresceu em tamanho e em poder, e o presidente tornou-se o principal responsável pelo processo de modernização do país, o que pode ser entendido como um dos principais legados da Era Vargas.
Descobrimento do Brasil 1500
Início da Colonização
Independência do Brasil
1530
1822
Período Pré-colonial Pau-Brasil
1494 Assinatura do Tratado das Tordesilhas
1517 Franceses realizam contrabando de pau-brasil
Período Colonial cana-de-açúcar
1534 Início das Capitanias Hereditárias
1548 Início do Governo Geral
Período ouro
1694 Descoberta de ouro na região das Minas
1808 Chegada da Família Real ao Rio de Janeiro
1831 Abdicação de Dom Pedro I
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1530 -1822
1822 - 1889
Período colonial
Brasil império
Divulgação: Biblioteca Nacional
De 1500 a 1530, o Brasil viveu o período pré-colonial, durante o qual servia apenas como colônia de exploração para os portugueses. Daqui, eles retiravam o pau-brasil, árvore da qual aproveitavam a madeira e a resina, usada como tintura para tecidos. A partir de 1530, o território começou a ser povoado pelos europeus. Neste período, a economia nacional era baseada na produção de açúcar, que era exportado para a Europa, nos latifúndios e na mão de obra escrava. O período também é marcado por grandes conflitos. Um deles, que se tornou um dos mais conhecidos da história, foi a Inconfidência Mineira (1789), liderada por Tiradentes. Os inconfidentes eram contrários à derrama, imposto cobrado pela Coroa, e não concordavam com o domínio português. O movimento foi descoberto e seus líderes condenados. Em 1798, a Bahia foi palco de mais um conflito no Brasil: Divulgação: Mapoteca do Itamaraty a Conjuração Baiana. Também chamada de Revolta dos Alfaiates, o movimento queria, entre outras coisas, o fim da escravidão e a instalação de uma república na Bahia.
regime militar Período em que o Brasil foi dirigido por militares. Os partidos políticos existentes foram extintos e dois novos foram criados: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O primeiro a assumir o governo nesta fase foi Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, que assumiu o governo provisoriamente. Mazzilli foi substituído em definitivo pelo novo presidente, o marechal Castelo Branco. (Leia mais na próxima página)
1985 - dias atuais
nova república Representa o período que se inicia com a redemocratização do Brasil, a volta das eleições diretas para presidente, e se estende até os dias atuais. O período é marcado pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, pela eleição do primeiro candidato metalúrgico, considerado um legítimo representante das populações menos favorecidas, o nordestino Luiz Inácio Lula da Silva, além da chegada da primeira mulher ao principal cargo político do país, com a eleição de Dilma Roussef. (Leia mais na próxima página)
O período do Brasil Império começa com a declaração de Independência e se estende até a proclamação da república. O primeiro imperador foi D. Pedro I, filho de D. João VI, rei de Portugal. É deste período a criação da primeira Constituição Brasileira, promulgada em 1824. Alguns pontos do documento eram a afirmação de que o governo era uma monarquia unitária e hereditária e a definição de quatro poderes: além do Legislativo, Executivo e Judiciário, que ainda hoje existem, havia também o poder Moderador, que era exercido pelo imperador e estava acima de todos os outros. O período em que o Brasil foi Império está dividido em Primeiro Reinado e Segundo Reinado.
Primeiro Reinado (1822-1831)
Segundo reinado (1840-1889)
Foi um período de transição, no qual os portugueses ainda tinham controle sobre as decisões políticas brasileiras, com o apoio do absolutismo do imperador. Nesta fase, o Império passou por uma forte crise econômica, social e política. A consolidação da independência só viria a ocorrer com a abdicação do príncipe regente, D. Pedro, em 1831. Os sociólogos Costa e Mello afirmam que os reais motivos da abdicação foram a dissolução da Assembleia Nacional Constituinte, a repressão à Confederação do Equador, a crise econômica e a Questão Cisplatina. O país continuou a ser exportador de produtos agrícolas e manteve a exploração do trabalho escravo.
