Hoje Macau 18 MAI 2017 #3814

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QUINTA-FEIRA 18 DE MAIO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3814

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SOFIA MARGARIDA MOTA

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

PÁGINA 9

ELEIÇÕES | CAEAL

Listas ilegítimas

h PÁGINA 4

Horacio e Duchamp ANTÓNIO CABRITA

AUTOCARRO 25

Em fim de carreira

JORGE VALENTE

PÁGINA 8

SOFIA MARGARIDA MOTA

EMPRESÁRIO E CANDIDATO A DEPUTADO

“Serei mais apto a encontrar compromissos” ENTREVISTA

FESTIVAL BOK

O OUTRO TEATRO EVENTOS

2 ENTREVISTA

JORGE NETO VALENTE EMPRESÁRIO E CANDIDATO ÀS LEGISLATIVAS

“Comparar-me com o meu pai é injusto porque ele já fez tanto, e de uma maneira tão boa, que se fosse um professor a dar nota, ele levava cem por cento.”

“A lei de não residentes Esta semana foi noticiado que vai integrar a lista candidata às eleições, encabeçada por Melinda Chan. Por que decidiu aceitar este desafio?

Há várias razões. Quem decidir candidatar-se à Assembleia Legislativa (AL) pode direccionar o rumo que entender melhor. Na AL, neste momento, há uma falha em termos de escolha e vou acrescentar um equilíbrio que não existe.

SOFIA MARGARIDA MOTA

Jorge Neto Valente tem o mesmo nome do pai, mas seguiu um rumo diferente.

Empresário ligado a várias associações, como a Associação dos Jovens Macaenses, Jorge Valente vai enveredar pela política como número dois da lista de Melinda Chan.

Em entrevista, defende uma mudança profunda no sector empresarial e na contratação ao exterior, uma aposta no português e uma subida dos salários dos médicos

Refere-se ao número de deputados eleitos pela via directa?

Há uma falha na representatividade da população. No meu caso e no de Melinda Chan, falamos da eleição pela via directa. Tenho alguns pontos em comum com Melinda Chan, sobretudo na parte das Pequenas e Médias Empresas (PME) e da classe média. Trago alguns pontos que Melinda Chan já está a tratar, mas que posso abordar de uma maneira mais forte, que é a representação dos jovens, dos funcionários públicos, dos funcionários aposentados.

Da parte macaense e portuguesa.

Todas as associações das quais faço parte têm três pontos em comum: ou porque é a juventude, a ligação luso-chinesa, e isso engloba a plataforma de Macau e também a ligação a Portugal, e ainda as PME, onde engloba as startups. Tenho três empresas que são startups.

Além da questão da representatividade na Assembleia, que outras falhas pode apontar?

Há outra componente que é a forma de atingir os objectivos. Uma é através da representatividade, outra é termos um fim para chegar lá. Há diferentes deputados e diferentes maneiras de fazer a mesma coisa.

Não falando de forma específica, neste momento na AL não há muita representatividade de jovens, dos deputados que defendem os interesses luso-chineses. Vê-se pela falha na educação, porque apenas ao fim de 15 anos, e é uma geração, se lembraram que, afinal, é importante o português. Mas recomeçar uma coisa é difícil, porque só daqui a 15 anos é vem outra geração que fala português e chinês. Ninguém se lembrou de defender essa componente de Macau, que é muito importante, não só para representar a parte macaense e portuguesa, mas há 500 anos de história que se esqueceram. Quem é bilingue tem vantagens competitivas para ir para os países de língua portuguesa.

Se não fosse o primeiro-ministro

chinês [Li Keqiang], que veio a Macau e que lembrou as pessoas que o português é importante, hoje em dia continuávamos na mesma.

Tenho vindo a fazer esse trabalho, mas de um ponto de vista mais local, porque estou ligado a várias associações. Já tínhamos falado deste ponto com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, há cerca de cinco anos.

A sua candidatura pretende responder a um vazio no he-

miciclo, que é a representação da comunidade macaense. O que tem falhado para que uma comunidade tão importante não esteja mais representada?

Houve um esquecimento quando foi a transição. Ninguém se lembrou que era importante. Ainda bem que neste momento existem dois deputados, mas a verdade é que um deputado não pode apenas representar uma pequena comunidade. Ser macaense apenas faz que a pessoa tenha uma pers-

pectiva diferente. Na parte que toca aos deputados macaenses e portugueses, é a forma de trabalho diferente. Sou mais novo e sou de outra geração. Daquilo que se vê na AL, acho que devemos ir sempre pela diplomacia e pela via do diálogo antes de começarmos a bater em todos e a criticar.

No caso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, não acho que se possa pedir logo que ele se demita. Há outras formas de trabalhar. Serei mais apto a

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é muito arcaica”

Sim. O que é que uma empresa precisa? Precisa de capital, pessoal e de uma ideia. Se os custos são altos, é preciso mais capital. Se a mão-de-obra não é qualificada, é preciso contratar mais pessoas para fazerem o mesmo trabalho, que são mais caras. Temos um ambiente que não favorece as PME e ninguém que não seja da área do jogo.

Tem sido muito debatida a questão dos trabalhadores não residentes. Defende uma flexibilização nessa área?

Defendo uma reforma. Temos uma lei de trabalhadores não residentes que é muito arcaica. Temos trabalhadores não residentes qualificados e não qualificados. A quota dos não qualificados claramente foi feita para a construção civil e os restaurantes. E depois as quotas para os qualificados não foram feitas para uma sociedade digital como é a do século XXI. Uma pessoa que seja boa no seu trabalho, e que venha de fora, arranja emprego em Macau. Em Macau precisamos de três a seis meses para ver aprovada a quota dessa pessoa e, em 20 dias, essa pessoa vai dizer que arranjou um emprego melhor, a ganhar mais.

Quando voltei de Inglaterra, fiquei com a ideia de que as leis tinham parado nos anos 80. Não houve uma actualização.

encontrar compromissos através do diálogo.

Falemos da acção governativa.

Que análise faz ao trabalho da tutela da Economia e Finanças?

O Governo tem muito dinheiro, é mais fácil governar quando se tem muito dinheiro. Mas também tem de ser bem gasto. Fala-se na diversificação económica há bastante tempo, os resultados não são satisfatórios, e é preciso haver mais diversificação, com resulta-

dos. Não chega incentivar jovens e empresários a começarem as suas empresas se depois eles falharem.

Vemos muito os restaurantes a abrir e a fechar, e alguns com o subsídio do Governo acabam por fechar, porque não tinham um negócio sustentável. É preciso criar um ambiente onde as PME possam competir. É preciso ir além da política do subsídio? Criar competitividade?

O Governo não tem interesse em fazer isso? Ou é a classe empresarial que faz o seu lobby para que essa mudança não aconteça?

Não. O sector empresarial também não gosta do que tem agora.

Quando se fala de flexibilidade, o problema é que temos talvez um sistema base que não está a funcionar. Mudando pequenas partes nada vai mudar. Tem de ser uma reforma quase total. Se calhar não houve ainda um plano que agrade a todos, além de que é preciso coragem para mexer em algo que toca a todos.

Acredita na diversificação económica? Que tecido económico teremos daqui a cinco ou dez anos?

Acredito, mas tendo como base a indústria dos casinos. Uma coisa não invalida a outra. Dá-nos jeito os casinos, porque não pagamos muitos impostos. Há muita coisa que se pode fazer. Podemos optar por negócios com países de língua portuguesa para a China, mas não

só. A partir daí, quando essa plataforma estiver sólida, podemo-nos expandir para todos os países de “Uma Faixa, Uma Rota”.

Conseguimos ser competitivos para responder a isso?

Depende. Por que não? Há tantos territórios pequenos que conseguem fazer muito mais. Hong Kong é um caso, como centro financeiro é muito importante.

Macau pode fazer muitos negócios com os países de língua portuguesa, numa primeira fase, e depois expandir. Acredito também nos locais, mas o que é preciso para criar um ambiente competitivo? Uma boa educação e isso passa não só pelo ensino das duas línguas, mais o inglês, mas também por investir mais na educação, começando pelo início. No ensino superior, poderiam ser criadas mais bolsas para cursos mais necessários, na área do comércio ou línguas. Ainda há muito por fazer: nos últimos 16 anos, muita coisa continuou como antes, embora quase tudo tenha mudado. A maneira de governar não mudou, as leis não mudaram.

Por isso é que há muita coisa que fazemos no dia-a-dia em Macau que é incompatível com o resto do mundo.

“Da parte dos prestadores de saúde privados há a ideia de que o Governo não devia fazer mais, porque tira o negócio.

Mas acho que o Governo deveria fazer mais.”

O ensino superior de Macau poderia melhorar e desenvolver-se ainda mais?

Macau tem um bom ensino superior na área do Direito, mas depois nunca vai ter um curso para médicos.

Não concorda então com a criação de uma Faculdade de Medicina.

Não. Porque uma faculdade de Medicina precisa de ter um hospital universitário também. E não temos.

Vamos criar turmas para médicos e, ao fim de poucos anos, Macau vai estar sobrelotado de médicos. O que vamos fazer com os restantes recém-formados? Temos de olhar para o tamanho de Macau. O que resta é saber como encaminhar os jovens para tirarem Medicina lá

“Quando voltei de Inglaterra, fiquei com a ideia de que as leis tinham parado nos anos 80. Não houve uma actualização.” fora, e incentivá-los a voltar. Falta ainda outra componente: não temos doentes suficientes, casos raros para serem analisados.

Além disso, não temos ainda o novo hospital concluído.

O actual secretário herdou essa batata quente. Mas tenho visto que os Serviços de Saúde (SS) melhoraram. Nos últimos três anos, talvez.

Eu tinha um ramo de saúde nos negócios [foi sócio da Malo Clinic], de onde saí há um ano e meio. À medida que os SS melhoram, as pessoas vão menos para o privado.

Mais pessoas são atendidas, melhorou a eficácia interna dos hospitais e dos centros de saúde. Da parte dos prestadores de saúde privados há a ideia de que o Governo não devia fazer mais, porque tira o negócio.

Mas acho que o Governo deveria fazer mais, tem é de melhorar a qualidade. O Governo tem tentado abrir vagas para especialistas, mas acho que nem todas foram preenchidas, e por alguma razão é. Aí voltamos à questão da classificação dos médicos como funcionários públicos. O mundo lá fora evoluiu, e qualquer médico de fora olha para os salários de Macau e pensa “eu ganho melhor noutro sítio”. Aí também é precisa uma reforma do sistema. Quando estava na área da saúde, verificávamos que era difícil contratar médicos de fora.

O seu pai foi deputado há muitos anos. Isso influenciou a sua decisão? Sentiu que tinha de continuar algum legado?

Comparar-me com o meu pai é injusto porque ele já fez tanto, e de uma maneira tão boa, que se fosse um professor a dar nota, ele levava cem por cento. Eu se calhar só consigo 50 por cento, e já fico contente. O mundo mudou e gostaria de fazer tanto como ele. Aceitei juntar-me à Melinda, e quis fazê-lo porque estou a ver que Macau está a encaminhar-se para um rumo que, se calhar, não é o melhor. E nós podemos fazer a diferença. Vamos tentar.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

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GCS

Apartamentos problemáticos Ho Ion Sang exige mais qualidade da habitação pública

O Eleições CAEAL RECEBE AS PRIMEIRAS TRÊS COMISSÕES DE CANDIDATURAS

Primeiras apresentações Foram apresentadas à CAEAL as três primeiras listas de candidatura às eleições à Assembleia Legislativa, onde foram detectadas algumas irregularidades. Além disso, a comissão eleitoral anunciou que quer evitar o congestionamento no acesso às urnas, em especial nas mesas de voto onde, tradicionalmente, há maior concentração de eleitores

A

Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) já recebeu as primeiras três listas de candidaturas para as próximas eleições. Em declarações à saída de uma reunião, o presidente da comissão, Tong Hio Fong, diz terem sido encontradas irregularidades, isto porque dois cidadãos assinaram duas candidaturas diferentes.

