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Apresentação Desde janeiro de 2009, a gestão “Ação com integração” deu o máximo de si em prol do associado. Ao final da nossa gestão, conforme determinado no ano passado em nosso planejamento estratégico de comunicação, apresentamos o resultado desse trabalho, para que possamos avaliar aonde chegamos e para onde queremos ir. Durante os dois anos à frente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, procuramos trabalhar para que as prerrogativas da Adpec e dos defensores públicos sempre fossem respeitadas, nem que para isso tivéssemos que recorrer à imprensa ou ao Poder Judiciário. Promovemos diversas campanhas institucionais e de responsabilidade social com o objetivo de fortalecer a imagem da Adpec e do defensor público e iniciamos nosso trabalho em prol da isonomia com as demais carreiras jurídicas. Também promovemos momentos de lazer e de capacitação para os associados, além de realizarmos ações duradouras, a exemplo da aquisição da nova sede, que aumentou nosso patrimônio líquido de cerca de 45.000 para quase 380.000 reais. Criamos, ainda, uma Assessoria Jurídica para acompanhar nossos processos, a exemplo do artigo 37, que visa garantir aos defensores públicos o recebimento de diferenças de entrâncias; a exemplo do mandado de segurança que visa regulamentar o período de férias dos defensores, além das várias defesas individuais de associados, quer seja na Justiça,na Corregedoria ou no Conselho Superior da Defensoria Pública. Com a implementação de nossa Assessoria de Informá tica, iniciamos as transmissões ao vivo de nossas
Assembleias Gerais Extraordinárias, estruturamos toda a rede de computadores e a rede sem fio da Adpec, esta última para atender os associados visitantes, e criamos mecanismos de proteção da rede ao ataque de vírus e de invasões. Por meio de nossa Assessoria de Comunicação, conquistamos o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, ficando à frente de instituições como Supremo Tribunal Federal e Procuradoria Geral da República, que possuem verbas de mais de um milhão de reais somente para seus departamentos de comunicação. No âmbito nacional, trabalhamos arduamente junto à bancada de deputados e senadores cearenses para que fossem aprovados diversos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em benefício dos defensores públicos. Um marco dessa luta foi a aprovação da Lei 132/ 09, cujo relator foi o deputado federal cearense Mauro Benevides. Terminamos esta gestão com a sensação de dever cumprido, sabendo que ainda há muito a ser feito para que a Defensoria e o defensor público recebam o tratamento que merecem, no mesmo nível das demais carreiras jurídicas, como Magistratura e Ministério Público. Por isso, nosso trabalho de fortalecimento da Defensoria e do defensor sempre deve ser um processo contínuo e incansável, para que possamos conquistar uma instituição e uma Associação de Defensores Públicos forte, pois só assim construiremos um Ceará mais justo para todos. Mariana Albuquerque Presidente da ADPEC
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Quem faz a . ADPEC DIRETORIA Presidente MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE Vice-Presidente VICTOR EMANOEL ESTEVES 1a Secretária ISABELLE MENEZES 2º Secretário EDUARDO VILLAÇA Tesoureiro ADRIANO LEITINHO Conselheiro Consultivo e Fiscal FÁBIO IVO GOMES Participaram da gestão também os defensores públicos: Presidente do Conselho Consultivo e Fiscal VALDENIZE DO NASCIMENTO MARQUES Conselheira Consultiva e Fiscal RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS Conselheiro Consultivo e Fiscal RÉGIS COE GIRÃO
ADMINISTRAÇÃO Assessoria jurídica JOSINÊS FREITAS Contadora MÁRCIA PESSOA Assessoria de Comunicação ANDRÉA MELO Assessoria em Tecnologia da Informação MÁRIO JORGE MOURA Secretaria FABIANA PERDIGÃO Auxiliar Administrativa ELZILENE COSTA Auxiliar Administrativa ISABEL CARNEIRO
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2009-2010
Relat贸rio de Gest茫o
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• Quinquênios Ação assegurou o direito a quinquênios aos defensores públicos que fazem jus, desde o início da carreira até o concurso realizado em 2003. • Pensionistas
Ação assegurou o direito às pensionistas que não foram beneficiadas com o aumento salarial que beneficiou os defensores públicos ativos e os aposentados. • Publicidade das sessões do Conselho
Requerimento anterior à aprovação da Lei Complementar 132 assegurou que as sessões do Conselho fossem públicas. • Sessões do Conselho
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Requerimento para assegurar a participação da Adpec nas sessões do Conselho, com direito à voz.