Com a abdicação de D. Pedro, houve a preocupação de se manter o regime monárquico no país. Por isso, seu filho Pedro de Alcântara, que entrou para a história como D. Pedro II, então com cinco anos, tornou-se imperador. Até que o menino atingisse a maioridade e pudesse governar, foram escolhidos regentes. Por isso, os anos localizados entre 1831 e 1840 são chamados de Período Regencial. O café passou a ser um produto fundamental para a economia. A pressão dos ingleses para a extinção do tráfico negreiro também foi crescente. D. Pedro II, com 14 anos, foi declarado maior de idade e assumiu o trono – o que ficou conhecido como o golpe da maioridade.
*Oferecido pela Dom Pedro II de Tecnologia.
1964 - 1985
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Escolha a sua Paixão Letras Adminstração Enfermagem Contábeis Pedagogia Direito Gestão Comercial Serviço Social Gestão de R.H. Fisioterapia Gestão de T.I. Farmácia Sistemas de Informação
Novas Paixões
Engenharia Civil Engenharia Elétrica Logística
Engenharia Mecânica Petróleo e Gás Segurança do Trabalho
Proclamação da República 1889
HOJE
o Imperial
Período Repúblicano
café
1840 Golpe da Maioridade e início do governo de Dom Pedro II
industrialização
1930 Revolução de 30 e início da Era Vargas
1964 Início da Ditadura Militar
1989 Retorno das eleições diretas para Presidente da República
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Getúlio Vargas no poder O cenário político nacional no final dos anos 1920 era de conflito. Minas Gerais e São Paulo não chegavam a um acordo sobre o candidato presidencial às eleições de 1929. A crise econômica mundial originada após a queda da bolsa de Nova Iorque (1929) e o alto índice de desemprego que ampliou os movimentos operários de contestação sob a bandeira do comunismo refletiam no Brasil. A safra do café brasileiro foi uma das maiores da história, porém, como o mundo estava em recuo econômico, não haveria exportação, a não ser que os preços caíssem. Foi nesse contexto que Getúlio Vargas assumiu o poder. Alguns dias depois da posse, ele dissolveu o Congresso e as Assembleias Legislativas, e chefes dos estados foram retirados dos cargos. No lugar deles foram instituídos interventores fiéis ao movimento revolucionário. Durante o Governo Provisório, foram aprovadas uma série de leis trabalhistas, como o descanso semanal e férias remuneradas, além do trabalho feminino e infantil. A jornada de trabalho foi reduzida para
oito horas diárias. Porém, para que os operários pudessem usufruir de parte dos novos direitos assegurados, teriam de ser filiados a sindicatos reconhecidos pelo governo. Em 1934, Vargas foi eleito presidente pela Assembleia Nacional Constituinte. Foi promulgada a nova Constituição, na qual o ensino primário tornou-se gratuito e obrigatório. O poder do Estado para intervir na economia foi ampliado e as riquezas minerais passaram a ser, progressivamente, propriedade estatal, como conta o historiador José Jobson Arruda.