O acto contraria a lei eleitoral.

Tong Hio Fong reiterou o apelo aos eleitores para que tenham em atenção que “só podem assinar uma única lista de candidatura”. Na sequência das irregularidades, os nomes foram retirados das listas e os casos vão ser encaminhados para a PSP. Outro assunto tratado prendeu-se com a logística da votação em si. No próximo dia 17 de Setembro, quando os eleitores de Macau forem às urnas escolher a composição da próxima Assembleia Legislativa, vão ter mais cinco pontos onde depositar os seus votos. Os membros da CAEAL visitaram alguns

locais de voto para aferirem das possibilidades de optimização dos espaços de forma a facilitar o acesso às urnas.

“Tendo em conta o que aconteceu durante as eleições de 2013, tentámos encontrar medidas de melhoramento dos locais de votação”, referiu o presidente da CAEAL. As instalações foram vistoriadas de forma a serem encontrados espaços para formar filas de espera.

A ideia é evitar confusões e filas no dia das eleições. De acordo com Tong Hio Fong, a comissão estima que nas assembleias de voto com maior afluência o volume de eleitores possa ultrapassar os 11 mil.

Outro motivo de preocupação é a hora de ponta na ida às urnas.

De acordo com o presidente da CAEAL, os eleitores de Macau

tentam votar assim que abrem as portas das mesas de voto. Na eleição anterior, “antes das 9h já havia centenas de eleitores” à espera para votar. Tong Hio Fong apela a que os eleitores evitem esta hora e votem ao longo do dia.

QUEIXAS E DENÚNCIAS

Em Macau, no final do último ano, havia 307.020 eleitores inscritos, um número que representa um crescimento considerável em relação a Dezembro de 2015.

Em 2016, houve 25.138 novas inscrições para votar. No sentido inverso, foram cancelados 4117 registos no recenseamento eleitoral por motivos de óbito, sentença judicial ou doenças do foro psiquiátrico.

Em relação ao universo total de cidadãos registados para votar no final de 2012, que se fixou

O presidente da CAEAL apela a que “não se organizem actividades para angariar assinaturas, uma vez que é necessário ter em conta a lei eleitoral”

em 277.153, o próximo acto eleitoral que escolherá a nova composição da Assembleia Legislativa terá um acréscimo de eleitores de 10,78 por cento.

No passado fim-de-semana, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) revelou estar a investigar casos de alegadas ofertas e descontos em jantares onde foram distribuídos pelos convivas formulários para formação de comissões de candidaturas. Porém, Tong Hio Fong revelou que estas queixas não tiveram origem na comissão a que preside. Nesse sentido, apela a que “não se organizem estas actividades para angariar assinaturas, uma vez que é necessário ter em conta a lei eleitoral”.

Quanto às seis queixas recebidas pela CCAC por irregularidades eleitorais, como ainda estão em fase de investigação, Tong Hio Fong afirma não poder revelar nem quem são os visados, nem o assunto que motivou as queixas.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

deputado Ho Ion Sang interpelou o Executivo a exigir que algo seja feito pelos moradores do prédio de habitação pública Edifício On Son, situado na zona de Seac Pai Van. O tribuno exige que sejam cumpridos níveis de qualidade dos imóveis, que entende deixarem muito a desejar.

Ho Ion Sang explica, em interpelação escrita, que tem recebido queixas de residentes do edifício em causa. Logo na altura em que os moradores se mudaram para os apartamentos, observaram que as barreiras metálicas das varandas estavam enferrujadas. Esta situação motivou reclamações junto do Instituto de Habitação (IH), para que fossem realizados trabalhos de reparação. No entanto, a situação continuou a piorar, suscitando mais queixas junto do organismo responsável pela venda das fracções, queixas essas que ficaram por atender.

O IH justificou-se com o esgotamento do período de garantia de dois anos, considerando que, a partir desse momento, a responsabilidade de realizar obras de reparação nos imóveis recai sobre os proprietários.

Na interpelação, Ho Ion Sang lamenta a situação que os moradores do Edifício On Son estão a atravessar, alertando para o facto de este não ser um caso isolado. O deputado vai mais longe e levanta dúvidas sobre a qualidade da construção do edifício de habitação pública, isto porque apesar das múltiplas reparações feitas pelos proprietários, os problemas reaparecem.

HUMIDADE E INFILTRAÇÕES

O deputado acrescenta que os problemas no prédio não se resumem a varandas com barras enferrujadas.Aprópria estrutura dos apartamentos tem severos problemas. As casas de banho, as paredes e o chão das cozinhas apresentam infiltrações, por exemplo. Os problemas com humidade são de tal ordem que tornaram as tomadas de electricidade impossíveis de usar, além de danificarem de forma irreparável as portas de madeira. É de salientar que os 217 apartamentos do Edifício On Son foram colocados à venda em Setembro de 2015, segundo informação publicada em Boletim Oficial que delegava no presidente do IH o poder para assinar as escrituras de venda das fracções. Apesar de a escritura ter sido assinada em 2015, o prédio já tinha habitantes desde 2013.

Na opinião de Ho Ion Sang, o Edifício On Son é uma habitação pública nova, não sendo normal que os moradores se vejam a braços com tantos problemas. O deputado, além de pedir explicações para esta situação concreta, considera que o Governo tem de melhorar a qualidade da habitação pública de modo a prevenir a repetição de casos semelhantes.

Vítor Ng e João Luz

info@hojemacau.com.mo

5 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

O Governo vai ter de voltar à Assembleia Legislativa para esclarecer a comissão que está a analisar o regime da administração das partes comuns do condomínio.

Os deputados e a assessoria têm dúvidas sobre as regras para as obras nos espaços comuns que implicam reembolso de despesas

A

versão que está em cima da mesa não é a original, o texto em análise já foi alterado, mas nem assim parece convencer totalmente a 2.a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Deputados e assessoria têm dúvidas em relação PUB

a alguns aspectos previstos no regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio. O presidente do grupo de trabalho, Chan Chak Mo, deixou logo o aviso: o Executivo vai ser chamado à AL para prestar novos esclarecimentos.

Em causa estão, sobretudo, os artigos que dizem respeito em obras em partes comuns. O articulado prevê que, em caso de reparações “indispensáveis e urgentes” em zonas exteriores às fracções autónomas, os condóminos possam avançar com os trabalhos necessários, quando não existe um órgão de gestão do condomínio.

Os proprietários ou inquilinos que tenham feito as reparações serão reembolsados das despesas. “Se não houver verba suficiente no fundo comum de reserva, haverá então uma participação de todos os condóminos”, explicou Chan Chak Mo. De acordo com o presidente da comissão permanente, a assessoria detecta uma dificuldade em traçar uma linha rigorosa entre fracção autónoma e parte comum, uma vez que há obras urgentes que poderão envolver ambos os espaços. “Nestes casos, é preciso saber se o condómino vai ser reembolsado ou não. Temos de perguntar ao Governo se é possível clarificar melhor estas normas.”

Meu ou nosso?

Obras urgentes em condomínios causam dúvidas

Ainda segundo Chan Chak Mo, alguns deputados deram conta de que há muitas queixas precisamente sobre esta questão. “Esperamos terminar a análise do diploma nas duas próximas reuniões e depois convidar representantes do Execu-

tivo a virem cá.” Para a próxima semana estão já marcadas duas reuniões da comissão.

FUNDOS E FACHADAS

A sessão de ontem serviu para analisar também as alterações que foram

O articulado prevê que, em caso de reparações urgentes em zonas comuns, os condóminos possam avançar com os trabalhos necessários, quando não existe um órgão de gestão do condomínio

POLÍTICA

introduzidas pelo proponente na versão original. O Governo acolheu uma proposta dos deputados que resultou na eliminação do artigo que dispunha sobre um fundo especial.

“Este fundo serviria para o pagamento de despesas imprevistas, mas podia dar azo a desvio de dinheiro, por exemplo”, diz Chan Chak Mo. “Também o conceito de despesas imprevistas que ultrapassam o orçamento era diferente do conceito aplicado para o fundo comum de reserva.” O artigo caiu e os condomínios funcionarão apenas com o fundo comum de reserva. “Não há necessidade de um fundo especial.”

Os deputados analisaram ainda o artigo que dispõe sobre a afixação de tabuletas ou reclamos. Quando a nova lei entrar em vigor, os estabelecimentos comerciais vão ter regras mais rígidas em relação a esta matéria. Só quando estes materiais forem colocados directamente na fachada da fracção autónoma no rés-do-chão é que os proprietários das lojas vão estar dispensados de obter aprovação da assembleia-geral de condóminos, sendo que é obrigatório comunicar que vão ser feitas obras para a afixação das tabuletas. Em todas as outras situações – pilares e fachadas acima do rés-do-chão – vai ser necessária luz verde do condomínio.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

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hoje macau quinta-feira 18.5.2017

Notificação n.° 19/DLA/SAL/2017 (Aviso a proprietários de estabelecimentos de comidas e bebidas sobre infracções com dedução de acusação) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos do artigo 95.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10.° e 58.° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.° 2 do artigo 72.° do “Código do Procedimento Administrativo”, os seguintes proprietários de estabelecimentos de comidas e bebidas, do conteúdo das respectivas acusações, a fim de o Instituto tomar uma decisão final, em relação aos processos de acusação actualmente em curso: 1. (1) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 24/1/2017, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra “佳力物業投資有限公司” (inscrição de empresa comercial, pessoa colectiva n.° 39988(SO)), proprietária do POU TAK CAFÉ, sito na Rua de Coelho do Amaral, n.o 2E, rés-do-chão, Macau.

O facto que o auto de notícia n.° 495/DFAA/SAL/2015, de 27/5/2015, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 19 de Janeiro de 2017.

(2) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 13/2/2017, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra “劉洋” (Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China n.° 50010819890407XXXX), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS QUENTE E AZEDO DE ALEGRIA CHONG QING QUEN FA LENDA, sito na Travessa de S. Domingos, n.o 14-D, Edf. Pou Pou On, rés-do-chão e sobreloja, Bloco B, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 982/DFAA/SAL/2015, de 27/8/2015, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 9 de Fevereiro de 2017.

(3) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 17/11/2016, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra GO, EDWIN JAO (Passaporte de Taiwan n.° 30013XXXX), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS UMAMI, sito na Rua de Coelho do Amaral, n.o 56-A, Edf. Kian On, rés-do-chão, Loja B, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 591/DFAA/SAL/2016, de 27/4/2016, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 14 de Novembro de 2016.

Comprovado o acto que implicou a modificação ilegal do projecto aprovado anteriormente, executado pelos mencionados três estabelecimentos de comidas e bebidas, constitui tal acto infracção ao disposto no artigo 19.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 70.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada a cada facto de infracção uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP7.500,00) a quinze mil patacas (MOP15.000,00), com a obrigação de requererem, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, findo o qual, caso não lhes haja dado cumprimento, pode ser-lhes ordenado o encerramento temporário dos estabelecimentos; ou efectuarem, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções, caso a tal

não procedam, pode ser-lhes ordenado o encerramento temporário dos estabelecimentos, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

2. (1) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 13/01/2017, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra CHAN WAI LENG (Identidade de Residente de Macau n.° 1290XXX(X)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS WENG VO, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.o 146, rés-do-chão, Loja C, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 862/ DFAA/SAL/2016, de 7/7/2016, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 10 de Janeiro de 2017.

(2) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 30/09/2016, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra LAM WAI MAN (Identidade de Residente de Macau n.° 7395XXX(X)), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SHI FU ZAI, sito na Avenida do Nordeste, n.o 204, TONG WA SAN CHUN, Bloco XII, rés-do-chão, Lojas B e C, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 63/DFAA/SAL/2016, de 6/1/2016, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 26 de Setembro de 2016.