.Defesas de prerrogativas
da Adpec e dos defensores públicos • Resolução 22
Ação judicial ajuizada pela Adpec com o objetivo de anular a Resolução 22, que estipulava uma nova forma de atuação da Defensoria Pública. • Artigo 37
Ação judicial ajuizada pela Adpec com o objetivo de garantir aos defensores públicos a percepção da diferença de entrâncias, com direito a retroativo a partir do momento em que fez jus ao direito. • Defesas individuais Defesa formal das prerrogativas de 10 defensores públicos, incluindo ações na justiça, reuniões na Corregedoria e no Conselho Superior. • Resolução de Férias Mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato da Defensoria Pública Geral, intitulado Ordem de Serviço nº 1/2010, que organiza
e indica procedimentos para utilização das férias dos membros da Defensoria Pública. Segundo parecer jurídico da Adpec, o ato administrativo intitulado “ordem de serviço” é, na realidade, um ato normativo regulador das férias dos defensores públicos, algo que compete ao Conselho Superior da Defensoria, segundo o artigo 102 da Lei Complementar 80/1994 e segundo a Lei Complementar 6/1997. A Adpec formulou uma proposta para resolução de férias e a apresentou ao Conselho Superior. • Participação em todas
as sessões do Conselho Adpec entrou com mandado de segurança para assegurar a participação da entidade em todas as sessões do Conselho, inclusive as que forem consideradas sigilosas, uma vez que a Lei Complementar 132/09 não restringe a participação da Associação em nenhuma sessão.
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• Trabalho parlamentar pela aprovação do PLP 28, que se transformou na nova Lei Complementar 132/09, cujo relator foi o deputado federal cearense Mauro Benevides, e que reformulou a lei orgânica da Defensoria Pública. • Trabalho parlamentar pela votação da PLC 137 Projeto de lei no Senado Federal que resultou na Lei Complementar 132/09 e que reformulou a lei orgânica da Defensoria Pública. • Trabalho parlamentar pela aprovação do PLC 30/07,
cujo relator é o senador cearense Tasso Jereissati, que autoriza o porte de armas para defensores públicos. • Trabalho parlamentar pela inclusão da Defensoria Pública na PEC 46/2008, que altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário. A solicitação de alteração do relatório para inclusão dos defensores públicos foi apoiada pelo autor da proposição e pelo senador cearense Tasso Jereissati (PSDB/CE).
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• Trabalho parlamentar pela aprovação do Projeto de Lei 43/09, que regulamenta a atuação da Defensoria Pública no âmbito da execução da pena. O projeto inclui, ainda, a Defensoria Pública na lista de órgãos da execução penal, além de reservar espaço próprio à Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penais.
• Trabalho parlamentar para inclusão da Defensoria Pública na PEC 48/09, que institui férias individuais e coletivas para os membros da Magistratura e do Ministério Público. A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. • Trabalho parlamentar pela inclusão
da Defensoria Pública do Projeto de Lei 49/09, cujo relator é o cearense Inácio Arruda. O projeto inclui o Ministério Público entre as partes legítimas que podem propor a ação de usucapião especial urbana. Em emenda ao projeto, o senador Inácio Arruda, relator da matéria na CCJ, propôs que a Defensoria Pública também pudesse participar do projeto. • Trabalho parlamentar para
aprovação da PEC 465/2010, que trata de um piso nacional para a carreira de defensor público. A proposta visa acabar com o problema da defasagem salarial na Defensoria Pública e eliminar a discriminação no tratamento remuneratório entre os membros das funções essenciais à Justiça. • Trabalho parlamentar pela aprovação da PEC 210/07
Proposta de emenda à Constituição que restabelece o adicional por tempo de serviço para os servidores públicos das carreiras típicas de Estado. Em seu texto original, a PEC estabelecia o adicional por tempo de serviço para carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
.Trabalho
parlamentar nacional
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• Audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, para tratar da reestruturação da Defensoria Pública. • Três audiências públicas na Assembleia Legislativa do Ceará, com pronunciamento de deputados, para tratar da reestruturação da carreira. • Audiência pública na cidade de Missão Velha para discutir três pontos: isonomia com as demais carreiras jurídicas, estrutura de trabalho e reestrutruração da carreira. • Audiência pública na cidade de Milagres
para discutir três pontos: isonomia com as demais carreiras jurídicas, estrutura de trabalho e reestruturação da carreira.