Foto: Sioma Breitman
Estado Novo A origem do Estado Novo (19371945) remonta a um fato controverso: o Plano Cohen. Desenvolvido pelo Capitão Olímpio Mourão Filho, o documento, segundo versão oficial, seria um estudo feito para orientar sobre táticas de defesa contra o comunismo. Divulgado por membros do Exército, o Plano Cohen adquiriu status de tentativa de golpe comunista. Alguns historiadores apontam também que o documento
foi propositalmente forjado, com o objetivo de implantar o golpe de estado. Fato é que, com a comoção e a instabilidade política geradas pela divulgação do plano, Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo. O período se caracterizou pelo extremo centralismo de Estado, sendo identificado por muitos como o fascismo brasileiro. Em 10 de novembro de 1937, as Forças Armadas cercam o Congresso Nacional e, à noite, Vargas anuncia pelo rádio a nova
Constituição da República, que ficou conhecida como “a Polaca” por ter muitos elementos semelhantes à Constituição da Polônia. Todos os partidos políticos e direitos civis foram suprimidos. Pelo interior do país, os coronéis foram prestigiados. Os camponeses abandonaram a zona rural em busca de melhores perspectivas e migraram para as cidades industrializadas do Sudeste. As realizações do governo fo-
ram amplamente divulgadas pelos meios de comunicação de massa: rádios e jornais. Foi neste mesmo ano que Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado de controlar o que era divulgado na imprensa e censurar os meios de comunicação que publicavam conteúdos considerados prejudiciais à ordem social. Além disso, o DIP tinha a função de produzir material de divulgação do governo. À medida que a Segunda Guerra Mundial chegava ao fim, com a vitória dos Aliados, os regimes totalitários europeus entraram em crise. No Brasil, o espírito democrático crescia. Entre 1942 e 1945, intelectuais, estudantes, empresários e a organização civil lutaram pela volta das eleições. Vargas tentou manter-se no poder, tendo inclusive conduzido o processo de redemocratização do país, porém acabou sendo deposto pelas Forças Armadas, em outubro de 1945. Ele voltaria ao poder em 1951, eleito pelo voto direto. O mandato não foi concluído porque Vargas se suicidou em 1954.
Anos difíceis: sob regime militar, país viveu ditadura O regime militar, instituído em 1964, interrompeu o processo democrático brasileiro que durava desde o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 1945. Nos anos seguintes, as liberdades públicas foram sendo eliminadas. O novo regime passa a ser governado por meio de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI). Após o golpe, o comando das Forças Revolucionárias tomou o comando do país e instituiu o AI-1, que cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e estabilidade dos funcionários públicos. Os grupos de oposição eram classificados como transgressores e subversivos. No cenário internacional, o período é marcado pela Guerra Fria, que “dissemina uma imagem do comunismo e cria uma histeria comunista muito forte. O golpe é tramado nacionalmente, são militares e empresários que estão articulando com o apoio dos norte-americanos”, explica a professora de história Heloísa Starling, da Universidade de Minas Gerais, no documentário Contos de resistência, produzido pela TV Câmara. Em 1964, é criado o Serviço Nacional de Informações (SNI) com
o objetivo de superintender e coordenar as atividades de informação. Agentes secretos da SNI estavam presentes em diversos lugares e qualquer atitude considerada subversiva pelo Estado gerava questionamentos, prisões, torturas e até mesmo morte. No ano seguinte, foi publicado o AI-2, que definiu que as eleições presidenciais seriam indiretas, reforçou as ações do Poder Executivo, determinou a dissolução dos partidos – sobraram apenas MDB e Arena. Em 1966, o AI-3 eliminou as
eleições diretas para governadores e vices. O MDB serve para dar o caráter de democracia ao regime. Já com o AI-4, o Congresso foi convocado para instalar uma nova Constituição. A Constituição de 1967 incorpora os atos institucionais e dá total poder ao Executivo. Em 1968, o Executivo decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e passou a concentrar poderes extraordinários, transformando o regime político numa ditadura, cuja fase mais violenta e repressiva estendeu-se até 1974. O Ato restringiu as
liberdades individuais dos cidadãos, dissolveu o Congresso e cassou mandatos de centenas de políticos. A imprensa, as manifestações artísticas e culturais passaram a sofrer censura. Muitas pessoas acusadas de atitudes subversivas e contrárias ao governo foram perseguidas, presas, torturadas, exiladas e até assassinadas. Alguns desapareceram sob circunstâncias que até os dias atuais não foram esclarecidas. Por outro lado, a economia tornou-se mais moderna e o desenvolvimento foi acelerado. Segundo os sociólogos Luís Costa e Leonel Mello, entre 1969 e 1973, o Brasil atingiu taxas de crescimento entre
7% e 13% ao ano. Grandes projetos como a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói, e a Hidrelétrica de Itaipu são da década de 1970. João Figueiredo foi o último presidente militar. Em 1979, após intensa campanha popular, foi decretada a anistia aos presos e exilados políticos e determinada a formação de novos partidos. Em 1983, o deputado do PMDB Dante de Oliveira instituiu um projeto de lei pleiteando eleições diretas. Com a repercussão nos meios de comunicação e entre grupos mais politizados, a luta pelas eleições diretas ganhou força e se transformou no movimento das “Diretas Já!”.