Comprovado o deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros dos dois estabelecimentos de comidas e bebidas atrás mencionados, constitui tal facto infracção ao disposto na alínea o) do n.º 1 do artigo 80.° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do artigo 61.º (Sucessão), n.º 2 do artigo 80.º e artigo 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada a cada facto de infracção uma multa de quinze mil patacas (MOP15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP35.000,00), com a obrigação de se proceder à reparação dos respectivos sistemas, limpeza e substituição dos equipamentos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, para que possam funcionar normalmente e com eficiência; caso a tal não se proceda, pode ser-lhes ordenado o encerramento temporário dos estabelecimentos, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

3. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 06/10/2016, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra LAM POU LENG (Identidade de Residente de Macau n.° 5128XXX(X)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS CHEOK YUT HIN IAI KA IAI, sito na Rua da Bacia Sul, n.o 303, Vai Choi Garden, rés-do-chão e sobreloja, Bloco Y, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 372/DFAA/SAL/2016, de 14/3/2016, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 28 de Setembro de 2016.

Comprovada a existência de combustíveis para além dos limites fixados ou de tipo não aprovado no estabelecimento, constitui tal facto infracção ao disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 81.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do artigo 61.º (Sucessão), n.º 2 do artigo 81.° e artigo 84.° do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe WWW. IACM.GOV.MO

7 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

aplicada uma multa de quinze mil patacas (MOP15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP35.000,00), com a obrigação de efectuar, de imediato, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

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Notificação n.º 18/DLA/SAL/2017 (Aviso aos proprietários de estabelecimentos, suspeitos de infracção, sobre a instauração de processos) Considerando que não é possível notificar, pessoalmente, os interessados,

4. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 16/12/2016, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra CHAN WAI LENG (Identidade de Residente de Macau n.° 1290XXX(X)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS WENG VO, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.o 146, rés-do-chão, Loja C, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 436/ DFAA/SAL/2016, de 29/5/2016, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 13 de Dezembro de 2016.

por ofício ou telefone, para efeitos das disposições do artigo 93.º do Decreto-

Comprovada a não comunicação da alteração das tabelas de preços, efectuada pelo mencionado estabelecimento de comidas e bebidas, constitui tal facto infracção ao disposto no n.º 3 do artigo 35.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 61.º (Sucessão), 73.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe aplicada uma multa de duas mil e quinhentas patacas (MOP2.500,00), com a obrigação de efectuar, dentro de 3 (três) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, zona F, ou apresentarem, por

5. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração, exarado em 13/1/2017, e de acordo com as disposições do n.° 2 do artigo 94.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra FOK IM KENG (Identidade de Residente de Macau n.° 1229XXX(X)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KIDSDREAM, sito na Rua do Bispo Medeiros, n.o 32A, rés-do-chão e sobreloja, Loja A, Macau. O facto que o auto de notícia n.° 1188/DFAA/SAL/2016, de 30/8/2016, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 10 de Janeiro de 2017.

Comprovado o uso de um nome incorrecto pelo estabelecimento atrás referido, constitui tal facto infracção ao disposto no n.o 4 do artigo 34.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 72.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe aplicada uma multa de três mil patacas (MOP3.000,00) e exigido para efectuar, no prazo de 3 (três) dias, as devidas correcções do acto de infracção praticado; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

Nos termos do n.° 3 do artigo 95.° do Decreto-Lei 16/96/M, de 1 de Abril, os aludidos infractores poderão apresentar defesa escrita a respeito destes itens de acusação ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e todas as provas admitidas pela legislação vigente, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação.

Aos 8 de Maio de 2017.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lei Wai Nong

Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e dos artigos 10.º e 58.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os proprietários dos estabelecimentos, abaixo mencionados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação da presente notificação, comparecerem pessoalmente na Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida da Praia escrito, as suas alegações. A sua apresentação fora do prazo é considerada renúncia ao seu direito.

Titular da licença

Wong Ka Hou

Nome do estabelecimento Estabelecimento de Bebidas Téng Shéng

N.º do BIR: 5185XXX(X)

N.º da licença 63/2014

Estabelecimento de Comidas Tang Heng (Grupo) Limitada

Estabelecimento de Comidas Tong Pak Fu

Inscrição de empresa comercial, pessoa coletiva: 40174 SO Estabelecimento de Comidas Taj Mahal Limitada Inscrição de empresa comercial, pessoa coletiva: 28795 SO

Chan Se Kei N.º do BIR: 1343XXX(X)

(Estabelecimento de bebidas)

N.º da licença 6/2014 (Estabelecimento de comidas e bebidas) Estabelecimento de Comidas Gold Japanese Cuisine N.º da licença 36/2000 (Estabelecimento de comidas e bebidas) Estabelecimento de Comidas Suino Barriga Frango N.º da licença 7/2012 (Estabelecimento de comidas e bebidas)

Auto de notícia 5 de Dezembro de 2016 N.º 1387/ DFAA/ SAL/2016

10 de Dezembro de 2015 N.º 948/ DFAA/ SAL/2015

3 de Agosto de 2015 N.º 878/ DFAA/ SAL/2015

20 de Outubro de 2016 N.º1007/ DFAA/ SAL/2016

Infracção Suspeita de infracção ao n.º 3 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, por se ter alterado a tabela de preços sem comunicação Suspeita de infracção ao artigo 19.º do DecretoLei n.º 16/96/M, por se ter alterado, ilegalmente, o projecto aprovado

Suspeita de infracção ao artigo 19.º do DecretoLei n.º 16/96/M, por se ter alterado, ilegalmente, o projecto aprovado

Suspeita de infracção ao artigo 19.º do DecretoLei n.º 16/96/M, por se ter alterado, ilegalmente, o projecto aprovado

Aos 8 de Maio de 2017.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lei Wai Nong WWW. IACM.GOV.MO

8 Um grupo de moradores, representado pelo deputado Leong Veng Chai e Mónica Tang, entregou ontem uma petição na sede do Governo contra o fim do autocarro 25.

Moradores e trabalhadores afirmam que a decisão traz transtornos no dia-a-dia

A

zona de Hac-Sá, em Coloane, vai deixar de receber o autocarro número 25 vindo directamente das Portas do Cerco. Ontem, o deputado Leong Veng Chai entregou, na sede do Governo, uma petição assinada por moradores e pessoas que trabalham no local, juntamente com Mónica Tang,

O

hoje macau quinta-feira 18.5.2017

Petição MORADORES DE COLOANE CONTRA FIM DO AUTOCARRO 25

Quero ir para a ilha TIAGO ALCÂNTARA

SOCIEDADE

Além das queixas dos que trabalham e vivem nesta zona da ilha de Coloane, Tang assegura que os turistas também lamentaram as dificuldades em apanhar um autocarro

representante dos que moram nessa zona.

Mónica Tang explicou as razões para a entrega da petição ao Chefe do Executivo, que conta com cerca de 600 assinaturas de moradores, sem esquecer as cerca de 150 assinaturas de trabalhadores do Galaxy.

“Hac-Sá é um local de refúgio da cidade e uma zona de

principal responsável pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) disse ontem que os casinos atingiram “um bom equilíbrio” entre as receitas dos grandes apostadores (VIP) e do mercado de massas, o que deve ser mantido. “Penso que estamos num bom equilíbrio actualmente. O número de junkets ronda os 120, o que é um número muito equilibrado. Na proporção das receitas (…) é quase 50-50 e pensamos que é uma boa proporção e queremos mantê-la”, afirmou.

Paulo Chan falava aos jornalistas à margem de uma conferência na 11.ª edição da Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que anualmente junta empresas e especialistas do jogo de todo o mundo.

De acordo com o site da DICJ, os lucros do jogo VIP, angariados nas salas de grandes apostas, representaram 55,9 por cento das receitas brutas arrecadadas pelos casinos entre Janeiro e Março, contra 54 por cento no primeiro trimestre de 2016. Embora sem o fluxo de outrora, o jogo VIP ainda gera mais de metade das receitas dos casinos de Macau.

lazer, deveriam aumentar mais o número de autocarros e não eliminá-los”, apontou. “Há pessoas que vivem na zona norte e trabalham naquela área, e levam muito tempo a chegar ao local de trabalho. Espero que o Chefe do Executivo oiça as nossas preocupações, para que possamos ter uma melhor qualidade de vida”, acrescentou Mónica Tang.

Além das queixas dos que trabalham e vivem nesta zona da ilha de Coloane, Mónica Tang assegura que os turistas também lamentaram as dificuldades em apanhar um autocarro.

“Recebemos algumas queixas dos turistas, pois não sabem como devem trocar de autocarro para se dirigirem àquela zona. Noto

Assim é que está bem

DICJ satisfeita com equilíbrio entre receitas VIP e de massas

Macau conta, este ano, com 126 promotores de jogo autorizados a exercer actividade, o número mais baixo da última década. Paulo Chan disse que as autorizações das licenças são dadas “caso a caso” aos junkets.

“Claro que queremos manter os que são financeiramente saudáveis e capazes, por isso, recentemente

só mantemos os que são financeiramente fortes”, disse.

A DICJ iniciou este ano uma auditoria às contas financeiras dos junkets, no âmbito do reforço da regulamentação e fiscalização da actividade dos promotores de jogo.

Paulo Chan explicou que, até à data, foram auditados “cerca de 40”.

“Alguns deles estão em boa [condição financeira], outros necessitam de algumas melhorias.

Dissemos-lhe para melhorarem os seus sistemas de contabilidade”, afirmou. O director estimou que esta auditoria esteja concluída “em meados de Julho ou Agosto”.

SEM PLANOS PARA IMPOSTOS

Por outro lado, Paulo Chan defendeu que Macau tem “uma forte regulação” no que diz respeito ao combate à lavagem de dinheiro e afirmou que apoia a introdução de um sistema de reconhecimento facial nas caixas ATM para os portadores de cartões UnionPay, emitidos por bancos da

uma redução de autocarros”, apontou a responsável.

SEM PRÉ-AVISO

Mónica Tang esteve ontem na sede do Governo na qualidade de representante dos moradores da zona de Coloane, embora seja também um nome integrante da lista Nova Esperança, que será candidata às eleições deste ano.

China, de modo a combater o branqueamento de capitais.

O responsável considera que a implementação destes sistemas de reconhecimento facial não deverá reflectir-se nas receitas brutas do mercado de massas: “Não achamos que haja muito impacto”.

Sobre a eventual redução dos impostos abordada na passada terça-feira pelo vice-presidente da concessionária Galaxy Entertainment, na abertura da feira, Paulo Chan disse que “até à data não há nenhum plano” nesse sentido, mas que “tudo vai ser considerado”. “Nesta fase estamos a tentar recolher mais opiniões de diferentes áreas para podermos tomar uma decisão no futuro”, disse.

As actuais três concessões – Sociedade de Jogos de Macau, Wynn e Galaxy – e as três subconcessões de jogo – Venetian, MGM e Melco Crown – expiram entre 2020 e 2022.

Até à data, não é conhecido um calendário para a revisão das licenças de jogo, nem é claro se será mantido o modelo de concessões e subconcessões. “Esse é um assunto a estudar”, disse Paulo Chan, remetendo uma calendarização do processo para “tempo oportuno”.

A responsável não quis fazer declarações sobre este assunto, tendo lembrado apenas que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego não fez qualquer pré-aviso sobre o fim do autocarro 25.

“Não recebemos nenhuma comunicação sobre o cancelamento do autocarro 25. Isto não só perturba os moradores, mas também os guardas ou as empregadas domésticas.

Normalmente demoram cerca de 45 minutos ao local de destino e agora vão demorar duas horas”, apontou.

O grupo fez-se acompanhar por cartazes em chinês e em português. Neles liam-se frases como “O Governo não consultou as opiniões dos cidadãos” ou “Devolvam-nos a paragem de autocarro número 25 até à praia de Hac-Sá, em Coloane”.