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• Audiência pública na cidade de Meruoca para discutir três pontos: isonomia com as demais carreiras jurídicas, estrutura de trabalho e reestruturação da carreira.
Audiências
públicas
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• Bucal Clínica
• Churrascaria Boi Preto
Por meio de convênio firmado com a empresa odontológica Bucal Clínica, os associados da ADPEC e seus dependentes terão 15% de desconto sobre a tabela de preços praticada pela conveniada e poderão parcelar em até 36 vezes. A Bucal Clínica oferece serviços de reabilitação oral, implantes dentários, prótese fixa , prótese móvel , restaurações , odontologia estética , ortodontia, tratamento de canal , tratamento periodontal e extração de terceiros molares. A clínica funciona na Rua João Alves de Albuquerque 138 - Cidade dos Funcionários Fortaleza / CE (85) 3271 1876.
Desconto de 20% nos rodízios para adultos, extensível a todos presentes na mesa do defensor público associado. A churrascaria funciona na avenida Beira-Mar, 2500 - Meireles. Mais informações: 3242 5053 e www.churrascariaboipreto.com.br.
• Camarim - Loja de roupas
e acessórios femininos Desconto de 15% em todos os produtos. Endereço: Travessa Mariano Martins Coelho, 20 – próximo ao colégio Santa Cecília. • Chalé Nosso Sítio
Desconto de até 30% nas diárias. Na baixa estação, o desconto de 30% será oferecido a partir de duas diárias, de segunda a quinta. Nos pacotes de diárias de sexta a domingoou de sábado a segunda, o desconto é de 15%. Na alta estação, o desconto será de 15% a partir de duas diárias de segunda a quinta e de 10% nos finais de semana, também a partir de duas diárias - sexta a domingo ou de sábado a segunda. Para ter acesso ao desconto, é preciso pagar à vista. Reservas: (85) 3325 1234. www.chalenossositio.com.br. 14
• Clínica Imunize
Desconto de 10% no valor das vacinas de varicela, meningite C, gripe e hepatite A para os associados e seus dependentes. O desconto é valido para pagamentos à vista ou no cheque. A clínica funciona na Av. Heráclito Graça, 100, sala 5 – Centro, e em junho irá abrir uma filial na clínica Jório da Escócia, na Av. Antônio Sales, 3443 – Dionísio Torres. Mais informações: (85) 3226 1086 / (85) 3258 2115. • Dentista Carolina Batista
A dentista Carolina Freitas firmou convênio com a Associação dos Defensores Públicos do Ceará. Por meio deste convênio, os associados e seus dependentes terão acesso a tratamento ortodôntico particular e especializado a custos especiais. Para saber mais sobre os valores do tratamento, o associado deve entrar em contato com a Adpec. Carolina Freitas é especialista em ortodontia pela Famosp, em São Paulo, e possui aperfeiçoamento em radiologia cefalométrica pela Unicastelo e em saúde da família pela Associação Brasileira de Odontologia. Mais informações: 3268 2988. • Fisk Inglês e Espanhol Desconto de 20% nas turmas regulares e de 10% nas turmas promocionais. O desconto é
válido apenas para parcelas pagas no dia do vencimento e não é cumulativo com outras promoções. Além de Fortaleza, há filiais do curso nas cidades de Aracati, Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Russas. Mais informações: www.fisk.com.br.