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População foi às ruas pelas “Diretas Já!” Nos anos 1980, o Brasil assistiu a um dos movimentos de maior participação popular de sua história. Tudo começou em 1983, durante o governo de João Baptista Figueiredo, quando diversos setores da sociedade começaram a se manifestar a favor das eleições diretas para a Presidência da República. A primeira manifestação aconteceu em Pernambuco, e o movimento logo se espalhou pelo país, resultando em mais de 30 atos de apoio ao movimento. Em 1984, as Diretas Já foram responsáveis pela maior manifestação pública da história do Brasil: cerca de 1,5 milhão de pessoas saíram em passeata pelas ruas de São Paulo. Foi neste cenário de manifestações que foi votado um projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas no Brasil, apresentado em 1983. A emenda foi votada em 1984 e rejeitada por não alcançar o número de votos necessários. Apesar disso, as Diretas Já marcaram o processo de redemocratização do país, reforçando na sociedade a importância da participação política. Em 1985, o poder volta às mãos de um representante civil com a eleição indireta de Tancredo Neves. Tancredo adoeceu pouco antes da posse e não pôde assumir o cargo.
Coube ao vice-presidente José Sarney conduzir o país, já que Tancredo morreria dentro de alguns dias. De acordo com o historiador Bóris Fausto, o aspecto mais positivo do governo Sarney foi garantir um clima de liberdade democrática. A economia brasileira passou por diversos problemas, como a temida inflação. Para tentar amenizar os problemas, o presidente propôs aumento imediato dos salários e o congelamento de preços, mas essas duas coisas juntas não funcionaram. “O congelamento mais o aumento salarial levou a uma busca deste consumo, enorme, por parte da população”, explica Fausto. O então ministro da Fazenda, Dilson Furano, teve que pedir para a população economizar. Política nos anos 1990 A nova Constituição foi promulgada em 1988 e a crise financeira continuava, atingindo em cheio principalmente os assalariados de classe média. O governo perdeu sua popularidade entre os cidadãos. As eleições diretas para Presidência da República aconteceram em 1989, saindo vitorioso o candidato Fernando Collor de Mello. Para pôr a economia nacional no eixo, o novo
presidente tomou medidas como o congelamento dos depósitos bancários – que ficou conhecido como Plano Collor. O governo Collor também foi caracterizado por um grande esquema de corrupção. Insatisfeita, a população voltou às ruas, desta vez para pedir o impeachment de Fernando Collor, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Com a queda de Collor, assume o vice-presidente Itamar Franco, em 1992. “Itamar fez, basicamente, um governo de transição, ele completou o período Collor. Eu creio que a coisa mais importante que ocorreu foi a implantação da Unidade Real de Valor, um passo absolutamente necessário para a implantação do Plano Real”, avalia Fausto. Fernando Henrique Cardoso foi ministro da Fazenda e, em 1994, venceu as eleições presidenciais. O desenvolvimento do país tinha o Estado como eixo principal. Fernando Henrique foi reeleito em 1998 e exerceu o cargo até 2002. Em 2002, o ex-metalúrgico e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, é eleito presidente, após disputar e perder três eleições. Em 2006, Lula foi reeleito e, nas eleições seguintes, em 2010, sua candidata Dilma Roussef se torna a primeira presidente mulher da história do Brasil.