Mónica Tang quis trazer cartazes na língua de Camões por existirem vários moradores portugueses na zona. “Há alguns residentes em Coloane que são portugueses, a maioria usa os autocarros para se dirigir aos serviços públicos, e por isso preparei cartazes em português. Não estamos a solicitar muito, só estamos a pedir um melhor transporte público, com mais facilidades”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ESTACIONAMENTO ABERTO CONCURSO PARA GESTÃO DE QUATRO AUTO-SILOS

Segundo um anúncio da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), encontram-se desde ontem abertos os concursos públicos para a gestão e exploração dos auto-silos da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Auto-Silo Pak Lek, do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral e do AutoSilo da Estrada Flor de Lótus.

As propostas de candidatura devem ser entregues até ao próximo dia 21 de Junho. De acordo com a DSAT, actualmente existem no território 41 parques de estacionamento, com uma oferta total de 14.618 lugares para automóveis ligeiros e 11.279 lugares para motociclos. Nas vias públicas existem 9250 lugares de estacionamento com parquímetro para automóveis ligeiros e 2112 para motociclos. Os lugares gratuitos nas vias públicas para carros ligeiros totalizam os 2483 estacionamentos, enquanto para motociclos os lugares são 37.361.

9 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

H

Á 218 promitentes-compradores que vão poder ficar com as habitações económicas que lhes foram atribuídas pelo Instituto da Habitação (IH), fracções que estavam em risco de perder, apesar de morarem nelas. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deu razão às 28 queixas que recebeu – 27 apresentadas por lesados e uma do escritório da deputada Ella Lei. Em causa está a mudança de condições dos candidatos que, no longo período em que estiveram à espera para comprarem uma habitação pública, contraíram matrimónio. Há 183 casos em que os cônjuges dos candidatos à habitação económica possuem habitação própria em Macau.

Noutras situações, os rendimentos auferidos pelo agregado familiar deixaram de respeitar os limites impostos pelas regras para a atribuição de habitação económica.

Em comunicado, o CCAC diz entender o que esteve na origem da decisão do IH em relação a estes promitentes-compradores, mas não encontra base legal no gesto do instituto. O comissariado liderado por André Cheong recomenda uma alteração legislativa para que a situação seja corrigida e os recursos públicos sejam atribuídos a quem deles mais precisa.

“Se o candidato contrair matrimónio durante a fase de espera pela aquisição de uma fracção de habitação económica e o cônjuge que tenha habitação própria não fizer parte do agregado familiar, isso afecta certamente a distribuição razoável das habitações públicas”, concede o CCAC. “Mas a resolução deste problema não pode depender apenas de um parecer jurídico e de uma directiva administrativa, devendo proceder-se à alteração das disposições respectivas previstas na actual lei da habitação económica.”

O comissariado aconselha a que se façam estas alterações “em tempo útil”, para que “os recursos da habitação pública sejam aproveitados de forma justa, razoável e eficiente”.

PRIMEIRO SIM, DEPOIS NÃO

Para o CCAC, a decisão do IH não só viola a lei da habitação económica, como também se opõe ao previsto nas instruções que foram inicialmente disponibilizadas aos candidatos à aquisição de fracções de habitação económica.

Os promitentes-compradores em questão manifestaram o interesse em adquirir uma fracção

SOCIEDADE

Habitação económica CCAC DÁ RAZÃO A PROMITENTES-COMPRADORES

Casados e com casa O Comissariado contra a Corrupção considera que o Instituto da Habitação não pode reaver os apartamentos dos compradores de habitação económica que, entre a candidatura e a celebração da escritura, deixaram de reunir as condições exigidas para a atribuição de uma fracção do Governo. A situação não é ideal, mas tirar a chave é ilegal

do Governo em 2003 e 2005, tendo sido admitidos na lista de espera.

Os apartamentos foram atribuídos por volta de 2012 e, mal foram celebrados os contratos-promessa, houve quem tivesse mudado para as novas casas.

Em Abril e Maio do ano passado, os queixosos receberam um ofício do IH em que o instituto pediu a entrega de informações actualizadas sobre os agregados familiares, entre elas o estado civil, para que se pudesse então celebrar a escritura pública de compra e venda.

“Como os queixosos contraíram matrimónio no período de espera, preencheram a ‘Declaração para cônjuges que não façam parte do agregado familiar’ disponibilizada pelo IH, solicitando assim que os respectivos cônjuges não passassem a ser considerados elementos dos seus agregados familiares”, relata o CCAC. Entre Março e Abril deste ano, os queixosos receberam um ofício do IH, sendo notificados de que, nos termos da lei da habitação económica, estes pedidos em relação aos cônjuges tinham sido indeferidos.

A situação causou preocupação na sociedade, aponta o comissa-

riado. “Muitos dos interessados ficaram preocupados [com a possibilidade de] as fracções de habitação económica que lhes foram atribuídas serem recuperadas, e algumas figuras públicas, tais como alguns deputados àAssembleia Legislativa, têm estado também atentos ao caso.”

Em Abril passado, o Chefe do Executivo afirmou que, sem prejuízo do cumprimento da lei da

“A resolução deste problema não pode depender apenas de um parecer jurídico e de uma directiva administrativa, devendo proceder-se à alteração das disposições previstas na actual lei da habitação económica.”

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

habitação económica, o Governo “iria rever, de forma objectiva e justa, a legalidade e a razoabilidade das decisões administrativas” do serviço público em questão, “de modo a proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos”.

Cinco dias depois, um despacho do secretário para as Obras Públicas e Transportes declarou sem efeito os ofícios enviados pelo IH aos promitentes-compradores de habitação económica que se arriscavam a ficar sem as casas. Por outro lado, Raimundo do Rosário exigiu que fosse dada “plena colaboração na investigação do CCAC sobre o caso”.

RESPEITAR OS DIREITOS

O imbróglio em torno destas habitações económicas teve na origem uma “mudança de ponto de vista jurídico” do Instituto de Habitação.

Em Outubro de 2011, o IH emitiu uma instrução interna precisamente em relação aos candidatos que viessem a contrair matrimónio. Neste documento indicava-se que a qualificação para aquisição de fracções de habitação económica não seria posta em causa caso fosse adoptado o regime da separação de bens ou o regime da participação nos adquiridos, sendo que os candidatos teriam de fazer uma declaração para que o

cônjuge não fizesse parte do agregado familiar. “Até ao início de 2017, o IH prestava esclarecimentos e geria estas questões de acordo com aquela instrução interna”, diz o CCAC. Porque surgiram problemas relacionados com cônjuges de candidatos que possuíam habitação, o IH solicitou aos seus juristas que fizessem um estudo sobre a matéria. Num parecer de Fevereiro deste ano, foi emitido o parecer, que determinou que “se consideram elementos do agregado familiar, nos termos definidos na lei da habitação económica, todos aqueles que tenham relação familiar e vivam em comunhão com o candidato”. Assim sendo, a declaração que o instituto pedia aos candidatos não podia ser preenchida.

Na avaliação feita pelo CCAC, o órgão defende que o agregado familiar se define “apenas a partir da qualificação da candidatura à aquisição da fracção de habitação económica, não estabelecendo a obrigatoriedade de que, sempre que as pessoas vivam em comunhão devido à sua relação familiar, tenham de fazer parte do agregado familiar”.

O comissariado lembra ainda que, aquando da elaboração da actual lei da habitação económica, na versão inicial da então proposta apresentada àAssembleia Legislativa (AL), o Governo da RAEM sugeriu que, sendo residente da RAEM, o cônjuge do candidato à aquisição de fracção de habitação económica teria de fazer parte da lista do respectivo agregado familiar. “Mas, depois de uma discussão com a AL, esta solução foi eliminada e a versão final da lei aprovada.”

A rematar, e como recado ao IH, o CCAC considera que “os serviços públicos, no exercício das suas funções, devem lidar atempadamente com os problemas eventualmente lesivos do interesse público, cumprir a lei e fazê-lo dentro da esfera das suas próprias atribuições”. Além disso, “a prossecução do interesse público tem como pressupostos o respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos”.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

10 EVENTOS

ERIK KUOK

“O teatro não é só um e

A quinta edição do Festival Bok está a ser preparada e, de 28 de Junho a 9 de Julho, o edifício do antigo tribunal vai ser ocupado por teatro e artes performativas. Ao HM, o director executivo do evento avançou alguns detalhes da programação e explicou por que é esta iniciativa diferente de tudo o que se faz em Macau

“O Bok Club está aberto para que, depois das apresentações, artistas e público se encontrem de uma forma informal.”

O Bok nasceu em 2013. Como é que apareceu a ideia de criar um festival de teatro?

Na altura, a companhia Horizonte queria alargar as funções do teatro.

Estavam num espaço, num edifício industrial, e pensavam no que podiam fazer com ele, além dos ensaios e das apresentações. Começaram a pensar em formas de fazer com que o teatro não fosse só para eles e se dirigisse aos outros. Foi assim que deram início a este projecto. Ainda não se chamava Bok, mas o conceito já era o indicado pela palavra que, em cantonês, que dizer ‘luta’. A ideia era uma espécie de ‘fightclub’ dentro do teatro. Bok também tem que ver com jogo, quando se joga usa-se a mesma expressão. Por seu lado, quando se fala de jogo, fala-se de correr riscos e, nesse sentido, o Bok também é um termo apropriado. A Horizonte resolveu então pegar neste conceito.

Convidaram companhias de teatro locais, mas também de Hong Kong e do Continente, e durante quatro semanas fizeram a primeira edição do festival. Cada semana era dedicada a uma companhia. A intenção era fazer com que cada espectáculo pudesse ser apresentado o maior número de vezes possível, porque normalmente as companhias acabam por, depois de produzir uma peça, apenas a mostrar em uma ou duas ocasiões. Na terceira edição fui convidado a juntar-me à equipa.

Propus à organização que o festival fosse feito em mais do que um teatro porque, com o aumento das rendas, os espaços dos teatros vão desaparecendo. As companhias não conseguem suportar os custos. Pensei então pegar no próprio conceito de Bok que, em chinês, também é associado a ligação, com a mesma pronúncia. Foi quando se pensou em fazer o festival em vários espaços.

Havia, naquela altura, quatro teatros na Avenida Venceslau de Morais.

Mudámos o conceito e fizemos o festival não em quatro semanas, mas em quatro espaços durante uma semana, sendo que, na mesma rua, o público tinha sempre quatro opções de espectáculos. No ano passado, expandimos esta ideia e não a resumimos a uma avenida.

Saímos para a rua, e associámo-nos a vários espaços e organizações.

O festival criou entretanto várias valências, uma delas o Bok Club.

O que é?

O Bok Club apareceu da minha experiência noutros países. Em Portugal, reparei que as pessoas, depois de assistirem a um espectáculo, ficavam a conversar até bastante tarde. Mes-

SOFIA MARGARIDA MOTA

DIRECTOR DO FESTIVAL BOK

mo quando o teatro estava prestes a fechar, as pessoas continuavam a conversar e a beber. Achei que era uma coisa boa. O teatro não é só um espaço de apresentações. É também um espaço para as pessoas partilharem ideias, para conversarem. Não tínhamos este tipo de atmosfera em Macau e achei que seria importante promover uma coisa do género. Por exemplo, aqui as pessoas vão a um espectáculo no Centro Cultural e, quando acaba, saem e vão às suas vidas. O Bok Club está aberto para que, depois das apresentações, artistas e público se encontrem de

uma forma informal. Nos últimos dois anos, depois dos espectáculos, criámos um bar onde as pessoas podiam estar. É também uma ocasião social em o público se conhece. Este ano vamos implementar o Bok Club de uma forma diferente. Este ano estaremos apenas em dois lugares: vamos trabalhar com um bar na zona da Praia Grande em que vamos preparar pequenas coisas todas as noites durante o festival, de modo a que o público se possa encontrar ali.

Ao mesmo tempo, estamos a pensar em ter algumas pop up performances.

Estas apresentações serão sempre

“Em termos de programação, tentamos trazer teatro diferente e alternativo.

Queremos encontrar coisas que o público de Macau, de outra forma, não teria oportunidade de experienciar.”

11 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

EVENTOS

espaço de apresentações” gestão, tratando-se de um festival internacional?