Novos
convênios
• Melo Alencar Corretora de Seguros
Desconto a partir de 9% em cima do prêmio líquido do seguro, que pode ser de vida, casa, carro, imóvel e até de cavalo. A Melo Alencar possui seguro de empresas como Sul America, Porto Seguro, HDI, Bradesco Seguros, Tokio, Allianz, dentre outros. Para ter acesso ao desconto, ligar para Alberto Júnior no telefone: (85) 8873 1248, se identificado logo no primeiro contato como defensor público. • Nagem
Preços corporativos aos associados na compra de produtos disponíveis na unidade da BR-116 da empresa, para compras à vista ou a cartão de crédito. Para ter acesso ao desconto, os associados devem escolher os produtos nas lojas ou no site da Nagem e entrar em contato com Lucimara pelo telefone: 4005 5044 ou pelo e-mail: lucimara.oliveira@nagem.com.br. • Ótica Boris
Desconto de 15%. Endereço: Av. Santos Dumont, 1226 - Aldeota. • Sam’s Club Desconto de 33% na anuidade do Clube, valor esse que pode ser pago à vista ou parcelado em 3x no Hipercard e de 1 x nos cartões Visa e MasterCard, durante a vigência do convênio.
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Em 2009, a Adpec promoveu cinco cursos em prol do aperfeiçoamento dos associados. Junto aos treinamentos, sempre era realizada a comemoração dos aniversariantes do bimestre. Os cursos realizados foram: • Curso de língua portuguesa • Curso de oratória • Curso de planejamento financeiro • Curso de negociação • Curso de impactos psíquicos no ambiente de trabalho
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Realizações de cursos em prol
do aperfeiçoamento do associado
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• Dia Nacional da Defensoria Pública
Em 2009, a Adpec comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, um final de semana no resort Oceani Resort, considerado o melhor resort do Ceará pala revista Quatro Rodas. Em 2010, a comemoração aconteceu no Restaurante Fagulha. • Aluguel de campo de futebol
A Associação alugou um campo de futebol na atual gestão para que os associados pudessem disputar rachas, promovendo a aproximação dos participantes. Até mesmo uniforme e troféu foram disponibilizados para as competições. • São João Adpec
Em 2009, o São João da Adpec reuniu mais de 200 associados no Imperium Buffet. Destaque para a decoração e para a quadrilha improvisada, que animou todos os convidados. • Almoço de aniversariantes A atual gestão promoveu almoços para comemorar o aniversário dos associados. Antes dos almoços, também foram realizados cursos em prol do aperfeiçoamento do associado.
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• Natal Adpec Quase 400 pessoas participaram do último Natal da Adpec, no La Maison Dunas. Durante a noite, os associados dançaram ao som de Gustavo Serpa, em uma noite de muito glamour. Este ano, o Natal da Associação será no Barbra’s Buffet.
Momentos
com o associado
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10 campanhas de comunicação e marketing, sendo 6 campanhas institucionais e 4 de responsabilidade social Campanhas institucionais • Defensor para quem precisa: justiça para todos • A Defensoria e o Sistema de Justiça • Defensoria Pública reestruturada é mais justiça e cidadania para o povo • ADPEC 30 anos: uma história de conquistas • Melhor para os Defensores. Melhor para o Ceará:
reestruturação isonomia e defensores públicos em todo o estado • Defensor Público: agente da cidadania
Campanhas de responsabilidade social • Mulheres: Nós Defendemos • Defensor Amigo do Idoso • Cuidar e defender: atendimento em prol das vítimas de Alzheimer 20
• Cidadania Começa em Casa – Defensores Públicos pelo direito à moradia
Campanhas institucionais
e de responsabilidade social
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Jornais • Jornal Cidadania em Pauta
Edição setembro de 2009 Capa: Fortalecimento da Defensoria Pública tem apelo nacional. • Jornal Cidadania em Pauta
Edição fevereiro de 2009 Capa: Encontro de Defensores: um encontro marcado pelo pioneirismo. • Jornal Cidadania em Pauta
Edição junho de 2009 Capa: Campanha Defensor para quem precisa: Cultura e Justiça para todos. • Jornal Cidadania em Pauta
Edição dezembro de 2009 Capa: Aprovação da nova lei da Defensoria: Um novo tempo. • Jornal Cidadania em Pauta 22
Edição julho de 2010 Edição especial 30 anos: A história e o futuro.
