Educação sexual na sala de aula - Relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-r

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Nesses programas é comum encontrar argumentos contrários ao ensino de qualquer método que leve ao sexo seguro: Porque a abstinência da atividade sexual é o único método 100% eficaz de evitar a gravidez e a transmissão de doenças venéreas [...] (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 2002).

A cartilha Respeito ao sexo – encarando a realidade, por exemplo, apresenta publicações religiosas como bibliografia e considera “natureza” sinônimo para “Deus”. Numa ênfase apocalíptica, ao “aconselhar” os/as estudantes, afirma que a epidemia de HIV/AIDS e herpes é uma demonstração de como a “natureza” está fazendo uma espécie de desaprovação do comportamento sexual das pessoas. Os/as adeptos/as do Programa Abstinência Somente alegam que outros programas de educação sexual mais “amplos e liberais” entrariam em divergência com os ensinamentos de pais e mães em casa, promovendo uma “desdoutrinação” das crianças e jovens dos “valores de moral tradicionais”. Assim, colocam-se favoráveis aos “papéis sexuais” tradicionais, defendem a monogamia, o casamento, a castidade pré-marital, a educação separada entre meninos e meninas; pregam a intolerância com as práticas sexuais e com os modos de viver a sexualidade que não sejam os reprodutivos. No Brasil, esse tipo de educação sexual com enunciados moral-tradicionalista e, portanto, conservadores podem ser encontrados na reação ao Programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, mencionado no site da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (www.providafamilia.org). Destaco um comentário acerca de uma entrevista do ex-ministro da Educação (Paulo Renato de Souza) em novembro de 1996, retirado do site. Naquela oportunidade, o então ministro afirmava que, com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a educação sexual deveria ser vista como um tema “transversal” e ser tratado nas diferentes

matérias dos ensinos fundamental e médio. Após essa afirmação do ex-ministro na entrevista, o site da Associação se posicionou contrário a Paulo Renato, em especial ao seu entendimento de que “este tipo de educação deve fazer parte do currículo escolar”. Num tom de desconfiança, fez o seguinte comentário em relação à cartilha de educação sexual (Saúde sexual e reprodutiva – ensinando a ensinar) recomendada pelo MEC4: Quanto aos métodos anticoncepcionais há uma verdadeira apologia dos métodos artificiais. Os métodos naturais apresentam altos índices de falhas (Tabelinha: 14-47% de falha; o Método da Ovulação: 2-25%). Embora mencionado não trata o estudo do Método da Temperatura Basal. Todos os métodos artificiais são mais eficazes que os naturais, segundo o manual do CESEX (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 2002). A esterilização masculina e feminina, segundo o livro, são métodos de planejamento familiar. Em nenhum momento se fala da castidade ou do sexo no casamento (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 2002). É evidente que, sendo um trabalho financiado por organizações que defendem o controle de nascimentos o manual de formação de “educadores sexuais”, está orientado para evitar os nascimentos e defenda o sexo livre entre adolescentes (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 2002).

E para contrapor as iniciativas mais liberais da educação sexual aparentemente presentes na cartilha sugerida pelo MEC, o site recorre ao “Pontifício Conselho para a Família”, mencionando o documento “Sexualidade humana: verdade e significado”5: [...] os pais devem recusar a Educação Sexual secularizada e antinatalista, que põe Deus à margem da vida e considera o nascimento de um filho como ameaça, difusa pelos grandes

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