Trabalhamos com muitos parceiros, tanto locais, como de fora. Por outro lado, temos tido a colaboração de voluntários. No ano passado tivemos 15 e, este ano, resolvemos fazer uma chamada aberta. Recebemos 50 inscrições e neste momento estamos a dar formação. Penso que estas acções são muito importantes para os próprios voluntários. Não é só uma força de trabalho, é a participação numa actividade que lhes pode mudar a vida. Foi o que se passou comigo.

Comecei como voluntário e agora trabalho enquanto profissional. É uma oportunidade de descobrirem uma actividade que gostam e de conviverem com pessoas que, no futuro, podem ser úteis caso optem por uma carreira na produção. Outra característica que se destaca com o nosso programa de voluntariado é que são elementos que contribuem activamente para o festival, podem dar opiniões e trocar impressões.

“Este ano vamos ter uma corrida com sessões de leitura.”

uma surpresa porque o público nunca sabe o que vai acontecer. Tem de ir para se surpreender e para ver.

Este ano voltam a estar em espaços fechados. Saíram da cidade e foram para o teatro. Porquê a mudança de estratégia?

O tema deste ano do festival tem que ver com a dinâmica do público. A questão que se coloca é o que fazer com o público que vai aos espectáculos. Neste sentido, as pessoas podem não ser meros espectadores e podem tornar-se parte das próprias peças. Se por um lado, nesta edição,

temos uma concepção mais formal de teatro – os espectáculos voltam a ser feitos neste tipo de espaços, ao contrário do ano passado em que andámos em espaços alternativos –, por outro, podemos jogar com isso e dinamizar o interior do próprio teatro e usar o público para isso.

Há alguma apresentação que destaque desde já?

Vamos ter um espectáculo que vem da Coreia que se chama “Bodies in the Dark”. No entanto, ninguém saberá do conteúdo até ir vê-lo.

O mesmo se passa com o local onde

vai acontecer. Quem comprar o bilhete para este espectáculo será contactado pelos artistas e eles darão indicações. O espectáculo acontece e, ainda assim, o público continuará sem saber onde está, nem com quem está. Em termos de programação, tentamos trazer teatro diferente e alternativo. Queremos encontrar coisas que o público de Macau, de outra forma, não teria oportunidade de experienciar. É o segundo ano que o festival avança sem apoios do Governo.

Como é que conseguem fazer esta

Também promovem o desenvolvimento do teatro local, nomeadamente com a rubrica “Give it a shot” onde incentivam à prática do teatro experimental. Que mais-valias traz esta secção aos artistas de Macau? É uma secção que trata do próprio processo de trabalho. Apareceu porque percebemos que, em Macau, as companhias estão sempre a produzir. A razão é terem de criar novos conteúdos calendarizados para que possam continuar a receber os fundos que as apoiam. Sentimos que não há tempo de fazer a parte da pesquisa e do desenvolvimento de um trabalho em profundidade. O que fazemos é convidar artistas locais, com um ano de antecedência, dizemos que vão trabalhar juntos e que têm de fazer um trabalho que não necessita de ser finalizado. Nós tratamos de dar o devido acompanhamento com dramaturgos, com espaço e algum dinheiro para apoiar o projecto, bem como recursos humanos. Por outro lado, fornecemos também uma rede de contactos que vai ter acesso a estes trabalhos e a estes artistas. Depois de apresentarem a ideia, durante o festival vão desenvolvê-la, vão pesquisar e ter tempo para investigar, aprender e evoluir. Também fazemos intercâmbio internacional

mas não da forma usual. Em vez de convidarmos artistas internacionais sem saber o que os locais precisam, primeiro sondamos as necessidades que mais se fazem sentir e depois vamos ao encontro dos profissionais mais adequados.

Estamos a falar de um festival de teatro que implica a utilização, muitas vezes, de uma linguagem verbal. A língua é um obstáculo neste género de eventos?

A linguagem não é problema. Da minha experiência, trata-se somente do que se sente com o trabalho que se vê. Quando vamos ao teatro, as palavras não são a única forma de transmitir uma mensagem. Há dois anos, por exemplo, tivemos uma peça coreana que não estava legendada e que foi inteiramente falada em coreano. O que fizemos foi dar ao público alguma informação básica acerca da peça, de forma a dar contexto. O resultado foi uma grande satisfação por parte do público.

Apesar de não entender cada uma das palavras, através da forma como foi encenada a audiência percebeu os conteúdos. Um bom espectáculo consegue fazer isto.

Qual é o balanço que faz, nesta quinta edição?

Posso dizer que ainda estamos numa escala pequena no que respeita a público. Dentro do nosso e daquele a que queremos chegar, digamos que nos dirigimos a dois extremos. Um deles constituído por pessoas que são amantes do teatro e que vão ver peças frequentemente, e outro que nunca frequenta o teatro. Para chegar a este segundo alvo, tentamos ter actividades que não têm nada que ver com teatro e com elas levamos as pessoas a ter uma experiência diferente em que, de alguma forma, entram em contacto com esta arte.

Por exemplo, este ano vamos ter uma corrida com sessões de leitura.

Os interessados juntam-se a um atleta que contratámos e vão com ele, a correr, conhecer a cidade. O percurso tem várias paragens e em cada uma delas é dada a conhecer a sua história. No final, juntam-se, descansam e partilham uma sessão de leitura em que o tema está relacionado com a cidade e o silêncio.

Claro que estamos abertos a todo o tipo de público, mas estes dois lados, que de alguma forma são opostos, são os nossos maiores alvos. Talvez um dia possamos fazer mais mas, este ano, já temos muitos eventos livres de forma a chamar a participação das pessoas.

Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

12 CHINA

hoje macau quinta-feira 18.5.2017

COMÉRCIO COM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SUBIU 43,3%

Minha rica lusofonia

A MAIS DE 30 MILHÕES DE DÓLARES DOADOS À SÍRIA

A China doou à Síria 30 milhões de dólares para projectos humanitários e um lote de alimentos no valor de quatro milhões, anunciou-se esta terça-feira oficialmente em Damasco. O acordo foi assinado pelo embaixador chinês em Damasco Qi Qianjin, e por Imad Sabouni, director do organismo de Planeamento e Cooperação Internacional de Síria. Em declarações à imprensa, o diplomata chinês disse que esta acção é uma prova consistente da íntima amizade entre os dois países e da simpatia de seu povo com o sírio no combate ao confronto ao terrorismo. Qianjin reiterou o apoio da China à causa síria e à sua defesa da unidade e soberania de seu território e também aos esforços para combater o terrorismo. Por sua vez, Sabouni destacou o gesto e reiterou que a doação será aproveitada em diferentes áreas e para satisfazer necessidades prioritárias do povo sírio.

PUB HM • 2ª VEZ • 18-5-17

ANÚNCIO Proc. Execução por custas / multa CV3-12-0066-CAO-D indemnizações (apenso) nº.

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ------------------------------------------------EXECUTADO: TSYUY VEYDUN, ora ausente em parte incerta, com última residência conhecida em Macau, Avenida da Amizade, nº 1163C, Edifício La Oceânia, 8º andar A. ----------------------------------------------------------------------------------------------*** FAZ-SE SABER que, pelo Juízo e Tribunal acima identificados, correm éditos de TRINTA (30) dias, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, notificando, por esta forma, o executado acima identificado, de todo o conteúdo do requerimento executivo de fls. 2, do despacho determinativo da penhora, exarado a fls.5, e da realização desta, fls.14, termo de penhora, para garantia e pagamento da quantia exequenda de MOP$22.234,00 (Vinte e Duas Mil, Duzentas e Trinta e Quatro Patacas) e demais acréscimos legais, podendo, no prazo de DEZ (10) dias, posterior ao dos éditos, deduzir embargos de executado ou oposição à penhora, bem como requerer a substituição do bem penhorado por outros de valor suficiente, - art.º 820.º n.º 2 do C. P.C.M..----------------------------------------------------------------------------------------Tudo como melhor consta do requerimento executivo, cujo duplicado se encontra nesta Secretaria à disposição do notificando e que poderá ser levantados nas horas normais de expediente. --------------------------------------------------------------------------------------------Caso o notificando pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, nº 398, Edf. CNAC, 6º andar, Macau, para apresentar seu pedido, sendo que poderão pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. --------------------------------------------------------------------------------------Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro. ---------------------------------------------------Macau, 05 de Maio de 2017 ***

S trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa subiram 43,3% até Março, em termos anuais homólogos, atingindo 23,9 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega chineses, publicados na terça-feira no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 16,89 mil milhões de dólares, ou mais 55,2%.

A China vendeu produtos no valor de 7,07 mil milhões dólares, mais 21,09% comparativamente aos primeiros três meses do ano passado, de acordo com os mesmos dados.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 16,77 mil milhões de dólares, valor que traduz um aumento de 44,6% em termos anuais homólogos.

As exportações da China para o Brasil atingiram 5,62 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 32,4%, enquanto as importações chinesas totalizaram 11,1 mil milhões de dólares, mais 51,6% face aos primeiros três meses de 2016.

Com Angola – o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia – as trocas comerciais cresceram 61,3%, atingindo 5,55 mil milhões de dólares.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 412,2 milhões de dólares,

O

secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, rejeitou ontem que a Nova Rota da Seda seja um ‘Plano Marshall’chinês, considerando antes que se trata de um projecto internacional.

“Acho que estamos ainda no início de um grande projecto”, afirmou à agência Lusa, em Pequim, Costa Oliveira, adiantando estar convicto que “a Nova Rota da Seda vai transformar-se num projecto internacional, em que o empenho dos países que hoje fazem parte do projecto se vai traduzir numa participação a vários níveis, incluindo financeira”.

Divulgada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste asiático.

mais 19,28%, e comprou mercadorias avaliadas em 5,14 mil milhões de dólares, ou seja, mais 66,01%.

LISBOA NO PÓDIO

Já com Portugal, terceiro parceiro da China entre os países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se em 1,16 mil milhões de dólares, menos 5,79%.

Trata-se de uma balança comercial favorável a Pequim que vendeu a Lisboa bens na ordem de 719,6 milhões de dólares, menos 23,51%, e comprou produtos avaliados em 445,9 milhões de dólares, mais 50,4% em termos anuais homólogos.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos.

São Tomé e Príncipe passou a fazer parte do Fórum Macau no final de Março, após a China ter anunciado o restabelecimento dos laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe, o que sucedeu dias depois de o país africano ter cortado relações com Taiwan e reconhecido a República Popular da China.

A internacional Rota da Seda não é ‘Plano Marshall’ chinês, diz Jorge Costa Oliveira

Inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas cerca de 60% da população mundial. Críticos acusam Pequim de querer assim reiterar a proeminência da China como poder dominante na Ásia, onde a sua cultura e economia exerceram outrora forte influência sobre os países vizinhos.

BEM COMUM

Jorge Costa Oliveira diz que “é normal que a China, nesta altura, para garantir o sucesso do empreendimento, assuma grandes compromissos”, mas acredita que “sendo do interesse de vários países”,

as nações envolvidas terão uma “comparticipação a vários títulos”.

O secretário de Estado participou esta semana num fórum internacional dedicado à iniciativa, onde estiveram 28 chefes de Estado.

Entre os países cujos presidentes participaram do fórum constam a Rússia, Turquia, Cazaquistão, Bielorrússia, Filipinas, Argentina ou

Chile. Espanha, Itália, Polónia, Malásia ou Mongólia enviaram os respectivos primeiros-ministros.

No entanto, a maioria dos países ocidentais, nomeadamente Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha ou França, não tiveram representantes ao mais alto nível.

Jorge Costa Oliveira rejeita que as potências ocidentais queiram boicotar o projecto, afirmando que as ausências se devem antes ao actual momento nas relações entre a China e os respectivos países.

“Tenho a certeza que vários países que não estiveram aqui vão acabar por se empenhar” na iniciativa, disse.

“Até porque a pressão das empresas e das associações empresariais vai ser grande para não perderem as oportunidades que se vão gerar”.