Cartilhas e Portfólio • Mulheres: Nós Defendemos Cartilha sobre os direitos das mulheres. • A Defensoria e o Sistema de Justiça
Manual para jornalistas. • Defensor Público: agente da cidadania
Cartilha sobre Defensoria Pública. • Defensor Amigo do Idoso
Cartilha sobre os direitos dos idosos. • Cidadania Começa em Casa Defensores Públicos pelo direito à moradia – cartilha sobre o direito à moradia. • Portfólio
Portfólio com as principais atividades realizadas pelos Defensores Públicos nos últimos dois anos.
Publicações
da Associação
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Recursos
humanos
• Implementação de uma Assessoria em Tecnologia da Informação:
- Criação de um sistema próprio para transmissão ao vivo das reuniões da ADPEC. - Obtenção de um sistema para envio de SMS (mensagem por celular) aos associados. - Implementação da rede sem fio da ADPEC, que dá suporte aos defensores visitantes e interliga todos os funcionários. - Melhorias na rede local, com proteção em vírus e invasões. • Implementação de uma Assessoria Jurídica • Ampliação da Secretaria da Adpec, 24
com contratação de duas auxiliares
Estrutura
física
• Venda da sede antiga e compra da nova
sede da entidade, aumentando o patrimônio líquido de R$ 45.000 para R$ 378.750,02. • Estruturação da nova sede.
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Comunicação
• 350 matérias publicadas nos veículos de comunicação. • Projeção nacional da Adpec em veículos de comunicação de circulação nacional: Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, Bom Dia Brasil, Jornal da Globo, Rádio Senado, etc. • Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça pela publicação
de cartilhas sobre o direito da população (1º lugar), Jornal Cidadania em Pauta (2º lugar) e vídeo institucional (3º lugar). • Produção de brindes especiais e de cartão para cada associado em seu aniversário, Natal e na festa de comemoração de 30 anos da Adpec. • Criação das políticas de comunicação da entidade. • Reformulação da identidade visual da Adpec. • Criação de portfólio com as principais atividades
realizadas pelos defensores públicos nos últimos dois anos.
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• Duas sessões solenes na Assembleia Legislativa em
homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. • Sessão solene na Assembleia Legislativa
em homenagem aos 30 anos da Adpec. • Voto de Congratulação do Ministério Público pela
campanha“Defensor para quem precisa: Justiça para todos”. • Voto de Congratulação da Assembleia Legislativa pela campanha“Defensor para quem precisa: Justiça para todos”. • Voto de Congratulação da Câmara de Vereadores pela campanha“Defensor para quem precisa: Justiça para todos”. • Voto de Congratulação da Assembleia Legislativa pela cartilha“Defensor público: agente da cidadania. • Voto de Congratulação da Câmara de Vereadores pela cartilha“Defensor público: agente da cidadania”. • Voto de Congratulação da Assembleia Legislativa
pela campanha“Defensor público: amigo do idoso”. • Voto de Congratulação da Câmara de Vereadores 28
pela campanha“Defensor público: amigo do idoso”.
Homenagens
recebidas
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Eventos
Apoio de sete eventos ligados diretamente aos defensores públicos: • Evento contra a exploração sexual de
crianças e adolescentes, em Várzea Alegre. • Atendimento jurídico
de defensores em Caucaia. • Atendimento jurídico
de defensores em Camocim. • Encontro de defensores públicos do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. • Confraternização natalina dos associados do Cariri. • Realização do seminário sobre os
impactos ambientais na zona costeira do Ceará, promovido em parceria com a Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará. • Atendimento jurídico realizado por 30
defensores públicos na FIC/Estácio de Sá.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA ADPEC 2009-2010 Publicação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) Av. Santos Dumont, 5753 - Salas 1201 e 1202 Papicu - Fones: (85) 3265 8213 / 3265 8214 Edição Andréa Melo (MTE CE01428JP) Concepção Gráfica / Edição de Arte GMS Studio - Glaymerson Moises Fotos Chico Gadelha, Léo Andrade e Arquivo Adpec Revisão Thiago Braga
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