Em 1984, manifestação por eleições diretas reuniu cerca de 1,5 milhão de pessoas na Praça da Sé, em São Paulo
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Indígenas ainda lutam pelo direito à terra Foto: Gustavo Leme
Segundo a Funai, a demarcação do território, determidada pela Constituição de 1988, melhora a qualidade de vida
Até 1500, os povos indígenas podiam usufruir livremente de todo o território brasileiro. Após a chegada dos portugueses, porém, tudo mudou. As terras passaram a ser ocupadas pelos europeus, que não respeitaram o espaço que era utilizado pelos índios e do qual retiravam seu sustento. Passados mais de 500 anos, a luta indígena para garantir um pedaço desse terra continua, sendo frequentes os conflitos entre índios e fazendeiros. A demarcação das terras indígenas foi determinada pela Constituição de 1988. Segundo a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, a demarcação traz uma melhor qualidade de vida para essa população, mais segurança e a possibilidade de um futuro. Entretanto, Marta explica que as populações negra e indígena são as que têm piores indicadores de qualidade de vida, e um dos fatores que contribuem para isso é a segurança da terra. “Até os anos 1970, demarcar uma terra indígena era demarcar uma aldeia. E demarcar uma aldeia ou pedaço de terra para uma determinada população significava uma reserva com índios que falam a mesma língua e que moram perto. A ideia era demarcar aldeia e não o espaço para reprodução física ou cultural, que é absolutamente fundamental para a sobrevivência dessa popula-
ção. É muito importante a existência de matas, água, animais, montanhas, de um território culturalmente mais fácil de viver...”, explica Marta. Para a presidente da Funai, a partir do final dos anos 80 houve uma mudança de paradigmas na sociedade brasileira: as pessoas começaram a entender que os povos indígenas são dessa parte do território da América do Sul e não estavam condenados ao desaparecimento. “Os povos indígenas estão aqui, fazem parte da sociedade brasileira, patrimônio cultural do Brasil que é um país multiétnico”, ressalta. Dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que, desde 1991, a população indígena cresceu 205%. Ao todo, foram identificados 896,9 mil índios de 305 etnias. A pesquisa mostra ainda que as etnias mais numerosas e a maior parte dos índios que ainda falam língua própria estão concentradas em terras reconhecidas pelo governo o que, para o IBGE, garante mais proteção a esses povos. “Os dados apontam que, nessas áreas, eles têm mais condições de manter suas tradições culturais, costumes e sua própria condição de existência”, afirmou a responsável pela pesquisa, Nilza Pereira. “Existe uma maior preservação da organização social, com certeza”, completa. (ABr)
história nacional
Salvador | quinta-feira
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Quilombolas também querem reconhecimento do território sidera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. Além da disputa pela posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha aos moradores e visitantes. Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes “devem ser submetidos à triagem para acesso que poderá ser autorizado após a identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de segurança previstas”. O governo federal tenta um consenso para se chegar a uma convivência pacífica entre a comunidade quilombola e a Marinha.
A área já foi reconhecida como território remanescente de quilombo pelo Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e pela Fundação Palmares. “O Incra e a Fundação Palmares devem se manifestar no processo. Essas entidades vão tomar a iniciativa de informar à Justiça que há uma certificação e um relatório em curso, identificando que a área é coincidente entre a Marinha e o quilombo. Dessa forma, não cabe, no nosso entender, uma ação de reintegração de posse. O governo que evitar a todo custo que haja uma reintegração de posse forçada na região”, disse o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana. A disputa prossegue no Judiciário. (ABr)
Foto: Tatiana Azevich/SETUR
Os quilombos eram sociedades organizadas por negros africanos escravizados que conseguiam escapar dos trabalhos forçados. Essas comunidades ficavam em locais de difícil acesso nas matas e tornaram-se símbolo da resistência africana em território brasileiro. Assim como os povos indígenas, os descendentes dos escravos ainda hoje lutam pelo direito de ocupar as terras onde seus antepassados resistiram. Um dos conflitos mais recentes que envolvem esses territórios acontece na Bahia, na comunidade quilombola Rio dos Macacos. A comunidade, que abriga cerca de 50 famílias, fica no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que con-
Foto: Aristeu Chagas/AGECOM
Divulgação: Manufatura de Ideias
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Em alguns quilombos, as tradições vindas da África ainda fazem parte do cotidiano dos descendentes