13 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

A

Coreia do Norte rejeitou ontem a condenação da ONU do teste de míssil de médio alcance, efectuado no domingo passado, e lembrou que os Estados Unidos também testaram projécteis intercontinentais sem serem alvo de crítica.

“O lançamento (…) do ‘Hwasong 12’ é de grande e especial importância para assegurar a paz e a estabilidade na península coreana e na região”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, citado pela agência estatal norte-coreana KCNA. O ‘Hwasong 12’ mostrou um melhor rendimento e novamente os avanços do regime de Kim Jong-un no desenvolvimento de um futuro míssil intercontinental, capaz de alcançar os Estados Unidos.

No dia seguinte ao lançamento, o Conselho de Segurança da ONU condenou, em comunicado, a acção e declarou-se disposto a agravar as sanções contra o país asiático.

A Coreia do Norte “rejeita de maneira categórica

Estado de rejeição Coreia do Norte repudia condenação da ONU pelo último míssil

A Coreia do Norte “rejeita de maneira categórica e total o comunicado de condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas que põe em dúvida o reforço da dissuasão nuclear para autodefesa” MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NORTE-COREANO

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 316/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEONG PENG LON, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 73579xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 119/DI-AI/2015, levantado pela DST a 13.10.2015, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 26.01.2017, exarado no Relatório n.° 35/DI/2017, de 09.01.2017, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Canal Novo no.° 48, Edf. Hoi Pan Fa Un, Bloco 12, 11.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.

-----O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2017.

A Directora dos Serviços, Subst.ª, Tse Heng Sai

e total o comunicado de condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas que põe em dúvida o reforço da dissuasão nuclear para autodefesa”, acrescentou o mesmo comunicado.

QUESTÃO DE SOBERANIA

O porta-voz dos Negócios Estrangeiros norte-coreano

REGIÃO

SEUL CONFRONTOS POSSÍVEIS

O

novo Presidente sul coreano Moon Jae-In admitiu ontem a possibilidade de confrontos militares fronteiriços com a Coreia do Norte devido às tensões provocadas pelo programa nuclear de Pyongyang. “Vivemos uma realidade em que existe uma elevada possibilidade de confrontos militares”, disse o chefe de Estado referindo-se à fronteira marítima, disputada entre Pyongyang e Seul e à fronteira terrestre entre os dois países, altamente militarizada.

Moon Jae-In falou da possibilidade de confrontos com a Coreia do Norte após uma visita ao Ministério da Defesa sul coreano.

lembrou que “recentemente e no espaço de uma semana (nos dias 26 de Abril e 3 de Maio), os Estados Unidos realizaram dois lançamentos de testes de mísseis balísticos intercontinentais, apesar de o Conselho de Segurança nunca os mencionar”.

O porta-voz disse que a autodefesa é uma questão de soberania nacional em que organismos como a ONU não devem intervir e ameaçou novamente os Estados Unidos com uma resposta imediata a qualquer “provocação militar” de Washington.

“Os sistemas de armas mais aperfeiçoados do mundo não serão nunca propriedade exclusiva interna dos Estados Unidos, e

certamente chegará o dia em que a RPDC [Coreia do Norte] use meios de represália correspondentes”, afirmou o porta-voz.

“Será então que os Estados Unidos vão ver por si mesmos se os mísseis balísticos da RPDC representam uma verdadeira ameaça ou não”, concluiu o texto.

O último lançamento norte-coreano aconteceu num momento de especial tensão na península, devido aos insistentes testes de armas do regime, que motivaram um agravamento da retórica da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, que insinuou a possibilidade de realizar ataques preventivos contra Pyongyang.

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hoje macau quinta-feira 18.5.2017

Notificação n.º 20/DLA/SAL/2017 (Aviso aos proprietários dos estabelecimentos que infringiram a lei, sobre as respectivas decisões sancionatórias) Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10.º e 58.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e dos artigos 68.º e 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas decisões administrativas sancionatórias:

artigo 67.º do Decreto-Lei supramencionado, é sancionado com uma multa de vinte mil patacas (MOP20.000,00).

pramencionado, é sancionada com uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP7.500,00).

Porém, considerando que praticou a infracção pela primeira vez e que já corrigiu a situação, a execução da sanção foi, de acordo com o artigo 65.º do mesmo Decreto-Lei, suspensa pelo período de um ano. Se durante o período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, nova infracção, a sanção a aplicar é executada cumulativamente com a suspensa.

Porém, considerando que praticou a infracção pela primeira vez e que já corrigiu a situação, a execução da sanção foi, de acordo com o artigo 65.º do mesmo Decreto-Lei, suspensa pelo período de um ano. Se durante o período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, nova infracção, a sanção a aplicar é executada cumulativamente com a suspensa.

1. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, do Presidente do Conselho de Administração, de 26 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração exarou despacho em 17 de Fevereiro de 2017 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar HO CHOK CHONG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 7409XXX(X)), proprietário do estabelecimento sem licença “漢記快餐”, sito na Rua Um do Bairro Vá Tai, Edf. Ling Nam, r/c, Macau, de que foi multado por ter violado as disposições do artigo 30.º do mesmo Decreto-Lei.

2. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n° 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, do Presidente do Conselho de Administração, de 26 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração exarou despacho em 10 de Janeiro de 2017 e ordenou, nos termos do nº 4 do artigo 96° do Decreto-Lei supramencionado, notificar WONG SAO LENG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1307XXX(X)), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS POU MAN KAM KEI”, sito na Rua Dois da Cidade Nova de T’oi Sán, Edf. Jardim Cidade, Bloco n.º 13, r/c, Loja D1, Macau, de que foi multada por ter violado as disposições do artigo 19.º do mesmo Decreto-Lei.

3. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, do Presidente do Conselho de Administração, de 26 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração exarou despacho em 19 de Setembro de 2016 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar 吳章保 (Bilhete de Identidade de Residente da RPC n.º: 43102219721230XXXX), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS WU NAM”, sito na Rua de Nagasaki, n.º 42, Edf. Jardim San On, r/c e 1.º andar, I, Macau, de que foi multado por ter violado as disposições da al. o) do n.º 1 do artigo 80.º do mesmo Decreto-Lei.

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 1039/DFAA/SAL/2015, de 13 de Novembro, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou a abertura ilegal do estabelecimento e sem requerimento de licença. Em 17 de Março de 2016, o interessado foi notificado, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com o artigo 64.º, n.º 1, al. c) do n.º 2 e n.º 3 do

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 481/DFAA/SAL/2016, de 30 de Março, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou a alteração ilegal do projecto aprovado – expansão da exploração. Em 24 de Junho de 2016, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com os artigos 64.º e 70.º do Decreto-Lei su-

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 435/DFAA/SAL/2016, de 25 de Maio, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou o deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros no estabelecimento. Em 26 de Julho de 2016, o interessado foi notificado, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com o artigo

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15 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

64.º e n.º 2 do artigo 80.º do Decreto-Lei supramencionado, é sancionado com uma multa de quinze mil patacas (MOP15.000,00).

Porém, considerando que praticou a infracção pela primeira vez e que já corrigiu a situação, a execução da sanção foi, de acordo com o artigo 65.º do mesmo Decreto-Lei, suspensa pelo período de um ano. Se durante o período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, nova infracção, a sanção a aplicar é executada cumulativamente com a suspensa.

4. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, do Presidente do Conselho de Administração, de 26 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração exarou despacho em 12 de Setembro de 2016 e ordenou, nos termos do nº 4 do artigo 96° do Decreto-Lei supramencionado, notificar WONG I KIN (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1231XXX(X)), proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS JU JI, sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.º 143, r/c, Loja AS, Macau, de que foi multado por ter violado as disposições do n.º 3 do artigo 35.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 135/DFAA/SAL/2016, de 8 de Abril, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou a alteração da tabela de preços sem comunicação. Em 24 de Agosto de 2016, o interessado foi notificado, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com o artigo 64.º e artigo 73.º do Decreto-Lei supramencionado, é sancio-

nado com uma multa de duas mil e quinhentas patacas (MOP2.500,00).

Porém, considerando que praticou a infracção pela primeira vez e que já corrigiu a situação, a execução da sanção foi, de acordo com o artigo 65.º do mesmo Decreto-Lei, suspensa pelo período de um ano. Se durante o período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, nova infracção, a sanção a aplicar é executada cumulativamente com a suspensa.

5. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, do Presidente do Conselho de Administração, de 26 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração exarou despacho em 5 de Janeiro de 2017 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar LEONG PUI KUAN (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1286XXX(X)), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS HO MEI YUEN”, sito na Praça das Orquídeas, n.º 22, Van Sion San Chun, r/c, Loja E, Macau, de que foi multada por ter violado as disposições da al. o) do n.º 1 do artigo 80.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 432/DFAA/SAL/2016, de 9 de Abril, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou o deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros.

Em 15 de Agosto de 2016, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com o artigo 64.º e n.º 2 do artigo 80.º do Decreto-Lei supramencionado, é sancionada com uma multa de quinze mil patacas (MOP15.000,00).

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Excepto em caso de actos nulos, os infractores podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, apresentar reclamação para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação da presente notificação, e/ou, nos termos do nº 1 do artigo 151.º, n.º 1 do artigo 155.º e do artigo 156.º do mesmo Código, podem interpor recurso hierárquico necessário para o Conselho de Administração do IACM no prazo de 30 (trinta) dias.

Quanto às sanções, os infractores podem interpor recurso contencioso, no prazo e segundo os requisitos previstos nos artigos 25.º a 28.º do “Código de Processo Administrativo Contencioso”, para o Tribunal Administrativo.

Caso os interessados não apresentem impugnação contra as decisões da presente notificação dentro do prazo supramencionado, o IACM executará, de imediato, as decisões punitivas.

Nos termos do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, a interessada deverá pagar a referida multa no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, no Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, N.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, pois, caso contrário, o Instituto procederá à sua cobrança coerciva, salvo disposição legal de efeito suspensivo em contrário.

Para consulta e mais informações sobre os processos, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Zona F. Aos 8 de Maio de 2017.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lei Wai Nong

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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WANG CHONG

王充

OS DISCURSOS PONDERADOS DE WANG CHONG

Em breve, chegarei às Fontes Amarelas e serei só poeira.

Fragmentos de “Autobiografia” – 23

N

O terceiro ano da era Yuanhe [NT – Ano 86 d.C.], parti, com a minha família, para ocupar cargos em Danyang, Jiujiang e Lujiang, na prefeitura de Yangzhou, tendo sido depois nomeado inspector regional. Encarregado das denúncias e das acusações, a minha tarefa era pesada, os meus talentos limitados e, durante uns anos, tive de renunciar a trabalhar nos meus livros. No segundo ano da era de Zhanghe [NT – Ano de 88 d.C.], reformei-me e regressei a casa. Como me aproximava dos setenta anos, era tempo de me retirar, após uma carreira frequentemente interrompida e sem ter conseguido realizar as minhas aspirações. O homem é sem dúvida um joguete das circunstâncias, umas vezes favoráveis, outras vezes desfavoráveis.

Os meus cabelos embranqueceram, os meus dentes caíram, o tempo vai-se, os meus contemporâneos desaparecem pouco a pouco, não sei em quem me apoiar. Pobre e sem recursos, como poderia ser feliz? O tempo passa lentamente, chegamos agora aos anos de geng e xin [NT – Palavras associadas à ideia de morte]. Embora temendo a derradeira viagem, senti ainda a coragem de escrever os dezasseis capítulos de Da Vida. Cultivo as minhas energias para me conservar, tomo atenção àquilo que como e bebo. Fecho-me em mim próprio, preservo os meus fluídos subtis, consumo algumas plantas medicinais, faço ginástica, tudo na esperança de prolongar um pouco a minha vida, de não envelhecer demasiado depressa. Mas é impossível recuperar a juventude e só os meus livros passarão à posteridade. A vida humana, curta ou longa, deve acabar um dia, dura só um instante, como a dos animais. A quem transmitir tudo aquilo que escrevi ao longo dos anos? Em breve, chegarei às Fontes Amarelas [NT – A morada dos mortos] e serei só poeira. A vida é demasiado curta, oh infortúnio...

Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central.

A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

17 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

diários de próspero

António Cabrita

13/05/2017

Ontem estive atento às manobras de Trump, que, enquanto o ar lhe falta, procura o pipo.

A direcção dos meus binóculos tem uma razão de ser: li uma profecia segundo o qual o desdenhoso americano lançava os cães contra a Coreia do Norte no dia 13 de Maio. Transcrevo: «O místico Horacio Villegas, que previu a vitória de Trump nas presidenciais, declarou que a terceira guerra mundial vai ser iniciada este ano. Uma guerra, onde serão envolvidos os EUA, a Rússia, a Coreia do Norte e a China, e que terá início em 13 de Maio de 2017 por iniciativa de Trump.

Ele precisou que a guerra não iria durar muito e acabaria já em 13 Outubro de 2017, mas causará muitas destruições e mortes. ​ data de 13 de Maio não foi escolhida aciA dentalmente: é o centenário das Aparições de Fátima em Portugal. Por outro lado, o dia 13 de Outubro de 2017 marca a sexta e última aparição mariana de Fátima que, segundo a lenda, tinha declarado que “a guerra vai acabar e os soldados vão regressar para suas casas”. Há 100 anos, estas palavras foram interpretadas como uma profecia sobre o fim da Primeira Guerra Mundial. Hoje em dia, Horacio Villegas aplicou estas palavras para apoiar sua teoria. » Ora, eu acredito piamente em todos os Horácios, menos no poeta romano, dado que os poetas, como se sabe, mentem. Este é místico e nas acareações com o divino algo lhe será transmitido - é assim que eu penso.

A profecia não se cumpriu.

Porém em Portugal, no mesmo dia, completou-se um ternário: o Papa canonizou os pastores, o Benfica somou o tetra (e o 4 introduz aqui a quaternidade) e um cantor português ganhou a Eurovisão, com o singular nome de Salvador.

Se eu acreditasse no pensamento mágico diria que isto anda tudo ligado e a configuração desenhar-se-ia assim: numa espécie de efeito borboleta a ida do Papa a Fátima despertou um novo ciclo de fé que levou o Criador a lançar um relance misericordioso sobre o tão nefasto globo tendo, num piscar de olhos, desviado os dedos sápidos de Trump do alcance de alguns botões mais nocivos que a peste, e dado oportunidade a que uma nova ressonância quaternária reintroduza no mundo a harmonia e a cura das almas, como o

atesta o indubitável transe que ontem se deslocou de Fátima para o Marquês de Pombal. E a prova de que o Espírito Santo esteve entre nós é certificada pelo nome do cantor, muito mais do que uma coincidência, o qual nos devolveu a espontaneidade, a crença no impossível e a alegria primordial.

Claro que tudo isto já fora anunciado pelos pastorinhos... e por Agostinho da Silva.

E como nesta explicação saturada de sentido devolvi ao mundo alguma dignidade profética (dei-te um bigode, ó Horacio!) vou já abrir uma conta bancária para colher alguns contributos para uma (merecida) vida de folia. Logo, logo, informo-vos sobre o iban da conta.

FONTE POR MARCEL DUCHAMP

As profecias de Horacio e de Duchamp

15/05/2017

É curioso como nunca vi lavrada qualquer reflexão sobre a estranheza do mictório do Duchamp se chamar Fonte. As fontes emanam de dentro enquanto para o urinol confluem os fluxos, de fora. Os ready-made são um gesto cujo sentido último mostra de forma paródica que não existe uma essência da arte embora, paradoxalmente, Duchamp tenha designado o seu como Fonte. Mesmo que ironicamente o dadaísta não saiu da orbe do sagrado. Talvez o Bataille tivesse sido o homem ideal para nos falar desta ambivalência, pois afinal por detrás da negação do emérito xadrezista vislumbra-se uma aporia. Deus (que é ateu como eu) deu-lhe xeque-pastor.

Em 1912 Duchamp, em companhia de Brancusi e de Fernand Léger, visitou o Salão da Locomoção Aérea e dissera aos amigos, «Acabou-se a pintura. Quem pode fazer melhor do que esta hélice?». E foi consequente com esta rendição quando, poucos anos depois, enviou a Fonte ao Salão dos Independentes, em Nova Iorque, mercê de cujo gesto a arte se tornou aquilo que livremente o artista decide que seja arte. O autor, a partir daí, converte em obra de arte qualquer objecto, bastando assiná-lo. Com graça e petulância diria depois Warhol: «Eu assino tudo, bilhetes de banco, tickets de metro,

inclusive um recém-nascido em Nova Iorque, (nas nádegas suponho). Em tudo acrescento ‘Andy Warhol’ para que se converta numa obra de arte».

Tem graça a imodéstia, mas não passa disso. O drama é que se acreditou. E da frivolidade engenhosa associada à frivolidade com que os media procuram novidades nasceram os Jeff Koons, os Paul McCarthy (o do dildo gigante na Place Vêndome em Paris, a que deu o soporífero nome de Árvore de Natal – e nada me move contra os dildos, acentue-se), as Joanas Vasconcelos, os Claes Oldenburg, as Sophie Calle deste mundo, que, numa concepção empobrecedora do que seja a arte (afinal, basta-lhes a sua assinatu-

Mas seja no domínio da crença como no da arte, a farsa emerge porque há sempre um profeta peremptório que nos obnubila a capacidade de pensar e de acreditarmos no valor da nossa experiência. Continuamos no geral a preferir a imitação à invenção, estigma de que temos de nos salvar. Salvadores à parte.

ra, só comigo a coisa é mais trabalhosa), limitam a sua criatividade a uma reprodução mecânica dos jogos de deslocar e de multiplicar (cf. “galo de Barcelos” de Joana Vasconcelos que os coitados dos chineses têm de pagar).

Contra este embuste, apetece lembrar que Eduardo Chillida e Jorge Oteiza, por exemplo, inventaram maravilhosos objectos que superaram na sua expressividade formal e ilimitada abertura perceptiva as linhas funcionais das hélices dos aviões (profecia, de que até o Duchamp se alheou não voltando à pintura mas produzindo posteriormente algumas peças extraordinárias - o problema está sempre nos epígonos), ou que, mesmo para a pintura, houve excelentes saídas e tão diversas como as de Matta, Tapiès e Soulages.

Mas seja no domínio da crença como no da arte, a farsa emerge porque há sempre um profeta peremptório que nos obnubila a capacidade de pensar e de acreditarmos no valor da nossa experiência.

Continuamos no geral a preferir a imitação à invenção, estigma de que temos de nos salvar. Salvadores à parte.

18 (F)UTILIDADES TEMPO

hoje macau quinta-feira 18.5.2017

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

TURISMO E CIDADES NA ÓPERA : VERONA Fundação Rui Cunha 18h30 às 20h30

Sexta-feira

MIN

24

MAX

30

HUM

65-95%

•

EURO

8.88

BAHT

FAM | TEATRO “O INFERIOR” CCM | 20h00

Sábado

FAM | TEATRO COM DOCI PAPIAÇAM DI MACAU CCM | 20h00

O CARTOON STEPH

SUDOKU

DE

CHU CHAN WA E CANTORES DE ÓPERA CANTONENSE DE MACAU FAM | 19h30

Diariamente

EXPOSIÇÃO DE AGUARELAS DE CHU JIAN & HERMAN PEKEL Fundação Rui Cunha | Até 25/5 EXPOSIÇÃO DE DANIEL VICENTE FLORES Albergue SCM | Até 4/6 EXPOSIÇÃO “AMOR POR MACAU” DE LEE KUNG KIM Museu de Arte de Macau | Até 9/7 EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 38

EXPOSIÇÃO | “TENTATIVE NOTEBOOK WORKS BY RUI RASQUINHO” Art for All Society, Jardim das Artes | Até 14/06

Cineteatro

The Circle SALA 1

ALIEN: COVENANT [C] Fime de: Ridley Scott Com: Michael Fassbender,

Katherine Waterston 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

KING ARTHUR: LEGEND OF THE SWORD [C] Fime de: Guy Ritchie Com: Charlie Hunnam, Jude Law,

Berges-Frisbey, Eric Bana 14.30, 16.45, 21.30

GIFTED [B] Fime de: Marc Webb Com: Chris Evans,

Octavia Spencer,

Mckenna Grace 19.30

PROBLEMA 39

UM FILME HOJE

C I N E M A

1.16

NÃO-RESPOSTA

FAM | TEATRO COM DOCI PAPIAÇAM DI MACAU CCM | 20h00

Domingo

YUAN

AQUI HÁ GATO

FAM | TEATRO “O INFERIOR” CCM | 20h00

CHU CHAN WA E CANTORES DE ÓPERA CANTONENSE DE MACAU Cinema Alegria | 19h30

0.23

Aambiguidade da comunicação humana é algo do mais manhoso que há no plano da racionalidade. Refastelam-se em dúbias posições, opostos a qualquer certeza, a fugir como gato da água da clareza. Respondem a perguntas que nunca existiram para não dar a réplica desejada. À simples questão: “Já comprou pão hoje?” Respondem: “Não comprei pão de centeio, nem fermento, gosto de brioche”. Bota e perdigota às avessas, sem qualquer conexão, pergunta e resposta não têm qualquer relação. Efeito que não faz puto de ideia o que é a causa. Yin que nunca ouviu falar de um Yang, nunca o viu mais gordo. Esta é a defesa dos ardilosos, refúgio dos aldrabões, a fuga para o absurdo comunicacional, para a charada do significado. Cansa, mói a moleira, exaspera até o mais zen dos monges budistas. Na realidade, é um insulto à capacidade de raciocínio, ao mais elementar discernimento. Os políticos vivem neste limbo, indiferentes à realidade de que isso os afasta dos eleitores.Ao menos responderam, abriram a boca e uma salada desconexa de palavras serviu de resposta. Mais valia falarem em línguas, como os possessos nas igrejas, como os bebés que tentam chegar ao verbo. Preferia ver um político a imitar uma catatua, ou a miar como um gato quando encurralado por uma pergunta que morde. Pu Yi

“KOKUHAKU” | TETSUYA NAKASHIMA

“Confessions” é o título em inglês deste bom exemplo do novo cinema japonês. Um perturbante thriller centrado em torno de uma professora que acaba de perder a sua filha em circunstâncias suspeitas. A narrativa desenrola-se de uma forma entrecortada, visualmente brilhante e com um sentido violentíssimo de justiça no seu cerne. O filme é de 2010 e esteve na pré-escolha para melhor filme estrangeiro. “Kokuhaku” exige estômago forte ao espectador. Arrepia ao mesmo tempo que deslumbra em termos fotográficos. Uma pérola do novo cinema japonês. João Luz

SALA 3

THE CIRCLE [B] Fime de: James Ponsoldt Com: Tom Hanks, Emma Watson,

John Boyega 14.30, 16.30, 21.30

29+1[B] Fime de: Kearen Pang Com: Chrissie Chau, Joyce Cheng,

Ben Yeung, Babyjohn 19.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

19 hoje macau quinta-feira 18.5.2017

OPINIÃO

bairro do oriente

Os novos do Restelo – um desabafo

P

ORTUGAL é que está a dar, e já não era sem tempo. Em menos de um ano matámos dois borregos: vencemos o Europeu de futebol e o Festival da Eurovisão. E ainda por cima este último num fim-de-semana em que o Papa esteve em Portugal, a propósito dos cem anos da menti... perdão, das aparições de Fátima. Seria este o quarto segredo de Fátima, caso tivessem havido mesmo outros três? Não interessa!

A verdade é que com todo este banzé pode ser que um dia quando nos perguntarem de onde somos, possamos dizer “de Portugal” sem precisar de acrescentar “...fica ao lado da Espanha”. E para quem estiver a pensar que estou a ser velhaco, nada disso. Vencer o Festival da Eurovisão é uma daquelas coisas que os portugueses vaticinavam para o dia de S. Nunca à tarde – dia 30 de Fevereiro, para quem não sabe a que dia bate cada santo.

Há quem diga cobras e lagartos do Festival da Eurovisão, mas normalmente quem o faz quer dar a entender que tem um gosto musical erudito, que “ele é que percebe de música”, e tal. Aposto que muita gente não sabe que o tema “Nel blu dipinto di blue” (mais conhecido por “Vooolare, oh oh”), de Domenico Modugno, ficou em 3º lugar no Festival da Eurovisão em 1958. Quantos detractores do evento, que apelidam de “piroseira”, já cantaram isto no chuveiro?

E “o zabba”? Sim, “o zabba”, o grupo mais popular da História logo a seguir aos Beatles.

Não fosse pela Eurovisão e nunca tinham passado da sua nativa Suécia, onde cantavam naquela língua que mais parece que têm a boca cheia de favas. Nana Mouskouri, Julio Iglesias, Cliff Richard, Celine Dion, France Gall e muitos outros devem as suas carreiras de sucesso ao Festival. E agora também o nosso Salvador, o Sobral. E é impossível não se gostar daquela canção, e da carga emotiva como o rapaz a interpretou. Espera lá, eu disse impossível? Para o tuga que se preze tudo e nada é impossível ao mesmo tempo.

Quem não gosta e não liga ao Festival, e por isso está-se nas tintas, tem todo o direito a NÃO tugir nem mugir. Faz muitíssimo bem, e pode sempre mudar de canal. Entre estes há até quem tenha o discernimento e o bom senso de considerar a vitória de Portugal uma coisa boa em termos da promoção do país.

Sempre são 200 milhões de telespectadores dos quatro cantos do mundo que vão para o ano assistir ao certame transmitido em directo de Portugal. Isto serve para o Festival como para outra coisa qualquer, que o tempo do “orgulhosamente sós” já lá vai. E ainda bem.

O problema aqui é que a minoria que fala mal é tudo menos silenciosa, e como é habitual nestas coisas das artes, além de não

JOHN G. AVILDSEN, ROCKY

LEOCARDO

conseguir estar calada, diz tantos disparates que se torna impossível contemplar a obra em sossego. Ora é porque o rapaz “se veste mal”, ou porque “parece um mendigo”, ou ainda “porque esta canção não é de Festival”, dizem ainda os (des)entendidos na matéria.

Tanto não é que ganhou, vejam lá vocês. Por incrível que pareça, e tal como sucedeu no

Quem sabe se chegou a hora de arregaçar as mangas, deitar mãos à obra, e mandar os impossíveis à fava, juntamente com os novos do Restelo que por aí abundam

Europeu de futebol no ano passado, houve quem tivesse ficado aborrecido por Portugal ter ganho, imaginem! Já sei, já sei, “não foi bem assim”. O que se passa é que a malta gosta de dar palpites e de ter razão no fim, e depois não há garganta para fazer passar tamanho melão. Tudo Freud explica. Afinal sempre foi mais de meio século a ver os outros ganhar e depois afirmar “Pois, eu não disse?

Queriam o quê, ganhar? Não me façam rir”.

São os novos velhos do Restelo, que constantemente ressuscitam o cadáver do derrotismo, mesmo que este lhes implore para que o deixem morrer em paz. É o velho conto do pobre e mal agradecido, revisto e aumentado.

De tão habituados que estão a não passar da cepa torta, desconfiam quando lhes sai a sorte grande.

Porque “são vivos”, estão a ver? São de Olhão e jogam no Boavista, só que nem uma coisa nem outra. Nunca foram ao Algarve na vida e não sabem dar um chuto numa bola, isso sim.

Portugal é um país pequeno, com 10 milhões de alminhas – menos que muitas cidades da China – e de nós não se esperam mundos e fundos. A sério, não se espera mesmo. Faltam-nos os meios logísticos e humanos para ombrear com as grandes potências, o que é que querem? E é por esse mesmo motivo que nos devíamos orgulhar, e se calhar parar um bocadinho para pensar que se na bola e no Festival (já) não somos menos que os outros, quem sabe se chegou a hora de arregaçar as mangas, deitar mãos à obra, e mandar os impossíveis à fava, juntamente com os novos do Restelo que por aí abundam. Despeço-me com um agradecimento ao Salvador Sobral, que juntamente com os bravos rapazes que trouxeram o caneco de França no ano passado, provaram que se pode vencer, mesmo com esse tremendo handicap que é o de ter nascido português.

Sois uma inspiração. Amén!

“

quinta-feira 18.5.2017

curso marcado e certo/de estar sozinho/somente/tendo o coração mais aberto.”

José Valle de Figueiredo

PROPOSTA DE WONG SIO CHAK JÁ ESTÁ NO CONSELHO EXECUTIVO

O

Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda apresentou ontem 29 pessoas detidas e em investigação, entre as quais dois chineses, supostamente envolvidos em vários crimes, como posse e comercialização de medicamentos adulterados, homicídios e roubo de viaturas.

De acordo com o chefe do departamento do SIC de Luanda, Joaquim Mungongo, entre os detidos ontem apresentados à imprensa contam-se três elementos suspeitos do “roubo qualificado” a uma dependência do banco BIC, no princípio deste mês.

“Deste grupo, um dos elementos detidos é tesoureiro do mesmo banco e sabemos que é a segunda vez que está implicado em situações dessa natureza. Eles roubaram 1.600.000 kwanzas [8.600 euros]”, explicou.

Quanto ao crime de posse e comercialização de medicamentos diversos e “com etiquetas de validade adulteradas”, o responsável fez saber que foram apreendidos mais de 34.600 frascos nessa operação em concreto, além de películas autocolantes que serviam para adulterar a data de caducidade.

Foram implicados, e detidos, dois cidadãos chineses, neste caso. “É um autêntico e manifesto atentado contra a saúde pública (…) medicamentos já expirados em 2013 e 2015”, acrescentou.

Em consequência dessas acções, as autoridades policiais de Luanda procederam ainda à apreensão de 16 armas de fogo, 14 viaturas diversas, quatro motorizadas, seis televisores e diversas armas brancas.

ERRATA

Vem aí a lei da segurança na net Não houve lesados em Macau do ciberataque internacional da passada semana, confirmou ontem Wong Sio Chak. Mas é precisamente para prevenir casos destes que o secretário quer criar um núcleo de segurança cibernética. A proposta já está concluída

O

secretário para a Segurança afirmou ontem que as autoridades não receberam “até agora” qualquer queixa relativa ao ciberataque internacional lançado na sexta-feira, destacando a necessidade de criar um núcleo de segurança cibernética para detectar ameaças antecipadamente.

No final do ano passado, uma proposta de lei sobre a segurança cibernética foi terminada, tendo sido já entregue ao Conselho Executivo para apreciação, disse Wong Sio Chak, à margem da abertura de um seminário sobre “Tratamento de Emergência Relativo a Incidentes e Estratégias de Pós-tratamento”.

O objectivo daquele núcleo vai ser detectar ameaças cibernéticas antecipadamente e alertar de imediato o público, disse o responsável. A proposta pretende “uniformizar o sistema de prevenção de segurança cibernética” de Macau, com a integração de três serviços: a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os Correios e Telecomunicações de Macau e a Polícia Judiciária.

As Linhas de Acção Governativa para 2016 previam já a criação do núcleo de segurança

TIAGO ALÂNTARA

CHINESES DETIDOS EM LUANDA POR ADULTERAREM MEDICAMENTOS

cibernética para “garantir a segurança dos sistemas informáticos das principais infra-estruturas locais, reforçar a capacidade de colaboração entre os departamentos e o sector das telecomunicações de Macau e estrangeiras contra ataques cibernéticos, melhorar o apoio jurídico e combater com eficácia este tipo de crime”.

O ciberataque mundial de “ransomware” (um software que bloqueia o acesso ao sistema do computador infectado e pede ao seu utilizador um resgate para o desbloquear), lançado na sexta-feira, afectou cerca de 300 mil computadores.

ADMINISTRAÇÃO SEM MEDO

Em relação ao caso dos três agentes policiais detidos por suspeita

de associação criminosa e abuso de poder, o secretário para a Segurança defendeu um reforço do sistema de fiscalização.

“A Administração não tem medo de revelar os casos criminosos e estará sempre atenta”, esperando que, através do reforço da fiscalização, se verifique uma diminuição de casos semelhantes, indicou Wong Sio Chak.

Sobre a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Wong Sio Chak afirmou que vai ser adoptado um “sistema de inspecção fronteiriça integral” através da fiscalização e transferência mútua de informações.

Os cidadãos de Macau e Hong Kong que se dirijam à China apenas precisam de apresentar o salvo-conduto, concedido aos residentes das duas regiões administrativas especiais, enquanto os que se deslocam para Macau só têm que apresentar o bilhete de identidade de residente, indicou.

No fim deste mês e início do próximo, agentes das autoridades policiais da China vão estar em Macau para terminar em conjunto a proposta final relativa aquele sistema, de acordo com um comunicado oficial.

BENFICA FLORIN COMAN, COMPARADO A MBAPPÉ, ASSINA CONTRATO EM JUNHO Na edição desta quarta-feira, o poema “ Na alcova está a deusa das paixões...” veio erradamente ilustrado com a foto do deputado Leonel Alves. Ao visado e aos leitores apresentamos as nossas desculpas.

Florin Coman, extremo esquerdo romeno de 19 anos, vai assinar pelo Benfica em Junho, depois de os encarnados terem chegado a acordo com o FC Viitorul, clube campeão da Roménia. Segundo A BOLA, as águias garantiram, assim, a contratação de uma das maiores promessas do futebol romeno e a maior sensação do último campeonato. Extremoesquerdo que joga com o pé direito, Coman foi decisivo na conquista do Campeonato pelo FC Viitorul, clube cujo

proprietário e treinador é Gheorghe Hagi, estrela maior do futebol romeno. O próprio Hagi, numa entrevista a um site italiano, comparou Coman ao avançado francês Mbappé, do Mónaco. «Será difícil mantê-lo. Tenho boas propostas. Coman é igual a Mbappé. Tem 19 anos, já marcou seis golos no Campeonato. Mas é romeno e ninguém no estrangeiro o conhece», disse ao site gianlucadimarzio.

TRUMP PEDIU AO EX-DIRECTOR DO FBI QUE PARASSE DE INVESTIGAR O CONSELHEIRO NACIONAL

T

UDO aconteceu em Fevereiro, no dia seguinte à demissão de James Comey.

Numa reunião, na sala Oval, Donald Trump pediu directamente ao então director do FBI que encerrasse a investigação em torno Conselheiro Nacional de Segurança, Michael Flynn.

“Espero que deixe isto passar”, terá dito Trump ao ex-director do FBI, justificando que Flynn não terá feito nada de errado.

A informação foi avançada pelo New York Times, que terá tido acesso a partes do memorando escrito por Comey, imediatamente após o encontro na Casa Branca.

O pedido do Presidente norte-americano mostra uma intenção clara de influenciar a investigação em torno da relação entre a administração Trump e a Rússia.

Esta terça-feira, Jason Chaffetz, o supervisor republicano da Câmara dos Representantes, veio pedir ao FBI que divulgasse todos os “memorandos, notas, resumos e gravações” das discussões entre o Donald Trump e James Comey.

Tais documentos, escreveu Chaffetz, “levariam a questionar se o Presidente tentou ou não influenciar o Departamento de Justiça e o FBI”. A Casa Branca já veio desmentir a informação avançada pelo New York Times, garantindo que Trump nunca tentou influenciar a investigação.

“Apesar de o Presidente ter expressado repetidamente o seu entendimento de que o general Flynn é um homem decente, que serviu e protegeu (os EUA), o Presidente nunca solicitou a Comey ou a outra pessoa que acabasse qualquer investigação, incluindo qualquer investigação envolvendo o general Flynn”, segundo o comunicado da Casa Branca.

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James Comey